Valor Econômico (2020-04-01)

JornalValor--- Página 6 da edição"01/04/20201a CADE" ---- Impressa por debonattiàs 31/03/2020@19:16:05

E6|Valor|São Paulo|Quarta-feira, 1 de abrilde 2020

continuação RESTOQUECOMÉRCIOECONFECÇÕESDE ROUPASS.A.

continua

doexercício.Adespesacomimpostoderendaecontribuiçãosocialcompreendeosimpostosderenda

econtribuiçãosocialcorrentesediferidos.Oimpostocorrenteeoimpostodiferidosãoreconhecidosno

resultadoamenosqueestejamrelacionadosàcombinaçãodenegóciosouaitensdiretamentereconhe-

cidosnopatrimôniolíquidoouemoutrosresultadosabrangentes.(i) Despesasdeimpostoderendae

contribuiçãosocialcorrente:Adespesadeimpostocorrenteéoimpostoapagarouareceberestima-

dosobreolucroouprejuízotributáveldoexercícioequalquerajusteaosimpostosapagarcomrelação

aos exercíciosanteriores.Omontante dos impostos correntes apagar ou areceber éreconhecidono

balançopatrimonialcomoativooupassivofiscalpelamelhorestimativadovaloresperadodosimpostos

aserem pagos ou recebidosque reflete as incertezasrelacionadas asua apuração, se houver. Ele é

mensuradocombasenastaxasdeimpostosdecretadasnadatadobalanço.Osativosepassivosfiscais

correntessãocompensadossomentesecertoscritériosforematendidos.(ii)Despesasdeimpostode

rendaecontribuiçãosocialdiferido:Ativosepassivosfiscaisdiferidossãoreconhecidoscomrelação

àsdiferençastemporáriasentreosvalorescontábeisdeativosepassivosparafinsdedemonstrações

financeiraseosusadosparafinsdetributação.Asmudançasdosativosepassivosfiscaisdiferidosno

exercíciosãoreconhecidascomodespesadeimpostoderendaecontribuiçãosocialdiferida.Oimposto

diferido não éreconhecidopara:•diferençastemporárias sobre oreconhecimentoinicial de ativos e

passivosemumatransaçãoquenãosejaumacombinaçãodenegóciosequenãoafetenemolucroou

prejuízo tributável nem oresultado contábil;•diferençastemporáriasrelacionadasainvestimentosem

controladas,naextensãoqueaCompanhiasejacapazdecontrolaromomentodareversãodadiferença

temporáriaesejaprovávelqueadiferençatemporárianãoserárevertidaemfuturoprevisível;e•diferen-

çastemporáriastributáveisdecorrentesdoreconhecimentoinicialdeágio.Umativofiscaldiferidoéreco-

nhecidoemrelaçãoaosprejuízosfiscaisediferençastemporáriasdedutíveisnãoutilizados,naextensão

emquesejaprovávelquelucrostributáveisfuturosestarãodisponíveis,contraosquaisserãoutilizados.

Oslucrostributáveisfuturossãodeterminadoscombasenareversãodediferençastemporáriastributá-

veis relevantes.Se omontante das diferençastemporáriastributáveisfor insuficiente para reconhecer

integralmenteumativofiscaldiferido,serãoconsideradososlucrostributáveisfuturos,ajustadosparaas

reversõesdasdiferençastemporáriasexistentes,combasenosplanosdenegóciosdacontroladoraede

suas subsidiáriasindividualmente. Ativos fiscais diferidos são revisadosacada data de balanço esão

reduzidosnaextensãoemquesuarealizaçãonãosejamaisprovável.Ativosepassivosfiscaisdiferidos

sãomensuradoscombasenasalíquotasqueseesperaaplicaràsdiferençastemporáriasquandoelas

forem revertidas,baseando-senas alíquotas que foram decretadasaté adata do balanço, ereflete a

incerteza relacionada ao tributo sobre olucro, se houver. Amensuraçãodos ativos epassivos fiscais

diferidos reflete as consequências tributáriasdecorrentes da maneira sob aqual aCompanhiaespera

recuperarouliquidarseusativosepassivos.Ativosepassivosfiscaisdiferidossãocompensadossomen-

tesecertoscritériosforematendidos.(f)Estoques:Osestoquessãomensuradospelomenorvalorentre

ocustoeovalorrealizávellíquido.Ocustodosestoquesébaseadonocustomédiodeaquisiçãoefor-

mação.Nocasodosestoquesmanufaturados,ocustoincluiumaparceladoscustosgeraisdefabricação

baseado na capacidade normal de operação.(g) Imobilizado:(i) Reconhecimento emensuração:

Itensdoimobilizadosãomensuradospelocustohistóricodeaquisição,deduzidodedepreciaçãoacumu-

ladaequaisquerperdasacumuladasporreduçãoaovalorrecuperável(impairment).Quaisquerganhos

eperdasnaalienaçãodeumitemdoimobilizadosãoreconhecidosnoresultado.(ii)Custossubsequen-

tes:Custossubsequentessãocapitalizadosapenasquandoéprovávelquebenefícioseconômicosfutu-

ros associadoscom os gastos serão auferidos pela Companhia.(iii) Depreciação:Adepreciação é

calculadaparaamortizarocustodeitensdoativoimobilizado,líquidodeseusvaloresresiduaisestima-

dos,utilizandoométodolinearbaseadonavidaútilestimadadositens.Adepreciaçãoéreconhecidano

resultado.Terrenosnãosãodepreciados.Asvidasúteismédiasestimadasdoativoimobilizado,paraos

exercíciosfindosem31dedezembrode2019e2018,noindividualenoconsolidado,sãoasseguintes:

•Móveiseutensílios 10anos

•Máquinaseequipamentos 20anos

•Instalações 10anos

•Veículos 5anos

•Equipamentosdeinformática 5anos

•Outrosativos(i) 5anos

•Benfeitoriasemimóveisdeterceiros (ii)

•Direitodeusoearrendamentofinanceiro(terrenos) (iii)

(i)ConformedemonstradonaNotaExplicativanº14,referem-seaoscabides,manequinseferramentas.

(ii)Operíododeamortizaçãovariadeacordocomavidaútilestimadaoudeacordocomocontratode

locação,dosdoisomenor.(iii)Operíododeamortizaçãovariadeacordocomocontratodelocação.

(h)Ativosintangíveiseágio.(i)ReconhecimentoeMensuração.Ágio:Oágioémensuradoaocus-

to, deduzido das perdas acumuladas por redução ao valor recuperável.Gastoscomdesenvolvimento

de coleção:Os gastos com desenvolvimentode coleções são capitalizadossomente se os custos de

desenvolvimentopuderem ser mensuradosde maneira confiável, se oproduto for tecnicamenteeco-

mercialmenteviável, se os benefícioseconômicosfuturos forem prováveis,eseaCompanhiativer a

intenção erecursos suficientespara concluir odesenvolvimento eusar ou vender oativo. Os demais

gastos com desenvolvimentosão reconhecidosno resultado conforme incorridos.Após oreconheci-

mento inicial, os gastos com desenvolvimentocapitalizadossão mensuradospelo custo, deduzido da

amortizaçãoacumuladaequaisquerperdasporreduçãoaovalorrecuperável.Implantaçãoelicençade

software:Mensuradospelocusto,deduzidodaamortizaçãoacumuladaequaisquerperdasacumuladas

porreduçãoaovalorrecuperável.Fundode comércio:Ofundodecomércioéumdireitoadquiridocom

terceiros,fundamentadonaexistênciadeumpontocomercialondeselocalizamasLojasdaCompanhia

edasuaControlada.Trata-sedeumativointangívelcomercializávelquenãosofreperdadevalorem

virtude da passagemdo tempo epor este motivo não são amortizados.ACompanhiarealiza teste de

recuperaçãodosvaloresdestesativosanualmenteafimdemonitoraraprobabilidadederealizaçãodos

mesmos. Baseado em estimativasde crescimentodefinidas pela Administração,ovalor recuperável

