Valor Econômico (2020-04-07)

JornalValor--- Página 8 da edição"07/04/20201a CADB" ---- Impressa por cgbarbosaàs 06/04/2020@21:28:03

B8| Valor|Terça-feira, 7 de abrilde 2020

Empresas|Serviços&Tecnologia

IMPACTOSDO

CORONAVÍRUS

AgendaTributária

MêsdeAbrilde 2020

Datadevencimento:dataemqueseencerrao prazolegal para pagamentodos tributosadministradospela SecretariadaReceitaFederal doBrasil.

ComércioACSPeFecomercioSPsobemtomcontragoverno;IDVeAbrasceseguemlinhamaisconservadora

Quarentena expõe divergências no varejo

AlfredoCotait,presidentedaAssociaçãoComercialdeSãoPaulo:“OgovernodoEstadoe a Prefeitura nãoestãooferecendonenhumacontrapartida”

CLAUDIO BELLI/VALOR

AdrianaMattos

De São Paulo

O anúncio ontemda posterga-

ção da quarentena em São Paulo

expôsmais claramenteuma divi-

são dentro do varejo, um dos se-

tores maisimpactadospelacrise

geradapelacovid-19.Nos últi-

mos dias, o governador do esta-

do,João Doria,criticou empresá-

rios“afoitos”paraabrirsuaslojas

—ontem, falouem aumentode

fiscalizaçãosobreasempresas.

Algunslíderes,representados

peloIDV,maiorentidadeprivada

do setor, epela Abrasce,associa-

ção dos shoppings centers, por

exemplo, têm defendido a ma-

nutenção do isolamento.Mas

nãoháunanimidade.

“Não queremos ser responsabi-

lizados por acelerar ou atrasar a

reabertura [das atividades]. Os go-

vernos que têm que liderar essa

discussão, comojá têm feito. Eles

têm os números sobre apandemia

econdiçõesdedecidir”, disseGlau-

coHumai,presidentedaAbrasce.

Já a Associação Comercialde

São Paulo (ACSP)eaFecomercioSP

divulgaram notas ontem, apósa

entrevista de Doria, subindo o

tom,com críticas maisduras aos

governos. AACSP sugeriu tornar

menosrígidas, na semanaque

vem,asregrasdeisolamento.

“Podemos entendera decisão

doEstadonointuitodeprotegeras

pessoas do coronavírus.Porém,

queremosfazer algumasconside-

rações: o governo do Estadoe a

Prefeituranão estãooferecendo

nenhuma contrapartida.Não tem

comolevaristoatéodia22deabril

sem que se postergue o Imposto

por Circulação de Mercadorias e

Serviços(ICMS), oImposto Sobre

Serviços(ISS) eoImposto Territo-

rial Urbano (IPTU) por no mínimo

90 dias”, diz emnota, AlfredoCo-

tait,presidentedaACSP.

Cotaitsugere, duranteo perío-

dode12até22deabril,“umafle-

xibilização, por exemplo, nas ci-

dadescom até 5 ou 10 mil habi-

tantes”. Diz que “no comérciode

rua da cidadede São Paulo,to-

mandotodasas medidasde saú-

de necessárias, também seria

possívelessaflexibilização”.

AssecretariasdesaúdedosEsta-

dos são contra umaflexibilização

nos próximosdias pelorisco de

que o contágio avanceno país e

causecolapsonoatendimento.

A Fecomércio diz que “compre-

endeeaceita”oadiamentodaqua-

rentena,mascobra“maiorprofun-

didade evelocidade das ações já

anunciadaspara a manutenção

das empresas edos empregos,

bem como um plano de retomada

daeconomia”.

“Respeitamos oposicionamen-

to técnicodo ministério edas se-

cretarias, e apoiamos a preocupa-

ção com asaúde, mas a gente ele-

vou otom por causa de algumas

medidas tomadascom efeitomui-

to restrito”, disseIvo Dall'Aqua Ju-

nior,vice-presidentedafederação.

