JornalValor--- Página 19 da edição"26/03/2020 1a CAD E" ---- Impressapor MPamplona às 25/03/2020@20:36:39
SãoPaulo | Quinta-feira, 26demarçode (^2020) | Valor| E19
EternitS.A. -EmRecuperaçãoJudicial
pode fazeraopção/designaçãoirrevogávelaseguir no reconhecimentoinicialde um ativofi-
nanceiro:•OGrupo pode optar irrevogavelmentepor apresentarvariaçõessubsequentesno
valor justo de um investimentoem instrumentospatrimoniaisem outrosresultadosabrangentes
se determinadoscritérios forem cumpridos (ver item (ii) abaixo);e•OGrupo pode designarir-
revogavelmenteum investimentoem instrumentosda dívidaque atendaaos critérios de custo
amortizadoou ao valor justo por meio de outrosresultadosabrangentescomomensurado ao
valor justo por meio do resultadose ao fazerisso oGrupo eliminarou reduzirsignificativamen-
te um descasamentocontábil.(i) Custoamortizadoemétododa taxa de juros efetiva-Ométo-
do da taxa de juros efetivaéutilizadoparacalcularocusto amortizadode um instrumentoda
dívidaealocar sua receitade juros ao longodo período correspondente.Paraativos financei-
ros,exceto por ativos financeirossujeitosàreduçãoao valor recuperável adquiridos ou origina-
dos (isto é, ativos sujeitosàreduçãoao valor recuperável no reconhecimentoinicial),ataxa de
juros efetivaéataxa que descontaexatamenteos recebimentosde caixa futurosestimados
(incluindotodos os honorários epontos pagosou recebidosque sejamparte integrante da taxa
de juros efetiva, os custosda transaçãoeoutros prêmiosou deduções),excluindoperdasde
créditoesperadas,durante avida estimadado instrumentoda dívidaou, quandoapropriado,
durante um período menor,paraovalor contábilbruto do instrumentoda dívidana data do re-
conhecimentoinicial.Para ativos financeirossujeitosàreduçãoao valor recuperável adquiridos
ou originados,uma taxa de juros efetivaajustadaao créditoécalculadadescontandoos fluxos
de caixa futurosestimados,incluindoas perdasde créditoesperadas,paraocusto amortizado
do instrumentoda dívidana data do reconhecimentoinicial.Ocusto amortizadode um ativo
financeirocorrespondeao valor com base no qual oativofinanceiroémensurado na data do
reconhecimentoinicial,deduzidoda amortizaçãodo valor do principal,acrescidoda amortiza-
ção acumuladausandoométododa taxa de juros efetivadequalquerdiferençaentre ovalor
inicialeovalor no vencimento,ajustadoparaqualquerprovisão paraperdas.Ovalor contábil
bruto de um ativofinanceirocorrespondeao custo amortizadode um ativofinanceiroantesdo
ajusteparaqualquerprovisão paraperdas.Areceitade juros éreconhecidausandoométodo
da taxa de juros efetivaparainstrumentosda dívidamensurados subsequentementeao custo
amortizadoeaovalor justo por meio de outrosresultadosabrangentes.Paraativos financeiros,
exceto por ativos financeirossujeitosàreduçãoao valor recuperáveladquiridos ou originados,
areceitade juros écalculadaaplicandoataxa de juros efetivaaovalor contábilbruto do ativo
financeiro,excetopor ativos financeirosque subsequentementese tornam ativos financeiros
sujeitosàreduçãoao valor recuperável (vide abaixo).Para ativos financeirossubsequentemen-
te sujeitosàreduçãoao valor recuperável, oGrupo reconheceareceitade juros aplicandoa
taxa de juros efetivaaocusto amortizadodo ativofinanceiro.Se, em períodosde relatório
subsequentes,orisco de créditodo instrumentofinanceirosujeitoàreduçãoao valor recupe-
rávelmelhorar de modoque oativofinanceironão estejamais sujeitoàreduçãoao valor recu-
perável, areceitade juros éreconhecidaaplicandoataxa de juros efetivaaovalor contábil
bruto do ativofinanceiro.Paraativos financeirossujeitosàreduçãoao valor recuperável adqui-
ridos ou originados,oGrupo reconheceareceitade juros aplicandoataxa de juros efetiva
ajustadacom base no créditoao custo amortizadodo ativofinanceiroapós oreconhecimento
inicial.Ocálculonão reverteabase bruta mesmoque orisco de créditodo ativofinanceiro
melhoresubsequentementede modoque oativofinanceironão estejamais sujeitoàredução
ao valor recuperável. Areceitade juros éreconhecidano resultadoeincluídona rubrica “Re-
sultadofinanceirolíquido”(nota explicativanº28).(ii) Instrumentospatrimoniaisdesignadosao
valor justo por meio de outrosresultadosabrangentes-Noreconhecimentoinicial,oGrupo
pode fazeraopção irrevogável(instrumentoainstrumento)de designarinvestimentosem ins-
trumentospatrimoniaisao valor justo por meio de outrosresultadosabrangentes.Adesignação
ao valor justo por meio de outrosresultadosabrangentesnão épermitidase oinvestimentoem
instrumentospatrimoniaisformantidoparanegociaçãoou se foruma contraprestaçãocontin-
gentereconhecidapor um comprador em uma combinaçãode negócios.Umativofinanceiroé
mantidoparanegociaçãose:•Foradquirido principalmenteparaser vendido acurto prazo; ou
- No reconhecimentoinicialforparte de uma carteiradeinstrumentosfinanceirosidentificados
que oGrupo administraemconjuntoetem um padrão real recentede obtençãode lucrosa
curto prazo; ou•Forumderivativo(exceto por derivativoque seja um contrato de garantia fi-
nanceiraouuminstrumentode hedgedesignadoeefetivo).Os investimentosem instrumentos
patrimoniaisao valor justo por meio de outrosresultadosabrangentessão inicialmentemensu-
rados ao valor justo acrescidosdos custosda transação.Subsequentemente,eles são mensu-
rados ao valor justo com os ganhoseasperdasdecorrentesde variaçõesno valor justo reco-
nhecidosem outrosresultadosabrangenteseacumuladosna reserva de reavaliaçãode inves-
