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B14 Economia QUINTA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2020 O ESTADO DE S. PAULO
RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO CNPJ nº 01.425.787/0001-04
BALANÇO PATRIMONIAL (Em Milhares de Reais) DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO (Em Milhares de Reais)
2º Semestre 01/01 a 01/01 a
Nota 2019 31/12/2019 31/12/2018
Receitas da Intermediação Financeira ..................................... 226.026 539.270 688.061
Resultado de Operações com Títulos e Valores
Mobiliários ..................................................................................... 3c 226.026 539.270 688.061
Despesas da Intermediação Financeira .................................. –.– –.– (2.081)
Operações de Empréstimos e Repasses ................................. –.– –.– (2.081)
Resultado Bruto da Intermediação Financeira .................... 226.026 539.270 685.980
Outras Receitas/(Despesas) Operacionais ............................. 247.041 931.226 (90.947)
Receitas de Prestação de Serviços ............................................ 5b 1.998.673 4.259.203 5.164.943
Despesas de Pessoal ...................................................................... (257.439) (495.241) (475.451)
Outras Despesas Administrativas ............................................. 5c (952.285) (1.839.852) (1.656.278)
Despesas Tributárias ...................................................................... 7a II (180.774) (399.066) (532.571)
Resultado de Participações em Controladas e Coligadas 3f (11.399) (18.423) (18.409)
Outras Receitas (Despesas) Operacionais .............................. 5d (349.735) (575.395) (2.573.181)
Resultado Operacional .................................................................... 473.067 1.470.496 595.033
Resultado Não Operacional .......................................................... 31 90 7.002
Resultado Antes da Tributação Sobre o Lucro
e Participações ............................................................................... 473.098 1.470.586 602.035
Imposto de Renda e Contribuição Social ............................... 3j e 7a I (154.263) (498.923) (210.353)
Devidos sobre Operações do Período ..................................... (195.605) (531.752) (229.337)
Referentes a Diferenças Temporárias....................................... 41.342 32.829 18.984
Participações no Lucro .................................................................... 9b (2.890) (5.972) (9.471)
Lucro Líquido ....................................................................................... 315.945 965.691 382.211
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO (NOTA 8) (Em Milhares de Reais)
Ajuste de Lucros
Capital Reserva^ Reservas de Lucros Avaliação (Prejuízos)
Social de Capital Estatutária Patrimonial Acumulados Total
Saldos em 01/07/2019 ......................................................................................................................................................................... 3.865.210 12.503.732 677.099 6.496 –.– 17.052.537
Remensurações em Obrigações de Benefícios Pós-emprego.................................................................................................. –.– –.– –.– (288) –.– (288)
Lucro Líquido ............................................................................................................................................................................................. –.– –.– –.– –.– 315.945 315.945
Destinações:
Reservas .................................................................................................................................................................................................. –.– –.– 74.523 –.– (74.523) –.–
Dividendos ............................................................................................................................................................................................. –.– –.– –.– –.– (241.422) (241.422)
Saldos em 31/12/2019 ......................................................................................................................................................................... 3.865.210 12.503.732 751.622 6.208 –.– 17.126.772
Mutações do Período ........................................................................................................................................................................... –.– –.– 74.523 (288) –.– 74.235
Saldos em 01/01/2018 ......................................................................................................................................................................... 3.865.210 12.503.732 –.– 4.718 (761.507) 15.612.153
Reversão de Dividendos ........................................................................................................................................................................ –.– –.– –.– –.– 415.768 415.768
Remensurações em Obrigações de Benefícios Pós-emprego.................................................................................................. –.– –.– –.– 1.733 –.– 1.733
Lucro Líquido ............................................................................................................................................................................................. –.– –.– –.– –.– 382.211 382.211
Reservas .................................................................................................................................................................................................. –.– –.– 27.353 –.– (27.353) –.–
Dividendos ............................................................................................................................................................................................. –.– –.– –.– –.– (9.119) –.–
Saldos em 31/12/2018 ......................................................................................................................................................................... 3.865.210 12.503.732 27.353 6.451 –.– 16.402.746
Mutações do Período ........................................................................................................................................................................... –.– –.– 27.353 1.733 761.507 790.593
Saldos em 01/01/2019 ......................................................................................................................................................................... 3.865.210 12.503.732 27.353 6.451 –.– 16.402.746
Remensurações em Obrigações de Benefícios Pós-emprego.................................................................................................. –.– –.– –.– (243) –.– (243)
Lucro Líquido ............................................................................................................................................................................................. –.– –.– –.– –.– 965.691 965.691
Reservas .................................................................................................................................................................................................. –.– –.– 724.269 –.– (724.269) –.–
Dividendos ............................................................................................................................................................................................. –.– –.– –.– –.– (241.422) (241.422)
Saldos em 31/12/2019 ......................................................................................................................................................................... 3.865.210 12.503.732 751.622 6.208 –.– 17.126.772
Mutações do Período ........................................................................................................................................................................... –.– –.– 724.269 (243) –.– 724.026
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA (Em Milhares de Reais)
2º Semestre 01/01 a 01/01 a
2 0 1 9 31/12/2019 31/12/2018
Lucro Líquido Ajustado ....................................................................................... 299.288 819.498 2.027.272
Lucro Líquido .......................................................................................................... 315.945 965.691 382.211
Ajustes ao Lucro Líquido ................................................................................. (16.657) (146.193) 1.645.061
Depreciações e Amortizações ....................................................................... 201.081 362.351 246.700
Amortização de Ágio ........................................................................................ 6.847 13.693 2.087.055
Tributos Diferidos............................................................................................... (41.342) (32.829) (18.984)
Resultado de Participações em Controladas e Coligadas ................... 11.399 18.423 18.409
Resultado de Juros de Títulos e Valores Mobiliários Disponíveis
para Venda ........................................................................................................ (231.527) (548.541) (682.178)
Outros .................................................................................................................... 3 6.885 40.710 (5.941)
Variação de Ativos e Obrigações .................................................................... (1.646.812) (4.321.729) 8.955.373
(Aumento)/Redução em Aplicações Interfinanceiras de Liquidez ... –.– –.– 9.365.758
(Aumento)/Redução em Relações Interfinanceiras e Relações
Interdependências ......................................................................................... (5.185.072) (4.835.215) (2.891.141)
