O Estado de São Paulo (2020-04-13)

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A4 SEGUNDA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2020 O ESTADO DE S. PAULO

COLUNA DO

ESTADÃO

Política

»SINAIS

PARTICULARES.

Júnior

Bozzella,

deputado

federal (PSL-SP)

»Apesar... Segundo Bozzel-

la, que também é vice-presi-

dente do PSL nacional, o

partido barrou quem queria

usá-lo como legenda de alu-

guel, enquanto o Aliança

Pelo Brasil não é criado.

»... de vocês. “Perfil dessa

bolha mais radical não é

partidário, nem agrega na-

da. Não queremos mais con-

fusão”, disse o deputado.

»Tá ok. Como a briga judi-

cial com os bolsonaristas

não teve desfecho, o PSL

continua sendo o partido

com maior tempo de rádio

e TV e com fartos recursos.

»Segunda... O PRTB, do

vice-presidente Hamilton

Mourão, teve um aumento

de 30% nas filiações deste

ano, no âmbito nacional.

»... opção. Segundo Cleber

Teixeira, advogado do

PRTB, em fevereiro, quan-

do dirigentes do Aliança

começaram a dar sinais de

que o partido não seria ofi-

cializado a tempo, houve

uma procura grande pela

legenda de Levy Fidelix.

»Dividido. Luiz Henrique

Mandetta pegou carona, em

Brasília, no helicóptero de

Jair Bolsonaro para cum-

prir agenda com o presiden-

te em Água Linda (GO). Ao

final do evento, o ministro

se deslocou para Goiânia

com o governador Ronaldo

Caiado (DEM).

»Remando... Já que Bolso-

naro deve insistir no decre-

to ampliando a lista de ativi-

dades essenciais durante a

pandemia, a articulação do

governo entende por bem

apresentar o texto antes às

lideranças do Congresso

para ver se consegue anga-

riar algum apoio.

»... contra a maré. O gover-

no sabe que enfrentará

enorme resistência no Su-

premo e no Parlamento.

»Ajude aí. O governador

Helder Barbalho (MDB-

PA), atendendo a pedido do

colega Wilson Lima (PSC-

AM) autorizou o hospital de

campanha de Belém a rece-

ber pacientes do Amazo-

nas, que já enfrenta colapso

em sua rede de Saúde.

»Fake news? O entorno

do governador paraense

acha que ele também virou

alvo de bolsonaristas nas

redes sociais. Barbalho so-

freu diversos ataques no

final de semana. A utiliza-

ção de detentos numa ação

específica de combate ao

covid-19 foi “distorcida”,

segundo o governo.

»Eita. A demanda interna-

cional fez o preço do quilo

da cloroquina para importa-

ção subir de US$ 168, no

início de março, para cerca

de US$ 700 hoje, segundo

o presidente da Sindusfar-

ma, Nelson Mussolini.

»Eita 2. Há relatos de ven-

das por US$ 2.000 – quase

400% de aumento.

»Ufa. Mas o valor nas pra-

teleiras para o consumidor

não muda: cerca de R$ 40.

O preço de remédio é tabe-

lado e o reajuste deste ano

foi adiado pelo governo.

COM MARIANA HAUBERT E

MARIANNA HOLANDA. COLABO-

RARAM PEDRO VENCESLAU E

PAULA REVERBEL.

O

PSL dá sinais em São Paulo de que poderá sobrevi-

ver e até se fortalecer sem o clã Bolsonaro. Na jane-

la encerrada no último dia 4, o braço paulista do

partido conseguiu filiar cinco prefeitos, 11 vice-prefeitos e

113 vereadores. A expectativa do presidente do PSL-SP,

Júnior Bozzella, é lançar sete mil nomes aos Legislativos

municipais e 190 candidatos a prefeito nos 645 municí-

pios paulistas (outros cem devem compor chapas como

vices). A título de comparação, na eleição de 2016 o PSL-

SP lançou só 11 candidatos ao Executivo em São Paulo.

Sem Bolsonaro, PSL se

estrutura em São Paulo

ALBERTO BOMBIG

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KLEBER SALES/ESTADÃO

Bolsonaro pode decidir

sobre isolamento, diz PGR

Rafael Moraes Moura / BRASÍLIA

O presidente Jair Bolsonaro

tem o direito de decidir sobre

o “momento oportuno” para

maior ou menor distancia-

mento social no enfrenta-

mento do novo coronavírus.

