Valor Econômico (2020-03-24)

JornalValor--- Página 16 da edição"24/03/2020 1a CAD E" ---- Impressapor debonatti às 23/03/2020@19:18:59

E16|Valor |SãoPaulo| Te rça-feira, 24demarçode 2020

6. ARRENDAMENTOS ARECEBEREOUTROS CRÉDITOS
   a. Composiçãoda carteirade arrendamentomercantilfinanceiroeoutros créditos
   Ovalor dos contratosdearrendamento mercantilérepresentadopeloseurespectivo
   valor presente,apurado com basena taxa interna de retornodecadacontrato.Esses
   valores,ematendimento às normas do BancoCentral do Brasil (BACEN),
   são apresentados em diversas contaspatrimoniais,asquais sãoresumidas
   conforme segue: 2019 2018
   Arrendamentomercantilfinanceiro2 22 355
   Arrendamentos financeiros areceber 162.856 169.663
   Rendas aapropriar de arrendamentos financeiros (162.634) (169.308)
   Outroscréditos(Nota7) 34.153 –
   Imobilizadode arrendamento(Nota9) 158.527 152.534
   Imobilizadodearrendamentos financeiros 234.760 207.243
   Depreciação acumulada de arrendamentos financeiros(90.699)(70.439)
   Superveniência de depreciação14.466 15.730
   Outrasobrigações(Nota12) (13.595) (9.628)
   Credores por recebimentos antecipados(364)(32)
   Credores porantecipação de valorresidual (13.231)(9.596)
   Valorpresentedoscontratosdearrendamentofinanceiro179.307 143.261
   b. Composiçãoda carteirade arrendamentomercantiloperacional
   As operações de arrendamentomercantil operacional não compõemovalor presente
   da carteiradearrendamento. 2019 2018
   Operações de arrendamentomercantil 308 52
   Arrendamentosoperacionaisareceber 27.951 31.175
   Rendas aapropriar de arrendamentosoperacionais (27.643)(31.123)
   Imobilizadode arrendamento(Nota9) 45.047 41.037
   Imobilizadode arrendamentosoperacionais 56.352 47.068
   Depreciaçãoacumulada de arrendamentosoperacionais(11.305) (6.031)
   Total 45.355 41.089
   c.Resultadocomoperaçõesdearrendamentomercantil
   2º Semestre
   2019 2019 2018
   Receitade operaçõesde arrendamento
   mercantileoutros créditos 42.448 84.120 73.621
   Arrendamentofinanceiro33.432 67.601 62.904
   Rendasde arrendamento financeiro 33.303 66.395 52.360
   Superveniência de depreciação –9 86 9.959
   Subsídiode arrendamentofinanceiro(Nota15) 129 220 585
   Arrendamentooperacional 7.355 14.265 8.063
   Rendas de arrendamentooperacional7.355 14.2658.063
   Lucronaalienaçãode bensarrendados 750 865 1.628
   Recuperaçãode arrendamentosbaixados
   comoprejuízo 911 1.389 1.026
   Despesade operaçõesde arrendamento
   mercantil (28.700) (56.784) (47.537)
   Arrendamentofinanceiro(24.137) (48.543) (43.133)
   Depreciação de bensdearrendamento
   financeiro(22.003) (46.409)(43.133)
   Insuficiência de depreciação(2.134) (2.134) –
   Arrendamento operacional (3.933)(7.611) (4.404)
   Depreciação de bensdearrendamento
   operacional (5.716) (10.884) (5.976)
   Depreciaçãoeconômicade bensde
   arrendamentooperacional 1.783 3.273 1.572
   Prejuízona alienaçãode bensarrendados (630) (630) –
   Total 13.748 27.336 26.084
   d. Superveniência/Insuficiênciade depreciação
   As diretrizes contábeisadotadas para acontabilização das operações atendem às normas
   do Banco Central do Brasil (BACEN),específicasparainstituiçõesde arrendamento
   mercantil.De acordocomaCircularnº 1.429/89,aSociedaderegistrouum ajusteem
   insuficiênciade depreciaçãonoexercíciode 2019no valor de R$ 1.148(superveniência
   de R$ 9.959em 2018),classificadaem despesasdeoperaçõesdearrendamento
   mercantil, equivalentes ao ajustedo efetivovalorpresentedosfluxosfuturosdas
   operações de arrendamento, determinados com basenas taxas implícitasde retorno de
   cadaoperação.Osaldodoajusteparasuperveniência de depreciaçãoem31dedezembro
   de 2019 édeR$14.466(R$ 15.730 em 2018),está classificadona conta“Imobilizado
   de arrendamento”,no balançopatrimonial.Oajusteparasuperveniênciagerouuma
   provisão para imposto de renda diferidonovalor de R$ 3.617 em 31 de dezembrode2019
   (R$4.330 em 2018),registradosnaconta “Outras obrigações -fiscaiseprevidenciárias”
   (Nota12a).
   e. Composiçãoda carteirade arrendamentomercantilfinanceiroeoperacionale
   outros créditoseprovisãoparaperdas,por diversificaçãode produto

