O Estado de São Paulo (2020-03-26)

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B16 Economia QUINTA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2020 O ESTADO DE S. PAULO


RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO CNPJ nº 61.194.353/0001-64
Senhores Acionistas
Apresentamos as Demonstrações Contábeis da Itaú Corretora de Valores S.A. relativas aos períodos de 01/01 a 31/12 de 2019 e de 2018, as quais seguem os dispositivos estabelecidos pelo Banco Central do Brasil (BACEN) e do Conselho Monetário Nacional (CMN). São Paulo, 25 de março de 2020. - A Administração


BALANÇO PATRIMONIAL (Em Milhares de Reais) DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO (Em Milhares de Reais)


DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO (NOTA 10) (Em Milhares de Reais)
Reservas de Lucros^ Ajustes de
Capital Reservas Avaliação Lucros
Social de Capital Legal Estatutária Patrimonial Acumulados Total
Saldos em 01/07/2019 .......................................................................................................... 802.482 22.233 160.497 397.072 5 –.– 1.382.289
Variação do Ajuste ao Valor de Mercado .......................................................................... –.– –.– –.– –.– (12) –.– (12)
Lucro Líquido .............................................................................................................................. –.– –.– –.– –.– –.– 233.373 233.373
Destinações:
Reservas .................................................................................................................................... –.– –.– –.– 131.103 –.– (131.103) –.–
Dividendos ............................................................................................................................... –.– –.– –.– –.– –.– (44.070) (44.070)
Juros sobre o Capital Próprio ............................................................................................ –.– –.– –.– –.– –.– (58.200) (58.200)
Saldos em 31/12/2019 .......................................................................................................... 802.482 22.233 160.497 528.175 (7) –.– 1.513.380


Mutações no Período ............................................................................................................ –.– –.– –.– 131.103 (12) –.– 131.091


Saldos em 01/01/2018 .......................................................................................................... 802.482 22.233 154.235 209.029 (48) –.– 1.187.931
Juros sobre o Capital Próprio ................................................................................................ –.– –.– –.– (78.000) –.– –.– (78.000)
Dividendos ................................................................................................................................... –.– –.– –.– (63.137) –.– –.– (63.137)
Variação do Ajuste ao Valor de Mercado .......................................................................... –.– –.– –.– –.– 221 –.– 221
Lucro Líquido .............................................................................................................................. –.– –.– –.– –.– –.– 351.517 351.517
Destinações:
Reservas .................................................................................................................................... –.– –.– 6.262 208.392 –.– (214.654) –.–
Dividendos ............................................................................................................................... –.– –.– –.– –.– –.– (136.863) (136.863)
Saldos em 31/12/2018 .......................................................................................................... 802.482 22.233 160.497 276.284 173 –.– 1.261.669


Mutações no Período ............................................................................................................ –.– –.– 6.262 67.255 221 –.– 73.738


Saldos em 01/01/2019 .......................................................................................................... 802.482 22.233 160.497 276.284 173 –.– 1.261.669
Juros sobre o Capital Próprio ................................................................................................ –.– –.– –.– (20.000) –.– –.– (20.000)
Variação do Ajuste ao Valor de Mercado .......................................................................... –.– –.– –.– –.– (180) –.– (180)
Lucro Líquido .............................................................................................................................. –.– –.– –.– –.– –.– 374.161 374.161
Destinações:
Reservas .................................................................................................................................... –.– –.– –.– 271.891 –.– (271.891) –.–
Dividendos ............................................................................................................................... –.– –.– –.– –.– –.– (44.070) (44.070)
Juros sobre o Capital Próprio ............................................................................................ –.– –.– –.– –.– –.– (58.200) (58.200)
Saldos em 31/12/2019 .......................................................................................................... 802.482 22.233 160.497 528.175 (7) –.– 1.513.380


Mutações no Período ............................................................................................................ –.– –.– –.– 251.891 (180) –.– 251.711


DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA (Em Milhares de Reais)

Ativo Nota 31/12/2019 31/12/2018


Circulante .......................................................................................................... 11.086.706 3.165.905
Disponibilidades ....................................................................................... 3a 1.300 787
Aplicações Interfinanceiras de Liquidez ........................................ 3a, 3b e 10a 1.314.570 923.832
Aplicações no Mercado Aberto ........................................................... 939.343 639.999
Aplicações em Depósitos Interfinanceiros ..................................... 375.227 283.833
Títulos e Valores Mobiliários e Instrumentos Financeiros
Derivativos ................................................................................................ 3c e 4 432.642 293.615
Carteira Própria ......................................................................................... 398.450 261.351
Vinculados a Prestação de Garantias ................................................ 34.192 32.264
Outros Créditos .......................................................................................... 9.337.867 1.947.316
Rendas a Receber ..................................................................................... 15.024 15.176
Negociação e Intermediação de Valores ......................................... 5 9.288.384 1.897.749
Diversos ....................................................................................................... 6a 34.459 34. 391
Outros Valores e Bens - Despesas Antecipadas .......................... 327 355
Realizável a Longo Prazo ........................................................................... 663.573 624.866
Aplicações Interfinanceiras de Liquidez - Aplicações
no Mercado Aberto ............................................................................... 3a, 3b e 10a 625.708 590.469
Títulos e Valores Mobiliários e Instrumentos Financeiros
Derivativos ................................................................................................ 3c e 4 –.– 820
Outros Créditos - Diversos .................................................................... 6a 37.865 33.577
Permanente ..................................................................................................... 55.538 64.900
Investimentos ............................................................................................. 3d 15.970 13.023
Participações em Coligada - No País ................................................. 15.543 12.596
Outros Investimentos ............................................................................. 10.895 10.895
(Provisões para Perdas) .......................................................................... (10.468) (10.468)
Imobilizado de Uso .................................................................................. 3e 839 238
Outras Imobilizações de Uso................................................................ 17.214 16.558
(Depreciações Acumuladas) ................................................................. (16.375) (16.320)
Ágio e Intangível ....................................................................................... 3f 38.729 51.639
Outros Ativos Intangíveis ...................................................................... 65.868 65.868
(Amortização Acumulada) .................................................................... (27.139) (14.229)
Total do Ativo .................................................................................................. 11.805.817 3.855.671


