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JornalValor--- Página 4 da edição"23/03/20201a CADA" ---- Impressa por vdsilva às 22/03/2020@21:00:1 3


A4| Valor|Sábado,domingoe segunda-feira, 21, 22, 23 de marçode 2020


Brasil


IMPACTOSDO


CORONAVÍRUS


Governoestudaaumentarprazopara


compensarjornadaporbancodehoras


Edna Simão
De Brasília

O governopretende flexibili-
zar o prazo parauso dos bancos
de horasparaque a compensa-
ção pela empresa possaser feita
por um prazomaislongoe, ao
mesmo tempo,possibilitar a
contabilização de horasextras
mesmoquando o trabalhador
estiver trabalhandode casa.A
ideiaé ampliar o prazo parao
uso de bancode horaspara 12
ou 18 meses.Atualmente, são
seis mesesdesdeque haja acor-
do entreas partes.
Essa é uma das ações emergen-
ciais anunciadas pelo governo na
quarta-feiracomoobjetivodepre-
servar o emprego egarantir aso-
brevivência das empresas diante
dos efeitos da pandemia do coro-
navírusnaeconomia.Naocasião,o
secretário de Trabalho, Bruno Dal-
colmo, disse que está sendo avalia-
do pelo governo o prazo para que
essebancodehorassejautilizado.
“Masele será seguramente al-
goentre12e18meses.Umprazo
bastante longoparaque possa
diluiressebancodehorasaolon-
go dos mesesfuturos”,disse ose-
cretário,ao apresentarmedidas

que flexibilizam as regras traba-
lhistasnestemomentode crise.
Nãohouvedetalhamento.
Para ele, a ampliação do prazo
para deve possibilitar que o traba-
lhador possapermanecer em casa
eacumulando,seforocaso,horas.
Pela legislação atual, oacrésci-
mo de horas extras no salário po-
de ser dispensado, se houver
acordo ou convenção coletiva de
trabalho, paraque o excesso de
horas em um dia seja compensa-
do pela correspondente diminui-
ção emoutro dia, de maneira que
não exceda,no período máximo
de um ano, à soma das jornadas
semanais de trabalho previstas
nemseja ultrapassado o limite
máximodedezhorasdiárias.
Alémdeflexibilizaçãonousodo
banco de horas,o governo anun-
ciou ainda aredução de jornada
com diminuição de até 50% do sa-
lário, facilitação paraconcessão de
férias individuais ecoletivas, den-
trooutras.Asmedidas,queflexibi-
lizam temporariamente as regras,
deverá ser encaminhada ao Con-
gressopormedidaprovisória.
Oex-secretário-adjunto de Polí-
tica Econômica Arnaldo Lima afir-
mou que as medidasapresentadas
para preservação do emprego vão

nadireçãocorretaedeveriamfazer
partedeumapolíticapermanente.
Elelembrouaindaqueemmeados
de 2015 —quandooBrasil perdeu
1,54milhão de empregosformais
—, a equipe econômicado ex-pre-
sidente DilmaRousseff instituiu o
ProgramadeProteçãoaoEmprego
(PPE)atéofimde2017.
Na época, oprogramapermitiu
aredução temporária da jornada
de trabalhoem relaçãoàhabitual-
menteestabelecida em até 30%,
por meio de acordocoletivo com
propósito específico,de todos os
empregados ou de um setorespe-
cífico da empresa. O FAT comple-
mentava 50%da perda salarial eas
empresasnãopoderiamdemitir.
O programa elaboradopela equi-
pe do presidenteJair Bolsonaropo-
de fazeruma reduçãodejornadae
salário de 50%. Acompensação será
feitacomantecipaçãodoseguro-de-
sempregoparaaquelesqueganham
até dois salários mínimosen ão há
exigência de contrapartida como
impedir demissão. Segundofonte
da equipe econômica, omodelo
atual é menosburocráticoe de am-
plitudelimitada. Para essa fonte, o
custounitário do PPEseria insupor-
tável para otamanhodo desafio e
nãofuncionariaagora.

ConjunturaPrincipal novidadefoi o anúnciode R$ 5 bi para


capitalde giro, que especialistasconsideraraminsuficientes


BNDES lança pacote


de ações de apoio que


soma R$ 55 bilhões


FranciscoGóese RodrigoPolito
Rio

Alvo de críticaspela demorana
resposta aos efeitos do novo coro-
navírus,que devemdesacelerar de
forma dramática a economia bra-
sileira este ano, o BNDES anunciou
ontemas primeiras medidas de
apoioa trabalhadores e empresas
noenfrentamentodapandemia.
As ações somamR$ 55 bilhões,
sendo queuma partedelas —a
transferência de R$ 20 bilhões do
PIS-PasepparareforçaroFGTS—já
havia sido divulgada pelo governo
há uma semana. De novo, opacote
incluiu asuspensãopor seis meses
dos pagamentos de empréstimos
contratadospor empresasjunto
ao BNDES, no totalde R$ 30 bi-
lhões, e a ampliação de capital de
giro paramicro, pequenas emé-
diasempresasemR$5bilhões.
O BNDES também informou
que ficam suspensos os pagamen-
tos antecipados de recursos ao Te-
souro, o que dá fôlego ao banco
paratrabalharemmedidasadicio-
naisemumasegundaetapa.
O pacote do BNDES foi definido
poreconomistasdediferentesten-
dências como“tímido” e“modes-
to”, embora haja o reconhecimen-
to de que outras medidaspoderão
ser anunciadas. “É umaprimeira
aproximaçãopara testaromerca-
do ever o que as empresas preci-
sam paradepois, eventualmente,
complementar”, disse um executi-
vo com passagempelo banco. O
BNDES informouque também es-
tudamedidas setoriais que pode-
rão ser anunciadas no curtoprazo,
incluindoosetoraéreoeodeturis-
mo,bareserestaurantes.
As açõesforamanunciadas pelo
presidentedoBNDES,GustavoMon-
tezano,emumatransmissãopelain-
ternet que contou com aparticipa-
ção do presidenteJair Bolsonaro.
“SãomedidasiniciaisdoBNDES,que
fazjusao‘S’desocial”,disseBolsona-
ro. Ele tambémafirmouque novas
medidas virãopara dar uma respos-
taa“essemalquenosafligeagora”.
Montezanonegou que obanco
tenhademoradoadarumarespos-
ta à crise. “Esses R$ 55 bilhões são
super relevantes erepresentam
quase omesmovalordesembolsa-
do pelo bancoem 2019”. E conti-

