%HermesFileInfo:B-6:20200409:
B6 Economia QUINTA-FEIRA, 9 DE ABRIL DE 2020 O ESTADO DE S. PAULO
MP tenta dar fôlego
para Turismo e Cultura
SAÚDEEXTRATO DE EDITAL
SMS-COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE SUL
PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE PREGÃO Nº 014/2020-CRS/SUL
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 6019.2020/0018154-
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
OBJETO: Aquisição de Avental, procedimento, não tecido, SMS, descartável,
tamanho único.
DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 27/04/2020 às 11h
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
Endereço Eletrônico: http://www.comprasnet.gov.br, conforme mencionado no edital.
A retida do edital poderá ser consultado e/ou obtido nos endereços:
http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br, http://www.comprasnet.gov.br, ou, na
Coordenadoria Regional de Saúde Sul, Setor de Licitação - 2º andar - Rua Fernandes
Moreira nº 1.470 - Chácara Santo Antônio - São Paulo - SP, mediante o recolhimento de
taxa referente aos custos de reprografia do edital, através do DAMSP, Documento de
Arrecadação do Município de São Paulo.
Entrega das propostas: 27/04/2020, até às 11:00 horas.SAÚDECOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS - CAS
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS
ABERTURA DE LICITAÇÕES
Encontram-se abertos no Gabinete, os seguintes pregões:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2020-SMS.G, processo 6018.2020/0011972-9,
destinado ao registro de preços para o fornecimento de MÁSCARA CIRÚRGICA
DESCARTÁVEL COM FITILHO PARA AB,para a Coordenadoria de Administração e
Suprimentos - CAS, Divisão de Suprimentos/Grupo Técnico de Compras - GTC/Área
Técnica de Material Médico Hospitalar, do tipo menor preço. A abertura/realização
da sessão pública de pregão ocorrerá a partir das 10 horas do dia 16 de abril de 2020,
pelo endereço http://www.comprasnet.gov.br, a cargo da 2ª Comissão Permanente de
Licitações da Secretaria Municipal da Saúde.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 137/2020-SMS.G, processo 6018.2020/0005928-9,
destinado ao registro de preços para o fornecimento de MEDICAMENTOS
DIVERSOS I, para a Coordenadoria de Administração e Suprimentos - CAS, Divisão de
Suprimentos/Grupo Técnico de Compras - GTC/Área Técnica de Medicamentos, do tipo
menor preço. A abertura/realização da sessão pública de pregão ocorrerá a partir das
9h30min do dia 27 de abril de 2020, pelo endereço http://www.comprasnet.gov.br, a cargo
da 6ª Comissão Permanente de Licitações da Secretaria Municipal da Saúde.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 138/2020-SMS.G, processo 6018.2019/0050139-7,
destinado ao registro de preços para o fornecimento de DIETAS, para Atendimento
de Determinações do Poder Judiciário, Ministério Público e Conselhos Tutelares- Ações Judiciais, para a Coordenadoria de Administração e Suprimentos - CAS,
Divisão de Suprimentos/Grupo Técnico de Compras - GTC/Área Técnica de Ação
Judicial, do tipo menor preço. A abertura/realização da sessão pública de pregão
ocorrerá à partir das 10h30min do dia 24 de abril de 2020, pelo endereço
http://www.comprasnet.gov.br, a cargo da 1ª Comissão Permanente de Licitações da
Secretaria Municipal da Saúde.
DOCUMENTAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
Os documentos referentes às propostas comerciais e anexos, das empresas
interessadas, deverão ser encaminhados a partir da disponibilização do sistema,
http://www.comprasnet.gov.br, até a data de abertura, conforme especificado no edital.
RETIRADA DE EDITAIS
Os editais dos pregões acima poderão ser consultados e/ou obtidos nos endereços:
http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br; http://www.comprasnet.gov.br,
quando pregão eletrônico; ou, no gabinete da Secretaria Municipal da Saúde, na Rua
General Jardim, 36 - 3º andar - Vila Buarque - São Paulo/SP - CEP 01223-010, mediante
o recolhimento de taxa referente aos custos de reprografia do edital, através do DAMSP,
Documento de Arrecadação do Município de São Paulo.
l]
RAUL
VELLOSOSandra Manfrini / BRASÍLIA
O governo federal publicou on-
tem uma medida provisória que
dispensa empresas de turismo
e cultura de fazer o reembolso
imediato de serviços cancela-
dos por causa da pandemia do
novo coronavírus.
Segundo a MP, em vez de de-
volver o dinheiro, a empresa po-
derá remarcar os serviços, as re-
servas ou os eventos cancela-
dos; disponibilizar crédito para
uso ou abatimento na compra
de outros serviços das mesmas
empresas, ou firmar outro acor-
do com o consumidor.
A MP estabelece que a presta-
ção do serviço – uma hospeda-
gem ou um show, por exemplo –
poderá ser remarcada em até um
ano após o fim da situação de ca-
lamidade pública. O mesmo pra-
zo se aplica para o uso do crédito
concedido ao cliente, quando es-
sa for a solução adotada.
O decreto que estabeleceu acalamidade em saúde pública,
aprovado pelo Congresso Na-
cional, prevê que os efeitos du-
rem até o dia 31 dezembro deste
ano. Se o prazo for mantido, os
serviços cancelados agora pode-
rão ser prestados até dezembro
de 2021.
Se empresa e consumidor op-
tarem pelo reembolso, essa de-
volução também poderá ser fei-
ta em até um ano após o fim da
pandemia. Neste caso, o valor
terá de ser corrigido pela infla-ção do período.
