JornalValor--- Página 3 da edição"26/03/20201a CADA" ---- Impressa por vdsilva às 25/03/2020@21:35:0 3
Quinta-feira, 26demarçode (^2020) |Valor|A
Brasil
IMPACTOSDO
CORONAVÍRUS
ConjunturaAdoçãodamedidaenvolvedebatesobrealcancedeportariaeditadaem
Governo estuda adiamento de
três meses para tributos federais
Fa bioGraner
DeBrasília
A equipe econômicafinaliza es-
tudospara permitir um adiamen-
to por três mesesdo prazo de pa-
gamento dos tributos federais,
com base na decretação do estado
de calamidade pública. Há discus-
sões e pressõesinternasno gover-
no para que essamedida seja ado-
tada.Isso ocorre na esteira de um
debate que já chegouao judiciário
—etambém ocorre na área econô-
mica—sobre aaplicação de uma
portaria de 2012 (Portaria
12/2012)que permitia às empre-
sas localizadas em municípios em
estado de calamidade diferirem
seustributosdevidosàUnião.
Fontes da Receita reconhecem
que a portaria estáem vigor,mas
aindahádúvidasobreseualcance.
O debate levadoà Justiça ése o
decreto estadualde calamidade é
suficientepara que as empresas
usem automaticamente a portaria
de número12, editada na época
do então ministro da Fazenda Gui-
do Mantega, mesmose no municí-
pio em que estiversediado não ti-
ver sidoacionadaacalamidade.
Estados comoSão Paulo,Rio de Ja-
neiroe Rio Grandedo Sul já decre-
taramcalamidadepública.
OadvogadoLuizGustavoBicha-
ra, sóciode escritório Bichara Ad-
vogados, explica que aportaria 12
conceitualmente é um instrumen-
to de “eficácia limitada”. Ou seja,
demandaoutronormativoexplici-
tandoquempodeterdireitoaobe-
nefício.Atesejurídicaqueeleeou-
tros tributaristas e empresas estão
levando ao judiciário é de se fazer
aplicarautomaticamenteessanor-
ma em todos os municípiosda-
queles Estados comcalamidade
decretada. “Se o contribuinte for
por conta próprianesse momento
eleseráautuado”, disse.
Outro tributaristaque pediu
anonimatoconcorda com a tese e
avalia que, emboraaportaria não
contempleacalamidade decreta-
da pela União, caberia aaplicaçãonesse casotambém.“É provável
que, por uma questãoformal, eles
façamum ajuste na portaria para
contemplar essa situação inusita-
da”,disseafonte.
Um interlocutor da Receita,
contudo, disse que a interpretação
é quenão se aplicaria porqueaca-
lamidadedaUniãoédiferente,por
estar vinculada à Lei de Responsa-
bilidadeFiscal (LRF). De qualquer
forma,na equipe econômicaesse
debate sobre uma aplicação geral
desseconceitoestáemcursoeuma
decisãodevesertomadaembreve.
Entre os que defendemum
adiamento generalizado,prevale-
ce a leitura de que o recolhimento
nesses três mesesjá ficaria bem
abaixodonormalporcontadapa-
ralisianaeconomiabrasileira.
Dessaforma,odiferimentoseria
um caminho paragarantir caixa
para as empresasnesse momento
de crise,com custo menorpara o
Tesouro. “A calamidade não dá um
cheque em brancopara emissão
de dívida pública”, salientou uma
fonte. Alémdisso, oimpactono
anoseria limitado,dado que não é
perdãode dívidatributária e isso
será pagomais àfrente pelas com-
panhias.Ou seja, écomose ogo-
verno desse um capital de giro que
serápagologo.
Na semana passada, o governo
anunciou o benefício de adiamen-
to por três mesesno recolhimento
de tributo para as empresas do
Simples (sistema simplificado de
recolhimento para microe peque-
nas empresas). Essa medidasó
atingiuaparceladostributosdevi-
dos à União. Os Estados e Municí-
piosqueestãonoSimplesnãoade-
riramainda, apesar de pressão da
área econômicado governo.Go-
vernadores e prefeitos querem
contrapartidaparafazerisso.
