Valor Econômico (2020-04-07)

JornalValor--- Página 14 da edição"07/04/2020 1a CAD A" ---- Impressapor ccassiano às 06/04/2020@21:22:

A14|Valor|Te rça-feira, 7 deabrilde 2020

Especial

EduardoSattamini:Transferirproblemapara restodacadeiapodegerar colapso

CAIO GRACA/VALOR

Inadimplência podedisparar emabril,dizministro

RodrigoPolito

DoRio

Principalportade entradade

recursos parao setorelétrico, as

distribuidoras de energia po-

demregistrartaxade inadim-

plênciasignificativajá a partir

destemês, devidoao impacto da

crise geradapela pandemiado

novo coronavírus, de acordo

com estimativado Ministériode

Minase Energia.

Para executivos de outros seg-

mentos da cadeia e especialistas,

é preciso umasolução rápida de

injeçãodeliquidezparaessasem-

presas, sob penade provocar um

colapsonomercadodeenergia.

“Aponta-separa umainadim-

plênciaapartirdomêsdeabrilque

poderá ser significativa”, afirmou

ontem o ministro de Minas e Ener-

gia, BentoAlbuquerque, em trans-

missão viaInstagram promovida

pelo deputado federal Paulo Gani-

me (Novo-RJ).“A distribuidora é o

caixa do sistema.São elas [distri-

buidoras] que fazema arrecada-

ção por meiodaconta de luz.Eela

ainda é responsável por pagaren-

cargoseimpostos”,completou.

Com leitura semelhantesobre o

problema,aEngie Brasil Energia

(EBE), maiorgeradora privada do

país, apoia a viabilizaçãode um

empréstimo emergencial paraas

distribuidoras. Dado que as con-

cessionárias já deverãoenfrentar

problema de caixa nospróximos

15 a 20 dias, a empresa defende a

possibilidadedeutilizaçãodeban-

cos públicos—comoBanco do

BrasileCaixaEconômicaFederal—

parainjetar recurso diretamente

nocaixadasdistribuidoras.

“Temosqueresolveroproblema

de forma pontual, criar uma linha

decréditoprimeiropararesolvero

problema imediato de curto prazo

junto aos bancos oficiais, via go-

verno,para [em seguida] fazer

umasoluçãode médio prazo, de

um ou dois meses, para resolver o

problema da queda de demanda e

da eventualinadimplência através

da conta do ACR[Ambiente de

Contratação Regulada]. Comisso,

nãosecriaacontaminaçãodetoda

a cadeia”, afirmouo diretor-presi-

dentedaEBE,EduardoSattamini.

De acordo comoexecutivo, a

notificação preventiva de ocorrên-

cia de forçamaior por algumas

distribuidoras na semana passada

preocupouosetor, maselediz

acreditar que os agentes honrarão

comseuscompromissos.

“Ela [a distribuidora] hojeestá

consciente de que, se quiser trans-

ferir oproblema paraoutros elos

da cadeia, vai contaminar os de-

maismembrosdosetor.Issolevará

a um colapso, auma falta de inves-

timento futuroea uma quebra ge-

neralizada”, disse. “Agoraéomo-

mentode buscar unidadedosetor

para que se mantenha uma saúde

mínimadomercado eresolver o

problemadasdistribuidoras.”

Agravidade da situaçãodas

distribuidoras pode ser medida

por um estudo inédito feito pela

consultoria Roland Berger e que

indica que mais da metadedas

concessionárias podeter geração

de caixa negativa com a crise. Isso

porque, ainadimplência espera-

dadeveráafetaroprazomédiode

recebimentodasdistribuidoras.

“A partir do momento queadis-

tribuidora fatura, em oito dias, na

média,elaobservaessefaturamen-

to se transformaremcaixa. Se esse

prazo médio de recebimento cres-

cer para12 dias,maisda metade

das distribuidoras teriacaixa ne-

gativo. Elas não têm essa sobrade

caixa parasuprir um impacto no

capital de giro tão grande”, afir-

mouDaniel Martins, diretor da

área de energia da RolandBergere

coordenadordoestudo.“Isso gera,

de fato,um grande impacto na li-

quidez, que é o problema mais im-

portante de curto prazo do setor

elétricobrasileiro”,completouele.

Para o especialista,um em-

préstimo emergencial para as

distribuidorasé “in evitável”. “No

médioprazo, apreocupação será

maiorem controlarperdas,ina-

dimplênciae dar umasolução

equilibradaparaoproblemada

sobrecontratação”, completou,

defendendoadiscussãode um

novopactoparaosetorelétrico.

