Valor Econômico (2020-03-18)

JornalValor--- Página 55 da edição"18/03/2020 1a CAD E" ---- Impressapor debonatti às 16/03/2020@23:15:59

São Paulo | Quarta-feira, 18 de marçode 2020| Valor| E55

CNPJ/MFnº19.389.560/0001-08

MAREC HALRONDON

TRANSMISSORADEENERGIAS.A.

RELATÓRIODA ADMINISTRAÇÃO

PrezadosAcionistas,

AMarechalRondonTransmissoradeEnergiaS.A.(“MRTE” ou“Companhia”)

apresentaoRelatórioda AdministraçãoeasDemonstraçõesFinanceiras,com os

Relatóriosdos Auditores Independentesreferente ao exercício de 2019.

1) ACOMPANHIA

AMRTEéuma Companhiade capitalprivado,constituídaem 18 de novembro

de 2013,com opropósitoespecíficoeúnico de explorarconcessõesde serviços

públicosde transmissão, prestados mediante aimplantação,construção,

operaçãoemanutençãode instalaçõesde transmissão,incluindoos serviçosde

apoioeadministrativos,provisãode equipamentosemateriaisde reserva,

programações,mediçõesedemais serviçoscomplementares necessários à

transmissãode energiaelétrica,segundoos padrõesestabelecidosno contrato

de concessãonº 011/2009,firmadocom aANEEL(AgênciaNacionalde Energia

Elétrica)em 26 de fevereirode2009, na legislaçãoeregulamentosaplicáveis.

ACompanhiaécontroladapela StateGrid BrazilHoldingS.A. (SGBHou Grupo

SGBH),esta éSubsidiáriada StateGrid Corporateof China(SGCC),localizada

em Pequim,na RepúblicaPopularda China.

2)SETORELÉTRICO-SEGMENTODETRANSMISSÃO

Areceitado setorde transmissãono Brasiltem origemnos leilõesde transmissão

promovidospelo Ministériode MinaseEnergia,atravésda AgênciaReguladora

(ANEEL)etem um marco regulatóriocompletoeconsistente,oque garanteque

as transmissorastenhammecanismosde revisõesereajustestarifáriosperiódicos,

operacionalizadospela própriaANEEL(anualmenteenas revisõesperiódicasdas

receitasaprovadas).

Nessecontexto,mesmocom incertezasno segmentode energiano mercado

brasileiro, aCompanhiaesperamanterageraçãode caixaemargempositivade

suas operações.Osegmentodetransmissãodeenergiadevepermanecercomo

odemenorriscodosetor,poisorecebimentodesuareceitaébaseadona

disponibilidadede ativos.

3) DESEMPENHOFINANCEIRO

3.1) Receita

Ovalor anualda receita,fixadoereajustadopela ANEELatravésde resoluções

normativasfoi de R$ 16.214.806paraoperíodode 1º de julhode 2019a

30 de junhode 2020eR$15.545.883para operíodode 1º de julhode 2018a

30 de junhode 2019.

3.2) Desempenhoeconômico-financeiro

Os principaisindicadores econômico-financeiros ao final do exercício de 2019e

2018 são:

2019 2018

•Liquidezgeral 4,90 1,93

•Liquidezcorrente 3,77 3,15

•Relaçãopatrimôniolíquido/ativo 79,59% 48,15%

•Relaçãopassivonão circulante/ativo 16,74% 46,62%

•Rentabilidadedopatrimôniolíquido 12,95% 11,70%

•Relaçãolucrooperacional/Patrimôniolíquido 15,16% 23,02%

Ativostotais-R$162.395.705 156.994.308

Lucrodoexercício -R$16.743.674 8.846.636

4) GOVERNANÇACORPORATIVA

Acada ano aCompanhiabuscaser maisinclusiva.ACompanhiavem

aperfeiçoandoseu sistema de gestão,buscandoas melhores práticas de

governançacorporativa,atuandocom éticaerespeitopara com seus acionistas

edemaispartesinteressadas.