écalculado utilizandoprojeçõesde fluxo de caixa das unidades geradorasde caixa descontado.(ii)

Gastos subsequentes:Os gastos subsequentessão capitalizados somente quando eles aumentam

os benefícioseconômicosfuturos incorporadosao ativo específico aos quais se relacionam.Todos os

outros gastos são reconhecidos no resultado conforme incorridos.(iii)Amortização:Aamortizaçãoé

calculada utilizando ométodo linearbaseado na vida útil estimada dos itens, líquido de seus valores

residuaisestimados.Aamortizaçãoégeralmentereconhecidanoresultado.Oágionãoéamortizado.As

vidasúteismédiasestimadasdoativointangível,paraosexercíciosfindosem31dedezembrode2019

e2018,noindividualenoconsolidado,sãoasseguintes:

•Desenvolvimentodecoleção 6a8meses

•Implantaçãoelicençadesoftware 5anos

Osmétodosdeamortização,asvidasúteiseosvaloresresiduaissãorevistosacadadatadebalanço

eajustados caso seja apropriado.(i) Instrumentosfinanceiros:(i) Reconhecimentoemensuração

inicial:Ocontasareceberdeclienteséreconhecidoinicialmentenadataemqueosrecebíveisforam

originados.Todos os outros ativos epassivos financeirossão reconhecidos inicialmente quando a

Companhiasetornarpartedasdisposiçõescontratuaisdoinstrumento.Umativofinanceirooupassivo

financeiroéinicialmentemensuradoaovalorjusto,acrescido,paraumitemnãomensuradoaoVJR,os

custosdetransaçãoquesãodiretamenteatribuíveisàsuaaquisiçãoouemissão.Umcontasareceber

de clientes sem um componentesignificativode financiamento émensuradoinicialmenteao preço da

operação.(ii) Classificaçãoemensuraçãosubsequente:AtivosFinanceiros:No reconhecimento

inicial, um ativo financeiroéclassificadocomo mensurado:ao custo amortizadoou ao VJR. Os ativos

financeirosnão são reclassificadossubsequentementeao reconhecimentoinicial, anão ser que a

Companhiamudeomodelodenegóciosparaagestãodeativosfinanceiros,enestecasotodosos

ativos financeirosafetados são reclassificados no primeiro dia do período de apresentaçãoposterior

àmudança no modelo de negócios.Um ativo financeiroémensurado ao custo amortizadose atender

ambasascondiçõesaseguirenãofordesignadocomomensuradoaoVJR:•émantidodentrodeum

modelodenegócioscujoobjetivosejamanterativosfinanceirosparareceberfluxosdecaixacontratuais;

e•seus termos contratuaisgeram, em datas específicas, fluxos de caixa que são relativos somente

ao pagamentode principal ejuros sobre ovalor principal em aberto.Todos os ativos financeiros não

classificadoscomomensuradosaocustoamortizado,conformedescritoacima,sãoclassificadoscomo

aoVJR.Noreconhecimentoinicial,aCompanhiapodedesignardeformairrevogávelumativofinanceiro

quedeoutraformaatendaosrequisitosparasermensuradoaocustoamortizadocomoaoVJRseisso

eliminar ou reduzir significativamenteum descasamentocontábil que de outra forma surgiria.Ativos

financeiros-Avaliaçãodo modelode negócio:ACompanhiarealizaumaavaliaçãodoobjetivodomodelo

denegóciosemqueumativofinanceiroémantidoemcarteiraporqueissorefletemelhoramaneirapela

qualonegócioégeridoeasinformaçõessãofornecidasàAdministração.Asinformaçõesconsideradas

incluem:•aspolíticaseobjetivosestipuladosparaacarteiraeofuncionamentopráticodessaspolíticas.

ElesincluemaquestãodesaberseaestratégiadaAdministraçãotemcomofocoaobtençãodereceitas

dejuroscontratuais,amanutençãodeumdeterminadoperfildetaxadejuros,acorrespondênciaentre

aduraçãodosativosfinanceiroseaduraçãodepassivosrelacionadosousaídasesperadasdecaixa,

ou arealizaçãode fluxos de caixa por meio da venda de ativos;•como odesempenhoda carteira é

avaliadoereportadoàAdministraçãodaCompanhia;•osriscosqueafetamodesempenhodomodelo

denegócios(eoativofinanceiromantidonaquelemodelodenegócios)eamaneiracomoaquelesriscos

sãogerenciados;•comoosgerentesdonegóciosãoremunerados-porexemplo,searemuneraçãoé

baseadanovalorjustodosativosgeridosounosfluxosdecaixacontratuaisobtidos;e•afrequência,

ovolumeeomomento das vendas de ativos financeiros nos períodos anteriores,os motivos de tais

vendasesuasexpectativassobrevendasfuturas.Astransferênciasdeativosfinanceirosparaterceiros

em transaçõesque não se qualificampara odesreconhecimento não são consideradas vendas, de

maneira consistentecom oreconhecimentocontínuo dos ativos da Companhia. Os ativos financeiros

mantidos para negociaçãoou gerenciadoscom desempenhoavaliado com base no valor justo são

mensuradosao valor justo por meio do resultado.Ativosfinanceiros-avaliaçãosobrese os fluxosde

caixacontratuaissãosomentepagamentosde principaledejuros:Parafinsdessaavaliação,o‘principal’

édefinido como ovalor justo do ativo financeirono reconhecimento inicial. Os‘juros’são definidos

comoumacontraprestaçãopelovalordodinheironotempoepelo riscodecréditoassociadoaovalor

principal em aberto durante um determinado período de tempo epelos outros riscos ecustos básicos

de empréstimos(por exemplo, risco de liquidez ecustos administrativos), assim como uma margem

de lucro. ACompanhiaconsideraos termos contratuaisdo instrumentopara avaliar se os fluxos de

caixa contratuaissão somente pagamentosdo principaledejuros. Isso inclui aavaliação sobre se o

ativo financeirocontém um termo contratualque poderia mudar omomento ou ovalor dos fluxos de

caixacontratuaisdeformaqueelenãoatenderiaessacondição.Aofazeressaavaliação,aCompanhia

considera,quando aplicável:•eventos contingentesque modifiquem ovalorouoaépocados fluxos

de caixa;•termos que possam ajustar ataxa contratual,incluindo taxas variáveis;•opré-pagamento

eaprorrogaçãodo prazo; e•os termos que limitamoacesso da Companhia afluxos de caixa de

ativosespecíficos(porexemplo,baseadosnaperformancedeumativo).Ativosfinanceiros-Mensuração

subsequenteeganhoseperdas:

Ativosfinanceiros

aVJR

Essesativossãomensuradossubsequentementeaovalorjusto.

Oresultadolíquido,incluindojuros,éreconhecidonoresultado.

Ativosfinanceiros

acusto

amortizado

Essesativossãosubsequentementemensuradosaocustoamortizadoutilizandoo

métododejurosefetivos.Ocustoamortizadoéreduzidoporperdasporimpairment.

Areceitadejuros,ganhoseperdascambiaiseoimpairmentsãoreconhecidosnore-

sultado.Qualquerganhoouperdanodesreconhecimentoéreconhecidonoresultado.

