Valor Econômico (2020-04-07)

JornalValor--- Página 10 da edição"07/04/2020 1a CAD A" ---- Impressapor VDSilva às 06/04/2020@21:22:0 2

A10|Valor|Te rça-feira, 7 deabrilde 2020

Política

Entidadesde sociedadecivil se unempara

exigir diálogodo governo coma ciência

CésarFelício

DeSãoPaulo

Um manifestoassinadopor re-

presentantesdeseisentidadesdaso-

ciedadecivilseráencaminhadohoje

aos presidentes dos três Poderes pe-

dindo a manutenção do isolamento

social comoformade se combatera

pandemiado coronavírus. Odocu-

mento,comotítulo“PactopelaVida

epelo Brasil”,enfatiza que o“coro

doslúcidos”sejaouvidoequeacon-

dução do temaseja guiadapela

orientação dos órgãostécnicos e

científicosdoBrasiledoexterior.

Articuladores do documento,

subscrito pela ComissãoArns, So-

ciedadeBrasileiraparaoProgresso

da Ciência (SBPC), Ordemdos Ad-

vogados do Brasil (OAB), Associa-

ção Brasileira de Imprensa,Acade-

mia Brasileira de CiênciaseConfe-

rência Nacional dos Bispos do Bra-

sil (CNBB), enfatizamque odocu-

mento é uma plataformapara

umaaliança, que podeservirde

contrapesoao governo federal, ca-

so se entenda que aatuação do

presidente Jair Bolsonaro agrava

os efeitos da pandemiaque já ma-

tou 553 pessoas eregistrou 12.

casosnopaís.

“Égraveseogovernosepararpara

siumalinhanarrativaemqueocaos

gerado serve de argumento para

açõeslá na frente. O presidenteca-

minharia a passos largos para invia-

bilizarasuapermanêncianopoder”,

disse Felipe SantaCruz, presidente

doConselhoFederaldaOAB.Segun-

do Santa Cruz, “se o presidente se-

guir em uma estratégiasorrateirae

dúbiacomeçaráaficarconsignadoo

crimederesponsabilidade”.

Para o ex-ministro da Justiça

JoséCarlosDias, que representa a

Comissão Arns, “o crime de res-

ponsabilidadejáestácaracteriza-

do e énosso deveratuar de mãos

O capitãoprepara o

adeus aomarechal

Andrea Jubé

O

começotevear

demauagouro.

Nodia20de

novembrode

2018,quando

confirmouaescolhado

ex-deputadofederalLuiz

HenriqueMandettapara

comporoseutimedeauxiliares,

oentãopresidenteeleitoJair

Bolsonarodisseaosjornalistas:

“euconfirmoomarechal

Mandetta,queseDeusquiser

assumiráanoquevemcomessa

enormemissão”.

Ésingularaassociaçãodo

nomedeMandetta,nalargadado

governo,aumpostoda

hierarquiamilitarextintoem

1967.Omarechalatohaviase

transformadonoregimemilitar

emumaespéciedesinecuraa

militaresemfimdecarreira,eo

fimdapatente—embora

decretadocomoumatentativado

presidenteCastelloBrancode

imporrevésaogeneralCostae

Silva—acabourecepcionado

comoumacenoàausteridade

fiscal.

Voltandoaopresente,écomo

seBolsonaroaoanunciaro

“marechalMandetta”parao

ministériootivessenomeadojá

comprazodevalidade.

Semvaticíniosouilações,oque

osfatosmostramnasúltimas

semanaséodesgastedarelação

entreopresidenteeoauxiliar

acentuando-senumcrescendo

quaseinsuportável.Nodomingo,

Bolsonaroadmitiuaum

interlocutorqueovisitouno

PaláciodaAlvoradaqueadecisão

dedemitiroministrodaSaúdeé

irrevogável.Adúvidacontinua

sendoquandoconsumaroato.

Segundointerlocutoresquese

reuniramcomopresidentenos

últimosdoisdias,Bolsonaroestá

convictodequeMandetta

extrapolouoslimitesda

hierarquiaeincorreuemquebra

deconfiançaemumasequência

deaçõesqueremontamaoinício

dacrisedocoronavírus.

Bolsonaroouviudeumdeseus

comensaisnoAlvoradanestefim

desemanaqueerrouaonão

imitarnesteepisódioopresidente

americanoDonaldTrump,quese

abespinhoucomseusecretáriode

SaúdeAlexAzar,oporta-vozda

pandemiaqueroubouacena.

