JornalValor--- Página 4 da edição"26/03/20201a CADB" ---- Impressa por ivsilvaàs 25/03/2020@21:13:04
B4|Valor|Quinta-feira, 26 de marçode 2020
Empresas
|
IndústriaCenárioRetomadadeoperações
sódeveocorrerno2
o
semestreMercado
espera volta
de aquisições
após crise
Alexandre Bertoldi,sóciogestor daPinheiroNetoAdvogados:“Essemomento[deretomadadasoperações]é favorável a quemconhecee já atuanoBrasil”
SILVIA ZAMBONI/VALORIvanRyngelblume
RaquelBrandão
De São Paulo
A epidemia do novocoronaví-
rus provocou umadesaceleração
nos processosde fusõeseaquisi-
ções, com muitas empresas adian-
do oinício de diligências enego-
ciações parase concentrarem em
preservar sua situação financeira
emmeioàsincertezasdopresente.
Mas diante da expectativa de que a
pandemianão deve ultrapassar
para o segundo semestre, especia-
listas nestes tipos de negociações
acreditamque oano não está per-
didoequemuitascompanhiaspo-
demacabarencontrando barga-
nhasnomercado.
Coma passagemda reforma da
Previdência no ano passado, sinais
de que outrasreformas estruturais
iriamser colocadas em discussão
nesteanoeoavanço de processos
de privatização, a perspectiva era
de que 2020 fosseum ano memo-
rável para fusões e aquisições. Em
janeiro, o volume de operações
anunciadas foi omaior já registra-
do parao mês,segundo levanta-
mentoda consultoria e auditoria
PwCBrasil. O bommomento se
manteve, segundo o estudorefe-
renteafevereiro, obtido com ex-
clusividadepeloValor–79 opera-
ções, alta de 18% em relação afeve-
reirode2019.
O número de transaçõesanun-
ciadas nos dois primeiros meses
do ano se manteve à frente dos
mesmosbimestresdetodoohistó-
rico do levantamento,iniciadoem
1992, com 168 operações. Obom
momento, inclusive, levou Leonar-
do Dell'Oso,sócio da PwC Brasil, a
avaliar que a quantidade de fusões
eaquisiçõespoderiaalcançar1mil
transações este ano, patamarnun-
ca registrado pelo levantamento.
Como coronavírus,dificilmente
estenúmeroseconcretizará.
“O número de operações vi-
nhamnuma crescente no início
doano, aexpectativanomercado
era muito boa”, afirmou Dell’Oso.
“De lápara cá, mudou bastante.
Asrestriçõesdeacessoacrédito,o
mercadopraticamente fechado e
asrestriçõesdemovimentaçãode
pessoas afetou a performancede
fusõeseaquisições.”
Escritóriosde advocaciaouvi-
dos peloValorviramo fluxode
interessadosnestestiposde ser-
viçosdiminuircoma covid-19,
com os clientescujosos proces-
sos estãona fase embrionária, de
análiseda estruturadas opera-
ções,pedindoo adiamentoda
continuidadedasoperações.
“Estamos vendo impactos nas
operações por cancelamento de
reuniões, dificuldades de desloca-
mento de pessoas, oque está em-
purrandoum pouco as operações
para frente”, disseJosé Diaz,sócio
do escritório de advocaciaDema-
restnaáreadefusõeseaquisições.
Até aeclosão da covid-19, a
equipe de Diazvinharecebendo
diversas consultas, inclusive de es-
trangeiros, interessadosprincipal-
mentenos ativos que os governos
federal e estaduais vinham colo-
candoàvenda.Agora,segundoele,
todo mundo está em compasso de
espera,aguardandoofimdacrise.
“A estratégiadas empresas
saiudavisãodemédiolongopra-
zo, parasobrevivênciano curto
prazo”,afirmouDiaz.
Em operações maisadiantadas,
passada afase de “due diligence”e
iniciado o período de negociações
sobre os termos da compra, come-
çou-se aver um processo de rene-
gociação dos contratos, dianteda
mudançanos parâmetros econô-
micos em que as partes se basea-
ram para negociar e descobertas
de novos riscos que um potencial
do ativo. Estas questões mudaram
apretensãode valordevendapelo
vendedor e o preçoque o compra-
dorsedispõeapagar.
A situação levoumuitas a acio-
narem as chamadas MAC,sigla em
inglêsquesignifica efeito material
adverso. Em contratos de fusãoe
aquisição, as partes negociam
cláusulasquetratamdosimpactos
doinadimplementodecorrentede
fatosimprevisíveisou de difícil
previsibilidade,comoapandemia.
