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O ESTADO DE S. PAULO SÁBADO, 28 DEMARÇO DE2020 Economia 9Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras para os Exercícios Findos em 31 de dezembro de 2019 e 2018
(Valores expressos em milhares de reais - R$, exceto se de outra forma mencionado)- CONTEXTO OPERACIONAL
A Companhia Transamérica de Hotéis - São Paulo (“Hotel Tran-
samérica São Paulo” ou “Empresa”) é uma sociedade anônima de
capital fechado, estabelecida no Brasil, com sede na Avenida Das
Nações Unidas, nº 18.591, na cidade de São Paulo, Estado de
São Paulo, fundada em 03/02/1972 e tem como o objeto principal
a prática da exploração hoteleira, locação de salas, prestação de
serviços de internet para eventos e participar como sócia ou acio-
nista, de outras sociedades.
A Empresa faz parte do Conglomerado Alfa, que possui investi-
mentos relevantes em instituições financeiras (Banco Alfa de In-
vestimento, Banco Alfa, Financeira Alfa, Alfa Arrendamento Mer-
cantil e Alfa Corretora de Câmbio e Valores Mobiliários) e em
empresas não financeiras dos ramos de varejo de materiais para
construção, reforma, decoração e artigos para jardinagem (C&C
Casa e Construção), agropecuária e agroindústria (Agropalma),
águas minerais (Águas Prata), alimentos (Sorvetes La Basque),
cultural (Teatro Alfa) e comunicação (Rádio Transamérica e
TV Transamérica), entre outras. - APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
CONTÁBEIS
a) Declaração de conformidade
As demonstrações financeiras foram elaboradas e estão sendo
apresentadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no
Brasil, as quais compreendem aquelas incluídas na legislação so-
cietária brasileira e os pronunciamentos, as orientações e as inter-
pretações técnicas emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos
Contábeis (CPC) e aprovados pelo Conselho Federal de Contabi-
lidade (CFC).
As demonstrações financeiras da Empresa para o exercício findo
em 31 de dezembro de 2019 foram autorizadas para emissão de
acordo com a aprovação dos membros da diretoria ocorrida 28 de
fevereiro de 2020.
b) Moeda funcional e de apresentação das demonstrações fi-
nanceiras
Os itens incluídos nas demonstrações financeiras são mensura-
dos em Real (R$), moeda funcional e de apresentação das de-
monstrações financeiras, que representa a moeda do principal
ambiente econômico no qual a Empresa opera. Em todas as de-
monstrações financeiras apresentadas em Reais (R$) os valores
foram arredondados para o milhar mais próximo, exceto quando
indicado de outra forma.
c) Base de elaboração
As demonstrações financeiras foram elaboradas com base
no custo histórico como base de valor, exceto quando de outra
forma indicado.
As referidas demonstrações foram preparadas no pressuposto da
continuidade dos negócios, e compreendem o balanço patrimo-
nial, as demonstrações de resultado do exercício, do resultado
abrangente, da mutação do patrimônio líquido e do fluxo de caixa
e as respectivas notas explicativas.
d) Transações em moedas estrangeiras
Convertidas para a moeda funcional da Empresa (Real - R$), uti-
lizando-se das taxas de câmbio vigentes nas datas das transa-
ções. Os saldos das contas de balanço são convertidos pela
taxa de câmbio vigente nas datas dos balanços. Os ganhos
e as perdas de variação cambial resultantes da liquidação dessas
transações e da conversão de ativos e passivos monetários deno-
minados em moeda estrangeira são reconhecidos no resultado
do exercício.
e) Julgamentos, estimativas e premissas contábeis
significativos
A preparação das demonstrações financeiras em conformidade
com os CPCs requer o uso de certas estimativas contábeis
críticas e também o exercício de julgamento por parte da Adminis-
tração da Empresa no processo de aplicação das políticas contá-
beis. Dessa forma, os resultados efetivos podem divergir dessas
estimativas.
Estimativas e premissas são continuamente revistas, e tais
revisões são reconhecidas nos períodos em que são revisadas e
em quaisquer períodos futuros afetados.
As principais estimativas e julgamentos estão descritas na nota
explicativa nº 4. - PRINCIPAIS POLÍTICAS CONTÁBEIS
As políticas contábeis significativas adotadas pela Empresa estão
descritas nas notas explicativas específicas, relacionadas aos itens
apresentados. Aquelas aplicáveis, de modo geral, em diferentes
aspectos das demonstrações contábeis, são descritas a seguir.
Importa ressaltar que tais políticas contábeis têm sido aplicadas
de maneira consistente em todos os períodos apresentados nes-
sas referidas demonstrações e que receitas, custos e despesas
são apurados de acordo com o regime de competência.
3.1. Instrumentos financeiros
Ativos financeiros
Os ativos financeiros reconhecidos pela Empresa são: caixa e
equivalentes de caixa (Nota Explicativa nº 5), contas a receber de
clientes (Nota Explicativa nº 6) e contas a receber de partes rela-
cionadas (Nota Explicativa nº 19). A Empresa classifica seus ati-
vos financeiros sob as seguintes categorias: mensurados ao custo
amortizado, mensurados ao valor justo por meio de outros resulta-
dos abrangentes e mensurados ao valor justo por meio de
resultado. A classificação de seus ativos financeiros é feita no re-
conhecimento inicial e de acordo com a finalidade para a qual
foram adquiridos.
