JornalValor--- Página 57 da edição"18/03/2020 1a CAD E" ---- Impressapor MPamplona às 16/03/2020@23:14:36
São Paulo |Quarta-feira, 18 de marçode 2020| Valor| E57
CNPJ/MFnº19.389.560/0001-08MARECH ALRONDON
TRANSMISSORADEENERGIAS.A.
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕESFINANCEIRAS-31dedezembrode2019 e2018 (Em reais)DIRETORIA
RamonSadeHaddad
Diretor PresidenteJorgeRaulBauer
DiretorMarianade OliveiraBarbosa
Contadora-CRC RJ -103573/O-2Em funçãodo girodas contasareceberem curtíssimoprazo,aAdministração
não constituiajusteavalor presentepara oreferidosaldo.Seguemovimentação
da PCLD:
31/12/2019 31/12/2018 01/01/2018
Saldoem 1º de janeiro(3.973) (16.860) –
Reversãode provisão –12.887 –
Complementode provisão (3.078) – (16.860)
Saldoem 31 de dezembro (7.051) (3.973) (16.860)- ATIVO DE CONTRATO
31/12/2019 31/12/2018 01/01/2018
(reapre-
sentado)(reapre-
sentado)
Circulante 13.104.578 11.998.967 12.503.906
Não circulante 139.636.412 127.919.675 125.033.691
152.740.990 139.918.642 137.537.597- FORNECEDORES
31/12/2019 31/12/2018 01/01/2018
Fornecedores relacionadosà
construção 2.409.664 1.119.638 1.119.638
Gastosambientaisefundiários 5.500 ––
Serviços 152.089 85.474 3.047.964
Outros 612.186 – –
3.179.439 1.205.112 4.167.602- EMPRÉSTIMOSEFINANCIAMENTOS
a) Total da dívida:DescriçãoInícioVenci-
mentoGa-
ran-
tidorEncar-
gos31/12/201931/12/201801/01/2018
BNDESabr/16 jul/30 N/ATJLP+
1,88%/
TJLP+
2,88% –47.439.60349.520.359
Debên-
tures dez/16jun/26 N/AIPCA+
8,00%16.571.28316.045.79916.026.834
16.571.28363.485.40265.547.193
Circulante –4.237.359 4.699.167
Não circulante 16.571.28359.248.04360.848.026
16.571.28363.485.40265.547.193
BNDES:Em 13 de outubrode2015, foi firmadoum contratode financiamento
juntoao BNDESno montantede R$ 62.152.040destinadoaaquisiçãode
máquinaseequipamentosecomprade materiaisparaaconstruçãode suas
linhasde transmissão.SobreoSubcréditoAincidirãojuros de 2,28%ao ano e
sobreoSubcréditoBincidirãojuros de 1,88%ao ano, atítulo de remuneração,
acimada taxa de juros de longoprazo(TJLP).Esse financiamentoserá pagoem
168 (centoesessentaeoito) parcelasmensaisesucessivas.Aprimeiraparcela
venceuem 15 de agostode 2016eaúltimavenceráem 15 de julhode 2030.
No entanto,em 27 de dezembrode2019,aCompanhiarealizoualiquidação
antecipada eintegral da dívida em questão, seguindo deliberação da
administraçãoda CompanhiaapósalinhamentocomoBNDES.Não existem
maisobrigaçõesremanescentescomrelaçãoàapresentaçãode covenants.
Debêntures:E m15dedezembrode2016 foi assinadooInstrumentoParticular
da 2ª Emissãode Debêntures Simples,não Conversíveisem Ações,da Espécie
com GarantiaReal,ComGarantiaFidejussóriaAdicional,em SérieÚnica,para
DistribuiçãoPúblicacom EsforçosRestritosde Distribuiçãoedesembolsoem 29
de dezembrodomesmoano no valorde R$ 15.000.000(quinzemilhõesde
reais), sendoaprimeiraamortizaçãoem 30 de dezembro2021 com otérmino
em 30 de junhode 2026.Apartir da datade emissãoincidirásobreovalor
nominalunitárioataxa de juros equivalentesaIPCA +8,00%a.a. As garantias
reais que suportam ofinanciamentosão compartilhadascomoBNDES.