IniciativascomoaSemanada SaúdeedoBem Estarforamlevadaspara todasas

regionaisda empresa alémde sua sedeno Rio de Janeiro. Apromoçãode

eventosparaacriaçãode um bomambientede trabalho.OProgramade

Liderança,contandocom aparticipaçãode todosos seus executivos,diretores e

gerentestambémvem sendoincentivadoeaprimorado.

Nossoobjetivoéodebuscarcadavez maistransparêncianas informaçõeseo

alinhamentode todasas equipesde formaagarantirtotalsintoniacomos

propósitosdo Grupo.

5) RESPONSABILIDADEAMBIENTAL ESOCIAL

ACompanhiavemoperandoem conformidadecomalegislaçãobrasileira,

atendendoatodosos requisitosde meioambienteeexigênciasde saúde,

higiene,segurançaemedicina do trabalho.Na fasede operaçãode seu

empreendimento,são desenvolvidosProgramasAmbientaisvisandomitigare

compensaros impactosao meioambiente.ACompanhiatambémparticipade

açõessociaisjuntoaSociedade.

6) AGRADECIMENTOS

Registramosnossosagradecimentosaos membros da DiretoriaeConselhode

Administraçãopelo apoioprestadono debateeencaminhamentodas questões

de maiorinteresse da sociedade.Nossosespeciaisreconhecimentosàdedicação

eempenhodo quadrofuncional.Tambémqueremosdeixarconsignadosnossos

agradecimentosaos prestadores de serviços,usuários,entidadesfinanceiras,

seguradoras,demaisagentesdo SetorElétricoeatodos quedireta ou

indiretamente,colaborarampara oêxito das atividadesda Companhiaepara o

cumprimentoda nossamissãode concessionária.

RiodeJaneiro, 21 defevereirode2 020

AAdministração

BALANÇOPATRIMONIAL(Em reais)

Nota31/12/201931/12/201801/01/2018

Ativo (reapre-

sentado)

(reapre-

Ativocirculante sentado)

Caixaeequivalentesde caixa 6 7.038.254 11.273.061 10.384.439

Concessionáriasepermissionárias 8 1.604.912 1.989.552 966.533

Contasareceber-partes

relacionadas 22 180.429 56.172 48.697

Adiantamentosafornecedores 126.523 129.546 130.458

Impostosarecuperar 385.797 269.431 309.108

Estoques 16.891 16.891 19.308

Ativosde contrato 9 13.104.578 11.998.967 12.503.906

Outros ativoscirculantes 26.320 108.007 71.391

22.483.704 25.841.627 24.433.840

Ativonão circulante

Títulosevalores mobiliários 7 –3.095.511 3.095.511

Ativosde contrato 9 139.636.412127.919.675125.033.691

Outros ativosnão circulantes 6.388 6.388 –

Imobilizado 269.201 131.107 133.430

139.912.001131.152.681128.262.632

Total do ativo 162.395.705156.994.308152.696.472

Nota31/12/201931/12/201801/01/2018

(reapre-

sentado)

(reapre-

Passivo sentado)

Passivocirculante

Fornecedores -terceiros 10 3.179.439 1.205.112 4.167.602

Fornecedores -partes

relacionadas 22 436.781 337.408 414.634

Financiamentos-terceiros 11 –4.237.359 4.699.167

Impostosecontribuiçõessociais 12 1.789.441 1.495.806 263.207

Taxas regulamentares 13 254.995 681.038 613.031

Dividendospropostos 82.789 ––

Outros passivoscirculantes 214.229 257.432 154.380

5.957.674 8.214.155 10.312.021

Passivonão circulante

Financiamentos-terceiros 11 16.571.283 59.248.043 60.848.026

Impostosdiferidos 15 10.616.901 13.943.148 19.794.099

27.188.184 73.191.191 80.642.125

Patrimôniolíquido 16

Capitalsocial 120.618.000 83.618.000 78.618.000

Reservalegal 435.732 ––

Reservade Lucros 8.196.115 ––

Prejuízoacumulado – (8.029.038)(16.875.674)