Aindano estudo,aRoland Ber-

ger prevêuma quedamédia de 4%

do consumode energia no país

nesteano.Aestimativa é feita com

baseem uma projeção de queda

do PIB de 2% parao período. Se-

gundo Martins, aretomadada ati-

vidadeeconômicatendeaserlenta

egradual,com crescimentomédio

do consumo de energia de 1,7% ao

ano,entre2020e2025.

A economista eex-diretora do

BNDESElenaLandau,especialista

do setor, tambémprevêrecupe-

ração lenta da economia, apósa

pandemia. “Nada indica que essa

crisevai durar só 90 dias eque a

recuperaçãoseráem‘V’”, afirma.

Comuma visão pragmática,ela

diz enxergar um riscode judiciali-

zação no mercado de energia, na

medida em queogoverno demora

paraorganizar etomar medidas

paraumasolução sistêmica.“As-

simcomoopagamentodosR$

[de auxílio paraos trabalhadores

informais] demorou, se vocênão

tomarcontroleda situação [no se-

torelétrico],vaiterjudicialização.”

Segundoela, na crise do racio-

namentode energia, em 2001 e

2002,ogovernoagiurapidamen-

teparacoordenarocomitêdecri-

se ebuscar umasolução como

mercado, em que “todo mundo

cedeuumpouco”.Elalembra,po-

rém,que osetor hoje é mais com-

plexo,devidoàdiversificaçãoeao

aumentodonúmerodeagentes.

Equipe de Guedes vê com cautela renegociação de contratos

DeBrasília

UmaaladaAgênciaNacionalde

Energia Elétrica (Aneel) trata, co-

mo medida prioritária para aliviar

a crise no setor, a abertura de rene-

gociaçãodoscontratosjáfirmados

decompraevendadeeletricidade.

Comumaeventualredução dos

montantescontratados pelas dis-

tribuidoras, mediante aval da

agência reguladora, parte do pre-

juízo seriacompartilhada comas

empresas que atuamnos segmen-

tosdegeraçãoedetransmissão.

O Ministério da Economia,no

entanto,aponta problemasnesse

caminhoeenxergaoempréstimo

bancário às distribuidoras como

saída maisviável. Na avaliação de

integrantes da equipe econômi-

ca, se essa renegociação for auto-

rizada, rompe-se com umaesta-

bilidade regulatória que tem

atraído investidorespara os lei-

lões de energia —considerados

osmaisbem-sucedidosemtodaa

área de infraestrutura, pelos pre-

ços atingidos na geração e desá-

gionareceita-tetodos“linhões”.

Oúltimoleilão de transmissão,

em dezembro, teve deságio recor-

de de 60%. Ovalor do megawatt-

horanoscertamesdegeraçãotam-

bém desabou.Em 2019, a energia

fotovoltaicavendidanosleilõesdo

mercado regulado ficou abaixo

dosR$100pelaprimeiravezeaeó-

lica continua demonstrando forte

competitividade. Se for aberta a

possibilidade de renegociação

posterior dos volumes contrata-

dos, será um novorisco para os in-

vestidores,diz um auxiliar do mi-

nistroPauloGuedes.Aumenta-seo

risco,os empresáriosprecificame

vãopedirumretornomaior.

“Nospróximos leilões, obvia-

mente os preçoscobradosficam

maisaltos”, avalia um técnicoda

equipeeconômica. “Aí o consu-

midor tambémacabapagando

na tarifa,de outraforma, ao lon-

go dos anos.É um jogo de soma

zero, semprealguémvai pagar”,

diz essa fonte, acrescentando

que talvezoempréstimobancá-

rio às distribuidorasnão seja a

melhorsaída,mas se provea úni-

capossívelnocurtíssimoprazo.

A possibilidadede discussão

de um WACC —sigla em inglês

para definira taxa de remunera-

ção regulatória paraos investi-

mentos —temporariamente

maisbaixoévistacomoumsacri-

fício factívela ser cobradodas

empresas. Dianteda excepciona-

lidadeda criseprovocada pela

pandemiade coronavírus,não se

descarta que o WACC tenhauma

revisãomomentânea parafazer

com que as companhiasdo setor

elétricocomcontratosde con-

cessãotenhamlucrosmenores.

