JornalValor--- Página 9 da edição"01/04/20201a CADC" ---- Impressa por MPamplonaàs 31/03/2020@19:19: 24
Quarta-feira, 1 de abrilde 2020 |Valor|C9
AESTIETÊENERGIAS.A.
CompanhiaAberta
CNPJ/MF nº 04.128.563/0001-10 - NIRE35.300.183.550
Ata da Assembleia GeralExtraordináriaRealizadaem 13 de Fevereiro de 2020- Data,Horae Local:Realizada às 10h00 do dia 13 de fevereirode 2020, na sedesocial da
AESTietêEnergiaS.A. (“Companhia’”),no Municípiode SãoPaulo, Estado de SãoPaulo, na
Avenida das Nações Unidas, 12.495, 12 andar, BrooklinPaulista, São Paulo - SP, CEP:04578-000. - Convocação:O editalde convocaçãofoi publicado, na forma do Artigo 124,§4 , da Lei
Sociedades por Ações, nas edições dos dias 14, 15 e 16 de janeiro de 2020 no Diário Oficial do
Estado de São Paulo, nas páginas 12, 12 e 14, respectivamente, e no Jornal Valor Econômiconas
edições de 14, 15 e 16 de janeiro de 2020 nas páginas B05,A06e B09,respectivamente. - Presença:Participaram acionistasrepresentando78,27%do capitai socialvotante e 43,46%das
ações preferenciais de emissão da Companhia, conforme se verifica das assinaturas constantes do
livrode presençade acionistas.4. Mesa:Os trabalhosforam presididospeloSr. ÍtaloTadeu de
Carvalho FreitasFilhoe secretariadospela Sra. SoilaMáira Ferreira da Silva Rodrigues.5. Ordem
do dia:Reuniram-seos acionistas da Companhia para examinar, discutir e votar a respeito da
seguinteordemdo dia: eleição de 1 (um)membroindependente do Conselho de Administraçãoda
Companhia.6. Deliberações:Instaladaa Assembleia,os acionistas presentes dispensarama
leitura dos documentos e da proposta objeto da ordemdo dia e, apóso examee discussãodas
matérias, deliberaram o quanto segue:6.1.Aprovar, por unanimidade de votos dos presentes, a
lavratura da Ata na forma de sumário dos fatos ocorridos, contendoa transcrição apenasdas
deliberações tomadas, conforme facultao artigo 130,§1 , da Lei n 6.404de 15 de dezembrode
1976, conforme alterada (“Leidas Sociedades por Ações”), bemcomoa publicação da Ata com a
omissão das assinaturas dos acionistas, nos termos do artigo 130, §2 , da Lei das Sociedades por
Ações.6.2.Aprovar, por maioria de votos dos presentes, com612.555.179votos favoráveis,
2.487.915 votos contrários e 347.340abstenções, a eleiçãoda Sra.Denise Duarte Damiani,
brasileira, solteira, engenheira,portadora da Carteira de Identidade RG n 9058883, expedida pela
SSP/SP, inscrita no CPF/MEsob o n 032.952.628-61, residentee domiciliadana cidade e Estado
de São Paulo, na AvenidaDra. Ruth Cardoso, n 4.797, 24A, CEP 05477-902, para a posição de
conselheirade administraçãoefetiva e independente,em substituiçãodo Sr. Erik da Costa
Breyer, que apresentourenúncia em 07 de agosto de 2019, paracompletar o mandatofindona data
da realizaçãoda Assembleia Geral Ordinária que examinará as demonstraçõescontábeisdo
exercício que se encerrar em 31 de dezembro de 2019.6.2.1.Combasenas informações recebidas
pela Mesa e nos termos da legislação aplicável, foi informado aos acionistasque a conselheira ora
eleita apresentou a declaração de desimpedimento constanteno artigo 147, §4 da Lei das
Sociedades por Ações, bemcomono artigo 2oda Instrução CVMn 367,de 29 de maio de 2002,
quefica arquivada na sede da Companhia, bem como que atende os requisitos de independência
definidos no Regulamento de Listagemdo Nível 2 de GovernançaCorporativa da B3 S. A. - Brasil,
Bolsa,Balcão.6.2.2.Observado o disposto nos itensacima, a conselheira de administração ora
eleitaserá investidano cargopor meioda assinatura do respectivo termo de posse datadode 14 de
