JornalValor--- Página 3 da edição"26/03/20201a CADE" ---- Impressa por MPamplona às 25/03/2020@19:57:39
SãoPaulo | Quinta-feira, 26demarçode (^2020) | Valor| E3
Demonstraçãodos fluxosde caixaSemestrefindo em 31 de
dezembrode2019 eexercíciosfindosem 31 de dezembrode
2019 e2018 (Em milhares de Reais)
relaçãoàcapacidadede continuidadeoperacionalda Distribuidora.Se concluirmosque
existeincertezarelevante,devemoschamaratençãoemnossorelatóriodeauditoriapara
as respectivas divulgaçõesnas demonstraçõescontábeisou incluirmodificaçãoem nos-
sa opinião,seasdivulgaçõesforeminadequadas.Nossasconclusõesestãofundamen-
tadasnas evidênciasde auditoriaobtidasaté adata de nossorelatório.Todavia,eventos
ou condiçõesfuturaspodemlevar aDistribuidoraanão mais se manterem continuida-
de operacional;
•Avaliamosaapresentaçãogeral,aestruturaeoconteúdodas demonstraçõescontá-
beis,inclusiveas divulgaçõeseseasdemonstraçõescontábeisrepresentamas corres-
pondentestransaçõeseoseventosde maneiracompatívelcom oobjetivode apresen-
taçãoadequada.
Comunicamo-noscom os responsáveispela governançaarespeito,entre outrosaspec-
tos,doalcanceplanejado,daépoca da auditoriaedas constataçõessignificativas de au-
ditoria,inclusiveas eventuaisdeficiênciassignificativas nos controlesinternosque iden-
tificamosdurantenossostrabalhos.
São Paulo,18demarço de 2020.
BDO RCS Auditores IndependentesSS Paulo Sérgio Barbosa
CRC 2SP013846/O-1 ContadorCRC 1SP120359/O-8
Aos
CotistaseAdministradoresda
RenascençaDistribuidoradeTítuloseValores MobiliáriosLtda.
São Paulo -SP
Opinião
Examinamosas demonstraçõescontábeisdaRenascençaDistribuidoradeTítulos
eValores MobiliáriosLtda.(“Distribuidora”),q ue compreendemobalançopatri-
monialem 31 de dezembrode 2019easrespectivas demonstrações do resultado, das mu-
taçõesdo patrimôniolíquidoedos fluxosde caixapara osemestreeexercíciofindos nes-
sa data,bem comoas correspondentesnotasexplicativas,incluindooresumodas princi-
pais políticascontábeis.
Em nossaopinião,asdemonstraçõescontábeisacimareferidasapresentamadequada-
mente,emtodos os aspectosrelevantes,aposiçãopatrimonialefinanceiradaRenascen-
ça DistribuidoradeTítulos eValores Mobiliários Ltda.em 31 de dezembrode
2019,odesempenhode suas operações eosseus fluxosde caixapara osemestreeexer-
cício findosnessadata,de acordocom as práticascontábeisadotadasno Brasil,aplicáveis
às instituiçõesautorizadasafuncionarpelo BancoCentraldo Brasil.
Baseparaopinião
Nossaauditoriafoi conduzidade acordocom as normasbrasileiraseinternacionais de au-
ditoria.Nossasresponsabilidades,emconformidadecom tais normas,estão descritasna
seçãoaseguirintitulada“Responsabilidadesdo auditorpela auditoria das demonstrações
contábeis”.Somosindependentesem relaçãoaDistribuidora,de acordocom os princípios
éticosrelevantesprevistosnoCódigode Ética Profissionaldo Contadorenas normaspro-
Balançospatrimoniais
em 31 de dezembrode2019 e2018
(Em milhares de Reais)
Relatório do auditorindependentesobreasdemonstraçõescontábeis
ADIRETORIA ELIANACASTRODOSSANTOS BONDEZAN-ContadoraCRC-1SP-141.225/O-6
do com as normasbrasileiraseinternacionaisde auditoriasempredetectamas eventuais
distorçõesrelevantesexistentes.Asdistorçõespodemser decorrentesde fraudeou erro e
são consideradasrelevantesquando,individualmenteou em conjunto,possaminfluenciar,
dentrode uma perspectivarazoável,as decisõeseconômicasdos usuáriostomadascom
base nas referidasdemonstraçõescontábeis.
Comoparteda auditoriarealizadade acordocom as normasbrasileiraseinternacionais
de auditoria,exercemosjulgamentoprofissionalemantemosceticismoprofissionalao
longoda auditoria.Alémdisso:
•Identificamoseavaliamosos riscosde distorçãorelevante nas demonstraçõescontábeis,
independentementese causadapor fraudeou erro,planejamoseexecutamosprocedi-
mentosde auditoriaem respostaatais riscos,bem comoobtemosevidênciade auditoria
apropriadaesuficientepara fundamentarnossaopinião.Orisco de não detecçãode dis-
torçãorelevante resultantede fraudeémaior do que oprovenientede erro,jáque afrau-
de podeenvolveroato de burlaros controlesinternos,conluio,falsificação,omissãoou
representaçõesfalsasintencionais;
•Obtemosentendimentodos controlesinternosrelevantespara aauditoriapara plane-
jarmosprocedimentosde auditoriaapropriadosàs circunstâncias,mas não com oobjeti-
vo de expressarmosopiniãosobreaeficáciados controlesinternosda Distribuidora;
•Avaliamosaadequaçãodas políticascontábeisutilizadasearazoabilidadedas estima-
tivas contábeiserespectivas divulgaçõesfeitaspela Administração;
•Concluímossobreaadequaçãodo uso,pela Administração,dabase contábilde conti-
nuidadeoperacionale, com base nas evidênciasde auditoriaobtidas,seexiste incerteza
relevante em relaçãoaeventosou condiçõesque possamlevantardúvidasignificativaem
fissionaisemitidaspelo ConselhoFederalde Contabilidade,ecumprimoscom as demais
responsabilidadeséticasde acordocom essasnormas.Acreditamosque aevidênciade
auditoriaobtidaésuficienteeapropriadapara fundamentarnossaopinião.