Passivo e Patrimônio Líquido Nota 31/12/2019 31/12/2018

Circulante - Outras Obrigações .............................................................. 10.248.532 2.561.898
Cobrança e Arrecadação de Tributos e Assemelhados .................. 2 –.–
Sociais e Estatutárias .................................................................................. 9b 140.086 98.729
Fiscais e Previdenciárias ............................................................................ 3 g, 3h e 8c 182.701 89.956
Negociação e Intermediação de Valores ............................................. 5 9.888.756 2.334.975
Diversas ........................................................................................................... 6b 36.987 38.238

Exigível a Longo Prazo - Outras Obrigações .................................... 43.905 32.104
Fiscais e Previdenciárias ............................................................................ 3g, 3h e 8c 29.879 26.7 65
Diversas ........................................................................................................... 6b 14.026 5.339

Patrimônio Líquido ...................................................................................... 9 1.513.380 1.261.669
Capital Social ................................................................................................. 802.482 802. 482
Reservas de Capital ..................................................................................... 22.233 22.233
Reservas de Lucros ...................................................................................... 688.672 436.781
Ajustes de Avaliação Patrimonial .......................................................... 3c (7) 173

Total do Passivo e do Patrimônio Líquido......................................... 11.805.817 3.855.671

Itaú Corretora de Valores S.A.


2º Semestre 01/01 a 01/01 a
Nota 2 0 1 9 31/12/2019 31/12/2018
Receitas da Intermediação Financeira ................................... 57.449 124.407 114.358
Resultado de Operações com Títulos e Valores
Mobiliários .................................................................................... 10a 57.449 124.407 114.358
Resultado Bruto da Intermediação Financeira .................. 57.449 124.407 114.358
Outras Receitas (Despesas) Operacionais ............................ 296.988 452.534 202.408
Receitas de Prestação de Serviços ........................................... 6c 478.978 794.025 509.047
Despesas de Pessoal ...................................................................... (51.857) (93.451) (88.940)
Outras Despesas Administrativas ............................................. 6d (87.625) (177.073) (177.306)
Despesas Tributárias ...................................................................... 3h e 8a II (56.797) (96.677) (68.725)
Resultado de Participações em Coligadas e Controladas 3d 1.476 2.928 2.992
Outras Receitas Operacionais .................................................... 6e 22.883 35.389 23.847
Outras Despesas Operacionais .................................................. (10.070) (12.607) 1.493
Resultado Operacional .................................................................. 354.437 576.941 316.766
Resultado não Operacional......................................................... (14) (21) 266.138
Resultado antes da Tributação sobre o Lucro .................... 354.423 576.920 582.904
Imposto de Renda e Contribuição Social ............................. 3h e 8a I (117.941) (201.399) (237.704)
Devidos sobre Operações do Período .................................... (131.600) (211.410) (231.057)
Referentes a Diferenças Temporárias ...................................... 13.659 10.011 (6.647)
Participações no Lucro - Administradores ........................... 10b (3.109) (1.360) 6.317
Lucro Líquido ..................................................................................... 233.373 374.161 351.517

2º Semestre 01/01 a 01/01 a
2 0 1 9 31/12/2019 31/12/2018
Lucro Líquido Ajustado ............................................................................................ 243.732 392.340 95.953
Lucro Líquido ............................................................................................................... 233.373 374.161 351.517
Ajustes ao Lucro Líquido: ........................................................................................ 10.359 18.179 (255.564)
Depreciações e Amortizações ........................................................................... 12.940 12.971 608
Amortização de Ágio ............................................................................................ (6.455) –.– 12.910
Tributos Diferidos ................................................................................................... 6.363 10.011 6.647
Resultado de Participações em Coligadas e Controladas ....................... (1.476) (2.928) (2.992)
Rendas de Títulos e Valores Mobiliários Disponíveis para Venda ......... (1.013) (1.875) (6.633)
(Ganho) Perda na Alienação de Outros Investimentos............................. –.– –.– (266.239)
Outros ......................................................................................................................... –.– –.– 135
Variação de Ativos e Passivos ............................................................................... 14.192 96.343 43.631
(Aumento)/Redução em Aplicações Interfinanceiras de Liquidez ....... (16.986) (35.238) 106.189
(Aumento)/Redução em Títulos e Valores Mobiliários .............................. (124.642) (138.657) 42.358
(Aumento)/Redução em Outros Créditos e Outros Valores e Bens ...... 4.760 6.089 5.577
(Aumento)/Redução em Negociação e Intermediação de Valores ...... 28.985 163.146 (53.091)
Aumento/(Redução) em Outras Obrigações ................................................ 40.038 107.303 222.031
Pagamento de Imposto de Renda e Contribuição Social ........................ 82.037 (6.300) (279.433)
Caixa Líquido Proveniente/(Aplicado) nas Atividades Operacionais 257.924 488.683 139.584
Dividendos e Juros sobre o Capital Próprio Recebidos ............................ (783) (783) 193
Recursos da Venda de Títulos e Valores Mobiliários Disponíveis
para Venda ............................................................................................................. 727 2.016 214.046
Alienação de Outros Investimentos ................................................................ –.– –.– 280.699
(Aquisição) de Imobilizado ................................................................................. (342) (664) (127)
Caixa Líquido Proveniente/(Aplicado) nas Atividades
de Investimento........................................................................................................ (398) 569 494.811
Dividendos e Juros sobre o Capital Próprio Pagos .................................... (20.000) (98.000) (271.437)
Caixa Líquido Proveniente/(Aplicado) nas Atividades
de Financiamento .................................................................................................... (20.000) (98.000) (271.437)
Aumento/(Diminuição) Líquido em Caixa e Equivalentes de Caixa ... 237.526 391.252 362.958
Caixa e Equivalentes de Caixa no Início do Período .................................. –.– 924.619 561.661
Caixa e Equivalentes de Caixa no Final do Período (Nota 3a) ................ 237.526 1.315.871 924.619
Disponibilidades ................................................................................................. 1.300 787
Aplicações em Operações Compromissadas - Posição Bancada ....... 939.344 639.999
Aplicações em Depósitos Interfinanceiros ................................................ 375.227 283.833

NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - PERÍODO DE 01/01 A 31/12 DE 2019 E 2018 (Em Milhares de Reais)


NOTA 1 - CONTEXTO OPERACIONAL
A Itaú Corretora de Valores S.A. (ITAUCOR) é uma companhia fechada que tem por objeto a prática de todas
as operações permitidas às sociedades corretoras de valores mobiliários e câmbio pelas disposições legais e
regulamentares, operando na administração de carteiras administradas, clubes e fundos de investimento.
As operações da ITAUCOR são conduzidas no contexto de um conjunto de instituições que atuam integradamente
no mercado financeiro, lideradas pelo Itaú Unibanco Holding S.A. Os benefícios dos serviços prestados entre
essas instituições e os custos correspondentes são absorvidos segundo a praticabilidade e razoabilidade de lhes
serem atribuídos.
Estas Demonstrações Contábeis foram aprovadas pela Diretoria em 25 de Março de 2020.


NOTA 2 - APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
As Demonstrações Contábeis da ITAUCOR foram elaboradas de acordo com a Lei das Sociedades por Ações,
incluindo as alterações introduzidas pela Lei nº 11.638, de 28/12/2007, e Lei nº 11.941, de 27/05/2009 em
consonância, quando aplicável, com os normativos do Banco Central do Brasil (BACEN) e do Conselho Monetário
Nacional (CMN), que incluem práticas e estimativas contábeis no que se refere à constituição de provisões.
Conforme determina o parágrafo único do artigo 7º da Circular nº 3.068, de 08/11/2001, do BACEN, os títulos
e valores mobiliários classificados como títulos para negociação (Nota 4a) são apresentados no Balanço
Patrimonial, no Ativo Circulante, independentemente de suas datas de vencimento.


NOTA 3 - RESUMO DAS PRINCIPAIS POLÍTICAS CONTÁBEIS
a) Caixa e Equivalentes de Caixa - É definido como caixa e contas correntes em bancos, considerados no
Balanço Patrimonial na rubrica Disponibilidades, Aplicações em Depósitos Interfinanceiros e Aplicações no
Mercado Aberto (Posição Bancada) com prazo original igual ou inferior a 90 dias.
b) Aplicações Interfinanceiras de Liquidez e Demais Operações Ativas e Passivas - As operações com
rendas e encargos prefixados são contabilizadas pelo valor presente. As operações com rendas e encargos
pós-fixados ou flutuantes são contabilizadas pelo valor do principal atualizado. As operações contratadas com
cláusula de reajuste cambial são contabilizadas pelo valor correspondente em moeda nacional. As operações
passivas de emissão própria são apresentadas líquidas dos custos de transação incorridos, quando relevantes,
calculadas pro rata die.
c) Títulos e Valores Mobiliários - Registrados pelo custo de aquisição atualizado pelo indexador e/ou taxa
de juros efetiva e apresentados no Balanço Patrimonial conforme a Circular nº 3.068, de 08/11/2001, do BACEN.
São classificados nas seguintes categorias:



  • Títulos para Negociação - Títulos e valores mobiliários adquiridos com o propósito de serem ativa
    e frequentemente negociados, avaliados pelo valor de mercado em contrapartida ao resultado do período;

  • Títulos Disponíveis para Venda - Títulos e valores mobiliários que poderão ser negociados, porém não são
    adquiridos com o propósito de serem ativa e frequentemente negociados, avaliados pelo valor de mercado em
    contrapartida à conta destacada do Patrimônio Líquido.
    Os ganhos e perdas de títulos disponíveis para venda, quando realizados, serão reconhecidos na data de
    negociação na Demonstração do Resultado, em contrapartida de conta específica do Patrimônio Líquido.
    Os declínios no valor de mercado dos títulos e valores mobiliários disponíveis para venda, abaixo dos seus
    respectivos custos atualizados, relacionados a razões consideradas não temporárias, são refletidos no resultado
    como perdas realizadas.
    Os efeitos da aplicação dos procedimentos descritos anteriormente, na coligada e controladas da ITAUCOR,
    refletidos por estas em contas destacadas dos seus patrimônios líquidos ou em contas de resultado, foram
    igualmente registrados diretamente no Patrimônio Líquido ou no Resultado de Equivalência Patrimonial da
    controladora, proporcionalmente ao seu percentual de participação.
    d) Investimentos - Em controladas e coligadas estão avaliados pelo método de equivalência patrimonial.


