JornalValor--- Página 62 da edição"18/03/2020 1a CAD E" ---- Impressapor MPamplona às 16/03/2020@23:11:35
E62| Valor|São Paulo|Quarta-feira, 18 de marçode 2020
CNPJ/MFnº24.875.996/0001-47PARANAÍ TARIBEIRÃOZINHO
TRANSMISSORADEENERGIAS.A.
RELATÓRIODA ADMINISTRAÇÃOPrezadosAcionistas,
AParanaíta RibeirãozinhoTransmissorade Energia S.A. (“PRTE”ou
“Companhia”)apresentaoRelatórioda AdministraçãoeasDemonstrações
Financeiras,com oRelatóriodos Auditores Independentesreferente ao exercício
de 2019.
1)ACOMPANHIA
AParanaíta Ribeirãozinho Transmissora de Energia S.A. (“PRTE” ou
“Companhia”),éuma Companhiaprivadade capitalfechadoconstituídaem 27
de abrilde 2016eestabelecidana Av.PresidenteVargas,955 -14º andar,
Centro, Rio de Janeiro, com opropósitoespecíficoeúnico de explorarconcessões
de serviçospúblicos de transmissão, prestadosmediante aimplantação,
construção,operaçãoemanutençãode instalaçõesde transmissão,incluindoos
serviçosde apoioeadministrativos,provisãode equipamentosemateriaisde
reserva,programações,mediçõesedemaisserviçoscomplementares necessários
àtransmissãodeenergiaelétrica.Essasatividadessãoregulamentadaspela
ANEEL(AgênciaNacionalde EnergiaElétrica).
ACompanhiaécontroladadesdesua constituiçãopela StateGrid BrazilHolding
S.A. (SGBHou GrupoSGBH),subsidiáriada StateGridCorporateof China
(SGCC),localizadaem Pequim,na RepúblicaPopularda China.
2) SETORELÉTRICO-SEGMENTODE TRANSMISSÃO
Areceitado setorde transmissãono Brasiltem origemnos leilõesde transmissão
promovidospelo Ministériode MinaseEnergia,atravésda AgênciaReguladora
(ANEEL)etem um marco regulatóriocompletoeconsistente,oque garanteque
as transmissorastenhammecanismosde revisõesereajustestarifáriosperiódicos,
operacionalizadospela própriaANEEL(anualmenteenas revisõesperiódicasdas
receitasaprovadas).
Nessecontexto,mesmocom incertezasno segmentode energiano mercadobrasileiro, aCompanhiaesperamanterageraçãode caixaemargempositivade
suas operações.Osegmentode transmissãode energiadevepermanecercomo
odemenorriscodo setor,pois orecebimentode sua receitaébaseadona
disponibilidadede ativos.
Dadostécnicosda concessão:
Extensãode linhasem km: 1.011
Tensãoem kV:5 00
Subestaçõesacessadas: 4
3) DESEMPENHOFINANCEIRO
3.1) Receita
Ovalor anualda receita,fixadoereajustadopela ANEELatravésde resoluções
normativasfoi de R$ 388.223.667para operíodode 1º de julhode 2019a30
de junhode 2020.
3.2) Desempenhoeconômico-financeiro
2019 2018
•Liquidezgeral 2,10 1,85
•Liquidezcorrente 2,31 1,48
•Relaçãopatrimôniolíquido/ativo 52,49% 45,95%
•Relaçãopassivonão circulante/ativo 41,05% 38,04%
•Rentabilidadedo patrimôniolíquido 15,92% 24,23%
•Relaçãolucrooperacional/Patrimôniolíquido 25,00% 38,75%
Ativostotais-R$3.749.405.902 3.779.546.521
Lucrolíquidodo exercício 313.250.269 420.826.591
4) GOVERNANÇACORPORATIVA
Acada ano aCompanhiabuscaser maisinclusiva.ACompanhiavem
aperfeiçoandoseu sistema de gestão,buscandoas melhores práticas de
governançacorporativa,atuandocom éticaerespeitopara com seus acionistasedemaispartesinteressadas.
