JornalValor--- Página 10 da edição"24/03/2020 1a CAD E" ---- Impressapor MPamplona às 23/03/2020@20:03:58
E10| Valor|SãoPaulo|Te rça-feira, 24demarçode 2020
Ijuí Energia S.A.
CNPJ/MF nº 07.823.304/0001-06- NIRE
35.300.328.639
Aviso aos Acionistas
Encontram-se à disposiçãodos Senhores Acionistas na sededa
Sociedade, à Rua Gomes de Carvalho, 1.996, 15º andar, São Paulo/
SP, os documentos a que se refere o artigo 133,da Lei 6.404/76,
relativos ao exercício findo em 31/12/2019.São Paulo, 19 de Março de
2020.A Diretoria.Foz do Rio Claro Energia S.A.
CNPJ/MF nº 07.823.262/0001-03
NIRE:35.300.328.647
Aviso aos Acionistas
Encontram-se à disposição dos Senhores
Acionistas na sede da Sociedade, à Rua Gomes
de Carvalho, 1.996,15º andar, SãoPaulo/SP,
os documentos a que se refere o artigo 133,
da Lei 6.404/76,relativos ao exercíciofindoem
31/12/2019.SãoPaulo, 19 de Março de 2020.
A Diretoria.HYPERAS.A.
CNPJnº 02.932.074/0001-91-NIRE 35.300.353.251-CompanhiaAberta-CódigoCVMnº 21431
Editalde Convocação-AssembleiaGeralOrdináriaeExtraordináriaaser Realizadaem 22 de Abrilde 2020
Ficamconvocadosos SenhoresAcionistasdaHyperaS.A.asereuniremem AssembleiaGeralOrdináriaeExtraordinária,aser rea-
lizadano dia 22 de abrilde 2020,às 14:00horas,no escritórioadministrativoda Companhia,localizadona AvenidaMagalhãesde
Castro,nº 4.800,24º andar,conjunto241, EdifícioContinentalTower,CidadeJardim,na Cidadede São Paulo,Estadode São Paulo,
para,nos termosdos Artigos121 eseguintesda Lei nº 6.404/76,conformealteradaeemvigor (Leidas Sociedadespor Ações),
examinarem,discutiremevotaremarespeitoda seguinteordemdo dia: 1.Em AssembleiaGeralOrdinária:i.As contasdos admi-
nistradores,orelatórioda administraçãoeasdemonstraçõesfinanceirasda Companhia,acompanhadasdo relatóriodos auditores
independentes,relativosao exercíciosocialfindoem 31 de dezembrode 2019;ii.Apropostada administraçãode orçamentode
capitalparaoexercíciosocialde 2020,conformeaprovadapelo Conselhode Administraçãoda Companhiaem 06 de marçode
2020 edivulgadanas demonstraçõesfinanceirasda Companhiarelativasao exercíciosocialencerradoem 31 de dezembrode
2019;iii.Adestinaçãodo lucrolíquidoda Companhiareferenteao exercíciosocialencerradoem 31 de dezembrode 2019;eiv.A
remuneraçãoglobalanualdos administradoresda Companhiaparaoexercíciosocialaseencerrarem 31 de dezembrode 2020e
dos membrosdo conselhofiscal,se instalado.2. Em AssembleiaGeralExtraordinária:i.Acriaçãode um novoplanode concessão
de açõesem regimedeMatching.InformaçõesGerais:1.Os documentoseinformaçõesrelativosàs matériasaseremdiscutidas
na AssembleiaGeralOrdináriaeExtraordinária,ora convocada,encontram-seàdisposiçãodos acionistasna sededa Companhia,
bem comonoswebsitesda Comissãode ValoresMobiliários(www.cvm.gov.br), da B3 S.A. -Brasil,Bolsa,Balcão(www.b3.com.br)e
da Companhia(http://ri.hypera.com.br),em conformidadecom as disposiçõesda Lei das Sociedadespor AçõesedaInstruçãoCVM
nº 481/2009.2.Paraparticiparda Assembleia,os SenhoresAcionistasdeverãoapresentarorespectivocomprovanteou extrato
de açõesescriturais,expedidopela instituiçãofinanceiradepositárianos 3(três)dias úteisanterioresàdata da Assembleiae(a)
quandopessoajurídica:cópiasautenticadasdo instrumentode constituiçãoou estatutosocialou contratosocial,ata de eleição
de Conselhode Administração(se houver)eata de eleiçãode Diretoriaque contenhamaeleiçãodo(s)representante(s)legal(is)
presente(s)àAssembleia;(b)quandopessoafísica:cópiasautenticadasdo documentode identidadeeCPF do Acionista;e(c)
quandofundode investimento:cópiasautenticadasdo regulamentodo fundoeestatutosocialou contratosocialdo administrador
ou gestordo fundo,bem comoata de eleiçãodo(s)representante(s)legal(is)presente(s)àAssembleia.Os documentosassinados
no exteriordeverãoser,conformeocaso, notarizadoseapostiladosou legalizadosperanteoconsuladobrasileiromaispróximo,e
apresentadosjuntamentecom arespectivatraduçãojuramentada.3.Casodesejeser representadona Assembleiapor procurador,
oAcionistadeveráencaminharàCompanhiainstrumentode mandatooutorgadonos termosdo Art. 126, §1º, da Lei das Sociedades
por Açõesedalegislaçãoaplicável,com poderesespeciaisefirma reconhecida,edocumentode identidadeeCPF do procurador
presente,bem como,no casode pessoajurídicaou fundo,cópiasautenticadasdo documentode identidadeedaata de eleição
do(s)representante(s)legal(is)que assinou(aram)omandatoque comprovemos poderesde representação,alémdos documentos
indicadosno item2acima.4.Alternativamente,os SenhoresAcionistaspoderãoparticiparda Assembleiamedianteoenvio,a
partirdestadata,do boletimde voto adistância,conformedisponibilizadonos websitesda Comissãode ValoresMobiliários(www.
