O Estado de São Paulo (2020-04-04)

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B6 Economia SÁBADO, 4 DE ABRIL DE 2020 O ESTADO DE S. PAULO

N

ada mais profundo do que a

crise gerada pelo novo coro-

navírus aconteceu no plane-

ta pelo menos desde a depressão de

1929. Só uma crise real, ou ao menos
      assim percebida, pode gerar mudan-
      ças em todos os níveis da sociedade.
      Houve um completo e abrupto re-
      set global. É como se o mundo tives-
      se sido tirado da tomada. Faltou
      energia e, quando ela voltar, tere-
      mos de fazer o rebooting para uma
      nova realidade pós-vírus.
      O futuro será muito melhor do
      que o presente. Mas, por enquanto,
      precisamos refletir com o devido
      cuidado sobre os malefícios sociais
      e econômicos que a pandemia vem
      causando.
      Teremos recessão em vários paí-
      ses, contrariamente ao que pensáva-
      mos dois meses atrás, quando vía-
      mos os EUA em seu melhor momen-
      to econômico e o Brasil retomando
      o crescimento de forma sólida.
      Com o Ibovespa precificado acima
      de 100 mil pontos e dois milhões de
      investidores pessoa física, a primei-
      ra grande semente da formação de
      um capitalismo mais democrático
      parecia estar plantada. Não deve-

mos desistir jamais desse pluralismo

econômico.

A covid-19, porém, encerra a era in-

dustrial. Ou seja, o modelo econômico

de “mais pelo mais” – em que o concei-

to de escala rege o pensamento estra-

tégico – mostra-se muito mais vulnerá-

vel com a crise.

A envergadura desse ataque à huma-

nidade deixou claro que a interdepen-

dência dos países é real, e não política.

A tecnologia e a logística deste século

desconstruíram fronteiras: nunca fo-

mos testemunhas de tamanha colabo-

ração científica global. O vírus vai acele-

rar a revolução da ciência do genoma,

da biotecnologia e de campos afins.

Na Comunidade Europeia, a explo-

são do vírus teve um efeito de união

que nem o euro foi capaz de criar. Há

quem diga que a crise será a raiz dos

“Estados Unidos da Europa”. Como to-

da a crise, existem vozes muito opos-

tas a essa visão, na medida em que ape-

sar de haver respiradores em outros

países limítrofes ao norte da Itália, tal

mobilização não ocorreu. Seria a frag-

mentação inevitável das regiões autô-

nomas da Europa pós-covid?

Em um viés otimista, a crise da co-

vid-19 trará uma cooperação global pa-

ra muito além de uma agenda de livre-

comércio. A partir de agora, a humani-

dade se unirá contra novos patógenos

que surgirão e em esforços para supe-

rar os abalos socioeconômicos que

emergirem. São crescentes as iniciati-

vas de empresas e pessoas para garan-

tir doações de equipamentos médicos

e suprimentos, por exemplo. A mobili-

zação social nunca foi tão premente e

está ocorrendo.

Não vivemos uma crise financeira

como a de 2008 ou outras. O sistema

financeiro, não só bancos, está prepara-

do. Cabe lembrar que não se enfrenta

uma crise dessa envergadura com o sis-

tema financeiro débil. É essencial que

o setor tenha capacidade de fornecer

crédito e faça parte da solução. Críti-

cas à execução das medidas são legíti-

mas porque o cidadão tem pressa. Pre-

cisamos garantir o atendimento à po-

pulação e oferecer alternativas para

que a atividade econômica não parali-

se e os problemas sociais sejam mini-

mizados.

Duas premissas são dadas: recessão

no planeta e, possivelmente, maior ina-

dimplência. Neste momento, não po-

demos dar espaço a oportunismos, co-

mo tentativas de quebra de contratos

com repercussões maiores do que ima-

ginamos. Tudo no sistema econômico

está entrelaçado. Devemos sim fazer

tudo para que a vida do outro seja mais

fácil e a recuperação se dê com maior

velocidade. E juntos, com o maior ní-

vel de civilidade possível.

Uma das principais preocupações é

em relação às pequenas e médias em-

presas, os maiores empregadores do

País, mas que sofrem direta e rapida-

mente com a diminuição da circulação

da população. Ao garantir a capacida-

de de pagamento de salários em mo-

mentos como este, faremos uma pro-

funda diferença na vida de milhões de

pessoas.

As estruturas físicas, tanto agências

de bancos quanto escritórios, passam

a ter um significado diferente. Sabía-

mos que este seria o século da desmate-

rialização, mas nunca fomos testados,

em tão pouco tempo, a trabalhar de

forma remota e com a obrigação de ga-

rantir a produtividade em tão pouco

tempo.

Nessa nova sociedade, o remote every-

thing terá repercussões profundas, da

indústria financeira à de turismo e,

com muita intensidade, no comércio.

