Valor Econômico (2020-03-18)

JornalValor--- Página 61 da edição"18/03/2020 1a CAD E" ---- Impressapor MPamplona às 16/03/2020@23:12:15

São Paulo | Quarta-feira, 18 de marçode 2020|Valor | E61

CNPJ/MFnº23.093.056/0001-33

TRANSMISSORADEENERGIAS.A.

XINGU RIO

NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕESFINANCEIRAS-31dedezembrode2019 e2018 (Em reais)

RELATÓRIODO AUDITORINDEPENDENTESOBREAS DEMONSTRAÇÕESFINANCEIRAS

Aos

AcionistaseDiretores da

XinguRio Transmissorade EnergiaS.A.

Rio de Janeiro-RJ

Opinião

Examinamosas demonstraçõesfinanceirasda XinguRio Transmissorade Energia

S.A. (Companhia),que compreendemobalançopatrimonialem 31 de dezembro

de 2019easrespectivasdemonstraçõesdo resultado,do resultadoabrangente,

das mutaçõesdo patrimôniolíquidoedos fluxosde caixapara oexercício findo

nessadata,bem comoas correspondentesnotasexplicativas,incluindooresumo

das principaispolíticascontábeis.

Em nossaopinião,as demonstraçõesfinanceirasacimareferidasapresentam

adequadamente,em todosos aspectosrelevantes,aposiçãopatrimoniale

financeirada Companhiaem 31 de dezembrode2019,odesempenhode suas

operaçõeseosseus fluxosde caixapara oexercício findonessadata,de acordo

com as práticascontábeisadotadasno Brasil.

Baseparaopinião

Nossa auditoria foi conduzida de acordo com as normas brasileiras e

internacionaisde auditoria.Nossasresponsabilidades,em conformidadecom

tais normas,estãodescritasna seçãoaseguir,intitulada“Responsabilidadesdo

auditorpela auditoriadas demonstraçõesfinanceiras”.Somosindependentes

em relaçãoàCompanhia,de acordo com os princípioséticosrelevantesprevistos

no Códigode ÉticaProfissionaldo Contadorenas normasprofissionaisemitidas

pelo Conselho Federal de Contabilidade, ecumprimos comas demais

responsabilidadeséticasde acordo comessasnormas.Acreditamosque a

evidênciade auditoriaobtidaésuficienteeapropriadapara fundamentarnossa

opinião.

Ênfase-Reapresentaçãodos valores correspondentes

Conformemencionado na notaexplicativa4, os valores correspondentes

referentesao exercícioanterior,apresentadosparafins de comparação,foram

ajustadoseestão sendoreapresentadoscomoprevistona NBC TG 23 -Políticas

Contábeis,Mudançade EstimativaeRetificaçãode Erro. Nossaopiniãonão

contémmodificaçãorelacionadaaesse assunto.

Outrasinformaçõesque acompanhamas demonstraçõesfinanceiraseo

relatóriodo auditor

Aadministraçãoda Companhiaéresponsávelpor essasoutrasinformaçõesque

compreendemoRelatórioda administração.

Nossaopiniãosobreasdemonstraçõesfinanceirasnão abrangeoRelatórioda

administraçãoenão expressamosqualquerformade conclusãode auditoria

sobreesse relatório.Emconexãocom aauditoriadas demonstraçõesfinanceiras,

nossaresponsabilidadeéadeler oRelatórioda administraçãoe, ao fazê-lo,

considerarse esserelatórioestá,de formarelevante,inconsistentecomas

demonstraçõesfinanceirasou com nossoconhecimentoobtidona auditoriaou,

de outraforma,aparenta estardistorcido de formarelevante.Se, com baseno

trabalhorealizado,concluirmosque há distorçãorelevanteno Relatórioda

administração,somosrequeridosacomunicaressefato.Não temosnadaa

relatar aeste respeito.

Responsabilidades da administração edagovernança pelas

demonstraçõesfinanceiras

Aadministraçãoéresponsávelpela elaboraçãoeadequadaapresentaçãodas

demonstraçõesfinanceirasde acordo comas práticascontábeisadotadasno

Brasilepelos controles internos que ela determinoucomonecessáriospara

permitiraelaboraçãode demonstraçõesfinanceiraslivres de distorçãorelevante,

independentemente se causadapor fraudeou erro.