fevereiro de 2020e , lavradono Livrode Registrode Atas de Reuniões do Conselho de Administração,
bemcomo do Termo de Anuência do Nível 2 de Governança Corporativa da B3.7. Encerramento:
Nãohavendo nada mais a tratar, foram encerrados os trabalhose suspensa a Assembleia pelo
temponecessário paraa lavraturada presente Ata,na forma de sumário dos fatos ocorridos,
inclusive dissidências e protestos, contendoa transcriçãoapenasdas deliberações tomadas,
conforme facultao artigo 130,§1 , da Lei das Sociedades por Ações. Reaberta a sessão, esta Ata
foi lida e, umavez aprovada, foi assinadapelos presentes,fican do autorizada a publicação da Ata
coma omissão das assinaturas dos acionistas, nos termosdo §2 do artigo 130 da Lei das
Sociedades por Ações. São Paulo, 13 de fevereiro de 2020.Mesa:Ítalo Tadeu de Carvalho Freitas
Filho - Presidente e Soila Máira Ferreira da Silva Rodrigues- Secretária.AcionistasPresentes:
AESHOLDINGSBRASILLTDA.por: Rodrigo Esteves Almeidae SoilaMáira Ferreira da Silva
Rodrigues- Procuradores.BNDESParticipaçõesS.A.- BNDESPAR,por: Hannade Campos
Tsuchida - Procuradora.ACADIANEMERGINGMARKETSSMALLCAPEQUITYFUNDLLC,
ACADIANEMERGINGMARKETSSMALL- CAPL-S EQUITYFUND, AMERICANHEART
ASSOCIATION,INC.,ARROWSTREETCAPITAL GLOBAL ALLCOUNTRY ALPHAEXTENSION
FUND(CAYMAN)LIMITED, ARROWSTREETCAPITAL GLOBAL EQUITYALPHAEXTENSION
FUNDLIMITED, ARROWSTREETCAPITAL IRELANDLIMITEDFORANDON BEHALFOF
ARROWSTREETGLOBAL, EQUITYCCF, A SUBFUNDOF THEARROWSTREETCOMMON
CONTRACTUAL FUND, ARROWSTREETUS GROUPTRUST, BUREAU OF LABORFUNDS-
LABORPENSIONFUND, CAISSEDE DEPOT ET PLACEMENTDU QUEBEC,CALIFORNIA
PUBLICEMPLOYEESRETIREMENTSYSTEM,CALIFORNIASTATE TEACHERSRETIREMENT
SYSTEM,CATERPILLARINC.GROUPINSURANCEPLANTRUST, CATERPILLARINC.
MASTERRETIREMENTTRUST, CENTURYLINK,INC.DEFINED CONTRIBUTIONPLAN
MASTERTRUST, CITYOF NEWYORK GROUPTRUST, COLLEGERETIREMENTEQUITIES
FUND, FIDELITYSALEMSTREETTRUST: FIDELITYTOTAL INTERNATIONALINDEXFUND,
GMAMGROUPPENSIONTRUST III,HARBOR ROBECOEMERGINGMARKETSCONSERVATIVE
EQUITIESFUND, JNLMULTI-MANAGERINTERNATIONALSMALLCAPFUND, KAISER
FOUNDATIONHOSPITALS,KAISERPERMANENTEGROUPTRUST, LOCKHEEDMARTIN
CORPORATIONMASTERRETIREMENTTRUST, MACKENZIEEMERGINGMARKETSSMALL
CAPFUND, MERCERQIF FUNDPLC,NEW YORK STATE TEACHERSRETIREMENTSYSTEM,
NORGESBANK, OMERSADMINISTRATIONCORPORATION,OPTIMIXWHOLESALEGLOBAL
SMALLERCOMPANIESSHARETRUST, PICTETGLOBAL SELECTIONFUND- GLOBAL HIGH
YIELDEMERGINGEQUITIESFUND, PIMCOEQUITYSERIES:PIMCORAEEMERGING
MARKETSFUND, PIMCOEQUITYSERIES:PIMCORAFIDYNAMICMULTI-FACTOR EMERGING
MARKETSEQUITYETF, PUBLICEMPLOYEESRETIREMENTASSOCIATIONOF NEWMEXICO,
PUBLIC EMPLOYEESRETIREMENTSYSTEMOFMISSISSIPPI,PUBLIC EMPLOYEES
RETIREMENTSYSTEMOF OHIO, ROBECOCAPITAL GROWTH FUNDS,ROCHEU.S.
RETIREMENTPLANSMASTERTRUST, SCOTTISHWIDOWSINVESTMENTSOLUTIONS
FUNDSICVC- FUNDAMENTAL LOW VOLATILITY, INDEXEMERGINGMARKETSEQUITY
FUND, SPDRS&PEMERGINGMARKETSSMALLCAPETF, SSGASPDRETFSEUROPEI PLC,
STANLIBFUNDSLIMITED, STATE OF ALASKARETIREMENTANDBENEFITSPLANS,STATE
STREETGLOBAL ADVISORSTRUSTCOMPANYINVESTMENTFUNDSFORTAX EXEMPT
RETIREMENTPLANS,STATE STREETGLOBAL ADVISORSTRUSTCOMPANYINVESTMENT
FUNDSFORTAX EXEMPT, RETIREMENTPLANS- STATE STREETMSCIEMERGING
MARKETSSMALLCAPINDEXSECURITIESLENDINGFUND, STATE STREETMSCIACWI EX
USAIMI SCREENEDNON-LENDINGCOMMONTRUST FUND, STATE STREETMSCIEMERGING
MARKETSSMALLCAPINDEXNON-LENDINGCOMMONTRUSTFUND, STATE STREETRAFI
FUNDAMENTAL EMERGINGMARKETSINDEXNON-LENDINGCOMMONTRUSTFUND, STATE
STREETRUSSELLRAFIGLOBAL EX-U.S. INDEXNON-LENDINGCOMMONTRUSTFUND,
TEACHERS’RETIREMENTSYSTEMOF THESTATE OF ILLINOIS,THEGE UK PENSION
