%HermesFileInfo:B-7:20200325:
O ESTADO DE S. PAULO QUARTA-FEIRA,25DEMARÇO DE 2020 Economia B7
Banco Daycoval S.A.Banco Daycoval S.A.Banco Daycoval S.A.Banco Daycoval S.A.
CNPJ nº 62.232.889/0001-90 - NIRE 35300524110CNPJ nº 62.232.889/0001-90 - NIRE 35300524110CNPJ nº 62.232.889/0001-90 - NIRE 35300524110CNPJ nº 62.232.889/0001-90 - NIRE 35300524110
Ata de Assembleia Geral Ordinária Realizada em 07.02.2020Ata de Assembleia Geral Ordinária Realizada em 07.02.2020Ata de Assembleia Geral Ordinária Realizada em 07.02.2020Ata de Assembleia Geral Ordinária Realizada em 07.02.2020
DataDataDataData: 07 de fevereiro de 2020, às 11:00 horas. : 07 de fevereiro de 2020, às 11:00 horas. : 07 de fevereiro de 2020, às 11:00 horas. : 07 de fevereiro de 2020, às 11:00 horas. LocalLocalLocalLocal: Sede social do Banco Daycoval S.A. (“Companhia”), na Avenida : Sede social do Banco Daycoval S.A. (“Companhia”), na Avenida : Sede social do Banco Daycoval S.A. (“Companhia”), na Avenida : Sede social do Banco Daycoval S.A. (“Companhia”), na Avenida
Paulista, nº 1793 - Bela Vista - São Paulo - SP. Paulista, nº 1793 - Bela Vista - São Paulo - SP. Paulista, nº 1793 - Bela Vista - São Paulo - SP. Paulista, nº 1793 - Bela Vista - São Paulo - SP. PresençaPresençaPresençaPresença: Acionistas representando 100% (cem por cento) do capital : Acionistas representando 100% (cem por cento) do capital : Acionistas representando 100% (cem por cento) do capital : Acionistas representando 100% (cem por cento) do capital
social votante da Companhia, correspondente às ações ordinárias de emissão da Companhia, conforme assinaturas social votante da Companhia, correspondente às ações ordinárias de emissão da Companhia, conforme assinaturas social votante da Companhia, correspondente às ações ordinárias de emissão da Companhia, conforme assinaturas social votante da Companhia, correspondente às ações ordinárias de emissão da Companhia, conforme assinaturas
constantes do Livro de Presença de Acionistas. Presentes, também, o Diretor Executivo Sr. Salim Dayan e o Sr. Carlos constantes do Livro de Presença de Acionistas. Presentes, também, o Diretor Executivo Sr. Salim Dayan e o Sr. Carlos constantes do Livro de Presença de Acionistas. Presentes, também, o Diretor Executivo Sr. Salim Dayan e o Sr. Carlos constantes do Livro de Presença de Acionistas. Presentes, também, o Diretor Executivo Sr. Salim Dayan e o Sr. Carlos
Claro (CRC nº 1 SP 236588/O-4), representante da Deloitte Touche Tohmatsu - Auditores Independentes (CRC nº 2 SP Claro (CRC nº 1 SP 236588/O-4), representante da Deloitte Touche Tohmatsu - Auditores Independentes (CRC nº 2 SP Claro (CRC nº 1 SP 236588/O-4), representante da Deloitte Touche Tohmatsu - Auditores Independentes (CRC nº 2 SP Claro (CRC nº 1 SP 236588/O-4), representante da Deloitte Touche Tohmatsu - Auditores Independentes (CRC nº 2 SP
011609/O-8), em cumprimento ao disposto no § 1º, do Artigo 134 da Lei 6.404/76. 011609/O-8), em cumprimento ao disposto no § 1º, do Artigo 134 da Lei 6.404/76. 011609/O-8), em cumprimento ao disposto no § 1º, do Artigo 134 da Lei 6.404/76. 011609/O-8), em cumprimento ao disposto no § 1º, do Artigo 134 da Lei 6.404/76. MesaMesaMesaMesa: Presidente: Sasson Dayan. : Presidente: Sasson Dayan. : Presidente: Sasson Dayan. : Presidente: Sasson Dayan.
Secretário: Morris Dayan. Secretário: Morris Dayan. Secretário: Morris Dayan. Secretário: Morris Dayan. Ordem do Dia: Ordem do Dia: Ordem do Dia: Ordem do Dia: 1. Tomar as contas dos Administradores, examinar, discutir e votar as 1. Tomar as contas dos Administradores, examinar, discutir e votar as 1. Tomar as contas dos Administradores, examinar, discutir e votar as 1. Tomar as contas dos Administradores, examinar, discutir e votar as
demonstrações contábeis da Companhia, relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2019, demonstrações contábeis da Companhia, relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2019, demonstrações contábeis da Companhia, relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2019, demonstrações contábeis da Companhia, relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2019,
acompanhadas do Parecer dos Auditores Independentes, as quais foram aprovadas pelo Conselho de Administração acompanhadas do Parecer dos Auditores Independentes, as quais foram aprovadas pelo Conselho de Administração acompanhadas do Parecer dos Auditores Independentes, as quais foram aprovadas pelo Conselho de Administração acompanhadas do Parecer dos Auditores Independentes, as quais foram aprovadas pelo Conselho de Administração
em reunião realizada em 05.02.2020; 2. Proposta de destinação do lucro líquido do exercício social encerrado em 31 em reunião realizada em 05.02.2020; 2. Proposta de destinação do lucro líquido do exercício social encerrado em 31 em reunião realizada em 05.02.2020; 2. Proposta de destinação do lucro líquido do exercício social encerrado em 31 em reunião realizada em 05.02.2020; 2. Proposta de destinação do lucro líquido do exercício social encerrado em 31
de dezembro de 2019, conforme deliberação aprovada pelo Conselho de Administração em reunião realizada em de dezembro de 2019, conforme deliberação aprovada pelo Conselho de Administração em reunião realizada em de dezembro de 2019, conforme deliberação aprovada pelo Conselho de Administração em reunião realizada em de dezembro de 2019, conforme deliberação aprovada pelo Conselho de Administração em reunião realizada em
05.02.2020; 3. Referendar as distribuições de dividendos sobre os lucros de exercícios anteriores, conforme 05.02.2020; 3. Referendar as distribuições de dividendos sobre os lucros de exercícios anteriores, conforme 05.02.2020; 3. Referendar as distribuições de dividendos sobre os lucros de exercícios anteriores, conforme 05.02.2020; 3. Referendar as distribuições de dividendos sobre os lucros de exercícios anteriores, conforme
deliberações aprovadas pelo Conselho de Administração em reuniões de 08.10.2019 e 08.11.2019; e 4. Fixar a deliberações aprovadas pelo Conselho de Administração em reuniões de 08.10.2019 e 08.11.2019; e 4. Fixar a deliberações aprovadas pelo Conselho de Administração em reuniões de 08.10.2019 e 08.11.2019; e 4. Fixar a deliberações aprovadas pelo Conselho de Administração em reuniões de 08.10.2019 e 08.11.2019; e 4. Fixar a
remuneração global anual dos Administradores da Companhia para o exercício social de 2020. remuneração global anual dos Administradores da Companhia para o exercício social de 2020. remuneração global anual dos Administradores da Companhia para o exercício social de 2020. remuneração global anual dos Administradores da Companhia para o exercício social de 2020. Deliberações: Deliberações: Deliberações: Deliberações: Os Os Os Os
acionistas titulares de 100% das ações ordinárias, por unanimidade de votos, deliberaram o seguinte: 1. Aprovar acionistas titulares de 100% das ações ordinárias, por unanimidade de votos, deliberaram o seguinte: 1. Aprovar acionistas titulares de 100% das ações ordinárias, por unanimidade de votos, deliberaram o seguinte: 1. Aprovar acionistas titulares de 100% das ações ordinárias, por unanimidade de votos, deliberaram o seguinte: 1. Aprovar
integralmente o Relatório da Administração, as contas da Diretoria, as Demonstrações Financeiras e as notas integralmente o Relatório da Administração, as contas da Diretoria, as Demonstrações Financeiras e as notas integralmente o Relatório da Administração, as contas da Diretoria, as Demonstrações Financeiras e as notas integralmente o Relatório da Administração, as contas da Diretoria, as Demonstrações Financeiras e as notas
explicativas, referentes ao exercício fi ndo em 31.12.2019, publicados com o relatório sem ressalvas emitido pelos explicativas, referentes ao exercício fi ndo em 31.12.2019, publicados com o relatório sem ressalvas emitido pelos explicativas, referentes ao exercício fi ndo em 31.12.2019, publicados com o relatório sem ressalvas emitido pelos explicativas, referentes ao exercício fi ndo em 31.12.2019, publicados com o relatório sem ressalvas emitido pelos
Auditores Independentes no “Diário OfiAuditores Independentes no “Diário OfiAuditores Independentes no “Diário OfiAuditores Independentes no “Diário Ofi cial do Estado de São Paulo” e no jornal “O Estado de São Paulo”, ambas as cial do Estado de São Paulo” e no jornal “O Estado de São Paulo”, ambas as cial do Estado de São Paulo” e no jornal “O Estado de São Paulo”, ambas as cial do Estado de São Paulo” e no jornal “O Estado de São Paulo”, ambas as
edições de 06.02.2020, cuja aprovação foi recomendada pelo Comitê de Auditoria e integralmente aprovados pelo edições de 06.02.2020, cuja aprovação foi recomendada pelo Comitê de Auditoria e integralmente aprovados pelo edições de 06.02.2020, cuja aprovação foi recomendada pelo Comitê de Auditoria e integralmente aprovados pelo edições de 06.02.2020, cuja aprovação foi recomendada pelo Comitê de Auditoria e integralmente aprovados pelo
Conselho de Administração em reunião realizada em 05 de fevereiro de 2020. 2. Aprovar a destinação do lucro líquido Conselho de Administração em reunião realizada em 05 de fevereiro de 2020. 2. Aprovar a destinação do lucro líquido Conselho de Administração em reunião realizada em 05 de fevereiro de 2020. 2. Aprovar a destinação do lucro líquido Conselho de Administração em reunião realizada em 05 de fevereiro de 2020. 2. Aprovar a destinação do lucro líquido
do exercício fi ndo em 31.12.2019, no montante de do exercício fi ndo em 31.12.2019, no montante de do exercício fi ndo em 31.12.2019, no montante de do exercício fi ndo em 31.12.2019, no montante de R$ 1.020.245.484,82 R$ 1.020.245.484,82 R$ 1.020.245.484,82 R$ 1.020.245.484,82 (um bilhão, vinte milhões, duzentos e (um bilhão, vinte milhões, duzentos e (um bilhão, vinte milhões, duzentos e (um bilhão, vinte milhões, duzentos e
quarenta e cinco mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e oitenta e dois centavos), conforme proposto pelo quarenta e cinco mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e oitenta e dois centavos), conforme proposto pelo quarenta e cinco mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e oitenta e dois centavos), conforme proposto pelo quarenta e cinco mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e oitenta e dois centavos), conforme proposto pelo
Conselho de Administração em reunião realizada em 05 de fevereiro de 2020, da seguinte forma: - Reserva Legal: R$ Conselho de Administração em reunião realizada em 05 de fevereiro de 2020, da seguinte forma: - Reserva Legal: R$ Conselho de Administração em reunião realizada em 05 de fevereiro de 2020, da seguinte forma: - Reserva Legal: R$ Conselho de Administração em reunião realizada em 05 de fevereiro de 2020, da seguinte forma: - Reserva Legal: R$
51.012.274,25; - Dividendos obrigatórios (complemento): R$ 74.735.038,50; - Dividendos adicionais: R$ 51.012.274,25; - Dividendos obrigatórios (complemento): R$ 74.735.038,50; - Dividendos adicionais: R$ 51.012.274,25; - Dividendos obrigatórios (complemento): R$ 74.735.038,50; - Dividendos adicionais: R$ 51.012.274,25; - Dividendos obrigatórios (complemento): R$ 74.735.038,50; - Dividendos adicionais: R$
125.266.246,82; - Juros sobre o capital próprio: R$ 197.146.036,62; - Reserva Estatutária: R$ 572.085.888,63; 125.266.246,82; - Juros sobre o capital próprio: R$ 197.146.036,62; - Reserva Estatutária: R$ 572.085.888,63; 125.266.246,82; - Juros sobre o capital próprio: R$ 197.146.036,62; - Reserva Estatutária: R$ 572.085.888,63; 125.266.246,82; - Juros sobre o capital próprio: R$ 197.146.036,62; - Reserva Estatutária: R$ 572.085.888,63; Total: Total: Total: Total:
R$ 1.020.245.484,82R$ 1.020.245.484,82R$ 1.020.245.484,82R$ 1.020.245.484,82. 2.1. Ratifi car os pagamentos de juros sobre o capital próprio no montante de. 2.1. Ratifi car os pagamentos de juros sobre o capital próprio no montante de. 2.1. Ratifi car os pagamentos de juros sobre o capital próprio no montante de. 2.1. Ratifi car os pagamentos de juros sobre o capital próprio no montante de
R$197.146.036,62R$197.146.036,62R$197.146.036,62R$197.146.036,62 (cento e noventa e sete milhões, cento e quarenta e seis mil, trinta e seis reais e sessenta e dois (cento e noventa e sete milhões, cento e quarenta e seis mil, trinta e seis reais e sessenta e dois (cento e noventa e sete milhões, cento e quarenta e seis mil, trinta e seis reais e sessenta e dois (cento e noventa e sete milhões, cento e quarenta e seis mil, trinta e seis reais e sessenta e dois
centavos) promovidos conforme deliberações aprovadas nas Reuniões do Conselho de Administração realizadas em centavos) promovidos conforme deliberações aprovadas nas Reuniões do Conselho de Administração realizadas em centavos) promovidos conforme deliberações aprovadas nas Reuniões do Conselho de Administração realizadas em centavos) promovidos conforme deliberações aprovadas nas Reuniões do Conselho de Administração realizadas em
29.03.2019; 28.06.2019; 30.09.2019 e 30.12.2019. Os juros sobre o capital próprio são computados como dividendos 29.03.2019; 28.06.2019; 30.09.2019 e 30.12.2019. Os juros sobre o capital próprio são computados como dividendos 29.03.2019; 28.06.2019; 30.09.2019 e 30.12.2019. Os juros sobre o capital próprio são computados como dividendos 29.03.2019; 28.06.2019; 30.09.2019 e 30.12.2019. Os juros sobre o capital próprio são computados como dividendos
mínimos obrigatórios relativos ao exercício de 2019, nos termos do parágrafo único, do artigo 44 do Estatuto Social. mínimos obrigatórios relativos ao exercício de 2019, nos termos do parágrafo único, do artigo 44 do Estatuto Social. mínimos obrigatórios relativos ao exercício de 2019, nos termos do parágrafo único, do artigo 44 do Estatuto Social. mínimos obrigatórios relativos ao exercício de 2019, nos termos do parágrafo único, do artigo 44 do Estatuto Social.
