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O ESTADO DE S. PAULO QUINTA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2020 NotaseInformações A
O
presidente da República, Jair
Bolsonaro, fez um pronuncia-
mento absolutamente irrespon-
sável na noite de terça-feira, em
cadeia nacional de rádio e TV.
Em vez de usar esse recurso po-
deroso para anunciar alguma medida importan-
te para conter a epidemia de covid-19, ou mes-
mo para confortar os brasileiros confinados há
dias em suas casas, Bolsonaro, sob o argumento
de que é preciso reativar a economia, incitou os
cidadãos a romper a quarentena e voltar à “nor-
malidade” – contrariando as recomendações de
especialistas de todo o mundo e do próprio Mi-
nistério da Saúde. Ao fazê-lo, o presidente pas-
sou a ser, ele mesmo, uma ameaça à saúde pú-
blica. Por incrível que pareça, os brasileiros, pa-
ra o bem do País, devem desconsiderar total-
mente o que disse o chefe de Estado. A que pon-
to chegamos.
Mas a ameaça representada pelos arroubos
de Bolsonaro vai muito além da questão da saú-
de pública. O presidente parece desejar ardente-
mente o confronto – com governadores de Esta-
do, com o Congresso, com a imprensa e até
com integrantes de seu próprio governo –, de
modo a criar um clima favorável a soluções au-
toritárias. À sua maneira trôpega, Bolsonaro, ao
reiterar ontem as alucinadas declarações que
dera na noite anterior, disse: “Todos nós paga-
remos um preço que levará anos para ser pago,
se é que o Brasil não possa ainda
sair da normalidade democráti-
ca que vocês tanto defendem.
Ninguém sabe o que pode acon-
tecer no Brasil. Sai (da normalida-
de democrática) porque o caos
faz com que a esquerda se apro-
veite do momento para chegar
ao poder. Não é da minha parte,
não, fique tranquilo”.
Assim, Bolsonaro usa a epide-
mia de covid-19, cujas dimen-
sões e letalidade ainda são des-
conhecidas e que tanta aflição
tem causado ao País e ao mun-
do, para alimentar seu inconfessável projeto de
poder – cuja natureza cesarista já deveria ter fi-
cado clara para todos desde o momento em
que o admirador confesso de notórios tortura-
dores do regime militar se tornou presidente
da República.
Esse projeto se assenta na brutalização da ver-
dade. Para o bolsonarismo, os fatos reais não
existem, salvo quando enunciados por Bolsona-
ro. Assim, se o presidente diz, sem nenhum res-
paldo na realidade, que a covid-19 é uma “gripe-
zinha” causada por um vírus
“que brevemente passará” e que
a culpa pelo “pavor” da socieda-
de é da imprensa, que semeou
uma “verdadeira histeria”, então
esses passam a ser os “fatos” –
em detrimento das inúmeras evi-
dências em contrário. No mesmo
dia em que Bolsonaro qualificava
a covid-19 de “resfriadinho”, os
organizadores da Olimpíada de
Tóquio anunciaram o adiamento
do evento para o ano que vem –
apenas a mais recente das muitas
medidas drásticas tomadas mun-
do afora por dirigentes conscientes de seu pa-
pel nessa crise planetária. “É sério. Leve a sério
você também”, disse a chanceler alemã, Angela
Merkel, em dramático pronunciamento na TV
a respeito da necessidade de isolamento social.
O contraste com Bolsonaro é gritante: para o
presidente brasileiro, basta manter apenas o
“grupo de risco” (pessoas acima de 60 anos)
em isolamento, e então será possível reabrir es-
colas e o comércio. Mas o próprio ministro da
Saúde, Luiz Henrique Mandetta, é contra esse
isolamento parcial, segundo apurou o site BR
Político.
Por sorte, os governadores de Estado – acusa-
dos por Bolsonaro de praticar política de “terra
arrasada” – informaram que vão manter as res-
trições de movimento para enfrentar a epide-
mia. Em reunião virtual dos governadores do
Sudeste com Bolsonaro, João Doria, de São Pau-
lo, disse lamentar o pronunciamento do presi-
dente, queixou-se da descoordenação do gover-
no federal e declarou que “a prioridade é salvar
vidas” – ao que Bolsonaro, que jamais desceu
do palanque, respondeu: “Saia do palanque”.
