JornalValor--- Página 18 da edição"26/03/2020 1a CAD E" ---- Impressapor MPamplona às 25/03/2020@20:36:01
E18|Valor| SãoPaulo| Quinta-feira, 26demarçode 2020
EternitS.A. -EmRecuperaçãoJudicial
Nota Controladora Consolidado
Ativos explicativa31/12/2019 31/12/2018 31/12/2019 31/12/2018
Circulante
Caixaeequivalentesde caixa 43 .871 6.438 9.358 9.181
Contasareceber 54 2.374 46.514 56.738 125.247
Estoques 67 7.049 67.429 104.921 90.566
Impostosarecuperar 72 .328 3.188 23.496 14.026
Partes relacionadas 10.a 3.136 8.830 –1.764
Outrosativos circulantes 10.462 7.817 29.630 21.911
139.220 140.216 224.143 262.695
Ativos mantidosparaavenda 11796 796 8.415 7.306
Total do ativocirculante 140.016 141.012 232.558 270.001Não circulante
Depósitosjudiciais 10.412 7.658 19.362 15.823
Impostosarecuperar 72 5.128 24.792 40.834 39.650
Impostode rendaecontribuição socialdiferidos 24.b –25.468 –40.095
Partes relacionadas 10.a 26.093 26.140 –16.945
Outrosativos não circulantes 794 772 2.250 1.638
Investimentos 91 39.481 159.956 –57.187
Ativodedireito uso 14 ––11.210 –
Imobilizado 12 44.861 23.636 238.789 126.954
Intangível 13 136 391 584 843
Total do ativonão circulante 246.905 268.813 313.029 299.135Total dos ativos 386.921 409.825 545.587 569.136Nota Controladora Consolidado
Passivos epatrimôniolíquido explicativa31/12/2019 31/12/201831/12/201931/12/2018
Circulante
Fornecedores 15 34.951 23.730 59.719 38.492
Empréstimosefinanciamentos 16 37.689 59.003 49.812 98.824
Partes relacionadas 10.a 85.951 27.992 –9 1
Obrigaçõescom pessoal 17 11.773 11.537 15.650 19.872
Dividendosejuros sobreocapital próprio 23.d –23– 23
Impostos,taxas econtribuiçõesarecolher 18 11.716 13.318 19.559 23.227
Provisão parabenefíciopós-emprego 19 2.622 3.269 7.118 6.515
Provisão parareestruturação 33 –3 07 –3 45
Obrigaçõesde arrendamento 14 ––2.095 –
Outrospassivos circulantes 20 22.139 33.980 74.623 48.509
Total do passivocirculante 206.841 173.159 228.576 235.898
Não circulante
Empréstimosefinanciamentos 16 9.327 –63.762 32.101
Partes relacionadas 10.a 49.089 59.779 ––
Impostos,taxas econtribuiçõesarecolher 18 17.712 19.356 48.774 32.541
Obrigaçõescom pessoal 17 7.664 8.646 9.974 14.110
Provisão parariscos tributários,cíveis etrabalhistas 21 61.385 67.218 86.620 114.353
Provisão parabenefíciopós–emprego 19 37.725 39.387 94.486 76.790
Provisão paradesmobilizaçãoda mina 22 ––6.817 21.040
Provisão paraperdasem investimentos 9–30.053 –30.053
Obrigaçõesde arrendamento 14 ––9.115 –
Impostode rendaecontribuição socialdiferidos 24.b –– 241 –
Total do passivonão circulante 182.902 224.439 319.789 320.988
Patrimôniolíquido
Capitalsocial 23.a 338.967 334.251 338.967 334.251
Reservasdecapital 19.437 19.437 19.437 19.437
Açõesem tesouraria (174) (174) (174) (174)
Prejuízos acumulados (319.912) (307.264) (319.912) (307.264)
Outrosresultadosabrangentes (41.140) (34.023) (41.140) (34.023)
Patrimôniolíquidoatribuível aacionistascontroladores (2.822) 12.227 (2.822) 12.227
Participaçãodos acionistasnão controladores –– 44 23
Total do patrimôniolíquido (2.822) 12.227 (2.778) 12.250
Total dospassivos edopatrimôniolíquido 386.921 409.825 545.587 569.136BalançosPatrimoniaisem 31 de Dezembrode2019 ede2018(Emmilharesdereais) Demonstraçõesdo ResultadoPara os ExercíciosFindosem 31 de Dezembrode2019 ede2018
(Emmilharesdereais-excetooprejuízo/lucrolíquidoporação)
Nota Controladora Consolidado
explicativa31/12/2019 31/12/201831/12/201931/12/2018
Receitalíquida 25 417.072 311.448 488.671 536.905
Custosdos produtosemercadorias vendidos
edos serviços prestados 26 (362.407) (297.987) (420.101) (432.786)
Lucrobruto 54.665 13.461 68.570 104.119
Receitas(despesas)operacionais
Despesascom vendas 26 (35.631) (36.244) (50.698) (71.903)
Gerais eadministrativas 26 (35.652) (42.175) (60.260) (72.259)
Remuneração da administração 26 (8.914) (9.123) (8.914) (11.869)
Outras despesasoperacionais,líquidas 27 2.596 (15.038) 67.704 (13.296)
Perda por reduçãoao valor recuperável
de ativos eprovisão parareestruturação 12, 13 e3321.320 (18.325) 10.233 (25.051)
Resultadoda equivalênciapatrimonial 91 6.718 (20.675) 10.766 (15.629)
Total das despesasoperacionais (39.563) (141.580) (31.169) (210.007)
ResultadoFinanceiro (2.281) (19.051) 7.038 (27.434)
Prejuízoantes do impostode renda
edacontribuição social 12.821 (147.170) 44.439 (133.322)
Impostode rendaecontribuição social
Correntes 24 ––(16.729) (10.615)
Diferidos 24 (25.468) (2.198) (40.336) (5.430)
Prejuízolíquidodo exercício (12.647) (149.368) (12.626) (149.367)
Atribuível a:
Acionistascontroladores (12.647) (149.368)
Acionistasnão controladores 21 1
Prejuízolíquidodo exercício (12.626) (149.367)
Prejuízolíquidopor ação,Básico ediluído -R$(0,3974) (5,0084)
Asnotasexplicativassãoparteintegrantedasdemonstraçõesfinanceiras.Demonstraçõesdos ResultadosAbrangentesparaos Exercícios
Findosem 31 de Dezembrode2019 ede2018(Emmilharesde reais)
Nota Controladora Consolidado
explicativa31/12/2019 31/12/2018 31/12/2019 31/12/2018
Prejuízolíquidodo exercício (12.647) (149.368) (12.626) (149.367)
OutrosresultadosabrangentesGanho/perdalíquida
na atualizaçãodo Planode benefíciodefinido 3.320 (528) (7.117) (8.991)
Equivalênciapatrimonialdos resultadosabrangentes (10.437) (8.463) ––
Outrosresultadosabrangenteslíquidosde impostos (7.117) (8.991) (7.117) (8.991)
