O Estado de São Paulo (2020-04-05)

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O ESTADO DE S. PAULO DOMINGO, 5 DE ABRIL DE 2020 Política A

J. R.

GUZZO

Q

ue tal parar de fingir só por

uns três ou quatro minu-

tos, digamos, o tempo sufi-

ciente para ler um artigo como es-

se, e voltar logo depois à hipocrisia

permanente em que vive a política

brasileira? Não vai machucar nin-

guém – e, ao mesmo tempo, talvez

ajude o leitor comum a se lembrar

que a sua única função nos cálcu-

los, nas estratégias e no palavrório

da vida pública nacional é fazer o

papel do palhaço.

Francamente: que outra utilidade

ele poderia ter, por exemplo, no últi-

mo grande evento criado no horário

nobre do noticiário político? Esse even-

to, que serviu de tema para análises

mais complicadas que um teorema de

Pascal sobre os conceitos de pressão e

de vazio, é a “aproximação”, ou “alian-

ça”, etc., entre o governador João Do-

ria e o ex-presidente Lula.

Tudo bem: cada um é livre, por lei,

para escolher suas ligações pessoais. É

também o responsável por elas. O que

não dá é para tratar essa coisa de Do-

ria-Lula como se o passado não existis-

se – e como se fosse a coisa mais natu-

ral do mundo ver os dois de mãos da-

das, em nome da súbita necessidade

que sentiram de salvar juntos o Brasil.

Não é natural. É apenas uma aberra-

ção – e aberrações, como ensina a expe-

riência da vida, raramente aparecem

para ajudar você.

Para resumir essa ópera, e o papel

que reservaram para o cidadão dentro

dela: até outro dia, Lula e toda a esquer-

da brasileira, com o apoio das classes

intelectuais e de nove entre dez jorna-

listas, tratavam a Doria com o respeito

que se dá a uma barata. Hoje, subita-

mente, ele é descrito por essa mesma

gente como um homem “de valor”. E

você? De você, esperam que acredite

no que estão dizendo.

Poucos políticos brasileiros foram

desprezados pela esquerda com tanta

náusea quanto João Doria. Não dá pa-

ra dizer que não foi bem assim, por-

que foi exatamente assim – está tudo

escrito, filmado e gravado, e não dá

mais para apagar.

O rancor explodiu quando ele derro-

tou Fernando Haddad, o candidato do

PT, nas eleições de 2016 para a Prefeitu-

ra de São Paulo. Chegou ao ponto máxi-

mo em 2018, quando, depois de aban-

donar seu cargo de prefeito e se ver

ameaçado de perder a eleição de gover-

nador para um ex-prefeito da simpáti-

ca cidade de São Vicente, se agarrou no

apoio a Jair Bolsonaro com um deses-

pero de quem é capaz de tudo. Criou o

truque do “BolsoDoria”. Chamou Lula

de ladrão abertamente. Prometeu um

“Padrão Rota” para o seu governo, no

melhor estilo “bandido bom é bandido

morto”. Graças a Bolsonaro, e só a ele,

ganhou a eleição.

Veio, então, o milagre. Assim que

não precisou mais de Bolsonaro, virou

casaca, assumiu o papel de “homem de

oposição” e começou a enxergar-se co-

mo a grande esperança do Brasil que

tem pavor da “reeleição”. Deixou, em

cinco minutos, de ser bombardeado

com Detefon pela mídia, virou um

sujeito sério (tipo Rodrigo Maia,

por aí) e agora, vejam só, está lado a

lado com Lula. “Virada histórica”,

chegaram a dizer, porque querem

“combater juntos o coronavírus”.

Como imaginam que alguém acredi-

te num negócio desses?