e) Imobilizado de Uso - É contabilizado pelo seu custo de aquisição menos depreciação acumulada e ajustado
por redução ao valor recuperável, quando aplicável. A depreciação é calculada pelo método linear com a
utilização de taxas, baseadas na vida útil estimada desses ativos.
As taxas anuais de depreciação são: Benfeitorias em Imóveis de Terceiros até 10% e Sistema de Processamento
de Dados 10% a 20%.
Os valores residuais e a vida útil dos ativos são revisados e ajustados se apropriado ao final de cada período.
Os ativos são avaliados a fim de identificar indicações de redução em seus valores recuperáveis.
f ) Intangível  - É composto por: (i) Valor de ágio pago na aquisição de sociedade, transferido para o ativo
intangível em razão da incorporação do patrimônio da adquirida pela adquirente; (ii) Direitos de uso, bem como
direitos na aquisição de folhas de pagamento e contratos de associações, amortizados de acordo com os prazos
dos contratos ou na medida que os benefícios econômicos fluem para a empresa; e (iii) Softwares amortizados
em cinco anos e carteiras de clientes em até dez anos.
Os ativos intangíveis de vida útil definida são amortizados de forma linear pelo prazo de sua vida útil estimada
e os de vida útil indefinida são testados semestralmente para identificar eventuais perdas por redução ao valor
recuperável.
g) Ativos e Passivos Contingentes e Obrigações Legais - Ações Fiscais e Previdenciárias - são direitos e
obrigações potenciais decorrentes de eventos passados e cuja ocorrência depende de eventos futuros incertos.
São quantificados pela melhor estimativa, utilizando-se modelos e critérios que permitam a sua mensuração de
forma adequada, apesar da incerteza inerente aos prazos e valores, conforme os critérios detalhados na Nota 7.
Os ativos contingentes não são reconhecidos no Balanço Patrimonial, exceto quando a Administração da ITAUCOR
entender que sua realização for praticamente certa, e geralmente corresponde a ações com decisões favoráveis
em julgamento final e inapelável, e pela retirada de ações como resultado da liquidação de pagamentos que
tenham sido recebidos ou como resultado de acordo de compensação com um passivo existente.
Essas contingências são avaliadas com base nas melhores estimativas da Administração e são classificadas
como:


  • Prováveis: para as quais são constituídos passivos reconhecidos no Balanço Patrimonial na rubrica Outras
    Obrigações;

  • Possíveis: as quais são divulgadas nas Demonstrações Contábeis, não sendo nenhuma provisão registrada;

  • Remotas: as quais não requerem provisão e nem divulgação.
    O montante dos depósitos judiciais é atualizado de acordo com a regulamentação vigente.
    Contingências garantidas por cláusulas de indenização em processos de privatização e outros e com liquidez
    são reconhecidas quando da notificação judicial, sendo reconhecidos simultaneamente os valores a receber,
    não gerando efeito no resultado.
    Obrigações Legais, Ações Fiscais e Previdenciárias
    Representadas por exigíveis relativos às obrigações tributárias, cuja legalidade ou constitucionalidade é objeto
    de contestação judicial, constituídas pelo valor integral em discussão.
    h) Imposto de Renda e Contribuição Social - Existem dois componentes na provisão para Imposto de Renda
    e Contribuição Social: corrente e diferido.
    O componente corrente aproxima-se dos impostos a serem pagos ou recuperados no período aplicável.
    O componente diferido representado pelos créditos tributários e as obrigações fiscais diferidas é obtido pelas
    diferenças entre as bases de cálculo contábil e tributária dos ativos e passivos, no final de cada exercício. Os
    créditos tributários somente são reconhecidos quando for provável que lucros tributáveis futuros estarão à
    disposição para sua compensação.
    A despesa de Imposto de Renda e Contribuição Social é reconhecida na Demonstração do Resultado na
    rubrica Imposto de Renda e Contribuição Social, exceto quando se refere a itens reconhecidos diretamente no
    Patrimônio Líquido.


NOTA 4 - TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS E INSTRUMENTOS FINANCEIROS DERIVATIVOS
a) Abaixo, composição da carteira de títulos por tipo de papel, demonstrada pelo seu valor de custo e de mercado e por prazo de vencimento.
31/12/2019 31/12/2018


Ajustes ao Valor de
Mercado refletida no: Valor de Valor de
Cu s t o Patrimônio Líquido e Resultado Mercado % 0 - 30 dias 31- 90 dias Mercado


Títulos Públicos - Brasil - Letras Financeiras do Tesouro ...................................................................................... 869 –.– 869 0,2% –.– 869 820
Títulos Privados ....................................................................................................................................................................... 431.785 (12) 431.773 99,8% 431.773 –.– 293.615
Ações ......................................................................................................................................................................................... 727 (12) 715 0,2% 715 –.– 1.215
Cotas de Fundos .................................................................................................................................................................... 431.058 –.– 431.058 99,6% 431.058 –.– 292.400
Subtotal - Títulos e Valores Mobiliários (*) ................................................................................................................. 432.654 (12) 432.642 100,0% 431.773 869 294.435
Títulos para Negociação ..................................................................................................................................................... 431.058 –.– 431.058 99,6% 431.058 –.– 292.400
Títulos Disponíveis para Venda ........................................................................................................................................ 1.596 (12) 1.584 0,4% 715 869 2.035
Total de Títulos e Valores Mobiliários e Instrumentos Financeiros Derivativos (Ativo) ....................... 432.654 (12) 432.642 100,0% 431.773 869 294.435


% por prazo de vencimento .................................................................................................................................................. 100,0% 99,8% 0,2%


(*) Não houve reclassificação entre as categorias de Títulos e Valores Mobiliários em 31/12/2019.


