%HermesFileInfo:B-5:20200328:
O ESTADO DE S. PAULO SÁBADO, 28 DEMARÇO DE2020 Economia B5
JSL S.A.JSL S.A.JSL S.A.JSL S.A.
CNPJ/MF 52.548.435/0001-79 - NIRE 35.300.362.683CNPJ/MF 52.548.435/0001-79 - NIRE 35.300.362.683CNPJ/MF 52.548.435/0001-79 - NIRE 35.300.362.683CNPJ/MF 52.548.435/0001-79 - NIRE 35.300.362.683
Companhia Aberta de Capital AutorizadoCompanhia Aberta de Capital AutorizadoCompanhia Aberta de Capital AutorizadoCompanhia Aberta de Capital Autorizado
ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃOATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃOATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃOATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
REALIZADA EM 06 DE MARÇO DE 2020REALIZADA EM 06 DE MARÇO DE 2020REALIZADA EM 06 DE MARÇO DE 2020REALIZADA EM 06 DE MARÇO DE 2020- DATA, HORA E LOCAL1. DATA, HORA E LOCAL1. DATA, HORA E LOCAL1. DATA, HORA E LOCAL: Aos 06 dias do mês de março de 2020, às 10h, na sede social da JSL S.A.: Aos 06 dias do mês de março de 2020, às 10h, na sede social da JSL S.A.: Aos 06 dias do mês de março de 2020, às 10h, na sede social da JSL S.A.: Aos 06 dias do mês de março de 2020, às 10h, na sede social da JSL S.A.
(“Companhia”), localizada na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Doutor Renato Paes(“Companhia”), localizada na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Doutor Renato Paes(“Companhia”), localizada na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Doutor Renato Paes(“Companhia”), localizada na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Doutor Renato Paes
de Barros, nº 1017, cj. 91, Edifício Corporate Park, Itaim Bibi, CEP 04530-001.de Barros, nº 1017, cj. 91, Edifício Corporate Park, Itaim Bibi, CEP 04530-001.de Barros, nº 1017, cj. 91, Edifício Corporate Park, Itaim Bibi, CEP 04530-001.de Barros, nº 1017, cj. 91, Edifício Corporate Park, Itaim Bibi, CEP 04530-001.2. CONVOCAÇÃO2. CONVOCAÇÃO2. CONVOCAÇÃO2. CONVOCAÇÃO
E PRESENÇASE PRESENÇASE PRESENÇASE PRESENÇAS: Dispensada a convocação, nos termos do Estatuto Social da Companhia, tendo: Dispensada a convocação, nos termos do Estatuto Social da Companhia, tendo: Dispensada a convocação, nos termos do Estatuto Social da Companhia, tendo: Dispensada a convocação, nos termos do Estatuto Social da Companhia, tendo
em vista a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia.em vista a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia.em vista a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia.em vista a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia.3.3.3.3.
MESAMESAMESAMESA: Presidente: Adalberto Calil; Secretária: Maria Lúcia de Araújo.: Presidente: Adalberto Calil; Secretária: Maria Lúcia de Araújo.: Presidente: Adalberto Calil; Secretária: Maria Lúcia de Araújo.: Presidente: Adalberto Calil; Secretária: Maria Lúcia de Araújo.4. ORDEM DO DIA4. ORDEM DO DIA4. ORDEM DO DIA4. ORDEM DO DIA: Aprovar: Aprovar: Aprovar: Aprovar
a constituição de um Fundo de Liquidez em Conta Reserva para atender as obrigações previstasa constituição de um Fundo de Liquidez em Conta Reserva para atender as obrigações previstasa constituição de um Fundo de Liquidez em Conta Reserva para atender as obrigações previstasa constituição de um Fundo de Liquidez em Conta Reserva para atender as obrigações previstas
no Contrato de Abertura de Crédito com o Banco do Nordeste do Brasil S.A.no Contrato de Abertura de Crédito com o Banco do Nordeste do Brasil S.A.no Contrato de Abertura de Crédito com o Banco do Nordeste do Brasil S.A.no Contrato de Abertura de Crédito com o Banco do Nordeste do Brasil S.A.5. DELIBERAÇÕES5. DELIBERAÇÕES5. DELIBERAÇÕES5. DELIBERAÇÕES::::
Abertos os trabalhos e após esclarecimentos prestados, os Conselheiros aprovaram por unanimidadeAbertos os trabalhos e após esclarecimentos prestados, os Conselheiros aprovaram por unanimidadeAbertos os trabalhos e após esclarecimentos prestados, os Conselheiros aprovaram por unanimidadeAbertos os trabalhos e após esclarecimentos prestados, os Conselheiros aprovaram por unanimidade
e sem ressalvas, a constituição de um Fundo de Liquidez em Conta Reserva no valor de R$e sem ressalvas, a constituição de um Fundo de Liquidez em Conta Reserva no valor de R$e sem ressalvas, a constituição de um Fundo de Liquidez em Conta Reserva no valor de R$e sem ressalvas, a constituição de um Fundo de Liquidez em Conta Reserva no valor de R$
1.279.226,19 (um milhão, duzentos e setenta e nove mil, duzentos e vinte e seis reais e dezenove1.279.226,19 (um milhão, duzentos e setenta e nove mil, duzentos e vinte e seis reais e dezenove1.279.226,19 (um milhão, duzentos e setenta e nove mil, duzentos e vinte e seis reais e dezenove1.279.226,19 (um milhão, duzentos e setenta e nove mil, duzentos e vinte e seis reais e dezenove
centavos), para atender as obrigações previstas no Contrato de Abertura de Crédito com o Banco docentavos), para atender as obrigações previstas no Contrato de Abertura de Crédito com o Banco docentavos), para atender as obrigações previstas no Contrato de Abertura de Crédito com o Banco docentavos), para atender as obrigações previstas no Contrato de Abertura de Crédito com o Banco do
Nordeste do Brasil S.A., valor este correspondente a 5% (cinco por cento) do valor do Contrato (R$Nordeste do Brasil S.A., valor este correspondente a 5% (cinco por cento) do valor do Contrato (R$Nordeste do Brasil S.A., valor este correspondente a 5% (cinco por cento) do valor do Contrato (R$Nordeste do Brasil S.A., valor este correspondente a 5% (cinco por cento) do valor do Contrato (R$
25.584.523,71).25.584.523,71).25.584.523,71).25.584.523,71).6. ENCERRAMENTO6. ENCERRAMENTO6. ENCERRAMENTO6. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foram os trabalhos suspensos: Nada mais havendo a tratar, foram os trabalhos suspensos: Nada mais havendo a tratar, foram os trabalhos suspensos: Nada mais havendo a tratar, foram os trabalhos suspensos
para a lavratura desta ata. Reabertos os trabalhos, foi a presente ata lida, tendo sido aprovada epara a lavratura desta ata. Reabertos os trabalhos, foi a presente ata lida, tendo sido aprovada epara a lavratura desta ata. Reabertos os trabalhos, foi a presente ata lida, tendo sido aprovada epara a lavratura desta ata. Reabertos os trabalhos, foi a presente ata lida, tendo sido aprovada e
assinada por todos os presentes. Mesa:assinada por todos os presentes. Mesa:assinada por todos os presentes. Mesa:assinada por todos os presentes. Mesa:Adalberto CalilAdalberto CalilAdalberto CalilAdalberto Calil- Presidente;- Presidente;- Presidente;- Presidente;Maria Lúcia de AraújoMaria Lúcia de AraújoMaria Lúcia de AraújoMaria Lúcia de Araújo----
Secretária. Conselheiros: Fernando Antônio Simões; Fernando Antônio Simões Filho; AdalbertoSecretária. Conselheiros: Fernando Antônio Simões; Fernando Antônio Simões Filho; AdalbertoSecretária. Conselheiros: Fernando Antônio Simões; Fernando Antônio Simões Filho; AdalbertoSecretária. Conselheiros: Fernando Antônio Simões; Fernando Antônio Simões Filho; Adalberto
Calil; Álvaro Pereira Novis; Augusto Marques da Cruz Filho.Calil; Álvaro Pereira Novis; Augusto Marques da Cruz Filho.Calil; Álvaro Pereira Novis; Augusto Marques da Cruz Filho.Calil; Álvaro Pereira Novis; Augusto Marques da Cruz Filho.JUCESPJUCESPJUCESPJUCESP– Certifico o registro sob nº– Certifico o registro sob nº– Certifico o registro sob nº– Certifico o registro sob nº
151.075/20-7, em 17.03.2020 –151.075/20-7, em 17.03.2020 –151.075/20-7, em 17.03.2020 –151.075/20-7, em 17.03.2020 –Gisela Simiema CeschinGisela Simiema CeschinGisela Simiema CeschinGisela Simiema Ceschin– Secretária Geral.– Secretária Geral.– Secretária Geral.– Secretária Geral.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU
ESTADO DE SÃO PAULOPRORROGAÇÃO DE PRAZO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 01/FMPFM/2020 – PA Nº 17/19 – OBJETO:
CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE ESPAÇO PUBLICO DE FORMA ONEROSA DA ÁREA DESTINADA
AO ESPAÇO DE ALIMENTAÇÃO/ CANTINA/ RESTAURANTE, SITUADA NAS DEPENDÊNCIAS DO CAMPUS
DA FACULDADE MUNICIPAL PROFESSOR FRANCO MONTORO “FMPFM”, NO MUNICÍPIO DE MOGI GUAÇU.
