JornalValor--- Página 9 da edição"26/03/20201a CADC" ---- Impressa por debonattiàs 25/03/2020@19:34: 16
Quinta-feira, 26demarçode (^2020) |Valor|C9
EDPSãoPauloDistribuiçãodeEnergiaS.A.
CNPJ/MFnº 02.302.100/0001-06-NIRE nº 35.300.153.235
COMUNICADO
AEDP São PauloDistribuiçãode EnergiaS.A.,em conformidadecom seu Contratode Concessãode
Distribuiçãon° 202/98-ANEELecom oque dispõeaLei nº 9.991de 24 de julhode 2000esuas respec-
tivas alterações,com oobjetivode dar transparênciaepublicidadeaos projetosrealizadosecolhersubsí-
dios para aelaboraçãode novosprojetos,convidauniversidades,entidadesde classe,conselhode consu-
midores, parceiros, clientesesociedadeem geralpara,atravésde AudiênciaPública,fornecerinformações
adicionaissobreosProgramasdeEficiênciaEnergéticaePesquisaeDesenvolvimentoreguladospela
AgenciaNacionalde EnergiaElétrica-ANEEL.
AAudiênciaPúblicaserá realizadaentreosdias 23 e29demarço de 2020,via internet, atravésdo site
http://www.edpbr.com.br.Ascontribuiçõesparaos temaseprojetospropostospoderãoser encaminhadas
eletronicamentepara aEDP São PauloDistribuiçãode EnergiaS.A. nos endereços eletrônicos:eficiencia@
[email protected],ou paraAvenidaCassianoRicardo, 1973,CEP
12240-540,Jardim Alvorada,São José dos Campos-SP, aos cuidadosdo Programade EficiênciaEnergé-
tica ou Pesquisa&Desenvolvimento.
BRPROPERTIESS.A.
CompanhiaAberta - CNPJ 06.977.751/0001-49- NIRE3.5.30031659-2
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIAGERAL ORDINÁRIAE EXTRAORDINÁRIA
ConformedeliberadopeloConselhode Administração, nos termosdo artigo124 da Lei nº 6.404,de
15 de dezembro de 1976,conformealterada (“Le i das Sociedadespor Ações”), ficamconvocadosos
Senhores Acionistasda BR Properties S.A. (“Co mpanhia”) a reunirem-seem AssembleiaGeral Ordinária
e Extraordinária (“AG OE”),a ser realizadano dia 24 de abrilde 2020,às 10 horas, na sededa Companhia
localizadana Avenidadas NaçõesUnidas, nº 12.495,Centro EmpresarialBerrini,Torre A -Torre NaçõesUnidas,
18° andar, escritório181, Brooklin Novo, na Cidadede São Paulo, Estadode São Paulo, para deliberarem
sobre as seguintes matériasconstantes da ordemdo dia:Em AssembleiaGeral Ordinária:(i) as contas
dos administradores e as demonstraçõesfinanceiras da Companhiareferentes ao exercíciosocialencerrado
em 31 de dezembro de 2019;(ii) a destinaçãodo lucrolíquidodo exercíciosocialencerradoem 31 de
dezembro de 2019;(iii) a revisãodo orçamentode capital para os exercíciossociaisde 2020e 2021;(iv)
o número de membros que comporãoo Conselho de Administração, observado o previstono estatuto
socialda Companhia;(v) a eleiçãodos membros do Conselhode Administraçãoda Companhia;e (vi) a
fixaçãodo limite de valor da remuneraçãoglobaldos administradores da Companhiapara o exercíciosocial
de 2020.Em AssembleiaGeral Extraordinária:(i) a alteraçãodo capute § 3º do artigo 5º do Estatuto
Social,bemcomoa sua consolidação; (ii) a aquisiçãopelaCompanhia da totalidadedas açõesde emissão
de: (i)REC 2017EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕESVII S.A.,sociedadepor ações, inscritano CNPJ
sob o nº 29.194.128/0001-15,com sedesocialna Cidadede São Paulo, Estadode São Paulo, na Avenida
Presidente JuscelinoKubitschek,510,7º andar, parte, Vila Nova Conceição, CEP 04543-000(“RECVII”),e
(ii)REC 2017EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕESIX S.A.,sociedadepor ações, inscritano CNPJsob o
nº.29.206.424/0001-99,com sedesocialna Cidadede São Paulo, Estadode São Paulo, na AvenidaPresidente
JuscelinoKubitschek,510,7º andar, parte, Vila Nova Conceição, CEP 04543-000(“RECIX”e, em conjunto com
a REC VII,“Sociedades”);(iii) a ratificaçãoda nomeaçãodaAPSISConsultoria e AvaliaçõesLtda., sociedade
simpleslimitadacom sedena Rua do Passeio, 62,6º andar, Centro, na cidadedo Rio de Janeiro, Estadodo Rio
de Janeiro, CEP 20021-290,inscritano CNPJsob o nº 08.681.365/0001-30(“Empresa Especializada”), como
responsávelpelaelaboraçãodolaudodeavaliaçãorelativoàaquisiçãopelaCompanhiadasaçõesdeemissão
da REC VII e da REC IX (“Laudode Avaliação”); (iv) a aprovaçãodo Laudode Avaliação;e (v) o aditamento ao
PlanodeOpçãodeCompradeAçõesdaCompanhiaaprovadoemassembleiageralordináriaeextraordinária
realizadaem 31 de outubrode 2016.InformaçõesGerais:A participaçãodo acionistapoderáser realizada
presencialmente de forma pessoalou por procuradordevidamente constituído(observado o disposto no
artigo126daLeidasSociedadesporAções)oupormeiodosmecanismosdevotaçãoàdistância.Participação
pessoalou representadopor procurador. Os acionistase seusrepresentantes legaisdeverãocomparecer à
AGOE munidosdos documentos de identidade e devem apresentarcomprovantede titularidadedas ações
de emissãoda Companhiaexpedido pelocustodiante das ações. Aos acionistasque forem representados
por meiode procuração, solicitamosque o instrumento de mandato outorgadona formada lei seja
entregueaté as 12 horas do dia 23 de abrilde 2020à Companhia,situado na Avenidadas NaçõesUnidas, nº
12.495,Centro Empresarial Berrini,Torre A - Torre Nações Unidas, 18° andar, escritório 181,Brooklin Novo, na
Cidadede São Paulo, Estadode São Paulo, CEP 04578-000,ou por meiodo endereçoeletrônico [email protected].