129.249.847 75.588.962 61.742.326

Total do passivo 162.395.705156.994.308152.696.472

As notasexplicativassão parteintegrantedas demonstraçõesfinanceiras

DEMONSTRAÇÃODO RESULTADO

Exercíciosfindosem 31 de dezembrode2019 e2018 (Em reais)

Nota 31/12/2019 31/12/2018

(reapre-

sentado)

Receitaoperacionallíquida 17 29.446.479 20.973.237

Custoda operação 18 (8.258.448) (1.517.205)

Lucrobruto 21.188.031 19.456.032

Despesasgeraiseadministrativas 19 (1.430.288) (1.933.860)

Outrasdespesas/receitasoperacionais (121.631) (118.862)

Lucroantesdo resultadofinanceiro19.636.112 17.403.310

Resultadofinanceiro2 0 (5.425.340) (5.672.693)

Receitafinanceira 1.050.179 404.243

Despesafinanceira (6.475.519) (6.076.936)

Resultadoantesdo impostode renda

econtribuiçãosocial 14.210.772 11.730.617

Impostode renda econtribuiçãosocial 21 2.532.902 (2.883.981)

Lucrolíquidodo exercício 16.743.674 8.846.636

As notasexplicativassão parteintegrantedas demonstraçõesfinanceiras

DEMONSTRAÇÃODO RESULTADO ABRANGENTE

Exercíciosfindosem 31 de dezembrode2019 e2018 (Em reais)

31/12/2019 31/12/2018

(reapre-

sentado)

Lucrolíquidodo exercício 16.743.674 8.846.636

Outros resultadosabrangentes – –

Total de resultadosabrangentes 16.743.674 8.846.636

As notasexplicativassão parteintegrantedas demonstraçõesfinanceiras

DEMONSTRAÇÃODASMUTAÇÕESDO PATRIMÔNIOLÍQUIDO-Exercíciosfindosem 31 de dezembrode2019 e2018 (Em reais)

Reservade lucros

Capital

social

Reserva

legal

Reservaespecialde

lucros arealizar

Reserva

de lucros

Lucro(Prejuízo)

acumulado Total

Saldosem 01 de janeirode2018 (reapresentado) 78.618.000 – – – (16.875.674) 61.742.326

Aumentode capitalconformeAGE de 28 de dezembrode2018 5.000.000 ––––5.000.000

Lucrolíquidodo exercício – – – – 8.846.636 8.846.636

Saldosem 31 de dezembrode2018 (reapresentado) 83.618.000 – – – (8.029.038) 75.588.962

Aumentode capital 37.000.000 ––––37.000.000

Lucrolíquidodo exercício –– ––16.743.674 16.743.674

Constituiçãoda reservalegal –435.732 ––(435.732) –

Destinaçãode lucros acumuladosareservade lucros –– –8.196.115 (8.196.115) –

Dividendospropostos(Notaexplicativa16) – – – – (82.789) (82.789)

Saldosem 31 de dezembrode2019 120.618.000 435.732 – 8.196.115 – 129.249.847

As notasexplicativassão parteintegrantedas demonstraçõesfinanceiras

DEMONSTRAÇÃODO FLUXODE CAIXA

Exercíciosfindosem 31 de dezembrode2019 e2018 (Em reais)

31/12/2019 31/12/2018

(reapre-

sentado)

Fluxode caixadas atividadesoperacionais

Lucrodoexercícioantesdos impostos 14.210.772 11.730.617

Itensde resultadoque não afetamocaixa

Juros evariaçõesmonetáriasdos empréstimos 5.526.152 5.992.015

Depreciaçãoeamortização 20.788 15.358

Provisãopara créditosde liquidaçãoduvidosa 3.078 12.887

(Aumento)reduçãonos ativosoperacionais

ConcessionáriasePermissionárias 381.562 (1.035.906)

Contasareceber-partesrelacionadas (28.204) (7.475)

Ativode contrato (12.822.348) (2.381.045)

Estoques –2.417

Impostosarecuperar (113.282) 144.223

Adiantamentosafornecedores 3.023 912

Outros ativos 81.687 (43.004)