Já para os acordos específi-
cos, fora das opções acima, as
negociações não podem impli-
car em custo adicional, taxa ou
multa para o consumidor. Para
isso, é preciso que o cliente soli-cite o cancelamento da reserva
ou do serviço em até 90 dias a
partir de hoje.Normas. As novas regras va-
lem para serviços de turismo –
meios de hospedagem, agên-cias de turismo; transportado-
ras turísticas, organizadoras de
eventos, parques temáticos e
acampamentos turísticos; cul-
tura – cinemas, teatros, platafor-
mas digitais de vendas de ingres-
sos pela internet e artistas; esta-
belecimentos comerciais – res-
taurantes, cafeterias, bares e si-
milares; centros ou locais desti-
nados a convenções – parques
temáticos aquáticos; marinas e
empreendimentos de apoio ao
turismo náutico ou à pesca des-
portiva – casas de espetáculos e
equipamentos de animação tu-
rística, entre outros estabeleci-
mentos.
Os artistas contratados até
ontem para os eventos cancela-
dos não precisam devolver o ca-
chê ou valores recebidos, desde
que o evento seja remarcado.
Eles também terão um prazo de
até um ano para devolver o di-
nheiro ao contratante, também
corrigido pela inflação, caso o
evento seja cancelado.PANDEMIA DO CORONAVÍRUS
Companhia de Engenharia
de Tráfego - CET
CNPJ nº 47.902.648/0001-17 - NIRE 35300045076
EXPEDIENTE Nº 0085/
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO
CORRETIVA, DE CONSERVAÇÃO, DE SUBSTITUIÇÃO E REMOÇÃO OU REMANEJAMENTO DE
SINALIZAÇÃO TOPONÍMICA DAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNÍCIPIO DE SÃO
PAULO, COM CORRESPONDENTE FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO-DE-OBRA E DEMAIS
ATIVIDADES PARA O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS,
POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
JULGAMENTO: “MENOR PREÇO TOTAL”
REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
AVISO DE ABERTURA
A Companhia de Engenharia de Trafego-CET informa a republicação do Edital do PREGÃO acima
mencionado, observada a respectiva devolução de prazo para apresentação de propostas, podendo os
interessados obter o Edital via Internet nos sites da BEC http://www.bec.sp.gov.br, da Companhia de
Engenharia de Tráfego - CET http://www.cetsp.com.br e da Prefeitura do Município de São Paulo -
PMSP http://www.e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br.
A proposta comercial das empresas interessadas deverá ser inserida a partir da disponibilização do
sistema até as 10:30min do dia 13 de maio de 2020 no site http://www.bec.sp.gov.br. A abertura da Sessão
Pública do Pregão Eletrônico, ocorrerá às 10:30min do dia 13/05/2020, no site http://www.bec.sp.gov.br.
São Paulo, 08 de abril de 2020
Diretor Administrativo e Financeiro
Habitasec Securitizadora S.A.Habitasec Securitizadora S.A.Habitasec Securitizadora S.A.Habitasec Securitizadora S.A.
CNPJ/ME nº 09.304.427/0001-58CNPJ/ME nº 09.304.427/0001-58CNPJ/ME nº 09.304.427/0001-58CNPJ/ME nº 09.304.427/0001-
Rerratificação ao Edital para Assembleia Geral dos Titulares de Certificados Rerratificação ao Edital para Assembleia Geral dos Titulares de Certificados Rerratificação ao Edital para Assembleia Geral dos Titulares de Certificados Rerratificação ao Edital para Assembleia Geral dos Titulares de Certificados
de Recebíveis Imobiliários da 15ª, 16ª e 17ª Séries da 1ª Emissão (“CRI”)de Recebíveis Imobiliários da 15ª, 16ª e 17ª Séries da 1ª Emissão (“CRI”)de Recebíveis Imobiliários da 15ª, 16ª e 17ª Séries da 1ª Emissão (“CRI”)de Recebíveis Imobiliários da 15ª, 16ª e 17ª Séries da 1ª Emissão (“CRI”)
Habitasec Securitizadora S.A.Habitasec Securitizadora S.A.Habitasec Securitizadora S.A.Habitasec Securitizadora S.A. , Inscrita no CNPJ/ME 09.304.427/0001-58 (“Emissora”), pelo presente edital de rerratificação da convocação, fazendo, Inscrita no CNPJ/ME 09.304.427/0001-58 (“Emissora”), pelo presente edital de rerratificação da convocação, fazendo, Inscrita no CNPJ/ME 09.304.427/0001-58 (“Emissora”), pelo presente edital de rerratificação da convocação, fazendo, Inscrita no CNPJ/ME 09.304.427/0001-58 (“Emissora”), pelo presente edital de rerratificação da convocação, fazendo
referência ao edital dos CRI em epígrafe publicado no jornal o estado de São Paulo, nos dias 24, 25 e 26 de março de 2020, é o referência ao edital dos CRI em epígrafe publicado no jornal o estado de São Paulo, nos dias 24, 25 e 26 de março de 2020, é o referência ao edital dos CRI em epígrafe publicado no jornal o estado de São Paulo, nos dias 24, 25 e 26 de março de 2020, é o referência ao edital dos CRI em epígrafe publicado no jornal o estado de São Paulo, nos dias 24, 25 e 26 de março de 2020, é o presente para retificar no quepresente para retificar no quepresente para retificar no quepresente para retificar no que
se lê: se lê: se lê: se lê: a)a)a)a) “Assembleia Geral de titulares dos CRI a ser realizada no dia 23 de maio de 2020, às 17:00 horas, na Av. Brigadeiro Faria Lima “Assembleia Geral de titulares dos CRI a ser realizada no dia 23 de maio de 2020, às 17:00 horas, na Av. Brigadeiro Faria Lima “Assembleia Geral de titulares dos CRI a ser realizada no dia 23 de maio de 2020, às 17:00 horas, na Av. Brigadeiro Faria Lima “Assembleia Geral de titulares dos CRI a ser realizada no dia 23 de maio de 2020, às 17:00 horas, na Av. Brigadeiro Faria Lima, nº 2894, cj. 92, , nº 2894, cj. 92, , nº 2894, cj. 92, , nº 2894, cj. 92,