Passivos financeiros
Os passivos financeiros são classificados como passivos avalia-
dos ao custo amortizado utilizando o método da taxa efetiva de
juros. Os passivos financeiros reconhecidos pela Empresa são:
fornecedores (Nota Explicativa nº 13), contas a pagar a partes
relacionadas (Nota Explicativa nº 18), empréstimos a partes rela-
cionadas (Nota Explicativa nº 18) e obrigações sobre os direitos
de uso (Nota Explicativa nº 19) os quais são apresentados pelo
valor original, acrescido, quando aplicável, de juros incorridos até
as datas dos balanços.
Método da taxa efetiva de juros
Utilizado para calcular o custo amortizado de um instrumento fi-
nanceiro de dívida e alocar seu resultado financeiro ao longo do
exercício correspondente. A taxa efetiva de juros é aquela que
desconta os recebimentos de caixa futuros estimados, incluindo
todos os honorários e valores pagos ou recebidos que sejam par-
te integrante da taxa efetiva de juros, os custos da transação e
outros prêmios ou deduções, durante a vida estimada do instru-
mento da dívida ou, quando apropriado, durante um período me-
nor, para o valor contábil líquido na data do reconhecimento inicial.
Compensação de instrumentos financeiros
Ativos e passivos financeiros são compensados e o valor líquido é
reportado no balanço patrimonial quando há um direito legalmen-
te aplicável de compensar os valores reconhecidos e há a inten-
ção de liquidá-los em uma base líquida ou de realizar o ativo e li-
quidar o passivo simultaneamente.
3.2. Caixa e equivalentes de caixa
Compreendem os saldos de caixa, depósitos bancários à vista e
aplicações financeiras realizáveis em até 90 dias da data da
aplicação ou consideradas de liquidez imediata ou conversíveis
em um montante conhecido de caixa e que estão sujeitas a um
insignificante risco de mudança de valor, os quais são registrados
pelos valores de custo, acrescidos dos rendimentos auferidos até
as datas dos balanços, que não excedem o seu valor de mercado
ou de realização.
São mantidos com a finalidade de atender a compromissos de
caixa de curto prazo e não para investimentos ou outros fins.
3.3. Contas a receber de clientes e provisão para perdas de
crédito esperadas
As contas a receber de clientes são registradas e mantidas no
balanço patrimonial pelo valor nominal dos títulos representativos
desses créditos, sendo o risco de realização avaliado pela
Administração, que, quando necessário, constitui provisão para
perda de crédito esperada com base na avaliação individual dos
créditos, na análise da conjuntura econômica e no histórico de
perdas registradas por faixa de vencimento.
3.4. Estoques e provisão para perdas de estoque
Registrados pelo custo médio de aquisição e, quando aplicável,
deduzidos de provisão para ajustá-los ao valor líquido de realiza-
ção, quando este for inferior, ou para perdas de itens sem movi-
mentação, excessivos ou não realizáveis, mediante análises peri-
ódicas conduzidas pela Administração por meio das perdas
ocorridas entre a data de realização do último inventário físico e a
data-base de apresentação das demonstrações financeiras.
3.5. Permutas
A Empresa registra os valores de permuta, no balanço patrimo-
nial, no ativo, sob a rubrica “Permutas a consumir” e no passivo,
como “Permutas a faturar”, ambas no momento em que o contrato
é firmado pelo valor acordado.
No ativo registra-se o direito da Empresa de receber uma presta-
ção de serviços (consumo) e/ou aquisições de produtos para inte-
grar o seu estoque e/ou ativo imobilizado. No passivo registra-se a
obrigação de prestar serviços aos quais deverão ser efetuadas
pela Empresa.
O reconhecimento da receita ou despesa com permuta ocorre de
acordo com o regime de competência.
3.6. Ativo imobilizado
São apresentados ao custo, líquido de depreciação acumulada
e/ou perdas acumuladas por redução ao valor recuperável, se for
o caso. O referido custo inclui o custo de reposição de parte do
imobilizado e custos de empréstimo de projetos de construção de
longo prazo, quando os critérios de reconhecimento forem satisfei-
tos. Quando partes significativas do ativo imobilizado são substitu-
ídas, a Empresa reconhece essas partes como ativo individual
com vida útil e depreciação específica. Da mesma forma,
quando uma inspeção relevante for feita, o seu custo é reconheci-
do no valor contábil do imobilizado, se os critérios de reconheci-
mento forem satisfeitos. Todos os demais custos de reparos e
manutenção são reconhecidos na demonstração do resultado
quando incorridos. O valor presente do custo esperado da desati-
vação do ativo após a sua utilização é incluído no custo do corres-
pondente ativo se os critérios de reconhecimento para uma provi-
são forem satisfeitos.