Passivosfinanceiros-classificação,mensuraçãosubsequenteeganhoseperdas:Ospassivosfinancei-

ros foram classificadoscomo outros passivos financeiros.Estes, por sua vez, são subsequentemente

mensuradospelocustoamortizadoutilizandoométododejurosefetivos.Adespesadejuros,ganhose

perdascambiaissãoreconhecidosnoresultado.Qualquerganhoouperdanodesreconhecimentotam-

béméreconhecidonoresultado.(iii)Desreconhecimento:Ativosfinanceiros:ACompanhiadesreco-

nheceumativofinanceiroquandoosdireitoscontratuaisaosfluxosdecaixadoativoexpiram,ouquando

aCompanhiatransfereosdireitoscontratuaisderecebimentoaosfluxosdecaixacontratuaissobreum

ativofinanceiroemumatransaçãonaqualsubstancialmentetodososriscosebenefíciosdatitularidade

doativofinanceirosãotransferidosounaqualaCompanhianemtransferenemmantémsubstancialmen-

tetodososriscosebenefíciosdatitularidadedoativofinanceiroetambémnãoretémocontrolesobreo

ativo financeiro.Passivosfinanceiros:ACompanhiadesreconheceum passivo financeiroquando sua

obrigaçãocontratualéretirada,canceladaouexpira.ACompanhiatambémdesreconheceumpassivo

financeiroquandoostermossãomodificadoseosfluxosdecaixadopassivomodificadosãosubstan-

cialmentediferentes,casoemqueumnovopassivofinanceirobaseadonostermosmodificadoséreco-

nhecidoavalorjusto.Nodesreconhecimentodeumpassivofinanceiro,adiferençaentreovalorcontábil

extintoeacontraprestaçãopaga(incluindoativostransferidosquenãotransitampelocaixaoupassivos

assumidos)éreconhecidanoresultado.(iv)Compensação:Osativosoupassivosfinanceirossãocom-

pensadoseovalorlíquidoapresentadonobalançopatrimonialquando,esomentequando,aCompanhia

tenhaatualmenteumdireitolegalmenteexecutáveldecompensarosvaloresetenhaaintençãodeliqui-

dá-losemumabaselíquidaouderealizaroativoeliquidaropassivosimultaneamente.(j)Segmentos

operacionais:AAdministraçãoentendequeadivulgaçãodesegmentosoperacionaisnãoéaplicávelàs

atividadesdaCompanhia,poisefetuaomonitoramentodesuasatividades,avaliaçãodedesempenhoe

tomadadedecisãoparaalocaçãoderecursosdeloja(enãodesegmentosoperacionais),oqueequiva-

leadizerqueaCompanhiaoperaemumúnicosegmentoparafinsdetomadadedecisão.(k)Capital

social:(i)Açõesordinárias:Custosadicionaisdiretamenteatribuíveisàemissãodeaçõeseopçõesde

ações são reconhecidos como redutoresdo patrimôniolíquido. Efeitos de impostos relacionados aos

custosdessastransaçõesestãocontabilizadasconformeoCPC32/IAS12.(vejanotaexplicativa6.2).(l)

Reduçãoao valor recuperável(Impairment):(i)Ativos financeirosnão-derivativos:Instrumentos

financeiroseativoscontratuais:ACompanhiareconheceprovisõespara perdas esperadasde crédito

sobreativosfinanceirosmensuradosaocustoamortizado.ACompanhiamensuraaprovisãoparaperda

emummontanteigualàperdadecréditoesperadaparaavidainteira.Aodeterminarseoriscodecré-

ditodeumativofinanceiroaumentousignificativamentedesdeoreconhecimentoinicialeaoestimaras

perdasdecréditoesperadas,aCompanhiaconsiderainformaçõesrazoáveisepassíveisdesuporteque

sãorelevantesedisponíveissemcustoouesforçoexcessivo.Issoincluiinformaçõeseanálisesquanti-

tativasequalitativas,combasenaexperiênciahistóricadaCompanhia,naavaliaçãodecréditoeconsi-

dera informaçõesprospectivas(forward-looking). ACompanhiapresume que orisco de crédito de um

ativofinanceiroaumentousignificativamenteseesteestivercommaisde90diasdeatraso.ACompa-

nhiaconsideraumativofinanceirocomoinadimplentequando:•époucoprovávelqueodevedorpague

integralmentesuasobrigaçõesdecréditoàCompanhia,semrecorreraaçõescomoarealizaçãodaga-

rantia(sehouveralguma);ou•oativofinanceiroestivervencidohámaisde180diasenãopossuiga-

rantiasreais.Mensuraçãodasperdasde créditoesperadas:ACompanhiaadotaosseguintescritérios

paraconstituiçãodeperdassobrecréditos:a)Vendasnovarejopormeiodecartõesdecréditos:repre-

sentam amaior parcela das vendas da Companhia(aproximadamente80%). Para estes recebíveis,a

Companhiaentendenãosefazernecessáriaaconstituiçãodeprovisãoparaperdasesperadas,umavez

queoriscodecreditoétransferidoàsadministraçõesdecartões.Estas,porsuavez,possuemcategoria

deratingdecréditoAAAavaliadospelasprincipaisagênciasderatinginternacional,demodoqueovalor

deumapossívelprovisãoseriaimaterial.b)Clientesmultimarcasdevendasonline:ACompanhiapossuí

poucosclientesnestesegmento.Paraestesclientes,aanáliseéfeitademaneiraindividualizada,consi-

derandoohistóricodeinadimplênciaederelacionamentocomaCompanhia.Umavezidentificadorisco

de recebimento,uma provisão éconstituídapara fazer face àperda esperada.c) Vendas no atacado

paraoutrosclientes.ACompanhiapossuíumacarteiracommaisde5.000clientesnoatacado.Conside-

randoabaixaconcentraçãodacarteira,aCompanhaadotacomopraticaoseguintecritério:baseadaem

percentualhistóricodeperdasefetivasparaoconjuntodessesclientes,éconstituídaprovisãosobreos

montantesemabertoareceber,apartirdaaplicaçãodetaxadeperdaesperada.Estataxaécalculado

pormeiodadivisãodomontanteregistradocomoperdaefetivapelototaldevendasparaestesclientes.

Este índice, por sua vez, éanualmenterevisado pela Administração,amenos que se identifique a

necessidadederevisãoemintervalosmenoresdetempo.Ativosfinanceiroscomproblemasde recupe-

ração:Emcadadatadebalanço,aCompanhiaavaliaseosativosfinanceiroscontabilizadospelocusto

amortizadoestãocomproblemasderecuperação.Umativofinanceiropossui”problemasderecupera-

ção”quandoocorremumoumaiseventoscomimpactoprejudicialnosfluxosdecaixafuturosestimados

doativofinanceiro.Evidênciaobjetivadequeativosfinanceirostiveramproblemasderecuperaçãoinclui

osseguintesdadosobserváveis:•dificuldadesfinanceirassignificativasdodevedor;•quebradecláusu-

las contratuais,tais como inadimplência ou atraso de mais de 180 dias;•reestruturaçãode um valor

devidoàCompanhiaemcondiçõesquenãoseriamaceitasemcondiçõesnormais;•aprobabilidadeque

odevedorentraráemfalênciaoupassaráporoutrotipodereorganizaçãofinanceira;ou•odesapareci-

mentodemercadoativoparaotítuloporcausadedificuldades financeiras.Apresentaçãoda provisão

paraperdasde créditoesperadasno balançopatrimonial:Aprovisãoparaperdasparaativosfinanceiros

mensuradospelocustoamortizadoédeduzidadovalorcontábilbrutodosativos.Baixa:Ovalorcontábil

brutodeumativofinanceiroébaixadoquandoaCompanhianãotemexpectativarazoávelderecuperar

oativofinanceiroemsuatotalidadeouemparte.Comrelaçãoaclientesindividuais,aCompanhiaadota

apolíticadebaixarovalorcontábilbrutoquandooativofinanceiroestávencidohá180diascombasena

experiênciahistóricaderecuperaçãodeativossimilares.Comrelaçãoaclientescorporativos,aCompa-

nhiafazumaavaliaçãoindividualsobreaépocaeovalordabaixacombasenaexistênciaounãode

expectativarazoávelde recuperação.ACompanhianão esperanenhuma recuperaçãosignificativa do

valor baixado. No entanto, os ativos financeirosbaixados podem ainda estar sujeitos àexecução de

créditoparaocumprimentodosprocedimentosdaCompanhiaparaarecuperaçãodosvaloresdevidos.

