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E56| Valor|São Paulo|Quarta-feira, 18 de marçode 2020
CNPJ/MFnº19.389.560/0001-08MAREC HALRONDON
TRANSMISSORADEENERGIAS.A.
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕESFINANCEIRAS-31dedezembrode2019 e2018 (Em reais)Eventualganhoou perda resultanteda baixado ativo(calculadocomosendoa
diferençaentreovalorlíquidoda vendaeovalor contábildo ativo)são incluídos
na demonstraçãodo resultadono períodoem que oativo for baixado.Ovalor
residualevida útil dos ativoseosmétodosde depreciaçãosão revistosno
encerramentode cadaexercício,eajustadosde formaprospectiva,quandofor o
caso.3.6. Provisãoparareduçãoao valorrecuperável(“impairment”):A
Administraçãorevisa anualmenteovalor contábillíquido dos ativosnão
financeiros efinanceiros comoobjetivode avaliareventosou mudançasnas
circunstânciaseconômicasou operacionaisou tecnológicas,que possamindicar
deterioraçãoou perda de seu valorrecuperável.Quandotais evidênciassão
identificadas,eovalor contábillíquidoexcedeovalor recuperável,éconstituída
provisãopara perda ajustandoovalor contábillíquidoao valorrecuperáveleas
respectivasprovisõessão apresentadasnas notasexplicativas.Ovalor recuperável
de um ativoou de determinadaunidadegeradorade caixaédefinidocomo
sendoomaior entreovalor em uso eovalor líquidode venda.Na estimativado
valorem uso do ativo,os fluxosde caixafuturos estimadossão descontadosao
seu valorpresente,utilizandoumataxa de descontoantesdos impostos,que
reflita ocustomédioponderadode capitalparaaindústriaem que operaa
unidadegeradorade caixa.3.7. Impostos:Impostossobreserviçosprestados:As
receitasestãosujeitasao Programade IntegraçãoSocial(PIS) com alíquotade
0,65%eContribuiçãoparaFinanciamentoda SeguridadeSocial(COFINS)com
alíquotade 3%. Essestributossão deduzidosdas receitasde vendas,as quais
estãoapresentadasna demonstraçãode resultadopelo seu valorlíquido.Imposto
de renda econtribuiçãosocial-correntes:Atributaçãodo impostode renda e
contribuiçãosocialéfeita tendocomobaseolucropresumidoda receita.O
impostode renda écomputadocom presunçãode 8% sobreareceitade venda,
acrescidodas demaisreceitas,aplicando-seaalíquotade 15%acrescidado
adicionalde 10%quandoabase de cálculoexcederR$ 60.000no trimestre. A
contribuiçãosocialécomputadacom presunção12%sobreareceitadevenda,
acrescidadas demaisreceitas,aplicando-seaalíquotade 9%. Impostosdiferidos:
Impostodiferidoégeradopor diferençastemporáriasna receitatributadade
acordo com as regras fiscais.3.8. Provisõesparacontingências:ACompanhia
reconheceprovisãoparacausastributárias,cíveisetrabalhistas.Aavaliaçãoda
probabilidadede perda incluiaavaliaçãodas evidênciasdisponíveis,ahierarquia
das leis, as jurisprudênciasdisponíveis,as decisõesmaisrecentesnos tribunaise
sua relevânciano ordenamentojurídico,bemcomoaavaliaçãodos advogados
externos. As provisõessão revisadaseajustadaspara levarem contaalterações
nas circunstâncias,tais como prazode prescriçãoaplicável,conclusõesde
inspeçõesfiscaisou exposiçõesadicionaisidentificadascombaseem novos
assuntosou decisõesde tribunais.3.9. Ajusteavalor presentede ativose
passivos:Os ativosepassivosmonetáriosnão circulantessão atualizados
monetariamentee, portanto,estãoajustadospelo seu valorpresente.Oajustea
valorpresentede ativosepassivosmonetárioscirculantesécalculado,esomente
registrado,se consideradorelevanteem relaçãoàs demonstraçõescontábeis
tomadasem conjunto.Para fins de registroedeterminaçãode relevância,oajuste
avalor presenteécalculadolevando em consideraçãoos fluxosde caixa
contratuaiseataxa de juros explícita,eemcertoscasosimplícitados respectivos
ativosepassivos.Combasenas análisesefetuadasenamelhorestimativada
Administração,concluiu-seque oajusteavalor presentede ativosepassivos
monetárioscirculanteséirrelevanteem relaçãoàs demonstraçõesfinanceiras
tomadas em conjunto e, dessa forma, nenhum ajuste foi realizado.