timentos.Osganhosou perdasacumuladasnão serão reclassificadosparaoresultadona
alienaçãodos investimentosem instrumentospatrimoniais;pelo contrário,eles serão transferi-
dos paralucrosacumulados.Osdividendossobreessesinvestimentosem instrumentospatri-
moniaissão reconhecidosno resultadode acordocom aIFRS 9(CPC 48), amenos que os
dividendosclaramenterepresentemuma recuperação de parte do custodo investimento.Os
dividendossão incluídosna conta “Receitasfinanceiras” no resultado.(iii) Ativos financeirosao
valor justo por meio do resultado-Osativos financeirosque não atendemaos critérios de
mensurados ao custo amortizadoou ao valor justo por meio de outrosresultadosabrangentes
(ver itens (i) a(ii) acima)são mensurados ao valor justo por meio do resultado.Osinstrumentos
da dívidaque não atendemaos critérios de mensurados ao custo amortizadoou aos critérios
de mensurados ao valor justo por meio de outrosresultadosabrangentes(vide itens (i) e(ii)
acima)são classificadosao valor justo por meio do resultado.Passivos financeirosepatrimônio
líquido-Classificaçãocomodívidaoupatrimôniolíquido-Os instrumentosda dívidaepatrimo-
niais são classificadoscomo passivos financeirosou como patrimôniolíquidode acordocom a
substânciados acordoscontratuaiseasdefiniçõesde passivofinanceiroeinstrumentopatri-
monial.Instrumentospatrimoniais-Um instrumentopatrimonialéqualquercontrato que evi-
dencieuma participaçãoresidualno ativodeuma entidadeapós adeduçãode todosos seus
passivos.Instrumentospatrimoniaisemitidospelo Grupo são reconhecidosquandoos recur-
sos são recebidos,líquidosdos custosdiretosde emissão.Arecomprados próprios instrumen-
tos patrimoniaisda Companhiaéreconhecidaededuzidadiretamenteno patrimôniolíquido.
Nenhumganhoou perdaéreconhecidono resultadoresultanteda compra, venda, emissãoou
cancelamentodos próprios instrumentospatrimoniaisda Companhia.Passivosfinanceiros-
Todosospassivosfinanceirossãosubsequentementemensuradosaocustoamortizadopelo
métododa taxa de juros efetivaouaovalor justo pormeio do resultado.Porém,os passivos fi-
nanceirosresultantesquandoatransferênciade um ativofinanceironão se qualificaparabaixa
ou quandoaabordagemde envolvimentocontínuo éaplicável, eoscontratos de garantia finan-
ceiraemitidospelo Grupo,são mensurados de acordocom as políticascontábeisespecíficas
descritas aseguir.Passivosfinanceirosaovalorjustopormeiodoresultado-Passivos finan-
ceirossão classificadosao valor justo por meio do resultadoquandoopassivofinanceirofor(i)
uma contraprestaçãocontingentede um comprador em uma combinaçãode negócios,(ii)
mantidoparanegociação,ou(iii) designadoao valor justo por meio do resultado.Umpassivo
financeiroéclassificadocomomantidoparanegociaçãose:•Foradquirido,principalmente,
parafins de recompranocurto prazo; ou•No reconhecimentoinicialforparte de uma carteira
de instrumentosfinanceirosidentificadosque oGrupo administraemconjuntoetem um pa-
drão real recentede obtençãode lucrosacurto prazo; ou Opassivofinanceiro,excetopelo
passivofinanceiromantidoparanegociaçãooucontraprestaçãocontingentedeumcomprador
em uma combinaçãode negócios,pode ser designadoao valor justo por meio do resultado
mediantereconhecimentoinicialse:•Essa designaçãoeliminarou reduzirsignificativamente
uma inconsistênciade mensuração ou reconhecimentoque surgiria de outraforma; ou opas-
sivofinanceirofizer parte de um grupo de ativos ou passivos financeiros,ouambos,que seja
administrado ecujo desempenhoseja avaliadocom base no seu valor justo,deacordocom a
gestãode risco documentadaou aestratégiade investimentodo Grupo,easinformaçõesso-
bre esse grupo forem fornecidasinternamentenessabase;ou•Opassivofinanceirofizer
parte de um contrato contendoum ou mais derivativos embutidos,eaIFRS 9(CPC 48) permi-
tir que ocontrato combinadocomoum todo seja designadoao valor justo por meio do resulta-
do.Passivosfinanceirossubsequentementemensuradosaocustoamortizado-Passivos finan-
ceirosque não sejam(i) contraprestaçãocontingentede um comprador em uma combinação
de negócios,(ii) mantidosparanegociação,ou(iii)designadosao valor justo por meio do resul-
tado,são subsequentementemensurados ao custo amortizadopelo métododa taxa de juros
efetiva.Ométododa taxa de juros efetivaéummétodoparacalcularocusto amortizadode um
passivofinanceiro,eparaalocar as despesasde juros durante operíodo correspondente.A
taxa de juros efetivaéataxa que descontaexatamenteos pagamentosde caixa futurosesti-
mados(incluindotodas os honorários epontos pagosou recebidosque sejamparte integrante
da taxa de juros efetiva, os custosde transaçãoeoutros prêmiosou deduções),durante avida
estimadado passivofinanceiroou (quandoapropriado) durante um período menor,parao
custo amortizadodo passivofinanceiro.2.3 Normas,alteraçõeseinterpretaçõesde normas - a) Vigênciaapartir do exercícioiniciadoem 01 de janeirode 2019 -CPC 06 (R2) Operações
de ArrendamentoMercantil(IFRS16): Areferida norma alterasubstancialmenteos critérios
paraoreconhecimentopor parte dos arrendatários das operaçõesenvolvendo contratos de
locaçãoearrendamentode bens,onde aempresapassaareconheceropassivoreferenteao
fluxo de pagamentosfuturos,emcontrapartida ao direitode uso do ativoobjeto do arrenda-
mento.Anorma isentaoreconhecimentodas operaçõesde curto prazoematé dozemeses,
bem comooperaçõesconsideradas de baixo valor.OGrupo avaliou os contratos de arrenda-
mentoexistentes,eoptoupela adoçãoda referida norma de formaprospectiva.Os impactosda