Covenants:ACompanhiadeveapresentarofluxode caixadisponívelpara
pagamentoda dívidano períododivididopelomontantede juros apagar
adicionadodo montanteamortizadodo principalsuperiorou iguala1,2 vezes.
Oreferidofoi atingidopela Companhiaem 31 de dezembrode2019.
b) Fluxosde pagamentosfuturos da dívida(principal):
Amortização
2021 1.159.990
2022 4.940.861
2023 5.645.657
2024-2026 4.824.775
16.571.283- IMPOSTOSECONTRIBUIÇÕSSOCIAIS
31/12/2019 31/12/2018 01/01/2018
IRPJ 939.858 808.232 –
CSLL 463.252 302.154 –
PIS 8.746 28.593 3.668
COFINS 40.365 132.057 17.375
ISS 145.297 127.136 143.192
Outros 191.923 97.634 98.972
1.789.441 1.495.806 263.207- TAXAS REGULAMENTARES
31/12/2019 31/12/2018 01/01/2018
ReservaGlobalde Reversão(RGR)(i) –451.037 451.037
Taxa de fiscalização(TFSEE)(ii) 83.426 91.876 72.166
Pesquisaedesenvolvimento(P&D)(iii) 171.569 138.125 89.828
254.995 681.038 613.031
(i) RGR:Taxa criadapelo Decreto nº 41.019de 26 de fevereirode1957 que tem
afinalidadede proverrecursosparamelhoriado serviçopúblicode energia
elétrica,financiamentode fontesalternativasde energiaelétrica,estudosde
inventárioeviabilidadede aproveitamentosde potenciaishidráulicosepara
desenvolvimentoeimplantaçãode programaseprojetosdestinadosao combate
ao desperdícioeuso eficienteda energiaelétrica.Conformeart. 20 da Lei
12.431avigênciadestataxa ocorrerá até 2035.De acordo com oart. 21 da Lei
nº 12.783,de 2013,apartir de 1º de janeirode2013,ficamdesobrigadasdo
recolhimentoda quotaanualda RGR:as concessionáriasepermissionárias
de distribuiçãode energiaelétrica;as concessionáriasde serviçopúblicode
transmissãode energiaelétricalicitadasapartir de 12 de setembrode2012.
(ii) TFSEE:Instituídapela Lei 9.427de 1996,eregulamentadopeloDecreto
2.410,de 1997pela ANEELcom afinalidadede constituirsua receita,paraa
coberturado custeiode suas atividades.Opercentualda taxa foi atualizadopela
Lei 12.783de 2013,ondefoi fixadaalíquotade 0,4%,que incidesobreosaldo
da receitaoperacionallíquidaregulatória.Em 19 de julhode 2018,atravésdo
Despacho2.004da ANEEL,estabeleceu-seum valorfixo mensalparaaTFSEE
relativasàs competênciasde julhode 2019ajunhode 2020de R$ 5.160,13.