Em três meses, o e-commerce terá um

crescimento que, em condições nor-

mais, demandaria anos, e possivelmen-

te trazendo à tona questões latentes,

como o aspecto tributário dessas tran-

sações e o valor inestimável da logísti-

ca. A construção de marcas também

terá novos filtros.

As cadeias alimentares serão redese-

nhadas a partir da eliminação dos wet-

markets na China. Valorizaremos ain-

da mais a rastreabilidade e o manuseio

logístico do alimento. O aspecto da

limpeza ao nosso redor terá uma nova

régua – no avião, no restaurante, nas

agências e nas nossas casas. Os vírus

passam a ser “visíveis a olho nu”. Te-

nho esperança de que tudo isso nos

leve a colocar saneamento e água de

qualidade à frente em nossa agenda de

infraestrutura.

Nas empresas, a crise evidencia di-

mensões de gestão muito bem conheci-

das, mas nem sempre bem resolvidas.

Mais do que nunca, é fundamental ter

alta capacidade de liderança, alinha-

mento preciso na execução e enfren-

tar o desafio de, em momentos de cri-

se, quando a tolerância tende a desapa-

recer, dar espaço a opiniões diame-

tralmente opostas às nossas.

Como diz o escritor Yuval Noah

Harari, a grande vitória do vírus

ocorrerá se não formos capazes de

nos unir em prol de uma sociedade

que saia desse turbilhão mais forte.

Por enquanto, seguimos reagin-

do às ameaças do vírus com intensi-

dade. Os mais otimistas dizem que

veremos o nascimento de um capita-

lismo mais sustentável. A metáfora

da falta de respiradores mesmo em

sociedades mais ricas, nos remete à

excessiva concentração de renda

dentro de um mundo que já é funda-

mentalmente mais plural, mais par-

ticipativo e que tem anseios legíti-

mos, impulsionados especialmente

pela tecnologia, na sua forma mais

ampla.

O grande desafio deste século é

garantir a todos o direito a uma vida

mais digna, com trabalho adequado

e tendo em mente a consciência de

que tudo está mudando mais rápido

do que somos capazes de entender.

Maior riqueza se dá com crescimen-

to e, para isso, teremos de repensar

vários modelos de negócios existen-

tes e a forma como vamos interagir

como povos. É só reconhecer, que

em menos de 25 anos, o mundo este-

ve bem perto de eventos de enverga-

dura catastrófica.

Em 2020, a causa foi um vírus,

mas quem poderá antecipar o que

catalisará novas mudanças nas

próximas décadas? O século 21 che-

gou.

]

PRESIDENTE DO SANTANDER BRASIL

Idiana Tomazelli / BRASÍLIA

Pressionado a pagar logo o

auxílio emergencial aos tra-

balhadores informais, o go-

verno tem pela frente desa-

fios que vão além da localiza-

ção de 15 milhões a 20 mi-

lhões de brasileiros que hoje

estão completamente fora

do radar dos gestores de po-

líticas sociais. Mesmo para

quem já recebe o Bolsa Famí-

lia, tirar a megaoperação do

papel não será simples e vai

requerer planejamento e até

distribuição de cédulas de di-

nheiro pelo País.

Nos últimos dias, o governo

ficou na linha de tiro com a de-

mora do presidente Jair Bolso-

naro em sancionar a lei que cria

o auxílio e assinar a medida pro-

visória que libera imediatamen-

te os R$ 98 bilhões para os paga-

mentos. Especialistas têm dito

que o momento é de “jogar di-

nheiro pela janela o mais rápido

possível” e “sem medo de er-

rar”. No entanto, há obstáculos

operacionais que, em experiên-

cias menos dramáticas e urgen-

tes no passado, levaram mais de

um mês para serem vencidos.

O Brasil tem um grande ativo,

que é o Cadastro Único, uma

ampla base de dados criada em

2001 e que concentra beneficiá-

rios de mais de 20 políticas so-

ciais no País. São 74,4 milhões

de brasileiros registrados no Ca-

dÚnico – o terço mais pobre da

população. O banco de informa-

ções agora será um apoio estra-

tégico na hora de fazer chegar o

dinheiro às famílias mais vulne-

ráveis. O Instituto de Pesquisa

Econômica Aplicada (Ipea) esti-

ma que quase 82% do público

do auxílio emergencial está no

cadastro. Mesmo assim, há gen-

te de fora.

Os problemas vão além do ca-

dastro. O sociólogo Luis Henri-

que Paiva, ex-secretário Nacio-

nal de Renda de Cidadania e ho-

je pesquisador do Ipea, explica

que 70% dos beneficiários do

Bolsa Família não têm conta e

sacam o benefício em dinheiro.

