O Estado de São Paulo (2020-03-24)

(Antfer) #1

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A18 Economia TERÇA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2020 O ESTADO DE S. PAULO


PEDRO


FERNANDO NERY


O


s trabalhadores chegam à
crise com uma poupança.
Nas próximas semanas, a
economia entrará em quarentena e
dois desafios se colocam: evitar
que as empresas sem demanda
mandem embora seus funcioná-
rios, e evitar que quebrem, destru-
indo para sempre empregos for-
mais. Os trabalhadores têm uma re-
serva suficiente para manter par-
cialmente seus salários nos próxi-
mos meses: o Fundo de Garantia do
Tempo de Serviço (FGTS).
Os recursos acumulados no Fun-
do após décadas de resultados não
distribuídos, que compõem seu Pa-
trimônio Líquido, podem ser a solu-
ção para pagar os salários – manten-
do empregos e empresas e permi-

tindo uma recuperação mais rápida
no pós-pandemia.
O FGTS tem cerca de R$ 100 bi-
lhões líquidos em caixa, que las-
treiam um patrimônio líquido de
montante equivalente – informa Igor
Vilas Boas, consultor do Senado que
é ex-presidente do Conselho Cura-
dor do FGTS. São recursos que, indivi-
dualmente, não pertencem a ne-
nhum trabalhador.
E existem associados ao Fundo 37
milhões de contas ativas, dos atuais
vínculos dos trabalhadores em ativi-
dade. Desconte-se os empregados de
estatais, que não sofrem risco de de-
missão, bem como empregados de
maior renda, que podem possuir algu-
ma poupança própria. Restam cerca
de 30 milhões de contas de trabalha-

dores que ganham até dois salários
mínimos.
Se R$ 100 bilhões do FGTS fossem
distribuídos entre esses 30 milhões
de trabalhadores, teríamos algo como
R$ 3 mil. É possível então pagar um
salário mínimo para cada um deles
por três meses, ou R$ 1.500 por dois
meses – por exemplo. Pelas regras
atuais, esse dinheiro não pertence aos
trabalhadores, financiando empreen-
dimentos de empreiteiras. Para ser li-
berado, é preciso lei.

Havendo lei, a Caixa poderia deposi-
tar mensalmente os recursos para aju-
dar os empregadores a pagarem os sa-
lários. Não deve haver grande dificul-
dade logística, afinal o Fundo recebe
depósitos dos próprios empregado-
res. É só fazer o caminho reverso. Vi-
las Boas explica ainda que essa opera-
ção se beneficiaria da expertise do Sa-
que Imediato, feito em 2019.
A ajuda do FAT (que paga o seguro-

desemprego) pode cobrir eventuais
diferenças ou os meses seguintes, ou
auxiliar o governo a desonerar encar-
gos como INSS. O uso do FGTS pode
também permitir que o Tesouro con-
centre seus limitados recursos em
ações de saúde ou na assistência, que
há de acolher aqueles que nem empre-
go formal tem para perder. Vilas Boas
lembra que a própria manutenção dos
salários ajuda o governo a não sofrer
tanto com a queda de arrecadação.
A medida não há de ser polêmica. É
intuitivo que haja alguma reação das
empreiteiras, que terão menos crédi-
to para seus projetos. Mas no estágio
atual da crise, os canteiros estão fecha-
dos ou prestes a fechar, e diante da
incerteza ninguém deve estar contra-
tando novos projetos. O consultor res-
salta que o FGTS se beneficiará nos
meses subsequentes, com mais de-
pósitos e menos saques.
A manutenção dos postos de traba-
lho e das empresas é um imperativo
para todos os países. Quando a pande-
mia passar, a economia vai se recupe-
rar mais rápido se as empresas tive-
rem de pé e se não tiverem de contra-
tar novos trabalhadores – o que de-