Resultadoabrangentetotal do exercício (19.764) (158.359) (19.743) (158.358)
Atribuível a:
Acionistascontroladores (19.764) (158.359)
Acionistasnão controladores 21 1
(19.743) (158.358)
Asnotasexplicativassãoparteintegrantedasdemonstraçõesfinanceiras.Demonstraçõesdos Fluxosde Caixaparaos Exercícios
Findosem 31 de Dezembrode2019 ede2018(Emmilharesdereais)
Nota Controladora Consolidado
Fluxode caixa das atividadesoperacionais explicativa31/12/2019 31/12/2018 31/12/201931/12/2018
Fluxode caixa das atividadesoperacionais
Lucro(prejuízo) antesdo IRPJ edaCSLL 12.821 (147.170) 44.439 (133.322)
Ajustesparaconciliarolucro antesdo IRPJ
edaCSLL com ocaixa líquidogerado pelas
atividadesoperacionais:
Resultadoda equivalênciapatrimonial 9(16.718) 20.675 (10.766) 15.629
Depreciaçãoeamortização 26 5.808 3.321 18.514 13.625
Resultadona baixa de ativos imobilizados
eintangíveis 27 –(716) 3.208 (710)
Baixade depósitosjudiciais (117) 42 (97) 17
Perdas estimadascom créditosde liquidação
duvidosasobreas contasareceber 5609 2.536 941 3.903
Perda estimadaparareduçãoao valor realizável
líquidodos estoques 6(2.558) 5.718 (2.294) 8.178
Perda estimadaparareduçãoao valor recuperável (21.586) 17.118 (2.959) 23.390
Provisão parariscos tributários,cíveis etrabalhistas 21 (4.882) 13.815 (27.889) 13.072
Provisão parabenefíciopós–emprego 19.b 3.651 3.245 17.131 10.354
Provisão paradesmobilizaçãoda mina 22 ––(6.111)1.468
Provisão parareestruturação 33 498 1.207 498 1.661
Provisão paragarantia 20 (266) (137) (339) (239)
Perda na alienaçãode investimentos –14––
Encargosfinanceiros,variação monetária
evariação cambial 10.683 4.041 13.944 12.634
Rendimentode aplicaçõesfinanceiras (5) (31) (13) (343)
Daçãode imóveis (16.282) –(40.400) –
Deságiodívida-recuperação judicial (12.880) –(23.216) –
Ganhocom aremensuração de investimento (3.297) –(3.297) –
Amortizaçãodo direitode uso ––1.296 –
(44.521) (76.322) (17.410) (30.683)
Redução(aumento)nos ativos operacionais:
Contasareceber 3.531 5.081 76.578 8.062
Partes relacionadas areceber 5.741 (4.270) 18.709 (7.028)
Estoques (7.062) (3.493) 3.201 257
Impostosarecuperar 1.179 4.225 9.084 (2.882)
Depósitosjudiciais (2.637) (1.059) (3.442) (1.299)
Outrosativos (2.667) (6.181) (377) (14.057)
Aumento(redução)nos passivos operacionais
Fornecedores 7.859 4.853 11.456 11.408
Partes relacionadasapagar 44.685 10.972 (16.051) 2
Impostos,taxas econtribuiçõesarecolher (6.435) 22.016 (13.976) 32.051
Obrigaçõescom pessoal 17 (746) 10.145 (10.906) 16.758
Benefíciopós-emprego (2.640) (2.926) (5.949) (4.870)
Gastoscom reestruturação (805) (1.207) (843) (3.419)
Gastoscom desmobilizaçãoda mina ––(8.112) –
Outrospassivos (6.619) 3.048 (24.555) 8.761
Caixagerado pelas (aplicadonas) operações (11.137) (35.118) 17.407 13.061
Juros pagos (2.203) (1.359) (7.418) (3.569)
Impostode rendaecontribuição socialpagos ––(2.853) (4.804)
Caixalíquidogeradopelas(aplicadonas)
atividadesoperacionais (13.340) (36.477) 7.136 4.688
Fluxode caixa das atividadesde investimento
Mútuocom empresasligadasareceber –(2.311) –(2.010)
CaixacombinaçãonegóciosCSC ––1.537 –
Recebimentopela venda de imobilizado 27 –8 03 –8 38
Adiçõesao ativoimobilizadoeintangível (5.192) (5.987) (9.038) (6.910)
Adiçõesaos investimentos –(14.329) –(14.329)
Aplicaçõesfinanceiras de curto prazo–(6.300) –(58.220)
Resgatesde aplicaçõesfinanceiras de curto prazo–9.174 –80.401
Caixalíquidoaplicadonas atividadesde investimento (5.192) (18.950) (7.501) (230)
Fluxode caixa das atividadesde financiamento
Captaçãode empréstimosefinanciamentos 161.067 30.274 688.311 141.257
Amortizaçãode empréstimosefinanciamentos (149.795) (1.094) (690.017) (143.491)
EmpréstimoseFinanciamentos-CSC
Dividendos (23) –(23) –
Captaçãode mútuo com partes relacionadas –50.500 ––
Aumentodo CapitalSocial 4.716 –4.716 –
PatrimônioLíquido-CSC
Amortizaçãode mútuo com partes relacionadas –(22.737) ––
Operaçõescom arrendamento ––(2.445) –
Caixalíquidogerado pelas (aplicadonas) atividades
de financiamento 15.965 56.943 542 (2.234)
Reduçãodo caixa eequivalentesde caixa (2.567) 1.516 177 2.224
Caixaeequivalentesde caixa
No início do exercício 46 .438 4.922 9.181 6.957
No fim do exercício 43 .871 15.811 9.358 23.551
Reduçãodo caixa eequivalentesde caixa (2.567) 1.516 177 2.224
As As notasexplicativas são parte integrante das demonstraçõesfinanceiras.Demonstraçõesdas Mutaçõesdo PatrimônioLíquidoparaos ExercíciosFindosem 31 de Dezembrode2019 ede2018(Emmilharesdereais)
Reserva de capital Reservasdelucros
Subvenção Ágio na Outros Participaçãodos Total do
Nota Capital para investi- aquisição Açõesem Retenção Prejuízos resultados Total acionistasnão patrimônio
explicativasocial mentos de ações tesouraria Estatutária Legal de lucros acumulados abrangentescontroladora controladores líquido
Saldosem 1º de janeirode 2018 334.251 19.437 23 (174) 32.722 36.362 –(227.087) (25.032) 170.502 81 70.510
Aumentode participaçãode acionistanão controlador ––––––––––1 414
Dividendosprescritos –––––– 85 –– 85 –8 5
Prejuízodoperíodo –––––––(135.874) –(135.874) 1(135.873)
Absorçãodo prejuízodoexercício ––(23) –(32.722) (36.362) (85) 69.192 –– ––
Perda na atualizaçãodo planode benefíciodefinido ––––––––(8.991) (8.991) –(8.991)
Saldosem 31 dezembrode 2018 334.251 19.437 –(174) –––(293.769) (34.023) 25.722 23 25.745
Saldosem 1º de janeirode 2019 334.251 19.437 –(174) –––(307.264) (34.023) 12.227 23 12.250