O valor médio dos repasses do

programa não chega a R$ 200

por família – repasse que, duran-

te três meses, será triplicado.

Com a inclusão de outros tra-

balhadores elegíveis ao auxílio

emergencial, a folha do auxílio

deve ser pelo menos cinco ve-

zes maior que a do Bolsa Famí-

lia. “É preciso reforçar a logísti-

ca de distribuição de cédulas.”

O presidente da Caixa, Pedro

Guimarães, disse em coletiva

na ontem que o banco vai criar

poupanças digitais para transfe-

rir os recursos aos beneficiá-

rios, mas não deu detalhes.

Procurado, o Banco Central

informou que “entende que a

quantidade de dinheiro em cir-

culação é adequada para fazer

frente aos desafios atuais e futu-

ros” e que, desde o início da pan-

demia da covid-19, “atua e moni-

tora o processo de fornecimen-

to de cédulas e moedas na rede

bancária para que não haja ne-

nhuma interrupção”. A autori-

dade monetária não respondeu

aos questionamentos sobre

eventual reforço no envio de pa-

pel-moeda às regiões.

Paiva também demonstra

preocupação com as cidades

que não contem com canal de

pagamento – o que obrigaria os

cidadãos a se deslocarem para

resgatar o auxílio. Em dezem-

bro de 2018, 377 municípios bra-

sileiros não tinham atendimen-

to bancário (nem por meio de

caixa eletrônico) no País. A Cai-

xa costuma firmar convênios

com estabelecimentos para per-

mitir os saques, mas, segundo o

pesquisador, “sempre há um re-

síduo de 40 ou 50 cidades” que

ficam alguns meses sem canal

de pagamento.

A Caixa deve anunciar o calen-

dário dos pagamentos na sema-

na que vem. Desde já, Paiva reco-

menda um escalonamento – do

contrário, muita gente sairá de

casa num único dia, contrarian-

do as recomendações sanitá-

rias para evitar aglomeração.

“Não pode ser no mesmo dia, se

não vai ser o dia de maior núme-

ro de transmissões do coronaví-

rus”, afirma. Ele disse entender

que os brasileiros necessitam

do dinheiro o quanto antes,

mas é preciso agir com cautela.

“É preciso combinar senso de

urgência com senso de respon-

sabilidade.”

PANDEMIA DO CORONAVÍRUS

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São de conhecimento público mundial os efeitos ne-

fastos do novo coronavírus (COVID. 19) não só ao sistema

de saúde pública, mas também, e não menos importante, à

Economia de cada país.

Agravidade da situação veio à tona quando, no dia 11

de março de 2020, a Organização Mundial de Saúde (OMS)

declarou que a contaminação com o novo coronavírus

caracterizava pandemia.

Agindo de forma rápida, o governo federal do Brasil,

ao lado de Estados e Municípios, adotaram medidas drásti-

cas objetivando conter o avanço da contaminação mediante

o isolamento da população sob a forma de quarentena. Não

nos cabe aqui adentrar ao mérito dessa estratégia, mas

analisar seus efeitos ao mercado de trabalho, e sobretudo,

ao segmento imobiliário.

Um grande impacto já pode ser percebido no que diz

respeito aos contratos de locação. Inquilinos, temorosos em

não conseguir cumprir com seus compromissos, pela perda

de empregos ou mesmo redução nos salários, passaram a

pleitear novas negociações, descontos nos valores pagos ou,

até mesmo, um prazo de carência para o acerto dos aluguéis.

O próprio Código Civil Brasileiro observa que, em ca-

sos imprevisíveis, o inquilino pode requerer a resolução de

seu contrato, se o valor tiver se tornado excessivamente alto,

em função daquela circunstância excepcional. Além disso,

existe, ainda, a possibilidade legal de o valor da locação ser

corrigido judicialmente, quando houver uma desproporção

no pagamento por conta de uma razão imprevista. O mesmo

também vale para os contratos de compra e venda.

Não parece haver dúvidas de se tratar essa pandemia

de acontecimento extraordinário e imprevisível, impondo

aos contratos imobiliários em curso um desequilíbrio que

compromete a sua eficácia, gerando ao devedor uma onero-

sidade excessiva e vantagem desproporcional a outra parte.

Com isso, abre-se ao devedor a possibilidade de resolução

do contrato, sem ônus, ou sua adequação ao momento

jurídico atual.

Especificamente no varejo, o chamado balcão, o

desespero é imenso. Os decretos publicados impedem a

abertura dos estabelecimentos, fazendo com que não haja

COVID-19 e o mercado imobiliário brasileiro

operação, exceto àqueles que atuam com “delivery”. E no

mercado imobiliário, plantões de lançamentos e imobiliá-

rias estão fechados e alguns edifícios restringiram acesso

de corretores de imóveis às visitas de apresentação do

imóvel. Vale lembrar que o mercado imobiliário passou

por grande crise nos últimos anos, causando enorme dano

econômico para a categoria.

