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A4 DOMINGO, 5 DE ABRIL DE 2020 O ESTADO DE S. PAULO
COLUNA DO
ESTADÃO
Política
»SINAIS
PARTICULARES.
Marta Suplicy,
ex-prefeita de
São Paulo»Raios. Há, claro, várias
pedras no caminho que le-
va até 2022. Uma delas
Mandetta já nomeou (Bolso-
naro), a outra, muito
maior, é a covid-19: nin-
guém é capaz de saber se
algum agente público sairá
forte politicamente ao final
da grande tempestade.»Trovões. No próprio
DEM, partido de Mandetta,
há resistência quanto ao
assunto, ainda que ele te-
nha se reaproximado da cú-
pula dirigente com a crise.
Enquanto isso, setores do
PSDB crescem o olho na
direção do ministro.»Porta. Comandar o com-
bate à pandemia em São
Paulo, o Estado mais afeta-
do até agora, seria uma saí-
da para Mandetta, caso ele
venha a ser demitido por
Jair Bolsonaro na crise.»Trincou. A despeito da
resiliência de Bolsonaro em
alguns cenários das recen-
tes pesquisas de avaliação,
marqueteiros experientes
acham que ela já dá sinais
de estar com dias contados.»Trincou 2. Começaram a
surgir as primeiras rachadu-
ras no bloco dos que consi-
deram o governo Bolsonaro
ótimo ou bom, o famoso
“um terço” da população
fidelíssimo ao presidente.»Trincou 3. Se as fissuras
se ampliarem, restará a Bol-
sonaro dobrar a aposta na
radicalização ou dar um ca-
valo de pau rumo à concilia-
ção, avaliam os analistas.
Ambas opções são de risco.»Dureza. A Casa Civil tem
se esforçado para concen-
trar no presidente o anún-
cio dos programas de com-
bate à covid-19, mas a tare-
fa não é fácil: Paulo Guedes
anunciou o projeto do “pas-
saporte da imunidade”, que
seria apresentado em pri-
meira mão por Bolsonaro.»Eu quero... A chegada de
Marta Suplicy ao Solidarie-
dade fez um perspicaz ana-
lista do cenário eleitoral
paulistano se lembrar do
famoso funk de Ludmilla:
“cheguei chegando, bagun-
çando a zorra toda”.»...mais é... Se decidir pela
candidatura própria, Marta
cria um problema para a
esquerda: congestiona a pis-
ta canhota, que já tem Már-
cio França, PSOL e PT.»...que se exploda. À direi-
ta, Marta força Bruno Co-
vas a escolher um vice con-
servador. Ou seja, deu ruim
para Alexandre Youssef.»Rating. O governo de São
Paulo obteve no Supremo
liminar revertendo decisão
do Tesouro Nacional de re-
baixar a nota de crédito do
Estado e de suspender a
sua Capacidade de Paga-
mento (Capag).»Rating 2. O rebaixamen-
to havia paralisado pedidos
de empréstimos feitos pelo
Estado no valor de R$ 4,
bilhões de reais. A vitória
da Procuradoria-Geral pau-
lista abre precedente para
os outros Estados e pode
abrir um precedente para o
relator do Plano Mansueto,
o deputado Pedro Paulo
(DEM-RJ).COM MARIANNA HOLANDA
E MARIANA HAUBERT.O
bom desempenho de Luiz Henrique Mandetta em
pesquisas sobre a crise do coronavírus faz o entor-
no dele sonhar alto. Os bolsonaristas, do outro la-
do, querem ver o ministro picado pela “mosca azul”. Se há
pouco tempo a prefeitura de Campo Grande era a opção
preferencial de destino político para o titular da Saúde, o
DEM já fala no governo de MS, no Senado e até no Planal-
to. Mandetta desconversa: não quer dar a Jair Bolsonaro a
chance de acusá-lo, a exemplo do que o presidente fez
com João Doria, de usar a crise como palanque eleitoral.Mandetta e a ‘mosca
azul’ das pesquisas
ALBERTO BOMBIG
TWITTER: @COLUNADOESTADAO
[email protected]
POLITICA.ESTADAO.COM.BR/BLOGS/COLUNA-DO-ESTADAO/KLEBER SALES/ESTADÃOIgrejas ocupam 663
imóveis da União.Pág. A
Propriedades
Estados e municípios
gastam mais com o SUS
Desde 2002, unidades da Federação concentram o financiamento de ações do Sistema
Único de Saúde; União arcava com 52% das contas e hoje responde por 43% do total
Adriana FerrazA queda de braço travada pe-
lo presidente Jair Bolsonaro
com governadores e prefei-
tos pela prerrogativa de defi-
nir as medidas necessárias pa-
ra combater o novo coronaví-
rus não encontra equilíbrio
nas contas da saúde pública.