Trumpsugeriuqueapalavra

sobreacrisedeveriaficarcomo

responsávelpeloCentrodos

ServiçosdeMedicareeMedicaid,

SeemaVerma.Depois,rendeu-seà

figuradeAzarepassouadar

entrevistasaoladodoauxiliar.

Bolsonaro,navisãodealiados,

errouporqueaocontráriode

Trump,preferiurompercom

Mandettaeseisolar.

Aconclusãodequemouviu

BolsonaroeMandettaaolongoda

fervuraédequeademissãodo

ministrosetransformouemuma

questãodehonraparao

presidente,convencidodequeo

auxiliardesafiousuaautoridade.

Bolsonarotornoupúblicoesse

inconformismo.Emuma

entrevistaderádio,tevede

lembrar:“Opresidentesoueu”.

Nodomingo,foimaisexplícito:“A

horadelesnãochegou,masvai

chegar.Eaminhacanetafunciona

eseráusada”.

Nummomentoemqueas

pesquisasdeopiniãoatestama

deterioraçãodesua

popularidade,Bolsonaro

continuadandosinaisdequevai

maisumavezcederàala

ideológicadogovernoe

comprovarainfluênciadeOlavo

deCarvalho.

Nomeiodatardededomingo,

ogurubolsonaristaemsuaconta

noFacebookacobrança:“Fora,

ministroPunhetta[Mandetta]!”E

prosseguiu:“OPunhetta[sic]éo

exemplotípicodoqueacontece

quandoumgovernoescolheseus

altosfuncionáriosporpuros

‘critériostécnicos’,semlevarem

contaasuafidelidadeideológica”.

Poucashorasdepois,um

Bolsonarovisivelmente

contrariadopareceuemsintonia

comOlavoaoadmitira

apoiadoresnaportadoAlvorada,

quehaviaseequivocadona

composiçãodeseuministério.

“Escolhiporcritériostécnicos,

erreicomalguns,algunsjáforam

embora,estamosvivendoagora

umnovomomento”.

Aopçãopelaalaideológica

enquantoaeconomiamarcha

sobreocadafalsoteráumcusto

político.Apóshorasdesuspense,

comimpactodiretonomercado,

enovaondadepanelaçosem

bairrosinfluentesdeSãoPaulo,

Bolsonaroterminouodiasem

demitiroministrodaSaúde.Mas

oambientecontinuatensoeos

sinaisestãotruncados.

Oembatearrastadocomo

ministrodaSaúdejáfezruiro

apoiodogrupopolíticoque

avalizouanomeaçãodo

“marechalMandetta”,

capitaneadopelogovernadorde

Goiás,RonaldoCaiado(DEM),

agoraumopositordeclaradode

Bolsonaro.Damesmaala,o

ministrodaCidadania,Onyx

Lorenzoni,saiuenfraquecidoda

CasaCivil,eocorreligionário

AbelardoLupionperdeuocargo

deassessorespecialnoPlanalto.

OapoioresidualdoDEMao

governoaindanãoviroupó

porqueamanutençãode

Mandettanocargogarantea

interlocuçãocomospresidentes

doSenado,DaviAlcolumbre(AP),

edaCâmara,RodrigoMaia(RJ).Se

oministroforafastado,arelação

institucionalpodeimplodir.

EnquantoMandettaesua

equipeagonizarammais24horas

ontemnocargo,oex-ministroda

CidadaniaOsmarTerra,cotado

parasubstitui-lo,roubouos

holofotesaoparticipardeuma

reuniãocomBolsonaroeos

quatroministrosdoPlanalto—

WalterSouzaBragaNetto(Casa

Civil),JorgeAntôniodeOliveira

(Secretaria-GeraldaPresidência),

LuizEduardoRamos(Secretaria

deGoverno)eAugustoHeleno

(GabinetedeSegurança

Institucional).Apautafoia

epidemiadocoronavírus,mas

semotitulardaSaúde.

Mandettacontinuanacadeira,

masTerracalçouaschuteirase

estánoaquecimento.Desdeoano

passado,oemedebistafaz

movimentosdiscretosparatentar

sentarnacadeira.Asaúdesempre

foifeudodoMDB,opartido

dirigiuapastacomoex-deputado

SaraivaFelipe(MG)eohoje

senadorMarceloCastro(PI).