Aumentode capitalcom participaçãode acionistas 23.a 4.716 –––––– ––4.716 –4.716
Dividendosprescritos ––––––––––––
Prejuízodoperíodo 23.c –––––––(12.647) –(12.647) 21 (12.626)
Absorçãodo prejuízodoexercício –––––––(1) –(1) –(1)
Ganhona atualizaçãodo planode benefíciodefinido ––––––––(7.117) (7.117) –(7.117)
Saldosem 31 dezembrode 2019 338.967 19.437 –(174) –––(319.912) (41.140) (2.822) 44 (2.778)
Asnotasexplicativassãoparteintegrantedasdemonstraçõesfinanceiras.Demonstraçõesdos ValoresAdicionadosparaos Exercícios
Findosem 31 de Dezembrode2019 ede2018(Emmilharesdereais)
Nota Controladora Consolidado
explicativa31/12/2019 31/12/2018 31/12/201931/12/2018
Receitas
Vendas de mercadorias,produtoseserviços 25 554.486 415.220 638.536 668.515
Outras receitas 3.297 823 44.157 2.243
Perdas estimadascom créditosde liquidação
duvidosasobreas contasareceber 26 (703) (2.536) (851) (3.903)
557.080 413.507 681.842 666.855
Insumosadquiridos de terceiros
Custosdos produtosemercadorias vendidos
edos serviços prestados (260.091) (211.666) (305.214) (282.170)
Materiais,energia,serviços de terceiroseoutros (117.982) (138.284) (116.699) (204.753)
Perda estimadapor não recuperabilidadede
ativos eprovisão parareestruturação 12, 13 e33(30.867) (18.325) (25.767) (25.051)
Outrosdescontos,abatimentosedoações (2.954) (1.227) (3.171) (1.675)
(411.894) (369.502) (450.851) (513.649)
Valor adicionadobruto 145.186 44.005 230.991 153.206
Depreciação,amortizaçãoeexaustão 26 (5.808) (3.321) (18.514) (13.625)
Valor adicionadolíquidoproduzidopela companhia 139.378 40.684 212.477 139.581
Valor adicionadorecebidoem transferência
Resultadoda equivalênciapatrimonial 91 6.718 (20.675) 10.766 (15.629)
Receitasfinanceiras 28 15.115 3.009 42.053 30.573
Outras 922 507 28.657 1.434
32.755 (17.159) 81.476 16.378
Valor adicionadototal adistribuir 172.133 23.525 293.953 155.959
Pessoal:
Remuneração direta 50.804 56.999 78.647 91.162
Benefícios 18.510 21.462 41.385 42.551
FGTS 4.484 4.649 7.267 7.137
73.798 83.110 127.299 140.850
Impostos,taxas econtribuições:
Federais 68.808 31.643 112.457 50.654
Estaduais 15.849 27.288 16.799 37.324
Municipais 2.551 2.053 4.626 3.870
87.208 60.984 133.882 91.848
Remuneração de capitalde terceiros:
Juros 17.396 22.060 37.086 58.007
Aluguéis 6.378 6.739 8.333 14.621
23.774 28.799 45.419 72.628
Remuneração de capitaispróprios:
Prejuízos acumulados 23.c (12.647) (149.368) (12.626) (149.368)
Participaçãodos não controladoresnos
(prejuízos acumulados)lucrosretidos ––(21) 1
(12.647) (149.368) (12.647) (149.367)
172.133 23.525 293.953 155.959
Asnotasexplicativassãoparteintegrantedasdemonstraçõesfinanceiras.Asnotasexplicativassãoparteintegrantedasdemonstraçõesfinanceiras.NotasExplicativas às InformaçõesContábeisparaoExercício Findoem 31 de Dezembrode2019(Emmilharesdereais-R$,excetoquandodeoutraformaindicado)
1.Contexto Operacional
AEternit S.A. -Emrecuperação judicial(“Companhia”ou “Eternit”), com sede na Rua Dr.FernandesCoelho,nº85-8º andar,
na cidadede São Paulo-SP,Brasil, éuma companhiade capitalaberto,sem controlador,registrada na B3 S.A. -Brasil, Bolsa,
Balcão,nosegmentoNovo Mercado,sob ocódigode negociaçãoETER3.Seus acionistassão pessoasfísicasejurídicas,
clubesde investimento,fundosde investimentoefundações(vide nota explicativanº23a). ACompanhiaesuas controladas(denominadas“Grupo”) têm comoprincipalobjetosocialaindustrializaçãoeacomercializaçãode produtosde fibrocimento,
cimento,concreto,gesso eprodutosde matéria plástica,bem comooutrosmateriais de construção erespectivos acessórios.
Contaatualmentecom 8unidadesindustriais e1mineradora, cuja operação está em hibernaçãoconforme Fato Relevante
divulgadoem 31 de maio de 2019. As informaçõescontábeisconsolidadasdo Grupo abrangeminformaçõesda Eternit S.A. e
as de suas controladasem 31 de dezembrode 2019,comoseguem:Empresas (%) Participação (%) Capitalvotante Controle Localizaçãoda sede social Atividadeprincipal
SAMAS.A. MineraçõesAssociadas 100 100 Direto Minaçu/GO Mineração,exploração ebeneficiamentodo mineral crisotila
(operação hibernada desde31 de maio de 2019).
Tégula SoluçõesparaTelhadosLtda.“Tégula” 100 100 Direto Atibaia/SP Industrializaçãoecomercializaçãode telhasde concretoeacessórios.
PreconGoiásIndustrial Ltda.“PreconGoiás” 100 100 Direto Anápolis/GO Industrializaçãoecomercializaçãode produtoseartefatos de fibrocimento.
Prel EmpreendimentoseParticipaçõesLtda.“Prel” 100 100 Direto São Paulo/SP Participaçãoem empresasindustriais,comerciais,etc.
Eternit da Amazônia Indústria de FibrocimentoLtda.
“Eternit da Amazônia” 100 100 Direto Manaus/AM Industrializaçãoecomercializaçãode fibras de polipropilenoepesquisa,
desenvolvimento
eproduçãode insumosparamateriais de construção.
AtenaConsultoria eParticipaçõesLtda. 100 100 Indireto São Paulo/SP Gestãode patrimônioeadministração de investimentosdo grupo Eternit.
CordobaConsultoria eParticipaçõesLtda. 100 100 Indireto São Paulo/SP Gestãode patrimônioeadministração de investimentosdo grupo Eternit.
EngedisDistribuição Ltda.“Engedis” 100 100 Indireto Minaçu/GO Não possuiatividadeeconômica.
CompanhiaSulamericana de CerâmicaS.A.“CSC”* 100 100 Direto Caucaia/CE Industrialização,importação,exportação,comercialização,distribuição
de louçassanitárias de cerâmicaeacessórios parabanheiroem geral.
*ACSC passouser consolidadaapartir de 30 de setembrode 2019.