Tornamos público que a sessão pública da licitação supracitada, agendada para 31/03/2020, foi remarcada para a
data de 28/04/2020 às 09h30min, em virtude que, devido à Decretos e Portarias internas que estabelecem medidas
e procedimentos para o município de Mogi Guaçu à prevenção e enfrentamento ao COVID 19, não haverá expediente
nesta prefeitura na data agendada. O edital completo encontra-se à disposição dos interessados na CML, situada na
Rua Henrique Coppi, nº 200, Centro, Mogi Guaçu/SP, até o dia do certame, no horário das 08h às 16h, em dias úteis,
mediante recolhimento de R$ 15,00 (quinze reais) no andar térreo da Prefeitura e/ou sem ônus através do site http://www.
mogiguacu.sp.gov.br. M. Guaçu, 27/03/2020 - Adriana Bibiano - Presidente da CML.PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2020 – PA Nº 4.125/19 – OBJETO:
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. Tornamos público que a sessão pública da licitação supracitada, agendada
para 07/04/2020, foi remarcada para a data de 08/04/2020 às 09h30min, em virtude que, devido à Decretos e Portarias
internas que estabelecem medidas e procedimentos para o município de Mogi Guaçu à prevenção e enfrentamento ao
COVID 19, não haverá expediente nesta prefeitura da data agendada. O edital completo encontra-se à disposição dos
interessados na CML, situada na Rua Henrique Coppi, nº 200, Centro, Mogi Guaçu/SP, até o dia do certame, no horário
das 08h às 16h, em dias úteis, mediante recolhimento de R$ 15,00 (quinze reais) no andar térreo da Prefeitura e/ou
sem ônus através do site http://www.mogiguacu.sp.gov.br. M. Guaçu, 27/03/2020 - Adriana Bibiano - Presidente da CML.PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 08/2020 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº
18.652/19 – OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de obras e engenharia para
“IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA ALÍBIO CAVEANHA 2º FASE” no Município
de Mogi Guaçu/SP. Tornamos público que a sessão pública da licitação supracitada, agendada para 06/04/2020, foi
remarcada para a data de 22/04/2020 às 09h30min, em virtude de Decretos e Portarias internas, que estabelecem
medidas para o município de Mogi Guaçu e procedimentos à prevenção e enfrentamento ao COVID 19. O edital
completo encontra-se à disposição dos interessados na CML, situada na Rua Henrique Coppi, nº 200, Centro, Mogi
Guaçu/SP, até o dia do certame, no horário das 08h às 16h, em dias úteis, mediante recolhimento de R$ 15,00 (quinze
reais) no andar térreo da Prefeitura e/ou sem ônus através do site http://www.mogiguacu.sp.gov.br. M. Guaçu, 27/03/2020 -
Adriana Bibiano - Presidente da CML.OESP MÍDIA E TRANSPORTES S.A.
CNPJ/MF nº 02.688.912/0001-23 - NIRE 35 300 157 036
AVISO AOS ACIONISTAS
Encontram-se à disposição dos Senhores Acionistas da OESP MÍDIA E TRANSPORTES S.A., na sede da Sociedade,
situada nesta Capital, na Av. Prof. Celestino Bourroul nº 100, 4º andar, Prédio Industrial, Bairro do Limão, CEP 02710-000,
os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei nº 6.404/76, relativos ao exercício findo em 31 de dezembro de 2019.
São Paulo, 27 de março de 2020. Francisco Mesquita Neto - Diretor Presidente.CONSTRUTORA TENDA S.A.CONSTRUTORA TENDA S.A.CONSTRUTORA TENDA S.A.CONSTRUTORA TENDA S.A.
CNPJ/ME nº 71.476.527/0001-35 - NIRE 35.300.348.206 - Companhia AbertaCNPJ/ME nº 71.476.527/0001-35 - NIRE 35.300.348.206 - Companhia AbertaCNPJ/ME nº 71.476.527/0001-35 - NIRE 35.300.348.206 - Companhia AbertaCNPJ/ME nº 71.476.527/0001-35 - NIRE 35.300.348.206 - Companhia Aberta
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIAEDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIAEDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIAEDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
Ficam os senhores acionistas da Construtora Tenda S.A. (“Companhia”) convocados a se reunirem em Ficam os senhores acionistas da Construtora Tenda S.A. (“Companhia”) convocados a se reunirem em Ficam os senhores acionistas da Construtora Tenda S.A. (“Companhia”) convocados a se reunirem em Ficam os senhores acionistas da Construtora Tenda S.A. (“Companhia”) convocados a se reunirem em
Assembleia Geral Ordinária (“Assembleia”) a ser realizada, em primeira convocação, havendo quórum, Assembleia Geral Ordinária (“Assembleia”) a ser realizada, em primeira convocação, havendo quórum, Assembleia Geral Ordinária (“Assembleia”) a ser realizada, em primeira convocação, havendo quórum, Assembleia Geral Ordinária (“Assembleia”) a ser realizada, em primeira convocação, havendo quórum,
no dia 28 de abril de 2020, às 10h00min, na filial da Companhia situada na cidade de São Paulo, Estado no dia 28 de abril de 2020, às 10h00min, na filial da Companhia situada na cidade de São Paulo, Estado no dia 28 de abril de 2020, às 10h00min, na filial da Companhia situada na cidade de São Paulo, Estado no dia 28 de abril de 2020, às 10h00min, na filial da Companhia situada na cidade de São Paulo, Estado
de São Paulo, na Avenida Francisco Matarazzo, nº 1.400, 20º andar, Torre Milano, CEP 05001-100, para de São Paulo, na Avenida Francisco Matarazzo, nº 1.400, 20º andar, Torre Milano, CEP 05001-100, para de São Paulo, na Avenida Francisco Matarazzo, nº 1.400, 20º andar, Torre Milano, CEP 05001-100, para de São Paulo, na Avenida Francisco Matarazzo, nº 1.400, 20º andar, Torre Milano, CEP 05001-100, para
deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (i) (i) (i) (i) a apreciação das demonstrações financeiras da Companhia a apreciação das demonstrações financeiras da Companhia a apreciação das demonstrações financeiras da Companhia a apreciação das demonstrações financeiras da Companhia
referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2019; referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2019; referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2019; referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2019; (ii) (ii) (ii) (ii) a apreciação da proposta de a apreciação da proposta de a apreciação da proposta de a apreciação da proposta de
destinação dos resultados do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2019; e destinação dos resultados do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2019; e destinação dos resultados do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2019; e destinação dos resultados do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2019; e (iii) (iii) (iii) (iii) a aprecia-a aprecia-a aprecia-a aprecia-
ção da proposta de remuneração global anual dos administradores da Companhia para o exercício de ção da proposta de remuneração global anual dos administradores da Companhia para o exercício de ção da proposta de remuneração global anual dos administradores da Companhia para o exercício de ção da proposta de remuneração global anual dos administradores da Companhia para o exercício de- Os acionistas ou seus representantes legais, conforme o caso, deverão comparecer à Assembleia 2020. Os acionistas ou seus representantes legais, conforme o caso, deverão comparecer à Assembleia 2020. Os acionistas ou seus representantes legais, conforme o caso, deverão comparecer à Assembleia 2020. Os acionistas ou seus representantes legais, conforme o caso, deverão comparecer à Assembleia
munidos de documentos que comprovem sua identidade, conforme orientações constantes na Proposta munidos de documentos que comprovem sua identidade, conforme orientações constantes na Proposta munidos de documentos que comprovem sua identidade, conforme orientações constantes na Proposta munidos de documentos que comprovem sua identidade, conforme orientações constantes na Proposta
da Administração da Companhia divulgada na presente data. Os acionistas participantes da Custódia da Administração da Companhia divulgada na presente data. Os acionistas participantes da Custódia da Administração da Companhia divulgada na presente data. Os acionistas participantes da Custódia da Administração da Companhia divulgada na presente data. Os acionistas participantes da Custódia
Fungível de Ações Nominativas da B3 S.A. - Brasil, Bolsa, Balcão que desejarem participar da Assembleia Fungível de Ações Nominativas da B3 S.A. - Brasil, Bolsa, Balcão que desejarem participar da Assembleia Fungível de Ações Nominativas da B3 S.A. - Brasil, Bolsa, Balcão que desejarem participar da Assembleia Fungível de Ações Nominativas da B3 S.A. - Brasil, Bolsa, Balcão que desejarem participar da Assembleia
deverão apresentar extrato atualizado de sua posição acionária fornecido pela instituição custodiante deverão apresentar extrato atualizado de sua posição acionária fornecido pela instituição custodiante deverão apresentar extrato atualizado de sua posição acionária fornecido pela instituição custodiante deverão apresentar extrato atualizado de sua posição acionária fornecido pela instituição custodiante
no período de 48 horas antecedentes à realização da Assembleia. Solicita-se que os instrumentos de no período de 48 horas antecedentes à realização da Assembleia. Solicita-se que os instrumentos de no período de 48 horas antecedentes à realização da Assembleia. Solicita-se que os instrumentos de no período de 48 horas antecedentes à realização da Assembleia. Solicita-se que os instrumentos de
mandato com poderes especiais para representação do acionista na Assembleia, na forma do artigo 126 mandato com poderes especiais para representação do acionista na Assembleia, na forma do artigo 126 mandato com poderes especiais para representação do acionista na Assembleia, na forma do artigo 126 mandato com poderes especiais para representação do acionista na Assembleia, na forma do artigo 126
da Lei 6.404/76, sejam depositados até 26 de abril de 2020, na sede da Companhia, situada na cidade da Lei 6.404/76, sejam depositados até 26 de abril de 2020, na sede da Companhia, situada na cidade da Lei 6.404/76, sejam depositados até 26 de abril de 2020, na sede da Companhia, situada na cidade da Lei 6.404/76, sejam depositados até 26 de abril de 2020, na sede da Companhia, situada na cidade
de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Álvares Penteado, nº 61, 5º andar, CEP 01012-001, junto ao de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Álvares Penteado, nº 61, 5º andar, CEP 01012-001, junto ao de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Álvares Penteado, nº 61, 5º andar, CEP 01012-001, junto ao de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Álvares Penteado, nº 61, 5º andar, CEP 01012-001, junto ao
Departamento de Relações com Investidores. Com o objetivo de facilitar e incentivar a participação de Departamento de Relações com Investidores. Com o objetivo de facilitar e incentivar a participação de Departamento de Relações com Investidores. Com o objetivo de facilitar e incentivar a participação de Departamento de Relações com Investidores. Com o objetivo de facilitar e incentivar a participação de
seus acionistas, a Companhia adotará o sistema de votação à distância nos termos da Instrução CVM nº seus acionistas, a Companhia adotará o sistema de votação à distância nos termos da Instrução CVM nº seus acionistas, a Companhia adotará o sistema de votação à distância nos termos da Instrução CVM nº seus acionistas, a Companhia adotará o sistema de votação à distância nos termos da Instrução CVM nº
