%HermesFileInfo:B-5:20200409:
O ESTADO DE S. PAULO QUINTA-FEIRA, 9 DE ABRIL DE 2020 Economia B
A
extensão territorial do Brasil
e seus muitos contrates re-
gionais criam um quadro he-
terogêneo de incidência da epide-
mia do novo coronavírus. Os proble-
mas para a definição de estratégias,
no entanto, não param aí. O Ministé-
rio da Saúde (MS) tem optado por
não decretar o isolamento social em
todos os Estados. Por ora, cada um
segue suas regras, adaptando as su-
gestões feitas pelo governo federal.
Não tem sido diferente nos EUA,
onde o presidente Trump reluta em
decretar o isolamento no país todo.
Os 50 Estados da federação declara-
ram situação de emergência, mas ca-
da um adota suas medidas para lidar
com a epidemia. Apenas 13 Estadosdecretaram quarentena total; a maio-
ria a limitou a algumas cidades.
É precipitado afirmar que a descen-
tralização de decisões é equivocada,
pois o objetivo não é evitar a dissemina-
ção da doença, mas sim, como sabe-
mos, suavizar sua curva de infecção.
O problema é a falta de uma coorde-
nação entre as ações dos entes da fede-
ração, sendo inevitável a leitura de que
disputas políticas atrapalham. Como
resultado, reduz-se a eficácia das medi-
das sanitárias. Afinal, o vírus não res-
peita as fronteiras das cidades e dos
Estados.
Uma medida recente, a ser imple-
mentada a partir do dia 13 de abril, foi
definir critérios para regiões com bai-
xa incidência da doença relaxarem odistanciamento social, mas levando
em conta sua capacidade de suprir as
demandas da área da saúde – como lei-
tos, respiradores, testes laboratoriais
e equipes de saúde
Considerando que as curvas de no-
vos infectados segue ascendente – dife-
rentemente do que ocorre em outros
países, inclusive da América Latina – ,
talvez a decisão se mostre precipitada.
A complexidade do Brasil se releva
em números. A taxa de incidência da
doença é muito heterogênea entre Es-
tados. Aqueles com maior fluxo de via-
jantes e fronteiras mais permeáveis so-
frem mais.De acordo com o MS, no dia 6 de
abril, o Distrito Federal tinha a maior
taxa de incidência (15,5 casos para cada
100.000 habitantes), o que faz senti-
do. Na sequência, Amazonas (12,6) e
Ceará (11,0) também sofrem bastante,
talvez por serem, reconhecidamente,importantes rotas do trafico de dro-
gas. Ambos exibiram taxas acima de
São Paulo (10,5), o quarto colocado.
Alguns dados parecem incoerentes,
com Estados mais parecidos exibindo
taxas de incidência bastante diferen-
tes. Enquanto na Bahia a taxa estava
em 2,9 para cada 100.000 – acima de
Minas Gerais (2,5) –, no vizinho Sergi-
pe estava em 1,4. Há também divergên-
cias relevantes entre as taxas do Mara-
nhão (1,9), Pará (1,2) e Piauí (0,7), que,
por sua vez, destoam imensamente do
Ceará, em que pesem as peculiarida-
des deste Estado.
Seria importante o MS coletar e di-
vulgar dados relativos ao número de
exames realizados, como fazem ou-
tros países. Nos EUA, por exemplo, a
cifra atingiu 1,92 milhões de testes no
dia 7 de abril, o que equivale a 5,6 testes
para cada 1.000 pessoas.
Essas incoerências nos dados refor-
çam a avaliação de que há um proble-
ma sério de subnotificação de doentes,
por conta da insuficiência de testes.
Especialistas apontam para a baixa
confiabilidade dos dados no Brasil,
pois testamos basicamente (e parcial-mente) os casos sérios. Há também
o problema de falsos negativos nos
testes que visam identificar se o indi-
víduo já adquiriu anticorpos.
Isso significa que a curva de evolu-
ção de infectados não é muito con-
fiável. Assim, fica mais arriscado e
difícil estabelecer estratégias para o
confinamento – sua duração e abran-
gência.
Da mesma forma compromete-se
a avaliação do impacto da pandemia
na economia.
Vale lembrar que o relaxamento
que foi iniciado na China e as discus-
sões crescentes em países europeus
só têm sido possíveis por conta da
inflexão da curva de novos casos.
O quadro é de muita incerteza.
Sem dados robustos e confiáveis da
autoridade de saúde, não consegui-
remos responder de forma segura
se o próximo passo deverá ser de
endurecimento ou de relaxamento
do isolamento.]
CONSULTORA E DOUTORA EM ECONOMIA
PELA USPZEINA
LATIF
A taxa de incidência da
doença é muito heterogênea
entre Estados brasileirosFaltam informações
PANDEMIA DO CORONAVÍRUS
Circe Bonatelli
As operadoras de telecomuni-
cações estão reagindo contra
as ordens judiciais que as
proíbem de cortar o sinal de
consumidores inadimplen-
tes na crise do novo coronaví-
rus. O setor já enfrenta limi-
nares com esse teor em qua-
tro Estados – São Paulo, Ba-
hia, Paraíba e Rio Grande do
Sul – com a justificativa de
que telecomunicação é um
serviço essencial para a popu-
lação e não pode ser suspen-
so neste momento.
Mas as operadoras rebatem
dizendo que essas ordens judi-
ciais incentivam uma inadim-
plência ainda maior dos consu-
midores e enfraquecem o caixa
das companhias, que já estão
gastando mais para garantir a
estabilidade das redes neste mo-
mento em que o tráfego de da-
dos cresceu em torno de 40%.