Arrendamento

2019 2018

Valor presente Provisão Valor presente Provisão

Leasing financeiro 145.154 4.377142.073 9.155

Finame leasing ––1.188 8

Leasingoperacional 308 –52–

OutrosCréditos 34.153 –––

Total 179.615 4.377 143.313 9.163

f. Composiçãoda carteirade arrendamentomercantilfinanceiroeoperacional,

outros créditoseprovisãoparaperdas,nos correspondentesníveisde riscoe

segregadopor créditosem curso normaleoperaçõesvencidas

2019

Nívelde

risco

%provisão

mínima

requerida

Curso normal Curso anormal Total

Valor

presenteProvisão

Valor

presenteProvisão

Valor

presenteProvisão

AA 0% 38.857 –––38.857 –

A0,5% 99.870 499––99.870 499

B1%26.643 266 ––26.643 266

C3%2.564 77 1.715 51 4.279 128

D10% 31 344475 7

E30% 9.162 2.749 ––9.162 2.749

G70% –– 5454

H100% –– 724 724 724 724

Total 177.127 3.594 2.488 783 179.615 4.377

%sobreototal do risco 2,44%

2018

AA 0% 6.114 –––6.114 –

A0,5% 87.550 438––87.550 438

B1%18.751 187 161 21 8.912 189

C3%2.8028 4650 20 3.452 104

D10% 66 7848150 15

E30% 26.682 8.004 ––26.682 8.004

F50% 74 37 5279 39

H100% 161 161 213 213 374 374

Total 142.200 8.918 1.113 245 143.313 9.163

%sobreototal do risco 6,39%

g. Composiçãode arrendamentomercantilfinanceiroeoperacional,outros

créditoseprovisãoparaperdas por diversificaçãoepor setoreconômico

2019

Nívelde risco Indústria Comércio

Outros

serviços

Pessoas

físicas

Valor

presente Provisão

AA 34.153 2.228 2.476 –38.857 –

A13.154 9.179 77.188 3499 9.870 499

B– 75 26.568 –26.643 266

C8 80 28 3.311 60 4.279 128

D––75– 75 7

E––9.162 –9.162 2.749

G–5––5 4

H– 635 62 27 724 724

Total 48.187 12.150 118.842 436 179.615 4.377

2018

AA –3.527 2.587 –6.114 –

A6.091 2.884 78.519 56 87.550 438

B3 31 2.183 16.292 106 18.912 189

C1.215 102 2.004 131 3.452 104

D––1 50 –1 50 15

E––26.682 –26.6828.004

F––79– 79 39

H––3 74 –3 74 374

Total 7.637 8.696 126.687 293 143.313 9.163

h. Composiçãoda carteirade arrendamentoeoutros créditospor prazode

vencimentode parcelas 2019 2018

Vencidas: 706 434

Até 90 dias5 11 402

91 a360 dias 195 32

Avencer: 178.909 142.879

Até 90 dias18.714 16.254

91 a360 dias84.240 41.454

Acimade360 dias 75.955 85.17 1

Total 179.615 143.313

i. Movimentaçãodascontasde provisõessobreoperaçõesde liquidação

duvidosaearrendamentosbaixadoscomoprejuízo

Provisãosobreoperaçõesde liquidaçãoduvidosa 2019 2018

Saldoinicial 9.163 1.842

Constituição/(Reversão)de provisão (4.263) 7.416

Baixa de arrendamentos compensadoscontra provisão (523)(95)