adoçãoda referida norma estãodemonstrados conforme nota explicativanº14. Oprincipal
efeito decorredo reconhecimentodo contrato de alugueldo terrenoegalpãoindustrial onde
encontra-se instaladaafábrica de polipropilenoem Manaus-AM,com prazodevencimentoem
março/2027.Para ocálculodo valor presentefoiutilizadaataxa de descontode 15% ao ano,
correspondenteao customédioponderado paraofinanciamentode ativos destacategoria,
haja vista que oGrupo possuiodireito de controlaroativopor um longoperíodo em troca de
contraprestação.Osdemaiscontratos segundoanálisedo Grupo não se qualificamcomo ope-
ração de arrendamentomercantil.2.4 Combinaçãode negócios-Aquisiçãoda Companhia
Sulamericanade CerâmicaS/A (“CSC”)-Ométodode aquisiçãoéusado paracontabilizar
cada combinaçãode negóciosrealizadapela Companhia.Acontraprestaçãotransferida para
aaquisiçãode uma controladaéovalor justo dos ativos transferidos,passivos incorridos e
instrumentospatrimoniaisemitidospela Companhia.Acontraprestaçãotransferida inclui ova-
lor justo de algumativooupassivoresultantede um contrato de contraprestaçãocontingente
quandoaplicável.Custosrelacionadoscom aquisiçãosão contabilizadosno resultadodo exer-
cício conforme incorridos.Osativos identificáveis adquiridos epassivos assumidosem uma
combinaçãode negóciossão mensurados inicialmentepelos valores justosna data da aquisi-
ção.ACompanhiareconheceaparticipaçãodos não controladoresna adquirida, pela parcela
proporcionalda participaçãodos não controladoresno valor justo de ativos líquidosda adqui-
rida. Oágio (goodwill)érepresentadopela diferençapositivaentre ovalor pago e/ou apagar
pela aquisiçãode um negócioeomontantelíquidodo valor justo dos ativos epassivos da
controladaadquirida. Oágio de aquisiçõesde controladaséregistrado comoativointangível
nas demonstraçõesfinanceiras consolidadas.Nobalançopatrimonialindividualoágio éinclu-
ído em investimentos.Oganhopor compravantajosaéregistrado como ganhono resultadodo
período na data da aquisição.Oágio étestadoanualmenteparaverificar perdas(impairment).
Perdas por impairment reconhecidassobreágio não são revertidas.Osganhoseasperdasda
alienaçãode uma UnidadeGeradoradeCaixa (UGC)incluemovalor contábildo ágio relacio-
nado com aUGC vendida.Oágio éalocadoàs UGCsparafins de teste de impairment. Aalo-
caçãoéfeita paraasUnidadesGeradoras de Caixaou paraosgrupos de UnidadesGeradoras
de Caixaque devemsebeneficiarda combinaçãode negóciosda qual oágio se originou,não
sendoaunidademaiorque osegmentooperacional.
3. PrincipaisJulgamentosContábeiseFontesde Incertezasnas Estimativas
Na aplicaçãodas principaispráticascontábeisdo Grupo,aAdministração deve fazerjulga-
mentoseelaborar estimativas arespeitodos valores contábeisdos ativos epassivos paraos
quais não são facilmenteobtidosde outras fontes.Asestimativas easrespectivas premissas
são continuamenteavaliadaseestão baseadasna experiênciahistórica eemoutros fatores
considerados relevantes.Osresultadosefetivos podemdiferir dessasestimativas.Aseguir,
são apresentadasas principaispremissasarespeitodo futuroeoutras principaisorigensda
incerteza nas estimativas no fim de cada exercíciodas demonstraçõesfinanceiras,que podem
levaraajustessignificativos nos valores contábeisdos ativos epassivos no próximo exercício.
3.1.Vida útil dos bens do imobilizado-OGrupo revisa periodicamenteos valores recuperá-
veis eestimativas de vida útil do imobilizado.São analisadosfatos econômicos,mudançasde
negócios,mudançastecnológicasou qualquerformadeutilizaçãodo bem que afete avida útil
dessesativos.Asatuais taxas de depreciaçãoutilizadasrepresentamadequadamenteavida
útil dos equipamentos.3.2. Perdas pela não recuperabilidadede ativos -OGrupo realiza
testesde recuperação de seus ativos,notadamentede ágio edeoutros ativos não circulantes,
com base em projeçõesde fluxo de caixa descontadoque levamemconsideração premissas
como:custode capital,taxasde crescimento,metodologiaparadeterminaçãode capitalde
giro,plano de investimentoseprojeçõeseconômico-financeiras de longoprazo. Adicionalmen-
te,asprojeçõessão atualizadaslevando em consideração as mudançasobservadas no pa-
norama econômicodos mercadosde atuaçãoda Companhiaesuas controladasecontrolada
em conjunto,bem comopremissasde expectativaderesultadoehistóricos de rentabilidade
de cada ativoouUGC (UnidadeGeradoradeCaixa). Os testesde recuperação destesativos
são realizadosanualmente,sendo antecipadosse eventosou circunstânciasindiquemane-
cessidade.Ovalor presentedo fluxo de caixa descontado,ouvalor em uso écomparado com
ovalorcontábildesseativo.3.3.Impostoderenda,contribuiçãosocialeoutrosimpostos - AAdministração do Grupo revisa regularmenteos impostosdiferidos ativos em termos de
possibilidadede recuperação,considerando olucro histórico gerado eolucro tributávelfuturo
projetado,deacordocom um estudode viabilidadetécnica.As projeçõesde geração de resul-
tadostributáveis futurosincluemvárias estimativas referentesao desempenhodas economias
brasileiraeinternacional,flutuaçãodetaxasdecâmbio,volumedevendas,preçosdevenda
ealíquotasde impostos,entre outros,que podemapresentarvariaçõesem relaçãoaos dados
evaloresreais.3.4. Provisão para riscostributários,cíveisetrabalhistas-Aprovisão re-
fere-se aos processosjudiciaiseautuaçõessofridas pelo Grupo.Aobrigaçãoéreconhecida
no momentoem que forconsiderada provávelepuder ser mensurada com razoável certeza.