Unafisco quer projeto para
taxar as grandes fortunas
EdnaSimãoe Fa bioGraner
DeBrasília
A AssociaçãoNacional dos Au-
ditores Fiscais da Receita Federal
do Brasil (Unafisco) vai apresentar
proposta para criaçãode Imposto
sobreGrandes Fortunas(IGP) para
o senadorMajor Olímpio que éo
relator do projeto de lei comple-
mentar (PLC) 183, que trata do as-
sunto, na Comissão de Assuntos
Econômicos (CAE).O objetivo é fa-
zer ajustes no projetoapresentado
pelo senador Plínio Valério
(PSDB/AM) e destinaros recursos
paraocombateaocoronavírus.
Pela propostada Unafisco,se-
ria possívelter uma arrecadação
de té R$ 58,805bilhõescom uma
alíquota única de 4,8% para
quemtem patrimônioacimade
R$ 4,67 bilhões.Tambémexiste a
possibilidadede se fazeralíquo-
tas progressivasa partirde 0,5%.
Nestecasoa arrecadaçãoseria
menor(R$38,9bilhões).
OPLC 183/2019 prevêacria-
ção do imposto sobregrandes
fortunas, cujo fato geradorcon-
siste na titularidadede patrimô-
Para área
econômica,
isolar todos
é temerário
ClaudiaSafatle e Fa bioGraner
DeBrasília
A equipe econômicado gover-
no consideratemerária aprorro-
gaçãodoisolamentosocialgene-
ralizadoparatodasas idades.A
visãoé que a economia não resis-
tirá a maisdo que 15 dias de pa-
ralisação, mesmocom as medi-
das anunciadasmas que ainda
estãosendopreparadaspara en-
frentamentodos efeitosda crise
docoronavírus.
Odia 7deabril éadata que os
ogovernadoresmarcaramparao
fim do confinamento. Équando
se completam os 15 dias de isola-
mentosocialdecretadopelosgo-
vernosestaduais.O pressuposto
éodequeanãoprorrogaçãoserá
umadecisãode consenso entre
os governadores.Desdea noite
de terça,contudo, as relações en-
tre ogoverno federale os gover-
nos dos Estados azedaram,de-
pois do pronunciamento do pre-
sidenteJairBolsonaro,criticando
aaçãodosgovernadores.
O ministroda Economia, Paulo
Guedes, disse aoValorque épreci-
so encontrar“um ponto de equilí-
brio entre avisão médica eavisão
econômica”,sobpenadepreservar
a saúdeda população e, em uma
avaliação extrema, levar as pessoas
a morrerem de fome.Apriori, de-
fende-se um isolamento vertical,
que vigoraria para os idosos acima
de 60 anos. Os jovens, maisresis-
tentesaocoronavírus,voltariam
paraotrabalho.
Um de seusassessoresespe-
ciais do Ministérioda Economia,
oex-parlamentar GuilhermeAfif
Domingos,disseaoValorque há
apossibilidade de usar a rede de
hotéis,hojevazia,nascidadespa-
ra acomodar os idosose seus
acompanhantes, comas diárias
pagaspelogovernofederal.
Afif ressalvaque esta é uma su-
gestãoque ele faz comocidadão,
pois aindanão éuma ideialeva-
daàdiscussãonogoverno.Euma
medidadessanaturezaexigiria
um ato oficial do presidenteda
República,JairBolsonaro.
As criançasretornariam para
as escolase estasdobrariamo
tempode permanência,que pas-
sariaa ser integral,e forneceriam
refeiçõesaosalunos.
Afif disseque um dos temores
é o de que não sendodadauma
solução paraque aeconomia
saia da paralisaçãoevolte afun-
cionar, comecemos saquesaos
supermercados.Hoje,por exem-
plo,houvesaqueaumsupermer-
cadona cidade de São Vicente
(SP).Porenquanto, pareceque
foi ação de bandidos,mas as coi-
sas podemfugirdo controleeas
ruasseremtomadaspor rebe-
liõesdapopulação.