A depreciação é calculada de forma linear ao longo da vida útil do
ativo, as taxas que levam em consideração a vida útil estimada
dos bens estão demonstradas a seguir:
Taxas anuais de
depreciação - %
Edificações 2,5 %
Máquinas e equipamentos 10%
Móveis e utensílios 10%
Veículos 14,3%
Instalações 10%
Computadores e equipamentos 20%
Equipamento de processamento de dados 20%
Material de serviços 20%
Um item de imobilizado é baixado quando vendido ou quando ne-
nhum benefício econômico futuro for esperado do seu uso ou
venda. Eventual ganho ou perda resultante da baixa do ativo
(calculado como sendo a diferença entre o valor líquido da venda
e o valor contábil do ativo) são incluídos na demonstração do re-
sultado no exercício em que o ativo for baixado.
O valor residual e vida útil dos ativos e os métodos de depreciação
são revistos no encerramento de cada exercício, e ajustados de
forma prospectiva, quando for o caso.
3.7. Ativo intangível
Os ativos intangíveis com vida útil definida adquiridos separada-
mente são registrados ao custo, deduzido da amortização e,
quando aplicável, das perdas por redução ao valor recuperável. A
vida útil estimada e o método de amortização são revisados nas
datas dos balanços, e o efeito de quaisquer mudanças nas esti-
mativas é contabilizado prospectivamente.
Os ativos intangíveis são substancialmente representados por:
(i) Softwares
As licenças de software adquiridas são capitalizadas com base
nos custos incorridos para adquirir os softwares e fazer com que
eles estejam prontos para ser utilizados. Esses custos são amor-
tizados durante sua vida útil estimada - 20% a.a.
Os custos associados à manutenção de software são reconheci-
dos como despesa, conforme incorridos. Os custos de desenvolvi-
mento diretamente atribuíveis ao projeto e aos testes de produtos
de software identificáveis e exclusivos, controlados pela Empresa,
são reconhecidos como ativos intangíveis quando os seguintes
critérios são atendidos:- É tecnicamente viável concluir o software para que ele esteja
disponível para uso; - A Administração pretende concluir o software e usá-lo ou vendê-lo;
- O software pode ser vendido ou usado;
- É possível demonstrar que é provável que o software gere bene-
fícios econômicos futuros; - Estão disponíveis recursos técnicos e financeiros e outros recur-
sos adequados para concluir o desenvolvimento e usar ou vender
o software; - O gasto atribuível ao software durante seu desenvolvimento
pode ser mensurado com segurança.
Os custos diretamente atribuíveis, que são capitalizados como par-
te do produto de software, incluem os custos com empregados alo-
cados ao desenvolvimento de softwares e uma parcela adequada
das despesas diretas aplicáveis, como também os custos de finan-
ciamento incorridos durante o período de desenvolvimento.
Outros gastos de desenvolvimento que não atendam a esses cri-
térios são reconhecidos como despesa, conforme incorridos. Os
custos de desenvolvimento previamente reconhecidos como des-
pesa não são reconhecidos como ativo em exercício subsequente.
Os custos de desenvolvimento de softwares reconhecidos como
ativos são amortizados durante sua vida útil estimada.
3.8. Avaliação do valor recuperável dos ativos tangíveis e
intangíveis
A Empresa analisa anualmente se existem evidências de que o
valor contábil de um ativo não será recuperado. Caso tais evidên-
cias estejam presentes, estima-se o valor recuperável do ativo,
que é o maior valor entre: (i) seu valor justo menos os custos que
seriam incorridos para vendê-lo; e (ii) seu valor de uso. O valor de
uso é equivalente aos fluxos de caixa descontados (antes dos im-
postos) derivados do uso contínuo do ativo. Quando o valor resi-
dual contábil do ativo excede seu valor recuperável, é reconhecida
a redução (provisão) do saldo contábil desse ativo (“impairment”).
3.9. Demais ativos circulantes e não circulantes
Demonstrados pelos valores conhecidos ou calculáveis,
acrescidos, quando aplicável, dos correspondentes encargos e
das variações monetárias e/ou cambiais incorridos até as datas
dos balanços.
3.10. Provisão para riscos trabalhistas, cíveis e tributários
Provisões são reconhecidas quando a Empresa tem uma obriga-
ção presente (legal ou não formalizada) em consequência de um
evento passado, é provável que benefícios econômicos sejam re-
queridos para liquidar a obrigação e uma estimativa confiável do
valor da obrigação possa ser feita. Quando a Empresa espera que
o valor de uma provisão seja reembolsado, em todo ou em parte,
por exemplo, por força de um contrato de seguro, o reembolso é
reconhecido como um ativo separado, mas apenas quando o
reembolso for praticamente certo.
A despesa relativa a qualquer provisão é apresentada na demons-
tração do resultado, líquida de qualquer reembolso.
3.11. Ajuste a valor presente de ativos e passivos
Os ativos e passivos de longo prazo, quando relevantes, são ajus-
tados a valor presente.