2.2. Ratifi car o pagamento de dividendos obrigatórios (complemento) no montante de 2.2. Ratifi car o pagamento de dividendos obrigatórios (complemento) no montante de 2.2. Ratifi car o pagamento de dividendos obrigatórios (complemento) no montante de 2.2. Ratifi car o pagamento de dividendos obrigatórios (complemento) no montante de R$74.735.038,50R$74.735.038,50R$74.735.038,50R$74.735.038,50 (setenta e (setenta e (setenta e (setenta e
quatro milhões, setecentos e trinta e cinco mil, trinta e oito reais e cinquenta centavos), correspondente a quatro milhões, setecentos e trinta e cinco mil, trinta e oito reais e cinquenta centavos), correspondente a quatro milhões, setecentos e trinta e cinco mil, trinta e oito reais e cinquenta centavos), correspondente a quatro milhões, setecentos e trinta e cinco mil, trinta e oito reais e cinquenta centavos), correspondente a R$ 0,32378R$ 0,32378R$ 0,32378R$ 0,32378
por ação, os quais estarão disponíveis aos acionistas do Banco a partir de 13 de fevereiro 2020. 2.3. Ratifi car o por ação, os quais estarão disponíveis aos acionistas do Banco a partir de 13 de fevereiro 2020. 2.3. Ratifi car o por ação, os quais estarão disponíveis aos acionistas do Banco a partir de 13 de fevereiro 2020. 2.3. Ratifi car o por ação, os quais estarão disponíveis aos acionistas do Banco a partir de 13 de fevereiro 2020. 2.3. Ratifi car o
pagamento de dividendos adicionais no montante de pagamento de dividendos adicionais no montante de pagamento de dividendos adicionais no montante de pagamento de dividendos adicionais no montante de R$125.266.246,82R$125.266.246,82R$125.266.246,82R$125.266.246,82 (cento e vinte e cinco milhões, duzentos e (cento e vinte e cinco milhões, duzentos e (cento e vinte e cinco milhões, duzentos e (cento e vinte e cinco milhões, duzentos e
sessenta e seis mil, duzentos e quarenta e seis reais e oitenta e dois centavos), correspondente a R$ sessenta e seis mil, duzentos e quarenta e seis reais e oitenta e dois centavos), correspondente a R$ sessenta e seis mil, duzentos e quarenta e seis reais e oitenta e dois centavos), correspondente a R$ sessenta e seis mil, duzentos e quarenta e seis reais e oitenta e dois centavos), correspondente a R$ 0,54270,54270,54270,5427 por ação, por ação, por ação, por ação,
os quais estarão disponíveis aos acionistas do Banco a partir de 13 de fevereiro 2020. 3. Referendar as distribuições de os quais estarão disponíveis aos acionistas do Banco a partir de 13 de fevereiro 2020. 3. Referendar as distribuições de os quais estarão disponíveis aos acionistas do Banco a partir de 13 de fevereiro 2020. 3. Referendar as distribuições de os quais estarão disponíveis aos acionistas do Banco a partir de 13 de fevereiro 2020. 3. Referendar as distribuições de
dividendos sobre os lucros de exercícios anteriores, no montante total de dividendos sobre os lucros de exercícios anteriores, no montante total de dividendos sobre os lucros de exercícios anteriores, no montante total de dividendos sobre os lucros de exercícios anteriores, no montante total de R$300.001.927,98R$300.001.927,98R$300.001.927,98R$300.001.927,98 (trezentos milhões, um (trezentos milhões, um (trezentos milhões, um (trezentos milhões, um
mil, novecentos e vinte e sete reais e noventa e oito centavos), conforme deliberações aprovadas pelo Conselho de mil, novecentos e vinte e sete reais e noventa e oito centavos), conforme deliberações aprovadas pelo Conselho de mil, novecentos e vinte e sete reais e noventa e oito centavos), conforme deliberações aprovadas pelo Conselho de mil, novecentos e vinte e sete reais e noventa e oito centavos), conforme deliberações aprovadas pelo Conselho de
Administração em reuniões de 08.10.2019 (R$150.000.963,99) e 08.11.2019 (R$150.000.963,99). 4. Fixar o montante Administração em reuniões de 08.10.2019 (R$150.000.963,99) e 08.11.2019 (R$150.000.963,99). 4. Fixar o montante Administração em reuniões de 08.10.2019 (R$150.000.963,99) e 08.11.2019 (R$150.000.963,99). 4. Fixar o montante Administração em reuniões de 08.10.2019 (R$150.000.963,99) e 08.11.2019 (R$150.000.963,99). 4. Fixar o montante
da remuneração anual global dos administradores da Companhia em até da remuneração anual global dos administradores da Companhia em até da remuneração anual global dos administradores da Companhia em até da remuneração anual global dos administradores da Companhia em até R$85.000.000,00 R$85.000.000,00 R$85.000.000,00 R$85.000.000,00 (oitenta e cinco milhões (oitenta e cinco milhões (oitenta e cinco milhões (oitenta e cinco milhões
de reais), a ser distribuída entre os membros do Conselho de Administração e da Diretoria por deliberação do Conselho de reais), a ser distribuída entre os membros do Conselho de Administração e da Diretoria por deliberação do Conselho de reais), a ser distribuída entre os membros do Conselho de Administração e da Diretoria por deliberação do Conselho de reais), a ser distribuída entre os membros do Conselho de Administração e da Diretoria por deliberação do Conselho
de Administração, na forma do Artigo 12 do Estatuto Social da Companhia. de Administração, na forma do Artigo 12 do Estatuto Social da Companhia. de Administração, na forma do Artigo 12 do Estatuto Social da Companhia. de Administração, na forma do Artigo 12 do Estatuto Social da Companhia. Encerramento: Encerramento: Encerramento: Encerramento: Nada mais havendo a Nada mais havendo a Nada mais havendo a Nada mais havendo a
tratar, a palavra foi oferecida a todos que dela quisessem fazer uso e, ninguém se manifestando, a assembleia foi tratar, a palavra foi oferecida a todos que dela quisessem fazer uso e, ninguém se manifestando, a assembleia foi tratar, a palavra foi oferecida a todos que dela quisessem fazer uso e, ninguém se manifestando, a assembleia foi tratar, a palavra foi oferecida a todos que dela quisessem fazer uso e, ninguém se manifestando, a assembleia foi
suspensa pelo tempo necessário à lavratura da presente ata. Reaberta a sessão, a ata foi lida e, estando em suspensa pelo tempo necessário à lavratura da presente ata. Reaberta a sessão, a ata foi lida e, estando em suspensa pelo tempo necessário à lavratura da presente ata. Reaberta a sessão, a ata foi lida e, estando em suspensa pelo tempo necessário à lavratura da presente ata. Reaberta a sessão, a ata foi lida e, estando em
conformidade, foi assinada por todos os presentes. São Paulo, 07 de fevereiro de 2020. conformidade, foi assinada por todos os presentes. São Paulo, 07 de fevereiro de 2020. conformidade, foi assinada por todos os presentes. São Paulo, 07 de fevereiro de 2020. conformidade, foi assinada por todos os presentes. São Paulo, 07 de fevereiro de 2020. Assinaturas: Assinaturas: Assinaturas: Assinaturas: Presidente: Presidente: Presidente: Presidente:
Sasson Dayan; Secretário: Morris Dayan. Acionistas: Sasson Dayan; Secretário: Morris Dayan. Acionistas: Sasson Dayan; Secretário: Morris Dayan. Acionistas: Sasson Dayan; Secretário: Morris Dayan. Acionistas: Sasson DayanSasson DayanSasson DayanSasson Dayan;;;;Salim DayanSalim DayanSalim DayanSalim Dayan;;;;Morris DayanMorris DayanMorris DayanMorris Dayan;;;; Carlos Moche Carlos Moche Carlos Moche Carlos Moche
DayanDayanDayanDayan; ; ; ; Rony DayanRony DayanRony DayanRony Dayan.... A presente é cópia fi el da ata lavrada em livro próprio. A presente é cópia fi el da ata lavrada em livro próprio. A presente é cópia fi el da ata lavrada em livro próprio. A presente é cópia fi el da ata lavrada em livro próprio. Sasson Dayan - Sasson Dayan - Sasson Dayan - Sasson Dayan - Presidente; Presidente; Presidente; Presidente; Morris Morris Morris Morris
Dayan - Dayan - Dayan - Dayan - Secretário. JUCESP nº 136.822/20-4 em 13.03.2020. Gisela Simiema Ceschin - Secretária Geral.Secretário. JUCESP nº 136.822/20-4 em 13.03.2020. Gisela Simiema Ceschin - Secretária Geral.Secretário. JUCESP nº 136.822/20-4 em 13.03.2020. Gisela Simiema Ceschin - Secretária Geral.Secretário. JUCESP nº 136.822/20-4 em 13.03.2020. Gisela Simiema Ceschin - Secretária Geral.ESPORTES E LAZEREDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/SEME/2020
OFERTA DE COMPRA Nº: 801013801002020OC00005CLASSE:Contratação de empresa especializada em
prestação de serviços de limpeza, asseio e
conservação predial; bem como limpeza das caixas
d’água semestral e desinsetização e desratização
trimestral, visando à obtenção de adequadas
condições de salubridade e higiene; com a
disponibilização de mão de obra, saneantes
domissanitários, materiais e equipamentos
necessários para este fim; nas áreas que abrangem
o complexo da Secretaria Municipal de Esportes e
Lazer, de acordo com as especificações constantes
do Memorial Descritivo, que integra este Edital,
como Anexo I.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/SEME/2020
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO TOTAL
AMBIENTE ELETRÔNICO DE
REALIZAÇÃO DO CERTAME:http://www.bec.sp.gov.br ou http://www.bec.fazenda.gov.brRETIRADA DO EDITAL:DIVISÃO DE CONTRATOS E LICITAÇÕES - D.C.L.
DA SECRETARIA MUNCIPAL DE ESPORTES E
LAZER, SITO NA ALAMEDA IRAÉ, 35, CEP 04075-
000, SÃO PAULO, CAPITAL, DE SEGUNDA À
SEXTA-FEIRA, DAS 09h00min HORAS ÀS
12h00min HORAS E DAS 13h00min HORAS ÀS
18h00min HORAS, horário oficial de Brasília - DF.RETIRADA DO EDITAL PELA INTERNET:POR MEIO DE BAIXA DE ARQUIVOS DIGITAIS
NOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS:
http://www.bec.sp.gov.br
e http:/e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br.
INFORMAÇÕES ADICIONAIS: TEL. (11) 3396-6579
INICIO DO PRAZO DE ENVIO DE
PROPOSTAS ELETRÔNICAS - Anexo II -
Modelo de Proposta Comercial:DIA 25 DE MARÇO DE 2020ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA DE
PROCESSAMENTO DO CERTAME: DIA 08 DE ABRIL DE 2020, ÀS 11:00 HORAS
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER torna público, para conhecimento de
quantos possam se interessar, em obediência ao que preceituam os Decretos Municipais
43.406/2003, 44.279/2003, 46.662/2005, 52.091/2011, 54.102/2013 e 56.475/2015,
Lei Municipal nº 13.278 de 2002, Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, Lei Federal
nº 10.520/02, Lei complementar nº 123/06 com a redação que lhe atribui a Lei Complementar
nº 147/2014 e das demais normas complementares aplicáveis, a abertura de licitação na
modalidade PREGÃO , a ser realizada por intermédio do sistema eletrônico de contratações
denominado “Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São Paulo - Sistema
BEC/SP”, com utilização de recursos de tecnologia da informação, denominada
PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, a ser processada pela Comissão
Permanente de Licitação desta Secretaria, em conformidade com as disposições deste edital e
respectivos anexos.
As propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatório e seus anexos
e serão encaminhadas por meio eletrônico, após o registro dos interessados em participar
do certame e o credenciamento de seus representantes, no Cadastro Unificado de Fornecedores
do Estado de São Paulo - CAUFESP.
A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico
http://www.bec.sp.gov.br ou http://www.bec.fazenda.sp.gov.br , no dia e hora mencionados no preâmbulo
deste Edital, e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio, designados nos
autos do processo em epígrafe e indicados no sistema pela autoridade competente.SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE ARTUR NOGUEIRA - SHomologação - “Tomada de Preços 001/2020”AEAN “Estado de São Paulo”
Objeto : - Contratação de empresa especializada em prestação de serviços técnicos de leitura de hidrômetros, com equi-
pamentos próprios (coletores de dados e impressoras portáteis) compatíveis com software (Sansys) disponibilizado pela
contratante, fornecimento contínuo de bobinas, entrega de documentos, cortes, religações e adequações de cavalete,
substituições de hidrômetro e divisões de ramal. Todos os insumos necessários para a prestação de serviço serão de responsabilidade da contratada, conforme Termo de Referência - Anexo I. Tendo em vista o Parecer emitido pela Co-
missão de Julgamento de Licitações, e, nenhuma empresa participante tenha impugnado ou manifestado o interesse
de recursos do presente certame, Homologo o parecer da CAJL, adjudicando, por via de conseqüência, o seu objeto a
empresa TCM - Serviços de Limpeza e Conservação LTDA, para a prestação dos serviços ora licitado com sua proposta
tendo valor mensal de R$ 41.950,00 (Quarenta e Um Mil e Novecentos e Cinquenta Reais) e tendo como global de R$
503.400,00 (Quinhentos e Três Mil e Quatrocentos Reais), demais condições conforme proposta apresentada. Assim au-torizo, desde já, a aquisição nas respectivas propostas. Contadoria para os devidos fins. Dê-se ciência, na forma de praxe.
Artur Nogueira, 20 de março de 2020. Rodrigo Fernando Garcia - Presidente Sup. SAEANSUZANO S.A.SUZANO S.A.SUZANO S.A.SUZANO S.A.