(Aumento)/Redução em Outros Créditos e Outros Valores e Bens 57.868 (399.469) 837.843
Aumento/(Redução) em Obrigações por Empréstimos e Repasses –.– –.– (203)
Aumento/(Redução) em Outras Obrigações ........................................... 3.584.672 1.277.433 1.757.784
Aumento/(Redução) em Resultados de Exercícios Futuros ................ –.– –.– (13)
Pagamento de Imposto de Renda e Contribuição Social .................... (104.280) (364.478) (114.655)
Caixa Líquido Proveniente/(Aplicado) nas Atividades
Operacionais ......................................................................................................... (1.347.524) (3.502.231) 10.982.645
Aquisição de Títulos e Valores Mobiliários Disponíveis para Venda –.– –.– (10.263.922)
Recursos da Venda de Títulos e Valores Mobiliários Disponíveis
para Venda ........................................................................................................ 4.355.115 4.355.115 –.–
Aquisição de Investimentos ........................................................................... (26.250) (35.000) (259.084)
Aquisição de Imobilizado de Uso ................................................................. (270.415) (538.575) (429.036)
Alienação de Imobilizado de Uso ................................................................ 28.832 48.860 33.645
Aquisição de Intangível ................................................................................... (29.733) (64.598) (53.821)
Alienação de Intangível ................................................................................... –.– –.– 276
Caixa Líquido Proveniente/(Aplicado) nas Atividades
de Investimento................................................................................................... 1.371.671 3.765.802 (10.971.942)
Dividendos Pagos .............................................................................................. (9.119) (9.119) –.–
Caixa Líquido Proveniente/(Aplicado) nas Atividades
de Financiamento ............................................................................................... (9.119) (9.119) –.–
Aumento/(Redução) Líquido em Caixa e Equivalentes
de Caixa (Notas 3a) ............................................................................................ 15.028 254.452 10.703
Caixa e Equivalentes de Caixa no Início do Período .............................. 277.968 38.544 27.841
Caixa e Equivalentes de Caixa no Final do Período ............................... 292.996 292.996 38.544
Disponibilidades ............................................................................................. –.– 292.996 3 8.544Ativo Nota 31/12/2019 31/12/2018
Circulante ............................................................................................................ 62.934.143 56.420.365
Disponibilidades ......................................................................................... 3a 292.996 38.544
Relações Interfinanceiras ........................................................................ 2 61.660.861 55.765.354
Outros Créditos ............................................................................................ 942.338 581.363
Rendas a Receber .................................................................................... 3d 107.755 146.395
Devedores Diversos - Pais .................................................................... 681.754 124.184
Créditos Tributários ................................................................................ 7b 63.713 82.661
Depósitos em Garantia - Processos Cíveis, Trabalhistas,
Fiscais e Previdenciários .................................................................. 6b e 6c 13.314 11.433
Impostos e Contribuições a Compensar ........................................ 38.596 119.828
Diversos ...................................................................................................... 37.206 96.86 2
Outros Valores e Bens - Despesas Antecipadas ............................ 3e 37.948 35.104
Realizável a Longo Prazo ............................................................................. 7.317.591 11.094.433
Títulos e Valores Mobiliários e Instrumentos Financeiros
Derivativos............................................................................................... 3c e 4 7.152.532 10.959.106
Relações Interfinanceiras ........................................................................ 2 9.366 49.809
Outros Créditos ............................................................................................ 147.103 84.931
Devedores Diversos - Pais .................................................................... 129 95
Créditos Tributários ................................................................................ 7b 92.454 38.738
Depósitos em Garantia - Processos Cíveis, Trabalhistas,
Fiscais e Previdenciários .................................................................. 6b e 6c 27.038 20.527
Depósitos em Garantia de Obrigações Legais ............................. 6b 16.993 16.616
Impostos e Contribuições a Compensar ........................................ 8.889 8.158
Diversos ...................................................................................................... 1.600 797
Outros Valores e Bens - Despesas Antecipadas ............................ 3e 8.590 587
Permanente ....................................................................................................... 1.263.188 1.109.052
Investimentos ............................................................................................... 3f 409.042 406.158
Participações em Controladas e Coligadas - No País ................. 408.770 405.886
Outros Investimentos ............................................................................ 1.653 1.653
(Provisões para Perdas) ......................................................................... (1.381) (1.381)
Imobilizado de Uso .................................................................................... 3g 658.729 492.753
Outras Imobilizações de Uso .............................................................. 1.636.353 1.532.669
(Depreciações Acumuladas) ............................................................... (977.624) (1.039.916)
Ágio e Intangível ......................................................................................... 3h 195.417 210.141
Outros Ativos Intangíveis ..................................................................... 13.029.075 12.987.930
(Amortização Acumulada) ................................................................... (12.833.658) (12.777.789)
Total do Ativo .................................................................................................... 71.514.922 68.623.850
Passivo e Patrimônio Líquido Nota 31/12/2019 31/12/2018
Circulante .......................................................................................................... 54.231.859 52.095.965
Relações Interfinanceiras ...................................................................... 2 16.536.882 15.517.033
Outras Obrigações .................................................................................... 37.694.977 36.578.932
Sociais e Estatutárias ............................................................................... 343.091 87.595
Fiscais e Previdenciárias ......................................................................... 3i, 3j e 7c 95.295 114.96 2
Provisões Cíveis, Trabalhistas e Ações Fiscais ................................. 3i e 6b 19.808 22.830
Obrigações em Arranjo de Pagamento ............................................ 5 a 37.140.895 36.165.918
Credores Diversos no País ..................................................................... 39.028 95.705
Diversas........................................................................................................ 56.860 91.9 22Exigível a Longo Prazo ............................................................................... 156.233 125.081
Outras Obrigações .................................................................................... 156.233 125.081
Fiscais e Previdenciárias ......................................................................... 3i, 3j e 7c 81.917 51.975
Provisões Cíveis, Trabalhistas e Ações Fiscais ................................. 3i e 6b 57.525 36.515
Obrigações em Arranjo de Pagamento ............................................ 5a 16.791 36.591Resultados de Exercícios Futuros .......................................................... 58 58Patrimônio Líquido ...................................................................................... 8 17.126.772 16.402.746
Capital Social ................................................................................................. 3.865.210 3.865.210
Reservas de Capital ..................................................................................... 12.503.732 12.503.7 32
Reservas de Lucros ...................................................................................... 751.622 27.353
Ajustes de Avaliação Patrimonial .......................................................... 3k e 8c 6.208 6.451Total do Passivo e do Patrimônio Líquido......................................... 71.514.922 68.623.850NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - PERÍODO DE 01/01 A 31/12 DE 2019 E DE 2018 (Em Milhares de Reais)
Senhores Acionistas
Apresentamos as Demonstrações Contábeis da Redecard S.A., relativas aos períodos de 01/01 a 31/12 de 2019 e de 2018, as quais seguem os dispositivos estabelecidos pelo Banco Central do Brasil (BACEN) e do Conselho Monetário Nacional (CMN). São Paulo, 25 de março de 2020. - A Administração
Redecard S.A.
