O Estado de São Paulo (2020-03-27)

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O ESTADO DE S. PAULO SEXTA-FEIRA,27 DEMARÇO DE2020 Economia B13


GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA – CONDER

COMUNICADO DE ADIAMENTO – RDC PRESENCIAL Nº 001/2020 – SEDUR/CONDER
A Comissão Especial de Licitação - CEL comunica aos interessados em participar da licitação acima referenciada, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS DE TEMPO
INTEGRAL, NOS MUNICÍPIOS DE TEIXEIRA DE FREITAS, ITABUNA E ILHÉUS – BAHIA., e com sessão de abertura então designada para o dia
30/03/2020 às 09h:00min., que fica remarcada para o dia 13/04/2020 às 09h:00min. na sua Sede, na Av. Edgard Santos, 936, Narandiba, Salvador – Bahia.

COMUNICADO DE ADIAMENTO – RDC PRESENCIAL Nº 002/2020 – SEDUR/CONDER
A Comissão Especial de Licitação - CEL comunica aos interessados em participar da licitação acima referenciada, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS DE
TEMPO INTEGRAL, NOS MUNICÍPIOS DE CANDEIAS, LAURO DE FREITAS E DIAS D’ÁVILA – BAHIA., e com sessão de abertura então designada
para o dia 30/03/2020 às 10h:00min., que fica remarcada para o dia 13/04/2020 às 10h:00min. na sua Sede, na Av. Edgard Santos, 936, Narandiba,
Salvador – Bahia.

COMUNICADO DE ADIAMENTO – RDC PRESENCIAL Nº 003/2020 – SEDUR/CONDER
A Comissão Especial de Licitação - CEL comunica aos interessados em participar da licitação acima referenciada, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE TEMPO
INTEGRAL, NO BAIRRO DO LOBATO, NO MUNICÍPIO DE SALVADOR – BAHIA., e com sessão de abertura então designada para o dia 30/03/2020 às
11h:00min., que fica remarcada para o dia 13/04/2020 às 11h:00min. na sua Sede, na Av. Edgard Santos, 936, Narandiba, Salvador – Bahia.

COMUNICADO DE ADIAMENTO – RDC PRESENCIAL Nº 004/2020 – SEDUR/CONDER
A Comissão Especial de Licitação - CEL comunica aos interessados em participar da licitação acima referenciada, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS DE
TEMPO INTEGRAL, NOS BAIRROS DE SUSSUARANA E IMBUÍ, NO MUNICÍPIO DE SALVADOR – BAHIA., e com sessão de abertura então designada
para o dia 30/03/2020 às 14h:00min., que fica remarcada para o dia 13/04/2020 às 14h:00min. na sua Sede, na Av. Edgard Santos, 936, Narandiba,
Salvador – Bahia.

COMUNICADO DE ADIAMENTO – RDC PRESENCIAL Nº 006/2020 – SEDUR/CONDER
A Comissão Especial de Licitação - CEL comunica aos interessados em participar da licitação acima referenciada, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS PARA MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA
DE UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, EM 34 MUNICÍPIOS (ÁREA 01), NO ESTADO DA BAHIA., e com sessão de abertura
então designada para o dia 30/03/2020 às 16h:00min., que fica remarcada para o dia 13/04/2020 às 16h:00min. na sua Sede, na Av. Edgard Santos, 936,
Narandiba, Salvador – Bahia. Salvador, 25 de março de 2020. Maria Helena de Oliveira Weber - Presidente da Comissão Especial de Licitação.

COMUNICADO DE ADIAMENTO – RDC PRESENCIAL Nº 007/2020 – SEDUR/CONDER
A Comissão Especial de Licitação - CEL comunica aos interessados em participar da licitação acima referenciada, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS PARA MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA
DE UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, EM 26 MUNICÍPIOS (ÁREA 02), NO ESTADO DA BAHIA., e com sessão de abertura
então designada para o dia 30/03/2020 às 17h:00min., que fica remarcada para o dia 13/04/2020 às 17h:00min. na sua Sede, na Av. Edgard Santos, 936,
Narandiba, Salvador – Bahia.

Salvador, 25 de março de 2020.
Maria Helena de Oliveira Weber
Presidente da Comissão Especial de Licitação.

Edital de ConvocaçãoEdital de ConvocaçãoEdital de ConvocaçãoEdital de Convocação
Ficam os senhores acionistas da Telecomunicações Brasileiras S.Ficam os senhores acionistas da Telecomunicações Brasileiras S.Ficam os senhores acionistas da Telecomunicações Brasileiras S.Ficam os senhores acionistas da Telecomunicações Brasileiras S.A. – Telebras A. – Telebras A. – Telebras A. – Telebras
convocados para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, a seconvocados para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, a seconvocados para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, a seconvocados para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada r realizada r realizada r realizada
na sede da Companhia, situada no SIG Quadra 4, Bloco A salas 21na sede da Companhia, situada no SIG Quadra 4, Bloco A salas 21na sede da Companhia, situada no SIG Quadra 4, Bloco A salas 21na sede da Companhia, situada no SIG Quadra 4, Bloco A salas 211 a 224, Ed. 1 a 224, Ed. 1 a 224, Ed. 1 a 224, Ed.
Capital Financial Center – Brasília, Distrito Federal, CEP 7061Capital Financial Center – Brasília, Distrito Federal, CEP 7061Capital Financial Center – Brasília, Distrito Federal, CEP 7061Capital Financial Center – Brasília, Distrito Federal, CEP 70610-440, no dia 15 de 0-440, no dia 15 de 0-440, no dia 15 de 0-440, no dia 15 de
abril de 2020, às 15:30 horas, para deliberarem sobre a seguintabril de 2020, às 15:30 horas, para deliberarem sobre a seguintabril de 2020, às 15:30 horas, para deliberarem sobre a seguintabril de 2020, às 15:30 horas, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:e ordem do dia:e ordem do dia:e ordem do dia:


  1. Tomar as contas dos Administradores, examinar, discutir e vo1. Tomar as contas dos Administradores, examinar, discutir e vo1. Tomar as contas dos Administradores, examinar, discutir e vo1. Tomar as contas dos Administradores, examinar, discutir e votar o Relatório tar o Relatório tar o Relatório tar o Relatório
    da Administração e as Demonstrações Financeiras, acompanhados dda Administração e as Demonstrações Financeiras, acompanhados dda Administração e as Demonstrações Financeiras, acompanhados dda Administração e as Demonstrações Financeiras, acompanhados do parecer o parecer o parecer o parecer
    do Conselho Fiscal e do Relatório dos Auditores Independentes sdo Conselho Fiscal e do Relatório dos Auditores Independentes sdo Conselho Fiscal e do Relatório dos Auditores Independentes sdo Conselho Fiscal e do Relatório dos Auditores Independentes sobre as obre as obre as obre as
    Demonstrações Contábeis, referentes ao exercício social de 2019Demonstrações Contábeis, referentes ao exercício social de 2019Demonstrações Contábeis, referentes ao exercício social de 2019Demonstrações Contábeis, referentes ao exercício social de 2019;;;;

  2. Proposta da Administração para destinação do resultado;2. Proposta da Administração para destinação do resultado;2. Proposta da Administração para destinação do resultado;2. Proposta da Administração para destinação do resultado;

  3. Eleição de membros do Conselho Fiscal Titular e Suplente (Re3. Eleição de membros do Conselho Fiscal Titular e Suplente (Re3. Eleição de membros do Conselho Fiscal Titular e Suplente (Re3. Eleição de membros do Conselho Fiscal Titular e Suplente (Representante presentante presentante presentante
    dos Acionistas Minoritários Ordinaristas);dos Acionistas Minoritários Ordinaristas);dos Acionistas Minoritários Ordinaristas);dos Acionistas Minoritários Ordinaristas);

  4. Eleição de membros do Conselho de Administração;4. Eleição de membros do Conselho de Administração;4. Eleição de membros do Conselho de Administração;4. Eleição de membros do Conselho de Administração;

  5. Fixação da remuneração dos membros da Diretoria, dos membros5. Fixação da remuneração dos membros da Diretoria, dos membros5. Fixação da remuneração dos membros da Diretoria, dos membros5. Fixação da remuneração dos membros da Diretoria, dos membros dos dos dos dos
    Conselhos de Administração e Fiscal e do Comitê de Auditoria EsConselhos de Administração e Fiscal e do Comitê de Auditoria EsConselhos de Administração e Fiscal e do Comitê de Auditoria EsConselhos de Administração e Fiscal e do Comitê de Auditoria Estatutário;tatutário;tatutário;tatutário;
    Os instrumentos de mandato deverão ser depositados na sede sociOs instrumentos de mandato deverão ser depositados na sede sociOs instrumentos de mandato deverão ser depositados na sede sociOs instrumentos de mandato deverão ser depositados na sede social da al da al da al da
    Empresa, no SIG Quadra 4, Bloco A salas 211 a 224, Ed. Capital Empresa, no SIG Quadra 4, Bloco A salas 211 a 224, Ed. Capital Empresa, no SIG Quadra 4, Bloco A salas 211 a 224, Ed. Capital Empresa, no SIG Quadra 4, Bloco A salas 211 a 224, Ed. Capital Financial Financial Financial Financial
    Center – Brasília, Distrito Federal, CEP 70610-440, na AssessorCenter – Brasília, Distrito Federal, CEP 70610-440, na AssessorCenter – Brasília, Distrito Federal, CEP 70610-440, na AssessorCenter – Brasília, Distrito Federal, CEP 70610-440, na Assessoria de Relações ia de Relações ia de Relações ia de Relações
    com Investidores, com antecedência de até 24 (vinte e quatro) hcom Investidores, com antecedência de até 24 (vinte e quatro) hcom Investidores, com antecedência de até 24 (vinte e quatro) hcom Investidores, com antecedência de até 24 (vinte e quatro) horas do início de oras do início de oras do início de oras do início de
    instalação da Assembleia.instalação da Assembleia.instalação da Assembleia.instalação da Assembleia.
    Os acionistas participantes da Custódia Fungível de Ações NominOs acionistas participantes da Custódia Fungível de Ações NominOs acionistas participantes da Custódia Fungível de Ações NominOs acionistas participantes da Custódia Fungível de Ações Nominativas nas ativas nas ativas nas ativas nas
    Bolsas de Valores, que desejarem participar da Assembleia GeralBolsas de Valores, que desejarem participar da Assembleia GeralBolsas de Valores, que desejarem participar da Assembleia GeralBolsas de Valores, que desejarem participar da Assembleia Geral Ordinária, Ordinária, Ordinária, Ordinária,
    deverão apresentar extrato fornecido pelo custodiante, contendodeverão apresentar extrato fornecido pelo custodiante, contendodeverão apresentar extrato fornecido pelo custodiante, contendodeverão apresentar extrato fornecido pelo custodiante, contendo sua posição sua posição sua posição sua posição
    acionária atualizada.acionária atualizada.acionária atualizada.acionária atualizada.
    O aviso aos acionistas, onde é colocado à disposição a documentO aviso aos acionistas, onde é colocado à disposição a documentO aviso aos acionistas, onde é colocado à disposição a documentO aviso aos acionistas, onde é colocado à disposição a documentação relativa ação relativa ação relativa ação relativa
    ao item 1 da ordem do dia, foi publicado na forma da lei e encoao item 1 da ordem do dia, foi publicado na forma da lei e encoao item 1 da ordem do dia, foi publicado na forma da lei e encoao item 1 da ordem do dia, foi publicado na forma da lei e encontra-se disponível ntra-se disponível ntra-se disponível ntra-se disponível
    na Internet nos sites: http://www.telebras.com.br, http://www.cvm.gov.br e wna Internet nos sites: http://www.telebras.com.br, http://www.cvm.gov.br e wna Internet nos sites: http://www.telebras.com.br, http://www.cvm.gov.br e wna Internet nos sites: http://www.telebras.com.br, http://www.cvm.gov.br e http://www.b3.com.br.ww.b3.com.br.ww.b3.com.br.ww.b3.com.br.
    Brasília-DF, 12 de março de 2020Brasília-DF, 12 de março de 2020Brasília-DF, 12 de março de 2020Brasília-DF, 12 de março de 2020
    VITOR ELÍSIO GÓES DE OLIVEIRA MENEZESVITOR ELÍSIO GÓES DE OLIVEIRA MENEZESVITOR ELÍSIO GÓES DE OLIVEIRA MENEZESVITOR ELÍSIO GÓES DE OLIVEIRA MENEZES
    Presidente do Conselho de AdministraçãoPresidente do Conselho de AdministraçãoPresidente do Conselho de AdministraçãoPresidente do Conselho de Administração


ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIAASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIAASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIAASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA


Eco Securitizadora de Direitos Creditórios Eco Securitizadora de Direitos Creditórios Eco Securitizadora de Direitos Creditórios Eco Securitizadora de Direitos Creditórios


do Agronegócio S.A.do Agronegócio S.A.do Agronegócio S.A.do Agronegócio S.A.
CNPJ/MF nº 10.753.164/0001-43CNPJ/MF nº 10.753.164/0001-43CNPJ/MF nº 10.753.164/0001-43CNPJ/MF nº 10.753.164/0001-43
Edital de Cancelamento de Convocação de Assembleia Geral de Titulares dos Edital de Cancelamento de Convocação de Assembleia Geral de Titulares dos Edital de Cancelamento de Convocação de Assembleia Geral de Titulares dos Edital de Cancelamento de Convocação de Assembleia Geral de Titulares dos
Certificados de Recebíveis do Agronegócio da 18ª (Décima Oitava) Emissão, em Certificados de Recebíveis do Agronegócio da 18ª (Décima Oitava) Emissão, em Certificados de Recebíveis do Agronegócio da 18ª (Décima Oitava) Emissão, em Certificados de Recebíveis do Agronegócio da 18ª (Décima Oitava) Emissão, em
Série Única, da Eco Securitizadora de Direitos Creditórios do Agronegócio S.A. Série Única, da Eco Securitizadora de Direitos Creditórios do Agronegócio S.A. Série Única, da Eco Securitizadora de Direitos Creditórios do Agronegócio S.A. Série Única, da Eco Securitizadora de Direitos Creditórios do Agronegócio S.A.
Ficam informados os Ficam informados os Ficam informados os Ficam informados os Titulares dos Certificados de Recebíveis do Agronegócio da Titulares dos Certificados de Recebíveis do Agronegócio da Titulares dos Certificados de Recebíveis do Agronegócio da Titulares dos Certificados de Recebíveis do Agronegócio da
18ª (Décima Oitava) Emissão, em Série Única da Eco Securitizadora de Direitos 18ª (Décima Oitava) Emissão, em Série Única da Eco Securitizadora de Direitos 18ª (Décima Oitava) Emissão, em Série Única da Eco Securitizadora de Direitos 18ª (Décima Oitava) Emissão, em Série Única da Eco Securitizadora de Direitos
Creditórios do Agronegócio S.A.Creditórios do Agronegócio S.A.Creditórios do Agronegócio S.A.Creditórios do Agronegócio S.A. (“Titulares de CRA” e “CRA”, respectivamente), (“Titulares de CRA” e “CRA”, respectivamente), (“Titulares de CRA” e “CRA”, respectivamente), (“Titulares de CRA” e “CRA”, respectivamente),
sobre o sobre o sobre o sobre o CancelamentoCancelamentoCancelamentoCancelamento da Assembleia Geral Extraordinária de da Assembleia Geral Extraordinária de da Assembleia Geral Extraordinária de da Assembleia Geral Extraordinária de Titulares dos CertificadosTitulares dos CertificadosTitulares dos CertificadosTitulares dos Certificados
de Recebíveis do Agronegócio da 18ª (Décima Oitava) Emissão, em Série Única, dade Recebíveis do Agronegócio da 18ª (Décima Oitava) Emissão, em Série Única, dade Recebíveis do Agronegócio da 18ª (Décima Oitava) Emissão, em Série Única, dade Recebíveis do Agronegócio da 18ª (Décima Oitava) Emissão, em Série Única, da Eco Eco Eco Eco
Securitizadora de Direitos Creditórios do Agronegócio Securitizadora de Direitos Creditórios do Agronegócio Securitizadora de Direitos Creditórios do Agronegócio Securitizadora de Direitos Creditórios do Agronegócio (“Emissora”), convocada para (“Emissora”), convocada para (“Emissora”), convocada para (“Emissora”), convocada para
o dia 30 de março de 2020, às 10:00 horas, conforme edital de convocação publicadoo dia 30 de março de 2020, às 10:00 horas, conforme edital de convocação publicadoo dia 30 de março de 2020, às 10:00 horas, conforme edital de convocação publicadoo dia 30 de março de 2020, às 10:00 horas, conforme edital de convocação publicado
nas edições dos dias 09, 10 e 11 de março de 2020 do jornal O Estado de São Paulonas edições dos dias 09, 10 e 11 de março de 2020 do jornal O Estado de São Paulonas edições dos dias 09, 10 e 11 de março de 2020 do jornal O Estado de São Paulonas edições dos dias 09, 10 e 11 de março de 2020 do jornal O Estado de São Paulo
(“Assembleia Geral de Titulares dos CRAs”), em razão da manifestação da Adecoagro(“Assembleia Geral de Titulares dos CRAs”), em razão da manifestação da Adecoagro(“Assembleia Geral de Titulares dos CRAs”), em razão da manifestação da Adecoagro(“Assembleia Geral de Titulares dos CRAs”), em razão da manifestação da Adecoagro
Vale do Ivinhema S.A. em 19 de março de 2020, sobre a desistência da reestruturaçãoVale do Ivinhema S.A. em 19 de março de 2020, sobre a desistência da reestruturaçãoVale do Ivinhema S.A. em 19 de março de 2020, sobre a desistência da reestruturaçãoVale do Ivinhema S.A. em 19 de março de 2020, sobre a desistência da reestruturação
societária pretendida.societária pretendida.societária pretendida.societária pretendida.
São Paulo, 23 de março de 2020São Paulo, 23 de março de 2020São Paulo, 23 de março de 2020São Paulo, 23 de março de 2020
Eco Securitizadora de Direitos Creditórios do AgronegócioEco Securitizadora de Direitos Creditórios do AgronegócioEco Securitizadora de Direitos Creditórios do AgronegócioEco Securitizadora de Direitos Creditórios do Agronegócio

