JornalValor--- Página 4 da edição"24/03/20201a CADA" ---- Impressa por ccassianoàs 23/03/2020@21:34:1 3
A4| Valor|Te rça-feira, 24demarçode 2020
Brasil
IMPACTOSDO
CORONAVÍRUS
ConjunturaEx-presidentedoBCdefendeaumentodadívidapúblicaparaminorarefeitoeconômicodacovid-
Arminio sugere renda mínima para 100 milhões
CristianoRomero
DeSãoPaulo
Paralidarcom“umacrisequesó
acontece umavez acada cem
anos”, ogovernodeveriaabrirmão
da austeridade fiscal nestemo-
mento,defendeArminioFraga,ex-
presidente do BancoCentral (BC)
e, hoje, sócio da gestora Gávea In-
vestimentos. Segundo ele, apesar
de nãoter hoje uma boa situação
fiscal, diferentementedo que
ocorreu na crise mundialde2008,
oBrasil tem dinheiro para enfren-
tar os graves efeitosda pandemia
donovocoronavírus,acovid-19.
Convidadodo programaRodaViva,transmitido na noitede on-
tem pela TV Cultura, Arminio
mencionou medidas que, em sua
opinião, deveriamser adotadas Arminio: As pessoasprecisamsaberque terãodinheiro para comprar comida
CLAUDIO BELLI/VALOREfeitoda crise do vírusvai começara
baterno caixadosEstadosemabril
Marta Watanabe
DeSãoPaulo
Os governos estaduais devem
começar a sentir os efeitosda co-
vid-19 na arrecadaçãoemabril,
comimpactocheio apartir de
maio, segundo secretário de Fa-
zenda. Alguns Estados já perce-
bemqueda na emissão de notas
em setores varejistas como calça-
dos evestuário. Aestimativasde
quedavão de 10% a30% edevem
variar conforme a composição se-
torial na receita do Impostosobre
Circulação de Mercadorias eServi-
ços(ICMS)decadaEstado.
Há forte receiode que ainadim-
plência resultanteda falta de capi-
tal de giro das empresas agrave as
perdas,jáqueestabelecimentosde
diversossegmentos em muitoslo-
cais foramobrigados arestringir
oususpendersuasatividades.
George Santoro, secretário de Fa-
zendadeAlagoas,dizqueestemêsjá
houvequedade 60% na emissão de
notaspor empresas do varejo, como
lojas das áreas de vestuário e calça-
dos. São em sua maioria de empre-
sas do Simples, oregime especial de
tributaçãodestinadoa microepe-
quenasempresas.Porterumregime
de recolhimento diferenciado, o
ICMSrelativo às notasemitidas em
marçopor esses estabelecimentos
seriarecolhidoemmaio.
De qualquerforma,explicao
secretário,oEstado aderiuao di-
ferimentopor 90 dias anuncia-
do pelogoverno federalparao
recolhimento de tributos das
empresas do Simples.
Em Goiás, os dadosde varejoque
começam a ser desagregados mos-
tramtambémque oimposto de lo-
jaseestabelecimentosdesegmentos
como calçado evestuáriodeverá
cair,dizasecretáriadeFazenda,Cris-
tianeSchmidt. Segundoela, não há
aindaestimativadoníveldequeda.
Aarrecadação de março,diz a
secretária, não deverá ser afetada.
Em abril, porém, a queda projeta-
da é de 10%. Opico de redução de
30% deverá acontecer,avalia,em
junhooujulho.Eladiz,porém,que
medidas de apoio àpopulação
maisvulnerável, incluindo os ido-
sos,assimcomoàsempresas,estão
sendoestudadaspelogoverno.
Em Alagoas,diz Santoro,aarre-
cadação de marçotambémnão
deve ser afetada. Ele explica que os
efeitos devem ser sentidosa partir
de maioporque há defasagem de
cercade um mês no recolhimento
do ICMS.Em março é pagoo im-
posto sobreas operações de feve-
reiro. Porisso oimpacto cheio da
covid-19,que deverá acontecer so-
bre as vendasde abril, terá seu
ICMSrecolhidoapenasemmaio.
