Valor Econômico (2020-03-24)

(Antfer) #1

JornalValor--- Página 6 da edição"24/03/20201a CADA" ---- Impressa por ccassianoàs 23/03/2020@21:27:0 8


A6|Valor| Te rça-feira, 24demarçode 2020


Brasil


IMPACTOSDO


CORONAVÍRUS


BrunoBianco,autordaMP:tentativa deconserto é atropelada porBolsonaro


DIVULGAÇÃO

Fa bioGraner,EdnaSimão,


MarceloRibeiro e RenanTr uffi


DeBrasília


Ogoverno Jair Bolsonaroseviu


ontemenvolvidoemmaisumapo-


lêmica. Dessa vez foi com aedição


de uma medida provisória que fle-


xibiliza as regrastrabalhistas para


o enfrentamentoda crise econô-


micado coronavírus.O textopu-


blicadoemediçãoextrado“Diário


Oficial”prevê a suspensão de con-


trato de trabalho por até quatro


meses,sem necessidade de paga-


mentodesaláriopeloempregador


ou pelo governo. Coma forterea-


çãocontrária,Bolsonaroanunciou


queodispositivoserárevogado.


Na realidade,o governo deveedi-


tar uma novaMP com proposta se-


melhante, mas limitada a alguns se-


tores e já prevendo que trabalhado-


resqueaceitaremumacordodesus-


pensãodecontratoreceberãodogo-


vernofederaloseguro-desemprego.


Logopela manhã,diantedafor-


te repercussão, osecretário-espe-


cial de Trabalho e Previdênciado


ministério da Economia, Bruno


Bianco,responsável pela iniciativa,


chegou aprometer que a contra-


partidadogovernoseriapublicada


em outraMP aindanestasemana.


Mas foi atropeladopela decisão de


Bolsonaroderevogarodispositivo.


De tarde,Biancoanunciouareedi-


çãodaMPdeformamaiscompleta,


com uma compensaçãoaos traba-


lhadorespelogoverno.


No Congresso, houve reações


fortesdopresidentedaCâmara,Ro-


drigoMaia(DEM-RJ),quechamoua


medidade “capenga”,ede deputa-


dos comoAlessandroMolon(PSB-


RJ), líder do seu partidona Câmara,


que pediua devoluçãoda MP. Essa


medidapoderiaser adotadapelo


presidentedo Congresso, senador


Davi Alcolumbre (DEM-AP). “O


grandeproblemaéogovernoter


esquecidoa partemaisfrágildessa


história.Agente é afavor de ajudar


as empresas,mas os trabalhadores


não teremnenhumapoio”, disse


Molon.“O governotem que editar


outraMP que equilibreos dois la-


dos”,acrescentou.OPDT entrou


comaçãonoSTFcontraaMP.


Apesardeoministro Paulo Gue-


desterafirmadoementrevistaa“O


Globo” que houveum erro na MP e


queseria corrigido, adecisãode


deixar de fora acompensaçãoaos


trabalhadoresocorreuporqueaes-


tratégia era deixar isso para outra


MP.Essa novaMP concentraria to-


das medidas que teriam impacto


fiscal,apurouoValor,porqueéne-


cessário incluir adespesa no Orça-


mento. Eisso demanda pedido ao


Congressodeaberturadecrédito.


O fato é queodesenho do cus-


teio dessa medidaainda não esta-


va pronto. Optou-se entãopor fa-


zeraMPsemessaparte,semquese


tivesse adequadamenteantecipa-


doarepercussãopolíticanegativa.


E as críticas dos congressistas


foram decisivas para o recuopre-


sidencial. Maiadisse que o texto


não estava alinhadocom o que ti-


nha sidoapresentado aele pela


equipe econômica. Apósdestacar


que a MP gerou“pânico” e“criou


umacrise desnecessária”, o presi-


denteda Câmara lembrouque o


governo federal sinalizou que en-


caminharia a sugestão de redução


de 50% dos salários para quemga-


nha até dois salários mínimos, o


que não aconteceu. “Estou achan-


do que mandaramumamedida


provisória capenga.Acho que não


dá pra gente construirsoluções


pontuais a cadamomento. Isso


vai gerarmaisestresse e maispro-


blema”, disse. Com o recuo de Bol-


sonaro, Maia“tirou o pé”epassou


aconsiderar apossibilidade de a


proposta avançar no Congresso. O


chefe da Câmara tambémenfati-


zou que, “se governo não enten-


der que precisa colocar dinheiro,


fica muito difícil”.