A empresa avaliou os efeitos do ajuste a valor presente decorren-
te de seus ativos e passivos de longo prazo, e devido a imateriali-
dade do ajuste não reconheceu o efeito no balanço patrimonial de
31 de dezembro de 2019 e de 2018.
3.12. Demais passivos circulantes e não circulantes
Demonstrados pelos valores conhecidos ou calculáveis, acresci-
dos, quando aplicável, dos respectivos encargos.
3.13. Reconhecimento de receita
A receita é reconhecida na extensão em que for provável que be-
nefícios econômicos serão gerados para a Empresa e quando
possa ser mensurada de forma confiável. A receita é mensurada
com base no valor justo da contraprestação recebida, excluindo
descontos, abatimentos e impostos ou encargos sobre vendas. A
Empresa avalia as transações de receita de acordo com os crité-
rios específicos para determinar se está atuando como agente ou
principal e, ao final, concluiu que está atuando como principal em
todos os seus contratos de receita. Os critérios específicos, a se-
guir, devem também ser satisfeitos antes de haver reconhecimen-
to de receita:
a) Venda de mercadorias
A receita operacional da venda de bens no curso normal das ativi-
dades é medida pelo valor justo da contraprestação recebida ou a
receber. A receita operacional é reconhecida quando:
(i) os riscos e benefícios mais significativos inerentes à proprieda-
de dos bens foram transferidos para o comprador; (ii) for provável
que os benefícios econômicos financeiros fluirão para a Empresa;
(iii) os custos associados e a possível devolução de mercadorias
puderem ser estimados de maneira confiável; (iv) não haja envol-
vimento contínuo com os bens vendidos; (v) o valor da receita
operacional possa ser mensurado de maneira confiável. Caso seja
provável que descontos serão concedidos e o valor possa ser
mensurado de maneira confiável, então o desconto é reconhecido
como uma redução da receita operacional conforme as vendas
são reconhecidas.
b) Prestação de serviços
A receita pela prestação de serviços é reconhecida tendo como
base: (i) a etapa de execução dos serviços realizados até a data
do balanço, de acordo com a porcentagem do total de serviços
realizados; (ii) à medida que todos os custos relacionados
aos serviços possam ser mensurados confiavelmente; e,
(iii) for provável que os benefícios econômicos financeiros fluirão
para a Empresa.
c) Receitas financeiras
A receita financeira é reconhecida pró-rata die pelo regime de
competência, usando o método da taxa de juros efetiva.
3.14. Impostos
a) Imposto de renda e contribuição social - correntes
Ativos e passivos tributários correntes do último exercício e de
anos anteriores são mensurados ao valor recuperável esperado ou
a pagar para as autoridades fiscais. As alíquotas de imposto e as
leis tributárias usadas para calcular o montante são aquelas que
estão em vigor ou substancialmente em vigor na data do balanço.
Os impostos sobre a renda são reconhecidos na demonstração do
Senhores Acionistas: Em cumprimento as disposições legais e estatutárias, temos a honra de submeter a sua apreciação as
Demonstrações Financeiras Contábeis relativas ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2019. São Paulo, 28 de março de 2020.
COMPANHIA TRANSAMÉRICA DE HOTÉIS - SÃO PAULO
CNPJ nº 43.212.943/0001-90
RELATÓRIO DA DIRETORIAresultado, exceto para os casos em que estiverem diretamente
relacionados a itens registrados diretamente no patrimônio líquido
ou na reserva de ajustes de avaliação patrimonial, reconhecidos
líquidos desses efeitos fiscais.
A tributação sobre o lucro compreende o imposto de renda e a
contribuição social. O imposto de renda é computado sobre o lu-
cro tributável pela alíquota de 15%, acrescido do adicional de 10%
para os lucros que excederem R$ 240 no período de 12 meses,
enquanto que a contribuição social é computada pela alíquota de
9% sobre o lucro tributável, reconhecidos pelo regime de compe-
tência, portanto, quando aplicável, as inclusões ao lucro contábil
de despesas, temporariamente não dedutíveis, ou exclusões de
receitas, temporariamente não tributáveis, para apuração do lucro
tributável corrente geram créditos ou débitos tributários diferidos.
b) Imposto sobre vendas, prestação de serviços e locações
Receitas, despesas e ativos são reconhecidos líquidos dos impos-
tos sobre vendas, exceto:- Quando os impostos sobre vendas incorridos na compra de bens
ou serviços não for recuperável junto às autoridades fiscais,
hipótese em que o imposto sobre vendas é reconhecido como
parte do custo de aquisição do ativo ou do item de despesa,
conforme o caso; - Quando os valores a receber e a pagar apresentados juntos com
o valor dos impostos sobre vendas; e - O valor líquido dos impostos sobre vendas, recuperável ou a
pagar, é incluído como componente dos valores a receber ou a
pagar no balanço patrimonial.
Os tributos (ISS, ICMS, PIS e COFINS) são apresentados como
deduções de vendas na demonstração do resultado e os créditos
decorrentes da não cumulatividade do PIS/COFINS são deduzi-
dos dos custos dos produtos vendidos, prestação de serviços e
locação, na demonstração do resultado.