O que podeadiantare intensi-
ficar o efeitode quedana arreca-
dação, segundoo governadorde
Alagoas,RenanFilho(MDB),éa
inadimplência,já que o fluxode
caixados contribuintesdeverá
serafetadomaisrapidamente.Is-
so,diz Santoro, éalgo que não
podesermedidoagora.
“Devidoà queda de fatura-
mento, as empresasirão priori-
zar o pagamento de folha,ener-
gia ealuguel.Por último,oim-
posto”,afirmaosecretário.Poris-
so, o governoalagoanoaderiuao
diferimentodo Simples.Aideia,
diz ele, édar algumafolgafinan-
ceirapara as empresastentaram
manteroemprego.
“Há umapreocupação muito
grande com os isolamento social
em razão dos cuidadoscom a
doença”, diz o governador de Ala-
goas, quena sexta decretou estado
deemergênciaedeterminouasus-
pensãode atividade de vários esta-
belecimentoscomerciais,comolo-
jas e restaurantes,que poderão
apenasmanterentregas.
Emreuniãovirtualtambémna
últimasexta, osgovernadores do
Nordeste, relata Renan Filho,
avaliaramque a quedade arreca-
daçãoapartir de maioficaráen-
tre 15% e 25%,conformeo nível
deindustrializaçãodoEstado.
Santoro diz que as projeções do
Estado paracrescimento zero do
PIB indicam que a arrecadação de-
ve cair cerca de 10% a partir de
maio. Osecretário diz que nãode-
sacredita em desempenhopior da
economia, o que deve afetar um
poucomais as receitas do Estado,
mas novas projeçõesserãofeitas
quando houver perspectivas mais
claras.Háumapreocupaçãocomo
impacto nas receitas, diz ele, mas
os Estados nesse momentoestão
priorizando medidas contra adis-
seminaçãodadoença.
Pormeioda assessoria de im-
prensa, aSecretaria de Fazenda da
Bahia informouque não é possível
avaliar com exatidão aindaoim-
pactodapandemianasreceitases-
taduais, mas a perda prevista de
para os mesesde abril, maioe ju-
nhoédeR$1,5bilhão.
Na regiãoNorte, oAmazonas
tambémavalia que os impactosda
covid-19 começarão a aparecer na
arrecadação a partir de abril. Para
oprimeirotrimestre,informaaSe-
cretariadeFazenda,aexpectativaé
quehajaaumentonominalde12%
da receita de ICMSem relação ao
igualperíododoanopassado.
RJ prevêperdade R$ 10 bi porcausa
da pandemiae reduçãode royalties
Rodrigo Carro
DoRio
A desaceleração econômica
provocada pelo avançodo novo
coronavíruse aquedanas cota-
ções do petróleo devem tirar
neste ano R$ 10 bilhões dos co-
fres do governodo Estadodo
Rio de Janeiro. Aestimativa—da
Secretariade Fazendafluminen-
se —leva em consideraçãouma
reduçãode R$ 3,5 bilhões (-8%)
na arrecadaçãode ICMSeuma
queda de R$ 4 bilhõesna receita
de royaltiese participaçõeses-
peciaisoriundos da produçãode
petróleoegás. Entrana conta
tambémum aumentode R$ 2,
bilhões nas despesasrelaciona-
das acontratosde securitização
de royaltiesassinados em ges-
tões anteriores.
Oimpactonegativode R$ 10
bilhõesnocaixaestadualequiva-
leaquase14%detodaareceitalí-
quida do Estadoprevistapara
2020 no projetode Lei Orçamen-
tária Anual(LOA)aprovado em
dezembropelaAssembleia Le-
gislativa.“Sejátínhamosumadi-
ficuldadegigantescade voltara
pagaro serviçoda dívida[do Es-
tado com aUnião] em setembro,
agora há umaimpossibilidade
materialdefazê-lo”, disseosecre-
tário estadualde Fazenda,Luiz
ClaudioRodriguesde Carvalho,
ementrevistaaoValor.