(iii) P&D:Conformeas ResoluçõesAneel316 de 2008e504 de 2012,as
concessionáriasepermissionáriasde serviçopúblicodevemdestinar,anualmente,
1% de sua receitaoperacionallíquidaregulatóriapara destinaçãoaprojetosde
pesquisa edesenvolvimento. Os saldos não aplicados são atualizados
mensalmente pela taxa Selic, apartir do 2º mês subsequente ao seu
reconhecimentoaté omomentode sua efetivarealização.- PROVISÃOPARA CONTINGÊNCIAS
Contingênciasprováveis(provisionadas):AAdministraçãoda Companhia,
com basena análiseindividualdos processosjudiciaisesuportadospor opinião
de seusassessores jurídicos,constatouque não há açõesmovidascontraa
Companhiacomprognósticode perda classificadascomo“provável”eque
gerem, portanto, anecessidadede constituiçãode provisão para riscos
trabalhistas,cíveisetributários.Contingênciaspossíveis(nãoprovisionadas):
Os consultores jurídicosanalisaramaposiçãode todosos processosnos quaisa
Companhiafiguracomoré eestimaramas perdas possíveisem:
31/12/2019 31/12/2018 01/01/2018
Fiscal 1.482.620 – –
1.482.620 – –- IMPOSTOSPASSIVOSDIFERIDOS
31/12/2019 31/12/2018 01/01/2018
(reapre-
sentado)(reapre-
sentado)
Impostospassivosdiferidos(i) 10.616.901 13.943.148 19.794.099
10.616.901 13.943.148 19.794.099
(i)Os tributosdiferidospassivosforamconstituídossobreosaldodo ativo
contratualda Companhia.- PATRIMÔNIOLÍQUIDO
a) Capitalsocial:Ocapitalsocialem 31 de dezembrode2017,subscritoe
integralizadoera de R$ 78.618.000,divididoem 78.618.000açõesordinárias
nominativassubscritaseintegralizadasno valornominalde R$ 1,00 cada.Em 28
de dezembrode2018 foramsubscritas5.000.000açõesordináriasenominativas,
ao preço de R$1,00cada,totalizandoR$ 5.000.000,integralizadasem moeda
nacionalpelaacionistaSGBH.Em 31 de dezembrode2018 ocapitalsocial
subscritoeintegralizadoda CompanhiaédeR$83.618.000,divididoem
83.618.000açõesordináriasnominativassubscritaseintegralizadasno valor
nominalde R$ 1,00cada.Em 08 de novembrode2019 foramsubscritas
37.000.000açõesordináriasenominativas,ao preço de R$1,00cada,totalizando
R$ 37.000.000,integralizadasem moedanacionalpela acionistaSGBH.Em 31
de dezembrode2019 ocapitalsocialsubscritoeintegralizadoda Companhiaé
de R$ 120.618.000,divididoem 120.618.000açõesordináriasnominativas
subscritaseintegralizadasno valornominalde R$ 1,00cada.Acomposição
acionáriaestá demonstradaaseguir:
2019 e2018
StateGrid BrazilHoldingS.A. 99,99%
InternationalGrid HoldingsLimited 0,01%
100%
b) Reservalegal:Areservalegaléconstituídacom baseem 5% do lucrolíquido
do exercício,observando-seos limitesprevistospelaLei das Sociedadespor
Açõesnº 6.404/76.c) Dividendos:Aos acionistaségarantidoestatutariamente
um dividendomínimoobrigatóriode 1% do lucrolíquidoapósadestinaçãopara
reservalegal,calculadonos termosdo artigo202 da Lei das Sociedadespor
Ações nº 6.404/76.Os dividendosmínimosobrigatóriosforamcalculados
conformesegue:
31/12/2019 31/12/2018
(reapre-
sentado)
Lucrolíquidodo exercício 16.743.674 –
Absorçãode prejuízo (8.029.038) –
Base para reservalegal 8.714.636 –
Reservalegal(5%) (435.732) –
Base de cálculopara os dividendos 8.278.904 –
Dividendomínimoobrigatório(50%) 82.788 –- RECEITAOPERACIONALLÍQUIDA
31/12/2019 31/12/2018
(reapre-
sentado)
Receitaoperacionalbruta 30.814.234 14.697.444