COMMONINVESTMENTFUND, THEREGENTSOF THEUNIVERSITYOF CALIFORNIA,THE
WAWANESAMUTUAL INSURANCECOMPANY, THRIVENTINTERNATIONALALLOCATION
FUND, THRIVENT INTERNATIONAL ALLOCATION PORTFOLIO, UNISUPER,VANECK
VECTORSBRAZILSMALL-CAPETF, VANGUARDEMERGINGMARKETSSTOCKINDEX
FUND, VANGUARDESGINTERNATIONALSTOCKETF, VANGUARDFIDUCIARY TRUST
COMPANYINSTITUTIONALTOTAL INTERNATIONALSTOCKMARKETINDEXTRUST,
VANGUARDINVESTMENTSFUNDSICVC-VANGUARDFTSEGLOBAL ALL CAPINDEXFUND,
VANGUARDTOTAL INTERNATIONALSTOCKINDEXFUND, A SERIESOF VANGUARDSTAR
FUNDS,VANGUARDTOTAL WORLDSTOCKINDEXFUND, A SERIESOF VANGUARD
INTERNATIONALEQUITYINDEXFUNDS,VIRGINIARETIREMENTSYSTEM,WASHINGTON
STATE INVESTMENTBOARD, WISDOMTREEEMERGINGMARKETSHIGHDIVIDENDFUND,
WISDOMTREEEMERGINGMARKETSSMALUCAPDIVIDENDFUND,por:Rodrigode Mesquita
Pereira-Procurador. Declaro na qualidadede Presidente da Mesa, que a presente é cópiafiel da
ata que se encontratranscrita no livro n 06, folhas 186 a 190 e que são autênticas as assinaturas
ali postas. São Paulo, 13 de fevereirode 2020.ÍtaloTadeu de Carvalho FreitasFilho-Presidente,
SoilaMaíraFerreirada Silva Rodrigues-Secretária. JUCESPnº 123.265/20-4 em 04/03/2020.
Gisela Simiema Ceschin - Secretária Geral.
SULAMÉRICAS.A.CNPJ/MFnº 29.978.814/0001-87 NIRE3330003299-1CompanhiaAberta de
CapitalAutorizadoCVMnº 21121Ata da Reuniãodo Conselhode Administraçãorealizada
em 17 de março de 2020.Em17. 03.2020,às 9h, reuniu-sena sededa Companhia, na Rua
Beatriz LarragoitiLucasnº 121, Ala Sul –6ºandar,CidadeNova,Rio de Janeiro, RJ,epor meio
de conferênciatelefônica,oConselhode Administraçãoda Companhia,regularmenteconvocado,
comapresençada totalidadede seusmembros,paradeliberar sobreaseguinteOrdem do Dia:
-Aprovar,nos termos da legislaçãoaplicávele,ainda,de acordo comoparágrafo segundo do
artigo 32 do EstatutoSocial,opagamentodeJuros SobreoCapital Próprio àcontadeLucros
Acumuladosno montantebruto de R$80.000.000,00(oitentamilhõesde reais),correspondente
aR$0,0688949021 048395 por açãoordinária ou preferencialda Companhianão representada
por unit,equivalentes aR$0,2066847063145190 por unit,que,após deduzidoovalor relativoao
ImpostodeRendaRetido na Fonte(“IRRF”),na formadalegislaçãoem vigor,importa ovalor
líquidoequivalenteaR$0,0585606667891136por açãoordinária ou preferencialda Companhianão
representada por unit eR$0,1756820003673410por unit,aser pagoaos acionistas apartir de
16.04.2021.Serão beneficiadosos acionistas inscritos nos registros da sociedadeem 20.03.2020,
passandoas ações,ouunits,conforme ocaso,aserem negociadas“ex-direito” aos JurosSobre
oCapital Próprio apartir do dia 23.03.2020.Ao pagamentodeJuros sobreoCapital Próprio ora
aprovado seráaplicadaaretençãodo IRRF,excetoparaosacionistas comprovadamenteisentos ou
imunesna formadalegislaçãoaplicável. Os valores líquidospagosatítulode JurossobreCapital
Próprio serão atribuídosao montantetotal de dividendoscuja distribuiçãovenha aser aprovada na
Assembleia Geral Ordinária que se realizaráem2021.Discutidaamatéria, amesmafoiaprovada
pela unanimidadedos Conselheiros presentes.Nada maishavendo atratar, foiencerrada areunião,
lavrando-se apresenteata que,após lida eaprovada,vaipor todos assinada.Rio de Janeiro, 17
de março de 2020.Assinaturas: PatrickdeLarragoitiLucas,Presidente; Carlos InfanteSantos de
Castro, Cátia YuassaTokoro,David Lorne Levy,IsabelleRose Marie de SégurLamoignon,Jorge
Hilário Gouvêa Vieira, PierreClaudePerrenoud,RenatoRusso,RomeuCortês DomingueseWalter
Roberto de OliveiraLongo,Conselheiros; eFernandaBezerra, secretária da reunião.JUCERJAnº