cvm.gov.br) edaCompanhia(http://ri.hypera.com.br),em relaçãoàs matériasda Assembleia:(i) por transmissãode instruções
de preenchimentodo boletimde voto paraseuscustodiantes,casoas açõesestejamdepositadasem depositáriocentral;(ii) por
transmissãode instruçõesde preenchimentodo boletimde voto paraainstituiçãofinanceiracontratadapela Companhiaparaa
prestaçãodos serviçosde escrituraçãode valoresmobiliários,casoas açõesnão estejamdepositadasem depositáriocentral;ou
(iii) diretamenteparaaCompanhia,por correiopostalou eletrônico.As instruçõesde voto deverãoser recebidaspelo custodiante,
pelo escriturador,oupela Companhiaem até 7dias antesda datada Assembleia,excetose prazomenorfor estabelecido,sendo
que, no casode enviodiretoàCompanhia,oboletimde voto adistância,devidamenterubricadoeassinadocom reconhecimento
de firma,deveráestaracompanhadodos demaisdocumentosindicadosno item 2acima.São Paulo,20 de marçode 2020.Alvaro
StainfeldLink -Presidentedo Conselhode Administração.MAPFREPARTICIPAÇÕESS.A.
(nova denominaçãoda MAPFRE BB SH2 Participações S.A.) (Subsidiária Integral)
NIRE: 35300385 276 - CNPJ:12.264.857/0001-06
ATA DA ASSEMBLEIAGERALEXTRAORDINÁRIAREALIZADA EM 31 DE OUTUBRO DE 2019
DATA, HORAE LOCAL:Em 31 de outubro de 2019, às 14h00,na sededaMAPFREPARTICIPAÇÕESS.A.(“Companhia”),na Cidadede São Paulo,
Estado de São Paulo, localizada na Avenida das Nações Unidas, n 11.711,21 andar, Brooklin,CEP:04578-000.PRESENÇA:Presentea únicaacionista
titular de ações representativas de 100% (cem por cento) do capital social da Companhia, conforme assinaturasconstantes do Livro de Presença de
Acionistas.CONVOCAÇÃO:Dispensadaem razão da presençada acionista titulardas açõesrepresentativas de 100%(cempor cento) do capitalsocial
da Companhia, conforme dispõeo artigo 124, parágrafo 4º, da Lei n. 0 6.404/76 (“Lei das Sociedadespor Ações”).MESA:Assumiua presidência Luis
Gutiérrez Mateo, que convidou Miguel GomezBermúdez paraexercer a função de secretário.ORDEMDO DIA:deliberar sobrea:(i)a contratação da
KPMGAuditores Independentes, para elaborar o laudo de avaliaçãodos bens daMAPFREBrasilParticipaçõesS.A. (“MBP”),representados pelas ações
de sua titularidade naMAPFRECAPITALIZAÇÃO S.A.e naMAPFREPREVIDÊNCIAS.A. (“Laudode Avaliação”);(ii)Analisar e aprovar o“Laudo de
Avaliação”;(iii)Aprovar aumento do capital social;(iv)Aprovar a Consolidação do Estatuto Social; e,(vi)Autorizar a prática dos atos necessários à
efetivação das alterações deliberadas.DELIBERAÇÕES:A acionistada Companhia decidiu,por unanimidadee sem ressalvas:(i)ratificar a contratação
anteriormentefeita pela administração da Companhia, da KPMG Auditores Independentes, sociedade de profissionais com sedena Capital do Estado de
São Paulo, na Rua ArquitetoOlavo Redig de Campos, 105, 6º andar-Torre A, CEP04711-904, inscrita no CNPJ/MFsob o n 57.755.217/0001-29,registrada
originariamenteno ConselhoRegionaldeContabilidadedoEstado deSãoPaulosobonCRC2SP014428/0-6(“EmpresadeAvaliação”),paraavaliar
os bensdaMBP,representadospelasaçõesde sua titularidade no capitalsocialda MAPFRECapitalização S.A.e da MAPFREPrevidência S.A.;(ii)Aprovar
o Laudo de Avaliação, que atribuiu os seguintes valores aos referidos bensdaMBP:(a) R$ 25.773.810,38(vintee cincomilhões, setecentose setenta e
três mil, oitocentos e dez reais e trinta e oito centavos), correspondentea 12.000.000 (doze milhões)de ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal
representativas do capital social da MAPFRECapitalizaçãoS.A., inscrita no CNPJ/MF sob n 09.382.998/0001-00 e com seusatos devidamente arquivados
na Junta Comercial do Estadode São Paulo sob NIRE35.3.0035253.0; e (b) R$ 110.469.641,04(centoe dez milhões, quatrocentose sessenta e nove
mil, seiscentose quarentae um reaise quatrocentavos), correspondentea 383.937(trezentase oitentae três mil, novecentas e trinta e sete) ações
ordinárias nominativas, sem valor nominal, representativas do capitalsocialda MAPFRE Previdência S.A., inscrita no CNPJ/MFsob n 04.046.576/0001-
40 e com seusatos devidamente arquivadosna Junta Comercialdo Estado de São Paulo sob NIRE35.3.0017933.1(Anexo I); (iii)Aprovar o aumentodo
capital social da Companhia, em R$ 136.243.450,00(centoe trinta e seis milhões, duzentos e quarentae três mil, quatrocentose cinquentareais),mediante
a emissão de 68.121.725 (sessenta e oito milhões, centoe vintee um mil, setecentase vintee cinco) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal,
pelo preçode emissão de R$ 2,00 (doisreais) cadauma,totalmentesubscritas e integralizadaspela acionista única,MAPFREBrasil Participações S.A.,
por meioda conferênciadas açõesrepresentativas do capital social da MAPFRE Capitalização S.A.e da MAPFRE Previdência S.A., pelos valoresapurados
no Laudos de Avaliação ora aprovado;(iv)O valor de R$ 1,42 (um real e quarenta e dois centavos), correspondente à diferençaa maiorentre o valor dos
ativos integralizadose o valor total do aumentode capital,ora deliberado, é contabilizadopelaMAPFREParticipaçõesS.A.como Reserva de Capital.
