O Estado de São Paulo (2020-03-22)

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O ESTADO DE S. PAULO DOMINGO, 22 DE MARÇO DE 2020 NotaseInformações A

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a última semana, a pandemia do
novo coronavírus trouxe notí-
cias especialmente dolorosas
para o País. Houve significativo
aumento do número de pessoas
infectadas e foram registrados
os primeiros óbitos de brasileiros causados
pela covid-19. Além disso, para conter o contá-
gio do novo coronavírus, grande parte da po-
pulação sofreu sérias restrições de circulação
e de convívio. Tal quadro gera inúmeras con-
sequências negativas sobre a atividade econô-
mica e o bem-estar das famílias, muito espe-
cialmente daquelas com condições mais frá-
geis de trabalho e de renda. Não faz falta sa-
lientar as dificuldades: são muitos os prejuí-
zos e as preocupações trazidas pela pandemia
do novo coronavírus.
Diante desse quadro doloroso, é de justiça re-
conhecer a reação admirável de muitas pes-
soas, instituições e empresas que têm buscado
minimizar, de forma solidária, criativa e res-
ponsável, os efeitos da crise para além dos seus
problemas e questões particulares.
A recomendação de reclusão em casa, com a
consequente diminuição de serviços e ativida-

des econômicas, afeta a renda de profissionais liberais e trabalhadores informais, como diaris- tas, professores particulares e terapeutas. Para fazer frente a esse quadro, ganhou corpo uma ampla campanha de conscientização para que esses profissionais continuem sendo pagos, mesmo que eles não possam prestar nenhum ser- viço neste período, em razão do risco de infecção. Outra frente de solidariedade foi empreendida por médicos e profissionais da saúde, eles mes- mos afetados pela redução das consultas e fechamento de con- sultórios. Muitos desses profissionais se dispuseram a realizar o atendimento de forma remota, por meio digital, cobrando preços menores ou mesmo gra- tuitamente, de forma a que pacientes não fi- quem desatendidos neste período. A crise do novo coronavírus é também especialmente desafiadora para os pequenos em- preendimentos. As restrições à circulação de pessoas trazem dificuldades adicionais de flu-

xo de caixa e de estoque a empresas que, em tempos normais, já enfrentam não pequenos obstáculos. Muitos empreendedores se mostra- ram especialmente responsáveis com seus fun- cionários, fornecedores e clientes, adotando medidas de cuidado e de assis- tência que vão muito além de suas obrigações legais. Não é nada fácil que, no mês de março, quando se esperava a retomada de ritmo depois da marcha mais lenta típica de iní- cio do ano, negócios sejam obri- gados a fechar as portas de suas lojas físicas. A situação é especialmente preocupante porque não há previsão segura de reaber- tura dessas lojas. Nesse cenário, empresas têm apresentado res- postas criativas a clientes e par- ceiros, com uma comunicação transparente, reafirmando seu propósito e buscando novas formas de engajamento. Se esse empenho por assegurar a continuidade de empregos e servi- ços é, em qualquer situação, profundamente benéfico ao País, mais ainda o é em tempos

tão turbulentos. No cenário atual de incertezas e preocupa- ções, é motivo de orgulho e otimismo constatar a reação corajosa de tantas famílias, institui- ções e empresas batalhando por levar adiante suas tarefas, seus negócios, seus sonhos. Não se trata de nenhum voluntarismo ingênuo. O que se vê, em muitos âmbitos, é a resposta madura de quem, encarando os obstáculos do momen- to atual, não cruza os braços passivamente. Ainda que algumas autoridades não tenham se comportado à altura do cargo e das circuns- tâncias – outras muitas, deve-se reconhecer, atuaram com responsabilidade –, é um bálsa- mo constatar a capacidade de resiliência e su- peração de tantos brasileiros, diante de tão di- fícil situação. Esse modo de atuar demonstra não apenas a fortaleza de trabalhar e em- preender em condições adversas, mas a capacidade e a sensibilidade de olhar o mundo para além dos problemas e circunstâncias pes- soais. Se a pandemia do novo coronavírus expõe, por exemplo, graves deficiências do governo federal ou do sistema de saúde pública, ela também desvela o que há de melhor no País. Há esperança.