IniciativascomoaSemanada SaúdeedoBem Estarforamlevadaspara todasas
empresas do GrupoSGBHalémde suas sedesno Rio de Janeiro. Apromoçãode
eventosparaacriaçãode um bomambientede trabalho.OProgramade
Liderança,contandocom aparticipaçãode todosos seus executivos,diretores e
gerentestambémvem sendoincentivadoeaprimorado.
Nossoobjetivoéodebuscarcada vez maistransparêncianas informaçõeseo
alinhamentode todasas equipesde formaagarantirtotalsintoniacomos
propósitosdo Grupo.
5) RESPONSABILIDADEAMBIENTAL ESOCIAL
OGrupoSGBHesuas subsidiáriasvêmoperandoem conformidadecoma
legislaçãobrasileira,atendendoatodosos requisitosde meioambientee
exigênciasde saúde,higiene,segurançaemedicinado trabalho.Na fase de
operaçãode seu empreendimento,são desenvolvidosProgramasAmbientais
visandomitigarecompensaros impactosao meioambiente.ACompanhia
tambémparticipade açõessociaisjuntoàSociedade.
6) AGRADECIMENTOS
Registramosnossosagradecimentosaos membros da DiretoriaeConselhode
Administraçãopelo apoioprestadono debateeencaminhamentodas questões
de maiorinteresse da sociedade.Nossosespeciaisreconhecimentosàdedicação
eempenhodo quadrofuncional.Tambémqueremosdeixarconsignadosnossos
agradecimentosaos prestadores de serviços,usuários,entidadesfinanceiras,
seguradoras,demaisagentesdo SetorElétricoeatodos quedireta ou
indiretamente,colaborarampara oêxito das atividadesda Companhiaepara o
cumprimentoda nossamissãode concessionária.
Rio de Janeiro, 21 de fevereirode2020
AAdministraçãoBALANÇOPATRIMONIAL(Em reais)Nota 31/12/2019 31/12/2018 01/01/2018Ativo(reapre-
sentado)(reapre-
sentado)
Ativocirculante
Caixaeequivalentes
de caixa 6 96.817.831 521.456.390 38.494
Concessionárias
epermissionárias 8 41.484.575 ––
Contasareceber-
partesrelacionadas 23 288.105 3.562 6.110
Adiantamentoa
fornecedor 1.387.378 2.696.579 696.124
Impostosarecuperar 9 20.764.951 2.143.904 358.506
Ativode contrato 10 398.109.605 369.283.201 –
Outros ativoscirculantes 266.670 288.730 271.078
559.119.115 895.872.366 1.370.312
Ativonão circulante
Títulosevalores
mobiliários 7 25.490.743 ––
Ativode contrato 10 3.151.481.0392.871.315.0021.727.126.361
Tributosdiferidos 16 11.488.736 11.488.736
Outros ativosnão circulantes –576.737 833.065
Imobilizado 1.663.394 150.065 93.995
Intangível 162.875 143.615 85.910
3.190.286.7872.883.674.1551.728.139.331
Total do ativo 3.749.405.9023.779.546.5211.729.509.643Passivo Nota 31/12/2019 31/12/2018 01/01/2018Passivocirculante(reapre-
sentado)(reapre-
sentado)
Fornecedores -terceiros 11 70.341.584 18.108.427 57.564.286
Fornecedores -partes
relacionadas 23 15.076 –195.192
Empréstimosefinancia-
mentos-terceiros 12 45.023.217 ––
Empréstimos-partes
relacionadas 12 –577.471.882 –
Impostosecontribuições
sociais 13 52.239.900 3.228.928 4.278.393
Taxas regulamentares 14 2.040.262 ––
Dividendospropostose
juros sobrecapital
próprio 17 70.658.210 3.997.852 –
Outros passivoscirculantes 1.955.506 2.379.077 1.062.898
242.273.755 605.186.166 63.100.769
Passivonão circulante
Empréstimosefinancia-
mentos-terceiros 12 585.301.827 580.084.321 –
Tributosdiferidos 16 953.937.162 857.538.505 484.500.085
1.539.238.9891.437.622.826 484.500.085
Patrimôniolíquido 17
Capitalsocial 675.001.000 675.001.000 537.001.000
Reservade retenção
de lucros 611.280.526 395.787.410 –
Reservade lucros arealizar 644.907.789 644.907.789 644.907.789