“As decisões do presidente da República em
relação ao coronavírus não alcançarão o Esta-
do de Goiás”, informou o governador goiano,
Ronaldo Caiado, no que certamente será se-
guido por seus pares. Ou seja, o presidente
Bolsonaro será olimpicamente ignorado pelos
governadores. O resto dos brasileiros deveria
fazer o mesmo.
S
em pânico, mas
com prudência,
convém olhar com
atenção o crescen-
te buraco nas con-
tas externas e seus
possíveis efeitos no médio pra-
zo. Quando terminar o estado
de calamidade, no fim do ano,
as contas oficiais estarão em
muito mau estado e a dívida pú-
blica terá aumentado. Mesmo
sem novos desastres, o gover-
no terá enorme trabalho para
conduzir a retomada e ao mes-
mo tempo arrumar suas finan-
ças. O desafio será mais compli-
cado se a situação cambial for
menos segura que a de hoje.
Eis um excelente motivo para
examinar com cuidado a piora
do balanço de pagamentos. Es-
sa piora é especialmente preo-
cupante numa economia estag-
nada. Que ocorrerá quando o
País crescer?
Chegou a US$ 52,87 bilhões,
nos 12 meses até fevereiro, o
déficit em transações corren-
tes. Isso equivale a 2,91% do
Produto Interno Bruto (PIB)
estimado. No cálculo anterior,
com base em dados até janei-
ro, a relação era de 2,86%. No
período até outubro de 2018
estava abaixo de 2%. A relação
déficit/PIB aproxima-se rapida-
mente de 3% e isso vale como
alerta. Transações correntes
incluem a balança de mercado-
rias, a conta de serviços e o
movimento de rendas. Os nú-
meros são calculados pelo Ban-
co Central (BC).
Buracos dessa proporção, e
até maiores, têm sido adminis-
trados sem grandes problemas
em muitos países, mas bastam
para chamar a atenção dos in-
vestidores e analistas. No caso
do Brasil, ainda é preciso obser-
var um detalhe negativo. É nor-
mal a piora das contas externas
em fases de prosperidade, quan-
do famílias com mais dinheiro
consomem mais produtos im-
portados e empresas buscam
mais insumos e equipamentos
estrangeiros. Além disso, mais
pessoas viajam para o exterior.
Não é o caso do Brasil.
A economia brasileira cres-
ceu pouco mais que 1% em ca-
da um dos últimos três anos e
entrou em 2020 em marcha len-
ta. As péssimas condições do
mercado de trabalho têm força-
do as famílias a conter suas
compras. As empresas, com
grande ociosidade, vêm inves-
tindo o mínimo indispensável.
Os aumentos de compras exter-
nas ocorrem sobre bases muito
modestas.
Nos 12 meses até fevereiro,
segundo o Ministério da Econo-
mia, o valor exportado baixou
6,4% e o importado caiu 1,7%.
De acordo com a mesma fonte,
no primeiro bimestre as expor-
tações de bens foram 4,2% me-
nores que as de um ano antes,
enquanto as compras foram
6,5% maiores, puxadas por
bens de capital (mais 33,7% so-
bre uma base baixa). Acumu-
lou-se em dois meses um supe-
rávit de US$ 1,36 bilhão, 71,2%
menor que o de um ano antes
(US$ 4,73 bilhões). O valor ex-
portado reflete as más condi-
ções internacionais e também
as limitações brasileiras, com
recuo de 13,8% nas vendas de
manufaturados e de 12,6% nas
de semimanufaturados.
Pelas contas do BC, no entan-
to, o valor vendido no bimestre
foi 8,57% inferior ao de um ano
antes. O total importado ficou
2,92% acima do registrado em
janeiro-fevereiro de 2019. O sal-
do acumulado no ano foi quase
equilibrado, com déficit de ape-
nas US$ 45 milhões. O Ministé-
rio da Economia considera saí-
das e entradas de mercadorias.
Os números do BC refletem os
contratos de câmbio.