Companhia Aberta de Capital AutorizadoCompanhia Aberta de Capital AutorizadoCompanhia Aberta de Capital AutorizadoCompanhia Aberta de Capital Autorizado
CNJP/MF nº 16.404.287/0001-55 - NIRE 29.300.016.331CNJP/MF nº 16.404.287/0001-55 - NIRE 29.300.016.331CNJP/MF nº 16.404.287/0001-55 - NIRE 29.300.016.331CNJP/MF nº 16.404.287/0001-55 - NIRE 29.300.016.331
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIAS
GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIAGERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIAGERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIAGERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA
Ficam convocados os Senhores Acionistas da Suzano S.A. (“Suzano” ou “Companhia”), na forma Ficam convocados os Senhores Acionistas da Suzano S.A. (“Suzano” ou “Companhia”), na forma Ficam convocados os Senhores Acionistas da Suzano S.A. (“Suzano” ou “Companhia”), na forma Ficam convocados os Senhores Acionistas da Suzano S.A. (“Suzano” ou “Companhia”), na forma
prevista no art. 124 da Lei nº 6.404/1976, conforme alterada (“Lei das Sociedades por Ações”), a se prevista no art. 124 da Lei nº 6.404/1976, conforme alterada (“Lei das Sociedades por Ações”), a se prevista no art. 124 da Lei nº 6.404/1976, conforme alterada (“Lei das Sociedades por Ações”), a se prevista no art. 124 da Lei nº 6.404/1976, conforme alterada (“Lei das Sociedades por Ações”), a se
reunirem em Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária, a serem realizadas, cumulativamente em reunirem em Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária, a serem realizadas, cumulativamente em reunirem em Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária, a serem realizadas, cumulativamente em reunirem em Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária, a serem realizadas, cumulativamente em
primeira convocação no dia 24 de abril de 2020, às 9h30 (“AGOE”), na sede social da Companhia, primeira convocação no dia 24 de abril de 2020, às 9h30 (“AGOE”), na sede social da Companhia, primeira convocação no dia 24 de abril de 2020, às 9h30 (“AGOE”), na sede social da Companhia, primeira convocação no dia 24 de abril de 2020, às 9h30 (“AGOE”), na sede social da Companhia,
localizada na Avenida Professor Magalhães Neto, 1752, Bairro Pituba, Salvador, Estado da Bahia, localizada na Avenida Professor Magalhães Neto, 1752, Bairro Pituba, Salvador, Estado da Bahia, localizada na Avenida Professor Magalhães Neto, 1752, Bairro Pituba, Salvador, Estado da Bahia, localizada na Avenida Professor Magalhães Neto, 1752, Bairro Pituba, Salvador, Estado da Bahia,
CEP 41810-012, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: CEP 41810-012, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: CEP 41810-012, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: CEP 41810-012, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1. Assembleia Geral Ordinária: 1. Assembleia Geral Ordinária: 1. Assembleia Geral Ordinária: 1. Assembleia Geral Ordinária:
1.1 Tomar as contas dos administradores relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2019; 1.2 1.1 Tomar as contas dos administradores relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2019; 1.2 1.1 Tomar as contas dos administradores relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2019; 1.2 1.1 Tomar as contas dos administradores relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2019; 1.2
Examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras da Companhia, relativas ao exercício social Examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras da Companhia, relativas ao exercício social Examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras da Companhia, relativas ao exercício social Examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras da Companhia, relativas ao exercício social
encerrado em 31/12/2019, bem como apreciar o relatório da administração relativo a tal exercício encerrado em 31/12/2019, bem como apreciar o relatório da administração relativo a tal exercício encerrado em 31/12/2019, bem como apreciar o relatório da administração relativo a tal exercício encerrado em 31/12/2019, bem como apreciar o relatório da administração relativo a tal exercício
social; 1.3 Definir o número de membros que comporão o Conselho de Administração; 1.4 Deliberar social; 1.3 Definir o número de membros que comporão o Conselho de Administração; 1.4 Deliberar social; 1.3 Definir o número de membros que comporão o Conselho de Administração; 1.4 Deliberar social; 1.3 Definir o número de membros que comporão o Conselho de Administração; 1.4 Deliberar
sobre a eleição dos membros do Conselho de Administração; e 1.5 Fixar a remuneração anual global sobre a eleição dos membros do Conselho de Administração; e 1.5 Fixar a remuneração anual global sobre a eleição dos membros do Conselho de Administração; e 1.5 Fixar a remuneração anual global sobre a eleição dos membros do Conselho de Administração; e 1.5 Fixar a remuneração anual global
da Administração e do Conselho Fiscal, se instalado, da Companhia. da Administração e do Conselho Fiscal, se instalado, da Companhia. da Administração e do Conselho Fiscal, se instalado, da Companhia. da Administração e do Conselho Fiscal, se instalado, da Companhia. 2. Assembleia Geral 2. Assembleia Geral 2. Assembleia Geral 2. Assembleia Geral
Extraordinária: Extraordinária: Extraordinária: Extraordinária: 2.1 Aprovar o Protocolo e Justificação celebrado em 20 de abril de 2020, pela 2.1 Aprovar o Protocolo e Justificação celebrado em 20 de abril de 2020, pela 2.1 Aprovar o Protocolo e Justificação celebrado em 20 de abril de 2020, pela 2.1 Aprovar o Protocolo e Justificação celebrado em 20 de abril de 2020, pela
administração da Companhia e da Suzano Participações do Brasil Ltda., sociedade empresária limitada, administração da Companhia e da Suzano Participações do Brasil Ltda., sociedade empresária limitada, administração da Companhia e da Suzano Participações do Brasil Ltda., sociedade empresária limitada, administração da Companhia e da Suzano Participações do Brasil Ltda., sociedade empresária limitada,
com sede na Rua Prudente de Moraes, 4006, Sala Suzano Participações, Vila Santana, na Cidade com sede na Rua Prudente de Moraes, 4006, Sala Suzano Participações, Vila Santana, na Cidade com sede na Rua Prudente de Moraes, 4006, Sala Suzano Participações, Vila Santana, na Cidade com sede na Rua Prudente de Moraes, 4006, Sala Suzano Participações, Vila Santana, na Cidade
de Suzano, Estado de São Paulo, CEP 08.613-900, de Suzano, Estado de São Paulo, CEP 08.613-900, de Suzano, Estado de São Paulo, CEP 08.613-900, de Suzano, Estado de São Paulo, CEP 08.613-900, inscrita no CNPJ/ME sob o nº 23.601.424/0001-07, inscrita no CNPJ/ME sob o nº 23.601.424/0001-07, inscrita no CNPJ/ME sob o nº 23.601.424/0001-07, inscrita no CNPJ/ME sob o nº 23.601.424/0001-07,
com seus atos constitutivos devidamente registrados peracom seus atos constitutivos devidamente registrados peracom seus atos constitutivos devidamente registrados peracom seus atos constitutivos devidamente registrados perante a Junta Comercial do Estado de São nte a Junta Comercial do Estado de São nte a Junta Comercial do Estado de São nte a Junta Comercial do Estado de São
Paulo sob o NIRE 3522953767-6, em sessão de 04 de novembro de 2015 (“Suzano Participações”), Paulo sob o NIRE 3522953767-6, em sessão de 04 de novembro de 2015 (“Suzano Participações”), Paulo sob o NIRE 3522953767-6, em sessão de 04 de novembro de 2015 (“Suzano Participações”), Paulo sob o NIRE 3522953767-6, em sessão de 04 de novembro de 2015 (“Suzano Participações”),
contendo os termos e condições da incorporação contendo os termos e condições da incorporação contendo os termos e condições da incorporação contendo os termos e condições da incorporação da Suzano Participações pela Suzano (“Incorporação”) da Suzano Participações pela Suzano (“Incorporação”) da Suzano Participações pela Suzano (“Incorporação”) da Suzano Participações pela Suzano (“Incorporação”)
(“Protocolo”); 2.2 Ratificar a nomeação e contratação da empresa especializada PricewaterhouseCoopers (“Protocolo”); 2.2 Ratificar a nomeação e contratação da empresa especializada PricewaterhouseCoopers (“Protocolo”); 2.2 Ratificar a nomeação e contratação da empresa especializada PricewaterhouseCoopers (“Protocolo”); 2.2 Ratificar a nomeação e contratação da empresa especializada PricewaterhouseCoopers
Auditores Independentes (“PwC”), contratada para avaliAuditores Independentes (“PwC”), contratada para avaliAuditores Independentes (“PwC”), contratada para avaliAuditores Independentes (“PwC”), contratada para avaliar o patrimônio líquido da Suzano Participações, ar o patrimônio líquido da Suzano Participações, ar o patrimônio líquido da Suzano Participações, ar o patrimônio líquido da Suzano Participações,
nos termos da Lei; 2.3 Aprovar o laudo de avaliação do patrimônio líquido da Suzano Participações, nos termos da Lei; 2.3 Aprovar o laudo de avaliação do patrimônio líquido da Suzano Participações, nos termos da Lei; 2.3 Aprovar o laudo de avaliação do patrimônio líquido da Suzano Participações, nos termos da Lei; 2.3 Aprovar o laudo de avaliação do patrimônio líquido da Suzano Participações,
a valor contábil, elaborado pela PwC em atendimento às normas, critérios e exigências contábeis e a valor contábil, elaborado pela PwC em atendimento às normas, critérios e exigências contábeis e a valor contábil, elaborado pela PwC em atendimento às normas, critérios e exigências contábeis e a valor contábil, elaborado pela PwC em atendimento às normas, critérios e exigências contábeis e
legais (“Laudo de Avaliação”); 2.4 Aprovar a Incorporação da Suzano Participações pela Companhia, legais (“Laudo de Avaliação”); 2.4 Aprovar a Incorporação da Suzano Participações pela Companhia, legais (“Laudo de Avaliação”); 2.4 Aprovar a Incorporação da Suzano Participações pela Companhia, legais (“Laudo de Avaliação”); 2.4 Aprovar a Incorporação da Suzano Participações pela Companhia,
nos termos e condições constantes do Protocolo e a consequente extinção da Suzano Participações; nos termos e condições constantes do Protocolo e a consequente extinção da Suzano Participações; nos termos e condições constantes do Protocolo e a consequente extinção da Suzano Participações; nos termos e condições constantes do Protocolo e a consequente extinção da Suzano Participações;
e 2.5 Autorizar a administração da Companhia a tomar toe 2.5 Autorizar a administração da Companhia a tomar toe 2.5 Autorizar a administração da Companhia a tomar toe 2.5 Autorizar a administração da Companhia a tomar todas as providências que se fizerem necessárias das as providências que se fizerem necessárias das as providências que se fizerem necessárias das as providências que se fizerem necessárias
à efetivação da Incorporação, nos termos da legislação vigente. Encontra-se à disposição dos Senhores à efetivação da Incorporação, nos termos da legislação vigente. Encontra-se à disposição dos Senhores à efetivação da Incorporação, nos termos da legislação vigente. Encontra-se à disposição dos Senhores à efetivação da Incorporação, nos termos da legislação vigente. Encontra-se à disposição dos Senhores
Acionistas, na sede social da Suzano, no site de relações com investidores da Companhia (www.Acionistas, na sede social da Suzano, no site de relações com investidores da Companhia (www.Acionistas, na sede social da Suzano, no site de relações com investidores da Companhia (www.Acionistas, na sede social da Suzano, no site de relações com investidores da Companhia (www.
suzano.com.br/ri), bem como no site da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) (www.cvm.gov.br) suzano.com.br/ri), bem como no site da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) (www.cvm.gov.br) suzano.com.br/ri), bem como no site da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) (www.cvm.gov.br) suzano.com.br/ri), bem como no site da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) (www.cvm.gov.br)
e da B3 S.A. - Brasil, Bolsa, Balcão (http://www.b3.com.br), (a) o Relatório da Administração e as e da B3 S.A. - Brasil, Bolsa, Balcão (http://www.b3.com.br), (a) o Relatório da Administração e as e da B3 S.A. - Brasil, Bolsa, Balcão (http://www.b3.com.br), (a) o Relatório da Administração e as e da B3 S.A. - Brasil, Bolsa, Balcão (http://www.b3.com.br), (a) o Relatório da Administração e as
Demonstrações Financeiras individuais e consolidadas da Companhia e suas respectivas Notas Demonstrações Financeiras individuais e consolidadas da Companhia e suas respectivas Notas Demonstrações Financeiras individuais e consolidadas da Companhia e suas respectivas Notas Demonstrações Financeiras individuais e consolidadas da Companhia e suas respectivas Notas
Explicativas, todos relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2019, acompanhados Explicativas, todos relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2019, acompanhados Explicativas, todos relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2019, acompanhados Explicativas, todos relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2019, acompanhados
do relatório do auditor independente e do parecer do Conselho Fiscal; (b) a Proposta da Administração do relatório do auditor independente e do parecer do Conselho Fiscal; (b) a Proposta da Administração do relatório do auditor independente e do parecer do Conselho Fiscal; (b) a Proposta da Administração do relatório do auditor independente e do parecer do Conselho Fiscal; (b) a Proposta da Administração
contemplando (i) o Protocolo e seus anexos, dentre os quais o Laudo de Avaliação; (ii) os principais contemplando (i) o Protocolo e seus anexos, dentre os quais o Laudo de Avaliação; (ii) os principais contemplando (i) o Protocolo e seus anexos, dentre os quais o Laudo de Avaliação; (ii) os principais contemplando (i) o Protocolo e seus anexos, dentre os quais o Laudo de Avaliação; (ii) os principais
termos da Incorporação, conforme exigidos pelo artigo 20-A da Instrução CVM nº 481, de 17 de termos da Incorporação, conforme exigidos pelo artigo 20-A da Instrução CVM nº 481, de 17 de termos da Incorporação, conforme exigidos pelo artigo 20-A da Instrução CVM nº 481, de 17 de termos da Incorporação, conforme exigidos pelo artigo 20-A da Instrução CVM nº 481, de 17 de
dezembro de 2009, conforme alterada (“Instrução CVM nº 481/09”); (iii) as informações do anexo 21 dezembro de 2009, conforme alterada (“Instrução CVM nº 481/09”); (iii) as informações do anexo 21 dezembro de 2009, conforme alterada (“Instrução CVM nº 481/09”); (iii) as informações do anexo 21 dezembro de 2009, conforme alterada (“Instrução CVM nº 481/09”); (iii) as informações do anexo 21
da Instrução CVM nº 481/09 e (iv) as informações exigidas também pelos Artigos 10, 12, e 13 da da Instrução CVM nº 481/09 e (iv) as informações exigidas também pelos Artigos 10, 12, e 13 da da Instrução CVM nº 481/09 e (iv) as informações exigidas também pelos Artigos 10, 12, e 13 da da Instrução CVM nº 481/09 e (iv) as informações exigidas também pelos Artigos 10, 12, e 13 da
Instrução CVM nº 481/09; e (c) o Manual para Participação de Acionistas na Assembleia, contemplando Instrução CVM nº 481/09; e (c) o Manual para Participação de Acionistas na Assembleia, contemplando Instrução CVM nº 481/09; e (c) o Manual para Participação de Acionistas na Assembleia, contemplando Instrução CVM nº 481/09; e (c) o Manual para Participação de Acionistas na Assembleia, contemplando
também os Boletins de Voto à Distância de ambas também os Boletins de Voto à Distância de ambas também os Boletins de Voto à Distância de ambas também os Boletins de Voto à Distância de ambas Assembleias. Ressalvamos que, a depender da Assembleias. Ressalvamos que, a depender da Assembleias. Ressalvamos que, a depender da Assembleias. Ressalvamos que, a depender da
evolução da pandemia do COVID-19, a AGOE poderá seevolução da pandemia do COVID-19, a AGOE poderá seevolução da pandemia do COVID-19, a AGOE poderá seevolução da pandemia do COVID-19, a AGOE poderá ser adiada e/ou alterada (especialmente no que r adiada e/ou alterada (especialmente no que r adiada e/ou alterada (especialmente no que r adiada e/ou alterada (especialmente no que
diz respeito à data de sua ocorrência e/ou ao seu formato de realização). O adiamento e/ou alteração diz respeito à data de sua ocorrência e/ou ao seu formato de realização). O adiamento e/ou alteração diz respeito à data de sua ocorrência e/ou ao seu formato de realização). O adiamento e/ou alteração diz respeito à data de sua ocorrência e/ou ao seu formato de realização). O adiamento e/ou alteração
também poderá ocorrer em função de legistambém poderá ocorrer em função de legistambém poderá ocorrer em função de legistambém poderá ocorrer em função de legislação e/ou regulamentação superveniente. Qualquer lação e/ou regulamentação superveniente. Qualquer lação e/ou regulamentação superveniente. Qualquer lação e/ou regulamentação superveniente. Qualquer
adiamento ou alteração da AGOE será comunicada aos adiamento ou alteração da AGOE será comunicada aos adiamento ou alteração da AGOE será comunicada aos adiamento ou alteração da AGOE será comunicada aos Senhores Acionistas devida, tempestiva e Senhores Acionistas devida, tempestiva e Senhores Acionistas devida, tempestiva e Senhores Acionistas devida, tempestiva e
oportunamente. oportunamente. oportunamente. oportunamente. Instruções GeraisInstruções GeraisInstruções GeraisInstruções Gerais :::: Nos termos da Instrução CVM Nos termos da Instrução CVM Nos termos da Instrução CVM Nos termos da Instrução CVM nº 165/91, com as alterações nº 165/91, com as alterações nº 165/91, com as alterações nº 165/91, com as alterações