3.10.Outros ativosepassivos:Um ativoéreconhecidono balançoquandofor
provávelque seus benefícioseconômicosfuturos serãogeradoseseu custoou
valorpuderser mensuradocom segurança.Um passivoéreconhecidono balanço
quandoaCompanhiapossuiuma obrigaçãolegalou constituídacomoresultado
de um eventopassado,sendoprovávelque um recursoeconômicoseja requerido
paraliquidá-lo.As provisõessão registradastendocomobaseas melhores
estimativasdo riscoenvolvido.Os ativosepassivossão classificadoscomo
circulantesquandosua realizaçãoou liquidaçãoéprovávelque ocorranos
próximosdozemeses,itens com liquidaçãosuperiorsão demonstradoscomonão
circulantes.3.11.Apuraçãodo resultado:Oresultadodas operaçõeséapurado
em conformidadecomoregimecontábilde competência.3.12.Receita
operacional:As receitasda Companhiasão classificadasnos seguintesgrupos:
a) Receitade construção-Serviços de implementaçãoda infraestrutura,
ampliação,reforçoemelhoriasdas instalaçõesde transmissãode energiaelétrica.
As receitasde infraestruturasão reconhecidasconformeos gastosincorridose
calculadasacrescendo-seas alíquotasde PIS eCOFINSao valordo investimento,
uma vez que os projetosembutemmargemsuficientepara cobriros custosde
implementaçãoda infraestruturaeencargos,considerandoque boa partede
suas instalaçõeséimplementadaatravésde contratosterceirizadoscom partes
não relacionadas.As variaçõespositivasou negativasem relaçãoàmargem
estimadasão alocadasno resultadoquandoincorridas.Toda amargemde
construçãoérecebidaduranteaobra evariaçõespositivasou negativassão
alocadasimediatamente ao resultado, no momentoque incorridas.Para
estimativareferente aReceitade Construção,aCompanhiautilizouum modelo
que apuraocusto de financiarocliente(no caso,PoderConcedente).Ataxa
definidapara ovalor presentelíquidoda margemde construção(e de operação)
édefinidano momentoinicialdo projetoenão sofrealteraçõesposteriores,
sendoapuradade acordo comorisco de créditodo clienteeprazode
financiamento.b) Remuneraçãodo ativo contratualde concessão-Juros
reconhecidospelométodolinearcombasena taxa que melhorrepresentaa
remuneraçãodos investimentosda infraestruturade transmissão,por considerar
os riscoseprêmiosespecíficosdo negócio.Ataxa buscaprecificarocomponente
financeirodoativo contratual,determinadana data de iníciode cada contratode
concessão.Ataxa de retorno incidesobreomontanteareceberdo fluxofuturo
de recebimentode caixa.c) Receitade operaçãoemanutenção-Serviçosde
operaçãoemanutençãodasinstalaçõesdetransmissãodeenergiaelétrica,que
tem inícioapósotérminoda fase de construçãoeque visa anão interrupçãoda
disponibilidade dessas instalações. 3.13. Instrumentos financeiros: A
Companhiaaplicouos requerimentosdo CPC 48 -InstrumentosFinanceiros, a
partirde 1º de janeirode2018, relativosaclassificaçãoemensuraçãodos ativos
epassivosfinanceiros eamensuraçãoeoreconhecimentode perdas por redução
ao valorrecuperável.a) Ativosfinanceiros: Classificaçãoemensuração-Com a
adoçãodo CPC 48 os instrumentosfinanceiros passaramaser classificadosem
três categorias:mensuradosao custoamortizado;ao valorjustopor meiode
outros resultadosabrangentes(“VJORA”)eaovalor justopor meiodo resultado
(“VJR”).Anormatambémeliminaas categoriasexistentesno CPC38 de
mantidosaté ovencimento,empréstimoserecebíveisedisponíveispara venda.A
classificaçãodos ativosfinanceiros no reconhecimentoinicialdependedas
característicasdos fluxosde caixacontratuaisedomodelode negócioparaa