Saldofinal 4.377 9.163

Arrendamentosbaixadoscomoprejuízo^120192018

Saldoinicial 64.336 65.267

Operaçõesregistradascomoprejuízo5 23 95

Recuperaçãode arrendamentos baixadoscomo prejuízo(445) (642)

Descontosconcedidos (944) (384)

Saldofinal 63.470 64.336

(^1) As operaçõesde arrendamentosbaixadas paraprejuízosão registradasem contas de
compensação.

7. OUTROS CRÉDITOS -DIVERSOS
   2019 2018
   CréditostributáriosdeIR/CS(Nota 8) 36.337 33.317
   Créditoscomcaracterísticasdeconcessãodecréditos^1 34.153 –
   Devedorespor depósitosem garantia (Nota21a) 22.109 22.40 0
   Impostoderendaecontribuiçõesacompensar 2.251 2.318
   Devedores diversos -País 2.100 1.084
   Total 96.950 59.119

(^1) Créditos areceber da Mercedes-BenzdoBrasil Ltdareferenteàvendade Créditode
PrejuízoFiscal,homologadapela ReceitaFederaldo Brasilem 2019.Omontantede
R$ 33.924foipactuado de maneira onerosa, sendo corrigida mensalmentepor
indicadores econômicos.

8. CRÉDITOS TRIBUTÁRIOSDE IMPOSTODERENDAECONTRIBUIÇÃOSOCIAL
   Os créditos tributários de imposto de renda econtribuição socialsobre olucrosão
   calculados sobreprejuízofiscal de impostoderenda,basenegativadacontribuição
   socialeadições temporárias.
   Os créditostributáriossobreprejuízos fiscaisserãorealizadosde acordocoma
   ocorrênciadelucrostributáveis eoscréditostributáriossobrediferenças temporárias
   serão realizados quando da utilizaçãooureversão dasprovisõesrelacionadasou
   quando se enquadraremnos parâmetros de dedutibilidadefiscal.
   a. Origem enaturezados créditostributáriosde impostode rendaecontribuição
   socialdiferidos 2019 2018
   IRPJ CSLL Total IRPJCSLL Total
   Provisãopara arrendamentos de
   liquidaçãoduvidosa 2.899 1.739 4.638 4.023 2.414 6.437
   Provisãoparadesvalorizaçãode bens
   nãodeuso próprio ––– 275 165 440
   Provisão paracontingênciasfiscais 5.637 3.382 9.019 2.4271.456 3.883
   Provisão paracontingênciascíveis 7.690 4.61512.305 7.2374.34211.579
   Outros 1.235 741 1.976 1.350 810 2.160
   Total de créditostributáriossobre
   diferençastemporárias 17.46110.47727.93815.312 9.18724.499
   Prejuízofiscal/BasenegativaCSLL 1.085 7.314 8.399 1.2997.519 8.818
   Total de créditostributários 18.54617.79136.33716.61116.70633.317
   Obrigaçõesfiscaisdiferidas
   de superveniência de
   depreciação (Nota12) (3.617) –(3.617)(4.330) –(4.330)
   Obrigaçõesfiscaisdiferidas
   líquidasdos créditostributários 14.92917.79132.72012.28116.70628.987
   b. Movimentaçãodoscréditostributáriosde impostode rendaecontribuição
   socialdiferidos 2019
   SaldoinicialConstituiçãoRealizaçãoSaldofinal
   Provisão paraarrendamentos de
   liquidaçãoduvidosa 6.437 1.371(3.170) 4.638
   Provisão paradesvalorização
   de bensnão de uso 440 58 (498) –
   Provisãopara contingênciasfiscais 3.883 5.136 –9.019
   Provisão para contingências cíveis 11.579 855(129) 12.305
   Outros 2.160 63 (247) 1.976
   Total de créditostributários
   sobrediferençastemporárias 24.499 7.483 (4.044) 27.938
   Prejuízofiscal/BasenegativaCSLL 8.8183 41 (760) 8.399
   Total de créditostributários 33.317 7.824 (4.804) 36.337
   Obrigaçõesfiscais diferidas de
   superveniência de depreciação (4.330) –7 13 (3.617)
   Créditos tributárioslíquido
   das operaçõesfiscaisdiferidas 28.987 7.824 (4.091) 32.720
   2018
   Provisão para arrendamentos
   de liquidaçãoduvidosa2.211 4.749 (523) 6.437
   Provisão paradesvalorização
   de bensnão de uso 470 378 (408) 440
   Provisão para contingências fiscais 2.427 1.456 –3.883
   Provisão para contingências cíveis 7.115 4.964 (500)11.579
   Outros 1.5299 92 (361) 2.160
   Total de créditostributários
   sobrediferençastemporárias 13.752 12.539 (1.792) 24.499
   Prejuízofiscal/BasenegativaCSLL 741 8.813 (736) 8.818
   Total de créditostributários 14.493 21.352 (2.528) 33.317
   Obrigações fiscais diferidas de
   superveniênciade depreciação (2.471) (1.859) –(4.330)
   Créditos tributárioslíquido
   das operaçõesfiscaisdiferidas 12.022 19.493 (2.528) 28.987
   Os valoresregistradoscomocréditostributários atendemaos critérios definidos na
   Resolução nº 3.355 de 30 de setembrode2006. Os requisitosestabelecidos no artigo
   1º,incisoII, da citadaResolução,não se aplicamaos créditostributários originadosde
   prejuízos fiscaisocasionados pelaexclusãodas receitasdesuperveniênciade
   depreciação,até olimitedas obrigaçõesfiscaiscorrespondentes, no queserefereao
   prazo de realização,conformeestabelecido no artigo5ºinciso III §2º.
   Os créditostributáriosserãorealizados àmedida queasdiferenças temporárias, sobre
   osquais são calculadosatravésdeavaliação combase nas normaslegais vigentes,
   sejam revertidasouseenquadremnos parâmetrosdededutibilidadefiscal,cujo
   cronogramaderealização e/ou baixa seapresenta aseguir:

