O Estado de São Paulo (2020-03-27)

%HermesFileInfo:B-9:20200327:

O ESTADO DE S. PAULO SEXTA-FEIRA,27 DE MARÇODE 2020 Economia B9

S I N A F R E S P

SINDICATO DOS AGENTES FISCAIS DE RENDAS DO ESTADO DE SÃO PAULO

EDITAL DE CANCELAMENTO - 3º CONEFIP

Considerando a pandemia de COVID-19 que hoje afeta o Brasil;

Considerando que a Câmara dos Deputados, em 18 de março de 2020, e o Senado Federal, na data de hoje, reconheceram

a existência de calamidade pública para os fins do artigo 65 da Lei Complementar federal nº 101, de 4 de maio de 2000;

Considerando as recomendações do Ministério da Saúde para conter a evolução da pandemia, notadamente aquelas

atinentes às aglomerações de pessoas;

Considerando que a Diretoria Executiva do SINAFRESP solicitou do Conselho de Representantes da entidade um

indicativo sobre o adiamento ou cancelamento do Congresso Estadual do Fisco Paulista, o qual resultou na Consulta

Eletrônica nº 005/2020 cujo resultado foi pelo cancelamento do evento;

Considerando que a realização do evento nos moldes previstos no artigo 22, parágrafo 1º do Estatuto da entidade restou

completamente impossível;

E, considerando por fim, que o Conselho de Representantes da entidade possui competência prevista no artigo 22,

parágrafo 2º do Estatuto para realizar a convocação extraordinária do CONEFIP a qualquer momento.

O Presidente do Sindicato dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo – SINAFRESP, por decisão de

sua Diretoria Executiva, resolve cancelar o Edital de Convocação de Convocação do 3º CONEFIP, publicado em 28 de

novembro de 2019, no jornal “Folha de São Paulo”, sessão “Mercado”, pagina “A 26”.

São Paulo, 26 de março de 2020.

Alfredo Maranca – Presidente

E D I T A L

Acha-se aberta no Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia, a licitação na modalidade de

Pregão Eletrônico n. º 0107/20, referente ao Processo IDPC nº. 001/0705/000685/19 e SPDOC n°

1588991/19, cujo objeto é para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

DE CONTROLE, OPERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE PORTARIAS.

A abertura da sessão será no dia 09 de abril de 2020 nesta unidade por intermédio da “Bolsa Eletrônica

de Compras do Governo do Estado de São Paulo – Sistema BEC/SP” a partir das 09:00 horas.

O Edital na íntegra estará disponível para consulta e retirada através do site http://www.pregao.sp.gov.br e

http://www.imprensaoficial.com.br

CONSTRUTORA TENDA S.A.CONSTRUTORA TENDA S.A.CONSTRUTORA TENDA S.A.CONSTRUTORA TENDA S.A.

CNPJ/ME nº 71.476.527/0001-35 - NIRE 35.300.348.206 - Companhia AbertaCNPJ/ME nº 71.476.527/0001-35 - NIRE 35.300.348.206 - Companhia AbertaCNPJ/ME nº 71.476.527/0001-35 - NIRE 35.300.348.206 - Companhia AbertaCNPJ/ME nº 71.476.527/0001-35 - NIRE 35.300.348.206 - Companhia Aberta

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIAEDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIAEDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIAEDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

Ficam os senhores acionistas da Construtora Tenda S.A. (“Companhia”) convocados a se reunirem em Ficam os senhores acionistas da Construtora Tenda S.A. (“Companhia”) convocados a se reunirem em Ficam os senhores acionistas da Construtora Tenda S.A. (“Companhia”) convocados a se reunirem em Ficam os senhores acionistas da Construtora Tenda S.A. (“Companhia”) convocados a se reunirem em

Assembleia Geral Ordinária (“Assembleia”) a ser realizada, em primeira convocação, havendo quórum, Assembleia Geral Ordinária (“Assembleia”) a ser realizada, em primeira convocação, havendo quórum, Assembleia Geral Ordinária (“Assembleia”) a ser realizada, em primeira convocação, havendo quórum, Assembleia Geral Ordinária (“Assembleia”) a ser realizada, em primeira convocação, havendo quórum,

no dia 28 de abril de 2020, às 10h00min, na filial da Companhia situada na cidade de São Paulo, Estado no dia 28 de abril de 2020, às 10h00min, na filial da Companhia situada na cidade de São Paulo, Estado no dia 28 de abril de 2020, às 10h00min, na filial da Companhia situada na cidade de São Paulo, Estado no dia 28 de abril de 2020, às 10h00min, na filial da Companhia situada na cidade de São Paulo, Estado

de São Paulo, na Avenida Francisco Matarazzo, nº 1.400, 20º andar, Torre Milano, CEP 05001-100, para de São Paulo, na Avenida Francisco Matarazzo, nº 1.400, 20º andar, Torre Milano, CEP 05001-100, para de São Paulo, na Avenida Francisco Matarazzo, nº 1.400, 20º andar, Torre Milano, CEP 05001-100, para de São Paulo, na Avenida Francisco Matarazzo, nº 1.400, 20º andar, Torre Milano, CEP 05001-100, para

deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (i) (i) (i) (i) a apreciação das demonstrações financeiras da Companhia a apreciação das demonstrações financeiras da Companhia a apreciação das demonstrações financeiras da Companhia a apreciação das demonstrações financeiras da Companhia

referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2019; referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2019; referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2019; referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2019; (ii) (ii) (ii) (ii) a apreciação da proposta de a apreciação da proposta de a apreciação da proposta de a apreciação da proposta de

destinação dos resultados do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2019; e destinação dos resultados do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2019; e destinação dos resultados do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2019; e destinação dos resultados do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2019; e (iii) (iii) (iii) (iii) a aprecia-a aprecia-a aprecia-a aprecia-

ção da proposta de remuneração global anual dos administradores da Companhia para o exercício de ção da proposta de remuneração global anual dos administradores da Companhia para o exercício de ção da proposta de remuneração global anual dos administradores da Companhia para o exercício de ção da proposta de remuneração global anual dos administradores da Companhia para o exercício de

2020. Os acionistas ou seus representantes legais, conforme o caso, deverão comparecer à Assembleia 2020. Os acionistas ou seus representantes legais, conforme o caso, deverão comparecer à Assembleia 2020. Os acionistas ou seus representantes legais, conforme o caso, deverão comparecer à Assembleia 2020. Os acionistas ou seus representantes legais, conforme o caso, deverão comparecer à Assembleia
      munidos de documentos que comprovem sua identidade, conforme orientações constantes na Proposta munidos de documentos que comprovem sua identidade, conforme orientações constantes na Proposta munidos de documentos que comprovem sua identidade, conforme orientações constantes na Proposta munidos de documentos que comprovem sua identidade, conforme orientações constantes na Proposta
      da Administração da Companhia divulgada na presente data. Os acionistas participantes da Custódia da Administração da Companhia divulgada na presente data. Os acionistas participantes da Custódia da Administração da Companhia divulgada na presente data. Os acionistas participantes da Custódia da Administração da Companhia divulgada na presente data. Os acionistas participantes da Custódia
      Fungível de Ações Nominativas da B3 S.A. - Brasil, Bolsa, Balcão que desejarem participar da Assembleia Fungível de Ações Nominativas da B3 S.A. - Brasil, Bolsa, Balcão que desejarem participar da Assembleia Fungível de Ações Nominativas da B3 S.A. - Brasil, Bolsa, Balcão que desejarem participar da Assembleia Fungível de Ações Nominativas da B3 S.A. - Brasil, Bolsa, Balcão que desejarem participar da Assembleia
      deverão apresentar extrato atualizado de sua posição acionária fornecido pela instituição custodiante deverão apresentar extrato atualizado de sua posição acionária fornecido pela instituição custodiante deverão apresentar extrato atualizado de sua posição acionária fornecido pela instituição custodiante deverão apresentar extrato atualizado de sua posição acionária fornecido pela instituição custodiante
      no período de 48 horas antecedentes à realização da Assembleia. Solicita-se que os instrumentos de no período de 48 horas antecedentes à realização da Assembleia. Solicita-se que os instrumentos de no período de 48 horas antecedentes à realização da Assembleia. Solicita-se que os instrumentos de no período de 48 horas antecedentes à realização da Assembleia. Solicita-se que os instrumentos de
      mandato com poderes especiais para representação do acionista na Assembleia, na forma do artigo 126 mandato com poderes especiais para representação do acionista na Assembleia, na forma do artigo 126 mandato com poderes especiais para representação do acionista na Assembleia, na forma do artigo 126 mandato com poderes especiais para representação do acionista na Assembleia, na forma do artigo 126
      da Lei 6.404/76, sejam depositados até 26 de abril de 2020, na sede da Companhia, situada na cidade da Lei 6.404/76, sejam depositados até 26 de abril de 2020, na sede da Companhia, situada na cidade da Lei 6.404/76, sejam depositados até 26 de abril de 2020, na sede da Companhia, situada na cidade da Lei 6.404/76, sejam depositados até 26 de abril de 2020, na sede da Companhia, situada na cidade
      de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Álvares Penteado, nº 61, 5º andar, CEP 01012-001, junto ao de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Álvares Penteado, nº 61, 5º andar, CEP 01012-001, junto ao de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Álvares Penteado, nº 61, 5º andar, CEP 01012-001, junto ao de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Álvares Penteado, nº 61, 5º andar, CEP 01012-001, junto ao
      Departamento de Relações com Investidores. Com o objetivo de facilitar e incentivar a participação de Departamento de Relações com Investidores. Com o objetivo de facilitar e incentivar a participação de Departamento de Relações com Investidores. Com o objetivo de facilitar e incentivar a participação de Departamento de Relações com Investidores. Com o objetivo de facilitar e incentivar a participação de
      seus acionistas, a Companhia adotará o sistema de votação à distância nos termos da Instrução CVM nº seus acionistas, a Companhia adotará o sistema de votação à distância nos termos da Instrução CVM nº seus acionistas, a Companhia adotará o sistema de votação à distância nos termos da Instrução CVM nº seus acionistas, a Companhia adotará o sistema de votação à distância nos termos da Instrução CVM nº
      481/09, permitindo que seus acionistas enviem boletins de voto à distância por meio de seus respectivos 481/09, permitindo que seus acionistas enviem boletins de voto à distância por meio de seus respectivos 481/09, permitindo que seus acionistas enviem boletins de voto à distância por meio de seus respectivos 481/09, permitindo que seus acionistas enviem boletins de voto à distância por meio de seus respectivos
      agentes de custódia, por meio da instituição financeira depositária responsável pelo serviço de ações escri-agentes de custódia, por meio da instituição financeira depositária responsável pelo serviço de ações escri-agentes de custódia, por meio da instituição financeira depositária responsável pelo serviço de ações escri-agentes de custódia, por meio da instituição financeira depositária responsável pelo serviço de ações escri-
      turais da Companhia ou diretamente à Companhia, conforme orientações constantes no próprio boletim turais da Companhia ou diretamente à Companhia, conforme orientações constantes no próprio boletim turais da Companhia ou diretamente à Companhia, conforme orientações constantes no próprio boletim turais da Companhia ou diretamente à Companhia, conforme orientações constantes no próprio boletim
      de voto à distância de voto à distância de voto à distância de voto à distância Conforme amplamente divulgado na mídia, e considerando as recentes Conforme amplamente divulgado na mídia, e considerando as recentes Conforme amplamente divulgado na mídia, e considerando as recentes Conforme amplamente divulgado na mídia, e considerando as recentes
      atualizações sobre os casos de COVID-19 (coronavírus) no Brasil, a Companhia reitera a atualizações sobre os casos de COVID-19 (coronavírus) no Brasil, a Companhia reitera a atualizações sobre os casos de COVID-19 (coronavírus) no Brasil, a Companhia reitera a atualizações sobre os casos de COVID-19 (coronavírus) no Brasil, a Companhia reitera a
      extrema relevância e recomenda que seja dada preferência ao boletim de voto a distância extrema relevância e recomenda que seja dada preferência ao boletim de voto a distância extrema relevância e recomenda que seja dada preferência ao boletim de voto a distância extrema relevância e recomenda que seja dada preferência ao boletim de voto a distância
      para fins de participação de seus acionistas na Assembleia. para fins de participação de seus acionistas na Assembleia. para fins de participação de seus acionistas na Assembleia. para fins de participação de seus acionistas na Assembleia. São Paulo/SP, 27 de março de 2020. São Paulo/SP, 27 de março de 2020. São Paulo/SP, 27 de março de 2020. São Paulo/SP, 27 de março de 2020.
      Claudio José Carvalho de Andrade - Claudio José Carvalho de Andrade - Claudio José Carvalho de Andrade - Claudio José Carvalho de Andrade - Presidente do Conselho de AdministraçãoPresidente do Conselho de AdministraçãoPresidente do Conselho de AdministraçãoPresidente do Conselho de Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDIRAPREFEITURA MUNICIPAL DE JANDIRAPREFEITURA MUNICIPAL DE JANDIRAPREFEITURA MUNICIPAL DE JANDIRA

EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO 001/2020. ADITIVO 001/2020.EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO 001/2020. ADITIVO 001/2020.EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO 001/2020. ADITIVO 001/2020.EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO 001/2020. ADITIVO 001/2020. A Prefeitura Municipal JANDIRA/SP, pessoa jurídica de direito público, com A Prefeitura Municipal JANDIRA/SP, pessoa jurídica de direito público, com A Prefeitura Municipal JANDIRA/SP, pessoa jurídica de direito público, com A Prefeitura Municipal JANDIRA/SP, pessoa jurídica de direito público, com

sede na Rua Manoel Alves Garcia, 100, Jd. São Luiz, Jandira - SP neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Ilmo. Sr. Paulsede na Rua Manoel Alves Garcia, 100, Jd. São Luiz, Jandira - SP neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Ilmo. Sr. Paulsede na Rua Manoel Alves Garcia, 100, Jd. São Luiz, Jandira - SP neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Ilmo. Sr. Paulsede na Rua Manoel Alves Garcia, 100, Jd. São Luiz, Jandira - SP neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Ilmo. Sr. Paulo Fernando o Fernando o Fernando o Fernando

Barufi da Silva, no uso de suas atribuições legais, torna público o 1º ADITIVO ao Edital No. 001/2020, conforme segue: CONSIDERABarufi da Silva, no uso de suas atribuições legais, torna público o 1º ADITIVO ao Edital No. 001/2020, conforme segue: CONSIDERABarufi da Silva, no uso de suas atribuições legais, torna público o 1º ADITIVO ao Edital No. 001/2020, conforme segue: CONSIDERABarufi da Silva, no uso de suas atribuições legais, torna público o 1º ADITIVO ao Edital No. 001/2020, conforme segue: CONSIDERANDO o NDO o NDO o NDO o

Princípio da Publicidade norteador da Administração Pública, que implica na ampla divulgação de todos os seus atos internos e ePrincípio da Publicidade norteador da Administração Pública, que implica na ampla divulgação de todos os seus atos internos e ePrincípio da Publicidade norteador da Administração Pública, que implica na ampla divulgação de todos os seus atos internos e ePrincípio da Publicidade norteador da Administração Pública, que implica na ampla divulgação de todos os seus atos internos e externos; xternos; xternos; xternos;

CONSIDERANDO o Princípio da Legalidade e vinculação aos termos do edital do certame; DECIDE: CONSIDERANDO o Princípio da Legalidade e vinculação aos termos do edital do certame; DECIDE: CONSIDERANDO o Princípio da Legalidade e vinculação aos termos do edital do certame; DECIDE: CONSIDERANDO o Princípio da Legalidade e vinculação aos termos do edital do certame; DECIDE: Art. 1º. Art. 1º. Art. 1º. Art. 1º. Na escolaridade do cargo Na escolaridade do cargo Na escolaridade do cargo Na escolaridade do cargo

de RECEPCIONISTA PLANTONISTA (HOSPITALAR), retifica-se a escolaridade de Ensino Médico Completo para Ensino Médio Completo.de RECEPCIONISTA PLANTONISTA (HOSPITALAR), retifica-se a escolaridade de Ensino Médico Completo para Ensino Médio Completo.de RECEPCIONISTA PLANTONISTA (HOSPITALAR), retifica-se a escolaridade de Ensino Médico Completo para Ensino Médio Completo.de RECEPCIONISTA PLANTONISTA (HOSPITALAR), retifica-se a escolaridade de Ensino Médico Completo para Ensino Médio Completo.

Cód.Cód.Cód.Cód. CargoCargoCargoCargo Carga Horária Carga Horária Carga Horária Carga Horária

semanalsemanalsemanalsemanal

Requisitos Requisitos Requisitos Requisitos

EscolaridadeEscolaridadeEscolaridadeEscolaridade

Vencimento Base (R$)Vencimento Base (R$)Vencimento Base (R$)Vencimento Base (R$) ACACACAC

22222222 RECEPCIONISTA RECEPCIONISTA RECEPCIONISTA RECEPCIONISTA

PLANTONISTA PLANTONISTA PLANTONISTA PLANTONISTA

(HOSPITALAR)(HOSPITALAR)(HOSPITALAR)(HOSPITALAR)

180 ou 12 180 ou 12 180 ou 12 180 ou 12

por 36por 36por 36por 36

Ensino Médio Ensino Médio Ensino Médio Ensino Médio

CompletoCompletoCompletoCompleto

+ + + +

Conhecimento em Conhecimento em Conhecimento em Conhecimento em

InformáticaInformáticaInformáticaInformática

R$ 1.045,00R$ 1.045,00R$ 1.045,00R$ 1.045,00

+ Vale Transporte e Vale + Vale Transporte e Vale + Vale Transporte e Vale + Vale Transporte e Vale

Alimentação +20%Alimentação +20%Alimentação +20%Alimentação +20%

Insalubridade do salário Insalubridade do salário Insalubridade do salário Insalubridade do salário

mínimo vigentemínimo vigentemínimo vigentemínimo vigente

1111

Art. 2º.Art. 2º.Art. 2º.Art. 2º. Retifica-se a carga horária do cargo de ENCARREGADO DE FATURAMENTO HOSPITALAR de 12 x 36 para 40h semanais. Retifica-se a carga horária do cargo de ENCARREGADO DE FATURAMENTO HOSPITALAR de 12 x 36 para 40h semanais. Retifica-se a carga horária do cargo de ENCARREGADO DE FATURAMENTO HOSPITALAR de 12 x 36 para 40h semanais. Retifica-se a carga horária do cargo de ENCARREGADO DE FATURAMENTO HOSPITALAR de 12 x 36 para 40h semanais.

Cód.Cód.Cód.Cód. CargoCargoCargoCargo Carga Horária Carga Horária Carga Horária Carga Horária

semanalsemanalsemanalsemanal

Requisitos EscolaridadeRequisitos EscolaridadeRequisitos EscolaridadeRequisitos Escolaridade Vencimento Vencimento Vencimento Vencimento

Base (R$)Base (R$)Base (R$)Base (R$)

ACACACAC

27272727 ENCARREGADO DE ENCARREGADO DE ENCARREGADO DE ENCARREGADO DE

FATURAMENTO HOSPITALARFATURAMENTO HOSPITALARFATURAMENTO HOSPITALARFATURAMENTO HOSPITALAR

40h40h40h40h Ensino Médio Completo + Ensino Médio Completo + Ensino Médio Completo + Ensino Médio Completo +

conhecimentos em Informáticaconhecimentos em Informáticaconhecimentos em Informáticaconhecimentos em Informática

R$: 1.453,14R$: 1.453,14R$: 1.453,14R$: 1.453,14 1111

Art. 3º.Art. 3º.Art. 3º.Art. 3º. Corrige-se o salário do cargo de MOTORISTA DE AMBULÂNCIA de R$ 1.124,18 para R$ 1.495,93. Corrige-se o salário do cargo de MOTORISTA DE AMBULÂNCIA de R$ 1.124,18 para R$ 1.495,93. Corrige-se o salário do cargo de MOTORISTA DE AMBULÂNCIA de R$ 1.124,18 para R$ 1.495,93. Corrige-se o salário do cargo de MOTORISTA DE AMBULÂNCIA de R$ 1.124,18 para R$ 1.495,93.

Cód.Cód.Cód.Cód. CargoCargoCargoCargo Carga Horária Carga Horária Carga Horária Carga Horária

semanalsemanalsemanalsemanal

Requisitos EscolaridadeRequisitos EscolaridadeRequisitos EscolaridadeRequisitos Escolaridade Vencimento Vencimento Vencimento Vencimento

Base (R$)Base (R$)Base (R$)Base (R$)

ACACACAC

07070707 MOTORISTA DE MOTORISTA DE MOTORISTA DE MOTORISTA DE

AMBULÂNCIAAMBULÂNCIAAMBULÂNCIAAMBULÂNCIA

180 horas ou 180 horas ou 180 horas ou 180 horas ou

12 por 3612 por 3612 por 3612 por 36

Ensino Fundamental Completo (8° Serie) + Ensino Fundamental Completo (8° Serie) + Ensino Fundamental Completo (8° Serie) + Ensino Fundamental Completo (8° Serie) +

CNH categoria “D” + Curso de Treinamento CNH categoria “D” + Curso de Treinamento CNH categoria “D” + Curso de Treinamento CNH categoria “D” + Curso de Treinamento

de Prática Veicular emSituação de Risco de Prática Veicular emSituação de Risco de Prática Veicular emSituação de Risco de Prática Veicular emSituação de Risco

vidas (até a data da posse).vidas (até a data da posse).vidas (até a data da posse).vidas (até a data da posse).