481/09, permitindo que seus acionistas enviem boletins de voto à distância por meio de seus respectivos 481/09, permitindo que seus acionistas enviem boletins de voto à distância por meio de seus respectivos 481/09, permitindo que seus acionistas enviem boletins de voto à distância por meio de seus respectivos 481/09, permitindo que seus acionistas enviem boletins de voto à distância por meio de seus respectivos
agentes de custódia, por meio da instituição financeira depositária responsável pelo serviço de ações escri-agentes de custódia, por meio da instituição financeira depositária responsável pelo serviço de ações escri-agentes de custódia, por meio da instituição financeira depositária responsável pelo serviço de ações escri-agentes de custódia, por meio da instituição financeira depositária responsável pelo serviço de ações escri-
turais da Companhia ou diretamente à Companhia, conforme orientações constantes no próprio boletim turais da Companhia ou diretamente à Companhia, conforme orientações constantes no próprio boletim turais da Companhia ou diretamente à Companhia, conforme orientações constantes no próprio boletim turais da Companhia ou diretamente à Companhia, conforme orientações constantes no próprio boletim
de voto à distância de voto à distância de voto à distância de voto à distância Conforme amplamente divulgado na mídia, e considerando as recentes Conforme amplamente divulgado na mídia, e considerando as recentes Conforme amplamente divulgado na mídia, e considerando as recentes Conforme amplamente divulgado na mídia, e considerando as recentes
atualizações sobre os casos de COVID-19 (coronavírus) no Brasil, a Companhia reitera a atualizações sobre os casos de COVID-19 (coronavírus) no Brasil, a Companhia reitera a atualizações sobre os casos de COVID-19 (coronavírus) no Brasil, a Companhia reitera a atualizações sobre os casos de COVID-19 (coronavírus) no Brasil, a Companhia reitera a
extrema relevância e recomenda que seja dada preferência ao boletim de voto a distância extrema relevância e recomenda que seja dada preferência ao boletim de voto a distância extrema relevância e recomenda que seja dada preferência ao boletim de voto a distância extrema relevância e recomenda que seja dada preferência ao boletim de voto a distância
para fins de participação de seus acionistas na Assembleia. para fins de participação de seus acionistas na Assembleia. para fins de participação de seus acionistas na Assembleia. para fins de participação de seus acionistas na Assembleia. São Paulo/SP, 27 de março de 2020. São Paulo/SP, 27 de março de 2020. São Paulo/SP, 27 de março de 2020. São Paulo/SP, 27 de março de 2020.
Claudio José Carvalho de Andrade - Claudio José Carvalho de Andrade - Claudio José Carvalho de Andrade - Claudio José Carvalho de Andrade - Presidente do Conselho de AdministraçãoPresidente do Conselho de AdministraçãoPresidente do Conselho de AdministraçãoPresidente do Conselho de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDIRA
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2020 – PROCESSO Nº 3399/2020 - RETIFICADO. Objeto: Implantação
de Registro de Preços para aquisição de produtos de produtos de limpeza, higiene pessoal, descartáveis e produtos correlatos - GRUPO 45,
em atendimento a Secretariada da Administração. A Prefeitura do Município de Jandira torna público que realizará licitação na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO BEC, sob nº 17/20 - Oferta de Compras nº 839800801002020OC00048 e 839800801002020OC00049, do tipo
menor preço, conforme especificações e condições constantes no Edital e seus Anexos, cuja data para início do Recebimento das
Propostas Eletrônicas será no dia 31/03/2020 às 10hrs, estando a sessão de disputa agendada para o dia 22/04/2020 às 10h00, sendo o
acesso à sessão por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado “Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado
de São Paulo - Sistema BEC/SP” através do sítio http://www.bec.sp.gov.br. O Edital na íntegra se encontra disponível em 31/03/2020, na página
da BEC citada anteriormente e no site http://www.jandira.sp.gov.br. As informações poderão ser obtidas pela página da BEC, pelo endereço
eletrônico [email protected] ou pelo telefone (11) 4619-8250. Hamilton Cesar de Paula Roza - Pregoeiro.
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 18/2020 – PROCESSO Nº 3455/2020 - RETIFICADO. Objeto: Implantação
de Registro de Preços para aquisição de produtos de produtos de limpeza, higiene pessoal, descartáveis e produtos correlatos - GRUPO 39,
em atendimento a Secretariada da Administração. A Prefeitura do Município de Jandira torna público que realizará licitação na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO BEC, sob nº 18/20 - Oferta de Compras nº 839800801002020OC00050 e 839800801002020OC00051, do tipo
menor preço, conforme especificações e condições constantes no Edital e seus Anexos, cuja data para início do Recebimento das
Propostas Eletrônicas será no dia 31/03/2020 às 10hrs, estando a sessão de disputa agendada para o dia 17/04/2020 às 10h00, sendo o
acesso à sessão por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado “Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado
de São Paulo - Sistema BEC/SP” através do sítio http://www.bec.sp.gov.br. O Edital na íntegra se encontra disponível em 31/03/2020, na página
da BEC citada anteriormente e no site http://www.jandira.sp.gov.br. As informações poderão ser obtidas pela página da BEC, pelo endereço
eletrônico [email protected] ou pelo telefone (11) 4619-8250. Hamilton Cesar de Paula Roza - Pregoeiro.PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDIRAPREFEITURA MUNICIPAL DE JANDIRAPREFEITURA MUNICIPAL DE JANDIRAPREFEITURA MUNICIPAL DE JANDIRA
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO. AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO. AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO. AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 27/2020PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 27/2020PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 27/2020PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 27/2020 – Processo Nº 1516/2020 - Objeto: Implantação – Processo Nº 1516/2020 - Objeto: Implantação – Processo Nº 1516/2020 - Objeto: Implantação – Processo Nº 1516/2020 - Objeto: Implantação
de Registro de Preços para aquisição de medicamentos GRUPO 65 - CLASSE 6531, em atendimento a Secretariada de Registro de Preços para aquisição de medicamentos GRUPO 65 - CLASSE 6531, em atendimento a Secretariada de Registro de Preços para aquisição de medicamentos GRUPO 65 - CLASSE 6531, em atendimento a Secretariada de Registro de Preços para aquisição de medicamentos GRUPO 65 - CLASSE 6531, em atendimento a Secretariada
Municipal de Saúde. A Prefeitura do Município de Jandira torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO Municipal de Saúde. A Prefeitura do Município de Jandira torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO Municipal de Saúde. A Prefeitura do Município de Jandira torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO Municipal de Saúde. A Prefeitura do Município de Jandira torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO BEC, sob nº 27/20 - Oferta de Compras nº 839800801002020OC00062, 839800801002020OC00063 e ELETRÔNICO BEC, sob nº 27/20 - Oferta de Compras nº 839800801002020OC00062, 839800801002020OC00063 e ELETRÔNICO BEC, sob nº 27/20 - Oferta de Compras nº 839800801002020OC00062, 839800801002020OC00063 e ELETRÔNICO BEC, sob nº 27/20 - Oferta de Compras nº 839800801002020OC00062, 839800801002020OC00063 e
839800801002020OC00064, do tipo menor preço, conforme especificações e condições constantes no Edital e seus 839800801002020OC00064, do tipo menor preço, conforme especificações e condições constantes no Edital e seus 839800801002020OC00064, do tipo menor preço, conforme especificações e condições constantes no Edital e seus 839800801002020OC00064, do tipo menor preço, conforme especificações e condições constantes no Edital e seus
Anexos, cuja data para início do Recebimento das Propostas Eletrônicas será no dia 30/03/2020 às 09hrs, estando a Anexos, cuja data para início do Recebimento das Propostas Eletrônicas será no dia 30/03/2020 às 09hrs, estando a Anexos, cuja data para início do Recebimento das Propostas Eletrônicas será no dia 30/03/2020 às 09hrs, estando a Anexos, cuja data para início do Recebimento das Propostas Eletrônicas será no dia 30/03/2020 às 09hrs, estando a
sessão de disputa agendada para o dia 15/04/2020 às 09h00, sendo o acesso à sessão por intermédio do sistema sessão de disputa agendada para o dia 15/04/2020 às 09h00, sendo o acesso à sessão por intermédio do sistema sessão de disputa agendada para o dia 15/04/2020 às 09h00, sendo o acesso à sessão por intermédio do sistema sessão de disputa agendada para o dia 15/04/2020 às 09h00, sendo o acesso à sessão por intermédio do sistema
eletrônico de contratações denominado “Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São Paulo - Sistema eletrônico de contratações denominado “Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São Paulo - Sistema eletrônico de contratações denominado “Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São Paulo - Sistema eletrônico de contratações denominado “Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São Paulo - Sistema
BEC/SP” através do sítio http://www.bec.sp.gov.br. O Edital na íntegra se encontra disponível em 30/03/2020, na página da BEC/SP” através do sítio http://www.bec.sp.gov.br. O Edital na íntegra se encontra disponível em 30/03/2020, na página da BEC/SP” através do sítio http://www.bec.sp.gov.br. O Edital na íntegra se encontra disponível em 30/03/2020, na página da BEC/SP” através do sítio http://www.bec.sp.gov.br. O Edital na íntegra se encontra disponível em 30/03/2020, na página da
BEC citada anteriormente e no site http://www.jandira.sp.gov.br. As informações poderão ser obtidas pela página da BEC, pelo BEC citada anteriormente e no site http://www.jandira.sp.gov.br. As informações poderão ser obtidas pela página da BEC, pelo BEC citada anteriormente e no site http://www.jandira.sp.gov.br. As informações poderão ser obtidas pela página da BEC, pelo BEC citada anteriormente e no site http://www.jandira.sp.gov.br. As informações poderão ser obtidas pela página da BEC, pelo
endereço eletrônico [email protected] ou pelo telefone (11) 4619-8250. Rosangela Ribeiro da Silva - Pregoeira.endereço eletrônico [email protected] ou pelo telefone (11) 4619-8250. Rosangela Ribeiro da Silva - Pregoeira.endereço eletrônico [email protected] ou pelo telefone (11) 4619-8250. Rosangela Ribeiro da Silva - Pregoeira.endereço eletrônico [email protected] ou pelo telefone (11) 4619-8250. Rosangela Ribeiro da Silva - Pregoeira. PREFEITURA DO MUNICIPIO DE JANDIRA
AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 19/2020 – Processo Nº 114/2020. Objeto: Implantação de Registro de
Preços para Aquisição de Gêneros Alimentícios Estocáveis (biscoitos), em atendimento a Secretaria Municipal da Educação. A Prefeitura
do Município de Jandira torna público a retificação deste edital na cláusula 16, onde se lê: entrega ponto a ponto, leia-se entrega no
almoxarifado central, inclui-se que os itens do anexo I que não possuem especificação de tamanho da embalagem, considerar que
serão aceitos com gramatura a partir de 200 gramas e exclui-se a previsão de visita técnica. Ficando mantidas as demais disposições.