Na elaboraçãodas demonstraçõesfinanceiras,aadministraçãoéresponsável

pela avaliaçãoda capacidadede aCompanhiacontinuaroperando,divulgando,

quandoaplicável,os assuntosrelacionadoscom asua continuidadeoperacional

eouso dessabase contábilna elaboraçãodas demonstraçõesfinanceiras,anão

ser que aadministraçãopretendaliquidaraCompanhiaou cessarsuas operações,

ou não tenhanenhumaalternativarealistaparaevitaroencerramentodas

operações.

Os responsáveis pela governança da Companhia são aqueles com

responsabilidadepela supervisãodo processode elaboraçãodas demonstrações

financeiras.

Responsabilidadesdo auditorpelaauditoriadas demonstraçõesfinanceiras

Nossosobjetivossão obtersegurançarazoávelde que as demonstrações

financeiras, tomadas em conjunto, estão livres de distorção relevante,

independentemente se causadapor fraudeou erro, eemitir relatóriode auditoria

contendonossaopinião.Segurançarazoáveléumalto nívelde segurança,mas

não umagarantiade que aauditoriarealizadade acordo comas normas

brasileiraseinternacionaisde auditoriasempredetectaas eventuaisdistorções

relevantesexistentes.As distorçõespodemser decorrentesde fraudeou erroe

são consideradasrelevantesquando,individualmenteou em conjunto,possam

influenciar,dentrodeuma perspectivarazoável,as decisõeseconômicasdos

usuáriostomadascom base nas referidasdemonstraçõesfinanceiras.

Comoparteda auditoriarealizadade acordo comas normasbrasileirase

internacionaisde auditoria,exercemosjulgamentoprofissionalemantemos

ceticismoprofissionalao longoda auditoria.Alémdisso:

•Identificamoseavaliamosos riscosde distorçãorelevantenas demonstrações

financeiras,independentementese causadapor fraudeou erro, planejamose

executamosprocedimentosde auditoriaem respostaatais riscos,bemcomo

obtivemosevidênciade auditoriaapropriadaesuficienteparafundamentar

nossaopinião.Orisco de não detecçãode distorçãorelevanteresultantede

fraudeémaior do que oprovenientede erro, já que afraudepodeenvolvero

ato de burlar os controles internos, conluio, falsificação, omissão ou

representaçõesfalsasintencionais.

•Obtivemosentendimentodos controles internos relevantesparaaauditoria

paraplanejarmosprocedimentosde auditoriaapropriadosàs circunstâncias,

mas,não, com oobjetivode expressarmosopiniãosobreaeficáciados controles

internos da Companhia.

•Avaliamosaadequaçãodas políticascontábeisutilizadasearazoabilidadedas

estimativascontábeiserespectivasdivulgaçõesfeitaspela administração.

•Concluímossobreaadequaçãodo uso, pela administração,da basecontábil

de continuidadeoperacionale, com base nas evidênciasde auditoriaobtidas,se

existeincertezarelevanteem relaçãoaeventosou condiçõesque possam

levantar dúvida significativa em relação àcapacidade de continuidade

operacionalda Companhia.Se concluirmosque existeincertezarelevante,

devemoschamaratençãoem nossorelatóriode auditoriaparaas respectivas

divulgaçõesnas demonstraçõesfinanceirasou incluirmodificaçãoem nossa

opinião,se as divulgações forem inadequadas. Nossasconclusões estão

fundamentadasnas evidênciasde auditoriaobtidasaté adata de nossorelatório.

Todavia,eventosou condiçõesfuturaspodemlevaraCompanhiaanão maisse

manterem continuidadeoperacional.

•Avaliamosaapresentaçãogeral,aestruturaeoconteúdodas demonstrações

financeiras, inclusive as divulgações eseasdemonstrações financeiras

representamas correspondentestransaçõeseoseventosde maneiracompatível

com oobjetivode apresentaçãoadequada.

Comunicamo-noscom os responsáveispela governançaarespeito,entreoutros

aspectos,doalcanceedaépocados trabalhosde auditoriaplanejadosedas

constataçõessignificativasde auditoria,inclusiveas deficiênciassignificativas

nos controles internos que eventualmentetenhamsido identificadasdurante

nossostrabalhos.