Doria acha que Lula é um cadáver

eleitoral; não será candidato em

2022 e, segundo seus sonhos, passa-

rá para ele os votos do PT. Lula, nas

suas próprias fantasias, acha que Do-

ria pode ser-lhe útil atraindo os vo-

tos da “direita” para o candidato do

PT. Uma coisa, nisso tudo, é certa:

quem mudou nessa história toda

não foi Bolsonaro. Está igualzinho

ao que era na sua campanha. É o mes-

mo sujeito, antes e depois do coro-

navírus. Tem, hoje, exatamente os

mesmos pecados que tinha ontem.

Se era o herói de Doria, por que não

é mais? E se Doria era o bandido de

Lula, e se Lula era bandido de Doria,

quem mudou o quê?

Só uma aberração

OCUPAÇÃO AFORAMENTO

419 244

Organizações

religiosas

● 663 imóveis da União estão nas mãos de organizações religiosas

PROPRIEDADES

FONTE: SECRETARIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO (SPU) / MINISTÉRIO DA ECONOMIA INFOGRÁFICO/ESTADÃO

Arrecadação da Secretaria de

Patrimônio da União (SPU)

Soma das

fontes

EM MILHÕES DE REAIS

2015

Alienação

Foro

0,6% DO VALOR

DO IMÓVEL

AO ANO

Ocupação

2% DO VALOR

DO IMÓVEL

AO ANO

Laudêmio

5% DO VALOR

PAGO NAS

NEGOCIAÇÕES

IMOBILIÁRIAS

Outras

fontes

EVANGÉLICA

CATÓLICA

MAÇONARIA

OUTRAS

EVANGÉLICA

CATÓLICA

MAÇONARIA

OUTRAS

Por regime de uso Por conceito

do terreno

MARINHA

ACRESCIDO

DE MARINHA

NACIONAL

(INTERIOR)

OUTROS

247

222

111

83

407

205

21

30

175

60

14

5

914

41

129,

248

338

2016

620

39

144

206

85

2017

652

56

136

205

86

2018

795

111,

153

238

87

Lista das organizações com mais

de 10 imóveis usados

EM NÚMERO DE IMÓVEIS

Igreja Cristã Maranata

Irmandade da Santa Casa de

Misericórdia do Recife

Igreja de Jesus Cristo dos

Santos dos Últimos Dias

(Igreja Mórmon)

Congregação das Irmãs de

Nossa Senhora da Glória

Irmandade do Santíssimo

Sacramento da Candelária

Igreja Evangélica Assembleia

de Deus

Irmandade do Senhor Jesus dos

Passos e Imperial Hospital de

Caridade

Igreja Universal do

Reino de Deus

Igreja Evangélica Assembleia

de Deus em Pernambuco

Igreja do Evangelho

Quadrangular

União Sudeste Brasileira da

Igreja Adventista do Sétimo Dia

Congregação Cristã no Brasil

Congregação de Santa Doroteia

do Brasil

União Norte Brasileira da Igreja

Adventista do Sétimo Dia

40

37

26

26

25

24

23

22

17

14

12

12

12

10

663

254

Entidades

detentoras de

imóveis da união

Imóveis usados

pelas entidades

E-MAIL: [email protected]