Os principaisprodutosindustrializadose/ou comercializadospelo Grupo,assim como os dadoscorrelacionadosàinformaçãopor segmentoestão descritos na nota explicativanº29.Eventos operacionaisrelevantes -1.1. Recuperaçãojudicial-ACompa-
nhia ajuizou, em conjuntocom suas controladas,pedido de recuperação judicial(“pedido”),em 19 de marçode 2018,perante aComarcada Capitaldo Estado de São Paulo,nos termos dos artigos 51 eseguintesda Lei nº 11.101/05.Opedido foiaprovado
pelo Conselhode Administração epelos acionistasda Companhiaem Assembleia Geral Extraordinária em 11 de abril de 2018 edeferido pelo Juízoda2ªVaradeFalênciaseRecuperaçõesJudiciaisda Comarcada Capitalde São Paulo em 16 de abril
de 2018,cuja decisãofoipublicadaem 3demaio de 2018. ACompanhiaapresentouaversãoatual do Planode Recuperação Judicial em 25 de abril de 2019,oqualfoi aprovado em Assembleia Geral de Credoresrealizadaem 29 de maio de 2019 eFato
Relevante divulgadona mesmadata, com oPlano de Recuperação Judicial da Companhiaedesociedadessob seu controleque integramopolo ativodoProcesso de Recuperação Judicial(“Grupo Eternit”), nos termos do art. 45 da Lei nº 11.101/2005.O
referido planofoihomologadopelo Juízoda2ªVaradeFalênciaseRecuperaçõesJudiciaisda Comarcade São Paulo/SPem 30 de maio de 2019,tendoadecisãosido publicadano Diário Oficialdo Estadode São Paulo em 11 de junhode 2019,data em
que se inicia os prazos paracumprimentodo plano.Parasuperação da crise econômico-financeiradoGrupo,utiliza-seos seguintesmeiospararecuperação judicial:(i) Assessoria empresarial eajustesoperacionais;(ii) Concessãode prazos econdições
especiaisparapagamentodos CredoresConcursais;(iii) Alienaçãode Ativos; (iv) Daçãode Ativos; (v) Novação; (vi) Aumentode Capitalda Controladora; (vii) Emissãode Debênturespela Controladora; e(viii) Eventualobtençãode Financiamentosem
condiçõesespeciais.Como partedoplanoderecuperação,determinadoscredoresda classeIII exerceram aopção de receberos valores devidos pelo Grupo em um prazodiferenciadoe/ou com daçãode imóveis,sendo que paraesses valores foram
aplicadosdesconto/deságio,conformedemonstrado aseguir:
Classes SaldoAprovado no PlanoRJ DescontosObtidos Juros/Encargos NovosCréditosHabilitados(Desabilitados) PagamentosRealizados Dação SaldoFinal
ClasseI-CredoresTrabalhistas 6.466 –– 181 (6.647) ––
ClasseII -Credorescom Garantia Real 36.225 –1.419 –––37.644
ClasseIII -CredoresQuirografários:
OpçãoA-R$107.672 (17.314) 2.547 –(1.586) (40.400) 50.919
OpçãoA-US$ 953 –– (797) –– 156
OpçãoB-R$87.208 (40.964) 1.601 –––47.845
OpçãoB-US$ 1.696 (763) –––– 933
Classe IV -CredoresMicroempresaseEmpresasde PequenoPorte4.612 –1 21 –(245) –4.488
Total -R$242.183 (58.278) 5.688 181 (8.478) (40.400) 140.896
Total -US$ 2.649 (763) –(797) ––1.089rendaeacontribuição socialcorrentesediferidos são reconhecidoscomodespesaou receitano resultadodo exercício,exce-
to quandoestãorelacionadoscom itens registrados em outrosresultadosabrangentes,quandoaplicável. k) Provisões-Provi-
sões são reconhecidasquandooGrupo tem uma obrigaçãopresente(legalou não formalizada)em consequênciade um
evento passado,éprovávelque benefícioseconômicossejamrequeridos paraliquidaraobrigaçãoeuma estimativaconfiável
do valor da obrigaçãopossaser feita. QuandooGrupo esperaque ovalor de uma provisão seja reembolsado,notodo ou em
parte,por exemplo por força de um contrato de seguro,oreembolsoéreconhecidocomoum valor separado,mas apenas
quandooreembolsoforpraticamentecerto.Adespesarelativaaqualquerprovisão éapresentadana demonstração do resul-
tado,líquidade qualquerreembolso.l)Receitaoperacionallíquida-Areceitaémensurada quandoou àmedidaque uma
obrigaçãode desempenho(últimaetapaparareconhecimentoda receita)foratendida,reconhecendooseu preçode transação
deduzidade quaisquerestimativas de devoluções,descontoscomerciaise/ou bonificaçõesconcedidosao comprador eoutras
deduçõessimilares.OGrupo consideraostermos dos contratos etodos os fatos ecircunstânciasrelevantes,areceitana
venda de produtoséreconhecidaquandoos critérios estabelecidosem contrato são atendidos,oscritérios definidossão:•
Identificarocontrato com ocliente;•Identificarobrigaçõesde desempenhodefinidasem contrato;•Determinaropreço da
transação;•Alocaropreço da transaçãoas obrigaçõesde desempenhodefinidasem contrato;•Reconhecerareceitaquando
(ou conforme) aentidadeatendeas obrigaçõesde desempenhodefinidasem contrato.m)Receitasedespesasfinanceiras -A
receitade ativofinanceirode juros éreconhecidaquandoforprovávelque os benefícioseconômicos futurosfluirão parao
Grupoeovalor da receitapossaser mensurado com confiabilidade.Areceitade juros éreconhecidapelo métodolinearcom
base no tempoenataxa de juros efetivasobre omontantedo principalem aberto,sendo ataxa de juros efetivaaquelaque
descontaexatamenteos recebimentosde caixa futurosestimadosdurante avida estimadado ativofinanceiroem relaçãoao
valor contábillíquidoinicialdesseativo. n) Moedaestrangeira-Naelaboração das demonstraçõesfinanceiras de cada empresa
do Grupo,astransações em moedaestrangeira, ou seja, qualquermoedadiferenteda moedafuncionalde cada empresa,são
registradas de acordocom as taxas de câmbiovigentesna data de cada transação.Nofinal de cada exercício de relatório,os
itens monetários em moedaestrangeirasão reconvertidos pelastaxasvigentesno fim do exercício.Ositens não monetários
registrados pelo valor justo apurado em moedaestrangeirasão reconvertidos pelastaxasvigentesna data em que ovalor
justo foideterminado.Ositens não monetários que são mensurados pelo custo histórico em uma moedaestrangeiradevem ser
convertidos,utilizandoataxa vigenteda data da transação.o)Instrumentosfinanceiros-Osativos epassivos financeirossão
reconhecidosno balançopatrimonialdo Grupo quandooGrupo forparte das disposiçõescontratuaisdos instrumentos.-Os
ativos epassivos financeirossão inicialmentemensurados pelo valor justo.Oscustosda transaçãodiretamenteatribuíveis à
aquisiçãoou emissãode ativos epassivos financeiros(exceto por ativos epassivos financeirosreconhecidosao valor justo por
meio do resultado)são acrescidosao ou deduzidosdo valor justo dos ativos ou passivos financeiros,seaplicável, no reconhe-
cimentoinicial.Os custosda transaçãodiretamenteatribuíveis àaquisiçãode ativos epassivos financeirosao valor justo por
meio do resultadosão reconhecidosimediatamenteno resultado.Ativos financeiros-Todas as compras ou vendas regularesde