“Ogovernadorfalanaliberação

de R$ 650 milhõesem crédito por

meio do Banco do Povo e do De-

senvolveSP. Issonão cobre nema

média diária de faturamentodo

comércioque está de portas fecha-

das no Estado”. Para chegar nessa

conta, levou em consideração que,

nummês comoabril,lojas fecha-

daslevariamaperdasdevendasde

R$35bilhõesnoestado.

A Abrasel, associação dos bares

e restaurantes,seguiulinha seme-

lhante ontem, ao criticar o discur-

sodeDoria.ParaPauloSolmucciJr,

presidente da associação, afala do

governador foi “lamentável”ao

não determinarum mínimode

previsibilidade ao setorprivado

para um eventualretorno das ope-

raçõesapósodia22deabril.

“Ele está fazendopolítica em ci-

ma de um setor arrebentado, que

sãoasempresas[decomércioeser-

viços]. Combase nos próprios da-

dos de contágioque apresentou,

ele [Doria] poderiafazer uma pro-

jeção de escala de retorno das ati-

vidades no pior eno melhor cená-

rio,porexemplo”.

Ontem,haviavideoconferência

marcada entre algumas dessasen-

tidadescomoFecomercio,ACSP,

Abrasel (que representa os restau-

rantes),ABF (das franquias), para

definir maisclaramente as medi-

das de apoio ao setor,aseremre-

forçadas juntoao governo paulis-

ta. Convidadoparaparticipar, o

IDVpreferiunãoacompanhar.

O IDV tem recomendadoque os

associados sigam as orientações

das áreade saúdee tem trabalha-

do junto aosgovernos adefinição

demedidasconcretasdeapoio.So-

bre oretornodas atividades, já in-

formouem nota que defende que

as operações sejamretomadas

“após certificada a segurança da

saúdedapopulação”.

Segundo fontes, em cidades pe-

quenas, poucoafetadas pelo vírus,

sindicatos dos comerciários têm

buscado associações locais para

pedir a flexibilização da quarente-

na, oque acaba chegandoao co-

nhecimentodasfederações.

Em comum,as entidades do co-

mércio reforçamqueépreciso agi-

lidade, previsibilidade eplaneja-

mento —ao lado dos governado-

res —das ações, antes de ser decre-

tadoofimdoisolamento,paraque

asempresaspossamseorganizar.

Socorroàs aéreaspoderiaser via Fidc

Aviação

AnaPaulaRagazzi

De São Paulo

A consultoria Uqbar, especiali-

zadaem securitização,avalia que

um fundo de investimentos em

direitos creditórios(Fidc) seria

uma alternativamais adequada

para proporcionar um suporte fi-

nanceiro ao setor aéreo do que

uma emissão de debêntures con-

versíveis em ações, no momento

analisadapeloBancoNacionalde

Desenvolvimento Econômico e

Social(BNDES).

O Fidc,avalia CarlosAugusto

Lopes, sócio-fundadorda Uqbar,

em primeiro lugar retirariao ris-

co de o BNDEStransformar-se

em acionista relevante ou até

mesmodonodessasempresas.

Além disso, eliminariaas dificul-

dades da discussãode preço,

uma vez que a debênture conver-

sívelembutiriauma opçãode

comprade ações aum determi-

nadovalor —ocálculodessaop-

ção representaum desafio, espe-

cialmentenumperíododecrisee

alta volatilidade do mercado co-

mo o atual.Reportagem publica-

daontemnoValorinformouque

as aéreaseoBNDESdivergem so-

bre a precificação dessas debên-

turesnopacotedeajudaaosetor.

O bancoestariadispostoa usar

comoreferência nos contratoso

preço atualdas açõesem bolsa.

Gol,Azul eLatamentendem que

seria maisjustoa cotaçãopré-co-

ronavírus.

“Para fugirdessadiscussão,o

BNDES poderia se espelharem

umaoperaçãorealizadahá al-

guns anos,da qual participou. O

lançamentodo Fidc fica favoreci-

dopelofatodeessascompanhias

teremum fluxofinanceiro de

vendasde passagens via cartão

decrédito”, explicaLopes.