br. Recomendamos aos Senhores Acionistasque cheguemao localindicadocom ao menos1 (uma)hora de
antecedência.Participaçãopor meiode voto a distância.A Companhia,atendendoas normasda Comissão
de Valores Mobiliários(“CVM”),em especiala InstruçãoCVMnº 481, de 17 de dezembro de 2009,conforme
alterada (“InstruçãoCVM 481 ”),assegurará aos acionistas a possibilidadede exercerem seu voto à distância
na AGOE.O acionistaque optarpor exercer seu direito de voto a distância poderá:(i) transmitir as instruções
de voto diretamente pelasinstituiçõese/oucorretoras que mantémsuasposiçõesem custódia,casoestas
disponibilizem essesserviços;(ii) transmitiras instruçõesde voto diretamente ao escrituradordas ações
da Companhia,qual seja, o Itaú Corretora de Valores S.A., conformeinstruçõesestabelecidasna Instrução
CVM481; ou (iii) preenchero boletimde voto a distância disponível nos endereçosindicadosabaixo e
enviá-lodiretamenteà Companhia,conformeinstruções contidasno item12.2 do Formulário de Referência
da Companhia.Para maisinformações, observar as regras previstasna InstruçãoCVM481, no item12.2 do
Formuláriode Referênciada Companhiae no boletimde voto a distânciadisponibilizadopela Companhia
nos endereçosindicadosabaixo.Pedidode adoçãode voto múltiplo. A eleiçãodos membrosdo conselhode
administraçãoserá realizadaem observânciaàs disposiçõesdos artigos141 e 147 da Lei das Sociedadespor
Açõese da InstruçãoCVMnº 367/02,sendonecessárionos termosda InstruçãoCVMnº 165/91,conforme
alterada, no mínimo, 5% (cinco por cento)do capitalsocialvotante para que os acionistas possamrequerer
a adoçãodo processode voto múltiplo. Documentos relacionadosà AGOE. Conformedeterminadopela
InstruçãoCVM481, encontram-seà disposiçãodos acionistasna sedesocialda Companhia,na páginade
relaçõesde investidores da Companhia(www.brpr.com.br),bemcomona páginada CVM(www.cvm.gov.br)
e da B3 S.A.- Brasil,Bolsa,Balcão(www.b3.com.br),a propostada administração, o boletimde voto a distância
e os demaisdocumentos relacionadosàs matériaconstantes na ordemdo dia da AGOE.
São Paulo, 24 de marçode 2020.
BR PROPERTIES S.A.
RubensMárioMarques de Freitas
Presidentedo Conselhode Administração
AMBEVS.A.
CNPJ/MEnº07.526.557/0001-00NIRE35.300.368.941
AssembleiasGeraisOrdináriaeExtraordinária
EditaldeConvocação
Ficam convidadososacionistasda AmbevS.A.(“Companhia”)para se reuniremnodia 24 de abril de
2020,às14:00horas,nasedesocialdaCompanhia,localizadanacidadedeSãoPaulo,EstadodeSão
Paulo,naRuaDr.RenatoPaesdeBarros,1.017,4º andar,ItaimBibi, emAssembleiasGeraisOrdinária
eExtraordinária (“AGOE”),aserem realizadas,cumulativamente,para deliberar sobreaseguinte
ordemdo dia:(a) Em Assembleia GeralOrdinária:(i) tomareaprovar as contasdos administradorese
examinar,discutir evotar as demonstraçõesfinanceirasrelativas ao exercíciosocial encerrado em 31
dedezembrode2019;(ii)deliberarsobreadestinaçãodolucrolíquidodoexercíciosocialencerradoem
31 de dezembrode 2019,bem comoratificaropagamentode juros sobreocapitalpróprio relativos ao
exercíciosocialfindo em 31 de dezembrode 2019,aprovado pelo Conselhode Administração em
reuniãorealizadaem 2dedezembrode 2019;(iii) definironúmerode membrosdo Conselhode
Administração;(iv) elegeros membrosefetivos esuplentesdo Conselho de Administração para
mandatode3anos,queseencerraránaAssembleiaGeralOrdináriaaserrealizadaem2023;(v)eleger
osmembrosefetivos esuplentes do ConselhoFiscalpara mandato de 1ano,que se encerrarána
Assembleia Geral Ordinária aser realizadaem2021;e(vi) fixararemuneraçãoglobaldos
administradoresedosmembrosdoConselhoFiscalparaoexercíciode2020.(b)EmAssembleiaGeral
Extraordinária: (i) reformar oestatuto socialdaCompanhia para, adicionalmente aoutrospequenos
ajustes de redaçãoerenumeraçãodestacadosna Propostada Administração: (a) alterarocaputdo
artigo 5ºdemodo arefletir os aumentos de capitalaprovadospelo Conselhode Administração,dentro
dolimitedocapitalautorizado,atéadatadaAGOE,(b)alteraroartigo8ºparafazerreferênciaexpressa
aoutrashipótesesdeutilização do limitede capital autorizado peloConselhode Administração
previstas naLei nº 6.404/76,(c) alterarosartigos 11, 15, 16, 17, 18 e19para ajustaracomposição do
Conselho de Administração,(d) alteraroartigo21para ajustar as competênciasdoConselhode
Administração,e(e)alteraros artigos22a34, incluir novosartigos 25 e34erenumeraros demais
artigos parareformular acomposiçãodaDiretoria da Companhia,fixar as competências dos novos
cargosealterar adenominaçãode cargosjá existentes;(ii) consolidaroestatutosocial da Companhia;
e(iii) alteraroPlanode RemuneraçãoBaseadoemAções vigente,paraaumentarovolumeglobal de
açõesrepresentativas do capitalsocial daCompanhia quepoderãoser entreguesaosparticipantesde
talplanode0,3% para3%.InformaçõesGerais:1.Os seguintes documentos foram publicados em 27
