O Estado de São Paulo (2020-03-24)

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O ESTADO DE S. PAULO TERÇA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2020 NotaseInformações A


A


cuado e sem rumo, o presidente
Jair Bolsonaro tropeçou mais
uma vez e renegou medida provi-
sória (MP) sobre suspensão de
contratos de emprego publicada
na noite anterior. Diante das críti-
cas de parlamentares, ele decidiu anular o arti-
go 18 da MP 927, eliminando o seu ponto mais
importante e politicamente mais complicado.
Enquanto o presidente de novo se mostrava de-
sorientado, o Banco Central (BC) confirmava
sua liderança, entre os órgãos federais, no com-
bate aos efeitos econômicos do coronavírus.
Mais facilidades para o crédito foram anuncia-
das pela autoridade monetária, ontem cedo,
numa linha de ação comparável à do Federal
Reserve (Fed) nos Estados Unidos. As novas
medidas somam-se àquelas apresentadas nas
últimas semanas e complementam o corte de
juros básicos – de 4,25% para 3,75% ao ano – de-
cidido na quarta-feira passada. Se os bancos se-
guirem o rumo indicado pelo BC, novos finan-
ciamentos darão fôlego às empresas, prevenin-
do ou atenuando uma quebradeira e reduzindo
os custos sociais da crise já instalada no Brasil
e na maior parte do mundo.


Menos articulados, o presidente da Repúbli-
ca e sua equipe econômica mal conseguem es-
boçar um rumo para atravessar a crise. Com ba-
se na MP 927, as empresas poderiam suspen-
der por até quatro meses contratos de traba-
lho e pagamentos de salários,
além de antecipar férias e feria-
dos e adiar o recolhimento do
FGTS de março, abril e maio.
Também poderiam conceder ao
trabalhador uma “ajuda com-
pensatória mensal”. Poderiam
ou deveriam?
O presidente da Câmara, de-
putado Rodrigo Maia, classifi-
cou a MP como capenga. Ou-
tros políticos a criticaram. Se-
gundo o secretário especial de
Previdência e Trabalho, Bruno
Bianco, as empresas seriam obri-
gadas, sim, a pagar uma soma destinada a ga-
rantir a subsistência do empregado. Chegou a
circular informação, em Brasília, sobre uma
MP adicional. Antes disso, o presidente da Re-
pública anunciou, pelo Twitter, a intenção de
revogar o artigo 18.

O presidente e a equipe econômica podiam
defender, em seus propósitos básicos, a MP


  1. A suspensão temporária do contrato de tra-
    balho, também conhecida como layoff, era um
    recurso já conhecido e aceito no Brasil. Serviria,
    diante de uma crise muito séria,
    para preservar emprego (com o
    contrato suspenso por algum
    tempo) e facilitar a sobrevivência
    da empresa. Mas seria só isso?
    Seria possível, enfim, confiar
    apenas na boa vontade do empre-
    gador, quando se tratasse da
    “ajuda compensatória mensal”?
    Qual seria a real intenção do go-
    verno, ao tratar do assunto, na
    MP, sem definir claramente a
    obrigação de algum pagamento?
    O currículo do governo Bolsona-
    ro, nos capítulos do direito traba-
    lhista e do combate ao desemprego, justifica es-
    sas dúvidas. Na interpretação mais favorável, o
    Executivo apenas foi descuidado ao tratar em
    linguagem frouxa a compensação ao assalaria-
    do. Na menos favorável, foi de novo negligente
    quanto aos direitos e às necessidades do traba-


lhador. Em qualquer caso, houve tropeço na ar-
ticulação de ações contra a crise.
Não se trata, no entanto, apenas de mais
uma crise, mas de uma situação muito espe-
cial. Como lembraram dirigentes do BC, a cri-
se atual difere daquela de 2008 em aspectos
crucialmente importantes. Em 2008 o proble-
ma foi financeiro, em sua origem. Desta vez o
drama está instalado no setor real, isto é, nas
atividades de produção, distribuição e consu-
mo de bens e serviços.
Além do mais, o forte impacto no setor de
serviços – fonte de dois terços da produção bra-
sileira – é particularmente desastroso. Não se
estocam serviços encalhados nem é possível,
na maior parte dos casos, tentar dirigi-los a ou-
tros mercados. O quadro fica mais assustador
quando se considera o número de empresas
minúsculas e de trabalhadores informais nesse
universo. O presidente mostrou alguma per-
cepção do drama dos informais. Mas seria pre-
ciso muito mais que isso para produzir sem tro-
peço ações como a esboçada na MP 927. Numa
emergência como a atual, cada dia perdido
com desorientação e tropeços pode custar mui-
to mais que em outras crises.