introduzidas pela Instrução CVM nº 282/98, o percentual mínimo de participação no capital votante introduzidas pela Instrução CVM nº 282/98, o percentual mínimo de participação no capital votante introduzidas pela Instrução CVM nº 282/98, o percentual mínimo de participação no capital votante introduzidas pela Instrução CVM nº 282/98, o percentual mínimo de participação no capital votante
da Companhia necessário à requisição do voto múltiplo é de 5% (cinco por cento). A requisição do da Companhia necessário à requisição do voto múltiplo é de 5% (cinco por cento). A requisição do da Companhia necessário à requisição do voto múltiplo é de 5% (cinco por cento). A requisição do da Companhia necessário à requisição do voto múltiplo é de 5% (cinco por cento). A requisição do
referido processo de voto múltiplo para eleição de membros do Conselho de Administração deverá referido processo de voto múltiplo para eleição de membros do Conselho de Administração deverá referido processo de voto múltiplo para eleição de membros do Conselho de Administração deverá referido processo de voto múltiplo para eleição de membros do Conselho de Administração deverá
ser encaminhada por escrito à Companhia até 48 (quarenta e oito) horas antes da data marcada para ser encaminhada por escrito à Companhia até 48 (quarenta e oito) horas antes da data marcada para ser encaminhada por escrito à Companhia até 48 (quarenta e oito) horas antes da data marcada para ser encaminhada por escrito à Companhia até 48 (quarenta e oito) horas antes da data marcada para
a realização da AGOE ora convocada. A participaçãa realização da AGOE ora convocada. A participaçãa realização da AGOE ora convocada. A participaçãa realização da AGOE ora convocada. A participação dos Acionistas na AGOE pode se dar o dos Acionistas na AGOE pode se dar o dos Acionistas na AGOE pode se dar o dos Acionistas na AGOE pode se dar
pessoalmente ou por meio de procurador devidamente constituído, observados os termos do §1º do pessoalmente ou por meio de procurador devidamente constituído, observados os termos do §1º do pessoalmente ou por meio de procurador devidamente constituído, observados os termos do §1º do pessoalmente ou por meio de procurador devidamente constituído, observados os termos do §1º do
artigo 126 da Lei das Sociedades por Ações. Assiartigo 126 da Lei das Sociedades por Ações. Assiartigo 126 da Lei das Sociedades por Ações. Assiartigo 126 da Lei das Sociedades por Ações. Assim, o procurador deverá ter sido constituído há menos m, o procurador deverá ter sido constituído há menos m, o procurador deverá ter sido constituído há menos m, o procurador deverá ter sido constituído há menos
de 1 (um) ano e qualificar-se como acionista ou administrador da Companhia, advogado inscrito na de 1 (um) ano e qualificar-se como acionista ou administrador da Companhia, advogado inscrito na de 1 (um) ano e qualificar-se como acionista ou administrador da Companhia, advogado inscrito na de 1 (um) ano e qualificar-se como acionista ou administrador da Companhia, advogado inscrito na
Ordem dos Advogados do Brasil ou, ainda, instituição financeira. Conforme disposto no Ofício-Circular/Ordem dos Advogados do Brasil ou, ainda, instituição financeira. Conforme disposto no Ofício-Circular/Ordem dos Advogados do Brasil ou, ainda, instituição financeira. Conforme disposto no Ofício-Circular/Ordem dos Advogados do Brasil ou, ainda, instituição financeira. Conforme disposto no Ofício-Circular/
CVM/SEP/nº 02/2020, os Acionistas pessoas jurídicas podem ser representados na AGOE por meio CVM/SEP/nº 02/2020, os Acionistas pessoas jurídicas podem ser representados na AGOE por meio CVM/SEP/nº 02/2020, os Acionistas pessoas jurídicas podem ser representados na AGOE por meio CVM/SEP/nº 02/2020, os Acionistas pessoas jurídicas podem ser representados na AGOE por meio
de seus representantes legais ou via mandatários devidamente constituídos de acordo com os atos de seus representantes legais ou via mandatários devidamente constituídos de acordo com os atos de seus representantes legais ou via mandatários devidamente constituídos de acordo com os atos de seus representantes legais ou via mandatários devidamente constituídos de acordo com os atos
constitutivos da respectiva sociedade e com as regras do Código Civil Brasileiro, não havendo, neste constitutivos da respectiva sociedade e com as regras do Código Civil Brasileiro, não havendo, neste constitutivos da respectiva sociedade e com as regras do Código Civil Brasileiro, não havendo, neste constitutivos da respectiva sociedade e com as regras do Código Civil Brasileiro, não havendo, neste
caso específico, a necessidade do mandatário do Acionista pessoa jurídica ser acionista ou caso específico, a necessidade do mandatário do Acionista pessoa jurídica ser acionista ou caso específico, a necessidade do mandatário do Acionista pessoa jurídica ser acionista ou caso específico, a necessidade do mandatário do Acionista pessoa jurídica ser acionista ou
administrador da Companhia ou, ainda, advogado. Da mesma maneira, os acionistas fundos de administrador da Companhia ou, ainda, advogado. Da mesma maneira, os acionistas fundos de administrador da Companhia ou, ainda, advogado. Da mesma maneira, os acionistas fundos de administrador da Companhia ou, ainda, advogado. Da mesma maneira, os acionistas fundos de
investimento, conforme decisão do Colegiado da CVM no âmbito do Processo Administrativo CVM nº investimento, conforme decisão do Colegiado da CVM no âmbito do Processo Administrativo CVM nº investimento, conforme decisão do Colegiado da CVM no âmbito do Processo Administrativo CVM nº investimento, conforme decisão do Colegiado da CVM no âmbito do Processo Administrativo CVM nº
RJ-2014-3578, podem ser representados na AGOE por meio de seus representantes legais ou via RJ-2014-3578, podem ser representados na AGOE por meio de seus representantes legais ou via RJ-2014-3578, podem ser representados na AGOE por meio de seus representantes legais ou via RJ-2014-3578, podem ser representados na AGOE por meio de seus representantes legais ou via
mandatários devidamente constituídos por seu gestor ou administrador, conforme dispuser seu mandatários devidamente constituídos por seu gestor ou administrador, conforme dispuser seu mandatários devidamente constituídos por seu gestor ou administrador, conforme dispuser seu mandatários devidamente constituídos por seu gestor ou administrador, conforme dispuser seu
regulamento, o estatuto ou contrato social do seu administrador ou gestor, conforme o caso. Informamos regulamento, o estatuto ou contrato social do seu administrador ou gestor, conforme o caso. Informamos regulamento, o estatuto ou contrato social do seu administrador ou gestor, conforme o caso. Informamos regulamento, o estatuto ou contrato social do seu administrador ou gestor, conforme o caso. Informamos
que os Acionistas devem comparecer à AGOE munidos de comprovante de titularidade de ações de que os Acionistas devem comparecer à AGOE munidos de comprovante de titularidade de ações de que os Acionistas devem comparecer à AGOE munidos de comprovante de titularidade de ações de que os Acionistas devem comparecer à AGOE munidos de comprovante de titularidade de ações de
emissão da Companhia emitido até 4 (quatro) dias úteisemissão da Companhia emitido até 4 (quatro) dias úteisemissão da Companhia emitido até 4 (quatro) dias úteisemissão da Companhia emitido até 4 (quatro) dias úteis antes da data da AGOE pela instituição antes da data da AGOE pela instituição antes da data da AGOE pela instituição antes da data da AGOE pela instituição
financeira escrituradora ou agente de custódia, bem como: (i) no caso de acionista pessoa física, do financeira escrituradora ou agente de custódia, bem como: (i) no caso de acionista pessoa física, do financeira escrituradora ou agente de custódia, bem como: (i) no caso de acionista pessoa física, do financeira escrituradora ou agente de custódia, bem como: (i) no caso de acionista pessoa física, do
documento de identidade válido com foto, ou, casdocumento de identidade válido com foto, ou, casdocumento de identidade válido com foto, ou, casdocumento de identidade válido com foto, ou, caso aplicável, do documento de identidade de seu o aplicável, do documento de identidade de seu o aplicável, do documento de identidade de seu o aplicável, do documento de identidade de seu
procurador e a respectiva procuração; (ii) no caso de acionista pessoa jurídica, do documento de procurador e a respectiva procuração; (ii) no caso de acionista pessoa jurídica, do documento de procurador e a respectiva procuração; (ii) no caso de acionista pessoa jurídica, do documento de procurador e a respectiva procuração; (ii) no caso de acionista pessoa jurídica, do documento de
identidade válido com foto do representante legal e dos documentos comprobatórios de representação, identidade válido com foto do representante legal e dos documentos comprobatórios de representação, identidade válido com foto do representante legal e dos documentos comprobatórios de representação, identidade válido com foto do representante legal e dos documentos comprobatórios de representação,
incluindo o instrumento de mandato e cópia dos atosincluindo o instrumento de mandato e cópia dos atosincluindo o instrumento de mandato e cópia dos atosincluindo o instrumento de mandato e cópia dos atos constitutivos e da ata de eleição dos constitutivos e da ata de eleição dos constitutivos e da ata de eleição dos constitutivos e da ata de eleição dos
administradores; e (iii) no caso de fundo de investimento, do documento de identidade válido com foto administradores; e (iii) no caso de fundo de investimento, do documento de identidade válido com foto administradores; e (iii) no caso de fundo de investimento, do documento de identidade válido com foto administradores; e (iii) no caso de fundo de investimento, do documento de identidade válido com foto
do representante e dos documentos comprobatórios do representante e dos documentos comprobatórios do representante e dos documentos comprobatórios do representante e dos documentos comprobatórios de representação, incluindo instrumento de de representação, incluindo instrumento de de representação, incluindo instrumento de de representação, incluindo instrumento de
mandato e cópia do regulamento do fundo em vigor, do estatuto ou contrato social do seu administrador mandato e cópia do regulamento do fundo em vigor, do estatuto ou contrato social do seu administrador mandato e cópia do regulamento do fundo em vigor, do estatuto ou contrato social do seu administrador mandato e cópia do regulamento do fundo em vigor, do estatuto ou contrato social do seu administrador
ou gestor, conforme o caso, e da ata de eleição dos administradores do administrador ou do gestor. ou gestor, conforme o caso, e da ata de eleição dos administradores do administrador ou do gestor. ou gestor, conforme o caso, e da ata de eleição dos administradores do administrador ou do gestor. ou gestor, conforme o caso, e da ata de eleição dos administradores do administrador ou do gestor.
Caso tais documentos estejam em língua estrangeira, deverão ser vertidos para o português por Caso tais documentos estejam em língua estrangeira, deverão ser vertidos para o português por Caso tais documentos estejam em língua estrangeira, deverão ser vertidos para o português por Caso tais documentos estejam em língua estrangeira, deverão ser vertidos para o português por
tradutor juramentado, não sendo necessária a notarização, a consularização e/ou o apostilamento tradutor juramentado, não sendo necessária a notarização, a consularização e/ou o apostilamento tradutor juramentado, não sendo necessária a notarização, a consularização e/ou o apostilamento tradutor juramentado, não sendo necessária a notarização, a consularização e/ou o apostilamento
dos mesmos. Ressalte-se que os documentos em inglês e espanhol também estão dispensados da dos mesmos. Ressalte-se que os documentos em inglês e espanhol também estão dispensados da dos mesmos. Ressalte-se que os documentos em inglês e espanhol também estão dispensados da dos mesmos. Ressalte-se que os documentos em inglês e espanhol também estão dispensados da
tradução. A regularidade dos documentos de represtradução. A regularidade dos documentos de represtradução. A regularidade dos documentos de represtradução. A regularidade dos documentos de representação será verificada antes da realização da entação será verificada antes da realização da entação será verificada antes da realização da entação será verificada antes da realização da
AGOE. Sem prejuízo do disposto no parágrafo segundo do artigo 5º da Instrução CVM nº 481/09 e AGOE. Sem prejuízo do disposto no parágrafo segundo do artigo 5º da Instrução CVM nº 481/09 e AGOE. Sem prejuízo do disposto no parágrafo segundo do artigo 5º da Instrução CVM nº 481/09 e AGOE. Sem prejuízo do disposto no parágrafo segundo do artigo 5º da Instrução CVM nº 481/09 e
conforme prática adotada pela Companhia nas últimas convocações, de forma a agilizar o processo conforme prática adotada pela Companhia nas últimas convocações, de forma a agilizar o processo conforme prática adotada pela Companhia nas últimas convocações, de forma a agilizar o processo conforme prática adotada pela Companhia nas últimas convocações, de forma a agilizar o processo
de realização da AGOE, a Companhia solicita aos Acionistas que se fizerem representar por de realização da AGOE, a Companhia solicita aos Acionistas que se fizerem representar por de realização da AGOE, a Companhia solicita aos Acionistas que se fizerem representar por de realização da AGOE, a Companhia solicita aos Acionistas que se fizerem representar por
representante ou procurador que entreguem os instrumentos de representação e mandato e o representante ou procurador que entreguem os instrumentos de representação e mandato e o representante ou procurador que entreguem os instrumentos de representação e mandato e o representante ou procurador que entreguem os instrumentos de representação e mandato e o
comprovante de titularidade das ações para participação na AGOE na sede da Companhia até 48 comprovante de titularidade das ações para participação na AGOE na sede da Companhia até 48 comprovante de titularidade das ações para participação na AGOE na sede da Companhia até 48 comprovante de titularidade das ações para participação na AGOE na sede da Companhia até 48
(quarenta e oito) horas antes da realização dessa AGOE.(quarenta e oito) horas antes da realização dessa AGOE.(quarenta e oito) horas antes da realização dessa AGOE.(quarenta e oito) horas antes da realização dessa AGOE. A Companhia informa que implementará A Companhia informa que implementará A Companhia informa que implementará A Companhia informa que implementará
para a AGOE o sistema de votação à distância, nos para a AGOE o sistema de votação à distância, nos para a AGOE o sistema de votação à distância, nos para a AGOE o sistema de votação à distância, nos termos da Instrução CVM nº 481/09, possibilitando termos da Instrução CVM nº 481/09, possibilitando termos da Instrução CVM nº 481/09, possibilitando termos da Instrução CVM nº 481/09, possibilitando
que seus Acionistas enviem instruções com os seus votos nos termos da legislação vigente, através que seus Acionistas enviem instruções com os seus votos nos termos da legislação vigente, através que seus Acionistas enviem instruções com os seus votos nos termos da legislação vigente, através que seus Acionistas enviem instruções com os seus votos nos termos da legislação vigente, através
dos Boletins de Voto à Distância, devendo a Companhia recebê-los até o dia 17 de abril de 2020 dos Boletins de Voto à Distância, devendo a Companhia recebê-los até o dia 17 de abril de 2020 dos Boletins de Voto à Distância, devendo a Companhia recebê-los até o dia 17 de abril de 2020 dos Boletins de Voto à Distância, devendo a Companhia recebê-los até o dia 17 de abril de 2020
(inclusive). Para tanto, deve o acionista que optar pelo voto à distância enviar os Boletins de Voto à (inclusive). Para tanto, deve o acionista que optar pelo voto à distância enviar os Boletins de Voto à (inclusive). Para tanto, deve o acionista que optar pelo voto à distância enviar os Boletins de Voto à (inclusive). Para tanto, deve o acionista que optar pelo voto à distância enviar os Boletins de Voto à
Distância e demais documentos (i) ao escriturador (Itaú Distância e demais documentos (i) ao escriturador (Itaú Distância e demais documentos (i) ao escriturador (Itaú Distância e demais documentos (i) ao escriturador (Itaú Corretora de Valores S.A.), caso as ações não Corretora de Valores S.A.), caso as ações não Corretora de Valores S.A.), caso as ações não Corretora de Valores S.A.), caso as ações não
estejam depositadas em depositário central, ou ao custodiante de suas ações, observados os prazos estejam depositadas em depositário central, ou ao custodiante de suas ações, observados os prazos estejam depositadas em depositário central, ou ao custodiante de suas ações, observados os prazos estejam depositadas em depositário central, ou ao custodiante de suas ações, observados os prazos
e procedimentos estabelecidos e os documentos exigidos pelo agente escriturador ou custodiante e e procedimentos estabelecidos e os documentos exigidos pelo agente escriturador ou custodiante e e procedimentos estabelecidos e os documentos exigidos pelo agente escriturador ou custodiante e e procedimentos estabelecidos e os documentos exigidos pelo agente escriturador ou custodiante e
na regulamentação aplicável, ou (ii) diretamente à Companhia até o na regulamentação aplicável, ou (ii) diretamente à Companhia até o na regulamentação aplicável, ou (ii) diretamente à Companhia até o na regulamentação aplicável, ou (ii) diretamente à Companhia até o dia 17 de abril de 2020 (inclusive). dia 17 de abril de 2020 (inclusive). dia 17 de abril de 2020 (inclusive). dia 17 de abril de 2020 (inclusive).