A operação aque se refere

aconteceuem 2007e envolveua

Companhia Paulista de Trans-

portes Metropolitanos(CPTM),

de São Paulo. Em dificuldades,e

sem boa qualidadede crédito,a

empresa captouR$ 150 milhões

com o FIDC CPTMNP, que rece-

beunotaAa3.brdaMoody’s.

AssimcomoalmejaoBNDES

para as aéreas,os recursoscapta-

dos pelofundoforamusados pa-

ra a manutençãodas atividades

da empresa eapoioà cadeiade

fornecedores.A CPTMrenovou a

frotade trens,recapacitoulinhas

e ampliou o númerode usuários.

Issofoipossívelparaumaempre-

sa em dificuldadesfinanceiras

porqueela possuíaum fluxode

receitarecorrenteda vendade

passagens.A CPTMcaptouos re-

cursos ao securitizaresse fluxo

de pagamentos da vendade pas-

sagens, cedendo odireitode re-

cebimentoaoFidc.

No caso das aéreas,entendea

Uqbar,oprodutofica aindamais

atrativoporqueelas possuemre-

ceitas de vendasde passagens via

cartãode crédito, oque diminui-

ria os custosde estruturar a ope-

raçãoe permitiriaum acompa-

nhamentoecontroledefluxo.

O BNDES entrou na operação

da CPTMnas cotassenioresdo

fundo,que têm prioridadeno re-

cebimentoem relaçãoàs subor-

Hospitais testam

diferentes usos

da cloroquina

Saúde

BethKoike

De São Paulo

Diante da expectativa de que os

casosdonovocoronavírusatinjam

seu ápicenas próximas semanas,

os médicosehospitais pesquisam

medicamentos paratratar os pa-

cientes acometidos pela doença

que já fez maisde 550 vítimasfa-

tais no Brasil. Um desses medica-

mentos éahidroxicloroquina,

princípio ativousado paratrata-

mentodemaláriahá70anos.

Ahidroxicloroquinajávemsen-

do usadaem pacientesem estágio

inicial da covid-19 em hospitais

comoda Rede D’Or eSancta Mag-

giore.Háumalinhadetratamento

que acredita que o remédio nessa

etapa da doença émais eficaz. Ou-

tros hospitais como Albert Eins-

tein,BP (ex-Beneficência Portu-

guesa), HCore AlemãoOswaldo

Cruzdãopreferênciaporministrar

essa medicação apenas em situa-

ções em que o paciente encontra-

seemestadograve.

Os hospitais relatam que al-

gunspacientes apresentaram re-

sultadospositivos,masaindanão

é possível concluir que a medica-

ção foi a responsável pela melho-

ra no quadroclínico. Os médicos

são unânimesem afirmar que

ainda faltamestudos comum

contingente populacional rele-

vante ecomparações para se che-

garaconclusões.Atéomomento,

há apenas um estudorealizado

em laboratório na França eoutro

naChinacomcercade30pessoas

mostrando que a hidroxicloro-

quinafoieficaz,masessaspesqui-

sas não são consideradas conclu-

sivas. Há questionamentos sobre

os efeitos colaterais comoarrit-

mia, que pode ser fatal em pa-

cientescomcovid-19.

“Há pacientesque usama me-

dicaçãoe tem uma melhorasen-

sacional. Outrostomamahidro-

xicloroquina, mas vão para a

UTI, são entubados. Aindanão

dá para ter conclusões”, disseÁl-

varoAvezum, coordenador do

centrode pesquisa do Hospital

AlemãoOswaldoCruz.

SegundoLeandroTavares,di-

retormédicodaRedeD’Or,ogru-

pooptouporadotaramedicação

já na etapa inicialda doença,

quandoos resultadosprelimina-

restêmsido maispositivos.“A hi-

droxicloroquinaéumadrogajá

conhecidaeusada de formacon-

troladaparaoutrostratamentos

há muitosanos.Alémdisso, não

temosoutraopçãode medica-

mentonestemomento. Ouso da

hidroxicloroquina é decidido ca-

so a caso entreo médicoe o pa-

ciente”,disseTavares.