defevereirode2020nosjornais“DiárioOficialdoEstadodeSãoPaulo”e“ValorEconômico”:(i)relatório
anual da administração;(ii) demonstraçõesfinanceiras referentesao exercíciosocial encerrado em 31
dedezembrode2019;(iii)relatóriodoparecerdosauditoresindependentes;e(iv)parecerdoConselho
Fiscal.2.Os documentoseinformaçõesreferidos no parágrafoanterioreos demaisprevistos na
Instrução CVMnº 481/09foramapresentadosàComissãodeValoresMobiliários(“CVM”)por meiodo
SistemaEmpresas.Net,nostermosdoartigo6ºdereferidaInstrução,eencontram-seàdisposiçãodos
Senhores Acionistas na sedesocialda Companhia,noseu site de RelaçõescomInvestidores
(ri.ambev.com.br)enossites da B3 S.A. -Brasil, Bolsa, Balcão (“B3”) (www.b3.com.br) edaCVM
(www.cvm.gov.br).3.Oacionistaouseu representantelegal deverácomparecer àAGOEmunidode
documentoque comprove sua identidade.Solicita-se, ainda,que,emsendopossível, os instrumentos
de mandato compoderesespeciais pararepresentação na AGOE sejam depositados,nasede da
Companhia, noDepartamentoJurídico, aoscuidadosdaDiretoraJurídica,Sra.LetíciaRudgeBarbosa
Kina,com antecedênciade até 3dias úteisda datamarcada para asua realização.4.Os acionistas
participantesda Custódia Fungível de AçõesNominativas da B3 que desejaremparticiparda AGOE
deverãoapresentarextrato contendoarespectivaparticipaçãoacionária, emitido pelainstituição
custodiante,noperíodo de 48 horasantecedentes àdatadasua realização.5.Oacionista que desejar
poderáoptarporexerceroseudireitodevotopormeiodosistemadevotaçãoadistância,nostermosda
Instrução CVMnº 481/09, enviandoocorrespondenteboletim de voto adistânciapor meiode seus
respectivosagentesdecustódiaoudiretamenteàCompanhia,conformeasorientaçõesconstantesdo
item 12.2 do Formulário de Referênciada CompanhiaedaPropostada AdministraçãoparaaAGOE.
ConsiderandoasatuaisorientaçõesdoMinistériodaSaúdeedoGovernodoEstadodeSãoPaulopara
prevençãoeenfrentamentodo coronavírus (COVID-19),evisando àsegurança deseusacionistas,a
Companhiasugereque,emsendopossível,sedêpreferênciaàutilizaçãodoboletimdevotoadistância
para participaçãona AGOE oraconvocada,principalmentepor meiodo seu envioaos prestadoresde
serviços aptosacoletaretransmitirinstruçõesde preenchimentodoboletim(custodiante ou Banco
BradescoS.A., na qualidadede escriturador das ações da Companhia),dadaamaior simplicidadede
tal procedimento.6.Nos termos do artigo 3ºdaInstruçãoCVMnº 165/91edoartigo 4º da Instrução
CVMnº481/09, informa-se que opercentual mínimodeparticipaçãono capitalsocialda Companhia
necessário àrequisiçãoda adoçãodo processo de voto múltiploparaeleiçãodos membrosdo
Conselho de Administraçãoéde5%. SãoPaulo, 24 de março de 2020.Victorio CarlosDe Marchi-
CopresidentedoConselhodeAdministração.
CONFEDERAÇÃOBRASILEIRADE VOLEIBOL
EDITALDECONVOCAÇÃO-ASSEMBLEIAGERALORDINÁRIA
ConsiderandoqueosurtodoCOVID-19(Coronavírus)foireconhecidocomoPandemia
pelaOrganizaçãoMundialdeSaúdeem11/03/2020;e
Considerandoqueasrecomendaçõesdasautoridadescompetentes,nointuitodezelar
pelo ambientesaudável para mitigar os riscos de disseminação edetomar todas as
medidas que zelem pelo bem estar de seus membros ecolaboradores,fizeram quea
CBV cancelasseaAssembleiaGeral Ordinária, anteriormenteconvocadapara 20 de
marçode2020.
NaformadoEstatutoemvigor,oPresidentedaConfederaçãoBrasileiradeVoleibol,
Dr.WalterPitomboLaranjeiras,convocaosSenhoresPresidentesdasFederações,os
RepresentantesdosAtletaseosRepresentantesdasEntidadesdePráticaDesportiva,
abaixorelacionados,paraaAssembleiaGeralOrdinária,aserealizarnodia29deabril
de2020,às10:00h(dezhoras),em1ªconvocação,comapresençadamaioriaabsoluta
deseusmembrose,nãohavendoquórumparaasuainstalação,às11:00h(onzehoras)
em 2ª eúltima convocação,com qualquer número, no Vogue Square FashionHotel,
localizadona Av. das Américas, nº 8585, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro -RJ, CEP -
22793-081,paradeliberarsobreaseguinteordemdodia:
a) DarconhecimentodoRelatóriodoPresidenterelativoàsatividadesadministrativas
daentidadenoexercíciode2019;
b) Apreciação,discussãoevotação do Balanço Patrimonial edas Demonstrações
Financeiras do exercício de 2019, bem como do respectivo Parecer do Conselho
FiscaledaAuditoria;
c) Dar conhecimentodoorçamentoanual aprovadopelo Conselho Fiscal epelo
ConselhodeAdministração;
d) Apreciação,discussãoevotaçãodoRegimentoInternodaAssembleiaGeral;
e)Submeterprojetodecontrataçãoparaaprovação;e
f) AssuntosGerais.
Importante destacar que, caso nessa nova dataseja impossibilitada apresença dos
membrosem consequênciada gravidadedo cenário diante do surto do COVID-19
(Coronavírus),paracomprimentodalegislaçãoaplicável,aAssembleiaGeralOrdinária
será realizadadeformaeletrônica,comtodas as instruções enviadas por e-mailà
todososmembrosdaAssembleiaetambémpublicadasemdeNotaOficial,comaté7
(sete)diasdeantecedência.