Acontrapartida da obrigaçãoéuma despesado exercício.Essa obrigaçãoéatualizadade
acordocom aevoluçãodo processojudicialou encargosfinanceirosincorridos epode ser
revertida caso aestimativadeperda não seja mais provável, ou baixadaquandoaobrigação
forliquidada.3.5. Provisão para benefíciopós-emprego-Ovalor atual da provisãopara
benefíciopós-empregodependede uma série de fatores que são determinadoscom base em
cálculoatuarial, que atualizamuma série de premissas,como,por exemplo,taxa de desconto,
modalidadede planoeinflação,entre outras,asquais estãodivulgadasna nota explicativanº
- Amudançaem uma dessasestimativas poderia afetar os resultadosapresentados.
4. CaixaeEquivalentesde Caixa
Controladora Consolidado
31/12/201931/12/201831/12/201931/12/2018
Caixaebancos 3.334 3.163 6.133 5.100
AplicaçõesFinanceiras () 537 3.275 3.225 4.081
3.871 6.438 9.358 9.181
() As aplicaçõesfinanceiras em 31 de Dezembrode 2019 são aplicaçõesfinanceiras de res-
gate automático(liquidezimediata),remuneradas pela taxa médiade 0,24%a.a.. Em 31 de
Dezembrode 2018 haviam aplicaçõesfinanceiras em CDB de rendafixa remuneradas pela
taxa de 8,71%a.a..
OGrupo celebrouInstrumentoParticularde CessãoFiduciária de Duplicatasjunto ao Banco
SofisaS.A. conforme divulgadonas notasexplicativas nº 15 e32. Em 31 de dezembro de
2018,oGrupo mantinhaem aplicaçõesfinanceiras na mesmainstituiçãobancária omontante
de R$2.356paracomplementode composiçãoda garantia mínimaatreladaaessa operação.
Essa aplicaçãopoderia ser resgatadaaqualquermomento,desde que ocorresseasubstitui-
ção da garantia por outrosrecebíveis.
5. ContasaReceber
Controladora Consolidado
31/12/201931/12/201831/12/201931/12/2018
Mercadointerno 48.683 52.214 58.104 64.825
Mercadoexterno ––9.200 70.219
48.683 52.214 67.304 135.044
Perdas estimadascom
créditosde liquidaçãoduvidosa (6.309) (5.700) (10.566) (9.797)
42.374 46.514 56.738 125.247
Composiçãodo saldo de contasareceberpor idadede vencimento:
Controladora Consolidado
31/12/201931/12/201831/12/201931/12/2018
Avencer:
Até 1ano 41.731 42.493 54.969 113.116
Valores vencidos:
Até 90 dias 1.632 3.423 2.918 10.434
Entre 91 e180 dias 416 649 560 1.949
Entre 181 e360 dias 198 1.105 650 1.927
Acimade 360 dias 4.706 4.544 8.207 7.618
48.683 52.214 67.304 135.044
Perdas estimadascom
créditosde liquidação
duvidosa (6.309) (5.700) (10.566) (9.797)
42.374 46.514 56.738 125.247
Movimentaçãodas perdasestimadascom créditosde liquidaçãoduvidosasobreas contas
areceber:
Controladora Consolidado
31/12/201931/12/201831/12/201931/12/2018
Saldoinicial (5.700) (3.197) (9.797) (5.998)
Adições (2.021) (3.880) (9.064) (5.611)
Reversões 1.412 1.344 8.123 1.708
Baixadefinitiva– 33 552 104
Combinaçãode
negócioCSC ––(380) –
Saldofinal (6.309) (5.700) (10.566) (9.797)
Em 31 de dezembrode 2019,R$ 37.793(controladora) eR$43.884(consolidado)do contas
areceberestava atreladoaoperaçõesfinanceiras,sendo R$7.707(controladora) e13.798
(consolidado)relativos aoperaçõesde duplicatasdescontadasjunto ao BancoDaycovalS.A.e
CreditiseeR$30.085(controladora) paracomposiçãoda garantia mínimaatreladaaoperação
decréditobancáriojuntoaoBancoSofisaS.A.(R$23.755em 31 dedezembrode2018,sendo
R$ 10.111descontode duplicataseR$13.644créditobancário).Maioresinformaçõesdessas
transaçõesestãodivulgadasnas notas16 e32.- Estoques
Controladora Consolidado
31/12/201931/12/201831/12/201931/12/2018
Produtosacabados 32.490 57.262 46.344 71.013
Produtossemiacabados 25.141 –30.872 1.995
Mercadorias pararevenda 3.496 3.590 6.253 4.973
Matérias-primas 14.275 9.580 15.740 11.916
Materiais auxiliares 9.599 7.507 28.509 19.920
(-) Perda estimadapara
reduçãoao valor
realizávellíquido (7.952) (10.510) (22.797) (19.251)
Saldofinal 77.049 67.429 104.921 90.566
Amovimentaçãoda perdaestimadaparareduçãoao valor realizávellíquidoestá assimre-
presentada:
Controladora Consolidado
31/12/201931/12/201831/12/201931/12/2018
Saldoinicial (10.510) (4.792) (19.251) (11.073)
Adição (3.558) (8.596) (23.030) (13.571)
Combinaçãode
negócios-CSC ––(5.840) –
Reversão 6.116 2.878 25.324 5.393
Saldofinal (7.952) (10.510) (22.797) (19.251) - ImpostosaRecuperar
Controladora Consolidado
31/12/201931/12/201831/12/201931/12/2018
Impostosobrecirculaçãode
mercadorias eserviços -ICMS 1.400 1.788 15.570 5.375
Impostode rendaretidona fonte -IRRF () 16.201 15.814 17.613 16.149
Impostode rendapessoajurídica -IRPJ () 9.257 9.271 12.434 13.348
Contribuição socialsobre
olucro líquido-CSLL 14 210 1.475 1.730
Programa de integraçã social-PIS ––3.027 3.045
Contribuição parao financiamento
da seguridadesocial-COFINS ––9.547 11.725
Impostosobreprodutos
industrializados-IPI 149 149 2.733 630
Outros 435 748 1.931 1.674
27.456 27.980 64.330 53.676
Circulante 2.328 3.188 23.496 14.026
Não circulante 25.128 24.792 40.834 39.650
(*) Impostode rendaretidona fonte,dos anos base 1999 e1998, não prescritos,conforme Lei
Complementar118/2005.Os assessoresjurídicosdo Grupo entendemque aprobabilidade
de recuperação dessescréditoseprovávelganho.Em31dedezembrode 2019 oprocesso
aguardava julgamentodo Tribunal RegionalFederal. - Combinaçãode Negócios
Aquisiçãoda CompanhiaSulamericanade CerâmicaS/A (“CSC”) -Com ahomologaçãodo
Planode Recuperação Judicial,em 11 de junhode 2019,oGrupo Eternit concluiuaaquisi-
ção de mais 40% das açõesda CompanhiaSulamericana de CerâmicaS/A -CSC,com isso
passouadeter 100%das açõesda CSC,cujo Contrato de CompraeVenda de Quotase
Outras Avençashavia sido celebrado em 27 de abrilde2018 pela controlada Atena.Desse
modo,apartir de 11 de junhode 2019,acompanhia passouater ocontrolesobreaempresa
CSC.ACSC atua na produçãoecomercialização de louças sanitárias através de uma fábrica
localizadano municípiode Caucaiano estadodo Ceará. Opreço pago pela controladaAtena
foideR$1,00,no ato da assinaturadocontrato.Adicionalmenteforamestabelecidostermos
pararealizaçãoda liquidaçãodo saldo apagar sobreos passivos da CSC com aColceramica,
antigoacionista,comooestabelecidono Programa de Recuperação Judicial,homologadoem
11 de junhode 2019.ACompanhiautilizou ométododa combinaçãode negóciosrealizada
em estágiosconforme estabelecidopelo CPC 15 (R1) -Combinaçãode NegócioseIFRS 3.
