O Estado de São Paulo (2020-04-08)

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O ESTADO DE S. PAULO QUARTA-FEIRA, 8 DE ABRIL DE 2020 Economia B

l Cortes

Magazine Luiza corta

salários de executivos

Toffoli antecipa julgamento

sobre aval de sindicatos

http://www.sodresantoro.com.br

Em cumprimento à legislação vigente e preocupados com a

saúde de todos, os leilões estão sendo realizados somente online,

sem visitação pública, a fim de evitar aglomerações.

E COM DELIVERY DOS ARREMATES, EM CIDADES NUM RAIO DE ATÉ 100 KM DO

PÁTIO ONDE O VEÍCULO ESTIVER, AO CUSTO OBRIGATÓRIO DE R$ 500,00.

Para distâncias maiores, consulte-nos sobre a disponibilidade.

Márcia De Chiara

O Magazine Luiza vai tomar me-

didas duras de contenção de gas-

tos com pessoal e despesas com

fornecedores, além de fazer

uma captação de no mercado,

para atravessar o período da cri-

se provocada pela pandemia do

novo coronavírus, que levou as

vendas do varejo como um todo

a praticamente zero do dia para

noite. Desde março, as mais de

1.100 lojas físicas da varejista es-

tão fechadas.

Em comunicado enviado ao

mercado no início da noite de

ontem e assinado pelo diretor

Financeiro e de Relações com

Investidores, Roberto Bellissi-

mo Rodrigues, a empresa infor-

mou que vai cortar em 80%, por

três meses, o salário dos princi-

pais executivos da empresa: o

CEO e o vice-presidente de ope-

rações. Nesse período, os ga-

nhos de 12 diretores executivos

e sete membros do Conselho de

Administração cairão pela me-

tade. Os demais diretores terão

um corte de 25% no contra che-

que.

A rede varejista também in-

formou que iniciou um “amplo

movimento de renegociação de

contratos com fornecedores di-

retos e indiretos, com o objeti-

vo de reduzir custos e ampliar

prazos de pagamentos”. Nessa

renegociação, a companhia in-

forma que pretende preservar e

apoiar os fornecedores meno-

res, que estão mais fragilizados

pela crise.

Em relação aos cerca de 20

mil funcionários, o comunica-

do informou que antecipou e pa-

gou as férias, depois que as lojas

foram fechadas no mês passa-

do. No momento, a empresa es-

tá fazendo um plano para ava-

liar como colocará em prática

Medida Provisória (MP)

936/2020 que prevê a suspen-

são de contrato de trabalho por

60 dias e pagamento parcial dos

salários via seguro desempre-

go, além de redução proporcio-

nal de 70% da jornada e salários

por três meses.

Sem demissões. “Estamos fa-

zendo um capacity planning

exaustivo para os próximos me-

ses, a fim de determinar a abran-

gência e as modalidades dos ins-

trumentos previstos na MP que

serão aplicados”, diz Rodri-

gues, em comunicado. Segundo

ele, a intenção de fazer uso da

MP é não demitir funcionários

por conta crise.

Além de cortar despesas, a

empresa vai fazer uma captação

de mais R$ 800 milhões por

meio de uma emissão de debên-

tures para reforçar o caixa no

período de vacas magras no va-

rejo. A companhia ressalta que

terminou o ano de 2019 com

uma posição de caixa e recebí-

veis robusta, de R$ 7 bilhões.

Rafael Moraes Moura
Idiana Tomazelli / BRASÍLIA

O presidente do Supremo Tri-
bunal Federal (STF), ministro
Dias Toffoli, decidiu antecipar
o julgamento sobre a decisão
que submeteu aos sindicatos as
negociações de trabalhadores e
empresas para reduzir jornada
ou suspender contrato durante
a crise do novo coronavírus. A
discussão estava prevista para
ocorrer no plenário virtual da
Corte a partir de 24 de abril,
com término no dia 30 – os jul-
gamentos na plataforma online
levam uma semana.
Agora, o tema será analisado
pelo plenário da Corte em ses-
são marcada para o dia 16, quan-
do os ministros vão decidir se
mantêm ou não a liminar conce-

dida pelo ministro Ricardo

Lewandowski, que frustrou as

pretensões do governo ao in-

cluir etapa burocrática para

que os acordos sejam válidos. A

avaliação nas equipes econômi-

ca e jurídica do governo é de

que a derrubada da liminar é ur-

gente para evitar demissões.

