O Estado de São Paulo (2020-03-19)

(Antfer) #1

%HermesFileInfo:B-13:20200319:


O ESTADO DE S. PAULO QUINTA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2020 Economia B13


PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MAUÁPREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MAUÁPREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MAUÁPREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MAUÁ
Aviso de LicitaçãoAviso de LicitaçãoAviso de LicitaçãoAviso de Licitação
PP 006/2020; P.A. 13930/2019; Objeto: Locação de equipamentos de radiocomunicação digital VHF PP 006/2020; P.A. 13930/2019; Objeto: Locação de equipamentos de radiocomunicação digital VHF PP 006/2020; P.A. 13930/2019; Objeto: Locação de equipamentos de radiocomunicação digital VHF PP 006/2020; P.A. 13930/2019; Objeto: Locação de equipamentos de radiocomunicação digital VHF
multisítio (voz e dados), protocolo DMR (digital mobile radio) padrão aberto, incluindo a locação de rádios multisítio (voz e dados), protocolo DMR (digital mobile radio) padrão aberto, incluindo a locação de rádios multisítio (voz e dados), protocolo DMR (digital mobile radio) padrão aberto, incluindo a locação de rádios multisítio (voz e dados), protocolo DMR (digital mobile radio) padrão aberto, incluindo a locação de rádios
comunicadores portáteis, fixos e móveis, central de monitoramento GPS, bem como toda infraestrutura comunicadores portáteis, fixos e móveis, central de monitoramento GPS, bem como toda infraestrutura comunicadores portáteis, fixos e móveis, central de monitoramento GPS, bem como toda infraestrutura comunicadores portáteis, fixos e móveis, central de monitoramento GPS, bem como toda infraestrutura
de rádio comunicação necessária, incluindo material, equipamentos e mão de obra e projeto técnico de de rádio comunicação necessária, incluindo material, equipamentos e mão de obra e projeto técnico de de rádio comunicação necessária, incluindo material, equipamentos e mão de obra e projeto técnico de de rádio comunicação necessária, incluindo material, equipamentos e mão de obra e projeto técnico de
legalização de licenças. Abertura: 01/04/2020 às 09:00hs.legalização de licenças. Abertura: 01/04/2020 às 09:00hs.legalização de licenças. Abertura: 01/04/2020 às 09:00hs.legalização de licenças. Abertura: 01/04/2020 às 09:00hs.
O edital encontra-se no site http://www.maua.sp.gov.br. Inf: (11)4512-7803. Luiz Alfredo dos Santos Simão – O edital encontra-se no site http://www.maua.sp.gov.br. Inf: (11)4512-7803. Luiz Alfredo dos Santos Simão – O edital encontra-se no site http://www.maua.sp.gov.br. Inf: (11)4512-7803. Luiz Alfredo dos Santos Simão – O edital encontra-se no site http://www.maua.sp.gov.br. Inf: (11)4512-7803. Luiz Alfredo dos Santos Simão –
Secretário de Segurança Pública e Defesa Civil.Secretário de Segurança Pública e Defesa Civil.Secretário de Segurança Pública e Defesa Civil.Secretário de Segurança Pública e Defesa Civil.

Daniele Tassi Simioni Gemael Daniele Tassi Simioni Gemael Daniele Tassi Simioni Gemael Daniele Tassi Simioni Gemael
Superintendente de Compras Superintendente de Compras Superintendente de Compras Superintendente de Compras

Samuel Valiente Claverol Samuel Valiente Claverol Samuel Valiente Claverol Samuel Valiente Claverol
Superintendente Adjunto de ComprasSuperintendente Adjunto de ComprasSuperintendente Adjunto de ComprasSuperintendente Adjunto de Compras

Objeto:Objeto:Objeto:Objeto: aquisição e montagem de equipamentos, materiais e serviços para aquisição e montagem de equipamentos, materiais e serviços para aquisição e montagem de equipamentos, materiais e serviços para aquisição e montagem de equipamentos, materiais e serviços para
o retrofit dos painéis de proteção instalados na Casa de Força e na Casa de Relés o retrofit dos painéis de proteção instalados na Casa de Força e na Casa de Relés o retrofit dos painéis de proteção instalados na Casa de Força e na Casa de Relés o retrofit dos painéis de proteção instalados na Casa de Força e na Casa de Relés
da Subestação da Usina Hidrelétrica de Itaipu.da Subestação da Usina Hidrelétrica de Itaipu.da Subestação da Usina Hidrelétrica de Itaipu.da Subestação da Usina Hidrelétrica de Itaipu.

Condição de ParticipaçãoCondição de ParticipaçãoCondição de ParticipaçãoCondição de Participação: empresa legalmente estabelecida no Brasil : empresa legalmente estabelecida no Brasil : empresa legalmente estabelecida no Brasil : empresa legalmente estabelecida no Brasil
ou no Paraguai.ou no Paraguai.ou no Paraguai.ou no Paraguai.

Caderno de Bases e Condições: Caderno de Bases e Condições: Caderno de Bases e Condições: Caderno de Bases e Condições: disponível nos sites disponível nos sites disponível nos sites disponível nos sites
https://portaldofornecedor.itaipu.gov.br ou https://portaldofornecedor.itaipu.gov.br ou https://portaldofornecedor.itaipu.gov.br ou https://portaldofornecedor.itaipu.gov.br ou
https://www.itaipu.gov.py/es/proveedores/portalcomprashttps://www.itaipu.gov.py/es/proveedores/portalcomprashttps://www.itaipu.gov.py/es/proveedores/portalcomprashttps://www.itaipu.gov.py/es/proveedores/portalcompras

Sessão Pública:Sessão Pública:Sessão Pública:Sessão Pública: 06 de abril de 2020, das 9h30 às 9h45 (horário de Brasília), 06 de abril de 2020, das 9h30 às 9h45 (horário de Brasília), 06 de abril de 2020, das 9h30 às 9h45 (horário de Brasília), 06 de abril de 2020, das 9h30 às 9h45 (horário de Brasília),
no Auditório da Diretoria Financeira – Usina Hidrelétrica de ITAIPU, Margem Direita.no Auditório da Diretoria Financeira – Usina Hidrelétrica de ITAIPU, Margem Direita.no Auditório da Diretoria Financeira – Usina Hidrelétrica de ITAIPU, Margem Direita.no Auditório da Diretoria Financeira – Usina Hidrelétrica de ITAIPU, Margem Direita.

TOMADA DE PREÇOS BINACIONALTOMADA DE PREÇOS BINACIONALTOMADA DE PREÇOS BINACIONALTOMADA DE PREÇOS BINACIONAL
EF 0024-20EF 0024-20EF 0024-20EF 0024-20

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DOSEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DOSEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DOSEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DOS
SÓCIOS DE BDT INVESTIMENTOS HOLDING LTDA – EM LIQUIDAÇÃOSÓCIOS DE BDT INVESTIMENTOS HOLDING LTDA – EM LIQUIDAÇÃOSÓCIOS DE BDT INVESTIMENTOS HOLDING LTDA – EM LIQUIDAÇÃOSÓCIOS DE BDT INVESTIMENTOS HOLDING LTDA – EM LIQUIDAÇÃO
CNPJ 34.064.133/0001-43 - NIRE 35235567026CNPJ 34.064.133/0001-43 - NIRE 35235567026CNPJ 34.064.133/0001-43 - NIRE 35235567026CNPJ 34.064.133/0001-43 - NIRE 35235567026
Na qualidade de liquidante da sociedade acima, convoco a todos os sócios para a assembleia geral Na qualidade de liquidante da sociedade acima, convoco a todos os sócios para a assembleia geral Na qualidade de liquidante da sociedade acima, convoco a todos os sócios para a assembleia geral Na qualidade de liquidante da sociedade acima, convoco a todos os sócios para a assembleia geral
extraordinária a ocorrer na data, hora e local descritos abaixo, conforme previsto na cláusula 8.2, extraordinária a ocorrer na data, hora e local descritos abaixo, conforme previsto na cláusula 8.2, extraordinária a ocorrer na data, hora e local descritos abaixo, conforme previsto na cláusula 8.2, extraordinária a ocorrer na data, hora e local descritos abaixo, conforme previsto na cláusula 8.2,
“a” do contrato social. “a” do contrato social. “a” do contrato social. “a” do contrato social. DATA DA REUNIÃO:DATA DA REUNIÃO:DATA DA REUNIÃO:DATA DA REUNIÃO: 13/04/2020. 13/04/2020. 13/04/2020. 13/04/2020. HORA:HORA:HORA:HORA: 12h (horário de Brasília). 12h (horário de Brasília). 12h (horário de Brasília). 12h (horário de Brasília). LOCAL:LOCAL:LOCAL:LOCAL:
Sede social de BDT Investimentos Holding Ltda., localizada à Rua Gaivota, nº 1633, Moema, São Sede social de BDT Investimentos Holding Ltda., localizada à Rua Gaivota, nº 1633, Moema, São Sede social de BDT Investimentos Holding Ltda., localizada à Rua Gaivota, nº 1633, Moema, São Sede social de BDT Investimentos Holding Ltda., localizada à Rua Gaivota, nº 1633, Moema, São
Paulo, SP, CEP 04522-034, Brasil. Paulo, SP, CEP 04522-034, Brasil. Paulo, SP, CEP 04522-034, Brasil. Paulo, SP, CEP 04522-034, Brasil. ORDEM DO DIA:ORDEM DO DIA:ORDEM DO DIA:ORDEM DO DIA: (a) aprovação da prestação final de contas (a) aprovação da prestação final de contas (a) aprovação da prestação final de contas (a) aprovação da prestação final de contas
apresentada pelo liquidante; (b) aprovação do encerramento da liquidação; e (c) aprovação da apresentada pelo liquidante; (b) aprovação do encerramento da liquidação; e (c) aprovação da apresentada pelo liquidante; (b) aprovação do encerramento da liquidação; e (c) aprovação da apresentada pelo liquidante; (b) aprovação do encerramento da liquidação; e (c) aprovação da
extinção da Sociedade. extinção da Sociedade. extinção da Sociedade. extinção da Sociedade. REPRESENTAÇÃO:REPRESENTAÇÃO:REPRESENTAÇÃO:REPRESENTAÇÃO: Os sócios que não puderem comparecer na data Os sócios que não puderem comparecer na data Os sócios que não puderem comparecer na data Os sócios que não puderem comparecer na data
e horário marcados poderão se fazer representar por procuradores devidamente constituídos e horário marcados poderão se fazer representar por procuradores devidamente constituídos e horário marcados poderão se fazer representar por procuradores devidamente constituídos e horário marcados poderão se fazer representar por procuradores devidamente constituídos
através de outorga de mandato, com a especificação precisa dos poderes e dos atos autorizados. através de outorga de mandato, com a especificação precisa dos poderes e dos atos autorizados. através de outorga de mandato, com a especificação precisa dos poderes e dos atos autorizados. através de outorga de mandato, com a especificação precisa dos poderes e dos atos autorizados.
QUÓRUM:QUÓRUM:QUÓRUM:QUÓRUM: Em obediência ao artigo 1.074 do Código Civil, a assembleia geral instalar-se-á em 1ª Em obediência ao artigo 1.074 do Código Civil, a assembleia geral instalar-se-á em 1ª Em obediência ao artigo 1.074 do Código Civil, a assembleia geral instalar-se-á em 1ª Em obediência ao artigo 1.074 do Código Civil, a assembleia geral instalar-se-á em 1ª
chamada com 3/4 do capital social e, em segunda, com qualquer número. chamada com 3/4 do capital social e, em segunda, com qualquer número. chamada com 3/4 do capital social e, em segunda, com qualquer número. chamada com 3/4 do capital social e, em segunda, com qualquer número.
Em 10 de março de 2020, subscrevo-me:Em 10 de março de 2020, subscrevo-me:Em 10 de março de 2020, subscrevo-me:Em 10 de março de 2020, subscrevo-me:
Brendan Neil Dennis - Liquidante de BDT INVESTIMENTOS HOLDING LTDABrendan Neil Dennis - Liquidante de BDT INVESTIMENTOS HOLDING LTDABrendan Neil Dennis - Liquidante de BDT INVESTIMENTOS HOLDING LTDABrendan Neil Dennis - Liquidante de BDT INVESTIMENTOS HOLDING LTDA