SUZANO S.A.SUZANO S.A.SUZANO S.A.SUZANO S.A.
Companhia Aberta de Capital AutorizadoCompanhia Aberta de Capital AutorizadoCompanhia Aberta de Capital AutorizadoCompanhia Aberta de Capital Autorizado
CNJP/MF nº 16.404.287/0001-55 - NIRE 29.300.016.331CNJP/MF nº 16.404.287/0001-55 - NIRE 29.300.016.331CNJP/MF nº 16.404.287/0001-55 - NIRE 29.300.016.331CNJP/MF nº 16.404.287/0001-55 - NIRE 29.300.016.331

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIAS


GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIAGERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIAGERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIAGERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA
Ficam convocados os Senhores Acionistas da Suzano S.A. (“Suzano” ou “Companhia”), na forma Ficam convocados os Senhores Acionistas da Suzano S.A. (“Suzano” ou “Companhia”), na forma Ficam convocados os Senhores Acionistas da Suzano S.A. (“Suzano” ou “Companhia”), na forma Ficam convocados os Senhores Acionistas da Suzano S.A. (“Suzano” ou “Companhia”), na forma
prevista no art. 124 da Lei nº 6.404/1976, conforme alterada (“Lei das Sociedades por Ações”), a se prevista no art. 124 da Lei nº 6.404/1976, conforme alterada (“Lei das Sociedades por Ações”), a se prevista no art. 124 da Lei nº 6.404/1976, conforme alterada (“Lei das Sociedades por Ações”), a se prevista no art. 124 da Lei nº 6.404/1976, conforme alterada (“Lei das Sociedades por Ações”), a se
reunirem em Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária, a serem realizadas, cumulativamente em reunirem em Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária, a serem realizadas, cumulativamente em reunirem em Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária, a serem realizadas, cumulativamente em reunirem em Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária, a serem realizadas, cumulativamente em
primeira convocação no dia 24 de abril de 2020, às 9h30 (“AGOE”), na sede social da Companhia, primeira convocação no dia 24 de abril de 2020, às 9h30 (“AGOE”), na sede social da Companhia, primeira convocação no dia 24 de abril de 2020, às 9h30 (“AGOE”), na sede social da Companhia, primeira convocação no dia 24 de abril de 2020, às 9h30 (“AGOE”), na sede social da Companhia,
localizada na Avenida Professor Magalhães Neto, 1752, Bairro Pituba, Salvador, Estado da Bahia, localizada na Avenida Professor Magalhães Neto, 1752, Bairro Pituba, Salvador, Estado da Bahia, localizada na Avenida Professor Magalhães Neto, 1752, Bairro Pituba, Salvador, Estado da Bahia, localizada na Avenida Professor Magalhães Neto, 1752, Bairro Pituba, Salvador, Estado da Bahia,
CEP 41810-012, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: CEP 41810-012, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: CEP 41810-012, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: CEP 41810-012, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1. Assembleia Geral Ordinária: 1. Assembleia Geral Ordinária: 1. Assembleia Geral Ordinária: 1. Assembleia Geral Ordinária:
1.1 Tomar as contas dos administradores relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2019; 1.2 1.1 Tomar as contas dos administradores relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2019; 1.2 1.1 Tomar as contas dos administradores relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2019; 1.2 1.1 Tomar as contas dos administradores relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2019; 1.2
Examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras da Companhia, relativas ao exercício social Examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras da Companhia, relativas ao exercício social Examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras da Companhia, relativas ao exercício social Examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras da Companhia, relativas ao exercício social
encerrado em 31/12/2019, bem como apreciar o relatório da administração relativo a tal exercício encerrado em 31/12/2019, bem como apreciar o relatório da administração relativo a tal exercício encerrado em 31/12/2019, bem como apreciar o relatório da administração relativo a tal exercício encerrado em 31/12/2019, bem como apreciar o relatório da administração relativo a tal exercício
social; 1.3 Definir o número de membros que comporão o Conselho de Administração; 1.4 Deliberar social; 1.3 Definir o número de membros que comporão o Conselho de Administração; 1.4 Deliberar social; 1.3 Definir o número de membros que comporão o Conselho de Administração; 1.4 Deliberar social; 1.3 Definir o número de membros que comporão o Conselho de Administração; 1.4 Deliberar
sobre a eleição dos membros do Conselho de Administração; e 1.5 Fixar a remuneração anual global sobre a eleição dos membros do Conselho de Administração; e 1.5 Fixar a remuneração anual global sobre a eleição dos membros do Conselho de Administração; e 1.5 Fixar a remuneração anual global sobre a eleição dos membros do Conselho de Administração; e 1.5 Fixar a remuneração anual global
da Administração e do Conselho Fiscal, se instalado, da Companhia. da Administração e do Conselho Fiscal, se instalado, da Companhia. da Administração e do Conselho Fiscal, se instalado, da Companhia. da Administração e do Conselho Fiscal, se instalado, da Companhia. 2. Assembleia Geral 2. Assembleia Geral 2. Assembleia Geral 2. Assembleia Geral
Extraordinária: Extraordinária: Extraordinária: Extraordinária: 2.1 Aprovar o Protocolo e Justificação celebrado em 20 de abril de 2020, pela 2.1 Aprovar o Protocolo e Justificação celebrado em 20 de abril de 2020, pela 2.1 Aprovar o Protocolo e Justificação celebrado em 20 de abril de 2020, pela 2.1 Aprovar o Protocolo e Justificação celebrado em 20 de abril de 2020, pela
administração da Companhia e da Suzano Participações do Brasil Ltda., sociedade empresária limitada, administração da Companhia e da Suzano Participações do Brasil Ltda., sociedade empresária limitada, administração da Companhia e da Suzano Participações do Brasil Ltda., sociedade empresária limitada, administração da Companhia e da Suzano Participações do Brasil Ltda., sociedade empresária limitada,
com sede na Rua Prudente de Moraes, 4006, Sala Suzano Participações, Vila Santana, na Cidade com sede na Rua Prudente de Moraes, 4006, Sala Suzano Participações, Vila Santana, na Cidade com sede na Rua Prudente de Moraes, 4006, Sala Suzano Participações, Vila Santana, na Cidade com sede na Rua Prudente de Moraes, 4006, Sala Suzano Participações, Vila Santana, na Cidade
de Suzano, Estado de São Paulo, CEP 08.613-900, de Suzano, Estado de São Paulo, CEP 08.613-900, de Suzano, Estado de São Paulo, CEP 08.613-900, de Suzano, Estado de São Paulo, CEP 08.613-900, inscrita no CNPJ/ME sob o nº 23.601.424/0001-07, inscrita no CNPJ/ME sob o nº 23.601.424/0001-07, inscrita no CNPJ/ME sob o nº 23.601.424/0001-07, inscrita no CNPJ/ME sob o nº 23.601.424/0001-07,
com seus atos constitutivos devidamente registrados peracom seus atos constitutivos devidamente registrados peracom seus atos constitutivos devidamente registrados peracom seus atos constitutivos devidamente registrados perante a Junta Comercial do Estado de São nte a Junta Comercial do Estado de São nte a Junta Comercial do Estado de São nte a Junta Comercial do Estado de São
Paulo sob o NIRE 3522953767-6, em sessão de 04 de novembro de 2015 (“Suzano Participações”), Paulo sob o NIRE 3522953767-6, em sessão de 04 de novembro de 2015 (“Suzano Participações”), Paulo sob o NIRE 3522953767-6, em sessão de 04 de novembro de 2015 (“Suzano Participações”), Paulo sob o NIRE 3522953767-6, em sessão de 04 de novembro de 2015 (“Suzano Participações”),
contendo os termos e condições da incorporação contendo os termos e condições da incorporação contendo os termos e condições da incorporação contendo os termos e condições da incorporação da Suzano Participações pela Suzano (“Incorporação”) da Suzano Participações pela Suzano (“Incorporação”) da Suzano Participações pela Suzano (“Incorporação”) da Suzano Participações pela Suzano (“Incorporação”)
(“Protocolo”); 2.2 Ratificar a nomeação e contratação da empresa especializada PricewaterhouseCoopers (“Protocolo”); 2.2 Ratificar a nomeação e contratação da empresa especializada PricewaterhouseCoopers (“Protocolo”); 2.2 Ratificar a nomeação e contratação da empresa especializada PricewaterhouseCoopers (“Protocolo”); 2.2 Ratificar a nomeação e contratação da empresa especializada PricewaterhouseCoopers
Auditores Independentes (“PwC”), contratada para avaliAuditores Independentes (“PwC”), contratada para avaliAuditores Independentes (“PwC”), contratada para avaliAuditores Independentes (“PwC”), contratada para avaliar o patrimônio líquido da Suzano Participações, ar o patrimônio líquido da Suzano Participações, ar o patrimônio líquido da Suzano Participações, ar o patrimônio líquido da Suzano Participações,
nos termos da Lei; 2.3 Aprovar o laudo de avaliação do patrimônio líquido da Suzano Participações, nos termos da Lei; 2.3 Aprovar o laudo de avaliação do patrimônio líquido da Suzano Participações, nos termos da Lei; 2.3 Aprovar o laudo de avaliação do patrimônio líquido da Suzano Participações, nos termos da Lei; 2.3 Aprovar o laudo de avaliação do patrimônio líquido da Suzano Participações,
a valor contábil, elaborado pela PwC em atendimento às normas, critérios e exigências contábeis e a valor contábil, elaborado pela PwC em atendimento às normas, critérios e exigências contábeis e a valor contábil, elaborado pela PwC em atendimento às normas, critérios e exigências contábeis e a valor contábil, elaborado pela PwC em atendimento às normas, critérios e exigências contábeis e
legais (“Laudo de Avaliação”); 2.4 Aprovar a Incorporação da Suzano Participações pela Companhia, legais (“Laudo de Avaliação”); 2.4 Aprovar a Incorporação da Suzano Participações pela Companhia, legais (“Laudo de Avaliação”); 2.4 Aprovar a Incorporação da Suzano Participações pela Companhia, legais (“Laudo de Avaliação”); 2.4 Aprovar a Incorporação da Suzano Participações pela Companhia,
nos termos e condições constantes do Protocolo e a consequente extinção da Suzano Participações; nos termos e condições constantes do Protocolo e a consequente extinção da Suzano Participações; nos termos e condições constantes do Protocolo e a consequente extinção da Suzano Participações; nos termos e condições constantes do Protocolo e a consequente extinção da Suzano Participações;
e 2.5 Autorizar a administração da Companhia a tomar toe 2.5 Autorizar a administração da Companhia a tomar toe 2.5 Autorizar a administração da Companhia a tomar toe 2.5 Autorizar a administração da Companhia a tomar todas as providências que se fizerem necessárias das as providências que se fizerem necessárias das as providências que se fizerem necessárias das as providências que se fizerem necessárias
à efetivação da Incorporação, nos termos da legislação vigente. Encontra-se à disposição dos Senhores à efetivação da Incorporação, nos termos da legislação vigente. Encontra-se à disposição dos Senhores à efetivação da Incorporação, nos termos da legislação vigente. Encontra-se à disposição dos Senhores à efetivação da Incorporação, nos termos da legislação vigente. Encontra-se à disposição dos Senhores
Acionistas, na sede social da Suzano, no site de relações com investidores da Companhia (www.Acionistas, na sede social da Suzano, no site de relações com investidores da Companhia (www.Acionistas, na sede social da Suzano, no site de relações com investidores da Companhia (www.Acionistas, na sede social da Suzano, no site de relações com investidores da Companhia (www.
suzano.com.br/ri), bem como no site da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) (www.cvm.gov.br) suzano.com.br/ri), bem como no site da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) (www.cvm.gov.br) suzano.com.br/ri), bem como no site da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) (www.cvm.gov.br) suzano.com.br/ri), bem como no site da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) (www.cvm.gov.br)
e da B3 S.A. - Brasil, Bolsa, Balcão (http://www.b3.com.br), (a) o Relatório da Administração e as e da B3 S.A. - Brasil, Bolsa, Balcão (http://www.b3.com.br), (a) o Relatório da Administração e as e da B3 S.A. - Brasil, Bolsa, Balcão (http://www.b3.com.br), (a) o Relatório da Administração e as e da B3 S.A. - Brasil, Bolsa, Balcão (http://www.b3.com.br), (a) o Relatório da Administração e as
Demonstrações Financeiras individuais e consolidadas da Companhia e suas respectivas Notas Demonstrações Financeiras individuais e consolidadas da Companhia e suas respectivas Notas Demonstrações Financeiras individuais e consolidadas da Companhia e suas respectivas Notas Demonstrações Financeiras individuais e consolidadas da Companhia e suas respectivas Notas
Explicativas, todos relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2019, acompanhados Explicativas, todos relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2019, acompanhados Explicativas, todos relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2019, acompanhados Explicativas, todos relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2019, acompanhados
do relatório do auditor independente e do parecer do Conselho Fiscal; (b) a Proposta da Administração do relatório do auditor independente e do parecer do Conselho Fiscal; (b) a Proposta da Administração do relatório do auditor independente e do parecer do Conselho Fiscal; (b) a Proposta da Administração do relatório do auditor independente e do parecer do Conselho Fiscal; (b) a Proposta da Administração
contemplando (i) o Protocolo e seus anexos, dentre os quais o Laudo de Avaliação; (ii) os principais contemplando (i) o Protocolo e seus anexos, dentre os quais o Laudo de Avaliação; (ii) os principais contemplando (i) o Protocolo e seus anexos, dentre os quais o Laudo de Avaliação; (ii) os principais contemplando (i) o Protocolo e seus anexos, dentre os quais o Laudo de Avaliação; (ii) os principais
termos da Incorporação, conforme exigidos pelo artigo 20-A da Instrução CVM nº 481, de 17 de termos da Incorporação, conforme exigidos pelo artigo 20-A da Instrução CVM nº 481, de 17 de termos da Incorporação, conforme exigidos pelo artigo 20-A da Instrução CVM nº 481, de 17 de termos da Incorporação, conforme exigidos pelo artigo 20-A da Instrução CVM nº 481, de 17 de
dezembro de 2009, conforme alterada (“Instrução CVM nº 481/09”); (iii) as informações do anexo 21 dezembro de 2009, conforme alterada (“Instrução CVM nº 481/09”); (iii) as informações do anexo 21 dezembro de 2009, conforme alterada (“Instrução CVM nº 481/09”); (iii) as informações do anexo 21 dezembro de 2009, conforme alterada (“Instrução CVM nº 481/09”); (iii) as informações do anexo 21
da Instrução CVM nº 481/09 e (iv) as informações exigidas também pelos Artigos 10, 12, e 13 da da Instrução CVM nº 481/09 e (iv) as informações exigidas também pelos Artigos 10, 12, e 13 da da Instrução CVM nº 481/09 e (iv) as informações exigidas também pelos Artigos 10, 12, e 13 da da Instrução CVM nº 481/09 e (iv) as informações exigidas também pelos Artigos 10, 12, e 13 da
Instrução CVM nº 481/09; e (c) o Manual para Participação de Acionistas na Assembleia, contemplando Instrução CVM nº 481/09; e (c) o Manual para Participação de Acionistas na Assembleia, contemplando Instrução CVM nº 481/09; e (c) o Manual para Participação de Acionistas na Assembleia, contemplando Instrução CVM nº 481/09; e (c) o Manual para Participação de Acionistas na Assembleia, contemplando
também os Boletins de Voto à Distância de ambas também os Boletins de Voto à Distância de ambas também os Boletins de Voto à Distância de ambas também os Boletins de Voto à Distância de ambas Assembleias. Ressalvamos que, a depender da Assembleias. Ressalvamos que, a depender da Assembleias. Ressalvamos que, a depender da Assembleias. Ressalvamos que, a depender da
evolução da pandemia do COVID-19, a AGOE poderá seevolução da pandemia do COVID-19, a AGOE poderá seevolução da pandemia do COVID-19, a AGOE poderá seevolução da pandemia do COVID-19, a AGOE poderá ser adiada e/ou alterada (especialmente no que r adiada e/ou alterada (especialmente no que r adiada e/ou alterada (especialmente no que r adiada e/ou alterada (especialmente no que
diz respeito à data de sua ocorrência e/ou ao seu formato de realização). O adiamento e/ou alteração diz respeito à data de sua ocorrência e/ou ao seu formato de realização). O adiamento e/ou alteração diz respeito à data de sua ocorrência e/ou ao seu formato de realização). O adiamento e/ou alteração diz respeito à data de sua ocorrência e/ou ao seu formato de realização). O adiamento e/ou alteração
também poderá ocorrer em função de legistambém poderá ocorrer em função de legistambém poderá ocorrer em função de legistambém poderá ocorrer em função de legislação e/ou regulamentação superveniente. Qualquer lação e/ou regulamentação superveniente. Qualquer lação e/ou regulamentação superveniente. Qualquer lação e/ou regulamentação superveniente. Qualquer
adiamento ou alteração da AGOE será comunicada aos adiamento ou alteração da AGOE será comunicada aos adiamento ou alteração da AGOE será comunicada aos adiamento ou alteração da AGOE será comunicada aos Senhores Acionistas devida, tempestiva e Senhores Acionistas devida, tempestiva e Senhores Acionistas devida, tempestiva e Senhores Acionistas devida, tempestiva e
oportunamente. oportunamente. oportunamente. oportunamente. Instruções GeraisInstruções GeraisInstruções GeraisInstruções Gerais:::: Nos termos da Instrução CVM Nos termos da Instrução CVM Nos termos da Instrução CVM Nos termos da Instrução CVM nº 165/91, com as alterações nº 165/91, com as alterações nº 165/91, com as alterações nº 165/91, com as alterações
introduzidas pela Instrução CVM nº 282/98, o percentual mínimo de participação no capital votante introduzidas pela Instrução CVM nº 282/98, o percentual mínimo de participação no capital votante introduzidas pela Instrução CVM nº 282/98, o percentual mínimo de participação no capital votante introduzidas pela Instrução CVM nº 282/98, o percentual mínimo de participação no capital votante
da Companhia necessário à requisição do voto múltiplo é de 5% (cinco por cento). A requisição do da Companhia necessário à requisição do voto múltiplo é de 5% (cinco por cento). A requisição do da Companhia necessário à requisição do voto múltiplo é de 5% (cinco por cento). A requisição do da Companhia necessário à requisição do voto múltiplo é de 5% (cinco por cento). A requisição do