A fatia assumida pelo gover-
no federal no financiamento
de ações do Sistema Único de
Saúde (SUS) caiu de 2002 pra
cá. No início da série históri-
ca, a União arcava com 52%
das contas, hoje paga 43%.
Apesar de na média nacional
o governo federal ainda ser o
maior patrocinador do sistema,
o que se observa é uma crescen-
te participação dos demais en-
tes federativos. São 11 os Esta-
dos que já superam a União nas
contas da saúde pública, de
acordo com dados de 2017 do
Ministério da Saúde. No Acre,
por exemplo, a parcela estadual
per capita é de 56%, enquanto a
do governo federal fica em 30%.
Não por acaso, o governador
Gladson Cameli (PP) ignorou
os apelos de Bolsonaro, de quem
é aliado político, para ir contra
as determinações médicas e dei-
xar o comércio aberto. Aconse-
lhado pelo ministro da Saúde,
Luiz Henrique Mandetta, deter-
minou o isolamento social e afir-
mou que, entre salvar vidas e a
economia, fez a sua escolha.
Cameli também é um dos 24
governadores signatários de
uma carta enviada ao presidente
no fim de março, cobrando de
Bolsonaro a defesa do distancia-
mento social e a implementação
de ações fiscais de socorro a Esta-
dos, como a suspensão do paga-
mento das dívidas com a União.
Governador do Espírito San-
to, Renato Casagrande (PSB)
disse que a redução da participa-
ção federal levou o governo a am-
pliar para 18% da receita os inves-
timentos na saúde, quando a
Constituição estabelece 12%.
“Tivemos de aumentar nosso or-
çamento em saúde para fazer
frente a essa postura federal,
que nem é de responsabilidade
do governo de Jair Bolsonaro. Is-
so vem de anos já”, ressaltou.
Casagrande afirma que a co-
vid-19 escancara essa diferença
e deve levar a União a rever es-
ses repasses. “Vão ter que au-
mentar sua parcela. Há Estados
que não têm como financiar um
sistema que bloqueie o vírus.”
O governo de São Paulo infor-
mou que tem pleiteado recor-
rentemente recursos ao Minis-tério da Saúde. Até o momento,
o governo federal publicou
duas portarias que destinam R$
222 milhões ao SUS do Estado.
Conforme o Palácio dos Bandei-
rantes, deste total, R$ 147 mi-
lhões foram repassados às pre-
feituras, incluindo R$ 28 mi-
lhões em insumos.
O governador João Doria
(PSDB), que há semanas vem
travando um embate com o pre-
sidente Bolsonaro por causa da
condução da crise, afirmou ao
Estado que irá ao Supremo Tri-
bunal Federal se o governo fede-
ral “romper o pacto federativo e
de respeito à proporcionalida-
de” na divisão de verbas.
O economista Rudi Rocha,
da escola de administração da
FGV-SP, ressalta que o aumen-
to da participação de Estados e
municípios ao longo da última
década no bolo do SUS não sig-
nifica que inexista escassez de
recursos, pelo contrário.
“O subfinanciamento é crôni-
co e vem de longa data. Frente àatual crise, nunca na história do
SUS foi necessária tanta coorde-
nação de ações e tanta rapidez
na mobilização de recursos. As
prerrogativas de quem manda
no sistema deveriam ficar de la-
do. Como seu próprio nome
diz, o sistema é único”, disse.