Para informações adicionais, o Acionista deve observar as regras previstas na Instrução CVM nº 481/09 Para informações adicionais, o Acionista deve observar as regras previstas na Instrução CVM nº 481/09 Para informações adicionais, o Acionista deve observar as regras previstas na Instrução CVM nº 481/09 Para informações adicionais, o Acionista deve observar as regras previstas na Instrução CVM nº 481/09
e os procedimentos descritos nos Boletins de Voe os procedimentos descritos nos Boletins de Voe os procedimentos descritos nos Boletins de Voe os procedimentos descritos nos Boletins de Voto à Distância e no Manual do Acionista disponibilizados to à Distância e no Manual do Acionista disponibilizados to à Distância e no Manual do Acionista disponibilizados to à Distância e no Manual do Acionista disponibilizados
pela Companhia.pela Companhia.pela Companhia.pela Companhia.
São Paulo, 25 de março de 2020São Paulo, 25 de março de 2020São Paulo, 25 de março de 2020São Paulo, 25 de março de 2020
David Feffer - David Feffer - David Feffer - David Feffer - Presidente do Conselho de AdministraçãoPresidente do Conselho de AdministraçãoPresidente do Conselho de AdministraçãoPresidente do Conselho de AdministraçãoFênix Empreendimentos S.A.Fênix Empreendimentos S.A.Fênix Empreendimentos S.A.Fênix Empreendimentos S.A.
CNPJ - 51.319.358/0001-12 - NIRE - 35.300.006.194CNPJ - 51.319.358/0001-12 - NIRE - 35.300.006.194CNPJ - 51.319.358/0001-12 - NIRE - 35.300.006.194CNPJ - 51.319.358/0001-12 - NIRE - 35.300.006.194
Edital de Convocação - Assembleia Geral OrdináriaEdital de Convocação - Assembleia Geral OrdináriaEdital de Convocação - Assembleia Geral OrdináriaEdital de Convocação - Assembleia Geral Ordinária
Ficam convocados os acionistas de Ficam convocados os acionistas de Ficam convocados os acionistas de Ficam convocados os acionistas de Fênix Empreendimentos S.A.Fênix Empreendimentos S.A.Fênix Empreendimentos S.A.Fênix Empreendimentos S.A. , para a Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada no dia , para a Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada no dia , para a Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada no dia , para a Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada no dia 13 de abril de 2020, às 9h0013 de abril de 2020, às 9h0013 de abril de 2020, às 9h0013 de abril de 2020, às 9h00 , em, em, em, em
sua sede social, na Rodovia SP-304, km 141,5 - sala 2, em Santa Bárbara sua sede social, na Rodovia SP-304, km 141,5 - sala 2, em Santa Bárbara sua sede social, na Rodovia SP-304, km 141,5 - sala 2, em Santa Bárbara sua sede social, na Rodovia SP-304, km 141,5 - sala 2, em Santa Bárbara d’Oeste, SP, a fim de tratar da seguinte Ordem do Dia: d’Oeste, SP, a fim de tratar da seguinte Ordem do Dia: d’Oeste, SP, a fim de tratar da seguinte Ordem do Dia: d’Oeste, SP, a fim de tratar da seguinte Ordem do Dia: a)a)a)a) Tomar as contas dos Tomar as contas dos Tomar as contas dos Tomar as contas dos
Administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações FinanceirAdministradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações FinanceirAdministradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações FinanceirAdministradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras da Companhia, referentes ao exercício social encerradoas da Companhia, referentes ao exercício social encerradoas da Companhia, referentes ao exercício social encerradoas da Companhia, referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2019; em 31/12/2019; em 31/12/2019; em 31/12/2019; b)b)b)b) Deliberar Deliberar Deliberar Deliberar
sobre a proposta de destinação do lucro líquido do exercício, distribuição de dividendos e orçamento de capital para o exercícisobre a proposta de destinação do lucro líquido do exercício, distribuição de dividendos e orçamento de capital para o exercícisobre a proposta de destinação do lucro líquido do exercício, distribuição de dividendos e orçamento de capital para o exercícisobre a proposta de destinação do lucro líquido do exercício, distribuição de dividendos e orçamento de capital para o exercício de 2021; e o de 2021; e o de 2021; e o de 2021; e c)c)c)c) Fixar a Fixar a Fixar a Fixar a
remuneração global e anual dos administradores, compreendendo Conselho de Administração e Diretoria. Santa Bárbara d’Oeste, 23 remuneração global e anual dos administradores, compreendendo Conselho de Administração e Diretoria. Santa Bárbara d’Oeste, 23 remuneração global e anual dos administradores, compreendendo Conselho de Administração e Diretoria. Santa Bárbara d’Oeste, 23 remuneração global e anual dos administradores, compreendendo Conselho de Administração e Diretoria. Santa Bárbara d’Oeste, 23 de março de 2020. de março de 2020. de março de 2020. de março de 2020.
Romeu Romi - Romeu Romi - Romeu Romi - Romeu Romi - Presidente do Conselho de Administração.Presidente do Conselho de Administração.Presidente do Conselho de Administração.Presidente do Conselho de Administração.SUBPREFEITURASCOMUNICADO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
A AUTORIDADE MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - AMLURB, vinculada à
Secretaria Municipal das Subprefeituras da Prefeitura do Município de São Paulo
comunica aos interessados que acha-se aberta a licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 03/AMLURB/2020 - Processo nº 8310.2020/0000142-9 do tipo pelo
regime de EMPREITADA POR PREÇOS UNITÁRIOS do tipo MENOR PREÇO TOTAL
ANUAL, promovido para a Contratação de empresa especializada em prestação de
serviços de manutenção do antigo aterro de resíduos inertes Itatinga. A ABERTURA
está marcada para o dia 06/04/2020 às 09h00m, a ser realizada por intermédio do
sistema eletrônico de compras no endereço http://www.comprasnet.gov.br. O PRAZO PARA
CONSULTA E AQUISIÇÃO: de 25/03/2020 a 03/04/2020 das 8h00m às 17h00m. O
Edital de licitação e seus Anexos poderão ser adquiridos na Gerência Administrativa/
Núcleo de Compras e Licitações desta Autoridade Municipal de Limpeza Urbana -
AMLURB, no endereço Rua Azurita, nº 100, 2º andar, Canindé - CEP: 03034-050 - São
Paulo - SP, mediante o recolhimento, junto à rede bancária credenciada, da importância
correspondente à R$ 0,23 (vinte e três centavos) por folha, através de guia de arrecadação,
ou mediante a entrega no ato de 01 CD-RW “virgem” de 700MB para gravação, ou
acessando o site http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br ou http://www.comprasnet.gov.br- UASG 926346. Informações no telefone (11) 3397-1796/1744/1826. Informamos que o
PREGÃO nº 01/AMLURB/2020 foi revogado considerando que deixou de ser divulgado
na plataforma do Governo Federal (Comprasnet).
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDIRAPREFEITURA MUNICIPAL DE JANDIRAPREFEITURA MUNICIPAL DE JANDIRAPREFEITURA MUNICIPAL DE JANDIRA
A Prefeitura de Jandira torna público que o edital 26/2020 que tem com objeto implantação de registro A Prefeitura de Jandira torna público que o edital 26/2020 que tem com objeto implantação de registro A Prefeitura de Jandira torna público que o edital 26/2020 que tem com objeto implantação de registro A Prefeitura de Jandira torna público que o edital 26/2020 que tem com objeto implantação de registro
de preços aquisição de fórmula infantil, foi retificado o termo de referência item 3 da cota principal e de preços aquisição de fórmula infantil, foi retificado o termo de referência item 3 da cota principal e de preços aquisição de fórmula infantil, foi retificado o termo de referência item 3 da cota principal e de preços aquisição de fórmula infantil, foi retificado o termo de referência item 3 da cota principal e
reservada. As demais informações permanecem inalteradas. Magali Ap Mereu de Rossi - Pregoeira.reservada. As demais informações permanecem inalteradas. Magali Ap Mereu de Rossi - Pregoeira.reservada. As demais informações permanecem inalteradas. Magali Ap Mereu de Rossi - Pregoeira.reservada. As demais informações permanecem inalteradas. Magali Ap Mereu de Rossi - Pregoeira.Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamento para atender demanda Judicial ajuizada contra o
Estado do Maranhão, de acordo com os quantitativos e discriminações transcritas no Termo de Referência e
no Edital. Abertura: 08/04/2020 às 09h (horário de Brasília); Local: http://www.comprasgovernamentais.gov.br.
Informações: Comissão Setorial Permanente de Licitação – CSL, localizado na Av. Professor Carlos Cunha,
s/n, Jaracaty. CEP: 65.076-820 São Luís/MA; E-mail: [email protected]; Fones: (98) 31985558 e
31985559.
São Luís - MA, 20 de março de 2020.
CHRISANE OLIVEIRA BARROS
Pregoeira da CSL/SES.ESTADO DO MARANHÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COMISSÃO SETORIAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 011/2020
PROCESSO Nº. 42040/2020/SESNADIR FIGUEIREDO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A
Companhia Aberta - CNPJ Nº 61.067.161/0001-97 - NIRE 35300022289
Ata da Reunião do Conselho de Administração
Realizada em 05.03.2020, às 12 horas, na sede social e Arquivada na JUCESP sob nº 150.990/20-0 em 17.03.2020, pela qual
foram tomadas as seguintes deliberações unânimes: aprovar (i) o Relatório da Administração, as Demonstrações Financeiras,
o Relatório sem ressalvas emitido por Grant Thornton Auditores Independentes, do exercício social encerrado em 31.12.2019;
(ii) a manifestação da Diretoria quanto ao Relatório dos Auditores Independentes e as Demonstrações Financeiras, do exercí-
cio social encerrado em 31.12.2019. Esta ata foi lida, aprovada e assinada pelos presentes.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO
NOTA OFICIAL
O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, no uso das atribuições conferidas pela Lei n.º 3.268/57,
regulamentada pelo Decreto n.º 44.045/58, bem como pela Resolução do CFM nº 2.145/2016, em cumprimento a
decisão proferida pelo Pleno do Tribunal Superior de Ética Médica do Conselho Federal de Medicina, promove a
SUSPENSÃO DA INTERDIÇÃO CAUTELAR DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL do médico Mario Salazar Ortega- CRM/SP 47.001, denunciado nos autos do Processo Ético-Profissional 11.812-308/14, originalmente publicada
em 06/08/2019 no Diário Oficial da União.
São Paulo, 25 de março de 2020.
Dr. Rodrigo Costa Aloe - Corregedor Dra. Irene Abramovich - Presidente em exercício
Rua Frei Caneca, 1.282 - Consolação - 01307-002 - São Paulo - SP
Fone: (011) 4349-9900 - http://www.cremesp.org.brCONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO
NOTA OFICIAL
O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, no uso das atribuições conferidas pela Lei n.º 3.268/57,
regulamentada pelo Decreto n.º 44.045/58, bem como pela Resolução do CFM nº 2.145/2016, em cumprimento
a decisão proferida pelo Pleno do Tribunal Superior de Ética Médica do Conselho Federal de Medicina, promove
a SUSPENSÃO DA INTERDIÇÃO CAUTELAR DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL do médico Edson Sanchez –
CRM/SP 48.194, denunciado nos autos do Processo Ético-Profissional 12.247-204/15, originalmente publicada em
26/09/2019 no Diário Oficial da União.
São Paulo, 25 de março de 2020.
Dr. Rodrigo Costa Aloe - Corregedor Dra. Irene Abramovich - Presidente em exercícioRua Frei Caneca, 1.282 - Consolação - 01307-002 - São Paulo - SP
Fone: (011) 4349-9900 - http://www.cremesp.org.brHabilar Cooperativa Habitacional Habilar Cooperativa Habitacional Habilar Cooperativa Habitacional Habilar Cooperativa Habitacional - CNPJ nº 04.377.473/0001-63- CNPJ nº 04.377.473/0001-63- CNPJ nº 04.377.473/0001-63- CNPJ nº 04.377.473/0001-63
COMUNICADO - COMUNICADO - COMUNICADO - COMUNICADO - Cancelamento de Assembleia Geral OrdináriaCancelamento de Assembleia Geral OrdináriaCancelamento de Assembleia Geral OrdináriaCancelamento de Assembleia Geral Ordinária
A Diretoria da Habilar Cooperativa Habitacional, sensibilizada A Diretoria da Habilar Cooperativa Habitacional, sensibilizada A Diretoria da Habilar Cooperativa Habitacional, sensibilizada A Diretoria da Habilar Cooperativa Habitacional, sensibilizada com os últimos acontecimentos e em atenção às com os últimos acontecimentos e em atenção às com os últimos acontecimentos e em atenção às com os últimos acontecimentos e em atenção às
determinações e aconselhamentos governamentais, comunica a seus sócios cooperados o determinações e aconselhamentos governamentais, comunica a seus sócios cooperados o determinações e aconselhamentos governamentais, comunica a seus sócios cooperados o determinações e aconselhamentos governamentais, comunica a seus sócios cooperados o CANCELAMENTOCANCELAMENTOCANCELAMENTOCANCELAMENTO
de sua de sua de sua de sua Assembleia Geral OrdináriaAssembleia Geral OrdináriaAssembleia Geral OrdináriaAssembleia Geral Ordinária que seria realizada no dia 29/03/2020 no salão de eventos do Hotel Bou- que seria realizada no dia 29/03/2020 no salão de eventos do Hotel Bou- que seria realizada no dia 29/03/2020 no salão de eventos do Hotel Bou- que seria realizada no dia 29/03/2020 no salão de eventos do Hotel Bou-
levard, situado a Av. São Luís, 234 pelo motivo da PANDEMIA que assola o país e o mundo. Em momento opor-levard, situado a Av. São Luís, 234 pelo motivo da PANDEMIA que assola o país e o mundo. Em momento opor-levard, situado a Av. São Luís, 234 pelo motivo da PANDEMIA que assola o país e o mundo. Em momento opor-levard, situado a Av. São Luís, 234 pelo motivo da PANDEMIA que assola o país e o mundo. Em momento opor-
tuno, a prestação de contas, pauta majoritária desta Assembleia, será levada a conhecimento dos sócios coo-tuno, a prestação de contas, pauta majoritária desta Assembleia, será levada a conhecimento dos sócios coo-tuno, a prestação de contas, pauta majoritária desta Assembleia, será levada a conhecimento dos sócios coo-tuno, a prestação de contas, pauta majoritária desta Assembleia, será levada a conhecimento dos sócios coo-
perados e sua deliberação ocorrerá no próximo exercício em conjunto com as contas do exercício em curso.perados e sua deliberação ocorrerá no próximo exercício em conjunto com as contas do exercício em curso.perados e sua deliberação ocorrerá no próximo exercício em conjunto com as contas do exercício em curso.perados e sua deliberação ocorrerá no próximo exercício em conjunto com as contas do exercício em curso.
São Paulo - SP. São Paulo - SP. São Paulo - SP. São Paulo - SP. Luis Henrique de LimaLuis Henrique de LimaLuis Henrique de LimaLuis Henrique de Lima - Presidente. - Presidente. - Presidente. - Presidente.RNI Negócios Imobiliários S.A.RNI Negócios Imobiliários S.A.RNI Negócios Imobiliários S.A.RNI Negócios Imobiliários S.A.