R$ 1.495,93 + R$ 1.495,93 + R$ 1.495,93 + R$ 1.495,93 +

Vale Transporte Vale Transporte Vale Transporte Vale Transporte

e Vale e Vale e Vale e Vale

AlimentaçãoAlimentaçãoAlimentaçãoAlimentação

5555

Art.4º. Art.4º. Art.4º. Art.4º. Retifica-se o quadro de vagas do cargo de MÉDICO DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE ESPECIALIDADE: CLÍNICO Retifica-se o quadro de vagas do cargo de MÉDICO DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE ESPECIALIDADE: CLÍNICO Retifica-se o quadro de vagas do cargo de MÉDICO DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE ESPECIALIDADE: CLÍNICO Retifica-se o quadro de vagas do cargo de MÉDICO DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE ESPECIALIDADE: CLÍNICO

GERAL (PLANTONISTA) DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, incluindo uma vaga para Pessoas Com Deficiência, em atendimento GERAL (PLANTONISTA) DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, incluindo uma vaga para Pessoas Com Deficiência, em atendimento GERAL (PLANTONISTA) DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, incluindo uma vaga para Pessoas Com Deficiência, em atendimento GERAL (PLANTONISTA) DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, incluindo uma vaga para Pessoas Com Deficiência, em atendimento

à legislação de cotas para PCD’s , conforme abaixo:à legislação de cotas para PCD’s , conforme abaixo:à legislação de cotas para PCD’s , conforme abaixo:à legislação de cotas para PCD’s , conforme abaixo:

Cód.Cód.Cód.Cód. CargoCargoCargoCargo Carga Horária Carga Horária Carga Horária Carga Horária

semanalsemanalsemanalsemanal

Requisitos EscolaridadeRequisitos EscolaridadeRequisitos EscolaridadeRequisitos Escolaridade Vencimento Vencimento Vencimento Vencimento

Base (R$)Base (R$)Base (R$)Base (R$)

ACACACAC PCDPCDPCDPCD

34343434 MÉDICO DO MÉDICO DO MÉDICO DO MÉDICO DO

SISTEMA SISTEMA SISTEMA SISTEMA

MUNICIPAL MUNICIPAL MUNICIPAL MUNICIPAL

DE SAÚDE DE SAÚDE DE SAÚDE DE SAÚDE

ESPECIALIDADE: ESPECIALIDADE: ESPECIALIDADE: ESPECIALIDADE:

CLÍNICO GERAL CLÍNICO GERAL CLÍNICO GERAL CLÍNICO GERAL

(PLANTONISTA) (PLANTONISTA) (PLANTONISTA) (PLANTONISTA)

DE URGÊNCIA E DE URGÊNCIA E DE URGÊNCIA E DE URGÊNCIA E

EMERGÊNCIAEMERGÊNCIAEMERGÊNCIAEMERGÊNCIA

Plantão de Plantão de Plantão de Plantão de

12 horas/ 12 horas/ 12 horas/ 12 horas/

Máximo 24h Máximo 24h Máximo 24h Máximo 24h

semanaissemanaissemanaissemanais

Ensino Superior Completo Ensino Superior Completo Ensino Superior Completo Ensino Superior Completo

em Medicina com Registro em Medicina com Registro em Medicina com Registro em Medicina com Registro

no Respectivo Conselho de no Respectivo Conselho de no Respectivo Conselho de no Respectivo Conselho de

Classe dentro da validade e Classe dentro da validade e Classe dentro da validade e Classe dentro da validade e

comprovação de Especialização comprovação de Especialização comprovação de Especialização comprovação de Especialização

na área. E comprovação de na área. E comprovação de na área. E comprovação de na área. E comprovação de

Especialização na área ou Especialização na área ou Especialização na área ou Especialização na área ou

Experiência comprovada por no Experiência comprovada por no Experiência comprovada por no Experiência comprovada por no

mínimo 01 ano”mínimo 01 ano”mínimo 01 ano”mínimo 01 ano”

R$ R$ R$ R$

55,62P/H + 55,62P/H + 55,62P/H + 55,62P/H +

Gratificação Gratificação Gratificação Gratificação

100% +20% 100% +20% 100% +20% 100% +20%

Insalubridade Insalubridade Insalubridade Insalubridade

em cima do em cima do em cima do em cima do

Salário BaseSalário BaseSalário BaseSalário Base

13131313 01010101

Art. 5º. Art. 5º. Art. 5º. Art. 5º. Acrescenta-se 20% de insalubridade ao salário base do cargo de Coveiro. Acrescenta-se 20% de insalubridade ao salário base do cargo de Coveiro. Acrescenta-se 20% de insalubridade ao salário base do cargo de Coveiro. Acrescenta-se 20% de insalubridade ao salário base do cargo de Coveiro.

Cód.Cód.Cód.Cód. CargoCargoCargoCargo Carga Horária Carga Horária Carga Horária Carga Horária

semanalsemanalsemanalsemanal

Requisitos Requisitos Requisitos Requisitos

EscolaridadeEscolaridadeEscolaridadeEscolaridade

Vencimento Base (R$)Vencimento Base (R$)Vencimento Base (R$)Vencimento Base (R$) ACACACAC

02020202 COVEIROCOVEIROCOVEIROCOVEIRO 40 h/s40 h/s40 h/s40 h/s Ensino Fundamental Ensino Fundamental Ensino Fundamental Ensino Fundamental

Incompleto (4ª Serie)Incompleto (4ª Serie)Incompleto (4ª Serie)Incompleto (4ª Serie)

R$ 1.045,00 + Vale Transporte e Vale R$ 1.045,00 + Vale Transporte e Vale R$ 1.045,00 + Vale Transporte e Vale R$ 1.045,00 + Vale Transporte e Vale

Alimentação + 20% InsalubridadeAlimentação + 20% InsalubridadeAlimentação + 20% InsalubridadeAlimentação + 20% Insalubridade

1111

Art. 6º.Art. 6º.Art. 6º.Art. 6º. Acrescenta-se ao Edital No. 001/2020, o Conteúdo Programático da Prova Específica do cargo de Analista Técnico Jurídico, confo Acrescenta-se ao Edital No. 001/2020, o Conteúdo Programático da Prova Específica do cargo de Analista Técnico Jurídico, confo Acrescenta-se ao Edital No. 001/2020, o Conteúdo Programático da Prova Específica do cargo de Analista Técnico Jurídico, confo Acrescenta-se ao Edital No. 001/2020, o Conteúdo Programático da Prova Específica do cargo de Analista Técnico Jurídico, conforme segue: 59. rme segue: 59. rme segue: 59. rme segue: 59.

ANALISTA TÉCNICO JURÍDICO Conceito e princípios gerais do Direito Administrativo. Administração Pública. Administração direta eANALISTA TÉCNICO JURÍDICO Conceito e princípios gerais do Direito Administrativo. Administração Pública. Administração direta eANALISTA TÉCNICO JURÍDICO Conceito e princípios gerais do Direito Administrativo. Administração Pública. Administração direta eANALISTA TÉCNICO JURÍDICO Conceito e princípios gerais do Direito Administrativo. Administração Pública. Administração direta e indireta. Órgãos Públicos, indireta. Órgãos Públicos, indireta. Órgãos Públicos, indireta. Órgãos Públicos,

conceito, classificação. Terceiro Setor. Organizações Sociais e Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público. Regime jurconceito, classificação. Terceiro Setor. Organizações Sociais e Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público. Regime jurconceito, classificação. Terceiro Setor. Organizações Sociais e Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público. Regime jurconceito, classificação. Terceiro Setor. Organizações Sociais e Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público. Regime jurídico administrativo. Poderes ídico administrativo. Poderes ídico administrativo. Poderes ídico administrativo. Poderes

Administrativos. A aplicação da lei penal: Da Lei Penal no tempo; Da Lei Penal no espaço; Da extraterritorialidade da lei penaAdministrativos. A aplicação da lei penal: Da Lei Penal no tempo; Da Lei Penal no espaço; Da extraterritorialidade da lei penaAdministrativos. A aplicação da lei penal: Da Lei Penal no tempo; Da Lei Penal no espaço; Da extraterritorialidade da lei penaAdministrativos. A aplicação da lei penal: Da Lei Penal no tempo; Da Lei Penal no espaço; Da extraterritorialidade da lei penal; Princípios dirimentes dos conflitos l; Princípios dirimentes dos conflitos l; Princípios dirimentes dos conflitos l; Princípios dirimentes dos conflitos

aparentes de normas. Do crime. Da imputabilidade penal. Do concurso de pessoas; Das causas excludentes de antijuridicidade e cuaparentes de normas. Do crime. Da imputabilidade penal. Do concurso de pessoas; Das causas excludentes de antijuridicidade e cuaparentes de normas. Do crime. Da imputabilidade penal. Do concurso de pessoas; Das causas excludentes de antijuridicidade e cuaparentes de normas. Do crime. Da imputabilidade penal. Do concurso de pessoas; Das causas excludentes de antijuridicidade e culpabilidade. Das penas. Da lpabilidade. Das penas. Da lpabilidade. Das penas. Da lpabilidade. Das penas. Da

tentativa. Da medida de segurança. Da extinção da punibilidade. Dos crimes contra a pessoa: Dos crimes contra a vida; Das lesõetentativa. Da medida de segurança. Da extinção da punibilidade. Dos crimes contra a pessoa: Dos crimes contra a vida; Das lesõetentativa. Da medida de segurança. Da extinção da punibilidade. Dos crimes contra a pessoa: Dos crimes contra a vida; Das lesõetentativa. Da medida de segurança. Da extinção da punibilidade. Dos crimes contra a pessoa: Dos crimes contra a vida; Das lesões corporais; Da periclitação s corporais; Da periclitação s corporais; Da periclitação s corporais; Da periclitação

da vida e da saúde; Dos crimes contra a liberdade pessoal; Dos crimes contra a inviolabilidade do domicílio. Dos crimes contra da vida e da saúde; Dos crimes contra a liberdade pessoal; Dos crimes contra a inviolabilidade do domicílio. Dos crimes contra da vida e da saúde; Dos crimes contra a liberdade pessoal; Dos crimes contra a inviolabilidade do domicílio. Dos crimes contra da vida e da saúde; Dos crimes contra a liberdade pessoal; Dos crimes contra a inviolabilidade do domicílio. Dos crimes contra o patrimônio: Do furto; Do roubo o patrimônio: Do furto; Do roubo o patrimônio: Do furto; Do roubo o patrimônio: Do furto; Do roubo

e da extorsão; Da extorsão mediante sequestro. Dos crimes contra a fé pública: Da falsidade documental; Falsa identidade. Dos ce da extorsão; Da extorsão mediante sequestro. Dos crimes contra a fé pública: Da falsidade documental; Falsa identidade. Dos ce da extorsão; Da extorsão mediante sequestro. Dos crimes contra a fé pública: Da falsidade documental; Falsa identidade. Dos ce da extorsão; Da extorsão mediante sequestro. Dos crimes contra a fé pública: Da falsidade documental; Falsa identidade. Dos crimes contra a administração rimes contra a administração rimes contra a administração rimes contra a administração

pública: Peculato; Concussão; Corrupção passiva; Prevaricação. Funcionário público; Resistência; Desobediência; Desacato; Corrupública: Peculato; Concussão; Corrupção passiva; Prevaricação. Funcionário público; Resistência; Desobediência; Desacato; Corrupública: Peculato; Concussão; Corrupção passiva; Prevaricação. Funcionário público; Resistência; Desobediência; Desacato; Corrupública: Peculato; Concussão; Corrupção passiva; Prevaricação. Funcionário público; Resistência; Desobediência; Desacato; Corrupção ativa; Falso testemunho pção ativa; Falso testemunho pção ativa; Falso testemunho pção ativa; Falso testemunho

ou falsa perícia; Coação no curso do processo. Crimes contra a Economia Popular. Crimes de responsabilidade de Prefeitos Municiou falsa perícia; Coação no curso do processo. Crimes contra a Economia Popular. Crimes de responsabilidade de Prefeitos Municiou falsa perícia; Coação no curso do processo. Crimes contra a Economia Popular. Crimes de responsabilidade de Prefeitos Municiou falsa perícia; Coação no curso do processo. Crimes contra a Economia Popular. Crimes de responsabilidade de Prefeitos Municipais. Crimes eleitorais. Crimes pais. Crimes eleitorais. Crimes pais. Crimes eleitorais. Crimes pais. Crimes eleitorais. Crimes

referentes ao parcelamento do solo urbano. Crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor. Crimes contra pessoas com deficireferentes ao parcelamento do solo urbano. Crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor. Crimes contra pessoas com deficireferentes ao parcelamento do solo urbano. Crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor. Crimes contra pessoas com deficireferentes ao parcelamento do solo urbano. Crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor. Crimes contra pessoas com deficiência. Crimes relativos à ência. Crimes relativos à ência. Crimes relativos à ência. Crimes relativos à

