O Estado de São Paulo (2020-03-25)

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A4 QUARTA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2020 O ESTADO DE S. PAULO

COLUNA DO

ESTADÃO

Política

»SINAIS

PARTICULARES.

Jair

Bolsonaro,

presidente da

República

»Em on. Gabriel Kanner,

presidente do grupo de em-

presários Brasil 200, sim-

pático a Jair Bolsonaro, de-

fende que o isolamento du-

re apenas mais duas sema-

nas, no máximo, contrarian-

do o que diz o Ministério

da Saúde e a OMS.

»Em on 2. “Sem menospre-

zar o coronavírus, mas tem

que haver uma abordagem

mais cirúrgica. Isolar gru-

pos de risco e os outros vol-

tam às atividades econômi-

cas em, no máximo, duas

semanas”, afirma Kanner.

»Bom senso. Em conversa

com parlamentares, Rodri-

go Maia defende o isola-

mento. Acha que o impacto

econômico será gigantesco

para todos se o sistema de

saúde entrar em colapso.

»Boia. Entusiastas da pro-

posta de cortar parte dos

salários de servidores para

engordar recursos do com-

bate à covid-19 acreditam

que a medida pode ser uma

espécie de salva-vidas ao

tão desgastado Legislativo.

»In... A medida, apoiada

por Maia e encabeçada pe-

los tucanos, encontra resis-

tência de líderes. A forma, a

porcentagem e as carreiras

afetadas ainda são alvo de

debate. O consenso de que

o tema pode entrar na agen-

da nas próximas semanas

está sendo construído.

»...progress. Maia reforça,

contudo, que a iniciativa

deve partir do Executivo e

incluir todos os Poderes.

»Juntos. Representantes

diplomáticos fizeram chegar

ao secretário de Relações

Internacionais de SP, Júlio

Serson, o pedido de audiên-

cia com a cúpula do Bandei-

rantes. Entre mais de 60 di-

plomatas já confirmados na

videoconferência de hoje

com Rodrigo Garcia, está o

representante da China.

»Digital. O CNJ criou gru-

po de trabalho para discutir

videoconferência no siste-

ma criminal. Conselheiros,

magistrados e representan-

tes do Ministério Público,

Defensoria Pública e advo-

cacia emitirão, até o dia 30

de maio próximo, parecer

com proposta de ato norma-

tivo e protocolos.

»Digital 2. A ideia do CNJ

é regulamentar o uso da vi-

deoconferência em instru-

ção processual e de execu-

ção penal. As audiências de

custódia continuam suspen-

sas e com o uso da tecnolo-

gia vedado por cortes supe-

riores, diz o conselho.

»Cadê... Enquanto a Prefei-

tura de São Paulo já está

com dois hospitais de cam-

panha quase prontos (Pa-

caembu e Anhembi), o pre-

feito do Rio de Janeiro, Mar-

celo Crivella, segue fazendo

lives em um espaço vazio,

onde supostamente existirá

um hospital.

»...prefeito? Crivella foi o

primeiro a prometer a ado-

ção da medida, mas, até ago-

ra, nada. O prefeito nem

sequer conseguiu conven-

cer o Exército, que seria o

responsável pela monta-

gem, da necessidade de ins-

talar um hospital de campa-

nha no Rio de Janeiro.

COM MARIANA HAUBERT E

MARIANNA HOLANDA

A

s redes bolsonaristas atuam para propagar a tese de

que vale afrouxar o confinamento para “salvar” a

economia, custe o que custar. No pronunciamento

de ontem, Jair Bolsonaro repetiu as linhas gerais dessa

narrativa, segundo a qual ele luta contra exageros de ini-

migos interessados no pânico e no desemprego de mi-

lhões. Algumas das mensagens reproduzem dados de cará-

ter duvidoso. Alvos de ataques dessas redes e autoridades

preocupadas com a pandemia disseram à Coluna que já

enxergam nelas digitais cibernéticas do gabinete do ódio.

Presidente reverbera

as redes bolsonaristas

ALBERTO BOMBIG

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KLEBER SALES/ESTADÃO

MP de Bolsonaro restringe

Lei de Acesso à Informação

Medida Provisória suspende prazo e isenta de punição por não atendimento de demandas

da sociedade; entidades de transparência e de jornalismo reagem e Rede vai ao Supremo

BRASÍLIA

SÃO PAULO

O presidente Jair Bolsonaro

desobrigou repartições públi-

cas de prestar informações pe-

didas durante o enfrentamen-

to da crise causada pela pande-

mia de coronavírus. Em mais

uma medida provisória (MP)

publicada tarde da noite, em

edição extra do Diário Oficial

da União anteontem, o gover-

no suspendeu os prazos para

que a administração pública

atenda a solicitações feitas

via Lei de Acesso à Informa-

ção, que determina o máximo

de 30 dias para respostas a de-

mandas de qualquer pessoa. A

decisão causou forte reação

de entidades de transparên-

cia e de jornalismo, como a As-

sociação Nacional de Jornais

(ANJ). Para a organização

não governamental Conectas

Direitos Humanos, trata-se

de um “ataque a um dos pila-

res da democracia”. Parte do

Congresso já discute formas

de derrubar a norma.