Companhia Aberta - CNPJ nº 67.010.660/0001-24 - NIRE 35.300.335.210Companhia Aberta - CNPJ nº 67.010.660/0001-24 - NIRE 35.300.335.210Companhia Aberta - CNPJ nº 67.010.660/0001-24 - NIRE 35.300.335.210Companhia Aberta - CNPJ nº 67.010.660/0001-24 - NIRE 35.300.335.210
Ficam convocados os Srs. Acionistas para se reunirem em AGOE, a ser realizada no dia 23/04/2020, às 10:30h, na sede, em São JosFicam convocados os Srs. Acionistas para se reunirem em AGOE, a ser realizada no dia 23/04/2020, às 10:30h, na sede, em São JosFicam convocados os Srs. Acionistas para se reunirem em AGOE, a ser realizada no dia 23/04/2020, às 10:30h, na sede, em São JosFicam convocados os Srs. Acionistas para se reunirem em AGOE, a ser realizada no dia 23/04/2020, às 10:30h, na sede, em São Jos Edital de Convocação - Assembleia Geral Ordinária e ExtraordináriaEdital de Convocação - Assembleia Geral Ordinária e ExtraordináriaEdital de Convocação - Assembleia Geral Ordinária e ExtraordináriaEdital de Convocação - Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária é do Rio Preto/SP, na Avenidaé do Rio Preto/SP, na Avenidaé do Rio Preto/SP, na Avenidaé do Rio Preto/SP, na Avenida
Francisco das Chagas de Oliveira, 2500, Higienópolis, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: Francisco das Chagas de Oliveira, 2500, Higienópolis, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: Francisco das Chagas de Oliveira, 2500, Higienópolis, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: Francisco das Chagas de Oliveira, 2500, Higienópolis, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: Em AGO: (i) Em AGO: (i) Em AGO: (i) Em AGO: (i) Examinar, discutir e votar as contas dos Examinar, discutir e votar as contas dos Examinar, discutir e votar as contas dos Examinar, discutir e votar as contas dos
administradores e as demonstrações financeiras da Companhia referentes ao exercício social findo em 31/12/2019, acompanhadas doadministradores e as demonstrações financeiras da Companhia referentes ao exercício social findo em 31/12/2019, acompanhadas doadministradores e as demonstrações financeiras da Companhia referentes ao exercício social findo em 31/12/2019, acompanhadas doadministradores e as demonstrações financeiras da Companhia referentes ao exercício social findo em 31/12/2019, acompanhadas do relatório da relatório da relatório da relatório da
administração e do relatório dos auditores independentes; administração e do relatório dos auditores independentes; administração e do relatório dos auditores independentes; administração e do relatório dos auditores independentes; (ii) (ii) (ii) (ii) Deliberar sobre a proposta de orçamento de capital da Companhia para o exercício social deDeliberar sobre a proposta de orçamento de capital da Companhia para o exercício social deDeliberar sobre a proposta de orçamento de capital da Companhia para o exercício social deDeliberar sobre a proposta de orçamento de capital da Companhia para o exercício social de
2020; 2020; 2020; 2020; (iii) (iii) (iii) (iii) Deliberar sobre a destinação do lucro líquido relativo ao exercício social findo em 31/12/2019; Deliberar sobre a destinação do lucro líquido relativo ao exercício social findo em 31/12/2019; Deliberar sobre a destinação do lucro líquido relativo ao exercício social findo em 31/12/2019; Deliberar sobre a destinação do lucro líquido relativo ao exercício social findo em 31/12/2019; (iv) (iv) (iv) (iv) Fixar a remuneração anual global dosFixar a remuneração anual global dosFixar a remuneração anual global dosFixar a remuneração anual global dos
administradores para o exercício social de 2020; administradores para o exercício social de 2020; administradores para o exercício social de 2020; administradores para o exercício social de 2020; (v) (v) (v) (v) Deliberar sobre a manutenção do Conselho Fiscal e eleição dos seus respectivos membros; Deliberar sobre a manutenção do Conselho Fiscal e eleição dos seus respectivos membros; Deliberar sobre a manutenção do Conselho Fiscal e eleição dos seus respectivos membros; Deliberar sobre a manutenção do Conselho Fiscal e eleição dos seus respectivos membros; (vi) (vi) (vi) (vi) Fixar oFixar oFixar oFixar o
número de membros do Conselho de Administração para o próximo número de membros do Conselho de Administração para o próximo número de membros do Conselho de Administração para o próximo número de membros do Conselho de Administração para o próximo mandato e eleger os membros do Conselho de Administração, e mandato e eleger os membros do Conselho de Administração, e mandato e eleger os membros do Conselho de Administração, e mandato e eleger os membros do Conselho de Administração, e Em AGE: (vii) Em AGE: (vii) Em AGE: (vii) Em AGE: (vii) DeliberarDeliberarDeliberarDeliberar
sobre a alteração do Estatuto Social com o objetivo de modificar, cosobre a alteração do Estatuto Social com o objetivo de modificar, coAdministração, a quantidade de reuniões anuais ordinárias realizadas pelo Conselho de Administração de 04 para 05 reuniões, e, sobre a alteração do Estatuto Social com o objetivo de modificar, coAdministração, a quantidade de reuniões anuais ordinárias realizadas pelo Conselho de Administração de 04 para 05 reuniões, e, sobre a alteração do Estatuto Social com o objetivo de modificar, coAdministração, a quantidade de reuniões anuais ordinárias realizadas pelo Conselho de Administração de 04 para 05 reuniões, e, Administração, a quantidade de reuniões anuais ordinárias realizadas pelo Conselho de Administração de 04 para 05 reuniões, e, m a alteração do artigo 16° do Estatuto Social, nos termos m a alteração do artigo 16° do Estatuto Social, nos termos m a alteração do artigo 16° do Estatuto Social, nos termos m a alteração do artigo 16° do Estatuto Social, nos termos do anexo V da Proposta de do anexo V da Proposta de do anexo V da Proposta de do anexo V da Proposta de consequentemente, consequentemente, consequentemente, consequentemente,
consolidar o Estatuto Social, em decorrência da alteração acima prconsolidar o Estatuto Social, em decorrência da alteração acima prconsolidar o Estatuto Social, em decorrência da alteração acima prconsolidar o Estatuto Social, em decorrência da alteração acima proposta, nos termos da minuta de novo Estatuto Social, consoanoposta, nos termos da minuta de novo Estatuto Social, consoanoposta, nos termos da minuta de novo Estatuto Social, consoanoposta, nos termos da minuta de novo Estatuto Social, consoante o disposto no Anexo VI date o disposto no Anexo VI date o disposto no Anexo VI date o disposto no Anexo VI da
Proposta de Administração. Proposta de Administração. Proposta de Administração. Proposta de Administração. Informações Gerais: 1. Informações Gerais: 1. Informações Gerais: 1. Informações Gerais: 1. Para tomar parte e votar na AGO/E, o acionista ou seu representante legal deverá comparecer à AGO/EPara tomar parte e votar na AGO/E, o acionista ou seu representante legal deverá comparecer à AGO/EPara tomar parte e votar na AGO/E, o acionista ou seu representante legal deverá comparecer à AGO/EPara tomar parte e votar na AGO/E, o acionista ou seu representante legal deverá comparecer à AGO/E
munido de documentos que comprovem sua identidade, bem como apresentar: munido de documentos que comprovem sua identidade, bem como apresentar: munido de documentos que comprovem sua identidade, bem como apresentar: munido de documentos que comprovem sua identidade, bem como apresentar: (i)(i)(i)(i) comprovante expedido pelo Banco Bradesco S.A., instituição financeira comprovante expedido pelo Banco Bradesco S.A., instituição financeira comprovante expedido pelo Banco Bradesco S.A., instituição financeira comprovante expedido pelo Banco Bradesco S.A., instituição financeira
depositária das ações da Companhia, das ações escriturais de sua titularidade ou em custódia, na forma do Artigo 126 da Lei 6.4depositária das ações da Companhia, das ações escriturais de sua titularidade ou em custódia, na forma do Artigo 126 da Lei 6.4depositária das ações da Companhia, das ações escriturais de sua titularidade ou em custódia, na forma do Artigo 126 da Lei 6.4depositária das ações da Companhia, das ações escriturais de sua titularidade ou em custódia, na forma do Artigo 126 da Lei 6.404/76, conforme alterada; 04/76, conforme alterada; 04/76, conforme alterada; 04/76, conforme alterada;
(ii)(ii)(ii)(ii) do instrumento de mandato, devidamente regularizado na forma do instrumento de mandato, devidamente regularizado na forma do instrumento de mandato, devidamente regularizado na forma do instrumento de mandato, devidamente regularizado na forma da lei e do Estatuto Social, na hipótese de representação de acioda lei e do Estatuto Social, na hipótese de representação de acioda lei e do Estatuto Social, na hipótese de representação de acioda lei e do Estatuto Social, na hipótese de representação de acionista; e (nista; e (nista; e (nista; e ( iii)iii)iii)iii) relativamente relativamente relativamente relativamente
aos acionistas participantes da custódia fungível de ações nominativasaos acionistas participantes da custódia fungível de ações nominativasaos acionistas participantes da custódia fungível de ações nominativasaos acionistas participantes da custódia fungível de ações nominativas, o extrato contendo a respectiva participação acionária,, o extrato contendo a respectiva participação acionária,, o extrato contendo a respectiva participação acionária,, o extrato contendo a respectiva participação acionária, emitido pelo órgão emitido pelo órgão emitido pelo órgão emitido pelo órgão
16/04/2020. competente. Nos termos do Artigo 9º do Estatuto Social, solicita-se que os documentos mencionados sejam depositados na sede, atcompetente. Nos termos do Artigo 9º do Estatuto Social, solicita-se que os documentos mencionados sejam depositados na sede, at16/04/2020. 16/04/2020. 16/04/2020. competente. Nos termos do Artigo 9º do Estatuto Social, solicita-se que os documentos mencionados sejam depositados na sede, atcompetente. Nos termos do Artigo 9º do Estatuto Social, solicita-se que os documentos mencionados sejam depositados na sede, at 2. 2. 2. 2. Em razão da adoção do sistema de votação a distância para a AGOE, nos termos da Instrução CVM nº 481, de 17/12/2009, conforme aEm razão da adoção do sistema de votação a distância para a AGOE, nos termos da Instrução CVM nº 481, de 17/12/2009, conforme aEm razão da adoção do sistema de votação a distância para a AGOE, nos termos da Instrução CVM nº 481, de 17/12/2009, conforme aEm razão da adoção do sistema de votação a distância para a AGOE, nos termos da Instrução CVM nº 481, de 17/12/2009, conforme aé às 18h00 do diaé às 18h00 do diaé às 18h00 do diaé às 18h00 do dialterada lterada lterada lterada
(“ICVM 481/09”), os acionistas poderão participar da AGOE por si, seus repr(“ICVM 481/09”), os acionistas poderão participar da AGOE por si, seus repr(“ICVM 481/09”), os acionistas poderão participar da AGOE por si, seus repr(“ICVM 481/09”), os acionistas poderão participar da AGOE por si, seus representantes legais ou procuradores, bem como via boleesentantes legais ou procuradores, bem como via boleesentantes legais ou procuradores, bem como via boleesentantes legais ou procuradores, bem como via boletim de voto à distância,tim de voto à distância,tim de voto à distância,tim de voto à distância,
enviado por meio de seus respectivos agentes de custódia, do escrenviado por meio de seus respectivos agentes de custódia, do escrenviado por meio de seus respectivos agentes de custódia, do escrenviado por meio de seus respectivos agentes de custódia, do escriturador ou diretamente à Companhia, sendo que as orientações iturador ou diretamente à Companhia, sendo que as orientações iturador ou diretamente à Companhia, sendo que as orientações iturador ou diretamente à Companhia, sendo que as orientações detalhadas acerca dadetalhadas acerca dadetalhadas acerca dadetalhadas acerca da
documentação exigida, para tanto, constarão do boletim de votodocumentação exigida, para tanto, constarão do boletim de votodocumentação exigida, para tanto, constarão do boletim de votodocumentação exigida, para tanto, constarão do boletim de voto à distância, que será divulgado dentro do prazo legal. à distância, que será divulgado dentro do prazo legal. à distância, que será divulgado dentro do prazo legal. à distância, que será divulgado dentro do prazo legal. 3.3.3.3. Nos termos da legislação aplicável, Nos termos da legislação aplicável, Nos termos da legislação aplicável, Nos termos da legislação aplicável,
o percentual mínimo de participação no capital social votante da Companhia necessário à requisição de adoção do processo de voto percentual mínimo de participação no capital social votante da Companhia necessário à requisição de adoção do processo de voto percentual mínimo de participação no capital social votante da Companhia necessário à requisição de adoção do processo de voto percentual mínimo de participação no capital social votante da Companhia necessário à requisição de adoção do processo de voto múltiplo para eleição deo múltiplo para eleição deo múltiplo para eleição deo múltiplo para eleição de
membros do Conselho de Administração é de 5%. membros do Conselho de Administração é de 5%. membros do Conselho de Administração é de 5%. membros do Conselho de Administração é de 5%. 4.4.4.4. Todos os documentos e informações relacionados às matérias a serem deliberadas na AGOE da Todos os documentos e informações relacionados às matérias a serem deliberadas na AGOE da Todos os documentos e informações relacionados às matérias a serem deliberadas na AGOE da Todos os documentos e informações relacionados às matérias a serem deliberadas na AGOE da
Companhia encontram-se à disposição dos acionistas na sua sede social e no seu Companhia encontram-se à disposição dos acionistas na sua sede social e no seu Companhia encontram-se à disposição dos acionistas na sua sede social e no seu Companhia encontram-se à disposição dos acionistas na sua sede social e no seu website - website - website - website - [email protected], tendo os mesmos sido enviados à Comissão de [email protected], tendo os mesmos sido enviados à Comissão de [email protected], tendo os mesmos sido enviados à Comissão de [email protected], tendo os mesmos sido enviados à Comissão de Valores
Mobiliários e à B3 S.A. - Brasil, Bolsa, Balcão, na forma da legislação aplicável. São José do Rio Preto, 21/03/2020. Mobiliários e à B3 S.A. - Brasil, Bolsa, Balcão, na forma da legislação aplicável. São José do Rio Preto, 21/03/2020. Mobiliários e à B3 S.A. - Brasil, Bolsa, Balcão, na forma da legislação aplicável. São José do Rio Preto, 21/03/2020. Administrativo, Diretor Financeiro e de Relações com Investidores.Administrativo, Diretor Financeiro e de Relações com Investidores.Administrativo, Diretor Financeiro e de Relações com Investidores.Mobiliários e à B3 S.A. - Brasil, Bolsa, Balcão, na forma da legislação aplicável. São José do Rio Preto, 21/03/2020. Administrativo, Diretor Financeiro e de Relações com Investidores. Carlos Bianconi - Carlos Bianconi - Carlos Bianconi - Carlos Bianconi - Diretor CO-PresidenteDiretor CO-PresidenteDiretor CO-PresidenteDiretor CO-PresidenteFerreira Gomes Energia S.A.
CNPJ/ME nº 12.489.315/0001-23 - NIRE 35.300.383.656 Companhia Aberta
Edital de Convocação - Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária
a ser Realizada em 24 de Abril de 2020
Convocamos os senhores acionistas da Ferreira Gomes Energia S.A. , sociedade por ações aberta, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na
Rua Gomes de Carvalho, nº 1.996, 15º andar, conjunto 151, sala H, CEP 04547-006, inscrita no registro de empresas sob o NIRE 35.300.383.656 e no Cadastro
Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Economia (“ CNPJ ”) sob o nº 12.489.315/0001-23, registrada na Comissão de Valores Mobiliários (“ CVM ”) como
companhia aberta categoria “B” sob o código 2297-7 (“ Companhia ”), nos termos do artigo 124 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada
(“ Lei das Sociedades por Ações ”), a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária a ser realizada no dia 24 de abril de 2020, às 11:00, na sede
social da Companhia (“ AGOE ”), a fim de discutir e deliberar sobre as seguintes matérias: Em Assembleia Geral Ordinária : (i) tomar as contas dos
administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras da Companhia referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2019,
incluindo o relatório da administração e o parecer dos auditores independentes; (ii) deliberar sobre a proposta de destinação do lucro líquido do exercício
encerrado em 31 de dezembro de 2019, incluindo a distribuição de dividendos; e Em Assembleia Geral Extraordinária : (i) deliberar sobre a remuneração
anual global dos administradores da Companhia para o exercício de 2020. São Paulo, 24 de março de 2020. José Luiz de Godoy Pereira - Presidente do
Conselho de Administração.Habitasec Securitizadora S.A.