NOTA 1 - CONTEXTO OPERACIONAL
A Redecard S.A. (REDE) é uma sociedade anônima que basicamente tem por objeto a coordenação dos
pagamentos e recebimentos à rede de estabelecimentos credenciados, fornecimento de terminais eletrônicos,
representação de franquias nacionais e internacionais de meios manuais e eletrônicos de pagamento,
entre outras atividades.
As operações da REDE são conduzidas no contexto de um conjunto de instituições que atuam integradamente
no mercado financeiro, lideradas pelo Itaú Unibanco Holding S.A. Os benefícios dos serviços prestados entre
essas instituições e os custos correspondentes são absorvidos segundo a praticabilidade e razoabilidade
de lhes serem atribuídos.
Estas Demonstrações Contábeis foram aprovadas pela Diretoria em 25 de março de 2020.
NOTA 2 - APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
As Demonstrações Contábeis da REDE foram elaboradas de acordo com a Lei das Sociedades por Ações, incluindo
as alterações introduzidas pela Lei nº 11.638, de 28/12/2007, e Lei nº 11.941, de 27/05/2009, em consonância,
quando aplicável, com os normativos e orientações do Banco Central do Brasil (BACEN) e do Conselho Monetário
Nacional (CMN), que incluem práticas e estimativas contábeis no que se refere à constituição de provisões.
Em atendimento à Circular nº 3.828, de 19/06/2017, emitida pelo BACEN, os valores a receber/pagar relativos a
transações de pagamento de instituições participantes do sistema de arranjo de pagamento, são reconhecidos
no Balanço Patrimonial na rubrica de Relações Interfinanceiras.
NOTA 3 - POLÍTICAS CONTÁBEIS SIGNIFICATIVAS
a) Caixa e Equivalentes de Caixa - É definido como caixa e contas correntes em bancos, considerados no
Balanço Patrimonial na rubrica Disponibilidades, Aplicações em Depósitos Interfinanceiros e Aplicações no
Mercado Aberto (Posição Bancada) com prazo original igual ou inferior a 90 dias.
b) Aplicações Interfinanceiras de Liquidez e Demais Operações Ativas e Passivas - As operações com
rendas e encargos prefixados são contabilizadas pelo valor presente. As operações com rendas e encargos
pós-fixados ou flutuantes são contabilizadas pelo valor do principal atualizado. As operações contratadas com
cláusula de reajuste cambial são contabilizadas pelo valor correspondente em moeda nacional. As operações
passivas de emissão própria são apresentadas líquidas dos custos de transação incorridos, quando relevantes,
calculadas pro rata die.
c) Títulos e Valores Mobiliários - Registrados pelo custo de aquisição atualizado pelo indexador e/ou taxa
de juros efetiva e apresentados no Balanço Patrimonial conforme a Circular nº 3.068, de 08/11/2001, do BACEN.
São classificados na seguinte categoria:
- Títulos Disponíveis para Venda - Títulos e valores mobiliários que poderão ser negociados porém não são
adquiridos com o propósito de serem ativa e frequentemente negociados, avaliados pelo valor de mercado em
contrapartida à conta destacada do Patrimônio Líquido.
Os ganhos e perdas de títulos disponíveis para venda, quando realizados, serão reconhecidos na data
de negociação na Demonstração do Resultado, em contrapartida de conta específica do Patrimônio Líquido.
Os declínios no valor de mercado dos títulos e valores mobiliários disponíveis para venda, abaixo dos seus
respectivos custos atualizados, relacionados a razões consideradas não temporárias, são refletidos no resultado
como perdas realizadas.
d) Outros Créditos - Rendas a Receber e Devedores Diversos no País - Registra as rendas a receber pela
prestação de serviços em arranjo de pagamento, exceto as relativas à execução de transações de pagamento.
e) Outros Valores e Bens - Compostos basicamente por Despesas Antecipadas relativas à pagamentos à
terceiros por manutenção de Pontos de Venda (POS) e softwares, cujos benefícios econômicos ocorrerão em
exercícios futuros.
f) Investimentos - Em controladas e coligadas estão avaliados pelo método de equivalência patrimonial.
