O Estado de São Paulo (2020-03-28)

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B4 Economia SÁBADO, 28 DE MARÇO DE 2020 O ESTADO DE S. PAULO

ADRIANA

FERNANDES

O

enfrentamento da grave cri-

se econômica provocada pe-

la pandemia da covid-19 não

pode se transformar numa disputa

política de quem dá mais dinheiro.

Dos “R$ 3 bilhões, R$ 4 bilhões ou

R$ 5 bilhões” anunciados pelo minis-

tro da Economia, Paulo Guedes, no

último dia 13 de março, para “aniqui-

lar” o coronavírus, o governo pas-

sou nesta sexta-feira para uma pro-

messa de injeção de R$ 700 bilhões

na economia brasileira nos próxi-

mos meses.

Entre a primeira resposta da equi-

pe econômica à crise até a nova ci-

fra, passaram-se 14 dias. Mudança

louvável e tomara que ainda tenha

chegado a tempo de mitigar o cená-

rio devastador já em curso no Brasil

e no mundo.

Que se gaste todo dinheiro necessá-

rio para salvar vidas, o emprego dos

trabalhadores e impedir uma quebra-

deira geral.

Mas a hora agora é também de foco e

muita transparência. Mas muita trans-

parência! Ainda estamos longe dela.

Medidas foram anunciadas pelo gover-

no sem o texto legal pronto, no afã de

dar respostas à cobrança crescente por

ação.

É preocupante demais a tentativa do

presidente de restringir os instrumen-

tos da Lei de Acesso à Informação

(LAI), justamente agora. Péssimo si-

nal.

Não pode haver drible na contabili-

dade e muito menos espaço para esco-

lhas do tipo “quem vive e quem mor-

re”.

Vale para as pessoas e também para

as empresas. Em crise passadas e ainda

muito presentes na memória, muitas

escolhas foram feitas para beneficiar

os amigos do rei. O presidente Jair Bol-

sonaro tem também seus empresários

de estimação – apoiadores de sempre.

Muitos deles dos setores mais afeta-

dos pelo isolamento forçado e a parali-

sação do comércio.

Nos primeiros dias de enfrentamen-

to das crises econômicas de grande

magnitude, como a que vivemos agora,

é comum a confusão inicial na busca

pelo caminho das medidas. Faz parte

do processo. Agora, com o risco de con-

taminação, a tarefa é ainda mais com-

plicada.

É por isso que o momento exige ação

forte da política fiscal, com expansão

dos gastos, mas também muita visibili-

dade de como essa montanha de di-

nheiro será gasta e o seu tamanho real.

Se o Tesouro capitalizar os bancos pú-

blicos, tudo tem que estar bem visível.

A sociedade precisa saber com clare-

za o que está empenhando dos seus

recursos para combater a crise do no-

vo coronavírus. E precisa estar infor-

mada para combater o oportunismo

que pode surgir durante esse proces-

so.

Com lupa, essas horas cruciais serão

mapeadas no futuro. A ajuda tem que

ser feita com máximo cuidado para

que não haja direcionamento, discrimi-

nações e muito menos transferência

de dinheiro para quem menos precisa

agora.

Por isso, o orçamento “paralelo”, pa-

ra apartar os gastos da crise, é uma boa

ideia. Para isso, a PEC do “orçamento

de guerra” articulada pela Câmara é a

ideal, mais abrangente e com melhor

controle para a sociedade.

Empurrado pela pressão do Con-

gresso e da sociedade, o governo acor-

dou e começou a dar sinais nessa sex-

ta-feira de que deixa para trás a morosi-

dade, com o anúncio de medidas mais

potentes. O time de Guedes e os presi-

dentes dos bancos públicos negocia-

ram um plano de salvamento.

A cartilha liberal dos “Chigago Ol-

dies” foi colocada na gaveta. Há um

ano, o discurso da equipe econômi-

ca era deixar Caixa, Banco do Brasil

e Petrobrás “bem magrinhas”.

Quem não lembra?

A estratégia da equipe econômica

era essa, para depois privatizar es-

sas estatais, num eventual segundo

mandato do presidente Jair Bolso-

naro. Esses planos devem passar

uma revisão mais tarde?

Bancos públicos, principalmen-

te a Caixa, que é a ponte principal

do governo com a população de bai-

xa renda e vulnerável, assumem

um papel essencial na crise. Os ban-

cos privados, como se viu na últi-

ma semana, se fecham até que o

governo vá lá e abra as portas para

eles.

O presidente da Caixa, Pedro Gui-

marães, terá que conduzir esse mo-

mento com zelo e cuidado para de-

fender a sustentabilidade do banco,

que está muito líquido.

O momento é de guerra.

