Introdução à História da Filosofia 2 Marilena Chauí

(Zelinux#) #1

veis conflitos entre a cidade e o campo (fenômeno desconhecido na Grécia), e, de
outro, a enorme plebe urbana com suas lutas e reivindicações, juntamente com a
mobilização militar permanente de pequenos proprietários e camponeses das
terras do império que, abandonadas pelos que eram fo rçados a participar das
guerras, geravam pobreza e aumento tanto da escravidão por dívidas quanto da
migração que fa zia crescer a plebe urbana. No entanto, firmara-se o circuito no
qual a guerra trazia terra, tributos e escravos, estes traziam riqueza e esta trazia
meios para novas guerras.
Enfim, outra novidade romana encontra-se no modo como Roma unificou
todos os povos conquistados: o Mediterrâneo Oriental e a Ásia Menor fo ram inte­
grados a Roma, enquanto o Mediterrâneo Ocidental e o Norte da Europa fo ram
colonizados por Roma, que os latinizou. Para que isto pudesse ser fe ito, Roma in­
ventou o Direito Privado e, com ele, a ideia de propriedade absoluta romana (do­
minium ex jure quiritium), sem qualquer restrição externa, estabelecendo a diferen­
ça jurídica entre posse (detenção de fa to de um bem) e propriedade (detenção de
direito de um bem). A terra (solo de Roma, em Roma e em tudo quanto esteja sob
seu poder), ager publicum romanum, é propriedade do Estado, que a concede seja
como posse, sej a como propriedade privada completa.8
Foi este estatuto jurídico do solo público que garantiu a Pax Romana ou Pax
Augusta, que consistiu, principalmente, nos atos de Augusto distribuindo trigo dos
celeiros egípcios à plebe urbana e terras aos exércitos, aos homens novos e aos
amigos de Roma, porém, simultaneamente, aumentando o soldo militar e fo r­
mando um exército permanente no qual generais e soldados não mais precisariam
reivindicar a posse de terras para conseguir honra e dignidade. Apaziguados patrí­
cios, plebeus e "aliados", Augusto pôde, com o novo sistema tributário sobre as
terras romanas, antigas e novas, conseguir riqueza estatal para a construção das
estradas e .o sistema postal que lhe permitia a comunicação rápida com todo o
império, que ficava, assim, sob seu controle direto. Finalmente, ao considerar as
terras dos proprietários italianos como parte do agerpublicum romanum e, ao mes­
mo tempo, como propriedade completa daqueles latifundiários, Augusto os ele­
vou à ordem senatorial e conseguiu sustentação social e política em Roma e fo ra
de Roma. A Pax Romana perdurará por dois séculos, entrando em crise apenas no
final do século III d.C., no período do Dominato.


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