Apósomovimento do Planalto,


a leitura no Congresso era que a


temperatura tenderia abaixar.


Apesar disso, integrantes da cúpu-


la do Senadoressaltaram aoValor


que Bolsonaro teráde enviar uma


novaMP porqueele não poderia,


dopontodevistaregimental,revo-


gar um único dispositivo do texto


depois que este já foi encaminha-


do ao Congresso. Há doiscami-


nhos:ouenviarumanovaMPrevo-


gando apenas o artigo 18 do texto


anteriorou solicitar queAlcolum-


breadevolvaaoExecutivo.


Alémda polêmica sobreasus-


pensão dos contratosde trabalho,


aMPflexibilizaumasériederegras


trabalhistas, permitindoantecipar


fériasindividuaisecoletivasetam-


bém feriados, oteletrabalho(“ho-


me office”), entreoutras medidas


quehaviam sido antecipadasna


semanapassada.


Determina que a fiscalização


dos auditores do trabalho será


“orientadora”,àexceçãodecasos


específicos comotrabalhoanálo-


go àescravidão, e permitea pror-


rogação de certidãonegativa de


débitosdaReceita edaPGFNdu-


rante operíodo de duração do es-


tadodecalamidadepública.


Osócioparaassuntostrabalhistas


do escritório Bichara Advogados,


JorgeMatsumoto,disse que aMP


tem virtudes, como a flexibilização


de regras para antecipação de férias,


folgas e teletrabalho,mas exagerou


na parteem que tratadasuspensão


do contrato de trabalho, deixando o


trabalhadordesprotegido.“Precisa


ter uma participação do Estadoque


nãoestáláprevisto”, disse.


Ele afirmaque a medida é um


“layoff incompleto e desigual”, pois


trata do mecanismo estabelecidona


reforma trabalhista de 2017sem as


contrapartidasdo governo edos


empregadores. Sem isso,explica, é


mais vantajoso financeiramente pa-


raotrabalhadorserdemitido.


Leonardo Echenique, sóciodo


escritório Mattos EngelbergAdvo-


gados, classifica a MP de “bastante


temerária”,aodeixarnasmãosdos


empregadores adecisãosobrese


pagam ou não algumvencimento


para os funcionários com contrato


suspenso. “É umamedida incom-


pleta,deveria ter pelo menosalgu-


ma definição de pagamentomíni-


mo, não pode simplesmente po-


dernãopagarnada”, disse.


Não calcular impacto político da medida foi grande erro


ClaudiaSafatle


DeBrasília


O governocometeuum gran-


de erro ao publicar, domingo à


noite, a Medida Provisória927,


que permitiaàs empresassus-


pender contratos de trabalho


porquatromesessempagarsalá-


rios.Aexplicaçãode umaalta


fonteda área econômica foi de


que,na pressa,os técnicosque


prepararama MP não avaliaram


o impacto políticoque ela teria


ao ser divulgadasem umaoutra


medida provisóriaque deveria


sereditadadeformasimultânea.


Oobjetivo daMP 927era ode


regulamentar o trabalho em casa


(“home office”), que é uma forma


deprestaçãodeserviçosnãoreco-


nhecida por lei exceto para casos


bemespecíficos.Asegunda MP —


que ainda está sendo preparada


para regulamentar o “layoff”(in-


terrupçãotemporária da jornada


de trabalho) —équedefinirá


quemvaipagar,quantovai pagar


ecomo vai pagar otrabalhador


em“homeoffice”.


Provavelmente oseguro-de-


semprego, reforçado com emissão


de dinheiro nessestempos de co-


ronavírus, é quecusteará uma


parcela do salário. Não está defi-


nido,ainda, o quanto(50%ou


75% do valor) e se o empregador


terá de assumir parte dessaconta.


Os técnicosestãofazendocál-


culose a novaMP não tem data


definidaparaserpublicada.


“Falta comando”, disse uma alta


fonteoficial.“EstáumatorredeBa-


bel”, comentou outro assessor, re-


ferindo-seàconfusãoquefoiinsta-


lada com adivulgação da MP 927


que era draconiana com o traba-


lhador, ao deixá-losem trabalho e


semsalárioporquatromeses.