gestãodestesativosfinanceiros. Apartir de 1º de janeirode2018 aCompanhia
passouaapresentaros instrumentosfinanceiros da seguinteforma:•Ativos
financeiros ao valorjustopor meiode resultado-Osativosfinanceiros ao valor
justopor meiodo resultadocompreendemativosfinanceiros mantidospara
negociação,ativosfinanceiros designadosno reconhecimentoinicialao valor
justopor meiodo resultadoou ativosfinanceiros aser obrigatoriamente
mensuradosao valorjusto.Ativosfinanceiros com fluxosde caixaque não sejam
exclusivamentepagamentosdo principalejuros são classificadosemensurados
ao valorjustopor meiodo resultado.As variaçõeslíquidasdo valorjustosão
reconhecidasno resultado.•Custo amortizado-Umativo financeiroéclassificado
emensuradopelo custoamortizado,quandotem finalidadede recebimentode
fluxosde caixacontratuaisegerar fluxosde caixaque sejam“exclusivamente
pagamentosde principaledejuros” sobreovalor do principalem aberto.Esta
avaliaçãoéexecutadaem nível de instrumento.Os ativosmensuradospelo valor
de custoamortizadoutilizammétodode juros efetivos,deduzidosde qualquer
perda por reduçãode valorrecuperável.Areceitade juros éreconhecidaatravés
da aplicaçãode taxa de juros efetiva,excetopara créditosde curtoprazoquando
oreconhecimentode juros seriaimaterial.(i) Reduçãoao valorrecuperávelde
ativosfinanceiros (impairment)-OCPC48 substituiuomodelode “perdas
incorridas”do CPC38 por um modeloprospectivode “perdas de crédito
esperadas”.Onovo modelode perdas esperadasse aplicaráaos ativosfinanceiros
mensuradosao custoamortizadoou ao valorjustopor meiode outros resultados
abrangentes,comexceçãode investimentosem instrumentospatrimoniais.
ACompanhianão identificouperdas (“impairment”)aserem reconhecidas
nos exercícios apresentados. (ii) Baixa de ativos financeiros -Abaixa
(desreconhecimento)de um ativofinanceiroocorrequandoos direitoscontratuais
aos fluxosde caixado ativoexpiram,ou quandosão transferidosaumterceiroos
direitosao recebimentodos fluxosde caixacontratuaissobreumativo financeiro
em umatransaçãona qual,substancialmente,todosos riscosebenefíciosda
titularidadedo ativofinanceirosão transferidos.Qualquerparticipaçãoque seja
criadaou retida pelaCompanhiaem tais ativosfinanceiros transferidosé
reconhecidacomo um ativoou passivoseparado.b) Passivosfinanceiros:Os passivosfinanceiros são classificadoscomoao valorjustopor meiodo
resultadoquandosão mantidosparanegociaçãoou designadosao valorjusto
por meiodo resultado.Os outros passivosfinanceiros (incluindoempréstimos)
são mensuradospelo valorde custoamortizadoutilizandoométodode juros
efetivos.3.14.Fluxode caixa:As demonstraçõesdos fluxosde caixaforam
preparadaspelométodoindiretoeestãoapresentadasdeacordocomCPC 03
(R2)-Demonstração dos Fluxosde Caixa.3.15.Transaçõescompartes
relacionadas:As transaçõescom partesrelacionadasforam,comoregra geral,
praticadasem condiçõeseprazossemelhantesao de mercado.Certastransações
por possuírem característicasecondiçõesúnicase/ouespecíficasportantonão
comparáveis,foramestabelecidasem condiçõesjustasentreaspartes,de forma
aremuneraradequadamenteseusrespectivosinvestimentosecustosoperacionais.- REAPRESENTAÇÃODOSSALDOSCOMPARATIVOS
Ao longode 2018,as companhiasde Transmissãode EnergiaElétricaestiveram
envolvidasemdiscussãotécnicacontábilemrelaçãoáclassificaçãodosativosde
transmissão.AAdministraçãoda Companhia,apósreavaliaçãodestetemae
objetivandoamelhorapresentaçãodas suasdemonstraçõesfinanceiras,com
base nas orientaçõesemanadaspelo “CPC23 -PolíticasContábeisMudançasde