iv.1.Em virtude do aumento ora deliberado, o capitalsocialdaMAPFREParticipaçõesS.A.passará de R$ 2.253.800.005,25(dois bilhões, duzentos e
cinquentae três milhões, oitocentos mil, e cincoreais e vinte e cinco centavos) para R$ 2.390.043.455,25 (dois bilhões, trezentose noventa milhões,
quarentae três mil, quatrocentose cinquentae cinco reais e vinte e cincocentavos) representado por 1.716.518.941 (um bilhãosetecentos e dezesseis
milhõesquinhentose dezoito mil novecentase quarenta e um) ações nominativas e sem valor nominal,das quais(a) 907.248.696(novecentos e sete
milhões, duzentose quarentae oito mil, seiscentose noventa e seis)ações ordinárias e (b) 809.270.245(oitocentose nove milhões, duzentase setenta
mil, duzentase quarentae cinco)ações preferenciais, sendo369.162.684(trezentose sessenta e nove milhões, centoe sessenta e dois mil, seiscentas e
oitenta e quatro)açõespreferenciaisclasse A e 440.107.561 (quatrocentas e quarentamilhões, centoe sete mil, quinhentase sessenta e uma) ações
preferenciais classe B. As novas ações são integralmentesubscritas pelosadministradores daMAPFREBrasilParticipaçõesS.A.,nos termos do Boletim
de Subscrição que integra a presente comoAnexo II. iv.2.Em razão do aumento de capital ora aprovado, ocaputdo Artigo 5º do Estatuto Social passa a
vigorar com a seguinte nova redação:“Artigo 5. O capitalsocial,totalmentesubscrito e integralizado, é R$ 2.390.043.455,25 (doisbilhões, trezentose
noventa milhões, quarenta e três mil, quatrocentos e cinquenta e cincoreaise vinte e cincocentavos) representadopor 1.716.518.941(um bilhão, setecentos
e dezesseismilhões, quinhentos e dezoito mil, novecentase quarentae um) ações nominativas e sem valor nominal,das quais(a) 907.248.696 (novecentos
e sete milhões, duzentose quarentae oito mil, seiscentose noventa e seis)açõesordinárias e (b) 809.270.245(oitocentose nove milhões, duzentos e
setenta mil, duzentase quarenta e cinco)ações preferenciais, sendo 369.162.684 (trezentos e sessenta e nove milhões, centoe sessenta e dois mil,
seiscentase oitentae quatro)ações preferenciais classe A e 440.107.561(quatrocentase quarentamilhões, centoe sete mil, quinhentas e sessentae
uma) ações preferenciais classeB. ”(v)Aprovar, em virtude da alteração ora deliberada,a consolidaçãodo EstatutoSocial, nos termosdoAnexo III:
(vi)Autorizar os administradoresda Companhia, na forma do EstatutoSocial, e/ou seus procuradores legalmente constituídos, a praticarem todos os demais
atos necessários à implementaçãoe formalização dos atos e deliberações ora previstos, ficando desdejá investidosdos maisamplos, gerais e ilimitados
poderes pararepresentar a sociedadeperante todas e quaisquer autoridades públicas federais, estaduais e/oumunicipais.Encerramento:Nadamais
havendo a tratar, foi suspensa a sessão pelo tempo necessário à lavratura da presente ata, que, depois de lida e achada conforme, foi aprovada e assinada
por todos os presentes.Assinaturas:Mesa:Luis GutiérrezMateo, Presidenteda Mesa;Miguel GómezBermúdez, Secretário da MesaAcionistaMAPFRE
Brasil Participações S.A. por FernandoPerez-Serrabona Garcia, Diretor Presidente e Miguel Gómez Bermúdez,Diretor.Certidão:A presente ata é cópia
fielda original, lavrada em livro próprio.LuisGutiérrezMateo- DiretorPresidente,MiguelGomezBermúdez-Diretor.DocumentosAnexos:-Ane xoI- Laudode AvaliaçãoBens;- Anexo II - Boletimde Subscriçãode Ações;- Anexo III - Consolidaçãodo EstatutoSocial.JUCESPnº 137.232/20-2
em 13/03/2020.GiselaSimiemaCeschin - SecretáriaGeral.MAPFREPARTICIPAÇÕESS.A.(nova denominação da MAPFREBB SH2 Participações
S.A.), (Subsidiária Integral) -NIRE:35300385276- CNPJ:12.264.857/0001-06- ATA DA ASSEMBLEIAGERALEXTRAORDINÁRIAREALIZADA EM 31
DE OUTUBRO DE 2019 - ANEXO III - MAPFRE PARTICIPAÇÕESS.A.(nova denominação da MAPFREBB SH2 ParticipaçõesS.A.), (Subsidiária Integral) - NIRE:35300385276- CNPJ: 12.264.857/0001-06. ESTATUTO SOCIAL CONSOLIDADO - CAPÍTULO I - DENOMINAÇÃO, SEDE,OBJETO E DURAÇÃO.
