O Estado de São Paulo (2020-03-27)

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A12 Política SEXTA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2020 O ESTADO DE S. PAULO

ELIANE

CANTANHÊDE

U

ma pergunta sobrevoa os

ares de Brasília nesses tem-

pos de coronavírus: por que,

com toda a tragédia e péssimas pre-

visões para a economia, o presiden-

te Jair Bolsonaro não dá um tempo

nas suas guerras pessoais e assume

mínima postura de estadista? A res-

posta inevitável é o temperamento

incontrolável do presidente, mas is-

so é só uma parte da explicação.

Além da incapacidade de ouvir a

própria assessoria, da mania de per-

seguição e da inveja de quem brilhe

mais do que ele, o presidente tem

motivações políticas e econômicas

para a radicalização e o confronto, co-

mo no fatídico pronunciamento em

que mandou às favas o isolamento so-

cial para se concentrar na economia.

Os dois não são excludentes, mas isso

é outra história.

Bolsonaro quer jogar a culpa da crise

na mídia, governadores, prefeitos, Con-

gresso, STF e até na China, porque te-

me perder apoio da base (aliás, do to-

po) bolsonarista – grande capital, em-

presariado e a tropa da internet. Logo,

começou a bater o pânico de não ter gás

para 2022. Com a economia derreten-

do, ou derretida, fica tudo mais difícil.

Há, também, outros fatores nas ma-

nifestações erráticas de Bolsonaro.

Além de seu “passado de atleta”, de ter

sobrevivido a uma facada e não temer

“gripezinhas” e “resfriadinhos”, como

esse tal de coronavírus, ele não é ho-

mem de esperar calado os ataques que

imagina vindo de toda a parte. Sobretu-

do da esquerda, pretexto para tudo.

Antes mesmo da chegada do coro-

navírus ao Brasil, Bolsonaro já temia

manifestações de rua, a exemplo do

Chile. A esquerda, tão recolhida e tão

morna desde a posse do novo gover-

no, no ano passado, estaria se articu-

lando para “dar o bote” no melhor

momento – que corresponderia ao

pior momento do presidente.

Forças Armadas, Ministério da Justi-

ça e Segurança Pública e Agência Brasi-

leira de Inteligência (Abin) monito-

ram e acompanham riscos de even-

tuais distúrbios. Em avaliações inter-

nas, esses riscos já existiam e podem

ser potencializados pela pandemia,

quebradeira de empresas e o horizonte

de milhões a mais de desempregados.

Assim, o Ministério da Defesa mon-

tou dez comandos de emergência, ofi-

cialmente para a necessidade de Exérci-

to, Marinha e Aeronáutica virem a en-

trar no combate à doença, mas também

como prevenção para o caso de convul-

são social provocada pela realidade e

instrumentalizada pela esquerda, com

manifestações, saques e tumultos.

Bolsonaro teria uma certa obsessão

com isso, achando que, mais cedo ou

mais tarde, algo assim possa ocorrer e

enfraquecer sua autoridade e sua posi-

ção de presidente. O que não percebe é

que o ex-presidente Lula, o PT e seus

satélites não estão com essa bola toda e

ações radicais seriam rechaçadas maci-

çamente pela sociedade. Assim, quem

tem trabalhado incansavelmente para

enfraquecer sua autoridade e sua posi-

ção é o próprio Bolsonaro.

Após ambientalistas, estatísticos,

jornalistas, professores, governado-

res, presidentes de outros países

Congresso, STF e as áreas de Direi-

tos Humanos, pesquisa e Cultura,

ele bate de frente de novo com a

ciência e inclui a área de saúde, ao

minimizar o coronavírus, apesar de

todas as evidências, e defender a tro-

ca do isolamento social por um “iso-

lamento vertical”, apesar de todos

os protocolos da OMS que o Minis-

tério da Saúde e os Estados seguem.

Bolsonaro teria se saído muito me-

lhor se ouvisse mais seus generais e

assessores, menos Carlos Bolsonaro

e o “gabinete do ódio”, e tivesse feito

o discurso da prioridade zero, um,

dois e três para o combate ao corona-

vírus e para salvar vidas, mas sem

perder a perspectiva de preservar o

possível da economia, das empresas

e do emprego. O velho e bom equilí-

brio. O capitão, porém, prefere sair

atirando. Inclusive no próprio pé.

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TWITTER: @ECANTANHEDE

ELIANE CANTANHÊDE ESCREVE ÀS TERÇAS E

SEXTAS-FEIRAS E AOS DOMINGOS

Bolsonaro teme crise na

economia e nas ruas, com derrota

em 2022. E busca culpados

Pepita Ortega

Fausto Macedo

Paulo Roberto Netto

O ministro Alexandre de Mo-

raes, do Supremo Tribunal

Federal, suspendeu ontem

item da medida provisória

que impõe restrições à Lei de

Acesso à Informação durante

a pandemia do coronavírus.

