JornalValor--- Página 23 da edição"24/03/2020 1a CAD E" ---- Impressapor debonatti às 23/03/2020@20:31:51
SãoPaulo | Te rça-feira, 24demarçode (^2020) |Valor| E2 3
RELATÓRIODA ADMINISTRAÇÃO
BALANÇOPATRIMONIALEM 31 DE DEZEMBRO-(Emmilharesdereais) DEMONSTRAÇÃODO RESULTADO EM 31 DE DEZEMBRO
(Emmilharesdereais,excetoquandoindicadodeoutraforma)
DEMONSTRAÇÃODOSFLUXOSDE CAIXAEM 31 DE DEZEMBRO
DEMONSTRAÇÃODASMUTAÇÕESDO PATRIMÔNIOLÍQUIDO-(Emmilharesdereais) (Emmilharesdereais)
NOTASEXPLICATIVAS DA ADMINISTRAÇÃOÀS DEMONSTRAÇÕESCONTÁBEISEM 31 DE DEZEMBRODE2019
(Emmilharesdereais,excetoquandoindicadodeoutraforma)
ADIRETORIA LucilaLitwin-CRC 1SP228413/O-3
Apresentação:Submetemos àapreciação de V.Sas., em cumprimento às determinações legais eestatutárias,asdemonstraçõescontábeis da J.P. Morgan Corretora de Câmbio eValoresMobiliários(CCVM)do exercício findoem31dedezembrode 2019, acrescidas
das notasexplicativas edorelatóriodos auditoresindependentes.Desempenho:No exercícioaCCVMapresentouum lucrode R$159.382 mil,correspondenteaR$21,11 por ação, sendoque no exercícioanterior apresentoulucrode R$69.856 mil.
Em 31 de dezembrode2019, ovalor patrimonialpor açãoatingiu R$ 123,38com aumento de 19,59%em relaçãoaoexercícioanterior.São Paulo,17demarço de 2020. ADiretoria
Continua...
Ativo Nota 2019 2018
Circulante.................................................................. 893.061 1.676.460
Disponibilidades....................................................... 606 2.166
Aplicaçõesinterfinanceirasde liquidez................. 5 454.821 633.88 6
Aplicações no mercadoaberto................................. 330.300168.349
Aplicaçõesemdepósitosinterfinanceiros ................ 124.5 21 465.537
Títulosevaloresmobiliários...................................672.822 200.94 7
Carteiraprópria ........................................................ 49.991 53.807
Vinculadosàprestação de garantias........................ 22.831 147.140
Outros créditos......................................................... 364.701 839.36 7
Rendasareceber..................................................... 437 284
Negociaçãoeintermediaçãode valores.................. 83 56.713 835.016
Diversos.................................................................... 97 .551 4.067
Outros valoresebens.............................................. 111 94
Despesasantecipadas ............................................. 111 94
Realizávelalongoprazo.......................................... 606.840 6.439
Aplicaçõesinterfinanceirasde liquidez................. 5 599.447 -
Aplicaçõesemdepósitosinterfinanceiros ................ 599.4 47 -
Outros créditos......................................................... 7.393 6.439
Diversos.................................................................... 97 .393 6.439
Permanente............................................................... 5.236 5.625
Imobilizadode uso................................................... 5.236 5.625
Imobilizado de uso.................................................... 10 5.624 5.624
Outrasimobilizações de uso.................................... 2.377 2.202
(-) Depreciações acumuladas................................... (2.765) (2.201)
Total do ativo............................................................. 1.505.137 1.688.524
Passivo Nota 2019 2018
Circulante................................................................ 563.187 901.665
Outrasobrigações.................................................. 563.187 901.665
Fiscaiseprevidenciárias ........................................ 9e1162.381 50.237
Negociaçãoeintermediação de valores................ 84 83.410836.930
Diversas.................................................................. 91 7.396 14.498
Exigívelalongoprazo............................................ 10 .29 8 7. 872
Outrasobrigações.................................................. 10.298 7.872
Fiscaiseprevidenciárias ........................................ 9e112.288 2.189
Diversas.................................................................. 98 .010 5.683
Patrimôniolíquido.................................................. 14 931.652 778.987
Capital social .......................................................... 533.872 495.622
De domiciliadosno País....................................... 495.622 495.62 2
Aumentodecapital................................................. 38.250-
Reservasdecapital................................................ 2.186 2.153
