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São Paulo |Quarta-feira, 18 de marçode 2020| Valor| E6 3
CNPJ/MFnº24.875.996/0001-47PARANAÍ TARIBEIRÃOZINHO
TRANSMISSORADEENERGIAS.A.
NOTAS EXPLICATIVAS ÀDEMONSTRAÇÃOFINANCEIRA-31dedezembrode2019 e2018 (Em reais)no períodode 12 meses,enquantoque contribuiçãosocialécalculadaàalíquota
de 9% sobreolucrotributávelreconhecidopeloregimede competência,
portantoas inclusõesao lucrocontábilde despesas,temporariamentenão
dedutíveis, ou exclusões de receitas, temporariamente não tributáveis,
consideradasparaapuraçãodo lucrotributávelcorrentegeramcréditosou
débitostributáriosdiferidos.Impostosdiferidos:Impostodiferidoégeradopor
diferençastemporáriasna datado balançoentreasbases fiscaisde ativose
passivoseseus valores contábeis.Impostosdiferidospassivossão reconhecidos
para todas as diferenças tributárias temporárias. 3.7. Provisões para
contingências:ACompanhiareconheceprovisãopara causastributárias,cíveis
etrabalhistas.Aavaliaçãoda probabilidadede perda incluiaavaliaçãodas
evidênciasdisponíveis,ahierarquiadas leis, as jurisprudênciasdisponíveis,as
decisõesmaisrecentesnos tribunaisesua relevânciano ordenamentojurídico,
bemcomoaavaliaçãodos advogadosexternos. As provisõessão revisadase
ajustadaspara levarem contaalteraçõesnas circunstâncias,tais comoprazode
prescriçãoaplicável,conclusõesde inspeçõesfiscaisou exposiçõesadicionais
identificadascom base em novosassuntosou decisõesde tribunais.3.8. Ajuste
avalor presentede ativosepassivos:Os ativosepassivosmonetáriosnão
circulantessão atualizadosmonetariamentee, portanto,estãoajustadospelo
seu valorpresente.Oajusteavalor presentede ativosepassivosmonetários
circulantesécalculado,esomenteregistrado,se consideradorelevanteem
relaçãoàs demonstraçõescontábeistomadasem conjunto.Para fins de registro
edeterminaçãode relevância,oajusteavalor presenteécalculadolevandoem
consideraçãoos fluxosde caixacontratuaiseataxa de juros explícita,eem
certoscasosimplícitados respectivosativosepassivos.Combasenas análises
efetuadasenamelhorestimativada Administração,concluiu-seque oajustea
valorpresentede ativosepassivosmonetárioscirculanteséirrelevanteem
relaçãoàs demonstraçõesfinanceirastomadasem conjuntoe, dessaforma,
nenhumajustefoi realizado.3.9. Outros ativosepassivos:Um ativoé
reconhecidono balançoquandofor provávelque seus benefícioseconômicos
futuros serãogeradoseseu custoou valorpuderser mensuradocom segurança.
Um passivoéreconhecidono balançoquandoaCompanhiapossuiuma
obrigaçãolegalou constituídacomoresultadode um eventopassado,sendo
provávelque um recursoeconômicoseja requeridopara liquidá-lo.As provisões
são registradastendocomobaseas melhores estimativasdo risco envolvido.Os
ativosepassivossão classificadoscomocirculantesquandosua realizaçãoou
liquidaçãoéprovávelque ocorranos próximosdozemeses,itenscom liquidação
superior são demonstrados como não circulantes. 3.10. Apuração do
resultado:Oresultadodas operaçõeséapuradoem conformidadecomo
regimecontábilde competência.3.11.Receitaoperacional:ACompanhia
aplicouoCPC 47 -Receitade Contratoscom Clientes,apartir de 1º de janeiro
de 2018,com baseno métodoretrospectivomodificado.Os impactosadvindos
desta aplicação referem-se, basicamente, àreclassificação dos saldos
anteriormenteregistradoscomoativosfinanceiros paraativoscontratuaisde
concessão.Os concessionáriosdevemregistraremensurarareceitados serviços
que prestamobedecendoaos pronunciamentostécnicosCPC 47 -Receitade
ContratocomClienteeCPC 48 -InstrumentosFinanceiros, mesmoquando
prestadossob um únicocontratode concessão.As receitassão reconhecidas
quando ou conforme aentidadesatisfazas obrigações de performance
assumidasno contratocom ocliente,esomentequandohouverum contrato
aprovado;forpossívelidentificarosdireitos;houversubstânciacomercialefor
provávelque aentidadereceberáacontraprestaçãoàqual terá direito.As
receitasda Companhiasão classificadasnos seguintesgrupos:a) Receitade
construção-Serviçosde implementaçãoda infraestrutura,ampliação,reforçoe