Exercício

DiferençasTemporáriasPrejuízoFiscalBaseNegativa

Valor

Presente

Imposto

de renda

Contribuição

social

Imposto

de renda

Contribuição

social

Até 01 ano3.039 1.824 481289 5.376

Até 02 anos 209 126 604 325 1.148

Até 03 anos 237 142 –3 83 656

Até 04 anos 580 348 –4 99 1.161

Acima de

04 anos 13.396 8.037 –5.818 19.646

Total 17.461 10.477 1.085 7.314 27.987

Ovalor presente dos créditos tributárioscalculados combasena taxa médiade

captaçãoédeR$27.987em 31 de dezembrode2019 (R$26.517em 31 dedezembro

de 2018).

Em 31 de dezembro de 2019 omontante do créditotributário não contabilizadode

impostode renda provenientede prejuízo fiscal foideR$118.729,oqual será registrado

contabilmenteem “Créditostributários de IR/CS”(Nota 8) quando apresentar efetiva

perspectivaderealização.

9. IMOBILIZADODE ARRENDAMENTO
   2019 2018

Custo

Depreciação

acumuladaLíquido Custo

Depreciação

acumuladaLíquido

Máquinas e

equipamentos 933 (419)5 14 933(229) 704

Veículoseafins 290.179 (101.585)188.594 253.378 (76.241)177.137

Superveniênciade

depreciação–14.466 14.466 –15.730 15.730

Total 291.112 (87.538)203.574254.311 (60.740)193.571

10. OUTROS VALORESEBENS
    a. Composiçãode outros valoresebens 2018
    Veículoseafins 1.102
    Bens não de uso próprio 1.102
    (Provisãopara desvalorização) (1.102)
    Total –
    b. Movimentaçãode bensnão de uso próprio 2019 2018
    BNDUinicial 1.102 2.120
    Retomadas de BNDU 279 63
    Estorno de BNDU (306) (176)
    Baixa porvenda (1.075)(905)
    BNDU final –1.102