É importanteque se diga que
essa não é a opiniãoda área de
saúdedo governoBolsonaro. O
ministro Luiz HenriqueMandet-
ta, já disseao presidenteque é
contraoisolamentovertical.
A questãodivideogovernoe
podeacirraros conflitosentre a
área econômica e Bolsonaroea
áreada saúdecomandada pelo
médico, Mandetta,cujodesem-
penhona crisedo coronavírus
temsidoelogiadoportodos.
No Ministérioda Economia,a
orientaçãoque aindaprevaleceé
deseguirosprotocolosdaSaúde,
oque implica em lidarcoma
quarentena.Mas écrescenteain-
quietaçãocom os futuros efeitos
da paralisação, que ganhoucon-
tornosmaisdramáticosem Esta-
dos de elevado PIB,comoSão
Paulo, Rio de JaneiroeRio Gran-
dedoSul.
Quiroga:medidaseriacontraproducentepara a economia nomomento
DIVULGAÇÃOMPpara frearcorte deve levar
emcontaportedaempresa
EdnaSimão
DeBrasília
Anova medidaprovisória que
o governopretendeeditarcom
ações paraminimizaros impac-
tos da crise do coronavírussobre
a economiae, consequentemen-
te, evitardemissõesem massa
devepreverumacompensação
do governo diferenciada,con-
forme o porteda empresa,na
suspensão temporáriade con-
tratodetrabalho ou reduçãode
salário.Ogovernovai destinar
até R$ 36 bilhões paraessa me-
didaque atendeos trabalhado-
res com carteiraassinada.
De acordocomfonteouvida
peloValor, todasas empresaste-
rão algumtipo de benefício,
mas será diferenciado pelopor-
te eas pequenasemicroempre-
sas terãoumaajudamaior. “Vai
sair umanova MP comtrata-
mentoadequadoaos emprega-
dos de empresas que tenham
queda fortede faturamentoou
tenhamque suspenderas ativi-
dadespor ordemde autoridades
públicas”, disseum técnicoda
área econômica.
Aindaontemreuniões foram
realizadas pela equipeeconômi-
caparaacertaros“caminhosjurí-
dicose orçamentários” para ado-
ção das medidas de compensa-
ção. Aexpectativa éque anova
MPsejadivulgadahoje,masatéo
inícioda noitede ontemo texto
não estava fechado.“São muitas
áreas para se manifestar, na Eco-
nomiae na Casa Civil.É uma me-
didapesada, que exigeenqua-
dramentotécnico, jurídico eor-
çamentário”, disseoutrotécnico
niolíquidodevalorsuperiora
milvezesolimitemensaldeisen-
ção do impostode rendade pes-
soa física e cuja alíquotavaria de
0,5% a 1%, de acordo com o valor
dopatrimônio.
O senador Major Olímpio disse
aoValorqueestáemfasedeavalia-
ção do projeto epedindo dados
para o ministérioda Economia so-
bre impactos na arrecadação. Se-
gundoele,hojeopaísestáemuma
situação na qualprecisa arrumar
recursospara financiar suas ações
e a indústria, o comércio e os cida-
dãoscomunsnão teriam espaço
paraarcarcomisso.
“Nessesentido, o que se apre-
sentaéat axaçãosobregrandes
fortunas. Estouavaliando ainda
os percentuais aseremaplicados
e se haverá uma destinaçãoespe-
cíficaparaocoronavírus”, disse.
Olímpio acrescentou que não
existeno momentoum acordo
políticoparaavançaroprojeto.
Segundoo presidenteda Una-
fiscoNacional,MauroSilva,co-
mo a criaçãode novotributose-
ria possívelapenaspara vigorara
partirdo próximo ano,ele vai su-
gerira criaçãodo empréstimo
compulsório (antecipação do
pagamentonesteano com com-
pensaçãodo contribuinteapar-
tir do momentoque acobrança
doimpostocomeçar).