Aumento(redução)nos passivosoperacionais

Fornecedores 2.073.692 (3.039.710)

Impostosecontribuiçõessociais 270.787 (7.502.334)

Taxas regulamentares (426.042) 68.007

Impostospagos (773.576) (104.545)

Juros pagos (5.012.218) (5.657.436)

Outros passivos (43.202) 103.047

Fluxode caixageradopelas(aplicadonas)

atividades operacionais 3.352.669 (1.701.972)

Fluxode caixadas atividadesde investimento

Aquisiçãode imobilizadoeintangível (158.882) (13.036)

Títulosevalores imobiliários 3.095.511 –

Fluxode caixageradopelas(aplicadonas)

atividades de financiamento 2.936.629 (13.036)

Fluxode caixadas atividadesde financiamento

Aumentode capital 37.000.000 5.000.000

Empréstimospagos (47.428.052) (2.396.370)

Dividendospagos (96.053) –

Fluxode caixa(aplicadonas) geradopelas

atividades de financiamento (10.524.105) 2.603.630

(Redução)/Aumentolíquidodo saldode caixa

eequivalentesde caixa (4.234.807) 888.622

Caixaeequivalentesde caixano início

do exercício 11.273.061 10.384.439

Caixaeequivalentesde caixano

fim do exercício 7.038.254 11.273.061

As notasexplicativassão parteintegrantedas demonstraçõesfinanceiras

NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕESFINANCEIRAS-31dedezembrode2019 e2018 (Em reais)