Reservasdelucros................................................. 395.594 281.212
Total do passivoepatrimôniolíquido.................. 1.505.137 1.688.524
Segundo
semestre
Exercíciosfindos
em 31 de dezembro
Nota 2019 2019 2018
Receitasda intermediaçãofinanceira........ 30.541 55.662 47.263
Resultadodeoperaçõescomtítulosevalores
mobiliários.................................................. 30.541 55.662 47.263
Resultadobruto da intermediação financeira 30.541 55.662 47.263
Outrasreceitas(despesas)operacionais.. 124.73 7 180.5 55 86.022
Receitas de prestação deserviços............... 12 184.318 287.860 172.414
Despesasde pessoal ................................... (19.495) (36.649) (31.527)
Outras despesasadministrativas.................. 17 (20.592)(39.646) (35.054)
Despesastributárias..................................... (19.319)(30.813) (19.377)
Outras receitasoperacionais........................ 363 411 1.070
Outras despesasoperacionais..................... (538)(608) (1.504)
Resultadooperacional................................. 155.27 8 236.2 17 133.285
Resultadoantesda tributaçãosobreolucro 155.278 236.2 17 133.285
Impostode rendaecontribuiçãosocial..... 13 (44.003) (76.835) (63.429)
Provisão paraimpostode renda................... (29.617)(49.128) (36.417)
Provisãoparacontribuiçãosocial................. (18.218)(29.693)(27.144)
Ativofiscaldiferido........................................ 3. 832 1.98 6132
Lucrolíquidodo semestre/exercício.......... 111.27 5 159.3 82 69.856
Número de ações......................................... 14 7.551.3657.551.365 7.551.3 65
Lucrolíquidopor açãono finaldo
semestre/exercício-R$.............................. 14,74 21,11 9,25
Segundo
semestre
Exercíciosfindos
em 31 de dezembro
Nota 2019 2019 2018
Atividadesoperacionais
Lucrolíquidoajustado................................. 108.16 2 158.397 70.207
Lucrolíquidodo semestre/exercício............. 111.275 159.38 26 9.856
Ajusteao lucrolíquido: ................................. (3.113) (985) 351
Ativofiscal diferido...................................... 13 (3.832) (1.986) (132)
Atualizaçãodedepósitosjudiciais.............. (44) (92)(99)
Provisõesparacontingências..................... 11 478 528 97
Depreciações.............................................. 285 565 485
Variaçãode ativos eobrigações................. 10.470 (332.096)(163.855)
Redução em aplicaçõesinterfinanceiras
de liquidez.................................................. (16.296)(599.447) -
(Aumento)/reduçãoem títulosevalores
mobiliários .................................................. (8.050)128.125 (173.828)
Redução em outros créditos......................... 182.39 84 75.790 131.366
(Aumento)/redução em outrosvaloresebens 65 (17) 101
Redução em outras obrigações.................... (135.614)(270.481) (62.677)
Imposto de rendaecontribuição social pagos (12.033) (66.066)(58.817)
Caixalíquidoproveniente/(utilizado)das
atividadesoperacionais............................... 118.63 2 (173.699) (93.648)
Atividadesde investimentos.........................
Aquisição de imobilizado de uso.................... (13) (176)(418)
Caixalíquidoutilizadonas atividades
de investimentos.......................................... (13) (176) (418)
Atividadesde Financiamento........................
Pagamentode juros sobreocapitalpróprio... 14 (6.750) (6.750) -
Caixalíquidoutilizadonas atividadesde
financiamento............................................... (6.750) (6.750) -
Aumentolíquido/(Redução)de caixae
equivalentesde caixa................................... 111.86 9 (180.625) (94.066)
Caixaeequivalentesde caixanoinício do
semestre/exercício........................................ 343.558 636.052 730.118
Caixa eequivalentes de caixa no final do
semestre/exercício........................................ 455.42 7 455.427 636.052
Aumentolíquido/(Redução)de caixae
equivalentesde caixa................................... 111.86 9 (180.625) (94.066)
Capitalsocial Reservasdecapital Reservasdelucros
Nota Capital
Aumento
de capital
Subvençõespara
investimento
Outras
reservas Legal Estatutária
Lucros
acumulados Total
Em 31 de dezembrode2017.................................... 395.622 -5 61 1.483 42.412 268.944-709.022
Aumento de capital..................................................... 14 100.0 00 ----(100.000) --
Pagamentobaseadoemações.................................. 15b -- -1 09 -- -1 09
Lucro líquido do exercício........................................... -- ----69.85669.856
Destinação do lucro líquido:.......................................