Na prática, a medida isenta

de punição quem não prestar es-

clarecimentos sobre itens co-

mo gastos públicos, decisões

ministeriais e demais dados

que não são publicados volunta-

riamente pelos órgãos governa-

mentais. Como a lei é nacional,

prefeituras e governos esta-

duais também podem ignorar

as solicitações. A regra vale en-

quanto durar o estado de cala-

midade decretado por causa da

pandemia, que se encerra no

dia 31 de dezembro.

Segundo a MP, estão livres de

cumprir os prazos para respos-

tas todos os órgãos que tiverem

seus servidores submetidos a re-

gime de quarentena, teletraba-

lho ou que, necessariamente,

dependam de acesso presencial

para poder responder ao pedido

de informação. De acordo com

o texto, todo pedido negado sob

a justificativa de que o funcioná-

rio está em quarentena ou em

home office não teria possibili-

dade de recurso, bloqueando a

análise da Controladoria-Geral

da União (CGU) e da Comissão

Mista de Reavaliação de Infor-

mações (CMRI) sobre o caso.

Levantamento no site da CGU

mostra que atualmente há 3.

pedidos de informação penden-

tes de respostas feitos à adminis-

tração federal. Segundo a MP, es-

sas solicitações devem ser reite-

radas no prazo de dez dias após o

fim do estado de calamidade pa-

ra serem respondidas.

Para a ANJ, nas situações

atuais, o governo deveria ser ain-

da mais transparente e ágil.

“Em situações de calamidade, a

informação pública deve ser ain-

da mais transparente, abrangen-

te e ágil, e não menos, como defi-

ne a MP”, diz a associação.

Em nota conjunta, a Associa-

ção Brasileira de Jornalismo In-

vestigativo (Abraji) e mais de

cinquenta entidades aponta-

ram que as mudanças feitas por

Bolsonaro na lei são vagas, con-

traditórias e sem exposição de

motivos. “Ao estabelecer que

os pedidos não respondidos no

prazo devem ser reiterados em

até dez dias passada a calamida-

de, possibilita que todas as soli-

citações feitas no período se-

jam ignoradas”, diz o texto.

Fabiano Angélico, mestre em

administração pública pela Fun-

dação Getúlio Vargas (FGV) e es-

pecialista em transparência, clas-

sificou a MP como “desnecessá-

ria e equivocada”. “Agora é o mo-

mento de construirmos confian-

ça mútua, e uma MP como essa

vai na direção contrária.”

Ontem, menos de 24 horas de-

pois da sua edição, a MP foi usa-

da como argumento pelo Insti-

tuto Nacional de Colonização e

Reforma Agrária (Incra) para

negar informações sobre mu-

danças estruturais no órgão. O

pedido havia sido feito pelo Mi-

nistério Público Federal.

Congresso. Diante da reação

negativa, parlamentares já bus-

cam meios de derrubar a medi-

da. O deputado Kim Kataguiri

(DEM-SP) apresentou ontem

um pedido de para que seja reti-

rado do texto o trecho que trata

da Lei de Acesso à Informação.

“Esse tipo de atitude faz pare-

cer que ele quer esconder algo

de pouco republicano em seu

governo”, afirmou Kataguiri. Já

a Rede pretende recorrer ao Su-

premo Tribunal Federal. “Sus-

pender a LAI agora só favorece

a corrupção, porque foi suspen-

so o limite de gastos do gover-

no”, disse o senador Randolfe

Rodrigues (Rede-AP).

O presidente da Câmara, Ro-

drigo Maia (DEM-RJ), afirmou

ter discutido o texto da MP com

o ministro da Secretaria-Geral

da Presidência, Jorge Oliveira,

mas que os deputados poderão

fazer ajustes no texto. “De for-

ma nenhuma vai gerar informa-

ção para sociedade que esta-

mos restringindo ou omitindo

informação”, disse Maia em en-

trevista à GloboNews.

A justificativa do governo pa-

ra adotar a medida é concentrar

esforços no enfrentamento à

pandemia do coronavírus. Ao

Estado , o ministro da CGU,

Wagner Rosário, afirmou que a

intenção é “resguardar” os ser-

vidores e que vai divulgar volun-

tariamente todos os gastos

emergenciais do governo.