Nos hospitais Sancta Maggiore,

ondepelo menos 79 pessoas mor-

reram de covid-19,todos os pa-

cientes infectados são tratados

com hidroxicloroquina. Os pri-

meiros resultados, ainda prelimi-

nares, mostram melhora no qua-

droclínicodaquelesqueiniciaram

otratamento no começoda doen-

ça, segundo PedroBatista, diretor

médico da Prevent Senior, opera-

doravoltadaparaidodosdonados

hospitaisSanctaMaggiore.

No Albert Einstein, cerca de 70%

dos pacientes internados na UTI

estãotratados comhidroxicloro-

quinaem associação com oanti-

biótico azitromicina. “É muito di-

fícildizerseamelhoradopaciente

está relacionadaàmedicação. Mas

hoje, não temos alternativa tera-

pêutica”,disseMiguelCendoroglo,

diretorsuperintendentedoHospi-

talAlbertEinstein.

dinadas.E a presençado banco

públicoatraiuoutrosinvestido-

res, oque fez comque ele não

precisassebancarsozinhoos re-

cursospara a operação.OFidc te-

ve prazode duraçãode sete anos

e pagouum rendimentoequiva-

lentea IPCA+ 9% ao ano aos co-

tistas.

Alémde afastarapossibilida-

dedeo BNDESvirar acionistadas

empresase as dificuldades de

discussõessobrepreçode con-

versãodas debêntures, na solu-

ção via Fidc,acreditaa Uqbar,a

dependerdo modeloadotado,o

financiamento poderánão ser

enquadradocomodívidafinan-

ceiradas empresasaéreas,evi-

tando complicações por um

eventualdesenquadramentode

indicadoresde endividamento. E

aUqbarentende aindaque, com

um modelode gatilhospredefi-

nidono regulamentodo Fidc,a

diminuição ou oaumento da

vendade passagenspoderiaim-

plicar, automaticamente, um

ajustedo fluxode caixade repa-

gamentodofinanciamento.

DaVetancimentode Tr i b u tosDarf*/GPS**Código PeríododoFatoGerdeApuradoração(FG)

Diária RendimentImposto de Renda Retido na Fonte (IRRF)os do Trabalho

TributaçãoRendimentexclusivos de Residenta sobre remuneres ou Domiciliadosaçãoindiretano Exterior 2063*FG ocorridono mesmodia

Royalties e Assistência TécnicaRenda e proventos de qualquer- Residentnatureza0es no Exterior 0422*F473* G ocorridono mesmodia”

Juros e ComissõesObras Audiovisuaisem Geral - Resident, Cinematográficas e Videoes no Exteriorfônicas(L8685/93) - 0481* ”

ResidentFretes internacionaises no Exterior- Residentes no Exterior 5192*”9412* ”

RemunerPrevidênciaaçãoprivada e Fapide direitos 9427*”9466* ”

AluguOutros Rendimentel e arrendamentoso9478*”

Pagamento a beneficiário não identificado5217*FG ocorridono mesmodia

Diária Imposto sobre a Exportação(IE) 0107*Edeclaraçãoxportação,para despachocujo registro daaduaneiro

tenha se verificado15 dias antes.

Diária ContCideribuição- Combustívde Intervençãoeis - Importaçãno Domínioo - Lei nº 10.336/01Econômicoincidente sobre a

imporliquefeita, e seustaçãode petróleoderivados,e seuse álcoolderivados,etílicogás naturcombustíval, exceto sob a formael. 9438* declarImportação,açãotenha se verificadocujo registro damesmodia.no

Diária ImpoContrirtaçãobuiçãode serviçospara o PIS/Pasep(Lei nº 10.865/04) 5434* FG ocorrido no mesmodia

Diária ImpoContrirtaçãobuiçãode serviçospara o Finan(Lei nº 10.865/04)ciamento da SeguridadeSocial(Cofins) 5442 *FG ocorridono mesmodia

Diárioapósa realizaçã(até 2 dias úteiso do

evento)

ReceitaAssociaçãoBrutaDesporde Espetácultiva que mantémos DesportEquipeivos - CNPJ - Retençãode Futebol Profissionale -

recolhimentou confederação),o efetuadoem seu próppor entidrio nome.ade promotora do espetáculo(federação