CNPJ/ME nº 09.304.427/0001-58
Assembleia Geral dos Titulares de Certificados de Recebíveis Imobiliários da 158ª E 159ª Séries
da 1ª Emissão da Habitasec Securitizadora S.A. (“CRI”) - Edital De Convocação - 1ª Convocação
Por esse edital, ficam convocados os titulares dos Certificados de Recebíveis Imobiliários da 158ª e 159ª Séries da 1ª Emissão de CRI (“Titulares dos CRI” e
“Emissão”) para se reunirem em Assembleia Geral de Titulares dos CRI a ser realizada no dia 03 de junho de 2020, às 14:00 horas, na Av. Brigadeiro
Faria Lima, nº 2894, cj. 92, Jardim Paulistano - CEP 04543-900, na Capital do Estado de São Paulo , para deliberar sobre: (i) aprovar o aporte, ou não,
pelos Titulares dos CRI na Emissão para o pagamento de prestadores de serviços, despesas ordinárias da Emissão e honorários do assessor legal eleito
pelos Titulares dos CRI; e (ii) demais assuntos de interesse dos Titulares dos CRI que decorram das demais matérias indicadas nessa ordem do dia. Nos
termos do artigo 126 da Lei 6.404/76 (“Lei das S.A.”). Os Titulares dos CRI poderão se fazer representar na assembleia por procuração, emitida por instrumento
público ou particular, acompanhado de cópia de documento de identidade do outorgado. Preferencialmente, os instrumentos de mandato com poderes
para representação na assembleia a que se refere esse edital de convocação da assembleia deverão ser encaminhados, também, por e-mail, até 24 horas
de antecedência para: [email protected]. São Paulo, 23 de março de 2020.
BICICLETAS MONARK S/A - BICICLETAS MONARK S/A - BICICLETAS MONARK S/A - BICICLETAS MONARK S/A - CNPJ/MF 56.992.423/0001-90 - NIRE 35.300.021.93-2CNPJ/MF 56.992.423/0001-90 - NIRE 35.300.021.93-2CNPJ/MF 56.992.423/0001-90 - NIRE 35.300.021.93-2CNPJ/MF 56.992.423/0001-90 - NIRE 35.300.021.93-2
Edital de ConvocaçãoEdital de ConvocaçãoEdital de ConvocaçãoEdital de Convocação
Ficam convidados os Srs. Acionistas de Bicicletas Monark S/A a se reunirem no dia 30/04/2020, às 12:00 horas, na sede social, Ficam convidados os Srs. Acionistas de Bicicletas Monark S/A a se reunirem no dia 30/04/2020, às 12:00 horas, na sede social, Ficam convidados os Srs. Acionistas de Bicicletas Monark S/A a se reunirem no dia 30/04/2020, às 12:00 horas, na sede social, Ficam convidados os Srs. Acionistas de Bicicletas Monark S/A a se reunirem no dia 30/04/2020, às 12:00 horas, na sede social,
à Rua Francisco Lanzi Tancler nº 130, Indaiatuba/SP, em Assembleia Geral à Rua Francisco Lanzi Tancler nº 130, Indaiatuba/SP, em Assembleia Geral à Rua Francisco Lanzi Tancler nº 130, Indaiatuba/SP, em Assembleia Geral à Rua Francisco Lanzi Tancler nº 130, Indaiatuba/SP, em Assembleia Geral Ordinária, para deliberarem a respeito da seguinte OrdOrdinária, para deliberarem a respeito da seguinte OrdOrdinária, para deliberarem a respeito da seguinte OrdOrdinária, para deliberarem a respeito da seguinte Ordem em em em
do Dia: 1 -do Dia: 1 -do Dia: 1 -do Dia: 1 - Leitura, discussão e votação do Relatório da Administração, das Demonstrações Financeiras e do Relatório dos Auditores Leitura, discussão e votação do Relatório da Administração, das Demonstrações Financeiras e do Relatório dos Auditores Leitura, discussão e votação do Relatório da Administração, das Demonstrações Financeiras e do Relatório dos Auditores Leitura, discussão e votação do Relatório da Administração, das Demonstrações Financeiras e do Relatório dos Auditores
Independentes referentes ao exercício social findo em 31/12/2019; 2 - Destinação do lucro líquido; e 3 - Eleição dos membros doIndependentes referentes ao exercício social findo em 31/12/2019; 2 - Destinação do lucro líquido; e 3 - Eleição dos membros doIndependentes referentes ao exercício social findo em 31/12/2019; 2 - Destinação do lucro líquido; e 3 - Eleição dos membros doIndependentes referentes ao exercício social findo em 31/12/2019; 2 - Destinação do lucro líquido; e 3 - Eleição dos membros do
Conselho de Administração e fixação da verba para remuneração e honorários dos Administradores. Atendendo à instrução C.V.M. Conselho de Administração e fixação da verba para remuneração e honorários dos Administradores. Atendendo à instrução C.V.M. Conselho de Administração e fixação da verba para remuneração e honorários dos Administradores. Atendendo à instrução C.V.M. Conselho de Administração e fixação da verba para remuneração e honorários dos Administradores. Atendendo à instrução C.V.M. nº 282 de 26/06/98, informamos que é de 6% o percentual mínimo de participação no capital votante necessário à requisição nº 282 de 26/06/98, informamos que é de 6% o percentual mínimo de participação no capital votante necessário à requisição nº 282 de 26/06/98, informamos que é de 6% o percentual mínimo de participação no capital votante necessário à requisição nº 282 de 26/06/98, informamos que é de 6% o percentual mínimo de participação no capital votante necessário à requisição
da adoção do voto múltiplo para eleição dos membros do Conselho de Administração. A participação do acionista poderá ser pessoada adoção do voto múltiplo para eleição dos membros do Conselho de Administração. A participação do acionista poderá ser pessoada adoção do voto múltiplo para eleição dos membros do Conselho de Administração. A participação do acionista poderá ser pessoada adoção do voto múltiplo para eleição dos membros do Conselho de Administração. A participação do acionista poderá ser pessoal l l l
ou por procurador devidamente constituído, ou via boletim de voto ou por procurador devidamente constituído, ou via boletim de voto ou por procurador devidamente constituído, ou via boletim de voto ou por procurador devidamente constituído, ou via boletim de voto à distância, sendo que as orientações detalhadas acerca à distância, sendo que as orientações detalhadas acerca à distância, sendo que as orientações detalhadas acerca à distância, sendo que as orientações detalhadas acerca
da documentação exigida constam na Proposta de Administração. Comunicamos aos Srs. Acionistas que os documentos de que da documentação exigida constam na Proposta de Administração. Comunicamos aos Srs. Acionistas que os documentos de que da documentação exigida constam na Proposta de Administração. Comunicamos aos Srs. Acionistas que os documentos de que da documentação exigida constam na Proposta de Administração. Comunicamos aos Srs. Acionistas que os documentos de que
trata o artigo nº 133 da Lei nº 6404/76, relativos ao exercício encerrado em 31/12/2019, encontram-se a sua disposição na sede trata o artigo nº 133 da Lei nº 6404/76, relativos ao exercício encerrado em 31/12/2019, encontram-se a sua disposição na sede trata o artigo nº 133 da Lei nº 6404/76, relativos ao exercício encerrado em 31/12/2019, encontram-se a sua disposição na sede trata o artigo nº 133 da Lei nº 6404/76, relativos ao exercício encerrado em 31/12/2019, encontram-se a sua disposição na sede social social social social
da Companhia. São Paulo, 16 de Março de 2.020. O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO.da Companhia. São Paulo, 16 de Março de 2.020. O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO.da Companhia. São Paulo, 16 de Março de 2.020. O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO.da Companhia. São Paulo, 16 de Março de 2.020. O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO.COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO
DOS EMPREGADOS DA UNIFI-CREDIUNIFI
Edital de Adiamento da Assembleia Geral Ordinária
O Presidente da Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Empregados da Unifi - Crediunifi, inscrita
sob o CNPJ nº 03.685.335/0001-89 e NIRE 35400061791, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto
Social informa aos associados, que nesta data são em número de 390 (Trezentos e noventa), em condições de
votar, acerca do Adiamento da Assembleia Geral Ordinária, a qual seria realizada no dia 26/03/2020 , em
virtude das recomendações do Ministério da Saúde e autoridades locais envolvendo a pandemia do COVID-19,
devendo ser reagendada mediante nova convocação, tão logo a situação estiver sob controle. São Paulo, 24 de
Março de 2020. Edilson Benedito Menezes - Diretor Presidente.SAÚDEPROCESSO: 6018.2018/0064589-3
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2019-SMS.G
Objeto: Registro de preços para o fornecimento de MEDICAMENTOS - SOLUÇÕES
PARENTERAIS DE GRANDE VOLUME V
5ª COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
COMUNICADO DE REABERTURA
A 5ª CPL/SMS, COMUNICA que será aberta a sessão do Pregão nº 49/2019, no dia
06/04/2020, às 09h00, tendo em vista a autorização de retomada do pregão através do
OFÍCIO SSG-GAB 8018/2020 e 8019/2020 - TC/002286/2020 da Egrégia Corte de
Contas do Município de São Paulo (SEI 027333446).
O edital do pregão a ser divulgado sem alteração, com nova data de realização do
certame, poderá ser consultado e/ou obtido pelo sítio da PMSP, no endereço:
http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br, ou ainda pelo sítio http://www.comprasnet.gov.br.Vogel Participações S.A.Vogel Participações S.A.Vogel Participações S.A.Vogel Participações S.A.
CNPJ/ME 19.760.424/0001-82 - NIRE 35.300.462.734CNPJ/ME 19.760.424/0001-82 - NIRE 35.300.462.734CNPJ/ME 19.760.424/0001-82 - NIRE 35.300.462.734CNPJ/ME 19.760.424/0001-82 - NIRE 35.300.462.734
Edital de Convocação de Assembleia Geral Extraordinária a ser Realizada em 02 de Abril de 2020Edital de Convocação de Assembleia Geral Extraordinária a ser Realizada em 02 de Abril de 2020Edital de Convocação de Assembleia Geral Extraordinária a ser Realizada em 02 de Abril de 2020Edital de Convocação de Assembleia Geral Extraordinária a ser Realizada em 02 de Abril de 2020
Ficam convocados os Senhores acionistas da Ficam convocados os Senhores acionistas da Ficam convocados os Senhores acionistas da Ficam convocados os Senhores acionistas da Vogel Participações S.A. Vogel Participações S.A. Vogel Participações S.A. Vogel Participações S.A. (“Companhia”), na forma prevista no Artigo 124 da Lei 6.404/76, conforme alterada (“Companhia”), na forma prevista no Artigo 124 da Lei 6.404/76, conforme alterada (“Companhia”), na forma prevista no Artigo 124 da Lei 6.404/76, conforme alterada (“Companhia”), na forma prevista no Artigo 124 da Lei 6.404/76, conforme alterada
(“Lei das S.A.”), para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária (“AGE”), que se realizará no dia 02 de abril de 2020,(“Lei das S.A.”), para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária (“AGE”), que se realizará no dia 02 de abril de 2020,localizada na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua do Bosque, no 185, Barra Funda, CEP 01136-000, para examinar, dilocalizada na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua do Bosque, no 185, Barra Funda, CEP 01136-000, para examinar, dilocalizada na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua do Bosque, no 185, Barra Funda, CEP 01136-000, para examinar, di(“Lei das S.A.”), para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária (“AGE”), que se realizará no dia 02 de abril de 2020,(“Lei das S.A.”), para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária (“AGE”), que se realizará no dia 02 de abril de 2020,localizada na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua do Bosque, no 185, Barra Funda, CEP 01136-000, para examinar, di às 10:00 horas, na sede social da Companhia, às 10:00 horas, na sede social da Companhia, às 10:00 horas, na sede social da Companhia, às 10:00 horas, na sede social da Companhia, scutir e votar sobre a seguinte scutir e votar sobre a seguinte scutir e votar sobre a seguinte scutir e votar sobre a seguinte
ordem do dia: ordem do dia: ordem do dia: ordem do dia: (i)(i)(i)(i) a rerratificação da Ata de Assembleia Geral Ordinária e Extr a rerratificação da Ata de Assembleia Geral Ordinária e Extr a rerratificação da Ata de Assembleia Geral Ordinária e Extr a rerratificação da Ata de Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária realizada em 30 de abril de 2019, registrada perante a aordinária realizada em 30 de abril de 2019, registrada perante a aordinária realizada em 30 de abril de 2019, registrada perante a aordinária realizada em 30 de abril de 2019, registrada perante a JUCESP JUCESP JUCESP JUCESP
sob o nº 331.670/19-7, em sessão de 19 de junho de 2019 (“AGOE de 30.04”), no tocante à totalidade de ações da Companhia indicasob o nº 331.670/19-7, em sessão de 19 de junho de 2019 (“AGOE de 30.04”), no tocante à totalidade de ações da Companhia indicasob o nº 331.670/19-7, em sessão de 19 de junho de 2019 (“AGOE de 30.04”), no tocante à totalidade de ações da Companhia indicasob o nº 331.670/19-7, em sessão de 19 de junho de 2019 (“AGOE de 30.04”), no tocante à totalidade de ações da Companhia indicada no item “ii” da AGOE de 30.04da no item “ii” da AGOE de 30.04da no item “ii” da AGOE de 30.04da no item “ii” da AGOE de 30.04
Companhia indicada no item “ii” da AGE de 17.02 e no Artigo 5º do Estatuto Social Consolidado, constante do Anexo II à referidaCompanhia indicada no item “ii” da AGE de 17.02 e no Artigo 5º do Estatuto Social Consolidado, constante do Anexo II à referidae no Artigo 5º do Estatuto Social Consolidado, constante do Anexo II à referida Assembleia; Companhia indicada no item “ii” da AGE de 17.02 e no Artigo 5º do Estatuto Social Consolidado, constante do Anexo II à referidaCompanhia indicada no item “ii” da AGE de 17.02 e no Artigo 5º do Estatuto Social Consolidado, constante do Anexo II à referidae no Artigo 5º do Estatuto Social Consolidado, constante do Anexo II à referida Assembleia; e no Artigo 5º do Estatuto Social Consolidado, constante do Anexo II à referida Assembleia; e no Artigo 5º do Estatuto Social Consolidado, constante do Anexo II à referida Assembleia; (ii)(ii)(ii)(ii) rerratificação da AGE de 17.02, no tocante à totalidade de ações da rerratificação da AGE de 17.02, no tocante à totalidade de ações da rerratificação da AGE de 17.02, no tocante à totalidade de ações da rerratificação da AGE de 17.02, no tocante à totalidade de ações da Assembleia; Assembleia; Assembleia; Assembleia; (iii)(iii)(iii)(iii) a homologação a homologação a homologação a homologação