1. INFORMAÇÕESGERAIS

AMarechalRondonTransmissorade EnergiaS.A. (“Companhia”ou “MRTE”),

foi constituídaem 18 de novembrode2013 eéuma sociedadeanônima

fechada,de capitalprivado,comopropósitoespecíficoeúnicode explorar

concessões de serviços públicos de transmissão, prestados mediante a

implantação,construção,operaçãoemanutençãode instalaçõesde transmissão,

incluindoos serviçosde apoioeadministrativos,provisãode equipamentose

materiaisde reserva,programações,mediçõesedemaisserviçoscomplementares

necessáriosàtransmissãodeenergiaelétrica.Essasatividadessãoregulamentadas

pela ANEEL(AgênciaNacionalde EnergiaElétrica).ACompanhiaécontrolada

pela StateGrid BrazilHoldingS.A. (SGBHou GrupoSGBH),que éSubsidiáriada

StateGridCorporateof China(SGCC),localizadaem Pequim,na República

Popularda China.1.1. Da concessão:Em 14 de novembrode2013 aSGBH

venceuoLeilãoANEELnº 007/2013com receitaanualpermitida(RAP)no valor

de R$11.599.380edeságiode 28%frenteaRAP máximaapresentadapela

ANEEL.Ocontratode concessãofoi assinadoem 29 de janeirode2014,para

construção,operaçãoemanutençãoda seguinteinstalaçãode transmissãono

municípiode Três Lagoas:(i) Pela SubestaçãoMarechalRondon440/138kv,

autorizadaconformeLicençade Operaçãonº 1321/2015retificadaem 11 de

abrilde 2017.(ii) Aentradaem operaçãoda Companhiaocorreu no mês de

julhode 2017,conformetermosde liberaçãopara operaçãocomercial emitido

peloOperadorNacionaldo SistemaElétrico(“ONS”).1.2.Receitaanual

permitida(RAP):ARAP do contratode concessãofoi determinadaem

R$ 11.599.380(valorhistórico).ARAP será corrigidanos cincoprimeiros anos

pelo IPCAerevisadapela ANEELduranteoperíodode concessão,em intervalos

periódicosde cincoanos,até odécimoquintoano levandoem consideraçãoa

Taxa de Juros de LongoPrazo(“TJLP”)eTaxa Referencialde Mercado(“TRM”),

definidano contrato.Em 14 de junhode 2017,aANEEL,de acordo como

Despachonº 1.630/2017,determinouocancelamentodos Termosde Liberação

TL ONS253/9/2016,TL ONS254/P/9/2016,TL ONS255/P/9/2016eTLONS

256/P/9/2016,que autorizaramaentradaem operaçãocomercial provisóriaem

05 de setembrode2016 da MarechalRondon.Em 19 de julhode 2017,aONS,

de acordo com acarta 1101/100/2017,determinouque os valores de receita

pagospelosusuáriosentreodia 05 de setembrode2016,data de surgimento

de pendênciaimpeditivaprópria,eodia 31 de maiode 2017,datado último

enviodas informaçõesque compõemaParcela de AjusteàANEEL,fossem

compensadosatravés dos valores definidos no AnexoVI da Resolução

Homologatória2.258/17.Em 26 de junhode 2018aANEEL,de acordo com a

ResoluçãoHomologatórianº 2.408/2018estabeleceuaRAP em R$ 15.545.883

para operíodode 1º de julhode 2018a30dejunhode 2019.Em 25 de junho

de 2019aANEEL,de acordo com aResoluçãoHomologatórianº 2.565/2019

estabeleceuaRAP em R$ 16.214.806para operíodode 1º de julhode 2019a

30 de junhode 2020.Areceitafaturadaaos usuáriosdo sistemaelétrico

(distribuidorasegrandesconsumidores) está garantidapor um esquemade

contasreservasedegarantias,cujostermossão estabelecidosao se firmaro

Contratode Usos do Sistemade Transmissão(CUST)entreousuárioeoOperador

Nacionaldo SistemaElétrico(ONS).

2. BASEDE PREPARAÇÃOEAPRESENTAÇÃO

As demonstraçõesfinanceirasforamelaboradasde acordo comas práticas

contábeisadotadasno Brasil,as quaisincluemas disposiçõesda Lei das

Sociedadespor Açõesenormaseprocedimentoscontábeisemitidospelo

Comitêde PronunciamentosContábeis(“CPC”).As demonstraçõesfinanceiras

forampreparadasutilizandoocusto históricocomobasede valoreapresentam

arredondamentosem algumasapresentações.Aliquidaçãodas transações

envolvendoessas estimativaspoderá resultarem valores divergentes dos

apresentadosnas demonstraçõesfinanceirasdevidoao tratamentoprobabilístico

inerenteao processode estimativa.As demonstrações financeiras foram

autorizadaspela Administraçãoem 21 de Fevereirode2020.2.1. Estimativase

premissas:As demonstraçõesfinanceirasforamelaboradasde acordo com

diversasbasesde avaliaçãoutilizadasem estimativascontábeis.As estimativas

contábeisenvolvidas na preparaçãodas demonstraçõesfinanceiras foram

baseadasno julgamentoda Administraçãopara determinaçãodo valoradequado

aser registradonas demonstraçõesfinanceiras.Itenssignificativossujeitosa

essasestimativasepremissasincluemaavaliaçãodos ativoscontratuaisda

concessãopelo métodode ajusteavalor presente,análisedo riscode crédito

para determinaçãoda provisãopara devedores duvidosos,assimcomoda análise

dos demaisriscospara determinaçãode outras provisões,inclusive para

contingências.ACompanhiarevisa suasestimativaspelomenosanualmente.

2.2. Conversãode saldosem moedaestrangeira:Amoedafuncionalda

CompanhiaéoReal,mesma moedade preparaçãoeapresentação das

demonstraçõescontábeis.2.3. Classificaçãocirculanteversusnão circulante:

Os ativosepassivossão apresentadosno balançopatrimonialcombasena

classificaçãocirculanteenão circulante.Um ativoéclassificadono circulante

quando:se esperarealizá-loou se pretendevendê-loou consumi-lono ciclo

operacionalnormal,for mantidoprincipalmenteparanegociação,se espera

realizá-lodentrode12meses apósoperíodode divulgaçãoou se for caixaou

equivalentesde caixa.Um passivoéclassificadono circulantequandose espera

liquidá-lo no ciclooperacionalnormal, for mantido principalmentepara

negociação,se esperarealizá-lodentrode12meses após operíodode divulgação

ou não há direito incondicionalparadiferiraliquidaçãodo passivopor pelo

menos12 meses.Os demaisativosepassivossão classificadosno não circulante.