ARTIGO1 -A Companhiatem a denominação de MAPFRE Participações S.A., subsidiária integral da MAPFREBRASILParticipaçõesS.A., sendoregida
pelo presenteEstatutoSocial e pelasdisposições legaise regulamentares que lhe forem aplicáveis(“Companhia”). Artigo 2- A Companhiatem sedee
foro na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Avenidadas NaçõesUnidas, n 11.711,21 andar, Brooklin,CEP:04578-000.Parágrafo Único-A
Companhia poderá, por deliberação da Diretoria, criar e extinguiragências, filiais e escritórios de representação em qualquerlugardo território nacional
ou no exterior.Artigo 3 -A Companhiatem por objetoexclusivo a participação em sociedades autorizadas a funcionar pela Superintendênciade Seguros
Privados- SUSEPe em sociedadescujo objetosocialseja a participaçãoexclusiva em sociedades autorizadasa funcionar pela SUSEP e em sociedades
com participação exclusiva em sociedades supervisionadaspela SUSEP.Artigo 4 -O prazo de duraçãoda Companhia é indeterminado.CAPÍTULOII -
CAPITAL SOCIALE AÇÕES.Artigo 5 -O capitalsocial,totalmentesubscrito e integralizado, é R$ 2.390.043.455,25(doisbilhões, trezentose noventa
milhões, quarentae três mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e vinte e cinco centavos) representado por 1.716.518941 (um bilhão, setecentose
dezesseismilhões, quinhentos e dezoito mil, novecentase quarenta e um) ações nominativas e sem valor nominal, das quais(a) 907.248.696 (novecentos
e sete milhões, duzentose quarentae oito mil, seiscentose noventa e seis)açõesordinárias e (b) 809.270.245(oitocentose nove milhões, duzentos e
setenta mil, duzentase quarenta e cinco)ações preferenciais, sendo 369.162.684 (trezentose sessenta e nove milhões, cento e sessenta e dois mil,
seiscentase oitentae quatro)ações preferenciais classe A e 440.107.561 (quatrocentas e quarentamilhões, centoe sete mil, quinhentas e sessenta e
uma) ações preferenciais classe B.Parágrafo 1º -As açõespoderão ser representadas por cautelasrepresentativas e títulosmúltiplosde ações, que
deverão ter, obrigatoriamente, as assinaturas de 2 (dois) de seus Diretores, de conformidade com este EstatutoSociale com a legislaçãoaplicável.Parágrafo
2º -Cadaaçãoordinária darádireito a 1 (um)voto nas deliberações das Assembleias Gerais da Companhia.Parágrafo 3º -As ações preferenciaisclasse
A não terão direitoa voto e conferirão ao seu titularprioridade no reembolso de capital em casode liquidação, sem prêmio. As ações preferenciais classe
B não terão direitoa voto e conferirão ao seu titular(a) prioridade no reembolsode capitalem casode liquidação, sem prêmio; e (b) o direitoao recebimento
de dividendosprioritários fixoscumulativos, a seremdistribuídos na forma do Artigo 34 desteEstatutoSocial.Parágrafo 4º -A Companhia não poderá
emitirpartes beneficiárias.CAPÍTULOIII - ASSEMBLEIASGERAIS. Artigo 6 -A Assembleia Geral reunir-se-á, ordinariamente, dentrodos 4 (quatro)
primeiros meses seguintes ao encerramento do exercíciosocial,para tomaras contasdos administradores, discutire votar as demonstraçõesfinanceiras
e deliberar sobrea destinaçãodo lucrolíquido do exercício e a distribuição de dividendos, eleger os membrosdo Conselho de Administraçãoe do Conselho
Fiscal,quandofor o caso, e fixaro montante global anual da remuneraçãodos Administradores;e, extraordinariamente, sempre que convocada pelo
Presidente do Conselhode Administração, na ausência destepelo Vice-Presidente do Conselho, ou pelosacionistas, na forma da Lei. Independentemente
das formalidadesprevistas neste artigo e na Lei, será consideradaregular a Assembleia Geral a que comparecerem todosos acionistas.Parágrafo Único - As deliberações da Assembleia Geral serão tomadas por maioria de votos, não se computando os votos em branco ou os legalmente impedidos de votar.