H


á quase uma se-
mana, paulista-
nos de todas as
classes sociais
foram às jane-
las de suas ca-
sas em diversos bairros da cida-
de para manifestar repúdio à
insensibilidade e à retumbante
incompetência do presidente
Jair Bolsonaro para fazer fren-
te aos dramáticos desafios im-
postos pela pandemia de co-
vid-19. O som metalizado das
panelas passou a fazer parte do
cotidiano das famílias em noi-
tes de isolamento prudencial
na maior cidade do País.
A insatisfação de parcela ex-
pressiva dos moradores de São
Paulo com o governo de Jair
Bolsonaro, que já era perceptí-
vel de forma empírica, foi quan-
tificada por uma pesquisa reali-
zada pelo Ibope, em parceria
com o Estado e a Associação
Comercial de São Paulo
(ACSP). De acordo com a pes-
quisa, que ouviu 1.001 pessoas
entre os dias 17 e 19 deste mês,
quase a metade dos paulista-
nos (48%) considera o gover-
no de Jair Bolsonaro “ruim ou
péssimo”. Para 26% dos entre-
vistados, a administração fede-
ral é apenas “regular”. Por fim,
25% a consideram “boa ou óti-
ma” (1% não soube ou não
quis responder).
A atuação errática do presi-
dente Jair Bolsonaro ao lidar
com a crise, muitas vezes con-
trapondo seus atos e palavras
às diretrizes definidas por
membros de sua própria equi-
pe, mostra que ao presidente
importa mais o seu interesse
imediato – a reeleição – do que
a saúde e o bem-estar dos brasi-
leiros. Ao proceder assim, Bol-


sonaro paga o preço de sua pe-
quenez, de sua incorrigível in-
capacidade para liderar a Na-
ção em meio a uma crise sanitá-
ria, social e econômica sem pre-
cedentes na história recente
do País. Dos 48% de paulista-
nos que consideram o governo
federal “ruim ou péssimo”, na-
da menos do que 40% estão no
polo extremo que avalia a atua-
ção do presidente da Repúbli-
ca como “péssima”.
O sentimento capturado pe-
la pesquisa Ibope revela a ero-
são da confiança depositada pe-
los paulistanos na capacidade
de gestão do presidente Jair
Bolsonaro. Não há histórico de
pesquisa semelhante realizada

pelo instituto, vale dizer, com
abrangência restrita à capital
paulista, mas o resultado da
eleição de 2018 pode servir co-
mo parâmetro de comparação.
No primeiro turno daquele
pleito, Jair Bolsonaro recebeu
2,8 milhões de votos na cidade
de São Paulo, quase 1,5 milhão
de votos a mais do que recebeu
o seu adversário, o ex-prefeito
Fernando Haddad (PT). No se-
gundo turno, Bolsonaro foi
eleito com 60,4% dos votos
válidos na capital paulista. Ou
seja, seis em cada dez paulista-
nos votaram no capitão refor-
mado para a Presidência da Re-
pública. O apoio ao presidente
se esvai à medida que os paulis-
tanos percebem que, no mo-
mento em que mais se faz ne-
cessária a presença de uma lide-