Pelos dois critérios a piora
do comércio é a causa princi-
pal da piora das transações cor-
rentes. O buraco registrado
em fevereiro, de US$ 3,90 bi-
lhões, foi coberto com o inves-
timento direto de US$ 6 bi-
lhões. O déficit de US$ 52,
bilhões acumulado em 12 me-
ses também foi financiado
com folga pelo investimento
de US$ 76,66 bilhões. Mas a so-
bra tem diminuído. O investi-
mento direto nos 12 meses até
fevereiro foi o menor desde
abril do ano passado.
Reservas de US$ 362,50 bi-
lhões superam a dívida exter-
na, mas o quadro geral se dete-
riora, com saída de dólares do
mercado de títulos e pressão so-
bre o câmbio. Sem pânico inter-
nacional, o País chegará a de-
zembro sem problemas exter-
nos mais graves. Mas é preciso
pensar nos investidores exter-
nos e manter as contas adminis-
tráveis, para garantir um início
de retomada sem maiores preo-
cupações na área cambial. Tam-
bém por isso o governo precisa
definir um rumo mais claro e
evitar tropeços como os dos úl-
timos dias.
N
a sexta-feira pas-
sada, o presiden-
te Jair Bolsonaro
descartou a pos-
sibilidade de de-
cretar o estado
de sítio ou de defesa no comba-
te à pandemia do novo corona-
vírus. “Não está no nosso radar
isso”, disse o presidente da Re-
pública. É tranquilizador saber
que o Palácio do Planalto não
fez – e não faz – nenhum movi-
mento para adotar tal medida
de exceção.
Ao mesmo tempo, não deixa
de ser desconcertante o modo
como o presidente Jair Bolso-
naro referiu-se às hipóteses pre-
vistas nos artigos 136 e 137 da
Constituição, como se fossem
ações corriqueiras. “Ainda não
está no nosso radar isso (o esta-
do de sítio), não. Até porque is-
so, para decretar, é relativamen-
te fácil de fazer uma medida le-
gislativa para o Congresso”, dis-
se o presidente Bolsonaro. O te-
ma é sério e merece discerni-
mento responsável.
Para evitar situações que
ocorreram, por exemplo, na Pri-
meira República, em que se veri-
ficou uma banalização do esta-
do de sítio, no combate ao te-
nentismo, a Constituição de
1988 estabeleceu critérios e pro-
cedimentos claros para a decre-
tação do estado de defesa e do
estado de sítio. São medidas
temporárias excepcionais para
específicas situações. Não é
qualquer circunstância excep-
cional que autoriza a adoção
dessas medidas, até porque elas
não são uma espécie de pana-
ceia, aptas a dar solução a todo
tipo de carência ou calamidade.
Segundo a Constituição, o
objetivo do estado de defesa é
“preservar ou prontamente res-
tabelecer, em locais restritos e
determinados, a ordem pública
ou a paz social ameaçadas por
grave e iminente instabilidade
institucional ou atingidas por
calamidades de grandes propor-
ções na natureza” (art. 136).
Em relação ao estado de sí-
tio, o seu uso é ainda mais res-
trito, para caso de “comoção
grave de repercussão nacional
ou ocorrência de fatos que
comprovem a ineficácia de me-
dida tomada durante o estado
de defesa” ou ainda em “decla-
ração de estado de guerra ou
resposta a agressão armada es-
trangeira” (art. 137).
Tal como previsto na Consti-
tuição de 1988, o estado de sí-
tio e o estado de defesa são des-
tinados exclusivamente à defe-
sa do Estado e das instituições
democráticas. É, portanto, ab-
solutamente descabido, nas
atuais circunstâncias, falar de
estado de defesa ou de estado
de sítio. O Estado brasileiro
não sofre nenhuma forma de
ataque, seja interno ou exter-
no, para que se cogite das restri-
ções de direitos previstas nes-
sas medidas excepcionais, tal
como quebra de sigilo de cor-
respondência e de comunica-
ção telefônica. O que agora se
faz necessário é o Estado atuar
de forma técnica, diligente e
coordenada para combater a
expansão do novo coronavírus
e atender da melhor forma pos-
sível os pacientes da covid-19.