A Agência Nacional de Teleco-
municações (Anatel) e o Minis-
tério da Ciência, Tecnologia,
Inovações e Comunicações
(MCTIC) também veem com
preocupação a judicialização
do assunto, pois entendem quea perda de recursos pelas empre-
sas pode, de fato, pôr em risco
manutenção das redes em um
momento delicado para o País.
“Para as operadoras mante-
rem as redes funcionando, é pre-
ciso ter fluxo de caixa para reali-
zar o pagamento dos funcioná-
rios e dos fornecedores. Se essa
roda falhar, como vamos man-
ter as redes?”, apontou Marcos
Ferrari, presidente do Sindica-
to Nacional das Empresas de Te-
lefonia (Sinditelebrasil), que re-
presenta Vivo, Claro, TIM, Oi,
Algar, entre outras. O Sinditele-
brasil conseguiu na terça-feiracassar a liminar proferida pela
Justiça do Rio Grande do Sul
que proibia o corte no sinal de
inadimplentes.
Por outro lado, o presidente
do sindicato patronal destacou
que as operadoras estão fazen-do a “sua parte” para amenizar
os efeitos da crise sobre os clien-
tes. As companhias firmaram
compromisso de parcelar o pa-
gamento de faturas atrasadas
dos consumidores e adiar por 15
dias o bloqueio dos serviços.
Elas também deixaram de co-
brar pelo tráfego de dados no
uso de aplicativos de saúde pú-
blica e liberaram dezenas de ca-
nais de TV por assinatura.
O presidente da Oi (em recu-
peração judicial), Rodrigo
Abreu, já disse que sua maior
preocupação é a pressão de as-
sociações de defesa dos consu-midores para que as teles pres-
tem os serviços de graça duran-
te a quarentena. “Se chegar nes-
se nível de intervenção, vamos
ver uma bola de neve, porque
isso incentiva a inadimplência.
O setor não aguenta”, frisou.
Para atender os consumido-
res e não ferir o caixa das compa-
nhias, a Anatel está preparando
um ofício para o MCTIC com a
sugestão de que o dinheiro do
Fundo de Universalização de
Telecomunicações seja usado
para bancar a fatura dos clien-
tes de baixa renda. Esse fundo
tem R$ 22 bilhões.Tipo: Menor Preço. O Estado de Minas Tipo: Menor Preço. O Estado de Minas Tipo: Menor Preço. O Estado de Minas Tipo: Menor Preço. O Estado de Minas
Gerais, por intermédio da Central de Gerais, por intermédio da Central de Gerais, por intermédio da Central de Gerais, por intermédio da Central de
Compras da Secretaria de Estado de Compras da Secretaria de Estado de Compras da Secretaria de Estado de Compras da Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão – SEPLAG, Planejamento e Gestão – SEPLAG, Planejamento e Gestão – SEPLAG, Planejamento e Gestão – SEPLAG,
realizará a licitação para COMPRA realizará a licitação para COMPRA realizará a licitação para COMPRA realizará a licitação para COMPRA
CENTRAL – INSTRUMENTOS MÉDICOS, em CENTRAL – INSTRUMENTOS MÉDICOS, em CENTRAL – INSTRUMENTOS MÉDICOS, em CENTRAL – INSTRUMENTOS MÉDICOS, em
atendimento à demanda de diversos órgãos atendimento à demanda de diversos órgãos atendimento à demanda de diversos órgãos atendimento à demanda de diversos órgãos
e entidades do Estado de Minas Gerais. e entidades do Estado de Minas Gerais. e entidades do Estado de Minas Gerais. e entidades do Estado de Minas Gerais.
A sessão do pregão iniciará no dia 23/4/2020, A sessão do pregão iniciará no dia 23/4/2020, A sessão do pregão iniciará no dia 23/4/2020, A sessão do pregão iniciará no dia 23/4/2020,
às 10h, no site http://www.compras.mg.gov.br. às 10h, no site http://www.compras.mg.gov.br. às 10h, no site http://www.compras.mg.gov.br. às 10h, no site http://www.compras.mg.gov.br.
Mais informações: comprascentrais@Mais informações: comprascentrais@Mais informações: comprascentrais@Mais informações: comprascentrais@
planejamento.mg.gov.br. planejamento.mg.gov.br. planejamento.mg.gov.br. planejamento.mg.gov.br.
BH/MG, 9/4/2020. Rafael Mayrink Ferreira BH/MG, 9/4/2020. Rafael Mayrink Ferreira BH/MG, 9/4/2020. Rafael Mayrink Ferreira BH/MG, 9/4/2020. Rafael Mayrink Ferreira- Central de Compras/SEPLAG.– Central de Compras/SEPLAG.– Central de Compras/SEPLAG.– Central de Compras/SEPLAG.
AVISO DE LICITAÇÃOAVISO DE LICITAÇÃOAVISO DE LICITAÇÃOAVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO/REGISTRO PREGÃO ELETRÔNICO/REGISTRO PREGÃO ELETRÔNICO/REGISTRO PREGÃO ELETRÔNICO/REGISTRO
DE PREÇO Nº 87/2020DE PREÇO Nº 87/2020DE PREÇO Nº 87/2020DE PREÇO Nº 87/EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA 2020
Considerando o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6 de 2020 do
estado de emergência de saúde em face da propagação do Covid-19, conforme Lei nº 13.979 de 2020, e
as demais determinações legais instituídas pela Administração Pública, visando o combate à propagação
dessa pandemia, notadamente a que impede aglomeração de pessoas, conforme art. 4, inciso I do
Decreto Estadual nº 46.980 de 2020, o Presidente do Conselho de Administração, nos termos do Estatuto
do ONS, informa que a Assembleia Geral Ordinária de 2020 será realizada em ambiente virtual, conforme
orientações detalhadas a serem disponibilizadas na plataforma SINtegre com acesso pelo site http://www.ons.
org.br e encaminhadas aos associados através de correio eletrônico, até o dia 21/04.