rança nacional capaz, se vê que
não há sequer liderança.
A reprovação ao presidente
Jair Bolsonaro é maior entre
as camadas mais pobres da po-
pulação de São Paulo. Entre
eleitores com renda familiar
de até um salário mínimo, 56%
consideram o governo federal
“ruim ou péssimo” e apenas
15% o veem como “bom ou óti-
mo”. Mas mesmo entre o elei-
torado mais abastado da cida-
de de São Paulo, um bastião
do bolsonarismo, a avaliação
negativa do presidente da Re-
pública já supera a positiva.
Dos eleitores com renda supe-
rior a cinco salários mínimos
(20% dos paulistanos), 39%
consideram o governo de Jair
Bolsonaro “ruim ou péssimo”,
enquanto para 32% ele é “bom
ou ótimo”.
Mais do que revelar o esface-
lamento da aprovação do presi-
dente Jair Bolsonaro na cidade
de São Paulo, onde obteve es-
magadora votação em 2018, a
pesquisa Ibope indica um sau-
dável processo de reavaliação
que é próprio das democracias.
Um voto dado na urna não é
um pacto de sangue entre o
eleitor e o candidato escolhi-
do. Uma vez eleito, este estará
sujeito ao escrutínio público
até o último dia de seu manda-
to e será julgado por suas pala-
vras, ações e omissões. A elei-
ção de Jair Bolsonaro para a
Presidência da República foi
surpreendente por uma série
de fatores, o antipetismo entre
os mais fortes. Caso resolva co-
meçar a governar para todos,
ainda que tardiamente, Jair Bol-
sonaro poderá ter a chance de
mostrar que sua vitória não foi
apenas um acidente histórico.

O


ministro da
Saúde, Luiz
Henrique Man-
detta, defendeu
no domingo
passado que as
eleições municipais de outubro
sejam adiadas em razão das rígi-
das limitações de movimento e
de contato social impostas pe-
lo avanço do coronavírus no
País. É uma ideia extemporâ-
nea – e perigosa.
Extemporânea porque as
eleições ainda estão muito dis-
tantes. Não se discute a serieda-
de da atual crise, mas definitiva-
mente não é hora de falar em al-
teração do calendário eleitoral.
Como bem lembrou o presi-
dente da Câmara, Rodrigo
Maia, a campanha só começa
oficialmente no dia 15 de agos-
to – época em que, segundo as
projeções do Ministério da Saú-
de, a epidemia deve começar a
declinar. “O problema da elei-
ção tem de ser tratado em agos-
to, não agora. Se a curva do mi-
nistro (sobre o declínio da epide-
mia) estiver certa, quando a
gente chegar em agosto tere-
mos condições de organizar es-
se assunto”, declarou Maia.
O próprio presidente da Re-
pública, Jair Bolsonaro, de-
monstrou bom senso ao dizer
que “está muito cedo ainda” pa-
ra falar em adiamento das elei-
ções. É um contraste e tanto
com o que disse seu ministro
da Saúde, em teleconferência
com prefeitos. “Faço aqui uma
sugestão. Está na hora de o
Congresso olhar e falar: ‘Olha,
adia (as eleições)’. Faça um man-
dato-tampão desses vereado-
res e prefeitos. Eleição no meio
do ano vai ser uma tragédia.
Vai todo mundo querer fazer

ação política. Eu sou político.
Não esqueçam disso”, disse o
ministro Mandetta, que é depu-
tado federal.
Compreende-se a preocupa-
ção do ministro e de outros po-
líticos que há alguns dias vêm
aventando a possibilidade de
adiamento das eleições. Cam-
panhas eleitorais, mesmo em
tempo de predomínio das re-
des sociais, ainda são marcadas
em grande medida pelo conta-
to pessoal. Ademais, a organiza-
ção das eleições em todo o País
presume a mobilização de mi-
lhares de funcionários da Justi-
ça Eleitoral e de integrantes
dos partidos para atividades
que talvez não possam ser fei-

tas de forma remota.
Mesmo assim, consideran-
do-se que não haverá campa-
nha eleitoral até agosto, é mui-
to precipitado cogitar o adia-
mento, adicionando incerteza
a um cenário que já é de muitas
dúvidas. Pior: a mera especula-
ção acerca dessa possibilidade
é suficiente para pôr em ques-
tão um dos edifícios constitu-
cionais da democracia repre-
sentativa, que é a realização pe-
riódica das eleições em data
certa e com regras conhecidas
pelo menos um ano antes do
pleito. O princípio da anualida-
de eleitoral está no artigo 16 da
Constituição: “A lei que alterar
o processo eleitoral entrará em
vigor na data de sua publica-
ção, não se aplicando à eleição
que ocorra até um ano da data