Recentemente, poucoantes da

emergência sanitária, a Aneel

anunciou os novos índices da taxa

deremuneraçãoparaasconcessio-

nárias do setor elétrico em 2020.

Para as distribuidoras,oWACC

caiu de 8,09% para 7,32% ao ano. O

índice é aplicadonas revisões tari-

fáriasperiódicasdecadaempresa.

Já os segmentos de transmissão

e geração tiveramoretornofixado

em 6,98% ao ano.OWACC vigente,

até então, era de 6,64%na trans-

missão ede 7,16% na geração.(DR,

colaborou RafaelBitencourt)

InfraestruturaAssociaçõespedemcardápiodeações,

emvezdeapenasempréstimo, paraatenuarprejuízos

Setor elétrico propõe

‘acordo geral’ para

atravessar pandemia

DanielRittner

DeBrasília

A equipe econômicaestudaum

socorro bilionário às distribuido-

ras de energia, por meio do Banco

Nacional de Desenvolvimento

Econômico eSocial (BNDES)ou de

um “pool” de bancos comerciais,

mas uma ala majoritária da Agên-

cia Nacional de EnergiaElétrica

(Aneel) vê essa medida com ressal-

vas. Aagência avalia um cardápio

de ações, começando pela abertu-

ra de renegociações bilateral dos

contratosde fornecimento entre

geradorasedistribuidoras,como

alternativaparalidarcomacrise.

No sábado, oministro Bento Al-

buquerque (MinaseEnergia)fez

uma reunião virtual com as princi-

pais associações do setor elétrico e

recolheucontribuiçõesparaaado-

ção de medidas. Umadas associa-

çõestraçacenárioemqueasdistri-

buidoras terão queda de até 20%

no consumo de energia nestemês,

quandocomparadocomomesmo

período do ano passado,e35%de

inadimplênciano pagamentodas

contas. O corte de luz —mecanis-

mo considerado maiseficazpelas

empresas paraforçar clientes com

pagamentos atrasados a acertar

sua situação —foi suspenso por 90

diaspelaAneel.

Diante do rombo estimado em

até R$ 20 bilhões no fluxo de caixa

das distribuidoras, Albuquerque e

seusauxiliaresouviramsobreane-

cessidade de um “acordo geral”no

setor elétrico, no estilo do adotado

durante o racionamento de ener-

gia em 2001. “Vai ser preciso um

acordãono setor, envolvendoto-

dos os agentes, não medidas pon-

tuais”,dizPauloPedrosa,presiden-

te-executivo da Abrace, que reúne

grandes consumidoresindus-

triais. “A solução virá de várias par-

tes.Secada um colaborar um pou-

quinho,todosperderãomenos.”

Pedrosasugere um conjuntode

iniciativas paralelas:fundos seto-

riais voltados para eficiência ener-

gética e para pesquisa e desenvol-

vimentopodem ser redireciona-

dos. Ataxa de retorno de gerado-

ras, transmissoras edistribuidoras

(conhecidapelasiglaWACC)pode

ter umaredução momentânea. O

Tesouro Nacional podeparticipar

cobrindoencargos comoatarifa

socialparafamíliasdebaixarenda.

E o BNDES podeaportar recursos

no capital das empresas, com um

compromisso ecronograma de re-

vendapré-definidos, com ganhos

a partir da potencial valorização

defatiasacionáriasnopós-crise.

“Os impactos da crisenão de-

vem apenasser transformados em

um custo para os consumidores,

comprometendo a retomadada

economia”, disse Pedrosa,que foi

secretário-executivo do Ministério

de Minase Energia no governo Mi-

chel Temer,na videoconferência

de sábado.“A solução precisa

apontar paraamodernização do

setor, o fim dos subsídios, maior

eficiência do mercadoena aloca-

ção de riscos ecustos, eliminação

dos custos de políticas públicas

pagoscomoencargos.Nãoacolher

IMPACTOSDO

CORONAVÍRUS

empresasineficientes esegmentos

quedependampermanentemente

deproteçãoereservademercado.”

Em carta aos clientes, o presi-

dentedo Centro Brasileiro de In-

fraestrutura (CBIE), Adriano Pires,

vê uma possibilidade de que a car-

gadeenergiacomeceasenormali-

zarapartirdejunhoesecomporte

“dentro de patamares normais” ao

longo do segundo semestre. Mes-

mo assim,seria suficientepara

uma retraçãode 1,5%noconsumo

do sistema interligado em 2020, o

que significaria retiradade 2.

megawatts(MW)médiosnoano.