Frente a esse cenário, as atividades empresariais

que possuem locações em imóveis dependentes, exclu-

sivamente, dofluxo de pessoas, como exemplo shopping

centers, boulevards e aeroportos, estão buscando rever suas

operações, em razão de não haver circulação. No mesmo

sentido, estão os grandes centros, completamente vazios

e sem operar.

Entretanto, não há nenhuma determinação para

qualquer desconto no valor de locações. Acredito que o

bom senso e a conciliação entre as partes contratantes deva

ser a melhor saída. Neste momento de crise, cabe a cada

um encontrar a melhor solução para seu caso. Locador e

locatário têm de chegar a um mútuo entendimento, não há

outro caminho.

E, afim de contribuir para a pacificação dessas relações,

o CRECISP irá colocar à disposição suas Juntas de Concilia-

ção para mediar estas questões que estejam sob a responsabi-

lidade de corretores e imobiliárias, tentando, assim minimizar

o problema, mas só quando o toque de recolher nos liberar

para reuniões presenciais. A título de orientação, existem,

no site do CRECISP, inúmeras palestras sobre conciliação

que podem, neste momento, ser aproveitadas, gratuitamente,

pelos corretores de imóveis, dando-lhes condições para que

atravessem esta fase de maneira menos traumática.

Porfim, neste momento difícil pelo qual passa o Brasil,

sobretudo com sua economia fragilizada, precisamos agir com

responsabili dade e prudência, no sentido de valorizarmos

o instituto do contrato jáfirmado, naquilo que for possível.

Contudo, diante de tantas incertezas, o bom senso deve pros-

perar, ainda que haja razoabilidade jurídica e econômica para

eventual pleito judicial. Os princípios aplicados na conciliação

e mediação devem prevalecer em prol de toda economia e,

principalmente, da sociedade.

Aviso Importante – Anuidades 2020

Em atendimento à solicitação dos corretores de imóveis para a adoção de medidas que possam auxiliar os profis-

sionais a superarem os efeitos da crise econômica causada pela pandemia do novo Coronavírus – COVID-19, no que

diz respeito às anuidades 2020, o Sistema Cofeci-Creci informa que:

• Até o dia 05 de junho de 2020, o crédito referente à anuidade de 2020 poderá ser recebido pelo CRECISP pelo
  seu valor nominal, sem qualquer acréscimo.


• Os corretores que optarem por parcelamento da anuidade, poderão fazê-lo em até 3 pagamentos mensais, sem
  qualquer acréscimo, por meio de boleto bancário, com o primeiro vencimento em 05 de maio de 2020, e os demais no
  dia 05 do(s) mês(es) subsequente(s).


• Até o dia 05 de junho de 2020, a anuidade de 2020 também poderá ser parcelada em até 6 (seis) pagamentos
  mensais, por meio de boleto bancário, sendo o primeiro à vista, e os demais todo dia 05 do(s) mês(es) subsequente(s),
  acrescido(s) de juros legais compensatórios de 1,0% (um por cento) ao mês.


• A inadimplência de 02 (duas) parcelas, sucessivas ou não, ou de qualquer parcela por 60 (sessenta) dias ou
  mais, implicará cancelamento automático do acordo.


• A anuidade de 2020 não paga e não parcelada até 05 de junho de 2020, com seu valor atualizado pelo IPCA desde
  01 de abril de 2020 até a data do ajuste, acrescido de multa moratória de 2% (dois por cento) e de juros compensatórios
  de 1% (um por cento) ao mês, poderá, ainda, ser parcelada em número máximo de parcelas cujo último vencimento não
  ultrapasse o dia 05 de dezembro de 2020.
  Mais informações pelos emails: [email protected]; [email protected] [email protected]

l Abrangência

Além de uma maior

circulação de dinheiro

em espécie, há cidades

que não contam com

canais de pagamento

Obstáculos operacionais podem

dificultar entrega de auxílio

74,4 milhões

de brasileiros estão registrados

no CadÚnico, o que representa o

terço mais pobre da população; o

Ipea estima que quase 82% d

público do auxílio emergencial

esteja no cagastro

Com projeção de queda nas vendas, ovos de Páscoa já estão em promoção. Pág. B8}

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Num viés otimista, a crise da

covid-19 trará cooperação

global para muito além de

uma agenda de livre-comércio

Como um vírus transforma o mundo

l]

SERGIO RIAL

Por enquanto, precisamos

refletir com o devido

cuidado sobre os malefícios

sociais e econômicos que a

pandemia vem causando

Artigo

WALDEMIR BARRETO/AGÊNCIA SENADO–22/8/2019

Alerta. Para Paiva, é preciso escalonar distribuição