CAPÍTULOIV - ADMINISTRAÇÃO. ARTIGO 7 - A Companhiaserá administrada por um Conselho de Administração e por uma Diretoria.Parágrafo 1º -
Os membrosdo Conselho de Administração e da Diretoria da Companhia tomarão possemediantea assinatura do termo respectivo, lavrado em livro
próprio.Parágrafo 2º -Os membros do Conselho de Administração e da Diretoria da Companhia ficam dispensados de prestar caução comogarantia de
sua gestão.SeçãoI - Conselhode Administração.Artigo 8 -O Conselho de Administraçãoserá composto por no mínimo 3 (três) e no máximo 8 (oito)
membroscomousemsuplentes,eleitosedestituídospelaAssembleiaGeral,quepermanecerãoem seuscargosporummandatode 3 (tr ês)anos,permitida
a reeleição.Parágrafo Único-Os acionistas nomearão um Presidente, e poderão indicarum Vice-Presidente do Conselho de Administração.Artigo 9 -O
Conselho de Administração da Companhia deverá se reunir, ordinariamente, uma vez a cadatrimestree, extraordinariamente, sempre que convocadopelo
seu Presidente(ou, em sua ausência, pelo seu Vice-Presidente)ou por, pelo menos, 2 (dois) Conselheiros.Artigo 10- As reuniõesserão convocadas com,
no mínimo, 5 (cinco)dias úteisde antecedência, por meiode notificaçãopessoal,via correspondênciaregistrada com aviso de recebimentoou enviada
por transmissãoeletrônica, endereçadaa cada um dos membrosdo Conselho, nas localidadese/ou endereçosde e-mail por eles informados à Companhia.
Parágrafo Único-Para os fins desteEstatutoSocial,a expressão“dia útil” significaqualquerdia em que as instituiçõesbancárias não estejam fechadas
ou autorizadas a fechar na cidade de São Paulo.Artigo 11 -A notificaçãode convocaçãodeverá incluir (i) a data,hora e localda reunião;(ii) a ordemdo
dia; e (iii) cópiasde todosos documentose propostas relacionados aos assuntos incluídosna ordemdo dia. A notificaçãode convocação poderá ser
dispensada quandotodosos membros do Conselho estiverem presentese exista acordo unânime paraa realização da reunião.Parágrafo Único-Será
considerado presente à reunião, qualquermembrodo Conselho que dela participe por meiode vídeo-conferência,teleconferência,internet ou qualquer
outromeiode comunicação que possibilitediscussão em temporeal entre os membrosdo Conselho de Administração.Artigo 12 -Os membrosdo Conselho
de Administraçãopoderão fazer-se representarnas reuniõesdestepor outromembrodo Conselho de Administração, desde que devidamente munido de
instrumento de procuração com bastantespoderes para deliberar e votar as matérias postas em discussão. Qualquer Conselheiropoderá estar acompanhado
de assessores, que não terão direito de voto, mas que poderão participar das reuniões e das discussões sobre a ordemdo dia.Artigo 13 -As reuniões do
Conselho de Administração somentese instalarão, com quórum mínimode 3 (três)Conselheiros se o conselhoestiver compostopor 3 (três)ou 4 (quatro)
membros, 4 (quatro) Conselheiros se o conselho estiver composto por 5 (cinco), 6 (seis) ou 7 (sete) membros, e 5 (cinco) Conselheirosse o conselho
estiver composto por 8 (oito) membros.Parágrafo Único-As resoluções do Conselho de Administração serão aprovadas pelo voto da maioria dos membros
presentes na reunião do Conselho.SeçãoII - Diretoria.Artigo 14 -A Diretoria da Companhiaserá constituída por no mínimo02 (dois) e no máximo 09
(nove) Diretores, sendo 01 (um) Diretor Presidente e os demaissem designação específica, a serem eleitos pelo Conselhode Administração para um prazo
de mandatode 3 (três)anos, estendendo-se o mandato até a posse da nova Diretoria eleita,com a possibilidadede reeleição. Terminará automaticamente
o mandato de qualquer membroda Diretoria na dataque este completar 65 (sessenta e cinco) anosde idade.Parágrafo 1º -Caberáao Conselhode
Administraçãoelegero Diretor Presidente.Parágrafo 2º -Os membrosda Diretoria da Companhiaficam dispensados de prestar caução como garantia
de sua gestão.Artigo 15 -Compete à Diretoria a prática dos atos necessários ou convenientes paraa execução, desenvolvimentoou cumprimento das
deliberaçõese resoluções do Conselho de Administração e da Assembleia Geral, bem comoa representaçãoda Companhia perante quaisquer terceiros
e praticar, amplae ilimitadamente, todosos atos de gestão ordinária da Companhia,para assegurar seu funcionamento regular e a mais perfeita consecução
de seusfins, sempre em fiel cumprimento de seusdeveres impostos pela lei ou nesteEstatuto, exceção feita aos atos que, por Lei ou por Estatuto, sejam
da exclusiva atribuição e competência da Assembleia Geral ou do Conselho de Administração.Parágrafo 1º-A representaçãoda Companhia dar-se-á
mediante a assinatura(a)de ambosos Diretores, agindoem conjunto;ou(b)de 1 (um)Diretorem conjuntocom 1 (um)procuradornomeado nos termos
do Parágrafo 2º abaixo.Parágrafo 2º -A nomeação de procurador(es)dar-se-á pela assinaturade 02 (dois)Diretores, agindo em conjunto. Os instrumentos