3.15. Novas normas, alterações e interpretações de normas
emitidas pelo “International Accounting Standards Board
(IASB)” e pelo CPC
A Empresa avaliou e registrou os impactos da emenda e novas
interpretações às “International Financial Reporting Standards
(IFRS)” e aos CPCs, emitidos pelo IASB e pelo CPC, respectiva-
mente, que entraram em vigor para períodos contábeis iniciados
em 1º de janeiro de 2019.
A seguir, apresentamos um sumário das principais alterações de
normas e pronunciamentos:
CPC 06 (R2) - Leases (Arrendamento)
A partir de 1º de janeiro de 2019, a Empresa adotou inicialmente
o CPC 06 (R2)/IFRS 16 Operações de Arrendamento, que intro-
duz um único modelo de arrendamento, substituindo o conceito de
classificação entre arrendamento operacional e financeiro. Esta
norma substitui as normas de arrendamento existentes, incluindo
o CPC 06/IAS 17 - Operações de Arrendamento e o ICPC
03/IFRIC 4, SIC 15 e SIC 27 - Aspectos Complementares das
Operações de Arrendamento. O principal objetivo é definir se exis-
te um arrendamento nos contratos ou se o contrato é uma presta-
ção de serviço.
A Administração da Empresa avaliou os impactos da nova norma
e optou pela abordagem de transição retrospectiva simplificada,
no qual não é requerido a reapresentação dos períodos compara-
tivos. Os seguintes critérios foram adotando no reconhecimento e
mensuração inicial dos ativos e passivos: - ‘Reconhecimento de ativo de direito de uso na data da aplicação
inicial para arrendamentos anteriormente classificados como ar-
rendamento operacional. A mensuração do ativo de direito de uso
ao valor equivalente ao passivo de arrendamento mercantil, ajus-
tado pelo valor presente. - Reconhecimento de passivo de arrendamento mercantil na data
da aplicação inicial para arrendamentos anteriormente classifica-
dos como arrendamento operacional. A mensuração do passivo
de arrendamento mercantil foi realizada ao valor presente dos pa-
gamentos de arrendamento remanescentes.
O CPC 06 (R2)/IFRS 16 inclui duas isenções de reconhecimento
para arrendatários que foram aplicadas pela Empresa na adoção
inicial em 1º de janeiro de 2019: - Contratos cujo o prazo remanescente na data da adoção era
igual ou inferior a 12 meses: a Empresa continuou reconhecendo
os pagamentos de arrendamento associados a esses
arrendamentos como despesa em base linear ao longo do prazo
do arrendamento. - Contratos para os quais os ativos subjacentes eram de baixo
valor: a Empresa continuou reconhecendo os pagamentos de ar-
rendamento associados a esses arrendamentos como despesa
em base linear ao longo do prazo do arrendamento.
A Empresa analisou dentro das operações que se enquadram no
escopo da norma os efeitos relativos às contingências e riscos de
impairment e não identificou impactos.
Apresentamos abaixo o impacto da adoção inicial do CPC 06(R2)
nas informações contábeis, acerca dos contratos de locação da
Empresa:
Saldo em
31/12/2018 Impactos
Saldo em
01/01/2019
Imóvel – 27.854 27.854
Veículos – 89 89
Outros equipamentos – 255 255
Total – 28.198 28.198
A taxa de desconto para o exercício findo em 31 de dezembro de
2019 foram baseadas nas taxas de juros livres de riscos observa-
das no mercado brasileiro e ajustadas à realidade da Empresa,
para as operações de locação e foram de 3,5% ao ano. As taxas
foram obtidas por operações financiamentos para ativos destas
classes por meio de sondagens junto às empresas do conglome-
rado Alfa.
As operações de locação da Empresa em vigência em 31 de de-
zembro de 2019 não possuem cláusulas de restrições que impo-
nham a manutenção de índices financeiros, assim como não apre-
sentam cláusulas de pagamentos variáveis que devam ser
consideradas, ou cláusulas de garantia de valor residual e opções
de compra ao final dos contratos.
IFRIC 23 - Incerteza sobre Tratamentos de Impostos sobre o Lu-
cro
Aplica-se a qualquer situação em que haja incerteza sobre se um
tratamento fiscal é aceitável de acordo com as legislações tributá-
rias. O escopo da Interpretação inclui todos os impostos abrangi-
dos pela IAS 12, ou seja, tanto o imposto corrente como o imposto
diferido, no entanto, não se aplica à incerteza relativa a impostos
abrangidos por outras normas.
A Empresa não possui tratamento fiscal incerto, dessa forma não
há impactos a serem reconhecidos nos termos do IFRIC 23.
Não existem outras normas e interpretações emitidas e ainda não
adotadas que possam, na opinião da Administração, ter impacto
significativo no resultado do exercício ou no patrimônio líquido di-
vulgado pela Empresa.- JULGAMENTOS, ESTIMATIVAS E PREMISSAS CONTÁBEIS
SIGNIFICATIVAS
Na aplicação das políticas contábeis da Empresa descritas na
nota explicativa nº 3, a Administração deve fazer julgamentos e
elaborar estimativas a respeito dos valores contábeis dos ativos e
passivos que não são facilmente obtidos de outras fontes. As esti-
mativas e as respectivas premissas estão baseadas na experiên-
cia histórica e em outros fatores considerados relevantes. Os re-
sultados efetivos podem diferir dessas estimativas.