Ontemo presidente Jair Bolso-


narorevogou o artigo 18 da MP


927,que previa, como combate


aos efeitos da pandemia, asuspen-


são dos contratos de trabalhopor


quatromesessemnenhumtipode


remuneraçãoao trabalhador. “De-


termineiarevogação do art.18 da


MP 927, que permitia asuspensão


do contrato de trabalho por até 4


mesessemsalário”,escreveuBolso-


naronoTwitter, apósamedidater


sido condenada por vários parla-


mentares. O presidente da Câma-


ra,RodrigoMaia(DEM-RJ),aquali-


ficoude“capenga”.


Umacoisaparececerta,a prio-


ri: será muitodifícil e extrema-


menteonerosoparatodosman-


ter o comérciofechadopor mais


de 15 dias.Esta é umamedida


que terá que ser reavaliadapor


todososgovernadores.


A área econômica sabe que vai


ter que rodar amaquininha e im-


primir dinheiropara enfrentar a


pandemia.Mas acha que conse-


guiráfazer isso de forma controla-


daduranteacrisedocoronavírus.


Açãopecouaosó mirar empregador, dizemanalistas


BrunoVillasBôas


DoRio


A Medida Provisória (MP)927,


publicada no domingo e que dis-


põe sobre medidastrabalhistas


paraenfrentaracrisegeradapelo


coronavírus,eleva aresiliência


das empresas no curto prazo, di-


zem especialistas, ao permitir


adiarorecolhimentodeFGTS,an-


tecipar férias e tornarclaras as re-


grasdetrabalhoremoto.


Para eles, o ponto falho das


ações publicadas foi o olhar ape-


naspara o empregador,sem mi-


rar a renda dos trabalhadores. A


medida mais polêmica nessesen-


tido acabourevogada ontempe-


logovernofederal—aquepermi-


tiasuspensãodecontratosdetra-


balho por até quatro mesessem


pagamentodesalários.


O economista e professor José


Pastore,da Universidadede São


Paulo (USP), avalia que a MP teve o


mérito de oferecer medidas capa-


zes de serem implementadas em


curtoprazo pelasempresas, além


de permitir negociações diretas


entreempregados eempregado-


resempartedoscasos.


“A MP épositiva porque esta-


mos diante de um momentode


‘guerra’ e medidas que permitam


açõesrápidassãobem-vindas.Es-


sa MP estátornando coisasmais


rápidas de seremresolvidas, dei-


xandoasnegociaçõesdiretamen-


te entre empregadores eempre-


gados. Tem muita coisa nesse


campo”,dizPastore.


O especialista passou a manhã


ao telefone com empresários deta-


lhandoas medidas. “Eu não sei


qual será aforça da crise, por isso


não saberia dizer se as mudanças


vão salvar empresaseemprego. Se


acriseformuitoforte,nãotemme-


didaque segure empregose em-


presas”,acrescentou.


O governodeve reeditar nos


próximos dias o artigo que prevêa


suspensão do contrato de traba-


lho,incluindoassistênciaderenda


ao trabalhador. HélioZylberstajn,


professor sênior da FEA/USP eco-


ordenador do projeto Salariome-


tro.org.br, dizque, mesmo que


empregadores paguem partedo


salário, asuspensão do contrato


valeráapenaparaempresas.


De acordocom opesquisador,


se a empresa suspender o contrato


de trabalho e pagar68,5% do salá-


rio do empregado por quatro me-


ses, ocusto seráomesmode uma


demissão.Ele levou em conta nos


cálculos um empregado com salá-


rio de R$ 2 mil mensais ebenefí-


cios de R$ 500. Isso significa que a


medidapodeteramplaadesãodas


empresas,acreditaele.


“Se aempresa mantiver obene-


fício e pagar até43,5% dossalário,


saimaisbaratoquedemitir.Então,


a mensagem é queogoverno se


precipitou em revogar esteartigo


da MP. Vamos esperar que inclua


nanovaMP”, dizoeconomista.


Ele alertaque ogovernofede-


ralnãopodetornaramedidabu-


rocrática. O Programade Prote-


ção ao Emprego(PPE),lançado


pelogovernoDilmaem 2015e


que previaa reduçãotemporária


da jornadade trabalho, com di-


minuiçãode até 30% do salário,


não teria“emplacado” devidoa


dificuldadescriadas.


