Valor Econômico (2020-03-21, 22 e 23)

JornalValor--- Página 2 da edição"23/03/20201a CADA" ---- Impressa por vdsilva às 22/03/2020@20:33:0 8

A2|Valor|Sábado,domingoe segunda-feira, 21, 22, 23 de marçode 2020

Brasil

Editora Globo e seus veículos lançam

a campanha “A poieo negócio local”

EDILSONDANTAS/AGÊNCIA O GLOBO

Lojas fechadasna rua JoséPaulino,em São Paulo, devidoà crisedo coronavírus:campanhaapoianegócioslocais

De São Paulo

Compredo pequeno, compre local. Mais do que apelospara es- timularempreendedores,ações nesse sentidosão hoje imperati- vas paraa sobrevivênciade uma grande parcela da população brasileiraetambémparaaeco- nomiadopaís,fortementeabala- dapelacrisedocoronavírus. Coma campanha“Apoie o ne- góciolocal”,osjornais“OGlobo”, “Ex tra” eValore as revistas“Pe- quenasEmpresas &GrandesNe- gócios”e“ÉpocaNegócios”refor- çam apartir de hoje a mobiliza- çãoemtornodestapropostaque, no atualquadrode pandemiae crise,édeutilidadepública. Apartir de vários conteúdosnas plataformasdessasmarcas,quees- tarãodisponíveis a partir de sema- naquevem,ainiciativatemoobje- tivodeinspirarpessoaseempresas a ajudarempreendedores enegó- cios de pequeno porteaa travessar o atual períodode emergência. A ideiaéreforçaramensagemde apoioemultiplicá-laparaosdiver- sospúblicosdosveículos. As microempresas eas de pe- quenoporte, que segundo oServi- çoBrasileirodeApoioàsMicroe Pequenas Empresas (Sebrae) so- mam99% do total de empresasno país, representamhoje 27% do PIB. De acordocom aestimativa, refe- rente a2019, elas respondempor 54% do emprego formal e 44% da massasalarialdosbrasileiros. Pequenas ações,comopagaran- tecipadamente serviços que não são urgentes —oconserto de um parde sapatosou um cortede cabelo, por exemplo —ou priorizar o mercadi- nho de bairrona hora das compras,

sãoreforçosimportantesparaosne- gócios. Se o consumidor prestigiar o comérciode vizinhança quando houvernecessidade de uma compra presencial, isso ainda ajudará acon- teracirculaçãodepessoasnestemo- mentocríticodesaúde. O engajamento de grandes empresas, que têm maisfôlego para enfrentar períodosturbulentos, tambéméessencialparaasobrevi- vência das operações de menor porteapartir do apoio a clientes e fornecedores. Aocolocarsuasmarcasase rviço dessa iniciativa, aEditoraGlobo reforça ocomprometimento que temcomospúblicoshojemaisvul- neráveis àcrise. Comquase 95 anos, “O Globo”tem esse histórico de apoio aosnegócios locais no Rio, não apenasem seu noticiário principal, mas também com produtos específicos. Em 1963, por exemplo, lançou o “Rio de bairro em bairro”, que foi o embrião dos JornaisdeBairro, criadosem1982. Os Jornais de Bairro cumprem o papel de dar voz a pequenos e mé-

dios comerciantes e profissionais liberais, que falam diretamente comseupúblicolocal. O“Extra”, ojornal popularmais lido do país, tem um conteúdo muitovoltadoparaomicroempre- endedorismo desde seu lança- mento, há 22 anos. Há um foco em reportagenssobreserviçosparaes- se público e relatos de histórias de microempreendedores. Fundadahá 31 anos, “Pequenas Empresas &Grandes Negócios” reúne hoje a maiorcomunidade de empreendedores do Brasil, ex- pressa nos maisdiversosgrupos, comostartups, franquias, mulhe- res empreendedoras, microempreendedores e negócios sociais. Nestemomento, em que inovar deixadeser algo desejável para as empresasepassaaser questãode sobrevivência, “Época Negócios” tambémse colocacomoplatafor- ma que une negócios nascentes a corporações.Decifrar essa dinâmi- ca de colaboração entre startups, investidores e grandes marcas de- ve ser a tônica da cobertura da re-