manda tempo e recursos com pro-
cessos seletivos e, mais importan-
te, treinamento. É uma grande van-
tagem o Brasil ter uma poupança de
R$ 100 bilhões para garantir esses
postos – ainda que não se use toda.
A crise da covid-19 escancara dis-
torções de nossa Constituição e da
legislação que a regulamenta. A au-
sência de proteção aos informais
apesar de uma Seguridade trilioná-
ria. A blindagem dos servidores pú-
blicos diante de qualquer desastre.
A subtributação dos mais ricos.
Mas também o paradoxo de haver
um fundo de garantia que pouco ga-
rante aos trabalhadores.
Esse dinheiro do FGTS não caiu
do céu: ele é resultado direto do
suor e talento de gerações de traba-
lhadores, que depositaram mesmo
sem saber parte do seu salário nes-
sa poupança forçada todo o mês.
Ele foi acumulado durante anos em
que reservas de lucro não foram dis-
tribuídas. É hora de devolver. Se
não agora, quando?

]
DOUTOR EM ECONOMIA

BRASÍLIA


Para evitar um colapso na renda
das famílias, grande parte dos
países tem preferido adotar ini-
ciativas de transferência direta


de renda para socorrer trabalha-
dores, desempregados e cida-
dãos mais pobres, num momen-
to em que a crise.
Ao menos 30 países criaram
novos programas de transferên-
cia de renda ou fortaleceram os
já existentes para tentar evitar
uma tragédia social. Onze paí-
ses implementaram subsídios
temporários nos salários dos
trabalhadores e estão bancan-
do até 80% das remunerações
para conter dispensas. Tam-

bém há medidas para comple-
mentar a renda de informais e
reduzir o horário de trabalho –
até por causa das recomenda-
ções sanitárias de isolamento.
Dez países estão investindo
em licenças remuneradas para
incentivar quem foi infectado a
ficar em casa, isolado, evitando
a ampliação do contágio. Ou-
tras iniciativas incluem redu-
ção temporária das contribui-
ções sociais de empregadores e
trabalhadores, repasses para fa-
mílias com crianças e amplia-
ção dos benefícios para desem-
pregados. As medidas variam
em alcance e magnitude confor-
me o poder de fogo do país.
Além disso, o custo de vida po-

de ser mais elevado em países
desenvolvidos, refletindo no va-
lor do benefício.
Ao todo, 13 novos programas
de transferência de renda fo-
ram lançados em meio à crise
da covid-19, em países como Irã
(US$ 400, cerca de R$ 2 mil, em
quatro parcelas a três milhões
de famílias). Em Cingapura, os
trabalhadores receberão um re-
passe único de até US$ 300 (R$
1,5 mil), a depender de sua ren-
da. Na Itália, que se tornou o
epicentro da doença, trabalha-
dores com renda anual menor
que ¤ 40 mil (R$ 218 mil ao ano)
estão elegíveis a receber um be-
nefício de ¤ 100 (cerca de R$
545), no mês de março. / I.T. e A.F.

Idiana Tomazelli
Adriana Fernandes / BRASÍLIA


O efeito devastador da pande-
mia do novo coronavírus so-
bre a economia mundial já le-
vou pelo menos 45 países a
agir para tentar conter o im-
pacto sobre emprego e renda
da população. O risco é que o
estado de paralisia na ativida-
de econômica, diante da ne-
cessidade de isolamento so-
cial como prevenção ao alas-
tramento da infecção, resulte
em demissões em massa e
queda drástica na renda da
população que já não tem qua-
se nada para sobreviver.
O cardápio de medidas é varia-
do e inclui transferências dire-
tas de renda, subsídios temporá-
rios nos salários, licenças remu-
neradas para quem for contami-
nado, entre outras iniciativas
voltadas para as empresas. Mui-
tos países atuam em mais de
uma frente, com uma combina-
ção de diferentes políticas para
amortecer o impacto da crise,
que pode atingir os níveis obser-
vados na crise financeira de
2008 e 2009.
Os países têm calibrado o al-
cance das ações de acordo com
seu poder de fogo: enquanto
uns enfrentam a crise com situa-
ção mais confortável em suas
contas, outros foram atingidos
em meio a um processo de ajus-
te e precisam acomodar as medi-
das num orçamento já deficitá-
rio, como é o caso do Brasil.
O diretor global de Macroeco-
nomia do Banco Mundial, Mar-
cello Estevão, coordena parte
importante do monitoramento