A ITAUCOR mantém Títulos e Valores Mobiliários por conta própria no montante de R$ 869 (R$ 820 em 31/12/2018) depositados no Sistema Especial de Liquidação e Custódia - SELIC, R$ 431.058 (R$ 292.400 em 31/12/2018)
depositados na B3 S.A. - Brasil, Bolsa, Balcão e R$ 727 (R$ 917 em 31/12/2018) depositados na CBLC - Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia.
A margem dada em garantia de operações negociadas na B3 S.A. - Brasil, Bolsa, Balcão é composta por títulos públicos federais, no valor de R$ 34.192 (R$ 33.084 em 31/12/2018).


b) Instrumentos Financeiros Derivativos - Em 31/12/2019 e 31/12/2018 não existiam posições em aberto no mercado de derivativos.


NOTA 5 - NEGOCIAÇÃO E INTERMEDIAÇÃO DE VALORES


Representadas pelos saldos das operações por conta própria e de clientes, pendentes de liquidação, nos
termos da Resolução nº 4.373, de 29/07/2014, do CMN, os quais serão utilizados pela ITAUCOR como garantia
junto às câmaras de liquidações B3 S.A. e Sistema Especial de Liquidação e de Custódia - SELIC ou Clearings,
face às operações realizadas no mercado brasileiro, dentro do prazo regulamentar, como segue:
31/12/2019 31/12/2018
Ativo ..................................................................................................................................................... 9.288.384 1.897.749
Devedores Conta Liquidações Pendentes............................................................................... 3.064.989 1.874.691
Operações com Ativos Financeiros e Mercadorias a Liquidar .......................................... –.– 98.264
Outros Créditos para Negociação e Intermediação de Valores ....................................... 6.223.395 (75.206)
Passivo................................................................................................................................................. 9.888.756 2.334.975
Credores Conta Liquidações Pendentes .................................................................................. 2.487.784 1.772.907
Proventos sobre Rendimentos de Terceiros............................................................................ 381.969 28 3.550
Caixa de Registro e Liquidação ................................................................................................... 442.642 225.159
Valores a Repassar a Clientes referentes a eventos com Debêntures ........................... 105.319 45.044
Aquisição na Subscrição de Títulos Decorrentes de Lançamentos ................................ 8.587 8.156
Operações com Ativos Financeiros e Mercadorias a Liquidar .......................................... 182.063 3
Outras Obrigações para Negociação e Intermediação de Valores ................................. 6.280.392 156


NOTA 6 - DETALHAMENTO DE CONTAS
a) Outros Créditos - Diversos
31/12/2019 31/12/2018
Créditos Tributários (Nota 8bI)..................................................................................................... 34.549 25.048
Impostos e Contribuições a Compensar .................................................................................. 6.848 1 2.107
Depósitos em Garantia - Contingencia, Provisões e Obrigações Legais
(Notas 7bII, 7c e 7d) ...................................................................................................................... 21.125 21.216
Devedores Diversos no País .......................................................................................................... 12.451 7.095
Outros ................................................................................................................................................... (2.649) 2.502


Total ...................................................................................................................................................... 72.324 67.968


b) Outras Obrigações - Diversas
31/12/2019 31/12/2018
Provisões Cíveis, Trabalhistas, Outros Riscos e Ações Fiscais (Nota 7 bII e bIII) .......... 16.112 8.692
Provisão de Pessoal.......................................................................................................................... 7.960 11.116
Credores Diversos no País ............................................................................................................. 23.065 20.085
Outras ................................................................................................................................................... 3.876 3.684


Total ...................................................................................................................................................... 51.013 43.577


c) Receitas de Prestação de Serviços
01/01 a 01/01 a
31/12/2019 31/12/2018
Rendas de Corretagem de Títulos .............................................................................................. 660.621 408.949
Ações - Empresas Exterior ............................................................................................................. 61.705 36.718
Taxa de Serviço Tesouro Direto ................................................................................................... 19.756 26.375
Debêntures - Empresas Exterior.................................................................................................. 13.667 13.379
Outras ................................................................................................................................................... 38.276 23.626


Total ...................................................................................................................................................... 794.025 509.047


d) Outras Despesas Administrativas
01/01 a 01/01 a
31/12/2019 31/12/2018
Convênio de Rateio de Custos Comuns (Nota 11a) ............................................................. (95.941) (103.646)
Serviços de Terceiros ....................................................................................................................... (9.966) (25.114)
Processamento de Dados e Telecomunicações ..................................................................... (24.908) (6.244)
Serviços do Sistema Financeiro ................................................................................................... (12.245) (6.289)
Viagens ................................................................................................................................................. (1.398) (864)
Instalações .......................................................................................................................................... (10.434) (7.224)
Outras ................................................................................................................................................... (22.181) (27.925)


Total ...................................................................................................................................................... (177.073) (177.306)


e) Outras Receitas Operacionais
01/01 a 01/01 a
31/12/2019 31/12/2018
Sobretaxa de Custódia a Clientes ............................................................................................... 2.331 1.742
Comissão por Indicação de Oportunidade de Negócios (*) ............................................. 33.058 22.105


Total ...................................................................................................................................................... 35.389 23.847


(*) Remuneração recebida de contrapartes terceiras pela indicação de operações estruturadas com opções de ações
para clientes da ITAUCOR.