melhoriasdas instalaçõesde transmissãode energiaelétrica.As receitasde
infraestruturasão reconhecidasconformeos gastosincorridosecalculadas
acrescendo-seas alíquotasde PIS eCOFINSao valordo investimento,uma vez
que os projetos embutemmargem suficiente paracobrir os custosde
implementaçãoda infraestruturaeencargos,considerandoque boa partede
suas instalaçõeséimplementadaatravésde contratosterceirizadoscom partes
não relacionadas.As variaçõespositivasou negativasem relaçãoàmargem
estimadasão alocadasno resultadoquandoincorridas.Toda amargemde
construçãoérecebidaduranteaobra evariaçõespositivasou negativassão
alocadas imediatamente ao resultado,no momentoqueincorridas. Para
estimativareferente àReceitade Construção,aCompanhiautilizouum modelo
que apuraocusto de financiarocliente(no caso,PoderConcedente).Ataxa
definidapara ovalor presentelíquidoda margemde construção(e de operação)
édefinidano momentoinicialdo projetoenão sofrealteraçõesposteriores,
sendo apuradade acordo comorisco de créditodo clienteeprazode
financiamento.b) Remuneraçãodo ativocontratualde concessão-Juros
reconhecidospelométodolinearcombasena taxa que melhorrepresentaa
remuneraçãodos investimentosda infraestruturade transmissão,por considerar
os riscoseprêmiosespecíficosdo negócio.Ataxa buscaprecificarocomponente
financeirodoativo contratual,determinadana data de iníciode cadacontrato
de concessão.Ataxa de retorno incidesobreomontanteareceberdo fluxo
futuroderecebimentode caixa.3.12.Instrumentosfinanceiros:ACompanhia
aplicouos requerimentosdo CPC 48 -InstrumentosFinanceiros, apartir de 1º de
janeirode2018,relativosaclassificaçãoemensuraçãodos ativosepassivos
financeiros eamensuraçãoeoreconhecimentode perdas por reduçãoao valor
recuperável.a) Ativosfinanceiros: Classificaçãoemensuração-Com aadoção
do CPC48 os instrumentosfinanceiros passaramaser classificadosem três
categorias:mensuradosao custoamortizado;ao valorjustopor meiode outros
resultadosabrangentes(“VJORA”)eaovalor justopor meiodo resultado
(“VJR”).Anormatambémeliminaas categoriasexistentesno CPC38 de
mantidosaté ovencimento,empréstimoserecebíveisedisponíveispara venda.
Aclassificaçãodos ativosfinanceiros no reconhecimentoinicialdependedas
característicasdos fluxosde caixacontratuaisedomodelode negócioparaa
gestãodestesativosfinanceiros. Apartir de 1º de janeirode2018 aCompanhia
passouaapresentaros instrumentosfinanceiros da seguinteforma:•Ativos
financeiros ao valorjustopor meiode resultado-Osativosfinanceiros ao valor
justopor meiodo resultadocompreendemativosfinanceiros mantidospara
negociação,ativosfinanceiros designadosno reconhecimentoinicialao valor
justo por meiodo resultadoou ativosfinanceiros aser obrigatoriamente
mensuradosao valorjusto.Ativosfinanceiros com fluxosde caixaque não sejam
exclusivamentepagamentosdo principalejuros são classificadosemensurados
ao valorjustopor meiodo resultado.As variaçõeslíquidasdo valorjustosão
reconhecidas no resultado.•Custo amortizado-Umativo financeiroé
classificadoemensuradopelocustoamortizado,quandotem finalidadede
recebimentode fluxosde caixacontratuaisegerar fluxosde caixaque sejam
“exclusivamentepagamentosde principaledejuros” sobreovalor do principal
em aberto.Estaavaliaçãoéexecutadaem nívelde instrumento.Os ativos
mensuradospelo valorde custoamortizadoutilizammétodode juros efetivos,
deduzidosde qualquerperda por reduçãode valorrecuperável.Areceitade
juros éreconhecidaatravésda aplicaçãode taxa de juros efetiva,excetopara
créditosde curtoprazoquandooreconhecimentode juros seriaimaterial.(i)
Reduçãoao valorrecuperávelde ativosfinanceiros (impairment)-OCPC 48
substituiuomodelode “perdas incorridas”do CPC38 por um modelo
prospectivode “perdas de créditoesperadas”.Onovo modelode perdas
esperadasse aplicaráaos ativosfinanceiros mensuradosao custoamortizadoou
ao valorjustopor meiode outros resultadosabrangentes,comexceçãode
investimentosem instrumentospatrimoniais.ACompanhianão identificou
perdas (“impairment”) aserem reconhecidasnos exercíciosapresentados.