000038661 50 em 19.03.2020.Secretário Geral Bernardo Feijó SampaioBerwanger.SULAMÉRICAS.A.CNPJ/MFnº 29.978.814/0001-87 NIRE3330003299-1CompanhiaAberta
de CapitalAutorizadoAta da reuniãodo Conselhode Administraçãorealizadaem 19 de
novembrode2019.Em 19.11.2019,às17h, na sededa Companhia,na RuaBeatriz Larragoiti
Lucasnº 121, Ala Sul –6ºandar,CidadeNova,Rio de Janeiro, RJ,epor meiode conferência
telefônica,reuniu-seoConselhode Administração,regularmenteconvocado,com apresençada
totalidadede seusmembros,paradeliberar sobreaseguinteOrdem do Dia: (i) tomar conhecimento
da renúncia,apartir destadata, do Sr.MichaelFrancisBaconao cargo de membrodoConselhode
Administraçãoda Companhiaedos respectivos Comitês de assessoramentodos quaisfazia parte,
conforme carta de renúncia apresentada pelomesmo;e(ii) aprovar aeleição,paraomandatoem
curso que terminaráemdatacoincidentecom adaAssembleia Geral Ordinária da Companhiaa
realizar-se em 2020,da Sra.CÁTIA YUASSA TOKORO,brasileira, casada,engenheira, identidade
nº 051727352(IFP/RJ),CPF/MEnº 011.800.477-88, residenteedomiciliadano Estado eCidade
do Rio de Janeiro, com endereço comercial na RuaBeatriz LarragoitiLucas,nº121, CidadeNova,
paraocuparocargo vacantedemembrodoConselhode Administraçãoda Companhia,na forma
do dispostono§2º do art. 15 do EstatutoSocial.AConselheiraora eleitadeclaraestar desimpedida
na formadaLei paraoexercício do respectivocargo,tendoapresentado as respectivas declarações
requeridas pela lei, as quaisforamdevidamentearquivadasna sededa Companhia.Nos termos dos
itens 5.3 e5.3.3 do RegulamentodeListagemdo Nível 2daB3, restaconsignadoque aConselheira,
oraeleita, émembroindependentedoConselhode Administraçãoda Companhia.Restou
consignadoque aremuneraçãoglobaleanual dos administradores foifixada pela Assembleia Geral
Ordinária realizadaem 28.03.2019.Discutidaamatéria, foiamesmaaprovada pelatotalidadedos
Conselheiros presentes.Nada maishavendo atratar, foiencerrada areunião,lavrando-seapresente
ataque,após lida eaprovada, vaiassinadapor todos os presentes.Rio de Janeiro, 19 de novembro
de 2019.Assinaturas: PatrickdeLarragoitiLucas,Presidente; Carlos InfanteSantos de Castro,
David Lorne Levy,IsabelleRose Marie de SégurLamoignon,JorgeHilário Gouvêa Vieira, Pierre
ClaudePerrenoud,RenatoRusso,RomeuCortês DomingueseWalter Roberto de OliveiraLongo,
Conselheiros; Wanda Brandão,secretária da reunião.JUCERJAnº00003813217em25.11.2019.
Secretário Geral Bernardo Feijó SampaioBerwanger.AVISO DE LCITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20191170A Secretariada CasaCivil torna públicoa REMARCAÇÃOdo Pregão Eletrônico Nº 20191170 de
interesseda Secretariada Saúde– SESA,cujo OBJETOé: Registro de Preçopara futuras e eventuais
aquisições de Material médico hospitalar(seringa parainsulina).MOTIVO: Alteraçõesno Edital.
RECEBIMENTODAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço http://www.comprasnet.gov.br, atravésdo Nº
11702 019,até o dia 23/04/ 2020 às 10:30h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL:
No endereçoeletrônico acimaou no site http://www.seplag.ce.gov.br. Procuradoria Geraldo Estado, em
Fortaleza, 30 de Março de 2020 - AURÉLIA FIGUEIREDO GURGEL- PREGOEIRA.AVISO DE LCITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20191170A Secretariada CasaCivil torna públicoa REMARCAÇÃOdo Pregão Eletrônico Nº 20191170 de
interesseda Secretariada Saúde– SESA, cujo OBJETOé: Registro de Preço para futurase eventuais
aquisições de Material médico hospitalar(seringa parainsulina). MOTIVO:Alterações no Edital.
RECEBIMENTODAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço http://www.comprasnet.gov.br, atravésdo Nº
11702 019,até o dia 23/04/ 2020 às 10:30h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL:
No endereçoeletrônico acimaou no site http://www.seplag.ce.gov.br. Procuradoria Geraldo Estado, em
Fortaleza, 30 de Março de 2020 - AURÉLIAFIGUEIREDO GURGEL - PREGOEIRA.AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20200 178A SecretariadaCasaCiviltornapúblicoa REMARCAÇÃOdo Pregão Eletrôniconº 20200178,de
interesse da Secretaria da Saúde- SESA,cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais
aquisições de Nutrição (Fórmulas paraAlergiaao Leite de Vaca). MOTIVO: Impugnaçãonão
acatada. RECEBIMENTODASPROPOSTAS VIRTUAIS: No endereçowww.comprasnet.gov.br,
através do nº 1782020, até o dia 22/04/2020 às 8h30min (horáriode Brasília-DF). OBTENÇÃO
DO EDITAL: No endereçoeletrônico acima ou no site http://www.seplag.ce.gov.br. ProcuradoriaGeraldo
Estado, em Fortaleza, 26 de Março de 2020 - RAIMUNDO VIEIRA COUTINHO - PREGOEIRO.AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20200338A Secretariada CasaCiviltorna público o Pregão EletrônicoNº 2020 0338 de interesse da
Secretaria da Saúde– SESA, cujo OBJETOé: Registro de Preço para futurase eventuais aquisições
de Medicamentos, conforme especificações contidasno Edital e seus Anexos. RECEBIMENTODAS
PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereçowww.comprasnet.gov.br, atravésdo Nº 3382020, até o dia
22/04/2020 às 09h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereçoeletrônico
acimaou no site http://www.seplag.ce.gov.br. Procuradoria Geraldo Estado, em Fortaleza, 26 de Março
de 2020 - SIMONE ALENCAR ROCHA - PREGOEIRA.AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 202003 14A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 2020 0314 de interesseda
Secretaria da Saúde- SESA,cujo OBJETOé: Registro de Preçopara futuras e eventuais aquisições
de material médico hospitalar (processador de áudio e outros, conforme especificações contidasno
Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
http://www.comprasnet.gov.br, atravésdo Nº 31420 20, até o dia 22/04/2020, às 14h30min(Horário
de Brasília-DF). OBTENÇÃODO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
http://www.seplag.ce.gov.br. Procuradoria Geraldo Estado, em Fortaleza, 27 de Março de 2020-
SIMONEALENCAR ROCHA- PREGOEIRA,AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20200003A Secretaria daCasaCivil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 20200003, de
interesse da PolíciaMilitar do Ceará– PMCE, cujo OBJETO é: Registrode Preçopara futurase
eventuais aquisições de coletes balísticos NívelIII-A, MOTIVO:Alteraçõesno Edital. RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço http://www.comprasnet.gov.br, atravésdo Nº 1342020, até o
dia 22/04/2020às 10h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃODO EDITAL: No endereço eletrônico
acimaou no site http://www.seplag.ce.gov.br. Procuradoria Geraldo Estado, em Fortaleza, 26 de Março
de 2020 - VINICIUS VINEIMARRODRIGUESFERREIRA- PREGOEIRO.AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 202003 13A Secretaria da CasaCiviltornapúblicoo Pregão EletrônicoNº 20200 313 de interesseda
Secretaria da Saúde– SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições
de nutrição, conforme especificações contidasno Editale seus Anexos. RECEBIMENTODAS
PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço http://www.comprasnet.gov.br, atravésdo Nº 3132020, até o dia
22/04/2020 às 10h:30min(Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃODO EDITAL: No endereço
eletrônico acimaou no site http://www.seplag.ce.gov.br. ProcuradoriaGeraldo Estado, em Fortaleza, 26
de Março de 2020 - JANES VALTER NOBRE RABELO - PREGOEIRO.AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 202002 40A Secretaria da CasaCivil torna público o Pregão EletrônicoNº 20200240 de interesse do
SECRETARIADA SAÚDE - SESA, cujo OBJETO é: Registrode Preçoparafuturas e eventuais
aquisiçõesde medicamentos, conforme especificaçõescontidasno Editale seusAnexos.
RECEBIMENTODAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço http://www.comprasnet.gov.br, através do Nº
0240 /2020, até o dia 17/04/2020, às 08h30min(Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO
EDITAL: No endereçoeletrônico acimaou no site http://www.seplag.ce.gov.br. Procuradoria Geral do
Estado, em Fortaleza, 24 de Março de 2020 - ROBINSONDE BORBAE VELOSO- PREGOEIRO.AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20190130A Secretaria da CasaCivil torna públicoo Pregão Eletrônico Nº 20190130 de interesse da
Companhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECE, cujo OBJETO é: Serviço de locação de 133
(cento e trintae três) veículos, sem motorista, sem combustível, conforme especificações contidasno
Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
http://www.comprasnet.gov.br, atravésdo Nº 9192019,até o dia 22/04/2020 às 08h:30min (Horário
de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônicoacima ou no site
http://www.seplag.ce.gov.br. ProcuradoriaGeraldo Estado,em Fortaleza, 26 de Marçode 2020-
MARCOSANTÔNIOFROTA RIBEIRO - PREGOEIRO.COMPANHIADE SANEAMENTOBÁSICO
DO ESTADODE SÃOPAULO -SABESP
Companhia Aberta
CNPJnº 43.776.517/0001-80FATO RELEVANTEACompanhiade Saneamento Básico do Estado de São Paulo-Sabesp(“Companhia”
ou “Sabesp”), em atendimento ao dispostonoartigo 157, §4º da Lei nº 6.404/76 eàs
disposições da InstruçãoCVMnº 358/02, informaaos seusacionistaseaomercado
emgeral, que em continuidadeao Fato Relevante divulgadonodia 19 destemês,que
tratada aprovação pelaDiretoria Colegiada da propostadeisenção do pagamento
das contasdeágua/esgoto dos consumidores das categorias de uso Residencial
Social eResidencial Favela cadastradosem 19/03/2020 por 90 dias paraascontas
emitidas apartir de 01/04/ 2020 eabrangendo todos os municípiosoperadospela
Companhia, em reuniãorealizadahoje, oConselho de Administraçãoratificou a
isençãoaprovada pela Diretoria Colegiada.ACompanhia manteráomercado informadoarespeito de quaisquer desdobramentos
doassuntoobjetodesteFato Relevante.SãoPaulo, 30 de março de 2020.RuideBritto ÁlvaresAffonso
DiretorEconômico-FinanceiroedeRelaçõescom InvestidoresÁgua, cuidebem dessebem.Porquecadagotavale muito.