que o organismo internacional
tem feito sobre as iniciativas ao
redor do mundo. Segundo ele,
muitos países, principalmente
os emergentes, enfrentam res-
trições fiscais ao mesmo tempo
que há uma necessidade urgen-
te de expansão dos gastos para
debelar os efeitos da crise. Mui-
tos perderam receitas com a
queda nos preços do petróleo,
outros têm o gasto engessado
ou estão em processo de ajuste.
No entanto, a ampliação da
proteção social e a adoção de me-
didas para incentivar empresas
a reterem os trabalhadores num
momento de baixa nas receitas

são consideradas importantes
não só para dar um alívio finan-
ceiro às companhias e às famí-
lias, mas também para encora-
jar o isolamento sem que as pes-
soas temam ficar desemprega-
das ou sem dinheiro.

Para o diretor, a natureza da
crise dificulta o sucesso de me-
didas tradicionais de política
fiscal, e uma das razões é justa-
mente a necessidade de isola-
mento. A prioridade agora de-
ve estar em pacotes abrangen-
tes com recursos para saúde e
instrumentos para amenizar
impactos no emprego e na ren-
da das famílias.
A eficiência dessas iniciati-
vas, segundo Estevão, pres-
supõe três características: foco
na população mais necessitada
e desassistida, velocidade de al-
cance de medidas e controle de
correta aplicação. Nesse senti-
do, as medidas de transferência
de renda e subsídios aos salários
surtem efeito mais rápido do
que uma elevação do investi-
mento público.
Para Otaviano Canuto, que já
foi vice-presidente do Banco
Mundial e diretor executivo do
FMI, o papel da política fiscal
agora é mitigar o impacto so-
cioeconômico. “Talvez a ideia
do dinheiro de ‘helicóptero’, jo-
gando dinheiro na conta.” Se-
gundo ele, o Brasil tem uma fer-
ramenta importante, o Cadas-
tro Único, que permite o mapea-
mento das famílias em situação
vulnerável no País. No entanto,
ele defende que o governo preci-
sa ser mais agressivo nas medi-
das – desde que elas sejam tem-
porárias. “Mais do que R$ 200
(valor estipulado para a ajuda a
trabalhadores informais) serão
necessários. O confinamento
vai demorar provavelmente até
maio. Eu disse aos meus filhos:
se preparem, é um estado de
guerra.”

PANDEMIA DO CORONAVÍRUS


USOEOCUPAÇÃODOSOLO
CONHEÇA AS RESTRIÇÕES IMPOSTAS PELO ZONEAMENTO E PELO PLANO DIRETOR

http://www.embraesp.com.br [email protected]

Transferência de renda


é adotada em 30 países


Devolvam o FGTS!


Impacto no emprego e renda está no radar


lAlerta

Pelo menos 45 países já adotaram medidas que vão de transferência direta de renda a licenças remuneradas e iniciativas para as empresas