NOTA 7 - ATIVOS E PASSIVOS CONTINGENTES, OBRIGAÇÕES LEGAIS, AÇÕES FISCAIS E PREVIDENCIÁRIAS


A ITAUCOR, em decorrência do curso normal de suas atividades, poderá figurar como parte em processos
judiciais de natureza trabalhista, cível e fiscal. As contingências relacionadas a esses processos são classificadas
conforme a seguir:
a) Ativos Contingentes: não existem ativos contingentes contabilizados.


b) Provisões e Contingências: os critérios de quantificação das provisões para contingências são adequados
às características específicas das carteiras cíveis, trabalhistas e fiscais, bem como outros riscos, levando-se em
consideração a opinião dos assessores jurídicos, a natureza das ações, a semelhança com processos anteriores,
bem como a jurisprudência dominante. A constituição de provisão ocorre sempre que a perda for classificada
como provável.
As obrigações legais decorrem de ações judiciais ingressadas para discutir a legalidade e inconstitucionalidade
da legislação em vigor, sendo objeto de provisão contábil independentemente da probabilidade de perda.
I - Ações Cíveis
As provisões para contingências decorrem, geralmente, de pleitos relacionados à revisão de contratos e de ações
de indenização por danos materiais e morais, sendo os processos classificados da seguinte forma:
Processos Massificados: são relativos às ações consideradas semelhantes e cujo valor individual não seja
relevante. A apuração da provisão é realizada mensalmente, considerando o valor esperado da perda, realizada
por meio de aplicação de parâmetro estatístico, tendo em conta a natureza da ação e as características do juízo
em que tramitam (Juizado Especial Cível ou Justiça Comum). As contingências e provisões são ajustadas ao valor
do depósito em garantia de execução quando este é realizado.
Processos Individualizados: são relativos às ações com características peculiares ou de valor relevante,
apurando-se periodicamente a probabilidade de perda, a partir da determinação do valor do pedido
e particularidades das ações. A probabilidade de perda é estimada conforme as particularidades das ações.
II - Ações Trabalhistas
As provisões para contingências decorrem de ações em que se discutem pretensos direitos trabalhistas
específicos à categoria profissional, tais como: horas extras, equiparação salarial, reintegração, adicional de
transferência, complemento de aposentadoria, entre outros. Esses processos possuem a seguinte classificação:
Processos Massificados: referem-se às ações consideradas semelhantes e cujo valor individual
não seja relevante. O valor esperado da perda é apurado e provisionado mensalmente, conforme modelo
estatístico, que precifica as ações e é reavaliado considerando as decisões judiciais proferidas. As provisões para
contingências são ajustadas ao valor do depósito em garantia de execução quando este é realizado.
Processos Individualizados: referem-se às ações com características peculiares ou de valor relevante.
A apuração é realizada periodicamente, a partir da determinação do valor do pedido. A probabilidade de perda
é estimada conforme as características de fato e de direito relativas àquela ação.
Segue abaixo a movimentação das provisões cíveis e trabalhistas:
01/01 a
01/01 a 31/12/2019 31/12/2018
Cíveis Trabalhistas Total Total
Saldo Inicial ....................................................................................................... 266 7.673 7.939 12.749
(-) Provisões Garantidas por Cláusula de Indenização ......................... –.– (954) (954) –.–
Subtotal ............................................................................................................... 266 6.719 6.985 12.749
Atualização/Encargos ...................................................................................... 11 1.075 1.086 604
Movimentação do Período Refletida no Resultado .............................. 11 4.817 4.828 (4.299)
Constituição .................................................................................................... 79 4.869 4.948 (4.056)
Reversão ........................................................................................................... (68) (52) (120) (243)
Pagamento .......................................................................................................... (63) (6.611) (6.674) (2.069)
Subtotal ............................................................................................................... 225 6.000 6.225 6.985
(+) Provisões Garantidas por Cláusula de Indenização ........................ –.– 954 954 954
Saldo Final (Nota 6b) ..................................................................................... 225 6.954 7.179 7.939
Saldo Final em 31/12/2018 (Nota 6b) .................................................... 266 7.673 7.939
Depósitos em Garantia de Recursos em 31/12/2019 (Nota 6a) 181 491 672
Depósitos em Garantia de Recursos em 31/12/2018 (Nota 6a) 1.039 1.651 2.690
III - Ações Fiscais e Previdenciárias
As provisões tributárias correspondem ao valor principal dos tributos envolvidos em discussôes fiscais
administrativas ou judiciais, objeto de lançamento de ofício, acrescido de juros, multa e, encargos
quando aplicável.
Abaixo está demonstrada a movimentação das provisões:
01/01 a
01/01 a 31/12/2019 31/12/2018
Obrigação Ações Fiscais
Legal (Nota 8c) ( N o t a 6 b ) Total Total
Saldo Inicial ............................................................................... 22.072 753 22.825 21.658
Encargos sobre Tributos .......................................................... 850 3.284 4.134 1.595
Movimentação do Período Refletida no Resultado ...... 2.957 5.115 8.072 (428)
Constituição ............................................................................. 2.957 5.935 8.892 1.447
Reversão .................................................................................... –.– (820) (820) (1.875)
Pagamento .................................................................................. –.– (219) (219) –.–
Saldo Final .................................................................................. 25.879 8.933 34.812 22.825
Saldo Final em 31/12/2018 ................................................. 22.072 753 22.825
Depósitos em Garantia de Recursos
em 31/12/2019 (Nota 6a) ................................................. 18.111 –.– 18.111
Depósitos em Garantia de Recursos
em 31/12/2018 (Nota 6a) ................................................. 15.588 –.– 15.588

c) Contingências não Provisionadas no Balanço:
Os valores envolvidos em discussões administrativas e judiciais com risco estimado de perda possível não
são objeto de provisão contábil e basicamente são compostas por Ações Fiscais e Previdenciárias.
As ações fiscais e Previdenciárias de perda possível totalizam R$ 519.461, sendo as principais discussões
descritas a seguir:


  • IRPJ e CSLL - Juros sobre o Capital Próprio (JCP) - R$ 191.595: discute-se a dedutibilidade de JCP pagos
    aos acionistas de acordo com o disposto no Estatuto Social, independentemente da respectiva participação
    no capital social.