(ii) Baixade ativosfinanceiros -Abaixa (desreconhecimento)de um ativo
financeiroocorrequandoos direitoscontratuaisaos fluxosde caixado ativo
expiram,ou quandosão transferidosaumterceiroosdireitosao recebimento
dos fluxosde caixacontratuaissobreumativo financeiroemuma transaçãona
qual,substancialmente,todosos riscosebenefíciosda titularidadedo ativo
financeirosão transferidos.Qualquerparticipaçãoque seja criadaou retida pela
Companhiaem tais ativosfinanceiros transferidoséreconhecidacomoum ativo
ou passivoseparado. b) Passivosfinanceiros: Os passivosfinanceiros são
classificadoscomoao valorjustopor meiodo resultadoquandosão mantidos
para negociaçãoou designadosao valorjustopor meiodo resultado.Os outros
passivosfinanceiros (incluindoempréstimos)são mensuradospelo valorde custo
amortizadoutilizandoométodode juros efetivos.3.13.Meioambiente:Os
custos socioambientais,previstosna legislaçãoambiental,são avaliadose
estimadosduranteaconstruçãodo empreendimentoeregistradosno ativo
imobilizadoaté ofinal da construçãoeserãodepreciadospeloprazode
concessão.3.14.Fluxode caixa:As demonstraçõesdos fluxosde caixaforam
preparadaspelo métodoindireto eestão apresentadasde acordo com CPC 03
(R2)-Demonstraçãodos Fluxosde Caixa.3.15.Transaçõescompartes
relacionadas:As transaçõescom partesrelacionadasforam,comoregra geral,
praticadas em condiçõeseprazossemelhantes aos de mercado. Certas
transações,por possuírem característicasecondiçõesúnicase/ouespecíficas,
portantonão comparáveis,foramestabelecidasem condiçõesjustasentreas
partes,de formaaremuneraradequadamenteseus respectivosinvestimentose
custosoperacionais.- REAPRESENTAÇÃODOSSALDOSCOMPARATIVOS
Ao longode 2018,as companhiasde Transmissãode EnergiaElétricaestiveram
envolvidasem discussãotécnicacontábilem relaçãoàclassificaçãodos ativosde
transmissão.AAdministraçãoda Companhia,apósreavaliaçãodestetemae
objetivandoamelhorapresentaçãodas suasdemonstraçõesfinanceiras,com
base nas orientaçõesemanadaspelo “CPC23 -PolíticasContábeisMudançasde
EstimativaseRetificaçãode Erro”, procedeucom areapresentação,de forma
retrospectiva, do seu balanço patrimonial, demonstração do resultado,
demonstração do resultado abrangente, demonstração das mutações do
patrimôniolíquidoedemonstraçãodo fluxode caixapara oexercício findoem
31 de dezembrode2018,originalmentepublicadasem 18 de marçode 2019,
decorrentesde erronamensuraçãoda receitaedoativo de contratodas
concessõesde transmissãona adoçãoinicialdo pronunciamentocitadoacima,e
seus impactostributárioscorrelacionadosconformeabaixo:
Balançopatrimonial Ref. 31/12/2018
Ativo (Original) Ajustes (Ajustado)
Ativocirculante
Caixaeequivalentesde caixa 521.456.390 –521.456.390
Impostosarecuperar (iv) 2.122.140 21.764 2.143.904
Ativode contrato (i) 339.635.748 29.647.453 369.283.201
Demaisativoscirculantes
não impactados 2.988.871 – 2.988.871
866.203.149 29.669.217 895.872.366
Ativonão circulante
Ativode contrato (i)2.112.877.618758.437.3842.871.315.002