Rio de Janeiro, 21 de fevereirode2020

ERNST&YOUNG

Auditores IndependentesS.S.

CRC-2SP015199/O-6

GlaucioDutrada Silva

Contador-CRC-1RJ090174/O-4

DIRETORIA

HongxianCai

Diretor Presidente

ChenggangLiu

Diretor

KelsonAraújoCarvalho

Contador-CRC RJ -112076/O-6

13. TRIBUTOSDIFERIDOSPASSIVOS

31/12/2019 31/12/2018 01/01/2018

Impostodiferido(ativo) 111.213.831 84.664.879 84.664.879

Impostosdiferidos

passivos (1.943.964.820) (1.502.908.424) (813.991.657)

(1.832.750.989) (1.418.243.545) (729.326.778)

14. PATRIMÔNIOLÍQUIDO

a) Capitalsocial:Em 31 de dezembrode2019 e2018,ocapitalsocialsubscrito

eparcialmente integralizado da Sociedade édeR$2.771.001.000

(R$1.971.001.000em 31 de dezembrode2017),divididoem 2.771.001.000

(1.971.001.000em 31 de dezembrode2017)açõesordináriasnominativas

subscritaseintegralizadas,novalornominaldeR$1cada.Em 31 dedezembro

de 2019 ocapitalsocial subscritoeintegralizadoda Companhia éde

R$ 2.771.001.000,divididoem 2.771.001.000açõesordináriasnominativas

subscritaseintegralizadasno valornominalde R$ 1,00cada.Acomposição

acionáriaestá demonstradaaseguir:

StateGrid BrazilHoldingS.A. 99,99%

InternationalGrid HoldingsLimited 0,01%

100%

b) Reservalegal:Areservalegaléconstituídacom baseem 5% do lucrolíquido

do exercício,observando-seos limitesprevistospelaLei das Sociedadespor

Açõesnº 6.404/76.c) Dividendos:Aos acionistaségarantidoestatutariamente

um dividendomínimoobrigatóriode 1% do lucrolíquidoapósadestinaçãopara

reservalegal,calculadonos termosdo artigo202 da Lei das Sociedadespor

Açõesnº 6.404/76.

31/12/2019

Lucrolíquidodo exercício 388.265.300

Reservalegal(5%) (19.413.265)

Base de cálculopara os dividendos 368.852.036

Dividendomínimoobrigatório 3.688.520

15. RECEITAOPERACIONALLÍQUIDA

31/12/2019 31/12/2018

(Reapre-

sentado)

Receitaoperacionalbruta

Receitade operaçãoemanutenção 79.844.949 –

Remuneraçãodo ativode concessão 1.294.748.034 719.459.399

Receitade construção 1.355.282.325 5.278.283.015

Outrasreceitas 3.636.975 –

2.733.512.283 5.997.742.414

Deduçõesda receitaoperacional

PIS diferido (37.207.667) (98.962.750)

COFINSdiferido (171.380.771) (455.828.423)

Pis corrente (7.895.285) –

Cofinscorrente (36.366.163) –

P&D (PROJETO) (1.673.983) –

P&D -FNDCT (1.673.983) –

P&D -MME (836.993) –

(257.034.845) (554.791.173)

Receitaoperacionallíquida 2.476.477.438 5.442.951.241

16. CUSTODA OPERAÇÃO

31/12/2019 31/12/2018

(Reapre-

sentado)

Pessoal (23.857.010) (525.691)

Administradores (773.374) –

Material (1.563.185) –

Serviçosde terceiros (6.011.815) –

Arrendamentosealuguéis (2.827.000) –

Seguros (75.048) (105.596)

Tributos (521.157) (13.993)

Custode construção (1.413.538.533) (4 .793.829.467)

Outras (2.512.818) (76.057)

(1.451.679.940) (4.794.550.804)

17. DESPESASGERAISEADMINISTRATIVAS

31/12/2019 31/12/2018

Pessoal (8.597.090) (5.193.164)

Honorárioseencargos (9.190.081) (6.042.167)

Benefícios (4.192.030) (2.736.219)

Materiais (352.616) (86.137)

Serviçosde terceiros (5.070.899) (4.799.468)

Seguros (812.954) (6.089)

Aluguéis (3.308.238) (279.444)

Tributos (169.857) (123.448)

Outros (3.016.338) (2.095.756)