Jardim Paulistano - CEP 04543-900, na capital do Estado de São Paulo” para constar “Jardim Paulistano - CEP 04543-900, na capital do Estado de São Paulo” para constar “Jardim Paulistano - CEP 04543-900, na capital do Estado de São Paulo” para constar “Jardim Paulistano - CEP 04543-900, na capital do Estado de São Paulo” para constar “ Assembleia Geral de Titulares dos CRI a ser Realizada no dia 25 deAssembleia Geral de Titulares dos CRI a ser Realizada no dia 25 deAssembleia Geral de Titulares dos CRI a ser Realizada no dia 25 deAssembleia Geral de Titulares dos CRI a ser Realizada no dia 25 de
maio de 2020, às 17:00 horas, a ser realizada de forma remota, sendo o acesso disponibilizado individualmente para os titularesmaio de 2020, às 17:00 horas, a ser realizada de forma remota, sendo o acesso disponibilizado individualmente para os titularesmaio de 2020, às 17:00 horas, a ser realizada de forma remota, sendo o acesso disponibilizado individualmente para os titularesmaio de 2020, às 17:00 horas, a ser realizada de forma remota, sendo o acesso disponibilizado individualmente para os titulares de CRI de CRI de CRI de CRI
devidamente habilitados nos termos deste edital”devidamente habilitados nos termos deste edital”devidamente habilitados nos termos deste edital”devidamente habilitados nos termos deste edital” ; e ; e ; e ; e b)b)b)b) “Nos Termos do artigo 126 da Lei 6.404/76 (“Lei das S.A. “Nos Termos do artigo 126 da Lei 6.404/76 (“Lei das S.A. “Nos Termos do artigo 126 da Lei 6.404/76 (“Lei das S.A. “Nos Termos do artigo 126 da Lei 6.404/76 (“Lei das S.A.”), os Titulares dos CRI poderão se fazer”), os Titulares dos CRI poderão se fazer”), os Titulares dos CRI poderão se fazer”), os Titulares dos CRI poderão se fazer
representar na assembleia por procuração, emitida por instrumento público ou particular, acompanhado de cópia de documento de irepresentar na assembleia por procuração, emitida por instrumento público ou particular, acompanhado de cópia de documento de irepresentar na assembleia por procuração, emitida por instrumento público ou particular, acompanhado de cópia de documento de irepresentar na assembleia por procuração, emitida por instrumento público ou particular, acompanhado de cópia de documento de identidade dentidade dentidade dentidade
do outorgado.” para constar “do outorgado.” para constar “do outorgado.” para constar “do outorgado.” para constar “ Em razão da situação de calamidade pública, visando a segurança Em razão da situação de calamidade pública, visando a segurança Em razão da situação de calamidade pública, visando a segurança Em razão da situação de calamidade pública, visando a segurança de todos, em linha com o Ofício-Circular nº 6/2020de todos, em linha com o Ofício-Circular nº 6/2020de todos, em linha com o Ofício-Circular nº 6/2020de todos, em linha com o Ofício-Circular nº 6/2020////
CVM/SIN, a assembleia será realizada através de plataforma a ser disponibilizada pela emissora àqueles que enviarem por correioCVM/SIN, a assembleia será realizada através de plataforma a ser disponibilizada pela emissora àqueles que enviarem por correioCVM/SIN, a assembleia será realizada através de plataforma a ser disponibilizada pela emissora àqueles que enviarem por correioCVM/SIN, a assembleia será realizada através de plataforma a ser disponibilizada pela emissora àqueles que enviarem por correio eletrônico eletrônico eletrônico eletrônico
[email protected] e [email protected], os documentos de identidade e, caso aplicável, os documentos [email protected] e [email protected], os documentos de identidade e, caso aplicável, os documentos [email protected] e [email protected], os documentos de identidade e, caso aplicável, os documentos [email protected] e [email protected], os documentos de identidade e, caso aplicável, os documentos queeee
comprovem os poderes daqueles que participarão em representação ao investidor, até o horário de início da assembleia. comprovem os poderes daqueles que participarão em representação ao investidor, até o horário de início da assembleia. comprovem os poderes daqueles que participarão em representação ao investidor, até o horário de início da assembleia. comprovem os poderes daqueles que participarão em representação ao investidor, até o horário de início da assembleia. Sendo assim ficamSendo assim ficamSendo assim ficamSendo assim ficam
ratificados os itens da ordem do dia das publicações dos dias 24, 25 e 26 de março de 2020, no Jornal O Estado de S. Paulo. Sãoratificados os itens da ordem do dia das publicações dos dias 24, 25 e 26 de março de 2020, no Jornal O Estado de S. Paulo. Sãoratificados os itens da ordem do dia das publicações dos dias 24, 25 e 26 de março de 2020, no Jornal O Estado de S. Paulo. Sãoratificados os itens da ordem do dia das publicações dos dias 24, 25 e 26 de março de 2020, no Jornal O Estado de S. Paulo. São Paulo, 08 de abril de 2020. Paulo, 08 de abril de 2020. Paulo, 08 de abril de 2020. Paulo, 08 de abril de 2020.