A opinião é do procurador-ge-

ral da República, Augusto

Aras. Em parecer ao qual o Es-

tado teve acesso, Aras afirma

que, como o mundo passa por

uma “crise sem preceden-

tes”, repleta de “incertezas”,

não é possível avaliar hoje,

com precisão, se a estratégia

de limitar a circulação de pes-

soas tem eficácia para impe-

dir o avanço da covid-19.

Alegando preocupação com

os efeitos da quarentena sobre o

PIB e o emprego, Bolsonaro tem

travado um cabo de guerra com

governadores de todo o País, des-

de março. Na semana passada,

em reunião com o ministro da

Saúde, Luiz Henrique Mandet-

ta, ele chegou a dizer que a econo-

mia vai para o “beleléu”, neste

ano, por causa da pandemia.

“As incertezas que cercam o

enfrentamento, por todos os paí-

ses, da epidemia de covid-19 não

permitem um juízo seguro quan-

to ao acerto ou desacerto de

maior ou menor medida de isola-

mento social, certo que depen-

dem de diversos cenários não só

faticamente instáveis, mas geo-

graficamente distintos, tendo

em conta a dimensão continen-

tal do Brasil”, escreveu Aras.

Para o procurador-geral da

República, cabe ao Executivo

definir qual o grau mais adequa-

do de isolamento social, levan-

do em conta tanto o sistema de

saúde quanto a economia.

Ontem, Bolsonaro afirmou no

Twitter que, para toda ação des-

proporcional, a “reação também

é forte”. “Além do vírus, agora

também temos o desemprego,

fruto do ‘fecha tudo’ e ‘fica em ca-

sa’, ou ainda o ‘te prendo’”, escre-

veu o presidente, numa referên-

cia ao governador de São Paulo,

João Doria (PSDB). Apontado co-

mo potencial presidenciável em

2022, Doria ameaça aplicar medi-

das mais duras – como multas e

até prisão –, caso a população não

respeite o isolamento social.

O parecer da Procuradoria-

Geral da República (PGR) deve

ser encaminhado hoje ao Supre-

mo Tribunal Federal (STF). A

Corte vem dando sinais, porém,

de que não vai dar aval a medidas

que contrariem recomendações

da Organização Mundial da Saú-

de (OMS), que defende limitar a

circulação de pessoas para impe-

dir a propagação do vírus. No

mês passado, o ministro Luís Ro-

berto Barroso proibiu que o go-

verno federal veicule qualquer

campanha na linha “O Brasil não

pode parar” que sugira que a po-

pulação retorne ao trabalho.

A posição de Aras, no entan-

to, colide frontalmente com o

entendimento de Barroso. Para

o ministro do Supremo, o dis-

tanciamento social não é uma

decisão política do presidente

da República, mas, sim, uma

“questão técnica”, que se impõe

para garantir o bem-estar da po-

pulação – uma opinião que tam-

bém vem sendo defendida pela

maioria dos governadores.

Enquanto Barroso “fecha a

porta” para qualquer medida do

Palácio do Planalto que possa

colocar em risco o isolamento,

Aras deixa a possibilidade aber-

ta para o presidente, sob a alega-

ção de que o cenário é instável e

cabe a Bolsonaro avaliar as medi-

das realmente necessárias, con-

siderando orientações técnicas

e científicas de sua equipe.

“As decisões dos órgãos de go-

verno sobre um maior ou me-

nor isolamento social como fer-

ramenta de enfrentamento da

epidemia de covid-19 levam em

consideração os avanços cien-

tíficos, cujos esforços têm trazi-

do a cada dia dados novos a se-

rem considerados, e dependem

de cenários fáticos que estão

em constante mutação”, desta-

cou o procurador.

Rejeição. Indicado para o car-

go por Bolsonaro, o procurador-

geral da República se manifes-

tou em ações movidas pelo Rede

Sustentabilidade e pela Confe-

deração Nacional dos Trabalha-

dores Metalúrgicos (CNTM),

que acionaram o Supremo con-

tra a campanha “O Brasil não po-

de parar”. Aras defendeu a rejei-

ção das ações por algumas ra-

zões, apontando que não ficou

comprovada a existência da pe-

ça publicitária, que já saiu do ar.