EstimativaseRetificaçãode Erro”, procedeucom areapresentação,de forma
retrospectiva, do seu balanço patrimonial, demonstração do resultado,
demonstração do resultado abrangente, demonstração das mutações do
patrimôniolíquidoedemonstraçãodo fluxode caixapara oexercício findoem
31 de dezembrode2018,originalmentepublicadasem 18 de Marçode 2019,
decorrentesde erronamensuraçãoda receitaedoativo de contratodas
concessõesde transmissãona adoçãoinicialdo pronunciamentocitadoacima,e
seus impactostributárioscorrelacionadosconformeabaixo:
Balançopatrimonial Ref. 31/12/2018
(Original) Ajustes (Ajustado)
Ativo
Ativocirculante
Caixaeequivalentesde caixa 11.273.061 –11.273.061
Impostosarecuperar (ii) 32 269.399 269.431
Ativode contrato (i) 18.049.298 (6.050.331) 11.998.967
Demais ativos circulantes não
impactados 2.300.168 – 2.300.168
31.622.559 (5.780.932) 25.841.627
Ativonão circulante
Ativode contrato (i)232.240.825(104.321.150)127.919.675
Demaisativosnão circulantes
não impactados 3.233.006 – 3.233.006
235.473.831(104.321.150)131.152.681
Total do ativo 267.096.390(110.102.082)156.994.308
Ref. 31/12/2018
(Original) Ajustes (Ajustado)
Passivo
Passivocirculante
Fornecedores -terceiros 1.205.112 –1.205.112
Financiamentos-terceiros 4.237.359 –4.237.359
Impostosecontribuições
sociais (ii) 461.189 1.034.617 1.495.806
Dividendospropostos (iii) 96.057 (96.057) –
Demaispassivoscirculantes
não impactados 1.275.878 – 1.275.878
7.275.595 938.560 8.214.155
Passivonão circulante
Financiamentos-terceiros 59.248.043 –59.248.043
Impostosdiferidos (ii) 66.025.599 (52.082.451) 13.943.148
125.273.642 (52.082.451) 73.191.191
Patrimôniolíquido
Capitalsocial 83.618.000 –83.618.000
Reservalegal (i) e(ii) 505.543 (505.543) –
Reservade Lucros (i) e(ii) 9.509.261 (9.509.261) –
Reservaespecialde lucros
arealizar (i) e(ii) 40.914.349 (40.914.349) –
Prejuízoacumulado (i) e(ii) – (8.029.038) (8.029.038)
134.547.153 (58.958.191) 75.588.962
Total do passivoedopatrimônio
líquido 267.096.390(110.102.082)156.994.308Demonstraçãodo resultado Ref. 31/12/2018
(Original) Ajustes(Ajustado)
Receitaoperacionallíquida (i)24.212.004(3.238.767)20.973.237
Outros (9.242.620) –(9.242.620)
Impostode renda e
contribuiçãosocial (ii)(4.858.523) 1.974.542(2.883.981)
Lucrolíquidodo exercício 10.110.861(1.264.225) 8.846.636Demonstraçãodo resultado
abrangente Ref. 31/12/2018
(Original) Ajustes(Ajustado)
Lucrolíquidodo exercício (i) e(ii)10.110.861(1.264.225) 8.846.636
Outros resultadosabrangentes – – –
Total de resultados
abrangentes 10.110.861(1.264.225) 8.846.636
Demonstraçãodo fluxode caixa 31/12/2018
(Original) Ajustes (Ajustado)
Fluxode caixadas atividades
operacionais
Lucroantesdos impostos 14.969.384(3.238.767) 11.730.617
Itensde resultadoque não afetam
ocaixa 6.020.260 –6.020.260
(Aumento)reduçãonos ativos (13.699.913)10.380.035 (3.319.878)
Aumento(redução)nos passivos (8.991.703)(7.141.268)(16.132.971)
Fluxode caixageradopelas
atividadesoperacionais (1.701.972) – (1.701.972)
Fluxode caixaaplicadonas
atividadesde investimento (13.036) –(13.036)
Fluxode caixaaplicadonas
atividadesde financiamento 2.603.630 – 2.603.630
Aumentolíquidodo saldode caixa
eequivalentesde caixa 888.622 –888.622
Aseguirimpactosda adoçãodo CPC 47 no balançosocialda Companhiaem 1
de janeirode2018:Balançopatrimonial Ref. 01/01/2018
(Original) Ajustes (Ajustado)
Ativo
Ativocirculante
Caixaeequivalentesde caixa 10.384.439 –10.384.439