referido processo de voto múltiplo para eleição de membros do Conselho de Administração deverá referido processo de voto múltiplo para eleição de membros do Conselho de Administração deverá referido processo de voto múltiplo para eleição de membros do Conselho de Administração deverá referido processo de voto múltiplo para eleição de membros do Conselho de Administração deverá
ser encaminhada por escrito à Companhia até 48 (quarenta e oito) horas antes da data marcada para ser encaminhada por escrito à Companhia até 48 (quarenta e oito) horas antes da data marcada para ser encaminhada por escrito à Companhia até 48 (quarenta e oito) horas antes da data marcada para ser encaminhada por escrito à Companhia até 48 (quarenta e oito) horas antes da data marcada para
a realização da AGOE ora convocada. A participaçãa realização da AGOE ora convocada. A participaçãa realização da AGOE ora convocada. A participaçãa realização da AGOE ora convocada. A participação dos Acionistas na AGOE pode se dar o dos Acionistas na AGOE pode se dar o dos Acionistas na AGOE pode se dar o dos Acionistas na AGOE pode se dar
pessoalmente ou por meio de procurador devidamente constituído, observados os termos do §1º do pessoalmente ou por meio de procurador devidamente constituído, observados os termos do §1º do pessoalmente ou por meio de procurador devidamente constituído, observados os termos do §1º do pessoalmente ou por meio de procurador devidamente constituído, observados os termos do §1º do
artigo 126 da Lei das Sociedades por Ações. Assiartigo 126 da Lei das Sociedades por Ações. Assiartigo 126 da Lei das Sociedades por Ações. Assiartigo 126 da Lei das Sociedades por Ações. Assim, o procurador deverá ter sido constituído há menos m, o procurador deverá ter sido constituído há menos m, o procurador deverá ter sido constituído há menos m, o procurador deverá ter sido constituído há menos
de 1 (um) ano e qualificar-se como acionista ou administrador da Companhia, advogado inscrito na de 1 (um) ano e qualificar-se como acionista ou administrador da Companhia, advogado inscrito na de 1 (um) ano e qualificar-se como acionista ou administrador da Companhia, advogado inscrito na de 1 (um) ano e qualificar-se como acionista ou administrador da Companhia, advogado inscrito na
Ordem dos Advogados do Brasil ou, ainda, instituição financeira. Conforme disposto no Ofício-Circular/Ordem dos Advogados do Brasil ou, ainda, instituição financeira. Conforme disposto no Ofício-Circular/Ordem dos Advogados do Brasil ou, ainda, instituição financeira. Conforme disposto no Ofício-Circular/Ordem dos Advogados do Brasil ou, ainda, instituição financeira. Conforme disposto no Ofício-Circular/
CVM/SEP/nº 02/2020, os Acionistas pessoas jurídicas podem ser representados na AGOE por meio CVM/SEP/nº 02/2020, os Acionistas pessoas jurídicas podem ser representados na AGOE por meio CVM/SEP/nº 02/2020, os Acionistas pessoas jurídicas podem ser representados na AGOE por meio CVM/SEP/nº 02/2020, os Acionistas pessoas jurídicas podem ser representados na AGOE por meio
de seus representantes legais ou via mandatários devidamente constituídos de acordo com os atos de seus representantes legais ou via mandatários devidamente constituídos de acordo com os atos de seus representantes legais ou via mandatários devidamente constituídos de acordo com os atos de seus representantes legais ou via mandatários devidamente constituídos de acordo com os atos
constitutivos da respectiva sociedade e com as regras do Código Civil Brasileiro, não havendo, neste constitutivos da respectiva sociedade e com as regras do Código Civil Brasileiro, não havendo, neste constitutivos da respectiva sociedade e com as regras do Código Civil Brasileiro, não havendo, neste constitutivos da respectiva sociedade e com as regras do Código Civil Brasileiro, não havendo, neste
caso específico, a necessidade do mandatário do Acionista pessoa jurídica ser acionista ou caso específico, a necessidade do mandatário do Acionista pessoa jurídica ser acionista ou caso específico, a necessidade do mandatário do Acionista pessoa jurídica ser acionista ou caso específico, a necessidade do mandatário do Acionista pessoa jurídica ser acionista ou
administrador da Companhia ou, ainda, advogado. Da mesma maneira, os acionistas fundos de administrador da Companhia ou, ainda, advogado. Da mesma maneira, os acionistas fundos de administrador da Companhia ou, ainda, advogado. Da mesma maneira, os acionistas fundos de administrador da Companhia ou, ainda, advogado. Da mesma maneira, os acionistas fundos de
investimento, conforme decisão do Colegiado da CVM no âmbito do Processo Administrativo CVM nº investimento, conforme decisão do Colegiado da CVM no âmbito do Processo Administrativo CVM nº investimento, conforme decisão do Colegiado da CVM no âmbito do Processo Administrativo CVM nº investimento, conforme decisão do Colegiado da CVM no âmbito do Processo Administrativo CVM nº
RJ-2014-3578, podem ser representados na AGOE por meio de seus representantes legais ou via RJ-2014-3578, podem ser representados na AGOE por meio de seus representantes legais ou via RJ-2014-3578, podem ser representados na AGOE por meio de seus representantes legais ou via RJ-2014-3578, podem ser representados na AGOE por meio de seus representantes legais ou via
mandatários devidamente constituídos por seu gestor ou administrador, conforme dispuser seu mandatários devidamente constituídos por seu gestor ou administrador, conforme dispuser seu mandatários devidamente constituídos por seu gestor ou administrador, conforme dispuser seu mandatários devidamente constituídos por seu gestor ou administrador, conforme dispuser seu
regulamento, o estatuto ou contrato social do seu administrador ou gestor, conforme o caso. Informamos regulamento, o estatuto ou contrato social do seu administrador ou gestor, conforme o caso. Informamos regulamento, o estatuto ou contrato social do seu administrador ou gestor, conforme o caso. Informamos regulamento, o estatuto ou contrato social do seu administrador ou gestor, conforme o caso. Informamos
que os Acionistas devem comparecer à AGOE munidos de comprovante de titularidade de ações de que os Acionistas devem comparecer à AGOE munidos de comprovante de titularidade de ações de que os Acionistas devem comparecer à AGOE munidos de comprovante de titularidade de ações de que os Acionistas devem comparecer à AGOE munidos de comprovante de titularidade de ações de
emissão da Companhia emitido até 4 (quatro) dias úteisemissão da Companhia emitido até 4 (quatro) dias úteisemissão da Companhia emitido até 4 (quatro) dias úteisemissão da Companhia emitido até 4 (quatro) dias úteis antes da data da AGOE pela instituição antes da data da AGOE pela instituição antes da data da AGOE pela instituição antes da data da AGOE pela instituição
financeira escrituradora ou agente de custódia, bem como: (i) no caso de acionista pessoa física, do financeira escrituradora ou agente de custódia, bem como: (i) no caso de acionista pessoa física, do financeira escrituradora ou agente de custódia, bem como: (i) no caso de acionista pessoa física, do financeira escrituradora ou agente de custódia, bem como: (i) no caso de acionista pessoa física, do
documento de identidade válido com foto, ou, casdocumento de identidade válido com foto, ou, casdocumento de identidade válido com foto, ou, casdocumento de identidade válido com foto, ou, caso aplicável, do documento de identidade de seu o aplicável, do documento de identidade de seu o aplicável, do documento de identidade de seu o aplicável, do documento de identidade de seu
procurador e a respectiva procuração; (ii) no caso de acionista pessoa jurídica, do documento de procurador e a respectiva procuração; (ii) no caso de acionista pessoa jurídica, do documento de procurador e a respectiva procuração; (ii) no caso de acionista pessoa jurídica, do documento de procurador e a respectiva procuração; (ii) no caso de acionista pessoa jurídica, do documento de
identidade válido com foto do representante legal e dos documentos comprobatórios de representação, identidade válido com foto do representante legal e dos documentos comprobatórios de representação, identidade válido com foto do representante legal e dos documentos comprobatórios de representação, identidade válido com foto do representante legal e dos documentos comprobatórios de representação,
incluindo o instrumento de mandato e cópia dos atosincluindo o instrumento de mandato e cópia dos atosincluindo o instrumento de mandato e cópia dos atosincluindo o instrumento de mandato e cópia dos atos constitutivos e da ata de eleição dos constitutivos e da ata de eleição dos constitutivos e da ata de eleição dos constitutivos e da ata de eleição dos
administradores; e (iii) no caso de fundo de investimento, do documento de identidade válido com foto administradores; e (iii) no caso de fundo de investimento, do documento de identidade válido com foto administradores; e (iii) no caso de fundo de investimento, do documento de identidade válido com foto administradores; e (iii) no caso de fundo de investimento, do documento de identidade válido com foto
do representante e dos documentos comprobatórios do representante e dos documentos comprobatórios do representante e dos documentos comprobatórios do representante e dos documentos comprobatórios de representação, incluindo instrumento de de representação, incluindo instrumento de de representação, incluindo instrumento de de representação, incluindo instrumento de
mandato e cópia do regulamento do fundo em vigor, do estatuto ou contrato social do seu administrador mandato e cópia do regulamento do fundo em vigor, do estatuto ou contrato social do seu administrador mandato e cópia do regulamento do fundo em vigor, do estatuto ou contrato social do seu administrador mandato e cópia do regulamento do fundo em vigor, do estatuto ou contrato social do seu administrador
ou gestor, conforme o caso, e da ata de eleição dos administradores do administrador ou do gestor. ou gestor, conforme o caso, e da ata de eleição dos administradores do administrador ou do gestor. ou gestor, conforme o caso, e da ata de eleição dos administradores do administrador ou do gestor. ou gestor, conforme o caso, e da ata de eleição dos administradores do administrador ou do gestor.
Caso tais documentos estejam em língua estrangeira, deverão ser vertidos para o português por Caso tais documentos estejam em língua estrangeira, deverão ser vertidos para o português por Caso tais documentos estejam em língua estrangeira, deverão ser vertidos para o português por Caso tais documentos estejam em língua estrangeira, deverão ser vertidos para o português por
tradutor juramentado, não sendo necessária a notarização, a consularização e/ou o apostilamento tradutor juramentado, não sendo necessária a notarização, a consularização e/ou o apostilamento tradutor juramentado, não sendo necessária a notarização, a consularização e/ou o apostilamento tradutor juramentado, não sendo necessária a notarização, a consularização e/ou o apostilamento
dos mesmos. Ressalte-se que os documentos em inglês e espanhol também estão dispensados da dos mesmos. Ressalte-se que os documentos em inglês e espanhol também estão dispensados da dos mesmos. Ressalte-se que os documentos em inglês e espanhol também estão dispensados da dos mesmos. Ressalte-se que os documentos em inglês e espanhol também estão dispensados da
tradução. A regularidade dos documentos de represtradução. A regularidade dos documentos de represtradução. A regularidade dos documentos de represtradução. A regularidade dos documentos de representação será verificada antes da realização da entação será verificada antes da realização da entação será verificada antes da realização da entação será verificada antes da realização da
AGOE. Sem prejuízo do disposto no parágrafo segundo do artigo 5º da Instrução CVM nº 481/09 e AGOE. Sem prejuízo do disposto no parágrafo segundo do artigo 5º da Instrução CVM nº 481/09 e AGOE. Sem prejuízo do disposto no parágrafo segundo do artigo 5º da Instrução CVM nº 481/09 e AGOE. Sem prejuízo do disposto no parágrafo segundo do artigo 5º da Instrução CVM nº 481/09 e
conforme prática adotada pela Companhia nas últimas convocações, de forma a agilizar o processo conforme prática adotada pela Companhia nas últimas convocações, de forma a agilizar o processo conforme prática adotada pela Companhia nas últimas convocações, de forma a agilizar o processo conforme prática adotada pela Companhia nas últimas convocações, de forma a agilizar o processo
de realização da AGOE, a Companhia solicita aos Acionistas que se fizerem representar por de realização da AGOE, a Companhia solicita aos Acionistas que se fizerem representar por de realização da AGOE, a Companhia solicita aos Acionistas que se fizerem representar por de realização da AGOE, a Companhia solicita aos Acionistas que se fizerem representar por
representante ou procurador que entreguem os instrumentos de representação e mandato e o representante ou procurador que entreguem os instrumentos de representação e mandato e o representante ou procurador que entreguem os instrumentos de representação e mandato e o representante ou procurador que entreguem os instrumentos de representação e mandato e o
comprovante de titularidade das ações para participação na AGOE na sede da Companhia até 48 comprovante de titularidade das ações para participação na AGOE na sede da Companhia até 48 comprovante de titularidade das ações para participação na AGOE na sede da Companhia até 48 comprovante de titularidade das ações para participação na AGOE na sede da Companhia até 48
(quarenta e oito) horas antes da realização dessa AGOE.(quarenta e oito) horas antes da realização dessa AGOE.(quarenta e oito) horas antes da realização dessa AGOE.(quarenta e oito) horas antes da realização dessa AGOE. A Companhia informa que implementará A Companhia informa que implementará A Companhia informa que implementará A Companhia informa que implementará
para a AGOE o sistema de votação à distância, nos para a AGOE o sistema de votação à distância, nos para a AGOE o sistema de votação à distância, nos para a AGOE o sistema de votação à distância, nos termos da Instrução CVM nº 481/09, possibilitando termos da Instrução CVM nº 481/09, possibilitando termos da Instrução CVM nº 481/09, possibilitando termos da Instrução CVM nº 481/09, possibilitando
que seus Acionistas enviem instruções com os seus votos nos termos da legislação vigente, através que seus Acionistas enviem instruções com os seus votos nos termos da legislação vigente, através que seus Acionistas enviem instruções com os seus votos nos termos da legislação vigente, através que seus Acionistas enviem instruções com os seus votos nos termos da legislação vigente, através
dos Boletins de Voto à Distância, devendo a Companhia recebê-los até o dia 17 de abril de 2020 dos Boletins de Voto à Distância, devendo a Companhia recebê-los até o dia 17 de abril de 2020 dos Boletins de Voto à Distância, devendo a Companhia recebê-los até o dia 17 de abril de 2020 dos Boletins de Voto à Distância, devendo a Companhia recebê-los até o dia 17 de abril de 2020
(inclusive). Para tanto, deve o acionista que optar pelo voto à distância enviar os Boletins de Voto à (inclusive). Para tanto, deve o acionista que optar pelo voto à distância enviar os Boletins de Voto à (inclusive). Para tanto, deve o acionista que optar pelo voto à distância enviar os Boletins de Voto à (inclusive). Para tanto, deve o acionista que optar pelo voto à distância enviar os Boletins de Voto à
Distância e demais documentos (i) ao escriturador (Itaú Distância e demais documentos (i) ao escriturador (Itaú Distância e demais documentos (i) ao escriturador (Itaú Distância e demais documentos (i) ao escriturador (Itaú Corretora de Valores S.A.), caso as ações não Corretora de Valores S.A.), caso as ações não Corretora de Valores S.A.), caso as ações não Corretora de Valores S.A.), caso as ações não
estejam depositadas em depositário central, ou ao custodiante de suas ações, observados os prazos estejam depositadas em depositário central, ou ao custodiante de suas ações, observados os prazos estejam depositadas em depositário central, ou ao custodiante de suas ações, observados os prazos estejam depositadas em depositário central, ou ao custodiante de suas ações, observados os prazos
e procedimentos estabelecidos e os documentos exigidos pelo agente escriturador ou custodiante e e procedimentos estabelecidos e os documentos exigidos pelo agente escriturador ou custodiante e e procedimentos estabelecidos e os documentos exigidos pelo agente escriturador ou custodiante e e procedimentos estabelecidos e os documentos exigidos pelo agente escriturador ou custodiante e
na regulamentação aplicável, ou (ii) diretamente à Companhia até o na regulamentação aplicável, ou (ii) diretamente à Companhia até o na regulamentação aplicável, ou (ii) diretamente à Companhia até o na regulamentação aplicável, ou (ii) diretamente à Companhia até o dia 17 de abril de 2020 (inclusive). dia 17 de abril de 2020 (inclusive). dia 17 de abril de 2020 (inclusive). dia 17 de abril de 2020 (inclusive).
Para informações adicionais, o Acionista deve observar as regras previstas na Instrução CVM nº 481/09 Para informações adicionais, o Acionista deve observar as regras previstas na Instrução CVM nº 481/09 Para informações adicionais, o Acionista deve observar as regras previstas na Instrução CVM nº 481/09 Para informações adicionais, o Acionista deve observar as regras previstas na Instrução CVM nº 481/09
e os procedimentos descritos nos Boletins de Voe os procedimentos descritos nos Boletins de Voe os procedimentos descritos nos Boletins de Voe os procedimentos descritos nos Boletins de Voto à Distância e no Manual do Acionista disponibilizados to à Distância e no Manual do Acionista disponibilizados to à Distância e no Manual do Acionista disponibilizados to à Distância e no Manual do Acionista disponibilizados
pela Companhia.pela Companhia.pela Companhia.pela Companhia.
São Paulo, 25 de março de 2020São Paulo, 25 de março de 2020São Paulo, 25 de março de 2020São Paulo, 25 de março de 2020
David Feffer - David Feffer - David Feffer - David Feffer - Presidente do Conselho de AdministraçãoPresidente do Conselho de AdministraçãoPresidente do Conselho de AdministraçãoPresidente do Conselho de Administração