Criança e ao Adolescente. Crimes hediondos. Crimes contra o consumidor. Crimes contra a ordem tributária e as relações de consuCriança e ao Adolescente. Crimes hediondos. Crimes contra o consumidor. Crimes contra a ordem tributária e as relações de consuCriança e ao Adolescente. Crimes hediondos. Crimes contra o consumidor. Crimes contra a ordem tributária e as relações de consuCriança e ao Adolescente. Crimes hediondos. Crimes contra o consumidor. Crimes contra a ordem tributária e as relações de consumo. Crimes referentes a mo. Crimes referentes a mo. Crimes referentes a mo. Crimes referentes a

licitações e contratos administrativos. Crimes de tortura. Crimes de Trânsito. Crimes contra o meio ambiente. Crimes de lavagemlicitações e contratos administrativos. Crimes de tortura. Crimes de Trânsito. Crimes contra o meio ambiente. Crimes de lavagemlicitações e contratos administrativos. Crimes de tortura. Crimes de Trânsito. Crimes contra o meio ambiente. Crimes de lavagemlicitações e contratos administrativos. Crimes de tortura. Crimes de Trânsito. Crimes contra o meio ambiente. Crimes de lavagem ou ocultação de bens, direitos ou ocultação de bens, direitos ou ocultação de bens, direitos ou ocultação de bens, direitos

e valores. Crimes referentes ao idoso. Estatuto do Desarmamento. Crimes referentes à falência e à recuperação judicial ou extrae valores. Crimes referentes ao idoso. Estatuto do Desarmamento. Crimes referentes à falência e à recuperação judicial ou extrae valores. Crimes referentes ao idoso. Estatuto do Desarmamento. Crimes referentes à falência e à recuperação judicial ou extrae valores. Crimes referentes ao idoso. Estatuto do Desarmamento. Crimes referentes à falência e à recuperação judicial ou extrajudicial. Crimes referentes a judicial. Crimes referentes a judicial. Crimes referentes a judicial. Crimes referentes a

drogas. Princípios que regem o processo penal. Aplicação e interpretação da lei processual. Inquérito policial, Investigação Crdrogas. Princípios que regem o processo penal. Aplicação e interpretação da lei processual. Inquérito policial, Investigação Crdrogas. Princípios que regem o processo penal. Aplicação e interpretação da lei processual. Inquérito policial, Investigação Crdrogas. Princípios que regem o processo penal. Aplicação e interpretação da lei processual. Inquérito policial, Investigação Criminal e Ação Penal. Jurisdição iminal e Ação Penal. Jurisdição iminal e Ação Penal. Jurisdição iminal e Ação Penal. Jurisdição

e Competência. Reparação do dano ex delicto. Ação civil e execução civil da sentença penal. Questões e processos incidentes. Pre Competência. Reparação do dano ex delicto. Ação civil e execução civil da sentença penal. Questões e processos incidentes. Pre Competência. Reparação do dano ex delicto. Ação civil e execução civil da sentença penal. Questões e processos incidentes. Pre Competência. Reparação do dano ex delicto. Ação civil e execução civil da sentença penal. Questões e processos incidentes. Prova. Sujeitos do processo. ova. Sujeitos do processo. ova. Sujeitos do processo. ova. Sujeitos do processo.

Prisão e medidas cautelares pessoais alternativas à prisão. Fatos e atos processuais. Citação, notificação e intimação. SentençaPrisão e medidas cautelares pessoais alternativas à prisão. Fatos e atos processuais. Citação, notificação e intimação. SentençaPrisão e medidas cautelares pessoais alternativas à prisão. Fatos e atos processuais. Citação, notificação e intimação. SentençaPrisão e medidas cautelares pessoais alternativas à prisão. Fatos e atos processuais. Citação, notificação e intimação. Sentença. Coisa Julgada. Interdição de. Coisa Julgada. Interdição de. Coisa Julgada. Interdição de. Coisa Julgada. Interdição de

direitos. Medida de segurança. Procedimento comum. Procedimento nos processos de competência do Tribunal do Júri. Procedimentosdireitos. Medida de segurança. Procedimento comum. Procedimento nos processos de competência do Tribunal do Júri. Procedimentosdireitos. Medida de segurança. Procedimento comum. Procedimento nos processos de competência do Tribunal do Júri. Procedimentosdireitos. Medida de segurança. Procedimento comum. Procedimento nos processos de competência do Tribunal do Júri. Procedimentos especiais. Procedimento especiais. Procedimento especiais. Procedimento especiais. Procedimento

nos crimes falimentares. Procedimento nos crimes de responsabilidade de funcionários públicos. Procedimento nos crimes contra anos crimes falimentares. Procedimento nos crimes de responsabilidade de funcionários públicos. Procedimento nos crimes contra anos crimes falimentares. Procedimento nos crimes de responsabilidade de funcionários públicos. Procedimento nos crimes contra anos crimes falimentares. Procedimento nos crimes de responsabilidade de funcionários públicos. Procedimento nos crimes contra a honra. Procedimento nos honra. Procedimento nos honra. Procedimento nos honra. Procedimento nos

crimes contra a propriedade imaterial. Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. Das pessoas. Das pessoas naturais e jcrimes contra a propriedade imaterial. Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. Das pessoas. Das pessoas naturais e jcrimes contra a propriedade imaterial. Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. Das pessoas. Das pessoas naturais e jcrimes contra a propriedade imaterial. Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. Das pessoas. Das pessoas naturais e jurídicas. Personalidade e da urídicas. Personalidade e da urídicas. Personalidade e da urídicas. Personalidade e da

capacidade. Dos direitos da personalidade. Da ausência. Das pessoas jurídicas. Disposições gerais. Constituição, extinção, respcapacidade. Dos direitos da personalidade. Da ausência. Das pessoas jurídicas. Disposições gerais. Constituição, extinção, respcapacidade. Dos direitos da personalidade. Da ausência. Das pessoas jurídicas. Disposições gerais. Constituição, extinção, respcapacidade. Dos direitos da personalidade. Da ausência. Das pessoas jurídicas. Disposições gerais. Constituição, extinção, responsabilidade. Associações, onsabilidade. Associações, onsabilidade. Associações, onsabilidade. Associações,

fundações e sociedades. Desconsideração da personalidade jurídica. Do domicílio. Dos bens. Dos bens considerados em si mesmos (fundações e sociedades. Desconsideração da personalidade jurídica. Do domicílio. Dos bens. Dos bens considerados em si mesmos (fundações e sociedades. Desconsideração da personalidade jurídica. Do domicílio. Dos bens. Dos bens considerados em si mesmos (fundações e sociedades. Desconsideração da personalidade jurídica. Do domicílio. Dos bens. Dos bens considerados em si mesmos (bens imóveis, móveis, bens imóveis, móveis, bens imóveis, móveis, bens imóveis, móveis,

fungíveis e consumíveis, divisíveis, singulares e coletivos). Dos bens reciprocamente considerados. Bens públicos e particularefungíveis e consumíveis, divisíveis, singulares e coletivos). Dos bens reciprocamente considerados. Bens públicos e particularefungíveis e consumíveis, divisíveis, singulares e coletivos). Dos bens reciprocamente considerados. Bens públicos e particularefungíveis e consumíveis, divisíveis, singulares e coletivos). Dos bens reciprocamente considerados. Bens públicos e particulares. Dos fatos jurídicos. Do negócio s. Dos fatos jurídicos. Do negócio s. Dos fatos jurídicos. Do negócio s. Dos fatos jurídicos. Do negócio

jurídico: modalidade, forma, defeitos e nulidades. Da representação. Da cojurídico: modalidade, forma, defeitos e nulidades. Da representação. Da cojurídico: modalidade, forma, defeitos e nulidades. Da representação. Da cojurídico: modalidade, forma, defeitos e nulidades. Da representação. Da condição, do termo e do encargo. Dos defeitos do negócindição, do termo e do encargo. Dos defeitos do negócindição, do termo e do encargo. Dos defeitos do negócindição, do termo e do encargo. Dos defeitos do negócio jurídico. Da interpretação do o jurídico. Da interpretação do o jurídico. Da interpretação do o jurídico. Da interpretação do

negócio jurídico. Administração: Pública: relação entre cidadão, constituição, democracia, república e federação. Relações intnegócio jurídico. Administração: Pública: relação entre cidadão, constituição, democracia, república e federação. Relações intnegócio jurídico. Administração: Pública: relação entre cidadão, constituição, democracia, república e federação. Relações intnegócio jurídico. Administração: Pública: relação entre cidadão, constituição, democracia, república e federação. Relações intergovernamentais entre os três ergovernamentais entre os três ergovernamentais entre os três ergovernamentais entre os três

poderes federais, os três poderes estaduais e os três níveis de governo do Brasil. Estrutura e funcionamento da Administração Ppoderes federais, os três poderes estaduais e os três níveis de governo do Brasil. Estrutura e funcionamento da Administração Ppoderes federais, os três poderes estaduais e os três níveis de governo do Brasil. Estrutura e funcionamento da Administração Ppoderes federais, os três poderes estaduais e os três níveis de governo do Brasil. Estrutura e funcionamento da Administração Pública; Controle interno e externo; ública; Controle interno e externo; ública; Controle interno e externo; ública; Controle interno e externo;

Responsabilização e prestação de contas. Tendências de modernização e novos modelos de gestão da Administração Pública: função Responsabilização e prestação de contas. Tendências de modernização e novos modelos de gestão da Administração Pública: função Responsabilização e prestação de contas. Tendências de modernização e novos modelos de gestão da Administração Pública: função Responsabilização e prestação de contas. Tendências de modernização e novos modelos de gestão da Administração Pública: função de regulação do Estado; de regulação do Estado; de regulação do Estado; de regulação do Estado;