vista,que tem por missão oferecer inspiração para inovar. Somadas, as redessociais das duasmarcas chegama maisde 10 milhõesde fãseseguidoresespontâneos. OValor,que completa20anos em maio,fala diariamentesobre as operações de empresas de todos os tamanhosesetoreseolhamaisdeta- lhadamente paraos negócios de menor porte em suplementos espe- ciais, como a sériePequenas eMé- diasEmpresas,eeminiciativascomo Os Fundadores, de vídeos que apre- sentam atrajetória de startups.Co- mo parteda campanha,ojornal vai publicarreportagens sobreopera- çõesde empresas que incorporam apoio afornecedores eclientes que têm menos fôlego para o atualpe- ríodo.Grandesempresas, que mui- tas vezesgarantem a sobrevivência de negócios locais ligados à sua ca- deiaprodutiva, podemajudar tanto comaçõesdiretamente relaciona- das a comprasou vendas, quanto comaexperiência de suas equipes paraauxiliaragestão dos empreen- dimentosdemenorporte.

AenaB AirbusB AldiB AlliarB AlmavivaB ÂnimaB ASABankA AtentoB B3C BancoDaycovalC Bancodo BrasilC1, C Bankof AmericaC BBMLogísticaB BlackRockC BMAAdvogadosB BMWB BNDESA4,B10,C BNPParibasC1, C BoeingB BombardierB

BPB BradescoC BridgewaterC BTG PactualC BV AssetC CaixC CaixaC Caixa SeguradoraC CaoaCheryB CasinoB ChediakAdvogadosB CitiC CNPC CSNC CuraB DasaB DaycovalC2, C DuratexB Editora GloboA EDPEnergiasB

EletrobrasB5, C EmbraerB EquinorB ExxonMobilB FG/AB FiatChryslerB FordB GAMC GasEnergyB General MotorsB GoldmanSachsA2, C GrupoKallasC HarrisonInvestimentosC HondaB HyundaiB IDadosA InsperA InveparB ItaúC1, C J.P. MorganA2, C1, C

Jacoby Fernandes& ReolonAdvogados AssociadosA2, A KlabinB LCA ConsultoresA LinxB LocalizaC Lojas RennerC MAG InvestimentosC MAG SegurosC Mercedes-BenzB MercurioPartnersB MinervaB Moody’sB Morgan StanleyC MRVC NCHCapitalC NissanB Novus CapitalC Oxford EconomicsC

Paraná BancoC PetrobrasB5, B PetroRioB PortobelloB PrevisulC PSAPeugeotCitroënB QuantitasC RolandBergerB RumoB ScaniaB SinartB SocicamB StefaniniB StoneC SuzanoC TaesaC TalensesGroupB TD SecuritiesC Terra InvestimentosC ThymosEnergiaB

TotalB ToyotaB TransmissãoPaulistaC Trinity EnergiaB UBSC UniparB UsinaAltaMogianaB ValeB1, C Verde AssetC VikstarB VolkswagenB VolvoB Wood MackenzieB XP Inc.C XVV –Xavier Vasconcelos ValerimCorrêaDe Paula A YouseC YubbC ZurichAirportB