ResponsabilidadesdaAdministraçãoedagovernançapelasdemonstrações
contábeis
AAdministraçãoéresponsávelpela elaboraçãoeadequadaapresentaçãodas demons-
traçõescontábeisde acordocom as práticascontábeisadotadasno Brasilaplicáveisàs
instituiçõesautorizadasafuncionarpelo BancoCentraldo Brasilepelos controlesinter-
nos que ela determinoucomonecessáriospara permitiraelaboraçãode demonstrações
contábeislivresde distorçãorelevante,independentementese causadapor fraudeou erro.
Na elaboraçãodas demonstraçõescontábeis,aAdministraçãoéresponsávelpela avalia-
ção da capacidadede aDistribuidoracontinuaroperando,divulgando,quandoaplicável,
os assuntosrelacionadoscom asua continuidadeoperacionaleouso dessabase contá-
bil na elaboraçãodas demonstraçõescontábeis,anão ser que aAdministraçãopretenda
liquidaraDistribuidoraou cessarsuas operações,ounão tenhanenhumaalternativarea-
lista para evitaroencerramentodas operações.
Os responsáveispela governançaeAdministraçãoda Distribuidorasão aquelescom res-
ponsabilidadepela supervisãodo processode elaboraçãodas demonstraçõescontábeis.
Responsabilidadesdo auditorpela auditoriadas demonstraçõescontábeis
Nossosobjetivossão obtersegurançarazoáveldeque as demonstrações contábeis,toma-
dasemconjunto,estão livresde distorçãorelevante,independentementesecausadapor
fraudeou erro,eemitirrelatóriode auditoriacontendo nossaopinião.Segurançarazoável
éumalto nível de segurança,mas não uma garantiade que aauditoriarealizadade acor-
As notasexplicativas são parteintegrantedas demonstraçõescontábeis.
ATIVONota 2019 2018
Circulante 679.080 539.877
Disponibilidades 4272 222
Aplicaçõesinterfinanceiras de liquidez 4 579.742 467.700
Posiçãobancada 13.800 12.700
Posiçãofinanciada 565.942 455.000
Títulosevalores mobiliáriose
instrumentosfinanceiros derivativos 5 71.357 69.533
Carteiraprópria 50.129 49.986
Vinculadosàprestaçãode garantia 21.228 19.547
Outros créditos 27.411 2.206
Rendasareceber 6849 660
Negociaçãoeintermediaçãode valores 14 26.479 1.507
Diversos 78339
Outros valores ebens 298 216
Despesasantecipadas 298 216
Não circulante 6.999 6.912
Outros créditos-diversos 6.092 5.931
Devedorespor depósitosem garantia 7/11b 6.092 5.931
Investimentos 250 200
Outrosinvestimentos 250 200
Imobilizadode uso 8 571 609
Outrasimobilizações de uso 3.111 2.961
Depreciaçõesacumuladas (2.540) (2.352)
Intangíveis 86 172
Outrosativosintangíveis 775 775
Amortização acumulada (689) (603)
Total do ativo 686.079 546.789
Notasexplicativasàs demonstraçõescontábeisexercíciosfindosem 31 de dezembrode2019 e2018
(Em milhares de Reais)
1.Contexto operacional:ARenascençaDistribuidoradeTítuloseValoresMo-
biliáriosLtda.(“Distribuidora”ou“Instituição”),autorizadaafuncionarpelo Ban-
co Centraldo Brasil(BACEN), por meiode Carta-PatentenºA-68/4.716, de 14 de
novembrode 1968,tem comoobjetivonegociar,intermediareadministrartítu-
los evaloresmobiliáriosefundosde investimentoerealizaroperaçõesna B3 S.A.
-Brasil, BolsaBalcãoeoutrasoperaçõesexpressamente autorizadaspelo Banco
Centraldo Brasil(BACEN) ou pela Comissãode Valores Mobiliários(CVM).