ÚnicoEstadodentro do Regi-
me de RecuperaçãoFiscal(RRF),
o Rio —por forçados termosdo
acordo de socorrofinanceiro as-
sinadoem 2017, no governoMi-
chel Temer—de desembolsar
R$2,3bilhõesnesteano.
Para compensar a frustração
de receitas, o Estadoplanejacon-
tingenciarmaisR$ 3,8 bilhões
em despesas. O contingencia-
mentoinicialprevistoparaeste
ano —antes da criseatual—era
de R$ 10 bilhões. Dessetotal,
R$ 2,3 bilhões se referiamaoser-
viço da dívidacom a União.Ou-
tros R$ 3,9 bilhõessão recursos
relacionadosao pagamentode
umempréstimocontraídocomo
BNPParibasem2017.
Em ambosos casos,ogoverno
fluminensevinhanegociandoal-
ternativasparapostergaropaga-
mentodos débitos.Comisso, o
Rio não precisariadispor de re-
cursosparaquitaressasobriga-
çõesespecíficasem2020.
Nesse cenário, portanto,o
“contingenciamento real” de
despesasprevistasno orçamen-
to fluminense seriade R$ 3,8 bi-
lhões,esclareceuCarvalho. “Do-
brou [o contingenciamento
real]”, projetouo secretário de
Fazendado Rio. “Vamosver se as
medidasque estamostomando,
principalmentede aumento de
receita,de transferência volun-
tária,vão se realizar.”
O governofluminense pleiteia
juntoà Uniãoa transferência di-
reta de recursos do TesouroNa-
cionalpara o caixado Estado. Pe-
la proposta,um valorentreR$ 1
bilhãoeR$ 1,5 bilhão viriado
Fundo Nacionalde Saúde(FNS).
Averbapoderiaserutilizadauni-
camentena área de saúde.OEs-
tado do Rio tambémdefende
que o TesouroNacionaltransfira
recursosparalivreaplicação.
“Nãoépara recompora perda
de arrecadação. É simplesmente
para dar liquidezaos Estados pa-
raqueelesnãoquebremepropa-
guemuma crise sistêmica”, justi-
ficouCarvalho. “Hoje,o grande
paradoxoestá em colocartodo
mundodentrode casa eprevenir
umainfecçãoe, ao mesmotem-
po, disparar uma criseeconômi-
ca sem precedentes.Comoequa-
lizamosessasduasvariáveis?”
O secretário destaca que a con-
tração das receitas podeiralémdo
previsto pela Fazenda estadual. No
caso dos royalties, aperdade R$ 4
bilhões se baseianumdólar cota-
doaR$4,60enumpreçodeUS$
pelo barril de petróleo.Ontem, a
moeda americanaterminouo dia
cotada a R$ 5,13, eopetróleo do ti-
poBrent,aUS$27,03.
Maisàfrente,comofim da
guerrade preçosentreRússiae
ArábiaSaudita,a expectativado
governodo Rio é que opreço do
petróleose estabilizenumpata-
mar maisalto. No fim de janeiro,
ovalor do barrildo Brentestava
poucoabaixodeUS$60.
Alémde prejudicar aarrecada-
ção de royalties eparticipações es-
peciais, aretraçãonos preçosda
commodity disparou “gatilhos”
estipulados em contratos de secu-
ritização(conversãoemtítulos)do
fluxofuturo deroyalties.Oaciona-
mentode cláusulas destinadas a
proteger os credores acabou por
encarecer os contratos assinados
com investidoresestrangeiros en-
tre2014e2018.
Fonteque acompanhade perto
as negociações em tornoda revi-
são do RRF contaque o deputado
federalPedroPaulo(DEM-RJ),rela-
tor do Plano Mansueto, vemse
mostrandosensívelaalteraçõesno
texto da proposta de lei comple-
mentar devido à pressão por gas-
tosgeradapelacovid-19.
Númerode casosno paísjá
chega1 .891,com34 mortes
DeBrasília
OMinistériodaSaúdeinformou
hoje que os casosconfirmadosdo
novo coronavírus subiram de
1.546para 1.891no Brasil de do-
mingoaté a noitede ontem. O bo-
letimindicou aumentode 25 para
34 mortes relacionadasà doença
no país, sendo 30 em São Paulo e
quatronoRiodeJaneiro.