Parcerias Público-Privadas: Lei Federal nº11.079/2004 e atualizações posteriores. Concessões: Lei Federal nº 8.987/1995 e atualParcerias Público-Privadas: Lei Federal nº11.079/2004 e atualizações posteriores. Concessões: Lei Federal nº 8.987/1995 e atualParcerias Público-Privadas: Lei Federal nº11.079/2004 e atualizações posteriores. Concessões: Lei Federal nº 8.987/1995 e atualParcerias Público-Privadas: Lei Federal nº11.079/2004 e atualizações posteriores. Concessões: Lei Federal nº 8.987/1995 e atualizações posteriores; Conselhos, izações posteriores; Conselhos, izações posteriores; Conselhos, izações posteriores; Conselhos,

organizações sociais, organização da sociedade civil de interesse público (OSCIP); Agência reguladora, agência executiva; prátiorganizações sociais, organização da sociedade civil de interesse público (OSCIP); Agência reguladora, agência executiva; prátiorganizações sociais, organização da sociedade civil de interesse público (OSCIP); Agência reguladora, agência executiva; prátiorganizações sociais, organização da sociedade civil de interesse público (OSCIP); Agência reguladora, agência executiva; práticas de gestão governamental cas de gestão governamental cas de gestão governamental cas de gestão governamental

no Brasil e seus resultados; processos de gestão; processos de trabalho (processo administrativo digital, compras públicas sustno Brasil e seus resultados; processos de gestão; processos de trabalho (processo administrativo digital, compras públicas sustno Brasil e seus resultados; processos de gestão; processos de trabalho (processo administrativo digital, compras públicas sustno Brasil e seus resultados; processos de gestão; processos de trabalho (processo administrativo digital, compras públicas sustentáveis). Gestão de projetos entáveis). Gestão de projetos entáveis). Gestão de projetos entáveis). Gestão de projetos

públicos: projetos e a relação com o planejamento público. Gerenciamento de Projetos. Métodos Ágeis; projetos de TIC - conceitopúblicos: projetos e a relação com o planejamento público. Gerenciamento de Projetos. Métodos Ágeis; projetos de TIC - conceitopúblicos: projetos e a relação com o planejamento público. Gerenciamento de Projetos. Métodos Ágeis; projetos de TIC - conceitopúblicos: projetos e a relação com o planejamento público. Gerenciamento de Projetos. Métodos Ágeis; projetos de TIC - conceitos básicos de requisitos s básicos de requisitos s básicos de requisitos s básicos de requisitos

de sistema e noções de medição e estimativas de software em pontos de função. Gestão da informação: Lei de acesso à informaçãode sistema e noções de medição e estimativas de software em pontos de função. Gestão da informação: Lei de acesso à informaçãode sistema e noções de medição e estimativas de software em pontos de função. Gestão da informação: Lei de acesso à informaçãode sistema e noções de medição e estimativas de software em pontos de função. Gestão da informação: Lei de acesso à informação. Transparência da. Transparência da. Transparência da. Transparência da

administração pública. Portal da Transparência. Informação e confiabilidade: a validade dos dados. Informação e Ética. Governançadministração pública. Portal da Transparência. Informação e confiabilidade: a validade dos dados. Informação e Ética. Governançadministração pública. Portal da Transparência. Informação e confiabilidade: a validade dos dados. Informação e Ética. Governançadministração pública. Portal da Transparência. Informação e confiabilidade: a validade dos dados. Informação e Ética. Governança de Dados; Segurança da a de Dados; Segurança da a de Dados; Segurança da a de Dados; Segurança da

Informação: fundamentos, ameaças, políticas de segurança e auditoria (definição, implantação e gestão), assinatura e certificaçãoInformação: fundamentos, ameaças, políticas de segurança e auditoria (definição, implantação e gestão), assinatura e certificaçãoInformação: fundamentos, ameaças, políticas de segurança e auditoria (definição, implantação e gestão), assinatura e certificaçãoInformação: fundamentos, ameaças, políticas de segurança e auditoria (definição, implantação e gestão), assinatura e certificação digital; Gestão de processos: digital; Gestão de processos: digital; Gestão de processos: digital; Gestão de processos:

Gestão de processos e gestão por processos; Identificação e delimitação de processos de negócio. Governança pública: dimensões Gestão de processos e gestão por processos; Identificação e delimitação de processos de negócio. Governança pública: dimensões Gestão de processos e gestão por processos; Identificação e delimitação de processos de negócio. Governança pública: dimensões Gestão de processos e gestão por processos; Identificação e delimitação de processos de negócio. Governança pública: dimensões da coordenação: intra-da coordenação: intra-da coordenação: intra-da coordenação: intra-

governamental, inter-governamental e governosociedade; arranjos institucionais para coordenação, implementação, avaliação e mongovernamental, inter-governamental e governosociedade; arranjos institucionais para coordenação, implementação, avaliação e mongovernamental, inter-governamental e governosociedade; arranjos institucionais para coordenação, implementação, avaliação e mongovernamental, inter-governamental e governosociedade; arranjos institucionais para coordenação, implementação, avaliação e monitoramento de políticas itoramento de políticas itoramento de políticas itoramento de políticas

públicas; sistemas de informação estratégicas; indicadores de produtividade, eficiência, eficácia, efetividade. Gestão por resultpúblicas; sistemas de informação estratégicas; indicadores de produtividade, eficiência, eficácia, efetividade. Gestão por resultpúblicas; sistemas de informação estratégicas; indicadores de produtividade, eficiência, eficácia, efetividade. Gestão por resultpúblicas; sistemas de informação estratégicas; indicadores de produtividade, eficiência, eficácia, efetividade. Gestão por resultados: Acordo de resultados; ados: Acordo de resultados; ados: Acordo de resultados; ados: Acordo de resultados;

Sistema de monitoramento estratégico; Sistema de Acompanhamento e de monitoramento. Gestão de pessoas: liderança, gerenciamentoSistema de monitoramento estratégico; Sistema de Acompanhamento e de monitoramento. Gestão de pessoas: liderança, gerenciamentoSistema de monitoramento estratégico; Sistema de Acompanhamento e de monitoramento. Gestão de pessoas: liderança, gerenciamentoSistema de monitoramento estratégico; Sistema de Acompanhamento e de monitoramento. Gestão de pessoas: liderança, gerenciamento de conflitos, de conflitos, de conflitos, de conflitos,

motivação; Gestão por competências; avaliação de desempenho, sistemas de incentivo e responsabilização; flexibilidade organizacimotivação; Gestão por competências; avaliação de desempenho, sistemas de incentivo e responsabilização; flexibilidade organizacimotivação; Gestão por competências; avaliação de desempenho, sistemas de incentivo e responsabilização; flexibilidade organizacimotivação; Gestão por competências; avaliação de desempenho, sistemas de incentivo e responsabilização; flexibilidade organizacional. Gestão de Serviços onal. Gestão de Serviços onal. Gestão de Serviços onal. Gestão de Serviços

Públicos: transformação dos serviços com foco no cidadão. Lei dos Serviços Públicos: Lei Federal nº 13.460/2017. Públicos: transformação dos serviços com foco no cidadão. Lei dos Serviços Públicos: Lei Federal nº 13.460/2017. Públicos: transformação dos serviços com foco no cidadão. Lei dos Serviços Públicos: Lei Federal nº 13.460/2017. Públicos: transformação dos serviços com foco no cidadão. Lei dos Serviços Públicos: Lei Federal nº 13.460/2017. Art. 7º.Art. 7º.Art. 7º.Art. 7º. Retifica-se o Conteúdo Programático Retifica-se o Conteúdo Programático Retifica-se o Conteúdo Programático Retifica-se o Conteúdo Programático

de Atualidades comuns aos cargos de Nível Médio e Nível Superior, conforme abaixo: 1.2. PROVA DE CONHECIMENTOS GERAIS PARA TODAde Atualidades comuns aos cargos de Nível Médio e Nível Superior, conforme abaixo: 1.2. PROVA DE CONHECIMENTOS GERAIS PARA TODAde Atualidades comuns aos cargos de Nível Médio e Nível Superior, conforme abaixo: 1.2. PROVA DE CONHECIMENTOS GERAIS PARA TODAde Atualidades comuns aos cargos de Nível Médio e Nível Superior, conforme abaixo: 1.2. PROVA DE CONHECIMENTOS GERAIS PARA TODAS AS FUNÇÕES DE S AS FUNÇÕES DE S AS FUNÇÕES DE S AS FUNÇÕES DE

NÍVEL MÉDIO/TÉCNICO 1.2.4. ATUALIDADES História recente do Brasil e do Estado de São Paulo. Notícias nacionais e internacionaisNÍVEL MÉDIO/TÉCNICO 1.2.4. ATUALIDADES História recente do Brasil e do Estado de São Paulo. Notícias nacionais e internacionaisNÍVEL MÉDIO/TÉCNICO 1.2.4. ATUALIDADES História recente do Brasil e do Estado de São Paulo. Notícias nacionais e internacionaisNÍVEL MÉDIO/TÉCNICO 1.2.4. ATUALIDADES História recente do Brasil e do Estado de São Paulo. Notícias nacionais e internacionais atuais bem como temas atuais bem como temas atuais bem como temas atuais bem como temas

sócio/econômico/político/cultural, veiculados pela imprensa nos últimos 12 (doze) meses anterior a realização da prova. 1.3. PRsócio/econômico/político/cultural, veiculados pela imprensa nos últimos 12 (doze) meses anterior a realização da prova. 1.3. PRsócio/econômico/político/cultural, veiculados pela imprensa nos últimos 12 (doze) meses anterior a realização da prova. 1.3. PRsócio/econômico/político/cultural, veiculados pela imprensa nos últimos 12 (doze) meses anterior a realização da prova. 1.3. PROVA DE CONHECIMENTOS OVA DE CONHECIMENTOS OVA DE CONHECIMENTOS OVA DE CONHECIMENTOS

GERAIS PARA TODAS AS FUNÇÕES DE NÍVEL SUPERIOR 1.3.5. ATUALIDADES História recente do Brasil e do Estado de São Paulo. NotíciasGERAIS PARA TODAS AS FUNÇÕES DE NÍVEL SUPERIOR 1.3.5. ATUALIDADES História recente do Brasil e do Estado de São Paulo. NotíciasGERAIS PARA TODAS AS FUNÇÕES DE NÍVEL SUPERIOR 1.3.5. ATUALIDADES História recente do Brasil e do Estado de São Paulo. NotíciasGERAIS PARA TODAS AS FUNÇÕES DE NÍVEL SUPERIOR 1.3.5. ATUALIDADES História recente do Brasil e do Estado de São Paulo. Notícias nacionais e nacionais e nacionais e nacionais e

internacionais atuais, bem como temas sócio/econômico/político/culturais veiculados pela imprensa nos últimos 18 (dezoito) meseinternacionais atuais, bem como temas sócio/econômico/político/culturais veiculados pela imprensa nos últimos 18 (dezoito) meseinternacionais atuais, bem como temas sócio/econômico/político/culturais veiculados pela imprensa nos últimos 18 (dezoito) meseinternacionais atuais, bem como temas sócio/econômico/político/culturais veiculados pela imprensa nos últimos 18 (dezoito) meses anteriores à realização s anteriores à realização s anteriores à realização s anteriores à realização

da prova. da prova. da prova. da prova. Art. 8ºArt. 8ºArt. 8ºArt. 8º. Permanecem inalteradas as demais disposições contidas no Edital 001/2020. Jandira/SP, 26 de março de 2020. PAULO FERNANDO BA. Permanecem inalteradas as demais disposições contidas no Edital 001/2020. Jandira/SP, 26 de março de 2020. PAULO FERNANDO BA. Permanecem inalteradas as demais disposições contidas no Edital 001/2020. Jandira/SP, 26 de março de 2020. PAULO FERNANDO BA. Permanecem inalteradas as demais disposições contidas no Edital 001/2020. Jandira/SP, 26 de março de 2020. PAULO FERNANDO BARUFI RUFI RUFI RUFI

DA SILVA - Prefeito Municipal.DA SILVA - Prefeito Municipal.DA SILVA - Prefeito Municipal.DA SILVA - Prefeito Municipal.

Daniele Tassi Simioni Gemael Daniele Tassi Simioni Gemael Daniele Tassi Simioni Gemael Daniele Tassi Simioni Gemael

Superintendente de Compras Superintendente de Compras Superintendente de Compras Superintendente de Compras

Samuel Valiente Claverol Samuel Valiente Claverol Samuel Valiente Claverol Samuel Valiente Claverol

Superintendente Adjunto de ComprasSuperintendente Adjunto de ComprasSuperintendente Adjunto de ComprasSuperintendente Adjunto de Compras

Objeto:Objeto:Objeto:Objeto: registro de preços para futura contratação dos serviços registro de preços para futura contratação dos serviços registro de preços para futura contratação dos serviços registro de preços para futura contratação dos serviços

de construção de cercas e portões para delimitação de áreas de construção de cercas e portões para delimitação de áreas de construção de cercas e portões para delimitação de áreas de construção de cercas e portões para delimitação de áreas

protegidas da ITAIPU, nos municípios lindeiros ao reservatório.protegidas da ITAIPU, nos municípios lindeiros ao reservatório.protegidas da ITAIPU, nos municípios lindeiros ao reservatório.protegidas da ITAIPU, nos municípios lindeiros ao reservatório.