EDITAL - ABNTEDITAL - ABNTEDITAL - ABNTEDITAL - ABNT - O Presidente do Conselho Deliberativo da Associação Brasileira - O Presidente do Conselho Deliberativo da Associação Brasileira - O Presidente do Conselho Deliberativo da Associação Brasileira - O Presidente do Conselho Deliberativo da Associação Brasileira
de Normas Técnicas, atendendo a deliberação do Conselho Deliberativo, convoca de Normas Técnicas, atendendo a deliberação do Conselho Deliberativo, convoca de Normas Técnicas, atendendo a deliberação do Conselho Deliberativo, convoca de Normas Técnicas, atendendo a deliberação do Conselho Deliberativo, convoca
os Senhores Associados para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária no dia os Senhores Associados para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária no dia os Senhores Associados para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária no dia os Senhores Associados para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária no dia
28 de abril de 2020, às 15h00, na ABNT, à Rua Conselheiro Nebias, 1131 – Campos 28 de abril de 2020, às 15h00, na ABNT, à Rua Conselheiro Nebias, 1131 – Campos 28 de abril de 2020, às 15h00, na ABNT, à Rua Conselheiro Nebias, 1131 – Campos 28 de abril de 2020, às 15h00, na ABNT, à Rua Conselheiro Nebias, 1131 – Campos
Eliseos - São Paulo - SP. O Edital completo e demais informações podem ser obtidos na Sede e nos Eliseos - São Paulo - SP. O Edital completo e demais informações podem ser obtidos na Sede e nos Eliseos - São Paulo - SP. O Edital completo e demais informações podem ser obtidos na Sede e nos Eliseos - São Paulo - SP. O Edital completo e demais informações podem ser obtidos na Sede e nos
Escritórios da Entidade ou em nosso site http://www.abnt.org.br e pelo e-mail [email protected]órios da Entidade ou em nosso site http://www.abnt.org.br e pelo e-mail [email protected]órios da Entidade ou em nosso site http://www.abnt.org.br e pelo e-mail [email protected]órios da Entidade ou em nosso site http://www.abnt.org.br e pelo e-mail [email protected].
Rio de Janeiro, 19 de março de 2020 - Mario William Esper - Presidente do Conselho Deliberativo.Rio de Janeiro, 19 de março de 2020 - Mario William Esper - Presidente do Conselho Deliberativo.Rio de Janeiro, 19 de março de 2020 - Mario William Esper - Presidente do Conselho Deliberativo.Rio de Janeiro, 19 de março de 2020 - Mario William Esper - Presidente do Conselho Deliberativo.

Companhia Melhoramentos de São Paulo
CNPJ/MF Nº 60.730.348/0001-66 - NIRE Nº 35300059107 - Companhia Aberta
FATO RELEVANTE
Tendo em vista o disposto no § 4º do Artigo 157 da Lei nº 6.404/76 e no Artigo 3º da Instrução da
Comissão de Valores Mobiliários nº 358/02, a Companhia Melhoramentos de São Paulo
(“Companhia”), (B3: MSPA3 e MSPA4) comunica aos senhores acionistas e ao mercado em
geral que o Conselho de Administração da Companhia, reunido nesta data, deliberou e aprovou
a nomeação do Sr. RAFAEL GIBINI como Diretor Presidente, posição anteriormente denominada
Diretor Superintendente.
Por conseguinte, Sr. Marcelo Persone, deixa de exercer a função interina de Diretor
Superintendente, permanecendo na função de Diretor Financeiro e RI.
O Sr. Rafael Gibini é graduado em administração de empresas com MBA em estratégia pela
Faculdade Getúlio Vargas - FGV-SP e possui mais de 25 anos de experiência no mercado, onde
atuou como Diretor de Estratégia no Grupo ZAP Viva Real e acumulou experiência em grandes
corporações como Deloitte, Everis, Integration Consulting e Grupo Suzano.
A Companhia e seu Conselho de Administração registraram votos de agradecimento ao Sr.
Marcelo Persone pelo desempenho na função interina.
A presente nomeação e destituição surtirão efeitos a partir do dia 01/04/2020.
São Paulo, 17 de março de 2020
MARCELO PERSONE - Diretor de Relações com Investidores

Companhia de Engenharia


de Tráfego - CET
CNPJ nº 47.902.648/0001-17 - NIRE 35300045076

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Ficam convocados os Srs. Acionistas da Companhia de Engenharia de Tráfego - CET a se reunirem
em Assembleia Geral Extraordinária, no dia 30 de março de 2020, às 10h00 (dez horas), na sede social,
na Rua Barão de Itapetininga, 18, nesta Capital do Estado de São Paulo, a fim de deliberarem sobre a
seguinte ORDEM DO DIA: 1. Deliberação sobre o Programa de Participação nos Resultados - PPR da
CET para o exercício de 2020; 2. Deliberação sobre a Alteração Estatutária nos termos do SEI
nº 6017.2019/0036869-1; e 3. Outros assuntos.
São Paulo, 13 de março de 2020
Jair de Souza Dias - Diretor Presidente
Hemilton Tsuneyoshi Inouye - Diretor de Operações
Roberto Lucca Molin - Diretor Administrativo e Financeiro
Marcelo Moraes Isiama - Diretor de Representação

SOCIEDADE ESPORTIVA PALMEIRAS


CONSELHO DELIBERATIVO


COMUNICADO


Diante do atribulado e sensível momento pelo qual passa o Brasil e o
Mundo todo no tocante à saúde pública, devido aos evidentes riscos
proporcionados pela Pandemia da Covid-19, doença causada pelo
Coronavírus, recentemente declarada pela OMS (Organização Mundial
da Saúde), a Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo originalmente
marcada para o dia 30 de março de 2020 foi adiada para data oportuna,
ainda não definida.
São Paulo, 19 de março de 2020.
Seraphim Carlos Del Grande
Presidente do Conselho Deliberativo