A

o se referir ao fi-
nanciamento da
disseminação de
fake news, o presi-
dente da Comis-
são Parlamentar
Mista de Inquérito (CPMI)
das Fake News, senador Ange-
lo Coronel (PSD-BA), disse
que “tem gente gastando pesa-
do”. Segundo o senador afir-
mou ao Estado, este é o princi-
pal ponto a se investigar na
CPMI: “Quem são os financia-
dores nas redes sociais para di-
famar alvos e atacar a conduta
das pessoas?”.
É preciso apurar quem está fi-
nanciando esses crimes vir-
tuais, que tanto mal causam à
democracia, às instituições e à
honra das pessoas. A dissemina-
ção de fake news não é uma ativi-
dade caseira e despretensiosa,
feita por pessoas isoladas. Tra-
ta-se de uma operação sofistica-
da, que se vale de ferramentas
tecnológicas avançadas, com a
finalidade de interferir e detur-
par, de forma significativa, o de-
bate público. Tudo isso envol-
ve muito dinheiro.
Em depoimento prestado à
CPMI em dezembro do ano
passado, a deputada Joice Has-
selmann (PSL-SP) disse que
um único disparo feito por ro-
bôs custa, em média, R$ 20
mil. “De maneira, digamos, le-
gal, comprovável imediatamen-
te, (são destinados) praticamen-
te R$ 500 mil, de dinheiro pú-
blico, para perseguir desafe-
tos.” No caso, a deputada refe-
ria-se ao “gabinete do ódio”,
formado por assessores espe-
ciais da Presidência da Repúbli-
ca. “Nós estamos falando de
crime. Caluniar, difamar e inju-
riar são crimes previstos no

Código Penal”, lembrou Joice Hasselmann. De acordo com parlamenta- res que acompanham os trabalhos da CPMI das Fake News, uma estrutura similar à do “gabinete do ódio” custa cerca de R$ 1,5 milhão por mês, segundo apurou o Estado. Ao comentar, no início de março, os ataques às democra- cias liberais, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodri- go Maia (DEM-RJ), disse que “nada disso custa pouco. Um robô custa US$ 12 por mês”. Para cada disparo são utiliza- dos milhares de robôs, cuja função é inflar artificialmente a relevância e o compartilha-

mento das agressões e notícias mentirosas. No mês anterior, Rodrigo Maia havia afirmado não ter “nenhuma dúvida” de que os ataques pelas redes sociais “têm um sistema de financiamento por trás, que será desco- berto em algum momento”. O presidente da Câmara disse existir “um grupo na internet (...), com pessoas que não são democráticas, que quer genera- lizar problemas que existem no Parlamento, no Supremo Tribu- nal Federal, no Superior Tribu- nal de Justiça e em qualquer área, desqualificando e diminu- indo a importância desses Po- deres. (...) Precisamos ter cora- gem para enfrentá-lo”. De fato, é necessário cora- gem para enfrentar os crimino-

sos difusores de fake news. Não bastasse a convicção de sua im- punidade – confiam em suas ar- timanhas digitais para não se sujeitarem ao rigor da lei –, eles não têm maiores escrúpulos em destruir, com seus robôs e armas do mundo virtual, a honra e a reputação de todo aquele que dificulte a realização de seus objetivos criminosos. Não é mera coincidência que o presidente da Câmara, que há algum tempo vem alertando para a gravidade dos ataques basea- dos em fake news, tenha se tor- nado alvo preferencial dos ataques das milícias virtuais. É preciso identificar e cortar as fontes de financiamento das fake news. A difusão massiva de desinformação é uma atividade criminosa que, além de dis- seminar informações equivoca- das e destruir a honra de seus alvos, mina o ambiente de con- fiança e de diálogo indispensá- vel para o desenvolvimento sa- dio de uma sociedade. A atual pandemia do coronavírus reve- la, em tons dramáticos, a im- portância da informação con- fiável e de qualidade, seja para assegurar o cumprimento das medidas de prevenção, seja para evitar situações artificiais de pânico, criadas pelos oportu- nistas de plantão. As fake news não são notícias com um conteúdo equivocado. São mensagens de texto, de áu- dio ou de vídeo feitas e difundi- das, à custa de muito dinheiro, com o intuito de distorcer e destruir. É preciso identificar e punir com rigor quem atua com tamanho despudor contra o País e o interesse público. A população não pode ficar à mer- cê desses manipuladores.