Diante das menções feitas na
sexta-feira passada ao estado
de sítio, a Ordem dos Advoga-
dos do Brasil (OAB) afirmou
que “o recurso a tal medida ex-
trema no contexto atual se mos-
tra flagrantemente inconstitu-
cional e descabido. (...) Não há
dúvida de que a situação atual
produz sensações de pânico e
de temor na população. Esses
sentimentos não podem, no en-
tanto, ser explorados para auto-
rizar medidas repressivas e abu-
sivas que fragilizam direitos e
garantias constitucionais”.
Em seu parecer, a OAB mani-
festa-se pela “inconstitucionali-
dade de qualquer tentativa de
decretação de estado de sítio
em face da atual emergência
do novo coronavírus, que só
serviria como instrumento de
fragilização de direitos e de ga-
rantias constitucionais, sem
qualquer utilidade e efetivida-
de para fazer frente às reais de-
mandas e desafios que a situa-
ção impõe ao País”.
No momento, falar em esta-
do de sítio, mesmo que a títu-
lo de mera cogitação, é uma ir-
responsabilidade. O cuidado
com o País exige que se não fa-
briquem novas instabilidades
institucionais. Além disso, se-
ria uma perversa provocação
com a população pedir que ela
fique em casa e, ao mesmo
tempo, atiçar-lhe o receio de
medidas autoritárias.
Fez bem o presidente Jair
Bolsonaro em rejeitar pronta-
mente a possibilidade de esta-
do de sítio. Que assim se man-
tenha. Brincar, ainda que seja
apenas na imaginação, com es-
se tipo de medida excepcional
revelaria irresponsável desleixo
em relação ao País. Há limites.
A brutalização da verdade
ANTONIO CARLOS PEREIRA / DIRETOR DE OPINIÃOFalar em estado de sítio,
mesmo que a título de
mera cogitação, é uma
irresponsabilidade
Notas & Informações
Atenção à piora das contas externas
Convém pensar no
setor externo para
evitar mais entraves
na hora da retomada
Ideia descabida
lPandemia
União acima de tudo
Alguns fanáticos pelo presiden-
te Jair Bolsonaro atacam os que
não concordam com as declara-
ções de seu ídolo, tachando-os
de bandidos. Não sou bandido,
nem comunista, nunca votei no
PT e no Lula-Dilma, fui para a
rua, mas o atual presidente não
tem bom senso e diz besteiras.
Sou médico e sei o que significa
uma pandemia. A Índia tem
mais de 1 bilhão de pessoas em
quarentena para impedir a dis-
seminação do vírus. Se o núme-
ro de contaminados for muito
alto, o Brasil vai ser obrigado a
parar e, além das mortes, a recu-
peração econômica será muito
mais difícil. Logo, não há outra
saída. A união de todos, neste
momento, precisa ser sólida e
superar os interesses pessoais.
JOSÉ PAULO CIPULLO
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Bolsonaro na TV
Fiquei estarrecido ao ouvir o
presidente Bolsonaro na TV.
Sua fala vai de encontro a toda
ação – acertada, aliás – que seu
governo vem tomando! Se há
exageros nas ações do Ministé-
rio da Saúde, são excessos para
convencer quem está em dúvi-
da; já sua fala serviu para acen-
tuar as dúvidas, podendo levar
ao relaxamento do comporta-
mento preventivo da popula-
ção. Parece querer livrar-se de
Mandetta, que com seu jeito
seguro e ponderado passa tran-
quilidade sem tentar esconder
a gravidade do momento. De
colaborador, Mandetta parece
ter-se tornado rival. Pela lógica
do presidente só os velhos cor-
rem risco, então, basta isolá-los
no gueto doméstico. Todos os
outros brasileiros poderiam vol-
tar à vida normal: escola, shop-
ping e, no fim de semana, praia
e boteco. Melhor acreditar na
pior hipótese e fazer piadas ao
final do que chorar logo, logo.
PAULO ROBERTO SANTOS[email protected]NITERÓI (RJ)Lero-lero
Levo tão a sério o presidente
Bolsonaro quanto levava a presi-
dente Dilma.
ABELARDO VILLAS-BÔAS[email protected]SÃO PAULO‘Click’
São estarrecedoras as palavras
da juíza (!) do TRT-SP Gisela
Moraes (24/3, A4): “Essa soleni-
dade (12/3) foi feita de aperto
de mão, de beijo, de abraço e,
quando a gente faz isso com
amor, a gente não pega vírus”.