de mandato deverão especificar os poderes conferidos aos procuradores e ser outorgados com prazo de validade não superior a 1 (um) ano, exceto em
relação às procurações com finalidade exclusiva “ad judicia”, as quais poderão ser outorgadas por prazo indeterminado.Artigo 16 -Fica expressamente
vedadoo uso ou empregoda denominação social em avais, fianças, aceites e endossosde merofavor, ou outrosdocumentos estranhosaos interesses
sociais, sendo nulos de pleno direitose assimpraticados.Artigo 17 -As deliberações da Diretoria e os atos dos respectivos Diretores, no exercício regular
de seuscargos, obrigama Companhia, na forma da lei e do EstatutoSocial,ficandoos Diretores, em caso de violação, solidariamenteresponsáveis pelos
prejuízos causadosa terceirose acionistas.CAPÍTULOV - CONSELHOFISCAL.Artigo 18 -A Companhia terá um Conselho Fiscal,de funcionamento
não permanente, o qual será instalado pela Assembleia Geral somente a pedido de acionistas, nas condiçõeslegais, composto de 3 (três) membros efetivos
e suplentes em igual número.CAPÍTULO VI - COMITÊDE AUDITORIA.Artigo 19 -A Companhia terá um Comitêde Auditoria único, o qual,nos termos
da regulamentaçãoem vigor, servirá a todas as sociedades supervisionadasintegrantes do grupo segurador ao qual pertence e do qual é a instituição
líder. O grupo segurador é formado pela Companhia e por todas as sociedades supervisionadas nas quais a Companhia possuiparticipaçãodiretaou
indireta.Artigo 20 -O Comitêde Auditoria é composto por, no mínimo, 3 (três)e, no máximo, 5 (cinco) integrantes efetivos, eleitospela Assembleia Geral
da Companhia,com mandato máximode 5 (cinco) anos.Parágrafo 1º -A nomeação de integrante do Comitêde Auditoria deverá observar os requisitos
estabelecidospela regulamentação vigente para o exercício da função.Parágrafo 2º -Pelo menosum dos integrantes do Comitê de Auditoria deve possuir
comprovadosconhecimentos nas áreas de contabilidade e auditoria que os qualifiquempara a função.Parágrafo 3º -A Assembleia Geral da Companhia,
por recomendação expressa e fundamentada do Conselhode Administração, poderá destituirqualquermembrodo Comitêde Auditoria.Parágrafo 4º -No
caso de vaga em decorrênciade renúncia,falecimento, incapacidade permanente de qualquer membro do Comitêde Auditoria ou por qualquer motivo,
caberá ao Conselho de Administração da Companhia nomearum membrointerino, até que a primeiraAssembleia Geral que se realizar possaeleger um
membrodefinitivo. No casode ausênciaou incapacidade temporária, a nomeaçãodo Conselho de Administração vigerá pelo período dessa ocorrência.
Parágrafo 5º -O integrante do Comitêde Auditoria somentepodevoltar a integrá-lo, depoisde decorridos, no mínimo, três anosdo final do seu mandato
anterior.Parágrafo 6º -É indelegável a funçãode integrante do Comitêde Auditoria.Parágrafo 7º -Na hipótese de mandato inferior ao previsto no caput,
essepoderá ser renovado até o limitede cinco anos.Parágrafo 8º -Os membrosdo Comitêde Auditoria receberãoos honorários fixados em Assembleia
Geral.Parágrafo 9º -O Comitêde Auditoria reportar-se-á diretamente ao Conselho de Administração da Companhia.Artigo 21 -Constituematribuições
do Comitêde Auditoria: (i) estabeleceras regras operacionais para seu próprio funcionamento, as quaisdevem ser formalizadaspor escrito, aprovadas
pelo Conselho de Administraçãoda Companhia e disponibilizadasaos acionistas, por ocasiãoda Assembleia Geral Ordinária; (ii) recomendar, ao Conselho
de Administração e à Diretoria de suas subsidiárias, a entidade a ser contratada paraa prestação dos serviços de auditoria independente, bemcomoa
substituição do prestador desses serviços, quando considerar necessário; (iii) revisar, previamente à divulgação, as demonstrações financeirasreferentes
aos períodos findos em 30 de junhoe 31 de dezembro, inclusive as notasexplicativas, os relatórios da administraçãoe o Relatório dos Auditores Independentes
Sobre as DemonstraçõesFinanceiras; (iv) avaliar a efetividadedas auditorias independentee interna, inclusive quantoà verificação do cumprimentode
dispositivos legaise normativos aplicáveis, alémde regulamentose códigosinternos; (v) avaliara aceitação, pelaadministração da Companhia, das
recomendações feitas pelosauditores independentes e pelosauditoresinternos, ou as justificativas para a sua não aceitação; (vi) avaliar e monitorar os
processos, sistemas e controles implementados pelaadministração para a recepção e tratamento de informações acerca do descumprimento, pela
Companhia,de dispositivos legaise normativos a ela aplicáveis, alémde seus regulamentos e códigos internos, assegurando-seque preveem efetivos
mecanismosque protejam o prestadorda informaçãoe da confidencialidadedesta;(vii) recomendar, à Presidênciada Companhia e de suassubsidiárias
, correçãoou aprimoramentode políticas, práticase procedimentos identificadosno âmbito de suas atribuições; (viii) reunir-se, no mínimosemestralmente,