(ii)Ativosnãofinanceiros:Emcadadatadereporte,aCompanhiarevisaosvalorescontábeisdeseus

ativosnãofinanceiros(excetoestoqueseimpostosdiferidos)paraapurarseháindicaçãodeperdaao

valorrecuperável.Casoocorraalgumaindicação,ovalorrecuperáveldoativoéestimado.Nocasodo

ágio,ovalorrecuperávelétestadoanualmente.Paratestesdereduçãoaovalorrecuperável,osativos

sãoagrupadosemUnidadesGeradorasdeCaixa(UGC),ouseja,nomenorgrupopossíveldeativosque

geraentradasdecaixapeloseuusocontínuo,entradasessasquesãoemgrandeparteindependentes

das entradas de caixa de outros ativos ou UGC’s. Oágio de combinaçõesde negócios éalocado ao

conjunto das UGC’sq ue se espera se beneficiar das sinergiasdacombinação,que incluem as lojas

própriasdamarcaDudalinaeàestruturaorganizacionaldedicadaaoatendimentodomercadodemulti-

marcas.OvalorrecuperáveldeumativoouUGCéomaiorentreoseuvaloremusoeoseuvalorjusto

menoscustosparavender.Ovaloremusoébaseadoemfluxosdecaixafuturosestimados,desconta-

dosavalorpresenteusandoumataxadedescontoantesdosimpostosquereflitaasavaliaçõesatuais

demercadodovalordodinheironotempoeosriscosespecíficosdoconjuntodaslojaspertencentesà

marcaDudalina.Umaperdaporreduçãoaovalorrecuperáveléreconhecidaseovalorcontábildoativo

ouUGCexcederoseuvalorrecuperável.Perdasporreduçãoaovalorrecuperávelsãoreconhecidasno

resultado.Perdas reconhecidasreferentesàs UGC’ss ão inicialmente alocadas para redução de qual-

querágioalocadoaaCompanhiadeUGC’s, eentãoparareduçãodovalorcontábildosoutrosativosda

Companhia de UGC’sd eforma pro rata. Uma perda por redução ao valor recuperávelrelacionadaao

ágionãoérevertida.Quantoaosdemaisativos,asperdasporreduçãoaovalorrecuperávelsãoreverti-

dassomentenaextensãoemqueonovovalorcontábildoativonãoexcedaovalorcontábilqueteriasido

apurado,líquidodedepreciaçãoouamortização,casoaperdadevalornãotivessesidoreconhecida.Em

31 de dezembrode 2019, aCompanhiareconheceuprovisão para redução ao valor recuperáveldos

ativosimobilizadoeintangíveldaRestoqueInternationalLLC,nomontantedeR$ 14.975,emrazãodo

encerramentodasoperaçõesdasubsidiária.(m)Provisões:Asprovisõessãodeterminadaspormeiodo

descontodosfluxosdecaixafuturosestimadosaumataxaantesdeimpostosquereflitaasavaliações

atuaisdemercadoquantoaovalordodinheironotempoeriscosespecíficosparaopassivorelacionado.

Osefeitosdodesreconhecimentododescontopelapassagemdotemposãoreconhecidosnoresultado

comodespesafinanceira.(i)Provisõesparariscostributários,cíveisetrabalhistas:Reconhecidas

quandoaCompanhiae/ouaControladatêmumaobrigaçãopresenteounãoformalizadacomoresultado

deeventospassados,sendoprovávelqueumasaídaderecursossejanecessáriaparaliquidaraobriga-

çãoeovalorpossaserestimadocomsegurança.Aavaliaçãodaprobabilidadedeperdaincluiaavalia-

çãodasevidênciasdisponíveis,ahierarquiadasleis,asjurisprudênciasdisponíveis,asdecisõesmais

recentesnostribunaisesuarelevâncianoordenamentojurídico,bemcomoaavaliaçãodosassessores

jurídicosexternoscontratadospelaCompanhia.Asprovisõessãorevisadaseajustadasparalevarem

contaalteraçõesnascircunstâncias,taiscomoprazodeprescriçãoaplicável,nãomaterialização,conclu-

sõesdeinspeçõesfiscaisouexposiçõesadicionaisidentificadascombaseemnovosassuntosoudeci-

sõesdetribunais.Osfundamentoseanaturezadasprovisõesparariscostributários,cíveisetrabalhis-

tasestãodescritosnaNotaExplicativanº24.(ii)Ativosepassivoscontingenteseobrigaçõeslegais:

Ativoscontingentessãoreconhecidossomentequandohágarantiasreaisoudecisõesjudiciaisfavorá-

veis, transitadasem julgado. Os ativos contingentescom êxitos prováveissão apenas divulgadosem

notaexplicativa.Passivoscontingentessãoprovisionadosquandoasperdasforemavaliadascomopro-

váveiseosmontantesenvolvidosforemmensuráveiscomsuficientesegurança.Ospassivoscontingen-

tesavaliadoscomodeperdaspossíveissãoapenasdivulgadosemnotaexplicativa,eospassivoscon-

tingentesavaliadoscomodeperdasremotasnãosãoprovisionadosnemdivulgados.(iii)Provisãopara

perdasemestoques:Conformemencionadonanota2.1,aCompanhiavempromovendoumarevisão

decertaspolíticaschaves,taiscomoaquelasrelacionadasaogerenciamentodosestoquesdecoleções

anterioresainda não comercializadasedebaixo giro. Para tanto, no exercício corrente, identificou a

necessidadederevisarocritérioparaocálculodestaestimativa,conformesegue:Aprovisãoparaper-

dasdosestoqueséestimadacombasenarotatividadehistóricadasmatérias-primaseprodutosacaba-

dos.•Matérias-primas:sãointegralmenteprovisionadosositenscomrotatividadeiguaisousuperioresa

360dias,cujautilizaçãoparafabricaçãodenovascoleçõesnãoéprovável.•Produtosacabados:foram

provisionadosositensreferentesàscoleçõespassadasatravésdaaplicaçãodepercentualde,aproxi-

madamente,80%sobreossaldoscontábeisdecoleçõesanterioresa2019.Aexpectativadenãoreali-

zação leva em consideração oestágio do ciclo do produto (lançamento,liquidação,canal de outlet e

curvaderealização).Estecritériotemointuitodeeliminarosestoquesdecoleçõespassadas.(iv)Pro-

visãoparadevoluçõesdevendasdoatacado:ACompanhiaidentificouanecessidadederevisarsua

estimativapara mensuraroeregistrar potencial efeito de devoluções sobre suas vendas. Para tanto,

adotou, apartir do exercício corrente, oseguinte critério: As provisão para devoluçõesdevendas do

atacadosãoconstituídascomaaplicaçãodepercentualqueécalculadocombasenamédiahistóricade

devoluçõessobreasvendasdeAtacadodosúltimos3anos(essamédiapodeseralteradoparamaisou

menos anos, caso seja necessárioeliminar efeitos não recorrentes de devolução) sobre osaldo em

abertodocontasareceber(aCompanhiautilizaessecritérioumavezqueprazomédiodefaturamento