O trecho derrubava o prazo

para que a administração pú-

blica atendesse a solicitações

feitas via Lei de Acesso, que

determina o máximo de 30

dias para respostas a deman-

das de qualquer cidadão. Pa-

ra Moraes, o artigo “pretende

transformar a exceção – o sigi-

lo de informações – em regra,

afastando a plena incidência

dos princípios da publicida-

de e da transparência”.

A decisão do ministro do Su-

premo atendeu a pedido da Or-

dem dos Advogados do Brasil

(OAB), que alegou “cerceamen-

to aos direitos constitucionais à

informação”. Rede e PSB tam-

bém questionaram o texto na

Corte. Houve ainda reação de

entidades de jornalismo, como

a Associação Nacional de Jor-

nais (ANJ), e de transparência à

MP do presidente Jair Bolsona-

ro, que foi publicada na segun-

da-feira à noite em edição extra

do Diário Oficial da União.

Além da suspensão do prazo

de resposta, o trecho vetado

por Moraes previa a necessida-

de de reiterar o pedido após o

fim do estado de calamidade de-

cretado por causa do coronaví-

rus e indicava que recursos apre-

sentados contra negativas às so-

licitações seriam rejeitados.

“A publicidade específica de

determinada informação so-

mente poderá ser excepciona-

da quando o interesse público

assim determinar. Portanto, sal-

vo situações excepcionais, a ad-

ministração pública tem o de-

ver de absoluta transparência

na condução dos negócios públi-

cos”, afirmou o ministro. Ainda

segundo Moraes, o item inverte

“a finalidade da proteção consti-

tucional ao livre acesso de infor-

mações a toda sociedade”.

Pela MP, estariam livres de

cumprir os prazos para respos-

tas todos os órgãos que tiverem

seus servidores submetidos a re-

gime de quarentena, teletraba-

lho ou que dependam de acesso

presencial para poder respon-

der ao pedido de informação.

De acordo com o texto, todo pe-

dido negado sob a justificativa

de que o funcionário está em iso-

lamento em função da pande-

mia ou em home office não teria

possibilidade de recurso.

Moraes diz ainda na decisão

que “a participação política

dos cidadãos em uma demo-

cracia representativa somen-

te se fortalece em um ambien-

te de total visibilidade e possi-

bilidade de exposição crítica

das diversas opiniões sobre as

políticas públicas adotadas pe-

los governantes”.

“A Constituição consagrou

expressamente o princípio da

publicidade como um dos veto-

res imprescindíveis à adminis-

tração pública, conferindo-lhe

absoluta prioridade na gestão

administrativa. À consagração

constitucional de publicidade e

transparência corresponde a

obrigatoriedade do Estado em

fornecer as informações solici-

tadas, sob pena de responsabili-

zação política, civil e criminal,

salvo nas hipóteses constitucio-

nais de sigilo”, escreveu o minis-

tro do Supremo.

A justificativa do governo pa-

ra adotar a medida é concentrar

esforços no enfrentamento à

pandemia do novo coronaví-

rus. Ao Estado, o ministro da

Contralodoria-Geral da União

(CGU), Wagner Rosário, afir-

mou que a intenção da medida

provisória é “resguardar” os ser-

vidores e que vai divulgar volun-

tariamente todos os gastos

emergenciais do governo.

“Quando você pede informa-

ção para um hospital lá na pon-

ta, não tem equipe da Lei de

Acesso à Informação para res-

ponder. É o pessoal que está

atendendo. Então criamos essa

suspensão para que possam ser

respondidos assim que acabar

esse período de emergência”,

disse o ministro.

A suspensão valeria até o fim

do estado de calamidade públi-

ca, decretado no último dia 20,

com prazo para vigorar até o

fim do ano.

PANDEMIA DO CORONAVÍRUS

O delegado Lindinalvo Alexan-

drino de Almeida Filho, supe-

rintendente da PF em São

Paulo, está internado

no Hospital Sírio-Li-

banês, com quadro

de pneumonia, e

aguarda resultado

de exame para sa-

ber se está com a

covid-19. Na semana

passada, David Uip –

que está com o novo coro-

navírus – esteve na sede da cor-

poração na Lapa. A PF trabalha

em regime de restrição de aten-

dimento presencial.

Dispositivo suspendia os prazos para que a administração pública

atendesse a pedidos de informações durante pandemia da covid-

O juiz federal Marcelo Bretas,

da Lava Jato Rio, colocou o Da-

rio Messer, conhecido

como “doleiro dos

doleiros”, em prisão

domiciliar, aten-

dendo à manifesta-

ção do Conselho

Nacional de Justi-

ça sobre o coronaví-

rus e decisão do mi-

nistro do Supremo

Tribunal Federal Gilmar

Mendes. Os advogados de Mes-

ser alegam que o doleiro está

no grupo de risco do novo coro-

navírus por ter 61 anos.

MARCOS CORRÊA/PR

A Associação Nacional de Edi-

tores de Revistas (Aner) e a As-

sociação Nacional de Jornais

(ANJ) reagiram com “indigna-

ção” e “perplexidade” às falas

de deboche do presidente Jair

Bolsonaro dirigidas à imprensa

ontem. “A triste provocação do

presidente escarnece de todos

aqueles que colocam a saúde

em risco para prestar um servi-

ço essencial aos brasileiros”,

diz nota das entidades. Mais

cedo, Bolsonaro questionou a

presença de jornalistas na por-

ta do Alvorada por risco de con-

taminação pela covid-19.

