JornalValor--- Página 58 da edição"18/03/2020 1a CAD E" ---- Impressapor MPamplona às 16/03/2020@23:14:01
E58| Valor|São Paulo|Quarta-feira, 18 de marçode 2020
RELATÓRIODO AUDITORINDEPENDENTESOBREAS DEMONSTRAÇÕESFINANCEIRASAos
AcionistaseDiretores da
MarechalRondonTransmissorade EnergiaS.A.
Rio de Janeiro-RJ
Opinião
Examinamosas demonstraçõesfinanceirasda MarechalRondonTransmissorade
EnergiaS.A. (Companhia),que compreendemobalançopatrimonialem 31 de
dezembrode2019 easrespectivasdemonstraçõesdo resultado,do resultado
abrangente,das mutaçõesdo patrimôniolíquidoedos fluxosde caixaparao
exercíciofindonessadata,bemcomoas correspondentesnotasexplicativas,
incluindooresumodas principaispolíticascontábeis.
Em nossaopinião,as demonstraçõesfinanceirasacimareferidasapresentam
adequadamente,em todosos aspectosrelevantes,aposiçãopatrimoniale
financeirada Companhiaem 31 de dezembrode2019,odesempenhode suas
operaçõeseosseus fluxosde caixapara oexercício findonessadata,de acordo
com as práticascontábeisadotadasno Brasil.
Baseparaopinião
Nossa auditoria foi conduzida de acordo com as normas brasileiras e
internacionaisde auditoria.Nossasresponsabilidades,em conformidadecom
tais normas,estãodescritasna seçãoaseguir,intitulada“Responsabilidadesdo
auditorpela auditoriadas demonstraçõesfinanceiras”.Somosindependentes
em relaçãoàCompanhia,de acordo com os princípioséticosrelevantesprevistos
no Códigode ÉticaProfissionaldo Contadorenas normasprofissionaisemitidas
pelo Conselho Federal de Contabilidade, ecumprimos comas demais
responsabilidadeséticasde acordo comessasnormas.Acreditamosque a
evidênciade auditoriaobtidaésuficienteeapropriadapara fundamentarnossa
opinião.
Ênfase-Reapresentaçãodos valores correspondentes
Conformemencionado na notaexplicativa4, os valores correspondentes
referentesao exercícioanterior,apresentadosparafins de comparação,foram
ajustadoseestão sendoreapresentadoscomoprevistona NBC TG 23 -Políticas
Contábeis,Mudançade EstimativaeRetificaçãode Erro. Nossaopiniãonão
contémmodificaçãorelacionadaaesse assunto.
Principaisassuntosde auditoria
Principais assuntosde auditoria são aqueles que,em nosso julgamento
profissional,foram os maissignificativosem nossaauditoriado exercício
corrente.Essesassuntosforamtratadosno contextode nossaauditoriadas
demonstraçõesfinanceirascomoum todoenaformaçãode nossaopiniãosobre
essasdemonstraçõesfinanceirase, portanto,não expressamosumaopinião
separadasobreesses assuntos.Paraoassuntoabaixo,adescriçãode como
nossaauditoriatratouoassunto,incluindoquaisquercomentáriossobreos
resultados de nossos procedimentos, éapresentado no contexto das
demonstraçõesfinanceirastomadasem conjunto.
Nós cumprimos as responsabilidades descritas na seção intitulada
“Responsabilidadesdo auditorpela auditoriadas demonstraçõesfinanceiras”,
incluindoaquelasem relaçãoaesse principalassuntode auditoria.Dessaforma,
nossaauditoriaincluiuaconduçãode procedimentosplanejadospara responder
anossaavaliaçãode riscosde distorçõessignificativasnas demonstrações
financeiras. Os resultados de nossos procedimentos, incluindo aqueles
executadospara trataroassuntoabaixo,fornecemabase para nossaopiniãode
auditoriasobreasdemonstraçõesfinanceirasda Companhia.