RiodeJaneiro,25demarçode2020
WalterPitomboLaranjeiras
Presidente
Federações,RepresentantesdosAtletaseRepresentantesdasEntidadesde
PráticaDesportiva,nostermosdoartigo6ºdoEstatutoemvigor.
FederaçãoAcreanadeVoleibol
FederaçãoAlagoanadeVoleibol
FederaçãoAmapaensedeVoleibol
FederaçãoAmazonensedeVoleibol
FederaçãodeVôleidoDistritoFederal
FederaçãoBaianadeVoleibol
FederaçãoCatarinensedeVoleibol
FederaçãodeVoleiboldoEstadodoCeará
FederaçãoEspírito-SantensedeVoleibol
FederaçãoGaúchadeVoleibol
EntidadedeAdministraçãoGoianadeVoleibol
FederaçãoMineiradeVoleibol
FederaçãoPaulistadeVolleyball
FederaçãoMaranhensedeVoleibol
FederaçãoMatogrossensedeVoleibol
FederaçãodeVoleiboldeMatoGrossodoSul
FederaçãoNorte-RiograndensedeVoleibol
FederaçãoParaensedeVoleibol
FederaçãoParanaensedeVolley-Ball
FederaçãoParaibanadeVoleibol
FederaçãodeVoleiboldoEstadodePernambuco
FederaçãoPiauiensedeVoleibol
FederaçãodeVolley-BalldoEstadodoRiodeJaneiro
FederaçãoRondoniensedeVoleibol
FederaçãoRoraimensedeVolibol
FederaçãoSergipanadeVolley-Ball
FederaçãoTocantinensedeVoleibol
RepresentantesdosAtletas
RepresentantesdasEntidadesdePráticaDesportiva
INVESTCOS.A.
CNPJ/MFnº 00.644.907/0001-93-NIRE 17.300.000.914
CompanhiaAberta
EDITALDECONVOCAÇÃO-ASSEMBLEIAGERALORDINÁRIA
Ficamconvocadosos senhoresacionistasasereuniremem AssembleiaGeralOrdinária,que se realizaráno
dia 23 de abril de 2020,às 10 horas,na sede social,na RodoviaTO Miracema,Km 23, s/nº, Miracemado
Tocantins,Estadodo Tocantins,para deliberaremsobreaseguinteordemdo dia:(a)tomaras contasdos
administradores,examinar,discutirevotar as demonstraçõesfinanceiras,acompanhadasdo parecerdos
auditoresexternosindependentes,referentesao exercíciofindoem 31.12.2019;(b)aprovaradestinação
do lucrolíquidoeadistribuiçãode dividendosreferenteao exercíciode 2019;e(c)fixar aremuneração
globaldos administradores.Os documentosmencionadosna ordemdo dia estãodisponíveispara
consultados Srs. Acionistasna sededa Companhiaeforamencaminhadospara aComissãode Valores
Mobiliários-CVM,nos termosda legislaçãoaplicável.As pessoasque compareceremàAssembleia
deverãoprovarasua qualidadede acionistamedianteapresentaçãode documentode identidade
e/ouprocuraçãooutorgadapor acionistada Companhia,na formaeprazodo Art. 126,§1°daLei
n° 6.404,de 15.12.1976,conformealterada.Miracemado Tocantins,23 de marçode 2020.Miguel
NunoSimõesNunesFerreiraSetas-Presidentedo Conselhode Administração.
SECRETARIADEESTADODAADMINISTRAÇÃOEDAPREVIDÊNCIA–SEAP
DEPARTAMENTODELOGISTICAPARACONTRATAÇÕESPÚBLICAS-DECON
DEVOLUÇÃODEPRAZO
PREGÃOELETRÔNICONº 656/2 019
PROTOCOLONº 15.588.517-3
OBJETO:Contrataçãode prestação de serviçosde empresaespecializada no Geren-
ciamento de Abastecimentode Combustíveis.
INTERESSADO:SEAP
AUTORIZADOExmo.Sr. Secretário da Administraçãoeda Previdênciaem13deno-
vembrode 2019.
ABERTURA:08 de abril de 2020às 09:00hrs.
LOCALdaDISPUTAeEDITAL:www.licitacoes-e.com.br
InformaçõesComplementares:www.comprasparana.pr.gov.br
SANTOS BRASILPARTICIPAÇÕESS.A.
CompanhiaAberta - CNPJ/MFnº 02.762.121/0001-04- NIRE35.300.35.0057
Edital de Convocação- Assembleia GeralOrdinária
Ficam convidados os SenhoresAcionistasda SantosBrasilParticipaçõesS.A. (“SBPAR” ou “Companhia”)a se reunirem
Assembleia GeralOrdináriaa ser realizadano dia28 de abril de 2020,às 10 horas,na sede socialda Companhia, localizada
na Cidade e Estado de São Paulo na Rua Dr. Eduardode Souza Aranhanº 387, 2º andar, parte, Vila Olímpia, a fim de deliberar
sobrea seguinteOrdemdo Dia: Em Assembleia Geral Ordinária:(i)tomaras contas dos administradoresexaminar, discutir
e votar as DemonstraçõesFinanceiras da Companhiareferentes ao exercício social findo em 31.12.2019;(ii)deliberar sobre
a aprovação de orçamento de capital nos termos do que faculta o artigo 196 da Lei 6.404/76;(iii)deliberarsobrea destinação
do resultadodo exercícioe a distribuição de dividendos;(iv)deliberar sobreo número de membros e elegeros membros do
Conselhode Administração;(v)deliberarsobreo númerode membros e elegeros membrosdo ConselhoFiscal;e(vi)
deliberar, conforme o dispostono artigo 23 do Estatuto Social da Companhia, sobreo valor global da remuneraçãodos
administradorese membrosdo ConselhoFiscal da Companhia para o exercíciode 2020.Informações Gerais:Os acionistas
que desejaremser representadospor procuradordeverão depositar os respectivos instrumentosde mandato, na sedesocial
da Companhia,nos termos do artigo 26 do EstatutoSocial,sob a referência“Assembleia GeralOrdinária”, até as10 horas
do dia 24 de abrilde 2020,sendo que o acionista residenteou domiciliadono exterior que for representadopor mandatário
deverá comprovar a observânciado disposto no artigo 119 da Lei nº 6.404/76 e demais disposiçõeslegaisaplicáveis. Os
acionistas participantes da Custódia Fungível de Ações Nominativas que desejaremparticiparda Assembleia Geral Ordinária
deverão apresentar extratoemitido em até 02 (dois)dias úteisantecedentesà data de realizaçãoda Assembleia, contendo
a respectiva posiçãoacionária, fornecida pelo órgão custodiante. Nos termos do artigo 3º, da InstruçãoCVMnº 165/91, o
percentualmínimosobreo capitalvotantenecessário à requisição da adoçãodo voto múltiplo é de 5%. Nos termos do disposto
no artigo 1º, incisoIII e parágrafo 1º da Instrução CVMnº 481/2009, esta Companhiaadotará a partir destaAssembleia o
sistemade Voto a Distância.São Paulo, 25 de marçode 2020
SANTOS BRASILPARTICIPAÇÕESS.A.