Tributosdiferidos (ii) –11.488.736 11.488.736
Demaisativosnão circulantes
não impactados 870.417 – 870.417
2.113.748.035769.926.1202.883.674.155
Total do ativo 2.979.951.184799.595.3373.779.546.521
Ref. 31/12/2018
(Original) Ajustes (Ajustado)
Passivo
Passivocirculante
Empréstimos-partes
relacionadas 577.471.882 –577.471.882
Dividendospropostos (iii) 3.120.086 877.766 3.997.852
Demaispassivoscirculantes
não impactados 23.716.432 – 23.716.432
604.308.400 877.766 605.186.166
Passivonão circulante
Empréstimosefinancia-
mentos-terceiros 580.084.321 –580.084.321
Impostosdiferidos (ii) 618.137.879239.400.626 857.538.505
1.198.222.200239.400.6261.437.622.826
Patrimôniolíquido
Capitalsocial 675.001.000 –675.001.000
Reservade retenção
de lucros (i) e(ii) 308.888.517 86.898.893 395.787.410
Reservade lucros a
realizar (i) e(ii) 177.109.562467.798.227 644.907.789
Reservalegal (i) e(ii) 16.421.505 4.619.825 21.041.330
1.177.420.584559.316.9451.736.737.529
Total do passivo
edopatrimôniolíquido 2.979.951.184799.595.3373.779.546.521
Demonstraçãodo
resultado Ref. 31/12/2018
(Original) Ajustes (Ajustado)
Receitaoperacionallíquida (i)1.360.457.81550.269.9011.410.727.716
Outros (771.952.880) –(771.952.880)
Impostode renda e
contribuiçãosocial (ii) e(iv)(260.074.827)42.126.582(217.948.245)
Lucrolíquidodo exercício 328.430.10892.396.483 420.826.591
Demonstraçãodo resultado
abrangente Ref. 31/12/2018
(Original) Ajustes (Ajustado)
Lucrolíquidodo exercício (i) (ii) e(iv)328.430.10892.396.483420.826.591
Outros resultadosabrangentes – –
Total de resultadosabrangentes 328.430.10892.396.483420.826.591
Demonstraçãodo fluxo
de caixa 31/12/2018
(Original) Ajustes (Ajustado)
Fluxode caixadas atividades
operacionais
Lucroantesdos impostos 588.504.935 50.269.901 638.774.836
Itensde resultadoque não
afetamocaixa 28.189.874 –28.189.874
(Aumento)reduçãonos
ativos (1.623.819.854)(331.797.109)(1.955.616.963)
Aumento(redução)nos
passivos 261.290.387 281.527.208 542.817.595
Fluxode caixagerado
pelasatividades
operacionais (745.834.658) – (745.834.658)
Fluxode caixaaplicadonas
atividadesde
investimento (113.775) –(113.775)
Fluxode caixaaplicadonas
atividadesde
financiamento 1.267.366.329 – 1.267.366.329
Aumentolíquidodo saldo
de caixaeequivalentes
de caixa 521.417.896 –521.417.896
Aseguirimpactosda adoçãodo CPC47 no balançosocialda Companhia
em 1dejaneirode2018:
Balançopatrimonial Ref. 01/01/2018
(Original) Ajustes (Ajustado)
Ativo
Ativocirculante
Adiantamentoafornecedor 696.124 –696.124
Impostosarecuperar 358.506 –358.506
Outros ativoscirculantes 271.078 –271.078
Demaisativoscirculantes
não impactados 44.604 – 44.604
1.370.312 –1.370.312
Ativonão circulante
Ativode contrato (i)619.361.7061.107.764.6551.727.126.361
Demaisativosnão circulantes
não impactados 1.012.970 – 1.012.970
620.374.6761.107.764.6551.728.139.331
Total do ativo 621.744.9881.107.764.6551.729.509.643
Ref. 01/01/2018
(Original) Ajustes (Ajustado)
Passivo