ativos financeirossão reconhecidasebaixadasna data da negociação.Ascompras ou vendas regularescorrespondema
compras ou vendas de ativos financeirosque requeremaentregade ativos dentrodo prazoestabelecidopor meio de norma ou
prática de mercado.Todos os ativos financeirosreconhecidossão subsequentementemensurados na sua totalidadeao custo
amortizadoou ao valor justo,dependendoda classificaçãodos ativos financeiros.Classificaçãode ativos financeiros-Osins-
trumentosda dívidaque atendemàs condiçõesaseguir são subsequentementemensurados ao custoamortizado:•Oativo
financeiroémantidoem um modelode negócioscujo objetivoémanter ativos financeirosafimde coletar fluxosde caixa con-
tratuais;e•Os termos contratuaisdo ativofinanceirogeram, em datasespecíficas,fluxos de caixa que se referem exclusiva-
menteapagamentosdo principaledos juros incidentessobreovalor do principalem aberto.Osinstrumentosda dívidaque
atendemàs condiçõesaseguir são subsequentementemensurados ao valor justo por meio de outrosresultadosabrangentes:- Oativofinanceiroémantidoem um modelode negócioscujo objetivoéatingidoao coletarfluxosde caixa contratuaisevender
os ativos financeiros;e•Os termos contratuaisdo ativofinanceirogeram, em datas específicas,fluxos de caixa que se referem
exclusivamenteapagamentosdo principaledos juros incidentessobreovalor do principalem aberto.Emgeral, todos os outros
ativos financeirossão subsequentementemensurados ao valor justo por meio do resultado.Apesardo dispostoacima,oGrupo
Oquadroacima demonstraaposiçãoatualizadados credoresaté odia 31/12/2019.Foramrealizadospagamentosno montan-
te de R$48.878,destesR$40.400na formadedação de imóveis da controladaPrel. De acordocom aopção exercida pelos
credores,foram aplicadosos descontosprevistosno Programa de Recuperação Judicial no montantede R$58.278edeUS$- Ototal em moedaestrangeiradecredoresquirografários contidona ClasseIII, no valor de US$ 1.089correspondemem
31/12/2019aR$4.389. AClasse Icontemplaos credorestrabalhistascujos pagamentosforamdivididosem três formas: a)
Créditostrabalhistasde naturezaestritamentesalarial até olimite de 5salários mínimoscom prazodepagamentode 30 dias
após ahomologaçãodo plano.b)Demaisvalores até olimite de R$250serão pagosintegralmenteesem descontoaté oprazo
de 12 meses.c)Saldo excedenteao item bseráquitadocom novasações emitidaspela companhia,ou no caso de exercício
do direitode preferênciapelos acionistas,com os recursosobtidoscom oaumentode capital.Após ahomologaçãodo Plano
de Recuperação Judicial (“Plano”),algunscredorestrabalhistasinterpuseram agravo de instrumentocontraadecisãode homo-
logação,emrazão da formadepagamentoprevista aos credorestrabalhistas(pagamentolinearaté omontantede R$
250.000,00eosaldo remanescente,após opagamentolinear,por meio de emissãode açõesdecorrentede aumentode capi-
tal da Eternit S/A). Em funçãoda decisãodesfavorável proferida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo,oGrupo Eternit opôs
embargosde declaração afimdequestionartal decisão,jáque esse entendimentoécontrário ao entendimentoatual do Supe-
rior Tribunal de Justiça eétambémcontrário ao EnunciadoXIII do próprio Tribunal de Justiça de São Paulo.Osembargosde
declaração aindaestãopendentesde julgamento,demodo que,opagamentodos credorestrabalhistasestá suspensoeos
recursosobtidosno processode aumentode capitaldestinadosao pagamentoda ClasseIestão depositadosem juízo. A
ClasseII contemplaocredor com garantia real, até olimite de R$40milhões,cujo pagamentoterácarênciade 12 mesesa
contarda data de homologaçãodo planoeseráaplicadoascorreçõesde juros de 8,24%a.a. com bônus de adimplênciade
15% sobreataxa parapagamentosrealizadosaté adata de vencimento.Ospagamentosserão realizadosem 126 parcelas
mensais.AClasseIII écompostapelos credoresquirografários que receberam opagamentoinicialde R$3 limitadoao valor do
crédito,ematé 180 dias acontar da data de homologação.Opagamentodo saldo restanteconsideraduas opçõesde recebi-
mentoacritério do Credor:a)Opção A. LimitadoaR$50milhõespor credor,com apossibilidadede recebimentopor meio de
daçãode imóvelemprocessocompetitivo, com consequentequitaçãodo seu crédito,integralouparcial,incorrendoem deságio
de 30% sobreomontanteofertado (imóvelutilizadoem dação).Os saldosremanescentesapós adação terão seus créditos
quitadosatravésdaTranche AeParcelaA. ATranche A, correspondendoa15% do saldo,seráremunerada com taxa de 1%
a.a. ecorreçãomonetária de 100%do CDI. Opagamentoseráefetuadoem 28 parcelastrimestrais iguaiseconsecutivas,
vencendo-seaprimeiraem21meses acontar da data de homologação.AparcelaA, representando85% do saldo,serácorri-
gida por 100%do CDI, sendopaga em parcelaúnica no 102º mês acontar da data homologação,podendoter aamortização
antecipadacom recursoslíquidosoriundosda alienaçãode ativos imobiliários elencadosno plano.b)Opção B.Com aaplicação
de 45% de deságiosobreos créditos quirografários,elimitado,após odeságio,aR$50 milhões,serão pagosatravés daTranche
BeParcelaB. ATranche B, representando27% do saldo após deságio,seráremunerado ataxa de 1% a.a. ecorreçãomone-
tária de 100%do CDI. Opagamentoseráefetuadoem 28 parcelastrimestrais iguaiseconsecutivas,vencendo-seaprimeira
em 21 mesesacontar da data de homologação.AparcelaBcorrespondendoa73% do saldo,serácorrigida por 100%do CDI,
sendopaga em parcelaúnica no 102º mês acontar da data homologação,podendoter aamortizaçãoantecipadacom recursos
líquidosoriundosda alienaçãode ativos elencadosno plano;Comomeio de aceleração da amortizaçãoseráprocedidaa
alienaçãodo AtivoImobiliário Louças(CSC),eemcaso de ovalor da alienaçãoser maiorque R$110milhões,40% do valor
excedenteserádado como prêmioaos credoresda opçãoB.Os valores de cada credorquirografárioque superarem olimite de
R$ 50 milhões,conforme descrito nas OpçõesAeB,serão pagospor meio de debênturesemitidaspela Controladora, com
carênciade 102 mesesevencimento“bullet” em 120 mesesapós otérmino da carência,sendoosaldo corrigido pelaTR.Após
oexercício da opçãopelos credores,não houvecredor individualcom créditossuperior aR$50milhões.AClasseIV écom-
posta por microempresaseempresasde pequenoporte que receberão opagamentoinicialno montantede até R$ 2por credor,
em parcelaúnica elimitadoao seu crédito,vencendoem até 180 dias acontar da data de homologação.Osaldo remanescen-
te limitadoao montantede R$ 250 serápago em até 18 mesesacontar da data de homologaçãocom acorreçãode 100%do