nuou:“Em pouco menosde uma
semana apresentamos medida
dessa materialidade.Issoaqui é
uma jornada, não éalgo que se en-
cerra agora.Na verdade, isso ésó
um primeiro passo. Obancoestá
trabalhandoquasesetediasporse-
manapara entregarnovos produ-
tos.Evamostrazermaisprodutose
soluçõesnaspróximassemanas.”
Asuspensãodasamortizaçõesem
contratosde crédito por seis meses
foi dividida entreoperações diretas
—aquelas feitas pelasempresas di-
retamentecomoBNDES—easindi-
retas, realizadas via agentes finan-
ceiros. As medidas valemparaprin-
cipal e juros,mas não mexemnos
prazostotaisdasoperações.
Nas operações diretas, o efeitoes-
timadopelobancocomasuspensão
temporária dos pagamentos é de R$
19 bilhões. Nas indiretas, chega a R$
11bilhões.Nosdoiscasos,odiferen-
cial que deixará de ser cobradopor
seismesesseráincorporadoaosaldo
devedor. As empresas podemplei-
tear a suspensãodesdeque a situa-
çãojuntoaoBNDESestejaregular.
No capital de giro,além de ofe-
recermais dinheiro,ob anco am-
plia olequede empresas quepo-
demtomarrecursos eos valores
passíveisdecontratação. Umafon-
te disseque o capital de giro do

BNDESestavalimitado aempresas
com faturamento de até R$ 90 mi-
lhões por ano,númeroque passa
paraR$ 300 milhõesanuais. Oli-
mitede crédito por beneficiário
por ano será elevadode R$ 10 mi-
lhões paraR$ 70 milhões. As em-
presasterão24mesesdecarênciae
cinco anosde prazototalpara pa-
garessesnovosfinanciamentos.
A medida do capital de giro foi
considerada “importante” por eco-
nomistas,poisosrecursospoderiam
serusadosparapagar dívidamais
cara contraída com o próprio BN-
DES —inclusive essa que poderá ter
as amortizações suspensasagora,
masqueficarámais“pe sada” paraas
empresasaofimdocontrato.
“Asações do BNDES sãomodes-
tas, não condizemcom oquadro
de crise mundial.De linhasnovas,
está se falando em R$ 5 bilhões. O
restoér efinanciamento, isto é, as
parcelas ejuros são jogadaspra
frente e acumuladas no saldo de-
vedor”, tuitou, no meioda tarde,
FelipeSalto, diretor-executivoda
Instituição Fiscal Independente
(IFI), órgão do Senado.Para ele, os
valores anunciadossão modestos
paracobrir o que podeser uma
“quebradeirageral”deempresas.
“Umdos maiores bancosde de-
senvolvimento do mundo tem que
atuarde maneira firme”, afirmouo
economista aoValor. Ele disse que a
Espanhaanunciouumpacoteemer-
gencialde€200bilhões,equivalente
a20% do PIB daquele país, e oTesou-
ro dos Estados Unidos elevouopa-
coteeconômicoparaUS$1trilhão.
Um executivo disse que, em
2017, o BNDES lançou linha de ca-
pital de giro de R$ 20 bilhões, mas
reconheceuquehouvedemorapa-
radesembolsar.Outroeconomista
afirmouque oapoiodo governo
na crise, incluindoo BNDES, equi-
valeria amenosde 3% do PIB do
país. “De forma geral,os pacotes
[nomundodesenvolvido]nãotêm
sidomenoresdoque5%doPIB”.
O coordenador do Centro de Es-
tudos do Mercado de Capitais (Ce-
mec-Fipe), CarlosRocca, listoutrês
desafios comrelaçãoao financia-
mentopara ocapitalde giro das
empresas: aagilidadepara a libe-
raçãodos recursos; a flexibilização
dos critérios de concessão dos em-
préstimos,jáque muitas empresas
podemnãotergarantiasderecebí-
veis,porestaremcomasoperações
interrompidas; e o prazo das ope-
rações.“As empresasdeixaram de
venderetêmcontasapagar”.

Fonte:BNDES

Contrao coronavírus
Medidasde apoioanunciadaspeloBNDES

R$ 20 bilhões
Transferência de recursosPIS/Pasep
parao FGTS

R$ 19 bilhões
Suspensãode pagamentosde operações
diretas como BNDES,incluindojuros
e principal,por seis meses

R$ 11 bilhões
Suspensãode pagamentosde operações
indiretas(repasse via agentes financeiros),
incluindo juros e principal, por seis meses

R$ 5 bilhões
Capitalde giroparapequenas e médias
empresas(repasse via agentes
financeiros), com carênciade até
24 meses e limitede R$ 70 milhões
por cliente

A expectativado BNDESé
que150 mil empresas,
que empregam2 milhõesde
pessoas,sejambeneficiadas

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