Receitade operaçãoemanutenção 3.838.397 3.706.329
Remuneraçãodos ativosde contrato 15.268.756 14.884.949
Receitade construção 8.966.459 –
Ajustesde receitasvariáveis 2.740.622 (3.893.834)
Deduçõesda receitaoperacional (1.367.755) 6.275.793
PIS (corrente ediferido) (193.139) 1.156.679
COFINS(corrente ediferido) (891.411) 5.319.252
P&D (170.583) (109.770)
TFSEE (112.622) (90.368)
29.446.479 20.973.237 - CUSTODA OPERAÇÃO
31/12/2019 31/12/2018
Pessoal (710.469) (710.010)
Materiais (48.079) (42.174)
Serviçosde terceiros (544.764) (462.966)
Arrendamentosealuguéis (11.294) (27.605)
Tributos (11.464) (10.513)
Custode construção(i) (7.433.275) –
Custode OperaçãoeManutenção 706.459 (12.821)
GastosDiversos (205.562) (251.116)
(8.258.448) (1.517.205)
(i)Valorrefere-seaoprojetodereforçoquesegundoaCartaONS0582/200/2017,
autorizaaCompanhiaaimplantarreforçosem instalaçõesde transmissão. - DESPESASGERAISEADMINISTRATIVAS
31/12/2019 31/12/2018
Pessoal (1.365.686) (1.386.370)
Serviçosde terceiros (353.919) (368.974)
Arrendamentosealuguéis (70.127) (73.802)
Recuperaçãode despesas 887.832 –
Outras (528.388) (104.714)
(1.430.288) (1.933.860) - RESULTADO FINANCEIRO
31/12/2019 31/12/2018
Receitafinanceira 1.050.179 404.243
Receitade aplicaçõesfinanceiras 1.100.461 352.393
Variaçãomonetáriaativa 6.585 48.110
Outras (16.700) 21.183
Tributossobrereceitasfinanceiras (40.167) (17.443)
Despesafinanceira (6.475.519) (6.076.936)
Juros sobredebêntures (1.294.611) (1.230.163)
Juros BNDES (3.562.351) (3.805.049)
Variaçãomonetáriapassiva (675.775) (1.035.981)
IOF,comissõesetaxas (840.070) –
Outras (102.712) (5.743)
(5.425.340) (5.672.693) - BASEDO IMPOSTODE RENDAECONTRIBUIÇÃOSOCIAL
LucroPresumido
31/12/2019
Receitasbrutas 30.814.234
Base de cálculo(8%) 2.465.139
Outrasreceitas 2.025.549
Basede cálculo 4.490.688
IR devido (853.946)
(+) IR diferido/Outros 3.209.325
Total de IRPJ 2.355.379
LucroPresumido
31/12/2019
Receitasbrutas 30.814.234
Base de cálculo(12%) 3.697.708
Outrasreceitas 2.025.549
Basede cálculo 5.723.257
CSLLdevida (386.026)
(+) CSLLdiferido/Outros 563.549
Total de CSLL 177.523
Total de IRPJ/CSLL 2.532.902
LucroReal
31/12/2018
(reapre-
sentado)
Lucroantes do impostode renda econtribuiçãosocial 11.730.617
Alíquotanominal (3.964.408)
Ajustespara obtençãoda alíquotaefetiva
Adiçõeseexclusõesnão dedutíveis 577.786
IncentivosFiscais(Lei Rouanet/Desportivo/PAT) 10.511
Outros 492.130
Impostode renda econtribuiçãosocialàalíquotaefetiva (2.883.981)
IR eCScorrentes (1.119.730)
IR eCSdiferidos (1.764.251)
(2.883.981) - PARTES RELACIONADAS
Os principaissaldoscom partesrelacionadasapresentadosem 31 de dezembro
de 2019e2018 na Companhiadecorrem de transaçõesjuntoàControladorae
empresas do Grupo,os quaissão efetuadosem condiçõesusuaisde mercado,
os quais:22.1.Ativo:
31/12/2019 31/12/2018 01/01/2018
Contasareceber-partesrelacionadas 180.429 56.172 48.697
RateioRes. 699/16-ANEEL(i) 84.375 56.172 48.697
Outros 96.054 ––
22.2.Passivo:
31/12/2019 31/12/2018 01/01/2018
Fornecedores -partesrelacionadas 436.781 337.408 414.634
Aluguel(ii) 5.689 5.350 5.350
RateioRes. 699/16-ANEEL(i) 431.092 332.058 396.215
Outros ––13.069
22.3.Resultado:
31/12/2019 31/12/2018
Resultado-partesrelacionadas (1.178.466) (1.066.631)
Despesaaluguel(ii) (64.541) (64.202)