Edital de ConvocaçãoEdital de ConvocaçãoEdital de ConvocaçãoEdital de Convocação
Ficam os acionistas da Telecomunicações Brasileiras S.A. – TELEFicam os acionistas da Telecomunicações Brasileiras S.A. – TELEFicam os acionistas da Telecomunicações Brasileiras S.A. – TELEFicam os acionistas da Telecomunicações Brasileiras S.A. – TELEBRAS BRAS BRAS BRAS
convocados para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária,convocados para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária,convocados para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária,convocados para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a ser a ser a ser a ser
realizada na sede da Companhia, situada no Setor Indústria Gráfico - SIGrealizada na sede da Companhia, situada no Setor Indústria Gráfico - SIGrealizada na sede da Companhia, situada no Setor Indústria Gráfico - SIGrealizada na sede da Companhia, situada no Setor Indústria Gráfico - SIG
Quadra 4, Bloco A salas 211 a 224, Ed. Capital Financial CenterQuadra 4, Bloco A salas 211 a 224, Ed. Capital Financial CenterQuadra 4, Bloco A salas 211 a 224, Ed. Capital Financial CenterQuadra 4, Bloco A salas 211 a 224, Ed. Capital Financial Center – Brasília, – Brasília, – Brasília, – Brasília,
Distrito Federal, CEP 70610-440, no dia 15 de abril de 2020, às 15:00h, paraDistrito Federal, CEP 70610-440, no dia 15 de abril de 2020, às 15:00h, paraDistrito Federal, CEP 70610-440, no dia 15 de abril de 2020, às 15:00h, paraDistrito Federal, CEP 70610-440, no dia 15 de abril de 2020, às 15:00h, para
deliberarem sobre as seguintes ordens do dia:deliberarem sobre as seguintes ordens do dia:deliberarem sobre as seguintes ordens do dia:deliberarem sobre as seguintes ordens do dia:


  1. Rerratificar a Proposta da Administração de 30.09.20191. Rerratificar a Proposta da Administração de 30.09.20191. Rerratificar a Proposta da Administração de 30.09.20191. Rerratificar a Proposta da Administração de 30.09.2019 no que se refere no que se refere no que se refere no que se refere
    à operação de aumento de capital mediante subscrição de ações ordinárias eà operação de aumento de capital mediante subscrição de ações ordinárias eà operação de aumento de capital mediante subscrição de ações ordinárias eà operação de aumento de capital mediante subscrição de ações ordinárias e
    preferenciais aprovada na 105ª Assembleia Geral de Acionistas em 31.10.2preferenciais aprovada na 105ª Assembleia Geral de Acionistas em 31.10.2preferenciais aprovada na 105ª Assembleia Geral de Acionistas em 31.10.2preferenciais aprovada na 105ª Assembleia Geral de Acionistas em 31.10.2019,019,019,019,
    conforme apresentado na Proposta da Administração;conforme apresentado na Proposta da Administração;conforme apresentado na Proposta da Administração;conforme apresentado na Proposta da Administração;
    2.2.2.2. Homologar o aumento de capital social aprovadoHomologar o aumento de capital social aprovadoHomologar o aumento de capital social aprovadoHomologar o aumento de capital social aprovadona 105ª Assembleia Geralna 105ª Assembleia Geralna 105ª Assembleia Geralna 105ª Assembleia Geral
    deAcionistas em 31.10.2019, conforme apresentado na Proposta daAdminisdeAcionistas em 31.10.2019, conforme apresentado na Proposta daAdminisdeAcionistas em 31.10.2019, conforme apresentado na Proposta daAdminisdeAcionistas em 31.10.2019, conforme apresentado na Proposta daAdministração;tração;tração;tração;
    3333.... Alterar o Estatuto Social para adequá-lo à operação homologadaAlterar o Estatuto Social para adequá-lo à operação homologadaAlterar o Estatuto Social para adequá-lo à operação homologadaAlterar o Estatuto Social para adequá-lo à operação homologada, , , ,
    conforme apresentado na Proposta da Administração;conforme apresentado na Proposta da Administração;conforme apresentado na Proposta da Administração;conforme apresentado na Proposta da Administração;
    4.4.4.4. Realizar outras alterações no Estatuto Social da CompanhiaRealizar outras alterações no Estatuto Social da CompanhiaRealizar outras alterações no Estatuto Social da CompanhiaRealizar outras alterações no Estatuto Social da Companhia, conforme , conforme , conforme , conforme
    apresentado na Proposta da Administração.apresentado na Proposta da Administração.apresentado na Proposta da Administração.apresentado na Proposta da Administração.
    A pessoa presente à Assembleia deverá provar a sua qualidade de acionista,A pessoa presente à Assembleia deverá provar a sua qualidade de acionista,A pessoa presente à Assembleia deverá provar a sua qualidade de acionista,A pessoa presente à Assembleia deverá provar a sua qualidade de acionista,nosnosnosnos
    termos do artigo 126 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976. Desejandotermos do artigo 126 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976. Desejandotermos do artigo 126 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976. Desejandotermos do artigo 126 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976. Desejando
    ser representado, o acionista deverá atender aos preceitos do pser representado, o acionista deverá atender aos preceitos do pser representado, o acionista deverá atender aos preceitos do pser representado, o acionista deverá atender aos preceitos do parágrafo 1º do arágrafo 1º do arágrafo 1º do arágrafo 1º do
    artigo 126 da referida Lei e do artigo 19 do Estatuto Social da Telebras, exiartigo 126 da referida Lei e do artigo 19 do Estatuto Social da Telebras, exiartigo 126 da referida Lei e do artigo 19 do Estatuto Social da Telebras, exiartigo 126 da referida Lei e do artigo 19 do Estatuto Social da Telebras, exibindobindobindobindo
    os seguintes documentos:os seguintes documentos:os seguintes documentos:os seguintes documentos:
    a.Documento de identidade do representante;a.Documento de identidade do representante;a.Documento de identidade do representante;a.Documento de identidade do representante;
    b.Procuração com poderes especiais do representado com firmab.Procuração com poderes especiais do representado com firmab.Procuração com poderes especiais do representado com firmab.Procuração com poderes especiais do representado com firma
    reconhecida em cartório (original ou cópia autenticada);reconhecida em cartório (original ou cópia autenticada);reconhecida em cartório (original ou cópia autenticada);reconhecida em cartório (original ou cópia autenticada);
    c. Cópia do contrato/estatuto social do representado ou do reguc. Cópia do contrato/estatuto social do representado ou do reguc. Cópia do contrato/estatuto social do representado ou do reguc. Cópia do contrato/estatuto social do representado ou do regulamento do lamento do lamento do lamento do
    fundo, se aplicável;fundo, se aplicável;fundo, se aplicável;fundo, se aplicável;
    d. Cópia do termo de posse ou de documento equivalente que compd. Cópia do termo de posse ou de documento equivalente que compd. Cópia do termo de posse ou de documento equivalente que compd. Cópia do termo de posse ou de documento equivalente que comprove rove rove rove
    os poderes do outorgante da procuração, se aplicável.os poderes do outorgante da procuração, se aplicável.os poderes do outorgante da procuração, se aplicável.os poderes do outorgante da procuração, se aplicável.
    Solicita-se que os documentos acima referidos sejam depositados na sede sSolicita-se que os documentos acima referidos sejam depositados na sede sSolicita-se que os documentos acima referidos sejam depositados na sede sSolicita-se que os documentos acima referidos sejam depositados na sede socialocialocialocial
    da Empresa, no Setor Indústria Gráfico - SIG Quadra 4, Bloco A salas 211 ada Empresa, no Setor Indústria Gráfico - SIG Quadra 4, Bloco A salas 211 ada Empresa, no Setor Indústria Gráfico - SIG Quadra 4, Bloco A salas 211 ada Empresa, no Setor Indústria Gráfico - SIG Quadra 4, Bloco A salas 211 a
    224, Ed. Capital Financial Center – Brasília, Distrito Federal, CEP 70610224, Ed. Capital Financial Center – Brasília, Distrito Federal, CEP 70610224, Ed. Capital Financial Center – Brasília, Distrito Federal, CEP 70610224, Ed. Capital Financial Center – Brasília, Distrito Federal, CEP 70610-440, na-440, na-440, na-440, na
    Assessoria de Relações com o Investidores, com antecedência de Assessoria de Relações com o Investidores, com antecedência de Assessoria de Relações com o Investidores, com antecedência de Assessoria de Relações com o Investidores, com antecedência de até 24 (vinte e até 24 (vinte e até 24 (vinte e até 24 (vinte e
    quatro) horas do início de instalação da Assembleia. Caso se pretenda entrquatro) horas do início de instalação da Assembleia. Caso se pretenda entrquatro) horas do início de instalação da Assembleia. Caso se pretenda entrquatro) horas do início de instalação da Assembleia. Caso se pretenda entregaregaregaregar
    a documentação no dia da Assembleia, a Telebras estará apta a recebê-la aa documentação no dia da Assembleia, a Telebras estará apta a recebê-la aa documentação no dia da Assembleia, a Telebras estará apta a recebê-la aa documentação no dia da Assembleia, a Telebras estará apta a recebê-la a
    partir das 15:00h no local da realização da Assembleia.partir das 15:00h no local da realização da Assembleia.partir das 15:00h no local da realização da Assembleia.partir das 15:00h no local da realização da Assembleia.
    ATelebras informa que as instruções para o voto a distância, de que trata a IATelebras informa que as instruções para o voto a distância, de que trata a IATelebras informa que as instruções para o voto a distância, de que trata a IATelebras informa que as instruções para o voto a distância, de que trata a Instruçãonstruçãonstruçãonstrução
    CVM nº 481, de 17 de dezembro de 2009, constam do Manual da Assembleia.CVM nº 481, de 17 de dezembro de 2009, constam do Manual da Assembleia.CVM nº 481, de 17 de dezembro de 2009, constam do Manual da Assembleia.CVM nº 481, de 17 de dezembro de 2009, constam do Manual da Assembleia.
    Encontra-se à disposição dos acionistas, na sede social da Empresa, no SetEncontra-se à disposição dos acionistas, na sede social da Empresa, no SetEncontra-se à disposição dos acionistas, na sede social da Empresa, no SetEncontra-se à disposição dos acionistas, na sede social da Empresa, no Setor Indústriaor Indústriaor Indústriaor Indústria
    Gráfico - SIG Quadra 4, BlocoAsalas 211 a 224, Ed. Capital Financial Center –Gráfico - SIG Quadra 4, BlocoAsalas 211 a 224, Ed. Capital Financial Center –Gráfico - SIG Quadra 4, BlocoAsalas 211 a 224, Ed. Capital Financial Center –Gráfico - SIG Quadra 4, BlocoAsalas 211 a 224, Ed. Capital Financial Center –Brasília,Brasília,Brasília,Brasília,
    Distrito Federal, CEP 70610-440, na Assessoria de Relações com o InvestidDistrito Federal, CEP 70610-440, na Assessoria de Relações com o InvestidDistrito Federal, CEP 70610-440, na Assessoria de Relações com o InvestidDistrito Federal, CEP 70610-440, na Assessoria de Relações com o Investidores, eores, eores, eores, e
    nos endereços eletrônicos da Companhia (http://www.telebras.com.br) enos endereços eletrônicos da Companhia (http://www.telebras.com.br) enos endereços eletrônicos da Companhia (http://www.telebras.com.br) enos endereços eletrônicos da Companhia (http://www.telebras.com.br) eda Comissãoda Comissãoda Comissãoda Comissão
    de Valores Mobiliários - CVM (http://www.cvm.gov.br), toda a documentaçde Valores Mobiliários - CVM (http://www.cvm.gov.br), toda a documentaçde Valores Mobiliários - CVM (http://www.cvm.gov.br), toda a documentaçde Valores Mobiliários - CVM (http://www.cvm.gov.br), toda a documentação pertinenteão pertinenteão pertinenteão pertinente
    às matérias que serão deliberadas nestaAssembleia Geral Extraordináriaàs matérias que serão deliberadas nestaAssembleia Geral Extraordináriaàs matérias que serão deliberadas nestaAssembleia Geral Extraordináriaàs matérias que serão deliberadas nestaAssembleia Geral Extraordinária, nos termos, nos termos, nos termos, nos termos
    da Instrução CVM nº 481, de 17 de dezembro de 2009.da Instrução CVM nº 481, de 17 de dezembro de 2009.da Instrução CVM nº 481, de 17 de dezembro de 2009.da Instrução CVM nº 481, de 17 de dezembro de 2009.
    Brasília-DF, 12 de março de 2020Brasília-DF, 12 de março de 2020Brasília-DF, 12 de março de 2020Brasília-DF, 12 de março de 2020
    VITOR ELÍSIO GÓES DE OLIVEIRA MENEZESVITOR ELÍSIO GÓES DE OLIVEIRA MENEZESVITOR ELÍSIO GÓES DE OLIVEIRA MENEZESVITOR ELÍSIO GÓES DE OLIVEIRA MENEZES
    Presidente do Conselho de AdministraçãoPresidente do Conselho de AdministraçãoPresidente do Conselho de AdministraçãoPresidente do Conselho de Administração


ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIAASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIAASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIAASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA


COMUNICADO ÀS EMPRESAS LCOMUNICADO ÀS EMPRESAS LCOMUNICADO ÀS EMPRESAS LCOMUNICADO ÀS EMPRESAS LCOMUNICADO ÀS EMPRESAS LCOMUNICADO ÀS EMPRESAS LCOMUNICADO ÀS EMPRESAS LCOMUNICADO ÀS EMPRESAS LCOMUNICADO ÀS EMPRESAS LCOMUNICADO ÀS EMPRESAS LCOMUNICADO ÀS EMPRESAS LCOMUNICADO ÀS EMPRESAS LCOMUNICADO ÀS EMPRESAS LCOMUNICADO ÀS EMPRESAS LCOMUNICADO ÀS EMPRESAS LCOMUNICADO ÀS EMPRESAS LCOMUNICADO ÀS EMPRESAS LCOMUNICADO ÀS EMPRESAS LCOMUNICADO ÀS EMPRESAS LCOMUNICADO ÀS EMPRESAS LOCADORAS DE OCADORAS DE OCADORAS DE OCADORAS DE OCADORAS DE OCADORAS DE OCADORAS DE OCADORAS DE OCADORAS DE OCADORAS DE OCADORAS DE OCADORAS DE OCADORAS DE OCADORAS DE OCADORAS DE OCADORAS DE OCADORAS DE OCADORAS DE OCADORAS DE OCADORAS DE AAAAAAAAAAAAAAAAAAAAUTUTUTUTUTUTUTUTUTUTUTUTUTUTUTUTUTUTUTUTOMÓVEISOMÓVEISOMÓVEISOMÓVEISOMÓVEISOMÓVEISOMÓVEISOMÓVEISOMÓVEISOMÓVEISOMÓVEISOMÓVEISOMÓVEISOMÓVEISOMÓVEISOMÓVEISOMÓVEISOMÓVEISOMÓVEISOMÓVEIS
Em razão do estado de calamidade pública decorrente da pandemia do COVID-19 decre-Em razão do estado de calamidade pública decorrente da pandemia do COVID-19 decre-Em razão do estado de calamidade pública decorrente da pandemia do COVID-19 decre-Em razão do estado de calamidade pública decorrente da pandemia do COVID-19 decre-
tado pelo Governo do Estado de São Paulo, por meio do Decreto 64.879, de 20/03/2020, etado pelo Governo do Estado de São Paulo, por meio do Decreto 64.879, de 20/03/2020, etado pelo Governo do Estado de São Paulo, por meio do Decreto 64.879, de 20/03/2020, etado pelo Governo do Estado de São Paulo, por meio do Decreto 64.879, de 20/03/2020, e
diante da impossibilidade de concentração dediante da impossibilidade de concentração dediante da impossibilidade de concentração dediante da impossibilidade de concentração de pessoas e várias medidas restritivas de lo- pessoas e várias medidas restritivas de lo- pessoas e várias medidas restritivas de lo- pessoas e várias medidas restritivas de lo-
comoção, fazendo uso de minhas prerrogativas como Presidente do comoção, fazendo uso de minhas prerrogativas como Presidente do comoção, fazendo uso de minhas prerrogativas como Presidente do comoção, fazendo uso de minhas prerrogativas como Presidente do SINDLOCSPSINDLOCSPSINDLOCSPSINDLOCSP (alínea (alínea (alínea (alínea
““““aaaa”””” do art. 17), comunico o adiamento da do art. 17), comunico o adiamento da do art. 17), comunico o adiamento da do art. 17), comunico o adiamento da Assembleia Geral Ordinária, prevista em estatuto,Assembleia Geral Ordinária, prevista em estatuto,Assembleia Geral Ordinária, prevista em estatuto,Assembleia Geral Ordinária, prevista em estatuto,
pelo prazo mínimo de 60 (sessenta) dias, podendo ser convocada em prazo inferior, caso apelo prazo mínimo de 60 (sessenta) dias, podendo ser convocada em prazo inferior, caso apelo prazo mínimo de 60 (sessenta) dias, podendo ser convocada em prazo inferior, caso apelo prazo mínimo de 60 (sessenta) dias, podendo ser convocada em prazo inferior, caso a
normalidade se restabeleça.normalidade se restabeleça.normalidade se restabeleça.normalidade se restabeleça.
São Paulo, 27.03.2020. São Paulo, 27.03.2020. São Paulo, 27.03.2020. São Paulo, 27.03.2020. Eladio Paniagua JuniorEladio Paniagua JuniorEladio Paniagua JuniorEladio Paniagua Junior - Presidente - Presidente - Presidente - Presidente

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
EDITAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 07/2019 – REPUBLICAÇÃO
ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente EDITAL: 07/2019 MODALIDADE: Concorrência Pública OBJETO:
terceirização do pátio de apreensão de veículos ENCERRAMENTO: às 14:00 hs do dia 29/04/2020 ABERTURA: às 14:15
hs do dia 29/04/2020 INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes,
1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4444, 3902 4440, 39024456 SÍTIO ELETRÔNICO DO MUNICIPIO http://www.
presidenteprudente.sp.gov.br - Presidente Prudente, Paço Municipal “Florivaldo Leal”, 25 de março de 2020 Walner Silvestre


  • Licitador do Depto de Compras e Licitações


COOPERATIVA PAULISTA DE TEATRO
O Conselho de Administração da Cooperativa Paulista de Teatro no uso de suas atribuições conferidas pelo Estatuto
Social vem a público comunicar o ADIAMENTO da Assembleia Geral Ordinária – AGO, marcada para o dia 30 de março
de 2020 com fundamento no surgimento e a disseminação de contágio do novo Coronavírus – COVID- 19; Considerando
as orientações e recomendações das autoridades competentes, sobretudo do Governos Estadual e Municipal, bem como
da área da saúde, como a Organização Mundial da Saúde – OMS.
O adiamento da AGO acima referida permanecerá por tempo indeterminado, até que seja pelas autoridades competentes
decretado ter sanado todo e qualquer problema concernente à propagação e ao contágio do Coronavírus, ou seja, a
partir do momento que não mais for considerado grau de risco para as pessoas em permanecerem reunidas em lugares
considerado de aglomeração. Vale dizer, que será prorrogado o mandato do Conselho Fiscal, para que continuem
desenvolvendo suas atividades fiscalizadoras, até que se possa promover a renovação legal do órgão de fiscalização.

BICICLETAS MONARK S/A - BICICLETAS MONARK S/A - BICICLETAS MONARK S/A - BICICLETAS MONARK S/A - CNPJ/MF 56.992.423/0001-90 - NIRE 35.300.021.93-2CNPJ/MF 56.992.423/0001-90 - NIRE 35.300.021.93-2CNPJ/MF 56.992.423/0001-90 - NIRE 35.300.021.93-2CNPJ/MF 56.992.423/0001-90 - NIRE 35.300.021.93-2
Edital de ConvocaçãoEdital de ConvocaçãoEdital de ConvocaçãoEdital de Convocação
Ficam convidados os Srs. Acionistas de Bicicletas Monark S/A a se reunirem no dia 30/04/2020, às 12:00 horas, na sede social, Ficam convidados os Srs. Acionistas de Bicicletas Monark S/A a se reunirem no dia 30/04/2020, às 12:00 horas, na sede social, Ficam convidados os Srs. Acionistas de Bicicletas Monark S/A a se reunirem no dia 30/04/2020, às 12:00 horas, na sede social, Ficam convidados os Srs. Acionistas de Bicicletas Monark S/A a se reunirem no dia 30/04/2020, às 12:00 horas, na sede social,
à Rua Francisco Lanzi Tancler nº 130, Indaiatuba/SP, em Assembleia Geral à Rua Francisco Lanzi Tancler nº 130, Indaiatuba/SP, em Assembleia Geral à Rua Francisco Lanzi Tancler nº 130, Indaiatuba/SP, em Assembleia Geral à Rua Francisco Lanzi Tancler nº 130, Indaiatuba/SP, em Assembleia Geral Ordinária, para deliberarem a respeito da seguinte OrdOrdinária, para deliberarem a respeito da seguinte OrdOrdinária, para deliberarem a respeito da seguinte OrdOrdinária, para deliberarem a respeito da seguinte Ordem em em em
do Dia: 1 -do Dia: 1 -do Dia: 1 -do Dia: 1 - Leitura, discussão e votação do Relatório da Administração, das Demonstrações Financeiras e do Relatório dos Auditores Leitura, discussão e votação do Relatório da Administração, das Demonstrações Financeiras e do Relatório dos Auditores Leitura, discussão e votação do Relatório da Administração, das Demonstrações Financeiras e do Relatório dos Auditores Leitura, discussão e votação do Relatório da Administração, das Demonstrações Financeiras e do Relatório dos Auditores
Independentes referentes ao exercício social findo em 31/12/2019; 2 - Destinação do lucro líquido; e 3 - Eleição dos membros doIndependentes referentes ao exercício social findo em 31/12/2019; 2 - Destinação do lucro líquido; e 3 - Eleição dos membros doIndependentes referentes ao exercício social findo em 31/12/2019; 2 - Destinação do lucro líquido; e 3 - Eleição dos membros doIndependentes referentes ao exercício social findo em 31/12/2019; 2 - Destinação do lucro líquido; e 3 - Eleição dos membros do
Conselho de Administração e fixação da verba para remuneração e honorários dos Administradores. Atendendo à instrução C.V.M. Conselho de Administração e fixação da verba para remuneração e honorários dos Administradores. Atendendo à instrução C.V.M. Conselho de Administração e fixação da verba para remuneração e honorários dos Administradores. Atendendo à instrução C.V.M. Conselho de Administração e fixação da verba para remuneração e honorários dos Administradores. Atendendo à instrução C.V.M.
nº 282 de 26/06/98, informamos que é de 6% o percentual mínimo de participação no capital votante necessário à requisição nº 282 de 26/06/98, informamos que é de 6% o percentual mínimo de participação no capital votante necessário à requisição nº 282 de 26/06/98, informamos que é de 6% o percentual mínimo de participação no capital votante necessário à requisição nº 282 de 26/06/98, informamos que é de 6% o percentual mínimo de participação no capital votante necessário à requisição
da adoção do voto múltiplo para eleição dos membros do Conselho de Administração. A participação do acionista poderá ser pessoada adoção do voto múltiplo para eleição dos membros do Conselho de Administração. A participação do acionista poderá ser pessoada adoção do voto múltiplo para eleição dos membros do Conselho de Administração. A participação do acionista poderá ser pessoada adoção do voto múltiplo para eleição dos membros do Conselho de Administração. A participação do acionista poderá ser pessoal l l l
ou por procurador devidamente constituído, ou via boletim de voto ou por procurador devidamente constituído, ou via boletim de voto ou por procurador devidamente constituído, ou via boletim de voto ou por procurador devidamente constituído, ou via boletim de voto à distância, sendo que as orientações detalhadas acerca à distância, sendo que as orientações detalhadas acerca à distância, sendo que as orientações detalhadas acerca à distância, sendo que as orientações detalhadas acerca
da documentação exigida constam na Proposta de Administração. Comunicamos aos Srs. Acionistas que os documentos de que da documentação exigida constam na Proposta de Administração. Comunicamos aos Srs. Acionistas que os documentos de que da documentação exigida constam na Proposta de Administração. Comunicamos aos Srs. Acionistas que os documentos de que da documentação exigida constam na Proposta de Administração. Comunicamos aos Srs. Acionistas que os documentos de que
trata o artigo nº 133 da Lei nº 6404/76, relativos ao exercício encerrado em 31/12/2019, encontram-se a sua disposição na sede trata o artigo nº 133 da Lei nº 6404/76, relativos ao exercício encerrado em 31/12/2019, encontram-se a sua disposição na sede trata o artigo nº 133 da Lei nº 6404/76, relativos ao exercício encerrado em 31/12/2019, encontram-se a sua disposição na sede trata o artigo nº 133 da Lei nº 6404/76, relativos ao exercício encerrado em 31/12/2019, encontram-se a sua disposição na sede social social social social
da Companhia. São Paulo, 16 de Março de 2.020. O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO.da Companhia. São Paulo, 16 de Março de 2.020. O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO.da Companhia. São Paulo, 16 de Março de 2.020. O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO.da Companhia. São Paulo, 16 de Março de 2.020. O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO.

Vogel Participações S.A.Vogel Participações S.A.Vogel Participações S.A.Vogel Participações S.A.
CNPJ/ME 19.760.424/0001-82 - NIRE 35.300.462.734CNPJ/ME 19.760.424/0001-82 - NIRE 35.300.462.734CNPJ/ME 19.760.424/0001-82 - NIRE 35.300.462.734CNPJ/ME 19.760.424/0001-82 - NIRE 35.300.462.734
Edital de Convocação de Assembleia Geral Extraordinária a ser Realizada em 02 de Abril de 2020Edital de Convocação de Assembleia Geral Extraordinária a ser Realizada em 02 de Abril de 2020Edital de Convocação de Assembleia Geral Extraordinária a ser Realizada em 02 de Abril de 2020Edital de Convocação de Assembleia Geral Extraordinária a ser Realizada em 02 de Abril de 2020
Ficam convocados os Senhores acionistas da Ficam convocados os Senhores acionistas da Ficam convocados os Senhores acionistas da Ficam convocados os Senhores acionistas da Vogel Participações S.A. Vogel Participações S.A. Vogel Participações S.A. Vogel Participações S.A. (“Companhia”), na forma prevista no Artigo 124 da Lei 6.404/76, conforme alterada (“Companhia”), na forma prevista no Artigo 124 da Lei 6.404/76, conforme alterada (“Companhia”), na forma prevista no Artigo 124 da Lei 6.404/76, conforme alterada (“Companhia”), na forma prevista no Artigo 124 da Lei 6.404/76, conforme alterada
(“Lei das S.A.”), para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária (“AGE”), que se realizará no dia 02 de abril de 2020,(“Lei das S.A.”), para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária (“AGE”), que se realizará no dia 02 de abril de 2020,(“Lei das S.A.”), para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária (“AGE”), que se realizará no dia 02 de abril de 2020,(“Lei das S.A.”), para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária (“AGE”), que se realizará no dia 02 de abril de 2020, às 10:00 horas, na sede social da Companhia, às 10:00 horas, na sede social da Companhia, às 10:00 horas, na sede social da Companhia, às 10:00 horas, na sede social da Companhia,
localizada na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua do Bosque, no 185, Barra Funda, CEP 01136-000, para examinar, dilocalizada na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua do Bosque, no 185, Barra Funda, CEP 01136-000, para examinar, dilocalizada na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua do Bosque, no 185, Barra Funda, CEP 01136-000, para examinar, dilocalizada na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua do Bosque, no 185, Barra Funda, CEP 01136-000, para examinar, discutir e votar sobre a seguinte scutir e votar sobre a seguinte scutir e votar sobre a seguinte scutir e votar sobre a seguinte
ordem do dia: ordem do dia: ordem do dia: ordem do dia: (i)(i)(i)(i) a rerratificação da Ata de Assembleia Geral Ordinária e Extr a rerratificação da Ata de Assembleia Geral Ordinária e Extr a rerratificação da Ata de Assembleia Geral Ordinária e Extr a rerratificação da Ata de Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária realizada em 30 de abril de 2019, registrada perante a aordinária realizada em 30 de abril de 2019, registrada perante a aordinária realizada em 30 de abril de 2019, registrada perante a aordinária realizada em 30 de abril de 2019, registrada perante a JUCESP JUCESP JUCESP JUCESP
sob o nº 331.670/19-7, em sessão de 19 de junho de 2019 (“AGOE de 30.04”), no tocante à totalidade de ações da Companhia indicasob o nº 331.670/19-7, em sessão de 19 de junho de 2019 (“AGOE de 30.04”), no tocante à totalidade de ações da Companhia indicasob o nº 331.670/19-7, em sessão de 19 de junho de 2019 (“AGOE de 30.04”), no tocante à totalidade de ações da Companhia indicasob o nº 331.670/19-7, em sessão de 19 de junho de 2019 (“AGOE de 30.04”), no tocante à totalidade de ações da Companhia indicada no item “ii” da AGOE de 30.04da no item “ii” da AGOE de 30.04da no item “ii” da AGOE de 30.04da no item “ii” da AGOE de 30.04
e no Artigo 5º do Estatuto Social Consolidado, constante do Anexo II à referida Assembleia; e no Artigo 5º do Estatuto Social Consolidado, constante do Anexo II à referida Assembleia; e no Artigo 5º do Estatuto Social Consolidado, constante do Anexo II à referida Assembleia; e no Artigo 5º do Estatuto Social Consolidado, constante do Anexo II à referida Assembleia; (ii)(ii)(ii)(ii) rerratificação da AGE de 17.02, no tocante à totalidade de ações da rerratificação da AGE de 17.02, no tocante à totalidade de ações da rerratificação da AGE de 17.02, no tocante à totalidade de ações da rerratificação da AGE de 17.02, no tocante à totalidade de ações da
Companhia indicada no item “ii” da AGE de 17.02 e no Artigo 5º do Estatuto Social Consolidado, constante do Anexo II à referidaCompanhia indicada no item “ii” da AGE de 17.02 e no Artigo 5º do Estatuto Social Consolidado, constante do Anexo II à referidaCompanhia indicada no item “ii” da AGE de 17.02 e no Artigo 5º do Estatuto Social Consolidado, constante do Anexo II à referidaCompanhia indicada no item “ii” da AGE de 17.02 e no Artigo 5º do Estatuto Social Consolidado, constante do Anexo II à referida Assembleia; Assembleia; Assembleia; Assembleia; (iii)(iii)(iii)(iii) a homologação a homologação a homologação a homologação
e confirmação do aumento de capital social da Companhia, no valor de R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais), aprovado no âme confirmação do aumento de capital social da Companhia, no valor de R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais), aprovado no âme confirmação do aumento de capital social da Companhia, no valor de R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais), aprovado no âme confirmação do aumento de capital social da Companhia, no valor de R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais), aprovado no âmbito da Assembleia Geral bito da Assembleia Geral bito da Assembleia Geral bito da Assembleia Geral
Extraordinária da Companhia realizada em 17.02.2020, registrada perante a JUCESP sob o nº 121.748/20-0, em sessão de 02 de marçExtraordinária da Companhia realizada em 17.02.2020, registrada perante a JUCESP sob o nº 121.748/20-0, em sessão de 02 de marçExtraordinária da Companhia realizada em 17.02.2020, registrada perante a JUCESP sob o nº 121.748/20-0, em sessão de 02 de marçExtraordinária da Companhia realizada em 17.02.2020, registrada perante a JUCESP sob o nº 121.748/20-0, em sessão de 02 de março de 2020 (“AGE de 17.02”);o de 2020 (“AGE de 17.02”);o de 2020 (“AGE de 17.02”);o de 2020 (“AGE de 17.02”);
(iv)(iv)(iv)(iv) o aumento de capital social da Companhia, no valor total de R$30.000.000,00 (trinta milhões de reais), com a consequente emiss o aumento de capital social da Companhia, no valor total de R$30.000.000,00 (trinta milhões de reais), com a consequente emiss o aumento de capital social da Companhia, no valor total de R$30.000.000,00 (trinta milhões de reais), com a consequente emiss o aumento de capital social da Companhia, no valor total de R$30.000.000,00 (trinta milhões de reais), com a consequente emissão de 7.753.340 (sete milhões,ão de 7.753.340 (sete milhões,ão de 7.753.340 (sete milhões,ão de 7.753.340 (sete milhões,
setecentas e cinquenta e três mil, trezentas e quarenta) novasetecentas e cinquenta e três mil, trezentas e quarenta) novasetecentas e cinquenta e três mil, trezentas e quarenta) novasetecentas e cinquenta e três mil, trezentas e quarenta) novas ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, por um preço s ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, por um preço s ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, por um preço s ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, por um preço de emissão correspondente ade emissão correspondente ade emissão correspondente ade emissão correspondente a
R$3,8693 por ação, fixado com base em perspectiva de rentabilidade futura da Companhia, nos termos do artigo 170, §1º, inciso IR$3,8693 por ação, fixado com base em perspectiva de rentabilidade futura da Companhia, nos termos do artigo 170, §1º, inciso IR$3,8693 por ação, fixado com base em perspectiva de rentabilidade futura da Companhia, nos termos do artigo 170, §1º, inciso IR$3,8693 por ação, fixado com base em perspectiva de rentabilidade futura da Companhia, nos termos do artigo 170, §1º, inciso I da Lei das S.A. e conforme laudo da Lei das S.A. e conforme laudo da Lei das S.A. e conforme laudo da Lei das S.A. e conforme laudo
de avaliação emitido pela empresa APSIS Consultoria Empresarial Ltda., com sede na Rua do Passeio, nº 62, 6º andar, Centro, cidde avaliação emitido pela empresa APSIS Consultoria Empresarial Ltda., com sede na Rua do Passeio, nº 62, 6º andar, Centro, cidde avaliação emitido pela empresa APSIS Consultoria Empresarial Ltda., com sede na Rua do Passeio, nº 62, 6º andar, Centro, cidde avaliação emitido pela empresa APSIS Consultoria Empresarial Ltda., com sede na Rua do Passeio, nº 62, 6º andar, Centro, cidade e Estado do Rio de Janeiro,ade e Estado do Rio de Janeiro,ade e Estado do Rio de Janeiro,ade e Estado do Rio de Janeiro,
inscrita no CNPJ/ME sob o nº 27.281.922/0001-70, que ficará arquivado na sede da Companhia; inscrita no CNPJ/ME sob o nº 27.281.922/0001-70, que ficará arquivado na sede da Companhia; inscrita no CNPJ/ME sob o nº 27.281.922/0001-70, que ficará arquivado na sede da Companhia; inscrita no CNPJ/ME sob o nº 27.281.922/0001-70, que ficará arquivado na sede da Companhia; (v)(v)(v)(v) a aprovação da nova redação do Artigo 5º do Estatuto Social a aprovação da nova redação do Artigo 5º do Estatuto Social a aprovação da nova redação do Artigo 5º do Estatuto Social a aprovação da nova redação do Artigo 5º do Estatuto Social
da Companhia, tendo em vista os itens (i) a (iv) acima; e da Companhia, tendo em vista os itens (i) a (iv) acima; e da Companhia, tendo em vista os itens (i) a (iv) acima; e da Companhia, tendo em vista os itens (i) a (iv) acima; e (vi)(vi)(vi)(vi) a consolidação do Estatuto Social da Companhia. São Paulo, 25 de março de 2020. a consolidação do Estatuto Social da Companhia. São Paulo, 25 de março de 2020. a consolidação do Estatuto Social da Companhia. São Paulo, 25 de março de 2020. a consolidação do Estatuto Social da Companhia. São Paulo, 25 de março de 2020.
Felipe Andrade Pinto Felipe Andrade Pinto Felipe Andrade Pinto Felipe Andrade Pinto - Presidente do Conselho de Administração - Presidente do Conselho de Administração - Presidente do Conselho de Administração - Presidente do Conselho de Administração