Reserva legal............................................................ 14 -- --3.493 -(3.493) -
Reserva estatutária .................................................. 14 - - - - - 66.363 (66.363) -
Em 31 de dezembrode2018.................................... 495.622 - 561 1.592 45.905 235.30 7 - 778.987
Aumento de capital..................................................... 14 -38.250 ---- -38.250
Pagamentobaseadoem ações.................................. 15b -- -33- -- 33
Juros sobrecapitalpróprio (R$5,95 por ação).......... 14 -- ----(45.000) (45.000)
Lucrolíquidodo exercício...........................................----- -159.382 159.382
Destinação do lucro líquido:.......................................
Reserva legal............................................................ 14 -- --7.969 -(7.969) -
Reserva estatutária .................................................. 14 - - - - - 106.41 3 (106.413) -
Em 31 de dezembrode2019.................................... 495.622 38.250 561 1.625 53.874 341.72 0 - 931.652
Em 30 de junhode 2019........................................... 495.622 -5 61 1.592 48.311 235.30 74 5.701 827.094
Aumento de capital..................................................... 14 -38.250 ---- -38.250
Pagamentobaseadoem ações.................................. 15b -- -33- -- 33
Juros sobre capitalpróprio (R$5,95 por ação).......... 14 -- ----(45.000) (45.000)
Lucrolíquido do semestre.......................................... -- ----111.2 75 111.275
Destinação do lucro líquido:.......................................
Reserva legal............................................................ 14 -- --5.563 -(5.563) -
Reserva estatutária .................................................. 14 - - - - - 106.41 3 (106.413) -
Em 31 de dezembrode2019.................................... 495.622 38.250 561 1.625 53.874 341.72 0 - 931.652
- Contexto operacional:AJ.P.MorganCorretoradeCâmbioeValores MobiliáriosS.A.
(“Corretora”ou“Instituição”) éuma controlada do BancoJ.P.MorganS.A. esuas
operaçõessão conduzidas no contextodeumconglomerado de instituiçõesque atua
integradamenteno mercado financeiro,nacionaleinternacional.Consequentemente,
certasoperaçõestêm acoparticipaçãoou aintermediação de empresas associadas,
integrantes do grupo financeiroJ.P. Morgan. Obenefíciodos serviços prestadosentre
essasempresaseoscustoscomuns das estruturasoperacional eadministrativasão
absorvidos segundoapraticabilidade erazoabilidadeaeles atribuídos,emconjunto ou
individualmente,por essas instituições.
As demonstraçõescontábeisdaCorretoraforamaprovadas pelo Comitê de Auditoria do
ConglomeradoJP Morganem17demarço de 2020. - Apresentaçãoeelaboraçãodas demonstraçõescontábeis:As demonstrações
contábeisforam elaboradasde acordocomasLeis nºs11.638e11.941, associadas às
normas einstruçõesdo BancoCentraldoBrasil(BACEN)eConselhoMonetário Nacional
(CMN).
Na elaboraçãodas demonstraçõescontábeisforam utilizadas estimativasepremissas
na determinaçãodos montantes de certosativos,passivos,receitasedespesasde
acordo comas práticas contábeisvigentesnoBrasil.Essasestimativas epremissas
foram consideradasna mensuraçãode contingênciasenaseleçãodo prazodevida útil
de certosativos.Osresultadosefetivos podemser diferentesdas estimativas epremissas
adotadas. - Principaispráticascontábeis
(a) Apuraçãodo resultado:Éapurado pelo regimedecompetência.
(b) Títulosevaloresmobiliários:Os títulos evalores mobiliáriossão registradospelo
custo de aquisição eapresentadosno BalançoPatrimonialconforme aCircular nº 3.068
do BACEN, sendo classificados de acordo comaintenção da Administração na categoria
“Títulos paranegociação”, relativaatítulos adquiridos com opropósitode seremativa
efrequentementenegociados, sendo classificadosnocurto prazoeavaliados pelovalor
de mercado em contrapartida ao resultado do período.
Para cálculo do valor de mercadoda carteiradetítulospúblicosfederais sãoutilizados
os preços médios de negociaçãoouovalor líquido provável de realizaçãoobtidomediante
adoçãodetécnica ou modelo de precificação.Ostítulospúblicostêm seuspreços
ajustados pararefletiropreçoobservável no mercado,conforme publicado pela ANBIMA.
Para cálculodo valordemercadodacarteiradeações,éutilizada acotação de
fechamento divulgadapela B3 S.A. –Brasil,Bolsa,Balcão(“B3”).