3. RESUMODASPRINCIPAIS PRÁTICASCONTÁBEIS

3.1. Caixaeequivalentesde caixa:Os caixaseequivalentesde caixasão

mantidoscom afinalidadede atenderacompromissosde caixade curtoprazo,e

não para investimentoou outros fins. São consideradosequivalentesde caixaas

aplicaçõesfinanceirasde conversibilidadeimediataem um montanteconhecido

de caixaeestandosujeitaauminsignificanteriscode mudançade valor.Por

conseguinte,um investimento,normalmente,se qualificacomoequivalentede

caixaquandotem vencimentoem três mesesou menos,acontarda datade

contratação. 3.2. Concessionárias epermissionárias: Destinam-se à

contabilizaçãode créditosreferentesao suprimentode energiaelétricafaturado

ao revendedor,doajustedo fatorde potênciaedecréditosprovenientesda

aplicaçãodo acréscimomoratório,eenglobaos valores areceberreferentesao

serviçode transmissãode energia,registradospelo regimede competência.O

faturamentodos valores areceberéregistradoconformedeterminaçõesdo ONS

por meiodos avisosde créditos(AVCs)mensaisefaturasavulsas.Provisãopara

créditode liquidaçãoduvidosa(PCLD)éavaliadapela Administraçãoeconstituída

em montanteconsideradosuficienteparacobrirpossíveisperdas na realização

dos recebíveis.3.3. Estoques:Os estoquessão avaliadosao custoou valorlíquido

realizável,dos dois omenor.Asprovisõespara estoquesde baixarotatividadeou

obsoletossão constituídasquandoconsideradasnecessáriaspela Administração.

3.4. Ativode Concessão:Conformeprevistono contratode concessão,o

concessionárioatuacomoprestadorde serviço.Oconcessionárioimplementa,

amplia,reforçaou melhoraainfraestrutura(serviçosde implementaçãode

infraestrutura)usadaparaprestarum serviçopúblicoalémde operaremanter

essa infraestruturaduranteoprazo de concessão.Ocontratode concessãonão

transfereaoconcessionárioodireito de controle do uso da infraestruturade

serviçospúblicos.Éprevista apenasacessãode possedessesbens para realização

dos serviços públicos, sendo os bens revertidos ao concedente após o

encerramentodo respectivocontrato.Oconcessionáriotem direito de operara

infraestruturaparaaprestação dos serviçospúblicosem nomedo Poder

Concedente,nas condiçõesprevistasno contratode concessão.Oconcessionário

deveregistraremensurarareceitados serviçosque presta de acordo com os

PronunciamentosTécnicosCPC 47 -Receitade Contratocom Clientes,CPC 48

-InstrumentosFinanceiros eICPC01 (R1) -Contratosde Concessão.Casoo

concessionáriorealizemaisde um serviçoregidospor um únicocontrato,a

remuneraçãorecebidaou areceberdeveser alocadaacada obrigaçãode

performancecom base nos valores relativosaos serviçosprestadoscaso os valores

sejamidentificáveisseparadamente.Oativo de concessãoregistravalores a

receberreferentesaimplementaçãoda infraestrutura,areceitade remuneração

dos ativosda concessãoeserviçosde operação emanutenção.Ativode

Concessão-contratual:Em 31 de dezembrode2017,ainfraestruturade

transmissãoera classificadacomoativofinanceirosob escopodo ICPC01/IFRIC

12 emensuradaao custoamortizado.Eramcontabilizadasreceitasde construção

edeoperaçãoalémda receitade remuneraçãode infraestruturado contratode

concessãocom base na TIR de cadaprojeto,juntamentecom avariaçãodo IPCA.