Veronica ValenteDantas
Presidentedo Conselho de Administração
ReapresentaçãodoBoletimdeVotoaDistância-AGO
Brasília,24demarçode2020-ATelecomunicaçõesBrasileirasS.A.(“Telebras”
ou “Companhia”)(B3: TELB3 &TELB4), nos termos do art. 21-Ada Instrução
CVM nº 481/2009,informa que reapresentouoboletim de voto adistância da
próximaAssembleiaGeralOrdinária,arealizar-senodia15.04.2020.
Omotivo da reapresentaçãoéainclusão do candidato MAXMILIANO
SALVADORI MARTINHÃO àvaga no ConselhodeAdministração,nos termos
daICVMnº481/2010art.21-A,§3,I.
Exceto se oacionista encaminharnova instrução de voto, os votos por ele já
conferidosacandidatosincluídos no boletimanteriormentedivulgadoserão
consideradosválidos.(ICVMnº481/2010art.21-A,§4,I).
Caso oacionista deseje alterar sua instrução de voto, anova instrução deverá
ser enviada para omesmo prestadorde serviço anteriormente utilizado, até
7(sete)diasantesdadatadaassembleia.(ICVMnº481/2010art.21-A,§4,IIeIII).
Outros esclarecimentos poderão ser obtidos na área de Relaçõescom
Investidores da Companhia(https://www.telebras.com.br/investidores/), pelo
telefone(61)[email protected].
RODRIGOMARTINSPRATES
DiretordeGovernançaeRelaçõescomInvestidores
AVISOAOSACIONISTAS
ESTÁCIO PARTICIPAÇÕESS.A.
CNPJ/MEn.º 08.807.432/0001-10
NIRE33.3.0028205-0
Sociedadepor Ações de Capital Aberto
Ata da Reuniãodo Conselhode Administraçãorealizadaem 20 de Março de 2020.1. Data,Hora
eLocal:Em20demarço de 2020,às 18:00 horas,nasede socialdaEstácioParticipaçõesS.A.
(“Companhia”),sociedadeanônimacom registrodecompanhiaaberta peranteaComissãode Valores
Mobiliários (“CVM”),localizadana Cidadedo Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida
Venezuela,nº 43, 6º andar,Saúde,CEP 20081-311.2. Convocação:Dispensadaaconvocaçãopor
estarem presentes todos os membros do Conselhode Administraçãoda Companhia.3. Mesa:Os
trabalhosforampresididospeloSr.Juan PabloZucchiniesecretariadospeloSr.AdrianoPistore.4.
Ordemdo Dia:Reuniram-seos membros do Conselhode Administraçãoda Companhia,nos termos
da alínea“m” do artigo 16 do estatutosocialda Companhia,paraexaminar,discutirevotar arespeito
da seguinteordem do dia:(i)alteraçãode determinadascaracterísticasda 3ª (terceira) emissão,pela
Companhia,de notas promissórias comerciais,ematé duasséries,novalortotaldeaté
R$ 700.000.000,00(setecentos milhõesde reais),na Data de Emissão(conforme definidaabaixo)
(“Notas Promissórias”),nos termos da Instruçãoda CVMnº 566,de 31 de julhode 2015,conforme
alterada (“InstruçãoCVM566”e“Emissão”, respectivamente), as quaisserão objetodeofertapública
de distribuição,com esforços restritos,nos termos da InstruçãoCVMnº 476, de 16 de janeirode2009,
conforme alterada (“InstruçãoCVM476” e“Oferta”, respectivamente), aqual foiaprovada na Reunião
do Conselhode Administraçãoda Companhiarealizadaem 20 de março de 2020(“PrimeiraRCA”);(ii)
autorizaçãoparaosdiretores da Companhiapraticarem todos os atos necessários paraaefetivaçãoda
deliberaçãomencionadano itemanterior,assimcomoaratificaçãodas demaisdeliberaçõestomadas
na PrimeiraRCA,bem comoos atos relacionadosatais deliberaçõesjá praticadospela diretoria da
Companhia.5. Deliberações:Osmembros do Conselhode Administraçãopresentes,após oexame e
adiscussãodas matérias constantes da ordemdo dia, nos termos da alínea“m” do artigo 16 do
estatutosocialda Companhia,deliberaram, por unanimidade,oquantosegue:5.1.Alterar determinadas
característicasda Emissãoinicialmente aprovadasna PrimeiraRCA,conforme descritoabaixo:(a)
Valor Total da Emissão:ovalor totaldaEmissãoserádeaté R$ 700.000.000,00(setecentos milhões
de reais), na Data de Emissão,sendoR$ 350.000.000,00(trezentos ecinquentamilhõesde reais) na
primeirasérie eaté R$ 350.000.000,00(trezentos ecinquentamilhõesde reais) na segundasérie.(b)
Quantidadede NotasPromissórias:aEmissãoserácompostapor até14(quatorze) Notas
Promissórias,sendo7(sete) Notas Promissórias na primeirasérie eaté 7(sete) Notas Promissórias na
segundasérie.(c)Valor NominalUnitário:o valor nominalunitário das Notas Promissórias da primeira
série edasegundasérie serádeR$50.000.000,00(cinquentamilhõesde reais) na Data de Emissão
(“ValorNominalUnitário”).(d) Regimede Colocação:asNotas Promissórias serão objetode
distribuiçãopública, com esforços restritos,nos termos da InstruçãoCVM566 edaInstruçãoCVM476,
estando,portanto, automaticamentedispensadade registroperanteaCVM,sendoadistribuição
pública realizadasob regimemistodegarantiafirmeemelhores esforços de colocação,observado que
aprimeirasérie seráobjetodegarantiafirmedecolocaçãoeasegundasérie seráobjetodemelhores
esforços de colocação,com aintermediaçãode umaou maisinstituiçõesintegrantes do sistemade
distribuiçãode valores mobiliários (“Coordenadores”).Seráadmitidaadistribuiçãoparcial das Notas
Promissórias,observado omontantemínimode R$ 350.000.000,00(trezentos ecinquentamilhõesde
reais), consideradasambasas séries em conjunto(“MontanteMínimo”). Caso oMontanteMínimoora
definidonão seja objetodecolocação,aOfertaserácanceladaeosmontantes já integralizados,se
houver,serão restituídosaos respectivos investidores.Emrazãoda distribuiçãoparcial, oinvestidor
poderáoptar por,noato de aceitação,condicionarsua adesãoàdistribuiçãoda totalidadedas Notas