RateioRes. 699/16-ANEEL(i) (1.113.925) (1.002.429)
(i)Em setembrode2017 visandocomoobjetivoprincipal aracionalizaçãoe
simplificaçãoda estruturaadministrativadas TransmissorasedoGrupoeo
cumprimentodo regulamentoda ANEEL-ResoluçãoNormativanº 699 de 26 de
janeirode2016,oGrupocelebrou contratode compartilhamentode recursos
humanoseinfraestruturaentreaSGBHesuascontroladas.Asdespesasdos
recursoshumanoscompartilhados,bemcomoainfraestruturaassociadasão
alocadasproporcionalmenteentreasempresas compartilhantesde acordo com
ocritérioregulatóriode rateiofirmadoem contrato,por meiode notasde débito
emitidastrimestralmenteentreasempresas envolvidas.(ii)Saldosreferem-sea
despesasde alugueljuntoaSGBH.- INSTRUMENTOSFINANCEIROS
ACompanhiamantémoperaçõescom instrumentosfinanceiros. Aadministração
dessesinstrumentoséefetuadapor meiode estratégiasoperacionaisecontroles
internos, visandosegurança,rentabilidadeeliquidez.Apolíticade controle da
Companhiaépreviamenteaprovadapela Diretoria.Ovalor justodos recebíveis
não diferedos saldoscontábeis,pois tem correçãomonetáriaconsistentecom
taxasde mercadoe/ouestãoajustadospelaprovisãoparareduçãoao valor
recuperável,assim,não apresentamosquadrocomparativoentreosvalores
contábeisejusto dos instrumentosfinanceiros. Todos os instrumentosfinanceiros
da Companhiaestãoclassificadoshierarquicamenteno nível 2. Os instrumentos
financeiros constantes do balançopatrimonial apresentam-se pelo valor
contratual,que épróximoao valorde mercado.Para determinaçãodo valorde
mercadoforam utilizadasas informaçõesdisponíveisemetodologias de
avaliaçãoapropriadaspara cadasituação.
23.1.Classificaçãodos instrumentosfinanceiros por categoria:
Ativosmensuradospelo
valorjusto Nota 31/12/2019 31/12/2018 01/01/2018
Caixaeequivalentesde caixa 6 7.038.254 11.273.061 10.384.439
Ativosmensuradospelo
custoamortizado Nota 31/12/2019 31/12/2018 01/01/2018
Contasareceber-partes
relacionadas 21 180.429 56.172 48.697
Concessionáriase
permissionárias 8 1.604.912 1.989.552 966.533
Passivosmensuradospelo
custoamortizado Nota 31/12/2019 31/12/2018 01/01/2018
Fornecedores terceiros 10 3.179.439 1.205.112 4.167.602
Fornecedores -partes
relacionadas 21 436.781 337.408 414.634
Financiamentos-Terceiros 11 16.571.283 63.485.402 65.547.193
23.2.Gestãode risco:As operaçõesfinanceirasda Companhiasão realizadas
por intermédioda área financeirade acordo com uma estratégiaconservadora,
visandosegurança,rentabilidadeeliquidezpreviamenteaprovadapelaDiretoria
do Grupo.Os principaisfatores de riscode mercadoque poderiamafetaro
negócioda Companhiasão: a) Riscosde mercado:Autilizaçãode instrumentos
financeiros pela Companhiatem comoobjetivoprotegerseus ativosepassivos,
minimizandoaexposiçãoariscosde mercado,principalmenteno que diz
respeitoàs oscilaçõesde taxasde juros, índicesde preços emoedas.ACompanhia
não tem pactuadocontratosde derivativospara fazerhedgecontraessesriscos,
porém, estes são monitorados pela Administração da Companhia, que
periodicamente avalia aexposição da Companhia epropõe estratégia
operacional,sistemade controle, limitesde posiçãoelimitesde créditoscom os
demaisparceiros do mercado.ACompanhiatambémnão praticaaplicaçõesde
caráterespeculativoou quaisqueroutros ativosde riscos.b) Riscosde taxa de