Um ministro do STF ouvido re-

servadamente considerou a li-

minar de Lewandowski “extra-

vagante”.

A análise do tema ocorrerá

agora como nas sessões presen-

ciais do Supremo, mas por

meio de videoconferência. No

plenário virtual, por outro lado,

não há grandes discussões en-

tre os integrantes da Corte, que

apenas sobem os votos por

meio de um sistema eletrônico,

informando se discordam ou

não do relator.

Conforme informou o Esta-

dão/Broadcast , a área econômi-

ca do governo aposta na cons-

trução de uma saída jurídica pa-

ra o tema. Nesse sentido, o go-

verno consultou Toffoli infor-

malmente antes de anunciar

medida provisória que permite

a negociação individual para re-

dução de jornada e salário ou

suspensão de contrato. Uma

fonte da área econômica rela-

tou que o presidente do Supre-

mo sinalizou que, sendo uma

medida temporária e com ga-

rantias aos trabalhadores, não

haveria razão para o governo se

preocupar com a validade do

programa.

Vários setores disseram ao

governo que, diante do que cha-

maram de insegurança jurídica

criada pela decisão de Lewan-

dowski, preferem demitir a es-

perar o aval do sindicato às ne-

gociações.

Anne Warth / BRASÍLIA

Pela primeira vez em cinco
anos, o governo vai aportar re-
cursos para bancar a conta de
luz da população mais pobre.
Após semanas de debates in-
tensos entre técnicos, o Mi-
nistério da Economia aceitou
destinar R$ 900 milhões ao
programa Tarifa Social, que
atende a 9,4 milhões de famí-
lias, segundo apurou o ‘Esta-
dão/Broadcast’. A proposta
faz parte das ações de enfren-
tamento ao avanço do novo
coronavírus no País.
Uma medida provisória
(MP) sobre o tema está em fase
final de elaboração e prevê que
o Tesouro ajude a pagar a conta
de luz das pessoas de baixa ren-
da, por até três meses, desde
que o consumo seja de, no máxi-
mo, até 220 kWh. A MP passa a
vigorar assim que é editada,
mas precisa ser aprovada pelo
Congresso em até 120 dias.
A isenção dos pagamentos pa-
ra a população de baixa renda
deve custar entre R$ 1 bilhão e
R$ 1,2 bilhão, mais do que o apor-
te da União. Por isso, o restante
dos recursos deve vir de sobras
de recursos de um fundo seto-
rial – a Conta de Desenvolvi-
mento Energético (CDE). Por-
tanto, não haverá impacto para
os demais consumidores.
Entre as sobras estão cerca de
R$ 200 milhões em recursos do
Luz Para Todos não utilizados
no ano passado, além de obras
do programa previstas para
2020 que vão atrasar. A queda
no preço dos combustíveis utili-
zados para abastecer termoelé-
tricas da Região Norte – e que
são bancadas pelo fundo seto-
rial – também vai contribuir.

Descontos. O programa Tarifa
Social concede descontos esca-
lonados de 10% a 65% na conta
de luz de famílias de baixa ren-
da, de acordo com a faixa de con-
sumo. Neste ano, ele deve cus-
tar R$ 2,594 bilhões, que serão
arrecadados por meio das tari-
fas. Mais da metade do universo
de famílias atendidas vivem no

Nordeste. Mas desde 2015, o Te-

souro não aporta recursos no

programa, e ele é custeado por

meio das contas de luz dos de-

mais consumidores.

Até 2014, os descontos do pro-

grama eram bancados pelo go-

verno federal, que transferia re-

cursos do Orçamento para o

fundo setorial CDE. Esse fun-

do, por sua vez, fazia os repas-

ses às distribuidoras de energia.

Isso deixou de ocorrer em 2015,

pelas dificuldades do governo

para cumprir a meta fiscal. Com

a aprovação do estado de cala-

midade, a União ficou dispensa-

da de atingi-la.

O programa. O Tarifa Social

funciona de forma escalonada,

como o recolhimento de Impos-

to de Renda. Exemplo: uma fa-

mília com consumo mensal de

250 kWh paga os primeiros 30

kWh com 65% de desconto; a

faixa entre 31 kWh e 100 kWh

com 40% de desconto; a parcela

entre 101 kWh e 220 kWh com

10% de desconto; e a parte aci-

ma de 220 kWh sem desconto

algum.