- Baseparaelaboraçãoeapresentaçãodas demonstraçõescontá-
beis:As demonstraçõescontábeisforamelaboradasde acordocom as práticas
contábeisadotadasno Brasil,aplicáveisàs instituiçõesautorizadasafuncionar
pelo BancoCentraldo Brasil(BACEN), com observânciaàs disposiçõescontidas
na Lei das SociedadesporAções,associadasàs normasconsubstanciadasno Pla-
no Contábildas Instituiçõesdo SistemaFinanceiro(COSIF)enormatizaçõesdo
ConselhoMonetárioNacional(“CMN).Em aderência ao processode convergên-
cia às normasinternacionaisde contabilidade,são adotadospronunciamentos,
orientaçõeseinterpretaçõesemitidaspelo Comitêde PronunciamentosContá-
beis (CPC),homologadospelo CMNepelo BACEN,quandoaplicável,na data de
sua entradaem vigor,quais sejam:
BACEN
PronunciamentoTécnico Divulgação IASBResoluçãoCMN
CPC 00 (R1) EstruturaConceitualpara Elaboração
eDivulgaçãode Relatório
Contábil-Financeiro 15/12/11Framework 4.144/12
CPC 01 (R1) Reduçãoao Valor Recuperávelde Ativos 7/10/10 IAS 36 3.566/08
CPC 02 (R2) Efeitosdas mudançasnas taxasde
câmbioeconversãode
demonstraçõescontábeis 7/10/10 IAS 21 4.524/16
CPC 03 (R2) Demonstraçãodos Fluxosde Caixa 7/10/10 IAS 73.604/08
CPC 04 (R1) AtivoIntangível 02/12/10 IAS 38 4.434/16
CPC 05 (R1) DivulgaçãosobrePartes Relacionadas 7/10/10 IAS 24 4.636/18
CPC 10 (R1) PagamentoBaseadoem Ações 16/12/10 IFRS 23.989/11
CPC 23 PolíticasContábeis,Mudançade
EstimativaeRetificaçãode Erro 16/09/09 IAS 84.007/11
CPC 24 EventoSubsequente 16/09/09 IAS 10 3.973/11
CPC 25 Provisões,PassivosContingentes
eAtivos Contingentes 16/09/09 IAS 37 3.823/09
CPC 27 AtivoImobilizado 31/07/09 IAS 16 4.535/16
CPC 33 (R1) BenefíciosaEmpregados 13/12/12 IAS 19 4.424/15
As demonstraçõescontábeisincluemestimativas epremissas,como amensura-
ção de provisõespara perdascom operaçõesde crédito,estimativas do valor jus-
to de determinadosinstrumentosfinanceiros,provisãopara contingências,per-
das por reduçãoao valor recuperável,“impairment”detítulosevaloresmobiliá-
rios classificadosnas categoriastítulosdisponíveispara vendaetítulospara ne-
gociação,ativos não financeiroseoutrasprovisões.Asdemonstraçõescontábeis
estãosendoapresentadasem Real,que éamoeda funcionalda Distribuidora.To-
das as informaçõesapresentadasem Reaisforamconvertidaspara omilhar,ex-
ceto quandoindicadode outraforma.As demonstrações contábeisforamelabo-
radascom base no custohistóricoe, quandoaplicável,houvemensuraçãoava-
lor justo,conformedescritonas principaispráticascontábeisaseguir.Asdemons-
traçõescontábeisforamaprovadas pelaAdministraçãoem 18 de marçode 2020. - Principaispráticascontábeis:Apuraçãodo resultado:As receitase
despesassão apropriadasao resultadodo exercíciopelo regimede competência.
Caixaeequivalentesde caixa:Compreendemos depósitosbancáriosdis-
poníveiseasaplicaçõesinterfinanceiras com conversibilidadeimediataou com
prazooriginaligualou inferiora90dias.Aplicaçõesinterfinanceiras de li-
quidez:Demonstradaspelovalordeaplicação,acrescidodosrendimentosfinan-
ceirosauferidosaté as datasdos balanços.Títulosevalores mobiliários:Os
títulosevaloresmobiliáriosintegrantesda carteirasão classificadosem três ca-
tegoriasdistintas,conformeintençãoda Administração,atendendoaos seguin-
tes critériosde contabilização:a. Títulosparanegociação:são adquiridos
com opropósitode seremativaefrequentementenegociados, são ajustadospelo
valor de mercadoem contrapartidaao resultadodo exercício;b. Títulosdispo-
níveisparavenda:são aquelesque não se enquadramcomopara negocia-
çãooucomomantidosatéovencimento.Osganhoseperdasnãorealizadossão
ajustadospelo valor de mercadoem contrapartidaàconta destacadado patri-
môniolíquido,deduzidodos efeitostributários,sob otítulo de “ajustede avalia-
ção patrimonial”;c. Títulosmantidosaté ovencimento:são aquelesem
que há aintençãoecapacidadefinanceirapara sua manutençãoem carteiraaté
ovencimento,são avaliadospeloscustosde aquisição,acrescidosdos rendimen-
tos auferidosem contrapartidaao resultadodo exercício.Ostítulosestãoclassi-
ficadosna categoria“paranegociação”,no ativocirculante,independentemen-
te do prazode vencimento,incluindoos títulosdepositados em garantia.Instru-
mentosfinanceiros derivativos:Em 31 de dezembrode 2019e2018,aIns-
tituiçãonão possuíaoperaçõesprópriascom instrumentosfinanceirosderivati-
vosemaberto.Negociaçãoeintermediaçãodevalores:Demonstradapelo
saldodas operaçõesde compraou vendade títulosevaloresareceberrealiza-
dasnaB3S.A.-BrasilBolsaBalcão,porcontadeclientespendentesdeliquida-
ção dentrodos prazosregulamentaresou de vencimentodos contratos.Imobi-
lizado:Oimobilizadoestá demonstradoao custode aquisição,líquidode depre-
ciações,asquais são calculadaspelo métodolinearsobreocusto de aquisição,
com base em taxasna NotaExplicativanº7.Ativosepassivoscontingen-
tes, provisãoparariscoseobrigaçõeslegais(fiscaiseprevidenciá-