  • INSS - Verbas não Remuneratórias - R$ 99.010: defende-se a não incidência da contribuição sobre verbas não
    remuneratórias, dentre as quais, destacam-se: participação nos lucros, plano para outorga de opções de ações,
    vale transporte e abono único;

  • PIS/COFINS - Incorporação de Ações na Nova Bolsa - R$ 76.357: exigência de tributo decorrente do processo
    de incorporação de ações na Nova Bolsa.
    d) Garantias a Receber de Contingências, Provisões e Obrigações Legais
    As garantias relativas a discussões judiciais que envolvem a ITAUCOR e são compostas basicamente por:
    Títulos e Valores Mobiliários sem montante nesta data (R$ 820 em 31/12/2018) e Depósitos em Garantia
    no montante de R$ 2.342 (R$ 2.938 em 31/12/2018) (Nota 6a).
    As provisões relativas às discussões administrativas e judiciais da ITAUCOR são de longo prazo e em virtude
    do tempo de tramitação desses processos impedem a divulgação de prazo para encerramento.
    A ITAUCOR com base em pareceres de seus assessores legais, não está envolvida em quaisquer outros processos
    administrativos ou judiciais que possam afetar, de forma relevante, os resultados de suas operações.
    NOTA 8 - TRIBUTOS
    Os tributos são calculados às alíquotas abaixo demonstradas, consideram, para efeito das respectivas bases
    de cálculo, a legislação vigente pertinente a cada encargo.
    Imposto de Renda ..................................................... 15,00% PIS ........................................................................... 0,65%
    Adicional de Imposto de Renda ........................... 10,00% COFINS .................................................................. 4,00%
    Contribuição Social ................................................... 15,00% ISS ........................................................................... até 5,00%
    a) Despesas com Impostos e Contribuições
    I - Demonstração do cálculo de Imposto de Renda e Contribuição Social:
    01/01 a 01/01 a
    Devidos sobre Operações do Período 31/12/2019 31/12/2018
    Resultado Antes do Imposto de Renda e Contribuição Social .................................. 576.920 582.904
    Encargos (Imposto de Renda e Contribuição Social) às alíquotas vigentes ................ (230.768) (262.307)
    Acréscimos/Decréscimos aos encargos de Imposto de Renda e Contribuição
    Social decorrentes de:
    Participação em Coligada ........................................................................................................... 1.171 1.346
    Juros Sobre o Capital Próprio .................................................................................................... 31.280 35.100
    Dividendos e Incentivos Fiscais ................................................................................................ 5.710 7.087
    Outras Despesas Indedutíveis Líquidas de Receitas não Tributáveis ......................... (8.792) (18.930)
    Total de Imposto de Renda e Contribuição Social .......................................................... (201.399) (237.704)
    II - As Despesas Tributárias estão representadas basicamente por PIS, COFINS e ISS.
    b)  Tributos Diferidos
    I - O saldo de Créditos Tributários e sua movimentação estão representados por:
    31/12/2018 Realização Constituição 31/12/2019
    Refletido no Resultado ................................................. 25.045 (18.136) 27.635 34.544
    Obrigações Legais - Fiscais e Previdenciárias ....... 2.057 –.– 829 2.886
    Provisões ............................................................................ 6.882 (2.045) 5.831 10.668
    Ações Cíveis ................................................................... 106 (25) 9 90
    Ações Trabalhistas ....................................................... 1.932 (1.932) 2.400 2.400
    Fiscais e Previdenciárias ............................................ 4.844 (88) 3.422 8.178
    Provisão para Participação nos Lucros .................... 15.076 (15.076) 18.632 18.632
    Outras Provisões Indedutíveis .................................... 1.030 (1.015) 2.343 2.358
    Refletida no Patrimônio Líquido - Ajustes
    de Avaliação Patrimonial de Títulos
    Disponíveis para Venda .......................................... 3 –.– 2 5
    Total (Nota 6a) .................................................................. 25.048 (18.136) 27.637 34.549
    II - A estimativa de realização e o valor presente dos Créditos Tributários são:
    Créditos Tributários
    Ano de Realização Diferenças Temporárias %
    2020 19.606 57%
    2021 459 1%
    2022 3.986 12%
    2023 276 1%
    2024 1.478 4%
    acima de 2024 8.744 25%
    Total 34.549 100%
    Valor Presente () 32.419
    (
    ) Para o ajuste a valor presente foi utilizada a taxa média de captação, líquida dos efeitos tributários.
    As projeções de lucros tributáveis futuros incluem estimativas referentes a variáveis macroeconômicas, taxas
    de câmbio, taxas de juros, volume de operações financeiras e tarifas de serviços, entre outros, que podem
    apresentar variações em relação aos dados e valores reais.
    O lucro líquido contábil não tem relação direta com o lucro tributável para o Imposto de Renda e Contribuição
    Social, em função das diferenças existentes entre os critérios contábeis e a legislação fiscal pertinente, além de
    aspectos societários. Portanto, recomendamos que a evolução da realização dos créditos tributários decorrentes
    das diferenças temporárias, prejuízos fiscais e base negativa não seja tomada como indicativo de lucros
    líquidos futuros.
    III - Em 31/12/2018, os créditos tributários de Contribuição Social estão registrados a 15%, em função do
    término dos efeitos temporários trazidos pela Lei nº 13.169/2015, que elevou a alíquota da contribuição social
    de 15% para 20% até 31 de dezembro de 2018. Em 31/12/2019 e 31/12/2018, não existiam créditos tributários
    não contabilizados.
    c)  Obrigações Fiscais e Previdenciárias
    31/12/2019 31/12/2018
    Impostos e Contribuições sobre Lucros a Pagar .................................................................... 157.842 68.4 48
    Impostos e Contribuições a Recolher ........................................................................................ 24 .868 21.569
    Obrigações Legais (Nota 7bIII) ...................................................................................................... 25.879 22.072
    Provisão para Impostos e Contribuições Diferidos () ......................................................... 3.991 4.632
    Total ....................................................................................................................................................... 212.580 116.721
    (
    ) Refere-se basicamente a tributos incidentes sobre apropriação de rendas diferidas relativos aos Depósitos Judiciais,
    líquidas da atualização da Provisão para Obrigações Legais correspondentes.
    NOTA 9 - PATRIMÔNIO LÍQUIDO
    a) Capital Social - Está representado por 28.294.027 ações nominativas, sem valor nominal, sendo 27.482.524
    ações ordinárias e 811.503 ações preferenciais.
    b) Dividendos e Juros sobre o Capital Próprio - Os acionistas têm direito a receber como dividendo mínimo
    obrigatório, em cada exercício, importância não inferior a 25% (vinte e cinco por cento) do lucro líquido ajustado,
    conforme disposto no Estatuto Social.
    Remuneração aos Acionistas 31/12/2019 31/12/2018
    B r u t o I R R F Líquido B r u t o I R R F Líquido
    Pagos ............................................................................... 98.000 (14.700) 83.300 271.437 (1.052) 270.385
    Dividendos ................................................................. –.– –.– –.– 264.425 –.– 264.425
    Juros Sobre o Capital Próprio .............................. 20.000 (3.000) 17.000 7.012 (1.052) 5.960
    Juros Sobre o Capital Próprio
    (provisionados no período anterior)............... 78.000 (11.700) 66.300 –.– –.– –.–
    Provisionados() ........................................................ 102.270 (8.730) 93.540 78.000 (11.700) 66.300
    Dividendos do Exercício ........................................ 44.070 –.– 44.070 –.– –.– –.–
    Juros Sobre o Capital Próprio .............................. 58.200 (8.730) 49.470 78.000 (11.700) 66.300
    (
    ) Registrados na rubrica Obrigações a Pagar.
    NOTA 10 - PARTES RELACIONADAS
    a) As operações realizadas entre partes relacionadas, são efetuadas a valores, prazos e taxas médias usuais
    de mercado, vigentes nas respectivas datas, e em condições de comutatividade. As principais partes
    relacionadas são:

  • Controladoras - acionistas direto: Itaú Unibanco Holding S.A. e os indiretos: Itaú Unibanco Holding S.A.,
    sua respectiva agência em Cayman e a Itaúsa Investimentos Itaú S.A.;

  • Controladas - as participações diretas da ITAUCOR, além das demais empresas sob controle do Itaú Unibanco
    Holding S.A.;

  • Fundos de investimentos - fundos sob controle do Itaú Unibanco Holding S.A.;

  • Outras - as participações diretas e indiretas da Itaúsa Investimentos Itaú S.A.; entidades fechadas de previdência
    complementar, que administram planos de aposentadoria patrocinados pelo Itaú Unibanco Holding S.A., criados
    exclusivamente para seus colaboradores; e Fundações e Institutos mantidos por doações do Itaú Unibanco
    Holding S.A., e pelo resultado gerado pelos seus ativos para viabilização de seus objetivos, bem como
    a manutenção de estrutura operacional e administrativa.
    Ativos/(Passivos) Receitas/(Despesas)
    Ta x a 01/01 a 01/01 a
    Anual 31/12/2019 31/12/2018 31/12/2019 31/12/2018
    Aplicações Interfinanceiras
    de Liquidez ................................................... 1.940.119 1.514.301 110.880 96.484
    Controladas ....................................................... 4,4% Prefixada/
    100% SELIC 1.940.119 1.514.301 110.880 96.484
    Títulos e Valores Mobiliários ................... 396.860 260.136 18.954 17.737
    Fundos de Investimentos ............................. 396.860 260.136 18.954 17.737
    Valores a Receber (Pagar)/Receitas
    de Prestação de Serviços, Despesas
    Administrativas e/ou Outras
    Operacionais ...................................... (1.043) (1.678) (20.224) (29.579)
    Controladoras ................................................... 1.348 805 15.596 9.302
    Controladas ....................................................... (2.391) (2.483) (35.820) (38.881)
    Negociação e Intermediação de
    Valores (Posição Ativa e Passiva) ....... (162.342) (9.951) –.– –.–
    Controladas ....................................................... (162.342) (9.951) –.– –.–
    Aluguéis ............................................................. –.– –.– (3) (4)
    Controladas ....................................................... –.– –.– (3) (4)
    Doações ............................................................. –.– –.– (2.000) (5.000)
    Controladas ....................................................... –.– –.– (2.000) (5.000)
    CRCC () .............................................................. –.– –.– (95.941) (103.646)
    Controladas ....................................................... –.– –.– (95.941) (103.646)
    (
    ) Convênio de Rateio de Custos Comuns na rubrica Outras Despesas Administrativas.


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