Promissórias,oudeuma proporção ou quantidademínimade Notas Promissórias,observado o
MontanteMínimo.(e) ResgateAntecipadoFacultativoTotal:aCompanhiapoderá, conforme previsto
no §3º do artigo 5º da InstruçãoCVM566, aseu exclusivocritério, de formaunilateral, realizaroresgate
antecipadototaldas Notas Promissórias da primeirasérie e/oudas Notas Promissórias da segunda
série,com oconsequentecancelamentodetais Notas Promissórias de acordo com os procedimentos
previstos nas cártulas(“ResgateAntecipadoFacultativoTotal”). OResgateAntecipadoFacultativoTotal
deverá ser realizadomediantepagamentodoValor NominalUnitário das Notas Promissórias,acrescido
da Remuneração,calculadaproratatemporisdesdeaDatadeEmissãoatéadatadeseu efetivo
pagamento(“SaldoDevedor”),acrescidoaindade prêmiode resgateflatincidentesobreoSaldo
Devedor correspondentea(A) paraasNotas Promissórias da primeirasérie (i) 0,35%(trintaecinco
centésimospor cento), casooresgateocorraaté o365º (trecentésimosexagésimoquinto) dia
(exclusive) contado da Data de Emissão;ou (ii) 0,32%(trintaedois centésimospor cento), casoo
resgateocorraentre366º (trecentésimosexagésimosexto) dia (inclusive) contado da Data de Emissão
eaDatadeVencimento(exclusive), observados os procedimentos estabelecidosnas cártulas;e(B)
paraasNotas Promissórias da segundasérie 0,35%(trintaecinco centésimospor cento) aqualquer
momento(“ResgateAntecipadoFacultativoTotal”).Nessecaso,aCompanhiadeverá,com antecedência
mínimade3(três) DiasÚteis àdatadoResgateAntecipadoFacultativoTotal: (a) realizarapublicação
do aviso aos titulares das Notas Promissórias na formaprevistanas cártulas;ou (b) encaminhar
notificaçãoatodosos titulares das Notas Promissórias individualmente, com cópiaao AgenteFiduciário
(conforme definidoabaixo) eàB3;contendoas seguintes informações:(i) adatadoResgateAntecipado
FacultativoTotal, que deverá ser um Dia Útil, observados os termos econdiçõesestabelecidosnas
cártulas;(ii) aestimativadovalor aser pagoaos titulares das Notas Promissórias em razão do Resgate
AntecipadoFacultativoTotal; e(iii) demaisinformaçõesconsideradasrelevantes pela Companhiapara
conhecimentodos titulares das Notas Promissórias (“Notificaçãode ResgateAntecipadoFacultativo
Total”). As Notas Promissórias objetodoResgateAntecipadoFacultativoTotal deverãoser canceladas
pelaCompanhia,observada aregulamentaçãoem vigor.ParaasNotas Promissórias custodiadas
eletronicamentenaB3, orespectivoResgateAntecipadoFacultativoTotal seguiráosprocedimentos
adotadospelaB3. Caso as Notas Promissórias não estejamcustodiadaseletronicamentenaB3, o
ResgateAntecipadoFacultativoTotal deverá ocorrer na sededa Companhiaou em conformidadecom
os procedimentos operacionaisprevistos pelo BancoMandatário,conforme aplicável.(f) Remuneração:
sobreoValor NominalUnitário das Notas Promissórias incidirão juros remuneratórios correspondentes
àvariaçãoacumuladade 100,00%(cempor cento) das taxasmédiasdiárias dos DI –Depósitos
Interfinanceiros de um dia, “ov erextra-grupo”,expressasna formapercentualao ano,base 252
(duzentos ecinquentaedois)DiasÚteis,calculadasedivulgadasdiariamentepela B3 S.A. –Brasil,
Bolsa,Balcão,noinformativodiário disponível em sua páginana internet (http://www.b3.com.br)(“Taxa
DI”),acrescidaexponencialmentedesobretaxa(spread)equivalentea:(i) 2,50%(doisinteiros e
cinquentacentésimospor cento) ao ano,base 252 (duzentos ecinquentaedois) dias úteis paraas
Notas Promissórias da primeirasérie; e(ii) no máximo2,50%(doisinteiros ecinquentacentésimospor
cento) ao ano,base 252 (duzentos ecinquentaedois) diasúteis paraasNotas Promissórias da
segundasérie (em conjunto, “Remuneração”), sendoque asobretaxafinal da segundasérie será
indicadanas respectivas cártulas,calculadosde formaexponencialecumulativaproratatemporispor
DiasÚteis decorridos,desdeaDatadeEmissãoatéadatadeseu efetivopagamento, considerando
paratal os critérios estabelecidosno “Caderno de FórmulasNotas Comerciais-CETIP21”
disponibilizadoparaconsultaemsua páginana Internet (http://www.b3.com.br),replicadosnas cártulas
das Notas Promissórias.5.2.Aprovar,por unanimidadede votos, aautorizaçãoparaosdiretores da
Companhia,diretaouindiretamentepor meiode procuradores,tomarem todas as providências
necessárias paraaefetivaçãodas deliberaçõesoratomadas,assimcomoratificar as demais
deliberaçõestomadasna PrimeiraRCA,bem comoos atos eventualmentejápraticadospela diretoria
edemaisrepresentantes legais da Companhiaem consonânciacom as deliberaçõesacimaedemais
deliberaçõesda PrimeiraRCA.6. EncerramentoeAprovação da Ata:Nadamaishavendo aser
tratado einexistindoqualqueroutramanifestação,foram os trabalhossuspensospelo tempo necessário
àlavraturadapresenteata,que,lida, conferida, eachadaconforme,foi assinadapelospresentes.Rio
de Janeiro, 20 de março de 2020.Assinaturas: Presidente–Juan PabloZucchini;Secretário –Adriano
Pistore; Conselheiros: Juan PabloZucchini;Maurício LuisLuchetti; Jackson Medeiros de Farias
Schneider;Luiz Roberto Liza Curi; BrennoRaikodeSouza,Flavio BenícioJansenFerreira, Igor Xavier
Correia LimaeClaudiaSenderRamirez.Conferecom aata original,lavrada no livrodeatas de
Reuniãodo Conselhode Administraçãoda Companhia.