BR MALLSPARTICIPAÇÕESS.A.
CNPJnº 06.977.745/0001-91-NIRE 33.3.0028170-3-CompanhiaAberta
FATORELEVANTE
Rio de Janeiro,31 de marçode 2020-BRMALLSPARTICIPAÇÕESS.A.,companhiaabertacom endereçona AvenidaAfrâniode Melo Francon° 290,
1° andar,na CidadeeEstadodo Rio de Janeiro,inscritano CNPJsob on°06.977.745/0001-91("brMaIIsouCompanhia"),em atençãoàinstrução
da Comissãode ValoresMobiliáriosnº 358, vem informaraos seus acionistaseaomercadoem geral,que em razãodo atualcenáriode saúdepública
decorrentedo COVID-19etendoem vistaapublicaçãoda MedidaProvisórianº 931, de 30 de marçode 2020,cancelaráaAssembleiaGeralOrdinária,
convocadapara odia 30 de abril de 2020.AAdministraçãoda Companhiatem acompanhadotodasas orientaçõesdas autoridadeseestá comprometida
com as diretrizesda OMS edoMinistérioda Saúde,buscandoatuarda melhormaneirapossível,preservandoacontinuidadedo negócioeprotegendo
asaúdede seuscolaboradores,clienteseacionistas.Nessesentindo,informaque divulgaránovaconvocaçãopararealizaçãoda AssembleiaGeral
Ordináriaaté oprazo máximode 31 de julhode 2020.Por fim, manteremosomercadoinformadoem relaçãoàs mudançasrelevantesocorridas.
BR MALLSPARTICIPAÇÕESS.A.
Fredericoda CunhaVilla-DiretorFinanceiroedeRelaçõescom InvestidoresBRFS.A.
Companhia Aberta de CapitalAutorizado-CVM1629-2
CNPJ01.838.723/0001-27 -NIRE 42.300.034.240
AtadaReuniãoOrdináriado Conselhode AdministraçãoRealizadaem 26 de março de 2020- Data,HorárioeLocal:Realizada no dia 26 de marçode 2020,às10h00,por conferência telefônica.
- ConvocaçãoePresenças:Convocaçãodevidamente realizadanos termos do artigo 21 do Estatuto
SocialdaBRF S.A. (“Companhia”),comapresençada maioria dosmembrosdo Conselhode
Administração, quais sejam,oSr.PedroPullenParente(“Sr.PedroParente”),Sr.Augusto Marquesda
Cruz Filho(“Sr.AugustoCruz”),Sr.Dan Ioschpe (“Sr. Dan Ioschpe”),Sra. Flávia BuarquedeAlmeida
(“Sra. Flávia Almeida”),Sr. FranciscoPetros OliveiraLima Papathanasiadis(“Sr. FranciscoPetros”),Sr.
JoséLuiz Osório (“Sr.José Osório”), Sr.LuizFernandoFurlan (“Sr.LuizFurlan”), Sr.RobertoAntonio
Mendes(“Sr.Roberto Mendes”)eSr. Roberto Rodrigues(“Sr.Roberto Rodrigues”).3. Composição da
Mesa:P residente:Sr.PedroParente. Secretário: Sr.CarlosEduardode CastroNeves.4.Ordemdo Dia:
(i)Convocaçãoda AGOE 2020ePropostada Administração;(ii)AprovaçãodeNovoProgramade
Recomprade Açõesda Companhia;e(iii)Indicaçãode MembroeReeleição dos MembrosdoConselho
de Administraçãoda Banvit.5. Deliberações:O sConselheirosaprovaram,por unanimidadede votos dos
presentes esem quaisquer restrições,alavratura da presenteata sob aforma de sumário.Examinadas
as matériasconstantes da ordemdo dia, foram tratadososseguintesassuntosetomadas as seguintes
deliberações:5.1.ConvocaçãodaAGOE 2020 ePropostada Administração.Emconformidadecomo
disposto no Artigo 12 do EstatutoSocial,os membros do Conselhode Administração, por unanimidade
de votos dos presentes,aprovaramoedital de convocaçãoeaproposta da administração da Companhia
para aAssembleia Geral OrdináriaeExtraordinária aser realizadano dia 27 de abril de 2020,coma
consequente disponibilizaçãoaos acionistasdos materiaisedocumentos necessáriosparaaanálise das
matériasconstantes da ordem do dia,nostermosda legislaçãoeregulamentaçãoaplicáveis.