rias):Oreconhecimento,amensuraçãoeadivulgaçãodos ativos,provisãopara
riscosedas obrigaçõeslegais(fiscais eprevidenciárias)são efetuadosde acordo
com os critériosdefinidospelo CPC 25 -Provisões,passivoscontingentes eati-
vos contingentes,aprovada pela ResoluçãoCMNnº 3.823/09epela CartaCircu-
lar BACEN nº 3.429/10,conformesegue:•Ativoscontingentes:não são re-
conhecidosnas demonstraçõesfinanceiras,excetoquandoda existênciade evi-
dênciasque propiciemagarantiade sua realização,sobre as quaisnão cabem
mais recursos;•Provisãoparariscos:éreconhecidanas demonstraçõesfi-
nanceirasquando,com base na opiniãode assessoresjurídicosedaAdministra-
ção,for consideradoprovávelorisco de perdade uma ação judicialou adminis-
trativa, esempreque os montantesenvolvidosforemmensuráveiscom suficien-
te segurança;•Os passivoscontingentesclassificadoscomoperdas
possíveispelosassessores jurídicos:são divulgadosem notasexplicativas,
enquantoaquelesclassificadoscomoperdaremotanão são passíveisde provi-
são ou divulgação.Osmontantesregistradossão atualizadosde acordocom a
legislaçãovigente;•Obrigaçõeslegais(fiscaiseprevidenciárias):refe-
rem-seademandasjudiciaisem que estãosendocontestadasalegalidadeea
constitucionalidadede algunstributosecontribuições.Osmontantesdiscutidos
são integralmenteregistradosnas demonstraçõesfinanceiraseatualizadosde
acordocom alegislaçãovigente.Osdepósitosjudiciaissão mantidosem conta
de ativo,sem seremdeduzidosdas provisõespara riscos,ematendimentoàs nor-
mas do BACEN.Outros ativosepassivoscirculantesenão circulantes:
Apresentadospelosseus valoresde realizaçãoou de liquidaçãonas datasdos
balanços,conhecidosou calculáveis,acrescidos,quandoaplicável,dos respecti-
vos encargosevariaçõesmonetáriasou cambiaisincorridos.Impostode Ren-
da eContribuiçãoSocial:Aprovisãopara Impostode Rendaécalculadaà
alíquotade 15%,com um adicionalde 10% sobreolucro anualtributávelexce-
denteaR$240,ajustadopelasadiçõeseexclusõesprevistasna legislação.ACon-
tribuiçãoSocialapuradasobreolucro ajustadona formada legislaçãoem vigor
foi calculadaàalíquotade 15% (20%em 2018).Benefíciosafuncionário-
Participaçõesnos resultados:Oreconhecimentodessaparticipaçãoéusual-
menteefetuadoquandodo encerramento do exercício,momentoem que ova-
lor podeser mensuradode maneiraconfiávelpela Distribuidora,conformeapre-
sentadona NotaExplicativanº11.c.Lucropor cota:Calculadocom base na
quantidadede cotasapresentadasna NotaExplicativanº14.a, nas respectivas
datasdos balanços.Distribuiçãode juros sobreocapitalpróprio:Adis-
tribuiçãode juros sobrecapitalprópriopara os sóciosda Distribuidoraéreconhe-
cida comodividendoseumpassivonas demonstraçõescontábeisda Distribui-
dora ao final do exercício.Qualquervalor acimado mínimoobrigatóriosomente
éprovisionadona data em que são aprovados pelossóciosAjusteavalor pre-
sente:Os ativosepassivosmonetáriosregistradosno circulanteenão circulan-
te são avaliadose, quandonecessárioerelevante,são ajustadosaseu valor pre-
sente,oqual consideraos fluxosde caixaetaxa de juros explícitasou implícitas.
Ativosfinanceiros registradospelo valorjusto:Quandoaplicávelum ati-
vo financeiroéclassificadopelo valor justo por meiodo resultado,caso seja clas-
sificadocomomantidopara negociaçãoou tenhasido designadocomotal no
momentodo reconhecimentoinicial.Os custosda transação,após oreconheci-
mentoinicial,são reconhecidosno resultadocomoincorridos.Ativos financeiros
registradospelo valor justo por meio do resultado,emudançasno valor justo des-
ses ativossão reconhecidasno resultadodo exercício- Caixaeequivalentesde caixa:4.1. Disponibilidades
2019 2018
Disponibilidades 272 222
Aplicaçõesinterfinanceirasde liquidez 579.742 467.700
580.014 467.922
4.2.Aplicaçõesinterfinanceiras de liquidez-operaçõescompromis-
sadas
2019 2018
Posiçãobancada 13.800 12.700
Notasdo TesouroNacional(NTN) 13.800 12.700
Posiçãofinanciada 565.942 455.000
Notasdo TesouroNacional(NTN) 565.942 455.000
Total 579.742 467.700
As operaçõescompromissadas-posiçõesbancadaefinanciada,estãolastreadas
por títulospúblicos.
Capital Reserva Reservas Lucros
social Legal de lucros acumulados Total
Saldos em 1º de julhode 2019 27.003 4.520 26.868 7.934 66.325
Lucrolíquidodo semestre -- -8.400 8.400
Destinaçãodo lucrolíquido:
Reservalegal -8 17 -(817) -
Reservaespecialde lucros --11.840 (11.840) -
JurosSobreoCapitalPróprio -- -(3.677) (3.677)
Saldosem 31 de dezembrode2019 27.003 5.337 38.708 -71.048
Mutaçõesdo semestre- 817 11.840 (7.934) 4.723
Saldosem 1º de janeirode2019 27.003 4.520 36.318 -67.841
Distribuiçãode lucrosacumulados --(9.450) - (9.450)
Lucrolíquidodo exercício -- -16.334 16.334
Destinaçãodo lucrolíquido
Reservalegal -8 17 -(817) -
Reservaespecialde lucros --11.840 (11.840) -
JurosSobreoCapitalPróprio -- -(3.677) (3.677)
Saldosem 31 de dezembrode2019 27.003 5.337 38.708 -71.048