“Era complicadofazer a redu-


ção com ajuda do governo, por-


que tinha que provar que não ti-


nha demitido ninguémem um


determinado período até a data,


não podia ser inadimplente com


tributos. Mas na crise, claro, as


empresas já haviamdeixadode


pagar algum imposto,já tinham


demitidoumpouco”,explica.


Fabio Bentes,economista da


ConfederaçãoNacionaldo Co-


mérciode Bens,ServiçoseTuris-


mo (CNC),afirmaque a entida-


de havia sugeridoao governofe-


deralmedidassemelhantesdas


anunciadas.No caso da suspen-


são do contratode trabalho, po-


rém,havia propostoque os em-


pregados continuassem rece-


bendoalgumarenda.


“Propomosque o empregado


pudesse sacaro valordo seguro


desemprego. Se ganhasse


R$ 1.500,receberiao benefício e


a empresa complementaria a di-


ferença.Seriaum custodividido


entreo setorpúblicoeprivado”,


afirmouoeconomista.


Para ele, sem olharamanuten-


ção renda, a MP podegerarum


problemamaior no consumo.“É


preciso manter alguma renda, al-


gumníveldeconsumo.Semissoe


sem aumentoda oferta de crédi-


to, acrise podeser mais intensa e


criaremosum problemaainda


maiornofuturo”,explicaBentes.


Congressodevedevolver


texto, defendemcentrais


AnaïsFernandes


DeSãoPaulo


As centraissindicaisquerem


que a Medida Provisória927, en-


caminhadaontempelo governo


paratratar de mudançasnas re-


gras trabalhistasduranteacrise


do coronavírus, seja integral-


mentedevolvidapeloCongresso,


mesmoapóso presidenteJair


Bolsonaroter afirmado que vai


revogaroartigomaispolêmico,


sobreasuspensãodocontratode


trabalhoporatéquatromeses.


A MP é considerada “cruel e es-


candalosa” pelas oito centrais


que assinam notaconjunta, en-


tre elas, a CentralÚnica dos Tra-


balhadores (CUT),a UniãoGeral


dos Trabalhadores (UGT)e aFor-


ça Sindical.Na opiniãodas enti-


dades,Bolsonaro age de forma


“discriminatória e antissocial,jo-


gandonas costasdos trabalha-


doresmaisfracose maispobres


todooônus”dacrise.


“A MP foi feitasem falarcom


ninguém,semouvirnenhuma


central,Justiça do Trabalho, na-


da. A nossaposição éque aMP


tem que ser devolvida inteira-


mente”,afirmouSérgioNobre,


presidentedaCUT.


Segundoele, a MP estimula a


negociaçãoindividualentreem-


presae funcionário “justoagora


que as decisões têm que ser cole-


tivas”.Nobrediz que os sindica-


tos estãohabituadosa lidarcom


medidas necessárias para en-


frentarcrises,comoo“layoff”


(suspensãonão remunerada de


contrato). “Os sindicatos conse-


guemfazera negociaçãocoleti-


va,têmtradição,nãoéaprimeira


crise que o movimentoenfrenta,


temos expertise. Todo mundo


tem bomsensoe consciência do


momento”,afirmou.


As centraiscriticamtambémo


fato de a contaminaçãopelo no-


vo coronavírusnão ter sido con-


sideradaacidentede trabalho, “o


que éparticularmente cruelcom


estes trabalhadores e os traba-


lhadoresdasaúde”.


Umadas possibilidadescaso a


MP não seja devolvida é aapre-


sentaçãode AçãoDireita de In-


constitucionalidade (Adin) no


SupremoTribunal Federal(STF),


diz RicardoPatah, presidente da


UGT. “Por maisque o artigopolê-


micotenhasido revogado,aMP


elimina o movimento sindical de


tratar de temas, alguns deles


constitucionais,para os quaisso-


moschamados”,afirmou.


Para as entidades,ahora é de o


Estado “exercerseu papel de re-


gulador, protegendo emprega-


dos eempregadoreseresguar-


dando arendaeofuncionamen-


to da economia”. Na opiniãode


Patah, porém, aMP reflete“um


governoperdido, sem rumo”e


que foi “muitotímido”até o mo-


mentoem suasações no front


econômico. “Os trabalhadores


precisamreceberrecursos,não


dá para colocaras pessoasem ca-


sa e deixartudonas costas da mi-


croepequenaempresa”,disse.