Desdedomingo, todasas uni-
dades da federaçãopassarama
registrarpelo menosum caso de
pacienteinfectado pelo novoco-
ronavírus.NotopodalistadoMi-
nistériodasSaúde,continuaoEs-
tado de São Paulo com 745casos,
seguidopor Rio de Janeiro(233),
Ceará (163), Distrito Federal
(133),MinasGerais(128),Rio
Grandedo Sul (86),SantaCatari-
na (68),Bahia(63),Paraná(56),
Pernambuco (42) , Amazonas
(32),EspíritoSanto(29),Goiás
(23),MatoGrossodoSul(21),Rio
Grandedo Norte(13),Acre (11),
Sergipe (10),Alagoas(7), Piauí
(6), Tocantins(5), Pará (5), Ron-
dônia(3), MatoGrosso(2), Paraí-
ba (2), Amapá(1), Maranhão(2)
eRoraima(2).
OministrodaSaúde,LuizHen-
rique Mandetta, afirmou após
reuniões comgovernadores das
regiões NorteeNordeste que o
presidenteJair Bolsonaro“lite-
ralmente acalmoutodaaquela
região”,organizando as ações
que serãotomadasparacomba-
terapandemiadecoronavírus.
Mandettalembrouque osiste-
ma de saúdeestá lidando com o
avanço do víruse, ao mesmo
tempo, atendendo a diversas
emergências médicas. “A vida
não se resumea umadoença,a
um vírus. Osistemade saúde
continua funcionando, pessoas
continuam tendo apendicite,
problemascardíacos”,afirmou.
O ministroreforçoua necessi-
dadede uma mobilizaçãonacio-
nal com gestoresestaduaise mu-
nicipais. Como passardos dias,
Mandetta esperamediro impac-
to das açõesque vem sendoto-
madas,comorestriçãode circu-
laçãoequarentena.
“Vamostentarpassarpor isso
com menosestresseemenosin-
tervenção na vidadas pessoas”,
explicou. Segundooministroda
Saúde,o trabalhoestá evoluindo
rapidamenteenadaestá“forado
planejado”.
para minorar o impacto negativo
que aquarentena da população já
estáprovocando sobre aecono-
mia, devidoao fechamentode ba-
res,restaurantes,shoppingsetc.
O ex-dirigente do BC sugere
que, além de incluir mais1,3 mi-
lhãodefamíliasnoBolsaFamília,o
governocrierapidamenteumpro-
gramaderendamínimaquebene-
ficie, no total, até 100 milhões de
brasileiros,pouco menosda meta-
de da população do país. “As pes-
soas precisam saber que, durante
esta crise, terão dinheiro para
comprarcomida”, justificou.
Arminio estima que as novas
despesas possam custar ao Tesou-
ro algo como4% do Produto Inter-
no Bruto (PIB),oequivalente a
R$300bilhões.Odinheiropodevir
daemissãodetítulospúblicos,isto
é,doaumentodadívidapública.O
uso de recursos das reservas cam-
biais é descartado porque, obser-
vou o economista, emboraovolu-
me atualsejaconsiderado exage-
rado, por exemplo, pelo FMI, essa é
uma conta sujeita a várias ponde-
rações. Ademais, assinalou, inter-
nalizar dinheiro de reservas vendi-
das lá fora é uma operação que,no
fim,envolveemissãodedívida.
Questionadose a deterioração
fiscal não piorará ainda maisas
condições financeiras (bolsa,juros
e taxa de câmbio), afundandoain-
da mais a atividade, o ex-presiden-
te do BC disseque isso não ocorre-
rá se o governo souber comunicar
bemoqueestáfazendo.
De perfil liberal, o economista
afirma que nunca apoiou a ideia
de Estado mínimo,atribuída pela
esquerdaao governo FHC, ao qual
serviu comopresidente do BC en-
tre 1999e 2002.Arminio disseno
RodaVivaqueaatualcrise,mesmo
noinício,jádeixalições.Umadelas
é que o país não gastao suficiente
comsaúde pública, “menosaté
queosEstadosUnidos”.