5.2.Aprovaçãode Novo Programa de Recompra de Ações da Companhia. Os membrosdoConselho de
Administração,por unanimidadede votos dos presenteseconsiderandoarecomendaçãofavoráveldo
Comitêde FinançaseGestãode Riscosem reuniãoextraordinária realizadaem 24 de marçode 2020,
observadas as disposições da InstruçãoCVMnº 567/2015enaforma do Artigo 23, incisoXI, do Estatuto
Social, aprovaram onovoprograma de recompradeaçõesdeemissãodaprópriaCompanhiapara
manutençãoem tesouraria eposterioralienaçãoou cancelamento(“Programa de Recompra”),cujas
condiçõesencontram-seespecificadasnoAnexo Iàpresente ataparafins de divulgaçãodas informações
indicadas no Anexo 30-XXXVI da InstruçãoCVMnº480/2009.5.2.1.FicaaDiretoria da Companhia
autorizadaadefiniraoportunidadeeaquantidadeaser adquirida, sempredentrodoslimites
estabelecidos na formadoAnexo Iàpresente ata.5.3.Indicaçãode MembroeReeleiçãodos Membros
do Conselho de Administração da Banvit.Osmembrosdo Conselhode Administração, porunanimidade
de votos dospresentes,aprovaram apropostade indicaçãodo Sr.CarlosAlberto BezerradeMouracomo
Vice-PresidentedoConselhode Administração da Banvit BandirmaVitaminliYem San.A.S.(“Banvit”), em
substituiçãoao Sr.Lorival NogueiraLuz Júnior,bem comode reeleiçãodos seguintesmembrosdo
Conselho de Administraçãopara um mandatode3(três) anos, aseremaprovadas na assembleia geral
ordinária da Banvit:Patricio SantiagoRohner (Presidente), Carlos Alberto BezerradeMoura
(Vice-Presidente),Igor FonsecaMarti, Davide LuigiVimercati,Feras AbdulazizAl-Naama,Levent Avni
ErsalmaneOrhanCem.6. DocumentosArquivadosna Companhia:Ficamarquivadosnasede da
Companhia os documentos querespaldaram as deliberações tomadas pelosmembros do Conselho de
Administraçãoouqueestejamrelacionadosàsinformaçõesprestadasduranteareunião.7.Encerramento:
Nadamais havendo atratar,areunião foiencerrada,sendoapresente Atalavrada por meiode
processamentoeletrônico,aqualdepoisde lida eaprovada foiassinada por todosos conselheiros
presentes.CertificoseroextratoacimatranscriçãofieldetrechodaatalavradanoLivron.º7,folhas 66 a
72,deAtasdeReuniõesOrdináriaseExtraordináriasdoConselhodeAdministraçãodaCompanhia.São
Paulo, 26 de março de 2020.CarlosEduardo de Castro Neves-Secretário.JUCESC nº 20204437610 em
30/03/2020.Protocolo:204437610 de 30/03/2020. Blasco Borges Barcellos -Secretário Geral.
REAJUSTENOSPLANOSTIMLIVE
Entendendoasdificuldades do momento,
aTIM S.A. comunicaque estamosadiando
oreajuste anualdos planosTIM Live.
Umanova dataserácomunicada tãologo
seja redefinida.
Para maisinformações,
acessehttps://www.tim.com.br/reajuste-tim-live
Para dúvidasou maisinformações,
consulte aCentral de Relacionamentocomo
Cliente do Grupo TIM,pelonúmero103-41.
Agência ReguladoraAnatel: 133-1.
COMUNICADO
B3 S.A. -Brasil,Bolsa,Balcão
CompanhiaAberta
CNPJnº 09.346.601/0001-25-NIRE 35.300.351.452
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIASGERAISORDINÁRIAEEXTRAORDINÁRIA
Ficam osSenhoresAcionistasda B3 S.A. -Brasil,Bolsa,Balcão(“B3” ou “Companhia”) convocados
asereuniremem AssembleiasGerais Ordinária eExtraordinária aseremrealizadas no dia 30de
abrilde2020,às 11h00, na sede socialdaCompanhia, localizadanaPraçaAntonio Prado,48,
Centro,nacidadede São Paulo,Estadode São Paulo,compossibilidadede participaçãoremota,
conformedetalhadomaisadiante.Dadaapandemia do novo coronavírus(Covid-19),
recomendamosque aparticipaçãodos Senhoresseja remota,viaboletimdevoto àdistânciaou, se
necessário,via sistemaeletrônicode participaçãoàdistância.Aordemdo dia éaseguinte:I-Em
Assembleia GeralOrdinária:(1) Aprovar as contasdos administradoreseasDemonstrações
Financeirasrelativas ao exercíciosocialencerrado em 31/12/2019; (2) Deliberar sobreadestinação
do lucro líquido do exercíciosocial encerrado em 31/12/2019; (3) Aprovar aremuneraçãoglobaldos
administradores para oexercíciode 2020, bemcomoos decorrentesencargosesuas eventuais
variaçõespositivas; (4)Nahipótesedehaver pedidoválido deinstalaçãodoConselhoFiscal,eleger
os respectivos membrosefixar asua remuneração.II -EmAssembleia GeralExtraordinária:(1)
Deliberar sobre as seguintesalterações do Estatuto Social da B3,conforme detalhadasna Proposta
da Administraçãodivulgadaaomercadonestadata:(a) alteraraexpressãodocapitalsocial da
Companhia conforme deliberaçãodoConselhodeAdministraçãoem reunião realizada em 5/3/2020;
(b) ajustar aredaçãodo objetosocial, de modoaprevermaisexpressamentealgumasatividades já
abrangidaspelo objetosocialatual;(c) alteraroprazomáximoparaexercício do cargo de membro
do Comitê de Auditoria que tambémseja membrodoConselhode Administração;(d) excluira
disposiçãotransitória previstanoartigo 79, dadoque não restarammembrosnoComitêde Auditoria
queatendamàdisposiçãotransitória;(e) outrosajustesderedação,referênciacruzada e
renumeração;e(f)consolidartaispropostasdealteraçãoestatutárianoEstatutoSocialvigente.