Pormeiodelas,aspartesprocuram
estabelecer situações que,apesar
deimprevisíveis,poderãoafetarde
tal formao negócio que ele perde-
ria osentido para quemestá con-
tratandocaso alguma delas venha
aseverificarnaprática.
O advogado José Ricardo de
Bastos Martins, sócio do Peixoto
& CuryAdvogados, viu aumento
na quantidade de consultas das
partes arespeito das MACs, dian-
tedassituaçõesderiscoqueono-
vocoronavírustrouxe.
“Na medida que as premissas
[de negociação] sãoafetadaspor
questões imprevisíveis queafetam
osganhos,issoémotivopararene-
gociaçãode contrato”, disse.“Na
maioriados casos, aexpectativa é
de que o uso da excludente de res-
ponsabilidadesejalegítima.”
Aindaque imprevisível, aex-
pectativa é de que a epidemiada
covid-19se dissipeaté ofim do
primeiro semestre,permitindoa
voltadas operações.E osaldo
pós-coronavírusdeve ser de mui-
tas empresasse colocando àven-
da, ou se desfazendode ativosou
partes das operações,dianteda
necessidadede melhoraremsua
liquidez,apósoperíododecrise.
“Sentidososimpactoseconômi-
cos da crise, a tendênciaéque os
vendedores abaixemsuas preten-
sõesdepreço, dadoonovocenário
de oferta e demanda,e, em alguns
casos, haverá sufocamentofinan-
ceirode algumasempresas, levan-
do a operações emergenciais. As
fusõeseaquisições de ‘distressed
assets’ [ativos problemáticos]ten-
dem, é claro, ase intensificar”, afir-
mou Eduardo Boulos, do Cascione
PulinoBoulosAdvogados.
Alexandre Bertoldi,sócio gestor
de Pinheiro NetoAdvogados, tam-
bém prevê aretomada das opera-
ções a partir do segundo semestre,
com interesse especial de investi-
doresestrangeiros, devido à po-
tencial desvalorização dos ativos
após a criseeavantagem do dólar
frente ao real. Ele destaca, no en-
tanto, que “esse momento é favo-
rável aquem conhece e já atua no
Brasil”,porcausadasincertezas.
Para Dell’Oso, da PwCBrasil,
apesarde a possibilidade deonú-
merodefusõeseaquisiçõesatingir
1mil agoraéremota, o ano ainda
será positivo, podendo ser tão
bom quanto2019, que fechou
comumtotalde912transações.
“Haverá impactono curtopra-
zo,deuns quatromeses,mas o
mercadocontinualíquidoemui-
tas empresasprecisarãoser ven-
didas,afirmou. “Na horaque se
conseguircontrolara pandemia,
tudovoltaráaonormal.”
MP pode permitir realização de assembleia ‘virtual’
Capitalaberto
JulianaSchincariol
Do Rio
A proposta de medida provisó-
ria (MP) sobre assembleias de
companhias abertasem 2020
buscapermitirqueaComissãode
ValoresMobiliários (CVM) edite
regrapara arealização de encon-
tros “virtuais”de acionistas,apu-
rou oValor. Até o momento não
há previsãoem lei paraassem-
bleias 100%remotas. Adiscussão
ganhou relevância com a pande-
miadonovocoronavírus.
Em paralelo, a autarquia divul-
gou ontem deliberação sobrefle-
xibilizaçãode prazos regulamen-
tares por causado coronavírus. A
medida dilata, por exemplo,pra-
zos para atualização cadastral, de-
monstrações financeiras e assem-
bleias de fundoserelatórios como
os de compliance. Nãocontempla,
porém,prazos fixadosem lei que
não podem ser alterados por regu-
lamento da CVM. É o caso de ela-
boraçãoedivulgação dasdemons-
traçõesfinanceiraserealizaçãodas
assembleias.“Nãoéaúnicadelibe-
raçãoque estamostrabalhando.
Estamos na frente legislativa com
o ministério [da Economia] para
tratar das companhias abertas”,
disseosuperintendente de desen-
volvimento de mercado da CVM,
Antonio Berwanger, citandoaMP,
em entrevista ontem após aedição
dadeliberação.
OValorteve acesso ao texto da
MP, enquanto estava sendo elabo-
radopelaCVMemconjuntocomo
MinistériodaEconomia.Apreocu-
pação é que oavanço do coronaví-
rus impeça arealização das reu-
niõesordinárias de acionistas que,
pelalei devem ocorrer até 30 de
abril. Aproposta da MP diz que a
assembleia será realizada, prefe-
rencialmente, na sede da empresa.
Se houver necessidade de ser feita
em outrolocal, ainda que na cida-
de ondea empresa estáinstalada,
deve ser indicadocom clareza, em
linhacom o que diz a leidas S.A.