Dessa forma, são convocados os membros associados e os membros participantes do ONS para se
reunirem em Assembleia Geral Ordinária no dia 28 de abril de 2020, às 10h00, em primeira convocação,
ou às 11h00 em segunda convocação, em ambiente virtual, para deliberar sobre as seguintes ordens
do dia:- Eleição do Diretor-Geral, do Diretor de Planejamento e do Diretor de TI, Relacionamento com Agentes
e Assuntos Regulatórios para o mandato de 17/05/2020 a 16/05/2024; - Eleição dos membros titulares e suplentes do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal para o
mandato de 29/04/2020 à data da AGO de abril de 2022; - Aprovação do Relatório da Administração e das Demonstrações Financeiras 2019, com os pareceres
dos Auditores Independentes e do Conselho Fiscal; - Aprovação do Relatório Anual 2019 referente à asseguração dos dados de entrada do PMO e da
apuração da geração do CNOS; - Aprovação da remuneração dos Diretores e dos membros do Conselho de Administração e do Conselho
Fiscal para o período de maio de 2020 a abril de 2021; e - Aprovação da contribuição dos Associados para o período de julho a dezembro/2020 e para 2021;
Ressaltamos que os membros associados e participantes deverão fazer-se representar na forma dos
respectivos estatutos ou contratos sociais ou mediante procuração com poderes especiais para participar
da assembleia e deliberar sobre as matérias da pauta. Esses documentos deverão ser encaminhados
através da plataforma SINtegre, impreterivelmente com antecedência mínima de 24 horas do início
previsto para a realização da assembleia.
Rio de Janeiro, 09 de abril de 2020
Wilson Pinto Ferreira Junior
Presidente do Conselho de Administração
E-MAIL: [email protected]
ZEINA LATIF ESCREVE ÀS QUINTAS-FEIRASMP tenta dar fôlego para Turismo e Cultura. Pág. B6 }
l Amplitude
Os pequenos e médios provedo-
res, que detêm 1/3 do mercado
de banda larga no País, estão
preocupados, segundo a a Asso-
ciação Brasileira de Provedores
de Internet e TelecomunicaçõesHOSPITAL ALEMÃO OSWALDO CRUZ
CNPJ n.º 60.726.502/0001-
Edital de Convocação
São convocados, nos termos do parágrafo primeiro do artigo 20 do seu Estatuto Social, os associados do Hospital Alemão Oswaldo Cruz , para
a Assembleia Geral Ordinária, a realizar-se às 11h00 horas em primeira convocação e às 11h30 horas em segunda convocação, no dia 27 de abril
de 2020, n a sede social da Associação, na Rua João Julião, 331, 14o. andar, São Paulo/SP, a fi m de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:
1) Exame, discussão e votação das Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2019; e 2) Eleição
parcial de membros do Conselho Fiscal e Deliberativo. Para participar da Assembleia Geral Ordinária remotamente, segue link de vídeo confe-
rência: https://www.vnoc.com.br/pva/9ymSFvnIAG&guest. São Paulo, 06 de Abril de 2020. Mario Probst - Presidente do Conselho Deliberativo.INSTITUTO SOCIAL HOSPITAL ALEMÃO OSWALDO CRUZINSTITUTO SOCIAL HOSPITAL ALEMÃO OSWALDO CRUZINSTITUTO SOCIAL HOSPITAL ALEMÃO OSWALDO CRUZINSTITUTO SOCIAL HOSPITAL ALEMÃO OSWALDO CRUZ
CNPJ n.º 22.315.713/0001-87CNPJ n.º 22.315.713/0001-87CNPJ n.º 22.315.713/0001-87CNPJ n.º 22.315.713/0001-
Edital de ConvocaçãoEdital de ConvocaçãoEdital de ConvocaçãoEdital de Convocação
São convocados, nos termos do parágrafo primeiro do artigo 20 do seu Estatuto Social, os associados do São convocados, nos termos do parágrafo primeiro do artigo 20 do seu Estatuto Social, os associados do São convocados, nos termos do parágrafo primeiro do artigo 20 do seu Estatuto Social, os associados do São convocados, nos termos do parágrafo primeiro do artigo 20 do seu Estatuto Social, os associados do Instituto Social doInstituto Social doInstituto Social doInstituto Social do Hospital Ale-Hospital Ale-Hospital Ale-Hospital Ale-
mão Oswaldo Cruzmão Oswaldo Cruzmão Oswaldo Cruzmão Oswaldo Cruz , a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, a realizar-se às 10h00 horas em primeira convocação e às 10h30 horas , a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, a realizar-se às 10h00 horas em primeira convocação e às 10h30 horas , a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, a realizar-se às 10h00 horas em primeira convocação e às 10h30 horas , a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, a realizar-se às 10h00 horas em primeira convocação e às 10h30 horas
em segunda convocação, no dia 27 de abril de 2020, na sede da associação, localizado na Rua João Julião, 331, 14o. andar, São Pem segunda convocação, no dia 27 de abril de 2020, na sede da associação, localizado na Rua João Julião, 331, 14o. andar, São Pem segunda convocação, no dia 27 de abril de 2020, na sede da associação, localizado na Rua João Julião, 331, 14o. andar, São Pem segunda convocação, no dia 27 de abril de 2020, na sede da associação, localizado na Rua João Julião, 331, 14o. andar, São Paulo/SP, aulo/SP, aulo/SP, aulo/SP,
a fia fia fia fi m de deliberarem sobre a seguinte m de deliberarem sobre a seguinte m de deliberarem sobre a seguinte m de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1) Exame, discussão e votação das Demonstrações Financeiras relativas ao exercício ordem do dia: 1) Exame, discussão e votação das Demonstrações Financeiras relativas ao exercício ordem do dia: 1) Exame, discussão e votação das Demonstrações Financeiras relativas ao exercício ordem do dia: 1) Exame, discussão e votação das Demonstrações Financeiras relativas ao exercício
social encerrado em 31 de dezembro de 2019. Para participar da Assembleia Geral Ordinária remotamente, segue link de vídeo confsocial encerrado em 31 de dezembro de 2019. Para participar da Assembleia Geral Ordinária remotamente, segue link de vídeo confsocial encerrado em 31 de dezembro de 2019. Para participar da Assembleia Geral Ordinária remotamente, segue link de vídeo confsocial encerrado em 31 de dezembro de 2019. Para participar da Assembleia Geral Ordinária remotamente, segue link de vídeo conferência: erência: erência: erência:
https://www.vnoc.com.br/pva/9ymSFvnIAG&guest. São Paulo, 06 de Abril de 2020. https://www.vnoc.com.br/pva/9ymSFvnIAG&guest. São Paulo, 06 de Abril de 2020. https://www.vnoc.com.br/pva/9ymSFvnIAG&guest. São Paulo, 06 de Abril de 2020. https://www.vnoc.com.br/pva/9ymSFvnIAG&guest. São Paulo, 06 de Abril de 2020. Mario Probst - Mario Probst - Mario Probst - Mario Probst - Presidente do Conselho de Administração.Presidente do Conselho de Administração.Presidente do Conselho de Administração.Presidente do Conselho de Administração.RioRioRioRio ParaParaParaParannnnaaaappppaaaannnnemaemaemaema En En En Enererererggggiaiaiaia S. S. S. S.AAAA....