O Edital na íntegra se encontra disponível em http://www.bec.sp.gov.br e http://www.jandira.sp.gov.br.As informações poderão ser obtidas pelo
endereço eletrônico [email protected] ou pelo telefone (11) 4619.8274. Valdirene Nunes de Trindade - Pregoeira.JSL S.A.
CNPJ/MF 52.548.435/0001-79 - NIRE 35.300.362.683
Companhia Aberta de Capital Autorizado
ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
REALIZADA EM 09 DE MARÇO DE 2020
Data, Hora e Local:09 de março de 2020, às 11 horas, na sede social da JSL S.A. (“Companhia”),
situada na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Doutor Renato Paes de Barros,
1.017, Conjunto 91, Edifício Corporate Park, Itaim Bibi, CEP 04530-0001.Convocação e Presença:
Dispensada a convocação, tendo em vista a presença da totalidade dos membros do Conselho
de Administração da Companhia, que participaram por teleconferência.Mesa:Sr. Adalberto Calil- Presidente; Maria Lucia de Araujo - Secretária.Ordem do dia:Apreciação do pedido de renúncia
de membro da diretoria.Deliberações:Após exame e discussão da matéria constante da Ordem
do Dia, os Conselheiros, por unanimidade de votos, deliberaram aceitar o pedido de renúncia
apresentado pelo Sr. José Ronaldo Barcelos. O Conselho de Administração agradece ao Sr. José
Ronaldo Barcelos pela dedicação e contribuição ao longo do período que exerceu suas funções na
Companhia.Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, da qual foi lavrada
a presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada pela unanimidade dos presentes. São
Paulo, 09 de março de 2020. Mesa: Adalberto Calil – Presidente; Maria Lúcia de Araújo – Secretária.
Conselheiros: Fernando Antonio Simões, Fernando Antonio Simões Filho, Adalberto Calil, Álvaro
Pereira Novis e Augusto Marques da Cruz Filho. Cópia Fiel do Original.Maria Lúcia de Araújo-
Secretária da Mesa.JUCESP– Certifico o registro sob nº 151.076/20-7, em 17.03.2020 –Gisela
Simiema Ceschin– Secretária Geral.
UTINGÁS ARMAZENADORA S.A.UTINGÁS ARMAZENADORA S.A.UTINGÁS ARMAZENADORA S.A.UTINGÁS ARMAZENADORA S.A.
CNPJ Nº 61.916.920/0001-49 - NIRE 35.300.033.621CNPJ Nº 61.916.920/0001-49 - NIRE 35.300.033.621CNPJ Nº 61.916.920/0001-49 - NIRE 35.300.033.621CNPJ Nº 61.916.920/0001-49 - NIRE 35.300.033.621
AVISO AOS ACIONISTASAVISO AOS ACIONISTASAVISO AOS ACIONISTASAVISO AOS ACIONISTAS
A Administração da Companhia informa que encontraA Administração da Companhia informa que encontraA Administração da Companhia informa que encontraA Administração da Companhia informa que encontram-se à disposição dos m-se à disposição dos m-se à disposição dos m-se à disposição dos Senhores Acionistas paraSenhores Acionistas paraSenhores Acionistas paraSenhores Acionistas para
consulta em nossa sede social, localizada na Avenida consulta em nossa sede social, localizada na Avenida consulta em nossa sede social, localizada na Avenida consulta em nossa sede social, localizada na Avenida Brigadeiro Luís Antônio, nº 1.343, 9º andar, naBrigadeiro Luís Antônio, nº 1.343, 9º andar, naBrigadeiro Luís Antônio, nº 1.343, 9º andar, naBrigadeiro Luís Antônio, nº 1.343, 9º andar, na
Cidade e Estado de São Paulo, os Cidade e Estado de São Paulo, os Cidade e Estado de São Paulo, os Cidade e Estado de São Paulo, os documentos mencionados no Artigo 133 documentos mencionados no Artigo 133 documentos mencionados no Artigo 133 documentos mencionados no Artigo 133 da Lei nº 6.404/76, relativosda Lei nº 6.404/76, relativosda Lei nº 6.404/76, relativosda Lei nº 6.404/76, relativos
ao exercício findo em 31 de dezembro de 2019, os ao exercício findo em 31 de dezembro de 2019, os ao exercício findo em 31 de dezembro de 2019, os ao exercício findo em 31 de dezembro de 2019, os quais serão apreciados na Assembleia Geral Ordiná-quais serão apreciados na Assembleia Geral Ordiná-quais serão apreciados na Assembleia Geral Ordiná-quais serão apreciados na Assembleia Geral Ordiná-
ria da Companhia a ser convocada oportunamente, dentro do prazo legal.ria da Companhia a ser convocada oportunamente, dentro do prazo legal.ria da Companhia a ser convocada oportunamente, dentro do prazo legal.ria da Companhia a ser convocada oportunamente, dentro do prazo legal.
São Paulo, 28 de março de 2020.São Paulo, 28 de março de 2020.São Paulo, 28 de março de 2020.São Paulo, 28 de março de 2020.
TABAJARA BERTELLI COSTATABAJARA BERTELLI COSTATABAJARA BERTELLI COSTATABAJARA BERTELLI COSTA
Diretor SuperintendenteDiretor SuperintendenteDiretor SuperintendenteDiretor SuperintendenteOESP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.
CNPJ (MF) nº 20.319.417/0001-29 - NIRE 35300465709
AVISO AOS ACIONISTAS
Encontram-se à disposição dos Senhores Acionistas da OESP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A., na
sede da Sociedade, situada nesta Capital, na Av. Eng. Caetano Álvares, nº 55, Bairro do Limão, CEP 02598-900, os
documentos a que se refere o artigo 133 da Lei nº 6.404/76, relativos ao exercício findo em 31 de dezembro de 2019. São
Paulo, 27 de março de 2020. Francisco Mesquita Neto - Diretor Presidente.AGÊNCIA ESTADO S.A.
CNPJ/MF n.º 62.652.961/0001-38 - NIRE 35300202112
AVISO AOS ACIONISTAS
Encontram-se à disposição dos Senhores Acionistas da AGÊNCIA ESTADO S.A., na sede da Sociedade, situada nesta
Capital, na Av. Eng. Caetano Álvares nº 55, 3º e 6º and, Bairro do Limão, CEP 02598-900, os documentos a que se refere
o artigo 133 da Lei nº 6.404/76, relativos ao exercício findo em 31 de dezembro de 2019. São Paulo, 27 de março de 2020.
Roberto Crissiuma Mesquita - Presidente do Conselho de Administração.RIO PARANAPANEMA ENERGIA S.A.