Habitasec Securitizadora S.A.Habitasec Securitizadora S.A.Habitasec Securitizadora S.A.Habitasec Securitizadora S.A.
CNPJ/ME nº 09.304.427/0001-58CNPJ/ME nº 09.304.427/0001-58CNPJ/ME nº 09.304.427/0001-58CNPJ/ME nº 09.304.427/0001-
Rerratificação ao Edital para Assembleia Geral dos Titulares de Certificados Rerratificação ao Edital para Assembleia Geral dos Titulares de Certificados Rerratificação ao Edital para Assembleia Geral dos Titulares de Certificados Rerratificação ao Edital para Assembleia Geral dos Titulares de Certificados
de Recebíveis Imobiliários da 12ª, 13ª e 14ª Séries da 1ª Emissão (“CRI”)de Recebíveis Imobiliários da 12ª, 13ª e 14ª Séries da 1ª Emissão (“CRI”)de Recebíveis Imobiliários da 12ª, 13ª e 14ª Séries da 1ª Emissão (“CRI”)de Recebíveis Imobiliários da 12ª, 13ª e 14ª Séries da 1ª Emissão (“CRI”)
Habitasec Securitizadora S.A.Habitasec Securitizadora S.A.Habitasec Securitizadora S.A.Habitasec Securitizadora S.A. , inscrita no CNPJ/ME 09.304.427/0001-58 (“Emissora”), pelo presente edital de rerratificação da convocação, fazendo, inscrita no CNPJ/ME 09.304.427/0001-58 (“Emissora”), pelo presente edital de rerratificação da convocação, fazendo, inscrita no CNPJ/ME 09.304.427/0001-58 (“Emissora”), pelo presente edital de rerratificação da convocação, fazendo, inscrita no CNPJ/ME 09.304.427/0001-58 (“Emissora”), pelo presente edital de rerratificação da convocação, fazendo
referência ao edital dos CRI em epígrafe publicado no jornal o Estado de S. Paulo, nos dias 24, 25 e 26 de março de 2020, é o preferência ao edital dos CRI em epígrafe publicado no jornal o Estado de S. Paulo, nos dias 24, 25 e 26 de março de 2020, é o preferência ao edital dos CRI em epígrafe publicado no jornal o Estado de S. Paulo, nos dias 24, 25 e 26 de março de 2020, é o preferência ao edital dos CRI em epígrafe publicado no jornal o Estado de S. Paulo, nos dias 24, 25 e 26 de março de 2020, é o presente para retificar noresente para retificar noresente para retificar noresente para retificar no
que que que que se lê: se lê: se lê: se lê: a)a)a)a) “Assembleia Geral de titulares dos CRI a ser realizada no dia 23 de maio de 2020, às 15:30 horas, na Av. Brigadeiro Faria Lima “Assembleia Geral de titulares dos CRI a ser realizada no dia 23 de maio de 2020, às 15:30 horas, na Av. Brigadeiro Faria Lima “Assembleia Geral de titulares dos CRI a ser realizada no dia 23 de maio de 2020, às 15:30 horas, na Av. Brigadeiro Faria Lima “Assembleia Geral de titulares dos CRI a ser realizada no dia 23 de maio de 2020, às 15:30 horas, na Av. Brigadeiro Faria Lima, nº 2894, cj. 92, , nº 2894, cj. 92, , nº 2894, cj. 92, , nº 2894, cj. 92,
Jardim Paulistano - CEP 04543-900, na capital do Estado de São Paulo” para constar “Jardim Paulistano - CEP 04543-900, na capital do Estado de São Paulo” para constar “Jardim Paulistano - CEP 04543-900, na capital do Estado de São Paulo” para constar “Jardim Paulistano - CEP 04543-900, na capital do Estado de São Paulo” para constar “ Assembleia Geral de titulares dos CRI a ser realizada no dia 25 Assembleia Geral de titulares dos CRI a ser realizada no dia 25 Assembleia Geral de titulares dos CRI a ser realizada no dia 25 Assembleia Geral de titulares dos CRI a ser realizada no dia 25
de maio de 2020, às 15:30 horas, a ser realizada de forma remota, sendo o acesso disponibilizado individualmente para os titulade maio de 2020, às 15:30 horas, a ser realizada de forma remota, sendo o acesso disponibilizado individualmente para os titulade maio de 2020, às 15:30 horas, a ser realizada de forma remota, sendo o acesso disponibilizado individualmente para os titulade maio de 2020, às 15:30 horas, a ser realizada de forma remota, sendo o acesso disponibilizado individualmente para os titulares de CRI res de CRI res de CRI res de CRI
devidamente habilitados nos termos deste edital”devidamente habilitados nos termos deste edital”devidamente habilitados nos termos deste edital”devidamente habilitados nos termos deste edital” ; e ; e ; e ; e b)b)b)b) “nos termos do artigo 126 da Lei 6.404/76 (“Lei das S.A. “nos termos do artigo 126 da Lei 6.404/76 (“Lei das S.A. “nos termos do artigo 126 da Lei 6.404/76 (“Lei das S.A. “nos termos do artigo 126 da Lei 6.404/76 (“Lei das S.A.”), os titulares dos CRI poderão se fazer ”), os titulares dos CRI poderão se fazer ”), os titulares dos CRI poderão se fazer ”), os titulares dos CRI poderão se fazer
representar na assembleia por procuração, emitida por instrumento públicrepresentar na assembleia por procuração, emitida por instrumento públicrepresentar na assembleia por procuração, emitida por instrumento públicrepresentar na assembleia por procuração, emitida por instrumento público ou particular, acompanhado de cópia de documento de io ou particular, acompanhado de cópia de documento de io ou particular, acompanhado de cópia de documento de io ou particular, acompanhado de cópia de documento de identidade dodentidade dodentidade dodentidade do
outorgado.” para constar “outorgado.” para constar “outorgado.” para constar “outorgado.” para constar “ Em razão da situação de calamidade pública, visando a segurança de todos, em linha com o Ofício-Circular nº 6/2020/Em razão da situação de calamidade pública, visando a segurança de todos, em linha com o Ofício-Circular nº 6/2020/Em razão da situação de calamidade pública, visando a segurança de todos, em linha com o Ofício-Circular nº 6/2020/Em razão da situação de calamidade pública, visando a segurança de todos, em linha com o Ofício-Circular nº 6/2020/