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um cenário de tantas incertezas em função da pandemia do novo coronavírus, é alentador obser- var as providências do Legislati- vo e do Judiciário para garantir a continuidade de suas atividades. Longe de eximir o Estado de funcionar bem, a crise atual exige uma pronta capacidade de decisão e reação do poder público. Além disso, não faz sentido – apenas agravaria o quadro – estancar o andamen- to de tarefas que podem ser realizadas remotamente. Des- de a semana passada, muitos brasileiros cumprem suas tarefas profissionais dentro de suas casas. Não há razão para que o setor público atue de forma diferente. O Congresso reagiu exem- plarmente à crise da covid-19. Tão logo começaram os boatos de que as restrições de circula- ção poderiam levar ao fechamento do Congresso, o presidente da Câmara, deputado Ro- drigo Maia (DEM-RJ), afirmou: “Nunca vai fechar. O Congres- so brasileiro fechou só na dita- dura e não vai fechar mais”. A partir desta semana, a Câ- mara realizará todas as sessões a distância. Apenas os integran- tes da Mesa Diretora e os líde- res dos partidos deverão per- manecer em Brasília. Os deputados poderão votar remotamente, por meio de um aplicati- vo desenvolvido pela Diretoria de Inovação e Tecnologia da In- formação da Câmara. “Na hora da votação, vamos colocar o sistema no Plenário e fazer as vo- tações, com a presença minha e dos líderes, para que se man-

tenha o Plenário funcionando mesmo com a parte dos votos vindo de forma remota”, expli- cou Rodrigo Maia. O Senado também tomou providências para que as medidas de prevenção contra o novo coronavírus não afetem o funcionamento dos trabalhos. A Mesa Diretora do Senado im- plantou um sistema de discus- são e votação remota, que será utilizado nas comissões e no plenário. E todas as proposi- ções legislativas devem ser apresentadas por e-mail. Além dos temas relaciona- dos à pandemia do novo coro- navírus, há vários projetos de lei em tramitação no Congres-

so que precisam ser discutidos e votados. O País precisa do Congresso funcionando. Na próxima semana, a Câmara deve votar a PEC 15/2015, que trata do Fundeb, e o Plano Man- sueto, que define um programa de ajuda financeira aos Estados comprometidos com medidas de ajuste fiscal. O Poder Judiciário também se mobilizou ante a crise do novo coronavírus. Na quarta-feira passada, os ministros do Supre- mo Tribunal Federal (STF) aprovaram, por maioria, altera- ção do Regimento Interno, au- torizando que os processos de competência do Supremo possam ser julgados em ambiente presencial ou eletrônico, desde que observadas as competên- cias das turmas e do plenário.

Em respeito ao direito de ma- nifestação das partes nos casos previstos no Regimento, os ad- vogados poderão encaminhar suas sustentações por meio ele- trônico. Nas sessões presenciais, a sustentação poderá ser feita por meio de videoconfe- rência, com transmissão para o plenário e as turmas, conforme o caso. Por enquanto, o STF manteve, com periodicidade quinzenal, sessões presenciais do plenário e das duas turmas. O Superior Tribunal de Justi- ça (STJ) tomou medidas mais drásticas em relação ao novo coronavírus. Até o dia 17 de abril, estão canceladas todas as sessões presenciais e foram sus- pensos todos os prazos proces- suais. De acordo com a resolu- ção do STJ, a medida poderá ser prorrogada tendo em vista a “situação epidemiológica”. O presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha, ga- rantiu que a prestação jurisdi- cional não será paralisada, e os pedidos de tutela de urgência serão analisados remotamente. “O avanço tecnológico nos per- mite promover ações nesse sentido (de facilitar a permanência das pessoas em casa). As unida- des, caso necessário, manterão, no máximo, 30% de seu pes- soal trabalhando na sede do Tribunal e em regime de rodí- zio”, disse o ministro. Os Poderes Legislativo e Ju- diciário demonstram zelo com o interesse público quando tomam as providências para que a pandemia não inter- rompa suas atividades. Se há uma grave crise no País e no mundo, ainda mais necessá- rias são as instituições do Es- tado Democrático de Direito.

Motivo de orgulho e otimismo

ANTONIO CARLOS PEREIRA / DIRETOR DE OPINIÃO

Mantendo as atividades, Legislativo e Judiciário demonstram zelo com o interesse público

Notas & Informações

O dinheiro das ‘fake news’

A disseminação de ‘fake news’ não é uma atividade caseira. Ela envolve muito dinheiro

O Estado não pode parar

lPandemia
Medo geral
Muito louvável o que os gover-
nos estaduais e alguns munici-
pais estão fazendo para mino-
rar o sofrimento da população
quanto à disseminação do co-
ronavírus. Só que os decretos
e as medidas emergenciais,
todos necessários por entra-
rem em vigor bem no meio da
pandemia, têm provocado
apreensão e medo em muitos
segmentos da população. Co-
mo os profissionais que têm
de trabalhar e não encontram
condições de transporte, pois
alguns meios estão escassean-
do, nem têm segurança, já que
as ruas, vazias, estão à mercê
da criminalidade. Muitos des-
ses trabalhadores, essenciais,
vêm demonstrando pavor de
sair de casa e pedem que os
governos estaduais, por inter-
médio de suas forças policiais,
proporcionem a tranquilidade
de que todos precisam.
JOÃO DIRENNA
[email protected]
QUISSAMÃ (RJ)