e confirmação do aumento de capital social da Companhia, no valor de R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais), aprovado no âme confirmação do aumento de capital social da Companhia, no valor de R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais), aprovado no âme confirmação do aumento de capital social da Companhia, no valor de R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais), aprovado no âme confirmação do aumento de capital social da Companhia, no valor de R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais), aprovado no âmbito da Assembleia Geral bito da Assembleia Geral bito da Assembleia Geral bito da Assembleia Geral
Extraordinária da Companhia realizada em 17.02.2020, registrada perante a JUCESP sob o nº 121.748/20-0, em sessão de 02 de marçExtraordinária da Companhia realizada em 17.02.2020, registrada perante a JUCESP sob o nº 121.748/20-0, em sessão de 02 de marçExtraordinária da Companhia realizada em 17.02.2020, registrada perante a JUCESP sob o nº 121.748/20-0, em sessão de 02 de marçExtraordinária da Companhia realizada em 17.02.2020, registrada perante a JUCESP sob o nº 121.748/20-0, em sessão de 02 de março de 2020 (“AGE de 17.02”);o de 2020 (“AGE de 17.02”);o de 2020 (“AGE de 17.02”);o de 2020 (“AGE de 17.02”);
(iv) setecentas e cinquenta e três mil, trezentas e quarenta) nova (iv) setecentas e cinquenta e três mil, trezentas e quarenta) novasetecentas e cinquenta e três mil, trezentas e quarenta) novasetecentas e cinquenta e três mil, trezentas e quarenta) nova (iv)(iv) o aumento de capital social da Companhia, no valor total de R$30.000.000,00 (trinta milhões de reais), com a consequente emiss o aumento de capital social da Companhia, no valor total de R$30.000.000,00 (trinta milhões de reais), com a consequente emiss o aumento de capital social da Companhia, no valor total de R$30.000.000,00 (trinta milhões de reais), com a consequente emiss o aumento de capital social da Companhia, no valor total de R$30.000.000,00 (trinta milhões de reais), com a consequente emisss ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, por um preço s ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, por um preço s ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, por um preço s ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, por um preço de emissão correspondente ade emissão correspondente ade emissão correspondente ade emissão correspondente aão de 7.753.340 (sete milhões,ão de 7.753.340 (sete milhões,ão de 7.753.340 (sete milhões,ão de 7.753.340 (sete milhões,
R$3,8693 por ação, fixado com base em perspectiva de rentabilidade futura da Companhia, nos termos do artigo 170, §1º, inciso IR$3,8693 por ação, fixado com base em perspectiva de rentabilidade futura da Companhia, nos termos do artigo 170, §1º, inciso IR$3,8693 por ação, fixado com base em perspectiva de rentabilidade futura da Companhia, nos termos do artigo 170, §1º, inciso IR$3,8693 por ação, fixado com base em perspectiva de rentabilidade futura da Companhia, nos termos do artigo 170, §1º, inciso I da Lei das S.A. e conforme laudo da Lei das S.A. e conforme laudo da Lei das S.A. e conforme laudo da Lei das S.A. e conforme laudo
de avaliação emitido pela empresa APSIS Consultoria Empresarial Ltda., com sede na Rua do Passeio, nº 62, 6º andar, Centro, cidde avaliação emitido pela empresa APSIS Consultoria Empresarial Ltda., com sede na Rua do Passeio, nº 62, 6º andar, Centro, cidde avaliação emitido pela empresa APSIS Consultoria Empresarial Ltda., com sede na Rua do Passeio, nº 62, 6º andar, Centro, cidde avaliação emitido pela empresa APSIS Consultoria Empresarial Ltda., com sede na Rua do Passeio, nº 62, 6º andar, Centro, cidade e Estado do Rio de Janeiro,ade e Estado do Rio de Janeiro,ade e Estado do Rio de Janeiro,ade e Estado do Rio de Janeiro,
inscrita no CNPJ/ME sob o nº 27.281.922/0001-70, que ficará arquivado na sede da Companhia; da Companhia, tendo em vista os itens (i) a (iv) acima; e inscrita no CNPJ/ME sob o nº 27.281.922/0001-70, que ficará arquivado na sede da Companhia; da Companhia, tendo em vista os itens (i) a (iv) acima; e da Companhia, tendo em vista os itens (i) a (iv) acima; e da Companhia, tendo em vista os itens (i) a (iv) acima; e inscrita no CNPJ/ME sob o nº 27.281.922/0001-70, que ficará arquivado na sede da Companhia; inscrita no CNPJ/ME sob o nº 27.281.922/0001-70, que ficará arquivado na sede da Companhia; (vi)(vi)(vi)(vi) a consolidação do Estatuto Social da Companhia. São Paulo, 25 de março de 2020. a consolidação do Estatuto Social da Companhia. São Paulo, 25 de março de 2020. a consolidação do Estatuto Social da Companhia. São Paulo, 25 de março de 2020. a consolidação do Estatuto Social da Companhia. São Paulo, 25 de março de 2020. (v)(v)(v)(v) a aprovação da nova redação do Artigo 5º do Estatuto Social a aprovação da nova redação do Artigo 5º do Estatuto Social a aprovação da nova redação do Artigo 5º do Estatuto Social a aprovação da nova redação do Artigo 5º do Estatuto Social
Felipe Andrade Pinto Felipe Andrade Pinto Felipe Andrade Pinto Felipe Andrade Pinto - Presidente do Conselho de Administração - Presidente do Conselho de Administração - Presidente do Conselho de Administração - Presidente do Conselho de Administração
CONCORRÊNCIA 21/2020CONCORRÊNCIA 21/2020CONCORRÊNCIA 21/2020CONCORRÊNCIA 21/2020
Contratação de pessoa jurídica para realizar estudos técnicos na determinação dos Contratação de pessoa jurídica para realizar estudos técnicos na determinação dos Contratação de pessoa jurídica para realizar estudos técnicos na determinação dos Contratação de pessoa jurídica para realizar estudos técnicos na determinação dos
custos operacionais da fiscalização e dos serviços prestados pela Secretaria de custos operacionais da fiscalização e dos serviços prestados pela Secretaria de custos operacionais da fiscalização e dos serviços prestados pela Secretaria de custos operacionais da fiscalização e dos serviços prestados pela Secretaria de
Defesa Agropecuária - SDA, para a criação de taxas de fiscalização e serviços e Defesa Agropecuária - SDA, para a criação de taxas de fiscalização e serviços e Defesa Agropecuária - SDA, para a criação de taxas de fiscalização e serviços e Defesa Agropecuária - SDA, para a criação de taxas de fiscalização e serviços e
atualização periódica dos valores das taxas cobradas, bem como identificar novos atualização periódica dos valores das taxas cobradas, bem como identificar novos atualização periódica dos valores das taxas cobradas, bem como identificar novos atualização periódica dos valores das taxas cobradas, bem como identificar novos
fatos geradores de cobrança. fatos geradores de cobrança. fatos geradores de cobrança. fatos geradores de cobrança.
DATA: 27/04/2020DATA: 27/04/2020DATA: 27/04/2020DATA: 27/04/2020
HORA: HORA: HORA: HORA: 10h00 (horário de Brasília)10h00 (horário de Brasília)10h00 (horário de Brasília)10h00 (horário de Brasília)
LOCAL: Representação do IICA no Brasil - SHIS, QI 05, chácara 16, Lago Sul, LOCAL: Representação do IICA no Brasil - SHIS, QI 05, chácara 16, Lago Sul, LOCAL: Representação do IICA no Brasil - SHIS, QI 05, chácara 16, Lago Sul, LOCAL: Representação do IICA no Brasil - SHIS, QI 05, chácara 16, Lago Sul,
BRASÍLIA / DF - CEP 71600-530BRASÍLIA / DF - CEP 71600-530BRASÍLIA / DF - CEP 71600-530BRASÍLIA / DF - CEP 71600-530
Os interessados poderão obter o Edital acessando a Internet, no site Os interessados poderão obter o Edital acessando a Internet, no site Os interessados poderão obter o Edital acessando a Internet, no site Os interessados poderão obter o Edital acessando a Internet, no site
https://www.iica.int/pt/node/76https://www.iica.int/pt/node/76https://www.iica.int/pt/node/76https://www.iica.int/pt/node/76INSTITUTO INTERAMERICANO DE INSTITUTO INTERAMERICANO DE INSTITUTO INTERAMERICANO DE INSTITUTO INTERAMERICANO DE
COOPERAÇÃO PARA A AGRICULTURA - IICACOOPERAÇÃO PARA A AGRICULTURA - IICACOOPERAÇÃO PARA A AGRICULTURA - IICACOOPERAÇÃO PARA A AGRICULTURA - IICAFUNDAÇÃO FACULDADE DE MEDICINA - ICESPFUNDAÇÃO FACULDADE DE MEDICINA - ICESPFUNDAÇÃO FACULDADE DE MEDICINA - ICESPFUNDAÇÃO FACULDADE DE MEDICINA - ICESP
CNPJ: 56.577.059/0006.06CNPJ: 56.577.059/0006.06CNPJ: 56.577.059/0006.06CNPJ: 56.577.059/0006.06
ADJUDICAÇÃO ADJUDICAÇÃO ADJUDICAÇÃO ADJUDICAÇÃO
COMPRA PRIVADA FFM/ICESP 1113/2020 - RC 5664/2020COMPRA PRIVADA FFM/ICESP 1113/2020 - RC 5664/2020COMPRA PRIVADA FFM/ICESP 1113/2020 - RC 5664/2020COMPRA PRIVADA FFM/ICESP 1113/2020 - RC 5664/2020
O Diretor Geral da Fundação Faculdade de Medicina, O Diretor Geral da Fundação Faculdade de Medicina, O Diretor Geral da Fundação Faculdade de Medicina, O Diretor Geral da Fundação Faculdade de Medicina, ADJUDICA ADJUDICA ADJUDICA ADJUDICA à empresa ADISTEC BRASIL INFORMÁTICA LTDA, NO CNPJ nº à empresa ADISTEC BRASIL INFORMÁTICA LTDA, NO CNPJ nº à empresa ADISTEC BRASIL INFORMÁTICA LTDA, NO CNPJ nº à empresa ADISTEC BRASIL INFORMÁTICA LTDA, NO CNPJ nº
15.457.043/0001-78, para fornecimento de 15.457.043/0001-78, para fornecimento de 15.457.043/0001-78, para fornecimento de 15.457.043/0001-78, para fornecimento de AQUISIÇÃO 05 LICENÇAS TOAD FOR ORACLE BASE EDITION PER SEAT LICENSE/MAINT PN: AQUISIÇÃO 05 LICENÇAS TOAD FOR ORACLE BASE EDITION PER SEAT LICENSE/MAINT PN: AQUISIÇÃO 05 LICENÇAS TOAD FOR ORACLE BASE EDITION PER SEAT LICENSE/MAINT PN: AQUISIÇÃO 05 LICENÇAS TOAD FOR ORACLE BASE EDITION PER SEAT LICENSE/MAINT PN:
TOD-TOD-PB, RENOVAÇÃ O 17 LICENÇAS TOAD FOR ORACLE BASE EDITION PER SEAT MAINTENANCE RENEWAL PN: TOD-TOD-OS TOD-TOD-PB, RENOVAÇÃ O 17 LICENÇAS TOAD FOR ORACLE BASE EDITION PER SEAT MAINTENANCE RENEWAL PN: TOD-TOD-OS TOD-TOD-PB, RENOVAÇÃ O 17 LICENÇAS TOAD FOR ORACLE BASE EDITION PER SEAT MAINTENANCE RENEWAL PN: TOD-TOD-OS TOD-TOD-PB, RENOVAÇÃ O 17 LICENÇAS TOAD FOR ORACLE BASE EDITION PER SEAT MAINTENANCE RENEWAL PN: TOD-TOD-OS
E RENOVAÇÃO 02 LICENÇAS TOAD FOR ORACLE DBA RAC EDITION PER SEAT MAINTENANCE RENEWAL PACK PN: DBD-TOD-KS, E RENOVAÇÃO 02 LICENÇAS TOAD FOR ORACLE DBA RAC EDITION PER SEAT MAINTENANCE RENEWAL PACK PN: DBD-TOD-KS, E RENOVAÇÃO 02 LICENÇAS TOAD FOR ORACLE DBA RAC EDITION PER SEAT MAINTENANCE RENEWAL PACK PN: DBD-TOD-KS, E RENOVAÇÃO 02 LICENÇAS TOAD FOR ORACLE DBA RAC EDITION PER SEAT MAINTENANCE RENEWAL PACK PN: DBD-TOD-KS,
COM VIGÊNCIA ATÉ 31/03/2021COM VIGÊNCIA ATÉ 31/03/2021COM VIGÊNCIA ATÉ 31/03/2021COM VIGÊNCIA ATÉ 31/03/2021 , com base no , com base no , com base no , com base no Regulamento de Compras da FFM.Regulamento de Compras da FFM.Regulamento de Compras da FFM.Regulamento de Compras da FFM.PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDIRA
AVISO DE RETIFICAÇÃO. NA ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 25/2020 – PROCESSO
Nº 2726/2020 - PUBLICADA NO JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO, 21/03/2020. ONDE SE LÊ:
839800801002020OC00055, LEIA-SE: 839800801002020OC00061. AS DEMAIS INFORMAÇÕES
PERMANECEM INALTERADAS. Jandira, 24 de março de 2020. Hamilton César - Pregoeiro.Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação - Edital de
Concorrência Pública Internacional. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de Caucaia, localizada na Rua Coronel Correia, 1073 - Parque Soledade -
Caucaia/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital Concorrência
Pública Internacional Nº 2020.03.23.002, do tipo Menor Preço, cujo objeto é a contratação de
empresa de engenharia para implantação e recuperação de infraestrutura (serviços de
drenagem, pavimentação, requalificação de passeios, sinalização e urbanização) em Ruas de
acesso ao Centro, localizadas no Município de Caucaia/CE, que se realizará no dia 28 de abril
de 2020 (28/04/2020), às 08:30hs. Referido Edital poderá ser adquirido no sitio
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou no endereço acima, a partir da data desta publicação, no
horário de expediente ao público de 08:00h às 12:00h. Caucaia/CE, 23 de março de 2020.
Maria Fabíola Alves Castro – Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS/SPPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS/SPPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS/SPPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS/SP
COMUNICADO DE ALTERAÇÃOCOMUNICADO DE ALTERAÇÃOCOMUNICADO DE ALTERAÇÃOCOMUNICADO DE ALTERAÇÃO
Processo Administrativo:Processo Administrativo:Processo Administrativo:Processo Administrativo: PMC.2019.00037606-46 - PMC.2019.00037606-46 - PMC.2019.00037606-46 - PMC.2019.00037606-46 - Interessado: Interessado: Interessado: Interessado: Secretaria Municipal Secretaria Municipal Secretaria Municipal Secretaria Municipal
de Habitação - de Habitação - de Habitação - de Habitação - Assunto:Assunto:Assunto:Assunto: Pregão nº 041/2020 - Eletrônico - Pregão nº 041/2020 - Eletrônico - Pregão nº 041/2020 - Eletrônico - Pregão nº 041/2020 - Eletrônico - Objeto:Objeto:Objeto:Objeto: Registro de Preços Registro de Preços Registro de Preços Registro de Preços
de materiais de construção para obras de drenagem. O Município de Campinas, por de materiais de construção para obras de drenagem. O Município de Campinas, por de materiais de construção para obras de drenagem. O Município de Campinas, por de materiais de construção para obras de drenagem. O Município de Campinas, por
intermédio do Diretor do Departamento Central de Compras, comunica aos interessados que intermédio do Diretor do Departamento Central de Compras, comunica aos interessados que intermédio do Diretor do Departamento Central de Compras, comunica aos interessados que intermédio do Diretor do Departamento Central de Compras, comunica aos interessados que
ALTEROUALTEROUALTEROUALTEROU o Edital da licitação em epígrafe. A Errata está disponível no portal eletrônico o Edital da licitação em epígrafe. A Errata está disponível no portal eletrônico o Edital da licitação em epígrafe. A Errata está disponível no portal eletrônico o Edital da licitação em epígrafe. A Errata está disponível no portal eletrônico
http://www.licitacoes-e.com.br.www.licitacoes-e.com.br.www.licitacoes-e.com.br.www.licitacoes-e.com.br.
Campinas, 24 de março de 2020Campinas, 24 de março de 2020Campinas, 24 de março de 2020Campinas, 24 de março de 2020
MARCELO GONÇALVES DE SOUZAMARCELO GONÇALVES DE SOUZAMARCELO GONÇALVES DE SOUZAMARCELO GONÇALVES DE SOUZA
Diretor do Departamento Central de ComprasDiretor do Departamento Central de ComprasDiretor do Departamento Central de ComprasDiretor do Departamento Central de Comprasi