C.N.P.J. n° 02.998.301/0001-81 - NIRE 35.300.170.563
Edital de Convocação de Assembleia Geral Ordinária de Acionistas
Ficam os Senhores Acionistas da Rio Paranapanema Energia S.A. (“Companhia”) convidados a se reunir
em Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada no próximo dia 30 (trinta) de abril de 2020, às 10 horas, na
sede social da Companhia, localizada na Rua Funchal, nº 418, 29º andar, Vila Olímpia, CEP 04551-060 na
Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, a fim de apreciar e deliberar acerca das seguintes matérias
constantes da Ordem do Dia: a) Exame do Relatório Anual da Administração a respeito dos negócios
sociais e principais fatos administrativos, exame, discussão e aprovação das Demonstrações Financeiras
da Companhia, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2019, juntamente com o
Relatório dos Auditores Independentes; b) Deliberação sobre a destinação do lucro líquido e a distribuição
de dividendos, referentes ao exercício social encerrado em 31.12.2019; c) Eleição dos membros do
Conselho Fiscal; e d) Fixação da remuneração global anual dos administradores e membros do conselho
fiscal para o exercício de 2020. Informações Gerais: 1) Os Acionistas deverão apresentar, até a data da
realização da Assembleia: (i) comprovante expedido pela instituição depositária das ações escriturais de
sua titularidade, na forma do artigo 126 da Lei nº 6.404/76, datado de até 2 (dois) dias úteis antes da
realização da Assembleia Geral Ordinária; (ii) tratando-se de pessoa jurídica ou fundo de investimento, (1)
cópia autenticada do estatuto, contrato social ou do regulamento, (2) do instrumento de eleição ou
indicação do representante legal que comparecer à Assembleia ou outorgar poderes a procurador, e (3)
na hipótese de representação por procurador, instrumento de mandato, com poderes específicos para
representação na Assembleia Geral Ordinária de Acionistas da Companhia a que se refere o presente
Edital, devidamente regularizado na forma da lei, do estatuto, contrato social ou regulamento do acionista
representado; (iii) tratando-se de pessoa física, (1) cópia do documento que comprove a identidade do
acionista, e (2) na hipótese de representação por procurador, instrumento de mandato, com poderes
específicos para representação na Assembleia Geral Ordinária de Acionistas da Companhia a que se
refere o presente Edital, devidamente regularizado na forma da lei. Os documentos acima referidos
poderão ser enviados previamente à Companhia, no endereço de sua sede (Rua Funchal, nº 418, 29º
andar, Vila Olímpia, CEP 04551-060 na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo), aos cuidados da
Gerência de Relações com Investidores. 2) Na forma do disposto no §3° do artigo 135 da Lei 6.404/76 e
nos artigos 6º e 9º da Instrução CVM nº 481, de 17 de dezembro de 2009, todos os documentos pertinentes
à ordem do dia a ser apreciada na Assembleia Geral Ordinária, incluindo a Proposta da Administração,
encontram-se disponíveis aos Senhores Acionistas, a partir desta data, para consulta, na sede social da
Companhia, localizada na Rua Funchal, nº 418, 29º andar, Vila Olímpia, CEP 04551-060 na Cidade de São
Paulo, Estado de São Paulo, bem como no sistema IPE mantido pela Comissão de Valores Mobiliários -
CVM (www.cvm.gov.br), e na BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (www.
bmfbovespa.com.br). 3) Ademais, em linha com o disposto na Subseção I da Seção I do Capítulo III da
Instrução CVM nº 480/09 - “Conteúdo e Forma das Informações”, a Rio Paranapanema Energia S.A.
informa que adotará o procedimento de voto a distância disposto na Instrução CVM nº 561/15, dessa forma,
a participação dos acionistas na Assembleia poderá ser realizada via boletim de voto a distância mediante
sistema que permite que os Acionistas da Rio Paranapanema Energia S.A. exerçam o seu direito de voto
por meio do Boletim de Voto a Distância, mediante o envio do Boletim de Voto a Distância diretamente à
Companhia, nos termos da Instrução CVM nº 561/15, acompanhado dos documentos mencionados no
item 1, subitens (i),(ii) e (iii) do presente Edital de Convocação, via correio para a sede social da Companhia,
localizada na Rua Funchal, nº 418, 29º andar, Vila Olímpia, CEP 04551-060 na Cidade de São Paulo,
Estado de São Paulo.
São Paulo, 25 de março de 2020
Yujun Liu - Presidente do Conselho de AdministraçãoDemonstrações de Resultados - Períodos findos em 31 de dezembro de 2019 e de
2018 (Em milhares de reais, exceto o lucro por lote de mil ações)BBVA Brasil Banco de Investimento S.A.
CNPJ nº 45.283.173/0001-00Demonstrações das Mutações do Patrimônio Líquido - Exercícios findos em 31 de Dezembro de 2019 e 2018(Em milhares de reais)Nota 2º Semestre
explicativa 2019 2019 2018
Receitas da Intermediação Financeira 2.933 6.295 7.265
Resultado de operações com
títulos e valores mobiliários 2.933 6.295 7.265
Resultado Bruto da Intermediação
Financeira 2.933 6.295 7.265
Outras Receitas (Despesas) Operacionais 205 (5.772)(8.079)
Rendas de Prestação de Serviços 4.091 4.091 1.832
Despesas de pessoal 11a (2.470) (7.083) (6.623)
Outras despesas administrativas 11b (1.358) (2.688)(2.790)
Despesas tributárias (165) (357) (663)
Outras receitas operacionais 11c 110 268 336
Outras despesas operacionais 11d (3) (3) (171)
Resultado Operacional 3.139 523 (814)
Resultado não Operacional 11e (2) (2) 1.887
Resultado antes da Tributação
sobre o Lucro e Participações 10 3.136 521 1.072
Imposto de Renda e
Contribuição Social (526) (526) (775)
Provisão para imposto de renda 10 (446) (446) (560)
Provisão para contribuição social 10 (80) (80) (216)
Lucro Líquido (Prejuízo) do Período 2.610 (5) 297
Lucro Líquido (Prejuízo) por
Lote de Mil Ações - R$ 46,43 (0,10) 5,28
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.Balanços Patrimoniais em 31 de dezembro de 2019 e de 2018(Em milhares de reais)
Nota
ATIVO explicativa 2019 2018
Circulante 119.492 119.867
Disponibilidades 4 90 232
Títulos e valores mobiliários 110.897 113.361
Carteira própria 5 110.897 113.361
Outros créditos 8.505 6.274
Diversos 6 8.505 6.274
Realizável a Longo Prazo 3.372 2.007
Títulos e valores mobiliários 3.363 1.998
Carteira própria 5 3.363 1.998
Outros créditos 9 9
Diversos 6 9 9
Permanente 174 274
Imobilizado 174 273
Intangível - 1Total do Ativo 123.038 122.147Nota
PASSIVO explicativa 2019 2018
Circulante 10.518 10.988
Outras obrigações 10.518 10.988
Sociais e estatutárias 7a 9.602 9.602
Fiscais e previdenciárias 7b 572 1.015
Diversas 7c 344 371
Exigível a Longo Prazo 1.308 858
Outras obrigações 1.308 858
Diversas 7c - -
Imposto de renda e contribuição
social diferido 1.308 858
Patrimônio Líquido 9 111.212 110.301
Capital social:
De domiciliados no exterior 56.229 56.229
Reservas de lucros 53.020 53.025
Ajuste de avaliação patrimonial 1.963 1.047
Total do Passivo 123.038 122.147
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.Nota Capital Social Reserva de lucros Ajuste de avaliação Lucros/(Prejuízos)
Explicativa Subscrito Legal Outras patrimonial acumulados Total
SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017 56.229 3.895 58.435 1.784 - 120.343
Ajuste a valor de mercado - líquido de impostos - - - (737) - (737)
Lucro líquido do exercício - - - - 2.929 2.929
Destinações: -- - - --
Dividendos - - (9.602) - - (9.602)
Absorção de prejuízos acumulados - - (2.632) - - (2.632)
SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 56.229 3.895 46.200 1.047 2.929 110.301
Ajuste a valor de mercado - líquido de impostos - - - 916 - 916
Resultado do Período - - - - (5) (5)
SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019 56.229 3.895 46.200 1.963 2.924 111.212
SALDOS EM 30 DE JUNHO DE 2019 56.229 3.895 49.130 1.643 (2.615) 108.282
Ajuste a valor de mercado - líquido de impostos - - - 320 - 320
Lucro líquido do exercício - - - - 2.610 2.610
SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019 56.229 3.895 49.130 1.963 (5) 111.212
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
necessários para permitir a elaboração de demonstrações financeiras livres de distorção
relevante, independentemente se causada por fraude ou erro. Na elaboração das
demonstrações financeiras, a administração é responsável pela avaliação da capacidade
do Banco continuar operando, divulgando, quando aplicável, os assuntos relacionados
com a sua continuidade operacional e o uso dessa base contábil na elaboração das
demonstrações financeiras, a não ser que a administração pretenda liquidar o Banco
ou cessar suas operações, ou não tenha nenhuma alternativa realista para evitar o
encerramento das operações.Responsabilidades dos auditores pela auditoria das
demonstrações financeiras:Nossos objetivos são obter segurança razoável de que as
demonstrações financeiras, tomadas em conjunto, estão livres de distorção relevante,
independentemente se causada por fraude ou erro, e emitir relatório de auditoria
contendo nossa opinião. Segurança razoável é um alto nível de segurança, mas
não uma garantia de que a auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras
e internacionais de auditoria sempre detectam as eventuais distorções relevantes
existentes. As distorções podem ser decorrentes de fraude ou erro e são consideradas
relevantes quando, individualmente ou em conjunto, possam influenciar, dentro de uma
perspectiva razoável, as decisões econômicas dos usuários tomadas com base nas referidas
demonstrações financeiras. Como parte da auditoria realizada de acordo com as normas
brasileiras e internacionais de auditoria, exercemos julgamento profissional e mantemos
ceticismo profissional ao longo da auditoria. Além disso: • Identificamos e avaliamos
os riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras, independentemente
se causada por fraude ou erro, planejamos e executamos procedimentos de auditoria
em resposta a tais riscos, bem como obtemos evidência de auditoria apropriada e
suficiente para fundamentar nossa opinião. O risco de não detecção de distorção
relevante resultante de fraude é maior do que o proveniente de erro, já que a fraude
pode envolver o ato de burlar os controles internos, conluio, falsificação, omissão ouÀ Diretoria e Acionistas do
BBVA Brasil Banco de Investimento S.A.