Podemser realizados ajustesresultantes dos procedimentos de avaliaçãode
apreçamento previstospelaResolução nº 4.277, doCMN. Aavaliaçãodanecessidade
de ajuste independe da metodologia de apreçamento adotada, sendo observadoscritérios
de prudência,relevância econfiabilidade.
(c) Ativoscirculanteerealizávelalongoprazo:Demonstrados pelo custo de aquisição,
incluindo,osrendimentos easvariaçõesmonetárias auferidos,deduzido,quando
aplicável, dascorrespondentes provisões paraperdasouajustes ao valordemercado.
(d) Permanente:Representado por imobilizado de uso edemonstrado ao custode
aquisição.Adepreciação do imobilizadoécalculadaeregistradacom baseno método
linear,considerando taxas que contemplam avida útil econômica dosbens.Aavaliação
periódica sobreoreconhecimento,mensuraçãoedivulgaçãode perdasem relaçãoao
valorrecuperáveldeativos, normatizada pelaResolução nº4.535do CMN,tem
periodicidadeanual.
(e) Passivos circulante eexigívelalongoprazo:Demonstradospor valores conhecidos
ou calculáveis,incluindo os encargos easvariaçõesmonetárias ou cambiaisincorridos.
(f)Passivos contingenteseobrigaçõeslegais:Oreconhecimento,amensuraçãoe
adivulgaçãodas provisões,contingênciaspassivas eobrigaçõeslegais são efetuados
de acordo com os critérios definidosnaResolução nº 3.823 do CMNeCartaCircular nº
3.429do BACEN.(i)Passivos contingentes –decorrem de processosjudiciais e
administrativos,inerentes aocurso normal dosnegócios,movidos porterceiros eórgãos
públicos,emaçõesdenaturezatributária etrabalhista.AAdministração,baseada na
opiniãodeseus consultores jurídicos,provisionaomontante estimadopara liquidação
dos processos cujo risco de perdasejaclassificado comoprovável. Há processoscujos
riscosdeperdasejam classificadoscomo possível, os quais de acordocom as normas
vigentesdevemser divulgados,mas nãoprovisionados.Osvalores dascontingências
são quantificadosutilizandomodelosecritériosque permitamasua mensuraçãode
formaadequada,apesar da incerteza inerenteao prazoevalor.Osdepósitosjudiciais
dados em garantiasão atualizadosde acordo comaregulamentaçãovigente. (ii)
Obrigaçõeslegais-osprocessostributáriosque estãocaracterizadoscomoobrigações
legais sãointegralmenteprovisionados.Opassivo relacionado às obrigaçõeslegais em
discussão judicial émantidoatéasua prescriçãoouoganho definitivodaação,
representado por decisões judiciais favoráveis, sobreasquais não caibammais recursos.
(g) Impostode rendaecontribuiçãosocial:Aprovisãodo Impostode Renda(IRPJ)
correntefoicalculada àalíquotade 25%. AContribuiçãoSocialsobreoLucroLíquido
(CSLL) corrente foicalculada àalíquota de 15%paraoano corrente.Até 31 dezembro
de 2018,AContribuiçãoSocialsobreoLucroLíquido(CSLL)correntefoicalculadaà
alíquotade20%, conforme Lei nº 13.169.Ativoepassivofiscais diferidos referem-se,
principalmente,aos ajustestemporários às basesdeIRPJedaCSLLsendoregistrados
para refletir os efeitosfiscais futuros, atribuíveis às diferençasentreos critérioscontábeis
ealegislação fiscalpertinente.Considerando nossasperspectivas de realização, em 31
de dezembrode2019:(i) ocrédito tributáriodeIRPJ foicalculadomedianteautilização
da alíquota de 25%sobreos ajustestemporários aseremrealizados;e(ii) ocrédito
tributário relativoàCSLLfoi calculado medianteautilização da alíquota de 15%sobre
ajustes temporários aseremrealizadosparaoano corrente.
(h) Caixaeequivalentesde caixa:Incluem,quandoaplicável, disponibilidadese
investimentosde curto prazodealta liquidez, comrisco irrelevantedemudança de valor
ecom prazooriginaldevencimentonão superior a90dias.