O mais preocupante é que são
palavras de uma autoridade
com poder de decisão sobre o
futuro da vida de trabalhadores.
LUIZ ANTÔNIO ALVES DE SOUZA[email protected]SÃO PAULODilema
O brasileiro está com mais me-
do de pegar o vírus ou de per-
der o emprego?
J. A. MULLER[email protected]AVARÉEu queria entender
Neste momento complicadíssi-
mo, queria entender o que signi-
fica o Banco Central pôr “R$ 1,
trilhão à disposição dos ban-
cos” (24/3, A17). É muito dinhei-
ro! E vai para os bancos?
FRANCISCO EDUARDO BRITTO[email protected]SÃO PAULOBom exemplo vem do BC
Em meio às inúmeras trapalha-
das deste governo, felizmente,
o presidente do Banco Central
(BC), Roberto Campos Neto,
correto na sua leitura sobre a
gravidade desta pandemia do
novo coronavírus, a de que vai
afetar duramente a atividade
econômica, tomou importantes
medidas. Como pôr à disposi-
ção dos bancos R$ 1,2 trilhão,
equivalente a 16,7% do PIB,
com o objetivo de manter a li-
quidez do sistema e não parali-
sar as operações financeiras
com os clientes. Melhor ainda
seria se o Planalto, agora que o
Congresso aprovou o estado de
calamidade pública, também
tivesse a lucidez e coragem de
tomar medidas mais robustas
para enfrentar esta pandemia
do coronavírus e evitar que o
Brasil entre novamente em de-
pressão econômica. Milhares
de empresas podem falir e o
desemprego, segundo calculam
alguns especialistas, pode che-
gar a 40 milhões de trabalhado-
res, ante os atuais 11,6 milhões.
PAULO PANOSSIAN[email protected]SÃO CARLOSICMS
Ao sr. governador de São Paulo:
os estabelecimentos fechados
por seu decreto estão, em sua
maioria, no regime tributário
do Simples. O governo federal
fez a sua parte, prorrogando os
impostos do Simples devidos
em março para a partir de outu-
bro. Pedimos ao sr. governador
que também faça sua parte com
o ICMS já devido em março,
para manter vivas as pequenas
lojas e os restaurantes, que es-
tão em grande número nos
shoppings fechados por esse
seu decreto. Encher os cofres
do Estado e depois pedir socor-
ro ao governo federal não é jus-
to. O sr. governador é empresá-
rio, conhece bem o assunto.
DAIRSON TULMANN[email protected]SÃO PAULOLeão
Talvez seja cedo para tocar no
assunto, mas nada indica que
até o último dia do mês de abril
estaremos livres da pandemia.
É praticamente certo que isso
não vai acontecer. Para os confi-
nados em casa que têm a infeli-
cidade de ter seus documentos
em algum lugar fora de seu do-
micílio, entregar a Declaração
de Imposto de Renda, se não é
uma operação suicida, não dei-
xa de ser a assunção de alto ris-
co. Vale a pena se expor? Há
duas possibilidades: entregar a
“prova em branco” e enviar a
retificadora mais tarde, ou tor-
cer para que o prazo de entrega
seja expandido. Com a palavra
as autoridades.
ALEXANDRU SOLOMON[email protected]SÃO PAULOCuidado com as unhas
Como médico, observo um de-
talhe pouco referido nos reitera-
dos avisos sobre a higiene das
mãos, que são as unhas. Vemos
nas muitas imagens divulgadas
pessoas paramentadas, porém
exibindo unhas enormes e es-
maltadas, manipulando serin-
gas ou instalando infusões, cate-
teres ou sondas. Fácil entender
que o espaço subungueal aloja
colônias mil de todo tipo de mi-
crorganismos. Resumindo: cor-
te rente as suas unhas!
MARCIO BASTOS[email protected]SÃO PAULOFórum dos Leitores O ESTADO RESERVA-SE O DIREITO DE SELECIONAR E RESUMIR AS CARTAS. CORRESPONDÊNCIA SEM IDENTIFICAÇÃO (NOME, RG, ENDEREÇO E TELEFONE) SERÁ DESCONSIDERADA / E-MAIL: [email protected]
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