ACompanhiamensurounovamenteaparticipaçãoanterior pelo seu valor justo,eadiferença
paraovalor contábilanterior foireconhecidano resultadodo exercício.ACompanhiacontratou
uma consultoria especializadaparaelaboração do laudode avaliaçãodo valor justo àdata de
aquisição.Osativos adquiridos epassivos assumidosforammensurados avalor justo na data
de aquisição.Atabelaaseguir,resumeaalocaçãodo preçode comprapreliminarcom base no
laudode avaliaçãoelaborado por empresaespecializadaeindependente:
R$’000 R$’000 R$’000
Ativoscirculantes:
Caixaseequivalentesde caixa 1.537 –1.537
Contasareceberde clientes 9.010 –9.010
Estoques 15.262 –15.262
Impostosarecuperar 8.471 –8.471
Outrosativos circulantes 7.954 –7.954
42.234 –42.234
Ativos não circulantes:
Impostosarecuperar 6.510 –6.510
Imobilizado 105.999 5.515 111.514
Intangível 351 (20) 331
112.860 5.495 118.355
Total do ativo155.094 5.495 160.589
Passivos circulantes: R$’000 R$’000 R$’000
Fornecedores 4.297 –4.297
Partes Relacionadas 15.960 –15.960
Empréstimosefinanciamentos 43.110 –43.110
Obrigaçõescom pessoal 1.586 –1.586
Impostos,taxas econtribuiçõesarecolher 8.016 –8.016
Outrospassivos circulantes 4.077 –4.077
77.046 –77.046
Passivos não circulantes:
Obrigaçõescom pessoal 962 –9 62
Empréstimosefinanciamentos 18.917 –18.917
Partes Relacionadas 89.186 –89.186
Passivofiscal diferido –––
Provisão parariscos tributários etrabalhistas 1.130 –1.130
110.195 –110.195
Ativos (Passivos) líquidos (32.147) 5.495 (26.652)
Atabelaaseguir,demonstraoganhopela remensuração da participaçãoanterior detidapela
Eternit na CSC:
Remensuração da participaçãoanterior
Participaçãoanterior àcombinaçãode negócios
detidapela Eternit na CSC -60% (19.288)
Ganho(perda)na remensuração da participaçãoanterior 3.297
Participaçãoda Eternit (15.991)
Atabela aseguir,demonstraoágio ainda não alocadocompostopelo valor da contraprestação
transferida acrescidada participaçãoanterior remensurada deduzidados ativos (passivos)
líquidosassumidos:
Contraprestaçãotransferida (R$1,00) –
Valor justo da participaçãoda Eternit (15.991)
Participaçãoda Eternit (15.991)
Passivolíquidoassumidoapós alocaçãoinicial (26.652)
Goodwill 10.661
Provisão paraPerda em investimentos (10.661)
Para fins fiscais,osvaloresde impostosdos ativos da CSC devemser redefinidoscom base
nos valores de mercadodos ativos.ACSC contribuiu com receitasno valor de R$23.846da
Companhiaparaoperíodo entre adata de aquisiçãoeadata do relatório.Seaaquisiçãoda
CSC tivesse sido concluídano primeirodia do exercício fiscal,as receitasda Companhiacon-
solidadasparaoexercícioteriamsidoacrescidasnomontantetotaldeR$17.094,totalizando
R$ 40.940.Na combinaçãode negóciosfoiapuradoumGoodwillno valor de R$10.661,oqual
ogrupo decidiurealizar aprovisãoparaperda em investimento,por não haverexpectativa
de realização.
Está previsto no Planode Recuperação Judicial avenda de ativos e/ou onegóciode louças,
pertencentesacontroladaCSC,conforme detalhado na nota 11.- InvestimentoseProvisão para PerdaemInvestimentos
Controladora Consolidado
31/12/201931/12/201831/12/201931/12/2018
Saldoinicial 159.956 118.027 57.187 –
Adiçõesaos investimento –55.438 –57.187
Mais Valia Ativos CSC -
Combinaçãode Negócios 3.297 –––
Resultadoda equivalênciapatrimonial 16.718 (20.675) 10.766 (15.629)
Equivalênciapatrimonialdos
resultadosabrangentes (10.437) (8.463) ––
ConsolidaçãoCSC ––(67.953) –
Transferênciaparaprovisão
paraperdasem investimentos (30.053) 15.629 –15.629
Saldofinal 139.481 159.956 –57.187
Saldoda provisão para
perdaem investimentos –(30.053) –(30.053)
Investimentosnas controladas:Conforme divulgadona nota 8, aCompanhiaadquiriu controleda CSC em 11 de junhode 2019 e, apartir dessadata, passouaconsolidaraCSC.