CDI. Aíntegra do Planode Recuperação Judicial aprovado,eaata da Assembleia Geral de Credoresforamdisponibilizadas
nos sites da CVM edeRelaçõescom Investidoresda Companhia.1.2. Continuidadeoperacional-Arecuperação judicialfaz
parte da reestruturação da Companhiaedesuas controladasetem por objetivoapreparação de uma base sólidaparaos
próximosanos,com modernidade,inovação efoco na rentabilidadedos negóciosdo Grupo,além do efeito de proteçãocontra
as açõesepossíveis execuçõesque possamrecairsobreoGrupo.OGrupo mantémsuas atividadesoperacionaiscom expec-
tativadecontinuidadedos negóciosnos segmentosem que atua. Aquestãojurídica do mineral crisotilano Brasil -Aatividade
de exploração eutilizaçãodo mineral crisotilaéregulamentadapela Lei Federal n.º 9.055/95,Decreton.º 2.350/97enormas
regulamentadoras do Ministério doTrabalhoeEmprego.Tambémestá previsto na Convenção 162 da OrganizaçãoInternacional
do Trabalho(OIT).Areferida Lei foiobjeto de Ação Diretade Inconstitucionalidade(ADI) nº 4.066propostapela ANAMATRA E
ANPTperante oSupremoTribunal Federal (STF),julgadaem 24 de agostode 2017,tendosido declarados 5votos pela proce-
dênciada ação econsequenteinconstitucionalidadeda Lei Federal e4votos pela improcedênciaeconsequenteconstituciona-
lidadeda Lei Federal.De acordocom oartigo 97 da ConstituiçãoFederal, ainconstitucionalidadeda Lei pressupõevoto de ao
menos6dos 11 ministrosoque não ocorreu.Portal razão,aLei não foiconsiderada inconstitucional.Posteriormenteforam
julgadaspelo STF as ADIs nº 3.406enº3.470 propostaspela Confederação Nacionaldos Trabalhadoresna Indústria (“CNTI”)
contraaLei Estadualdo Rio de Janeiro que versam sobrealegalidadedo uso do amiantocrisotilanesteEstado.Neste julga-
mento,foram declarados por maioria de votos aimprocedênciadas referidas ADIs,oque resultouna constitucionalidadeda Lei
Estadualdo Rio de Janeiro.Adicionalmente,foi declarada incidentalmenteainconstitucionalidadedo artigo 2º da Lei Federal,
com efeito “erga omnes”,ou seja, atingindotodo oterritório nacional.Em funçãoda publicaçãodesta decisão,oGrupo suspen-
deu, no início de dezembrode 2017,as atividadesde suas controladasSAMA(mineradora) ePreconGoiás(fabricantede te-
lhas de fibrocimento)até decisãodefinitivadaação.Asdemaisunidadesde produçãode telhasde fibrocimentoseguiram
operando normalmenteapenascom afibrasintéticade polipropilenoproduzidana unidadede Manaus,conforme informadoem
Fato Relevante de 27 de novembro de 2017.Entretanto,aautoradas ADIs nº 3.406enº3.470 -(CNTI)solicitouatravésde
petiçãoàrelatoradas ADIs asuspensãodo efeito “erga omnes”até apublicaçãodo acórdão,oque foiacolhido,permanecendo
apenasaproibiçãonos Estadosque proíbemamatéria prima. Em face da decisãoacima,oGrupo retomouas atividadesdas
controladasSamaePreconaté apublicaçãodo acórdãoefluênciado prazoparaoposiçãodos embargosde declaração,nos
termos do referido despacho.Conforme Fato Relevante divulgadoem 10 de janeirode 2019,oGrupo deixoude utilizaro
amiantocomo matéria prima na fabricaçãode telhasde fibrocimento.Aproduçãode telhasse dá exclusivamentecom autiliza-
ção de fibras sintéticas.Deacordocom seu planejamentoestratégico,aSAMA interrompeutambémacomercializaçãode fibras
de amiantono mercadonacionalecontinuou suas operaçõesdirecionandosua produçãoexclusivamenteparaomercadoex-
terno.OGrupo comunicouao mercadoem 11 de fevereirode 2019 que tomouconhecimentoda publicaçãodos acórdãosrefe-
rente àdecisãodo SupremoTribunal Federal quantoao uso do amianto,tendo paralisadotemporariamenteas atividadesope-
racionaisde mineração apartir de 11 de fevereirode 2019,conforme fato relevante publicadona mesmadata. Conforme Fato
Relevante divulgadoem 31 de maio de 2019,aCompanhiase viu obrigadaahibernar os ativos da sua controladaSAMA,com
consequentedesligamentoda totalidadede seus colaboradoresem 31 de maio de 2019.Adecisãode hibernar os ativos da
SAMAse deu pela não apreciaçãopelo STF do pedidode efeito suspensivorequerido naqueleprocessoaté apreciaçãodo
mérito dos embargosde declaração opostosem 8defevereirode 2019.Nos embargos,foi requerida amodulaçãoparaoen-
cerramentodas atividadesde mineração,período no qual aSAMA continuaria, exclusivamente,como exportadoradeamianto
crisotila.Os ativos imobilizadosda SAMAestãosendomantidosem condiçãode prontaretomadade produção(“hibernação”),
sob gestãode uma equipede colaboradoresda Eternit, no aguardoda manifestaçãodo STF.Em11defevereirode 2020,o
Grupo tomouadecisãode reativar temporariamenteaatividadede beneficiamentodo minério extraído anteriormentea11de
fevereirode 2019,paraexportação,conforme fato relevante divulgadona nota 36, seguindoorientaçãojurídica. Até apublica-
ção dessasdemonstraçõesfinanceiras aCompanhianão obteve respostaquantoaapreciaçãodo pedidode efeito suspensivo
requerido nos embargosde declaração opostospela entidadeque representaosetor.Alguns paísesda UniãoEuropeiaesta-
beleceram prazode5(cinco)anos paraasubstituiçãodo amianto,levando em contaque as reservasminerárias já tinhamse
exaurido enão tinhamdemandaspelo produtoacabado.Outros paísesde economiasdesenvolvidasaindausamoamianto,
comoos EUAeAlemanha,além dos paísesda Ásia que demandamoprodutocomoinsumona indústria de materiais de
construção.Arealidadeno Brasil édiferente,tendo em vista que ajazida de amianto,cuja concessãofoicedida pelos Governos
Federal eEstadualàSAMA,tem reserva minerária conhecidaeprospectadaparamais de 35 anos,deacordocom onível de
extração.Sendo assim,aCompanhiaaguardaojulgamentopelo STF do seu pedidode modulaçãodos efeitos do acórdãoque
declarouainconstitucionalidadeincidentaldo art. 2º da Lei 9.055/1995.Alinha de produçãoda PreconGoiásencontra-se pa-
ralisadaem funçãoda proibiçãodo uso de amiantona fabricaçãode telhasde fibrocimentono território nacional.AAdministra-
ção do grupo está avaliandoalternativas de melhorretorno econômicoparautilizaçãodos ativos de Anápolis,dentre elas: (i)
investimentona adaptaçãodos ativos parauso de fibradepolipropilenona produçãode telhas;e(ii) transferênciados ativos
paraoutraregiãovisandoelevaroseu “market-share”.Transferênciade equipamentosparaunidadespré-existentes,visando
aumentode capacidadee/ou continuidadeoperacionalnessasunidades.ACompanhaavaliou os ativos da SAMAePrecone
decidiufazerimpairment parcialdos ativos,devido às atividadesestaremparalisadas,conforme divulgadona nota 12 e13.