Isolamento vertical

Eduardo Cunha vai para prisão domiciliar

por causa de suspeita de coronavírus

A juíza substituta Gabriela

Hardt, da 13.ª Vara Federal de

Curitiba, colocou o ex-presi-

dente da Câmara Eduardo Cu-

nha (MDB-RJ) em prisão domi-

ciliar após o emedebista ser

submetido a um exame de coro-

navírus. Cunha realizou uma

cirurgia na semana passada no

Hospital Copa Star, no Rio,

com médico diagnosticado

com a covid-19. Cunha foi con-

denado na Lava Jato a 14 anos e

seis meses de prisão por propi-

na de 1,3 milhão de francos suí-

ços, fruto da compra de um

campo de petróleo na África

pela Petrobrás. Segundo a juí-

za, ainda não foi possível identi-

ficar todos os valores desvia-

dos relacionados a Cunha na

Lava Jato, mas sua situação de

saúde demanda prisão em casa.

l‘Transparência’

DOLEIRO

Aras quer os

R$ 51 mi de

Geddel na saúde

Mundo ultrapassa marca de 500 mil contaminados. Pág. A14 }

US$ 1,6 bi

MOVIMENTOU

ESQUEMA DE

DOLEIRO, DIZ

LAVA JATO

Entidades reagem a falas

de deboche de Bolsonaro

IMPRENSA

Chefe da Polícia Federal

em SP é internado

PNEUMONIA

WILTON JUNIOR / ESTADÃO-31/5/

LAVA JATO

Moraes veta item de

MP que restringe

Lei de Acesso

“A publicidade específica de

determinada informação

somente poderá ser

excepcionada quando o

interesse público assim

determinar. Portanto, salvo

situações excepcionais, a

administração pública tem

o dever de absoluta

transparência na condução

dos negócios públicos.”

Alexandre de Moraes

MINISTRO DO SUPREMO

TRIBUNAL FEDERAL

NA WEB

Documento. O

que Alexandre de

Moraes decidiu

estadao.com.br/e/moraeslai

6

Messer vai deixar cadeia

por ter mais de 60 anos

A Justiça do Rio decretou o blo-

queio de R$ 420,4 milhões de

26 réus da Operação Furna da

Onça, investigação de um es-

quema de corrupção envolven-

do políticos da Assembleia Le-

gislativa carioca nos governos

Sérgio Cabral e Luiz Fernando

Pezão, ambos do MDB. A deci-

são atinge um deputados esta-

dual, dez ex-parlamentares da

Alerj, um ex-secretário de Go-

verno, um ex-presidente do

Detran, um ex-vereador e ex-as-

sessores parlamentares. A deci-

são atendeu a pedido do Minis-

tério Público Federal.

Justiça do Rio bloqueia

R$ 450 mi de 26 réus

FURNA DA ONÇA

Rafael Moraes Moura / BRASÍLIA

A Procuradoria-Geral da Repú-

blica pediu ao Supremo Tribu-

nal Federal para manter na ca-

deia o ex-ministro Geddel Viei-

ra Lima (MDB), que cumpre pe-

na no Complexo Penitenciário

da Mata Escura, em Salvador,

pela condenação no caso do

bunker dos R$ 51 milhões. A

PGR também quer que o dinhei-

ro apreendido na operação seja

destinado ao combate à pande-

mia do novo coronavírus.

O procurador-geral da Repú-

blica, Augusto Aras, solicitou

que o dinheiro seja destinado

para a “aquisição de equipamen-

tos, materiais médicos ou de-

mais ações ou construções vol-

tadas ao combate à pandemia

do vírus covid-19”. Os pedidos

serão analisados pelo relator da

Operação Lava Jato no STF, mi-

nistro Edson Fachin.

Geddel foi preso preventiva-

mente em julho de 2017, após a

Polícia Federal apreender apro-

ximadamente R$ 51 milhões em

dinheiro em um apartamento

em Salvador. Em 2019, ele foi

sentenciado a 14 anos de prisão

por suposta associação crimino-

sa e lavagem de dinheiro, pela

Segunda Turma do STF.

A defesa de Geddel pediu que

ele deixasse a cadeia em Salva-

dor por ver risco de contágio pe-

lo novo coronavírus – o ex-mi-

nistro, segundo advogados, é

portador de doenças crônicas.

Aras, no entanto, se manifestou

contra a solicitação.

Presidente leva

remédio em teste

à reunião do G-

Mesmo sem eficácia comprovada

no tratamento do coronavírus, o

presidente Jair Bolsonaro levou

uma caixa de hidroxicloroquina à

reunião do G-20 que ocorreu on-

tem, por videoconferência, para

falar sobre a pandemia. Em ima-

gens divulgadas pelo Palácio do

Planalto, Bolsonaro aparece segu-

rando uma caixa do medicamento.

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