CVM/SIN, a assembleia será realizada atCVM/SIN, a assembleia será realizada atCVM/SIN, a assembleia será realizada atCVM/SIN, a assembleia será realizada através de platafravés de platafravés de platafravés de plataforma a ser disponibilizada pela Emissora àqueles que enviarem por correio eletrônico orma a ser disponibilizada pela Emissora àqueles que enviarem por correio eletrônico orma a ser disponibilizada pela Emissora àqueles que enviarem por correio eletrônico orma a ser disponibilizada pela Emissora àqueles que enviarem por correio eletrônico
[email protected] e [email protected], os documentos de identidade e, caso aplicável, os documentos [email protected] e [email protected], os documentos de identidade e, caso aplicável, os documentos [email protected] e [email protected], os documentos de identidade e, caso aplicável, os documentos [email protected] e [email protected], os documentos de identidade e, caso aplicável, os documentos queeee
comprovem os poderes daqueles que participarão em representação ao investidor, até o horário de início da assembleia. comprovem os poderes daqueles que participarão em representação ao investidor, até o horário de início da assembleia. comprovem os poderes daqueles que participarão em representação ao investidor, até o horário de início da assembleia. comprovem os poderes daqueles que participarão em representação ao investidor, até o horário de início da assembleia. Sendo assim ficam Sendo assim ficam Sendo assim ficam Sendo assim ficam
ratificados os itens da ordem do dia das publicações dos dias 24, 25 e 26 de março de 2020, no Jornal o Estado de S. Paulo. Sãoratificados os itens da ordem do dia das publicações dos dias 24, 25 e 26 de março de 2020, no Jornal o Estado de S. Paulo. Sãoratificados os itens da ordem do dia das publicações dos dias 24, 25 e 26 de março de 2020, no Jornal o Estado de S. Paulo. Sãoratificados os itens da ordem do dia das publicações dos dias 24, 25 e 26 de março de 2020, no Jornal o Estado de S. Paulo. São Paulo, 08 de abril de 2020. Paulo, 08 de abril de 2020. Paulo, 08 de abril de 2020. Paulo, 08 de abril de 2020.
Habitasec Securitizadora S.A.Habitasec Securitizadora S.A.Habitasec Securitizadora S.A.Habitasec Securitizadora S.A.
CNPJ/ME nº 09.304.427/0001-58CNPJ/ME nº 09.304.427/0001-58CNPJ/ME nº 09.304.427/0001-58CNPJ/ME nº 09.304.427/0001-
Rerratificação ao Edital para Assembleia Geral dos Titulares de Certificados Rerratificação ao Edital para Assembleia Geral dos Titulares de Certificados Rerratificação ao Edital para Assembleia Geral dos Titulares de Certificados Rerratificação ao Edital para Assembleia Geral dos Titulares de Certificados
de Recebíveis Imobiliários da 3ª, 4ª e 5ª Séries da 1ª Emissão (“CRI”)de Recebíveis Imobiliários da 3ª, 4ª e 5ª Séries da 1ª Emissão (“CRI”)de Recebíveis Imobiliários da 3ª, 4ª e 5ª Séries da 1ª Emissão (“CRI”)de Recebíveis Imobiliários da 3ª, 4ª e 5ª Séries da 1ª Emissão (“CRI”)
Habitasec Securitizadora S.A.Habitasec Securitizadora S.A.Habitasec Securitizadora S.A.Habitasec Securitizadora S.A. , inscrita no CNPJ/ME 09.304.427/0001-58 (“Emissora”), pelo presente edital de rerratificação da convocação,, inscrita no CNPJ/ME 09.304.427/0001-58 (“Emissora”), pelo presente edital de rerratificação da convocação,, inscrita no CNPJ/ME 09.304.427/0001-58 (“Emissora”), pelo presente edital de rerratificação da convocação,, inscrita no CNPJ/ME 09.304.427/0001-58 (“Emissora”), pelo presente edital de rerratificação da convocação,
fazendo referência ao Edital dos CRI em epígrafe, publicado no jornal O Estado de S. Paulo, nos dias 24, 25 e 26 de março de 20fazendo referência ao Edital dos CRI em epígrafe, publicado no jornal O Estado de S. Paulo, nos dias 24, 25 e 26 de março de 20fazendo referência ao Edital dos CRI em epígrafe, publicado no jornal O Estado de S. Paulo, nos dias 24, 25 e 26 de março de 20fazendo referência ao Edital dos CRI em epígrafe, publicado no jornal O Estado de S. Paulo, nos dias 24, 25 e 26 de março de 2020, é o20, é o20, é o20, é o
presente para retificar no que se lê: presente para retificar no que se lê: presente para retificar no que se lê: presente para retificar no que se lê: a)a)a)a) “2ª Emissão” para “ “2ª Emissão” para “ “2ª Emissão” para “ “2ª Emissão” para “ 1ª Emissão1ª Emissão1ª Emissão1ª Emissão ” nos termos do segundo aditamento ao Termo de Securitização;” nos termos do segundo aditamento ao Termo de Securitização;” nos termos do segundo aditamento ao Termo de Securitização;” nos termos do segundo aditamento ao Termo de Securitização;
b)b)b)b) “Assembleia Geral de Titulares dos CRI a ser realizada no dia 23 de maio de 2020, às 14:00 horas, na Av. Brigadeiro Faria Lima “Assembleia Geral de Titulares dos CRI a ser realizada no dia 23 de maio de 2020, às 14:00 horas, na Av. Brigadeiro Faria Lima “Assembleia Geral de Titulares dos CRI a ser realizada no dia 23 de maio de 2020, às 14:00 horas, na Av. Brigadeiro Faria Lima “Assembleia Geral de Titulares dos CRI a ser realizada no dia 23 de maio de 2020, às 14:00 horas, na Av. Brigadeiro Faria Lima, nº 2894, , nº 2894, , nº 2894, , nº 2894,