Reservalegal 36.703.843 21.041.330 –
1.967.893.1581.736.737.5291.181.908.789
Total do passivoedo
patrimôniolíquido 3.749.405.9023.779.546.5211.729.509.643
As notasexplicativassão parteintegrantedas demonstraçõesfinanceirasDEMONSTRAÇÃODO RESULTADO
Exercíciosfindosem 31 de dezembrode2019 e2018 (Em reais)Nota 31/12/2019 31/12/2018
(reapre-
sentado)
Receitaoperacionallíquida 18 689.999.5121.410.727.716
Custoda operação 19 (193.081.719)(735.324.148)
Lucrobruto 496.917.793 675.403.568
Despesasgeraiseadministrativas 20 (4.631.527) (2.455.727)
Outras(despesas)/receitasoperacionais (228.408) –
Lucroantesdo resultadofinanceiro492.057.858 672.947.841
Resultadofinanceiro2 1 (58.145.714) (34.173.005)
Receitafinanceira 10.580.130 8.218.401
Despesafinanceira (68.725.844) (42.391.406)
Resultadoantesdos impostos
sobreolucro433.912.144 638.774.836
Impostode renda econtribuiçãosocial 22 (120.661.875)(217.948.245)
Lucrolíquidodo exercício 313.250.269 420.826.591
As notasexplicativassão parteintegrantedas demonstraçõesfinanceiras
DEMONSTRAÇÃODO RESULTADO ABRANGENTE
Exercíciosfindosem 31 de dezembrode2019 e2018 (Em reais)31/12/201931/12/2018
(reapre-
sentado)
Lucrolíquidodo exercício 313.250.269420.826.591
Outros resultadosabrangentes – –
Total de resultadosabrangentes 313.250.269420.826.591
As notasexplicativassão parteintegrantedas demonstraçõesfinanceirasDEMONSTRAÇÃODASMUTAÇÕESDO PATRIMÔNIOLÍQUIDO-Exercíciosfindosem 31 de dezembrode2019 e2018 (Em reais)Reservasde lucros
Capital
socialReserva
legalRetenção
de lucrosReservaespecialde
lucros arealizarLucro(Prejuízo)
acumulado Total
Saldosem 01 de janeirode2018 (reapresentado) 537.001.000 ––644.907.789 –1.181.908.789
Lucrolíquidodo exercício ––––420.826.591 420.826.591
Aumentode capitalconformeAGE de 10 de janeirode2018 138.000.000 –– ––138.000.000
Constituiçãoda reservalegal –21.041.330 ––(21.041.330) –
Destinaçãode lucros acumuladosàreservade lucros ––395.787.410 –(395.787.410) –
Dividendospropostos(Notaexplicativa17) – – – – (3.997.851) (3.997.851)
Saldosem 31 de dezembrode2018 (reapresentado) 675.001.00021.041.330395.787.410 644.907.789 –1.736.737.529
Lucrolíquidodoexercício ––––313.250.269 313.250.269
Juros sobrecapitalpróprio ––(82.094.640) ––(82.094.640)
Constituiçãoda reservalegal –15.662.513 ––(15.662.513) –
Destinaçãode lucros acumuladosàreservade lucros – –297.587.756 – (297.587.756) –
Saldosem 31 de dezembrode2019 675.001.00036.703.843611.280.526 644.907.789 –1.967.893.158As notasexplicativassão parteintegrantedas demonstraçõesfinanceirasDEMONSTRAÇÃODO FLUXODE CAIXA
Exercíciosfindosem 31 de dezembrode2019 e2018 (Em reais)
31/12/2019 31/12/2018
(reapre-
sentado)
Fluxode caixadas atividadesoperacionais
Lucrodoexercício antesdos impostos 433.912.144 638.774.836
Itensde resultadoque não afetamocaixa
Juros do empréstimoedofinanciamento 65.937.438 28.189.874
DepreciaçãoeAmortização 243.099 –
Provisãopara créditosde liquidaçãoduvidosa 178.072 –
(Aumento)reduçãonos ativosoperacionais
Concessionáriasepermissionárias (41.662.647) –
Contasareceber-partesrelacionadas (284.543) 2.548
Ativode contrato (308.992.440)(1.963.561.070)
Impostosarecuperar (18.621.047) 9.703.338
Adiantamentoafornecedores 1.309.201 (2.000.455)
Outros ativos 598.799 238.676
Aumento(redução)nos passivosoperacionais
Fornecedores 52.233.154 (39.455.859)