Mensuraçãodo ativode contrato
Conformedivulgadona nota9àsdemonstraçõesfinanceiras,aCompanhia
avaliaque mesmoapósaconclusãoda fase de construçãoda infraestruturade
transmissãosegueexistindoum ativode contratopela contrapartidada receita
de construção,uma vez que énecessárioasatisfaçãoda obrigaçãode operare
manterpara que aCompanhiapasseater um direito incondicionalde receber
caixa.Em 31 de dezembrode2019, osaldo do ativode contratoda Companhia
édeR$152.740.990.
Oreconhecimentodo ativode contratoedareceitada Companhiade acordo
com oCPC 47 -Receitade contratocom clienterequer oexercício de julgamento
significativosobreomomentoem que oclienteobtémocontrole do ativo.
Adicionalmente,amensuraçãodo progressoda Companhiaem relaçãoaocumprimentoda obrigaçãode performancesatisfeitaao longodo temporequer
tambémouso de estimativasejulgamentossignificativospela administração
paraestimaros esforçosou insumosnecessáriosparaocumprimentoda
obrigaçãode performance,tais comomateriaisemão de obra,margensde
lucros esperada,ou inexistênciade margensde lucroesperada,em cada
obrigaçãode performanceidentificadaeasprojeçõesdas receitasesperadas.
Finalmente,por se tratarde um contratode longoprazo,aidentificaçãoda taxa
de descontoque representaocomponentefinanceiroembutidono fluxode
recebimentofuturotambém requer ouso de julgamentopor parte da
administração.Devidoàrelevânciados valores edojulgamentosignificativo
envolvido,consideramosamensuraçãoda receitade contratocomclientes
comoum assuntosignificativopara anossa auditoria.
Comonossaauditoriaconduziuesseassunto
Nossosprocedimentosde auditoriaincluíram,dentreoutros: i) aavaliaçãodo
desenhodos controles internos chaverelacionadosaos gastosrealizadospara
execuçãodo contrato;ii) análiseda existênciaou não de margemnos contratos;
iii) análisedo contratode concessãoeseus aditivosparaidentificaçãodas
obrigações de performanceprevistas contratualmente, além de aspectos
relacionadosaos componentes variáveis aplicáveisao preço do contrato;
iv) arevisãodos fluxosde caixaprojetados,das premissasrelevantesutilizadas
nas projeçõesde custosenadefiniçãoda taxade descontoutilizadano
modelocom oauxíliode profissionaisespecializadosem avaliaçãode empresas;
ev)aavaliaçãodas divulgaçõesefetuadaspela Companhianas demonstrações
financeiras.Combase nas evidênciasobtidaspor meiodos procedimentosacima
descritos,consideramosque amensuraçãodo ativode contratoedareceitade
construção easrespectivas divulgaçõessão aceitáveis no contexto das
demonstraçõesfinanceirastomadasem conjunto.
Outrasinformaçõesque acompanhamas demonstraçõesfinanceiraseo
relatóriodo auditor
Aadministraçãoda Companhiaéresponsávelpor essasoutrasinformaçõesque
compreendemoRelatórioda administração.
Nossaopiniãosobreasdemonstraçõesfinanceirasnão abrangeoRelatórioda
administraçãoenão expressamosqualquerformade conclusãode auditoria
sobreesse relatório.
Em conexão com aauditoria das demonstrações financeiras, nossa
responsabilidadeéadeler oRelatórioda administraçãoe, ao fazê-lo,considerar
se esse relatórioestá,de formarelevante,inconsistentecom as demonstrações
financeirasou com nossoconhecimentoobtidona auditoriaou, de outraforma,
aparenta estardistorcido de formarelevante.Se, com base no trabalhorealizado,
concluirmosque há distorçãorelevanteno Relatórioda administração,somos
requeridosacomunicaresse fato.Não temosnadaarelataraeste respeito.