Mutaçõesdo exercício -8 17 2.390 -3.207
Saldosem 1º de janeirode2018 27.003 3.807 33.351 -64.161
Distribuiçãode lucrosacumulados --(6.681) - (6.681)
Lucrolíquidodo exercício -- -14.263 14.263
Destinaçãodo lucrolíquido
Reservalegal -7 13 -(713) -
Reservaespecialde lucros --9.647 (9.647) -
JurosSobreoCapitalPróprio -- -(3.903) (3.903)
Saldosem 31 de dezembrode2018 27.003 4.520 36.317 -67.840
Mutaçõesdo exercício -7 13 2.966 -3.679
As notasexplicativas são parteintegrantedas demonstraçõescontábeis.Demonstraçãodas mutaçõesdo patrimôniolíquido
(Em milhares de Reais)Continuação-Notasexplicativasàs demonstraçõescontábeisexercíciosfindosem 31 de dezembrode2019 e2018
(Em milhares de Reais)
Os valores de mercadodos títulospúblicosforamapuradoscom base no preço
médiode negociaçãodivulgadopelaAssociaçãoBrasileiradas Entidadesdos Mer-
cadosFinanceiroedeCapitais(ANBIMA)no últimodia útil do exercício.Ostítulos
públicosestãocustodiadosno SistemaEspecialde LiquidaçãoeCustódia(SELIC).- Outros créditos-rendasareceber
2019 2018
Circulante 849 660
ComissõeseCorretagensareceber 841 648
Outrasrendasareceber 812 - Outros créditos-diversos:São representadospor:
2019 2018
Circulante 83 39
Adiantamentoseantecipaçõessalariais 83 39
RealizávelaLongoPrazo 6.092 5.931
Depósitosjudiciais(NotaExplic.nº 10.b) 6.092 5.931
6.175 5.970 - Imobilizadode uso
Taxa Depre-
anualde ciação 2019 2018
depre- acumu- Valor Valor
Descrição ciação-% Custo ladalíquidolíquido
MoveiseEquipa-
mentosem estoque -7 -7-
Móveiseequipa-
mentosde uso 10 567 (511) 56 99
Instalações 10 368 (336) 32 66
Sistemade comunicação 10 1.128 (876) 252 321
Sistemade proces-
samentode dados 20 1.019 (795) 224 120
Sistemade segurança 10 22 (22) -3
Total 3.111 (2.540) 571 609 - Outras obrigações:a) Sociaiseestatutárias:
2019 2018
Jurossobrecapitalpróprioapagar 3.125 3.318
Participações nos Lucros-empregados-apagar 6.371 6.064
Total 9.496 9.382
b) Fiscaiseprevidenciárias
2019 2018
Provisãopara Impostode Renda 2.650 2.369
Provisãopara Contribuição Social 2.094 2.480
Impostode Rendasobreos JurosSobreoCapitalPróprio 552 585
ImpostoseContribuiçõesarecolher(i) 655 546
Total 5.951 5.980
(i)representadossubstancialmentepor encargossobrefolhade pagamento,Im-
postoSobreServiços-ISS,PIS eCOFINS. - Provisãoparapagamentosaefetuar:São representadaspor:
2019 2018
Despesasde pessoal 698 610
Despesasadministrativas 733 682
Total 1.431 1.292 - Provisãoparariscosfiscais,trabalhistasecíveis:AInstituiçãotem
provisãopara riscosfiscaisetributários,conformeaseguir:a) Composiçãoda
provisãoparariscosfiscais,cíveisetrabalhistaseobrigaçõeslegais
2019 2018
Obrigaçõeslegais 6.092 5.907
Açãorescisória-IRPJ eCSLL -Lei nº 8.200/91-IPC/BTN(i)5.513 5.346
ContribuiçãoSocial-CSLL -diferençade alíquota 579 561
Provisõesparariscostrabalhistas -2 4
Trabalhistas - 24
6.092 5.931
(i)Refere-seàação rescisória propostapela Uniãopara discussãodos valores de
Impostode RendaeContribuiçãoSocialsobreodiferencialde correçãomonetá-
ria entreIPC eBTNF,previstono artigo3º da Lei nº 8.200/91(ano-basede 1991).
Os valores foramcontingenciados edepositadosemjuízo àépoca,eaação ga-
nha eosdepósitoslevantadosno primeirosemestrede 2004,conformeAlvará de
Levantamentonº 052/2004.Em virtudeda ação rescisória,os valores foramnova-
mentecontingenciadosedepositadosem juízo no segundotrimestrede 2010.
b) Movimentaçãodas provisõesparariscosfiscais,cíveisetrabalhis-
tas eobrigaçõeslegais
Fiscais Trabalhistas Total
Saldosfinaisem 31 de dezembrode2018 5.907 24 5.931
Constituiçãode provisão ---
Atualizaçãomonetária 185 1186
Baixade provisão -(25) (25)
Saldosfinaisem 31 de dezembrode2019 6.092 -6.092
Depósitosjudiciais-“outros créditos” 6.092 -6.092
AInstituiçãonãoconstituicréditostributários,nomontantedeR$2.437(R$2.669
em 2018), sobrediferençastemporáriasprovenientesde provisõespara contin-
gências,para as quaisnão possuiexpectativadaefetivaconclusão.Desta forma,
aAdministraçãooptoupor não reconhecerocréditotributário. - Partes relacionadas:a) Outras partesrelacionadas
2019 2018
Passivo 236 127
Clientescredores-sócios 145 47
Valores provisionados apagar -Aluguel 91 80
Resultado
Despesasadministrativas 992 960
AsoperaçõesacimaforamrealizadascomosDiretoresdaDistribuidora,combase
em taxas,prazosevaloresusualmentepraticadosno mercadona data das tran-
sações,considerando-se aausência de risco.b) Remuneraçãoda Adminis-
tração:Aremuneraçãopaga aos administradoresestá assimrepresentada:
2019 2018
Honoráriosda Diretoria 60 60
c) Participaçãono resultado:ADistribuidorapossuiprogramade participa-
çãodosempregadosnosresultados,eseupagamentoestácondicionadoaocum-
primentode metasnele estabelecidas.Noexercícioencerradoem 31 de dezem-
bro de 2019aInstituiçãorealizouprovisãode pagamentode participaçãonos re-
sultadosno valor de R$ 12.763(R$ 11.879em 2018).