11. DEPÓSITOS INTERFINANCEIROS
    Os depósitosinterfinanceirosestão classificadosdeacordo comseusvencimentos
    contratuaiscom taxadejurospós-fixadade101,5%doDI. Os depósitos estão
    registrados na B3 S.A. -Brasil,Bolsa, Balcão. Vencimento^20192018
    Sociedades ligadas 1a90dias134.714 134.9 50
    Total 134.714 134.950
    Adespesaacumuladade captaçãocom depósitos interfinanceirosfoideR$7.970no
    exercíciode 2019(R$ 7.559 em 2018), apresentadona rubrica “Operaçõesde
    CaptaçãonoMercado”.
    12.OUTRASOBRIGAÇÕES
    a. Fiscaiseprevidenciárias 2019 2018
    Provisãoparaimpostosecontribuições arecolher 2.215 2.541
    IR diferidosobresuperveniênciade depreciação (Nota8)3.6174.330
    Total 5.832 6.871
    b. Diversas
    2019 2018
    Provisãoparapassivos contingentes (Nota 21a) 61.716 46.48 9
    Credores por antecipação de valorresidual (Nota 6a) 13.231 9.596
    Credores por recebimentosantecipados(Nota 6a) 364 32
    Provisão paradespesasadministrativas 4.946 5.383
    Credores diversos -país4 4157
    Total 80.301 61.657


12. RESULTADOSDE EXERCÍCIOSFUTUROS
    Composto por subsídios recebidos da Mercedes-Benz do Brasil Ltda. referentes a
    “contratodeequalização de taxasde juros”das operações de arrendamento mercantil
    epor campanhas de estímulo eincrementodasvendasdeveículosdefabricaçãoda
    montadorapor valoresconsiderados suficientes pararemuneraradequadamenteas
    operações efetuadas pela Mercedes-Benz Leasing do Brasil Arrendamento
    Mercantil S.A., no montantedeR$117 em 31 de dezembro de 2019(R$ 319em2018),
    que são apropriadosaoresultadopeloprazocontratualnarubrica “Receitas de
    Operações de ArrendamentoMercantil”, no montantede R$ 220noexercício de 2019
    (R$ 585em2018).

14.PATRIMÔNIOLÍQUIDO

a. Capitalsocial

Ocapital social érepresentadopor 189.044.413 (Centoeoitentaenovemilhões,

quarentaequatromil equatrocentasetreze) ações ordinárias nominativas escriturais,

sem valor nominal.

b. Reservas

Aconta reserva de lucros da Mercedes-BenzLeasing do BrasilArrendamentoMercantil

S.A. écomposta por reserva legal.Osaldodasreservasdelucros,exceto as para

contingências,deincentivos fiscaisedelucrosarealizar,não poderáultrapassar o

capital social.Atingido esse limite,aassembleiadeliberarásobre aaplicação do

excessonaintegralização do capital social ou na distribuiçãode dividendos.

Reserva legal-Constituídaobrigatoriamente àbase de 5% do lucrolíquidodo

semestre, antesdequalquer outradestinação,que não poderá excedera20%do

capital social.

c. Dividendos

Éasseguradoaos acionistas odireito aumdividendomínimo de 25%calculado sobre

olucro líquidoajustadoaser pago anualmente.

15.OUTRASDESPESASADMINISTRATIVAS

2º Semestre/2019 2019 2018

Despesade serviçostécnicosespecializados (779) (1.412) (1.884)

Despesade gravame (251) (767) (326)

Despesasde serviçosdo sistemafinanceiro (189) (622) (750)

Despesade propagandaepublicidade(67) (132) (133)

Despesadealuguéis (59) (107) (73)

Despesaderemarketing (11)(106) (313)

Despesadeprocessamentode dados(48) (89) (85)

Despesa de serviços de terceiros (49) (66)(83)

Despesa de comunicações (47) (54) (81)

Despesa de notificação,

emolumentosecartorárias (15) (37) (38)

Outras despesasadministrativas(424) (692) (560)

Total (1.939) (4.084) (4.326)