Realizado Resultadoda Lucronão Investimento Mais valia/
Patrimônio Resultadodo do lucronos equivalência realizadonos temporário Saldode outros resultado Total em
31.12.2019Controladas AtivoPassivolíquido exercício Participação%estoques patrimonial estoques (*) investimento abrangente investimento
SamaS.A.-MineraçõesAssociadas 118.116 108.789 9.327 (6.916) 99,99% 892 (6.024) ––9.327 (10.437) 9.327
Prel EmpreendimenteParticipaçõesLtda. 94.054 82.234 11.818 6.024 99,70% –6.006 ––11.783 –11.783
PreconGoiásIndustrial Ltda. 48.156 12.913 35.243 (155) 99,99% –(154) ––35.241 –35.241
CompanhiaSulamericana de CerâmicaS.A. (*) 146.852 192.739 (45.887) 4.201 60,00% –2.521 –57.187 29.655 3.297 32.952
Eternit da Amazônia Indústria de FibrocimentoLtda. 127.526 78.917 48.610 21.742 99,99% (1.428) 20.312 (1.327) –47.277 –47.277
Tégula SoluçõesPara TelhadosLtda. 24.091 21.190 2.901 (5.942) 99,99% –(5.941) ––2.901 –2.901
Total 558.795 496.782 62.012 18.954 (536) 16.718 (1.327) 57.187 136.184 (7.140) 139.481
(*) Porconta do pedidode recuperação judicialda Eternit, determinadosempréstimosda sua controlada-CSC tiveram seu vencimentoantecipadoeconsequentementeas garantiasvinculadasaestes contratos foramexecutadas.Assim, aEternit passouadeter direitoscom aCSC,no
montantede R$57.187decorrentesde:i) Execuçãode garantiasbancárias,departe da dívida,no valor de R$44.551.ii) Notaspromissórias no valor de R$12.636,decorrentede confissãode dívidapelo pagamentoadicionalrealizadopela CompanhiaColombianade CerâmicaSAS referente
aexecuçãode garantiasbancárias,emcontrapartida passouadeter omútuo correspondentecom aCSC,maioresdetalhesna nota explicativanº20.
Realizado Resultadoda Lucronão Investimento Provisão para
Patrimônio Resultadodo do lucronos equivalência realizadonos temporário Saldode perdas em Total em
31.12.2018Controladas AtivoPassivolíquido exercício Participação%estoques patrimonial estoques (*) investimento investimento investimento
SamaS.A.-MineraçõesAssociadas 199.487 172.807 26.680 6.832 99,99% 664 7.496 (892) –25.789 –25.789
Prel EmpreendimentoseParticipaçõesLtda. (*) 6.293 499 5.794 1.019 99,70% –1.016 ––5.777 –5.777
PreconGoiásIndustrial Ltda. 56.141 20.743 35.398 4.235 99,99% –4.234 ––35.396 –35.396
Eternit da Amazônia Indústria
de FibrocimentoLtda. 100.977 74.110 26.867 (5.773) 99,99% 193 (5.579) 101 –26.965 –26.965
Tégula SoluçõesPara TelhadosLtda. 22.807 13.964 8.843 (12.214) 99,99% –(12.213) ––8.842 –8.842
Subtotalcontroladas 385.705 282.123 103.582 (5.901) 857 (5.046) (791) –102.769 –102.769
Controladaem conjunto
CompanhiaSulamericana de CerâmicaS.A. 157.197 207.286 (50.089) (26.049) 60,00% –(15.629) –57.187 27.134 (30.053) 57.187
Subtotalcontroladaem conjunto 157.197 207.286 (50.089) (26.049) –(15.629) –57.187 27.134 (30.053) 57.187
Total controladora(20.675) 129.903 (30.053) 159.956
Total consolidado (15.629) 27.134 (30.053) 57.187
Informaçõesfinanceiras resumidassobreoempreendimentoCompanhiaSulamericana de CerâmicaS.A., consolidadaapartir de 30 de setembrode 2019:
31/12/2018 31/12/2018
Ativocirculante 43.245 Receitaoperacionallíquida 42.593
Ativonão circulante 113.952 Custosdos produtosemercadorias vendidos
Total do ativo157.197 edos serviços prestados (46.766)
Outras receitas(despesas)operacionaislíquidas –
Despesasfinanceiras (5.101)
Passivocirculante 65.864 Receitasfinanceiras 1.314
Passivonão circulante 141.422 Depreciaçãoeamortização (5.975)
Patrimôniolíquido (50.089) Impostode RendaeContribuição Social –
Total do passivoe patrimôniolíquido 157.197 Lucro(Prejuízo) líquidodo período (26.049)- Partes Relacionadas-a) Saldosetransaçõesda controladoracom partes relacionadas
Controladora Consolidado
31/12/2019 31/12/2018 31/12/2019 31/12/2018
Controladas AtivoPassivoAtivoPassivoAtivoPassivoAtivoPassivo
AtenaConsultoria eParticipaçõesLtda. –(20.568) –(16.705) –– 1.667 –
CordobaConsultoria eParticipaçõesLtda. –(17.537) –––– ––
Eternit da Amazônia Indústria de FibrocimentoLtda. 496 (30.473) 7.387 (10.478) –– ––
PreconGoiásIndustrial Ltda. 30 (22.657) 636 (22.327) –– ––
Prel EmpreendimentoseParticipaçõesLtda. 112 (17.616) –(1.529) –– 23 –
SamaS.A. 15 (26.065) 6.733 (36.641) –– ––
CompanhiaSulamericana
de CerâmicaS.A.() 22.860 (102) 17.019 (91) –– 17.019 (91)
Tégula SoluçõesparaTelhadosLtda. 5.716 (22) 3.195 –––––
Total controladas 29.229 (135.040) 34.970 (87.771) –– 18.709 (91)
Circulante 3.136 (85.951) 8.830 (27.992) –– 1.764 (91)
Não circulante 26.093 (49.089) 26.140 (59.779) –– 16.945 –
() AControladaCSC eraapresentadacomocontroladaem conjunto,noconsolidadoInformaçõesapartir de junho/2019.