13.Impostode RendaeContribuiçãoSocial:Aseguir,ademonstraçãodo
cálculodo Impostode RendaedaContribuiçãoSocialnos exercíciosestá assim
representada:
2019 2018
Resultadoantesdo Impostode Renda
edaContribuiçãoSocial 37.241 34.436
Participaçõesde resultados nos lucros (12.763) (11.879)
Jurossobreocapitalpróprio(a) (3.677) (3.903)
Adições/Exclusões 233 272
LucroLíquidoTributável 21.034 28.926
Alíquotado IR eCSLL 40% 45%
Incentivoao PAT (123) (105)
Despesade Impostode Renda
eContribuiçãoSocial (8.144) (8.294)
(a)De acordocom oprevistona ResoluçãoCMNnº 4.706,de 19 de dezembro
de 2018,art. 2º, os jurossobreocapitalpróprioforamregistradosna contade
Reservas,não transitandopela contade resultado.Aalteraçãopromovidanão
produzefeitosna apuraçãodos tributosfederais,conformeADE-COSITnº 1de
09 de janeirode 2019-Art1º eparágrafos1º e2º.Em 2018foramregistradosnos
livroscontábeisefiscais comodespesaspor ocasiãoda apropriaçãodos valores
apagar.Deacordocom oprevistona Lei nº 9.249,de 26 edezembrode 1995,a
Instituição,duranteoexercíciofindoem 31 de dezembrode 2019,optoupela dis-
tribuiçãodos juros sobreocapitalpróprio,calculadoscom base na variaçãomé-
dia da TJLP,oque resultouna destinaçãoaos cotistasde R$ 3.677(antesdo Im-
postode Rendana fontede R$ 552),(R$ 3.903em 2018).Essesjuros sobreoca-
pital próprioreduziramoencargode Impostode RendaeContribuiçãoSocialno
exercícioem R$ 1.471.(Em 2018 R$ 1.756).
14. Negociaçãoeintermediação de valores
2019 2018
Ativo
Negociaçãoeintermediaçãode valores 26.479 1.507
Caixade registroeliquidação 24.885 -
Devedores-Conta “Liquidaçõespendentes” 884 942
Intermediaçãode“swap” 710 565
Passivo
Negociaçãoeintermediaçãode valores 26.119 1.364
Caixade registroeliquidação -1.007
Credores-Conta “Liquidaçõespendentes” 26.119 357
Compensação
Contratoscom ativosfinanceiros-“swap” 2.854.768 3.485.694
15. Patrimôniolíquido:a) Capitalsocial:Ocapitalsocial,subscritoeinte-
gralizadoestá representadopor 606.528cotas,novalor de R$ 26,93cada uma.
b) ReservaLegal:Em 31 de dezembrode cada ano éconstituídaareservale-
gal àbase de 5% do lucrolíquidodo exercício,deixandotal reservadeser obri-
gatóriaassimque atingir20% do capitalsocialou 30% do total dessareservae
das reservas de capital.No exercíciofindoem 31 de dezembrode 2019foram
destinadospara essa reservaomontantede R$ 817 (R$ 713 em 2018).c) Re-
servaespecialde lucros:Conformeadécimacláusulado contratosocialda
Instituição,osregistroslançadosna contade reservaespecialde lucros,terão des-
tinaçãodeacordocomadefiniçãodossócios.Noexercíciofindoem 31 dede-
zembrode 2019,foramdestinadospara essa reservaomontantede R$ 11.840
(R$ 9.647em 2018).d) Destinações:No exercíciofindoem 2019foramdistri-
buídosresultadosacumuladosno valor de R$ 9.450(R$ 6.681em 2018)das re-
servas de lucros.OsJuros sobreoCapitalPróprioatribuídosaos cotistasem 31
de dezembrode 2019foramde R$ 3.677(R$ 3.903em 2018),calculadoscom
base na variaçãoda Taxa de JurosaLongoPrazo-TJLP.
16. Despesasde pessoal
2019 2018
Despesasc/honorários (60) (60)
Despesas c/benefícios (1.738) (1.434)
Despesasc/encargossociais (1.837) (1.564)
Despesasc/proventos (5.755) (4.662)
Despesasc/treinamento (69) (44)
Despesasc/estagiários (80) (75)
(9.539) (7.839)
17. Outras despesasadministrativas
2019 2018
Despesas de serviçostécnicosespecializados (2.912) (2.601)
Despesasde processamentode dados (2.356) (2.116)
Despesasde comunicação (1.997) (2.032)
Despesascom aluguéis (1.070) (1.016)
Despesasde serviçosdo sistemafinanceiro (823) (728)
Despesascom manutençãoeconservação de bens (342) (294)
Despesasde amortizaçãoedepreciação (274) (268)
Despesascom promoçõeserelaçõespúblicas (373) (260)
Outrasdespesasadministrativas (1.160) (698)
Total (11.307) (10.013)
18. Despesastributárias
2019 2018
Contrib.para Financ.da SeguridadeSocial (COFINS) (2.416) (2.154)
Impostosobreserviços-ISS (879) (777)
Programade IntegraçãoSocial-PIS (393) (350)
Tributosfederais (478) (391)
Tributosestaduais -(1)
Tributosmunicipais(82) (71)
Total (4.248) (3.748)
19. Outras despesasoperacionais
2019 2018
Atualizaçãoda provisãopara
riscosfiscais,cíveis etrabalhistas (185) (200)
20. Resultadonão operacional
2019 2018
Cotasde amortizaçãoFUNCINE --
AtualizaçãoMonetáriados depósitosjudiciais 185 200
Rendimentosdo TesouroDireto-CP1 4
Reembolsode Sinergia 13 -
Reversãopara perdasem incentivosfiscais-LACAM -1 38
Prejuízona baixade investimentos-LACAM -(173)
Outras (6) -
Total 193 169
21. Gerenciamentode risco:ADistribuidoraadotouestruturavoltadapara
ogerenciamentoemitigaçãodos riscosinerentesdas operaçõesintermediadas.