(i) Unidadede açõesrestritas:Os funcionários elegíveis participam do programa global
de remuneração de longo prazoatravés do recebimentodeunidadesdeações restritas
(RSUs).Amensuraçãodas RSUsébaseada no númerodeaçõesdamatrizconcedidas,
multiplicado pelo valordaaçãonadata da concessão (valorjusto). AInstituição registra
as despesas complanodebenefícios em ações no resultado em contrapartida ao
PatrimônioLíquido,conforme CPC10–Pagamentobaseado em ações. Em funçãoda
existênciadeumacordode repagamento àmatriz dos benefícios concedidos,aInstituição
registraumpassivoemcontrapartida ao PatrimônioLíquido. Os efeitosdevariação
cambial dessepassivo, convertido pelataxadodia, sãoregistradosem contrapartida
ao resultado.Esse acordo prevê opagamento do menorvalor entregrantevesting,
assimseovalordovestingformenorque ovalor dograntnorepagamentoàmatriz,
haverá aumentoda Reserva de capital da Instituição.
(j) Jurossobreocapitalpróprio:Considerando odisposto na ResoluçãoCMN nº 4.706,
os Juros sobre Capital Próprio pagosdevemser reconhecidos apartir do momentoque
sejamdeclaradosou propostoseassimconfigurem obrigaçãopresente na datado
balanço e, registradosem contaespecífica no Patrimônio Líquido.
4.Caixa eequivalentesde caixa:São representadospor disponibilidadesnomontante
de R$ 606 (2018–R$ 2.166), aplicações no mercado abertonomontante de R$ 330.300
(2018 –R$168.349) (Nota5) eaplicaçõesemdepósitosinterfinanceirosno montante
deR$124.521 (2018 –R$465.537).
5.Aplicaçõesinterfinanceirasde liquidez
2019 2018
Aplicaçõesem operações compromissadas
–posiçãobancada.............................................................. 330.300 168.349
Aplicaçõesemdepósitosinterfinanceiros
vencimento inferior a90dias ............................................ 124.521 465.537
vencimento superior a90dias............................................. 599.447 -
Total das aplicaçõesinterfinanceiras
de liquidez.......................................................................... 1.054.268 633.886
6.Títulosevaloresmobiliários
(a) Classificaçãoecomposiçãoda carteira
Valor de
custo
Ganhos/
(Perdas)não
realizados
Valor de
mercado
2019
Valor de
mercado
2018
Títulosparanegociação
Carteiraprópria ................................... 49.992 (1) 49.991 53.807
LTN.................................................... 49.992 (1)49.99153.807
Vinculados àprestação de garantias.. 22.831 - 22.831 147.140
LTN....................................................6.098 -6.098131.391
Cotasde fundo de investimento........ 16.733 - 16.733 15.749
Total da carteirade TVM.................... 72.823 (1) 72.822 200.947
(b) Composiçãopor prazosde vencimentosdos papéis
Sem
vencimento
Até 3
meses
De 3a1 2
meses Total
Carteiraprópria ..................................... -49.991 -49.991
Vinculadosàprestaçãode garantias.... 16.733 - 6.098 22.831
Total da carteira–2019....................... 16.733 49.991 6.098 72.822
Total da carteira–2018....................... 15.749 - 185.198200.947
- Instrumentosfinanceiros derivativos
Em 31dedezembrode2019 ede2018,aInstituiçãonão possuíaoperações com
instrumentosfinanceiros derivativos em aberto. - Negociaçãoeintermediaçãode valores
2019 2019
Ativo Passivo Ativo Passivo
Caixasderegistro eliquidação ................ 114.734 --658.31 1
Devedores/credores -conta
liquidação pendentes.............................. 241.979480.886 835.016 178.619
Outrasobrigaçõespor
negociação eintermediação .................. - 2.524 - -
Total......................................................... 356.713 483.410 835.016 836.930
Aconta “Caixa de registroeliquidação”representa ototalareceber/pagaràs Bolsas de
Valores,correspondentesàsoperaçõesdecompra/venda de açõeseoutros ativos
financeirospor conta de clientes.Em“Devedores/credores -conta liquidaçãopendentes”
estãoregistradosos valores de clientesincluindosaldos areceber/pagar correspondentes
aordensde compra/vendade açõeseoutrosativosfinanceiros de clientes. Partedos
saldosdisponiveis de clienteséoriundo do custodianteglobal, JP MorganSecurities
PLC,que éuma empresacoligada.
- Outros créditoseoutrasobrigações:“Outros créditos-diversos”estão represen-
tados, principalmente, pordevedorespor depósitosem garantia no montantede R$4.450
(2018–R$4.339)(Nota11 (a)) ecréditostributários de imposto de rendaecontribuição
socialsobrediferenças temporárias no valor de R$ 7.894(2018 –R$5.833)(Nota13).