Ativode contrato (i) 6.552.070 5.951.836 12.503.906
Demais ativos circulantes não
impactados 1.545.495 – 1.545.495
18.482.004 5.951.836 24.433.840
Ativonão circulante
Ativode contrato (i)134.811.578(9.777.887)125.033.691
Demais ativosnão circulantes não
impactados 3.228.941 – 3.228.941
138.040.519(9.777.887)128.262.632
Total do ativo 156.522.523(3.826.051)152.696.472
Ref. 01/01/2018
(Original) Ajustes (Ajustado)
Passivo
Passivocirculante
Fornecedores -terceiros 4.167.602 –4.167.602
Financiamentos-terceiros 4.699.167 –4.699.167
Demaispassivoscirculantes
não impactados 1.445.252 – 1.445.252
10.312.021 –10.312.021
Passivonão circulante
Financiamentos-terceiros 60.848.026 –60.848.026
Impostosdiferidos (ii) 21.027.249(1.233.150) 19.794.099
81.875.275(1.233.150) 80.642.125
Patrimôniolíquido
Capitalsocial 78.618.000 –78.618.000
Prejuízoacumulado (i) e(ii)(14.282.773)(2.592.901)(16.875.674)
64.335.227(2.592.901) 61.742.326
Total do passivoedopatrimônio
líquido 156.522.523(3.826.051)152.696.472(i)Ajustesparacorreçãode erros na implementaçãodo CPC 47, que defineo
ativoda concessãocomoativocontratualconformedescritona notaexplicativa
3.4;(ii)Impactodos impostosdiferidossobreosajustesefetuadosreferente ao
recálculodo CPC 47 esobreosajustesde IR eCScorrentesreferente arecálculo
do IFRIC12 e(iii)Ajustesno IR eCScorrentesreferente arecálculo.- NORMASEINTERPRETAÇÕESNOVAS EREVISADAS
5.1. Pronunciamentosnovosou revisadosaplicadospelaprimeiravez em
2019:As seguintesNormaseinterpretaçõesque se aplicampela primeiravez em
2019, mas não apresentam, no entanto, impactos nas demonstrações
financeiras.ACompanhiadecidiunão adotarantecipadamentenenhumaoutra
norma,interpretaçãoou alteraçãoque tenhamsido emitidas,mas aindanão
vigentes.•CPC 06 (R2) -Arrendamentos:OCPC 06 (R2) se sobrepôsàversão
anterior(R1)da normade arrendamentos,alémdo ICPC03 -Aspectos
Complementares das Operações de Arrendamento Mercantil. Anorma
estabeleceos princípiosparareconhecimento,mensuração,apresentaçãoe
divulgaçãode arrendamentoseexige que os arrendatáriosreconheçamamaioria
dos arrendamentosno balançopatrimonial.Acontabilizaçãodo arrendadorde
acordo com oCPC 06 (R2) está substancialmenteinalteradaem relaçãoàversão
anteriorda norma.Os arrendadores continuarãoclassificandoarrendamentos
comoarrendamentosoperacionaisou financeiros, utilizandoprincípiossimilares
aos da versãoanteriorda norma.ACompanhiaadotouoCPC 06 (R2) usandoo
métodoretrospectivomodificadode adoção,com adata de aplicaçãoinicialde
1º de janeirode2019.ACompanhiaaplicouanormasomenteacontratosque
forampreviamenteidentificadoscomoarrendamentos,aplicando-seaversão
anteriorda normana data da aplicaçãoinicial.ACompanhiatambémoptoupor
utilizaras isençõesde reconhecimentopara contratosde arrendamentoque, na
data de início,têm um prazode arrendamentoigualou inferiora12meses enão
contêmopçãode compra(arrendamentode curtoprazo)econtratosde
arrendamentopara os quaisoativo subjacenteédebaixo valor(ativosde baixo
valor).Não houveefeitosignificativooriundoda adoçãoao CPC 06 (R2) sobreas
demonstraçõesfinanceiras.•ICPC22 -Incertezasobretratamentode
tributossobreolucro:AInterpretação(equivalenteàinterpretaçãoIFRIC23)
tratada contabilizaçãodos tributossobreolucronos casosem que os
tratamentostributáriosenvolvemincertezaque afetaaaplicaçãoda IAS 12 (CPC
32) enão se aplicaatributosfora do âmbitoda IAS 12 nem incluiespecificamente
os requisitosreferentesajuros emultasassociadosatratamentosfiscaisincertos.