“Para o cenário de oferta ede-

manda, enxergamosum aumento

de um ano na coberturada de-

manda no horizontedecenal, pas-

sandode2024para2025.Logo,tu-

do maisconstante, leilões futuros

de energia seriamdestinados a co-

brirademandaapartirde2026.”

Piresacrescentaoutrapossibi-

lidadeno lequede medidaspara

análise:no casode concessões

pertode vencer, tantode usinas

hidrelétricascomode linhasde

transmissão, Pirescogitaahipó-

tese de diferimento de suas fatu-

ras em trocade um ativoregula-

tórioque se converteriaem am-

pliaçãodeprazodoscontratos.

Nasemanapassada,ogrupopa-

ranaense Copelestimou em R$ 15

bilhões a R$ 17 bilhões anecessi-

dadede empréstimo pararecom-

por o fluxo de caixa das distribui-

doras,quesãoumaportadeentra-

dadosrecursosnosetor.Nosbasti-

dores,fala-seematéR$20bilhões.

Omecanismodeajudaseriains-

pirado no resgate adotado em

2014, pelo governo Dilma Rous-

seff, que viabilizou crédito de um

“pool”de bancos àCâmara de Co-

mercialização de Energia Elétrica

(CCEE). A chamada“ContaACR”

acabousendorepassadaàstarifas.

UmafonteligadaaoMinistério

de Minas e Energia, no entanto,

faz o seguinte cálculo: cada R$ 1

bilhão paraas distribuidoras se

reverte em 0,6 pontopercentual

de aumento nastarifas paraos

consumidores. Se houver um em-

préstimo de R$20bilhões, oim-

pacto chegaria a12%. Mesmodi-

vididoemquatroanos,seriam3%

por ano.Por isso, defende essa

fonte, a primeira medida deveria

ser a renegociaçãodos contratos

decompraevendadeenergia.

“Éprecisopensaremumacordo

geral do setor elétrico”, acredita

Mário Menel, presidente da Abia-

pe, entidade que congregaas em-

presas autoprodutoras de energia,

comoAlcoa,GerdaueVotorantim.

Veteranona áreade energia,

Meneljá participou de momen-

tos célebres,comoa “câmarado

apagão”, que gerenciouo racio-

namento do governoFernando

Henrique Cardoso,eaMP 579,

medidaprovisória editadapor

Dilmae que redundouem pre-

juízodemaisdeR$100bilhões.

“A criseatualé maiscomple-

xa”,avaliaMenel,quandocom-

para os momentosde maiorsen-

sibilidade parao setorelétrico

nesteséculo. “Em 2001,osetor

elétricoera o centrode todasas

atenções e o governoestava vol-

tadoparaum socorro. A mesma

coisaaconteceuem 2012.Ocaos

seinstalou.Agora,háumadispu-

ta de prioridades. Estamos com

uma crise global, que pegaopaís

todo,eonossocobertorécurto.”

Menelapontaoprojetodeleipa-

ra resolvero risco hidrológicodas

geradoras (GSF na sigla em inglês),

em tramitação no Senado, como

exemplo das dificuldadesem meio

àpandemia de coronavírus. OPL

3975/19aguardavotaçãoem ple-

nário paraseguiràsançãopresi-

dencial e solucionar uma inadim-

plênciade90%nomercado“spot”.

Com quase10 mil MW de capa-

cidade instalada em usinas hidre-

létricas, os autoprodutores que-

remvendersuassobrasdeenergia,

emummomentodefábricaspara-

das,nomercado de curto prazo

(spot).Opreçodeliquidaçãodedi-

ferenças (PLD) nesse mercado está

no piso de R$ 39,68 por megawatt-

hora. Mesmo sendobaixo, as em-

presas poderiamter uma fontede

receitaparaatenuarsuasperdas.

Oproblemaé que,comuma

inadimplênciatão alta,só uma

pequenapartedo dinheirocai

efetivamentena contados ven-

dedores. “Quando oministro

Bentoentrou,ele prometeuuma

soluçãopara oGSF em 30 dias. Já

sepassaram15mesesdegoverno

eaindanãosaímosdoimpasse.”

PauloPedrosa,presidente-executivo daAbrace:“Secadaumcolaborarumpouquinho, todosperderãomenos”

LEO PINHEIRO/VALOR

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