C.N.P.C.N.P.C.N.P.C.N.P.JJJJ.... nºnºnºnº 02.998.3002.998.3002.998.3002.998.30 1111 /000/000/000/0001-1-1-1- 8888 1 - 1 - 1 - 1 - N.N.N.N.IIII.R..R..R..R.EEEE.... 35.300.35.300.35.300.35.300. 1111 70.570.570.570.5 66663333
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S.S.S.S. PaPaPaPaululululoooo” ” ” ” eeee nosnosnosnos diasdiasdiasdias 27272727 , , , , 28282828 eeee 33331 1 1 1 dededede abriabriabriabril l l l dededede 2020202020202020 nononono DiárioDiárioDiárioDiário OficiaOficiaOficiaOficial l l l dodododo E E E Estadostadostadostado dededede SãoSãoSãoSão PaPaPaPaululululo.o.o.o. AAAA CompanhiaCompanhiaCompanhiaCompanhia escescescescllllarecearecearecearece qu qu qu queeee, , , ,
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dededede abriabriabriabril l l l dededede 2020.2020.2020.2020. CarlosCarlosCarlosCarlos AlbertoAlbertoAlbertoAlberto RodriRodriRodriRodrigugugugueseseses dededede CarvalCarvalCarvalCarvalhhhhoooo - - - - DiretorDiretorDiretorDiretor PresidentePresidentePresidentePresidente eeee DiretorDiretorDiretorDiretor dededede ReReReRellllaçõesaçõesaçõesações comcomcomcom I I I Innnnvvvvestidores.estidores.estidores.estidores.Teles reagem à medida que impede corte de sinal
Operadoras já enfrentam ordens judiciais nesse sentido e temem o aumento da inadimplência dos clientes durante crise do coronavírus
FUNDAÇÃO FACULDADE DE MEDICINA - ICESPFUNDAÇÃO FACULDADE DE MEDICINA - ICESPFUNDAÇÃO FACULDADE DE MEDICINA - ICESPFUNDAÇÃO FACULDADE DE MEDICINA - ICESP
CNPJ: 56.577.059/0006.06CNPJ: 56.577.059/0006.06CNPJ: 56.577.059/0006.06CNPJ: 56.577.059/0006.
ADJUDICAÇÃO - COMPRA PRIVADA FFM/ICESP 974/2019 - RS 1523/2019ADJUDICAÇÃO - COMPRA PRIVADA FFM/ICESP 974/2019 - RS 1523/2019ADJUDICAÇÃO - COMPRA PRIVADA FFM/ICESP 974/2019 - RS 1523/2019ADJUDICAÇÃO - COMPRA PRIVADA FFM/ICESP 974/2019 - RS 1523/
O Diretor Geral da Fundação Faculdade de Medicina, O Diretor Geral da Fundação Faculdade de Medicina, O Diretor Geral da Fundação Faculdade de Medicina, O Diretor Geral da Fundação Faculdade de Medicina, ADJUDICA ADJUDICA ADJUDICA ADJUDICA à empresa à empresa à empresa à empresa ALUBOND INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDAALUBOND INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDAALUBOND INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDAALUBOND INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA , CNPJ nº , CNPJ nº , CNPJ nº , CNPJ nº
72.998.453/0001-60, para o fornecimento de prestação de serviços de 72.998.453/0001-60, para o fornecimento de prestação de serviços de 72.998.453/0001-60, para o fornecimento de prestação de serviços de 72.998.453/0001-60, para o fornecimento de prestação de serviços de “Contratação de projetos e obras de reforma civil para substituição das “Contratação de projetos e obras de reforma civil para substituição das “Contratação de projetos e obras de reforma civil para substituição das “Contratação de projetos e obras de reforma civil para substituição das
pastilhas da fachada por ACM (chapas de alumínio composto) correspondente a 14.400m² de intervenção”pastilhas da fachada por ACM (chapas de alumínio composto) correspondente a 14.400m² de intervenção”pastilhas da fachada por ACM (chapas de alumínio composto) correspondente a 14.400m² de intervenção”pastilhas da fachada por ACM (chapas de alumínio composto) correspondente a 14.400m² de intervenção” , com base no , com base no , com base no , com base no Regulamento de Regulamento de Regulamento de Regulamento de
Compras da FFM.Compras da FFM.Compras da FFM.Compras da FFM.AGRO PECUÁRIA PEETERS S/AATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA REALIZADAS CUMULATIVAMENTE AOS 30 DE MARÇO DE 2020
(ELABORADA EM FORMA DE SUMÁRIO, CONFORME FACULTA O ARTIGO 130 DA LEI No.6.404/76)
I. - DATA E HORA: 30 de março de 2020, às 08:00 (oito) horas. II.- LOCAL: Sede Social, na Fazenda Ribeirão, s/no, Bairro