Responsabilidades da administração edagovernança pelas
demonstraçõesfinanceiras
Aadministraçãoéresponsávelpela elaboraçãoeadequadaapresentaçãodas
demonstraçõesfinanceirasde acordo comas práticascontábeisadotadasno
Brasilepelos controles internos que ela determinoucomonecessáriospara
permitiraelaboraçãode demonstraçõesfinanceiraslivres de distorçãorelevante,
independentemente se causadapor fraudeou erro.
Na elaboraçãodas demonstraçõesfinanceiras,aadministraçãoéresponsável
pela avaliaçãoda capacidadede aCompanhiacontinuaroperando,divulgando,
quandoaplicável,os assuntosrelacionadoscom asua continuidadeoperacional
eouso dessabase contábilna elaboraçãodas demonstraçõesfinanceiras,anão
ser que aadministraçãopretendaliquidaraCompanhiaou cessarsuas operações,
ou não tenhanenhumaalternativarealistaparaevitaroencerramento das
operações.
Os responsáveis pelagovernança da Companhia são aquelescom
responsabilidadepela supervisãodo processode elaboraçãodas demonstrações
financeiras.
Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações
financeiras
Nossosobjetivos são obtersegurançarazoávelde que as demonstrações
financeiras, tomadas em conjunto, estão livres de distorção relevante,
independentemente se causadapor fraudeou erro, eemitir relatóriode auditoriacontendo nossaopinião.Segurançarazoáveléumalto nível de segurança,mas
não umagarantia de que aauditoriarealizadade acordo comas normas
brasileiraseinternacionaisde auditoriasempredetectaas eventuaisdistorções
relevantesexistentes.As distorçõespodemser decorrentesde fraudeou erroe
são consideradasrelevantesquando,individualmenteou em conjunto,possam
influenciar,dentrodeuma perspectivarazoável,as decisõeseconômicasdos
usuáriostomadascom base nas referidasdemonstraçõesfinanceiras.
Comoparteda auditoriarealizadade acordo comas normasbrasileirase
internacionaisde auditoria,exercemosjulgamentoprofissionalemantemos
ceticismoprofissionalao longoda auditoria.Alémdisso:
•Identificamoseavaliamosos riscosde distorçãorelevantenas demonstrações
financeiras,independentementese causadapor fraudeou erro, planejamose
executamosprocedimentosde auditoriaem respostaatais riscos,bemcomo
obtivemosevidênciade auditoriaapropriadaesuficienteparafundamentar
nossaopinião.Orisco de não detecçãode distorçãorelevanteresultantede
fraudeémaior do que oprovenientede erro, já que afraudepodeenvolvero
ato de burlar os controles internos, conluio, falsificação, omissão ou
representaçõesfalsasintencionais.
•Obtivemosentendimentodos controles internos relevantesparaaauditoria
paraplanejarmosprocedimentosde auditoriaapropriadosàs circunstâncias,
mas,não, com oobjetivode expressarmosopiniãosobreaeficáciados controles
internos da Companhia.
•Avaliamosaadequaçãodas políticascontábeisutilizadasearazoabilidadedas
estimativascontábeiserespectivasdivulgaçõesfeitaspela administração.
•Concluímossobreaadequaçãodo uso, pela administração,da basecontábil
de continuidadeoperacionale, com base nas evidênciasde auditoriaobtidas,se
existeincertezarelevanteem relaçãoaeventosou condiçõesque possam
levantar dúvida significativa em relação àcapacidade de continuidade
operacionalda Companhia.Se concluirmosque existeincertezarelevante,
devemoschamaratençãoem nossorelatóriode auditoriaparaas respectivas
divulgaçõesnas demonstraçõesfinanceirasou incluirmodificaçãoem nossa
opinião, se as divulgaçõesforem inadequadas. Nossasconclusões estão
fundamentadasnas evidênciasde auditoriaobtidasaté adata de nossorelatório.
Todavia,eventosou condiçõesfuturaspodemlevaraCompanhiaanão maisse
manterem continuidadeoperacional.