Índicede empresascitadasemtextosnestaedição

SergioLamucci

Crise requerações

maisousadas

Dinheiro precisa

chegara informais e

a pequenasempresas

A

disseminaçãodo coronavírusvai causarumchoque violentona economia brasileiranesteano,refletindoa combinaçãodoimpactodas medidasdedistanciamento socialsobreaatividade domésticaedoefeitonegativo dapandemiasobreaeconomia global.OBrasildeveráteruma recessãonoprimeirosemestre, comoPIBencolhendonamédia doano—oJ.P.Morganespera umaquedade1%,oGoldman Sachs,de0,9%,enquantoo diretordoASABank,Carlos Kawall,ex-secretáriodoTesouro eex-diretordoBNDES,projeta umaretraçãode3%. Essecenárioexigerespostas firmesepoucocomunsdas autoridades,envolvendoações doMinistériodaEconomia,do BancoCentral(BC)edosbancos públicos.Numasituação emergencialcomoessa,são necessáriasaçõesextraordinárias, quejustificamaelevação temporáriadosgastospúblicos.É preciso,semdúvida,evitara tentaçãodeaumentardespesas demodopermanente,masesse risconãopodelevarauma atuaçãotímida.Aatividadevai despencarnospróximosmeses, comprometendoespecialmente arendadetrabalhadores informaiseareceitademicroe pequenasempresas.

Comasmedidasderestrição impostasàcirculaçãode pessoas,aatividadeteráuma fortequedanaspróximas semanas,atingindo especialmenteospequenos negócios.Éimportanteque essasempresastenhamacesso facilitadoalinhasdecapitalde giro,paramanterofôlegono períododeconfinamento.Os bancospúblicospodemterum papelimportantenatarefa, nummomentoemqueháo riscodeocréditoprivadofaltar. Permitirqueasempresas adiemorecolhimentodemais impostos,comoogovernofez comostributosfederaisdo SimplesNacional,éumaoutra opçãoparadarumalívio financeiroparacompanhiasque podemperdertodaouquasetoda areceitaporalgumassemanasou meses,adependerdaextensão dasmedidasdequarentena. Outramedidafundamentalé garantirrendaaosinformais.Na semanapassada,oMinistérioda Economiaanunciouqueessa parceladostrabalhadoresterá direitoaR$200portrêsmeses, benefícioquepodeatingirde milhõesa20milhõesdebrasileiros. Ainiciativavainadireçãocorreta, maspodesernecessárioatingirum númeromaiordepessoaseelevar umpoucoovalor.Acabarcomas injustificáveisfilasdeacessoao BolsaFamíliaeaosbenefíciosdo InstitutoNacionaldoSeguroSocial (INSS)tambéméprimordial. Nofrontmonetário,oBCainda temmunição.Osjurosestão baixosparapadrõesbrasileiros, comaSelicem3,75%aoano,mas háespaçoparaataxacairmais.O Brasilviveumquadrodiferente doobservadonospaíses avançados,ondeosjurosjáestão nochãoouabaixodezeroeos bancoscentraisadotam programasdecomprasdeativos, paramanterbaixasastaxasde longoprazo.Ainflaçãoporaqui segueextremamente comportada,ehápossibilidade deoÍndiceNacionaldePreçosao