édenomáximo60diaseaconcentraçãodedevoluçõesocorrenesseperíodoapósofaturamento).(n)

Arrendamentos:ACompanhiaaplicou oCPC 06 (R2)/IFRS16 utilizandoaabordagemretrospectiva

modificadae,portanto,asinformaçõescomparativasnãoforamreapresentadasecontinuamaserapre-

sentadasconformeoCPC06(R1)/IAS17eICPC03/IFRIC4.Osdetalhesdaspolíticascontábeiscon-

forme CPC 06 (R1)/IAS 17 eICPC 03/IFRIC 4são divulgadosseparadamente.Políticas contábeis

aplicáveisapartirde1dejaneirode2019:Noiníciodeumcontrato,aCompanhiaavaliaseumcon-

tratoéoucontémumarrendamento.Umcontratoé,oucontémumarrendamento,seocontratotransfe-

rirodireitodecontrolarousodeumativoidentificadoporumperíododetempoemtrocadecontrapres-

tação. Para avaliar se um contrato transfere odireito de controlar ouso de um ativo identificado, a

Companhiautiliza adefinição de arrendamentono CPC 06 (R2)/IFRS16. Esta política éaplicada aos

contratoscelebradosapartirde1ºdejaneirode2019.(i)Comoarrendatário:Noinícioounamodifica-

çãodeumcontratoquecontémumcomponentedearrendamento,aCompanhiaalocaacontrapresta-

çãonocontratoacadacomponentedearrendamentocombaseemseuspreçosindividuais.Noentanto,

paraosarrendamentosimobiliários,aCompanhiaoptoupornãosepararoscomponentesquenãosejam

dearrendamentoecontabilizamoscomponentesdearrendamentoenãoarrendamentocomoumúnico

componente.ACompanhiareconheceumativodedireitodeusoeumpassivodearrendamentonadata

deiníciodoarrendamento.Oativodedireitodeusoémensuradoinicialmenteaocusto,quecompreende

ovalordamensuraçãoinicialdopassivodearrendamento,ajustadoparaquaisquerpagamentosdear-

rendamentoefetuadosatéadadatadeinício,maisquaisquercustosdiretosiniciaisincorridospeloar-

rendatárioeumaestimativadoscustosaseremincorridospeloarrendatárionadesmontagemeremoção

do ativo subjacente,restaurandoolocal em que está localizado ou restaurandooativo subjacenteà

condiçãorequeridapelostermosecondiçõesdoarrendamento,menosquaisquerincentivosdearreda-

mentosrecebidos.Oativodedireitodeusoésubsequentementedepreciadopelométodolineardesdea

datadeinícioatéofinaldoprazodoarrendamento,amenosqueoarrendamentotransfiraapropriedade

doativosubjacenteaoarrendatárioaofimdoprazodoarrendamento,ouseocustodoativodedireito

deusorefletirqueoarrendatárioexerceráaopçãodecompra.Nessecaso,oativodedireitodeusoserá

depreciadodurante avida útil do ativo subjacente,que édeterminadana mesma base que adoativo

imobilizado.Alémdisso,oativodedireitodeusoéperiodicamentereduzidoporperdasporreduçãoao

valorrecuperável,sehouver,eajustadoparadeterminadasremensuraçõesdopassivodearrendamen-

to.Opassivodearrendamentoémensuradoinicialmenteaovalorpresentedospagamentosdoarrenda-

mentoquenãosãoefetuadosnadatadeinício,descontadospelataxadeempréstimoincrementalda

Companhia.ACompanhiadeterminasuataxaincrementalsobreempréstimosobtendotaxasdejurosde

váriasfontesexternasdefinanciamentoefazendoalgunsajustespararefletirostermosdocontratoeo

tipodoativoarrendado.Ospagamentosdearrendamentoincluídosnamensuraçãodopassivodearren-

damentocompreendem,substancialmente,ospagamentosfixos,incluindopagamentosfixosnaessên-

cia.Poroutrolado,osarrendamentosemqueaCompanhiaépartenãopossuem:•pagamentosvariá-

veisdearrendamentoquedependemdeíndiceoutaxa,inicialmentemesuradosutilizandooíndiceou

taxa na data de início;•valores que se espera que sejam pagos pelo arrendatário,de acordo com as

garantiasdevalorresidual;e•opreçodeexercíciodaopçãodecompraseoarrendatárioestiverrazoa-

velmente certo de exercer essa opção, epagamentosde multas por rescisão do arrendamento,se o

prazodoarrendamentorefletiroarrendatárioexercendoaopçãoderescindiroarrendamento.Opassivo

dearrendamentoémensuradopelocustoamortizado,utilizandoométododosjurosefetivos.Éremen-

suradoquandoháumaalteraçãonospagamentosfuturosdearrendamentoresultantedealteraçãoem

índiceoutaxa,sehouveralteraçãonosvaloresqueseesperaquesejampagosdeacordocomagaran-

tiadevalorresidual,seaCompanhiaalterarsuaavaliaçãoseexerceráumaopçãodecompra,extensão

ourescisãoouseháumpagamentodearrendamentorevisadofixoemessência.Quandoopassivode

arrendamentoéremensuradodessamaneira,éefetuadoumajustecorrespondenteaovalorcontábildo

ativodedireitodeusoouéregistradonoresultadoseovalorcontábildoativodedireitodeusotiversido

reduzidoazero.ACompanhiaapresentaativosdedireitodeusoem“ativo imobilizado”epassivosde

arrendamento“nobalançopatrimonial.Arrendamentosde ativosdebaixovalor:ACompanhiaoptoupor

nãoreconhecerativosdedireitodeusoepassivosdearrendamentoparaarrendamentosdeativosde

baixovalorearrendamentosdecurtoprazo,incluindoequipamentosdeTI.ACompanhiareconheceos

pagamentosdearrendamentoassociadosaessesarrendamentoscomoumadespesadeformalinear

pelo prazo do arrendamento.Políticas contábeisaplicáveisantes de 1dejaneiro de 2019:Para

contratoscelebradosantesde1dejaneirode2019,aCompanhiadeterminouseoacordoeraouconti-

nhaumarrendamentocombasenaavaliaçãodese:•ocumprimentodoacordodependiadousodeum

ativoouativosespecíficos;e•oacordohaviaconcedidoodireitodeusaroativo.Umacordotransmitia

odireitodeusaroativoseumdosseguintesitensfossecumprido:•ocompradortinhaacapacidadeou

odireitodeoperaroativoaomesmotempoemqueobtinhaoucontrolavaumvalorquenãoerainsigni-

ficante da produçãoou de outra utilidade do ativo;•ocompradortinha acapacidade ou odireito de

controlaroacessofísicoaoativoaomesmotempoemqueobtinhaoucontrolavaumvalorquenãoseja

insignificantedaproduçãoououtrautilidadedoativo;ou•fatosecircunstânciasindicamqueéraroque

umaoumaispartes,excetoocomprador,venhamaobterumvalorquenãosejainsignificantedaprodu-