Em artigo publicado ontem na
“Folha de S.Paulo”, Arminiodefen-
de um conjuntode medidaspara
evitar quemicro, pequenas e mé-
dias empresas (PMEs) fechemas
portasduranteo surtodecorona-
vírus. Assinado em conjunto com
oseconomistasViníciusCarrascoe
José Alexandre Scheinkman,otex-
to propõealiberação de R$ 120bi-
lhões em recursos do Tesouro para
assegurar que as PMEs paguem os
salários de seus funcionários por
pelo menos quatromeses. “Cir-
cunstâncias extraordinárias re-
querem atuação extraordinária”,
alegamostrêseconomistas.
“Em períodos de crise, observa-
senomercadodecréditoumaper-
versacombinação de encolhimen-
to e substancial encarecimento de
crédito. O que fazer? Umaboa op-
çãoéopoder público criar linhas
(temporárias) emergenciais de
crédito, nas quais incorra direta-mente pelorisco de crédito. Nos
EUA, aproposta écriar uma linha
de crédito de US$ 300 bilhões para
ajudarasPMEs.”
CoordenadoremSP, David Uipestácoma doença
AndréGuilhermeVieira e
Leila SouzaLima
DeSãoPaulo
O governador de São Paulo,
João Doria(PSDB)informouon-
tem,em sua contano Twitter,
que o resultadodo examede Da-
vi Uip, coordenador do Centro
de Contingênciado Coronavírus
do Estado, deu positivoparaa
covid-19.Ao iniciaraentrevista
coletivasobrea pandemia,no
inícioda tardede ontem,Doria
explicou que Uip estava ausente
porque fazia os exames.
“Ele está isolado,passa beme
permanecerá em sua residência.
Há poucome submeti ao testee,
assimque obtiveroresultado,
divulgarei”, disseDoriana rede.
Uip é peça-chave no gabinete de
crise de Doriaparaenfrentar a
crisedecoronavírusem São Pau-
lo. O médico começouasesentir
mal no fim de semana,e relatou
a colegasmédicossintomasco-
mo indisposiçãoecansaço. Ele
se submeteuao examede Proteí-
na C-Reativa(PCR)erecebeuho-
je àtardeoresultadopositivo
para covid-19.
Oprefeitode São Paulo,Bruno
Covas(PSDB), por sua vez, infor-
mouque vai se submeter ao exa-
me paradetectarse está ou não
infectadopelo coronavírus.Ade-
cisão foi tomadapela equipemé-
dica que acompanhao prefeito,
depois de ter sidoconfirmado
queUiptemadoença.
O médico estevecom o prefei-
to pelaúltimavez na semana
passada.Brunoinformoupelas
redessociaisque, até que saia o
resultado do teste,trabalhará
isolado,em seu gabinete.Opre-
feitose tratadesde oano passa-
do para combaterum câncer.
Como realizou sessõesde qui-
mioterapia há poucos meses,
Covastende a ter o sistemaimu-
ne fragilizado.
Dentrodo conjuntode medi-
das informadashojeparaoen-
frentamentoàpandemiado co-
ronavírus,Doriaanunciou uma
redecomcapacidadeparafazer 2
mil examespor dia. A rede vai in-
tegrar 17 laboratóriosligadosà
Universidadede São Paulo (USP),
comapoiodoInstitutoButantan.
A partirde sexta-feira, o Hospital
das Clínicas começaráa oferecer
900leitosextrasparatratarosin-
fectadosporcoronavírus.“Temos
um andar completoque foi re-
formado em temporecorde[pa-
ratratardoentescomCovid-19]”,
disseDoria.
Segundoele, já há 200 leitos
em UTI prontosparao dia 27 e
mais700 estarãodisponíveisaté
10 de abril.Doriaafirmouainda
queavacinaçãocontragripe,que
começouontemem todoo país,
poderá ser prorrogada no Esta-
do,sehouvernecessidade.
Peça-chave da equipede Doriapara enfrentara pandemia,Uip está coma covid-
SILVIA COSTANTI/VALORCanal Unico PDF - O Jornaleiro