Essa alternativa épossíveldo
pontode vistatécnico,caso pre-
cise de recursosparafinanciara
reaçãoàcrise. Odispositivo está
previstono artigo148 da Consti-
tuição. Nessecaso, a base de inci-
dênciapoderiasergrandesfortu-
nastambém.
ParaosóciodoescritórioMattos
Filho Advogados Roberto Quiroga
de fato a Constituiçãoprevê que
em casode calamidade, mesmo
nessamodalidade ligada àLei de
Responsabilidade Fiscal (LRF),
possaser acionado oempréstimo
compulsório para o financiamen-
to de despesasextraordinárias ge-
radasporsituaçõesdecalamidade.
Ele explica que orecurso, nesseca-
so, teria que ser devolvido futura-
mentepelogoverno.
Quiroga, contudo,considera
queessamedidaouaelevaçãode
tributosseriamcontraproducen-
te paraa economia, em um mo-
mentoem que se demanda ter
capitalnasempresasefamílias.
Mauro Silva afirmouque os cál-
culos eestimativas da entidade fo-
ram feitas com basena médiade
arrecadação desse tributoem paí-
ses da OCDE(Organização de Coo-
peração e de Desenvolvimento
Econômico) e considera elevadaa
concentraçãode rendano Brasil
emrelaçãoaosoutrospaísescomo
usodoÍndiceGini.
32 grandesempresáriosdefendemplano
similaraodeBolsonaropara isolamento
AndréGuilhermeVieira
DeSãoPaulo
Coma escalada de medidas
sanitárias de isolamento para
contençãoda velocidadede con-
tágio pelo coronavírusno Brasil,
32 grandes empresáriosdemos-
tramalinhamento comapro-
postado presidenteJair Bolso-
narode optarpeloisolamento
vertical —deixandofora das ati-
vidadesda cadeiade produção
pessoas com60 anosou mais,
portadores de comorbidadesou
doençasque os coloquemno
grupode riscopara a covid-19,e
jovensque apresentem sintomas
de gripeou resfriado.
Na indústria,a solução seria
colocar os funcionários adois
metrosde distância, seguir pro-
tocolosrígidosde higienização e
aferir atemperatura dos traba-
lhadores a cadaduashoras.Os
que apresentassemsintomasde
gripeou febreseriamdispensa-
dos e encaminhadosparacasa
ou atendimento ambulatorial.
Aindaque opronunciamento
do presidente em cadeianacio-
nal de rádioeTV, anteontem à
noite, tenhasoadoradical, em-
presários ligados à Federação
das Indústriasdo Estadode São
Paulo (Fiesp) eao Conselho Diá-
logopelo Brasil,entidadeque
reúne as maioresempresasdo
Brasil, estãopreocupados com
umasituação de colapso econô-
micoeprodutivoque acreditam
que possase instalarapóstrês
ou quatro mesesde quarentena.
O conselhoé vinculado à Fiesp.
Essapreocupaçãodoempresa-
riadofoireportadaaopresidente
parajustificar a demora na edi-
çãodanovamedidaprovisória.
No domingoànoite, o gover-
no editoua MP 927, que prevêa
flexibilizaçãotemporáriada le-
gislaçãotrabalhista. Dentre as
medidas,estava asuspensãode
contratode trabalho por quatro
meses,sem previsãode compen-
sação de salarialpelo governo
ou garantiade algumpagamen-
to ao trabalhador.Devido ao
mal-estarcausado, opresidente
Jair Bolsonaro revogouesse arti-
go, de número 18, da medida no
dia seguinte.
Coma revogação do artigo 18
da MP 927, a equipeeconômica
repensouoperíodode suspen-
são de contratos. Na nova medi-
da deverá prevera suspensão
dos contratosapenaspor dois
meses.O ajustefoi feitodevido
ao elevadocusto da compensa-
ção para os cofrespúblicos. Tam-
bémestava no debatea possibi-
lidade de as compensações aten-
derem trabalhadores formais
que recebam até três salários
mínimos,em vez de dois ,como
previsto inicialmente.