As estimativas e premissas subjacentes são revisadas continua-
mente. Os efeitos decorrentes das revisões feitas às estimativas
contábeis são reconhecidos no exercício em que as estimativas
são revisadas, se a revisão afetar apenas esse exercício, ou tam-
bém em exercícios posteriores, se a revisão afetar tanto o exercí-
cio presente como exercícios futuros.
A seguir são apresentados os principais julgamentos e estimati-
vas contábeis:
a) Reconhecimento da receita de vendas e prestação de
serviços
Administração da Empresa levou em consideração o critério deta-
lhado de reconhecimento da receita oriunda da venda de produtos
(alimentos e bebidas), prestação de serviços e locações e, em
particular, se a Empresa havia transferido ao comprador os princi-
pais riscos e benefícios da propriedade dos produtos (alimentos e
bebidas) e serviços. Após a quantificação criteriosa do passivo da
Empresa relativo ao trabalho de retificação e das limitações acor-
dadas a respeito da possibilidade de os clientes solicitarem traba-
lhos adicionais ou a substituição dos produtos, a Administração
concluiu que os principais riscos e benefícios foram transferidos e
que seria apropriado o reconhecimento das receitas no exercício
corrente. (Nota Explicativa nº 3.13).
b) Redução dos valores de recuperação dos ativos
Nas datas dos balanços, a Empresa revisa os saldos dos ativos
tangíveis e intangíveis, avaliando a existência de indicativos de
que esses ativos têm sofrido redução em seus valores de recupe-
ração (valor em uso).
Na existência de tais indicativos, a Administração efetua uma aná-
lise detalhada do valor recuperável para cada ativo por meio do
cálculo do fluxo de caixa futuro individual descontado a valor pre-
sente, ajustando o saldo do respectivo ativo, se necessário. (Nota
Explicativa nº 3.8).
c) Provisão para perdas de crédito esperadas
A provisão para perda de crédito esperada é constituída em mon-
tante considerado suficiente pela Administração para suprir even-
tuais perdas na realização dos créditos (Nota Explicativa nº 3.3).
d) Provisão para riscos trabalhistas, cíveis e tributários
As provisões constituídas para processos judiciais que representam
perdas prováveis são estimadas com certo grau de segurança. A
avaliação da probabilidade de perda é amparada pela
opinião dos consultores jurídicos da Empresa. (Nota Explicativa
nº 3.10)- CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA
Os saldos de caixa e equivalentes de caixa contemplam numerá-
rios em caixa, saldos em bancos e investimentos de liquidez ime-
diata. Os saldos estão demonstrados pelo valor de custo acresci-
do das remunerações contratadas e reconhecidas até a data das
demonstrações financeiras.
2019 2018
Caixa e bancos 74 103
Aplicações financeiras () 359 424
Total 433 527
() Aplicações financeiras referem-se a instrumentos financeiros
de curto prazo (Fundo de Investimento), são prontamente conver-
síveis em um montante conhecido de caixa e estão sujeitas a um
insignificante risco de mudança de valor, resgatáveis em período
menor que 90 dias da data de contratação dos instrumentos. Por
essa razão foram classificados como equivalentes de caixa. Em
31 de dezembro de 2019 e 2018, esses investimentos financeiros
referem-se substancialmente a Fundos de Investimento de curto
prazo remunerados à taxa média de 45% do CDI - Certificado de
Depósito Interbancário e 100% da variação da Taxa Selic. - CONTAS A RECEBER DE CLIENTES
2019 2018
Contas a receber nacional 2.735 2.726
Operadoras de cartão de crédito 296 1.346
Provisão para perdas de crédito esperadas (67) (228)
Total 2.964 3.844
Em 31 de dezembro de 2019 e 2018, o saldo das contas a receber
tinha a seguinte composição por idade de vencimento:
2019 2018
A vencer 2.459 2.305
Vencidos:
Até 15 dias 28 52
De 16 a 60 dias 175 175
Acima de 60 dias 73 194
2.735 2.726
Movimentação da provisão para perda de crédito esperada
2019 2018
Saldo inicial em 31 de dezembro de: (228) (48)
Adições (complementos) (63) (264)
Baixa (consumo/reversões) 224 84
Saldo final em 31 de dezembro de: (67) (228)
A Administração da Empresa entende que a provisão para perda
de crédito esperada é suficiente para resguardar quanto a eventu-
ais perdas no recebimento das contas a receber de cliente. - ESTOQUES
2019 2018
Mercadorias para revenda 563 627
Materiais de consumo 214 282
Total 777 909
Não há provisão registrada, pois, a Administração concluiu que os
estoques estão contabilizados pelo valor líquido de realização. - IMPOSTOS A RECUPERAR
2019 2018
Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e
Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) 148 175
Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição
para o Financiamento
da Seguridade Social (COFINS) não cumulativos – 215
Total 148 390 - ADIANTAMENTOS DIVERSOS
2019 2018
Adiantamentos a fornecedores 343 251
Adiantamentos a funcionários 221 116
Outros 34 12
Total 598 379 - INVESTIMENTOS
A Empresa possui investimentos na Companhia Refinadora da
Amazônia S.A. e Agropalma S.A., avaliados pelo método da equi-
valência patrimonial nas demonstrações financeiras.