de sua vigência”. Esse dispositi-
vo serve para impedir casuís-
mos que favoreçam determina-
dos candidatos às vésperas da
eleição. Ademais, conforme ex-
plicou o ministro do Supremo
Tribunal Federal Luís Roberto
Barroso, que assumirá a presi-
dência do Tribunal Superior
Eleitoral em maio, “a Constitui-
ção prevê a realização de elei-
ções no primeiro domingo de
outubro”, razão pela qual “a al-
teração dessa data depende de
emenda constitucional”.
Ou seja, para deixar de ser
mera lucubração inoportuna, o
adiamento da eleição teria de
mobilizar maioria de três quin-
tos em dois turnos de votação
na Câmara e no Senado, o que
seria uma façanha em muitos
sentidos. Assim, falar agora em
adiar as eleições serve apenas
para ampliar a confusão. “A
quem interessa discutir agora o
adiamento da eleição?”, pergun-
tou a senadora Simone Tebet,
presidente da Comissão de
Constituição e Justiça do Sena-
do. “Temos a epidemia a ser
vencida e vidas a salvar. Temos
de votar medidas econômicas
para evitar o empobrecimento
da classe média, desemprego
recorde, fome, recessão”, escre-
veu a senadora no Twitter.
A epidemia já é grave o bas-
tante para que se invente um
problema que ainda não existe,
se é que existirá, drenando
energias que deveriam estar de-
dicadas a mitigar os brutais efei-
tos da crise. E não se pode, em
nome desse mister, comprome-
ter também a saúde da demo-
cracia – que, como lembrou o
ministro Barroso, tem na reali-
zação periódica de eleições
“um rito vital”.

Tropeço e recuo no combate à crise


ANTONIO CARLOS PEREIRA / DIRETOR DE OPINIÃO

A despeito da seriedade
da crise, não é hora de
falar em alteração do
calendário eleitoral

Notas & Informações


O preço da pequenez


Um voto dado na urna
não é um pacto de
sangue entre o eleitor e
o candidato escolhido

Ideia extemporânea


lPandemia
O acessório e o essencial
Sim, lindo, mas não precisamos
de palmas, de vídeos editados
no sofá de casa, de grupos de
cantores cantando mensagens
de apoio ou de políticos agrade-
cendo aos médicos, na TV, só
para saírem bem na foto. Quere-
mos equipamentos que nos pro-
tejam baseados na ciência. Nós
temos a índole de fazer o bem
ao próximo. Porque se nós, no
front da batalha, adoecermos,
quem fará nosso trabalho? Exis-
tem médicos e médicas, enfer-
meiros e enfermeiras insubsti-
tuíveis neste momento de pan-
demia. Chega de políticos dispu-
tando um caótico protagonis-
mo. Chega de secretarias de saú-
de que deixam os postos aglo-
merados de pacientes sem fe-
bre, incluídos idosos e pessoas
com comorbidades, na mesma
porta de entrada de suspeitos
de covid-19. Consultas eletivas
devem ser repensadas neste mo-
mento. Estamos diante de uma
emergência pandêmica. Precisa-
mos achatar a curva da covid-
19, não aumentá-la. Planejamen-
to e equipamentos, isso é o que
nos está faltando! A população


precisa entender e saber, para
cobrar dos governantes.
JOSÉ EDUARDO ZAMBON ELIAS, médico
[email protected]
MARÍLIA

Crise e oportunidade
Vejo com tristeza, neste mo-
mento, dois tipos de pessoas e
empresários: os que desespera-
damente lutam para manter
seus negócios cortando custos,
desinvestindo, demitindo, dimi-
nuindo de tamanho, e uns pou-
cos que, em tempos de aflição
e desespero, buscam com mais
tenacidade uma solução pela
inovação e pela produtividade,
investindo e se perguntando
onde está a oportunidade nesta
crise. Lamentavelmente, os pri-
meiros não perderam a capaci-
dade, nem a coragem, mas, sim,
a fé. Assim como a guerra sepa-
ra covardes e heróis, a crise
identifica perdedores e ganha-
dores. O grupo dos otimistas
persiste e se mantém com
ações ousadas, pois sabe que a
crise, tal como a guerra, um dia
acaba e eles sairão dela mais
fortes. O momento não é só de
trabalhar mais, mas de traba-
lhar melhor. De inovar e de

aperfeiçoar. De fazer o mesmo
mais eficiente e o novo, diferen-
te. De dar esperança aos parcei-
ros e à comunidade, e não de
alimentar o pessimismo. Rein-
ventar, e não potencializar a
crise. Pois nós vamos vencer
esta guerra e dela vamos sair
mais fortes!
PAULO SÉRGIO PECCHIO GONÇALVES
[email protected]
SÃO PAULO