Passivocirculante
Fornecedores -terceiros 57.564.286 –57.564.286
Demaispassivoscirculantes
não impactados 5.536.483 – 5.536.483
63.100.769 –63.100.769
Passivonão circulante
Impostosdiferidos (ii) 57.388.329 427.111.756 484.500.085
57.388.329 427.111.756 484.500.085
Patrimôniolíquido
Capitalsocial 537.001.000 –537.001.000
Reservade lucros a
realizar (i) e(ii) –644.907.789 644.907.789
Prejuízoacumulado (i) e(ii)(35.745.110) 35.745.110 –
501.255.890 680.652.8991.181.908.789
Total do passivoedo
patrimôniolíquido 621.744.9881.107.764.6551.729.509.643
(i)Ajustesparacorreçãode erros na implementaçãodo CPC 47, que defineo
ativoda concessãocomoativocontratualconformedescritona notaexplicativa
3.4;(ii)Impactodos impostosdiferidossobreosajustesefetuadosreferente ao
recálculodo CPC 47e sobreosajustesde IR eCScorrentesreferente arecálculo
do IFRIC12;(iii)Efeitosdos ajustesque foramrefletidosno resultadodo
exercício;e(iv)Impactodos impostoscorrentessobreosajustesefetuados
referente ao recálculodo IFRIC12.- NORMASEINTERPRETAÇÕESNOVAS EREVISADAS
5.1 Pronunciamentosnovosou revisadosaplicadospelaprimeiravez em
2019:ACompanhiaaplicoupela primeiravez oCPC 06 (R2),Arrendamentos,
em vigorpara períodosanuaisiniciadosem 1º de janeirode2019 ou apósesta
data.Anatureza eoimpactodas mudançasresultantesda adoçãodestanova
normaédescritaaseguir.AsseguintesNormaseinterpretaçõesque se aplicam
pela primeiravez em 2019,mas não apresentam,no entanto,impactosnas
demonstraçõesfinanceiras.ACompanhiadecidiunão adotarantecipadamente
nenhumaoutranorma,interpretaçãoou alteraçãoque tenhamsido emitidas,
mas aindanão vigentes.•CPC 06 (R2) -Arrendamentos:OCPC 06 (R2) se
sobrepõeàversãoanterior(R1) da normade arrendamentos,alémdo ICPC 03
-Aspectos Complementares das Operações de ArrendamentoMercantil.
Anorma estabelece os princípios para reconhecimento, mensuração,
apresentaçãoedivulgaçãode arrendamentoseexigeque os arrendatários
reconheçam amaioria dos arrendamentos no balanço patrimonial. A
contabilizaçãodo arrendadorde acordo com oCPC 06 (R2) está substancialmente
inalteradaem relaçãoàversãoanteriorda norma.Os arrendadores continuarão
classificandoarrendamentoscomoarrendamentosoperacionaisou financeiros,
utilizandoprincípiossimilares aos da versãoanteriorda norma.ACompanhia
adotouoCPC 06 (R2) usandoométodoretrospectivomodificadode adoção,
com adata de aplicaçãoinicialde 1º de janeirode2019. ACompanhiaaplicoua
norma somente acontratos que foram previamente identificadoscomo
arrendamentos,aplicando-seaversãoanteriorda normana datada aplicação
inicial.ACompanhiatambémoptoupor utilizaras isençõesde reconhecimento
paracontratosde arrendamentoque,na datade início,têm um prazode
arrendamentoigualou inferiora12meses enão contêmopçãode compra
(arrendamentode curtoprazo)econtratosde arrendamentopara os quaisoativo
subjacenteédebaixo valor(ativosde baixovalor).Não houveefeitosignificativo
oriundo da adoçãoao CPC 06 (R2)sobreasdemonstraçõesfinanceiras.