çãooudeoutrautilidadequeseráproduzidaougeradapeloativoduranteoprazodoacordo,eopreço

queocompradorpagapelaproduçãonãoécontratualmentefixoporunidadedeprodução,nemequiva-

lenteaopreçodemercadoatualporunidadedeproduçãonaépocadeentregadaprodução.(ii)Como

arrendatário:N operíodocomparativo,comoarrendatário,aCompanhiaclassificouosarrendamentos

que transferiamsubstancialmente todos os riscos ebenefícios inerentes àpropriedadecomo arrenda-

mentosfinanceiros.Quandoesseeraocaso,osativosarrendadoserammensuradosinicialmentepor

umvalorigualaomenorentreseuvalorjustoeovalorpresentedospagamentosmínimosdoarrenda-

mento.Ospagamentosmínimosdoarrendamentoforamospagamentosduranteoprazodalocaçãoque

oarrendatárioeraobrigadoafazer,excluindoqualqueraluguelcontingente.Apósoreconhecimentoini-

cial, os ativos foram contabilizadosde acordo com apolítica contábil aplicável aesse ativo.Osativos

mantidossoboutrosarrendamentosforamclassificadoscomooperacionaisenãoforamreconhecidosno

balançopatrimonialdaCompanhia.Os pagamentos efetuadossob arrendamentos operacionais foram

reconhecidosnoresultadodeformalinearpeloprazodoarrendamento.Osincentivosrecebidosforam

reconhecidoscomoparteintegrantedocustototaldoarrendamento,duranteoprazodoarrendamento.

(o)MensuraçãodoValorJustoValorjustoéopreçoqueseriarecebidonavendadeumativooupago

pelatransferênciadeumpassivoemumatransaçãonãoforçadaentreparticipantesdomercadonadata

demensuração,nomercadoprincipalou,nasuaausência,nomercadomaisvantajosoaoqualaCom-

panhiatemacessonessadata.Ovalorjustodeumpassivorefleteoseuriscodedescumprimento(non-

-performance).AlgumaspolíticascontábeisedivulgaçõesdaCompanhiarequeramensuraçãodevalo-

res justos, tanto para ativos epassivos financeiroscomo não financeiros (veja nota explicativa7).

Quandodisponível,aCompanhiamensuraovalorjustodeuminstrumentoutilizandoopreçocotadonum

mercadoativoparaesseinstrumento.Ummercadoéconsideradocomo“ativo”seastransaçõesparao

ativooupassivoocorremcomfrequênciaevolumesuficientesparafornecerinformaçõesdeprecificação

deformacontínua.Senãohouverumpreçocotadoemummercadoativo,aCompanhiautilizatécnicas

deavaliaçãoquemaximizamousodedadosobserváveisrelevanteseminimizamousodedadosnão

observáveis.Atécnicadeavaliaçãoescolhidaincorporatodososfatoresqueosparticipantesdomerca-

dolevariamemcontanaprecificaçãodeumatransação.Seumativoouumpassivomensuradoaovalor

justotiverumpreçodecompraeumpreçodevenda,aCompanhiamensuraativoscombaseempreços

decompraepassivoscombaseempreçosdevenda.Amelhorevidênciadovalorjustodeuminstrumen-

tofinanceironoreconhecimentoinicialénormalmenteopreçodatransação-ouseja,ovalorjustoda

contrapartidadadaourecebida.SeaCompanhiadeterminarqueovalorjustonoreconhecimentoinicial

diferedopreçodatransaçãoeovalorjustonãoéevidenciadonemporumpreçocotadonummercado

ativoparaumativooupassivoidênticonembaseadonumatécnicadeavaliaçãoparaaqualquaisquer

dadosnãoobserváveissãojulgadoscomoinsignificantesemrelaçãoàmensuração,entãooinstrumen-

to financeiroémensuradoinicialmentepelo valor justo ajustado para diferir adiferença entre ovalor

justonoreconhecimentoinicialeopreçodatransação.Posteriormente,essadiferençaéreconhecidano

resultadonumabaseadequadaaolongodavidadoinstrumento,ouatéomomentoemqueaavaliação

étotalmentesuportadapordadosdemercadoobserváveisouatransaçãoéencerrada,oqueocorrer

primeiro.(p)Subvençãoeassistênciasgovernamentais:Umasubvençãogovernamentaléreconhe-

cidanoresultadoaolongodoexercício,desdequeatendidososrequerimentosdoCPC07/IAS20-Sub-

vençõeseAssistênciasGovernamentais.Asparcelasrecebidasdeincentivosfiscaisparainvestimento

foramregistradasnoresultadodoexercícionarubricadeimpostosdesobrevendas,esãotransferidas

àsreservasdeincentivosfiscais,nopatrimôniolíquido,nofinaldoexercício,líquidadeefeitostributários.

8.Novasnormaseinterpretaçõesaindanãoefetivas

Uma série de novas normas serão efetivas para exercíciosiniciados após 1º de janeiro de 2019. A

Companhianãoadotou essas normasna preparaçãodestas demonstraçõesfinanceiras.Asseguintes

normasalteradaseinterpretaçõesnãodeverãoterumimpactosignificativonasdemonstraçõesfinancei-

rasconsolidadasdaCompanhia:•AlteraçõesnasreferênciasàestruturaconceitualnasnormasIFRS.•

Definiçãodeumnegócio(alteraçõesaoCPC15/IFRS3).•Definiçãodematerialidade(emendasaoCPC

26/IAS1eCPC23/IAS8).•IFRS17ContratosdeSeguros.

9.Caixaeequivalentesdecaixaetítulosevaloresimobiliários

a.Caixaeequivalentesdecaixa Controladora Consolidado

31/12/201931/12/201831/12/201931/12/2018

Caixa 903 790 907 790

Bancos-moedanacional 2.839 7.413 2.839 7.413

Bancos-moedaestrangeira - - 426 943

Totaldasdisponibilidades 3.742 8.203 4.172 9.146

Certificadodedepósitosbancários(i) 399.579 238.589 399.579 238.589

Operaçõescompromissadascomlastro

emdebêntures 63.455 - 63.455 -

Totaldasaplicaçõesfinanceiras 463.034 238.589 463.034 238.589

466.776 246.792 467.206 247.735

(i)AsaplicaçõesfinanceirascorrespondemsubstancialmenteaCertificadosdeDepósitoBancáriosre-

muneradospelavariaçãodosCertificadosdeDepósitosInterbancários(CDI).Astaxaspactuadas,que

remuneramessesinvestimentosemmoedanacional,sãode80%a145%davariaçãodoCDI(98,5%

a104% em 31 de dezembrode 2018), não possuem cláusulas restritivaspara resgate imediato, tam-

pouco preveem perda no resgate antecipado,sendo consideradas, portanto, equivalentesde caixa.b.

Títulosevaloresmobiliários:Trata-sedeaplicaçõesfinanceirasemmoedanacionalemLFSN’s( letras

financeirassêniores)comvencimentoem30dejaneirode2025.Ataxapactuada,queremuneraesses

investimentoséde145%davariaçãodoCDI.

