Valor Econômico (2020-04-01)

JornalValor--- Página 3 da edição"01/04/20201a CADC" ---- Impressa por GAvenia às 31/03/2020@19:39:21

Quarta-feira, 1 de abrilde 2020| Valor|C3

Finanças

IMPACTOSDO

CORONAVÍRUS

Estevão Ta iar

De Brasília

O BancoCentral(BC) apresen-

tou ontem medida provisória

(MP),publicadaem ediçãoex-

traordináriado“DiárioOficialda

União”, que buscacombater em

quatro frentesos impactosda

pandemiado coronavírussobre

omercadofinanceiro.

A MP 930 altera,por exemplo,a

tributação sobre o hedge(prote-

ção) de investimentosdeinstitui-

ções financeirasno exterior.Além

disso, acelera aimplantação, pelo

menos temporária, de três pro-

postas que em certamedida já es-

tavam no radar da autoridade

monetária. Entre elas, está a

maiorproteção legal adiretoria

colegiada eservidores do BC du-

rante a crise do coronavírus.

Para diminuir“distorçõestribu-

tárias” de investimentos no exte-

rior, avariação da parcela com

hedgedo investimentoserá conta-

bilizadanolucro real enabase da

Contribuição Socialsobre o Lucro

Líquido (CSLL) dos bancos. AMP

estabelece queesse valores sejam

computados de forma escalonada:

50%em2021e100%em2022.

“A posição do investimentonão

é tributada, mas ohedgeé tributa-

do. Para o hedgeser eficaz, ele pre-

cisa ser feitoem umaproporção

maior”, disse o chefe do departa-

mento de regulação prudencial e

cambial do BC, Ricardo Moura, em

entrevista a jornalistas. Coma tri-

butação sobre os próprios investi-

mentos, essa proteçãoexcessiva,

chamada de “overhedge”, devedi-

minuir. Atualmente, a posição so-

madade hedge e overhedge das

instituições financeiras está na ca-

dadosUS$110bilhões.

Para o BC, os efeitosnegativos

da assimetriade tributaçãoapa-

recemprincipalmenteno câm-

bioesetornammaisintensosem

momentos de grandevolatilida-

de no mercado,comooatual.

Isso porqueas operaçõesde hed-

ge são realizadas com as institui-

ções realizando depósitos de

margemem bolsasde valoresem

montantesiguaisaosdosinvesti-

mentosnoexterior.

“Em momentos de maior volati-

lidade cambial, éesperado que as

instituições sejam chamadasa re-

comporessamargem”, diz o BC na

exposição de motivos da MP.No

entanto, comliquidez desfavorá-

vel,“asperdascomasoperaçõesde

proteção não podem ser pronta-

mente compensadas com a reali-

zação de ganhosna valorização

dosinvestimentosnoexterior”.

Assim, essafalta de liquidez po-

de acabarretroalimentando avo-

latilidade do câmbio. “Na hipótese

de as instituições, sobinfluência

dessa volatilidade, decidirem se

desfazerdos seus investimentos

no exterior, haverá pressão de des-

montedaproteçãocambial”,diz.

Apesar de a medida só começar

aentrarem vigor no ano quevem,

aaposta éque as instituiçõesjá co-

meçarão adesmontarsuasposi-

ções excessivas de hedgeainda em

2020, ajudando a diminuir a vola-

tilidadedocâmbioduranteacrise.

Atendência,segundooBC, é

que o impacto tributário seja neu-

tro em período longos ecom me-

nores oscilações no curto prazo.

“O dólarsobe e desce.No longo

prazo, você tinha ganhos eperdas

que eramcontrabalançadas na ar-

recadação”, disseMoura. “O que se

esperacom atributaçãoconjunta

équeaarrecadaçãosesuavize.”

Outra mudança presente na MP

diz respeito à maiorsegurança jurí-

dica parapresidente,diretorese

funcionários do órgão. Aideia é

RegulaçãoMPalteratributaçãodehedgedurantecrisedocoronavírus

BC busca proteção legal para

diretoria e meio de pagamento

que eles não sejamlegalmenteres-

ponsabilizados “por atos praticados

no exercício de suasatribuições”.

Assim, terão umamargemde ma-

nobramaiorpara atuarquandojul-

garem necessário. A exceção fica

para casos de dolo ou fraude.

O BC afirmou, no entanto,que a

propostade autonomia formal do

órgão, em tramitação no Congresso,

continua como prioridade. “Não

houvedesistência”, afirmouaautar-

quiapor nota. Há atualmentedois

projetosde lei, um na Câmara eou-

tronoSenado,quetratamdotema.

A MP tambémacelera a implan-

Fonte:BC

Fortalecimentodomercadofinanceiro

Mudançasprevistasna MP 930

Menores“distorçõestributárias”no hedgede investimentosde instituições

financeirasno exterior

Maiorproteçãolegala presidente,diretorese funcionáriosdo BC durantea crise

Proibiçãode concessãodo ‘repasse’comogarantiaforado SPBou de penhora

Emissãode LetraFinanceirapor prazoinferiora um ano

taçãoda chamada Lei do Repasse.

Antecipado peloValorem setem-

bro, o projeto proíbe, por exem-

plo, que o dinheiro devido por

umaadministradora de cartão a

um vendedor seja objeto de pe-

nhora, inclusive em caso de falên-

cia da empresa.As mesmasregras

valem para a relação entre os ban-

cos eaadministradorado cartão.

Além disso, esses recursos não po-

derão ser cedidos comogarantia

foradosistemadepagamentos.

Por fim, a MP autoriza a emissão

deLetraFinanceira(LF)porumpe-

ríodo inferior a um ano. Dessama-

neira, facilitaa concessão de em-

préstimospeloBC ainstituições fi-

nanceiras comlastro em umaLF

garantida. Esses empréstimos,

anunciadosna semana passada,

têm capacidade de injetar R$ 670

bilhões em liquidez no sistema fi-

nanceiro,segundooórgão.

Leia maisnapáginaC5

Mais

importante

do que tudo

que passamos

écomo

passamos

portudo.

http://www.safra.com.br

Nossosmaisde175anos

deexperiência,tradição,segurança

etodoonossoconhecimentoacumulado

estãoaserviçodosnossosclientes.

Mesmonãosendocliente,

acompanhenossasanálisesdiárias,

comooMorningCall, nocanaldoSafranoYouTube.

CNPJnº 92.929.520/0001-00

AVISO

Encontram-seàdisposiçãodos SenhoresAcionistas

na sededa empresana Rua HowardArchibaldAcheson

Junior,55–Bloco A–1º andar–Jardimda Glória–

Cotia–SP, os documentosde que trataoartigo 133

da Lei 6404de 15/12/76,alteradapelalei 10303de

31/10/2001,relativosao exercíciosocialencerrado

em 31/12/2019.Cotia,25 de marçode 2020.MILZEN

TAMARGAETASACCA-Presidentedo Conselhode

Administração (30,31/3e1/4)

Canal Unico PDF - O Jornaleiro