Condição de ParticipaçãoCondição de ParticipaçãoCondição de ParticipaçãoCondição de Participação: empresa legalmente estabelecida : empresa legalmente estabelecida : empresa legalmente estabelecida : empresa legalmente estabelecida

no Brasil.no Brasil.no Brasil.no Brasil.

Caderno de Bases e Condições: Caderno de Bases e Condições: Caderno de Bases e Condições: Caderno de Bases e Condições: disponível no site disponível no site disponível no site disponível no site

https://compras.itaipu.gov.brhttps://compras.itaipu.gov.brhttps://compras.itaipu.gov.brhttps://compras.itaipu.gov.br

Recebimento das Propostas:Recebimento das Propostas:Recebimento das Propostas:Recebimento das Propostas: até as 9h (horário de Brasília) até as 9h (horário de Brasília) até as 9h (horário de Brasília) até as 9h (horário de Brasília)

de 13 de abril de 2020.de 13 de abril de 2020.de 13 de abril de 2020.de 13 de abril de 2020.

PREGÃO ELETRÔNICO NACIONALPREGÃO ELETRÔNICO NACIONALPREGÃO ELETRÔNICO NACIONALPREGÃO ELETRÔNICO NACIONAL

NF 0205-20NF 0205-20NF 0205-20NF 0205-20

continuação...

Aos cooperados e administradores da Cooperativa de Crédito Crediceripa – Sicoob Crediceripa

Itaí SP

Opinião

Examinamos as demonstrações financeiras da Cooperativa de Crédito Crediceripa – Sicoob Crediceripa (“Cooperativa”), que

compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2019, e as respectivas demonstrações do resultado, das mutações

do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, bem como as correspondentes notas explicativas,

incluindo o resumo das principais políticas contábeis.

Em nossa opinião, as demonstrações financeiras acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes,

a posição patrimonial e financeira da Cooperativa de Crédito Crediceripa – Sicoob Crediceripa em 31 de dezembro de 2019, o

desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, de acordo com as práticas contábeis

adotadas no Brasil aplicáveis às instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

Base para opinião

Nossa auditoria foi conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Nossas responsabilidades, em

conformidade com tais normas, estão descritas na seção a seguir, intitulada “Responsabilidades do auditor pela auditoria das

demonstrações financeiras”. Somos independentes em relação à Cooperativa, de acordo com os princípios éticos relevantes

previstos no Código de Ética Profissional do Contador e nas normas profissionais emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade,

e cumprimos com as demais responsabilidades éticas conforme essas normas. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é

suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião.

Outras informações que acompanham as demonstrações financeiras e o relatório do auditor A administração da

Cooperativa é responsável por essas outras informações que compreendem o Relatório da Administração. Nossa opinião sobre

as demonstrações financeiras não abrange o Relatório da Administração e não expressamos qualquer forma de conclusão de

auditoria sobre este relatório.

Em conexão com a auditoria das demonstrações financeiras, nossa responsabilidade é a de ler o Relatório da Administração e,

ao fazê-lo, considerar se esse relatório está, de forma relevante, inconsistente com as demonstrações financeiras ou com nosso

conhecimento obtido na auditoria ou, de outra forma, aparenta estar distorcido de forma relevante. Se, com base no trabalho

realizado, concluirmos que há distorção relevante no Relatório da Administração, somos requeridos a comunicar esse fato. Não

temos nada a relatar a esse respeito.

Responsabilidade da administração e da governança pelas demonstrações financeiras

A administração da Cooperativa é responsável pela elaboração e adequada apresentação dessas demonstrações financeiras

de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil aplicáveis às instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do

Brasil, e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações financeiras

livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro. Na elaboração das demonstrações financeiras,

a administração é responsável pela avaliação da capacidade de a Cooperativa continuar operando, divulgando, quando aplicável,

os assuntos relacionados com a sua continuidade operacional e o uso dessa base contábil na elaboração das demonstrações

financeiras, a não ser que a administração pretenda liquidar a Cooperativa ou cessar suas operações, ou não tenha nenhuma

alternativa realista para evitar o encerramento das operações. Os responsáveis pela governança da Cooperativa são aqueles com

responsabilidade pela supervisão do processo de elaboração das demonstrações financeiras.

Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações financeiras

Nossos objetivos são obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras, tomadas em conjunto, estão livres de

distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro, e emitir relatório de auditoria contendo nossa opinião.

Segurança razoável é um alto nível de segurança, mas não uma garantia de que a auditoria realizada de acordo com as normas

brasileiras e internacionais de auditoria sempre detecta as eventuais distorções relevantes existentes. As distorções podem ser

decorrentes de fraude ou erro e são consideradas relevantes quando, individualmente ou em conjunto, possam influenciar, dentro

de uma perspectiva razoável, as decisões econômicas dos usuários tomadas com base nas referidas demonstrações financeiras.

Como parte de uma auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria, exercemos julgamento

profissional e mantemos ceticismo profissional ao longo da auditoria. Além disso: Identificamos e avaliamos os riscos de distorção

relevante nas demonstrações financeiras, independentemente se causada por fraude ou erro, planejamos e executamos

procedimentos de auditoria em resposta a tais riscos, bem como obtemos evidência de auditoria apropriada e suficiente para

fundamentar nossa opinião. O risco de não detecção de distorção relevante resultante de fraude é maior do que o proveniente

de erro, já que a fraude pode envolver o ato de burlar os controles internos, conluio, falsificação, omissão ou representações

falsas intencionais. Obtemos entendimento dos controles internos relevantes para a auditoria para planejarmos procedimentos

de auditoria apropriados às circunstâncias, mas não com o objetivo de expressarmos opinião sobre a eficácia dos controles

internos da Cooperativa. Avaliamos a adequação das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis e

respectivas divulgações feitas pela administração. Concluímos sobre a adequação do uso, pela administração, da base contábil

de continuidade operacional e, com base nas evidências de auditoria obtidas, se existe incerteza relevante em relação a eventos

ou condições que possam levantar dúvida significativa em relação à capacidade de continuidade operacional da Cooperativa.

Se concluirmos que existe incerteza relevante, devemos chamar atenção em nosso relatório de auditoria para as respectivas

divulgações nas demonstrações financeiras ou incluir modificação em nossa opinião, se as divulgações forem inadequadas.

Nossas conclusões estão fundamentadas nas evidências de auditoria obtidas até a data de nosso relatório. Todavia, eventos ou

condições futuras podem levar a Cooperativa a não mais se manter em continuidade operacional.

Avaliamos a apresentação geral, a estrutura e o conteúdo das demonstrações financeiras, inclusive as divulgações e se as

demonstrações financeiras representam as correspondentes transações e os eventos de maneira compatível com o objetivo de

apresentação adequada. Comunicamo-nos com os responsáveis pela governança a respeito, entre outros aspectos, do alcance

planejado, da época da auditoria e das constatações significativas de auditoria, inclusive as eventuais deficiências significativas

nos controles internos que identificamos durante nossos trabalhos.

Ribeirão Preto SP, 31 de janeiro de 2020.

Moore Stephens Prisma Auditores Independentes Hildebrando Camargo

CRC 2SP017256/O-3 CRC 1SP192229/O-8

Relatório dos auditores independentes sobre as demonstrações Financeiras

Cygnus Even Empreendimentos Imobiliários Ltda.Cygnus Even Empreendimentos Imobiliários Ltda.Cygnus Even Empreendimentos Imobiliários Ltda.Cygnus Even Empreendimentos Imobiliários Ltda.

CNPJ 08.504.577/0001-42 - NIRE 35.221.090.346CNPJ 08.504.577/0001-42 - NIRE 35.221.090.346CNPJ 08.504.577/0001-42 - NIRE 35.221.090.346CNPJ 08.504.577/0001-42 - NIRE 35.221.090.346

Extrato da 13ª Alteração e Consolidação do Contrato SocialExtrato da 13ª Alteração e Consolidação do Contrato SocialExtrato da 13ª Alteração e Consolidação do Contrato SocialExtrato da 13ª Alteração e Consolidação do Contrato Social

Por considerarem que o capital social é excessivo ao objeto da sociedade, as sócias aprovaram, por votação unânime, Por considerarem que o capital social é excessivo ao objeto da sociedade, as sócias aprovaram, por votação unânime, Por considerarem que o capital social é excessivo ao objeto da sociedade, as sócias aprovaram, por votação unânime, Por considerarem que o capital social é excessivo ao objeto da sociedade, as sócias aprovaram, por votação unânime,

a redução do capital social, de R$ 2.500.000,00 para R$ 1.294.092,00, sendo a redução de R$ 1.205.908,00 realizada a redução do capital social, de R$ 2.500.000,00 para R$ 1.294.092,00, sendo a redução de R$ 1.205.908,00 realizada a redução do capital social, de R$ 2.500.000,00 para R$ 1.294.092,00, sendo a redução de R$ 1.205.908,00 realizada a redução do capital social, de R$ 2.500.000,00 para R$ 1.294.092,00, sendo a redução de R$ 1.205.908,00 realizada

mediante a redução proporcional do número de quotas, atualmente no valor nominal de R$1,00 cada. A redução do mediante a redução proporcional do número de quotas, atualmente no valor nominal de R$1,00 cada. A redução do mediante a redução proporcional do número de quotas, atualmente no valor nominal de R$1,00 cada. A redução do mediante a redução proporcional do número de quotas, atualmente no valor nominal de R$1,00 cada. A redução do

capital será efetivada mediante a compensação do prejuízo da sociedade no valor total de R$ 605.908,00 bem como capital será efetivada mediante a compensação do prejuízo da sociedade no valor total de R$ 605.908,00 bem como capital será efetivada mediante a compensação do prejuízo da sociedade no valor total de R$ 605.908,00 bem como capital será efetivada mediante a compensação do prejuízo da sociedade no valor total de R$ 605.908,00 bem como

o restante será devolvido às sócias o restante será devolvido às sócias o restante será devolvido às sócias o restante será devolvido às sócias Even Construtora e Incorporadora S.A.Even Construtora e Incorporadora S.A.Even Construtora e Incorporadora S.A.Even Construtora e Incorporadora S.A. e e e e Yuny Participações Ltda.Yuny Participações Ltda.Yuny Participações Ltda.Yuny Participações Ltda. na na na na

proporção de suas participações no capital social da Sociedade e conforme disponibilidade de caixa da Sociedade. A proporção de suas participações no capital social da Sociedade e conforme disponibilidade de caixa da Sociedade. A proporção de suas participações no capital social da Sociedade e conforme disponibilidade de caixa da Sociedade. A proporção de suas participações no capital social da Sociedade e conforme disponibilidade de caixa da Sociedade. A

redução implicará a diminuição proporcional do número de quotas, que passará a ser de 1.294.092 quotas, no valor redução implicará a diminuição proporcional do número de quotas, que passará a ser de 1.294.092 quotas, no valor redução implicará a diminuição proporcional do número de quotas, que passará a ser de 1.294.092 quotas, no valor redução implicará a diminuição proporcional do número de quotas, que passará a ser de 1.294.092 quotas, no valor

nominal de R$1,00 cada. Em seguida, foi aprovada a Consolidação do Contrato Social. São Paulo, 17/03/2020. Sócias: nominal de R$1,00 cada. Em seguida, foi aprovada a Consolidação do Contrato Social. São Paulo, 17/03/2020. Sócias: nominal de R$1,00 cada. Em seguida, foi aprovada a Consolidação do Contrato Social. São Paulo, 17/03/2020. Sócias: nominal de R$1,00 cada. Em seguida, foi aprovada a Consolidação do Contrato Social. São Paulo, 17/03/2020. Sócias:

Even Construtora e Incorporadora S.A. Even Construtora e Incorporadora S.A. Even Construtora e Incorporadora S.A. Even Construtora e Incorporadora S.A. e e e e Yuny Participações Ltda.Yuny Participações Ltda.Yuny Participações Ltda.Yuny Participações Ltda.