Comaentradaem vigorem 1º de janeirode2018 do CPC47, odireito à

contraprestaçãopor bens eserviçoscondicionadoao cumprimentode obrigações

dedesempenhoenãosomenteapassagemdotempoenquadramastransmissoras

nessanorma.Comisso, as contraprestaçõespassamaser classificadascomoum

“Ativo Contratual”.Oativo contratualse originana medidaem quea

concessionáriasatisfazaobrigaçãode construireimplementarainfraestruturade

transmissão,sendoareceitareconhecidaao longodo tempodo projeto,porém

orecebimentodo fluxode caixaestá condicionadoàsatisfaçãoda obrigaçãode

desempenhode operaçãoemanutenção.Mensalmente,àmedida quea

Companhiaoperaemantémainfraestrutura,aparcela do ativocontratual

equivalente àcontraprestação daquele pela satisfação da obrigação de

desempenhode construirtorna-seum ativofinanceiro, poisnadaalémda

passagemdo temposerá requeridapara que oreferidomontanteseja recebido.

Os benefíciosdesteativosão os fluxosde caixafuturos. Ovalor do ativocontratual

das concessionáriasde transmissãode energiaéformadopor meiodo valor

presentedos seus fluxosde caixafuturos. Ofluxo de caixafuturoéestimadono

inícioda concessão,ou na sua prorrogação,easpremissasde sua mensuração

são revisadasna RevisãoTarifáriaPeriódica(RTP). Os fluxosde caixasão definidos

apartir da ReceitaAnualPermitida(RAP),que éacontraprestaçãoque as

concessionáriasrecebempela prestaçãodo serviçopúblicode transmissãoaos

usuários.Estesrecebimentosamortizamos investimentosnessainfraestruturade

transmissãoeeventuaisinvestimentosnão amortizáveis(bensreversíveis)geram

odireito de indenizaçãodo PoderConcedenteao final do contratode concessão.

Aimplementaçãoda infraestrutura,atividadeexecutadaduranteafase de obra,

tem odireito acontraprestaçãovinculadoaperformancede finalizaçãoda obra e

das obrigaçõesde desempenhode operaremanter,enão somenteapassagem

do tempo,sendooreconhecimentoda receita edos custosdas obrasrelacionadas

àformaçãodesseativoatravésdos gastosincorridos.Assim,acontrapartidapelos

serviçosde implementaçãoda infraestruturaefetuadosnos ativosde concessãoa

partir de 1º de janeirode2018passaramaser registrados na rubrica

“Implementaçãoda Infraestrutura”,comoum ativocontratual,por terem direito

acontraprestaçãoaindacondicionadosasatisfaçãode outraobrigaçãode

desempenho.As receitascomimplementaçãoda infraestruturaereceitade

remuneraçãodos ativosde concessãoestãosujeitasao diferimentodo Programa

de IntegraçãoSocial(PIS) edaContribuiçãopara oFinanciamentoda Seguridade

Social(COFINS),registradosna conta“impostosdiferidos”no passivonão

circulante.3.5. Ativoimobilizado:Os itensque compõemoativo imobilizado

são relacionadosàáreaadministrativaereferentesaativosnão vinculadosao

contratode concessão(estesque tem seu resultadoregistradosna nota de outras

receitasedespesasoperacionais)eapresentadosao custode aquisiçãoou de

construção,líquidode depreciaçãoacumuladae/ouperdas acumuladaspor

reduçãoao valorrecuperável,se for ocaso. Quandopartessignificativasdo ativo

imobilizadosão substituídas,aCompanhiareconheceessaspartescomoativo

individualcomvida útil edepreciaçãoespecífica.Todos os demaiscustosde

reparos emanutençãosão reconhecidosno resultado,quandoincorridos.Ovalor

residualeavida útil estimadados benssão revisadoseajustados,se necessário,

na data de encerramentodo exercício.Adepreciaçãoécalculadade formalinear

ao longoda vida útil do ativo,ataxas que levamem consideraçãoavida útil

estimadados bens.Um itemde imobilizadoébaixadoquandovendidoou

quandonenhumbenefícioeconômicofuturofor esperadodo seu uso ou venda.

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