•Avaliamosaapresentaçãogeral,aestruturaeoconteúdodas demonstrações
financeiras, inclusive as divulgações eseasdemonstrações financeiras
representamas correspondentestransaçõeseoseventosde maneiracompatível
com oobjetivode apresentaçãoadequada.
Comunicamo-noscom os responsáveispela governançaarespeito,entreoutros
aspectos,do alcanceedaépocados trabalhosde auditoriaplanejadosedas
constataçõessignificativasde auditoria,inclusiveas deficiênciassignificativas
nos controles internos que eventualmentetenhamsido identificadasdurante
nossostrabalhos.
Dos assuntosque foramobjetode comunicaçãocomos responsáveispela
governança, determinamos aqueles que foram considerados como mais
significativosna auditoriadas demonstraçõesfinanceirasdo exercício corrente e
que, dessamaneira,constituemos principaisassuntosde auditoria.Descrevemos
essesassuntosem nossorelatóriode auditoria,amenosque lei ou regulamento
tenhaproibidodivulgaçãopúblicado assunto,ou quando,em circunstâncias
extremamenteraras,determinarmosque oassuntonão deveser comunicado
em nossorelatórioporque as consequênciasadversasde tal comunicação
podem, dentrodeuma perspectiva razoável, superar os benefícios da
comunicaçãopara ointeresse público.Rio de Janeiro, 21 de fevereirode2020
ERNST&YOUNG
Auditores IndependentesS.S.
CRC-2SP015199/O-6
GláucioDutrada Silva
ContadorCRC-1RJ090174/O-4CNPJ/MFnº19.389.560/0001-08MARECH ALRONDON
TRANSMISSORADEENERGIAS.A.
CNPJ/MFnº23.093.056/0001-33TRANSMISSORADEENERGIAS.A.
XINGU RIO
RELATÓRIODA ADMINISTRAÇÃOPrezadosAcionistas,
A XinguRio Transmissorade EnergiaS.A.(“XRTE” ou “Sociedade”)
apresentaoRelatórioda AdministraçãoeasDemonstraçõesFinanceiras,com os
Relatóriosdos Auditores Independentesreferente ao exercício de 2019.
1) ASOCIEDADE
AXingu Rio Transmissorade EnergiaS.A.(“Sociedade”ou “XRTE”),foi
constituídaem 07 de agostode 2015eéuma sociedadeanônimafechada,de
capitalprivado,com opropósitoespecíficoeúnico de explorarconcessõesde
serviçospúblicosde transmissão,prestadosmedianteaimplantação,construção,
operaçãoemanutençãode instalaçõesde transmissão,incluindoos serviçosde
apoioeadministrativos,provisãode equipamentosemateriaisde reserva,
programações,mediçõesedemaisserviços complementares necessáriosà
transmissãode energiaelétrica.Essasatividadessão regulamentadaspela ANEEL
(AgênciaNacionalde EnergiaElétrica).ASociedadeécontroladapela StateGrid
BrazilHoldingS.A. (SGBHou GrupoSGBH),esta que éSubsidiáriada StateGrid
Corporateof China(SGCC),localizadaem Pequim,na RepúblicaPopularda China.
2) SETORELÉTRICO-SEGMENTODE TRANSMISSÃO
Areceitado setorde transmissãono Brasiltem origemnos leilõesde transmissão
promovidospelo Ministériode MinaseEnergia,por meioda AgênciaReguladora
(ANEEL)etem um marco regulatóriocompletoeconsistente,oque garanteque
as transmissorastenhammecanismosde revisõesereajustestarifáriosperiódicos,
operacionalizadospela própriaANEEL(anualmenteenas revisõesperiódicasdas
receitasaprovadas).
Nessecontexto,mesmocom incertezasno segmentode energiano mercado
brasileiro, aSociedadeesperamanterageraçãode caixaemargempositivadesuas operações.Osegmentode transmissãode energiadevepermanecercomo
odemenorriscodo setor,pois orecebimentode sua receitaébaseadona
disponibilidadede ativos.
