Valor Econômico (2020-03-21, 22 e 23)

JornalValor--- Página 4 da edição"23/03/20201a CADA" ---- Impressa por vdsilva às 22/03/2020@21:00:1 3

A4| Valor|Sábado,domingoe segunda-feira, 21, 22, 23 de marçode 2020

Brasil

IMPACTOSDO

CORONAVÍRUS

Governoestudaaumentarprazopara

compensarjornadaporbancodehoras

Edna Simão

De Brasília

O governopretende flexibili-

zar o prazo parauso dos bancos

de horasparaque a compensa-

ção pela empresa possaser feita

por um prazomaislongoe, ao

mesmo tempo,possibilitar a

contabilização de horasextras

mesmoquando o trabalhador

estiver trabalhandode casa.A

ideiaé ampliar o prazo parao

uso de bancode horaspara 12

ou 18 meses.Atualmente, são

seis mesesdesdeque haja acor-

do entreas partes.

Essa é uma das ações emergen-

ciais anunciadas pelo governo na

quarta-feiracomoobjetivodepre-

servar o emprego egarantir aso-

brevivência das empresas diante

dos efeitos da pandemia do coro-

navírusnaeconomia.Naocasião,o

secretário de Trabalho, Bruno Dal-

colmo, disse que está sendo avalia-

do pelo governo o prazo para que

essebancodehorassejautilizado.

“Masele será seguramente al-

goentre12e18meses.Umprazo

bastante longoparaque possa

diluiressebancodehorasaolon-

go dos mesesfuturos”,disse ose-

cretário,ao apresentarmedidas

que flexibilizam as regras traba-

lhistasnestemomentode crise.

Nãohouvedetalhamento.

Para ele, a ampliação do prazo

para deve possibilitar que o traba-

lhador possapermanecer em casa

eacumulando,seforocaso,horas.

Pela legislação atual, oacrésci-

mo de horas extras no salário po-

de ser dispensado, se houver

acordo ou convenção coletiva de

trabalho, paraque o excesso de

horas em um dia seja compensa-

do pela correspondente diminui-

ção emoutro dia, de maneira que

não exceda,no período máximo

de um ano, à soma das jornadas

semanais de trabalho previstas

nemseja ultrapassado o limite

máximodedezhorasdiárias.

Alémdeflexibilizaçãonousodo

banco de horas,o governo anun-

ciou ainda aredução de jornada

com diminuição de até 50% do sa-

lário, facilitação paraconcessão de

férias individuais ecoletivas, den-

trooutras.Asmedidas,queflexibi-

lizam temporariamente as regras,

deverá ser encaminhada ao Con-

gressopormedidaprovisória.

Oex-secretário-adjunto de Polí-

tica Econômica Arnaldo Lima afir-

mou que as medidasapresentadas

para preservação do emprego vão

nadireçãocorretaedeveriamfazer

partedeumapolíticapermanente.

Elelembrouaindaqueemmeados

de 2015 —quandooBrasil perdeu

1,54milhão de empregosformais

—, a equipe econômicado ex-pre-

sidente DilmaRousseff instituiu o

ProgramadeProteçãoaoEmprego

(PPE)atéofimde2017.

Na época, oprogramapermitiu

aredução temporária da jornada

de trabalhoem relaçãoàhabitual-

menteestabelecida em até 30%,

por meio de acordocoletivo com

propósito específico,de todos os

empregados ou de um setorespe-

cífico da empresa. O FAT comple-

mentava 50%da perda salarial eas

empresasnãopoderiamdemitir.

O programa elaboradopela equi-

pe do presidenteJair Bolsonaropo-

de fazeruma reduçãodejornadae

salário de 50%. Acompensação será

feitacomantecipaçãodoseguro-de-

sempregoparaaquelesqueganham

até dois salários mínimosen ão há

exigência de contrapartida como

impedir demissão. Segundofonte

da equipe econômica, omodelo

atual é menosburocráticoe de am-

plitudelimitada. Para essa fonte, o

custounitário do PPEseria insupor-

tável para otamanhodo desafio e

nãofuncionariaagora.

ConjunturaPrincipal novidadefoi o anúnciode R$ 5 bi para

capitalde giro, que especialistasconsideraraminsuficientes

BNDES lança pacote

de ações de apoio que

soma R$ 55 bilhões

FranciscoGóese RodrigoPolito

Rio

Alvo de críticaspela demorana

resposta aos efeitos do novo coro-

navírus,que devemdesacelerar de

forma dramática a economia bra-

sileira este ano, o BNDES anunciou

ontemas primeiras medidas de

apoioa trabalhadores e empresas

noenfrentamentodapandemia.

As ações somamR$ 55 bilhões,

sendo queuma partedelas —a

transferência de R$ 20 bilhões do

PIS-PasepparareforçaroFGTS—já

havia sido divulgada pelo governo

há uma semana. De novo, opacote

incluiu asuspensãopor seis meses

dos pagamentos de empréstimos

contratadospor empresasjunto

ao BNDES, no totalde R$ 30 bi-

lhões, e a ampliação de capital de

giro paramicro, pequenas emé-

diasempresasemR$5bilhões.

O BNDES também informou

que ficam suspensos os pagamen-

tos antecipados de recursos ao Te-

souro, o que dá fôlego ao banco

paratrabalharemmedidasadicio-

naisemumasegundaetapa.

O pacote do BNDES foi definido

poreconomistasdediferentesten-

dências como“tímido” e“modes-

to”, embora haja o reconhecimen-

to de que outras medidaspoderão

ser anunciadas. “É umaprimeira

aproximaçãopara testaromerca-

do ever o que as empresas preci-

sam paradepois, eventualmente,

complementar”, disse um executi-

vo com passagempelo banco. O

BNDES informouque também es-

tudamedidas setoriais que pode-

rão ser anunciadas no curtoprazo,

incluindoosetoraéreoeodeturis-

mo,bareserestaurantes.