Rio de Janeiro,20demarço de 2020.
Adriano Pistore
Secretário
Comunicamosque estarão àdisposiçãodos SenhoresAcionistas da Petróleo
Brasileiro S.A.-Petrobras, apartir do dia 27 de março de 2020, no endereço
eletrônicoda Companhia,http://www.petrobras.com.br/ri,daComissão de
Valores Mobiliários,http://www.cvm.gov.br,bem como no Edifício-Sededa
Petrobras,naAvenidaRepúblicadoChile65,Centro,sala1803(Atendimento
ao Acionista), Rio de Janeiro (RJ), os documentosrelativos às matérias a
seremlevadasàdeliberaçãoemAssembleiaGeraldeAcionistasdaPetrobrasa
serrealizadaem27deabrilde2020nostermosdoArtigo133daLei6.404/76.
RiodeJaneiro,26demarçode2020
AndreaMarquesdeAlmeida
DiretoraExecutivaFinanceiraedeRelacionamentocomInvestidores
AVISOAOSACIONISTAS
COMPANHIAABERTA
CNPJ/MFNO33.000.167/0001-01
NIRENO33300032061
MINISTÉRIODE
MINASEENERGIA
JBSS.A.
CNPJ/MEnº02.916.265/0001-60-NIRE35.300.330.587
EditaldeConvocação-AssembleiaGeralOrdináriaeExtraordinária
JBS S.A.,sociedade por ações,com sedena cidade de SãoPaulo,Estado de SãoPaulo,naAvenida MarginalDireitadoTietê, nº
500,BlocoI, 3º Andar,Vila Jaguara, CEP 05118 -100,com seus atos constitutivos arquivadosna JuntaComercial do Estado de
São Paulo sob oNIRE 35.300.330.587,inscrita no CNPJ/MEsobonº 02.916.265/0001-60,registrada na Comissãode Valores
Mobiliários(“CVM”)como companhia aberta categoria “A”, sob ocódigo02057-5(“Companhia”ou “JBS”)vempelo presente,nos
termos do artigo 124 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembrode 1976(“Leidas S.A.”) edos artigos3º e5ºdaInstruçãoCVMnº 481,
de 17 de dezembrode 2009(“ICVM481/2009”), convocar os senhoresacionistasparareunirem-se,nodia 28 de abril de 2020,às
10h00,em Assembleia Geral Ordinária eExtraordinária (“AGOE”),na sededa Companhia, afim de examinar,discutiredeliberar
sobreaseguinteordemdo dia:Em Assembleia GeralOrdinária:1.Deliberar sobreas demonstraçõesfinanceiras esobreas
contasdos administradoresrelativas ao exercício socialencerrado em 31 de dezembrode2019.2.Deliberar sobreapropostade
destinaçãodo lucrolíquidodo exercíciosocial encerrado em 31 de dezembro de 2019esobreadistribuiçãode dividendos.
3.Deliberar sobreonúmero de assentosno Conselho Fiscalparaopróximomandato eeleger os membros do ConselhoFiscal
da Companhiaeseus respectivos suplentes.4.Deliberar sobre afixaçãodo montanteglobaldaremuneraçãoanual dos
administradoresedos membros do Conselho Fiscalda Companhia.Em Assembleia GeralExtraordinária:1.Deliberar sobrea
incorporaçãoda MidupParticipaçõesLtda.,subsidiária da JBS.2.Rerratificar as incorporaçõesda Midtown Participações Ltda.,
TannerydoBrasil S.A. eIMPecusIndústria eComérciode Couros eDerivadosLtda.,parafins de regularizaçãode determinados
imóveis da Companhia.InformaçõesGerais:Nos termos do artigo 10, parágrafo4º, do Estatuto SocialdaJBS,econforme o
artigo 126 da Lei das S.A., solicita-seaos senhoresacionistasda Companhia que desejem participar da AGOE apresentaremcom
até 72 (setenta eduas)horas de antecedência da realizaçãoda AGOE, alémdo documentodeidentidadee/ouatos societários
pertinentesque comprovemarepresentaçãolegal,conforme ocaso:(i)comprovante de titularidade das açõesde emissãoda
Companhiaexpedidopela instituição depositária;(ii)instrumentode mandato comreconhecimento da firma do outorgante(sendo
certo que as procurações lavradas em línguaestrangeira, antes de seuencaminhamento àCompanhia, devemser vertidas para
oportuguês eassuas traduções devemser registradasnoregistrodeTítuloseDocumentos);e/ou(iii)relativamenteaos
acionistas participantesda custódia fungível de açõesnominativas,oextrato contendoarespectivaparticipaçãoacionária, emitido
peloórgãocompetente. Os documentosacimareferidos poderãoser apresentadosnasede da Companhiaou encaminhados
atravé[email protected],observado oprazo aplicável. Aparticipação dos acionistasna AGOE poderáser presencial ou
medianteaentrega do boletimdevoto adistância(i)por meiode seusrespectivos agentesde custódia;(ii)por meiodo
escriturador de ações;ou(iii)diretamente àCompanhia,até 7(sete) diasantes da realizaçãodaAGOE.Para orientações
adicionais,deve-seobservarasregrasprevistas na ICVM481/2009eosprocedimentos descritos no boletimde voto adistância
disponibilizadopela Companhiaenoitem 12.2doFormulário de Referência.Os documentos einformaçõesmencionadosneste
editaleosdemaisprevistos no artigo 133 da Leidas S.A. enaICVM481/2009foramapresentadosàCVM por meiodo Módulo
IPE do SistemaEmpresas.NET, nos termos do artigo 6º da ICVM 481/2009, eencontram-seàdisposição dos senhoresacionistas
na sedesocialdaCompanhia, no site de Relações com Investidoresda Companhia (www.jbs.com.br/ri), enos sitesdaB3S.A. -
Brasil, Bolsa,Balcão(www.b3.com.br) edaCVM (www.cvm.gov.br).