VRE D3 S/A - VRE D3 S/A - VRE D3 S/A - VRE D3 S/A - CNPJ/ME nº 17.901.699/0001-63 - NIRE 35.300.451.864CNPJ/ME nº 17.901.699/0001-63 - NIRE 35.300.451.864CNPJ/ME nº 17.901.699/0001-63 - NIRE 35.300.451.864CNPJ/ME nº 17.901.699/0001-63 - NIRE 35.300.451.864
Ata da Assembleia Geral Extraordinária Realizada em 11/03/2020Ata da Assembleia Geral Extraordinária Realizada em 11/03/2020Ata da Assembleia Geral Extraordinária Realizada em 11/03/2020Ata da Assembleia Geral Extraordinária Realizada em 11/03/2020
Data, Hora e Local: 11/03/2020, às 10 horas, na sede da Cia. Convocação e Presença: Dispensada, totalidade. Mesa: Presidente: Data, Hora e Local: 11/03/2020, às 10 horas, na sede da Cia. Convocação e Presença: Dispensada, totalidade. Mesa: Presidente: Data, Hora e Local: 11/03/2020, às 10 horas, na sede da Cia. Convocação e Presença: Dispensada, totalidade. Mesa: Presidente: Data, Hora e Local: 11/03/2020, às 10 horas, na sede da Cia. Convocação e Presença: Dispensada, totalidade. Mesa: Presidente:
Thiago Bellini Motta Leomil. Secretário: Marcelo Rezende Rainho Teixeira. Ordem do Dia e Deliberações: 1. Aprovar a redução Thiago Bellini Motta Leomil. Secretário: Marcelo Rezende Rainho Teixeira. Ordem do Dia e Deliberações: 1. Aprovar a redução Thiago Bellini Motta Leomil. Secretário: Marcelo Rezende Rainho Teixeira. Ordem do Dia e Deliberações: 1. Aprovar a redução Thiago Bellini Motta Leomil. Secretário: Marcelo Rezende Rainho Teixeira. Ordem do Dia e Deliberações: 1. Aprovar a redução
do capital social da Cia, por julgá-lo excessivo à consecução de seus objetivos sociais, dos atuais R$ 47.781.000,00 para R$ do capital social da Cia, por julgá-lo excessivo à consecução de seus objetivos sociais, dos atuais R$ 47.781.000,00 para R$ do capital social da Cia, por julgá-lo excessivo à consecução de seus objetivos sociais, dos atuais R$ 47.781.000,00 para R$ do capital social da Cia, por julgá-lo excessivo à consecução de seus objetivos sociais, dos atuais R$ 47.781.000,00 para R$
47.431.000,00, mediante o cancelamento de 350.000 ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal, de titularidade 47.431.000,00, mediante o cancelamento de 350.000 ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal, de titularidade 47.431.000,00, mediante o cancelamento de 350.000 ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal, de titularidade 47.431.000,00, mediante o cancelamento de 350.000 ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal, de titularidade
dos acionistas, respeitada a proporção de ações ordinárias detidas por cada acionista, com a consequente restituição do valor dos acionistas, respeitada a proporção de ações ordinárias detidas por cada acionista, com a consequente restituição do valor dos acionistas, respeitada a proporção de ações ordinárias detidas por cada acionista, com a consequente restituição do valor dos acionistas, respeitada a proporção de ações ordinárias detidas por cada acionista, com a consequente restituição do valor
de R$ 350.000,00, na proporção das ações ordinárias detidas por cada um no capital social total da Cia. 2. A eficácia da reduçãode R$ 350.000,00, na proporção das ações ordinárias detidas por cada um no capital social total da Cia. 2. A eficácia da reduçãode R$ 350.000,00, na proporção das ações ordinárias detidas por cada um no capital social total da Cia. 2. A eficácia da reduçãode R$ 350.000,00, na proporção das ações ordinárias detidas por cada um no capital social total da Cia. 2. A eficácia da redução
de capital ora aprovada está condicionada ao decurso do prazo legal de 60 dias contado da publicação da presente ata, sem de capital ora aprovada está condicionada ao decurso do prazo legal de 60 dias contado da publicação da presente ata, sem de capital ora aprovada está condicionada ao decurso do prazo legal de 60 dias contado da publicação da presente ata, sem de capital ora aprovada está condicionada ao decurso do prazo legal de 60 dias contado da publicação da presente ata, sem
que ocorra a oposição de credores, ou, caso haja oposição, ao pagamento ou depósito judicial das quantias reclamadas pelos que ocorra a oposição de credores, ou, caso haja oposição, ao pagamento ou depósito judicial das quantias reclamadas pelos que ocorra a oposição de credores, ou, caso haja oposição, ao pagamento ou depósito judicial das quantias reclamadas pelos que ocorra a oposição de credores, ou, caso haja oposição, ao pagamento ou depósito judicial das quantias reclamadas pelos
opositores, nos termos do Artigo 174, §2°, da Lei das S.A., de modo que capital social da Cia, passará a ser de R$ 47.431.000,0opositores, nos termos do Artigo 174, §2°, da Lei das S.A., de modo que capital social da Cia, passará a ser de R$ 47.431.000,0opositores, nos termos do Artigo 174, §2°, da Lei das S.A., de modo que capital social da Cia, passará a ser de R$ 47.431.000,0opositores, nos termos do Artigo 174, §2°, da Lei das S.A., de modo que capital social da Cia, passará a ser de R$ 47.431.000,0 0 0 0 0
dividido em 47.431.000 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal. Diante do acima disposto a redação do artigo 5º dividido em 47.431.000 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal. Diante do acima disposto a redação do artigo 5º dividido em 47.431.000 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal. Diante do acima disposto a redação do artigo 5º dividido em 47.431.000 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal. Diante do acima disposto a redação do artigo 5º
do Estatuto Social da Cia passará a ser a seguinte: “Artigo 5. - O capital social é de R$ 47.431.000,00 dividido em 47.431.000 do Estatuto Social da Cia passará a ser a seguinte: “Artigo 5. - O capital social é de R$ 47.431.000,00 dividido em 47.431.000 do Estatuto Social da Cia passará a ser a seguinte: “Artigo 5. - O capital social é de R$ 47.431.000,00 dividido em 47.431.000 do Estatuto Social da Cia passará a ser a seguinte: “Artigo 5. - O capital social é de R$ 47.431.000,00 dividido em 47.431.000
ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, totalmente subscrito e integralizado, em moeda corrente nacional”. 3. Por fim, ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, totalmente subscrito e integralizado, em moeda corrente nacional”. 3. Por fim, ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, totalmente subscrito e integralizado, em moeda corrente nacional”. 3. Por fim, ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, totalmente subscrito e integralizado, em moeda corrente nacional”. 3. Por fim,
os acionistas resolveram, por unanimidade, autorizar os Diretores da Companhia a praticarem todos os atos complementares os acionistas resolveram, por unanimidade, autorizar os Diretores da Companhia a praticarem todos os atos complementares os acionistas resolveram, por unanimidade, autorizar os Diretores da Companhia a praticarem todos os atos complementares os acionistas resolveram, por unanimidade, autorizar os Diretores da Companhia a praticarem todos os atos complementares
à efetivação das deliberações acima tomadas. Encerramento: A ata foi lida, aprovada e assinada pelos presentes. São Paulo, à efetivação das deliberações acima tomadas. Encerramento: A ata foi lida, aprovada e assinada pelos presentes. São Paulo, à efetivação das deliberações acima tomadas. Encerramento: A ata foi lida, aprovada e assinada pelos presentes. São Paulo, à efetivação das deliberações acima tomadas. Encerramento: A ata foi lida, aprovada e assinada pelos presentes. São Paulo,
11 de março de 2020. Thiago Bellini Motta Leomil - Presidente, Marcelo Rezende Rainho Teixeira - Secretário. Acionista: VRE 11 de março de 2020. Thiago Bellini Motta Leomil - Presidente, Marcelo Rezende Rainho Teixeira - Secretário. Acionista: VRE 11 de março de 2020. Thiago Bellini Motta Leomil - Presidente, Marcelo Rezende Rainho Teixeira - Secretário. Acionista: VRE 11 de março de 2020. Thiago Bellini Motta Leomil - Presidente, Marcelo Rezende Rainho Teixeira - Secretário. Acionista: VRE
Desenvolvimento III Fundo de Investimento Imobiliário – FII. Desenvolvimento III Fundo de Investimento Imobiliário – FII. Desenvolvimento III Fundo de Investimento Imobiliário – FII. Desenvolvimento III Fundo de Investimento Imobiliário – FII.

Tipo: Menor Preço. O Estado de Minas Gerais, Tipo: Menor Preço. O Estado de Minas Gerais, Tipo: Menor Preço. O Estado de Minas Gerais, Tipo: Menor Preço. O Estado de Minas Gerais,
por intermédio da Central de Compras da por intermédio da Central de Compras da por intermédio da Central de Compras da por intermédio da Central de Compras da
Secretaria de Estado de Planejamento e Secretaria de Estado de Planejamento e Secretaria de Estado de Planejamento e Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão – SEPLAG, realizará licitação Gestão – SEPLAG, realizará licitação Gestão – SEPLAG, realizará licitação Gestão – SEPLAG, realizará licitação
para eventual aquisição de MOBILIÁRIOS para eventual aquisição de MOBILIÁRIOS para eventual aquisição de MOBILIÁRIOS para eventual aquisição de MOBILIÁRIOS
DIVERSOS COM MONTAGEM, em DIVERSOS COM MONTAGEM, em DIVERSOS COM MONTAGEM, em DIVERSOS COM MONTAGEM, em
atendimento à demanda de diversos órgãos atendimento à demanda de diversos órgãos atendimento à demanda de diversos órgãos atendimento à demanda de diversos órgãos
e entidades do Estadoe entidades do Estadoe entidades do Estadoe entidades do Estado de Minas Gerais. A de Minas Gerais. A de Minas Gerais. A de Minas Gerais. A
sessão do pregão iniciará no dia 31/3/2020, sessão do pregão iniciará no dia 31/3/2020, sessão do pregão iniciará no dia 31/3/2020, sessão do pregão iniciará no dia 31/3/2020,
às 10 horas, no site http://www.compras.mg.gov.br. às 10 horas, no site http://www.compras.mg.gov.br. às 10 horas, no site http://www.compras.mg.gov.br. às 10 horas, no site http://www.compras.mg.gov.br.
Mais informações: comprascentrais@Mais informações: comprascentrais@Mais informações: comprascentrais@Mais informações: comprascentrais@
planejamento.mg.gov.br. BH/MG, 19/3/2020. planejamento.mg.gov.br. BH/MG, 19/3/2020. planejamento.mg.gov.br. BH/MG, 19/3/2020. planejamento.mg.gov.br. BH/MG, 19/3/2020.
Rafael Mayrink Ferreira, Central de Compras/Rafael Mayrink Ferreira, Central de Compras/Rafael Mayrink Ferreira, Central de Compras/Rafael Mayrink Ferreira, Central de Compras/
SEPLAG.SEPLAG.SEPLAG.SEPLAG.

PREGÃO ELETRÔNICO/REGISTRO PREGÃO ELETRÔNICO/REGISTRO PREGÃO ELETRÔNICO/REGISTRO PREGÃO ELETRÔNICO/REGISTRO
DE PREÇO Nº 200/2019DE PREÇO Nº 200/2019DE PREÇO Nº 200/2019DE PREÇO Nº 200/2019