Controladora
Jurossobre oAdiantamentoaCessãode
Clientes(i) Notasde débito(ii) capitalpróprio fornecedores Mútuo(iii) crédito(v) Total
Ativo31/12/19 31/12/18 31/12/19 31/12/18 31/12/19 31/12/18 31/12/19 31/12/18 31/12/2019 31/12/18 31/12/19 31/12/18 31/12/19 30/09/18
Controladas
Prel EmpreendimentoseParticipaçõesLtda. 112 –––––– –––––––
Eternit da Amazônia Indústria de FibrocimentoLtda. –– –1–– 496 3.205 –––4.181 4967 .387
PreconGoiásIndustrial Ltda. 77623112 –4 48 –––––– 30 636
CompanhiaSulamericana de CerâmicaS.A. 2.817 2.795 7.246 1.969 ––––8.903 8.485 3.770 3.770 22.860 17.019
SamaS.A––1 54 .250 –1.392 –––1.091 –– 15 6.733
Tégula SoluçõesparaTelhadosLtda. –1 42 .482 8––– –1.240 1.193 1.980 1.980 5.716 3.195
Total controladas 2.936 2.885 9.766 6.340 –1.840 496 3.205 10.281 10.769 5.750 9.931 29.229 34.970
Consolidado
Clientes(i) Notasde débito(ii) Mútuo(iii) Contacorrente(iv) Cessãode crédito(v)
Ativo 31/12/19 31/12/18 31/12/19 31/12/18 31/12/19 31/12/18 31/12/19 31/12/18 31/12/19 31/12/18
Controladas
AtenaConsultoria eParticipaçõesLtda. –––7– ––1.660 ––
CompanhiaSulamericana de CerâmicaS.A. –2.795 –1.969 –8.485 –––3.770
Prel EmpreendimentoseParticipaçõesLtda. –––23– –––––
Subtotalcontroladas –2.795 –1.999 –8.485 –1.660 –3.770
Controladora
Fornecedores(i) Nota débito(ii) Aluguel Mútuo(iii) ContaCorrente(iv) Cessãode Crédito Total
Passivo 31/12/19 31/12/18 31/12/19 31/12/18 31/12/19 31/12/18 31/12/19 31/12/18 31/12/19 31/12/18 31/12/19 31/12/18 31/12/19 31/12/18
Controladas
AtenaConsultoria eParticipaçõesLtda. –– –(195) ––––(20.568) (16.510) ––(20.568) (16.705)
CordobaConsultoria eParticipaçõesLtda. –– –– ––––(17.537) –––(17.537) –
Eternit da Amazônia Indústria de FibrocimentoLtda. (30.068) (10.478) (55) –––––––––(30.473) (10.478)
PreconGoiásIndustrial Ltda. (162) (62) (183) (71) ––(22.312) (22.194) ––––(22.657) (22.327)
Prel EmpreendimentoseParticipaçõesLtda. –– (5) (400) (46) (46) (580) (580) (16.482) ––(503) (17.616) (1.529)
CompanhiaSulamericana de Cerâmica ––(102) (91) –––– ––––(102) (91)
SamaS.A3 96 412 (264) (48) ––(26.197) (37.005) ––––(26.065) (36.641)
Tégula SoluçõesparaTelhadosLtda. (22) –––––––––––(22) –
Total (29.856) (10.128) (609) (805) (46) (46) (49.089) (59.779) (54.587) (16.510) (503) (503) (135.040) (87.771)
(i) Os saldosde compras evendasreferem-sebasicamenteafornecimentosde matéria-prima (fibrasintética)e/ou produtosacabadoseprestaçãode serviços e/ou contratos de locação,eliminadosnas informaçõescontábeisconsolidadasda Companhia.(ii) Referem-sebasicamentea
reembolsosde despesassem vencimentopredeterminadoesem incidênciade juros.(iii) Referem-seacontratos de mútuo sobreos quais incidemImpostosobreOperaçõesFinanceiras-IOF,IRRF evariação de 100%e122% a.a.do CDI, com prazodeamortizaçãode 24 mesesapartir da
data do aditamento,renováveis por mais 24 meses.(iv) Referem-seavalorestransferidos àcontroladaAtenaeCordobaresponsáveis pela administração epagamentode fornecedoresdo Grupo edação de imóveis em cumprimentodo planode recuperação judicial.(v) Cessãode crédito
celebrada em dezembro/2018,sem vencimentopredeterminadoesem incidênciade juros.Astransaçõesentre partes relacionadassão efetuadasem condiçõesestabelecidasentre as partes; aseguir estãodemonstradas essastransaçõesaté 31 de dezembrode 2019.
ControladoraeConsolidado
Vendas Compras Despesasadministrativas Jurossobre mútuo despesa Jurossobre mútuo receita
Resultado 31/12/19 31/12/18 31/12/19 31/12/18 31/12/19 31/12/18 31/12/19 31/12/18 31/12/19 31/12/18
Controladas
AtenaConsultoria eParticipaçõesLtda. ––––(135) (195) ––––
CordobaConsultoria eParticipaçõesLtda. ––––(445) –––––
Eternit da Amazônia Indústria de FibrocimentoLtda. ––(36.697) (39.445) ––––––
PreconGoiásIndustrial Ltda. 1.803 1.063 (468) (28) ––(1.044) (1.020) ––
CompanhiaSulamericana de CerâmicaS.A. 96 –––––––4 94 –
Prel EmpreendimentoseParticipaçõesLtda. –––3 24 (470) (614) –––6
SamaS.A–––––(400) (1.585) (2.269) 21 82
Tégula SoluçõesparaTelhadosLtda. 49 153 –––––– 57 69
Total 1.852 1.216 (37.165) (39.149) (1.050) (1.209) (2.629) (3.289) 78 157
b) Remuneração do pessoal-chave da Administração -OGrupo reconheceuas despesascom
remuneração ebenefíciosde curto elongo prazos do Conselhode Administração,Diretoria e
ConselhoFiscal,conforme demonstrado aseguir:
Controladora Consolidado
31/12/201931/12/201831/12/201931/12/2018
Salários,honorários ebenefícios 5.540 5.991 5.540 5.991
Encargossociais 1.159 1.338 1.159 1.339
Bônus 1.977 1.440 1.977 4.185
Benefíciopós-emprego 238 354 238 354
8.914 9.123 8.914 11.869
Aremuneração da Administração eConselhoFiscaléestabelecidapela Assembleia Geral
Ordinária -AGO de acordocom alegislaçãosocietária eestatutosocialda Companhia.Deste
modo,foi apresentadoeaprovado na AGOrealizadaem 25 de abril de 2019 omontanteglobal
da remuneração anual da Administração edoConselhoFiscal,fixadoem até R$12.000parao
exercício de 2019 (R$12.165paraoexercício de 2018).No exercício findo em 31 de dezembro
de 2019,aposiçãoacionária da Diretoria erade266 ações-ETER3(51.399ações-ETER3no
período findo em 31 de dezembrode 2018),conforme movimentaçãoabaixo:
Movimentaçãodas açõesda Diretoria
Em 31 dezembrode 2018 51.399
Venda (41.900)
Outras saídas (9.233)
Em 31 dezembrode 2019 266
11.Ativos MantidosparaVenda
Controladora Consolidado
31/12/201931/12/201831/12/201931/12/2018
CondomínioEldorado BussinessTower7 96 796 796 796
EdifícioPantheon-São Paulo (*) –––3.033
CSC -MaquinaseEquiptos –– 121 –
Precon-UnidadeAnápolis ––4.021 –
Tégula -UnidadeAnápolis ––1.023 1.023
Tégula -UnidadeCamaçari––9 35 935
Tégula -UnidadeFrederico Westphalen ––1.519 1.519
796 796 8.415 7.306
(*) Foiconvencionadodaçãoem pagamentoacredores,conforme divulgadona nota 1.1, e
conforme fato relevante publicadoem 22 de Julho de 2019.Ovalor da daçãofoideR$40.400
com ganhobruto de R$ 37.184.