Contribuição da Justiça
O Conselho Nacional de Justi-
ça decidiu corretamente suspen-
der o trabalho presencial em
fóruns e todos os prazos proces-
suais no País até o final de abril.
Deveria complementar tal medi-
da determinando aos juízes e
servidores que se dediquem ex-
clusivamente ao pagamento às
partes credoras de valores de
condenação já depositados em
contas judiciais e que depen-
dem simplesmente de tramita-
ção burocrática para o recebi-
mento. Outros atos judiciais
devem ceder lugar neste mo-
mento e as energias do Judiciá-
rio ser canalizadas para ameni-
zar o terrível impacto financei-
ro da quarentena, pois a grande

maioria da população não tem
reservas para emergências. Há
uma grande quantidade de pes-
soas com créditos a receber e a
contribuição da Justiça pode
fazer muita diferença.
FLAVIO CALICHMAN
[email protected]
SÃO PAULO

Grandes bancos privados
Quando eles vão aparecer para
ajudar no combate ao coronaví-
rus? Seria ótimo que destinas-
sem parte do seu enorme lucro
líquido do ano passado para a
compra de materiais e equipa-
mentos, montagem de hospi-
tais, distribuição de sabão e ál-
cool para a população carente.
Ou vão continuar na moita e,
ainda por cima, seguir cobrando
taxas escorchantes de todos
nós pelo uso da internet que
nós mesmos pagamos?
CARLOS EDUARDO SERRA FLOSI
[email protected]
SÃO PAULO

Receita Federal
Os contribuintes que caíram na
malha fina têm 20 dias após o
recebimento da notificação pa-
ra fazerem o agendamento na

Receita Federal a fim de se justi-
ficarem. Na situação atual, esse
órgão estará aberto ao público
nestes dias? E se o contribuinte
for idoso, ainda é obrigatória a
sua presença na repartição?
CARLOS KENRO HIGUCHI
[email protected]
SÃO PAULO

Parcimônia
As pessoas que agora ensaboam
cuidadosamente as mãos e o
rosto devem se lembrar de fe-
char a torneira enquanto fazem
isso. Uma crise hídrica agrava-
ria demais a situação preocu-
pante que vivemos.
MARIA TOLEDO ARRUDA G. DE FRANÇA
[email protected]
JAÚ

O governador e o pagode
Não obstante a proibição do
governador de ajuntamentos de
pessoas, convivemos na madru-
gada de sábado para domingo,
durante 12 horas ininterruptas,
com o pagode de inauguração
de nova construção na invasão
da Avenida Vicente Rao, esqui-
na com a Rua Dr. Adhemar
Queiroz de Moraes, no Brook-
lin. E não conseguimos que os

policiais contactados na aveni-
da tomassem providências.
MARIA JOSÉ FALBE-HANSEN
[email protected]
SÃO PAULO

IPTU
Solicitamos à Prefeitura orienta-
ção quanto aos pagamentos do
IPTU, visto que a entrada de
recursos de contribuintes será
drasticamente reduzida e é pre-
ciso guardar o dinheiro para as
coisas mais essenciais. A Prefei-
tura poderia suspender os próxi-
mos pagamentos até as coisas
se normalizarem e depois parce-
lar sem multa e sem ônus para
o contribuinte. Aguardamos.
CAMILLO M. M. FERREIRA
[email protected]
SÃO PAULO

Ajuda aos paulistanos
Sugiro à Prefeitura suspender a
cobrança do IPTU por determi-
nado prazo, por exemplo, três
meses, e voltar a cobrá-lo quan-
do a poeira baixar. Se não tiver-
mos emprego e remuneração,
como faremos?
MENDEL SZLEJF
[email protected]
SÃO PAULO

Fórum dos Leitores O ESTADO RESERVA-SE O DIREITO DE SELECIONAR E RESUMIR AS CARTAS. CORRESPONDÊNCIA SEM IDENTIFICAÇÃO (NOME, RG, ENDEREÇO E TELEFONE) SERÁ DESCONSIDERADA / E-MAIL: [email protected]


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