AInterpretaçãoaborda especificamenteoseguinte:•Seaentidadeconsidera
tratamentosfiscaisincertosseparadamente.•Assuposiçõesque aentidadefaz
em relaçãoao examedos tratamentostributáriospelasautoridadesfiscais.·
•Comoaentidadedeterminaolucroreal (prejuízofiscal),basesde cálculo,
prejuízosfiscaisnão utilizados,créditostributáriosextemporâneosealíquotasde
imposto.•Como aentidadeconsideraas mudançasde fatosecircunstâncias.A
Companhia determina se considera cada tratamento tributário incerto
separadamenteou em conjuntocom um ou maistratamentosfiscaisincertose
consideraaabordagemque melhorprevê aresoluçãoda incerteza.ACompanhia
aplicajulgamentosignificativona identificaçãode incertezassobretratamentos
de impostode renda.AInterpretaçãonão teveimpactonas demonstrações
financeiras. •CPC 48 -Recursos de pagamento antecipado com
compensaçãonegativa:De acordo com oCPC 48 (IFRS9), um instrumentode
dívidapodeser mensuradoao custoamortizadoou pelo valorjustopor meiode
outros resultadosabrangentes,desdeque os fluxosde caixacontratuaissejam
“somentepagamentosde principalejuros sobreoprincipalem aberto”(critério
de SPPI)eoinstrumentofor mantidono modelode negócioadequadopara esta
classificação.As alteraçõesao CPC48 esclarecemque um ativofinanceiro
cumpreocritériode SPPI independentementedo eventoou circunstânciaque
causearescisãoantecipadado contratoeindependentementeda parteque
pagaou recebeumacompensaçãorazoávelpelarescisãoantecipadado
contrato.Estasalteraçõesnão tiveramimpactonas demonstraçõesfinanceiras
da Companhia.Melhoriasanuais:•CPC 32 -TributossobreoLucro:As
alterações esclarecemqueas consequênciasdo impostode renda sobre
dividendosestãovinculadasmais diretamenteatransaçõesou eventospassados
que geraramlucros distribuíveisdo que às distribuiçõesaos titulares. Portanto,a
entidadereconheceas consequênciasdo impostode renda sobredividendosno
resultado,outros resultadosabrangentesou patrimôniolíquidoconformeo
lugarem que aentidadeoriginalmentereconheceuessastransaçõesou eventos
passados.Aentidadeaplicaessasalteraçõesapartir de 1º de janeirode2019.