São Paulo,25demarço de 2020.
JeremiahAlphonsus O’Callaghan-Presidentedo Conselhode Administração
Corpode BombeirosMilitardo DistritoFederal
Diretoriade MateriaiseServiços
Seçãode Elaboraçãode Projetos
BásicosePedidosde Compras
AVISODESOLICITAÇÃODEPROPOSTACOMERCIALPARABALIZAMENTO
DEPREÇOS,VISANDOOBTERVALORMAISVANTAJOSOÀADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA,CUJOOBJETOÉAAQUISIÇÃODEKITSPARADIAGNÓSTICODO
SARS-COV-2 PARAOLABORATÓRIODEANÁLISESCLÍNICASDAPOMED
DOCORPODEBOMBEIROSMILITARDODISTRITOFEDERAL.
OCORPODE BOMBEIROSMILITAR DO DISTRITOFEDERAL,no uso de suasatribuições
epara oconhecimentopúblico,solicitaaos interessadospropostacomercialpara
balizamentode preçosvisandoobtervalormaisvantajosoàAdministraçãoPública,
cujo objetoéAquisiçãode kits paradiagnósticodo SARS-CoV-2 paraoLaboratório
de AnálisesClínicasda POMEDdo Corpode BombeirosMilitardo DistritoFederal.Os
interessadospoderãoobterasolicitaçãode orçamentopara fornecimentoda proposta
por meiodo email:[email protected]çamentosdeverãoser entregues
atéàs18h00do dia 27/03/2020(sexta-feira)no email:[email protected],onde
tambémpoderãoser dirimidasas dúvidas.
ROBSONDELFINOMACHADO
Ten.-Cel.QOBM/Comb.–Matr. 1399994
Diretorde MateriaiseServiços
DESCRIÇÃO QUANTIDADE
TESTERÁPIDOMÉTODOOUROCOLOIDALPARA DETERMINAÇÃO
RÁPIDAEQUALITATIVADOAnti-SARS-CoV-2 (anticorposIgG/IgM
da SíndromeAgudaRespiratória Severapelo Coronavírus2)
NO SORO,PLASMA,SANGUECAPILAR(OBRIGATÓRIO)
OU SANGUETOTAL. Especificidademínimade 99%
esensibilidadesuperiora85%.
10.000
Secretariade Estadode Desenvolvimento
Econômicodo DistritoFederal
Subsecretariade AdministraçãoGeral
ComissãoEspecialde Licitação
AVISODEABERTURADELICITAÇÃOPÚBLICANACIONAL
PROJETOBR-LNº 1076–SDE-DF/BID
PROCIDADES–PROGRAMADE DESENVOLVIMENTOECONÔMICO
DO DISTRITOFEDERAL–ADES
ConcorrênciaLPN nº 003/2020–SDE/DF–dotipo empreitadapor preçounitário,
paraContrataçãodeEmpresaparaoFornecimento deLicençasdeUso
PermanenteeSubscriçãodeSoftware,AplicativoseSistemasOperacionais,
IncluindoSuporteTécnico,GarantiadeAtualizaçãodasVersõespeloPeríodo
de 36 (TrintaeSeis)MeseseServiçosEspecializadosparaImplantação,
AdministraçãoeManutenção,com financiamentodo BancoInteramericanode
Desenvolvimento–BID. Processonº 00370-00003942/2019-78–valor estimadoda
contratação:R$ 2.140.227,82(doismilhões,centoequarentamil, duzentosevinte e
sete reaiseoitentaedois centavos) –Programade Trabalho22.661.6207.5021.0001
–ModernizaçãoeMelhoriada Infraestruturadas Áreasde DesenvolvimentoEconômico
do DF,PROCIDADES/DF,naturezasdas despesas4.4.90.39.62e33.9039,sendo–fonte
136 R$ 1.748.638,36efonte 336 R$ 391.589,10–Prazo de conclusãodo fornecimento:
30 (trinta)dias –Dataehoráriode realizaçãoda licitação:24 de abril de 2020–às
11h30(horáriode Brasília).AComissãoEspecialde Licitaçãoda SDE tornapúblicaaos
interessadosaaberturada licitaçãoacimana data ehorárioindicados,na sededesta
SDE,no endereçoSetorComercialNorte,Quadra02, BlocoC, Nº 900,2º andar–Asa
Norte–Brasília/DF.OEditaleseus anexosdeverãoser retiradosconformeinstruções
contidasexclusivamenteno site:http://www.sde.df.gov.br,napáginaprincipal,aba
“licitações”,bem comopara acessoaoutrasinformaçõesacercado referidocertame.
Brasília/DF,24demarço de 2020.
VALTERDECERQUEIRAJUNIOR
Presidenteda ComissãoEspecialde Licitação
Canal Unico - O Jornaleiro