J.R. GUZZO É JORNALISTA E ESCREVE

AOS DOMINGOS

Felipe Frazão / BRASÍLIA

A Igreja de Jesus Cristo dos
Santos dos Últimos Dias, po-
pularmente conhecida como
mórmon, paga uma taxa
anual de R$ 805 à União para
usar um apartamento de 273
metros quadrados na Penín-
sula, região com torres de al-
to padrão na Barra da Tijuca,
na zona oeste do Rio. Um imó-
vel de metragem similar no
mesmo local pode ser encon-
trado a partir de R$ 1,9 mi-
lhão ou alugado por, no míni-
mo, R$ 6 mil mensais.
Perto dali, no Jardim Oceâni-
co, a Primeira Igreja Batista da
Barra da Tijuca paga aos cofres
públicos uma taxa de R$ 1,4 mil
por ano pelo uso de um aparta-
mento em uma das áreas mais
valorizadas do Rio. Próxima à
praia, com amplo comércio e
acesso ao metrô, uma unidade
ali custa pelo menos R$ 1,5 mi-
lhão ou R$ 9 mil mensais.
Em franca expansão de suas
atividades, igrejas usam imó-
veis pertencentes à União para
atuar no País. Um levantamen-
to feito pelo Estado , a partir de
dados obtidos por meio da Lei
de Acesso à Informação e regis-
tros de cartórios, revela que
663 salas comerciais, aparta-
mentos, terrenos, galpões e re-
sidências em condomínios de
luxo estão ocupados por organi-
zações religiosas.
As entidades têm a posse da
maior parte dessas proprieda-
des federais. Pelas regras, os
ocupantes pagam apenas uma
taxa anual que incide sobre o
valor registrado do terreno e po-
de ser de 0,6% ou 2%. Parte des-
ses imóveis é usada como mora-
dia de dirigentes das igrejas.
O patrimônio da União é for-
mado por terrenos e imóveis re-
sidenciais e comerciais cons-
truídos em terras devolutas, in-
dígenas, áreas à beira-mar, mar-
gens de rios e também obtidos-
como pagamento de dívidas.
O governo do presidente Jair
Bolsonaro já autorizou a ocupa-
ção de três imóveis por igrejas
evangélicas: uma sala comer-
cial para a Igreja Universal do
Reino de Deus e uma sede para
a Assembleia de Deus Ministé-
rio Bethel, ambos em Vitória,
no Espírito Santo, além de uma

casa para a Igreja Apostólica

Restauração do Povo de Deus,

em Tramandaí, litoral do Rio

Grande do Sul. Todas a partir

de 2019.

Há também casos em que a

União permitiu, ao longo dos

anos, que imobiliárias fizessem

condomínios e loteamentos

em suas áreas. Os ocupantes

são beneficiados por adquiri-

rem a posse de casas por valores

abaixo dos cobrados normal-

mente pelo mercado ou por mo-

rarem em apartamentos pagan-

do apenas uma taxa irrisória.

Condomínio. Foi o caso de

Tamboré 2, um condomínio de

luxo em Barueri, na Grande São

Paulo. Ali, o apóstolo Valdemi-

ro Santiago, fundador da Igreja

Mundial do Poder de Deus, mo-

ra em uma casa de alto padrão,

erguida em terreno da União. A

Mundial paga R$ 5,8 mil por ano

ao governo. Em 2012, a igreja

comprou de um antigo ocupan-

te o direito de usufruir da resi-

dência de 925 metros quadra-

dos por R$ 1,3 milhão.

Em imobiliárias, casas no

mesmo condomínio são anun-

ciadas por valores entre R$ 6 mi-

lhões e R$ 35 milhões. O imóvel

possui acabamento externo em

mármore e jardim de palmeiras

exóticas. O Estado entrou em

contato e encaminhou questio-

namentos por escrito à Igreja

Mundial do Poder de Deus, mas

não obteve resposta.

A Igreja Universal do Reino

de Deus também usufrui de imó-

veis da União localizados em

condomínios de alto padrão na

Grande São Paulo, como o Alp-

haville 3 e o Tamboré 1, onde

moram empresários, artistas e

atletas famosos.

Nos últimos meses, a organi-

zação do bispo Edir Macedo co-

locou à venda por R$ 790 mil o

direito de uso de um lote de 532

metros quadrados na Alameda

Itanhaém, no Alphaville 3, um

dos mais tradicionais da área.

Há sete anos, a Igreja Universal

recebeu o terreno plano e com

poucas árvores como doação,

estimada em R$ 100 mil, embo-

ra o valor venal fosse de R$ 162

mil. O Estado apurou com cor-

retores da região que o valor de

mercado, na verdade, seria su-

perior a R$ 1 milhão.