FUNDAÇÃO FACULDADE DE MEDICINA - ICESPFUNDAÇÃO FACULDADE DE MEDICINA - ICESPFUNDAÇÃO FACULDADE DE MEDICINA - ICESPFUNDAÇÃO FACULDADE DE MEDICINA - ICESP

CNPJ: 56.577.059/0006.06CNPJ: 56.577.059/0006.06CNPJ: 56.577.059/0006.06CNPJ: 56.577.059/0006.06

ADJUDICAÇÃO ADJUDICAÇÃO ADJUDICAÇÃO ADJUDICAÇÃO

COMPRA PRIVADA FFM/ICESP 1119/2020 - RC 5678/2020COMPRA PRIVADA FFM/ICESP 1119/2020 - RC 5678/2020COMPRA PRIVADA FFM/ICESP 1119/2020 - RC 5678/2020COMPRA PRIVADA FFM/ICESP 1119/2020 - RC 5678/2020

O Diretor Geral da Fundação Faculdade de Medicina, O Diretor Geral da Fundação Faculdade de Medicina, O Diretor Geral da Fundação Faculdade de Medicina, O Diretor Geral da Fundação Faculdade de Medicina, ADJUDICA ADJUDICA ADJUDICA ADJUDICA à empresa FAST SHOP S.A, NO CNPJ nº 42.708.379/0108-30, para fornecimento à empresa FAST SHOP S.A, NO CNPJ nº 42.708.379/0108-30, para fornecimento à empresa FAST SHOP S.A, NO CNPJ nº 42.708.379/0108-30, para fornecimento à empresa FAST SHOP S.A, NO CNPJ nº 42.708.379/0108-30, para fornecimento

de de de de 02 COMPUTADORES TIPO ALL IN ONE, NA COR BRANCA/PRATA COM TELA DE 27 POLEGADAS02 COMPUTADORES TIPO ALL IN ONE, NA COR BRANCA/PRATA COM TELA DE 27 POLEGADAS02 COMPUTADORES TIPO ALL IN ONE, NA COR BRANCA/PRATA COM TELA DE 27 POLEGADAS02 COMPUTADORES TIPO ALL IN ONE, NA COR BRANCA/PRATA COM TELA DE 27 POLEGADAS, com base no , com base no , com base no , com base no Regulamento de Compras Regulamento de Compras Regulamento de Compras Regulamento de Compras

da FFM.da FFM.da FFM.da FFM.

UNIHOSP SAÚDE LTDA.UNIHOSP SAÚDE LTDA.UNIHOSP SAÚDE LTDA.UNIHOSP SAÚDE LTDA.

CNPJ 01.445.199/0001-24CNPJ 01.445.199/0001-24CNPJ 01.445.199/0001-24CNPJ 01.445.199/0001-24

NOTIFICAÇÃO POR EDITALNOTIFICAÇÃO POR EDITALNOTIFICAÇÃO POR EDITALNOTIFICAÇÃO POR EDITAL

Para Fins de cumprimento do Art.13 parágrafo Único, Inciso II da Lei 9656/98, e da Súmula Normativa 28/2015 da ANS - Para Fins de cumprimento do Art.13 parágrafo Único, Inciso II da Lei 9656/98, e da Súmula Normativa 28/2015 da ANS - Para Fins de cumprimento do Art.13 parágrafo Único, Inciso II da Lei 9656/98, e da Súmula Normativa 28/2015 da ANS - Para Fins de cumprimento do Art.13 parágrafo Único, Inciso II da Lei 9656/98, e da Súmula Normativa 28/2015 da ANS -

Agência Nacional de Saúde Suplementar a Unihosp Saúde Ltda. notifica por Edital seus beneciários não localizados através Agência Nacional de Saúde Suplementar a Unihosp Saúde Ltda. notifica por Edital seus beneciários não localizados através Agência Nacional de Saúde Suplementar a Unihosp Saúde Ltda. notifica por Edital seus beneciários não localizados através Agência Nacional de Saúde Suplementar a Unihosp Saúde Ltda. notifica por Edital seus beneciários não localizados através

de correspondência emitida pelo sistema de Aviso de Recebimento (AR) dos Correios. de correspondência emitida pelo sistema de Aviso de Recebimento (AR) dos Correios. de correspondência emitida pelo sistema de Aviso de Recebimento (AR) dos Correios. de correspondência emitida pelo sistema de Aviso de Recebimento (AR) dos Correios. Conforme matricula e CPF abaixo:Conforme matricula e CPF abaixo:Conforme matricula e CPF abaixo:Conforme matricula e CPF abaixo:

103473 - 521699508; 103493 - 517430158; 118676 - 552212778; 121431 - 135850848; 123839 - 150792793; 125074 - 512456228; 103473 - 521699508; 103493 - 517430158; 118676 - 552212778; 121431 - 135850848; 123839 - 150792793; 125074 - 512456228; 103473 - 521699508; 103493 - 517430158; 118676 - 552212778; 121431 - 135850848; 123839 - 150792793; 125074 - 512456228; 103473 - 521699508; 103493 - 517430158; 118676 - 552212778; 121431 - 135850848; 123839 - 150792793; 125074 - 512456228;

125170 - 442980558; 125173 - 149032658; 130306 - 323244328; 130509 - 521634928; 130599 - 552233398; 132124 - 433467328; 125170 - 442980558; 125173 - 149032658; 130306 - 323244328; 130509 - 521634928; 130599 - 552233398; 132124 - 433467328; 125170 - 442980558; 125173 - 149032658; 130306 - 323244328; 130509 - 521634928; 130599 - 552233398; 132124 - 433467328; 125170 - 442980558; 125173 - 149032658; 130306 - 323244328; 130509 - 521634928; 130599 - 552233398; 132124 - 433467328;

132367 - 149355268; 134749 - 094476718; 135533 - 022603058; 135897 - 152731238; 135900 - 565399078; 138792 - 334946988; 132367 - 149355268; 134749 - 094476718; 135533 - 022603058; 135897 - 152731238; 135900 - 565399078; 138792 - 334946988; 132367 - 149355268; 134749 - 094476718; 135533 - 022603058; 135897 - 152731238; 135900 - 565399078; 138792 - 334946988; 132367 - 149355268; 134749 - 094476718; 135533 - 022603058; 135897 - 152731238; 135900 - 565399078; 138792 - 334946988;

138809 - 563475368; 143119 - 500714578; 144700 - 467758188; 148044 - 548435758; 150284 - 543232698; 150694 - 571825838; 138809 - 563475368; 143119 - 500714578; 144700 - 467758188; 148044 - 548435758; 150284 - 543232698; 150694 - 571825838; 138809 - 563475368; 143119 - 500714578; 144700 - 467758188; 148044 - 548435758; 150284 - 543232698; 150694 - 571825838; 138809 - 563475368; 143119 - 500714578; 144700 - 467758188; 148044 - 548435758; 150284 - 543232698; 150694 - 571825838;

150953 - 526671018; 152549 - 227409708; 153419 - 043302968; 153700 - 572844168; 153788 - 486082158; 154204 - 094932238; 150953 - 526671018; 152549 - 227409708; 153419 - 043302968; 153700 - 572844168; 153788 - 486082158; 154204 - 094932238; 150953 - 526671018; 152549 - 227409708; 153419 - 043302968; 153700 - 572844168; 153788 - 486082158; 154204 - 094932238; 150953 - 526671018; 152549 - 227409708; 153419 - 043302968; 153700 - 572844168; 153788 - 486082158; 154204 - 094932238;

154382 - 061003018; 156419 - 535248138; 157379 - 573652828; 159542 - 349506558; 160225 - 554548198; 160600 - 075536998; 154382 - 061003018; 156419 - 535248138; 157379 - 573652828; 159542 - 349506558; 160225 - 554548198; 160600 - 075536998; 154382 - 061003018; 156419 - 535248138; 157379 - 573652828; 159542 - 349506558; 160225 - 554548198; 160600 - 075536998; 154382 - 061003018; 156419 - 535248138; 157379 - 573652828; 159542 - 349506558; 160225 - 554548198; 160600 - 075536998;

160808 - 549519268; 160870 - 349261603; 160947 - 570171798; 160962 - 429770138; 162388 - 493987918; 163056 - 456729704; 160808 - 549519268; 160870 - 349261603; 160947 - 570171798; 160962 - 429770138; 162388 - 493987918; 163056 - 456729704; 160808 - 549519268; 160870 - 349261603; 160947 - 570171798; 160962 - 429770138; 162388 - 493987918; 163056 - 456729704; 160808 - 549519268; 160870 - 349261603; 160947 - 570171798; 160962 - 429770138; 162388 - 493987918; 163056 - 456729704;

163171 - 427954578; 163176 - 467291408; 163291 - 856697501; 164435 - 001153368; 165006 - 575707618; 165111 - 307049118; 163171 - 427954578; 163176 - 467291408; 163291 - 856697501; 164435 - 001153368; 165006 - 575707618; 165111 - 307049118; 163171 - 427954578; 163176 - 467291408; 163291 - 856697501; 164435 - 001153368; 165006 - 575707618; 165111 - 307049118; 163171 - 427954578; 163176 - 467291408; 163291 - 856697501; 164435 - 001153368; 165006 - 575707618; 165111 - 307049118;

165188 - 075032048; 165284 - 574189998; 165307 - 453938198; 165699 - 105246614; 165760 - 561615818; 165783 - 750301875; 165188 - 075032048; 165284 - 574189998; 165307 - 453938198; 165699 - 105246614; 165760 - 561615818; 165783 - 750301875; 165188 - 075032048; 165284 - 574189998; 165307 - 453938198; 165699 - 105246614; 165760 - 561615818; 165783 - 750301875; 165188 - 075032048; 165284 - 574189998; 165307 - 453938198; 165699 - 105246614; 165760 - 561615818; 165783 - 750301875;

167440 - 567329788; 167475 - 545961218; 167553 - 578742678; 167562 - 578212008; 167626 - 519356568; 167630 - 532995298; 167440 - 567329788; 167475 - 545961218; 167553 - 578742678; 167562 - 578212008; 167626 - 519356568; 167630 - 532995298; 167440 - 567329788; 167475 - 545961218; 167553 - 578742678; 167562 - 578212008; 167626 - 519356568; 167630 - 532995298; 167440 - 567329788; 167475 - 545961218; 167553 - 578742678; 167562 - 578212008; 167626 - 519356568; 167630 - 532995298;

167776 - 032220054; 167863 - 548580128; 168138 - 136207298; 168329 - 575194168; 168888 - 292916348; 169324 - 167776 - 032220054; 167863 - 548580128; 168138 - 136207298; 168329 - 575194168; 168888 - 292916348; 169324 - 167776 - 032220054; 167863 - 548580128; 168138 - 136207298; 168329 - 575194168; 168888 - 292916348; 169324 - 167776 - 032220054; 167863 - 548580128; 168138 - 136207298; 168329 - 575194168; 168888 - 292916348; 169324 -