(6.404). Anovidade éque poderá
haveralgumaexceçãoporparteda
CVM,inclusivecom aedição de re-
gra para autorizar arealização de
assembleiadigital, caso de video
ou teleconferência. Haviaaprevi-
são de que aproposta de MP fosse
apresentadanospróximosdias,eo
textopoderiasofrerajustes.
A lei 6.404prevê quórum míni-
mo para instalação de assembleia,
com 25% dos acionistas com voto.
Algumasdeliberações dependem
de presençade maisde 50% ou
66,66%dosacionistascomvoto.
Sem definição sobre um possí-
vel adiamento, algumas empresas
cancelaram os conclaves. Na terça,
oIRBdivulgoucomunicadodizen-
do que os acionistas poderiam
acessar areunião por umaplata-
forma de teleconferência, desde
quesecredenciassem.
O escritório Stocche Forbes
orientaqueas companhias ado-
temprocedimentos usuais para
realização das assembleias. Caso
eventualmenteoencontronão se-
ja realizado, poderia comprovarà
CVMque não aconteceu por ‘força
maior’, diz a advogadaAlessandra
Zequi. “Hoje ainda não há regula-
ção específica sobrecomo fazer es-
se processoremoto”, disse.Há dú-
vidas sobrecomo seriam tomadas
assinaturaseconfirmaçãodevoto.
Para o sócio do CSA Chamon
Santana Advogados, Ricardo
Amorim,aassembleiade credores
da Odebrechtpodeser um teste.
Decisãojudicialautorizouquefos-
se realizadade forma totalmente
remota.“Podeserummodelopara
CVMobservarcomovaiaplicarnas
sociedadesdecapitalaberto.”
Petroleiras enfrentam a maior crise em 100 anos
Petróleo
DavidSheppard
FinancialTimes
Não é exageroafirmar que a
indústriado petróleoenfrenta
sua crisemaissériados últimos
100 anos. Com as economias
ocidentaisentrando em estado
de hibernação, na esperança de
sufocara primeira ondado co-
ronavíruspor meiode quarente-
nas eisolamento, osetor se de-
para com o fato de que a deman-
da por combustíveis vai cair
maisrápidodo que nunca.
Os preçosjá caíram cercade
50%desdeocomeçodomês,com
asatividadesdascompanhiasaé-
reas interrompidas emilhõesde
trabalhadorestrocandooauto-
móvelpor uma caminhadacurta
atéolaptopnamesadacozinha.
Para um setorhá muitociente
de que uma oscilaçãode 1% a 2%
no equilíbrio do fornecimentoe
da demandapoderepresentara
diferençaentrea disparadaeo
colapso dos preços,aextensão
da queda no consumoé difícil
de processar.
Coma Europa e a América do
Nortese entrincheirando, as esti-
mativas maisrecentes sugerem
que10%a15%doconsumomun-
dial poderáevaporarnos próxi-
mos meses. Em temposnormais,
o mundo consome100 milhões
debarrisdepetróleopordia.
Tal éaescalado colapso na de-
manda que ele poderáofuscara
guerrade preçosentre aArábia
Saudita e a Rússia, que estão
inundandoo mercado com bar-
ris desnecessáriosdepoisque os
dois paísesnão conseguiram
chegar aum acordo sobrecomo
responder à crise.Mas há poucas
dúvidas de que suas açõesagra-
varamocrashealongaramo
tempoderecuperação.
O resultado deverá ser tanques
de armazenagemcheios até as
bordasdentrodemeses.Atémes-
moossupernaviospetroleirosno
mar, acionados emergencial-
mente como depósitos, poderão
estar totalmentecarregados até o
fimdoterceirotrimestre.
Um alíviovirá somente quando
a produçãomais carade petróleo
começaraser fechada ou os pro-
dutores maisfracos começarem a
quebraredeixardeproduzir.
Masos camposde petróleo
não podemser desligados ereli-
gadoscomoum interruptor de
luz. Os custose os riscosde para-
lisaçãode umaproduçãoativa
mais provavelmente levarão a
umaguerradedesgaste.
Na semanapassada opreço do
petróleo caiu abaixo de US$ 25 o
barril, omenorníveldesde 2003,
paradepoisrecuperarpartedoter-
renoe ser negociadoa cerca de
US$ 28 na terça-feira. Analistas co-
meçam aprever que opreço pode-
rá cair paraafaixa de US$ 19 a
US$13,oumesmoparaumdígito.
As demissões em grande escala,
que já se encontram altas nosseto-
res de entretenimento, nãodeve-
rão ficar muito atrás no setor de
energia, comrelatos esparsos de
empreiteirasjámostrandoisso.