“Outras obrigações-fiscais eprevidenciárias” referem-se,principalmente,àprovisão
paraimpostos econtribuiçõessobrelucros no valor de R$ 60.007(2018 –R$48.012)
eprovisõespara contingências relativas aquestionamentosjudiciais no montantede
R$ 2.212(2018–R$2.189)(Nota11 (b)). As parcelas depositadasjudicialmente,quan-
do aplicável, estão classificadas em “Outros créditos-diversos”. “Outras obrigações-
diversas”referem-se,principalmente,àprovisão paradespesascom pessoalno valor
de R$ 20.570(2018–R$ 15.790),para despesas administrativas no valordeR$935
(2018–R$1.069)eprovisãopara processostrabalhistas no montantede R$ 1.119
(2018–R$ 614)(Nota 11 (b)).
10.Imobilizadode uso:“Imóveis de uso”estão representadosem31dedezembrode
2019 e2018 por edificações,novalor de R$ 2.904eterrenos,novalor de R$ 2.720. - Passivos contingenteseobrigações legais:As provisões paracontingências
constituídaseobrigações legais,asvariações no período eoscorrespondentesdepósitos
judiciaisestãoassimapresentados:
(a)Composiçãodos saldospatrimoniais
Depósitosjudiciais Provisões
2019 2018 2019 2018
Fiscaiseprevidenciárias................... 4.378 4.287 2.212 2.189
Trabalhistas ....................................... 72 52 1.119 614
Total.................................................. 4.450 4.339 3.331 2.803
(b) Movimentaçãodos saldospatrimoniais
Fiscaise
previdenciárias
Obrigações
legais Trabalhistas
Total
2019
Total
2018
Saldoinicial................................ 2.189 614 2.803 2.706
Despesas financeiras -juros....... 66 35 101 97
Constituições............................... -4 70 470 -
Reversões.................................... (43) - (43) -
Saldo final.................................. 2.212 1.119 3.331 2.803
(c) Fiscaiseprevidenciárias-obrigaçõeslegaiseoutros passivos contingentes:
AInstituiçãoéparte em processosjudiciaisdenaturezatributária, que discutema
exigênciadePIS combase nas ECs01/94 e10/96.Porrepresentarem obrigações legais,
os montantesenvolvidosestão integralmenteprovisionados.Adicionalmente,aprovisão
consideraprocessossobre questionamento de contribuiçõesprevidenciáriassobre
contribuintesindividuais.AInstituiçãotambém éparte em processosadministrativos de
naturezatributária,caracterizadoscomopassivos contingentes,que envolvem (i) a
imposiçãodeIRPJeCSLLnovalor de R$ 23.321 (2018 –R$22.310)sobreganhos
decorrentesdadesmutualizaçãoda BovespaeBM&Fe(ii) PIS eCOFINSsobrereceitas
de exportaçãode serviços,para os anosde 2009a2011, 2013e2014, no valor de R$
30.077(2018 –R$29.037).Os advogadosresponsáveis pelaconduçãodos casos
classificam seu risco de perdacomo possível.
(d) Açõestrabalhistas:Referem-se aaçõescontraaInstituição, patrocinadas porex-
funcionários.Ovalordas contingênciastrabalhistas éprovisionado considerandoas
característicasindividuais de cadaação.Em2019, não haviacontingências classificadas
comopossíveis pelosadvogadosresponsáveis pela conduçãodos casos.Em2018, as
contingênciaspossíveismontavamR$144.
12.Receitasde prestaçãode serviços:Referem-se arendas de corretagemsobre
operaçõesrealizadasnaB3S.A.–Brasil,Bolsa,Balcãono valor de R$ 287.860
(2018–R$172.414).
13.Impostode renda,contribuiçãosocialecréditostributários
Anaturezaeaorigem do impostoderendaedacontribuição social diferidos edos
créditostributáriossão demonstradoscomo segue:
2019 2018
Diferençastemporárias...........................................................
Contingências.......................................................................... 493 243
Provisãodehonorários advocatícios....................................... 352 406
Provisão paraparticipaçãonoslucros..................................... 4.880 3.686
Unidade de ações restritas –RSU.......................................... 2.1411.477
Outros...................................................................................... 28 21
Total de créditostributários-ativo........................................ 7.894 5.833
IR diferido–passivo................................................................ 75 -
No exercício foiconstituídocréditotributário de R$ 5.627(2018 –R$3.686)sobre
diferenças temporárias, tendo sido realizadoR$3.566 (2018 –R$3.554).Em 2019, foi
constituídoIR diferido passivo no valor de R$75. Aprevisão derealização dos créditos
tributários no montante de R$ 7.894 éestimadaem63% no 1º ano,7%no2ºano,14%
no3ºano,7%no4ºano,1%do5ºao7ºano e2%do8ºao10º ano.Ovalor presente
doscréditos tributários,calculado considerandoaestimativadetaxa de juros futuros
apuradacom baseem informaçõesde mercado, montaaR$7.071 (2018–R$ 5.038).