AES TIETÊ ENERGIA S.A.AES TIETÊ ENERGIA S.A.AES TIETÊ ENERGIA S.A.AES TIETÊ ENERGIA S.A.
CNPJ: 04.128.563/0001-10CNPJ: 04.128.563/0001-10CNPJ: 04.128.563/0001-10CNPJ: 04.128.563/0001-10

ComunicadoComunicadoComunicadoComunicado
A A A A AES Tietê Energia S.A. AES Tietê Energia S.A. AES Tietê Energia S.A. AES Tietê Energia S.A. publica informações do seu Programa de P&D - Ano 2019 a ser enviado publica informações do seu Programa de P&D - Ano 2019 a ser enviado publica informações do seu Programa de P&D - Ano 2019 a ser enviado publica informações do seu Programa de P&D - Ano 2019 a ser enviado
para avaliação da ANEEL através do link da página de Internet: https://www.aestiete.com.br/inovacao/. para avaliação da ANEEL através do link da página de Internet: https://www.aestiete.com.br/inovacao/. para avaliação da ANEEL através do link da página de Internet: https://www.aestiete.com.br/inovacao/. para avaliação da ANEEL através do link da página de Internet: https://www.aestiete.com.br/inovacao/.
A A A A AES Tietê Energia S.A. AES Tietê Energia S.A. AES Tietê Energia S.A. AES Tietê Energia S.A. disponibiliza o seu endereço eletrônico [email protected] para disponibiliza o seu endereço eletrônico [email protected] para disponibiliza o seu endereço eletrônico [email protected] para disponibiliza o seu endereço eletrônico [email protected] para

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TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.
CNPJ nº 33.164.021/0001-00 - NIRE: 35.300.020.014CNPJ nº 33.164.021/0001-00 - NIRE: 35.300.020.014CNPJ nº 33.164.021/0001-00 - NIRE: 35.300.020.014CNPJ nº 33.164.021/0001-00 - NIRE: 35.300.020.014
ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
REALIZADA EM 31 DE JANEIRO DE 2020.REALIZADA EM 31 DE JANEIRO DE 2020.REALIZADA EM 31 DE JANEIRO DE 2020.REALIZADA EM 31 DE JANEIRO DE 2020.


  1. Data, Hora e Local: 1. Data, Hora e Local: 1. Data, Hora e Local: 1. Data, Hora e Local: 31 de janeiro de 2020, às 14:00 horas, na31 de janeiro de 2020, às 14:00 horas, na31 de janeiro de 2020, às 14:00 horas, na31 de janeiro de 2020, às 14:00 horas, na sede social da Sociedade, localizada sede social da Sociedade, localizada sede social da Sociedade, localizada sede social da Sociedade, localizada
    nesta Capital do Estado de São Paulo, na Rua Sampaio Viana nº 44, Paraíso, CEP 04004-902. nesta Capital do Estado de São Paulo, na Rua Sampaio Viana nº 44, Paraíso, CEP 04004-902. nesta Capital do Estado de São Paulo, na Rua Sampaio Viana nº 44, Paraíso, CEP 04004-902. nesta Capital do Estado de São Paulo, na Rua Sampaio Viana nº 44, Paraíso, CEP 04004-902.