ConsumidorAmplo(IPCA)ficar abaixode2,5%nesteano,opiso dabandadetolerânciadameta. Jurosmaisbaixosaindatiram algumapressãodadívida pública,quedeveterumanode altaem2020.Oendividamento brutotemtudoparavoltara subirnesteanocomoproporção doPIB,devidoaotomboda economiaeaoaumentodo déficitprimário(receitasmenos despesas,semincluirgastoscom juros).Noquadroatual,porém, oaumentodadívidabrutanãoé grave,aindaqueelaestejaem 76%doPIB,umnúmeroelevado paramercadosemergentes,que têmumendividamentomédio nacasade55%doPIB. A situaçãodelicadada economiajustificaa elevaçãode gastose tornaa piorafiscalum aspectosecundário, desdeque existao cuidadopara não aumentardespesasde modo permanente.Para enfrentara pandemia,será necessárioelevar expressivamenteas despesascom saúde—algo que é permitido pelo teto de gastos,o mecanismo que limitao crescimentodos dispêndiosnão financeirosda União. O teto permitea abertura de créditosextraordináriospara gastoscomoos que terãode ser feitosnum quadrode emergênciacomoa atual. Ospróximosmesesserãomuito complicadosparaaeconomia brasileira,aexemplodoque ocorrenomundo.Ochoque produzidopelapandemiade coronavírusafetaaomesmo tempoaofertaeademanda.A expectativadominanteéquea atividademergulhe abruptamenteecomecease recuperaralgunsmesesdepois, mashámuitaincertezasobre quandoecomovaiocorrera retomadadepoisdotombo,que deveseconcentrarnosegundo trimestre.Fazerodinheirochegar atrabalhadoresinformaise pequenasempresasétalvezo maiordesafio,sendocrucialpara atenuaroimpactodacriseeevitar umarecessãoaindamaisforte. Emtextopublicadonoblog doInstitutoBrasileirode EconomiadaFundaçãoGetulio Vargas(Ibre/FGV),oeconomista SamuelPessôadáumaoutra ideiaparaenfrentaroproblema daenormequedanaatividade econômicanoperíododemaior distanciamentosocial.Paraele, nãofazsentidomanteras rendasmonetáriasinalteradas nessecenário.Seissoocorrer, “começaráaaparecerum excessoderecursosfinanceiros frenteàprodução,que contribuiráparadesorganizara economia”,avaliaPessôa. “Assim,éirrealquetodosos contratossemantenham inalteradosequetodasas rendassemantenham inalteradascomaprodução parada.Aquipodemosimaginar umredutor.Todasasrendasa partirdeumpisodevemser cortadasemumaparcela.Todos ossalários,inclusivedosetor público,etodososaluguéis.O mesmoaplica-separaas mensalidadesescolaresede clubes,porexemplo”, afirmaele. “Jurosreaisdevemteromesmo redutor.Omesmonãoseaplica àsrendasvariáveis,lucrose dividendos,poisserão naturalmentereduzidas.”Isso valeriaporumprazocurto, enquantoduraremasmedidas maisdurasdequarentena, segundoPessôa.Comaadoção daproposta,haveriatambém umapiorafiscalmenosintensa, dizopesquisadordoIbre/FGV, avaliandoque,dada“a excepcionalidadedomomento, seriapossívelencontrarfigura jurídicaquedessesuportea umaaçãodessanatureza”. Adramaticidadedocenário requeraçõesmaisfortese ousadasdasautoridades,eé possíveltomá-lassem comprometerestruturalmente ascontaspúblicas.Demorar paraagircommais determinaçãopoderáterum custoelevado.

Sergio Lamuccié editor de Brasil e escreve quinzenalmente E-mail:[email protected]

Governopoderácomprar atédefornecedorinidôneo

Lu Aiko Otta De Brasília

No enfrentamentoda pandemia da covid-19, os governos federal, es- taduais e municipais poderão comprar benseserviços necessáriosàs ações de saúde sem licitação e em condições excepcionais, até mesmo de fornecedores declarados inidô- neosoucompendênciasfiscais.Are- gra está na Medida Provisória (MP) 926,editadananoitedesexta-feira. O texto, quesimplifica o processo especificamente para ocombate ao coronavírus, diz que, “excepcional- mente, será possívelacontratação de fornecedora de bens, serviços e insumos de empresasque estejam com inidoneidade declarada com o direito de participar de licitação ou contratarcom o Poder Públicosus- penso, quandose tratar, comprova- damente, de únicafornecedora do bemouserviçoaseradquirido.” Umaempresa podedeclarada

