Aero Magazine - Edição 310 (2020-03)

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A

eroporto de Salvador,

Bahia. Terça-feira, 11

de fevereiro de 2020.

Durante a realização

de serviços preventi-

vos de manutenção, uma inespe-

rada interdição da pista principal

por motivos de segurança provoca

atrasos e cancelamentos de voos.

A companhia aérea providencia

alimentação e estadia aos passagei-

ros prejudicados pela situação. No

dia seguinte, já a bordo do avião,

um dos ocupantes ouve de seu

vizinho de assento: “Você falou

com o pessoal sobre a indenização?

Eles disseram que pagam mil reais

se dermos autorização para que

processem a empresa por conta do

atraso do voo”.

Por coincidência, o interlocutor

da conversa era o principal exe-

cutivo no Brasil da associação que

representa as maiores companhias

aéreas do mundo. “Eu até perguntei

a ele se não tinha recebido apoio

da empresa depois do imprevisto”,

conta Dany Oliveira, presidente da

Iata Brasil. “A resposta mostrou o

lado perverso dessa situação. Ele

disse que sim, mas que não via

problema em ‘ganhar’ mil reais, e

ainda insistiu para que eu também

pleiteasse minha parte”.

Para Dany Oliveira, há uma

distorção no que se está chamando

de “judicialização” do transporte

aéreo, gerando custos estratosféricos

para as empresas, sobretudo no

Brasil. “Essa é uma das âncoras que

precisamos remover para garantir

um crescimento da aviação no

país, que está represada. Podemos

quadriplicar a quantidade de passa-

geiros transportados por ano”, diz o

executivo. “Brasil, Estados Unidos e

China são os únicos países do mun-

do com PIB acima dos dois trilhões

de dólares, mais de 170 milhões de

habitantes e território continental.

Os EUA são o maior mercado, com

um bilhão de passageiros ao ano. A

China fica em segundo lugar, com

600 milhões de passageiro. Já o Bra-

sil é só o décimo quinto do ranking,

com 120 milhões de passageiros.

Temos uma demanda reprimida”.

DANO MORAL

O advogado Ricardo Bernardi,

também da Iata, concorda que o

quadro é grave. Segundo ele, o

Brasil teve mais de 11 mil ações

ajuizadas por passageiros em

2019. Nos Estados Unidos, foram


2020. “Cruzando os números,
      temos no Brasil um processo
      judicial para cada 227 passageiros
      enquanto nos Estados Unidos
      há um processo para cada um
      milhão e duzentos e cinquenta
      mil passageiros. Uma variação de
      550%”, critica o jurista.
      Ricardo Bernardi considera
      que o problema central é o en-
      tendimento das cortes brasileiras
      de que a indenização por danos
      morais deve ser paga “automati-
      camente” aos passageiros em caso
      de atraso ou cancelamento de voo.
      “Isso é um equívoco. Quando uma
      companhia aérea atrasa ou cancela
      um voo por conta de problemas
      de força maior, como questões
      meteorológicas ou de tráfego aé-
      reo, está justamente zelando pela
      segurança dos seus passageiros.
      Ou seja, ela não pode ser punida
      por estar prestando bem seu ser-
      viço nem por algo que está fora de
      seu controle, como uma interdição
      de pista ou o fechamento de um
      aeroporto por conta de nevoeiro”.
      A solução para o problema
      seria mudar a cultura judicial no
      Brasil, na avaliação de Bernardi.
      Ele defende que “motivo de força
      maior” exima a companhia aérea
      de responsabilidade, justamente
      por estar zelando pela segurança
      de voo, e também que não se trate
      aborrecimento como humilhação

Paulo Kakinoff,
presidente da
GOL, considera
inconcebível a
proporção que
os processos
judiciais
ganharam
no Brasil