Total das despesasgeraiseadministrativas (34.710.103) (21.361.892)

18. RESULTADO FINANCEIRO

31/12/2019 31/12/2018

Receitasfinanceiras

Receitasde aplicaçõesfinanceiras 27.222.624 31.971.204

Variaçãocambial 51.860.850

Outras 1.187.523 137.335

PIS sobreaplicaçõesfinanceiras (521.761) (208.703)

COFINSsobreaplicaçõesfinanceiras (3.210.840) (1.284.329)

76.538.396 30.615.507

Despesasfinanceiras

Multasejuros (718.388) (688.778)

IOF (15.546.736) (72.148.544)

Juros das debêntures (73.087.643) (155.004.479)

Juros do Financiamento (385.337.533) (1.970.878)

Comissãobancária –(17.257.558)

Outros (476.117) (19.332.935)

(475.166.417) (266.403.172)

Resultadofinanceiro (398.628.021) (235.787.665)

19. IMPOSTODE RENDAECONTRIBUIÇÃOSOCIAL

31/12/2019 31/12/2018

(Reapre-

sentado)

Lucroantes do impostode renda

econtribuiçãosocial 594.184.302 392.269.486

Alíquotanominal (201.998.663) (133.347.626)

Ajustespara obtençãoda alíquotaefetiva

Adiçõeseexclusõesnão dedutíveis (9.435.956) (19.731.825)

Outros 5.515.617 18.953.855

Impostode renda econtribuição

socialàalíquotaefetiva (205.919.002) (134.125.596)

20. SEGUROS

ASociedadepossuiumcontratodesegurogarantindoaindenização,atéovalor

fixadona apólice,pelosprejuízosdecorrentesdo inadimplementodas obrigações

assumidaspela Sociedadeno contratoprincipal,oriundodo Editaldo Leilãonº

007/2015-ANEEL,bemcomomultaseindenizaçõesdevidasàAdministração

Pública.Agarantiade indenização,na modalidadede construção,fornecimento

ou prestaçãode serviços,édeaté aimportânciaseguradano montantede

R$700.000.000,com fim da vigênciaem 1º de marçode 2020.

21. TRANSAÇÕESCOMPARTES RELACIONADAS

As transaçõescom partesrelacionadasestãoresumidascomosegue:

Partesrelacionadas

Natureza de

operação31/12/2019 31/12/201801/01/2018

Ativocirculante

Outracontasareceber

Nari BrasilHoldingLtda.(a) Notade débito 8.366.677 17.349.507 –

Nari Group

CorporationCo Ltd. (a) Notade débito 209.395 209.396 –

XPTTBrasilConstrução

de Sistemasde

EnergiaElétricaLtda. (a) Notade débito – 6.664.324 –

8.576.072 24.223.227 –

Passivocirculante

Fornecedores

ChinaElectricPower

Equipmentand

TechnologyCo. (a)

Serviçosde

construção –237.632.963121.447.438

Nari Group Corporation(a)

Serviçosde

construção –27.214.037 50.878.986

XPTTBrasilConstrução

de Sistemasde

EnergiaElétricaLtda. (a)

Serviçosde

construção –44.120 622.305

Nari BrasilHolding

Ltda. (a)

Serviçosde

construção 4.002.190 ––

CET BrazilTransmissão

de Energia (a)

Serviçosde

construção 20.178.808 – –

24.180.998264.891.120172.948.729

(a) Referem-seaos saldosapagarrelacionadosaprestaçãode serviçoparaa

construçãodo projeto.

22. INSTRUMENTOSFINANCEIROS

Aadministraçãodos instrumentosfinanceiros da Sociedadeéefetuadapor meio

de estratégiasoperacionaisecontroles internos, visandosegurança,rentabilidade

eliquidez.Apolíticade controle da Sociedadeépreviamenteaprovadapela

Diretoria.Ovalor justodos recebíveisnão diferedos saldoscontábeis,pois têm

correçãomonetáriaconsistentecom taxasde mercadoe/ou estãoajustadospela

provisãoparareduçãoao valorrecuperável,assim,não apresentamosquadro

comparativoentreosvalores contábeisejustodos instrumentosfinanceiros.

Os instrumentosfinanceiros da Sociedade,constantesdo balançopatrimonial,

estãoclassificadoshierarquicamenteno nível2eapresentam-sepelovalor

contratual,que épróximoao valorde mercado.