]

É JORNALISTA

Emily Cochrane

Sheryl Gay Stolberg

THE NEW YORK TIMES

WASHINGTON

O Congresso dos Estados Uni-

dos aprovou ontem o maior pa-

cote de estímulo econômico da

história americana, uma medi-

da de US$ 2 trilhões projetada

para responder à pandemia de

coronavírus, distribuindo paga-

mentos diretos e benefícios a

desempregados, repassando di-

nheiro aos Estados e prevendo

um enorme fundo de socorro a

empresas atingidas pela crise.

A Câmara aprovou a medida

por aclamação, depois que os

líderes de ambos os partidos

rejeitaram a tentativa do repu-

blicano Thomas Massie – depu-

tado pelo Kentucky que tende

a usar manobras processuais

para barrar as sessões – forçar

o voto registrado, o que exigi-

ria que os parlamentares regis-

trassem seus votos individual-

mente.

Horas depois da aprovação

pela Câmara, e apenas 48 horas

após ter sido aprovado por una-

nimidade no Senado, o presi-

dente Donald Trump assinou o

pacote no Salão Oval da Casa

Branca. “Eu gostaria de agrade-

cer democratas e republicanos

por trabalharem juntos, colo-

cando a America em primeiro

lugar”, disse Trump.

O projeto prevê pagamentos

diretos no valor de US$ 1,2 mil a

milhões de americanos, incluin-

do aqueles que ganhavam até

US$ 75 mil, com um adicional

de US $ 500 por filho. A iniciati-

va visa a expandir substancial-

mente a ajuda aos desemprega-

dos, proporcionando um adicio-

nal de 13 semanas e uma exten-

são de quatro meses nos benefí-

cios. E, pela primeira vez, con-

templaria também trabalhado-

res freelancers, temporários ou

sem vínculo empregatício.

A medida também visa a ofe-

recer a pequenas empresas US$

377 bilhões em empréstimos ga-

rantidos pelo governo e a esta-

belecer linhas de crédito gover-

namentais de US$ 500 bilhões

para empresas em dificuldades,

permitindo inclusive que o go-

verno assuma participações

acionárias em companhias aé-

reas que receberam ajuda, nu-

ma tentativa de compensar os

contribuintes. O projeto prevê

ainda um repasse de US$ 100

bilhões a hospitais na linha de

frente do combate à pandemia.

Votação. Os líderes da Câmara

haviam agendado uma votação

por aclamação, para reduzir o

número de parlamentares que

seriam forçados a voltar a

Washington no meio da pande-

mia. Massie, membro do ultra-

conservador Freedom Caucus

que criticou o projeto de lei, des-

crevendo-o como um grande

gasto para bancos e empresas,

tentou barrar essa iniciativa,

convocando uma votação regis-

trada.

Mas líderes republicanos e de-

mocratas chamaram membros

de todos os cantos do país para

formar um quórum e fizeram

uma verdadeira demonstração

de força na Câmara, reprimin-

do a tentativa de Massie de re-

tardar a aprovação da medida.

Com pelo menos 216 parla-

mentares presentes no plená-

rio da Câmara, as tentativas de

Massie fracassaram e o projeto

passou quando os deputados

declararam sua concordância

em voz alta. Massie e alguns ou-

tros gritaram “Não!” pouco an-

tes de o martelo bater.

A consultoria britânica Capi-

tal Economics destaca que o pa-

cote fiscal dos EUA é “sem pre-

cedentes”, tanto na velocidade

com que foi aprovado, quanto

na abrangência. “A maior notí-

cia é que o estímulo fiscal de

US$ 2 trilhões fornece cerca de

US$ 750 em assistência direta a

famílias, empresas e governos

estaduais”, comenta o econo-

mista sênior para EUA, Michael

Pearce. / TRADUÇÃO DE RENATO

PRELORENTZOU

PANDEMIA DO CORONAVÍRUS

Idiana Tomazelli

Adriana Fernandes / BRASÍLIA

Pesquisadores do Instituto

de Pesquisa Econômica Apli-

cada (Ipea) sugerem que o go-

verno conceda reajuste de

até 29% no critério de acesso

e nos valores pagos pelo Bol-

sa Família e crie um benefício

extraordinário de R$ 450, por

seis meses, para todas as famí-

lias com renda de até meio sa-

lário mínimo por pessoa. As

medidas alcançariam o terço

mais pobre da população

num momento em que elas es-

tão vulneráveis à crise causa-

da pelo novo coronavírus.

As ações seriam combinadas

com a inclusão de 1,7 milhão de

famílias que estão na fila de es-

pera do programa. O gasto adi-

cional com as transferências as-

sistenciais em 2020 é calculado

em R$ 68,6 bilhões, mas mais de

80% dessa despesa seria tempo-

rária e restrita a este ano. O im-

pacto para o ano que vem seria

bem menor, de R$ 11,6 bilhões,

de acordo com a nota técnica

divulgada ontem pelo Ipea.