O investimento é originalmente reconhecido pela participação no
valor do patrimônio líquido da investida e, posteriormente, é ajus-
tado pelos resultados e variações patrimoniais ocorridas após a
aquisição da participação societária.
A Empresa não controla suas investidas, cujas participações es-
tão demonstradas a seguir:
% de
participaçãoInvesti-
mentosResultado de
equivalência
patrimonial
2019201820192018 20192018
Companhia Refinadora
da Amazônia S.A. 0,11 0,11 351 345 6 (27)
Agropalma S.A. 0,060,06 229 260 (31) 39
Total 580 605 (25) 12- IMOBILIZADO
O imobilizado é composto pelos seguintes itens:
2019 2018
CustoDepreciação
acumulada Líquido Líquido
Em operação
Máquinas e
equipamentos 4.237 (3.403) 834 1.050
Equipamento
de processamento
de dados 2.279 (2.098) 181 296
Edificações 60.698 (53.052) 7.646 7.567
Instalações 44.611 (39.385) 5.226 7.657
Móveis e utensílios 11.990 (10.426) 1.564 2.447
Veículos 289 (190) 99 99
Material de serviços 1.197 (288) 909 1.089
Obras de artes 308 – 308 308
Projetos em
andamento 366 – 366 199
Subtotal 125.975 (108.842) 17.133 20.712
Direito de uso
de bens 28.198 (5.747) 22.451 –
Total 154.173 (114.589) 39.584 20.712
A movimentação dos saldos do imobilizado está demonstrada a
seguir:2018Adi-
çõesBaixasTrans-
ferênciaDepre-
ciação 2019
Em operação:
Máquinas e
equipamentos 1.050 37 (45) 51 (259) 834
Equipamento de
processamento
de dados 296 63 – 133 (311) 181
Edificações 7.567 95 – – (16) 7.646
Instalações 7.657 9 (706) 435 (2.169) 5.226
Móveis e
utensílios 2.447 46 (304) 328 (953) 1.564
Veículos 99 –– –– 99
Material de
serviços 1.089 85 (72) 3 (196) 909
Obras de artes 308 –– –– 308
Projetos em
andamento 199 1.117 – (950) – 366
Subtotal 20.712 1.452(1.127) –(3.904)17.133
Direito de uso
de bens –28.198 – –(5.747)22.451
Total 20.71229.650(1.127) –(9.651)39.584
Conforme descrito na (Nota Explicativa nº 3.8), a Empresa analisa
anualmente se existem evidências de que o valor contábil de umBalanços Patrimoniais em 31 de dezembro de 2019 e 2018 (Valores expressos em milhares de reais - R$)ATIVO Notas 2019 2018
Ativo circulante 6.810 8.309
Caixa e equivalentes de caixa 5 433 527
Contas a receber de clientes 6 2.964 3.844
Estoques 7 777 909
Impostos a recuperar 8 148 390
Contas a receber de partes relacionadas 18 1.413 646
Permutas a consumir 182 101
Adiantamentos diversos 9 598 379
Despesas antecipadas 193 395
Locações a receber 100 455
Outros créditos 2 663
Ativo não circulante 43.78923.280
Depósitos judiciais 18.e) 3.550 1.889
Opções por incentivos fiscais 2 2
Investimentos 10 580 605
Imobilizado 11 17.133 20.712
Intangível 12 73 72
Direito de uso de bens 11 22.451 –
Total do ativo 50.59931.589
PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO Notas 2019 2018
Passivo circulante 32.454 16.391
Fornecedores 13 2.907 2.758
Obrigações trabalhistas
e previdenciárias 14 3.239 2.426
Obrigações tributárias 15 560 518
Cessão de crédito a partes relacionadas 18 4.856 1.653
Contas a pagar a partes relacionadas 18 1.211 692
Permutas a faturar – 76 66
Empréstimos de partes relacionadas 18 11.360 4.800
Obrigações sobre direito de uso de bens 19 5.741 –
Outras contas a pagar 16 2.504 3.478
Passivo não circulante 24.632 8.482
Provisão para riscos trabalhistas,
cíveis e tributários 17 7.543 8.482
Obrigações sobre direito de uso de bens 19 17.089 –
Patrimônio líquido
(passivo a descoberto) (6.487) 6.716
Capital social 20.a) 64.571 64.571
Reserva de capital – 264 264
Prejuízos acumulados –(71.322)(58.119)
Total do passivo e patrimônio líquido
(passivo a descoberto) 50.599 31.589
As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações financeirasDemonstrações do Resultado para
os Exercícios Findos em 31 de dezembro de 2019 e 2018
(Valores expressos em milhares de reais - R$,
exceto o prejuízo por ações do capital social)
Notas 2019 2018
Receita operacional líquida 21 55.976 61.705
Custos dos serviços prestados
e das mercadorias vendidas 22 (52.348) (58.033)
Lucro bruto 3.628 3.672
Receitas (despesas) operacionais