“Quando você pede informa-

ção a um hospital lá na ponta,

não tem equipe da LAI para res-

ponder. É o pessoal que está aten-

dendo. Então criamos essa sus-

pensão para que possam ser res-

pondidos assim que acabar esse

período de emergência”, disse o

ministro. / JUSSARA SOARES, PAULO

ROBERTO NETTO, CAMILA TURTELLI,

FELIPE FRAZÃO e IDIANA TOMAZELLI

Mateus Vargas

Julia Lindner / BRASÍLIA

Uma guerra de versões sobre au-

toridades infectadas com o no-

vo coronavírus opõe o governo

do Distrito Federal, o Ministé-

rio da Defesa, a Justiça e o Hospi-

tal das Forças Armadas (HFA),

onde o presidente Jair Bolsona-

ro realizou exames. Nos bastido-

res, integrantes do governo do

Distrito Federal acusam o HFA

de omitir nomes de duas pes-

soas que contraíram a doença. A

Justiça Federal determinou, há

cinco dias, que o hospital infor-

masse a relação completa de

quem está com coronavírus,

mas na lista apresentada, com

17 casos, duas identidades fo-

ram mantidas sob sigilo.

Bolsonaro fez dois testes para

saber se foi contaminado e, se-

gundo ele, todos deram negati-

vo. Foi o governo do Distrito Fe-

deral que acionou a Justiça para

obter a lista. Além de Bolsonaro,

integrantes da comitiva que

acompanhou o presidente em re-

cente viagem aos Estados Uni-

dos também se submeteram a

exames no HFA. Ao todo, 23 pes-

soas que estiveram com ele já

contraíram coronavírus.

O Estado pede há dias à Se-

cretaria de Comunicação da

Presidência que apresente os re-

sultados dos exames de Bolso-

naro, mas não obteve resposta.

O presidente afirmou recente-

mente que não teria problema

em divulgar os testes, mas clas-

sificou os pedidos como “intro-

missão” e disse se preocupar

com reflexos na economia, caso

algo aconteça com ele.

O comandante logístico do

HFA, general Rui Yutaka Matsu-

da, assegurou que as informa-

ções sobre os pacientes do hospi-

tal com resultado positivo para a

covid-19 já foram compartilha-

das com a Secretaria da Saúde do

DF e com o Ministério da Saúde.

O Ministério da Defesa também

prestou a mesma informação.

Em ofício obtido pelo Esta-

do e endereçado à juíza Raquel

Soares Chiarelli, porém, o co-

mandante logístico do HFA afir-

ma: “Deixo de informar à V.

Exa., neste documento, os no-

mes dos pacientes com sorolo-

gia positiva para a Covid-19, a

fim de evitar a exposição dos pa-

cientes e em virtude (de) direito

constitucional de proteção à in-

timidade, vida privada, honra e

imagem do cidadão”.

A juíza impôs multa de R$ 50

mil à direção do hospital por pa-

ciente que tiver a informação so-

negada. Disse ainda que a devi-

da identificação dos casos é

“inadiável”.

Baleia Rossi

Hospital onde presidente

fez teste omite 2 positivos

PANDEMIA DO CORONAVÍRUS

PRONTO, FALEI!

Posts enganosos

sobre vírus são

apagados de redes

Guerra de versões opõe

Hospital das Forças

Armadas, Ministério da

Defesa, Justiça e governo

do Distrito Federal

Diante de pandemia, políticos propõem corte de verbas. Pág. A5 }

MARCOS CORRÊA/PR

Presidência. Bolsonaro participa de reunião com governadores ao lado do vice, Mourão

“Se a emergência exigir, não vejo nenhuma dificulda-

de. O MDB não vai se opor à utilização do fundo elei-

toral para o combate ao coronavírus.”

Deputado federal (MDB-SP)

»CLICK. O senador Izal-

ci Lucas (PSDB-DF) parti-

cipou de casa da sessão

do Senado que votou a

MP do Contribuinte Le-

gal. Foi a 1ª com votação

nominal no home office.

COLUNA DO ESTADÃO

lPerfis da rede de apoio do pre-

sidente Jair Bolsonaro tiveram

conteúdos sobre o novo coronaví-

rus apagados ou sinalizados co-

mo enganosos nos últimos dias.

Isso aconteceu porque Twitter,

Facebook e YouTube revisaram

seus critérios para retirar do ar

publicações que tratam sobre a

pandemia. O Twitter, por exem-

plo, passou a apagar posts que

descrevem medidas de proteção

ineficazes ou em desacordo com

orientações oficiais.

Anteontem, foram retiradas do

ar postagens do influenciador

bolsonarista Allan dos Santos.

Ele repetia argumentos apresen-

tados por Olavo de Carvalho em

vídeo do dia anterior, que tam-

bém foi retirado. Medida seme-

lhante foi tomada com publica-

ções do ministro Ricardo Salles e

do senador Flávio Bolsonaro que

citavam vídeo antigo do médico

Dráuzio Varella. / TIAGO AGUIAR

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