16. DESPESASTRIBUTÁRIAS
    2º Semestre/2019 2019 2018
    ISSQN^1 (13.628) (14.391) (1.329)
    COFINS (392) (772) (754)
    PIS (64) (126) (122)
    Outras –(1) (1)
    Total (14.084) (15.290) (2.206)

(^1) De acordo com alei complementarnº157/16,que passouavigorar em 1dejaneiro
de2018,aaplicaçãodaalíquotaeodevidorecolhimentopassaramaserregulamentados
pelo municípiodotomador de serviços,eforam vedadossubsídios municipais até a
alíquotamínimade 2%.Em23demarço de 2018,atravésdamedidacautelar concedida
atravésdaaçãodireta de inconstitucionalidadenº 5.835com efeitoapartir da datade
vigência,foi suspensaaeficáciado artigoque tratava da alteraçãodos domicílios
tributários,porémpermanecendoaalíquotamínimade 2%.

17. OUTRASRECEITAS OPERACIONAIS
    2º Semestre/2019 2019 2018
    Reversão de provisãodecontingências 1.1351.660 1.653
    Rendasde atualizaçõesmonetárias ativas3 32 686 786
    Rendasde recuperaçãode encargos edespesas 182 437 899
    Rendas de atualização-IR/CS acompensar 17 41 21
    Atualização de depósitosjudiciais-ISS 53 22.311
    Recuperaçãodecréditos baixados comoprejuízo– 13 41
    Total 1.671 2.869 5.711


18. OUTRASDESPESASOPERACIONAIS
    2º Semestre/2019 2019 2018
    Provisão paracontingênciascíveis (3.580) (5.100)(3.136)
    Provisão paracontingências fiscais (278) (574) (610)
    Descontosconcedidosemcontratosrenegociados (563) (944)(384)
    Outras despesasoperacionais (34) (67) (557)
    Ajustedeatualização de depósitosjudiciais -ISS (3)(2.471) –
    Total (4.458) (9.156)(4.687)


19. RESULTADO NÃOOPERACIONAL
    2ºSemestre/2019 2019 2018
    Reversão de provisãoparadesvalorização
    de bensnão de uso 144 1.246 1.018
    Prejuízo na alienaçãode bens nãodeuso (54) (678) (729)
    Constituição de provisãoparadesvalorização
    de bensnão de uso (144) (144) (239)
    Ganhosde capital1 48 148 –
    Total 94 572 50