Despesas gerais e administrativas 22 (16.670) (21.763)
Despesas comerciais 22 (1.464) (1.911)
Outras receitas operacionais líquidas 23 3.009 3.643
(15.125) (20.031)
Prejuízo operacional antes
do resultado financeiro (11.497) (16.359)
Resultado financeiro
Receitas financeiras 24 268 563
Despesas financeiras 24 (1.974) (1.186)
(1.706) (623)
Prejuízo antes do imposto de renda
e da contribuição social (13.203) (16.982)
Imposto de renda e contribuição social 25 – –
Prejuízo do exercício (13.203) (16.982)
Prejuízo por ações - em R$ 20.c) (9,43) (12,13)
As notas explicativas da administração
são parte integrante das demonstrações financeirasDemonstrações das Mutações do Patrimônio Líquido (passivo a descoberto) para os Exercícios Findos
em 31 de dezembro de 2019 e 2018 (Valores expressos em milhares de reais - R$)
Reserva Prejuízos Patrimônio líquido
Capital social de capital acumulados (passivo a descoberto)
Saldos em 31 de dezembro de 2017 64.571 264 (41.137) 23.698
Prejuízo do exercício – – (16.982) (16.982)
Saldos em 31 de dezembro de 2018 64.571 264 (58.119) 6.716
Prejuízo do exercício – – (13.203) (13.203)
Saldos em 31 de dezembro de 2019 64.571 264 (71.322) (6.487)
As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações financeiras
Demonstrações do Resultado Abrangente para
os Exercícios Findos em 31 de dezembro de 2019 e 2018
(Valores expressos em milhares de reais - R$)
2019 2018
Prejuízo do exercício (13.203) (16.982)
Outros resultados abrangentes – –
Resultado abrangente total do exercício (13.203) (16.982)
As notas explicativas da administração
são parte integrante das demonstrações financeirasDemonstrações dos Fluxos de Caixa para
os Exercícios Findos em 31 de dezembro de 2019 e 2018
(Valores expressos em milhares de reais - R$)
Notas 2019 2018
Fluxo de caixa das atividades operacionais
Prejuízo do exercício (13.203) (16.982)
Ajustes para reconciliar o prejuízo
do exercício com o caixa líquido
Depreciação e amortização 11 e 12 3.928 3.977
Depreciação de direito de uso de bens 11 5.747 –
Resultado na baixa de ativo imobilizado – 13
Provisão (reversão) para perda de
créditos esperada 6 (161) 180
Provisão para riscos trabalhistas,
cíveis e tributários 17 (939) 2.697
Resultado da equivalência patrimonial 10 25 12
Juros sobre empréstimos
com partes relacionadas 372 (160)
Juros sobre depósitos judiciais 122 (75)
Redução (aumento) nos ativos
operacionais:
Contas a receber de clientes 1.041 129
Contas a receber de partes relacionadas (767) (616)
Estoques 132 (547)
Impostos a recuperar 242 (247)
Permutas a consumir (81) (54)
Despesas antecipadas 202 (130)
Adiantamentos diversos (219) (194)
Depósitos judiciais (1.783) (727)
Outros créditos 1.016 (601)
Aumento (redução) nos passivos operacionais:
Fornecedores 149 576
Contas a pagar a partes relacionadas 519 (67)
Obrigações trabalhistas e previdenciárias 813 1.067
Obrigações tributárias 42 159
Permutas a faturar 10 24
Outras contas a pagar (974) 749
Cessão de crédito a partes relaciona-
das 3.203 (1.204)
Caixa líquido aplicado nas atividades
operacionais (564) (12.021)
Fluxo de caixa das atividades
de investimento
Aquisição de ativo imobilizado 11 (1.452) (2.744)
Aquisição de ativo intangível 12 (144) (41)
Aquisição direito de uso de bens 11 (28.198) –
Baixa de ativo imobilizado
e ativo intangível 11 e 12 1.246 (90)
Caixa líquido aplicado nas
atividades de investimento (28.548) (2.875)
Fluxo de caixa das atividades de financiamento
Obrigações sobre direitos de uso de bens 19 22.830 (48)
Empréstimos contraídos
com partes relacionadas 18 6.188 4.800
Amortização de mútuos obtidos
por partes relacionadas – 10.413
Caixa líquido gerado pelas
atividades de financiamento 29.018 15.165
(Diminuição) Aumento de caixa
e equivalentes de caixa (94) 269
Saldo inicial de caixa e equivalentes de caixa 527 258
Saldo final de caixa e equivalentes de caixa 433 527
(Diminuição) Aumento de caixa
e equivalentes de caixa (94) 269
As notas explicativas da administração
são parte integrante das demonstrações financeiras