Os ágios originados nas aquisições de investimentos são amortizados com base na expectativa de rentabilidade
futura ou por sua realização.
g) Imobilizado de Uso - É contabilizado pelo seu custo de aquisição menos depreciação acumulada e ajustado
por redução ao valor recuperável, quando aplicável. A depreciação é calculada pelo método linear com a
utilização de taxas baseadas na vida útil estimada desses ativos.
Os valores residuais e a vida útil dos ativos são revisados e ajustados se apropriado ao final de cada período.
Os ativos são avaliados a fim de identificar indicações de redução em seus valores recuperáveis.
h) Intangível - É composto por: (i) Valor de ágio pago na aquisição de sociedade, transferido para o ativo
intangível em razão da incorporação do patrimônio da adquirida pela adquirente; (ii) Direitos de uso,
amortizados de acordo com os prazos dos contratos ou na medida que os benefícios econômicos fluem para
a empresa; e (iii) Softwares amortizados em cinco anos e carteiras de clientes amortizados em até dez anos.
Os ativos intangíveis de vida útil definida são amortizados de forma linear pelo prazo de sua vida útil estimada
e os de vida útil indefinida são testados semestralmente para identificar eventuais perdas por redução
ao valor recuperável.
i) Ativos e Passivos Contingentes e Obrigações Legais, Ações Fiscais e Previdenciárias - são direitos e
obrigações potenciais decorrentes de eventos passados e cuja ocorrência depende de eventos futuros incertos.
São quantificados pela melhor estimativa, utilizando-se modelos e critérios que permitam a sua mensuração de
forma adequada, apesar da incerteza inerente aos prazos e valores, conforme os critérios detalhados na Nota 6.
Essas contingências são avaliadas com base nas melhores estimativas da Administração e são classificadas como: - Prováveis: para as quais são constituídos passivos reconhecidos no Balanço Patrimonial na rubrica
Outras Obrigações; - Possíveis: as quais são divulgadas nas Demonstrações Contábeis, não sendo nenhuma provisão registrada;
- Remotas: as quais não requerem provisão e nem divulgação.
Os ativos contingentes não são reconhecidos no Balanço Patrimonial, exceto quando a Administração da REDE
entender que sua realização for praticamente certa, e geralmente corresponde a ações com decisões favoráveis
em julgamento final e inapelável, e pela retirada de ações como resultado da liquidação de pagamentos que
tenham sido recebidos ou como resultado de acordo de compensação com um passivo existente.
O montante dos depósitos judiciais é atualizado de acordo com a regulamentação vigente.
Contingências garantidas por cláusulas de indenização em processos de privatização e outros e com liquidez
são reconhecidas quando da notificação judicial, sendo reconhecidos simultaneamente os valores a receber,
não gerando efeito no resultado.
Obrigações Legais, Ações Fiscais e Previdenciárias
Representadas por exigíveis relativos às obrigações tributárias, cuja legalidade ou constitucionalidade é objeto
de contestação judicial, constituídas pelo valor integral em discussão.
j) Imposto de Renda e Contribuição Social - Existem dois componentes na provisão para Imposto de Renda e
Contribuição Social: corrente e diferido.
O componente corrente aproxima-se dos impostos a serem pagos ou recuperados no período aplicável.
O componente diferido representado pelos créditos tributários e as obrigações fiscais diferidas é obtido pelas
diferenças entre as bases de cálculo contábil e tributária dos ativos e passivos, no final de cada exercício.
Os créditos tributários somente são reconhecidos quando for provável que lucros tributáveis futuros estarão
à disposição para sua compensação.
A despesa de Imposto de Renda e Contribuição Social é reconhecida na Demonstração do Resultado
na rubrica Imposto de Renda e Contribuição Social, exceto quando se refere a itens reconhecidos diretamente
no Patrimônio Líquido.
k) Benefícios Pós-emprego
Planos de Pensão - Planos de Benefício Definido
O passivo (ou ativo, conforme o caso) reconhecido no Balanço Patrimonial referente aos planos de benefício
definido corresponde ao valor presente das obrigações de benefício definido na data menos o valor justo
dos ativos do plano. As obrigações de benefício definido são calculadas anualmente por consultoria atuarial
independente, utilizando-se método do crédito unitário projetado. O valor presente das obrigações de benefício
definido é determinado descontando-se o valor estimado dos fluxos futuros de caixa de pagamentos de
benefícios com base em taxas de títulos de longo prazo emitidos pelo tesouro brasileiro denominados em Reais
e com prazo de vencimento aproximado ao do passivo do plano de pensão.
NOTA 4 - TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS E INSTRUMENTOS FINANCEIROS DERIVATIVOS (ATIVOS
E PASSIVOS)
a) Títulos Disponíveis para Venda - A carteira é composta por Certificados de Depósito Bancário com
vencimento acima de 365 dias e valor de custo e mercado de R$ 7.152.532 (R$ 10.959.106 em 31/12/2018).
b) Instrumentos Financeiros Derivativos - Em 31/12/2019 e 31/12/2018 não existiam posições em aberto
no mercado de derivativos.