•ICPC22 -Incertezasobretratamentode tributossobreolucro:A
Interpretação(equivalenteàinterpretaçãoIFRIC23) tratada contabilizaçãodos
tributossobreolucronos casosem que os tratamentostributáriosenvolvem
incertezaque afetaaaplicaçãoda IAS 12 (CPC32) enão se aplicaatributosfora
do âmbitoda IAS 12 nem incluiespecificamenteos requisitosreferentesajuros
emultasassociadosatratamentosfiscaisincertos.AInterpretaçãoaborda
especificamenteoseguinte:•Seaentidadeconsideratratamentosfiscais
incertosseparadamente.•Assuposiçõesque aentidadefaz em relaçãoao
examedos tratamentostributáriospelasautoridadesfiscais.•Comoaentidade
determinaolucroreal(prejuízofiscal),basesde cálculo,prejuízosfiscaisnão
utilizados,créditostributáriosextemporâneosealíquotasde imposto.•Como a
entidadeconsideraas mudançasde fatosecircunstâncias.ACompanhia
determinase consideracadatratamentotributárioincertoseparadamenteou
em conjuntocomum ou maistratamentosfiscaisincertoseconsideraa
abordagemque melhorprevê aresoluçãoda incerteza.ACompanhiaaplica
julgamentosignificativona identificaçãode incertezassobretratamentosde
impostode renda.AInterpretaçãonãoteve impactonas demonstrações
financeiras. •CPC 48 -Recursos de pagamento antecipado com
compensaçãonegativa:De acordo com oCPC 48 (IFRS9), um instrumentode
dívidapodeser mensuradoao custoamortizadoou pelo valorjustopor meiode
outros resultadosabrangentes,desdeque os fluxosde caixacontratuaissejam
“somentepagamentosde principalejuros sobreoprincipalem aberto”(critério
de SPPI)eoinstrumentofor mantidono modelode negócioadequadopara esta
classificação.As alteraçõesao CPC48 esclarecemque um ativofinanceiro
cumpreocritériode SPPI independentementedo eventoou circunstânciaque
causearescisãoantecipadado contratoeindependentementeda parteque
pagaou recebeumacompensaçãorazoávelpelarescisãoantecipadado
contrato.Estasalteraçõesnão tiveramimpactonas demonstraçõesfinanceiras
da Companhia.Melhoriasanuais:•CPC 32 -Tributos sobreoLucro:As
alterações esclarecemqueas consequênciasdo impostode renda sobre
dividendosestãovinculadasmais diretamenteatransaçõesou eventospassados
que geraramlucros distribuíveisdo que às distribuiçõesaos titulares. Portanto,a
entidadereconheceas consequênciasdo impostode renda sobredividendosno
resultado,outros resultadosabrangentesou patrimôniolíquidoconformeo
lugarem que aentidadeoriginalmentereconheceuessastransaçõesou eventos
passados.Aentidadeaplicaessasalteraçõesapartir de 1º de janeirode2019.
Quandoaentidadeaplicaessasalteraçõespelaprimeiravez,as aplicaàs
consequênciasdo impostode renda sobredividendosreconhecidasapartir do
iníciodo períodocomparativomais antigo.Comoalegislaçãofiscalaplicávelnas
jurisdiçõesnas quaisaCompanhiaatua (primariamenteno Brasil)não preveem
atributação dos dividendos, essa alteração nãotrouxe efeitosobreas
demonstraçõesfinanceiras.5.2 Normasemitidas,masaindanão vigentes:
As normaseinterpretaçõesnovasealteradasemitidas,mas não aindaem vigor
até adata de emissãodas demonstraçõesfinanceirasda Companhia,estão
descritasaseguir.ACompanhiapretendeadotarestasnormaseinterpretações
novasealteradas,se cabível,quandoentrarem em vigor.•Alteraçõesao CPC
26 (R1) eIAS 8: Definiçãode omissãomaterial:Emoutubrode2018, oIASB
emitiualteraçõesàIAS 1eIAS 8AccountingPolicies,Changesin Accounting
Estimatesand Errors, sendoessasalteraçõesrefletidasna revisão14 do CPC,
alterandooCPC 26 (R1) eoCPC 23 para alinharadefinição“omissãomaterial”
ou “divulgaçãodistorcida material”em todasas normaseesclarecercertos
aspectosda definiçãodeclaraque:“a informaçãoématerialse sua omissão,
distorçãoou obscurecimentopodeinfluenciar,razoavelmente,decisõesque os
principaisusuáriosdas demonstraçõesfinanceirasde propósitogeralfazemcom
basenessasdemonstraçõesfinanceiras,que forneceminformaçõesfinanceiras
sobrerelatórioespecíficoda entidade.”Não éesperadoque essasalterações