ADiretoriaaprovouaestrutura,políticas,sistemas,formasde monitoramentose
procedimentosrelacionadosaidentificaratividadesque estejamsendorealiza-
das em descumprimentoàs determinaçõesdos normativoselegislaçãovigentes
dos órgãosreguladores.Osregistrosda estruturaorganizacional,omanualde
controlesinternos,osrelatóriosconsiderandoogerenciamentodo risco de capi-
tal, operacional,de mercado,deliquidezeoutrosinerentesdas operaçõesinter-
mediadas,osregistrosefetuadosnas atas de reuniõeseque atendemas deter-
minaçõesdos normativoselegislaçãovigentes,estão àdisposiçãona sede da Re-
nascençaDistribuidoradeTítuloseValoresMobiliáriosLtda.,localizadana Ala-
medaSantosnº 1940-12º andar-CerqueiraCésar-São Paulo -SP.
22. Limitesoperacionais(acordo de Basileia):As instituiçõesfinanceiras
estãoobrigadasamanterum patrimôniode referênciapara olimitede Basileia,
compatívelcom os riscosde suas atividadesedos ativosponderadospelo risco.
OPRécalculadoem conformidadecom as Resoluçõesnos 4.192,4.193e4.194
de 2013do ConselhoMonetárioNacionaloqual abrangeos riscosde créditos,
riscosde mercadoerisco operacional.Em 31 de dezembrode 2019e2018, oPR
calculadopara aDistribuidoraestá demonstradoaseguir:
2019 2018
Patrimôniode referênciapara olimitede Basileia 70.962 67.668
23. Outros serviçosprestadospelosauditores independentes:Em
atendimento àResolução3.198/04,do ConselhoMonetárioNacional,regis-
tre-seque aDistribuidora,no exercício,não contratounem teve serviçospres-
tadospela BDO RCSAuditoresIndependentesS.S.que não aos serviçosde audi-
toriaexterna.Apolíticaadotadaatendeaosprincípiosquepreservamaindepen-
dênciado auditor,deacordocom os critériosinternacionalmenteaceitos,quais
sejam,oauditornão deveauditaroseu própriotrabalho,nem exercerfunções
gerenciaisno seu clienteou promoveros interessesdeste.
24. Eventossubsequentes:AAdministraçãoda Distribuidoratem acompa-
nhadoatentamenteos impactosdo Coronavírus nos mercados de capitais mun-
diais e, em especial,no mercadobrasileiro.Nesse sentido,dentreos diversosris-
cos eincertezasaos quaisaDistribuidoraestá exposta,aAdministraçãoavaliou
os possíveiseventoseconômicosque pudessemimpactaraDistribuidora,tais
comoos relacionadosataxa de juros,asestimativas contábeisemensuraçãodos
seus ativosepassivos.Apesarde atéopresentemomentonão ser possíveluma
mensuraçãoexatados possíveisimpactosdo Covid-19no ambienteeconômico,
aAdministraçãoentendequenãoforamobservadosimpactosquepudessemmo-
dificaramensuraçãodos seusativosepassivosapresentadosnas demonstrações
contábeisem 31 de dezembrode 2019.Estasincertezasevariaçõesfinanceiras
podemser temporárias,não existindo,noentanto,garantiade que não se esten-
da por períodoslongose/ou indeterminados,oumesmo,que seja intensificada.
PASSIVOEPATRIMÔNIOLÍQUIDO Nota 2019 2018
Circulante 608.939 473.018
Obrigaçõespor recompras aliquidar 565.942 455.000
Carteirade terceiros 45 65.942 455.000
Outras obrigações 42.997 18.018
Sociaiseestatutárias 9.a 9.496 9.382
Fiscais eprevidenciárias 9.b 5.951 5.980
Negociaçãoeintermediaçãode valores -P 14 26.119 1.364
Diversas 1.431 1.292
Provisãopara pagamentosaefetuar 10 1.431 1.292
Não circulante 6.092 5.931
Outras obrigações 6.092 5.931
Provisão para riscoseobrigaçõeslegais 11 6.092 5.931
Patrimôniolíquido 71.048 67.840
Capitalsocial 27.003 27.003
De domiciliadosno País 15.a 27.003 27.003
Reservalegal 5.337 4.520
Reservas de lucros 15.c 38.708 36.317Total do passivo
epatrimôniolíquido 686.079 546.789- Títulosevalores mobiliários
2019
Valor Contábil/Mercado
Até De 3a De 1a De 3a De 5a Acimade Valor do
3meses 12 meses 3anos 5anos 15 anos 15 anos Total custoatualizado
TítulosparaNegociação 58.968 2.434 213 9.433 200 109 71.357 71.266
CarteiraPrópria 53.733 2.434 213 9.433 200 109 66.122 66.031
*Letrasdo TesouroNacional 65 5--- 16 16
*LetrasFinanceirasdo Tesouro 37.734 2.419 168 9.405 146 - 49.872 49.872
*Notasdo TesouroNacional -1 0402854109 241 210
*Cotasde Fundos 15.99 3 - ----15.993 15.993
VinculadoaOperaçõesem Garantia 5.235 -----5.235 5.235
*LetrasFinanceirasdoTesouro 5.235 - ----5.235 5.235
Total da carteira58.968 2.434 213 9.433 200 109 71.357 71.266
2018
Valor Contábil/Mercado
Até De 3a De 1a De 3a De 5a Acimade Valor do
3meses 12 meses 3anos 5anos 15 anos 15 anos Total custoatualizado
TítulosparaNegociação 15.190 23 44.832 230 9.221 37 69.533 54.421