2.Base para Preparação,Apresentaçãodas DemonstraçõesFinanceirasePrincipaisPolíticasContábeis
a)2.1 Base de apresentação-DemonstraçõesFinanceiras individuaiseconsolidadasdo Grupo forampreparadas de acordo
com as normas internacionaisde relatório financeiro(“InternationalFinancialReporting Standards-IFRS”),emitidaspelo “In-
ternationalAccountingStandardsBoard-(IASB”,),etambémde acordocom as práticascontábeisadotadasno Brasil (“BR
GAAP”).As demonstraçõesfinanceiras foramelaboradas com base no custo histórico,exceto por determinadosinstrumentos
financeirosmensurados pelos seus valores justos,conforme descrito nas práticascontábeisaseguir.Ocusto histórico geral-
menteébaseadono valor justo das contraprestaçõespagasem troca de ativos.Aspráticas contábeisadotadasno Brasil
compreendemaquelasincluídasna legislaçãosocietária brasileira, os pronunciamentos,asorientaçõeseasinterpretações
técnicosemitidospelo Comitêde PronunciamentosContábeis-CPCeaprovados pelo ConselhoFederal de Contabilidade-
(CFC)epela ComissãodeValores Mobiliários -(CVM).b) Base de consolidaçãoeinvestimentosem controladas-Asdemons-
traçõesfinanceiras consolidadasincluemas demonstraçõesfinanceiras da Companhiaedesuas controladas.Ocontroleé
obtidoquandoaCompanhiatem opoder de controlaras políticasfinanceiras eoperacionaisedeindicarou destituiramaioria
dos membrosda diretoria ou Conselhode Administração de uma entidadeparaauferir benefíciosde suas atividades.AAdmi-
nistração do Grupo,baseadanos estatutoseacordode acionista,controlaas empresasrelacionadasna nota explicativanº1
e, portanto,realizaaconsolidaçãointegraldessasempresas.Aparticipaçãodos acionistasnão controladores,sobre as empre-
sas consolidadasédestacadanas demonstraçõesdo resultadoconsolidadoedas mutaçõesdo patrimôniolíquido.Nas de-
monstraçõesfinanceiras individuaisda Companhia,oresultadodas controladaséreconhecidoatravés do métodode equiva-
lênciapatrimonial.Entre osprincipaisajustesde consolidaçãoestãoas seguinteseliminações:•Saldosdas contasde ativos e
passivos,bem comodos valores de receitasedespesasentre as empresascontroladoraecontroladas,deforma que as de-
monstraçõesfinanceiras consolidadasrepresentemsaldosde contasarecebereapagarefetivamentecom terceiros.•Partici-
paçõesno capitalelucro líquido(prejuízo) do exercício das empresascontroladas.Oexercício socialdas controladasincluídas
na consolidaçãoécoincidentecom odaCompanhia.Todos os saldosetransaçõesentre as empresascontroladasforamelimi-
nadosintegralmentenas demonstraçõesfinanceiras consolidadas.Astransaçõesentre aCompanhiaeasempresascontrola-
das são realizadasem condiçõesestabelecidasentre as partes.Osresultadosdas controladasadquiridas ou alienadasduran-
te oexercício estãoincluídosnas demonstraçõesconsolidadasdo resultadoapartir da data da efetivaaquisiçãoaté adata da
efetivaalienação,conforme aplicável. Aprovação das demonstraçõesfinanceiras -Asdemonstraçõesfinanceiras individuaise
consolidadas foramaprovadas eautorizadasparapublicaçãopelo ConselhoAdministração eratificadaspelo Conselhode
Fiscalda Companhia,respectivamenteem 24 de marçode 2020,paradivulgaçãoem 25 de marçode 2020.2.2 Principais
práticascontábeis-a)Caixa eequivalentesde caixa -Ossaldos apresentadosconsistemem valores de liquidezimediata,
com opropósitode honrar compromissosno curto prazo, rapidamenteconversíveis em dinheiro,esujeitosarisco insignifican-
te de mudançade valor.b)Aplicaçõesfinanceiras -São representadaspor investimentostemporários que serão mantidosaté
as suas datasde vencimento,com conversibilidadeem caixa em mais de 90 dias da data da aplicação,eestão registrados
pelos valores de custo acrescidosdos rendimentosauferidos até as datas das demonstraçõesfinanceiras,que não excedemo
valor de mercadoou de realização.c)Contasareceber-São registradas pelo valor faturado ajustadoao valor presente,
quandoaplicável, deduzidasdas perdasestimadascom créditosde liquidaçãoduvidosa.As contasareceberno mercadoex-
terno estãoatualizadascom base nas taxasde câmbiovigentesnas datasdas demonstraçõesfinanceiras.Omontantede
perdasestimadascom créditosde liquidaçãoduvidosafoiestimadocom base na análisede risco dos créditos,que contempla
histórico de perdas,percentualde inadimplênciamédio,situaçãoindividualdos clientes,situaçãodo grupo econômicoao qual
pertencem,as garantiasreais paraosdébitoseaavaliaçãodos assessoresjurídicos,eéconsiderada suficientepela Adminis-
tração do Grupo paracobrir eventuaisperdassobreos valores areceber.d)Estoques-São apresentadospelo menorvalor
entre ocusto eovalor líquidorealizável. Os custossão compostospeloscustosdiretosde materiais e, se aplicável, pelos
custosdiretosde mão de obraepelos custosgerais incorridos paratrazê-los as suas localizaçõesecondiçõesexistentes.Os
custosdos estoquessão determinadospelo métododo custo médio.Ovalor realizávellíquidocorrespondeao preçode venda
estimadodos estoques,deduzidodos custosestimadosparaconclusãoecustos necessários paraacomercialização,venda e
distribuição dos estoques.Aperdaestimadaparareduçãoao valor realizávellíquidoconsideraaprovisão paraarealizaçãodos
itens de estoquecujo preçode venda estimadoéabaixo do custo de produção,etambémparaaquelesitens de giro lento e
que poderão se tornar obsoletos.e)Imobilizado-Oimobilizadoestá demonstrado ao valor de custo,deduzidode depreciação
eperda por reduçãoao valor recuperável(impairment),quandoaplicável. São registrados comoparte dos custosdas imobili-
zaçõesem andamento,oshonorários profissionaisdiretamenteatribuíveis paracolocaroativonolocal econdiçõesde uso e
os custosde empréstimos,até que os bens estejamconcluídos.Osgastos incorridos com manutençãoereparosão contabili-
zadoscomo ativosomentese os benefícioseconômicosassociadosaesses itens forem prováveis eseosvalorespuderemser
mensurados de formaconfiável.Todos os demaiscustosde reparosemanutençãosão reconhecidosna demonstração do re-
sultado,quandoincorridos.Adepreciaçãodessesativos inicia quandoeles estãoprontosparaouso pretendidona mesma
base dos outrosativos imobilizados.Ocálculoda depreciaçãodos bens do ativoimobilizadoérealizadopelo métodolineara
taxas que consideram avida útil-econômicaestimadade cada ativo. Reduçãoao valor recuperáveldeativos tangíveis -Nofim
de cada exercício,oGrupo revisa ovalor contábilde seus ativos tangíveis paradeterminarse há algumaindicaçãode que tais
ativos sofreram algumaperdapor reduçãoao valor recuperável(impairment).Se houver tal indicação,omontanterecuperável
do ativoéestimadocom afinalidadede mensurar omontantedessaperda.Se omontanterecuperáveldeumativo(ou unidade
geradoradecaixa) calculadoformenor que seu valor contábil,ovalor contábiléreduzidoao seu valor recuperável.Aperda por
reduçãoao valor recuperáveléreconhecidaimediatamenteno resultado.f)Empréstimosefinanciamentos-Osempréstimos
são reconhecidos,inicialmente,pelo valor justo,norecebimentodos recursos,líquidosdos custosde transação.Emseguida,
os empréstimostomadossão apresentadospelo custoamortizado,isto é, acrescidosde encargosejuros proporcionaisao
exercícioincorrido (“pro rata temporis”), utilizandoométododa taxa de juros efetiva, exceto aquelesque têm instrumentos
derivativos de proteção,osquais serão avaliados ao seu valor justo.Oscustos de empréstimosque sãodiretamenteatribuíveis
àaquisição,construção ou produçãode um ativoqualificável, que éumativoque,necessariamente,demandaum exercício de
temposubstancialparaficar prontoparaseu uso ou venda pretendidos,são capitalizadoscomo parte do custo do ativoquando
forprovávelque eles irão resultarem benefícioseconômicosfuturosparaaentidadeeque tais custospossamser mensurados
com confiança.Demaiscustosde empréstimossão reconhecidoscomodespesano exercícioem que são incorridos.Noexer-
cício findo em 31 de dezembrode 2019 ede2018, oGrupo não efetuoucapitalizaçãode custoscom empréstimosque foram
diretamenteatribuíveis àaquisiçãodos ativos qualificáveis.g)Provisão parabenefíciospós-empregoOGrupo,com base em
laudoatuarialpreparadoporempresaespecializadaindependente,contabilizaprovisãoparafazerfaceabenefíciosfuturosde
saúde(assistênciamédicaeexameslaboratoriais) aos ex-empregados.i.Custos de aposentadoria ebenefíciosrescisórios -Os
pagamentosaplanosde aposentadoria de contribuiçãodefinidasão reconhecidoscomodespesaquandoos serviços que
concedemdireitoaesses pagamentossão prestados.Nocaso dos planosde aposentadoria de benefíciodefinido,ocusto da
concessãode benefíciosédeterminadopelo métododa unidadede créditoprojetadaeaavaliaçãoatuarial érealizadaao final
do período anual de apresentaçãode relatório.Aremensuração,que inclui ganhoseperdasatuariais,oefeito das mudanças
no teto do ativo(se aplicável) eoretorno sobreativos do plano (excluindojuros),érefletidaimediatamenteno balançopatrimo-
nial como um encargoou créditoreconhecidoem outrosresultadosabrangentesno período em que ocorrem.Aremensuração
reconhecidaem outrosresultadosabrangentesérefletidaimediatamenteem lucrosacumuladosenão seráreclassificadapara
oresultado.Ocusto de serviços passadoséreconhecidono resultadono período de ocorrênciade uma alteração do plano.Os
juros líquidossão calculadosaplicandoataxa de descontono início do período ao valor líquidodo passivoouativodebenefício
definido.Oscustosde benefíciosdefinidossão classificadoscomosegue:•Custode serviços (incluindocustode serviços
correntes,custo de serviços passadoseganhoseperdassobrereduçõeseliquidações);•Despesaou receitafinanceiralíqui-
da; e•Remensuração.OGrupo apresentaos três primeiroscomponentesde custosde benefíciosdefinidosno resultadona
rubrica “Provisão parabenefíciopós emprego”.Adicionalmenteas remensuraçõessão registradas nos resultadosabrangentes.