NOTA 5 - DETALHAMENTO DE CONTAS
a) Outras Obrigações - Obrigações em Arranjo de Pagamento - Estão compostas basicamente por valores
a pagar relativos às transações de pagamento, no montante de R$ 36.944.104 (R$ 35.976.007 em 31/12/2018).
b) Receitas de Prestação de Serviços 01/01 a 01/01 a
31/12/2019 31/12/2018
Transações em Arranjo de Pagamento ................................................................................ 3.231.387 3.733.638
Aluguel de Equipamentos........................................................................................................ 1.022.487 1.266.790
Outros .............................................................................................................................................. 5.329 39.919
Total ................................................................................................................................................. 4.259.203 5.164.943
c) Outras Despesas Administrativas 01/01 a 01/01 a
31/12/2019 31/12/2018
Convênio de Rateio de Custos Comuns (Nota 9a) ........................................................... (492.068) (434.487)
Serviços de Terceiros .................................................................................................................. (465.647) (356.586)
Processamento de Dados e Telecomunicações ................................................................ (267.228) (278.016)
Depreciação e Amortização .................................................................................................... (362.351) (244.618)
Propaganda, Promoções e Publicidade .............................................................................. (52.831) (137.826)
Instalações ..................................................................................................................................... (66.458) (87.231)
Materiais ......................................................................................................................................... (35.912) (34.460)
Outras .............................................................................................................................................. (97.357) (83.054)
Total ................................................................................................................................................ (1.839.852) (1.656.278)
d) Outras Receitas (Despesas) Operacionais 01/01 a 01/01 a
31/12/2019 31/12/2018
Amortização de Ágio ................................................................................................................. (13.692) (2.087.055)
Comercialização de Cartões de Crédito .............................................................................. (472.072) (413.769)
Outras .............................................................................................................................................. (89.631) (72.357)
Total ................................................................................................................................................. (575.395) (2.573.181)
NOTA 6 - ATIVOS E PASSIVOS CONTINGENTES, OBRIGAÇÕES LEGAIS, AÇÕES FISCAIS E PREVIDENCIÁRIAS
A REDE, em decorrência do curso normal de suas atividades, poderá figurar como parte em processos judiciais
de natureza trabalhista, cível e fiscal. As contingências relacionadas a esses processos são classificadas
conforme a seguir:
a) Ativos Contingentes: não existem ativos contingentes contabilizados.
b) Provisões e Contingências: os critérios de quantificação das provisões para contingências são adequados
às características específicas das carteiras cíveis, trabalhistas e fiscais, bem como outros riscos, levando-se em
consideração a opinião dos assessores jurídicos, a natureza das ações, a semelhança com processos anteriores,
bem como a jurisprudência dominante. A constituição de provisão ocorre sempre que a perda for classificada
como provável.
As obrigações legais decorrem de ações judiciais ingressadas para discutir a legalidade e inconstitucionalidade
da legislação em vigor, sendo objeto de provisão contábil independentemente da probabilidade de perda.
I - Ações Cíveis
As provisões para contingências decorrem, geralmente, de pleitos relacionados à revisão de contratos e de ações
de indenização por danos materiais e morais, sendo os processos classificados da seguinte forma:
Processos Massificados: são relativos às ações consideradas semelhantes e cujo valor individual não seja
relevante. A apuração da provisão é realizada mensalmente, considerando o valor esperado da perda, realizada
por meio de aplicação de parâmetro estatístico, tendo em conta a natureza da ação e as características do juízo
em que tramitam (Juizado Especial Cível ou Justiça Comum). As contingências e provisões são ajustadas ao valor
do depósito em garantia de execução quando este é realizado.
Processos Individualizados: são relativos às ações com características peculiares ou de valor relevante,
apurando-se periodicamente a probabilidade de perda, a partir da determinação do valor do pedido
e particularidades das ações. A probabilidade de perda é estimada conforme as particularidades das ações.
II - Ações Trabalhistas
As provisões para contingências decorrem de ações em que se discutem pretensos direitos trabalhistas
específicos à categoria profissional, tais como: horas extras, equiparação salarial, reintegração, adicional de
transferência, complemento de aposentadoria, entre outros. Esses processos possuem a seguinte classificação:
Processos Massificados: referem-se às ações consideradas semelhantes e cujo valor individual não seja
relevante. O valor esperado da perda é apurado e provisionado mensalmente, conforme modelo estatístico,
que precifica as ações e é reavaliado considerando as decisões judiciais proferidas. As provisões para
contingências são ajustadas ao valor do depósito em garantia de execução quando este é realizado.
Processos Individualizados: referem-se às ações com características peculiares ou de valor relevante.
A apuração é realizada periodicamente, a partir da determinação do valor do pedido. A probabilidade de perda
é estimada conforme as características de fato e de direito relativas àquela ação.
Segue abaixo a movimentação das provisões cíveis e trabalhistas:
01/01 a
01/01 a 31/12/2019 31/12/2018
C í v e i s Trabalhistas Total Total
Saldo Inicial ................................................................................................ 19.472 39.872 59.344 72.008
(-) Provisões Garantidas por Cláusula de Indenização .................. –.– (26.479) (26.479) (30.127)
Subtotal ........................................................................................................ 19.472 13.393 32.865 41.881
Atualização/Encargos ............................................................................... 455 2.250 2.705 1.391
Movimentação do Período Refletida no Resultado ....................... 10.382 26.874 37.256 37.319
Constituição ............................................................................................. 19.193 27.513 46.706 46.551
Reversão .................................................................................................... (8.811) (639) (9.450) (9.232)
Pagamento ................................................................................................... (14.108) (21.331) (35.439) (47.726)
Subtotal ........................................................................................................ 16.201 21.186 37.387 32.865
(+) Provisões Garantidas por Cláusula de Indenização ................. –.– 22.724 22.724 26.479
Saldo Final ................................................................................................... 16.201 43.910 60.111 59.344
Saldo Final em 31/12/2018 .................................................................. 19.472 39.872 59.344
Depósitos em Garantia de Recursos - 31/12/2019 ................... 13.743 25.030 38.773
Depósitos em Garantia de Recursos - 31/12/2018 ................... 12.074 18.344 30.418
III - Ações Fiscais e Previdenciárias
As provisões tributárias correspondem ao valor principal dos tributos envolvidos em discussões fiscais
administrativas ou judiciais, objeto de lançamento de ofício, acrescido de juros, multa e, encargos
quando aplicável.