20. IMPOSTODERENDAECONTRIBUIÇÃOSOCIAL
    2º Semestre/20 19 2019 2018
    Resultadoantesdo impostode rendaeda
    contribuiçãosocial (4.467) (845) 6.050
    Encargototal do imposto de rendaecontribuição
    social às alíquotasde 25% e15%, respectivamente 1.787 338 (2.420)
    Contribuição social adicional de 5% ––(303)
    Efeitosdas adiçõeseexclusõesno
    cálculodos tributos:
    Adiçõestemporárias edefinitivas (6.971)(7.737)(5.122)
    Exclusões temporárias edefinitivas3.934 5.582 2.992
    Adicional 122424
    Baixa impostonafonte 2018 ––(110)
    Compensação/constituição de prejuízofiscal
    ebasenegativa5 37 759899
    Impostode renda econtribuiçãosocial
    do semestre/exercício (701)(1.034) (4.040)
    Impostosdiferidos:
    Adições/exclusõestemporárias 3.7383.43810.747
    Prejuízofiscal ebase negativa
    de contribuição social 33.62133.506 8.077
    Impostode rendaecontribuiçãosocial-diferido 37.35936.94418.824
    Total do impostode rendaecontribuiçãosocial 36.65835.91014.784
    Lucrolíquidodo semestre/exercício 32.19135.06520.834
    AMercedes-Benz Leasingdo BrasilArrendamento MercantilS.A.pactuou comas
    empresas do Grupo atransferência de partedeseu prejuízofiscal.Essas optarampor
    valer-sedos benefícios trazidospelo§2do artigo 1º da Lein 13.202,de 08 de
    dezembrode2015(conversão da MP nº 685,de21dejulho de 2015), Portaria Conjunta
    RFB/PGFN nº 1.037de28dejulho de 2015, alterada pela Portaria RFB/PGFNnº 1.399
    de 30 de setembrode2015, ePortaria Conjunta RFB/PGFNnº15de22deagosto de
    2014, alterada pelaPortaria Conjunta RFB/PGFNnº21de17denovembro de 2014,
    mediante autilização parcialdeseus prejuízos fiscaisparaquitaçãointegralantecipada
    de débitofiscalparcelado de empresa do Grupo.
    Ovalor total já homologadoédeR$ 33.924milhõesjá foram homologados eencontram-
    se reconhecidosna rubrica “Créditos com características de concessão de créditos”em
    “OutrosCréditos”.Estatransferência do crédito fiscalaoutras empresasdoGrupo foi
    pactuadadeforma onerosaecondicionadaàhomologação pela Receita Federaldo
    Brasil. Oreconhecimentoda baixa do restante do montante na escrituração fiscaleo
    subsequenteregistro contábildos efeitosdecorrentes desta transferênciaocorrerá
    quando da homologação pela ReceitaFederaldo Brasilnos moldes do artigo6ºda
    Portaria ConjuntaRFB/PGFNnº15de22deagostode 2014,alterada pelaPortaria
    ConjuntaRFB/PGFNnº 21 de 17 de setembrode2014.
    21.PROVISÕES,PASSIVOS, CONTINGÊNCIASATIVAS EPASSIVAS
    ASociedade éparte em açõesjudiciais eprocessosadministrativosperante vários
    tribunaiseórgãosgovernamentais,decorrentesdocursonormal das operações,
    envolvendoquestõestributárias,trabalhistas,aspectoscíveis eoutrosassuntos.
    a. Composiçãodas provisões
    AAdministração,com baseem informaçõesde seusassessoresjurídicos,análisedas
    demandas judiciais pendentes e, quanto às açõestrabalhistas,com base na experiência
    passadareferenteàsquantias reivindicadas,constituiuprovisão em montante
    consideradosuficientepara cobrir as perdasestimadas comas açõesem curso,
    comosegue: 2019 2018
    Provisões Depósitos Provisões Depósitos
    Cíveis^1 30.760 3.991 28.94 54 .856
    Fiscais-Federais^2 18.118 18.118 17.544 17.544
    PIS 2.5322.532 2.4522.452
    COFINS 15.586 15.586 15.092 15.09 2
    Fiscal-Municipal 12.838 –––
    ISS 12.838–––
    Total de provisõesde
    contingências 61.716 22.109 46.489 22.400

(^1) Referem-seaaçõesjudiciaisdecaráterindenizatório por dano materiale/ou moral e
revisionaisaquestionamentosdosclientesnas cláusulascontratuaisdas operaçõesde
arrendamento mercantilemultaseIPVAnão pagos.
(^2) Referem-se,aprovisão com:a) PIS sobre as receitas não decorrentes da prestação
de serviços; b)COFINSsobreasreceitas não decorrentes da prestaçãodeserviços.
b. Movimentaçãodas provisões
2019
Saldoinicial Constituição Realização Saldofinal
Cíveis 28.945 7.379(5.564) 30.760
Fiscais-Federais 17.544 574 –18.118
PIS 2.452 80 –2.532
COFINS 15.092 494 –15.586
Fiscal-Municipal –12.838 –12.838
ISS –12.838 –12.838
Total 46.489 20.791 (5.564) 61.716
2018
Cíveis 28.460 3.200(2.715) 28.945
Fiscais-Federais 16.934 610 –17.544
PIS 2.367 85 –2.452
COFINS 14.567 525 –15.092
Total 45.394 3.810 (2.715) 46.489
http://www.bancomercedes-benz.com.br
NOTASEXPLICATIVASÀS DEMONSTRAÇÕESFINANCEIRAS
ExercíciosFindosem 31 de Dezembrode 2019e2018 (ValoresexpressosemmilharesdeReais,excetoquandoindicado)
CNPJnº00.162.760/0001-03
AlamedaRioNegro,585-2ºAndar-Sala27-Alphaville
CEP:06454-904-Barueri-SP
Tel.:(11)3792-9700-Fax:(11)3792-9947
Mercedes-BenzLeasingdoBrasil
ArrendamentoMercantilS.A.
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