2550 **Data da realizaçãoúteis anteriores ao vencimentdo evento (2 diaso)

Diárioapósa realização(até 2 dias úteisdo

evento)

Pagamentbrutadestinado de parcelamenta ao clubede futebol)o de clubede futebol- CNPJ - (5%da receita 4316**Data da realizaçãoúteis anteriores ao vencimentdo evento (2 diaso)

Até o 2º dia útil apósdatado pagamento dasa

remunerservidores públicaçõesdosos

Contribuiçãodo Plano de SeguridadeSocialServidorPúblico(CPSS)

CPSS- ServidorCivilLicenciado/Afastado,semremuneração 1684* Março/2020

Datatributde vencimento na épocadao do

ocorrênciagerador(vide art. 11 dodo fato

ADE2020)Codacnº 12, de

ReclamatóriaTrabalhista- NIT/PIS/Pasep 1708**Mês da prestaçãodo serviço

ReclamatóriaReclamatóriaTrabalhistaTrabalhista- CEI- CEI - pagamento exclusivo para outras 2801**”

entidadReclamatóriaes (Sesc,TrabalhistaSesi,Senai,- CNPJ2etc.) 2810**909** ””

ReclamatóriaTrabalhista- CNPJ - pagamento exclusivo para outras

entidades (Sesc,Sesi,Senai,etc.)

2917**”

7ScontribuiçõimplesDomésticoes e dos demais- Regimeencarunificadogos do emprde pagamentegador domésticoo de tributos, de DocumArrecadaento Únicoção dode

SimplesDoméstico

Março/2020

7Comprev - recolhimento efetuadopor RPPS- órgão do poderpúblico-

CNPJ

7307** 1º a 31/março/2020

ComprCNPJ - estoqueev - recolhimento efetuadopor RPPS- órgão do poderpúblico- 7315**”

Fonte:Secretaria daReceita Federal.

Obs.:Emcasodeferiadosestaduaise municipais, osvencimentosdeverãoserantecipadosouprorrogadosdeacordocoma legislaçãoderegência.

DaVencimentotade Tr i b u tosDarf*/GPS**Código PeríododoFatodeGerApuradoração(FG)

Anacdefinenovasáreas para estacionar aviões

CibelleBouças

São Paulo

AAgênciaNacionalde Avia-

ção Civil (Anac) definiu com

operadoresde aeroportosaim-

plantaçãode um estacionamen-

to de contingência paraas em-

presasaéreas brasileirasmante-

rem seus aviões em solo durante

a pandemiade covid-19.

Há cercade duassemanas,a

Anacreduziuem 91% aoperação

de voos no país, com a criação de

uma malha essencialmínima,

quevaifuncionarde28demarço

até 30 de abril.Amalha essencial

é operadapelas empresasGol,

LatameAzul eengloba,alémdas

capitais,19cidadesnopaís.

De acordo coma agência re-

guladora,assimcomofoi feito

duranteaCopa do Mundoda Fi-

fa de 2014e durante os Jogos

Olímpicosde 2016,foramesta-

belecidasnovasáreasde estacio-

namentode aviões em 22 aero-

portosno país,totalizando 946

posições homologadase 610 po-

sições extrasparaestacionaras

aeronaves a céu aberto.

Asposiçõespoderãoserusadas

parausotemporárioouestadia.

Os operadoresaeroportuários

apresentaramestudos,em con-

junto comas companhiasaé-

reas,para implantarestaciona-

mentocontingencial(hangara-

gemacéu aberto) de aeronaves

em espaçosque não estãoho-

mologadosparaisso.Em geral,

foramcriadasposições de esta-

cionamentonos pátios, taxiways

e também em algumas pistasde

pousose decolagens.

As estimativasparanovasva-

gas paraguardar aviões foram

baseadasem aeronaves de porte

intermediáriocategoria“C”, co-

mo oBoeing737-800,o Airbus

A320-200,e o EmbraerE195-E2,

informouaAnac.

CANAL UNICO PDF - ACESSE: T.ME/JORNAISEREVISTAS