Abaixo estão relacionadas as provisões e respectivos depósitos judiciais:- O saldo de provisões para obrigações legais é de R$ 24.423 (R$ 17.354 em 31/12/2018) com depósitos judiciais
em garantia de R$ 16.993 (R$ 16.616 em 31/12/2018); - O saldo de provisões para ações fiscais e previdenciárias é de R$ 17.222 (R$ 1 em 31/12/2018) com depósitos
judiciais em garantia de R$ 10 (R$ 10 em 31/12/2018).
c) Contingências não Provisionadas no Balanço
Os valores envolvidos em discussões administrativas e judiciais com risco estimado de perda possível
não são objeto de provisão contábil e basicamente são compostas por:
I - Ações Cíveis e Trabalhistas
Nas Ações Cíveis, cujo risco total estimado é de R$ 242.991 (R$ 6.654 em 31/12/2018), sendo que as naturezas
referem-se às ações indenizatórias ou de cobranças, cujos valores individuais não são relevantes.
Ações Trabalhistas, cujo risco total estimado é de R$ 5.801, sendo que as naturezas referem-se às ações
indenizatórias ou de cobranças, cujos valores individuais não são relevantes.
d) Garantias de Contingências, Provisões e Obrigações Legais
As garantias relativas a discussões judiciais que envolvem a REDE e são compostas, basicamente, por valores
vinculados ou depositados judicialmente no montante de R$ 1.569 (R$ 1.532 em 31/12/2018).
As provisões relativas às discussões administrativas e judiciais da REDE são de longo prazo e em virtude
do tempo de tramitação desses processos impedem a divulgação de prazo para encerramento.
A REDE, com base em pareceres de seus assessores legais, não está envolvido em quaisquer outros processos
administrativos ou judiciais que possam afetar, de forma relevante, os resultados de suas operações.
NOTA 7 - TRIBUTOS
Os tributos são calculados às alíquotas abaixo demonstradas, consideram, para efeito das respectivas bases
de cálculo, a legislação vigente pertinente a cada encargo.
Imposto de Renda .......................................................... 15,00% PIS ........................................................................ 1,65%
Adicional de Imposto de Renda ................................ 10,00% COFINS................................................................ 7,60%
Contribuição Social ........................................................ 9,00% ISS ......................................................................... até 5,00%
a) Composição das Despesas com Impostos e Contribuições
I - Demonstração do Cálculo de Imposto de Renda e Contribuição Social:
01/01 a 01/01 a
Devidos sobre Operações do Período 31/12/2019 31/12/2018
Resultado Antes do Imposto de Renda e Contribuição Social ............................ 1.470.586 602.035
Encargos (Imposto de Renda e Contribuição Social) às Alíquotas Vigentes .......... (499.999) (204.692)
Acréscimos/Decréscimos aos encargos de Imposto de Renda
e Contribuição Social decorrentes de:
Resultado de Participações em Controladas e Coligadas ........................................ (6.264) (6.259)
Incentivos Fiscais .................................................................................................................... 24.019 12.717
Outras Despesas Indedutíveis Líquidas de Receitas não Tributáveis .................. (16.679) (12.119)
Total de Imposto de Renda e Contribuição Social .................................................... (498.923) (210.353)
II - As Despesas Tributárias estão representadas basicamente por PIS, COFINS e ISS.
b) Tributos Diferidos
I - O saldo de Créditos Tributários e sua movimentação, segregado em função das origens e desembolso
efetuados, estão representados por:
Realização/
31/12/2018 Reversão Constituição 31/12/2019
Provisões Ações Cíveis, Trabalhistas e Ações
Fiscais e Previdenciárias ................................................ 22.909 (8.485) 27.214 41.638
Provisão para Participação nos Lucros ....................... 29.049 (29.049) 35.622 35.622
Provisão Programa de Recompensa ............................ 30.495 (30.495) 24.041 24.041
Outras Provisões Indedutíveis ....................................... 38.946 (9.280) 25.200 54.866
Total ........................................................................................... 121.399 (77.309) 112.077 156.167II - A estimativa de realização e o valor presente dos Créditos Tributários são:
Créditos Tributários
Ano de Realização Diferenças Temporárias %
2020 63.713 41%
2021 2.660 2%
2022 82.475 53%
2023 1.215 1%
2024 1.016 1%
acima de 2024 5.090 2%
Total 156.167 100%
Valor Presente (*) 148.720
(*) Para o ajuste a valor presente foi utilizada a taxa média de captação, líquida dos efeitos tributários.
As projeções de lucros tributáveis futuros incluem estimativas referentes a variáveis macroeconômicas,
taxas de câmbio, taxas de juros, volume de operações financeiras e tarifas de serviços, entre outros, que podem
apresentar variações em relação aos dados e valores reais.
O Lucro Líquido contábil não tem relação direta com o lucro tributável para o Imposto de Renda e Contribuição
Social, em função das diferenças existentes entre os critérios contábeis e a legislação fiscal pertinente, além
de aspectos societários. Portanto, é recomendável que a evolução da realização dos créditos tributários
decorrentes das diferenças temporárias, prejuízos fiscais e base negativa, não seja tomada como indicativo
de lucros líquidos futuros.
c) Obrigações Fiscais e Previdenciárias
31/12/2019 31/12/2018
Provisão para Impostos e Contribuições Diferidos ......................................................... 6.009 4.196
Obrigações Legais (Nota 6bIII) ................................................................................................ 24.423 17.354
Impostos e Contribuições sobre Lucros a Pagar .............................................................. 12.827 22.077
Demais Impostos e Contribuições a Pagar......................................................................... 133.953 123.31 0
Total ................................................................................................................................................. 177.212 166.937NOTA 8 - PATRIMÔNIO LÍQUIDO
a) Capital Social - Está representado por 671.898.449 ações ordinárias nominativas sem valor nominal.
b) Dividendos e Juros sobre o Capital Próprio - Os acionistas têm direito a receber como dividendo mínimo
obrigatório, em cada exercício, importância não inferior a 25% (vinte e cinco por cento) do lucro líquido ajustado,
conforme disposto no Estatuto Social.