Em meio a esse cabo de guer-
ra, o governador de Goiás, Ro-
naldo Caiado (DEM), que é
médico e até então aliado de Bol-
sonaro, rompeu com o Planalto
e criticou declarações do presi-
dente sobre medidas de comba-
te ao vírus – como os questiona-
mentos ao isolamento social da
população e a defesa da reaber-
tura do comércio para proteger
a economia. Caiado foi um dos
responsáveis pela indicação de
Mandetta, ministro que está
também no centro do embate
de Bolsonaro com os governa-
dores e que passou a ser alvo
direto do presidente.
Na semana passada, a briga
entre os chefes dos Executivos
estaduais e Bolsonaro transcen-
deu o Palácio do Planalto. O pre-
sidente do Banco do Brasil, Ru-
bem Novaes, afirmou que os
“governadores e prefeitos impe-
dem a atividade econômica e
oferecem esmolas, com o di-
nheiro alheio, em troca”.
“Independentemente de
quem paga a conta, a crise atual
nos mostra como saúde custa ca-
ro e como ela é importante. Acho
que este será um legado, e espero
que a sociedade brasileira incor-
pore mais recursos e mais solida-riedade ao SUS. Caso contrário,
acredito que as tensões distribu-
tivas tenderão aumentar, em par-
ticular entre entes da Federa-
ção”, observou Rocha.Repasses. Em nota, o Ministé-
rio da Saúde afirmou que, desde
2000, quando foi aprovada emen-
da constitucional que definiu um
mínimo a ser aplicado por Esta-
dos (12% da receita) e municípios
(15%), era natural que, a partir de
então, de forma gradativa, fosse
ampliada a parcela dos gastos dos
demais entes da Federação.
“Contudo, em nenhum mo-
mento, o governo federal dimi-
nuiu a verba empregada em
ações e serviços públicos de saú-
de. Em 2019, a participação da
União (43% – R$ 122,2 bilhões)
continuou representando
maior porcentual de gastos em
saúde do que o gasto pelos Esta-
dos (27% – R$ 75,8 bilhões) e o
conjunto dos municípios (30%- R$ 84,8 bilhões). Para este
ano, o orçamento atual do Mi-
nistério da Saúde em ações e ser-
viços públicos de saúde é de R$
135,9 bilhões, sendo R$ 10,8 bi-
lhões superior ao orçamento de
2019”, diz o texto.
l LegadoVinicius PoitPANDEMIA DO CORONAVÍRUS
Valor por ano● Gasto público em ações e serviços públicos voltados à área da SaúdeREPASSESFONTE: SISTEMA DE INFORMAÇÕES SOBRE ORÇAMENTOS PÚBLICOS EM SAÚDE (SIOPS) / TASSIA HOLGUIN , ECONOMISTA DA UFRJ INFOGRÁFICO/ESTADÃOEM BILHÕES DE REAIS*VALORES ATUALIZADOSValor por ente federativo
EM PORCENTAGEM UNIÃO ESTADOS E MUNICÍPIOS404550556043572002 2019100150200250300
2832002 2019“A crise atual nos mostra
como saúde custa caro e
como ela é importante.
Acho que este será um
legado, e espero que a
sociedade brasileira
incorpore mais recursos e
mais solidariedade ao SUS.”
Rudi Rocha
ECONOMISTA DA FGV-SPPRONTO, FALEI!FELIPE RAU/ESTADÃO – 5/3/MARCELLO CASAL JR./AGENCIA BRASIL–6/10/Planejamento. Nunca na história do SUS foi necessária tanta coordenação de ações e rapidez na mobilização de recursos“É inacreditável ver os que não querem abrir mão
do ‘fundão’ boicotarem a emenda do Novo que auto-
rizava a doação de R$ 2 bilhões para salvar vidas.”Deputado federal (Novo-SP)»CLICK. O prefeito ACM
Neto recebe a bênção so-
lene na Colina Sagrada.
A imagem do Senhor do
Bonfim percorreu as
ruas de Salvador, em pro-
cissão na sexta-feira.TWITTER/ACM NETONA WEB
Portal. Análises
sobre a saúde
pública e o SUSestadao.com.br/e/saudepublicasus
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