Tributosecontribuiçõessociais 45.966.650 581.152.466
Partesrelacionadas 15.076 (195.192)
Taxas regulamentares 2.040.262 –
Juros pagos (43.168.597) –
Impostos pagos (33.533.090) –
Outros passivos (423.574) 1.316.180
Fluxode caixageradopelas(aplicadonas)
atividadesoperacionais 155.747.957 (745.834.658)
Fluxodecaixadasatividadesdeinvestimento
Aquisiçãode Imobilizadoeintangível (1.775.687) (113.775)
Títulosevalores mobiliários (25.490.743) –
Fluxode caixaaplicadonas atividadesde
investimento (27.266.430) (113.775)
Fluxode caixadas atividadesde financiamento
Aumentode capital –138.000.000
Empréstimosefinanciamentoscaptados (550.000.000) 1.129.366.329
Dividendo pagos (3.120.086) –
Fluxode caixa(aplicadonas) geradopelas
atividadesde financiamento (553.120.086) 1.267.366.329
Variaçãodo saldode caixaeequivalentesde caixa(424.638.559) 521.417.896
Caixaeequivalentesde caixano iníciodo
exercício 521.456.390 38.494
Caixaeequivalentesde caixano fim do
exercício 96.817.831 521.456.390
As notasexplicativassão parteintegrantedas demonstraçõesfinanceirasNOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕESFINANCEIRAS-31dedezembrode2019 e2018 (Em reais)- INFORMAÇÕESGERAIS
AParanaíta Ribeirãozinho Transmissora de Energia S.A. (“PRTE” ou
“Companhia”),éuma Companhiaprivadade capitalfechadoconstituídaem 27
de abrilde 2016eestabelecidana Av.PresidenteVargas,955 -14º andar,
Centro, Rio de Janeiro, com opropósitoespecíficoeúnico de explorarconcessões
de serviçospúblicos de transmissão, prestadosmediante aimplantação,
construção,operaçãoemanutençãode instalaçõesde transmissão,incluindoos
serviçosde apoioeadministrativos,provisãode equipamentosemateriaisde
reserva,programações,mediçõesedemaisserviçoscomplementares necessários
àtransmissãode energiaelétrica.Essasatividadessão regulamentadaspela
ANEEL(AgênciaNacionalde EnergiaElétrica).ACompanhiaécontroladadesde
sua constituiçãopela StateGridBrazilHoldingS.A. (SGBHou GrupoSGBH),
Subsidiáriada StateGrid Corporateof China(SGCC),localizadaem Pequim,na
RepúblicaPopularda China.1.1. Da concessão:Em 13 de abril de 2016aSGBH
sagrou-sevencedorado LeilãoANEELnº 013/2015com receitaanualpermitida
(RAP)no valorde R$ 334.568.197,00semdeságiofrenteaRAP máxima
apresentadapela ANEEL.Ocontratode concessãofoi assinadoem 25 de agosto
de2016.ACompanhiaconsistenaimplantaçãoeexploraçãodoempreendimento
compostopelasseguintesinstalaçõesde transmissãode energiano estadodo
MatoGrosso:(i) Linhade Transmissãocompostapelo terceirocircuitoem 500kV
entreassubestaçõesParanaíta-Cláudia-Paranatinga-Ribeirãozinho,em
circuitosimples,comextensãoaproximadade 1.005km;(ii) Equipamentosde
compensaçãode reativos,entradasde linha,interligaçõesde barramentos,
conexõesde reatores, barramentos,instalaçõesvinculadasedemaisinstalações
necessáriasàs funçõesde medição,supervisão,proteção,comando,controle,
telecomunicação,administraçãoeapoio;(iii) Aentradaem operaçãoda
Companhiaocorreu em janeirode2019,conformetermosde liberaçãopara
operaçãocomercial emitidopelo OperadorNacionaldo SistemaElétrico(“ONS”). - BASEDE PREPARAÇÃOEAPRESENTAÇÃO
As demonstraçõesfinanceirasforamelaboradasde acordo comas práticas
contábeisadotadasno Brasil,as quaisincluemas disposiçõesda Lei das
Sociedadespor Açõesenormaseprocedimentoscontábeisemitidospelo
Comitêde PronunciamentosContábeis(“CPC”).As demonstraçõesfinanceiras