Remuneração aos Acionistas
31/12/2019 31/12/2018
Pagos ............................................................................................................................................... 9.119 –.–
Dividendos ................................................................................................................................ 9.119 –.–
Provisionados (*) ....................................................................................................................... 241.422 (406.649)
Dividendos ................................................................................................................................ 241.422 9.119
Reversão de Dividendos ...................................................................................................... –.– (415.768)
(*) Registrados na rubrica Outras Obrigações - Sociais e Estatutárias
c) Ajuste de Avaliação Patrimonial - Está composto por Obrigações de Benefícios Pós-emprego no montante
de R$ 6.208 (R$ 6.451 em 31/12/2018).NOTA 9 - PARTES RELACIONADAS
a) As operações realizadas entre partes relacionadas, são efetuadas a valores, prazos e taxas médias usuais de
mercado, vigentes nas respectivas datas, e em condições de comutatividade. As principais partes relacionadas são:- Controladoras - acionistas direto: Banco Itauleasing S.A. e os indiretos: Itaú Unibanco Holding S.A.,
sua respectiva agência em Cayman e a Itaúsa Investimentos Itaú S.A.; - Controladas - as participações diretas da REDE, além das demais empresas sob controle do Itaú Unibanco
Holding S.A.; - Outras - as participações diretas e indiretas da Itaúsa Investimentos Itaú S.A.; entidades fechadas de
previdência complementar, que administram planos de aposentadoria patrocinados pelo Itaú Unibanco
Holding S.A., criados exclusivamente para seus colaboradores; e Fundações e Institutos mantidos por doações
do Itaú Unibanco Holding S.A., e pelo resultado gerado pelos seus ativos para viabilização de seus objetivos,
bem como a manutenção de estrutura operacional e administrativa.
Ativo/(Passivo) Receitas/(Despesas)
01/01 a 01/01 a
Taxa Anual 31/12/2019 31/12/2018 31/12/2019 31/12/2018
Títulos e Valores Mobiliários -
Controladas ..................................................... 100% DI 7.152.532 10.959.106 548.541 681.118
Relações Interfinanceiras
e Interdependências (Posição Ativa
e Passiva) - Controladas ........................ 3.342.782 3.850.064 –.– –.–
Valores a Receber (Pagar)/Receitas
de Prestação de Serviços, Despesas
Administrativas e/ou Outras
Operacionais - Controladas ................ (32.395) (24.038) (39.892) 70.744
Controladas .......................................................... 13.280 9.614 (45.965) 66.690
Coligadas e Entidades Controladas
em Conjunto ..................................................... (44.254) (33.652) 6.416 4.054
Outras ..................................................................... (1.421) –.– (343) –.–
Receitas (Despesas) com Aluguéis -
Controladas ..................................................... –.– –.– (4.780) 8
CRCC - Controladas .......................................... –.– –.– (492.068) (434.487)
b) Remunerações e Benefícios do Pessoal-Chave da Administração
As remunerações e benefícios atribuídos aos Administradores da REDE no período correspondem a:
01/01 a 01/01 a
31/12/2019 31/12/2018
Honorários .................................................................................................................................... (9.895) (15.713)
Participação no Lucro ............................................................................................................... (5.972) (9.471)
Benefícios Pós-emprego .......................................................................................................... (339) (528)
Plano Pagamento Baseado em Ações................................................................................. (4.383) (11.261)
Total ................................................................................................................................................ (20.589) (36.973)
NOTA 10 - BENEFÍCIOS PÓS-EMPREGO
A REDE patrocina planos de aposentadoria aos seus colaboradores.
Os planos de aposentadoria são administrados por Entidades Fechadas de Previdência Complementar
(EFPC) e encontram-se fechados a novas adesões. As entidades possuem estrutura independente e administram
os planos conforme as características de seus regulamentos.
Existem três modalidades de planos de aposentadoria:- Planos de Benefício Definido (BD): são planos cujos benefícios programados tem seu valor previamente
estabelecido, baseados nos salários e/ou tempo de serviço dos colaboradores, sendo seu custeio
determinado atuarialmente; - Planos de Contribuição Definida (CD): são aqueles cujos benefícios programados tem seu valor permanentemente
ajustado ao saldo dos investimentos, mantido em favor do participante, inclusive na fase de concessão de
benefícios, considerando resultado líquido de sua aplicação, os valores aportados e os benefícios pagos; e - Planos de Contribuição Variável (CV): nesta modalidade, os benefícios programados apresentam a conjugação
das características das modalidades de contribuição definida e benefício definido, sendo o benefício
determinado atuarialmente com base no investimento acumulado pelo participante na data da elegibilidade.
Apresentamos a seguir a relação dos planos de benefícios e suas modalidades:
Entidade Plano de Benefício Modalidade
Fundação Itaú Unibanco - Plano de Aposentadoria REDECARD Benefício Definido
Previdência Complementar - FIU Plano de Aposentadoria Suplementar REDECARD Contribuição Variável
Plano de Previdência REDECARD Contribuição Definida
Os planos de aposentadoria na modalidade Contribuição Definida possuem fundos previdenciais compostos
pela parcela das contribuições das patrocinadoras não incluídas no saldo de conta dos participantes por perda
da elegibilidade ao benefício, bem como por recursos oriundos dos processos de migração de planos de
aposentadoria na modalidade benefício definido. O fundo é utilizado para aportes e contribuições futuras às
contas individuais dos participantes de acordo com as regras do regulamento do respectivo plano de benefícios.
a) Principais Premissas Utilizadas na Avaliação Atuarial dos Planos de Aposentadoria
31/12/2019 31/12/2018
Taxa de Desconto (1) 7,64% a.a 9,72% a.a
Tábua de Mortalidade (2) AT-2000 AT-2000
Rotatividade Experiência Itaú 2008/2010 (3) Experiência Itaú 2008/2010 (3)
Crescimentos Salariais Futuros 4,00% a 7,12% a.a. 4,00% a 7,12% a.a.