com o Presidenteda Instituição Líder do Grupo Segurador e com os responsáveis, tantopela auditoria independente, como pela auditoria interna, para
verificaro cumprimentode suasrecomendações ou indagações, inclusive no que se refere ao planejamento dos respectivos trabalhos de auditoria,
formalizando, em atas, os conteúdosde tais encontros;(ix) verificar, por ocasiãodas reuniõesprevistas no inciso VIII, o cumprimento de suasrecomendações
pela diretoria da Companhia;(x) reunir-secom o ConselhoFiscal e com o Conselho de Administração Companhia, tanto por solicitação dos mesmoscomo
por iniciativa do Comitê, para discutirsobrepolíticas, práticase procedimentosidentificadosno âmbitodas suasrespectivas competências;e (xi) outras
atribuições determinadaspela SUSEP, CNSPe o Conselho de Administração da Companhia.CAPÍTULOVII - EXERCÍCIOSOCIALE DESTINAÇÃO DOS
LUCROS. ARTIGO22 -O exercíciosocialinicia-sea 1º de janeiro e encerra-se a 31 de dezembro de cada ano.Artigo 23 -O lucrolíquido apurado em
cada exercícioterá a seguinteordemde aplicação:(i) 5% (cincopor cento) serão aplicados, antesde qualquer outra destinação, na constituição da Reserva
Legal, que não excederá a 20%(vintepor cento)do capitalsocial;(ii) uma parcelaserá destinada ao pagamento do dividendoobrigatório aos acionistas,
no montante equivalente a 25%do lucro líquido do exercício; (iii) uma parcela, por propostados órgãosda administração, poderá ser destinadaà formação
de Reserva de Investimentos, nos termos dos parágrafos 1º e 2º abaixo; e (iv) no exercícioem que o montante do dividendo obrigatório ultrapassara parcela
realizada do lucrodo exercício, a Assembleia Geral poderá, por proposta dos órgãos de administração, destinar o excesso à constituiçãoda Reserva de
Lucros a Realizar.Parágrafo 1º -A Reserva de Investimentostem o objetivo de prover fundosque garantam o nível de capitalização da Companhia,
investimentos em atividades relacionadascom o objeto socialda Companhia, o aumento de capital nas sociedadesdas quaisparticipa comoacionista,a
aquisição de sociedades congêneres e/ouo pagamento de dividendos futuros ou suasantecipações. A parcela anual dos lucroslíquidos destinadaà
Reserva de Investimento será determinada pelos acionistasem Assembleia Geral.Parágrafo 2º -Quandoa Reserva de Investimentosatingiro montante
do capitalsocial, ou quando a Companhia entenderque o saldo da reserva excede o necessário para cumprir sua finalidade, a Assembleia Geral poderá
determinarsua aplicaçãototal ou parcial na integralização ou aumento do capital socialou na distribuição de dividendos, na forma do artigo 199 da Lei
das Sociedades por Ações.Artigo 24 -Por deliberação do Conselho de Administração, a Companhia poderá nos termos do Artigo 204,da Lei
das Sociedades por Ações, durante o cursodo exercício fiscal(a) declarardividendosintermediários à contade reservas de lucros existentes no
último balançoanual; e/ou(b) determinaro levantamento de balançossemestrais ou referentesa períodos menores, sejameles trimestrais,
bimestrais ou mensais e, com baseneles, distribuir dividendos à conta dos lucrosapurados nessesbalanços, aos acionistas.Parágrafo Único-
A Companhiapoderá pagarjuros a título de remuneraçãode capital próprio calculados sobre as contas do patrimônio líquido, observados a taxa
e os limitesestabelecidosna legislaçãofiscal.O valor pagoaos acionistasa títulode jurossobre o capitalpróprio será deduzidodo valor do
dividendomínimoobrigatório.Artigo 25 -As ações preferenciaisclasseBterão prioridade no reembolsode capital,sem prêmioe o direitode
participardos lucrosem igualdade com as ações preferenciaisclasseA.CAPÍTULOVIII - DISSOLUÇÃO E LIQUIDAÇÃO. Artigo 26 -A Companhia
se dissolverá nos casos estabelecidos pela lei ou por deliberaçãoda Assembleia Geral de Acionistas.Parágrafo Único-A própria Assembleia
Geral de Acionistas estabelecerá a forma que se dará a dissolução, nomeando, para tanto, um ou vários liquidantes, cujo númerodeverá ser,
sempre, ímpar.Artigo 27 -A liquidação da Sociedade se dará nos casosestabelecidosna legislaçãoaplicável.CAPÍTULOIX - FORO. Artigo 28 - Fica eleito o foro da comarca da cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, paradirimir quaisquercontrovérsiasdecorrentes deste Estatuto
Social.Luis GutiérrezMateo- Diretor Presidente,MiguelGomezBermudez-Diretor.
AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO Nº 25/202 0
Objeto: Registrode preços para eventual
contrataçãode empresa especializada na
prestaçãodeserviçosdeManutençãoeRecarga
deExtintoresdeIncêndio.Totaldeitenslicitados:- Edital: 24/03/2020de 08h00 às 17h00.
Endereço:Estrada do CaminhoVelho, 333
Jardim Nova Cidade, Guarulhos/SP. Abertura
das propostas: 03/04/2020às 10h00 no site
http://www.comprasgovernamentais.gov.br.
RogérioYoshida.Pregoeiro.