cj. 92, Jardim Paulistano - CEP 04543-900, na Capital do Estado de São Paulo” para constar “cj. 92, Jardim Paulistano - CEP 04543-900, na Capital do Estado de São Paulo” para constar “cj. 92, Jardim Paulistano - CEP 04543-900, na Capital do Estado de São Paulo” para constar “cj. 92, Jardim Paulistano - CEP 04543-900, na Capital do Estado de São Paulo” para constar “ Assembleia Geral de Titulares dos CRI a ser Assembleia Geral de Titulares dos CRI a ser Assembleia Geral de Titulares dos CRI a ser Assembleia Geral de Titulares dos CRI a ser
realizada no dia 25 de maio de 2020, às 14:00 horas, a ser realizada de forma remota, sendo o acesso disponibilizado individualrealizada no dia 25 de maio de 2020, às 14:00 horas, a ser realizada de forma remota, sendo o acesso disponibilizado individualrealizada no dia 25 de maio de 2020, às 14:00 horas, a ser realizada de forma remota, sendo o acesso disponibilizado individualrealizada no dia 25 de maio de 2020, às 14:00 horas, a ser realizada de forma remota, sendo o acesso disponibilizado individualmentementementemente
para os Titulares de CRI devidamente habilitados nos termos deste Edital”para os Titulares de CRI devidamente habilitados nos termos deste Edital”para os Titulares de CRI devidamente habilitados nos termos deste Edital”para os Titulares de CRI devidamente habilitados nos termos deste Edital” ; e ; e ; e ; e c)c)c)c) “Nos termos do artigo 126 da Lei 6.404/76 (“Lei das S.A.”), “Nos termos do artigo 126 da Lei 6.404/76 (“Lei das S.A.”), “Nos termos do artigo 126 da Lei 6.404/76 (“Lei das S.A.”), “Nos termos do artigo 126 da Lei 6.404/76 (“Lei das S.A.”),
os Titulares dos CRI poderão se fazer representar na assembleia por procuração, emitida por instrumento público ou particular, os Titulares dos CRI poderão se fazer representar na assembleia por procuração, emitida por instrumento público ou particular, os Titulares dos CRI poderão se fazer representar na assembleia por procuração, emitida por instrumento público ou particular, os Titulares dos CRI poderão se fazer representar na assembleia por procuração, emitida por instrumento público ou particular, acompanhadoacompanhadoacompanhadoacompanhado
de cópia de documento de identidade do outorgado.” para constar “de cópia de documento de identidade do outorgado.” para constar “de cópia de documento de identidade do outorgado.” para constar “de cópia de documento de identidade do outorgado.” para constar “ Em razão da situação de calamidade pública, visando a segurança deEm razão da situação de calamidade pública, visando a segurança deEm razão da situação de calamidade pública, visando a segurança deEm razão da situação de calamidade pública, visando a segurança de
todos, em linha com o Ofício-Circular nº 6/2020/CVM/SIN, a assembleia será realizada através de plataforma a ser disponibilizadtodos, em linha com o Ofício-Circular nº 6/2020/CVM/SIN, a assembleia será realizada através de plataforma a ser disponibilizadtodos, em linha com o Ofício-Circular nº 6/2020/CVM/SIN, a assembleia será realizada através de plataforma a ser disponibilizadtodos, em linha com o Ofício-Circular nº 6/2020/CVM/SIN, a assembleia será realizada através de plataforma a ser disponibilizada pelaa pelaa pelaa pela
Emissora àqueles que enviarem por correio eletrônico [email protected] e [email protected], os Emissora àqueles que enviarem por correio eletrônico [email protected] e [email protected], os Emissora àqueles que enviarem por correio eletrônico [email protected] e [email protected], os Emissora àqueles que enviarem por correio eletrônico [email protected] e [email protected], os
documentos de identidade e, caso aplicável, os documentos que comprovem os poderes daqueles que participarão em representaçãodocumentos de identidade e, caso aplicável, os documentos que comprovem os poderes daqueles que participarão em representaçãodocumentos de identidade e, caso aplicável, os documentos que comprovem os poderes daqueles que participarão em representaçãodocumentos de identidade e, caso aplicável, os documentos que comprovem os poderes daqueles que participarão em representação
ao investidor, até o horário de início da assembleia. ao investidor, até o horário de início da assembleia. ao investidor, até o horário de início da assembleia. ao investidor, até o horário de início da assembleia. Sendo assim ficam ratificados os itens da ordem do dia das publicações dos dias Sendo assim ficam ratificados os itens da ordem do dia das publicações dos dias Sendo assim ficam ratificados os itens da ordem do dia das publicações dos dias Sendo assim ficam ratificados os itens da ordem do dia das publicações dos dias
24, 25 e 26 de março de 2020, no Jornal O Estado de S. Paulo. São Paulo, 08 de abril de 2020.24, 25 e 26 de março de 2020, no Jornal O Estado de S. Paulo. São Paulo, 08 de abril de 2020.24, 25 e 26 de março de 2020, no Jornal O Estado de S. Paulo. São Paulo, 08 de abril de 2020.24, 25 e 26 de março de 2020, no Jornal O Estado de S. Paulo. São Paulo, 08 de abril de 2020.P
ipocou ontem o tema da inges-
tão, já nos primeiros dias da in-
fecção viral, do remédio hidro-
xicloroquina-azitromicina, que tem
eliminado o coronavírus em repeti-
dos casos. Este novo posicionamen-
to coincide com a adesão da dra. Nise
Yamaguchi, figura de proa na área, ao
gabinete de crise do atual governo.