Quandoaentidadeaplicaessasalterações pelaprimeiravez, as aplicaàs
consequências do impostode renda sobredividendosreconhecidas apartir do
iníciodo períodocomparativomais antigo.Comoalegislaçãofiscalaplicávelnas
jurisdiçõesnas quaisaCompanhiaatua (primariamenteno Brasil)não preveem
atributação dos dividendos, essa alteração não trouxeefeitosobreas
demonstraçõesfinanceiras.5.2. Normasemitidas,mas aindanão vigentes:
As normaseinterpretaçõesnovasealteradasemitidas,mas não aindaem vigor
até adata de emissãodas demonstraçõesfinanceirasda Companhia,estão
descritasaseguir.ACompanhiapretendeadotarestasnormaseinterpretações
novasealteradas,se cabível,quandoentrarem em vigor.•Alteraçõesao CPC
26 (R1) eIAS 8: Definição de omissãomaterial:Em outubrode2018, oIASB
emitiualteraçõesàIAS 1eIAS 8AccountingPolicies,Changesin Accounting
Estimatesand Errors, sendoessasalteraçõesrefletidasna revisão14 do CPC,
alterandooCPC 26 (R1) eoCPC 23 para alinharadefinição“omissãomaterial”
ou “divulgaçãodistorcida material”em todasas normaseesclarecercertos
aspectosda definiçãodeclaraque:“a informaçãoématerialse sua omissão,
distorçãoou obscurecimentopodeinfluenciar,razoavelmente,decisõesque os
principaisusuáriosdas demonstraçõesfinanceirasde propósitogeralfazemcom
basenessasdemonstraçõesfinanceiras,que forneceminformaçõesfinanceiras
sobrerelatórioespecíficoda entidade.”Não éesperadoque essasalterações
tenhamum impactosignificativonas demonstraçõesfinanceirasda Companhia.- CAIXAEEQUIVALENTESDE CAIXA
31/12/2019 31/12/2018 01/01/2018
Caixa 136 ––
Bancos 205.467 7.297.878 4.096.581
Aplicaçõesfinanceiras 6.832.651 3.975.183 6.287.858
7.038.254 11.273.061 10.384.439
ACompanhiaestruturou as suas aplicaçõesfinanceiraspor meioda participação
em CDBseFundosde Investimentoque buscamalcançarseu objetivopor meio
da aplicaçãode seusrecursospreponderantementeem cotasde fundosde
investimentoe/ou fundosde investimentoem cotasde fundosde investimento
da classeReferenciado.Tanto os CDBscomoos fundospodemter suas cotas
resgatadasaqualquertempo,compossibilidadede prontaconversãosem
qualquerdeságioparaaCompanhiaem um montanteconhecidode caixa,e
oferecemuma remuneraçãoatreladaàtaxa de 97,5%do CDI. - TÍTULOSEVALORESMOBILIÁRIOS
31/12/2019 31/12/2018 01/01/2018
Contareserva-financiamentos – 3.095.511 3.095.511- 3.095.511 3.095.511
Saldosapresentadoscomonão circulantepara atenderas exigênciasreferente as
garantias reais do contratode financiamento comoBancoNacional de
DesenvolvimentoEconômicoeSocial(BNDES)(notaexplicativa11). Durante
todooprazo do contrato,caso aMRTEpossuaÍndicede Coberturada Dívidade,
no mínimo,1,2 (um inteiroedois décimos),amesmadevemanterem favordo
BNDESuma contareserva,com recursosvinculados,no valorcorrespondentea
três vezesovalor da últimaprestaçãomensalde amortizaçãovencidado serviço
da dívida, incluindopagamentos de principal, juros edemaisacessórios
decorrentesda dívida.Na hipótesede oÍndicede Coberturada dívidaser inferior
a1,2 (um inteiroedois décimos),aMRTEdeve preencheracontareservacom
valorcorrespondenteaseis vezesovalor da últimaprestaçãomensalde
amortizaçãovencidado serviçoda dívida,incluindopagamentosde principal,
juros edemaisacessóriosdecorrentesda dívida.Em 31 de dezembrode2018 e
2019,osaldo da contareservaatendiaareferidaobrigaçãode manterseis vezes
ovalor do pagamentode principal,juros edemaisacessóriosdecorrentesda
dívida,conformeprevistono contratode financiamentocom oBNDES.Coma
liquidaçãoda dívidaem 27 de dezembrode2019,extinguiu-seaobrigaçãode
manteraconta reserva.
- 3.095.511 3.095.511
- CONCESSIONÁRIASEPERMISSIONÁRIAS
31/12/2019 31/12/2018 01/01/2018
Avencer 1.568.572 1.976.849 925.929
Vencidasaté 30 dias 8.480 1.111 23.464
Vencidasaté 60 dias 796 87 126
Vencidasaté 90 dias 877 2.857 22
Vencidashá mais de 90 dias 33.238 12.621 33.852
1.611.963 1.993.525 983.393
(–) PCLD (7.051) (3.973) (16.860)
1.604.912 1.989.552 966.533
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