Ganhoseperdasde reduçãosão contabilizadoscomocustosde serviços passados.Aobrigaçãode benefíciosde aposenta-
doria reconhecidano balançopatrimonialrepresentaodéficit ou excedentereal nos planosde benefíciosdefinidosdo Grupo.
Qualquerexcedenteresultantedessecálculoélimitadoao valor presentede quaisquerbenefícioseconômicosdisponíveis na
formaderestituiçõesdos planosou reduçõesem contribuiçõesfuturas aos planos.Umpassivodecorrentede um benefício
rescisório éreconhecidoquandoaentidadenão conseguemais retirar aofertadobenefíciorescisório ou quandooGrupo re-
conhecequaisquercustosde reestruturação relacionados,dos dois oque ocorrerantes.ii. Benefíciosaempregadosno curto
prazoeoutros benefíciosaempregadosno longoprazo-Umpassivodebenefíciosaempregadoséprovisionadoconforme o
salário,férias elicençasno período em que os serviços relacionadossão prestados,aummontantenão descontadode bene-
fícios que se esperaque sejampagosem troca daquelesserviços.Passivos de benefíciosno curto prazosão mensurados pelo
montantenão descontadode benefíciosque se esperaque sejampagosem troca daquelesserviços.Passivos de outrosbe-
nefíciosalongo prazosão mensurados pelo valor presentedos fluxosde caixa futurosque se estimaque sairão do Grupo re-
ferentesaos serviços efetuadospelo empregadoaté adata de reporte.iii. Contribuiçõesde empregadosou terceirosaplanos
de benefíciosdefinidos-Contribuiçõesdiscricionárias realizadaspor empregadosou terceiros reduzemocusto sobreopaga-
mentodessascontribuiçõesparaoplano.Quandoos termos formais dos planosdeterminamque contribuiçõesserão feitas
pelos empregadosou terceiros,acontabilizaçãodependedas contribuiçõesestaremrelacionadasao serviço ou não,conforme
segue:•Se as contribuiçõesnão estiverem vinculadasao serviço (por exemplo,énecessário efetuar contribuiçõesparareduzir
um déficitresultantede perdassobreos ativos do planoou de perdasatuariais), elas afetam areavaliaçãodo passivo(ativo)
associadocom obenefíciodefinidolíquido.•Se as contribuiçõesestiverem vinculadasao serviço,elas reduzem os custosdo
serviço.Seovalor da contribuição dependerdo tempo(anos)de serviço,aentidadedeve atribuir as contribuiçõesao período
de serviço utilizandoométodode atribuição exigido no parágrafo 70 da IAS 19 /CPC 33 (paraosbenefíciosbrutos).Se ovalor
da contribuição forindependentedo tempo(anos)de serviço,aentidadepode reduzirocusto do serviço no período em que o
serviço relacionadoéprestado,oureduzirocusto do serviço,atribuindo as contribuiçõesao período de serviço do empregado.
h) Dividendosejuros sobreocapital próprio -Oestatutosocialasseguraumdividendomínimoobrigatório correspondentea
25% do lucro líquidode cada exercício,deduzidoda constituiçãodas reservaslegal de 5% eestatutária 5% do lucro,conforme
alei das sociedadesanônimas.Adicionalmentepoderáconstituir,mediantepropostado Conselhode Administração,reservas
paracontingênciaseorçamentode capital.Após tais destinações,havendo ainda saldo remanescente,este seráintegralmente
destinadoao pagamentode dividendosaos acionistas.Parafins societários econtábeis,osjuros sobreocapital próprio estão
demonstrados comodestinaçãodo resultadodiretamenteno patrimôniolíquido.i)Subvenção governamental-Assubvenções
governamentaisnão são reconhecidasaté que exista segurança razoáveldeque oGrupo iráatenderàs condiçõesrelaciona-
das eque as subvençõesserão recebidas,essas subvençõessão reconhecidassistematicamentena rubrica “receitaoperacio-
nal líquida”durante os exercíciosnos quais oGrupo reconhececomodespesaos correspondentescustosque as subvenções
pretendemcompensar.Aorealizaratransferênciado resultadodo exercícioparaoPatrimônioLíquido,osvaloressão direcio-
nadosconforme sua natureza,Subvenção paraInvestimentoou Subvenção de métodode custeio,cujo valor constaagregado
ao resultadodo exercício.Osbenefíciosrecebidosna formadesubvenção governamentalsão reclassificadosapartir da desti-
naçãodo resultadodo exercícioparaconta específicade reserva de capitalSubvenção paraInvestimentono PatrimônioLíqui-
do.j)Impostode rendaecontribuiçãosocial-Aprovisão paraimpostode rendaecontribuiçãosocialestá baseadano lucro
tributáveldoexercício.Olucro tributáveldifere do lucro apresentadona demonstração do resultado,emfunçãoda exclusãode
receitasou adiçãode despesastributáveis ou dedutíveis em outrosexercícios,além de excluir itens não tributáveis ou não
dedutíveis de formapermanente.Aprovisão paraimpostode rendaecontribuição socialécalculadaindividualmentenas em-
presasdo Grupo com base nas alíquotasvigentesno fim do exercício.Oimpostode rendaeacontribuiçãosocialdiferidos
(“impostosdiferidos”)são reconhecidosno final de cada exercício,sobre as diferençasentre as basescontábilefiscal dos ati-
vosepassivos incluindosaldo de prejuízos fiscaisebase negativa, quandoaplicável. Os impostosdiferidos passivos são ge-
ralmentereconhecidossobretodas as diferençastemporárias tributáveis,eosimpostosdiferidos ativos são reconhecidossobre
todasas diferençastemporárias dedutíveis,apenasquandoforprovávelque oGrupo apresentarálucro tributávelfuturo em
montantesuficienteparaque tais diferençastemporárias dedutíveis possamser utilizadas.Impostosdiferidos ativos epassivos
são mensurados com base na taxa de impostoesperada no ano em que oativoserárealizadoou opassivoliquidado,com base
nas taxas que forampromulgadaspor lei tributária na data do balanço.Arecuperação do saldo dos impostosdiferidos ativos é
revisadano final de cada exercíciode relatório eajustadapelo montanteque se esperaque seja recuperado.OimpostodeCanal Unico - O Jornaleiro