ACorretorareconheceucréditostributáriosdeimpostode renda econtribuição social
sobretodas as origensexistentes em 31 de dezembro de 2019ede2018.Ocálculo dos
encargos com impostode rendaecontribuiçãosocial édemonstradocomosegue:
2019 2018
Resultadoantesdo IRPJeCSLL........................................... 236.217 133.285
Jurossobrecapitalpróprio.................................................... (45.000) -
Resultadoajustado................................................................. 191.217 133.285
Encargototal do IRPJeCSLLàs alíquotasvigentes................ (76.487) (59.835)
Despesasindedutíveis líquidasde receitasnão tributáveis ......(321)(148)
Efeito CSLL5% .........................................................................-(602)
Outros........................................................................................ (27) (2.844)
Efeito dasadiçõeseexclusõesno cálculodos tributos..... (348) (3.594)
Total da despesade IRPJeCSLL no exercício.................... (76.835) (63.429)
- Patrimôniolíquido:Ocapitalsocial estádivididoem 7.551.365 açõesnominativas,
sendo3.851.196 ordináriase3.700.169preferenciais, semvalor nominal. As ações
preferenciais não têm direito avoto,todavia, gozam deprioridadenoreembolso de capital
em casode liquidaçãoda sociedade eprioridadenadistribuição de dividendos,observado
odireitoao recebimentode dividendos 10% superiores aos atribuídosàsações ordinárias.
Em Assembleia GeralOrdináriaeExtraordinária realizada em 30 de abrilde2018,foi
aprovado oaumento do capital no montante de R$ 100.000, medianteaincorporação
de parcela correspondente àcontadeReserva de lucros –EstatutárianovalordeR$
100.0 00 ,semaemissãodenovasações.AReservadelucros–Estatutáriapoderáser
futuramente utilizadaparaaumentode capitalcom afinalidadede assegurar adequadas
condiçõesoperacionaisàInstituição,bem comoparagarantirfuturadistribuiçãode
dividendos.AReserva de lucros –Legal éconstituídaobrigatoriamenteàbase de 5%
do lucrolíquido do exercício,antesdequalquerdistribuição,até olimitede 20% do capital
social. AReserva poderádeixar de ser constituídaquandoacrescida do montante das
reservas de capitalatingir 30%do capitalsocial. Aos acionistaséasseguradoum
dividendoanual não cumulativodepelomenos 25% do lucrolíquidodo exercício,sendo
queosaldoremanescenteteráadestinação determinadapela Assembleia Geral de
Acionistas. Em AssembleiaGeral Extraordináriarealizadano dia 18 de dezembrode
2019 foiaprovada adistribuição de juros sobreocapital próprio aos acionistasno
montantede R$45.000(Nota3(j)). Oimposto de rendaretidonafonteàaliquotade
15%foideR$6.750.Oimpactofiscalreconhecido no resultadodecorrenteda
dedutibilidadedos jurossobre ocapitalpróprio foideR$18.000.Tambémfoiaprovada
autilizaçãodo valorlíquido de R$ 38.250paraoaumentodo capital da Instituição,sem
aemissãode novasações,deforma que os valores devidosatítulo de jurossobre capital
próprio não serãopagosdiretamenteaos acionistas.Oaumentode capitalfoi aprovado
pelo Banco Central do Brasilemjaneiro de 2020.
15.Benefícios
(a) Fundode pensão:AInstituição éuma das patrocinadoras da MultiprevFundoMúltiplo
de Pensão(“Fundo”), constituído majoritariamentesobamodalidade de contribuição
definida. As reservasmatemáticas individuaissão atribuídas acada participante e
calculadasdeacordocom fórmulas ehipóteses atuariais sendo obenefício apurado
com base nascontribuições vertidas.AInstituiçãoregistrou despesade R$743 (2018
–R$932)relacionadaacontribuiçõesparaoFundo.