As centrais propõem a criação


de um “gabinete de crise”com


Parlamento, órgãos dos Estados e


representantes de empresáriose


trabalhadores. “Já que ogoverno


não estágovernando,queagente


consiga tomar as medidas para


dirigir acrise. Nemas empresas


sabemoquefazer,nãotêmorien-


tação. Oimportanteagoraéter


comando”,dizNobre,daCUT.


As centraisdefendema imple-


mentação de um programa


emergencialque contemple,en-


tre outrasações,constituirum


fundopara garantiro pagamen-


to mensal,durantea crise,de um


saláriomínimopara desempre-


gadoseinformais;aceleraropro-


cesso de concessão de aposenta-


doriase criarlinhas de crédito


paraos setores sensíveis,coma


contrapartidademanutençãode


emprego,salárioedireitos.


TrabalhoMedidaquepreviasuspensãotemporáriasemsalárioserárefeita


Reação faz governo recuar de


MP que flexibiliza contratos


Revogaçãoescancaracorrosão da autoridadepresidencial


Análise


Maria CristinaFernandes


DeSãoPaulo


Isoladodos governadores e do


Congresso, em desavença com seu


ministrodaSaúdeereprovadopor


seu eleitorado,opresidente Jair


Bolsonaro se apega àcanetacomo


a fonte de ondehoje começae ter-


minaseu poder.Arevogação do


artigo 18 da Medida Provisória


927,que autorizava às empresas


suspenderpor quatro mesesopa-


gamento de salário dos seus traba-


lhadores, mostrou que, alémdo


apoio, tambémfalha acaneta so-


breaqualrepousasuaautoridade.


A revogaçãoaconteceumenos


de24horasantesdeaMPtersido


publicada no “Diário Oficial”.


Contrao textose rebelaramo


presidente da Câmara,Rodrigo


Maia(DEM-RJ),que ochamoude


“capenga”,pelopresidentedoSe-


nado, Davi Alcolumbre, epela


maiorpartedas lideranças do


Congresso, por ondea medida


tramitará.


AMP tambémfoi rechaçada


peloMinistérioPúblicodoTraba-


lho(“expõeriscoiminentedefal-


ta de subsistência”) e pela Asso-


ciação Nacionaldos Juízesdo


Trabalho(“inconstitucional,ino-


portunae desastrosa”). E, final-


mente,foi repudiadapor nota


conjunta das oito centraissindi-


cais(“crueleescandalosa”).


A reaçãomaisensurdecedora,


no entanto,estava sendoprepa-


rada para o panelaço de ontemà


noite.A movimentação, nas re-


des sociais,indicava que, desdeo


iníciodospanelaços,esteprome-


tia ser o de maiorengajamento,


inclusivedeex-eleitoresdopresi-


dente.O Datafolhamostrouque


a maiorcorrosãona popularida-


de do presidentese deu no seg-


mentode rendaeescolaridade


altas,em que Bolsonarocolheu


suamelhorvotaçãoem2018.


Asuspensão de salário por qua-


tro meses sem compensação iria


na contramão das medidas adota-


das no mundointeiro. Na União


Europeia, trabalhadoresde mais


baixos saláriosvão receber,em


média, 80% de seus rendimentos.


Nos Estados Unidos, será entregue


pelo menos um cheque de


US$1milparacadaumdeles.


Umavez decretadaa calami-


dadepública,já se esperava que


umamedidaprovisóriaviessea


normatizaras relaçõesde traba-


lho durantea pandemia. Opró-


prio presidenteda Câmaradisse


que oentendimentocom oExe-


cutivoera de que trabalhadores


comrendimentosaté dois salá-


rios mínimosviessema ter uma


reduçãode50%nosalárioequeo


governoentrariacom um aporte


de R$ 10 bilhões paragarantira


folhade pagamentodas empre-


sas. Tudo isso, porém,sumiudo


texto.Houveum “erro de reda-


ção”, explicouum ministroPaulo


Guedesacuado, titubeante e tão


corroído na sua autoridade


quantoochefedanação.


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