tenhamum impactosignificativonas demonstraçõesfinanceirasda Companhia.- CAIXAEEQUIVALENTESDE CAIXA
31/12/2019 31/12/2018 01/01/2018
Caixa 1.000 –
Bancos 9.985.208 9.711.258 38.494
Aplicaçõesfinanceiras 86.831.623 511.745.132 –
96.817.831 521.456.390 38.494
ACompanhiaestruturou as suas aplicaçõesfinanceiraspor meioda participação
em CDBsque buscamalcançarseu objetivopor meioda aplicaçãode seus
recursospreponderantementeem cotasde fundosde investimento.Os CDBs
podemter suas cotasresgatadasaqualquertempo,com possibilidadede pronta
conversãosem qualquerdeságiopara aCompanhiaem um montanteconhecido
de caixa,eoferecemuma remuneraçãode 97%da taxa CDI. - TÍTULOSEVALORESMOBILIÁRIOS
31/12/2019 31/12/2018 01/01/2018
Contareserva-financiamentos 25.490.743 – –
25.490.743 – –
Saldosapresentadoscomonão circulantepara atenderas exigênciasreferente às
garantiasreais do contratode financiamento comoBancoNacional de
DesenvolvimentoEconômicoeSocial(BNDES)(notaexplicativa12). Durante
todooprazo do contrato,caso aPRTE possuaÍndicede Coberturada Dívidade,
no mínimo,1,2 (um inteiroedois décimos),amesmadevemanterem favordo
BNDESuma contareserva,com recursosvinculados,no valorcorrespondentea
três vezesovalor da últimaprestaçãomensalde amortizaçãovencidado serviço
da dívida, incluindopagamentos de principal,juros edemais acessórios
decorrentesda dívida.Na hipótesede oÍndicede Coberturada dívidaser inferior
a1,2 (um inteiroedois décimos),aPRTEdeve preencheracontareservacom
valorcorrespondenteaseis vezesovalor da últimaprestaçãomensalde
amortizaçãovencidado serviçoda dívida,incluindopagamentosde principal,
juros edemaisacessóriosdecorrentesda dívida.Em 31 de dezembrode2019, o
saldoda contareservaatendiaareferidaobrigaçãode manterseis vezesovalor
do pagamentode principal,juros edemaisacessóriosdecorrentesda dívida,
conformeprevistono contratode financiamentocom oBNDES. - CONCESSIONÁRIASEPERMISSIONÁRIAS
31/12/2019 31/12/2018 01/01/2018
Avencer 40.579.778 ––
Vencidasaté 30 dias 181.699 ––
Vencidasaté 60 dias 48.010 ––
Vencidasaté 90 dias 46.224 ––
Vencidashá mais de 90 dias 806.936 – –
41.662.647 ––
(–) PCLD (178.072) – –
41.484.575 – –
Em funçãodo girodas contasareceberem curtíssimoprazo,aAdministração
não constituiajusteavalor presentepara oreferidosaldo.Seguemovimentação
da PCLD:
31/12/2019 31/12/2018 01/01/2018
Saldoem 1º de janeiro–––
Reversão –––
Provisão (178.072) – –
Saldoem 31 de dezembro (178.072) – – - IMPOSTOSARECUPERAR
31/12/2019 31/12/2018 01/01/2018
(reapre-
sentado)
(reapre-
sentado)
IRPJ saldonegativo 1.884.819 15.467 –
IRRF sobreaplicação 14.822 1.818.710 161.223
IRRF arecuperar 12.946.628 2.107 34
CSLLarecuperar 4.023.009 ––
Outros 1.895.673 307.621 197.249
20.764.951 2.143.904 358.506- ATIVO DE CONTRATO
31/12/2019 31/12/2018 01/01/2018
(reapre-
sentado)
(reapre-
sentado)
Circulante 398.109.605 369.283.201 –
Não circulante 3.151.481.039 2.871.315.002 1.727.126.361
3.549.590.644 3.240.598.203 1.727.126.361- FORNECEDOR
31/12/2019 31/12/2018 01/01/2018
Provisãopara encerramentode obra
(i) 57.123.384 – –
Fornecedores relacionadosà
construção 12.603.973 16.868.786 56.982.751
Gastosambientaisefundiários 3.466 1.099.971 530.136
Serviços 293.402 134.318 47.939
Outros 317.359 5.352 3.460
70.341.584 18.108.427 57.564.286
(i) Constituiçãode provisãopara encerramentode obrasrelacionadasàfase de
construçãode materiaiseserviçosaindanão faturados. - EMPRÉSTIMOSEFINANCIAMENTOS
a) Total da dívida:
Descrição InícioVen-
cimentoGaran-
tidorEn-
cargos31/12/2019 31/12/201801/01/2018BNDES 12/201801/2034 SGBHTJLP +
1,93%630.325.044 580.084.321 –
Debênture
SGBH 03/201803/2019 N/A108%
CDI – 577.471.882 –
630.325.0441.157.556.203 –
Circulante 45.023.217 577.471.882 –
Não
circulante 585.301.827 580.084.321 –
630.325.0441.157.556.203 –Canal Unico! O Jornaleiro