22.1 Classificaçãodos instrumentosfinanceiros por categoria

Ativosmensurados

pelovalorjustopor

meioderesultado Nota 31/12/2019 31/12/201801/01/2018

Caixaeequivalentesde

caixa 6 40.348.502 447.486.821135.522.647

Ativosmensuradospelo

custoamortizado

Concessionáriase

permissionárias 8 145.594.991 ––

Passivosmensurados

pelocustoamortizado Nota 31/12/2019 31/12/201801/01/2018

Fornecedores 10 509.970.976 498.340.931349.608.668

Empréstimose

financiamentos 11 4.811.050.8574.871.964.181578.492.519

Empréstimospartes

relacionadas 11 1.203.605.697

23. GESTÃODE RISCO

As operaçõesfinanceirasda Sociedadesão realizadaspor intermédioda área

financeirade acordo comumaestratégiaconservadora,visandosegurança,

rentabilidadeeliquidez,epreviamenteaprovadapelaDiretoriado Grupo.

Os principaisfatores de riscomercadoque poderiamafetaronegócioda

Sociedadesão: a) Riscosde taxa de juros: Os riscosde taxa de juros relacionam-

se comapossibilidadede variaçõesno valorjustode seusfinanciamentos

indexados,no casode tais taxasnão refletirem as condiçõescorrentesde

mercado.Apesarde aSociedadeefetuaromonitoramentoconstantedesses

índices,até omomentonão identificouanecessidadede contratarinstrumentos

financeiros de proteçãocontraorisco de taxade juros. b) Riscoscambiais:

ASociedadefaz acompanhamentoperiódicosobresua exposiçãocambialeaté

opresentemomentonão identificouanecessidadede contratarinstrumentos

financeiros de proteção.c) Riscode liquidez:ASociedadeacompanhaorisco de

escassezde recursospor meiode uma ferramentade planejamentode liquidez

recorrente.Oobjetivoda Sociedadeémanterosaldo entreacontinuidadedos

recursoseaflexibilidadepor meiode contasgarantidasefinanciamentos

bancários.Apolíticaéadeque as amortizaçõessejamdistribuídasao longodo

tempode formabalanceada.Aprevisãode fluxode caixaérealizadade forma

centralizadapela Administraçãoda Sociedadepor meiode revisõesmensais.

Oobjetivoéter umageraçãode caixasuficienteparaatenderas necessidades

operacionais,custeioeinvestimentoda Sociedade.

24. CONTINGÊNCIAS

Contingênciasprováveis(provisionadas):AAdministraçãoda Companhia,

com basena análiseindividualdos processosjudiciaisesuportadospor opinião

de seusassessores jurídicos,constatouque não há açõesmovidascontraa

Companhiacomprognósticode perda classificadascomo“provável”eque

gerem, portanto,anecessidade de constituição de provisão para riscos

trabalhistas,cíveisetributários.Contingênciaspossíveis(nãoprovisionados):

Os consultores jurídicosanalisaramaposiçãode todosos processosnos quaisa

Companhiafiguracomoré eestimaramas perdas possíveisem:

31/12/2019 31/12/2018

Cívil 313.212 309.795.855

Trabalhista 2.243.978 107.421

Fiscal 1.143.622 600.336

3.700.812 310.503.612

25. GESTÃODO CAPITAL

ASociedadeutilizacapitalpróprioedeterceiros para ofinanciamentode suas

atividades,sendoque autilizaçãode capitalde terceiros visa otimizarsua

estruturade capital.Adicionalmente,aSociedademonitorasua estruturade

capitaleaajusta,considerandoas mudançasnas condiçõeseconômicas.

Oobjetivoprincipalda Administraçãoéassegurarrecursosem montante

suficienteparaacontinuidadedas obras.Não houvealteraçõesquantoaos

objetivos,políticasou processosduranteos exercíciosfindosem 31 de dezembro

de 2019e2018.

26. EVENTOSSUBSEQUENTES

Em 03 de janeirode2020 aCompanhia recebeu R$ 200.000.000

(duzentosmilhõesde reais) referenteasua 6ª emissãodebêntures, operação

essa privada,firmadajuntoasua controladora(SGBH),comvencimentoem

31 de dezembrode2020.

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