inidônea quando deixa de cum- prirocontrato de fornecimento com ogoverno —quando nãoen- tregaamercadoria,porexemplo. “É um dispositivo excepcional”, disseaoValorosecretáriodeGestão do Ministério da Economia, Cristia- no Heckert. AMP tambémpermite comprar de fornecedores que se en- contremem situação irregular com o Fisco. Essas formalidadesforam suspensas temporariamente —nesse caso específico, paradar mais ve- locidadeaoprocessodeaquisição. Osecretáriodisseque,paradeter- minar se um fornecedor inidôneoé, defato,oúnicodisponível,seráleva- da em conta“a realidadeconcreta” do produto ou serviço naquela loca- lidade. “Estamos falando de uma si- tuaçãodecrise”, afirmou.“Sepressu- põe boa-fé da autoridade e é preciso darobenefíciodadúvidaaogestor.” A inexistência de outrosfornece- dores,disse ele, será comprovada pelos meiosdisponíveis. “No limite,

umaautodeclaração”. As compras não estarãolivresde verificaçãope- losórgãosdecontrole.Masasfiscali- zaçõeslevarãoemcontaomomento excepcionalemqueforamfeitas. “Parece-meque a MP buscou já disciplinar um eventual conflitoen- tre a‘moralidadede se contrataral- guéminidôneo’versus ‘necessidade pública pelo bemou serviço aser contratado’”, disseoadvogado Luís Felipe ValerimPinheiro, professor deDireitoAdministrativodaFunda- ção Getúlio Vargas (FGV) esócio do escritório XVV –Xavier Vasconcelos Valerim CorrêaDe Paula. “A regra prestigiaasegundasituação.” O ponto centralda aplicação será a fundamentação que o gestor terá de apresentar,caso acaso, avalia. Ele diz que a MP coloca duasexcepcio- nalidades para que essa compra ocorra: a pandemiaeofato de ser fornecedorúnico. Osegundo caso, porsi,jádispensariaalicitação. “É um risconecessário”, comen-

tou o Murilo Jacoby, diretor jurídi- codoescritórioJacobyFernandes& ReolonAdvogadosAssociados,um especialista em licitaçõespúblicas. “Achoquefoiumaboapedida.” Ele explicou que MP 926 comple- menta a Lei 13.979, editadaem fe- vereiro, que já tratoude medidas de combate ao covid-19e dispensou licitação em diversos casos.AMP inova ao simplificar processos — por exemplo, dispensando a com- provaçãode emergênciaeaapre- sentação de certidões para a contra- tação. Outrasmedidas são a dispen- sa de estudopreliminar para acon- tratação de bens eserviços comuns. Eocorte, à metade, dos prazosnas compras pela modalidadepregão. Essasregrassão específicaspa- ra a comprade produtos eservi- ços usadosno combateàpande- mia. Os contratosterãoduração de seis meses, mas poderãoser sucessivamenteprorrogadosen- quantohouvernecessidade.

Númerosdecasose mortescontinuama aumentar

Renan Truffi e Leila Lima De Brasiliae do Rio

OMinistério da Saúdeinfor- mou ontem que onúmero de casos confirmadosde coronavírus no país subiram para1.546.Se- gundo a Pasta, até atarde de do- mingotinhamsidoregistradas 25 mortescausadas pela doença.

Em São Paulo já havia 631 casos confirmados, com 22 mortos;no Rio de Janeiro,eram 186 casose três óbitos.Mas,segundoas in- formaçõesfornecidas,já houve ocorrênciasemtodososEstados. Em entrevista coletiva “vir- tual”paraatualizar os números de casose mortes, oministro da Saúde,Luiz Henrique Mandetta,

informouque o governo está avaliandodistribuirkitsàscama- das maiscarentesda população para ajudá-las a combater a doença e sua propagação. Man- dettanão deu detalhes,mas deu a entender que esseskits pode- rão contarcom leite em pó e bar- rasdeproteína,porexemplo. A ideiaé evitar subnutrição,

condição que pode facilitar a proliferação da doença.Omaior temoré com a chegadada covid- 19 às comunidadespobres e fa- velas.Ontemfoi confirmado o primeirocasode contaminação na Cidadede Deus,na zonaoeste doRiodeJaneiro—foiaprimeira ocorrência da doençaem uma comunidadecarentenacidade

IMPACTOSDO

CORONAVÍRUS

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