forampreparadasutilizandoocusto históricocomobasede valoreapresentam
arredondamentosem algumasapresentações.Aliquidaçãodas transações
envolvendoessas estimativaspoderá resultarem valores divergentes dos
apresentadosnas demonstraçõesfinanceirasdevidoao tratamentoprobabilístico
inerente ao processode estimativa.No exercício de 2018houvereclassificações
de valores que encontravam-seem outros ativoscirculantesparacontasa
receberpartesrelacionadasno montantede R$ 3.562,adiantamentode seguros
no montantede R$ 256.328de paraoutros ativoscirculantesetributose
contribuiçõessociaisno montantede R$193.319para outros passivoscirculantes.
Não foramefetuadasoutrasreclassificaçõesnas demonstraçõesfinanceiras.As
demonstraçõesfinanceirasforamautorizadaspelaAdministraçãoem 21 de
fevereiro2020.2.1. Estimativasepremissas:As demonstraçõesfinanceiras
foramelaboradasde acordo comdiversasbasesde avaliaçãoutilizadasem
estimativascontábeis.As estimativascontábeisenvolvidasna preparaçãodas
demonstraçõesfinanceirasforambaseadasno julgamentoda Administração
paradeterminaçãodo valoradequadoaser registradonas demonstrações
financeiras.Itenssignificativossujeitosaessas estimativasepremissasincluema
avaliaçãodos ativoscontratuaisde concessãopelométodode ajusteavalor
presente,análisedo riscode créditoparadeterminaçãoda provisão para
devedores duvidosos,assimcomoda análisedos demaisriscospara determinação
de outrasprovisões,inclusiveparacontingências.ACompanhiarevisa suas
estimativas pelo menos anualmente. 2.2. Conversão de saldos em
moedaestrangeira:Amoedafuncionalda CompanhiaéoReal, mesmamoeda
de preparaçãoeapresentaçãodas demonstraçõescontábeis.2.3. Classificação
circulanteversusnão circulante:Os ativosepassivossão apresentadosno
balançopatrimonialcom basena classificaçãocirculanteenão circulante.Um
ativoéclassificadono circulantequando:se esperarealizá-loou se pretende
vendê-loou consumi-lono ciclo operacionalnormal,for mantidoprincipalmente
paranegociação,se esperarealizá-lodentrode12meses apósoperíodode
divulgaçãoou se for caixaou equivalentesde caixa.Um passivoéclassificadono
circulantequandose esperaliquidá-lono ciclo operacionalnormal,for mantido
principalmentepara negociação,se esperarealizá-lodentrode12meses apóso
períodode divulgaçãoou não há direito incondicionalpara diferiraliquidação
do passivopor pelo menos12 meses.Os demaisativosepassivossão classificados
no não circulante.- RESUMODASPRINCIPAIS PRÁTICASCONTÁBEIS
3.1. Caixaeequivalentesde caixa:Os caixaseequivalentesde caixasão
mantidoscom afinalidadede atenderacompromissosde caixade curtoprazo,
enão para investimentoou outros fins. São consideradosequivalentesde caixa
as aplicações financeiras de conversibilidade imediata em um montante
conhecidode caixaeestandosujeitaauminsignificanteriscode mudançade
valor.Por conseguinte, um investimento,normalmente,se qualificacomo
equivalentede caixaquandotem vencimentoem três mesesou menos,acontar
da datade contratação.3.2. Ativode concessão:Conformeprevistono
contratode concessão,oconcessionárioatuacomoprestadorde serviço.O
concessionárioimplementa,amplia,reforçaou melhoraainfraestrutura(serviços
de implementaçãode infraestrutura)usadapara prestarum serviçopúblicoalém
de operaremanteressa infraestruturaduranteoprazo de concessão.Ocontrato