EDITALEDITALEDITALEDITAL
USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL (Art. 216-A da Lei Federal nº 6.015/73) JERSÉ RODRIGUES DA SILVA,USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL (Art. 216-A da Lei Federal nº 6.015/73) JERSÉ RODRIGUES DA SILVA,USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL (Art. 216-A da Lei Federal nº 6.015/73) JERSÉ RODRIGUES DA SILVA,USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL (Art. 216-A da Lei Federal nº 6.015/73) JERSÉ RODRIGUES DA SILVA,
2º Oficial de Registro de Imóveis da Capital. 2º Oficial de Registro de Imóveis da Capital. 2º Oficial de Registro de Imóveis da Capital. 2º Oficial de Registro de Imóveis da Capital. FAZ SABERFAZ SABERFAZ SABERFAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou a todos quantos o presente Edital virem ou a todos quantos o presente Edital virem ou a todos quantos o presente Edital virem ou
dele conhecimento tiverem que, perante esta Serventia, localizada na rua Vitorino Carmilo, 576, térreo, dele conhecimento tiverem que, perante esta Serventia, localizada na rua Vitorino Carmilo, 576, térreo, dele conhecimento tiverem que, perante esta Serventia, localizada na rua Vitorino Carmilo, 576, térreo, dele conhecimento tiverem que, perante esta Serventia, localizada na rua Vitorino Carmilo, 576, térreo,
no Bairro da Barra Funda, CEP 01153-000, foi prenotado sob o nº 458.967 em 30 de julho de 2019, o no Bairro da Barra Funda, CEP 01153-000, foi prenotado sob o nº 458.967 em 30 de julho de 2019, o no Bairro da Barra Funda, CEP 01153-000, foi prenotado sob o nº 458.967 em 30 de julho de 2019, o no Bairro da Barra Funda, CEP 01153-000, foi prenotado sob o nº 458.967 em 30 de julho de 2019, o
Requerimento feito por Requerimento feito por Requerimento feito por Requerimento feito por LUIZ CARLOS PALUMBOLUIZ CARLOS PALUMBOLUIZ CARLOS PALUMBOLUIZ CARLOS PALUMBO, brasileiro, viúvo, advogado, OAB/SP nº 34.069, RG nº , brasileiro, viúvo, advogado, OAB/SP nº 34.069, RG nº , brasileiro, viúvo, advogado, OAB/SP nº 34.069, RG nº , brasileiro, viúvo, advogado, OAB/SP nº 34.069, RG nº
23.067.067-SSP/SP e CPF/MF nº 059.768.718-87, resident23.067.067-SSP/SP e CPF/MF nº 059.768.718-87, resident23.067.067-SSP/SP e CPF/MF nº 059.768.718-87, resident23.067.067-SSP/SP e CPF/MF nº 059.768.718-87, residente e domiciliado nesta Capital na Rua Apinagés e e domiciliado nesta Capital na Rua Apinagés e e domiciliado nesta Capital na Rua Apinagés e e domiciliado nesta Capital na Rua Apinagés
nº 748, no 19º Subdistrito - Perdizes, CEP 05017-000 objetivando a nº 748, no 19º Subdistrito - Perdizes, CEP 05017-000 objetivando a nº 748, no 19º Subdistrito - Perdizes, CEP 05017-000 objetivando a nº 748, no 19º Subdistrito - Perdizes, CEP 05017-000 objetivando a USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL do USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL do USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL do USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL do
imóvel consistente em uma casa situada na Rua Apinagimóvel consistente em uma casa situada na Rua Apinagimóvel consistente em uma casa situada na Rua Apinagimóvel consistente em uma casa situada na Rua Apinagés nº 748, e seu respectivo terreno, no 19º és nº 748, e seu respectivo terreno, no 19º és nº 748, e seu respectivo terreno, no 19º és nº 748, e seu respectivo terreno, no 19º
Subdistrito - PerdizesSubdistrito - PerdizesSubdistrito - PerdizesSubdistrito - Perdizes, assim descrito: inicia-se no ponto 1, onde deflete com ângulo interno de 90º29’07” , assim descrito: inicia-se no ponto 1, onde deflete com ângulo interno de 90º29’07” , assim descrito: inicia-se no ponto 1, onde deflete com ângulo interno de 90º29’07” , assim descrito: inicia-se no ponto 1, onde deflete com ângulo interno de 90º29’07”
e distância de 3,87m. até encontrar o Ponto 2, confrontando estes pontos com a frente do imóvel para e distância de 3,87m. até encontrar o Ponto 2, confrontando estes pontos com a frente do imóvel para e distância de 3,87m. até encontrar o Ponto 2, confrontando estes pontos com a frente do imóvel para e distância de 3,87m. até encontrar o Ponto 2, confrontando estes pontos com a frente do imóvel para
Rua Apinagés, daí deflete em ângulo interno de 89º37’00” e distância de 22,44m. até encontrar o Ponto Rua Apinagés, daí deflete em ângulo interno de 89º37’00” e distância de 22,44m. até encontrar o Ponto Rua Apinagés, daí deflete em ângulo interno de 89º37’00” e distância de 22,44m. até encontrar o Ponto Rua Apinagés, daí deflete em ângulo interno de 89º37’00” e distância de 22,44m. até encontrar o Ponto
3, confrontando estes pontos com a lateral do imóvel da Ru3, confrontando estes pontos com a lateral do imóvel da Ru3, confrontando estes pontos com a lateral do imóvel da Ru3, confrontando estes pontos com a lateral do imóvel da Rua Apinagés nº 750, de propriedade de décio a Apinagés nº 750, de propriedade de décio a Apinagés nº 750, de propriedade de décio a Apinagés nº 750, de propriedade de décio
amorim de Medeiros, de acordo com o 2º C.R.I., Matrícula nº 114.079, daí deflete com ângulo interno amorim de Medeiros, de acordo com o 2º C.R.I., Matrícula nº 114.079, daí deflete com ângulo interno amorim de Medeiros, de acordo com o 2º C.R.I., Matrícula nº 114.079, daí deflete com ângulo interno amorim de Medeiros, de acordo com o 2º C.R.I., Matrícula nº 114.079, daí deflete com ângulo interno
de 90º32’38” e distância de 3,52m. até encontrar o Ponto 4, confrontando estes pontos com os fundos de 90º32’38” e distância de 3,52m. até encontrar o Ponto 4, confrontando estes pontos com os fundos de 90º32’38” e distância de 3,52m. até encontrar o Ponto 4, confrontando estes pontos com os fundos de 90º32’38” e distância de 3,52m. até encontrar o Ponto 4, confrontando estes pontos com os fundos
do imóvel da Rua Ipacarai nº 81, de propriedade de Mark do imóvel da Rua Ipacarai nº 81, de propriedade de Mark do imóvel da Rua Ipacarai nº 81, de propriedade de Mark do imóvel da Rua Ipacarai nº 81, de propriedade de Mark Jason Veasey e sua mulher Ana Cristina Leite Jason Veasey e sua mulher Ana Cristina Leite Jason Veasey e sua mulher Ana Cristina Leite Jason Veasey e sua mulher Ana Cristina Leite
Veasey, de acordo com o 2º C.R.I., Matrícula 12.628, daí deflete com ângulo interno de 180º00”00” e Veasey, de acordo com o 2º C.R.I., Matrícula 12.628, daí deflete com ângulo interno de 180º00”00” e Veasey, de acordo com o 2º C.R.I., Matrícula 12.628, daí deflete com ângulo interno de 180º00”00” e Veasey, de acordo com o 2º C.R.I., Matrícula 12.628, daí deflete com ângulo interno de 180º00”00” e
distância de 0,38m. até encontrar o Ponto 5, confrontandodistância de 0,38m. até encontrar o Ponto 5, confrontandodistância de 0,38m. até encontrar o Ponto 5, confrontandodistância de 0,38m. até encontrar o Ponto 5, confrontando estes pontos com os fundos do imóvel da Rua estes pontos com os fundos do imóvel da Rua estes pontos com os fundos do imóvel da Rua estes pontos com os fundos do imóvel da Rua
Ipacarai nº 73, de propriedade de André Yassuo Yamamoto e sua mulher Priscilla Marques, de acordo Ipacarai nº 73, de propriedade de André Yassuo Yamamoto e sua mulher Priscilla Marques, de acordo Ipacarai nº 73, de propriedade de André Yassuo Yamamoto e sua mulher Priscilla Marques, de acordo Ipacarai nº 73, de propriedade de André Yassuo Yamamoto e sua mulher Priscilla Marques, de acordo
com o 2º C.R.I, Matrícula 208, daí deflete com com o 2º C.R.I, Matrícula 208, daí deflete com com o 2º C.R.I, Matrícula 208, daí deflete com com o 2º C.R.I, Matrícula 208, daí deflete com ângulo interno de 89º21’25” e distância de 22,45m., ângulo interno de 89º21’25” e distância de 22,45m., ângulo interno de 89º21’25” e distância de 22,45m., ângulo interno de 89º21’25” e distância de 22,45m.,
confrontando estes pontos com a lateral do imóvel da confrontando estes pontos com a lateral do imóvel da confrontando estes pontos com a lateral do imóvel da confrontando estes pontos com a lateral do imóvel da Rua Apinagés nº 744, de propriedade de Edélcio Rua Apinagés nº 744, de propriedade de Edélcio Rua Apinagés nº 744, de propriedade de Edélcio Rua Apinagés nº 744, de propriedade de Edélcio
Ramalho Barbosa, de acordo com o 2º C.R.I, Matrícula 12.220, até encontrar com o Ponto 1, encerrando Ramalho Barbosa, de acordo com o 2º C.R.I, Matrícula 12.220, até encontrar com o Ponto 1, encerrando Ramalho Barbosa, de acordo com o 2º C.R.I, Matrícula 12.220, até encontrar com o Ponto 1, encerrando Ramalho Barbosa, de acordo com o 2º C.R.I, Matrícula 12.220, até encontrar com o Ponto 1, encerrando
uma área de 87,26m2., objeto da Transcrição 29.761 (área maior), desta Serventia. Em observância à uma área de 87,26m2., objeto da Transcrição 29.761 (área maior), desta Serventia. Em observância à uma área de 87,26m2., objeto da Transcrição 29.761 (área maior), desta Serventia. Em observância à uma área de 87,26m2., objeto da Transcrição 29.761 (área maior), desta Serventia. Em observância à
previsão legal contida no § 4º do artigo 216-A, da Lei Federal nº 6.015/73, alterada pela Lei Federal 13.465, previsão legal contida no § 4º do artigo 216-A, da Lei Federal nº 6.015/73, alterada pela Lei Federal 13.465, previsão legal contida no § 4º do artigo 216-A, da Lei Federal nº 6.015/73, alterada pela Lei Federal 13.465, previsão legal contida no § 4º do artigo 216-A, da Lei Federal nº 6.015/73, alterada pela Lei Federal 13.465,
de 11/07/2017, e nos itens 425 a 434 do Capítulo XX das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da de 11/07/2017, e nos itens 425 a 434 do Capítulo XX das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da de 11/07/2017, e nos itens 425 a 434 do Capítulo XX das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da de 11/07/2017, e nos itens 425 a 434 do Capítulo XX das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da
Justiça, deste Estado, e, ainda, nos termos do Provimento nº 65 do CNJ, artigos 15 e 16, § 1º, “V”, que diz:- Justiça, deste Estado, e, ainda, nos termos do Provimento nº 65 do CNJ, artigos 15 e 16, § 1º, “V”, que diz:- Justiça, deste Estado, e, ainda, nos termos do Provimento nº 65 do CNJ, artigos 15 e 16, § 1º, “V”, que diz:- Justiça, deste Estado, e, ainda, nos termos do Provimento nº 65 do CNJ, artigos 15 e 16, § 1º, “V”, que diz:-
“a advertência de que a não apresentação de impugnação no prazo previsto neste artigo implicará “a advertência de que a não apresentação de impugnação no prazo previsto neste artigo implicará “a advertência de que a não apresentação de impugnação no prazo previsto neste artigo implicará “a advertência de que a não apresentação de impugnação no prazo previsto neste artigo implicará
anuência ao pedido de reconhecimento extrajudicial da usucapião”anuência ao pedido de reconhecimento extrajudicial da usucapião”anuência ao pedido de reconhecimento extrajudicial da usucapião”anuência ao pedido de reconhecimento extrajudicial da usucapião”; e, § 2º, do mesmo artigo 16, que ; e, § 2º, do mesmo artigo 16, que ; e, § 2º, do mesmo artigo 16, que ; e, § 2º, do mesmo artigo 16, que
diz:- diz:- diz:- diz:- “os terceiros eventualmente interessados poderão mani“os terceiros eventualmente interessados poderão mani“os terceiros eventualmente interessados poderão mani“os terceiros eventualmente interessados poderão manifestar-se no prazo de 15 dias após o festar-se no prazo de 15 dias após o festar-se no prazo de 15 dias após o festar-se no prazo de 15 dias após o
decurso do prazo do edital publicado”decurso do prazo do edital publicado”decurso do prazo do edital publicado”decurso do prazo do edital publicado”, ficam eles por este Edital , ficam eles por este Edital , ficam eles por este Edital , ficam eles por este Edital INTIMADOSINTIMADOSINTIMADOSINTIMADOS da existência do referido da existência do referido da existência do referido da existência do referido
processo, franqueando-lhes a possibilidade de comparecer a este Serviço Registral , de segunda a sexta processo, franqueando-lhes a possibilidade de comparecer a este Serviço Registral , de segunda a sexta processo, franqueando-lhes a possibilidade de comparecer a este Serviço Registral , de segunda a sexta processo, franqueando-lhes a possibilidade de comparecer a este Serviço Registral , de segunda a sexta
feira, no horário das 9:00 às 16:00 horas, a fim de obter mais amplos esclarecimentos acerca da presente feira, no horário das 9:00 às 16:00 horas, a fim de obter mais amplos esclarecimentos acerca da presente feira, no horário das 9:00 às 16:00 horas, a fim de obter mais amplos esclarecimentos acerca da presente feira, no horário das 9:00 às 16:00 horas, a fim de obter mais amplos esclarecimentos acerca da presente
USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL, processada nos termos da legislação vigente, acima mencionada, USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL, processada nos termos da legislação vigente, acima mencionada, USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL, processada nos termos da legislação vigente, acima mencionada, USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL, processada nos termos da legislação vigente, acima mencionada, os os os os
quais poderão se manifestar em 15 (quinze) dias contados da data da publicação deste Edital.quais poderão se manifestar em 15 (quinze) dias contados da data da publicação deste Edital.quais poderão se manifestar em 15 (quinze) dias contados da data da publicação deste Edital.quais poderão se manifestar em 15 (quinze) dias contados da data da publicação deste Edital. E E E E
para que chegue ao conhecimento de terceiros eventualmpara que chegue ao conhecimento de terceiros eventualmpara que chegue ao conhecimento de terceiros eventualmpara que chegue ao conhecimento de terceiros eventualmente interessados e não venham de futuro alegar ente interessados e não venham de futuro alegar ente interessados e não venham de futuro alegar ente interessados e não venham de futuro alegar
ignorância, expede-se o presente edital que será publicado em um dos jornais de maior circulação da ignorância, expede-se o presente edital que será publicado em um dos jornais de maior circulação da ignorância, expede-se o presente edital que será publicado em um dos jornais de maior circulação da ignorância, expede-se o presente edital que será publicado em um dos jornais de maior circulação da
Comarca de São Paulo. Comarca de São Paulo. Comarca de São Paulo. Comarca de São Paulo. São Paulo, 19 de março de 2020. O Oficial (Jersé Rodrigues da Silva)São Paulo, 19 de março de 2020. O Oficial (Jersé Rodrigues da Silva)São Paulo, 19 de março de 2020. O Oficial (Jersé Rodrigues da Silva)São Paulo, 19 de março de 2020. O Oficial (Jersé Rodrigues da Silva)....