  2. Presenças: 2. Presenças: 2. Presenças: 2. Presenças: Totalidade dos membros do Conselho de Administração da Totalidade dos membros do Conselho de Administração da Totalidade dos membros do Conselho de Administração da Totalidade dos membros do Conselho de Administração da Tokio Marine Seguradora Tokio Marine Seguradora Tokio Marine Seguradora Tokio Marine Seguradora
    S.A.S.A.S.A.S.A., devidamente convocados nos termos do disposto no artigo 14, do Estatuto Social. , devidamente convocados nos termos do disposto no artigo 14, do Estatuto Social. , devidamente convocados nos termos do disposto no artigo 14, do Estatuto Social. , devidamente convocados nos termos do disposto no artigo 14, do Estatuto Social. 3. Mesa: 3. Mesa: 3. Mesa: 3. Mesa:
    Sr. José Adalberto Ferrara - Sr. José Adalberto Ferrara - Sr. José Adalberto Ferrara - Sr. José Adalberto Ferrara - PresidentePresidentePresidentePresidente; e Sr. Sergio Roberto de Oliveira - ; e Sr. Sergio Roberto de Oliveira - ; e Sr. Sergio Roberto de Oliveira - ; e Sr. Sergio Roberto de Oliveira - SecretárioSecretárioSecretárioSecretário.... 4. Ordem 4. Ordem 4. Ordem 4. Ordem
    do Dia: a. do Dia: a. do Dia: a. do Dia: a. Reeleger membro da Diretoria; Reeleger membro da Diretoria; Reeleger membro da Diretoria; Reeleger membro da Diretoria; b. b. b. b. Ratificar a composição atual da Diretoria Executiva da Ratificar a composição atual da Diretoria Executiva da Ratificar a composição atual da Diretoria Executiva da Ratificar a composição atual da Diretoria Executiva da
    Sociedade; Sociedade; Sociedade; Sociedade; c. c. c. c. Declarar as funções específicas conferidas a determinados Diretores perante a Declarar as funções específicas conferidas a determinados Diretores perante a Declarar as funções específicas conferidas a determinados Diretores perante a Declarar as funções específicas conferidas a determinados Diretores perante a
    Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. 5. Deliberação: 5. Deliberação: 5. Deliberação: 5. Deliberação: O Conselho de Administração, O Conselho de Administração, O Conselho de Administração, O Conselho de Administração,
    por unanimidade de votos e sem ressalvas: por unanimidade de votos e sem ressalvas: por unanimidade de votos e sem ressalvas: por unanimidade de votos e sem ressalvas: 5.1.5.1.5.1.5.1. Reelegeu, para o cargo de Diretor Executivo da Reelegeu, para o cargo de Diretor Executivo da Reelegeu, para o cargo de Diretor Executivo da Reelegeu, para o cargo de Diretor Executivo da
    Sociedade, o Sr. Sociedade, o Sr. Sociedade, o Sr. Sociedade, o Sr. Adilson Ignácio LavradorAdilson Ignácio LavradorAdilson Ignácio LavradorAdilson Ignácio Lavrador, brasileiro, maior, casado, administrador, portador da , brasileiro, maior, casado, administrador, portador da , brasileiro, maior, casado, administrador, portador da , brasileiro, maior, casado, administrador, portador da
    cédula de identidade RG nº 12.778.009-9, expedida pcédula de identidade RG nº 12.778.009-9, expedida pcédula de identidade RG nº 12.778.009-9, expedida pcédula de identidade RG nº 12.778.009-9, expedida pela SSP/SP, e inscrito no CPF sob o ela SSP/SP, e inscrito no CPF sob o ela SSP/SP, e inscrito no CPF sob o ela SSP/SP, e inscrito no CPF sob o
    nº 075.501.808-73, com domicílio profissional na Rua Sampaio Viana nº 44, 10º andar, Paraíso, nº 075.501.808-73, com domicílio profissional na Rua Sampaio Viana nº 44, 10º andar, Paraíso, nº 075.501.808-73, com domicílio profissional na Rua Sampaio Viana nº 44, 10º andar, Paraíso, nº 075.501.808-73, com domicílio profissional na Rua Sampaio Viana nº 44, 10º andar, Paraíso,
    CEP 04004-902, com mandato até a Assembleia Geral Ordinária de 2020, a ser realizada até o dia CEP 04004-902, com mandato até a Assembleia Geral Ordinária de 2020, a ser realizada até o dia CEP 04004-902, com mandato até a Assembleia Geral Ordinária de 2020, a ser realizada até o dia CEP 04004-902, com mandato até a Assembleia Geral Ordinária de 2020, a ser realizada até o dia
    31 de março de 2020, mantida a remuneração anual global conforme fixada nas Assembleias Gerais 31 de março de 2020, mantida a remuneração anual global conforme fixada nas Assembleias Gerais 31 de março de 2020, mantida a remuneração anual global conforme fixada nas Assembleias Gerais 31 de março de 2020, mantida a remuneração anual global conforme fixada nas Assembleias Gerais
    Ordinária e Extraordinária realizadas em 29 de março de 2019. O membro da Diretoria ora reeleito, Ordinária e Extraordinária realizadas em 29 de março de 2019. O membro da Diretoria ora reeleito, Ordinária e Extraordinária realizadas em 29 de março de 2019. O membro da Diretoria ora reeleito, Ordinária e Extraordinária realizadas em 29 de março de 2019. O membro da Diretoria ora reeleito,
    não está incurso em crime algum previsto em lei que o impeça de exercer atividades mercantis, em não está incurso em crime algum previsto em lei que o impeça de exercer atividades mercantis, em não está incurso em crime algum previsto em lei que o impeça de exercer atividades mercantis, em não está incurso em crime algum previsto em lei que o impeça de exercer atividades mercantis, em
    especial aqueles mencionados no artigo 147, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, bem especial aqueles mencionados no artigo 147, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, bem especial aqueles mencionados no artigo 147, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, bem especial aqueles mencionados no artigo 147, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, bem
    como atende às condições previstas na Resolução CNSP nº 330, de 2015. O reeleito toma posse como atende às condições previstas na Resolução CNSP nº 330, de 2015. O reeleito toma posse como atende às condições previstas na Resolução CNSP nº 330, de 2015. O reeleito toma posse como atende às condições previstas na Resolução CNSP nº 330, de 2015. O reeleito toma posse
    nesta data mediante assinatura do termo de posse lavrado em livro próprio, nos termos do disposto nesta data mediante assinatura do termo de posse lavrado em livro próprio, nos termos do disposto nesta data mediante assinatura do termo de posse lavrado em livro próprio, nos termos do disposto nesta data mediante assinatura do termo de posse lavrado em livro próprio, nos termos do disposto
    no artigo 1º, no artigo 1º, no artigo 1º, no artigo 1º, caputcaputcaputcaput e parágrafos 1º e 5º, do Anexo II, da Resolução CNSP nº 330, de 2015. e parágrafos 1º e 5º, do Anexo II, da Resolução CNSP nº 330, de 2015. e parágrafos 1º e 5º, do Anexo II, da Resolução CNSP nº 330, de 2015. e parágrafos 1º e 5º, do Anexo II, da Resolução CNSP nº 330, de 2015.
    5.2.5.2.5.2.5.2. Ratificou a composição atual da Diretoria Executiva da Sociedade, com mandato que se Ratificou a composição atual da Diretoria Executiva da Sociedade, com mandato que se Ratificou a composição atual da Diretoria Executiva da Sociedade, com mandato que se Ratificou a composição atual da Diretoria Executiva da Sociedade, com mandato que se
    estenderá até a Assembleia Geral Ordinária de 2020, a estenderá até a Assembleia Geral Ordinária de 2020, a estenderá até a Assembleia Geral Ordinária de 2020, a estenderá até a Assembleia Geral Ordinária de 2020, a ser realizada até o dia 31 de março de 2020, ser realizada até o dia 31 de março de 2020, ser realizada até o dia 31 de março de 2020, ser realizada até o dia 31 de março de 2020,
    conforme segue: Diretor-Presidente - Sr. conforme segue: Diretor-Presidente - Sr. conforme segue: Diretor-Presidente - Sr. conforme segue: Diretor-Presidente - Sr. José Adalberto FerraraJosé Adalberto FerraraJosé Adalberto FerraraJosé Adalberto Ferrara, brasileiro, casado, administrador, , brasileiro, casado, administrador, , brasileiro, casado, administrador, , brasileiro, casado, administrador,
    portador da cédula de identidade RG nº 4.908.449, expedida pela SSP/SP, e inscrito no CPF sob portador da cédula de identidade RG nº 4.908.449, expedida pela SSP/SP, e inscrito no CPF sob portador da cédula de identidade RG nº 4.908.449, expedida pela SSP/SP, e inscrito no CPF sob portador da cédula de identidade RG nº 4.908.449, expedida pela SSP/SP, e inscrito no CPF sob
    o nº 914.674.898-91; Diretores Executivos sem designação específica - Sr. o nº 914.674.898-91; Diretores Executivos sem designação específica - Sr. o nº 914.674.898-91; Diretores Executivos sem designação específica - Sr. o nº 914.674.898-91; Diretores Executivos sem designação específica - Sr. Marcelo GoldmanMarcelo GoldmanMarcelo GoldmanMarcelo Goldman, , , ,
    brasileiro, casado, administrador, portador da cédula de identidade RG nº 06.926.179-0, expedida brasileiro, casado, administrador, portador da cédula de identidade RG nº 06.926.179-0, expedida brasileiro, casado, administrador, portador da cédula de identidade RG nº 06.926.179-0, expedida brasileiro, casado, administrador, portador da cédula de identidade RG nº 06.926.179-0, expedida
    pelo IFP/RJ, e inscrito no CPF sob o nº 954.468.267-87; Sr. pelo IFP/RJ, e inscrito no CPF sob o nº 954.468.267-87; Sr. pelo IFP/RJ, e inscrito no CPF sob o nº 954.468.267-87; Sr. pelo IFP/RJ, e inscrito no CPF sob o nº 954.468.267-87; Sr. Luis Felipe Smith de VasconcellosLuis Felipe Smith de VasconcellosLuis Felipe Smith de VasconcellosLuis Felipe Smith de Vasconcellos, , , ,
    brasileiro, casado, administrador, portador da cédula de identidade RG nº 04.390.243-6, expedida brasileiro, casado, administrador, portador da cédula de identidade RG nº 04.390.243-6, expedida brasileiro, casado, administrador, portador da cédula de identidade RG nº 04.390.243-6, expedida brasileiro, casado, administrador, portador da cédula de identidade RG nº 04.390.243-6, expedida
    pelo IFP/RJ, e inscrito no CPF sob o nº 766.429.847-49; Sr. pelo IFP/RJ, e inscrito no CPF sob o nº 766.429.847-49; Sr. pelo IFP/RJ, e inscrito no CPF sob o nº 766.429.847-49; Sr. pelo IFP/RJ, e inscrito no CPF sob o nº 766.429.847-49; Sr. Valmir Marques RodriguesValmir Marques RodriguesValmir Marques RodriguesValmir Marques Rodrigues, brasileiro, , brasileiro, , brasileiro, , brasileiro,
    divorciado, administrador, portador da cédula de identidade RG nº 12.812.253-5, expedida pela divorciado, administrador, portador da cédula de identidade RG nº 12.812.253-5, expedida pela divorciado, administrador, portador da cédula de identidade RG nº 12.812.253-5, expedida pela divorciado, administrador, portador da cédula de identidade RG nº 12.812.253-5, expedida pela
    SSP/SP, e inscrito no CPF sob o nº 912.367.468-72; Sr. SSP/SP, e inscrito no CPF sob o nº 912.367.468-72; Sr. SSP/SP, e inscrito no CPF sob o nº 912.367.468-72; Sr. SSP/SP, e inscrito no CPF sob o nº 912.367.468-72; Sr. Masaaki ItakuraMasaaki ItakuraMasaaki ItakuraMasaaki Itakura, japonês, casado, , japonês, casado, , japonês, casado, , japonês, casado,
    administrador, portador da cédula de identidade de estrangeiro RNE nº V658183-D, expedida pela administrador, portador da cédula de identidade de estrangeiro RNE nº V658183-D, expedida pela administrador, portador da cédula de identidade de estrangeiro RNE nº V658183-D, expedida pela administrador, portador da cédula de identidade de estrangeiro RNE nº V658183-D, expedida pela
    CGPI/DIREX/DPF, e inscrito no CPF CGPI/DIREX/DPF, e inscrito no CPF CGPI/DIREX/DPF, e inscrito no CPF CGPI/DIREX/DPF, e inscrito no CPF sob o nº 233.969.888-09; Sr. sob o nº 233.969.888-09; Sr. sob o nº 233.969.888-09; Sr. sob o nº 233.969.888-09; Sr. Kunihiko HigashiKunihiko HigashiKunihiko HigashiKunihiko Higashi, japonês, maior, , japonês, maior, , japonês, maior, , japonês, maior,
    casado, administrador, portador da cédula de identidcasado, administrador, portador da cédula de identidcasado, administrador, portador da cédula de identidcasado, administrador, portador da cédula de identidade de estrangeiro nº RNE G240734-B, expedida ade de estrangeiro nº RNE G240734-B, expedida ade de estrangeiro nº RNE G240734-B, expedida ade de estrangeiro nº RNE G240734-B, expedida
    pela CGPI/DIREX/DPF, e inscrito no pela CGPI/DIREX/DPF, e inscrito no pela CGPI/DIREX/DPF, e inscrito no pela CGPI/DIREX/DPF, e inscrito no CPF sob o nº 238.668.278-14; e Sr. CPF sob o nº 238.668.278-14; e Sr. CPF sob o nº 238.668.278-14; e Sr. CPF sob o nº 238.668.278-14; e Sr. Adilson Ignácio LavradorAdilson Ignácio LavradorAdilson Ignácio LavradorAdilson Ignácio Lavrador, , , ,
    brasileiro, casado, administrador, portador da cédula de identidade RG nº 12.778.009-9, expedida brasileiro, casado, administrador, portador da cédula de identidade RG nº 12.778.009-9, expedida brasileiro, casado, administrador, portador da cédula de identidade RG nº 12.778.009-9, expedida brasileiro, casado, administrador, portador da cédula de identidade RG nº 12.778.009-9, expedida
    pela SSP/SP, e inscrito no CPF sob o nº 075.501.808-73, todos com domicílio profissional na Rua pela SSP/SP, e inscrito no CPF sob o nº 075.501.808-73, todos com domicílio profissional na Rua pela SSP/SP, e inscrito no CPF sob o nº 075.501.808-73, todos com domicílio profissional na Rua pela SSP/SP, e inscrito no CPF sob o nº 075.501.808-73, todos com domicílio profissional na Rua
    Sampaio Viana nº 44, 10º andar, Paraíso, Sampaio Viana nº 44, 10º andar, Paraíso, Sampaio Viana nº 44, 10º andar, Paraíso, Sampaio Viana nº 44, 10º andar, Paraíso, São Paulo - SP, CEP 04004-902. São Paulo - SP, CEP 04004-902. São Paulo - SP, CEP 04004-902. São Paulo - SP, CEP 04004-902. 5.3. 5.3. 5.3. 5.3. Aprovou a declaração Aprovou a declaração Aprovou a declaração Aprovou a declaração
    das funções específicas conferidas a determinados Diretores perante a Superintendência de Seguros das funções específicas conferidas a determinados Diretores perante a Superintendência de Seguros das funções específicas conferidas a determinados Diretores perante a Superintendência de Seguros das funções específicas conferidas a determinados Diretores perante a Superintendência de Seguros
    Privados - SUSEP, nos exatos termos da regulamentação vigente, a saber: i. Funções de caráter Privados - SUSEP, nos exatos termos da regulamentação vigente, a saber: i. Funções de caráter Privados - SUSEP, nos exatos termos da regulamentação vigente, a saber: i. Funções de caráter Privados - SUSEP, nos exatos termos da regulamentação vigente, a saber: i. Funções de caráter
    executivo ou operacional: executivo ou operacional: executivo ou operacional: executivo ou operacional: a. a. a. a. Diretor responsável pelas relações cDiretor responsável pelas relações cDiretor responsável pelas relações cDiretor responsável pelas relações com a Superintendência de Seguros om a Superintendência de Seguros om a Superintendência de Seguros om a Superintendência de Seguros
    Privados - Privados - Privados - Privados - Marcelo GoldmanMarcelo GoldmanMarcelo GoldmanMarcelo Goldman; ; ; ; b. b. b. b. Diretor responsável técnico, confoDiretor responsável técnico, confoDiretor responsável técnico, confoDiretor responsável técnico, conforme Circular SUSEP nº 234/2003 rme Circular SUSEP nº 234/2003 rme Circular SUSEP nº 234/2003 rme Circular SUSEP nº 234/2003
    e Resolução CNSP nº 321/2015 - e Resolução CNSP nº 321/2015 - e Resolução CNSP nº 321/2015 - e Resolução CNSP nº 321/2015 - Marcelo GoldmanMarcelo GoldmanMarcelo GoldmanMarcelo Goldman; ; ; ; c. c. c. c. Diretor responsável por estabelecer e Diretor responsável por estabelecer e Diretor responsável por estabelecer e Diretor responsável por estabelecer e
    supervisionar os convênios de que trsupervisionar os convênios de que trsupervisionar os convênios de que trsupervisionar os convênios de que trata a Circular SUSEP nº 570/2018 - ata a Circular SUSEP nº 570/2018 - ata a Circular SUSEP nº 570/2018 - ata a Circular SUSEP nº 570/2018 - Marcelo GoldmanMarcelo GoldmanMarcelo GoldmanMarcelo Goldman; ; ; ; d. d. d. d. Diretor Diretor Diretor Diretor
    responsável administrativo-financeiro - responsável administrativo-financeiro - responsável administrativo-financeiro - responsável administrativo-financeiro - Kunihiko HigashiKunihiko HigashiKunihiko HigashiKunihiko Higashi; ; ; ; e. e. e. e. Diretor responsável pelo Diretor responsável pelo Diretor responsável pelo Diretor responsável pelo
    acompanhamento, supervisão e cumprimento das noacompanhamento, supervisão e cumprimento das noacompanhamento, supervisão e cumprimento das noacompanhamento, supervisão e cumprimento das normas e procedimentos de contabilidade - rmas e procedimentos de contabilidade - rmas e procedimentos de contabilidade - rmas e procedimentos de contabilidade -
    Kunihiko HigashiKunihiko HigashiKunihiko HigashiKunihiko Higashi; ; ; ; f. f. f. f. Diretor responsável pelo cumprimento das obrigações da Resolução CNSP Diretor responsável pelo cumprimento das obrigações da Resolução CNSP Diretor responsável pelo cumprimento das obrigações da Resolução CNSP Diretor responsável pelo cumprimento das obrigações da Resolução CNSP
    nº 143/2005 - nº 143/2005 - nº 143/2005 - nº 143/2005 - Adilson Ignácio LavradorAdilson Ignácio LavradorAdilson Ignácio LavradorAdilson Ignácio Lavrador; ; ; ; g. g. g. g. Diretor responsável pela contratação de correspondentes Diretor responsável pela contratação de correspondentes Diretor responsável pela contratação de correspondentes Diretor responsável pela contratação de correspondentes
    de microsseguro e pelos serviços por eles prestados - de microsseguro e pelos serviços por eles prestados - de microsseguro e pelos serviços por eles prestados - de microsseguro e pelos serviços por eles prestados - Valmir Marques RodriguesValmir Marques RodriguesValmir Marques RodriguesValmir Marques Rodrigues; ; ; ; h. h. h. h. Diretor Diretor Diretor Diretor
    responsável pela contratação e supervisão de representantes de seguros e pelos serviços por eles responsável pela contratação e supervisão de representantes de seguros e pelos serviços por eles responsável pela contratação e supervisão de representantes de seguros e pelos serviços por eles responsável pela contratação e supervisão de representantes de seguros e pelos serviços por eles
    prestados - prestados - prestados - prestados - Valmir Marques RodriguesValmir Marques RodriguesValmir Marques RodriguesValmir Marques Rodrigues. ii. Funções de caráter de fiscalização e controle:. ii. Funções de caráter de fiscalização e controle:. ii. Funções de caráter de fiscalização e controle:. ii. Funções de caráter de fiscalização e controle: a. a. a. a. Diretor Diretor Diretor Diretor
    responsável pelo cumprimento da Lei nº 9.613, de 1998, conforme Circulares SUSEP nº 234/2003 responsável pelo cumprimento da Lei nº 9.613, de 1998, conforme Circulares SUSEP nº 234/2003 responsável pelo cumprimento da Lei nº 9.613, de 1998, conforme Circulares SUSEP nº 234/2003 responsável pelo cumprimento da Lei nº 9.613, de 1998, conforme Circulares SUSEP nº 234/2003
    e nº 445/2012 - e nº 445/2012 - e nº 445/2012 - e nº 445/2012 - José Adalberto FerraraJosé Adalberto FerraraJosé Adalberto FerraraJosé Adalberto Ferrara; ; ; ; b. b. b. b. Diretor responsável pelos controles internos - Diretor responsável pelos controles internos - Diretor responsável pelos controles internos - Diretor responsável pelos controles internos - José José José José
    Adalberto FerraraAdalberto FerraraAdalberto FerraraAdalberto Ferrara.... 6. Documentos arquivados: 6. Documentos arquivados: 6. Documentos arquivados: 6. Documentos arquivados: Procurações, certidões, termo de posse e Procurações, certidões, termo de posse e Procurações, certidões, termo de posse e Procurações, certidões, termo de posse e
    declaração de desimpedimento. declaração de desimpedimento. declaração de desimpedimento. declaração de desimpedimento. 7. Encerramento:7. Encerramento:7. Encerramento:7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente
    encerrou os trabalhos desta reunião, lavrando-se no livro próprio a presente ata que, lida e achada encerrou os trabalhos desta reunião, lavrando-se no livro próprio a presente ata que, lida e achada encerrou os trabalhos desta reunião, lavrando-se no livro próprio a presente ata que, lida e achada encerrou os trabalhos desta reunião, lavrando-se no livro próprio a presente ata que, lida e achada
    conforme, foi aprovada por todos os presentes, que a subscrevem. conforme, foi aprovada por todos os presentes, que a subscrevem. conforme, foi aprovada por todos os presentes, que a subscrevem. conforme, foi aprovada por todos os presentes, que a subscrevem. 8. Assinaturas: 8. Assinaturas: 8. Assinaturas: 8. Assinaturas: Sr. Sr. Sr. Sr. José José José José
    Adalberto FerraraAdalberto FerraraAdalberto FerraraAdalberto Ferrara, presidente da mesa; Sr. , presidente da mesa; Sr. , presidente da mesa; Sr. , presidente da mesa; Sr. Sergio Roberto de OliveiraSergio Roberto de OliveiraSergio Roberto de OliveiraSergio Roberto de Oliveira, secretário da mesa; , secretário da mesa; , secretário da mesa; , secretário da mesa;
    Conselheiros - Sr. Conselheiros - Sr. Conselheiros - Sr. Conselheiros - Sr. José Adalberto FerraraJosé Adalberto FerraraJosé Adalberto FerraraJosé Adalberto Ferrara, e os Srs. , e os Srs. , e os Srs. , e os Srs. Koki UmedaKoki UmedaKoki UmedaKoki Umeda e e e e Seigo IshimaruSeigo IshimaruSeigo IshimaruSeigo Ishimaru, estes , estes , estes , estes
    representados neste ato por seu procurador Sr. Kunihiko Higashi. representados neste ato por seu procurador Sr. Kunihiko Higashi. representados neste ato por seu procurador Sr. Kunihiko Higashi. representados neste ato por seu procurador Sr. Kunihiko Higashi. 9. Declaração:9. Declaração:9. Declaração:9. Declaração: Declaramos, para Declaramos, para Declaramos, para Declaramos, para
    os devidos fins, que a presente é cópia fiel da ata original lavrada no livro próprio e que são autênticas, os devidos fins, que a presente é cópia fiel da ata original lavrada no livro próprio e que são autênticas, os devidos fins, que a presente é cópia fiel da ata original lavrada no livro próprio e que são autênticas, os devidos fins, que a presente é cópia fiel da ata original lavrada no livro próprio e que são autênticas,
    no mesmo livro, as assinaturas nele apostas. São Paulo, 31 de janeiro de 2020. no mesmo livro, as assinaturas nele apostas. São Paulo, 31 de janeiro de 2020. no mesmo livro, as assinaturas nele apostas. São Paulo, 31 de janeiro de 2020. no mesmo livro, as assinaturas nele apostas. São Paulo, 31 de janeiro de 2020. José Adalberto José Adalberto José Adalberto José Adalberto
    Ferrara - Ferrara - Ferrara - Ferrara - Presidente da mesa; Presidente da mesa; Presidente da mesa; Presidente da mesa; Sergio Roberto de Oliveira - Sergio Roberto de Oliveira - Sergio Roberto de Oliveira - Sergio Roberto de Oliveira - Secretário da mesa. Secretário da mesa. Secretário da mesa. Secretário da mesa. JUCESP JUCESP JUCESP JUCESP
    nº 150.138/20-9 em 16/03/2020. Gisela Simiema Ceschin - Secretária Geral.nº 150.138/20-9 em 16/03/2020. Gisela Simiema Ceschin - Secretária Geral.nº 150.138/20-9 em 16/03/2020. Gisela Simiema Ceschin - Secretária Geral.nº 150.138/20-9 em 16/03/2020. Gisela Simiema Ceschin - Secretária Geral.


PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDIRAPREFEITURA MUNICIPAL DE JANDIRAPREFEITURA MUNICIPAL DE JANDIRAPREFEITURA MUNICIPAL DE JANDIRA
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - RETIFICADO. AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - RETIFICADO. AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - RETIFICADO. AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - RETIFICADO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 13/2020PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 13/2020PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 13/2020PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 13/2020 – PROCESSO Nº 3207/2020. – PROCESSO Nº 3207/2020. – PROCESSO Nº 3207/2020. – PROCESSO Nº 3207/2020.
Objeto: Implantação de Registro de Preços para aquisição de produtos de produtos de limpeza, higiene pessoal, Objeto: Implantação de Registro de Preços para aquisição de produtos de produtos de limpeza, higiene pessoal, Objeto: Implantação de Registro de Preços para aquisição de produtos de produtos de limpeza, higiene pessoal, Objeto: Implantação de Registro de Preços para aquisição de produtos de produtos de limpeza, higiene pessoal,
descartáveis e produtos correlatos - GRUPO 79, em atendimento a Secretariada da Administração. A Prefeitura do descartáveis e produtos correlatos - GRUPO 79, em atendimento a Secretariada da Administração. A Prefeitura do descartáveis e produtos correlatos - GRUPO 79, em atendimento a Secretariada da Administração. A Prefeitura do descartáveis e produtos correlatos - GRUPO 79, em atendimento a Secretariada da Administração. A Prefeitura do
Município de Jandira torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO BEC, sob nº 13/20 - Município de Jandira torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO BEC, sob nº 13/20 - Município de Jandira torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO BEC, sob nº 13/20 - Município de Jandira torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO BEC, sob nº 13/20 -
Oferta de Compras nº 839800801002020OC00043 e 839800801002020OC00042, do tipo menor preço, conforme Oferta de Compras nº 839800801002020OC00043 e 839800801002020OC00042, do tipo menor preço, conforme Oferta de Compras nº 839800801002020OC00043 e 839800801002020OC00042, do tipo menor preço, conforme Oferta de Compras nº 839800801002020OC00043 e 839800801002020OC00042, do tipo menor preço, conforme
especificações e condições constantes no Edital e seus Anexos, cuja data para início do Recebimento das Propostas especificações e condições constantes no Edital e seus Anexos, cuja data para início do Recebimento das Propostas especificações e condições constantes no Edital e seus Anexos, cuja data para início do Recebimento das Propostas especificações e condições constantes no Edital e seus Anexos, cuja data para início do Recebimento das Propostas
Eletrônicas será no dia 30/03/2020 às 10hrs, estando a sessão de disputa agendada para o dia 17/04/2020 às 10h00, Eletrônicas será no dia 30/03/2020 às 10hrs, estando a sessão de disputa agendada para o dia 17/04/2020 às 10h00, Eletrônicas será no dia 30/03/2020 às 10hrs, estando a sessão de disputa agendada para o dia 17/04/2020 às 10h00, Eletrônicas será no dia 30/03/2020 às 10hrs, estando a sessão de disputa agendada para o dia 17/04/2020 às 10h00,
sendo o acesso à sessão por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado “Bolsa Eletrônica de Compras sendo o acesso à sessão por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado “Bolsa Eletrônica de Compras sendo o acesso à sessão por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado “Bolsa Eletrônica de Compras sendo o acesso à sessão por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado “Bolsa Eletrônica de Compras
do Governo do Estado de São Paulo - Sistema BEC/SP” através do sítio http://www.bec.sp.gov.br. O Edital na íntegra se encontra do Governo do Estado de São Paulo - Sistema BEC/SP” através do sítio http://www.bec.sp.gov.br. O Edital na íntegra se encontra do Governo do Estado de São Paulo - Sistema BEC/SP” através do sítio http://www.bec.sp.gov.br. O Edital na íntegra se encontra do Governo do Estado de São Paulo - Sistema BEC/SP” através do sítio http://www.bec.sp.gov.br. O Edital na íntegra se encontra
disponível em 30/03/2020, na página da BEC citada anteriormente e no site http://www.jandira.sp.gov.br. As informações disponível em 30/03/2020, na página da BEC citada anteriormente e no site http://www.jandira.sp.gov.br. As informações disponível em 30/03/2020, na página da BEC citada anteriormente e no site http://www.jandira.sp.gov.br. As informações disponível em 30/03/2020, na página da BEC citada anteriormente e no site http://www.jandira.sp.gov.br. As informações
poderão ser obtidas pela página da BEC, pelo endereço eletrônico [email protected] ou pelo telefone (11) poderão ser obtidas pela página da BEC, pelo endereço eletrônico [email protected] ou pelo telefone (11) poderão ser obtidas pela página da BEC, pelo endereço eletrônico [email protected] ou pelo telefone (11) poderão ser obtidas pela página da BEC, pelo endereço eletrônico [email protected] ou pelo telefone (11)
4619-8250. Hamilton Cesar de Paula Roza - Pregoeiro.4619-8250. Hamilton Cesar de Paula Roza - Pregoeiro.4619-8250. Hamilton Cesar de Paula Roza - Pregoeiro.4619-8250. Hamilton Cesar de Paula Roza - Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTÓPOLIS DO AGUAPEI
EDITAL DE CITAÇÃO 25 DE MARÇO DE 2020. Na qualidade de Presidente da Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar, instaurada pela Portaria n° 113/2020, publicada em 18 de março de 2020, não sendo possível citá-lo
pessoalmente, por meio do presente edital Cito a servidora SUSE RODRIGUES COSTA DOS SANTOS, portadora do RG
17.194.136 SSP/SP, lotado(a) no(a) Secretaria da Agricultura, para tomar ciência do Processo Administrativo Disciplinar
movido em seu desfavor, nos termos do artigo 183, § 3º, por ter se ausentado injustificada e consecutivamente ao serviço
por 45 (quarenta cinco) dias, no período de 10/02/2020 a 25/03/2020 e, com tal conduta, teria infringido o artigo 159 da
Lei 1.601/2016, sujeitando-se, à pena de DEMISSÃO, prevista no inciso II, do artigo 156 da legislação em pauta, devendo
comparecer na sede da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar situada na Av. Antônio Francisco
dos Santos Jr., nº 112, podendo se fazer assistir por advogado legalmente constituído , a fim de promover sua DEFESA
e requerer a realização das provas que entender necessárias, como a oitiva das testemunhas de seu interesse, até o
máximo de 5 (cinco) por fato, impreterivelmente no prazo de 15 (quinze) dias a partir da última publicação deste edital,
conforme os ditames da lei supracitada, sob pena de revelia. CARLOS KIOSHI WADA - Presidente da Comissão.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDIRAPREFEITURA MUNICIPAL DE JANDIRAPREFEITURA MUNICIPAL DE JANDIRAPREFEITURA MUNICIPAL DE JANDIRA
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO - PSPMJ 001/2020. EXTRATO DO EDITAL. O PREFEITO MUNICIPAL DE JANDIRA/SP, Exmo. PROCESSO SELETIVO PÚBLICO - PSPMJ 001/2020. EXTRATO DO EDITAL. O PREFEITO MUNICIPAL DE JANDIRA/SP, Exmo. PROCESSO SELETIVO PÚBLICO - PSPMJ 001/2020. EXTRATO DO EDITAL. O PREFEITO MUNICIPAL DE JANDIRA/SP, Exmo. PROCESSO SELETIVO PÚBLICO - PSPMJ 001/2020. EXTRATO DO EDITAL. O PREFEITO MUNICIPAL DE JANDIRA/SP, Exmo.
Sr. Paulo Fernando Barufi da Silva, no uso de suas atribuições legais, em obediência ao disposto no inciso II do artigo Sr. Paulo Fernando Barufi da Silva, no uso de suas atribuições legais, em obediência ao disposto no inciso II do artigo Sr. Paulo Fernando Barufi da Silva, no uso de suas atribuições legais, em obediência ao disposto no inciso II do artigo Sr. Paulo Fernando Barufi da Silva, no uso de suas atribuições legais, em obediência ao disposto no inciso II do artigo
37 da Constituição Federal e em consonância com a Lei Orgânica do Município, torna público que estarão abertas as 37 da Constituição Federal e em consonância com a Lei Orgânica do Município, torna público que estarão abertas as 37 da Constituição Federal e em consonância com a Lei Orgânica do Município, torna público que estarão abertas as 37 da Constituição Federal e em consonância com a Lei Orgânica do Município, torna público que estarão abertas as
inscrições para o PROCESSO SELETIVO PÚBLICO EDITAL Nº. 001/2020 no período de 31 de março a 12 de abril de 2020. inscrições para o PROCESSO SELETIVO PÚBLICO EDITAL Nº. 001/2020 no período de 31 de março a 12 de abril de 2020. inscrições para o PROCESSO SELETIVO PÚBLICO EDITAL Nº. 001/2020 no período de 31 de março a 12 de abril de 2020. inscrições para o PROCESSO SELETIVO PÚBLICO EDITAL Nº. 001/2020 no período de 31 de março a 12 de abril de 2020.
As inscrições serão efetuadas diretamente no site http://www.consulpam.com.br, onde o Edital na íntegra estará disponível. As inscrições serão efetuadas diretamente no site http://www.consulpam.com.br, onde o Edital na íntegra estará disponível. As inscrições serão efetuadas diretamente no site http://www.consulpam.com.br, onde o Edital na íntegra estará disponível. As inscrições serão efetuadas diretamente no site http://www.consulpam.com.br, onde o Edital na íntegra estará disponível.
Mais informações nos telefones (85) 32249369 e (85) 32394402 e no e-mail [email protected] informações nos telefones (85) 32249369 e (85) 32394402 e no e-mail [email protected] informações nos telefones (85) 32249369 e (85) 32394402 e no e-mail [email protected] informações nos telefones (85) 32249369 e (85) 32394402 e no e-mail [email protected].
Cód.Cód.Cód.Cód. CargoCargoCargoCargo Carga Horária Carga Horária Carga Horária Carga Horária Requisitos EscolaridadeRequisitos EscolaridadeRequisitos EscolaridadeRequisitos Escolaridade Vencimento Base (R$)Vencimento Base (R$)Vencimento Base (R$)Vencimento Base (R$) ACACACAC
01010101 Médico SMS Médico SMS Médico SMS Médico SMS
Clínico Geral Clínico Geral Clínico Geral Clínico Geral
para urgência e para urgência e para urgência e para urgência e
EmergênciaEmergênciaEmergênciaEmergência

Plantão de 12 Plantão de 12 Plantão de 12 Plantão de 12
horas máximo horas máximo horas máximo horas máximo
de 24 horas de 24 horas de 24 horas de 24 horas
semanaissemanaissemanaissemanais

Ensino Superior Completo em Ensino Superior Completo em Ensino Superior Completo em Ensino Superior Completo em
Medicina com Registro no Medicina com Registro no Medicina com Registro no Medicina com Registro no
Respectivo Conselho de Classe Respectivo Conselho de Classe Respectivo Conselho de Classe Respectivo Conselho de Classe
dentro da validade e comprovação dentro da validade e comprovação dentro da validade e comprovação dentro da validade e comprovação
de Especialização na área. de Especialização na área. de Especialização na área. de Especialização na área.
Experiência comprovada por no Experiência comprovada por no Experiência comprovada por no Experiência comprovada por no
mínimo 01 ano”mínimo 01 ano”mínimo 01 ano”mínimo 01 ano”

R$ 55,62P/H + Gratifi-R$ 55,62P/H + Gratifi-R$ 55,62P/H + Gratifi-R$ 55,62P/H + Gratifi-
cação 100% +20%cação 100% +20%cação 100% +20%cação 100% +20%
Insalubridade em Insalubridade em Insalubridade em Insalubridade em
cima do Salário Base cima do Salário Base cima do Salário Base cima do Salário Base
Insalubridade em cima Insalubridade em cima Insalubridade em cima Insalubridade em cima
do Salário Basedo Salário Basedo Salário Basedo Salário Base

07070707

02020202 Médico SMS Médico SMS Médico SMS Médico SMS
Pediatra para Pediatra para Pediatra para Pediatra para
urgência e urgência e urgência e urgência e
EmergênciaEmergênciaEmergênciaEmergência

Plantão de 12 Plantão de 12 Plantão de 12 Plantão de 12
horas máximo horas máximo horas máximo horas máximo
de 24 horas de 24 horas de 24 horas de 24 horas
semanaissemanaissemanaissemanais

Ensino Superior Completo em Ensino Superior Completo em Ensino Superior Completo em Ensino Superior Completo em
Medicina com Registro no Medicina com Registro no Medicina com Registro no Medicina com Registro no
Respectivo Conselho de Classe Respectivo Conselho de Classe Respectivo Conselho de Classe Respectivo Conselho de Classe
dentro da validade e comprovação dentro da validade e comprovação dentro da validade e comprovação dentro da validade e comprovação
de Especialização na área E de Especialização na área E de Especialização na área E de Especialização na área E
comprovação de Especialização na comprovação de Especialização na comprovação de Especialização na comprovação de Especialização na
área ou Experiência comprovada área ou Experiência comprovada área ou Experiência comprovada área ou Experiência comprovada
por no mínimo 01 ano”por no mínimo 01 ano”por no mínimo 01 ano”por no mínimo 01 ano”

R$ 55,62P/H + Gratifi-R$ 55,62P/H + Gratifi-R$ 55,62P/H + Gratifi-R$ 55,62P/H + Gratifi-
cação 100% +20%cação 100% +20%cação 100% +20%cação 100% +20%
Insalubridade em cima Insalubridade em cima Insalubridade em cima Insalubridade em cima
do Salário Base do Salário Base do Salário Base do Salário Base

4444

Cód.Cód.Cód.Cód. CargoCargoCargoCargo Carga Horária Carga Horária Carga Horária Carga Horária Requisitos EscolaridadeRequisitos EscolaridadeRequisitos EscolaridadeRequisitos Escolaridade Vencimento Base (R$)Vencimento Base (R$)Vencimento Base (R$)Vencimento Base (R$) ACACACAC
03030303 Médico SMS Médico SMS Médico SMS Médico SMS
Ortopedista Ortopedista Ortopedista Ortopedista
para urgência e para urgência e para urgência e para urgência e
EmergênciaEmergênciaEmergênciaEmergência

Plantão de 12 Plantão de 12 Plantão de 12 Plantão de 12
horas máximo horas máximo horas máximo horas máximo
de 24 horas de 24 horas de 24 horas de 24 horas
semanaissemanaissemanaissemanais

Ensino Superior Completo em Ensino Superior Completo em Ensino Superior Completo em Ensino Superior Completo em
Medicina com Registro no Medicina com Registro no Medicina com Registro no Medicina com Registro no
Respectivo Conselho de Classe Respectivo Conselho de Classe Respectivo Conselho de Classe Respectivo Conselho de Classe
dentro da validade e comprovação dentro da validade e comprovação dentro da validade e comprovação dentro da validade e comprovação
de Especialização na área.de Especialização na área.de Especialização na área.de Especialização na área.

R$ 55,62P/H + Gratifi-R$ 55,62P/H + Gratifi-R$ 55,62P/H + Gratifi-R$ 55,62P/H + Gratifi-
cação 100% +20%cação 100% +20%cação 100% +20%cação 100% +20%
Insalubridade em cima Insalubridade em cima Insalubridade em cima Insalubridade em cima
do Salário Basedo Salário Basedo Salário Basedo Salário Base

2222

04040404 Médico SMS Médico SMS Médico SMS Médico SMS
Diarista para Diarista para Diarista para Diarista para
urgência e urgência e urgência e urgência e
EmergênciaEmergênciaEmergênciaEmergência

Mínimo de 20 Mínimo de 20 Mínimo de 20 Mínimo de 20
horas Máximo horas Máximo horas Máximo horas Máximo
de 40 horas de 40 horas de 40 horas de 40 horas
semanaissemanaissemanaissemanais

Ensino Superior Completo em Ensino Superior Completo em Ensino Superior Completo em Ensino Superior Completo em
Medicina com Registro no Medicina com Registro no Medicina com Registro no Medicina com Registro no
Respectivo Conselho de Classe Respectivo Conselho de Classe Respectivo Conselho de Classe Respectivo Conselho de Classe
dentro da validade e comprovação dentro da validade e comprovação dentro da validade e comprovação dentro da validade e comprovação
de Especialização na área.de Especialização na área.de Especialização na área.de Especialização na área.
Experiência comprovada por no Experiência comprovada por no Experiência comprovada por no Experiência comprovada por no
mínimo 01 ano”mínimo 01 ano”mínimo 01 ano”mínimo 01 ano”

R$ 55,62P/H +20%R$ 55,62P/H +20%R$ 55,62P/H +20%R$ 55,62P/H +20%
Insalubridade em cima Insalubridade em cima Insalubridade em cima Insalubridade em cima
do Salário Basedo Salário Basedo Salário Basedo Salário Base

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Jandira, 30 de março de 2020. PAULO FERNANDO BARUFI DA SILVA. Prefeito Municipal de JandiraJandira, 30 de março de 2020. PAULO FERNANDO BARUFI DA SILVA. Prefeito Municipal de JandiraJandira, 30 de março de 2020. PAULO FERNANDO BARUFI DA SILVA. Prefeito Municipal de JandiraJandira, 30 de março de 2020. PAULO FERNANDO BARUFI DA SILVA. Prefeito Municipal de Jandira

Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de materiais permanentes e consumo, para
atender as necessidades das Unidades de Saúde da Secretaria de Estado da Saúde do Maranhão/SES.
Abertura: 13/04/2020 às 09h (horário de Brasília); Local: http://www.comprasgovernamentais.gov.br.
Informações: Comissão Setorial Permanente de Licitação – CSL, localizado na Av. Professor Carlos
Cunha, s/n, Jaracaty, CEP: 65.076-820 São Luís/MA; E-mail: [email protected]; Fones: (98)
31985558 e 31985559.
São Luís - MA, 24 de março de 2020.
MARCOS MENDES DE LUCENA
Pregoeiro da CSL/SES.

ESTADO DO MARANHÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COMISSÃO SETORIAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 012/2020
PROCESSO Nº. 25617/2020/SES

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