de concessãonão transfereaoconcessionárioodireito de controle do uso da
infraestruturade serviçospúblicos.Éprevistaapenasacessãode possedesses
bens para realizaçãodos serviçospúblicos,sendoos bens revertidosàconcedente
apósoencerramentodo respectivocontrato.Oconcessionáriotem direito de
operarainfraestruturapara aprestaçãodos serviçospúblicosem nomedo Poder
Concedente,nas condiçõesprevistasno contratode concessão.Oconcessionário
deveregistraremensurarareceitados serviçosque presta de acordo com os
PronunciamentosTécnicosCPC 47 -Receitade Contratocom Clientes,CPC 48
-InstrumentosFinanceiros eICPC01 (R1) -Contratosde Concessão.Casoo
concessionáriorealizemaisde um serviçoregidospor um únicocontrato,a
remuneraçãorecebidaou areceberdeveser alocadaacada obrigaçãode
performancecombasenos valores relativosaos serviçosprestadoscasoos
valores sejamidentificáveisseparadamente.Oativo de concessãoregistravalores
areceberreferentesaimplementaçãoda infraestrutura,areceitade remuneração
dos ativosda concessãoeserviçosde operaçãoemanutenção.Ativode
Concessão-contratual:Em 31 de dezembrode2017,ainfraestruturade
transmissãoera classificadacomoativofinanceirosob escopodo ICPC01/IFRIC
12 emensuradaao custoamortizado.Eramcontabilizadasreceitasde construção
edeoperaçãoalémda receitade remuneraçãode infraestruturado contratode
concessãocom base na TIR de cada projeto,juntamentecom avariaçãodo IPCA.
Comaentradaem vigorem 1º de janeirode2018 do CPC47, odireito à
contraprestaçãopor bens eserviçoscondicionadoao cumprimentode obrigações
de desempenho enão somente apassagemdo tempoenquadram as
transmissorasnessanorma. Com isso,as contraprestaçõespassamaser
classificadascomoum “AtivoContratual”.Oativo contratualse originana
medidaem que aconcessionáriasatisfazaobrigaçãode construireimplementar
ainfraestruturade transmissão,sendoareceitareconhecidaao longodo tempo
do projeto,porémorecebimentodo fluxode caixaestácondicionadoà
satisfação da obrigação de desempenho de operação emanutenção.
Mensalmente,àmedidaque aCompanhiaoperaemantémainfraestrutura,a
parcela do ativocontratualequivalenteàcontraprestaçãodaquelepela satisfação
da obrigaçãode desempenhode construirtorna-seum ativofinanceiro, pois
nadaalémda passagemdo temposerá requeridapara que oreferidomontante
seja recebido.Os benefíciosdesteativosão os fluxosde caixafuturos. Ovalor do
ativocontratualdas concessionáriasde transmissãode energiaéformadopor
meiodo valorpresentedos seus fluxosde caixafuturos. Ofluxo de caixafuturo
éestimadono inícioda concessão,ou na sua prorrogação,easpremissasde sua
mensuraçãosão revisadasna RevisãoTarifáriaPeriódica(RTP). Os fluxosde caixa
são definidosapartir da ReceitaAnualPermitida(RAP),que éacontraprestação
que as concessionáriasrecebempela prestaçãodo serviçopúblicode transmissão
aos usuários.Estesrecebimentosamortizamos investimentosnessainfraestrutura
de transmissãoeeventuaisinvestimentosnão amortizáveis(bensreversíveis)
geramodireito de indenizaçãodo PoderConcedenteao final do contratode
concessão.Aimplementaçãoda infraestrutura,atividadeexecutadadurantea
fasede obra,tem odireito àcontraprestaçãovinculadoaperformancede
finalizaçãoda obra edas obrigaçõesde desempenhode operaremanter,enão
somenteapassagemdo tempo,sendooreconhecimentoda receitaedos custos
das obrasrelacionadasàformaçãodesseativoatravésdos gastosincorridos.