Crescimentos Benefícios dos Planos 4,00% a.a. 4,00% a.a.
Inflação 4,00% a.a. 4,00% a.a.
Método Atuarial Crédito Unitário Projetado Crédito Unitário Projetado
(1) Determinada com base nos rendimentos de mercado relativos aos Títulos do Tesouro Nacional (NTN-B)
e compatível com o cenário econômico observado na data base do encerramento do balanço, levando em conta
a volatilidade dos mercados de juros e os modelos utillizados.
(2) Correspondem aquelas divulgadas pela SOA - “Society of Actuaries”, que refletem um aumento de 10%
nas probabilidades de sobrevivência em relação às respectivas tábuas básicas.
(3) Atualizada à nova expectativa de comportamento da massa.
b) Gerenciamento de Riscos
As EFPC patrocinadas pela REDE são reguladas pelo Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC)
e pela PREVIC, dispõem de Diretoria Executiva, Conselhos Deliberativo e Fiscal.
Os benefícios oferecidos possuem características de longa duração e os principais fatores envolvidos
no gerenciamento e mensuração de seus riscos são risco financeiro, risco de inflação e risco biométrico. - Risco Financeiro
O passivo atuarial é calculado adotando uma taxa de desconto, que difere das taxas auferidas nos investimentos.
Se o rendimento real dos investimentos dos planos for inferior ao rendimento esperado, isso poderá acarretar
um déficit. Para mitigar esse risco e assegurar a capacidade de pagar os benefícios no longo prazo, os planos
detêm uma percentagem significativa de títulos de renda fixa atrelados aos compromissos dos planos, visando
minimizar volatilidade e risco de descasamento entre ativos e passivos. Adicionalmente, são realizados testes
de aderência nas premissas financeiras para assegurar sua adequação às obrigações dos respectivos planos. - Risco de Inflação
Grande parte das obrigações estão vinculadas a índices de inflação, tornando o passivo atuarial sensível à alta
dos índices. Para mitigar esse risco, são utilizadas as mesmas estratégias de mitigação dos riscos financeiros. - Risco Biométrico
Planos que possuem alguma obrigação avaliada atuarialmente estão expostos ao risco biométrico.
Caso as tábuas de mortalidade utilizadas não se mostrem aderentes à massa de participantes dos planos, é
possível o surgimento de déficit ou superávit na avaliação atuarial. Para mitigar esse risco, são realizados testes
de aderência das premissas biométricas para assegurar sua adequação às obrigações dos respectivos planos.
Para efeito de registro no balanço das EFPCs que os administram, o passivo atuarial dos planos utiliza taxa de
desconto aderente à sua carteira de ativos e fluxos de receitas e despesas, conforme estudo elaborado por
consultoria atuarial independente. O método atuarial utilizado é o método agregado, pelo qual o custeio do
plano é definido pela diferença entre o seu patrimônio de cobertura e o valor atual de suas obrigações futuras,
observando a metodologia estabelecida na respectiva nota técnica atuarial. Verificando-se déficit no período de
concessão, acima dos limites de equacionamento definidos na legislação vigente, é estipulado um contrato de
dívida com a patrocinadora com garantias financeiras.
c) Gestão dos Ativos
A gestão dos recursos tem como objetivo o equilíbrio de longo prazo entre os ativos e as obrigações com
pagamento de benefícios, por meio da superação das metas atuariais (taxa de desconto mais índice de reajuste
dos benefícios, definido nos regulamentos dos planos).
A seguir quadro com a alocação dos ativos por categoria, segmentado em Cotado em Mercado Ativo
e Não Cotado em Mercado Ativo:
Valor Justo % Alocação
Categorias 31/12/2019 31/12/2018 31/12/2019 31/12/2018
Títulos de Renda Fixa ................................................... 51.110 43.911 93,62% 100,00%
Cotados em Mercado Ativo ....................................... 51.110 43.911 93,62% 100,00%
Não Cotados em Mercado Ativo .............................. –.– –.– 0,00% 0,00%
Títulos de Renda Variável ........................................... 3.482 –.– 6,38% 0,00%
Cotados em Mercado Ativo ....................................... 3.482 –.– 6,38% 0,00%
Não Cotados em Mercado Ativo .............................. –.– –.– 0,00% 0,00%
Total ...................................................................................... 54.592 43.911 100,00% 100,00%
d) Montante Líquido Reconhecido no Balanço Patrimonial 31/12/2019
Planos BD/CV Plano CD Total
1 - Ativos Líquidos dos Planos .................................................................................. 54.592 4.804 59.396
2 - Passivos Atuariais ..................................................................................................... (48.167) –.– (48.167)
3 - Restrição do Ativo () .............................................................................................. (8.582) –.– (8.582)
4 - Montante Líquido Reconhecido no Balanço Patrimonial (1+2+3) (2.157) 4.804 2.647
Valor Reconhecido no Ativo ......................................................................................... –.– 4.804 4.804
Valor Reconhecido no Passivo ..................................................................................... (2.157) –.– (2.157)
31/12/2018
Planos BD/CV Plano CD Total
1 - Ativos Líquidos dos Planos .................................................................................. 43.911 3.573 47.484
2 - Passivos Atuariais ..................................................................................................... (37.371) –.– (37.371)
3 - Restrição do Ativo () .............................................................................................. (7.193) –.– (7.193)
4 - Montante Líquido Reconhecido no Balanço Patrimonial (1+2+3) (653) 3.573 2.920
Valor Reconhecido no Ativo ......................................................................................... 491 3.573 4.064
Valor Reconhecido no Passivo ..................................................................................... (1.144) –.– (1.144)
(*) Corresponde ao excedente do valor presente do beneficio econômico disponível, em conformidade
com a Resolução Bacen nº 4.424/15.
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