Bolsa está a 5% de perder os 60 mil pontos Pág. A20 }


Vogel Participações S.A.
CNPJ 19.760.424/0001-82 - NIRE 35.300.462.
Aviso aos Acionistas - Encerramento do Exercício do Direito de Preferência
Vogel Participações S.A., sociedade por ações de capital fechado, com sede na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua do Bosque,
no 185, Barra Funda, CEP 01136-000, inscrita no CNPJ/ME 19.760.424/0001-82, com seus atos constitutivos registrados perante a Junta Comercial
do Estado de São Paulo (“JUCESP”) sob o NIRE 35.300.462.734 (“Companhia”), dando continuidade às informações divulgadas no Aviso aos
Acionistas publicado em 20 de fevereiro de 2020, com relação ao aumento de capital no montante de R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais),
mediante a emissão de 7.753.340 (sete milhões, setecentas e cinquenta e três mil, trezentas e quarenta) novas ações ordinárias nominativas e
sem valor nominal, pelo preço de emissão de R$ 3,8693 por ação (“Aumento de Capital”), que foi aprovado na Assembleia Geral Extraordinária
da Companhia realizada em 17 de fevereiro de 2020 (“AGE Aumento de Capital”), vem, por meio deste, comunicar aos acionistas o que segue:
(i) o prazo para o exercício, pelos acionistas da Companhia, do direito de preferência na subscrição das ações ordinárias no âmbito do Aumento
de Capital encerrou-se em 23 de março de 2020; (ii) não foram subscritas pelos acionistas da Companhia 1.278.820 (um milhão, duzentas e
setenta e oito mil, oitocentas e vinte) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, e, portanto, passam a estar disponíveis para subscrição
no âmbito do Aumento de Capital (“Total de Sobras”); (iii) nos termos do item (i) alínea “c” da AGE Aumento de Capital e da declaração constante
no Boletim de Subscrição formalizado e assinado na mesma data da AGE de Aumento de Capital, o acionista Pátria Infraestrutura III - Fundo de
Investimento em Participações Multiestratégia, fundo de investimento registrado sob o CNPJ/ME nº 17.870.733/0001-80, administrado por
Pátria Infraestrutura Gestão de Recursos Ltda., com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Avenida Cidade Jardim, 803, 10º andar,
conjunto 101, CEP 01453-000, inscrito no CNPJ/ME sob nº 10.413.618/0001-37 (“Pátria IE III FIP”) se comprometeu a subscrever e integralizar o
Total de Sobras das ações emitidas pela Companhia (“Subscrição de Sobras”); e (iv) tendo em vista que o acima exposto , o Pátria IE III FIP fica
responsável pela Subscrição de Sobras, as quais deverão ser integralizadas em 26 de março de 2020, em moeda corrente nacional, em parcela
única, por meio de depósito bancário na conta corrente da Companhia, perante o Banco Itaú, Agência no 0910, conta corrente nº^ 03316-6. São
Paulo, 24 de março de 2020. Felipe Andrade Pinto - Presidente do Conselho de Administração.

Novos 13 programas


foram lançados em meio


à crise da covid-19 e


variam conforme o poder


de fogo dos governos


E-MAIL : PEDROF-
[email protected]
ESCREVE ÀS TERÇAS-FEIRAS

Dinheiro foi acumulado por
anos sem que reservas de
lucro fossem distribuídas

REAÇÃO MUNDIAL

● Países que ampliaram programas de proteção social para
conter os efeitos negativos do avanço do novo coronavírus
sobre suas economias

FONTE: BANCO MUNDIAL INFOGRÁFICO/ESTADÃO

Argentina
Alemanha
Armênia
Austrália
Bolívia
Bósnia e
Herzegovina
Brasil
Canadá
China
Cingapura
Colômbia
Coreia do Sul
Dinamarca
El Salvador
Espanha
Eua
França
Holanda
Hong Kong
Hungria
Índia
Indonésia
Irã
Irlanda
Islândia
Itália
Jamaica
Japão
Jordânia
Macedônia
Malásia
México
Nova Zelândia
Panamá
Peru
Polônia
Portugal
Reino Unido
Romênia
Suécia
Suíça
Tailândia
Taiwan
Turquia
Uzbequistão

SUBSÍDIO EM
SALÁRIOS

LICENÇA
REMUNERADA

OUTROS
BENEFÍCIOS

TRANSFERÊNCIA
DE RENDA

30

(^1110)
7
ORLANDO SIERRA / AFP)
‘O confinamento vai
demorar provavelmente até
maio. Eu disse aos meus
filhos: se preparem, é um
estado de guerra.”
Otaviano Canuto
EX-VICE-PRESIDENTE DO BANCO MUNDIAL
Impacto. Preocupação global é com demissões em massa
SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA DE SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA DE SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA DE SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA DE
COMPONENTES PARA VEÍCULOS AUTOMOTORESCOMPONENTES PARA VEÍCULOS AUTOMOTORESCOMPONENTES PARA VEÍCULOS AUTOMOTORESCOMPONENTES PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES
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