Outro apoio importante veio do dr.
Roberto Kalil, cardiologista renoma-
do, que acaba de informar à colunista
Monica Bergamo, da Folha , ter ingeri-
do o citado remédio e se livrado do
problema. Não faltou insistência dopresidente da República em tentar o
tempo todo implementar essa solução.
Com efeito, enquanto vacina e remé-
dios não aparecessem, o único jeito de
uma pessoa, vista isoladamente, ser imu-
nizada da covid-19 é ser por ela infecta-
da e conseguir sobreviver aos 14 dias que
se seguissem, quando o problema desa-
pareceria. O duro é enfrentar o risco de
morte nesse meio tempo, que é tanto
maior quanto mais destroçado for o sis-
tema de saúde local (o nosso é “nenhu-
ma Brastemp”) e quanto maior for o ta-
manho do chamado grupo de risco (ido-
sos e acometidos de doenças graves,
bem mais suscetíveis ao vírus).
Para minimizar o risco de morte, a es-
colha óbvia, a princípio, é fazer uma qua-
rentena horizontal , ou seja, mandar to-
dos para casa minimizando os contatosintragrupos por distanciamento ou más-
cara, excetuando das restrições as ativi-
dades ditas essenciais, enquanto se ten-
ta ampliar/melhorar a qualidade da ofer-
ta de serviços hospitalares.
Neste caso, dificuldades de imple-
mentação à parte (como no caso de co-
munidades mais pobres com excesso de
população), o xis da questão é como so-
breviver em atividade econômica míni-
ma. E deve ser logo ressaltado que esse
tipo de solução apenas joga o problema
de fundo para a frente, pois mais adiante
a mesma necessidade de infectar e, de-
pois, purgar ressurge (ainda que com
menor risco de perdas por causa de ofer-
ta deficiente de serviços).
Uma variante menos radical seria ado-
tar alguma forma de quarentena vertical ,
em que contingentes como os grupos de
risco são testados e separados entre posi-
tivos (com o vírus) ou negativos, isolan-
do os primeiros em hotéis temporários
à custa do Estado até passarem os 14dias da “depuração das mazelas”, quan-
do o processo se reiniciaria.
No nosso caso atual, há o agravante
de o inverno estar à espreita, pois entre
maio e julho é exatamente quando vem
a segunda fase do processo de purgação
do vírus, quando a hipótese alternativa
de intervenção vertical já teria passado.
Muitos não sabem, mas o vírus adora
temperaturas abaixo de 20°C. Sob es-
tas, ele se propaga mais rapidamente,
como já amplamente demonstrado.
Entre economistas, a defesa da qua-
rentena horizontal é ampla, como a de
domingo, no Estadão , do eminente pro-
fessor americano Joseph Stiglitz. Para
ele, “a economia será devastada se não
salvarmos as pessoas” e somente esse
tipo de instrumento, ao que se depreen-
de, poderá salvar. Deduz-se que ele não
esteja falando de todas as pessoas que
estão sendo afetadas pela profunda re-
cessão em curso, mas seu foco, como o
de muitos, seria sobre as que estão nafaixa que excede a capacidade instalada
dos hospitais.
Já os defensores da estratégia de dis-
tanciamento lembram que os países
bem-sucedidos no enfrentamento da
crise do coronavírus têm sido exatamen-
te os que adotaram procedimento nessa
linha: China (fora Hubei), Japão, Coreia
do Sul, Malásia, Austrália, Suécia, Holan-
da e Hong Kong. Para eles, o PIB subiria
bem mais nessa hipótese, enquanto, no
outro caso, teríamos, no caso do Brasil,
perda de produto de cerca de 7,9 pontos
de porcentagem do PIB, ou R$ 571 bi-
lhões, conforme cálculos feitos com ba-
se em projeções da The Economist.
Ao reduzir o número de mortes, a se-
gura ingestão de cloroquina aumenta as
vantagens da opção menos radical, tra-
zendo uma luz no fundo do túnel para
maior emprego da população.]
CONSULTOR ECONÔMICOAta do Fed fala em recessão nos EUA. Pág. B8 }
Deloitte Assessoria e Consultoria Ltda.Deloitte Assessoria e Consultoria Ltda.Deloitte Assessoria e Consultoria Ltda.Deloitte Assessoria e Consultoria Ltda.