As açõesforamanunciadas pelo

presidentedoBNDES,GustavoMon-

tezano,emumatransmissãopelain-

ternet que contou com aparticipa-

ção do presidenteJair Bolsonaro.

“SãomedidasiniciaisdoBNDES,que

fazjusao‘S’desocial”,disseBolsona-

ro. Ele tambémafirmouque novas

medidas virãopara dar uma respos-

taa“essemalquenosafligeagora”.

Montezanonegou que obanco

tenhademoradoadarumarespos-

ta à crise. “Esses R$ 55 bilhões são

super relevantes erepresentam

quase omesmovalordesembolsa-

do pelo bancoem 2019”. E conti-

nuou:“Em pouco menosde uma

semana apresentamos medida

dessa materialidade.Issoaqui é

uma jornada, não éalgo que se en-

cerra agora.Na verdade, isso ésó

um primeiro passo. Obancoestá

trabalhandoquasesetediasporse-

manapara entregarnovos produ-

tos.Evamostrazermaisprodutose

soluçõesnaspróximassemanas.”

Asuspensãodasamortizaçõesem

contratosde crédito por seis meses

foi dividida entreoperações diretas

—aquelas feitas pelasempresas di-

retamentecomoBNDES—easindi-

retas, realizadas via agentes finan-

ceiros. As medidas valemparaprin-

cipal e juros,mas não mexemnos

prazostotaisdasoperações.

Nas operações diretas, o efeitoes-

timadopelobancocomasuspensão

temporária dos pagamentos é de R$

19 bilhões. Nas indiretas, chega a R$

11bilhões.Nosdoiscasos,odiferen-

cial que deixará de ser cobradopor

seismesesseráincorporadoaosaldo

devedor. As empresas podemplei-

tear a suspensãodesdeque a situa-

çãojuntoaoBNDESestejaregular.

No capital de giro,além de ofe-

recermais dinheiro,ob anco am-

plia olequede empresas quepo-

demtomarrecursos eos valores

passíveisdecontratação. Umafon-

te disseque o capital de giro do

BNDESestavalimitado aempresas

com faturamento de até R$ 90 mi-

lhões por ano,númeroque passa

paraR$ 300 milhõesanuais. Oli-

mitede crédito por beneficiário

por ano será elevadode R$ 10 mi-

lhões paraR$ 70 milhões. As em-

presasterão24mesesdecarênciae

cinco anosde prazototalpara pa-

garessesnovosfinanciamentos.

A medida do capital de giro foi

considerada “importante” por eco-

nomistas,poisosrecursospoderiam

serusadosparapagar dívidamais

cara contraída com o próprio BN-

DES —inclusive essa que poderá ter

as amortizações suspensasagora,

masqueficarámais“pe sada” paraas

empresasaofimdocontrato.

“Asações do BNDES sãomodes-

tas, não condizemcom oquadro

de crise mundial.De linhasnovas,

está se falando em R$ 5 bilhões. O

restoér efinanciamento, isto é, as

parcelas ejuros são jogadaspra

frente e acumuladas no saldo de-

vedor”, tuitou, no meioda tarde,

FelipeSalto, diretor-executivoda

Instituição Fiscal Independente

(IFI), órgão do Senado.Para ele, os

valores anunciadossão modestos

paracobrir o que podeser uma

“quebradeirageral”deempresas.

“Umdos maiores bancosde de-

senvolvimento do mundo tem que

atuarde maneira firme”, afirmouo

economista aoValor. Ele disse que a

Espanhaanunciouumpacoteemer-

gencialde€200bilhões,equivalente

a20% do PIB daquele país, e oTesou-

ro dos Estados Unidos elevouopa-

coteeconômicoparaUS$1trilhão.

Um executivo disse que, em

2017, o BNDES lançou linha de ca-

pital de giro de R$ 20 bilhões, mas

reconheceuquehouvedemorapa-

radesembolsar.Outroeconomista

afirmouque oapoiodo governo

na crise, incluindoo BNDES, equi-

valeria amenosde 3% do PIB do

país. “De forma geral,os pacotes

[nomundodesenvolvido]nãotêm

sidomenoresdoque5%doPIB”.

O coordenador do Centro de Es-

tudos do Mercado de Capitais (Ce-

mec-Fipe), CarlosRocca, listoutrês

desafios comrelaçãoao financia-

mentopara ocapitalde giro das

empresas: aagilidadepara a libe-

raçãodos recursos; a flexibilização

dos critérios de concessão dos em-

préstimos,jáque muitas empresas

podemnãotergarantiasderecebí-

veis,porestaremcomasoperações

interrompidas; e o prazo das ope-

rações.“As empresasdeixaram de

venderetêmcontasapagar”.

Fonte:BNDES

Contrao coronavírus

Medidasde apoioanunciadaspeloBNDES

R$ 20 bilhões

Transferência de recursosPIS/Pasep

parao FGTS

R$ 19 bilhões

Suspensãode pagamentosde operações

diretas como BNDES,incluindojuros

e principal,por seis meses

R$ 11 bilhões

Suspensãode pagamentosde operações

indiretas(repasse via agentes financeiros),

incluindo juros e principal, por seis meses

R$ 5 bilhões

Capitalde giroparapequenas e médias

empresas(repasse via agentes

financeiros), com carênciade até

24 meses e limitede R$ 70 milhões

por cliente

A expectativado BNDESé

que150 mil empresas,

que empregam2 milhõesde

pessoas,sejambeneficiadas

Canal Unico PDF - O Jornaleiro