Fundão, na Cidade e Município de Holambra, São Paulo. III - QUORUM DE INSTALAÇÃO : Acionistas, em número legal,
representando a TOTALIDADE do capital social. IV.- COMPOSIÇÃO DA MESA : SECRETARIO: Sr. GERARDUS JOHANNES
CHARLES PEETERS. PRESIDENTE: Sra. HELENA MARIA PEETERS KORS. V.- CONVOCAÇÃO E ORDEM DO DIA:
DISPENSADA a publicação dos Editais de Convocação, face ao comparecimento dos Acionistas representando a
TOTALIDADE do capital social, conforme faculta o parágrafo 4º. do artigo 124 da Lei 6.404/76 e suas posteriores alterações,
tendo sido também DISPENSADA A LEITURA DA Ordem do Dia, por já terem pleno conhecimento de seu teor. VI. -
DELIBERAÇÕES TOMADAS : Foram votadas e aprovadas por unanimidade de votos dos Acionistas presentes, deixando de
votar os impedidos por lei, as seguintes RESOLUÇÕES: VI. 1) APROVAÇÃO DE CONTAS E DESTINAÇÃO DO RESULTADO :1. AVISO AOS ACIONISTAS A QUE SE REFERE O ART. 133 DA LEI No. 6.404/76 : A Assembleia considerou sanada a falta da
publicação do aviso em Epígrafe, em virtude de estar reunida a TOTALIDADE dos acionistas, conforme preceitua o parágrafo
4º. do citado artigo. 2. APROVAÇÃO DE CONTAS : Aprovados por unanimidade de votos dos Acionistas presentes, deixando de
votar os impedidos por Lei; o Relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial e as demais Demonstrações Contábeis,
correspondentes ao exercício social findo em 31/12/2019 , e comparativo aos correspondentes às Demonstrações
Contábeis do exercício anterior, cujas peças contábeis foram devidamente publicadas nos jornais: O ESTADO DE S. PAULO,
no dia 26 Março de 2020/ECONOMIA/B7, e DIARIO OFICIAL EMPRESARIAL no dia 26 de Março de 2020 - São Paulo,130 (58)
- 75, ficando portanto aprovadas sem reservas pela presente AGO e AGE as contas dos Diretores e Administradores relativas
ao exercício findo em 31/12/2019 e ratificados todos os seus atos, tendo sido ratificadas todas as deliberações tomadas pela
Diretoria, inclusive aquelas lavradas nos livros próprios. 3.DESTINAÇÃO DO RESULTADO : A Assembléia Geral deliberou e
ratificou, por aprovação unânime dos Acionistas presentes, conforme consta do Balanço Patrimonial e demais Demonstrações
Contábeis correspondentes ao exercício findo em 31/12/2019, que o Prejuízo Liquido do Exercício, no montante de
R$634.760,94 fosse absorvido pela conta de Reserva de Lucros a Realizar, conforme art 189 da Lei 6.404/1976. 4.DA
ATIVIDADE DA EMPRESA : Objetivando adequar e ratificar perante órgãos governamentais a Assembleia Deliberou e ratificou
por unanimidade dos presente a exploração da agropecuária e agricultura em geral como fins produtivos determinado no
estatuto da Cia. 5.DA EXTINÇÃO DAS FILIAIS NO ESTADO DE GOIAS : A presidente fez uso da palavra explicando que as
Filiais no Estado de Goiás inscritas nos CNPJ 59.871.715/0002-43 e 59.871.715/0004-05, não possuem nenhuma atividade
econômica ativa e que todas as operações foram liquidadas, que não possuem nenhuma pendência fiscal, trabalhista, que as
mesmas devem ser Extintas de fato por meio de registro na JUCEG e na Receita Federal e demais órgãos que possuírem
registros ou cadastros. Feito as colocações e aprovado por unanimidade dos acionistas: Extinção da Filial inscrita no CNPJ
59.871.715/0002-43 registrada na JUCEG sob NIRE 52.90021965-6 com sede na Fazenda Vargem Grande, Rodovia GO
220 km 30, Zona Rural, Rio Verde – GO. Extinção da Filial inscrita no CNPJ 59.871.715/00004-05 Registrada na JUCEG
sob NIRE 52.90024952-1 com sede a Fazenda Eldorado, Rodovia GO050 km 18 à esquerda 8 km, S/N, Zona Rural,
Anápolis -GO. VI. 2) RATIFICAÇÃO DO CAPITAL SOCIAL ATUAL : 6. RATIFICAÇÃO DO ARTIGO 5º. DOS ESTATUTOS
SOCIAIS : Ficou pela Presente Assembléia Geral aprovada e ratificada a atual redação do ARTIGO 5º. dos Estatutos Sociais,
que trata do CAPITAL SOCIAL E AÇÕES , o qual encontra-se vazado nos seguintes termos e condições: VALOR – ARTIGO 5º.