Hevea Empreendimentos Imobiliários Ltda.Hevea Empreendimentos Imobiliários Ltda.Hevea Empreendimentos Imobiliários Ltda.Hevea Empreendimentos Imobiliários Ltda.
NIRE 35.225.133.597 - CNPJ/MF nº 13.267.594/0001-43NIRE 35.225.133.597 - CNPJ/MF nº 13.267.594/0001-43NIRE 35.225.133.597 - CNPJ/MF nº 13.267.594/0001-43NIRE 35.225.133.597 - CNPJ/MF nº 13.267.594/0001-43
Extrato da 13ª Alteração e Consolidação do Contrato SocialExtrato da 13ª Alteração e Consolidação do Contrato SocialExtrato da 13ª Alteração e Consolidação do Contrato SocialExtrato da 13ª Alteração e Consolidação do Contrato Social
Por considerarem que o capital social é excessivo ao objeto da sociedade, as sócias aprovaram, por votação unânime, Por considerarem que o capital social é excessivo ao objeto da sociedade, as sócias aprovaram, por votação unânime, Por considerarem que o capital social é excessivo ao objeto da sociedade, as sócias aprovaram, por votação unânime, Por considerarem que o capital social é excessivo ao objeto da sociedade, as sócias aprovaram, por votação unânime,
a redução do capital social, de R$ 24.306.260,00 para R$ 500,00, sendo a redução de R$ 24.305.760,00 realizada me-a redução do capital social, de R$ 24.306.260,00 para R$ 500,00, sendo a redução de R$ 24.305.760,00 realizada me-a redução do capital social, de R$ 24.306.260,00 para R$ 500,00, sendo a redução de R$ 24.305.760,00 realizada me-a redução do capital social, de R$ 24.306.260,00 para R$ 500,00, sendo a redução de R$ 24.305.760,00 realizada me-
diante a redução proporcional do número de quotas, atualmente no valor nominal de R$ 1,00 cada. A redução do ca-diante a redução proporcional do número de quotas, atualmente no valor nominal de R$ 1,00 cada. A redução do ca-diante a redução proporcional do número de quotas, atualmente no valor nominal de R$ 1,00 cada. A redução do ca-diante a redução proporcional do número de quotas, atualmente no valor nominal de R$ 1,00 cada. A redução do ca-
pital será efetivada mediante a devolução em dinheiro às sócias conforme disponibilidade de caixa da Sociedade. A só-pital será efetivada mediante a devolução em dinheiro às sócias conforme disponibilidade de caixa da Sociedade. A só-pital será efetivada mediante a devolução em dinheiro às sócias conforme disponibilidade de caixa da Sociedade. A só-pital será efetivada mediante a devolução em dinheiro às sócias conforme disponibilidade de caixa da Sociedade. A só-
cia cia cia cia Evenpar Participações Societárias Ltda.Evenpar Participações Societárias Ltda.Evenpar Participações Societárias Ltda.Evenpar Participações Societárias Ltda. declara sua expressa concordância com a devolução de capital ora declara sua expressa concordância com a devolução de capital ora declara sua expressa concordância com a devolução de capital ora declara sua expressa concordância com a devolução de capital ora
aprovada, sendo certo que não receberá qualquer pagamento em decorrência de sua participação minoritária no capi-aprovada, sendo certo que não receberá qualquer pagamento em decorrência de sua participação minoritária no capi-aprovada, sendo certo que não receberá qualquer pagamento em decorrência de sua participação minoritária no capi-aprovada, sendo certo que não receberá qualquer pagamento em decorrência de sua participação minoritária no capi-
tal social. A redução implicará a diminuição proporcional do número de quotas, que passará a ser de 500 quotas, no tal social. A redução implicará a diminuição proporcional do número de quotas, que passará a ser de 500 quotas, no tal social. A redução implicará a diminuição proporcional do número de quotas, que passará a ser de 500 quotas, no tal social. A redução implicará a diminuição proporcional do número de quotas, que passará a ser de 500 quotas, no
valor nominal de R$ 1,00 cada. Em seguida, foi aprovada a Consolidação do Contrato Social. São Paulo, 16/03/2020. valor nominal de R$ 1,00 cada. Em seguida, foi aprovada a Consolidação do Contrato Social. São Paulo, 16/03/2020. valor nominal de R$ 1,00 cada. Em seguida, foi aprovada a Consolidação do Contrato Social. São Paulo, 16/03/2020. valor nominal de R$ 1,00 cada. Em seguida, foi aprovada a Consolidação do Contrato Social. São Paulo, 16/03/2020.
Sócias: Sócias: Sócias: Sócias: Even Construtora e Incorporadora S.A. Even Construtora e Incorporadora S.A. Even Construtora e Incorporadora S.A. Even Construtora e Incorporadora S.A. e e e e Evenpar Participações Societárias Ltda.Evenpar Participações Societárias Ltda.Evenpar Participações Societárias Ltda.Evenpar Participações Societárias Ltda.

Quadcity Melo Nogueira Quadcity Melo Nogueira Quadcity Melo Nogueira Quadcity Melo Nogueira
Empreendimentos e Participações Ltda.Empreendimentos e Participações Ltda.Empreendimentos e Participações Ltda.Empreendimentos e Participações Ltda.
CNPJ/MF nº 11.089.990/0001-00 - NIRE 35.223.566.241CNPJ/MF nº 11.089.990/0001-00 - NIRE 35.223.566.241CNPJ/MF nº 11.089.990/0001-00 - NIRE 35.223.566.241CNPJ/MF nº 11.089.990/0001-00 - NIRE 35.223.566.241
Extrato da 15ª Alteração eExtrato da 15ª Alteração eExtrato da 15ª Alteração eExtrato da 15ª Alteração e
Consolidação do Contrato SocialConsolidação do Contrato SocialConsolidação do Contrato SocialConsolidação do Contrato Social
Por considerarem que o capital social é excessivo ao obje-Por considerarem que o capital social é excessivo ao obje-Por considerarem que o capital social é excessivo ao obje-Por considerarem que o capital social é excessivo ao obje-
to da sociedade, as sócias aprovaram a redução do capital to da sociedade, as sócias aprovaram a redução do capital to da sociedade, as sócias aprovaram a redução do capital to da sociedade, as sócias aprovaram a redução do capital
social, de R$ 995.696,00 para R$ 500,00, uma redução de social, de R$ 995.696,00 para R$ 500,00, uma redução de social, de R$ 995.696,00 para R$ 500,00, uma redução de social, de R$ 995.696,00 para R$ 500,00, uma redução de
R$ 995.196,00 realizada mediante a redução proporcional R$ 995.196,00 realizada mediante a redução proporcional R$ 995.196,00 realizada mediante a redução proporcional R$ 995.196,00 realizada mediante a redução proporcional
do número de quotas, atualmente no valor nominal de do número de quotas, atualmente no valor nominal de do número de quotas, atualmente no valor nominal de do número de quotas, atualmente no valor nominal de
R$ 1,00 cada. A redução do capital será efetivada median-R$ 1,00 cada. A redução do capital será efetivada median-R$ 1,00 cada. A redução do capital será efetivada median-R$ 1,00 cada. A redução do capital será efetivada median-
te a compensação do prejuízo da sociedade no valor total te a compensação do prejuízo da sociedade no valor total te a compensação do prejuízo da sociedade no valor total te a compensação do prejuízo da sociedade no valor total
de R$ 423.194,00 bem como o restante será devolvido às de R$ 423.194,00 bem como o restante será devolvido às de R$ 423.194,00 bem como o restante será devolvido às de R$ 423.194,00 bem como o restante será devolvido às
sócias conforme disponibilidade de caixa da Sociedade. A sócias conforme disponibilidade de caixa da Sociedade. A sócias conforme disponibilidade de caixa da Sociedade. A sócias conforme disponibilidade de caixa da Sociedade. A
redução implicará a diminuição proporcional do número redução implicará a diminuição proporcional do número redução implicará a diminuição proporcional do número redução implicará a diminuição proporcional do número
de quotas, que passará a ser de 500 quotas, no valor no-de quotas, que passará a ser de 500 quotas, no valor no-de quotas, que passará a ser de 500 quotas, no valor no-de quotas, que passará a ser de 500 quotas, no valor no-
minal de R$1,00 cada.minal de R$1,00 cada.minal de R$1,00 cada.minal de R$1,00 cada. Em seguida, foi aprovada a Conso-Em seguida, foi aprovada a Conso-Em seguida, foi aprovada a Conso-Em seguida, foi aprovada a Conso-
lidação do Contrato Social. São Paulo, 16.03.2020. Sócias:lidação do Contrato Social. São Paulo, 16.03.2020. Sócias:lidação do Contrato Social. São Paulo, 16.03.2020. Sócias:lidação do Contrato Social. São Paulo, 16.03.2020. Sócias:
Even Construtora e Incorporadora S.A. Even Construtora e Incorporadora S.A. Even Construtora e Incorporadora S.A. Even Construtora e Incorporadora S.A. eeee Quadcity Quadcity Quadcity Quadcity
Investors Participações Ltda.Investors Participações Ltda.Investors Participações Ltda.Investors Participações Ltda.