O“crash” aconteceno pior
momentopossívelparaum se-
tor que já não tinhaapreferên-
cia dos investidores,que temem
que ademanda por petróleo
possaatingiro pico na próxima
décadae também se preocupam
com os impactos ambientais.
Os poucosinvestidores resis-
tentes que estão se atendo às
grandes empresas de energia fo-
ram chamuscados maisumavez.
O preçoda açãoda BP acumula
perda de maisde 50% no ano, re-
cuando ao patamarvisto pela últi-
ma vezem 1995, afundando mais
até do que quando por ocasião do
desastre de Macondo, quando a
sobrevivênciada empresa esteve
em dúvida. A ExxonMobil, outro-
ra a maiorcompanhia abertado
mundo, perdeu 70% de seu valor
de mercado nos últimos seis anos.
Seasperspectivasdecurtopra-
zo para osetor são, francamente,
uma tragédia,as perspectivas de
longoprazonão são melhores.A
pandemiapoderá deixar uma
marca no já claudicante cresci-
mentodademandaporpetróleo.
As viagensinternacionaisleva-
rão um tempopara se recuperar.
As empresaseos trabalhadores
que se adaptaremcomsucesso
ao trabalhoàdistânciadeverão
fazerdissoumapartemaiorde
seu futuro, mantendomaiscar-
rosforadasviaspúblicas.
Isso deixaosetor compouca
coisaa oferecer alémde uma es-
perança de médioprazode que
o própriotamanhodo “crash”
dos preços acabará privando
concorrentes de muitosinvesti-
mentos eassim aproduçãocairá
e os preçosaumentarão.
Mas umarecuperaçãomarca-
da pelo desastre, do “crash” mais
recente ao pico de demanda, não
deveráser consideradaparticu-
larmenteinteressante.
Nesse contexto, adecisão da BP
de manter seu compromisso de
acelerar a transiçãoenergéticafaz
todo sentido,apesar dos megacio-
nistasafirmaremque o“crash” dos
preçosvai enfraqueceradetermi-
naçãoda companhia. Para atrair
novos investidores não bastamais
defender os dividendos.Osetor
precisadeumanovanarrativa.
As companhiasnacionaisde
petróleo tambémestãoreviran-
do as cinzas.A ArábiaSaudita
queimoumuitosua imagemcui-
dadosamentecultivadade admi-
nistradoraconfiável do mercado
de petróleo.Mesmoque oreino
surjavitoriosona guerrade pre-
ços, comumaparcelamaiorde
um mercadoque em brevevai
encolher, aliadospolíticosverão
a confirmaçãode que palavras
acalentadorassobrea estabilida-
de poucosignificamsob a lide-
rança do príncipe herdeiro
MohammedbinSalman.
Para alguns, o setor podepare-
cerumavítimamerecida.Suaarro-
gância em relaçãoàs mudanças
climáticas —somente revertida
parcialmente nos últimosanos —
lhe custoumuitossimpatizantes.
Mas épreciso pensar com benevo-
lência no setor para perceber que
háumatragédiaanunciada.
OsmembrosmaisfracosdaOr-
ganizaçãodos PaísesExportado-
res de Petróleo (Opep), comoo
Iraque e aNigéria, perseguidos
pelamaldiçãodopetróleoquese-
meouacorrupçãoeaineficiência
em suaseconomias, enfrentam
um grande apertode caixa. Se a
queda dos preços significarque
esses produtores mais pobres te-
rãodificuldadesparabancarsuas
próprias respostasnacionais à
pandemiado coronavírus, a crise
paraeles serásentidade
modoaindamaisintenso.
Hoje, excepcionalmente,deixamosde publicar aAgenda tributária.
Movimento falimentar
RecuperaçõesJudiciaisConcedidas
Empresa:JuruáServiçosTécnicosLtda.-CNPJ: 01.153.381/0001-01- Endereço: RuaCabo Frio,
Esquinacoma Rua Duquede Caxias,67, Bairro EstaçãoExperimental - Vara/Comarca: 2a Vara de Rio
Branco/AC - Observação:Face à homologaçãodo planoaprovado pelaassembleia geral de credores.
Empresa:ZtnIndústriaEletrometalúrgicaEireli-CNPJ: 47.209.986/0001-78-Endereço: Av.Con-
selheiro AntonioPrado, 110, Centro - Vara/Comarca: 1a Vara de São Caetanodo Sul/SP - Observação:
Face à homologaçãodo planoaprovado pelaassembleiageral de credores.IMPACTOSDO
CORONAVÍRUS
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