Aindahavia dúvidasobrese
seriamantida apossibilidadede
anteciparaté 25% do seguro-de-
sempregopara compensara per-
da de saláriodos trabalhadores
que fizerem acordo com as em-
presasparareduzirjornadade
trabalhocom diminuição de até
50% do salário. Obenefício,se-
gundo informaçõesdo Ministé-
rio da Economia, variaria de
R$ 261,25a R$ 381,22.A expecta-
tiva era que essa compensação
atendesse11 milhõesde pessoas,
aumcustodeR$10bilhões.
do Supremo Tribunal Federal
(STF),ministroDiasToffoli,na
reuniãocomempresáriosreali-
zadanaterça-feira.
Há consenso no empresariado
de que algunssetoresnão po-
demparar, mesmono meiode
uma pandemiamundial, sob ris-
co de interrupçãodas cadeiasde
produçãoe logística. Na reunião
como presidente do Supremo
foi dito que umaeventual dis-
rupturatotalda produçãoem
frigoríficos, por exemplo, ao
longode um mês,levariaao de-
sabastecimento quaseimediato
de supermercados.
A interrupçãototalda ativida-
de produtivacausariadesbaste-
cimentoaté dezembro, estima-
ram alguns dos participantesda
conversacomToffoli.
Wesley Batista,presidente de
operaçõesdo frigoríficoJBS na
América Latina, disseque a em-
presa pretendemanter seus cer-
ca de 120 mil funcionários eex-
plicou que o processoprodutivo
envolve10 mil famíliasdepro-
dutores rurais integradosna ca-
deiade suínoseaves, alémde
cercade 35 mil pecuaristas.
“Éprecisoquetenhamoscerte-
za de que haverá harmonia entre
os três Poderes, alémde seguran-
çajurídica”, disseopresidentedo
conselhode administração do
Bradesco, LuizCarlosTrabuco.
OempresárioPaulo Moll,da
Rede D’Or,manifestoupreocu-
pação como fornecimentode
insumos.De acordocom ele, há
Estados requisitando todoo es-
toquedisponível. “Issorompe
todaacadeiade fornecimento
aos hospitais”, alertouaopresi-
dentedo Supremo.
Já o presidenteda Coteminas,
JosuéGomesda Silva,destacou
preocupação com a retomada da
economia numambientede ca-
lamidadeeincertezas.
O entendimentodo empresa-
riadose chocacom a opiniãodo
ministroda Saúde,LuizHenri-
que Mandetta,que écontrárioà
propostade isolamentovertical.
O ministrovinhaafirmandosua
preferênciapor seguir o rigor
dos protocolos internacionais,
com o foco voltadoà contenção
da curva de crescimento do con-
tágio.Mas ontem, em entrevista
coletivaem Brasília,Mandetta
usoutom conciliadoresugeriua
adoçãode uma soluçãointerme-
diária,maispróximada desejada
pelos industriaisalinhados ao
presidenteBolsonaro.
Em uma conversa ocorrida
ontem,na Fiesp,um interlocu-
tor resumiu aangústiado em-
presariado:“Umpaís não pode
ser governadoapenaspelo crivo
médico.Se não houverprodu-
ção elogística, os médicos na li-
nha de frentevão comero que?
Vão trabalhar com águae luz ge-
rada por quem?”
O presidenteda Fiesp, Paulo
Skaf, tem evitadocomentar pu-
blicamenteos embates sobrea
adoçãoou não do isolamento
vertical.Potencialcandidato ao
governodo Estadode São Paulo
em 2022efuturocoordenador
do partido de Bolsonaro em São
Paulo, o AliançaPelo Brasil,Skaf
tem fugidodo desgastepolítico.
Ele é hojeo principal interlocu-
tor da indústriapaulistacomo
governoBolsonaro.
Curta
RiodeJaneiro
OgovernadorWilsonWitzel
(PSC)afirmouqueascrisesdo
coronavírusedopetróleodevem
dobrarodéficitnascontasdoEs-
tadoem2020.Elesolicitouao
governofederalqueantecipere-
cursosdaprivatizaçãodaCedae,
queestáemelaboração.
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