(b) Unidadesde açõesrestritas:Os funcionários elegíveis da Instituiçãoparticipam
do programaglobalde remuneraçãode longoprazoatravés do recebimentodeunidades
de açõesrestritas (RSUs).Suaentregaem datafutura está sujeitaarestrições,
cancelamentosou reversões.Por serem restritas,operíodo de aquisiçãodo direito
(vestingperiod), de 50%das açõesse dá em dois anoseosoutros50%em três.Caso
ofuncionário se desligue da empresa por contaprópria, oplano de benefíciosem ações
écancelado. Amensuraçãodas RSUsébaseada no númerodeaçõesda matriz (listadas
na Bolsade NovaIorque-NYSE)concedidasmultiplicadopelo valor justo da açãona
data da concessão.
2019
Quantidade
de ações
Valor em milhares
de Dólares(USD)
Açõesem circulaçãoem 01/01/2019 ......................12.751 1.127
Ações outorgadasduranteoexercício(granted).....6.849 689
Ações entreguesnoexercício (vested)................... (6.446) (481)
Transferência/saída de funcionários........................ (1.544) (161)
Ações emcirculação em 31/12/2019 ...................... 11.610 1.174
2018
Quantidade
de ações
Valor em milhares
de Dólares(USD)
Açõesem circulaçãoem 01/01/2018 ......................15.498 1.040
Ações outorgadasduranteoexercício(granted).....5.286 593
Ações entreguesnoexercício (vested)................... (8.033) (506)
Ações emcirculação em 31/12/2018 ...................... 12.751 1.127
Em funçãodaexistência de um acordo comamatriz, que prevê oreembolso dos
benefícios concedidospelo menor valor entregrantevesting,foi registradonoexercício
um aumentopatrimonialno valor R$ 33 (2018–R$ 109)(Nota 3(i)).Ovalor da obrigação
de pagamento registrada no passivo em 31 de dezembrode2019,incluindo encargos
sociais, édeR$6.575(2018–R$4.194).Emvirtudedesse programaadespesa
registrada édeR$5.352 (2018–R$3.299), incluindo os encargos sociais.
- Transaçõescompartes relacionadas(GrupoJ.P. Morgan):As transações
realizadas compartes relacionadas,emconformidade comas normasestabelecidas
peloBancoCentral do Brasil, estãorepresentadasabaixo.ACorretora éuma empresa
controladapelo BancoJ.P. MorganS.A., sendoaJPMorganChase&COcontroladora
do Grupofinanceiro JP Morgan.Asdemaisentidadessão empresascoligadas.
2019 2018
Ativos/
(Passivos)
Receitas/
(Despesas)
Ativos/
(Passivos)
Receitas/
(Despesas)
Disponibilidades.............................. 606 -2.166 -
BancoJ.P.MorganS.A. ..................... 606 -2.166-
Aplicaçõesem operações
compromissadas........................... 330.300 16.061 168.349 6.715
BancoJ.P.MorganS.A. ..................... 330.30016.061 168.3 49 6.715
Aplicaçõesem depósitos
interfinanceiros.............................. 723.968 35.787 465.537 32.407
BancoJ.P. MorganS.A...................... 723.96835.787 465.5 37 32.40 7
Negociaçõeseintermediações
de valores....................................... (148.381) 11.160 67 895
BancoJ.P. MorganS.A. .....................(23.425) 1.444 388 895
JP MorganSecuritiesPLC ................ (124.956) 9.716 (321) -
Despesasadministrativas.............. (401) (26.898) (2.271) (25.075)
BancoJ.P. Morgan S.A. .....................(401) (26.898)(2.271) (25.075)
Despesas de pessoal...................... (4.553) (3.303) (3.057) (2.142)
JPMorganChase&CO. ....................(4.553)(3.303) (3.057) (2.142)
Para finsdecumprimento da Resoluçãonº4.636doCMN aCorretoraverificou que não
houveoperaçõescommembrosdaDiretoria eseus relacionados.Astransações com
partesrelacionadasforam contratadas ataxas compatíveis comaspraticadas com terceiros,
vigentesnas datasdas operações,levandoem consideraçãoaausênciade risco.
17.Outrasinformações:“Outras despesasadministrativas”referem-se,principalmente,
adespesasde processamentode dados1.511 R$ (2018 –R$2.324),despesasde
serviços do sistema financeiro R$ 26.947(2018 –R$25.102),despesasde comunicações
R$ 1.721(2018–R$522),despesascom serviços de terceirosR$ 6.103(2018–R$
4.377), despesa com serviçostécnicosespecializadosnovalor de R$ 328(2018 –R$
688)despesacom depreciaçãono valor de R$ 565 (2018–R$485) edespesascom
viagens no valor de R$ 389 (2018 –R$238).
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