10.Contasareceber

Controladora Consolidado

31/12/201931/12/201831/12/201931/12/2018

Administradoradecartõesdecrédito 4.500 7.697 4.506 7.696

Clientes-pessoajurídica 78.308 52.219 78.344 52.268

Clientes-partesrelacionadas(nota22) 5.555 2.936 --

Provisãoparaperdaesperadaderecebíveis

comerciais (4.571) - (4.607) -

83.792 62.851 78.243 59.964

Osaldode“clientes -pessoajurídica”estárepresentado,substancialmentepordistribuidoresmultimar-

casdevendasonlineeporvendasnoatacadoparadiversosclientescomperfisderiscosimilaresentre

eles.ACompanhiarealizouoperaçõesdecessãodecréditosemdireitoderegressooucoobrigaçãode

valoresareceberdeclientes,duranteosexercíciosde2019e2018.Osdescontosaplicadosrelaciona-

dosaessasoperaçõesdecessãodecréditoforamtratadoscomodespesasfinanceiras.Asinformações

aseguirmostramovalorcontábildocontasarecebercedidoedesreconhecido:

ControladoraeConsolidado

EmmilharesdeReais 2019 2018

Valorcontábildocontasarecebercedidoparabancos 71.382 140.220

Aseguirapresentamososmontantesareceber,poridadedevencimentoem31dedezembrode2019

e2018:

Controladora Consolidado

31/12/2019 31/12/2018 31/12/2019 31/12/2018

Avencer 77.509 60.835 71.953 57.919

Vencidos 10.854 2.016 10.897 2.045

Até30dias 3.866 115 3.909 130

De31a60dias 690 290 690 290

De61a90dias 5.167 321 5.167 321

De91a180dias 1.131 1.290 1.131 1.304

88.363 62.851 82.851 59.964

Amovimentaçãodaestimativaparaperdaestádemonstradaaseguir: ControladoraConsolidado

Saldoem31dedezembrode2018 --

Adiçãonoexercício (4.571) (4.607)

Saldoem31dedezembrode2019 (4.571) (4.607)

11.Estoques

Controladora Consolidado

31/12/2019 31/12/2018 31/12/2019 31/12/2018

Produtoacabado 243.006 241.932 243.652 244.007

Matérias-primas 38.317 64.985 38.317 64.985

Mercadoriasempoderdeterceiros 10.419 32.048 10.419 32.263

Produtosemelaboração 12.662 6.617 12.662 6.617

Importaçõesemandamento 516 1.086 516 1.086

Embalagens 6.122 7.416 6.122 7.427

311.041 354.084 311.687 356.385

Amovimentaçãodaestimativaparaperdaestádemonstradaaseguir: ControladoraConsolidado

Saldoem31dedezembrode2018 (11.304) (11.304)

Adiçãonoexercício (160.675) (163.409)

Baixadoexercício 11.304 11.304

Saldoem31dedezembrode2019 (160.675) (163.409)

Em 31 de dezembrode 2019, foi constituídaprovisão para fazer face aperdas prováveisfuturas de-

correntes da não utilização de estoques de matéria-prima consideradas de giro lento no montante de

R$28.576(nacontroladoraeconsolidado).Comrelaçãoaosprodutosacabados,foiconstituídaprovisão

nosmontantesdeR$132.100eR$134.834(nacontroladoraenoconsolidado),respectivamente,com

ointuito de eliminar os estoques de coleções passadas.As referidas provisõesforam registradasna

rubricadecustosdosprodutosvendidos(CPV).

12.Impostosarecuperar

Controladora Consolidado

PISeCOFINSarecuperar 31/12/201931/12/201831/12/201931/12/2018

PISeCOFINSgeradonasoperações 17.548 28.488 17.548 28.488

PISeCOFINSexclusãodoICMSdabase

decálculo(i) 181.675 64.578 181.675 64.578

PISeCOFINSsobreaprópriabasedecálculo(ii) 54.329 -54.329 -

Provisãoparaperdas(ii) (54.329) - (54.329) -

199.223 93.066 199.223 93.066

Outrosimpostosarecuperar

ICMS 12.946 15.779 12.946 15.779

IRRF 30.530 44.472 30.530 44.472

IPI 1.633 1.297 1.633 1.297

Outros 562 562 562 562

45.671 62.110 45.671 62.110

244.894 155.176 244.894 155.176

Controladora Consolidado

31/12/201931/12/201831/12/201931/12/2018

Circulante 63.219 90.498 63.219 90.498

Nãocirculante 181.675 64.678 181.675 64.678

244.894 155.176 244.894 155.176

(i)Em7dedezembrode2006,osindicatodequeaCompanhiaéafiliadaajuizouaçãocoletivaemface

daUniãoFederaltendoporescopooafastamentodaexigênciadeICMSdabasedecálculodoPISeda

COFINS,alegandoqueasistemáticadeambosostributosnãodeterminaainclusãodoICMSnocálculo

dasreferidascontribuições.OSupremoTribunalFederal-STF,emsessãoplenáriadodia15demarço

de2017,decidiuqueoICMSnãocompõeabasedecálculoparacobrançadoPISedaCOFINS,visto

queoimpostoestadualnãointegraoconceitodereceitaoufaturamento.Em19desetembrode2018

transitouemjulgadoaaçãocoletivaimpetradapelosindicato,confirmandoainconstitucionalidadedain-

clusãodoICMSnasbasesdecálculodoPISedaCOFINS,garantindoàCompanhia,comoassociada,o

direitodereaverosvaloresjárecolhidosenãoprescritos,devidamentecorrigidos,atéadatadareferida

sentença.Emfunçãodosfatosdescritosacima,aCompanhiaoptoupeloreconhecimentodosreferidos

dos créditos fiscais para operíodo compreendidoentre 2001 a2011, uma vez que aação individual

impetradapelaCompanhiaaindanãohaviatidooseutrânsitoemjulgado.Em31dedezembrode2018

ovalor reconhecidopela Companhia, em contrapartidaàrubrica de“Outras receitas operacionais” foi

deR$64.578.Em28deoutubrode2016,aCompanhia,pororientaçãodeseusassessoresjurídicos,

ajuizouaçãoindividualcomamesmaintençãodereconhecerodireitoàrestituiçãodosrecolhimentos

indevidosfeitosdesdeoscincoanosanterioresaoajuizamentodaação.Em9maiode2019estaação

transitouemjulgado,confirmandoainconstitucionalidadedainclusãodoICMSnasbasesdecálculodo

PISedaCOFINS.Em31dedezembrode2019ovalorreconhecidopelaCompanhia,emcontrapartida

àrubricade“Outras receitasoperacionais”foideR$121.333.Acompensaçãodoscréditosiráocorrerà

medidaemqueashomologações,viaprocedimentoadministrativoperanteaReceitaFederaldoBrasil,

foremefetuadas.Osaldodosreferidoscréditosestãoclassificadosnoativonãocirculante,umavezque

oprocedimentoadministrativoparahomologaçãodoscréditosaindanãofoiiniciado.Duranteo3°trimes-

trede2019,aCompanhiaoptouemreconhecercréditosfiscaisextemporâneoscontingentesrelativosa

exclusãodePiseCofinsemsuaprópriabasedecálculo,nomontantedeR$ 54.329baseadonaposição

deseusconsultoreslegais.Adicionalmentefoiconstituídaprovisãodomesmomontante.

13.Investimentoseprovisãoparapassivoadescobertodecontrolada

ARestoqueInternationalLLCfoiconstituídaem11deabrilde2011,esótornou-seoperacionaldurante

o4ºtrimestrede2018.ACompanhiadetémparticipaçãode100%daRestoqueInternationalLLC.Em

28 de dezembrode 2019 aadministraçãoda Companhiadecidiu peloencerramentodas atividades

operacionaisdasubsidiária,promovendooencerramentodasatividadeslojasemjaneirode2020.Em

decorrênciadetaldecisão,foramregistradas,nasubsidiária,perdasparareduçãoaovalorrecuperável

(impairment)novalor total correspondente àsoma dos seus ativos imobilizadoeintangível.Adicional-

mente,foramconstituídasoutrasprovisõesparafazerfaceasobrigaçõescontratuaisdasubsidiária,in-

cluindoamultadecorrentedainterrupçãodocontratodealugueldosimóveisemqueaslojasoperavam.