O cenário é apenas uma entre

as 72 alternativas desenhadas e

calculadas pelos pesquisadores

Luís Henrique Paiva, Pedro Fer-

reira de Souza, Leticia Bartholo

e Sergei Soares. De acordo com

o texto, as simulações foram so-

licitadas pelo Ministério da Eco-

nomia, que pediu “a construção

de cenários de intervenção para

potencializar o uso do Progra-

ma Bolsa Família (PBF) e do Ca-

dastro Único como mecanis-

mos de redução dos prejuízos

econômicos causados pela co-

vid-19 à população brasileira de

baixa renda”.

O trabalho também analisou

as dificuldades institucionais e

operacionais, uma vez que qual-

quer resposta à covid-19 para

dar suporte às famílias vulnerá-

veis precisam ser rápidas. “De

nada adianta uma boa resposta

que poderá ser operacionaliza-

da em 3 ou 4 meses, deixando as

famílias mais pobres sem recur-

sos durante o período mais críti-

co da crise”, alerta o texto.

Fila. A avaliação dos pesquisa-

dores é de que é preciso zerar a

fila de espera pelo Bolsa Família

e restabelecer o valor real das

linhas de pobreza e extrema po-

breza fixado no início do progra-

ma em 2004 nesse momento de

maior vulnerabilidade social.

Hoje, o benefício é pago a famí-

lias com renda mensal de até R$

178 por pessoa, e a extrema po-

breza é considerada quando o

valor é de até R$ 89 por pessoa.

Essas cifras, pela proposta, subi-

riam a R$ 230 e R$ 115, respecti-

vamente, o que ampliaria o nú-

mero de famílias aptas a ingres-

sar no programa.

Além disso, os pesquisadores

defendem a criação de um bene-

fício extraordinário a ser pago a

todas as famílias que estão com

cadastro atualizado no Cadas-

tro Único, base de dados do go-

verno federal para a inclusão de

famílias em programas sociais,

independentemente de elas re-

ceberem ou não o Bolsa Famí-

lia. Para ser incluído no CadÚni-

co, é preciso ter renda familiar

de até R$ 522,50 por pessoa.

O argumento dos pesquisado-

res é que as famílias que estão

no CadÚnico mas ainda não es-

tão na “linha de pobreza” que

justifica o pagamento do Bolsa

Família podem passar por um

“empobrecimento” durante a

crise do novo coronavírus. Isso

provocaria uma espécie de cor-

rida aos Centros de Referência

de Assistência Social (CRAS), já

sobrecarregados e que assisti-

riam a uma aglomeração de pes-

soas justamente quando a reco-

mendação sanitária é para que a

população fique em casa e evite

situações de alto risco de contá-

gio pela covid-19.

Durante a vigência do benefí-

cio extraordinário, os 30% mais

pobres da população brasileira

poderiam contar com uma ren-

da mínima mensal de R$ 450 por

família. Os beneficiários do Bol-

sa Família poderiam acumular

os pagamentos e teriam, em mé-

dia, uma segurança de renda

mensal de quase R$ 690 por famí-

lia. Após o fim do benefício ex-

traordinário, as famílias benefi-

ciárias do programa continua-

riam recebendo em média algo

próximo de R$ 240 por família

(R$ 77 per capita), valor 27%

maior do que o pago atualmente,

nos cálculos dos pesquisadores.

lAgradecimento

Pacote de US$ 2 trilhões contra

coronavírus é aprovado nos EUA

Luiza Trajano tem pedido para que sejam evitadas demissões. Pág. B6}

lAbaixo da pobreza

Instituto também sugere benefício extra de R$ 450, por seis meses, para famílias com renda de até meio salário mínimo por pessoa

E-MAIL: [email protected]

ADRIANA FERNANDES ESCREVE AOS SÁBADOS

Quem vive e quem morre

O orçamento “paralelo”,

para apartar os gastos da

crise, é uma boa ideia

EVAN VUCCI/AP

“Eu gostaria de agradecer

democratas e republicanos

por trabalharem juntos,

colocando a America

em primeiro lugar.”

Donald Trump

PRESIDENTE DOS

ESTADOS UNIDOS

Estímulo prevê cheques

a desempregados,

repasse de dinheiro

a Estados e socorro

a empresas

Pressa. Trump sancionou pacote horas após ser aprovado

SERGIO MORAES / REUTERS–22/3/2020

Ipea quer reajustar Bolsa Família em 29%

“A concessão de benefícios

temporários é uma resposta

preventiva mais racional do

que simplesmente esperar

que essas famílias caiam

abaixo da linha de pobreza.”

TEXTO DO IPEA

Pobreza. Estudiosos estão preocupados com as pessoas mais vulneráveis na pirâmide social com o avanço da pandemia