O capital social da sociedade é de R$ 621.225,00 (seiscentos vinte um mil, duzentos vinte cinco reais), totalmente integralizado,
dividido em 15.905.17 5 (quinze milhões, novecentos e cinco mil, cento e Setenta e cinco) ações ordinárias ou comuns, todas
nominativas, SEM VALOR NOMINAL. VI. 3) RATIFICAÇÃO DA COMPETENCIA E ATRIBUIÇÕES GERAIS DA DIRETORIA :
7.RATIFICAÇÃO DO ARTIGO 19° E 20º DOS ESTATUTOS SOCIAIS ATUAL : Ficou pela presente Assembleia Geral aprovada
e ratificada a atual redação do ARTIGO 19º., do Estatutos Sociais, que trata da COMPETÊNCIA DA DIRETORIA em sua letra h
parágrafo 1º., Isentando da necessidade de aprovação e deliberação tomada em qualquer tipo de Assembleia da sociedade
para adquirir, alienar, hipotecar ou gravar bens imóveis do seu ATIVO, permanecendo a assinatura individual ou isolada do
Diretor Presidente e Diretor Vice – Presidente, ratificando e tornando Nulo e sem efeitos o PARÁGRAFO ÚNICO do ARTIGO
20 de que trata as atribuições gerais. 8.DA ELEIÇÃO E/OU REELEIÇÃO DOS DIRETORES : Ficam mantidos e ratificados a
composição da diretoria eleita nesta Assembleia Geral Extraordinária realizada cumulativamente; ocupando o Cargo de
DIRETOR PRESIDENTE o Senhor GERARDUS JOHANNES CHARLES PEETERS e para o Cargo de DIRETOR VICE-
PRESIDENTE a senhora HELENA MARIA PEETERS KORS cujos mandatos findar-se-ão até a Assembleia Geral Ordinária a
realizar-se em 2021. Parágrafo Único: ̈DECLARAÇÃO DE DESEMPEDIMENTO ̈. Os acionistas/Diretores,declaram sob
penas da lei, de que não estão impedidos de exercer a administração da sociedade, por lei especial ou em virtude de
condenação criminal, ou por se encontrarem sob os efeitos dela, a pena que vede, ainda que temporariamente, acesso a cargos
públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra
o sistema financeiro nacional, contra normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, fé pública, ou a
propriedade. (art.1.011). VI. 4) HONORÁRIOS DA DIRETORIA : 9. RATIFICAÇÃO DOS HONORARIOS : Foram mantidos e
ratificados os Honorários atribuídos atualmente aos membros da Diretoria em exercício, fixados e determinados mediante
deliberações tomadas em Atas de Reuniões da Diretoria, ficando ainda, pela presente Assembleia Geral ratificados todos os
honorários, de qualquer natureza ou espécie, pagos e/ou percebidos pelos membros da Diretoria, a partir de Janeiro de 2019,
até a presente data. VI. 5) RATIFICAÇÃO DA ATUAL REDAÇÃO DO ARTIGO 18 DOS ESTATUTOS SOCIAIS : 10. FORMA DE
REPRESENTAÇÃO DA COMPANHIA : Aprovada por unanimidade de votos dos Acionistas presentes, a Proposta do Senhor
Presidente no sentido de se promover a ratificação da atual redação do ARTIGO 18 dos Estatutos Sociais, que trata da forma
de REPRESENTAÇÃO DA COMPANHIA , o qual se encontra vazado nos seguintes termos e condições: REPRESENTAÇÃO
DA COMPANHIA – ARTIGO 18 - A sociedade será legalmente representada, ativa e passivamente, em todos os seus atos e
contratos, mediante a assinatura individual ou isolada de qualquer um dos diretores, indistintamente, ou ainda por
procurador ou procuradores investidos de poderes especiais , observando-se o que mais a respeito dispuser o presente
Estatuto Social. VI.6) CONSELHO FISCAL: 11. NÃO INSTALAÇÃO DO CONSELHO FISCAL : Não houve solicitação para a
instalação do Conselho Fiscal, tendo a Assembléia Geral deliberado, por unanimidade de votos dos Acionistas presentes, pelo
não funcionamento do Conselho Fiscal até a próxima Assembléia Geral Ordinária a realizar-se em 2021 , nos termos ao
Artigo 161 da Lei no. 6.404/76 e consoantes disposições estatutárias da companhia. VII.- QUORUM DE DELIBERAÇÕES : Em
todas as deliberações foi observada a votação e aprovação por unanimidade de votos dos Acionistas presentes, deixando de
votar os impedidos por lei. VIII.- ENCERRAMENTO : Colocada a palavra à disposição do plenário e, não havendo manifestação,
encerraram os trabalhos. IX. - APROVAÇÃO E ASSINATURAS : A presente Ata foi lida, aprovada e assinada por todos os
Acionistas e Diretores presentes. X .- ACIONISTAS E DIRETORES PRESENTES : ACIONISTAS PRESENTES : GERARDUS
JOHANNES CHARLES PEETERS- HELENA MARIA PEETERS KORS E MARIA JOHANNA SCHOLTEN PEETERS.
DIRETORES PRESENTES : GERARDUS JOHANNES CHARLES PEETERS - Diretor Presidente e HELENA MARIA
PEETERS KORS - Diretora Vice-Presidente. A presente Ata é cópia autêntica da original lavrada no livro próprio.