Encontra-se àdisposiçãodos SenhoresAcionistas,nosite de Relações com InvestidoresdaB3(b3.
com.br/ri),bem comonos sites da B3 (www.b3.com.br) edaComissão de Valores Mobiliários(www.
cvm.gov.br),osboletinsdevoto àdistância, bemcomoaPropostada Administração(“Propostada
Administração”)contemplando:(i) apropostade destinaçãodo lucrolíquidorelativoaoexercício
socialencerrado em 31/12/2019;(ii) apropostade remuneraçãodos administradoresparao
exercíciode 2020;(iii) as propostasde chapa paracompor oConselho Fiscal ederemuneração dos
referidos membros,para ahipótese dehaver pedidoválido de instalaçãodo ConselhoFiscal;(iv)
quadrocomparativocom as propostasde alteração doEstatuto Social da Companhiaesuas
justificativas;e(v) versãoconsolidadado EstatutoSocial.Adicionalmente,tambémse encontramà
disposiçãodos Senhores Acionistasna Propostada Administração: (i) orelatório da administração;
(ii)asdemonstrações financeiras; (iii) orelatório dos auditoresindependentes;(iv) oparecerdo
ConselhoFiscal;e(v) orelatório do Comitêde Auditoria,estes publicadosem 6/3/2020no jornal
“Valor Econômico”eno“Diário Oficialdo Estadode São Paulo”;bem como(vi) as demaisinformações
requeridas pelasInstruções CVMn.os480/09e481/09,incluindo as orientaçõespara participação
nas Assembleias.Taisdocumentostambémestãodisponíveisnasede da Companhia conforme
exigidopela legislaçãosocietária, muito emboraaAdministraçãorecomendeque excepcionalmente,
em funçãodaevoluçãodo Covid-19, os acionistasosconsultemnos sitesmencionadosacima,
evitando assimqualquer deslocamentooucontato presencial.InformaçõesGeraissobrea
participaçãonas Assembleias:AparticipaçãodoAcionista poderá, tal como nas AssembleiasGerais
dos últimosanos,ser pessoalou por procuradordevidamenteconstituído,ouvia boletimde voto a
distância. Alémdisso,aB3 disponibilizarásistemaeletrônicode participaçãoremotaque também
permitiráque os acionistasparticipem das Assembleias semanecessidade de se fazerem presentes
fisicamente.AB3, comprometida comasaúde de seusacionistas ecolaboradores,recomenda que
nestas AssembleiasGerais de 30/4/2020os Acionistas optempela participação via boletim de voto
àdistância(ou, se entenderemnecessário,via sistemaeletrônicode participaçãoremota).As
orientaçõesdetalhadas acercada documentação exigidaparaparticipação nas Assembleias
constamna Propostada Administração. InformaçõesAdicionaissobreaparticipaçãonas
Assembleias:BoletimdeVoto aDistância:Os boletinsde voto àdistânciapodemser enviados,nos
termosda InstruçãoCVM 481/09,por meiodos agentesdecustódiados Acionistasou ao
escrituradordas açõesdeemissão da Companhiaou, ainda, diretamenteàCompanhia, conforme
as orientaçõesconstantes no item 12.2 do FormuláriodeReferênciaenaPropostada Administração.
Para oenvio dos boletinsassinadosdiretamenteàCompanhiasugerimosque seja utilizadoocorreio
eletrô[email protected],não havendo necessidadede envio posteriordavia física.Sistemade
ParticipaçãoRemota:Os Acionistas poderão optarpor participar das Assembleias Gerais deforma
remota,sendoqueasorientações eosdadosparaconexão de tais acionistasnoambiente
eletrônico,incluindo asenhanecessária paratal, serão enviadosaos acionistas que manifestaremo
seu interessepor meiodo [email protected]é 28/4/2020,enviandotambémpor e-mailos
documentos necessários parasua participaçãonas Assembleiasconforme detalhados na Proposta
da Administração.Presencial:Solicitamosqueos Acionistas queoptarempor participar
pessoalmentedas Assembleias efetuem seu cadastramento até 28/4/2020.OAcionista deverá
compareceràsAssembleias munido dos documentosnecessáriospara sua participação conforme
detalhadosnaPropostadaAdministração. SãoPaulo,30demarçode2020.Antonio Carlos
Quintella-Presidentedo Conselhode Administração.Canal Unico PDF - O Jornaleiro