Dadostécnicosda concessão(a serem construídas):
Extensãode linhasem km: 2.534
Tensãoem kV:800/500
Subestações:3
3) DESEMPENHOFINANCEIRO
3.1) Receita
Ovalor anualda receita,fixadoereajustadopela ANEELatravésde resoluções
normativasfoi de R$ 1.232.630.799paraoperíodode 1º de julhode 2019a
30 de junhode 2020.
3.2) Desempenhoeconômico-financeiro.
2019 2018
•Liquidezgeral 1,43 1,47
•Liquidezcorrente 0,67 1,63
•Relaçãopatrimôniolíquido/ativo 30,04% 32,09%
•Relaçãopassivonão circulante/ativo 53,64% 63,19%
•Rentabilidadedo patrimôniolíquido 10,77% 8,01%
•Relaçãolucrooperacional/Patrimôniolíquido 27,53% 19,49%
Ativostotais-R$12.005.748.925 10.038.669.760
Lucrolíquidodo exercício -R$388.265.300 258.143.891
4) GOVERNANÇACORPORATIVA
Acada ano aSociedadebuscaser mais inclusiva.ASociedadevem aperfeiçoando
seu sistemade gestão,buscandoas melhores práticasde governançacorporativa,
atuandocom ética erespeitopara com seus acionistasedemaispartesinteressadas.IniciativascomoaSemanada SaúdeedoBem Estarforamlevadaspara todasas
regionaisda empresa alémde sua sedeno Rio de Janeiro. Apromoçãode
eventosparaacriaçãode um bomambientede trabalho.OProgramade
Liderança,contandocom aparticipaçãode todosos seus executivos,diretores e
gerentestambémvem sendoincentivadoeaprimorado.
Nossoobjetivoéodebuscarcadavez maistransparêncianas informaçõeseo
alinhamentode todasas equipesde formaagarantirtotalsintoniacomos
propósitosdo Grupo.
5) RESPONSABILIDADEAMBIENTAL ESOCIAL
ASociedadevemoperandoem conformidadecomalegislaçãobrasileira,
atendendoatodosos requisitosde meioambienteeexigênciasde saúde,
higiene,segurançaemedicinado trabalho.Na fasede operaçãode seu
empreendimento,são desenvolvidosProgramasAmbientaisvisandomitigare
compensaros impactosao meioambiente.ASociedadetambémparticipade
açõessociaisjuntoàSociedade.
6) AGRADECIMENTOS
Registramosnossosagradecimentosaos membros da DiretoriaeConselhode
Administraçãopelo apoioprestadono debateeencaminhamentodas questões
de maiorinteresse da sociedade.Nossosespeciaisreconhecimentosàdedicação
eempenhodo quadrofuncional.Tambémqueremosdeixarconsignadosnossos
agradecimentosaos prestadores de serviços,usuários,entidadesfinanceiras,
seguradoras,demaisagentesdo SetorElétricoeatodos quedireta ou
indiretamente,colaboraramparaoêxito das atividadesda Sociedadeepara o
cumprimentoda nossamissãode concessionária.