Deumlado,acúpuladoMDB

afirmaqueseTerraforconvidado

porBolsonaro,seráumnomede

suacotapessoal.Nosúltimosdias,

asredessociaisdoMDB

publicarammensagensexplícitas

deapoioaMandettaeàsmedidas

dedistanciamentosocial.

A“cotapessoal”valecomo

retórica,masseTerraascenderà

Saúde,levarájuntooMDBe

acirraráadisputadepoderentre

assiglashegemônicasno

Congresso.OMDBnãotem

ministério,mastemosdois

interlocutoresdoPlanaltocomo

parlamento:oslíderesdogoverno

noCongresso,senadorEduardo

Gomes(TO),enoSenado,

FernandoBezerraCoelho(PE).

Bolsonaronãotembasede

apoioformalnoCongresso,mas

DEMeMDBtêmapoiadoo

governonasagendaseconômicas.

Acirraradisputaentreasduas

siglasàsvésperasdasucessãonas

presidênciasdaCâmaraedo

Senadoéinoportuno.Seaofime

aocaboBolsonarodefenestraro

“marechalMandetta”, perderáo

DEMealinhadiretacomo

Congresso,numambientetenso

emqueapalavra“impeachment”

deixoudeserumsussurro.

Andrea Jubéé repórterdePolíticaem

Brasília.Escreveàsterças-feiras

[email protected]

Bolsonaro não

desistiu de demitir

ministro da Saúde

IMPACTOSDO

CORONAVÍRUS

dadas”. Tanto Dias quanto Santa

Cruzdeixaramclaroque,nolimi-

te,as mesmas entidades que

subscreveram o documento, ou

pelo menosparte relevante delas,

poderão se unir para representar

contra o presidenteda República

em um processo que poderá re-

sultaremumimpeachment.

“O presidenteestá perdendo

as condiçõesde governar este

país,o Brasilestá moribundo”,

afirmouDias. “Nósestamosfor-

mandoumaaliança muitoséria

peloBrasilepelademocracia”.

Umaeventual demissãodo mi-

nistro da Saúde LuizHenrique

Mandetta, adependerdo modo

comoaconteça, poderá reforçaro

distanciamento de Bolsonarodos

propósitosdodocumento.

SantaCruz lembrouque o pre-

sidenteenviou um ofício ao Su-

premo TribunalFederal(STF)ga-

rantindo que segueas orienta-

ções da OrganizaçãoMundialda

Saúde(OMS)no combate àpan-

demia.“Opresidentetemodirei-

todesubstituirumministro,mas

seessasubstituiçãosedernosen-

tido contrárioao que foioficiado

ao Supremoestaráestabelecida

umacontradiçãoentre oque o

presidenteafirmaearealidade

dos fatos,oque será muitogra-

ve”,disse.

O textodo manifesto é voltado

para “mulheres ehomens de boa

vontade”. Ressalta que o momen-

to exige de “todos, especialmente

de governantes erepresentantes

do povo, o exercício de uma cida-

dania guiadapelos princípios da

solidariedade e da dignidade hu-

mana, assentada no diálogo ma-

duro”.“Odesafio éimenso:ahu-

manidade está sendocolocadaà

prova.Avidahumanaestáemris-

co”,frisaotexto.

De acordo com o manifesto, “o

isolamento se impõe como único

meiode desacelerar atransmissão

do víruseseu contágio, preservan-

do a capacidade de ação dos siste-

mas de saúdeedandotempopara

a implementação de políticas pú-

blicasdeproteçãosocial”.

“É horade entrar em cenano

Brasil o coro dos lúcidos, fazendo

valera opçãopor escolhas científi-

cas,políticasemodelossociaisque

coloquem o mundoeanossaso-

ciedadeemumtempo,defato,no-

vo”,afirmaodocumento.

Os subscritores afirmamque o

governo federaldeve ser “o promo-

tor dessediálogo, presidindoopro-

cessodegrandeseurgentesmudan-

çasemharmoniacomospoderesda

República, ultrapassandoainsensa-

tez das provocaçõesedos persona-

lismos”.Pederespeitoaosprincípios

da Constituição de 1988 ecoopera-

çãocomgovernadoreseprefeitos.

“ÉfundamentalqueoEstadoBra-

sileiroadotepolíticasclarasparaga-

rantir a saúdedo povo, bem comoa

saúdedeumaeconomiaquesevolte

paraodesenvolvimento integral,

preservandoemprego, renda e tra-

balho”,registraomanifesto.