Já no Tamboré 1, a igreja de

Edir Macedo anunciou um ter-

reno arborizado de 1,8 mil me-

tros quadrados, na esquina das

avenidas São Paulo e Limeira na

Fazenda, por R$ 919 mil. O direi-

to de uso desse imóvel foi com-

prado em 1997 pela simbólica

quantia de R$ 0,07, embora o

valor venal fosse, à época, de R$

45 mil. Os terrenos estão abaixo

do preço porque, segundo a

imobiliária responsável pela

venda, a Universal paga à vista

ou com parcelas altas.

À reportagem a Universal dis-

se que usa os imóveis citados pa-

ra evangelização e como apoio

ao trabalho da igreja.

Atualmente, as maiores de-

tentoras de imóveis pertencen-

tes à União são a Igreja Cristã

Maranata, com 40 proprieda-

des ao todo, e a Irmandade da

Santa Casa de Misericórdia do

Recife, ligada à Igreja Católica,

com 37 imóveis.

PANDEMIA DO CORONAVÍRUS

Se Doria era o bandido de

Lula, e se Lula era bandido de

Doria, quem mudou o quê?

Igrejas ocupam 663 imóveis da União

Entidades religiosas usam propriedades como moradia de dirigentes e pagam por elas, no máximo, 2% do valor do terreno por ano

Taxa cobrada

de ocupantes

registra queda

Cartéis, gangues e facções criminosas se adaptam ao mundo em pandemia. Pág. A8 }

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FELIPE RAU/ESTADÃO

Tamboré. Imóvel da União usado pela Igreja Universal

BRASÍLIA

Com imóveis localizados em

áreas valorizadas, a Secretaria

de Patrimônio da União (S-

PU) registra uma redução de

13%, entre 2015 e 2018, na arre-

cadação de taxas pagas pelos

ocupantes das casas, salas co-

merciais e terrenos federais.

Nesse período, a secretaria

viu os recursos arrecadados

passarem de R$ 914 milhões

para R$ 795 milhões.

A maior queda na arrecada-

ção foi no recebimento do lau-

dêmio. Os pagamentos da ta-

xa que incide sobre a negocia-

ção de imóveis da União caí-

ram 74%, passando de R$ 338

milhões para R$ 87 milhões.

Leis aprovadas e sanciona-

das em 2015 aceleraram a que-

da. As alíquotas de ocupação

que podiam chegar a 5% foram

fixadas em 2%. Além disso, fo-

ram concedidas isenções a ór-

gãos públicos, carências e sus-

pensões de cobrança judiciais.

Famílias com renda de até

cinco salários mínimos que

usem o imóvel para moradia

têm isenção. A cobrança tam-

bém não é feita de entidades

beneficentes de assistência so-

cial e das que salvaguardam

bens culturais registrados co-

mo patrimônio histórico e ar-

tístico nacional.

Função. O Ministério da Eco-

nomia afirmou que destina os

imóveis da União com base na

solicitação de pessoas físicas ou

jurídicas interessadas, de for-

ma gratuita ou onerosa, depen-

dendo da função a ser dada –

uso para administração públi-

ca, cunho social ou fins lucrati-

vos. O ministério disse ainda

que não discrimina pedidos de

organizações religiosas e que,

atualmente, a secretaria analisa

o pleito pela isenção de taxas

patrimoniais.

A inadimplência dos ocupan-

tes de imóveis da União chega a

quase R$ 1 bilhão no País, con-

forme dados do Ministério da

Economia. Por enquanto, o go-

verno concentra esforços para

alienar imóveis vagos, mas tam-

bém analisa algumas propostas

de venda dos que estão ocupa-

dos, quando o morador manifes-

ta interesse em arrematá-lo –

ele tem preferência numa even-

tual licitação, mas precisa dar o

maior lance, sob o risco de ter

de ceder imóvel. / F.F.

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