093957928; 169489 - 303157888; 169490 - 579266368; 169563 - 322460888; 169567 - 511904808; 169637 - 470338678; 093957928; 169489 - 303157888; 169490 - 579266368; 169563 - 322460888; 169567 - 511904808; 169637 - 470338678; 093957928; 169489 - 303157888; 169490 - 579266368; 169563 - 322460888; 169567 - 511904808; 169637 - 470338678; 093957928; 169489 - 303157888; 169490 - 579266368; 169563 - 322460888; 169567 - 511904808; 169637 - 470338678;

169671 - 404739818; 169762 - 381955288; 169863 - 450826458; 176707 - 373769695; 177070 - 057802658; 177079 - 169671 - 404739818; 169762 - 381955288; 169863 - 450826458; 176707 - 373769695; 177070 - 057802658; 177079 - 169671 - 404739818; 169762 - 381955288; 169863 - 450826458; 176707 - 373769695; 177070 - 057802658; 177079 - 169671 - 404739818; 169762 - 381955288; 169863 - 450826458; 176707 - 373769695; 177070 - 057802658; 177079 -

513600978; 177144 - 056239388; 177447 - 127454338; 177448 - 021377058; 177526 - 467758248; 177536 - 520061798; 513600978; 177144 - 056239388; 177447 - 127454338; 177448 - 021377058; 177526 - 467758248; 177536 - 520061798; 513600978; 177144 - 056239388; 177447 - 127454338; 177448 - 021377058; 177526 - 467758248; 177536 - 520061798; 513600978; 177144 - 056239388; 177447 - 127454338; 177448 - 021377058; 177526 - 467758248; 177536 - 520061798;

177553 - 351299828; 177566 - 484291888; 177583 - 353079158; 177626 - 021911798; 177685 - 542471068; 177716 - 177553 - 351299828; 177566 - 484291888; 177583 - 353079158; 177626 - 021911798; 177685 - 542471068; 177716 - 177553 - 351299828; 177566 - 484291888; 177583 - 353079158; 177626 - 021911798; 177685 - 542471068; 177716 - 177553 - 351299828; 177566 - 484291888; 177583 - 353079158; 177626 - 021911798; 177685 - 542471068; 177716 -

579042048; 177778 - 487167018; 177876 - 678754328; 177896 - 496965128; 177898 - 379842088; 177916 - 467639878; 579042048; 177778 - 487167018; 177876 - 678754328; 177896 - 496965128; 177898 - 379842088; 177916 - 467639878; 579042048; 177778 - 487167018; 177876 - 678754328; 177896 - 496965128; 177898 - 379842088; 177916 - 467639878; 579042048; 177778 - 487167018; 177876 - 678754328; 177896 - 496965128; 177898 - 379842088; 177916 - 467639878;

177919 - 554541548; 177926 - 426308678; 177946 - 165205128; 2021575 - 369402538; 2021713 - 286321038.177919 - 554541548; 177926 - 426308678; 177946 - 165205128; 2021575 - 369402538; 2021713 - 286321038.177919 - 554541548; 177926 - 426308678; 177946 - 165205128; 2021575 - 369402538; 2021713 - 286321038.177919 - 554541548; 177926 - 426308678; 177946 - 165205128; 2021575 - 369402538; 2021713 - 286321038.

Fênix Empreendimentos S.A.Fênix Empreendimentos S.A.Fênix Empreendimentos S.A.Fênix Empreendimentos S.A.
CNPJ - 51.319.358/0001-12 - NIRE - 35.300.006.194CNPJ - 51.319.358/0001-12 - NIRE - 35.300.006.194CNPJ - 51.319.358/0001-12 - NIRE - 35.300.006.194CNPJ - 51.319.358/0001-12 - NIRE - 35.300.006.194
Edital de Convocação - Assembleia Geral OrdináriaEdital de Convocação - Assembleia Geral OrdináriaEdital de Convocação - Assembleia Geral OrdináriaEdital de Convocação - Assembleia Geral Ordinária
Ficam convocados os acionistas de Ficam convocados os acionistas de Ficam convocados os acionistas de Ficam convocados os acionistas de Fênix Empreendimentos S.A.Fênix Empreendimentos S.A.Fênix Empreendimentos S.A.Fênix Empreendimentos S.A., para a Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada no dia , para a Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada no dia , para a Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada no dia , para a Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada no dia 13 de abril de 2020, às 9h0013 de abril de 2020, às 9h0013 de abril de 2020, às 9h0013 de abril de 2020, às 9h00, em, em, em, em
sua sede social, na Rodovia SP-304, km 141,5 - sala 2, em Santa Bárbara sua sede social, na Rodovia SP-304, km 141,5 - sala 2, em Santa Bárbara sua sede social, na Rodovia SP-304, km 141,5 - sala 2, em Santa Bárbara sua sede social, na Rodovia SP-304, km 141,5 - sala 2, em Santa Bárbara d’Oeste, SP, a fim de tratar da seguinte Ordem do Dia: d’Oeste, SP, a fim de tratar da seguinte Ordem do Dia: d’Oeste, SP, a fim de tratar da seguinte Ordem do Dia: d’Oeste, SP, a fim de tratar da seguinte Ordem do Dia: a)a)a)a) Tomar as contas dos Tomar as contas dos Tomar as contas dos Tomar as contas dos
Administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações FinanceirAdministradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações FinanceirAdministradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações FinanceirAdministradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras da Companhia, referentes ao exercício social encerradoas da Companhia, referentes ao exercício social encerradoas da Companhia, referentes ao exercício social encerradoas da Companhia, referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2019; em 31/12/2019; em 31/12/2019; em 31/12/2019; b)b)b)b) Deliberar Deliberar Deliberar Deliberar
sobre a proposta de destinação do lucro líquido do exercício, distribuição de dividendos e orçamento de capital para o exercícisobre a proposta de destinação do lucro líquido do exercício, distribuição de dividendos e orçamento de capital para o exercícisobre a proposta de destinação do lucro líquido do exercício, distribuição de dividendos e orçamento de capital para o exercícisobre a proposta de destinação do lucro líquido do exercício, distribuição de dividendos e orçamento de capital para o exercício de 2021; e o de 2021; e o de 2021; e o de 2021; e c)c)c)c) Fixar a Fixar a Fixar a Fixar a
remuneração global e anual dos administradores, compreendendo Conselho de Administração e Diretoria. Santa Bárbara d’Oeste, 23 remuneração global e anual dos administradores, compreendendo Conselho de Administração e Diretoria. Santa Bárbara d’Oeste, 23 remuneração global e anual dos administradores, compreendendo Conselho de Administração e Diretoria. Santa Bárbara d’Oeste, 23 remuneração global e anual dos administradores, compreendendo Conselho de Administração e Diretoria. Santa Bárbara d’Oeste, 23 de março de 2020. de março de 2020. de março de 2020. de março de 2020.
Romeu Romi - Romeu Romi - Romeu Romi - Romeu Romi - Presidente do Conselho de Administração.Presidente do Conselho de Administração.Presidente do Conselho de Administração.Presidente do Conselho de Administração.

RIO PARANAPANEMA ENERGIA S.A.

C.N.P.J. n° 02.998.301/0001-81 - NIRE 35.300.170.563

Edital de Convocação de Assembleia Geral Ordinária de Acionistas

Ficam os Senhores Acionistas da Rio Paranapanema Energia S.A. (“Companhia”) convidados a se reunir

em Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada no próximo dia 30 (trinta) de abril de 2020, às 10 horas, na

sede social da Companhia, localizada na Rua Funchal, nº 418, 29º andar, Vila Olímpia, CEP 04551-060 na

Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, a fim de apreciar e deliberar acerca das seguintes matérias

constantes da Ordem do Dia: a) Exame do Relatório Anual da Administração a respeito dos negócios

sociais e principais fatos administrativos, exame, discussão e aprovação das Demonstrações Financeiras

da Companhia, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2019, juntamente com o

Relatório dos Auditores Independentes; b) Deliberação sobre a destinação do lucro líquido e a distribuição

de dividendos, referentes ao exercício social encerrado em 31.12.2019; c) Eleição dos membros do

Conselho Fiscal; e d) Fixação da remuneração global anual dos administradores e membros do conselho

fiscal para o exercício de 2020. Informações Gerais: 1) Os Acionistas deverão apresentar, até a data da

realização da Assembleia: (i) comprovante expedido pela instituição depositária das ações escriturais de

sua titularidade, na forma do artigo 126 da Lei nº 6.404/76, datado de até 2 (dois) dias úteis antes da

realização da Assembleia Geral Ordinária; (ii) tratando-se de pessoa jurídica ou fundo de investimento, (1)

cópia autenticada do estatuto, contrato social ou do regulamento, (2) do instrumento de eleição ou

indicação do representante legal que comparecer à Assembleia ou outorgar poderes a procurador, e (3)

na hipótese de representação por procurador, instrumento de mandato, com poderes específicos para

representação na Assembleia Geral Ordinária de Acionistas da Companhia a que se refere o presente

Edital, devidamente regularizado na forma da lei, do estatuto, contrato social ou regulamento do acionista

representado; (iii) tratando-se de pessoa física, (1) cópia do documento que comprove a identidade do

acionista, e (2) na hipótese de representação por procurador, instrumento de mandato, com poderes

específicos para representação na Assembleia Geral Ordinária de Acionistas da Companhia a que se

refere o presente Edital, devidamente regularizado na forma da lei. Os documentos acima referidos

poderão ser enviados previamente à Companhia, no endereço de sua sede (Rua Funchal, nº 418, 29º

andar, Vila Olímpia, CEP 04551-060 na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo), aos cuidados da

Gerência de Relações com Investidores. 2) Na forma do disposto no §3° do artigo 135 da Lei 6.404/76 e

nos artigos 6º e 9º da Instrução CVM nº 481, de 17 de dezembro de 2009, todos os documentos pertinentes

à ordem do dia a ser apreciada na Assembleia Geral Ordinária, incluindo a Proposta da Administração,

encontram-se disponíveis aos Senhores Acionistas, a partir desta data, para consulta, na sede social da

Companhia, localizada na Rua Funchal, nº 418, 29º andar, Vila Olímpia, CEP 04551-060 na Cidade de São

Paulo, Estado de São Paulo, bem como no sistema IPE mantido pela Comissão de Valores Mobiliários -

CVM (www.cvm.gov.br), e na BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (www.

bmfbovespa.com.br). 3) Ademais, em linha com o disposto na Subseção I da Seção I do Capítulo III da

Instrução CVM nº 480/09 - “Conteúdo e Forma das Informações”, a Rio Paranapanema Energia S.A.

informa que adotará o procedimento de voto a distância disposto na Instrução CVM nº 561/15, dessa forma,

a participação dos acionistas na Assembleia poderá ser realizada via boletim de voto a distância mediante

sistema que permite que os Acionistas da Rio Paranapanema Energia S.A. exerçam o seu direito de voto

por meio do Boletim de Voto a Distância, mediante o envio do Boletim de Voto a Distância diretamente à

Companhia, nos termos da Instrução CVM nº 561/15, acompanhado dos documentos mencionados no

item 1, subitens (i),(ii) e (iii) do presente Edital de Convocação, via correio para a sede social da Companhia,

localizada na Rua Funchal, nº 418, 29º andar, Vila Olímpia, CEP 04551-060 na Cidade de São Paulo,

Estado de São Paulo.

São Paulo, 25 de março de 2020

Yujun Liu - Presidente do Conselho de Administração

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