Tempos sombrios
O momento mais grave deste

isolamento social e econômi- co será quando os R$ 200 do governo terminarem e a popu- lação entrar em desespero, podendo até partir para o sa- que. É preciso achar uma solu- ção antes que seja tarde. So- mos na maioria pobres, vive- mos na informalidade, vítimas do enorme desemprego. Não temos salário garantido como os servidores públicos e os políticos. Socorro! RONALDO ROSSI [email protected] SÃO PAULO

Gente fina é outra coisa Nada como ser um povo rico! Pobres italianos, são obriga- dos a fazer shows nos terra- ços de graça. Mas em São Pau- lo o prefeito Bruno Covas vai doar R$ 10 milhões para shows em terraços – incluídos os terraços gourmets, posso apostar. Um dinheiro que po- deria ajudar os pequeninos mais necessitados que tive- ram suas receitas esvaziadas. E pior, os milhares desses em- preendimentos artísticos vão estimular deslocamentos de pessoas e contatos fora do âm-

bito do confinamento. Políti- co brasileiro sabe mesmo ava- calhar o que é bom e belo. OLIMPIO ALVARES [email protected] COTIA

Prevenção na Cracolândia A pergunta que fica no ar: quais as orientações de comba- te ao coronavírus para os fre- quentadores da Cracolândia de São Paulo? ROBERT HALLER [email protected] SÃO PAULO

Solidariedade O País está derretendo. Lojas e parques fechados, empresas demitindo funcionários, aviões no chão. O horizonte ainda incerto provoca grande desconforto, aflição, sentimen- tos de temor, tanto no brasileiro mais modesto como no do topo da pirâmide social. Lê-se sobre a possível quebradeira de empresas, tanto do setor produtivo quanto de serviços. Diretores, presidentes, CEOs de companhias de setores di- versos começam a propor a redução dos próprios salários

em 40% para os próximos três meses. O foco é manter os ne- gócios imunes ao vírus da fa- lência. Então, imagine-se a re- percussão enorme, o grande estímulo para toda a popula- ção, se ela recebesse a notícia de que senadores e deputados estariam dispostos a também fazer tal sacrifício, reduzindo seus salários nos próximos três meses. Essa atitude muda- ria tudo, sem necessidade de falas milagrosas deste ou da- quele político. O estímulo ao sofrido brasileiro comum com esse ato de solidariedade con- tribuiria para a autoestima, a esperança e o patriotismo que tanto nos faltam agora. GILBERTO CAVICCHIOLI [email protected] SÃO PAULO

Contribuição dos mais ricos Setores dos grandes negócios, detentores de grandes fortu- nas, instituições bancárias, operadoras de telefonia, de seguros e planos de saúde, membros da Fiesp, da Firjan, da Febraban e do agronegó- cio, lembrem-se: é hora de ofe- recer ajuda concreta ao país

onde operam há décadas com altíssimos lucros. O País conta com sua efetiva parceria na compra de equipamentos hos- pitalares, cestas básicas e outras formas imprescindíveis de colaboração para a supera- ção do gigantesco desafio que a sociedade brasileira vai ter de enfrentar ao longo dos próximos meses. Hora de união, generosidade, gratidão, desprendimento. “Um tempo para cada propósito debaixo do céu” (Eclesiastes). PATRICIA PORTO DA SILVA [email protected] RIO DE JANEIRO

Tranca em casa arrombada O governo federal demorou a fechar as nossas fronteiras aos países vizinhos e aos de poten- cial contágio, como a China e os da União Europeia. Agora é como trancar as portas da casa com o ladrão dentro. JOÃO MANUEL MAIO [email protected] SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

Válvula de escape Se vão fechar tudo por causa da covid-19, espera-se que al-

guém saiba onde é a saída... A. FERNANDES [email protected] SÃO PAULO

Mudança radical Com todo o respeito que o assunto merece, penso que este momento, crucial para o destino da humanidade, seja um chamado à transformação radical de comportamento, em que valores permanentes e humanísticos voltem a gover- nar a nossa relação com o próximo. Afinal, nossa civiliza- ção foi edificada com base em valores morais e espirituais. MARCELO DE LIMA ARAÚJO [email protected] RIO DE JANEIRO

Novo mundo Estamos vivendo a terceira guerra mundial, que, ao contrá- rio das anteriores e do que imaginávamos, considerando as diferenças políticas e religio- sas, vai unir todos os povos e iniciar um novo mundo, quem sabe, com mais humanidade. CARLOS GASPAR [email protected] SÃO PAULO

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