O procurador também alega

que o assunto já é tratado em

ações que tramitam na Justiça

Federal de São Paulo, Rio e Dis-

trito Federal, havendo, portan-

to, outros meios jurídicos para

resolver a controvérsia.

Em parecer, procurador-geral da República contraria entendimento de ministro do STF e

afirma que não é possível avaliar se limitar a circulação tem eficácia contra a covid-

Posição. Augusto Aras, procurador-geral da República; parecer deve ser encaminho hoje ao Supremo Tribunal Federal

Major Vítor Hugo

Ao longo dos últimos dias,

ministros do Supremo Tribu-

nal Federal (STF) impuseram

reveses ao Palácio do Planalto

no enfrentamento da pande-

mia do novo coronavírus.

Conforme informou o Esta-

do , a Corte não deve chance-

lar decisões do governo Jair

Bolsonaro que contrariem

recomendações da Organiza-

ção Mundial da Saúde (OMS).

O ministro Alexandre de

Moraes, por exemplo, decidiu

na semana passada que Esta-

dos e municípios têm autono-

mia para adotar medidas de

isolamento social, quarente-

na, suspensão de atividades de

ensino, restrições de comér-

cio, entre outras, independen-

temente de eventuais ordens

contrárias do governo federal.

“Dessa maneira, não compete

ao Poder Executivo federal

afastar, unilateralmente, as

decisões dos governos esta-

duais, distrital e municipais.”

Antes disso, em outra ação,

o ministro Marco Aurélio Mel-

lo já havia decidido que gover-

nos estaduais e municipais po-

dem adotar medidas de restri-

ção de circulação de pessoas.

Vinícius Valfré / BRASÍLIA

O presidente Jair Bolsonaro dis-

se ontem, durante uma celebra-

ção de Páscoa com líderes reli-

giosos, que o novo coronavírus

“está começando a ir embora”.

De acordo com o Ministério

da Saúde, porém, a situação

mais crítica, ao menos em São

Paulo e no Rio de Janeiro, deve

ser vivenciada apenas no final

de abril e no início de maio.

“Tenho dito desde o começo,

há 40 dias. Temos dois proble-

mas pela frente, o vírus e o de-

semprego. Quarenta dias de-

pois, parece que está começan-

do a ir embora a questão do ví-

rus, mas está chegando e baten-

do forte o desemprego”, afir-

mou o presidente, ao final da ce-

lebração, realizada por video-

conferência.

Até ontem, mais de 1,2 mil pes-

soas haviam morrido no Brasil

por conta da covid-19. Ao todo,

eram mais de 22 mil casos confir-

mados. “Devemos lutar contra

essas duas coisas ( o vírus e o de-

semprego ). Obviamente, sempre

lutamos crendo, acreditando

em Deus acima de tudo. Vamos

vencer esses obstáculos”, com-

pletou o presidente. Procurado

pela reportagem, o Ministério

da Saúde não comentou as de-

clarações de Bolsonaro.

Participaram a videoconfe-

rência 21 representantes da

Igreja Católica, de igrejas evan-

gélicas e da comunidade judai-

ca, além da empresária e escrito-

ra Íris Abravanel, que foi a me-

diadora da conferência. Ela é ca-

sada com o apresentador de TV

Silvio Santos. / COLABOROU DANIEL

WETERMAN

PANDEMIA DO CORONAVÍRUS

BOMBOU NAS REDES!

STF contrariou

Planalto

Presidente afirma que vírus

‘está começando a ir embora’

DIDA SAMPAIO/ESTADÃO

JAIR BOLSONARO/TWITTER

“É esquecer-se de que somos Estado, não Médicos

Sem Fronteiras. Cada um no seu quadrado”, sobre a

Saúde dialogar com o crime para o combate à covid-19.

Deputado federal (PSL-GO)

»CLICK. Foram vários os

governistas que assisti-

ram a live do Gusttavo

Lima ontem, como Flávio

Bolsonaro (foto acima).

O cantor sertanejo é bol-

sonarista e amigo do clã.

REPRODUÇÃO/INSTAGRAM

PARA LEMBRAR

Páscoa. Bolsonaro durante

videoconferência religiosa

Em uma videoconferência

com líderes religiosos,

presidente diz ainda que

‘está chegando e batendo

forte o desemprego’