CNPJ (MF) nº 59.871.715/0001-62 - NIRE nº.35.300.122.HELENA MARIA PEETERS KORS - Presidente da MesaPREFEITURA MUNICIPAL DE JANDIRAPREFEITURA MUNICIPAL DE JANDIRAPREFEITURA MUNICIPAL DE JANDIRAPREFEITURA MUNICIPAL DE JANDIRA
AVISO DE RETIFICAÇÃO.AVISO DE RETIFICAÇÃO.AVISO DE RETIFICAÇÃO.AVISO DE RETIFICAÇÃO. Na abertura do Na abertura do Na abertura do Na abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 35/2020PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 35/2020PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 35/2020PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 35/2020 – Processo Nº 2917/2020 – Processo Nº 2917/2020 – Processo Nº 2917/2020 – Processo Nº 2917/- publicada no dia 08/04/2020, página B4/Economia. Onde se lê: 839800801002020OC00078, leia-se: - publicada no dia 08/04/2020, página B4/Economia. Onde se lê: 839800801002020OC00078, leia-se: - publicada no dia 08/04/2020, página B4/Economia. Onde se lê: 839800801002020OC00078, leia-se: - publicada no dia 08/04/2020, página B4/Economia. Onde se lê: 839800801002020OC00078, leia-se:
839800801002020OC00080. As demais informações permanecem inalteradas. Jandira, 08 de abril de 839800801002020OC00080. As demais informações permanecem inalteradas. Jandira, 08 de abril de 839800801002020OC00080. As demais informações permanecem inalteradas. Jandira, 08 de abril de 839800801002020OC00080. As demais informações permanecem inalteradas. Jandira, 08 de abril de
- Magali Ap Mereu de Rossi - Pregoeira.2020. Magali Ap Mereu de Rossi - Pregoeira.2020. Magali Ap Mereu de Rossi - Pregoeira.2020. Magali Ap Mereu de Rossi - Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDIRAPREFEITURA MUNICIPAL DE JANDIRAPREFEITURA MUNICIPAL DE JANDIRAPREFEITURA MUNICIPAL DE JANDIRA
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 36/2020AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 36/2020AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 36/2020AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 36/2020 – Processo Nº 3447/2020. Objeto: – Processo Nº 3447/2020. Objeto: – Processo Nº 3447/2020. Objeto: – Processo Nº 3447/2020. Objeto:
Aquisição de equipamento hospitalar para o CAPS II Jandira - Centro de Atenção Psicossocial, em atendimento Aquisição de equipamento hospitalar para o CAPS II Jandira - Centro de Atenção Psicossocial, em atendimento Aquisição de equipamento hospitalar para o CAPS II Jandira - Centro de Atenção Psicossocial, em atendimento Aquisição de equipamento hospitalar para o CAPS II Jandira - Centro de Atenção Psicossocial, em atendimento
a Secretaria da Saúde. A Prefeitura do Município de Jandira torna público que realizará licitação na modalidade a Secretaria da Saúde. A Prefeitura do Município de Jandira torna público que realizará licitação na modalidade a Secretaria da Saúde. A Prefeitura do Município de Jandira torna público que realizará licitação na modalidade a Secretaria da Saúde. A Prefeitura do Município de Jandira torna público que realizará licitação na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO BEC, sob nº. 36/2020 - Oferta de Compras nº. 839800801002020OC00056 do tipo PREGÃO ELETRÔNICO BEC, sob nº. 36/2020 - Oferta de Compras nº. 839800801002020OC00056 do tipo PREGÃO ELETRÔNICO BEC, sob nº. 36/2020 - Oferta de Compras nº. 839800801002020OC00056 do tipo PREGÃO ELETRÔNICO BEC, sob nº. 36/2020 - Oferta de Compras nº. 839800801002020OC00056 do tipo
menor preço, conforme especificações e condições constantes no Edital e seus Anexos, cuja data para início do menor preço, conforme especificações e condições constantes no Edital e seus Anexos, cuja data para início do menor preço, conforme especificações e condições constantes no Edital e seus Anexos, cuja data para início do menor preço, conforme especificações e condições constantes no Edital e seus Anexos, cuja data para início do
Recebimento das Propostas Eletrônicas será no dia 13/04/2020, estando a sessão de disputa agendada para Recebimento das Propostas Eletrônicas será no dia 13/04/2020, estando a sessão de disputa agendada para Recebimento das Propostas Eletrônicas será no dia 13/04/2020, estando a sessão de disputa agendada para Recebimento das Propostas Eletrônicas será no dia 13/04/2020, estando a sessão de disputa agendada para
o dia 06/05/2020 às 09h00, sendo o acesso à sessão por intermédio do sistema eletrônico de contratações o dia 06/05/2020 às 09h00, sendo o acesso à sessão por intermédio do sistema eletrônico de contratações o dia 06/05/2020 às 09h00, sendo o acesso à sessão por intermédio do sistema eletrônico de contratações o dia 06/05/2020 às 09h00, sendo o acesso à sessão por intermédio do sistema eletrônico de contratações
denominado “Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São Paulo - Sistema BEC/SP” através do denominado “Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São Paulo - Sistema BEC/SP” através do denominado “Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São Paulo - Sistema BEC/SP” através do denominado “Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São Paulo - Sistema BEC/SP” através do
sítio http://www.bec.sp.gov.br. O Edital na íntegra se encontrará disponível a partir do dia 09/04/2020, na página da BEC sítio http://www.bec.sp.gov.br. O Edital na íntegra se encontrará disponível a partir do dia 09/04/2020, na página da BEC sítio http://www.bec.sp.gov.br. O Edital na íntegra se encontrará disponível a partir do dia 09/04/2020, na página da BEC sítio http://www.bec.sp.gov.br. O Edital na íntegra se encontrará disponível a partir do dia 09/04/2020, na página da BEC