São Paulo - SP
Opinião:Examinamos as demonstrações financeiras do BBVA Brasil Banco de
Investimento S.A.(“Banco”), que compreendem o balanço patrimonial em 31 de
dezembro de 2019 e as respectivas demonstrações do resultado, das mutações do
patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o semestre e exercício findos nessa data, bem
como as correspondentes notas explicativas, incluindo o resumo das principais políticas
contábeis. Em nossa opinião, as demonstrações financeiras acima referidas apresentam
adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira do
BBVA Brasil Banco de Investimento S.A. em 31 de dezembro de 2019, o desempenho de
suas operações e os seus fluxos de caixa para o semestre e exercício findos nessa data, de
acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil aplicáveis às instituições autorizadas
a funcionar pelo Banco Central do Brasil - Bacen.Base para opinião:Nossa auditoria
foi conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Nossas
responsabilidades, em conformidade com tais normas, estão descritas na seção a seguir
intitulada “Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações financeiras”.
Somos independentes em relação ao Banco, de acordo com os princípios éticos relevantes
previstos no Código de Ética Profissional do Contador e nas normas profissionais emitidas
pelo Conselho Federal de Contabilidade, e cumprimos com as demais responsabilidades
éticas de acordo com essas normas. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida
é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião.Responsabilidades da
administração pelas demonstrações financeiras:A administração é responsável pela
elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras de acordo com as
práticas contábeis adotadas no Brasil aplicáveis às instituições autorizadas a funcionar
pelo Banco Central do Brasil - Bacen e pelos controles internos que ela determinou comorepresentações falsas intencionais. • Obtemos entendimento dos controles internos
relevantes para a auditoria para planejarmos procedimentos de auditoria apropriados
às circunstâncias, mas, não, com o objetivo de expressarmos opinião sobre a eficácia
dos controles internos do Banco. • Avaliamos a adequação das políticas contábeis
utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis e respectivas divulgações feitas pela
administração. • Concluímos sobre a adequação do uso, pela administração, da base
contábil de continuidade operacional e, com base nas evidências de auditoria obtidas,
se existe incerteza relevante em relação a eventos ou condições que possam levantar
dúvida significativa em relação à capacidade de continuidade operacional do Banco. Se
concluirmos que existe incerteza relevante, devemos chamar atenção em nosso relatório
de auditoria para as respectivas divulgações nas demonstrações financeiras ou incluir
modificação em nossa opinião, se as divulgações forem inadequadas. Nossas conclusões
estão fundamentadas nas evidências de auditoria obtidas até a data de nosso relatório.
Todavia, eventos ou condições futuras podem levar ao Banco a não mais se manter em
continuidade operacional. • Avaliamos a apresentação geral, a estrutura e o conteúdo
das demonstrações financeiras, inclusive as divulgações e se as demonstrações financeiras
representam as correspondentes transações e os eventos de maneira compatível com
o objetivo de apresentação adequada. Comunicamo-nos com os responsáveis pela
governança a respeito, entre outros aspectos, do alcance planejado, da época da
auditoria e das constatações significativas de auditoria, inclusive as eventuais deficiências
significativas nos controles internos que identificamos durante nossos trabalhos.São Paulo, 27 de março de 2020.KPMG Auditores Independentes Rodrigo de Mattos Lia
CRC SP014428/O-6 Contador CRC 1SP252418/O-3RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO: Senhores acionistas,submetemos à apreciação de V.Sas. o balanço patrimonial, as demonstrações de resultado e da mutação do
patrimônio líquido relativas aos exercícios findos em 31 de dezembro de 2019 e 2018, acompanhadas das notas explicativas e do relatório dos auditoresindependentes.
São Paulo, 27 de março de 2020 - A AdministraçãoDemonstrações dos Fluxos de Caixa - Períodos findos em 31 dedezembro de
2019 e 2018(Em milhares de reais)
Nota 2º Semestre
explicativa 2019 2019 2018
Fluxos de Caixa das
Atividades Operacionais
Resultado do período 2.610 (5) 297
Ajustes ao resultado do período 45 103 125
Depreciação/Amortização 11b 45 103 125
Lucro líquido ajustado 2.655 98 422
(Aumento)/redução nos ativos em
Títulos e valores mobiliários 1.924 2.014 13.107
Outros créditos (3.844) (2.231) 264
Aumento/(redução) nos passivos em
Outras obrigações (670) (24)(3.398)
Imposto de renda e contribuição social pagos - 4 (724)
Caixa líquido aplicado nas atividades
operacionais 65 (139) 9.671
Fluxos de Caixa das Atividades Investimentos
Aquisição de ativo imobilizado (1) (3) (36)
Alienação Ativo Intangível - - 4
Caixa líquido gerado nas atividades
de investimento (1) (3) (32)
Fluxos de Caixa das Atividades Financiamento
Pagamento arrendamento mercantil - - -
Dividendos pagos - - (9.602)
Caixa líquido aplicado nas atividades
de financiamento - - (9.602)
Redução Líquida do Caixa e
Equivalentes de Caixa 64 (142) 37
Caixa e equivalentes de caixa no início do periodo 26 232 195
Caixa e equivalentes de caixa no fim do periodo 90 90 232
Redução Líquida do Caixa e
Equivalentes de Caixa 64 (142) 37
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.Notas explicativas às demonstrações financeiras(Em milhares de Reais)1. Contexto
operacional:O BBVA Brasil Banco de Investimento S.A. (“Banco”), é uma sociedade
anônima de capital fechado, integrante do grupo Banco Bilbao Vizcaya Argentaria -
BBVA, tem por objetivo principal a prática de operações de investimento, a administra-
ção da carteira de valores mobiliários e fundos de investimento. O Banco permanece
inoperante, mantendo somente aplicações em fundos de investimentos (nota explicati-
va nº 5) para gerenciamento do seu caixa.2. Base de preparação e apresentação das
demonstrações financeiras:As demonstrações financeiras foram elaboradas e estão
sendo apresentadas em conformidade com as práticas contábeis adotadas no Brasil
observando-se as diretrizes contábeis estabelecidas pelo Banco Central do Brasil (BA-
CEN), Conselho Monetário Nacional (CMN), consubstanciadas no Plano Contábil das
Instituições do Sistema Financeiro Nacional (COSIF) e os novos pronunciamentos, orien-
tações e as interpretações emitidas pelo Comitê de Pronunciamento Contábeis (CPC)
aprovados pelo BACEN. Em aderência ao processo de convergência com as normas in-
ternacionais de contabilidade, o Comitê de Pronunciamento Contábeis (CPC) emitiu di-
versos pronunciamentos relacionados ao processo de convergência contábil internacio-
nal, porém a maioria não foi homologada pelo BACEN. Desta forma, o Banco, na ela-
boração das demonstrações financeiras, adotou os seguintes pronunciamentos já ho-
mologados pelo BACEN: • CPC 00 (R1) - Estrutura conceitual para elaboração e divulga-
ção de relatório contábil - financeiro , homologado pela Resolução CMN nº 4.144/2012;- CPC 01 (R1) - Redução ao valor recuperável de ativos - homologado pela Resolução
CMN nº 3.566/08; •
são das demonstraçõ
dos fluxos de caixa -
AtivoIntangível.CMN - homologado pela R
em ações - homologa
mudança de estimat
4.007/11; • CPC 24
3.973/11; • CPC 25 -
do pela Resolução CM - CPC 33 - Benefícios
Atualmente , não é p
CPC serão aprovados
data, não são espera
ciamentos. A diretor
março de 2020.3. Pr
tas e despesas das op
tência.b. Caixa e eq
de caixa apenas as d
res mobiliários são av
seguinte forma: • Tít
e frequentemente ne
lor de mercado em c
venda - que não se e q p g ç
cimento. São ajustados ao valor de mercado em contrapartida à conta destacada do
patrimônio líquido deduzido dos efeitos tributários; e • Títulos mantidos até o venci-
mento - adquiridos com a intenção e capacidade financeira para sua manutenção em
carteira até o vencimento. São avaliados pelos custos de aquisição, acrescidos dos ren-
dimentos auferidos em contrapartida ao resultado do período. As aplicações em fundos
de investimento estão classificadas na categoria de títulos para negociação, de acordo