AbaixoosbalançospatrimoniaisdaRestoqueLLCem31dedezembrode2019e2018:

Ativo 31/12/2019 31/12/2018

Circulante

Caixaeequivalentesdecaixa 430 943

Estoques 3.379 2.301

Provisãoparaperdanarealizaçãodosestoques (2.734) -

Outrosativos 29 790

1.104 4.034

NãoCirculante

Depósitogarantia 1.787 1.444

Imobilizado14.678 8.697

Intangível 296 137

Impairmentdoimobilizadoeintangível (14.974) -

1.787 10.278

Totaldoativo 2.891 14.312

Passivo

Circulante

Provisãoparaoencerramentodasatividadesoperacionais 11.822 -

Fornecedorespartesrelacionadas 5.555 2.936

Outrospassivos 2.574 1.735

19.951 4.671

(Passivoadescoberto)/Patrimôniolíquido (17.060) 9.641

TotalPassivoepatrimôniolíquido 2.891 14.312

Composiçãodosaldodeinvestimentos: Controladora

31/12/2019 31/12/2018

Investimentoemcontrolada -9.641

Passivoadescobertodecontrolada (17.060) -

(17.060) 9.641

Amovimentaçãodoinvestimentoestádemonstradaaseguir:

Investimentoemcontroladasem31dedezembrode2017 -

Aportesdecapital 17.364

Equivalênciapatrimonial (7.754)

Ajustesacumuladosdeconversão 31

Investimentoemcontroladasem31dedezembrode2018 9.641

Aportesdecapital 26.074

Equivalênciapatrimonial (52.325)

Ajustedeavaliaçãopatrimonial (450)

Passivoadescobertodecontroladasem31dedezembrode2019 (17.060)

14.Imobilizado

Controladora

Custo

Saldoem

31/12/2018

IFRS16

(iv) AdiçõesBaixas

Transfe-

rência

Saldoem

31/12/2019

MóveiseUtensílios 145.596 -3.560 602 149.758

MáquinaseEquipamentos 21.312 -933 -(3.575) 18.670

Instalações 3.056 -929 --3.985

Veículos 398 ---- 398

Equipamentosdeinformática 24.880 -7.181 -(1.376) 30.685

BenfeitoriasImóveisTerceiros(i) 267.022 -11.060 -35.047 313.129

Imobilizadoemandamento 2.945 -830 -(3.775) -

Imóvel(arrendamentofinanceiro) 15.053 -- -15.053

Direitodeuso(iv) -240.970 784 --241.754

Terrenos 18.131 -(840) (13.025) 4.266

Edificações 23.712- 725 -(16.836) 7.601

Outros(ii) 14.740 - 1.179 - 2.938 18.857

536.845 240.970 27.181 (840) - 804.156

Controladora

Depreciação

Saldoem

31/12/2018

IFRS16

(iv)

Deprecia-

çãoBaixas

Transfe-

rências

Saldoem

31/12/2019

MóveiseUtensílios (96.944) -(10.381) -(403) (107.728)

MáquinaseEquipamentos (8.610) -(1.049) -2.360 (7.299)

Instalações (2.308) -(150) --(2.458)

Veículos (338) -(11) --(349)

Equipamentosdeinformática (16.920) -(1.864) --(18.784)

BenfeitoriasImóveisTerceiros(i) (160.124) -(13.163) -(5.597) (178.884)

Imobilizadoemandamento ---- --

Imóvel(arrendamentofinanceiro) (5.161) -(1.290) --(6.451)

Direitodeuso(iv) --(61.233) --(61.233)

Terrenos ---- --

Edificações(9.093) -(220) -5.597 (3.716)

Outros(ii) (13.262) - (879) - (1.957) (16.098)

(312.760) - (90.240) - - (403.000)

224.085 240.970 (63.059) (840) - 401.156

Consolidado

Custo

Saldoem

31/12/2018

IFRS16

(iv)AdiçõesBaixas

Transfe-

rência

Impair-

ment

Saldoem

31/12/2019

MóveiseUtensílios 148.144 -5.125 -602 (4.118) 149.753

MáquinaseEquipamentos 21.521 -996 -(3.575) (273) 18.669

Instalações 3.056 -929 ---3.985

Veículos 398 -----3 98

Equipamentosdeinformática 24.880 -7.261 -(1.376) (79) 30.686

BenfeitoriasImóveisTerceiros(i) 273.766 -17.272 -35.047 (12.982) 313.103

Imobilizadoemandamento 2.945 -830 -(3.775) --

Imóvel(arrendamentofinanceiro) 15.053 -----15.053

Direitodeuso(iv) -266.433 784(25.464) --241.753

Terrenos 18.131 --(840) (13.025) -4.266

Edificações 15.411- 725 -(16.836) -(700)

Outros(ii) 14.741 - 1.179 - 2.938 - 18.858

538.046266.433 35.101(26.304) -(17.452) 795.824

Consolidado

Depreciação

Saldoem

31/12/2018

IFRS16

(iv)

Depre-

ciaçãoBaixas

Transfe-

rências

Impair-

ment

Saldoem

31/12/2019

MóveiseUtensílios (97.065) -(10.929) -(403) 674 (107.723)

MáquinaseEquipamentos (8.642) -(1.103) -2.360 86 (7.299)

Instalações (2.308) -(150) ---(2.458)

Veículos (338) -(11) ---(349)

Equipamentosdeinformática (16.920) -(1.880) --16 (18.784)

BenfeitoriasImóveisTerceiros(i) (160.775) -(14.483) -(5.597) 1.997 (178.858)

Imobilizadoemandamento ------ -

Imóvel(arrendamentofinanceiro) (5.161) (1.290) ---(6.451)

Direitodeuso(iv) --(64.651) 3.419 --(61.232)

Terrenos ------

Edificações(792) -(220) -5.597 -4.585

Outros(ii) (13.263) - (879) - (1.957) - (16.099)

(305.264) -(95.596) 3.419 - 2.773 (394.668)

232.782266.433(60.495)(22.885) -(14.679) 401.156

Controladora

Custo

Saldoem

31/12/2017 Adições BaixasTransferências

Saldoem

31/12/2018

MóveiseUtensílios 132.841 12.647 -108 145.596

MáquinaseEquipamentos 18.410 2.247 -655 21.312

Instalações 3.020 36 --3.056

Veículos 398 -- -3 98

Equipamentosdeinformática 17.972 6.908 --24.880

BenfeitoriasImóveisTerceiros(i) 232.831 23.241 -10.950 267.022

Imobilizadoemandamento 6.527 8.131 -(11.713) 2.945

Imóvel(arrendamentofinanceiro) 15.053---15.053

Direitodeuso(iv) -----

Terrenos 19.752 -(1.621) -18.131

Edificações 15.411 -- -15.411

Outros(ii) 13.649 1.091 - - 14.740

475.864 54.301 (1.621) - 528.544

Controladora

Depreciação

Saldoem

31/12/2017Depreciação BaixasTransferências

Saldoem

31/12/2018

MóveiseUtensílios (88.152) (8.792) --(96.944)

MáquinaseEquipamentos (5.887) (2.723) --(8.610)

Instalações (2.194) (114) --(2.308)

Veículos (317) (21) --(338)

Equipamentosdeinformática (16.158) (762) --(16.920)

BenfeitoriasImóveisTerceiros(i) (147.986) (12.138) --(160.124)

Imobilizadoemandamento -----

Imóvel(arrendamentofinanceiro)(3.871) (1.290) --(5.161)

Direitodeuso(iv) -----

Terrenos -----

Edificações-(792) --(792)

Outros(ii) (12.492) (770) - - (13.262)

(277.057) (27.402) - - (304.459)

198.807 26.899 (1.621) - 224.085

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