Para ter direito ao benefício,

as famílias devem estar inscri-

tas no Cadastro Único do Minis-

tério da Cidadania e comprovar

renda per capita que não exce-

da 0,5 salário mínimo. Por ano,

cada família recebe, em média,

R$ 200 de subsídio.

Distribuidoras. Além de apoio

às famílias de baixa renda, a me-

dida vai ajudar as distribuido-

ras de energia, que tem cobrado

o governo auxílio ao setor.

Isso porque, ao bancar as des-

pesas em nome das famílias, o

Tesouro vai impedir que as con-

cessionárias sofram os efeitos

da inadimplência nos pagamen-

tos, caso essas pessoas tenham

dificuldades financeiras nos

próximos meses. Assim, o di-

nheiro entra direto no caixa das

empresas.

A ajuda às famílias de baixa

renda era vista como necessá-

ria, já que a Aneel proibiu, por

90 dias, cortes no fornecimen-

to de energia por inadimplência

devido à pandemia de covid-19.

A suspensão de cortes foi to-

mada por causa das dificulda-

des de deslocamento da popula-

ção, já que mais da metade das

pessoas paga as contas em agên-

cias bancárias, lotéricas e redes

de atendimento das próprias

distribuidoras, todas com aten-

dimento reduzido em razão da

pandemia.

Congresso. Nas últimas sema-

nas, diversos parlamentares co-

meçaram a se movimentar para

apresentar propostas que au-

mentem a cobertura do progra-

ma Tarifa Social. Presidente da

Comissão de Infraestrutura, o

senador Marcos Rogério

(DEM-RO) propôs que os gas-

tos fossem bancados com recur-

sos de Pesquisa e Desenvolvi-

mento (P&D), que represen-

tam 0,5% da receita operacio-

nal líquida das distribuidoras.

12 milhões

era a estimativa de demissões

em todo o País feita pelo

Ministério da Economia antes

da publicação de medida

provisória que permite a redução

temporária de jornada e salários.

PANDEMIA DO CORONAVÍRUS

l Vacas magras

O Magazine Luiza vai fazer uma

captação de mais R$ 800 mi-

lhões por meio de uma emissão

de debêntures para reforçar o

caixa no período de vacas ma-

gras no varejo.

Bolsa fecha em

alta pelo 2º dia

consecutivo

Medidas antivírus podem substituir Plano Mansueto. Pág. B4}

Rede também vai conter

gastos, cortar salários e

jornada de funcionários e

fazer captação para

enfrentar a crise

TIAGO QUEIROZ / ESTADÃO–1/12/

Governo

banca conta

de luz de

baixa renda

Tarifa Social receberá R$ 900 milhões;

desde 2015 Tesouro não fazia aportes
Ajuda. Aneel proibiu cortes por inadimplência por 90 dias

O Ibovespa, principal índice da

B3, encadeou ontem a segunda

sessão de retomada, chegando

a superar a marca de 79 mil pon-

tos no melhor momento do dia.

Depois das 15 horas, perdeu par-

te do dinamismo, assim como

Nova York. O apetite por risco

voltou a predominar nos merca-

dos globais na maior parte do

dia ontem, ainda por conta da

queda dos casos de coronavírus

na Europa, onde as principais

Bolsas fecharam em alta.

O mercado acionário ameri-

cano foi prejudicado após os

EUA informarem um outro sal-

to nos novos casos de covid-19 e

em meio à redução de ganhos

de ações de petroleiras, depois

de mais um tombo do petróleo.

As cotações da commodity até

vinham em alta, mas viraram

com força para o negativo após

o Departamento de Energia dos

EUA prever que 2020 terá a pior

queda anual na demanda pelo

óleo em 30 anos.

No fim do dia, o Ibovespa

avançou 3,08% fechando aos

76.358,09 pontos. Após um

avanço superior a 7% no dia an-

terior, os três índices de Nova

York registraram ligeiro recuo:

Dow Jones (-0,22%), S&P 500

(-0,16%) e Nasdaq (-0,33%).

Já o dólar fechou o dia com

recuo ante o real de 1,25%, cota-

do a R$ 5,22, com as medidas

que vêm sendo tomadas pelos

bancos centrais tirando os in-

vestidores da situação de pâni-

co. / MATHEUS PIOVESANA E SIMONE

CAVALCANTI

Plenário do STF julga

no dia 16 se mantém

liminar de Lewandowski

que trata de redução

de jornada e salários