com a Circular BACEN nº 3.068, de 8 de novembro de 2001, e são atualizadas diaria-
mente conforme o valor da cota divulgada pelo administrador dos fundos. Os rendi-
mentos correspondentes são apropriados nas contas de resultado. As aplicações em
ações estão classificadas como na categoria de títulos disponíveis para venda e registra-
das ao custo de aquisição e atualizadas conforme cotações divulgadas pela B3 S.A -
Brasil, Bolsa, Balcão.d. Ativos circulante e realizável a longo prazo e passivos circu-
lante e exigível a longo prazo:São demonstrados pelos valores de realizações e
compromissos estabelecidos nas contratações, incluindo, quando aplicável, os rendi-
mentos ou encargos auferidos ou incorridos até a data do balanço.e. Provisões, ativos
e passivos contingentes e obrigações legais fiscais e previdenciárias:O reconheci-
mento, a mensuração e a divulgação dos ativos e passivos contingentes, e obrigações
legais são efetuados de acordo com os critérios definidos na Resolução nº 3.823, de 16
de dezembro de 2009, que aprovou o Pronunciamento Técnico CPC nº 25, e Carta-Cir-
cular nº 3.429, de 11 de fevereiro de 2010, da seguinte forma: • Ativos contingentes:
são reconhecidos somente quando há garantias reais ou decisões judiciais favoráveis,
transitadas em julgado. Os ativos contingentes com êxitos prováveis são apenas divul-
gados em nota explicativa; • Passivos contingentes: É determinada a probabilidade de
quaisquer julgamentos ou resultados desfavoráveis das ações. A determinação da pro-
visão necessária para essas contingências é feita após análise de cada ação e com base
na opinião dos seus assessores legais. Estão provisionadas as contingências para aquelas
ações que julgamos como provável a possibilidade de perda. As provisões requeridas
para essas ações podem sofrer alterações no futuro devido às mudanças relacionadas
aoandamentodecadaação;Osavaliadoscomriscodeperdapossívelnãosãoreconhe-
cidos contabilmente, sendo apenas divulgados, e os avaliados com risco de perda remo-
ta não requerem provisão nem divulgação. • Obrigações legais: referem-se a processos
administrativos ou judiciais relacionados a obrigações tributárias e previdenciárias, cujo
objeto de contestação é sua legalidade ou a constitucionalidade que, independente da
avaliação acerca da probabilidade de sucesso, os montantes discutidos são integralmen-
te provisionados e atualizados de acordo com a legislação vigente. Os depósitos judi-
ciais eram mantidos em conta de ativo, sem a dedução das provisões para passivos
contingentes, em atendimento as normas do BACEN.f. Imposto de renda e contribui-
ção social:Provisionados às alíquotas abaixo demonstradas considerando para efeito
das respectivas bases de cálculo, a legislação vigente pertinente a cada encargo.Alí-
quota (%):Imposto de renda: 15,00; Adicional de imposto de renda: 10,00; Contribui-
ção social: 15,00; PIS: 0,65; COFINS: 4,00. A provisão para imposto de renda é constitu-
ída à alíquota-base de 15% do lucro tributável, acrescida de adicional de 10%. A contri-
buição social sobre o lucro foi calculada até agosto de 2015, considerando a alíquota de
15%. Para o período compreendido entre setembro de 2015 e dezembro de 2018, a
alíquota foi alterada para 20%, conforme Lei nº 13.169/15 e retornou à alíquota de
15% a partir de janeiro de 2019. Em novembro de 2019 foi promulgada a Emenda
Constitucional n° 103 que estabelece no artigo 32, a majoração da alíquota de contri-
buição social sobre o lucro líquido dos “Bancos” de 15% para 20%, com vigência a partir
de março de 2020.g. Plano de incentivos com base em ações:O Banco participa de
planos de incentivos com base em ações do Banco Bilbao Vizcaya Argentaria - BBVA,
que oferece ações aos administradores em que o Banco efetua remessa de câmbio ao
Banco Bilbao Vizcaya Argentaria - BBVA pelo preço de mercado da ação na data da
transferência do recurso.h. Estimativas contábeis:A preparação das informações fi-
nanceiras exige que a Administração efetue certas estimativas e adote premissas, no
melhor de seu julgamento, que afetam os montantes de certos ativos e passivos, recei-
tas e despesas e outras transações, tais como: (i) o valor de mercado de determinados
ativos e passivos financeiros; e (ii) provisões necessárias para absorver eventuais riscos
decorrentes de passivos contingentes. Os valores de eventual liquidação destes ativos e
passivos, financeiros ou não, podem vir a ser diferentes dos valores apresentados com
base nessas estimativas.- Componentes de caixa e equivalente caixa:
O caixa e equivalentes de caixa estão assim representados: 2019 2018
Disponibilidades 90 232
Caixa e equivalentes de caixa 90 230 - Títulos e valores mobiliários:A carteira de títulos e valores mobiliários classificada
na categoria de títulos para negociação está assim representada: 2019 2018
Fundo de investimento Itau HIGH GRADE RF
CRED PRIVADO 50.817 48.481
Fundo de investimento Itau CORP PLUS RENDA FIXA 46.538 53.914
Fundo de investimento Itau CORPORATE RF 6 722 6 404
b. Fiscais e previdenciárias: 2019 2018
Provisão para imposto de renda - 445
Provisão para contribuição social 80 192
Outros Impostos e contribuições pagar 492 378
Total 572 1.015
Curto prazo 572 1.015
Longo prazo - -
c. Diversas: 2019 2018
Provisão para encargos trabalhistas (a) 299 299
Obrigações por aquisição de bens e direitos - 18
Outras Despesas Administrativas 45 54
Total 344 371
Curto prazo 344 371
Longo prazo - -
(a) Incluem as provisões de férias, décimo terceiro salário e seus respectivos encargos.
Provisão para encargos trabalhistas: 2019 2018
Provisão de férias 224 224
Provisão INSS sobre Férias 57 58
Provisão FGTS sobre Férias 18 17
Total 299 299- Provisões e passivos contingentes:a. Ativos contingentes: Em 31 de dezembro de
2019 e 2018, não havia ativos contingentes registrados.b.Ao final do exercício findo
em 31 de dezembro de 2019 existiam os seguintes passivos contingentes: Passivos con-
tingentes classificados como perdas possíveis, eram processos judiciais e administrativos
de natureza tributária classificados, com base na opinião dos assessores jurídicos, com o
risco de perda possível, não reconhecidos contabilmente. No Banco as ações de nature-
za tributária com classificação de perda possível totalizavam R$ 315 no semestre findo
em 31 de dezembro de 2019.9. Patrimônio líquido: a. Capital social:O capital social
em 31 de dezembro de 2019, totalmente subscrito e integralizado, é representado por
56.229.134 ações ordinárias nominativas, com o valor nominal de R$ 1,00 por ação.
Sendo o Banco Bilbao Vizcaya Argentaria S.A o acionista que corresponde a 99,99% das
ações.b. Destinação do lucro:A reserva legal é constituída pela apropriação de 5% do
lucro líquido do exercício, até o limite de 20% do capital social definido pela legislação
societária. Em 31 de dezembro de 2019 devido ao prejuízo apresentado, não houve
constituição de reservas. Em 31 de dezembro de 2019 estão provisionados dividendos
aos acionistas no valor de R$ 9.602, referente a distribuição ocorrida em 2018 e que
não houve pagamento. O ajuste de avaliação patrimonial refere-se a marcação a mer-
cado da posição em ações da instituição no valor de R$ 1.963 (R$ 1.904 em 2018).10.
Imposto de renda e contribuição social:Os encargos com imposto de renda - IRPJ e
contribuição social - CSLL no exercício estão assim demonstrados: 2019 2018
Resultado antes da tributação sobre o
lucro e participações 521 1.072
Expectativa de despesa de IRPJ e CSLL, de
acordo com a alíquota vigente. (208) (482)
Efeito de IRPJ e de CSLL sobre as
diferenças permanentes - bônus dirigentes e
dividendos recebidos (330) (293)
Créditos tributários não reconhecidos 12 -
Despesa com IRPJ e CSLL - valores correntes 526 775
uçãoaovalorrecuperáveldeativos-homologadopelaResolução
CPC 02 (R 2 )-Efeitosdasmudançasnastaxasdecâmbioeconver-
õesfinanceiras.CMNnº 4. 524 / 2016 .•CPC 03 (R 2 )-Demonstrações- º 3. 604 / 08 ;•CPC 0 -
nº 4. 534 / 2016 .•CPC 05 (R 1 )-iv departesrelaciadas
esoluçãoCMNnº3. 750 / 09 ;•CPC 10 agamentobseado
dopelaResluãoCMNnº 3. 8911 ;•CPC Políticascoábeis,
vaeret çeseerros- dopel solução Nnº - Eventosubsequente-homolog pela soluçãoCNnº
rovisões,assivoscontingenteseati continntes-hoologa-
Nnº3. 83 / 09 ;•CPC 27 - AtivoIm izado Nnº 4. 532016.
aempr dos-homologad esolu MNnº 4. 4 / 15.