juros: Os riscosde taxa de juros relacionam-secom apossibilidadede variações
no valorjustode seus financiamentosindexadosataxas de juros pré-fixadas,no
caso de tais taxasnão refletirem as condiçõescorrentesde mercado.Apesarde
aCompanhiaefetuaromonitoramentoconstantedessesíndices,até omomento
não identificouanecessidadede contratarinstrumentosfinanceiros de proteção
contraorisco de taxa de juros.c)Riscoscambiais:Os resultadosda Companhia
não estãosuscetíveisde sofrer variaçõesmateriaisem funçãoda natureza das
atividadesda Companhia.Adicionalmente,aCompanhiafaz acompanhamento
periódicosobresua exposiçãocambialeaté opresentemomentonão identificou
anecessidadede contratarinstrumentosfinanceiros de proteção.d) Riscode
crédito:Orisco de créditoestá relacionadoainstituiçõesfinanceiras(contrapartes)
comas quaisaCompanhiapossuiativos,não cumprircomsuasobrigações
contratuais,ocasionandoperdas financeiras.Paraminimizaressesriscos,as
contrapartesselecionadassão de primeiralinha,oque reduz apossibilidadede
não cumprimento de obrigações. Os riscos de créditos relacionadosas
concessionáriasepermissionáriassão minimizadosem virtudedos contratos
assinadosentreoONS, as transmissoraseosagentesparticipantesda rede
básicaapresentarem garantias.Devidoaisso, aempresa apresentabaixonível de
atrasosnos recebimentos.Eemcaso de inadimplência,aCompanhiapode
solicitarao ONS oacionamentodas garantiasdos contratos.e) Riscode liquidez:
ACompanhiaacompanhaorisco de escassezde recursospor meiode uma
ferramentade planejamentode liquidezrecorrente.Oobjetivoda Companhiaé
manterosaldoentreacontinuidadedos recursoseaflexibilidadeatravésde
contas garantidasefinanciamentosbancários.Apolíticaéadeque as
amortizaçõessejamdistribuídasao longodo tempode formabalanceada.A
previsãode fluxode caixaérealizadade formacentralizadapela Administração
da Companhiaatravésde revisõesmensais.Oobjetivoéter umageraçãode
caixasuficientepara atenderas necessidadesoperacionais,custeioeinvestimento
da Companhia.- GESTÃODO CAPITAL
ACompanhiautilizacapitalpróprioedeterceiros para ofinanciamentode suas
atividades, sendoque autilizaçãode capitalde terceiros visa otimizarsua
estruturade capitalemonitorasua estruturade capitaleaajustaconsiderando
as mudançasnas condiçõeseconômicas.Oobjetivoprincipalda Administração
de capitaléassegurar acontinuidadedos negóciosemaximizaroretorno ao
acionista. Não houve alterações quantoaosobjetivos, políticas ou processos
durante os exercícios findosem31dedezembrode2019 e2018.- COBERTURADE SEGUROS
ACompanhiaadotaapolíticade contratarcoberturade seguros para os bens sujeitosa
riscospor montantesconsideradossuficientespara cobrireventuaissinistros, considerando
anatureza de sua atividade.As premissasde riscosadotadas,dada asua natureza, não
fazemparte do escopode uma auditoriade demonstraçãofinanceira,consequentemente
não foramexaminadaspelosnossosauditores independentes.Acoberturade seguros
contrariscosoperacionaisécompostapor danosmateriaisepara responsabilidadecivil,
conforme:
Ativo Tipode cobertura 31/12/2019 31/12/2018
Responsabilidadecivil Riscocivil 10.000.000 10.000.000
SeguroPatrimonial Riscooperacional 65.325.612 65.325.612
Total Seguros 75.325.612 75.325.612Canal Unico! O Jornaleiro