Quadcity Zacarias de GóesQuadcity Zacarias de GóesQuadcity Zacarias de GóesQuadcity Zacarias de Góes
Empreendimentos e Empreendimentos e Empreendimentos e Empreendimentos e
Participações Ltda.Participações Ltda.Participações Ltda.Participações Ltda.
NIRE 35.224.944.150 - CNPJ/MF nº 12.993.209/0001-82NIRE 35.224.944.150 - CNPJ/MF nº 12.993.209/0001-82NIRE 35.224.944.150 - CNPJ/MF nº 12.993.209/0001-82NIRE 35.224.944.150 - CNPJ/MF nº 12.993.209/0001-82
Extrato da 15ª AlteraçãoExtrato da 15ª AlteraçãoExtrato da 15ª AlteraçãoExtrato da 15ª Alteração
e Consolidação do Contrato Sociale Consolidação do Contrato Sociale Consolidação do Contrato Sociale Consolidação do Contrato Social
Por considerarem que o capital social é excessivo ao Por considerarem que o capital social é excessivo ao Por considerarem que o capital social é excessivo ao Por considerarem que o capital social é excessivo ao
objeto da sociedade, as sócias aprovaram a redução do objeto da sociedade, as sócias aprovaram a redução do objeto da sociedade, as sócias aprovaram a redução do objeto da sociedade, as sócias aprovaram a redução do
capital social, de R$ 5.789.934,00 para R$ 500,00, sendo capital social, de R$ 5.789.934,00 para R$ 500,00, sendo capital social, de R$ 5.789.934,00 para R$ 500,00, sendo capital social, de R$ 5.789.934,00 para R$ 500,00, sendo
a redução de R$ 5.789.434,00 realizada mediante a a redução de R$ 5.789.434,00 realizada mediante a a redução de R$ 5.789.434,00 realizada mediante a a redução de R$ 5.789.434,00 realizada mediante a
redução proporcional do número de quotas, atualmente redução proporcional do número de quotas, atualmente redução proporcional do número de quotas, atualmente redução proporcional do número de quotas, atualmente
no valor nominal de R$ 1,00 cada. A redução do capital no valor nominal de R$ 1,00 cada. A redução do capital no valor nominal de R$ 1,00 cada. A redução do capital no valor nominal de R$ 1,00 cada. A redução do capital
será efetivada mediante a devolução em dinheiro às sócias será efetivada mediante a devolução em dinheiro às sócias será efetivada mediante a devolução em dinheiro às sócias será efetivada mediante a devolução em dinheiro às sócias
conforme disponibilidade de caixa da Sociedade. A conforme disponibilidade de caixa da Sociedade. A conforme disponibilidade de caixa da Sociedade. A conforme disponibilidade de caixa da Sociedade. A
redução implicará a diminuição proporcional do número redução implicará a diminuição proporcional do número redução implicará a diminuição proporcional do número redução implicará a diminuição proporcional do número
de quotas, que passará a ser de 500 quotas, no valor de quotas, que passará a ser de 500 quotas, no valor de quotas, que passará a ser de 500 quotas, no valor de quotas, que passará a ser de 500 quotas, no valor
nominal de R$1,00 cada. Em seguida, foi aprovada a nominal de R$1,00 cada. Em seguida, foi aprovada a nominal de R$1,00 cada. Em seguida, foi aprovada a nominal de R$1,00 cada. Em seguida, foi aprovada a
Consolidação do Contrato Social. São Paulo, 16/03/2020. Consolidação do Contrato Social. São Paulo, 16/03/2020. Consolidação do Contrato Social. São Paulo, 16/03/2020. Consolidação do Contrato Social. São Paulo, 16/03/2020.
Sócias: Sócias: Sócias: Sócias: Even Construtora e Incorporadora S.A. Even Construtora e Incorporadora S.A. Even Construtora e Incorporadora S.A. Even Construtora e Incorporadora S.A. e e e e
Quadcity Investors Participações Ltda.Quadcity Investors Participações Ltda.Quadcity Investors Participações Ltda.Quadcity Investors Participações Ltda.

EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS. PROCESSO Nº 1003509-25.2015.8.26.0606 O MM.
Juiz de Direito da 2ª Vara Cível, do Foro de Suzano, Estado de São Paulo, Dr. PAULO EDUARDO
DE ALMEIDA CHAVES MARSIGLIA, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a José Júlio da Silva Xavier
(CPF: 294.063.808-03) que Banco Bradesco Cartões S.A, lhe ajuizou ação de Cobrança, de
Procedimento Comum, para declarar rescindido o contrato de empréstimo pactuado Cartão de
crédito/compra (contrato n.º 5523161000077443; e demais números (eventuais outros plásticos) da
bandeira: Mastercard, do produto - Mastercard Black Convencional), pelo inadimplemento do
demandado, bem como condená-lo ao pagamento da quantia R$ 59.054,54(02/05/2015),
atualização da última fatura, reconhecendo a aplicação de multa 2%, já aplicada nos extratos, juros
de 1% ao mês e correção monetária segundo índices oficiais (INPC). Encontrando-se o requerido
em lugar incerto e não sabido, foi deferida a citação por edital, para que em 15 dias, a fluir após o
prazo de 20 dias supra, ofereça resposta, sob pena de presumirem-se como verdadeiros os fatos
alegados. Não sendo contestada a ação, o réu será considerado revel, caso em que será nomeado
curador especial. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA
MAIS. Dado e passado nesta cidade de Suzano

Associação dos Amigos de Guaratuba
CNPJ.:52.250.859/0001-52
O Presidente do Conselho Diretor, no uso de suas atribuições, em decorrência da declaração da pandemia
de COVID-19, considerando que se trata de um evento superveniente, imprevisível e extraordinário,
considerando que no rol de recomendações de prevenção à disseminação do coronavirus as autoridades
sanitárias recomendam que sejam evitadas aglomerações de pessoas e seguindo instruções da Organização
Mundial da Saúde, Ministério da Saúde, assim como as recomendações da Prefeitura do Município de
Bertioga, COMUNICA a todos os associados que está SUSPENSA a realização da Assembleia Geral
Ordinária do dia 28 de março de 2020. Embora tenhamos a nossa disposição espaço arejado e ventilado,
essa medida foi adotada como precaução, visando preservar a saúde de todos que se deslocariam de suas
residências para participar da Assembleia, conforme orientações oficiais. Informaremos a nova data da
Assembleia Geral Ordinária 2020 tão logo sejam liberadas pelos órgãos competentes a circulação, reuniões
e aglomerações de pessoas sem riscos à saúde. Bertioga, 18 de março de 2020.

CONSTRUTORA TENDA S.A.
CNPJ/ME nº 71.476.527/0001-35 - NIRE 35.300.348.206 - Companhia Aberta
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Ficam os senhores acionistas da Construtora Tenda S.A. (“Companhia”) convocados a se reunirem em As-
sembleia Geral Extraordinária (“Assembleia”) a ser realizada, em primeira convocação, havendo quórum,
no dia 17 de abril de 2020, às 10h00min, na filial da Companhia situada na cidade de São Paulo, Estado
de São Paulo, na Avenida Francisco Matarazzo, nº 1.400, 20º andar, Torre Milano, CEP 05001-100, para
deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: reforma e consolidação do Estatuto Social da Companhia,
com o intuito de: (a) alterar o limite máximo de diretores da Companhia para 20 (vinte), mediante a
criação de 8 (oito) novos cargos de diretores executivos operacionais, nos termos do Artigo 26 do Estatuto
Social da Companhia; e (b) criar o cargo de Vice-Presidente do Conselho de Administração. Os acionistas
ou seus representantes legais, conforme o caso, deverão comparecer à Assembleia munidos de docu-
mentos que comprovem sua identidade, conforme orientações constantes na Proposta da Administração
da Companhia divulgada na presente data. Os acionistas participantes da Custódia Fungível de Ações
Nominativas da B3 S.A. - Brasil, Bolsa, Balcão que desejarem participar da Assembleia deverão apresen-
tar extrato atualizado de sua posição acionária fornecido pela instituição custodiante no período de 48
horas antecedentes à realização da Assembleia. Solicita-se que os instrumentos de mandato com poderes
especiais para representação do acionista na Assembleia, na forma do Artigo 126 da Lei 6.404/76, sejam
depositados até 15 de abril de 2020, na sede da Companhia, situada na cidade de São Paulo, Estado de
São Paulo, na Rua Álvares Penteado, nº 61, 5º andar, CEP 01012-001, junto ao Departamento de Relações
com Investidores. Com o objetivo de facilitar e incentivar a participação de seus acionistas, a Companhia
adotará o sistema de votação à distância nos termos da Instrução CVM nº 481/09, permitindo que seus
acionistas enviem boletins de voto à distância por meio de seus respectivos agentes de custódia, por meio
da instituição financeira depositária responsável pelo serviço de ações escriturais da Companhia ou direta-
mente à Companhia, conforme orientações constantes no próprio boletim de voto à distância. Conforme
amplamente divulgado na mídia, e considerando as recentes atualizações sobre os casos de
COVID-19 (coronavírus) no Brasil, a Companhia reitera a extrema relevância e recomenda
que seja dada preferência ao boletim de voto a distância para fins de participação de seus
acionistas na Assembleia. São Paulo, 18 de março de 2020. Claudio José de Carvalho - Presidente
do Conselho de Administração

FUNDAÇÃO FACULDADE DE MEDICINA - ICESPFUNDAÇÃO FACULDADE DE MEDICINA - ICESPFUNDAÇÃO FACULDADE DE MEDICINA - ICESPFUNDAÇÃO FACULDADE DE MEDICINA - ICESP
CNPJ: 56.577.059/0006.06CNPJ: 56.577.059/0006.06CNPJ: 56.577.059/0006.06CNPJ: 56.577.059/0006.06
COMPRA PRIVADA - ICESP 1135/2020COMPRA PRIVADA - ICESP 1135/2020COMPRA PRIVADA - ICESP 1135/2020COMPRA PRIVADA - ICESP 1135/2020
A FFM/ICESP,A FFM/ICESP,A FFM/ICESP,A FFM/ICESP, entidade filantrópica privada sem fins lucrativos, através do Departamento Contratos e Compras, situado na Avenida Dr. Arnaldo entidade filantrópica privada sem fins lucrativos, através do Departamento Contratos e Compras, situado na Avenida Dr. Arnaldo entidade filantrópica privada sem fins lucrativos, através do Departamento Contratos e Compras, situado na Avenida Dr. Arnaldo entidade filantrópica privada sem fins lucrativos, através do Departamento Contratos e Compras, situado na Avenida Dr. Arnaldo, 251 , 251 , 251 , 251