Rio de Janeiro, 21 de fevereirode2020
AAdministraçãoBALANÇOPATRIMONIAL(Em reais)Nota 31/12/2019 31/12/2018 01/01/2018
(Reapre-
sentado)(Reapre-
sentado)
Ativo
Ativocirculante
Caixaeequivalentes
de caixa 6 40.348.502 447.486.821 135.522.647
Concessionáriase
permissionárias 8 145.594.991 ––
Impostosarecuperar 14.910.960 9.427.317 4.115.702
Despesasantecipadas 10.881.532 1.169.005 1.183.126
Ativosde contrato 9 1.144.946.462 395.020.218 –
Adiantamento
afornecedores 3.370.002 4.702.337 10.237.249
1.360.052.449 857.805.698 151.058.724
Ativonão circulante
Títulosevalores
imobiliários 7 71.346.218 ––
Despesasantecipadas –186.889 1.308.220
Ativosde contrato 9 10.571.177.436 9.178.589.4673.759.617.430
DepósitoJudiciale
cauções 135.600 108.000 69.000
Impostosarecuperar ––7.397.593
Imobilizado 912.738 1.728.441 1.004.853
Intangível 2.124.484 251.265 251.265
10.645.696.476 9.180.864.0623.769.648.361
Total do ativo 12.005.748.92510.038.669.7603.920.707.085Nota 31/12/2019 31/12/2018 01/01/2018
(Reapre-
sentado)(Reapre-
sentado)
Passivo
Passivocirculante
Fornecedores
-terceiros 10 509.970.976 498.340.931 349.608.668
Empréstimose
financiamentos -
terceiros 11 264.233.578 –578.492.519
Empréstimos
efinanciamentos
-Partesrelacionadas 12 1.203.605.697 ––
Impostose
contribuiçõessociais 32.823.675 25.711.269 22.563.177
Taxas regulamentares 2.871.597 ––
Dividendospropostos 6.140.887 2.452.367 –
2.019.646.410 526.504.567 950.664.364
Passivonão circulante
Empréstimose
financiamentos-
terceiros 11 4.546.817.279 3.608.475.878 –
Empréstimose
financiamentos -
Partesrelacionadas 12 –1.263.488.303 –
Impostosdiferidos 13 1.832.750.989 1.418.243.545 729.326.778
Outros 104.759 104.759 104.759
6.379.673.027 6.290.312.485 729.431.537
Patrimôniolíquido 14
Capitalsocial 2.771.001.000 2.771.001.0001.971.001.000
CapitalaIntegralizar (480.000.000) (480.000.000)(405.550.000)
Reservaespecialde lucros 675.160.184 675.160.184 675.160.184
Retençãode lucros 607.947.844 242.784.329 –
Reservalegal 32.320.460 12.907.195 –
3.606.429.488 3.221.852.7082.240.611.184
Total do passivoedo
patrimôniolíquido 12.005.748.92510.038.669.7603.920.707.085
As notasexplicativassão parteintegrantedas demonstraçõesfinanceirasDEMONSTRAÇÃODO RESULTADO
Exercíciosfindosem 31 de dezembrode2019 e2018
(Em reais)Nota 2019 2018
(Reapre-
sentado)
Receitaoperacionallíquida 15 2.476.477.438 5.442.951.241
Custoda operação 16 (1.451.679.940)(4.794.550.804)
Lucrobruto 1.024.797.498 648.400.437
Despesasgeraiseadministrativas 17 (34.710.103) (21.361.892)
Outrasdespesas/receitasoperacionaislíquidas 2.724.928 1.018.606
Resultadoantesdo resultado
financeiro 992.812.323 628.057.151
Resultadofinanceiro1 8 (398.628.021) (235.787.665)
Receitasfinanceiras 76.538.396 30.615.507
Despesasfinanceiras (475.166.417) (266.403.172)
Resultadoantesdo impostode
renda edacontribuiçãosocial 594.184.302 392.269.486
Impostode renda econtribuiçãosocial 19 (205.919.002) (134.125.595)
Lucrolíquidodo exercício 388.265.300 258.143.891
As notasexplicativassão parteintegrantedas demonstraçõesfinanceirasDEMONSTRAÇÃODO RESULTADO ABRANGENTE
Exercíciosfindosem 31 de dezembrode2019 e2018
(Em reais)
2019 2018
(Reapre-
sentado)
Lucrolíquidodo exercício 388.265.300258.143.891
Outros resultadosabrangentes – –
Total de resultadosabrangentes 388.265.300258.143.891
As notasexplicativassão parteintegrantedas demonstraçõesfinanceirasCanal Unico! O Jornaleiro