Os ativos descritos acimaencontram-sedisponíveis paravenda.Oobjetivodesta desmobili-
zaçãodos ativos não operacionaiséarealizaçãode caixa paraoGrupo.Avenda dos ativos
ocorreráconforme as condiçõesincluídasno planode recuperação judicial.Conforme previsto
no Planode Recuperação Judicial oGrupo deverá promover, no prazode21meses acontar
da data de homologação(11 de junhode 2019),aalienaçãode ativos paraviabilizarofluxo
de caixa parapagamentodos credoresconcursais.Ovalor justo por meio do resultado,menos
as despesasde venda do negócio,são superiores aos valores contábeisdos ativos relaciona-
dos.Não existem passivos associadosaos ativos mantidosparavenda.Destemodo,oGrupo
Eternit seguirácom ocumprimentodo Planode Recuperação Judicial,que prevê um prazo
de 360 dias acontar da data de homologação,ouseja até 5dejunho de 2020,pararealizar
aprimeiratentativadeleilão dos referidos ativos.Alienaçãode Ativos relacionadosaCSC -
Está previsto no Planode Recuperação Judicial avenda de ativos e/ou onegóciode louças,
pertencentesacontroladaCSC,relacionadosno Anexo 5-C,doreferido plano,acompanhia
não aconsideracomo operação descontinuada,e, portanto,não classificacomo ativomantido
paravenda.Além disso,osrequisitospararegistrocontábilcomomantidoparavenda,não
estãosatisfeitos,asaber:a)avenda aindanão éaltamenteprovável; b) aindanão iniciou-seo
programa de venda firme paralocalizarocomprador econcluiroplano; c) éimprovávelque a
venda ocorradentro de um ano.- Imobilizado
Controladora
Máquinase
equipamentos, Equipamentos
Edifícioseferramentasedeinformática, Imobilizações
Custo Terrenos benfeitorias instalações Veículos móveis eutensílios em andamento Total
Saldosem 31/12/2017 3.178 35.979 256.564 1.130 11.235 458 308.544
Adições –––– –5.836 5.836
Baixas –(109) (864) –(166) –(1.139)
Transferências –8 14 .692 677 77 (5.527) –
Saldosem 31/12/2018 3.178 35.951 260.392 1.807 11.146 767 313.241
Saldosem 01/01/2019 3.178 35.951 260.392 1.807 11.146 767 313.241
Adições –––– –4.750 4.750
Baixas ––(2) –––(2)
Transferências ––4.226 150 264 (4.640) –
Saldosem 31/12/2019 3.178 35.951 264.616 1.957 11.410 877 317.989
Taxas médiasde depreciação 4% 11,20% 20% 15%
Depreciaçãoacumulada
Saldosem 31/12/2017 –(22.475) (140.795) (796) (8.562) –(172.628)
Adições –(815) (9.017) (61) (781) –(10.674)
Baixas –8 9800 –1 63 –1.052
Saldosem 31/12/2018 –(23.201) (149.012) (857) (9.180) –(182.250)
Saldosem 01/01/2019 –(23.201) (149.012) (857) (9.180) –(182.250)
Adições –(815) (10.280) (182) (606) –(11.883)
Baixas ––2– –– 2
Saldosem 31/12/2019 –(24.016) (159.290) (1.039) (9.786) –(194.131)
Saldosem 31/12/2017 –(612) (4.907) –––(5.519)
Saldosem 3131/12/2018 –(612) (4.907) –––(5.519)
Saldosem 3131/12/2019 –(612) (4.907) –––(5.519)
Perda por reduçãodo valor Recuperável
Perda por reduçãoao valor
recuperável -teste de impairment:
Saldosem 3131/12/2017 (2.146) (9.582) (79.541) (223) (1.940) –(93.432)
Adições (457) (1.470) (14.584) (329) ––(16.840)
Reversão –7 60 7.243 15 418 –8.436
Saldosem 3131/12/2018 (2.603) (10.292) (86.882) (537) (1.522) –(101.836)
Saldosem 01/01/2019 (2.603) (10.292) (86.882) (537) (1.522) –(101.836)
Reversão 552 2.878 24.192 134 602 –28.358
Saldosem 3131/12/2019 (2.051) (7.414) (62.690) (403) (920) –(73.478)
Valor residual
Em 31/12/2017 1.032 3.310 31.321 111 733 458 36.965
Em 31/12/2018 575 1.846 19.591 413 444 767 23.636
Em 31/12/2019 1.127 3.909 37.729 515 704 877 44.861
Os bens do ativoimobilizadodadosem garantia,estãodivulgadosconforme nota explicativanº32.
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