  • Cerqueira César , São Paulo - SP, torna pública a abertura do processo de compra, do tipo - Cerqueira César , São Paulo - SP, torna pública a abertura do processo de compra, do tipo - Cerqueira César , São Paulo - SP, torna pública a abertura do processo de compra, do tipo - Cerqueira César , São Paulo - SP, torna pública a abertura do processo de compra, do tipo MENOR PREÇOMENOR PREÇOMENOR PREÇOMENOR PREÇO, para , para , para , para Contratação de obras de Contratação de obras de Contratação de obras de Contratação de obras de
    reforma civil para troca do Acelerador Linear da Unidade Ambulatorial de Osasco ICESP, correspondente a 78,5m² de intervenção,reforma civil para troca do Acelerador Linear da Unidade Ambulatorial de Osasco ICESP, correspondente a 78,5m² de intervenção,reforma civil para troca do Acelerador Linear da Unidade Ambulatorial de Osasco ICESP, correspondente a 78,5m² de intervenção,reforma civil para troca do Acelerador Linear da Unidade Ambulatorial de Osasco ICESP, correspondente a 78,5m² de intervenção, cujos cujos cujos cujos
    detalhes estão disponíveis no site do ICESP (www.icesp.org.br), e que será regido pelo detalhes estão disponíveis no site do ICESP (www.icesp.org.br), e que será regido pelo detalhes estão disponíveis no site do ICESP (www.icesp.org.br), e que será regido pelo detalhes estão disponíveis no site do ICESP (www.icesp.org.br), e que será regido pelo Regulamento de Compras da FFMRegulamento de Compras da FFMRegulamento de Compras da FFMRegulamento de Compras da FFM....


SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA DE COMPONENTES PARA VEÍCULOS AUTOMOTORESSINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA DE COMPONENTES PARA VEÍCULOS AUTOMOTORESSINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA DE COMPONENTES PARA VEÍCULOS AUTOMOTORESSINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA DE COMPONENTES PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIAEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIAEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIAEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
Ficam convocadas todas as empresas associadas para a Assembleia Geral Ordinária a ser realizada na sede social na Av. Ficam convocadas todas as empresas associadas para a Assembleia Geral Ordinária a ser realizada na sede social na Av. Ficam convocadas todas as empresas associadas para a Assembleia Geral Ordinária a ser realizada na sede social na Av. Ficam convocadas todas as empresas associadas para a Assembleia Geral Ordinária a ser realizada na sede social na Av.
Santo Amaro nº 1386, Vila Nova Conceição - São Paulo, no próximo dia 06 de abril de 2020, às 14:00 horas em primeira Santo Amaro nº 1386, Vila Nova Conceição - São Paulo, no próximo dia 06 de abril de 2020, às 14:00 horas em primeira Santo Amaro nº 1386, Vila Nova Conceição - São Paulo, no próximo dia 06 de abril de 2020, às 14:00 horas em primeira Santo Amaro nº 1386, Vila Nova Conceição - São Paulo, no próximo dia 06 de abril de 2020, às 14:00 horas em primeira
convocação, ou às 14:30 horas em segunda convocação, com a seguinte Ordem do Dia: a) análise, discussão e votação convocação, ou às 14:30 horas em segunda convocação, com a seguinte Ordem do Dia: a) análise, discussão e votação convocação, ou às 14:30 horas em segunda convocação, com a seguinte Ordem do Dia: a) análise, discussão e votação convocação, ou às 14:30 horas em segunda convocação, com a seguinte Ordem do Dia: a) análise, discussão e votação
da proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2020; b) análise, discussão e votação das contas do Conselho de da proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2020; b) análise, discussão e votação das contas do Conselho de da proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2020; b) análise, discussão e votação das contas do Conselho de da proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2020; b) análise, discussão e votação das contas do Conselho de
Administração, Parecer do Conselho Fiscal, Relatórios e Balanço Financeiro relativos ao exercício social findo em 31.12.2019; Administração, Parecer do Conselho Fiscal, Relatórios e Balanço Financeiro relativos ao exercício social findo em 31.12.2019; Administração, Parecer do Conselho Fiscal, Relatórios e Balanço Financeiro relativos ao exercício social findo em 31.12.2019; Administração, Parecer do Conselho Fiscal, Relatórios e Balanço Financeiro relativos ao exercício social findo em 31.12.2019;
c) outros assuntos de interesse social. São Paulo, 18 de março 2020. c) outros assuntos de interesse social. São Paulo, 18 de março 2020. c) outros assuntos de interesse social. São Paulo, 18 de março 2020. c) outros assuntos de interesse social. São Paulo, 18 de março 2020. Dan IoschpeDan IoschpeDan IoschpeDan Ioschpe – Presidente. – Presidente. – Presidente. – Presidente.

OBJETO: Fornecimento de Etiquetas e Ribbons especiais para ambiente hostis, para atender a
demanda do Hemomar, unidade administrada pela EMSERH.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Lote.
DATA DA ABERTURA: 02/04/2020 às 09h, horário de Brasília/DF.
Local de Realização: Sistema Licitações-e http://www.licitacoes-e.com.br.
Edital e demais informações disponíveis em http://www.emserh.ma.gov.br e http://www.licitacoes-e.com.br.
Informações adicionais serão prestadas na CSL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n°
25, Bairro do Calhau, São Luís/MA, no horário de 08h às 12h e das 13h às 17h, de segunda a
sexta-feira, pelos e-mails [email protected] e/ou [email protected] ou
pelo telefone (98) 3235-7333.

São Luís (MA), 16 de março de 2020.
STTERFFANNY ANDRÔMEDA MIRANDA VERAS
Agente de Licitação da EMSERH

ESTADO DO MARANHÃO
EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES-EMSERH
COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 017/2020 - CSL/EMSERH
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 215.206/2019 – EMSERH

Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de medicamentos do Componente
Especializado da Assistência Farmacêutica/CEAF para atender as necessidades da Unidade Gestora
de Insumos Estratégicos (UGIE), de acordo com a Portaria n° 1.554 de 30 de julho de 2013 (alterada
pela Portaria GM/MS n° 1.996 de 11 de setembro de 2013), referente ao Grupo 1B, conforme os
quantitativos, as especificações mínimas e demais condições gerais dispostas no Termo de
Referência e Edital. Abertura: 02/04/2020 às 09h (horário de Brasília); Local:
http://www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações: Comissão Setorial Permanente de Licitação –
CSL, localizado na Av. Professor Carlos Cunha, s/n, Jaracaty, CEP: 65.076-820, São Luís/MA;
E-mail: [email protected]; Fones: (98) 31985558 e 31985559.

São Luís - MA, 16 de março de 2020.
CHRISANE OLIVEIRA BARROS
Pregoeira da CSL/SES.

ESTADO DO MARANHÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COMISSÃO SETORIAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 010/2020
PROCESSO Nº. 10549/2020/SES

PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDIRA
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 13/2020 – PROCESSO Nº 3207/2020. Objeto: Implantação de Registro
de Preços para aquisição de produtos de produtos de limpeza, higiene pessoal, descartáveis e produtos correlatos - GRUPO 79, em
atendimento a Secretariada da Administração. A Prefeitura do Município de Jandira torna público que realizará licitação na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO BEC, sob nº 13/20 - Oferta de Compras nº 839800801002020OC00043 e 839800801002020OC00042, do
tipo menor preço, conforme especificações e condições constantes no Edital e seus Anexos, cuja data para início do Recebimento das
Propostas Eletrônicas será no dia 19/03/2020 às 10hrs, estando a sessão de disputa agendada para o dia 31/03/2020 às 09h00, sendo
o acesso à sessão por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado “Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do
Estado de São Paulo - Sistema BEC/SP” através do sítio http://www.bec.sp.gov.br. O Edital na íntegra se encontra disponível em 19/03/2020,
na página da BEC citada anteriormente e no site http://www.jandira.sp.gov.br. As informações poderão ser obtidas pela página da BEC,
pelo endereço eletrônico [email protected] ou pelo telefone (11) 4619-8250. Hamilton Cesar de Paula Roza - Pregoeiro.
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 14/2020 – PROCESSO Nº 3312/2020. Objeto: Implantação de Registro
de Preços para aquisição de produtos de produtos de limpeza, higiene pessoal, descartáveis e produtos correlatos - GRUPO 65, em
atendimento a Secretaria da Administração. A Prefeitura do Município de Jandira torna público que realizará licitação na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO BEC, sob nº 14/20 - Oferta de Compras nº 839800801002020OC00044 e 839800801002020OC00045, do tipo
menor preço, conforme especificações e condições constantes no Edital e seus Anexos, cuja data para início do Recebimento das
Propostas Eletrônicas será no dia 19/03/2020 às 10hrs, estando a sessão de disputa agendada para o dia 01/04/2020 às 09h00, sendo
o acesso à sessão por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado “Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do
Estado de São Paulo - Sistema BEC/SP” através do sítio http://www.bec.sp.gov.br. O Edital na íntegra se encontra disponível em 19/03/2020,
na página da BEC citada anteriormente e no site http://www.jandira.sp.gov.br. As informações poderão ser obtidas pela página da BEC,
pelo endereço eletrônico [email protected] ou pelo telefone (11) 4619-8250. Hamilton Cesar de Paula Roza - Pregoeiro.
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 15/2020 – PROCESSO Nº 3367/2020. Objeto: Implantação de Registro
de Preços para aquisição de produtos de produtos de limpeza, higiene pessoal, descartáveis e produtos correlatos - GRUPO 81, em
atendimento a Secretariada da Administração. A Prefeitura do Município de Jandira torna público que realizará licitação na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO BEC, sob nº 15/20 - Oferta de Compras nº 839800801002020OC00046 e 839800801002020OC00047, do tipo
menor preço, conforme especificações e condições constantes no Edital e seus Anexos, cuja data para início do Recebimento das
Propostas Eletrônicas será no dia 19/03/2020 às 10hrs, estando a sessão de disputa agendada para o dia 03/04/2020 às 09h00, sendo
o acesso à sessão por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado “Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do
Estado de São Paulo - Sistema BEC/SP” através do sítio http://www.bec.sp.gov.br. O Edital na íntegra se encontra disponível em 19/03/2020,
na página da BEC citada anteriormente e no site http://www.jandira.sp.gov.br. As informações poderão ser obtidas pela página da BEC,
pelo endereço eletrônico [email protected] ou pelo telefone (11) 4619-8250. Hamilton Cesar de Paula Roza - Pregoeiro.
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 16/2020 – PROCESSO Nº 3635/2020. Objeto: Implantação de Registro
de Preços para aquisição de produtos de produtos de limpeza, higiene pessoal, descartáveis e produtos correlatos - GRUPO 72, em
atendimento a Secretariada da Administração. A Prefeitura do Município de Jandira torna público que realizará licitação na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO BEC, sob nº 16/20 - Oferta de Compras nº 839800801002020OC00054, do tipo menor preço, conforme
especificações e condições constantes no Edital e seus Anexos, cuja data para início do Recebimento das Propostas Eletrônicas será
no dia 19/03/2020 às 10hrs, estando a sessão de disputa agendada para o dia 06/04/2020 às 09h00, sendo o acesso à sessão por
intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado “Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São Paulo -
Sistema BEC/SP” através do sítio http://www.bec.sp.gov.br. O Edital na íntegra se encontra disponível em 19/03/2020, na página da BEC
citada anteriormente e no site http://www.jandira.sp.gov.br. As informações poderão ser obtidas pela página da BEC, pelo endereço eletrônico
[email protected] ou pelo telefone (11) 4619-8250. Hamilton Cesar de Paula Roza - Pregoeiro.
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 17/2020 – PROCESSO Nº 3399/2020. Objeto: Implantação de Registro
de Preços para aquisição de produtos de produtos de limpeza, higiene pessoal, descartáveis e produtos correlatos - GRUPO 45, em
atendimento a Secretariada da Administração. A Prefeitura do Município de Jandira torna público que realizará licitação na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO BEC, sob nº 17/20 - Oferta de Compras nº 839800801002020OC00048 e 839800801002020OC00049, do tipo
menor preço, conforme especificações e condições constantes no Edital e seus Anexos, cuja data para início do Recebimento das
Propostas Eletrônicas será no dia 19/03/2020 às 10hrs, estando a sessão de disputa agendada para o dia 07/04/2020 às 09h00, sendo
o acesso à sessão por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado “Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do
Estado de São Paulo - Sistema BEC/SP” através do sítio http://www.bec.sp.gov.br. O Edital na íntegra se encontra disponível em 19/03/2020,
na página da BEC citada anteriormente e no site http://www.jandira.sp.gov.br. As informações poderão ser obtidas pela página da BEC,
pelo endereço eletrônico [email protected] ou pelo telefone (11) 4619-8250. Hamilton Cesar de Paula Roza - Pregoeiro.
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO. m– PROCESSO Nº 3455/2020. Objeto: Implantação de Registro de Preços para
aquisição de produtos de produtos de limpeza, higiene pessoal, descartáveis e produtos correlatos - GRUPO 39, em
atendimento a Secretariada da Administração. A Prefeitura do Município de Jandira torna público que realizará licitação
na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO BEC, sob nº 18/20 - Oferta de Compras nº 839800801002020OC00050 e
839800801002020OC00051, do tipo menor preço, conforme especificações e condições constantes no Edital e seus
Anexos, cuja data para início do Recebimento das Propostas Eletrônicas será no dia 19/03/2020 às 10hrs, estando a
sessão de disputa agendada para o dia 08/04/2020 às 09h00, sendo o acesso à sessão por intermédio do sistema
eletrônico de contratações denominado “Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São Paulo - Sistema
BEC/SP” através do sítio http://www.bec.sp.gov.br. O Edital na íntegra se encontra disponível em 19/03/2020, na página da
BEC citada anteriormente e no site http://www.jandira.sp.gov.br. As informações poderão ser obtidas pela página da BEC,
pelo endereço eletrônico [email protected] ou pelo telefone (11) 4619-8250. Hamilton Cesar de Paula Roza


  • Pregoeiro.


PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO JARDIMPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO JARDIMPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO JARDIMPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO JARDIM
Aviso de abertura de Licitação – Aviso de abertura de Licitação – Aviso de abertura de Licitação – Aviso de abertura de Licitação – Pregão Presencial nº 005/2020Pregão Presencial nº 005/2020Pregão Presencial nº 005/2020Pregão Presencial nº 005/2020 - Objeto: registro de preços para - Objeto: registro de preços para - Objeto: registro de preços para - Objeto: registro de preços para
aquisição, futura e parcelada, de materiais de construção, para a Prefeitura do Município de Santo aquisição, futura e parcelada, de materiais de construção, para a Prefeitura do Município de Santo aquisição, futura e parcelada, de materiais de construção, para a Prefeitura do Município de Santo aquisição, futura e parcelada, de materiais de construção, para a Prefeitura do Município de Santo
Antônio do Jardim. Abertura: 03/04/2020 às 09:00 horas. Local: Sala de Reuniões do Setor de Licitações Antônio do Jardim. Abertura: 03/04/2020 às 09:00 horas. Local: Sala de Reuniões do Setor de Licitações Antônio do Jardim. Abertura: 03/04/2020 às 09:00 horas. Local: Sala de Reuniões do Setor de Licitações Antônio do Jardim. Abertura: 03/04/2020 às 09:00 horas. Local: Sala de Reuniões do Setor de Licitações
e Contratos, situada na Rua Presidente Alvares Florence, nº 373 – Centro, Santo Antônio do Jardim – e Contratos, situada na Rua Presidente Alvares Florence, nº 373 – Centro, Santo Antônio do Jardim – e Contratos, situada na Rua Presidente Alvares Florence, nº 373 – Centro, Santo Antônio do Jardim – e Contratos, situada na Rua Presidente Alvares Florence, nº 373 – Centro, Santo Antônio do Jardim –
SP. O edital estará disponível no site http://www.sajardim.sp.gov.br, podendo ainda ser solicitado através do SP. O edital estará disponível no site http://www.sajardim.sp.gov.br, podendo ainda ser solicitado através do SP. O edital estará disponível no site http://www.sajardim.sp.gov.br, podendo ainda ser solicitado através do SP. O edital estará disponível no site http://www.sajardim.sp.gov.br, podendo ainda ser solicitado através do
e-mail [email protected]. Fabíola Aparecida Teixeira – Pregoeira.e-mail [email protected]. Fabíola Aparecida Teixeira – Pregoeira.e-mail [email protected]. Fabíola Aparecida Teixeira – Pregoeira.e-mail [email protected]. Fabíola Aparecida Teixeira – Pregoeira.

PREFEITURA DE PAULICÉIA


Extrato de Edital de Pregão Presencial n° 011/2020: Objeto: A Prefeitura de Paulicéia, Estado de
São Paulo, em cumprimento as Leis Federais n° 8.666/93 e 10.520/02, torna público, que realizará
Pregão Presencial, Sistema Registro de Preço, visando a AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA
DE MATERIAIS GRÁFICOS PARA DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE
PAULICÉIA CONFORME A NECESSIDADE, PELO PERÍODO DE 12 MESES, no dia 01 de abril de
2020 às 14:00 horas. Quaisquer esclarecimentos e informações serão prestados pelo Pregoeiro,
de segunda à sexta-feira, nos horários das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h30, na Avenida
Paulista, n° 1.649, ou através do telefone (18) 3876-1240.
Paulicéia/SP, 18 de março de 2020 - Ermes da Silva – Prefeito.

Extrato de Edital de Pregão Presencial n° 012/2020: Objeto: A Prefeitura de Paulicéia, Estado
de São Paulo, em cumprimento as Leis Federais n° 8.666/93 e 10.520/02, torna público, que
realizará Pregão Presencial, Sistema Registro de Preço, visando AQUISIÇÃO PARCELADA E
FUTURA DE CARNE BOVINA, CARNE DE FRANGO, CARNE SUÍNA, EMBUTIDOS E FILÉ DE
TILÁPIA PARA MERENDA DAS ESCOLAS, CRECHES, CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO
E PROJETO CRIANÇA MAIS FELIZ, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO
COM A NECESSIDADE, no dia 01 de abril de 2020 às 09:00 horas. Quaisquer esclarecimentos e
informações serão prestados pelo Pregoeiro, de segunda à sexta-feira, nos horários das 08h00 às
11h00 e das 13h00 às 16h30, na Avenida Paulista, n° 1.649, ou através do telefone (18) 3876-1240.
Paulicéia/SP, 18 de março de 2020 - Ermes da Silva – Prefeito.
_______________________________________________________________________________

TOMADA DE PREÇOS N.º 004/2020 - Objeto: contratação de empresa especializada, para
prestação de serviços de mão-de-obra com fornecimento de equipamentos e materiais para
a CONSTRUÇÃO DE PRAÇA com área total de 3.615,26 m², na Rua Jairo Corbeta s/nº, Conj.
Habitacional Maria Rodrigues Gomes de Oliveira, tendo em vista o Convênio nº 670/2019.
Encerramento: 07 de abril de 2020 às 09:00 horas. O Edital da presente Tomada de Preços, em
sua integra, poderá ser retirado na sede da Prefeitura Municipal de Paulicéia ou através do site
http://www.pauliceia.sp.gov.br, de segunda à sexta-feira, no horário das 8h00 às 11h00 e das 13h00
às 16h30. Quaisquer esclarecimentos e informações serão prestados pela Comissão Municipal
Permanente de Licitação, nos dias e horários acima mencionados, na Avenida Paulista, n.º 1.649,
Paulicéia, Estado de São Paulo, ou através do telefone (0xx18) 3876-1240.
Paulicéia/SP, 18 de março de 2020 -Ermes da Silva – Prefeito.
_______________________________________________________________________________

TOMADA DE PREÇOS N.º 005/2020 - Objeto: contratação de empresa especializada, para
prestação de serviços de mão-de-obra com fornecimento de equipamentos e materiais para a
REVITALIZAÇÃO E REFORMA DO BALNEÁRIO Municipal de Paulicéia, SP, tendo em vista
o Contrato de Repasse nº 855289/2017, firmado entre o Ministério do Turismo e o Município de
Pauliceia. Encerramento: 08 de abril de 2020 às 09:00 horas. O Edital da presente Tomada
de Preços, em sua integra, poderá ser retirado na sede da Prefeitura Municipal de Paulicéia ou
através do site http://www.pauliceia.sp.gov.br, de segunda à sexta-feira, no horário das 8h00 às 11h00
e das 13h00 às 16h30. Quaisquer esclarecimentos e informações serão prestados pela Comissão
Municipal Permanente de Licitação, nos dias e horários acima mencionados, na Avenida Paulista,
n.º 1.649, Paulicéia, Estado de São Paulo, ou através do telefone (0xx18) 3876-1240.
Paulicéia/SP, 18 de março de 2020 -Ermes da Silva – Prefeito
Free download pdf