CarteiraPrópria 15.190 23 40.376 230 9.221 37 65.077 49.965
Letrasdo TesouroNacional 5742 -- 18 17
LetrasFinanceirasdoTesouro 89 -40.360 188 9.199 -49.836 49.827
Notasdo TesouroNacional 51612402237132 121
Cotasde Fundos 15.091 -----15.091 -
VinculadoaOperaçõesem Garantia --4.456 ---4.456 4.456
LetrasFinanceirasdoTesouro --4.456 ---4.456 4.456
Total da carteira15.190 23 44.832 230 9.221 37 69.533 54.421Demonstraçãodo resultadoSemestrefindo em 31 de dezembro
de 2019eexercíciosfindos em 31 de dezembrode2019 e2018
(Em milhares de Reais,excetoquandoindicadode outraforma)
2º SemestreExercícios
Nota 2019 2019 2018
Receitada
intermediaçãofinanceira66.538 120.103 104.763
Resultadode operaçõescom títulos
evaloresmobiliáriose
instrumentosfinanceirosderivativos 66.538 120.103 104.763
Despesasda intermediaçãofinanceira(45.103) (75.353) (64.232)
Captaçãono mercado (45.103) (75.353) (64.232)
Resultadobrutoda
intermediaçãofinanceira21.435 44.750 40.531
Outras receitas
(despesas)operacionais (3.694) (7.702) (6.264)
Receitasde prestaçãode serviços 9.454 17.577 15.536
Despesasde pessoal 16 (4.894) (9.539) (7.839)
Outrasdespesasadministrativas 17 (6.056) (11.307) (10.013)
Despesas tributárias 18 (2.110) (4.248) (3.748)
Outrasdespesasoperacionais 19 (88) (185) (200)
Resultadooperacional 17.741 37.048 34.267
Resultadonão operacional 20 88 193 169
Resultadoantesda tributação
sobreolucroeparticipações 17.829 37.241 34.436
Impostode RendaeContribuiçãoSocial 13 (2.915) (8.144) (8.294)
ParticipaçãosobreLucro 12.c (6.514) (12.763) (11.879)
Lucrolíquidodo semestre/exercício 8.400 16.334 14.263
Quantidadede cotas 15.a 606.528 606.52 86 06.528
Lucrolíquidopor cota (%) 13,85 26,93 23,52
As notasexplicativas são parteintegrantedas demonstraçõescontábeis.2º SemestreExercício
2019 2019 2018
Fluxode caixadas atividadesoperacionais
Lucrolíquidodo semestre/exercício 8.400 16.334 14.263
Ajustesinclusosque não afetamofluxo de caixa
Depreciaçãoeamortização 138 275 268
Provisão/(Reversão)para perdasem investimentos --(138)
Provisãopara riscoseobrigaçõeslegais -- -
Lucrolíquidoajustado 8.538 16.609 14.393
Variaçãode ativosepassivos
Títulosevaloresmobiliários (2.198) (1.824) (4.097)
Outroscréditos (23.985) (25.365) 9.613
Outrosvalores ebens 110 (82) (45)
Obrigaçõespor operaçõescompromissadas (432.093) 110.943 189.986
Outrasobrigações 28.383 25.140 (7.059)
Caixalíquido(aplicadonas)/
provenientedas atividadesoperacionais (421.245) 125.421 202.791
Fluxosde caixadas atividadesde investimento
Aquisiçãode investimentos (50) (50) -
Aquisiçãode imobilizadode uso (93) (151) (82)
Caixalíquido(aplicadonas)/
provenientedas atividadesde investimento (143) (201) 133
Fluxosde caixadas atividadesde financiamento
Distribuiçãode lucrosacumulados -(9.450) (6.681)
JurosSobreCapitalPrópriopagos (3.677) (3.677) (3.903)
Caixalíquidoaplicadonas
atividadesde financiamento (3.677) (13.127) (10.584)
(Diminuição)/aumentolíquido
de caixaeequivalentesde caixa (425.064) 112.092 192.340
No iníciodo semestre/exercício 1.005.078 467.922 275.582
No final do semestre/exercício 580.014 580.014 467.922
(Diminuição)/aumentolíquidode
caixaeequivalentesde caixa (425.064) 112.092 192.340
As notasexplicativas são parteintegrantedas demonstraçõescontábeis.RENASCENÇADISTRIBUIDORADETÍTULOSEVALORESMOBILIÁRIOSLTDA.
C.N.P.J.nº62.287.735/0001-03
PODERJUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONALDO TRABALHO
DA 19ª REGIÃOAVISODELICITAÇÃO
PregãoEletrônicoNº00002/2020-
UASG80022
Nº Processo:PROAD 0065/2020. Objeto:
Pregão eletrônico para escolha da
proposta mais vantajosa visando a
aquisiçãode licenças e de assinatura de
usopor36mesesdesoftwaresespecíficos
para edições de áudio, vídeo, imagem e
texto para atender as necessidadesdo
setor de comunicação social do TRT-19.
TotaldeItensLicitados:2.Editaldisponível
apartirde26/03/2020das08h00às17h59.
Endereço:Av da Paz, Nº 2076 - Centro, -
Maceió/AL ou nos endereços eletrônicos
http://www.comprasgovernamentais.gov.br/e
dital/80022-5-00002-2020 e
https://site.trt19.jus.br/. Entrega das
Propostas:apartirde26/03/2020às08h00
nositewww.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 13/04/2020às 10h00 no
sitewww.comprasnet.gov.br.
VALTERMELODASILVA
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