Assim, acontrapartidapelosserviçosde implementaçãoda infraestrutura
efetuadosnos ativosde concessãoapartir de 1º de janeirode2018 passarama
ser registradosna rubrica“Implementaçãoda Infraestrutura”,comoum ativo
contratual,por terem direito acontraprestaçãoaindacondicionadosasatisfação
de outraobrigaçãode desempenho.As receitas comimplementação da
infraestruturaereceitade remuneraçãodos ativosde concessãoestãosujeitas
ao diferimentodo Programade IntegraçãoSocial(PIS) edaContribuiçãopara o
Financiamentoda SeguridadeSocial(COFINS),registradosna conta“impostos
diferidos”no passivonão circulante.3.3. Ativoimobilizado:Os itensque
compõemoativo imobilizadosão relacionadosàáreaadministrativaereferentes
aativosnão vinculadosao contratode concessão(estesque tem seu resultado
registradosna notade outrasreceitasedespesasoperacionais)eapresentados
ao custode aquisiçãoou de construção,líquidode depreciaçãoacumuladae/ou
perdas acumuladaspor reduçãoao valorrecuperável,se for ocaso. Quando
partes significativasdo ativo imobilizado são substituídas,aCompanhia
reconheceessaspartescomoativoindividualcomvidaútil edepreciação
específica.Todos os demaiscustosde reparos emanutençãosão reconhecidos
no resultado,quandoincorridos.Ovalor residualeavida útil estimadados bens
são revisadoseajustados,se necessário,na data de encerramentodo exercício.
Adepreciaçãoécalculadade formalinearao longoda vida útil do ativo,ataxas
que levamem consideraçãoavida útil estimadados bens.Um item de imobilizado
ébaixadoquandovendidoou quandonenhumbenefícioeconômicofuturofor
esperadodo seu uso ou venda.Eventualganhoou perda resultanteda baixado
ativo(calculadocomosendoadiferençaentreovalor líquidoda vendaeovalor
contábildo ativo)são incluídosna demonstraçãodo resultadono períodoem
que oativo for baixado.Ovalor residualevida útil dos ativoseosmétodosde
depreciaçãosão revistosno encerramentode cadaexercício,eajustadosde
formaprospectiva,quandofor ocaso.3.4. Ativointangível:Ativosintangíveis
adquiridosseparadamentesão mensuradosao custono momentodo seu
reconhecimentoinicial. Ocustode ativosintangíveisadquiridosem uma
combinaçãode negócioscorrespondeao valorjustona data da aquisição.Após
oreconhecimentoinicial,os ativosintangíveissão apresentadosao custo,menos
amortizaçãoacumuladaeperdas acumuladasde valorrecuperável.3.5. Provisão
parareduçãoao valorrecuperável(“impairment”):AAdministraçãorevisa
anualmenteovalor contábillíquidodos ativosnão financeiros efinanceiros com
oobjetivode avaliareventosou mudançasnas circunstânciaseconômicasou
operacionaisou tecnológicas,que possamindicardeterioraçãoou perda de seu
valorrecuperável.Quandotais evidênciassão identificadas,eovalor contábil
líquidoexcedeovalor recuperável,éconstituídaprovisãopara perda ajustando
ovalor contábillíquidoao valorrecuperáveleasrespectivasprovisõessão
apresentadasnas notasexplicativas.Ovalor recuperávelde um ativoou de
determinadaunidadegeradorade caixaédefinidocomosendoomaior entreo
valorem uso eovalor líquidode venda.Na estimativado valorem uso do ativo,
os fluxosde caixafuturos estimadossão descontadosao seu valorpresente,
utilizandouma taxa de descontoantesdos impostos,que reflita ocusto médio
ponderadodecapitalparaaindústriaem que operaaunidadegeradorade
caixa.3.6. Impostos:Impostode renda econtribuiçãosocial-correntes:A
tributaçãosobreolucrocompreendeuoimpostode renda eacontribuição
social.Oimpostode renda écomputadosobreolucrotributávelna alíquotade
15%,acrescidodo adicionalde 10%para os lucros que excederem R$240.000Canal Unico! O Jornaleiro