SILVIA ZAMBONI/VALOR —22/7/

Dias:“Énossodever atuar. Brasilestámoribundo”

Pacto pela vida e pelo Brasil

A seguir, aíntegrado mani-

festoassinadopor seis entidades

representativas da sociedade

brasileira:

“Cidadãos brasileiros, mulheres

e homens de boa-vontade, mais

umavez,conclamamosatodos:

O Brasilvive uma grave crise —

sanitária, econômica, social epo-

lítica —exigindo de todos, espe-

cialmente de governantes e re-

presentantes do povo, oexercício

de umacidadania guiada pelos

princípios da solidariedade eda

dignidadehumana,assentadano

diálogo maduro,corresponsável,

na buscade soluções conjuntas

para obem comum, particular-

mentedosmaispobresevulnerá-

veis.Omomentoqueestamosen-

frentando clama pelauniãode

todaasociedadebrasileira,paraa

qual nos dirigimos aqui. O desa-

fio é imenso: a humanidadeestá

sendo colocada à prova. A vida

humanaestáemrisco.

Apandemiadonovocoronaví-

rus se espalhapelo Brasilexigin-

do adisciplinado isolamento so-

cial, com a superaçãode medose

incertezas.O isolamentose im-

põe comoúnicomeiode desace-

lerar a transmissão do víruse seu

contágio, preservando a capaci-

dadede açãodos sistemasde

saúdee dandotempopara a im-

plementação de políticas públi-

cas de proteçãosocial.Devemos,

pois,repudiardiscursosque de-

sacreditem a eficáciadessaestra-

tégia,colocandoemriscoasaúde

e sobrevivênciado povobrasilei-

ro.Em contrapartida,devemos

apoiareseguiras orientações

dos organismos nacionais de

saúde, comoo Ministérioda Saú-

de, e dos internacionais,a come-

çar pela OrganizaçãoMundialde

Saúde—OMS.

Os paísesdemocráticos atingi-

dos pela covid-19estão cons-

truindo agendas e políticas para

combatê-lode maneira própria,

segundo suas características,

mas, todos, sem exceção, na cola-

boraçãoestreita entre sociedade

civil eclasse política,entre agen-

tes econômicos, pesquisadores e

empreendedores, convencidos

de que a conjugação de crise epi-

demiológica e crise econômica

assumetalmagnitude,quesóum

amplo diálogo podelevar à sua

resolução.Éhoradeentraremce-

nanoBrasilocorodoslúcidos,fa-

zendo valer a opção por escolhas

científicas, políticas emodelos

sociais que coloquemo mundo e

anossa sociedade em um tempo,

defato,novo.

Nossa sociedadecivil espera,e

tem o direito de exigir,que ogo-

vernofederalsejapromotordesse

diálogo,presidindooprocesso de

grandes e urgentes mudanças em

harmonia comos poderes da Re-

pública, ultrapassando a insensa-

tez dasprovocações edos perso-

nalismos, para se ater aos princí-

pios e aos valores sacramentados

na Constituiçãode 1988. Cabe

lembrar queaárdua tarefa de

combate à pandemiaédeverde

todos, com aparticipaçãode to-

dos —no casodogovernofederal,

em articulada cooperação com os

governos dos Estados emunicí-

pios eem conexão estreita com as

nossasinstituições.

Ahora égrave eclamapor li-

derança ética, arrojada,huma-

nística,queecoeumpactofirma-

do por todaasociedade,como

compromissoe bússolaparaa

superaçãoda criseatual.Como

em outraspandemias,sabemos

que a atualsó agravará o quadro

deexclusãosocialnoBrasil.Asso-

ciadaàs precárias condiçõesde

saneamento, moradia, rendae

acessoa serviços públicos,a his-

tórica desigualdade em nosso

país tornaa pandemiado novo

coronavírusaindamaiscruelpa-

ra brasileirossubmetidos apri-

vações. Por isso,hoje nos unimos

para conclamar que todosos es-

forços,públicoseprivados,se-

jam envidados paraque nin-

“Não é justo jogar

o ônusda imensacrise

nos ombros dos mais

pobres e dos

trabalhadores”

guémseja deixado para trás nes-

tadifíciltravessia.