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Edital de ConvocaçãoEdital de ConvocaçãoEdital de ConvocaçãoEdital de Convocação
Ficam convocados os Srs. Sócios a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a se realizar no Ficam convocados os Srs. Sócios a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a se realizar no Ficam convocados os Srs. Sócios a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a se realizar no Ficam convocados os Srs. Sócios a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a se realizar no
dia 22 de abril de 2020, às 10:00 horas, em primeira convocação, e às 10h30, em segunda convocação, dia 22 de abril de 2020, às 10:00 horas, em primeira convocação, e às 10h30, em segunda convocação, dia 22 de abril de 2020, às 10:00 horas, em primeira convocação, e às 10h30, em segunda convocação, dia 22 de abril de 2020, às 10:00 horas, em primeira convocação, e às 10h30, em segunda convocação,
na sede da empresa, na Avenida Dr. Chucri Zaidan, nº 1.240, Edifício Morumbi Corporate Golden Tower na sede da empresa, na Avenida Dr. Chucri Zaidan, nº 1.240, Edifício Morumbi Corporate Golden Tower na sede da empresa, na Avenida Dr. Chucri Zaidan, nº 1.240, Edifício Morumbi Corporate Golden Tower na sede da empresa, na Avenida Dr. Chucri Zaidan, nº 1.240, Edifício Morumbi Corporate Golden Tower
(Torre A), 12° andar, Vila São Francisco, a(Torre A), 12° andar, Vila São Francisco, a(Torre A), 12° andar, Vila São Francisco, a(Torre A), 12° andar, Vila São Francisco, afifififim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (a) aprovarm de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (a) aprovarm de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (a) aprovarm de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (a) aprovar
retirada de sócio da sociedade, com cessão e transferência de quotas do capital social; (b) alterar a retirada de sócio da sociedade, com cessão e transferência de quotas do capital social; (b) alterar a retirada de sócio da sociedade, com cessão e transferência de quotas do capital social; (b) alterar a retirada de sócio da sociedade, com cessão e transferência de quotas do capital social; (b) alterar a
responsabilidade técnica prevista no artigo 27 do Contrato Social; (c) ratiresponsabilidade técnica prevista no artigo 27 do Contrato Social; (c) ratiresponsabilidade técnica prevista no artigo 27 do Contrato Social; (c) ratiresponsabilidade técnica prevista no artigo 27 do Contrato Social; (c) ratifififificar as demais disposiçõescar as demais disposiçõescar as demais disposiçõescar as demais disposições
contratuais e a consequente consolidação do Contrato Social. contratuais e a consequente consolidação do Contrato Social. contratuais e a consequente consolidação do Contrato Social. contratuais e a consequente consolidação do Contrato Social.
São Paulo, 09 de abril de 2020São Paulo, 09 de abril de 2020São Paulo, 09 de abril de 2020São Paulo, 09 de abril de 2020
Marcelo Natale Rodriguez - SócioMarcelo Natale Rodriguez - SócioMarcelo Natale Rodriguez - SócioMarcelo Natale Rodriguez - SócioLuz no fim do túnel
Opinião
WERTHER SANTANA/ESTADÃO - 31/3/ 2020Medida provisória estabelece que a prestação de serviço poderá ser
reembolsada ou remarcada em até um ano após fim da calamidade
Paralisia. Aeroporto vazio, um dos retratos da pandemiaPREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO PAULISTAPREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO PAULISTAPREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO PAULISTAPREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO PAULISTA
TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2020TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2020TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2020TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2020. EDITAL RESUMIDO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1613/2020. José Mauro Barcellos,. EDITAL RESUMIDO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1613/2020. José Mauro Barcellos,. EDITAL RESUMIDO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1613/2020. José Mauro Barcellos,. EDITAL RESUMIDO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1613/2020. José Mauro Barcellos,
Prefeito Municipal, faz saber aos interessados que se acha aberta a Tomada de Preços nº 11/2020, para a CONTRATAÇÃO DE Prefeito Municipal, faz saber aos interessados que se acha aberta a Tomada de Preços nº 11/2020, para a CONTRATAÇÃO DE Prefeito Municipal, faz saber aos interessados que se acha aberta a Tomada de Preços nº 11/2020, para a CONTRATAÇÃO DE Prefeito Municipal, faz saber aos interessados que se acha aberta a Tomada de Preços nº 11/2020, para a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONCLUSÃO DA REFORMA DA COZINHA PILOTO. Os envelopes, Habilitação e Propostas deverão EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONCLUSÃO DA REFORMA DA COZINHA PILOTO. Os envelopes, Habilitação e Propostas deverão EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONCLUSÃO DA REFORMA DA COZINHA PILOTO. Os envelopes, Habilitação e Propostas deverão EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONCLUSÃO DA REFORMA DA COZINHA PILOTO. Os envelopes, Habilitação e Propostas deverão
ser entregues até o dia 04 de maio de 2020 às 09:00 horas e os mesmos serão abertos a partir das 09:30 horas do mesmo dia. ser entregues até o dia 04 de maio de 2020 às 09:00 horas e os mesmos serão abertos a partir das 09:30 horas do mesmo dia. ser entregues até o dia 04 de maio de 2020 às 09:00 horas e os mesmos serão abertos a partir das 09:30 horas do mesmo dia. ser entregues até o dia 04 de maio de 2020 às 09:00 horas e os mesmos serão abertos a partir das 09:30 horas do mesmo dia.
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