ossíveles arquandoosd aispron ci entoscontáeisdo
peloBACEN.AAdministraçãodoBanco iuquenapsente
osefeitodecorrentesdaentraemvigor esnovos onun-
aautori aemissãodasde çõesfi eirase 27 de
incipaispáticascontábeis:a.Apu odere ado: recei-
erações ivasepassivassãoapropriaspelor medeompe-
uivalent decaixa:Sãoconsideradosomocaixeequivlentes
sponibiliddes.c.Títulosevaloresm iliários títulosvalo-
aliados assificados,conforme rBACEnº 3. 06811 ,da
ulosparan - cmoprop desere ativa
gociados,sãoapresentadosnoativocirc eavaliadoaova-
ntrapartida ao resultadodopído losdisponív ara
momantidosat
FundodeinvestimentoItauCORPORATERF 6. 722 6. 404
FundodeinvestimentoBradescoCFRDF 2. 772 2. 622
FundodeinvestimentoItauGOLDRF 2. 037 1. 940
IX 5 2. 011 -
Total 110. 897 113. 361
Asaplicaçõesemcotasdefundos opos mvenci o,bemcomooseuvalorde
c .Em 31 deze ode 201 Bancoapresentavaemsua
carera 75. 158 açesa A-Brasil olsa, cão,equ ntesaR$ 3. 363 (R$ 1. 998
em 2018 ),classificadasco “dispo elpar nda”. odeajusteavalord
mercadonopatrimôniolíq oR$ 3. ,(R$1. em 201 erefere-seaosgan
eperdasnãorealizáveis,duzidasd efeitosfi isénom tantedeR$ 1. 963
7 em 2018 ). 6 .O réditos iversos: 2019 8
Impostoderendaecontribuiçã ialacompensar 10 13
Adiantamentoeantecipaçõess 41 16
I ostoderendaa erar 94 4. 255
pesasantecipadas 3 9
Contasarecebercoligadas 4. 1. 928
Outros
Total 8. 514 6
Curtoprazo 8. 505 74
99
7 .Outrasobrigações:.Sociaisee utárias:Refere-seadivid sprov nados
aosacionistasnovalordeR$ 9. 6 abrilde 2018 (R$ 9. 602 em 8 ), mulado
doeríodode 2001 a 2
scasepreve ias: 20 2018A Diretoria
Ouvidoria: Tel.: 0800- 772 - 3500
HLB Brasil Pryor Consulting Services Ltda.- CRC/SP 2SP 022.699/O-3
Eliane Cristina Cunha- CRC/SP 1SP 227.200/O-0 - Contadora Responsável- Demonstração de resultado:
a.Despesas com pessoal 2° semestre 2019 2019 2018
Benefícios 431 806 609
Encargos sociais 612 1.515 1.439
Proventos 1.387 4.681 4.498
Treinamento 40 81 77
Total 2.470 7.083 6.623
b.Despesas administrativas 2° semestre 2019 2019 2018
Despesas de Água, Energia e Gás 13 27 18
Despesas de Aluguéis e Condomínios 123 247 259
Despesas de Comunicações 67 150 216
Despesas de Material 36 55 31
Despesas de Publicações 9 36 32
Despesas de Seguros 20 38 33
Despesas do Sistema de Serviço Financeiro 11 28 31
Despesas de Serviços de Terceiros 101 324 344
Despesas de serviços, vigilância e segurança 95 205 323
Despesas de Serviços Técnicos Especializados 717 1.227 1.147
Despesas de Transportes 31 55 95
Despesas de amortização e depreciação 45 103 125
Outras Despesas Administrativas 90 193 136
Total 1.358 2.688 2.790
c.Outras receitas operacionais 2° semestre 2019 2019 2018
Descontos Obtidos 1 1 1
Variação Selic 67 153 239
Outras 25 97 96
Dividendos 17 17 -
Total 110 268 336
d.Outras despesas operacionais 2° semestre 2019 2019 2018
Juros e Multas (3) (3) (171)
Total (3) (3) (171)
e.Outras receitas e despesas não operacionais
2° semestre 2019 2019 2018
Lucro na alienação de Investimentos (a) - - 1.880
Outras Receitas - - 40
Outras Despesas (2) (2) (33)
Total (2) (2) 1.887
(a) Em novembro de 2018 foram vendidas 75.000 de ações da carteira, registradas na B3
S.A. - Brasil, Bolsa, Balcão a um preço médio de R$ 26,17 por ação. O resultado da venda foi
de R$ 1.880.12. Trasações com partes relacionadas:Remuneração dos administradores
no exercício findo em 31 de dezembro de 2019, incluindo os encargos sociais foi de R$ 2.888
(R$ 2.664 em 2018). No exercício findo em 31 de dezembro de 2019 manteve registrado
valores referentes aos dividendos destinados em 2018, à disposição da controladora de R$
9.602 (R$ 9.602 em 2018). No exercício findo em 31 de dzembro de 2019, o Banco possui
valores a receber conforme nota 6, referente ao contrato de SLA, com sua matriz Banco
Bilbao Vizcaya S.A. de R$ 4.306.13. Outras informações: a.Nos exercícios findos em 31 de
dezembro 2019 e 2018, o Banco não operou com instrumentos financeiros derivativos.b.
Os ativos foram revisados e nenhuma perda por impairment foi reconhecida no período.c.
Nos exercícios findos em 31 de dezembro 2019 e 2018, não existiam aplicações em títulos
classificados como mantidos até o vencimento.14. Acordo de basileia (limite operacio-
nal):Conforme permitido pela Resolução nº 2.283 do Banco Central do Brasil de 5 de junho
de 1996 os limites do Banco são calculados com base na totalidade dos ativos. O índice de
Basiléia para 31 de dezembro de 2019 foi de 191,91% (71,80% em 2018).15. Gerencia-
mento de riscos:• Estrutura de gerenciamento de riscos e estrutura de gerenciamento
de capital. • Em que pese à condição atual pré-operacional, o Banco adota uma estrutura
voltada para o gerenciamento e mitigação dos Riscos e em conformidade com as Resolu-
ções em vigor: Risco Operacional (Res.3.380/06), Risco de Mercado (Res.3.464/07), Risco de
Crédito (Res.3.721/09) e de Capital (Res.3.988/11). A resolução nº 4.557 de 23/02/2017, do
Conselho Monetário Nacional (CMN) aprimorou as regras para gestão de riscos e gestão de
capital. • A diretoria executiva mantém uma adequada estrutura de funcionamento para o
atual nível de operação da instituição estando em conformidade com as políticas e normas
estabelecidas pelas resoluções do Conselho Monetário Nacional (CMN) no tocante e obser-
vação e das boas práticas de mercado que envolva possíveis riscos mercado, operacionais,
gerenciamento de risco de crédito, ainda que não tenhamos uma carteira ativa de clientes,
bem como a gestão de risco de liquidez pautado em política interna de gerenciamento,
monitoramento de melhor utilização de recursos existentes para suportar despesas opo-
eracionais visando uma adequacão de possíveis riscos de crédito, em que se determinam
as responsabilidades, estratégias para a identificação, avaliação, monitoramento, controle
e mitigação de risco, de forma integrada e suportada pelo corpo executivo do Banco.16.
Nota de Eventos Subsequentes:A administração do BBVA avaliou potenciais efeitos nas
operações locais decorrentes da pandemia COVID-19 e concluiu que não existem impactos
significativos, bem como alterações relevantes nas estimativas utilizadas na apresentação
das demonstrações financeiras referentes a 31 de dezembro de 2019.
CNPJ 60.872.504/0001-23 Companhia Aberta NIRE 35300010230
Edital de Convocação
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA
Os(As) senhores(as) acionistas do ITAÚ UNIBANCO HOLDING S.A. (“Companhia”), conforme
obrigação prevista pela Lei das Sociedades Anônimas, são convidados(as) pelo Conselho de
Administração a participarem da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, que está prevista
para acontecer no dia 28.04.2020, às 11h00, no auditório do Centro Empresarial Itaú Unibanco,
localizado na Praça Alfredo Egydio de Souza Aranha, 100, Torre Walther Moreira Salles, Piso
Guajuviras, em São Paulo (SP), a fim de:
Em pauta ordinária- tomar conhecimento dos Relatórios da Administração e dos Auditores Independentes, do
Parecer do Conselho Fiscal e do Resumo do Relatório do Comitê de Auditoria e examinar, para
deliberação, as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31.12.2019; - deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício;
- fixar o número de membros que comporão o Conselho de Administração e eleger os integrantes
dos Conselhos de Administração e Fiscal para o próximo mandato anual. Tendo em vista as
determinações das Instruções da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) nºs 165/91 e 282/98, fica
consignado que, para requerer a adoção de voto múltiplo na eleição de membros do Conselho de
Administração, os requerentes deverão representar, no mínimo, 5% do capital votante; e - deliberar sobre o montante da verba destinada à remuneração global dos integrantes da Diretoria
e do Conselho de Administração, bem como a remuneração dos membros do Conselho Fiscal.
Em pauta extraordinária - alterar o Estatuto Social, objetivando incluir os itens 5.3. e 5.3.1. para prever a possibilidade
de a Companhia contratar seguro de responsabilidade civil ou, ainda, firmar compromisso de
indenidade a favor de seus administradores; e - consolidar o Estatuto Social, com a alteração mencionada no item “1” precedente.
A descrição consolidada das matérias propostas bem como sua justificativa constam do Manual
da Assembleia.
Os documentos a serem analisados encontram-se à disposição dos acionistas no site de relações
com investidores da Companhia (www.itau.com.br/relacoes-com-investidores), bem como no site
da CVM (www.cvm.gov.br) e da B3 - Brasil, Bolsa, Balcão (www.b3.com.br). Os acionistas também
podem solicitar cópia de referidos documentos pelo e-mail relacoes.investidores@itau-unibanco.
com.br.
Diante da grave crise sanitária que o mundo está passando, incentivamos que os acionistas
participem por meio do boletim de voto à distância, nos termos da Instrução CVM n° 481/09, a ser
enviado (i) diretamente à Companhia, (ii) aos seus respectivos agentes de custódia, caso as ações
estejam depositadas em depositário central, ou (iii) à Itaú Corretora de Valores S.A., instituição
financeira contratada pela Companhia para prestação dos serviços de escrituração, conforme
procedimentos descritos no Manual da Assembleia.
Os acionistas que desejarem comparecer à Assembleia, embora não recomendado, deverão portar
seu documento de identidade.
Os acionistas podem, ainda, ser representados na Assembleia por procurador, nos termos do
artigo 126 da Lei 6.404/76, desde que o procurador esteja com seu documento de identidade e
os documentos listados abaixo comprovando a validade de sua procuração (solicitamos que
documentos produzidos no exterior sejam consularizados ou apostilados e acompanhados da
respectiva tradução juramentada). Esclarecemos que o representante do acionista pessoa jurídica
não precisará ser acionista, administrador da Companhia ou advogado.
a) Pessoas Jurídicas no Brasil: cópia autenticada do contrato/estatuto social da pessoa jurídica
representada, comprovante de eleição dos administradores e a correspondente procuração, com
firma reconhecida em cartório.
b) Pessoas Físicas no Brasil: procuração com firma reconhecida em cartório.
Objetivando facilitar os trabalhos na Assembleia, a Companhia sugere que os acionistas
representados por procuradores enviem, até o dia 24.04.2020, às 12h00, cópia dos documentos
acima elencados por correio ou portador para:
Itaú Unibanco - Gerência Paralegal de Assuntos Corporativos
Praça Alfredo Egydio de Souza Aranha, 100, Torre Conceição, 3° andar
Parque Jabaquara, em São Paulo (SP) - CEP 04344-902
ou para o e-mail [email protected].
No intuito de organizar o acesso dos acionistas na Assembleia, informamos que seu ingresso na
sede da Companhia será permitido a partir das 10h00.
Por fim, informamos que a depender da evolução da pandemia e das diretrizes governamentais,
poderemos decidir pelo adiamento da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, o que, se for o
caso, será devidamente comunicado e divulgado.
São Paulo (SP), 27 de março de 2020.
Alexsandro Broedel
Diretor Executivo de Finanças e Relações com Investidores (28/30/31)