Não éjustojogaroônus da

imensa crisenos ombros dos

maispobres e dos trabalhadores.

Oprincípio da dignidade huma-

naimpõeat odose,sobretudo,ao

Estado, o deverde dar absoluta

prioridade às populações de rua,

aos moradoresde comunidades

carentes,aosidosos,aospovosin-

dígenas, à população prisionale

aos demais grupos em situação

de vulnerabilidade.Acrescente-

se ao princípioda dignidade hu-

mana, o princípiodasolidarieda-

de —só assim iremos na direção

deumasociedademaisjusta,sus-

tentávelefraterna.

É fundamental que o Estado

brasileiro adotepolíticas claras

paragarantir a saúdedo povo,

bemcomoa saúdede umaeco-

nomiaque se voltepara o desen-

volvimentointegral,preservan-

do emprego, rendaetrabalho.

Emtemposdecalamidadepúbli-

ca, tornam-seinadiáveis aatuali-

zaçãoeampliaçãodoBolsaFamí-

lia; a rápidadistribuiçãodos be-

nefíciosda rendabásicaemer-

gencial,já aprovadapeloCon-

gressoNacionalesancionadape-

lo Executivo,bem comoasua ex-

tensãopelo tempoque for neces-

sáriopara a superação dos riscos

de saúdee sobrevivência da po-

pulaçãomaispobre; a absorção

de partedos saláriosdo setor

produtivo pelo Estado;a amplia-

çãodeestímulosfiscaisparadoa-

ções filantrópicas ou assisten-

ciais;acriaçãodo imposto sobre

grandes fortunas, previstona

Constituição Federaleem análi-

se no Congresso Nacional;a libe-

ração antecipadados precató-

rios; a capitalização de pequenas

e médiasempresas; oestímulo à

inovação;oremanejamentode

verbaspúblicas paraa saúdee o

controleepidemiológico;oapor-

te de recursosemergenciaispara

o setorde ciência& tecnologia

no enfrentamentoda pandemia;

eoincremento geralda econo-

mia.São um conjuntode solu-

ções assertivas para salvaguardar

avida,semparalisaraeconomia.

Ressalte-seaqui aimportância

do SistemaÚnicode Saúde—

SUS,maisumavez confirmada,

com seus milharesde agentes ar-

riscandoas própriasvidasna li-

nha de frentedo combateà pan-

demia.É necessárioe inadiável

um aumentosignificativodo or-

çamentoparao setor:o SUS é o

instrumentoque temospara ga-

rantiracessouniversal a açõese

serviçospara recuperação, prote-

çãoepromoçãodasaúde.

Emfacedaexpansãodapande-

mia ede suas consequências, é

imperiosoqueaconduçãodacoi-

sa pública seja pautada pela mais

absoluta transparência, apoiada

na melhor ciência e condiciona-

da pelos princípios fundamen-

taisda dignidadehumana eda

proteção da vida. Reconhecemos

que asaúde das pessoas eacapa-

cidade produtivado país são fun-

damentais para o bem-estar de

todos. Mas propugnamos,uma

vez mais,aprimaziadotrabalho

sobre ocapital, do humano sobre

o financeiro,da solidariedade so-

breacompetição.

Éurgentea formação destePac-

to pela Vidae pelo Brasil. Que ele

sejaabraçadoportodaasociedade

brasileira em sua diversidade, sua

criatividade esua potênciavital. E

que ele fortaleça a nossa democra-

cia, mantendo-nos irredutivel-

mente unidos. Não deixaremos

que nos roubema esperança de

umfuturomelhor.

Dia Mundialda Saúde,7de

abrilde2020”

DomWalmorOliveira deAzevedo,

presidente daConferênciaNacionaldos

BisposdoBrasil(CNBB)

FelipeSantaCruz,presidenteda

OrdemdosAdvogadosdoBrasil(OAB)

JoséCarlosDias,presidente da

ComissãodeDefesadosDireitos

HumanosDomPauloEvaristo Arns

(ComissãoArns)

Luiz Davidovich,presidente da

AcademiaBrasileira deCiências(ABC)

PauloJeronimodeSousa,presidente

daAssociaçãoBrasileira deImprensa

(ABI)

IldeudeCastro Moreira, presidente

daSociedadeBrasileira para o

ProgressodaCiência(SBPC)

SILVIA COSTANTI / VALOR —2/5/

SantaCruz:Bolsonaro caminha para seinviabilizar

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