UNIVERSIDADEFEDERALDESÃOPAULOCOMUNICADOAcha-se aberta na Secretaria de Estado da Saúde, a licitação na modalidadePregão
EletrônicoparaRegistro de Preçosnº 189/2019- 090201000012020OC00056,referente
ao processonº 09105/2019,objetivandoa CONSTITUIÇÃO DE SISTEMADE REGISTRO DEPREÇOS PARA COMPRADE MEDICAMENTOS, a ser realizadopor intermédiodo Sistema
Eletrônico de Contratações denominado“BolsaEletrônicade Comprasdo Governo do Estado
de São Paulo”, cuja abertura está marcada para odia 06/04/2020,a partir das 09:00horas.Os interessadosem participar do certame deverão acessar a partir de25/03/2020,o site
http://www.bec.sp.gov.br ou http://www.bec.fazenda.sp.gov.br, mediantea obtençãode senhade acesso
ao sistema e credenciamento de seus representantes.O Editalda presentelicitação encontra-se disponível no site http://www.e-negociospublicos.com.br,
ou Av. Dr. Enéasde Carvalho Aguiar, 188 - 1º andar, Jd. América - São Paulo - SP.Companhiade Processamentode Dados
do Estadode São Paulo - PRODESPCNPJ62.577.929/0001-35
ATA DE REGISTRODE PREÇOS Nº 001/2020
A PRODESP informa os preços unitários registradosna Ata, resultante do Pregão
nº 001/2019- 3ª versão. Fornecedores:LTA-RH Informática, Comércio, Representações
Ltda- Itens1 e 2; HewlettPackard BrasilLtda - Itens3, 4, 5 e 6. Item/ Descrição /
PreçoUnitário - R$:1 / Servidor DualprocessadoTorre Convertido a Rack - Configuração
I / R$ 17.800,00;2 / Servidor Dualprocessado Torre Convertido a Rack - Configuração
II / R$ 27.500,00;3 / Servidor Dualprocessado Rack 1U / R$ 15.770,00;4 / Servidor
DualprocessadoRack 2U - ConfiguraçãoI / R$ 39.030,00;5 / Servidor Dualprocessado
Rack 2U - ConfiguraçãoII / R$ 56.780,00; 6 / ServidorQuadriprocessado Rack /
R$ 81.440,00.PRO•
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IA•FIANT•EXIMIAAVISOSDELICITAÇÕESPG SABESPMC 05725/19-Prestaçãode serviçosde engenharia paraexecuçãode
fundações, fornecimentoeinstalaçãode alambrado de proteçãoemtela galvanizada
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M. Envio das “Propostas” apartirdas 00h00(zero hora)dodia 07/04/20 até as 08h59
do dia08/04/20,no site da SABESPna internet http://www.sabesp.com.br/licitações.
Às 09h00será dado início asessão Pública pela Comissão. Credenciamento dos
Representantespermanentementeabertos através do site acima.Oedital completo
serádisponibilizadoapartir de 24/03/20 para consulta edownload,na página da
SABESPnaInternetwww.sabesp.com.br/licit ações,medianteobtençãodesenhano
acesso -cadastre suaempresa.Problemas c/ osite contatar fone (**11) 3388-8619.
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Lins-SP,Fone 0XX14-3533-5607. Enviodas propostasapartir da 00h:00(zero hora)
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com.br/licitacoes.Às09h:01 do dia 08/04/20serádado início àsessão públicapelo
Pregoeiro.Lins, 24/03/20-RT.PG SABESPRT 00269/20-Prestação deserviçosde engenhariaparaexecução,
operaçãoemanutençãode umaUsinaMinigeradoraFotovoltaicade2400 KWp
na Estaçãode TratamentodeEsgotosdomunicípiodeMagda-UNBaixo Tietêe
GrandeRT.Editaldisponívelparadownload-www.sabesp.com.br/licitacoes-a
partir de 24/03/20, medianteobtençãodesenha ecredenciamento (condicionante
aparticipação)noacesso -cadastre suaempresa -Problemas c/ site,contatar fone
(0**11) 3388-6984.Informações Rua TenenteFlorêncio PupoNetto,300 -Bloco 4-
Lins-SP,Fone 0XX14-3533-5607. Envio das propostasapartir da 00h:00(zero hora)
do dia 08/04/20 atéàs09h:00do dia09/04/2020no site da SABESP: http://www.sabesp.
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Pregoeiro.Lins, 24/03/20-RT.PRORROGAÇÕESDE DATASEADITAMENTOS 01PG SABESPMO 05349/19-Prestação de serviçosde engenhariaparafresagem,
recapeamentoasfáltico, nivelamentodepoçosde visita erecomposiçãodesinalização
horizontal, nas áreasdas UNsOeste(MO),Norte (MN)eSul (MS)da Diretoria
Metropolitana M. Comunicamos às empresasque adquiriram oedital que encontra-
se disponíveloAditamento 01 comainclusãodasfl.141A.Demaiscondições
permanecemasmesmas.Disponível para download apartir de 25/03/2020-www.
sabesp.com.br/licitacoes.Envio das “Propostas” apartir da 00:00h(zero hora) do dia
13/04/2020 atéàs09:00horasdodia 14/04/2020nosítedaSABESP:www.sabesp.
com.br/licitacoes.Às09:00horas serádado inícioàsessãopública peloPregoeiro.
SP.24/03/2020 -MOD14-UNOeste.PG SABESPMO05351/19-Prestação de serviçosde engenhariaparafresagem,
recapeamentoasfáltico, nivelamentodepoçosde visita erecomposiçãodesinalização
horizontal,nas áreasdas UNsLeste(ML)eCentro(MC) da Diretoria Metropolitana
M. Comunicamosàs empresasque adquiriram oeditalque encontra-sedisponível
oAditamento01com ainclusãodasfl.141ª.Demaiscondiçõespermanecemas
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licitacoes.Envio das “Propostas”apartir da 00:00h(zero hora)dodia 15/04/2020até
às 09:00horas do dia 16/04/2020nosíte da SABESP: http://www.sabesp.com.br/licitacoes.
Às 09:00 horasserá dadoinício àsessão pública peloPregoeiro.SP. 24/03/2020-
MOD14 -UNOeste.Água, cuidebemdessebem.Porquecada gotavale muito.
Canal Unico PDF - O Jornaleiro