citada anteriormente e no site http://www.jandira.sp.gov.br. As informações poderão ser obtidas pelo endereço eletrônico citada anteriormente e no site http://www.jandira.sp.gov.br. As informações poderão ser obtidas pelo endereço eletrônico citada anteriormente e no site http://www.jandira.sp.gov.br. As informações poderão ser obtidas pelo endereço eletrônico citada anteriormente e no site http://www.jandira.sp.gov.br. As informações poderão ser obtidas pelo endereço eletrônico
[email protected] ou pelo telefone (11) 4619.8250. Rosangela Ribeiro da Silva - [email protected] ou pelo telefone (11) 4619.8250. Rosangela Ribeiro da Silva - [email protected] ou pelo telefone (11) 4619.8250. Rosangela Ribeiro da Silva - [email protected] ou pelo telefone (11) 4619.8250. Rosangela Ribeiro da Silva - Pregoeira.PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURUPREFEITURA MUNICIPAL DE BAURUPREFEITURA MUNICIPAL DE BAURUPREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU
NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Edital nºEdital nºEdital nºEdital nº 082/2020 - 082/2020 - 082/2020 - 082/2020 - Processo nºProcesso nºProcesso nºProcesso nº 1.567/2020 - 1.567/2020 - 1.567/2020 - 1.567/2020 - Modalidade:Modalidade:Modalidade:Modalidade: Pregão Eletrônico nº 042/2020 - Pregão Eletrônico nº 042/2020 - Pregão Eletrônico nº 042/2020 - Pregão Eletrônico nº 042/2020 -
Tipo:Tipo:Tipo:Tipo: Menor Preço Por Lote - Com Cota Reservada - pelo Sistema de Registro de Preços Menor Preço Por Lote - Com Cota Reservada - pelo Sistema de Registro de Preços Menor Preço Por Lote - Com Cota Reservada - pelo Sistema de Registro de Preços Menor Preço Por Lote - Com Cota Reservada - pelo Sistema de Registro de Preços Objeto: Objeto: Objeto: Objeto:
AQUISIÇÃO NA QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL DE 460.605 UN DE SUCO DE UVA E AQUISIÇÃO NA QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL DE 460.605 UN DE SUCO DE UVA E AQUISIÇÃO NA QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL DE 460.605 UN DE SUCO DE UVA E AQUISIÇÃO NA QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL DE 460.605 UN DE SUCO DE UVA E
459.895 UN DE SUCO DE MAÇÃ, DEVIDAMENTE ESPECIFICADOS NO ANEXO I DO 459.895 UN DE SUCO DE MAÇÃ, DEVIDAMENTE ESPECIFICADOS NO ANEXO I DO 459.895 UN DE SUCO DE MAÇÃ, DEVIDAMENTE ESPECIFICADOS NO ANEXO I DO 459.895 UN DE SUCO DE MAÇÃ, DEVIDAMENTE ESPECIFICADOS NO ANEXO I DO
EDITAL - Interessadas:EDITAL - Interessadas:EDITAL - Interessadas:EDITAL - Interessadas: Secretaria da Educação e Sebes. Secretaria da Educação e Sebes. Secretaria da Educação e Sebes. Secretaria da Educação e Sebes. RECEBIMENTO DA PROPOSTA RECEBIMENTO DA PROPOSTA RECEBIMENTO DA PROPOSTA RECEBIMENTO DA PROPOSTA
ELETRÔNICA: Até o dia 27/04/2020, até às 09h. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: dia ELETRÔNICA: Até o dia 27/04/2020, até às 09h. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: dia ELETRÔNICA: Até o dia 27/04/2020, até às 09h. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: dia ELETRÔNICA: Até o dia 27/04/2020, até às 09h. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: dia
27/04/2.020, às 09h. 27/04/2.020, às 09h. 27/04/2.020, às 09h. 27/04/2.020, às 09h. Informações na Div. de Compras e Licitações, R. Raposo Tavares 8-38, Vl. Sto. Informações na Div. de Compras e Licitações, R. Raposo Tavares 8-38, Vl. Sto. Informações na Div. de Compras e Licitações, R. Raposo Tavares 8-38, Vl. Sto. Informações na Div. de Compras e Licitações, R. Raposo Tavares 8-38, Vl. Sto.
Antônio, horário das 08h às 12h e das 13h às 17h fones (14) 3214-3307/3214-4744. O Edital está Antônio, horário das 08h às 12h e das 13h às 17h fones (14) 3214-3307/3214-4744. O Edital está Antônio, horário das 08h às 12h e das 13h às 17h fones (14) 3214-3307/3214-4744. O Edital está Antônio, horário das 08h às 12h e das 13h às 17h fones (14) 3214-3307/3214-4744. O Edital está
disponível através de disponível através de disponível através de disponível através de downloaddownloaddownloaddownload gratuito no site gratuito no site gratuito no site gratuito no site http://www.bauru.sp.gov.brwww.bauru.sp.gov.brwww.bauru.sp.gov.brwww.bauru.sp.gov.br , poderá ser acessado também , poderá ser acessado também , poderá ser acessado também , poderá ser acessado também
através do site http://www.bec.sp.gov.br, através do site http://www.bec.sp.gov.br, através do site http://www.bec.sp.gov.br, através do site http://www.bec.sp.gov.br, OC: 820900801002020OC00109OC: 820900801002020OC00109OC: 820900801002020OC00109OC: 820900801002020OC00109 , onde se realizará a sessão de , onde se realizará a sessão de , onde se realizará a sessão de , onde se realizará a sessão de
pregão eletrônico.pregão eletrônico.pregão eletrônico.pregão eletrônico.
Bauru, 03/04/2020 - Luciano Martins dos S. Junior - Dir da Div de Compras e Licitações - SME.Bauru, 03/04/2020 - Luciano Martins dos S. Junior - Dir da Div de Compras e Licitações - SME.Bauru, 03/04/2020 - Luciano Martins dos S. Junior - Dir da Div de Compras e Licitações - SME.Bauru, 03/04/2020 - Luciano Martins dos S. Junior - Dir da Div de Compras e Licitações - SME..